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Emrich Sá
Raquel Possolo
Série Cibersegurança III
Vinícius Anacleto Burato
Willian Antonio Meotti
Tauana Fernandes Fontenelle
Bruno Lopes Ninomiya
Alan Martinez Kozyreff
Thiago Freitas
Kleber Zanchetta
Márcio Gil Tostes dos Santos
Aicha Eroud
Rodrigo Luz
Israel Lima
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Antonio Graim Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
Samuel Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
Solange Cordeiro Faria
Rafael Bruno de Sá
Renan Apolônio
Bryan Bueno Lechenakoski
José Henrique Mouta Araújo
Deonísio Koch
Sofia Jessica Diaz
Léo Rosa de Andrade
Thomas da Rosa de Bustamante
Lucas Laire Faria Almeida
Constelação Familiar Sistêmica
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Matheus Martins Moitinho
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Alberto Sampaio Júnior
José Ricardo Caetano Costa
Juliana Ramos de Amorim
Luis Calazans De Brito Bisneto
Derik Roberto da Silva Rozas
Misoginia
Silva Batista Pilau
Abril Uscanga Barradas
João Marcos Braga
Bruna Braga da Silveira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gustavo Marques Krelling
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Elias Marques de Medeiros Neto
Pablo Freire Romão
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lucas Nicholas Santos de Souza
Veronica Pacheco Viana
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelo Ribeiro
Marcos Prata Bentes
Bruna Roberta de Borba
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Giovani Clark
João Lucas D. de Azevêdo
Clenio Jair Schulze
Pedro Pierobon Costa do Prado
Larissa Mozzatto Risério
João Daniel Rassi
Luciane Buriasco Isquerdo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Camila Canto
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda Tanus Costa
Belmiro Jorge Patto
Thalita Abdala Aris
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Suellen Regina Frantz
Mário Cesar Andrade
Luciano Zanetti
Larissa da Silva Lopes
Adriano Valente
Alissar Ali Fahs
Sistema Penal do Rei Midas
Alan Pinheiro de Paula
Julia Santi Fischer
Márcia Cunha Teixeira
Cezar Roberto Bitencourt
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ilan Goldberg
Bernardo G.B. Nogueira
Adriana Bravim
Nestor Távora
Mauricio Sousa da Silva
Gláucia Borges
Jeovan Alves dos Santos
América
Paula Franciele da Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
André Leivas de Araújo Vianna
Humberto Gomes Macedo
Caelen Barros
Marcela Münch
Guilherme Curci T. Risso
Renê Francisco Hellman
Marcelo Roseno de Oliveira
Carolina Sena Vieira
Ravi Peixoto
Marlo Almeida Salvador
Sandro Luiz Bazzanella
José Ribas Vieira
Joana Ribeiro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Jaqueline Moretti Quintero
Ian Martin Vargas
Ian Fernandes de Castilhos
Carlos Augusto Ribeiro
Richard Quispe Salazar
Gleucival Zeed Estevão
Cássio Rebouças de Moraes
Edson Silveira
Guilherme Mesquita Estêves
Aisla de Carvalho
Victor Labate
Nariel Diotto
Fernando Henrique Cardoso
Rubens Correia Jr.
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luiz Gustavo Tiroli
Zulmar Duarte
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vicente de Paulo Barretto
Debora Vieira
Patrícia Leite Carvão
Rafael Feitosa da Mata
Franceline Franco
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Jordane Costa Oliveira
Tiago Joffily
Eduardo Borges
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jaécio Matos Santos
Vitor Morais de Andrade
Claudia Freesz Calmon
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Sandra Cristina Maia
Renan Levenhagen Pelegrini
Beatriz Vargas Ramos
Murillo Andrade
Luiz Carlos de Andrade
Fernanda Frizzo Bragato
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
José Flávio Bueno Fischer
Gabriela Maia Rebouças
Guilherme Wunsch
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Série eProcesso – prática com teoria III
Fabiano Ramalho
David Maxsuel Lima
Ruan Zancanaro Catarini
Fábio da Silva Bozza
Daniella Teixeira
Lucas Sada
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Cláudio Rêgo
Silvia Felipe Marzagão
Maria Alexandra Borba
Marcelo Mazzola
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cláudia Toledo
Karyna de Almeida Carvalho
Bruno Martins Duarte Ortiz
Mariana Lopes
José Antonio Herrera
Cinthia Loise Jacob Denzin
Paulo Ferrareze Filho
Valdemar Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Mônia Clarissa Hennig Leal
Thomas Bustamante
Rafaela Silva Garcez
Igor Borges La Rosa
Francisco José Guardini Nogueira
Cristina Motta
Barbara Christina de Souza Rosa
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fermín Canteros
Renato S. S. Schindler Filho
João Victor Carvalho de Barros
Rafaela Alban
Diogo Bacha e Silva
Mark Pickersgill Walker
Tiago Oliveira de Santana
r Tainá Aguiar Junquilho
Paulo Sérgio Restiffe
Carlos Daniel Ferreira Dias
Felipe Cassel
Alice Costa Lima Salz
Bartira Macedo de Miranda
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Renato Mantoanelli Tescari
Guilherme Bonato Campos Caramês
Wellington Lima Amorim
Eder Fernandes Santana
Teresa Arruda Alvim
Ellen Rodrigues
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lia Testa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Antônio Julião da Silva
Carolina Lacerda Machado
Clécia Cristina Galindo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Palma de Brito
Redação
André Luiz Bermudez Pereira
Escola Mineira de Processo Penal
Víctor Minervino Quintiere
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Caio Madureira Constantino
Ficção académica
Roberta Matzenbacher
Ígor Araújo de Arruda
Leonel Betti Jr.
Guilherme Moreira Pires
Gil Rafael Ribas
Alexandre Basílio
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Dora A. Martins
Victor B. Gonçalves
Luiz Eduardo Cani
Christian Frederico da Cunha Bundt
Willian Cleber Zolandeck
Marcela Duarte
Taynah Ignacio
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lorena Vasconcelos Porto
Gustavo Silva Alves
Gustavo Holz
André Felipe Oliveira Moraes
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Emmanuel Dockès
Luana I. Cabral dos Santos
Produto eleitoral
Danilo Luchetta Prado
Futuros profissionais do Direito
Luiza da Costa Alonso
Matheus Koerich Nobre
Gabriel Junqueira Sales
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
William Galle Dietrich
Rodrigo Bello
Michela Petrini
Taysa Matos
João de Castro Souza
Patrícia Cordeiro da Silva
Lucio Barreto Guerreiro
Rafael Libaneo
Joselene Negra Black
Fabricio Lima Silva
Felipo Pereira Bona
Naína Ariana Tumelero
Banalidade do Mal
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Jenair Alves da Silva
Elizabete de Araújo Souza
Guilherme de Luca
Samira Schultz Mansur
Agrotóxicos
Carla A. Ventura
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fabrício Pontin
Estela Márcia Rondina Scandola
Caio Ferreira Neto
Edgard Usuy
Caio Vlasak
Leonardo Drigo
Lívia Casimiro
Vanessa Saraiva de Abreu
Suzany Lima do Nascimento
Thiago Priess Valiati
Heitor Pergher
Mauricio Mota
Gabriel Bulhões
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Carlos Alberto Crispim
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aline Venutto
Marcelli Cipriani
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Amanda de Medeiros Lima
Jessyka Zanella Costa
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gabriela Nascimento Lima
André Dos Santos Carvalhal
Augusto Passamani Bufulin
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando da Silva Albuquerque
Rafael Ramos Rodolfo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcos Clebson Pereira Diniz
Hélio Rubens Brasil
Persecução penal nos crimes tributários
Carolina Luísa Wichinheski
Letícia Pereira de Araújo
Larissa Janoni de Araujo
Joscimar Souza Silva
Paulo Gurjão
Gustavo Dayrell
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lorena Guedes
Ardala Marta Corso
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rosimeire da Silva Meira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Elisa Costa Cruz
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Paulo César Carbonari
Regina Geni Amorim Juncal
Bruno César Gonçalves da Silva
Luana Andrade
Tássia Andressa Veber
Gabriela Ponce
Deise Helena Krantz Lora
Alan Siraisi Fonseca
Lenio Luiz Streck
Lauriston de Araújo Carvalho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carina Bezerra Kobashigawa
Diego Crevelin de Sousa
Silvia Arizio
Thiago Vieira de Sousa
José Calvo González
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rubem Bilhalva Konig
Fauzi Hassan Choukr
Marcus Alan de Melo Gomes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luiza Costa de Medeiros Werner
Tainá Machado Vargas
Valdemar Habitzreuter
Urbano Félix Pugliese
Filipe Reinert
Marsel Botelho
Vontade de Constituição
Airton Gomes Braga
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Jeffrey Chiquini
Mauricio Stegemann Dieter
Afrânio Silva Jardim
Participação Privada
Alexandro Marcel
Cleiton Sacoman
Adriano Soares da Costa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Pollyana Maria da Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Monique Pena Kelles
Jefferson de Carvalho Gomes
Benjamim Silva Rodrigues
Juliana Ribeiro Goulart
Fernando José Sampaio Lobo
Marcelo José Madeira Mauad
Gustavo Medeiros
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
André Luiz Maluf de Araujo
Cássio Pitangueira
Luiz Fernando Ozawa
Italo de Oliveira Guedes
Edson Carvalho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Maurício Gomes Pereira França
Wendel Machado
Theodoro Vicente Agostinho
Por Danielle Mariel Heil
Bruno Henrique Alves Salomão
Stela Adriane
Henrique Abel
Leonardo Carneiro da Cunha
Thiago Felício Barbosa Pereira
Wellington Jacó Messias
Larissa Beleza
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Luiz Gustavo Tiroli
Hodavias Bibiano Chivinda
Geraldo Marcell Azevedo
Edenilza Gobbo
Maira Scavuzzi
Lazara Carvalho
Andreu Sacramento Luz
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rodrigo Darela de Souza
Ana Paula Couto
Ezilda Melo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Leonardo de Oliveira
José Luis Bolzan de Morais
Débora Spagnol
Aline Taraziuk Nicodemos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daniel Cardoso
Rodrigo Bahia de Souza
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Márcia Letícia Gomes
Maurício Ramires
Júlia Guimarães
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Daniela Campos Cerullo
Renata Moreira da Silva
Victória Sell Feiber
Luciana Chemin
Caso Althusser
Vitória Sousa Lopes Pereira
Polliana Corrêa Morais
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fernanda Euzébio Teixeira
Fabiano Moyses Furtado
Lucas Hinckel Teider
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Catherine Juglair Nogari Valente
André Tredinnick
Erica Alves Aragão
Henrique Milanez Pirolla
Luis Leandro Gomes Ramos
Roberto Bona Junior
André Luís de Lima Maia
Carlos Eduardo Martinez
Matheus Felipe de Castro
Antonella Galindo
Claudio Daniel de Souza
Ulisses Schwarz Viana
Talissa Truccolo Reato
Alexandre José Mendes
Inês Virgínia Prado Soares
Jéssica Galvão
Pedro de Araujo Fernandes
Ricardo Pires
Carla Mari Robaina Marcondes
Thereza Christina Nahas
Imane Rane
Carolina Farkasvolgyi
Espetacularização da violência
Bruno Marques Ribeiro
Alexandre Cesar Toninelo
Helena Patrícia Freitas
Carimi Haber Cezarino Canuto
Pedro Gabriel Goulart Barata
Francisco Walter Rêgo Batista
André Luis Callegari
André Nicolitt
Lucas Pontes Ferreira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marcela Araújo Rosa
João Victor Rozatti Longhi
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Giovanni Chaim
Fernanda Koch Carlan
Luiza Silva Rodrigues
Igor Guilhen Cardoso
André Alexandre Happke
Jamil Melo
Regiane Nistler
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Luis Gustavo Cardoso
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Eduardo Santana Cordeiro
Luciane Maria Trippia
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcelo Veiga Franco
Bernardo Lima
Tatiana Sogari Tormem
Giulia Signor
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Luciana Pimenta
Mariana Seifert Bazzo
Augusto Barbosa Hackbarth
Ivan Bonifácio
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Mateus Vaz e Greco
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Paulo Vinícius Feijó
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ubirajara da Fonseca Neto
Fábio de Oliveira Camillo
Leonardo Alves Côrrea
Yuri César de Almeida Silva
Guilherme Freire de Melo Barros
Juliana Simone Nandi
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Wagner Carmo
Bruno Sá Freire Martins
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ge Mello
Thais Mello Doleys
Davi Augusto Santana de Lelis
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Gustavo Pereira Freitas
Felipe Wild Varela
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Adilson Pires Ribeiro
Newton Pereira Ramos Neto
Mônica Bonetti Couto
Wagner Francesco
Wellington Jacó Messias
Daniel Colnago Rodrigues
Lucas Romero Leite
Inexistência jurídica
Vanderlei Da Silva Sampaio
Hédel de Andrade Torres
Daisson Flach
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Alberto Bastos
Marcelo Masô
Elisa Rech Dickel
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Júlia Quaresma Passos Jorge
Luciana Berlini
Andreu Luz
Samuel Mânica Radaelli
Marcelo Maduell Guimarães
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Cristiano Botelho Alves
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Julia Drummond
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Claudia de Souza Crotti
Andréa Gill
Renê Beckmann Johann Júnior
Tamires de Oliveira Garcia
Marilena Wolf de Mello Braga
Mauro Mendes Dias
Andréia Candida Vitor
Juliana Jacob
João Vitor Ribatski
Erick Beyruth de Carvalho
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fernanda Teixeira de Medeiros
Magnum Roberto Cardoso
Welder Queiroz dos Santos
Ana Priscila Correia Luz
Modelo aristocrático de Direito
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Mariana Alves Lara
Abraham Hand Vargas Mencer
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Diogo Dal Magro
Alexandre Morais da Rosa
Pedro Roberto Donel
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Nely Nazareth
Larissa Tomazoni
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Daniel Brajal Veiga
Felipe Monteiro Minotto
Felipe Sorgi da Costa
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Débora Fernanda Ferreira
Anthony Thiesen
Gabriela Cristofolini Vaz
Camila Belinaso
José Gouvêa
Vinicius Cardona
Caroline Ribeiro dos Santos
César Augusto Baldi
José Muniz Neto
Delano Câncio Brandão
Breno Hoyos Guimarães
Osvaldo Agripino
Carolina Moraes Migliavacca
Fábio Alexandre Coelho
Felipe Montiel
Everton Sarraff Nascimento
Tiago de Toledo Rodrigues
Maria Eduarda Sagás
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Renan Francelino da Silva
Kássio Henrique S. Aires
Rafael Almeida Santos da Luz
Lenon Gustavo Batista Taques
Julliana Nogueira Andrade Lima
Giselle da Cunha Cruz
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Vitor Andrade
Ivy Farias
Leonel Maschietto
Daniela Dias Tomaz
Clarissa Pereira Carello
Patrícia Moreira de Lima
Alberto Jonathas Maia
Amanda Viega Spaller
Aline Miranda
Grazielli Farias Fraga
Juan David Gelacio Panesso
Amanda Ribeiro dos Santos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gizeuda Sousa Rosi
Isadora Martinatti Penna
Katarina Peixoto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marco Aurélio Serau Junior
Nelson Camatta Moreira
Juliano Cesar Zanini
Jorge Acosta Jr.
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gabriela Oliveira Freitas
Rafael Motta e Correa
França Júnior
Alexandre Pacheco Martins
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gisela Maria Bester
Mariana Goulart
Jose Luis Bolzan de Morais
Arlene Mara de Sousa Dias
Paolla Hauser
Thieser da Silva Farias
Priscila Fichtner
Aphonso Vinicius Garbin
Ana Beatriz Gomes
Haneron Victor Marcos
Camila Renata Leme Martins
Bianca Aline Becker
Augusto Jobim do Amaral
Claudio Melim
Simone Henrique
Felipe Barreto de Melo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Luana Renostro Heinen
Tânia Maria S. de Oliveira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Profa Dra Karine de Souza Silva
Tiago Silva de Freitas
Alexandre Bahia
Rogério Carvalho da Rosa
Juliana de Alano Scheffer
Amanda Rodrigues Alves
Hellen Fernanda de Castro
Mackysuel Mendes Lins
Thiago Ribeiro Rafagnin
Velocino Pacheco Filho
Francine de Moura
Marcelo Pichioli da Silveira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Maurilio Casas Maia
Fernando Jiménez Sánchez
Claudia Brum Mothé
Felipe Pruinelli
Carla Dietrich
Maria Victória Jaeger Gubert
Anderson Nazário
Eduardo Januário Newton
Fransuelen Geremias Silva
Patty Oliver
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Matheus Fanti
Rosane Leal da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Glauco Gumerato Ramos
João Biffe Junior
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ricardo Souza Calcini
Efson Lima
Marco Félix Jobim
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Hermes Zaneti Jr.
Yuri Ivo Peralva Sales
Lucia Bastos
Ana Sophia Brioschi Santos
Aline Amábile Zimmermann
Lucas Roberto de Souza
Gabriel Pereira de Carvalho
Bruno da Costa Vaz
Affonso Ghizzo Neto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Maria Lúcia Barbosa
Karen Munhoz
Fredie Didier Júnior
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rosa Benites Pelicani
Ianê Santos dos Santos
Olavo de Oliveira Neto
Nilzo Felisberto
Fabrício Reis Costa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Diogo Dal Magro
Ricardo Sanín Restrepo
Fernanda Tartuce
Marco Couto
Isaac Ribeiro
Sarah Gomes Sakamoto
Luccas Tartuce
Pedro Dalese
Relação de trabalho
Anderson Morais
João Pedro França Teixeira
Myrna Alves de Britto
Recompensa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Celso Augusto Uequed Pitol
Roberto Livianu
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luciana Severo
Savio Rangel Santiago
Bruno Takahashi
Recurso Especial
Millena Gêmero
Ester Eliana Hauser
Eleição presidencial
Jorge Bheron Rocha
Wagner Inácio Dias
Homero Chiaraba
Jefferson de Carvalho Gomes
Matemática Aplicada
Ronicleici Santos da Conceição
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Pedro Arruda Junior
Emanuela Gava Caciatori
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
r Élida Lauris e Denise Dora
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernanda Becker
Victor Hugo Ossowsky
Raul Linhares
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Radson Rangel F. Duarte
Francielle Oliveira Gadonski
Miguel Augusto Nisizaki
Gabriela Samrsla Möller
Luíza Resende Guimarães
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bianca Rosenthal
Giancarlo Montagner Copelli
Ygor Nasser Salah Salmen
Camila Victorazzi Martta
Adriana Lopes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ricardo Fiorin
Javier Diez García
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Alexandre Leal
Fabiana Lanke
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Eduardo Pazinato
Luanna Tomaz de Souza
Leandro Augusto Alves da Silva
Gustavo de Lima Pereira
André Lucas Fernandes
Alessandra Wanderley
Camila Savaris Cornelius
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luna Siqueira
Thanderson Sousa
Phillip Gil França
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Alberto Silva Franco
Daniel Gerhard
Átila Da Rold Roesler
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cristiano Peres Barbosa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Guilherme Felipe Miguel
Daiana Menendez
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lazara Carvalho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
RHC 75.800
Vanessa Brodt Martins
Carolina Heloisa Guchel Berri
Daniel Brantes Ferreira
Júlia de Souza Machado
Felipe Dalenogare Alves
Ana Claudia de Almeida Garcia
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Giuliano Tamagno
Gustavo Roberto Costa
Viviane de Santana
José Calvo González
Mauricio Antonio Correia
Rodrigo D’Orio Dantas
Mauricio Ferreira Cunha
Ludmila Ângela Müller
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Paola Bianchi Wojciechowski
Ciro de Souza Brito
Conduta atípica
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ademar Nitschke Júnior
Cintia Neves Godoi
Paloma Braga
Luana Oliveira Araújo
Denarcy Souza e Silva Júnior
César Barros Leal
Marina Cerqueira
Patrícia Cordeiro
Maurício Requião
Marco Antonio Lima Berberi
Lucas
Gabrielly Caroline Porsebon
Rosana Rufino
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Vitor Vilela Guglinski
João Pedro Gebran Neto
Marcel Lopes
Priscila Serafin Proença
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Renê Hellman
Henry Colombi
Adalberto Narciso Hommerding
Bianca Bez
Yasmine Pitol
Leonardo Godoy Drigo
Lougan Cardoso Lima
Tatiana de Almeida Campos
Luís Renato Avezum
Viviane Lícia Ribeiro
Marcelo Pereira de Almeida
Natalia Cintra
Marcos Queiroz
Andrezza Anzolin
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Suelen Tavares Gil
Leonardo Monteiro Rodrigues
Thaís Boia Marçal
LETICIA ARENAL
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Samuel Oliveira Cersosimo
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Poder “Reconstituinte”
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Brena Bonachini
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Nota de Apoio
Ney Bello
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Iara Antunes de Souza
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Beatriz Bork
Lucília Napoleão Barros
Pedro Ivo de Sousa
Maria Luiza Gorga
Natã Ferraz Carpanez
Lidia Isabel Lira
Franciane Hasse
Camila Cardoso de Mello Prando
Gisele Mazzoni Welsch
Adriano de Jesus Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Violência contra as mulheres
Bruno Braga Cavalcante
Christyan Muller Ajala
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Vânia Marian Guerino Farinha
Schirley Kamile Paplowski
Cacau Novaes
Mariana Lamassa da Fonseca
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda da Rocha Fabiano
Paulo Roney Fagundez Ávila
¿Quién vigila a los vigilantes?
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Tiago Didier
Jaqueline dos Santos Espíndula
Walter Gustavo da Silva Lemos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Izabele Pereira Barra
Igor Raatz
Elson de Almeida Santos
Rodrigo Nery
Wálber Araujo Carneiro
André L. Nicolitt
Eduardo Bitencourt
Andre Vasconcelos Roque
Daniel Thiago Oterbach
João Carlos Castranheira Pedroza
Maria Francisca Accioly
Lia Raquel Bloos Mossini
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gabriela Ribeiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Roberto Barbosa de Moura
Maria Clara Gouveia Magalhães
Nacle Safar Aziz Antônio
Andreza Pantoja Smith
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jorge Coutinho Paschoal
Gilberto Stürmer
Flaviane de Magalhães Barros
Isabela Maria Cremasco Vieira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
João Felipe Bezerra Bastos
Autoritarismo nacional
Raphael Augusto
Felipe André Laranjo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Cristiano Duro
Enos Eduardo Lins de Paula
Rennan Herbert Mustafá
Jarbas Matos
Disputa de guarda judicial
Andréa Keust Bandeira de Melo
Emanuela dos Santos Silva
Yuri Calixto
Rodrigo Pereira Moreira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paulo Ricardo Schier
Bruno de Almeida Passadore
Thiago Souza de Albuquerque
Fillipe Azevedo Rodrigues
Articulistas
Justiça que solta
Adalberto Arruda Silva Júnior
Direitos dos cidadãos
HC 143.247/RJ
Marcello Lopes
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Continua
Ministra Cármem Lúcia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Juliana Lopes Andrade
Rita Matos Coitinho
Pena Capital
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Heredion Martins
Resolução 214
Sanção Presidencial
Magistratura
Comissão Especial
Fernando Gaspar Neisser
Trancamento de ação penal
Declaração de Brasília
Andréia Leal Ferro
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Samuel Saliba Moreira Pinto
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Rafael de Deus Garcia
Maurício Fontana Filho
Kennedy Henrique
WebRadio TJSC
docencia y profesionalidad jurídicas
Bruno Miragem
RAECC
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Inconstitucionalidade da proibição
Faculdade de Direito de Vitória
MARCELO MARQUES
ADI 5645
Voto provisório
Penhora de Bens
Adel El Tasse
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Código de Ética Médica
Imunidade diplomática
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Buraco em via pública
Marcia Sarubbi Lippmann
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COLCRIM Chile
Rosalvo Ivarra Ortiz
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Depósito recursal
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Movimentos sociais
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Contribuição Previdenciária
Execuções
Oportunidades
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Direito Internacional
Lei 12.850
colaborações premiadas
PJe-Mídia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
27 anos do ECA
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Luiz Inácio Lula da Silva
Dia das Mulheres
Javan Moisés Girardi
UNIFACS
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Instalação dos cursos jurídicos
Lei 9.099/95
Cão Guia
O Júri Objetivo II
Alexandre Hardt Bortolotto
Inquéritos arquivados
PLS 280/2016
Crimes da Ditadura Militar
Princípios Constitucionais Eleitorais
Afastamento
Nicole Moreiras Urbini
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Frente Brasil Popular
Sandro Luiz Bazzanella
Ricardo Conolly
DPERJ
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Revista Contextos Clínicos
André Sampaio
Portaria 930
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cristiane Rebelo Limas
João Vítor de Araújo Santos
Habeas Data
PEC 10/2013
Suspensão de licença ambiental
IHU On-Line
Curso de Direito Internacional Público
Amanda Oliari Melotto
Anthony Garotinho
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Professor Adjunto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Trabalho não remunerado
Patrícia Cordeiro da Silva
Guilherme Wunsch
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Recebimento
tutela urgente da saúde
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Tratados de direitos humanos
Intimação whatsapp
Nota
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Caderno legislativo
Adoção homoparental masculina
Bernardo Micherif Carneiro
TJCE
Leonardo Isaac Yarochewsky
Boletim n. 08
Apelação Criminal
Nicola Patel Filho
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Gardenia Mota Ayres
Alexia de Melo Miguel
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Contardo Calligaris
Nelson Lacerda
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Afrânio Silva Jardim
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Resolução 235/2016
Jean Rodrigues Salles
Eventos Gratuitos
Sérgio Cabral
Hélder Luis
Gustavo Schlupp Winter
Canal Empório do Direito no YouTube
Marco Aurélio Marrafon
voa ou corre?
João Vítor de Araújo Santos
Remoção de presos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Lista
Informativo de Jurisprudência
Escudo de Vidro
Walder Araújo de Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
Renan Francelino da Silva
Bruno Sá Freire Martins
MPSC
Gratuidade do Ensino
Discriminação Racial
Silvio Donizete Chagas
Revista Pensamiento Americano
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Pedro Roberto Donel
Ezio Mauro
AIDS
Ministro Celso de Mello
abordagem policial
Plano de Saúde
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
PEC 227/2016
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Armando Júnior da Silva Gadelha
art. 334-A do Código Penal
Enamat
Tribunais se preparam
Onyx Lorenzoni
Lei das Contravenções Penais
Comunicação ONU
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Dia do Orgulho LGBT
Temas de Argumentação Jurídica
Carolina Souza Lopes
Lorena Silva e Silva Faustino
Poder Judiciário de Santa Catarina
Nathan Pilonetto Silva
Rosimeire da Silva Meira
Jogos Olímpicos 2016
Qualificação Profissional
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Direito Imobiliário
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Investimento em fundos internacionais
CRCSC
Ranking Anuário da Justiça
Igor Braga de Souza
Visita Presídio Central Porto Alegre
Estatuto da Criança e do Adolescente
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Acesso à Jurisdição
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Paulo Queiroz
lei antimanicomin
Filmes Africanos
Trabalho remoto
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Casa Nostra
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ígor Araújo de Arruda
Moisés Rosa
Direitos de Privacidade
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Manual de Processo Penal
Henrique B. Souto Maior Baião
empréstimos
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Indeferimento
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Cumulação de pensões
I Encontro das Criminalistas
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Renata Condi Vescovi
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Direito do Consumidor
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Mutirão conciliação
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Prazo Recursal
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Justiça além dos autos
Costumes
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Atendimento à Infância e Juventude
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Parentesco de terceiro grau
Ilegitimidade de parte
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INQ. n. 4483
Sérgio São Bernardo
Fundação Getulio Vargas
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Habeas Corpus nº 387244
o especialista em prender e a prisão
Projeto Releitura
João Daniel Rassi
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Preso provisório
Motorista
A Constituição e o Supremo
1º Congresso de Criminologia(s)
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Luiz Ferri de Barros
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Recurso Especial
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OIT
Juliana Miranda
A Hiperintegração do Direito
Audiência de Instrução
Princípios Processuais Constitucionais
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Estatuto da Juventude
Sexta Câmara Civil
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Ministério Público de São Paulo
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TJDF
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fotos
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Paquistão
Secretaria de Educação
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Fabíola de Oliveira Brum
PCRJ
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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José Edvaldo Pereira Sales
Rafael Silveira de Souza
Caroline Ribeiro dos Santos
Alan Kardec Cabral
Criminologia Global
Raimundo Simão de Melo
Carla Mari Robaina Marcondes
Artigo Científico
O resultado como fundamento do injusto penal
O negociador
Carla Marcondes
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Antonio Carlos Brandão
Theodoro Vicente Agostinho
Ação Cautelar 4327
Francisco Ferreira
Revisão Disciplinar
Plínio Gentil
Documentos falsificados
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Processo Penal do Espetáculo
Apreensão de passaporte
Síria
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Pablo Ornelas Rosa
DPESC
Julio Cezar Moura de Souza
Condomínio
Fernanda Maria Veronese
Formação Promotoras Legais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Anoreg/MA
Véu
Bruna Mayara de Oliveira
Alex da Silva Anhaia
Ana Paula de Souza Cury
Curso de extensão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Maioridade
Editora Univali
João Paulo Allain Teixeira
Assis da Costa Oliveira
3ª Turma do STJ
Rio São Francisco
Benigna Teixeira
Paternidade tardia
Estado do Ceará
Maus tratos
Países latino-americanos
Israel
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
hoje?"
Pedido genérico
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Revista Contradogmáticas v. 09
ADI 5357
Mensalão
Desembargador Sérgio Luz
Lei nº 9.099/95
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Romênia
Lei 9.714/1998
Especialização em Ciências Penais
Paulo Silas Taporosky Filho
Ensino de Processo Penal
Valmir Pereira Alcantara
Direito de Guarda
RE 608872
Os Novos Atores da Justiça Penal
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Michelle Carducci
Mediação digital
Mulher nos cenários jurídicos
Marco civil da internet
Revista Eletrônica da ABDConst
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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TJMS
ADC nº 43
Marcelli Cipriani
Camila Berni
Espetáculo midiático no Processo Penal
Operação Greenfield
Revista Avant
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Resolução nº 400/2016
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
RG
CCJ
interceptação telefônica ilegal
Crimes de natureza permanente
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Coleção Análise Alternativa do Direito
Tribunal de Justiça de Goiás
Produtividade
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Objetivo 16
PEC 209/2012
Karla De Souza Oliveira
Recomendação 44/2013
Aderlan Crespo
Marcelo Guerra
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Súmula 563 do STJ
Sírlei de Sá Moura
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Angela Cristina dos Santos Zen
Filipe Maia Broeto
Daniela Muller
Michelli Giacomossi
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Dolivar Gonçalves Junior
Licitação
âmbito de proteção
Catharina Peçanha Martins Oroso
Suíça
Franceses
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Razoável Duração do Processo
EMAB
suspensão de penalidade
Reconhecimento de paternidade
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Documentos exterior
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Curso de Mediação
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Vestibular Udesc
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Notícia
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Trabalhos Científicos
sistema de justiça e segurança pública
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Infração na adolescência
Afrodescendendes
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
promoção da igualdade étnico-racial
Queda em bueiro
Gabriel Martins Furquim
Artur de Brito Gueiros Souza
Crime de Injúria
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Estudos Constitucionais
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Audiência Pública
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pós-graduação em direito processual civil
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Comissão de Anistia
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rede de proteção
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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TRF da 1ª Região
Oriente Médio
TRT9
Ação Popular
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Revista de Direito Alternativo n. 01
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Bancos
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Paridade de Gênero
Direito Unisul
Marcelo Pertille
Regime disciplinar diferenciado
Antonio Sepulveda
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Curso de Espanhol
Marcel Gomes de Oliveira
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Contas inativas do FGTS
Reação Alérgica
exercícios sistêmicos
Súmula 574
Teste de paternidade
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Atenção
IX Semana Jurídica
E-book
Trancamento do Processo
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OCupações das Escolas e Universidades
Crime de Furto
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Lei 9.029/1995
HC 75.716
Colóquio Internacional
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maconha
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Pessoas com deficiência
Child Best Interest
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Deputados
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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CDA
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Processo Penal no Limite
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Mediação judicial
Alienação
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agravo interno e embargos
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Jurisdição Constitucional
Plano Nacional de Segurança
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Morte Assistida
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SP
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Mestrado e Doutorado 2017
Indígenas
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Estabelecimento prisional
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Bruno Antonio Barros Santos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Violência contra a mulher
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Massacre Manaus
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ausência de vagas
Quarta Turma do STJ
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Armadilhas da Cognição
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Consentimento do morador
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ACNUR
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Perda total
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Presunção de Inocência
corretoras de seguro
Abaixo assinado
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Constituição e Poder Vol. 1
XIII Semana Acadêmica
Rilmo Braga
FHC
revogação de prisão preventiva
Expropriação
87 enunciados aprovados
Fundamentos da Prisão Preventiva
O objeto da ciência do direito penal
IBAMA
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
CPGUFSC
Aula Magna
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FAE Centro Universitário
prazo exclusão de sócio
Márcio Ferreira
Direito das Obrigações
Fornecimento de fraldas
Áudio da entrevista
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Criança indígena
Decisão judicial
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INTERVENÇÃO
Glossário
adultério
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Participação nos Lucros e Resultados
O Direito e a Sétima Arte
Livro Infantil
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HC 383102
Cinthia Loise Jacob Denzin
Davi Pereira Junior
Registro de Nascimento
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LEAP Brasil
ICMS
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Juros de Mora
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Direito e Arte
Tabelionatos de Notas
Estatização dos Cartórios
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Fernando Salzer e Silva
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Marcelo Ribeiro
Justiça em número 2016
Recuperação de Créditos
Indenização por cobrança indevida
Affonso Ghizzo Neto
Alessandro Soares
Pessoas portadoras de deficiência
Agravo de Instrumento
Mayara Pellenz
CFOAB
Projeito Pai Presente
Idosa
Limites a internet
Grupo de Pesquisa
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Wellington M. de Almeida
Direito Interncional
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
ANAMORPHOSIS
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Crime de perjúrio
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RVA
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Massa Falida
Defensoria Pública de Goiás
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Paternidade biológica
Reclamação Trabalhista
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Adicional de Periculosidade
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Centro de mediação
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Prisão Perpétua
Direito Penal: Parte Especial
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Trasnporte coletivo
Legislação americana
Dívida valor
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Gustavo de Mattos Brentano
Audiência de Custódia
Recurso Ordinário
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Sistemas informatizados
suspensão de pagamento de 13 RS
publicação
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
PCB
Imissão na posse de imóvel
Bem imóvel
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Enunciado 266 do STJ
Ilton Norberto Robl Filho
PCC
Salvo conduto
Marina Almeida da Rosa
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Alimentos no âmbito internacional
Mulheres vítimas de violência
Maurizio Oliviero
II Congresso Sul Brasileiro
Jean Carlos Schaefer
Valber Melo
Maurício Correia
Pedro Pierobon Costa do Prado
“fosfoetanolamina sintética”
Suspensão condicional de processo
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Direito de imagem
Interrogatório informal
Ex-cônjuges
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Tiago Joffily
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Audiência de custódia de foro privilegiado
Imersão na Selva Amazônica
Samira Schultz Mansur
controle social e falsas promessas
Decisão Liminar
Sinase
falta de decoro
Lei n. 8.213/91
Direito Ambiental
Tradução Regras de Bangkok
André Gonçalves Teixeira
Direito à Privacidade
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Crime de ameaça
Flórida
Francine Guedes
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Estudos Feministas
Carros apreendidos
Violência e Cultura
Obras Publicitárias
Declaração Universal dos Direitos Humanos
PEC 209
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Cartilha completa com as instruções de uso
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Proteção jurídica
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Justiça Legal
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Princípio da insignificância penal
Código de Trânsito Brasileiro
Dano Moral
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Verdade e Consenso
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Projeto PROTEUS
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Curso de Filosofia Jurídica
Justiça russa
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Regras da previdência
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Reforma do Ensino Médio
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Restituição de valores
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retificação de registro civil
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Propriedade Industrial
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Intimação
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Revista Sistema Penal & Violência
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Diploma de 3º grau
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interpretação conforme
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Andreza Gabriela Cuzma
Imigração
Lei de Mediação
Yara Singulano
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gilberto Bruschi
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Rafaela Alban
Violência contra mulher
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societas sceleris
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Detector de mentiras
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Ditadura Chilena
Maria Jocélia Nogueira Lima
José Emílio Medauar Ommati
Rodrigo Darela de Souza
Projeto de Lei nº 3670/15
Fernanda Diniz Soares Mota
Transgêneros
Obrigação Impossível
Estatuto da Primeira Infância
Marcos Luiz Alves de Melo
pedofilia na internet
Coletivo Lapices
Conciliação pelo WhatsApp
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Luís Henrique Linhares Zouein
Acidente radiotivo
Alexandre Wunderlich
mudança de nome
Fernando Henrique Cardoso
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
A Índole Filosófica do Direito
Tiago Clemente Souza
Dano Estético
Lei nº 7.716/89
Vitor Pereira dos Santos
Palestrantes
Melhor atendimento no Judiciário
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gildson Gomes dos Santos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Congelamento de ajustes
Havaí
Vinicius Lúcio de Andrade
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Pedro Valença Resende Ferreira
Dra. Annette Cardoso Rocha
medida socioeducativa
Agressão escatológica
Luciano Chacha de Rezende
RENAP
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Forças Armadas
Bibiana Fontella
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeto de Lei 4.850/2016
Ministro da Saúde
PJSC
Educação Pública
Un News
Rodrigo Medeiros da Silva
Raphaela Lopes Rodrigues
Crime Militar
Valerio Mazzuoli
Guilherme Roedel Fernandez Silva
DIRPF/2017
Ministro João Otávio de Noronha
Ministro Rogério Schietti Cruz
Danilo Nascimento Cruz
Alexandre do Rosario Brito
Compensação de carbono
cooperativa de crédito
TST
Rompimento de barragens
Mario Porto
investimento
Violência e Cinema
desclassificação de crime
Programa de estágio
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Mensageira da Paz
Marcelo Lebre
Josiane Rose Petry Veronese
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
ONU Brasil
Palácio do Planalto
Violência na Escola
Laísa Santos
Bingo
torcedores do Corinthians
Suspensão da Liminar
Daniel Soifer Kriger
Academia Brasileira de Direito Internacional
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Estado do Rio de Janeiro
Fenastc
Matheus Felipe de Castro
Fábio Rodrigues Paulino
Universidade de Stanford
Luiz Fernando Cortelini Meister
Paternidade
Chicago
pena mínima
Congresso de Psiquiatria Forense
Quadrinhos puros do Direito
Acordo de leniência
Audiência Digital
Superior Tribunal Militar
Eduarda Peixoto da Cunha França
Revista Civitas
UNISINOS
Teoria do adimplemento substancial
Ricardo Bucker Silva
Ex-presidente Lula
Mudança de sexo
Remição pelo estudo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Penhora de honorários
Ricardo Martins
Projeto de Lei 3.729/04
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Olavo Fettback Neto
Daniel Carnio Costa
dependência de álcool
Tragédia em Mariana
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Tribunal de Justiça de Sergipe
Criminologia Forense – Tomo I
Renata da Costa Sousa Meireles
Augusto Jobim do Amaral
João Felipe B. Bastos
Pai socioafetivo
Diderot Costa Souza Filho
Marcio Guedes Berti
Senha de cartão
Renova Cursos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Luanna Tomaz de Souza
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Magistratura Catarinense
Erradicação da Pobreza
Lei dos Planos de Saúde
Nayara Swarowski
Gabriela Mendes Fontana
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
DPESP
Alexandre Miranda Aleixo
Resolução
Moraes Pitombo Advogados
Márcio Soares Berclaz
Tribunal Superior do Trabalho
Panamá
RE 958.252
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Arrecadação de Verbas Públicas
Regulamentação do uso das algemas
Projeto “Integra-Idoso"
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Hélio Peixoto Júnior
Parlamento Europeu
Catherine Figueiredo Escobar
Lições de Direito Alternativo
Poder e Corrupção
Reforma do Judiciário
Impeachment
IRDR
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Bolsa de Estudo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei nº 8.036 de 1990
Mutirão
Yeda Barbosa
Envenenamento de merenda escolar
Observatório da Mulher
Segunda Turma do STF
Roberto Arriada Lorea
MoWBrasil 2017
Penal Tributário
Imóvel SFH
Indenização por Dano Moral
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Joacir Sevegnani
Banco do Nordeste
João Paulo de Mello Filippin
OMS
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Simone Henrique
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aline Ariane Fagundes
Joaquim Leitão Júnior
Laura Mallmann Marcht
MESC
Reforma em creche
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Rodrigo Medeiros da Silva
Asilo
POLÍTICA HIGIENISTA
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Testemunha de uma barbárie
Blitz
Convenção de Montreal
Recurso Especial n. 1.285.789
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Isabelly Cysne Augusto Maia
Cartórios e Registros
Léo Rosa de Andrade
Constelação Familiar
Legalização da Prostituição
Conferência de Haia
Vítimas de Tortura
Direito Marítimo
Sacha Darke
Resolução n. 235/2016
Indenização a familiares
Direito de personalidade
Projeto Ronda Maria da Penha
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
OAB/MG
Encontro
Cannabis
IPEBJ
Processo de escolha dos ministros do STF
Quebra de decoro
Recomendação 27/2009
indígenas Warao
Saúde
Aplicativo Replika
ReDiHPP
Homenagem a Imre Kertész
Resolução n. 203/2015
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ana Gladis Thomas
Lei 13.269/15
Nelson Camatta Moreira
Reforma da política de drogas no Brasil
Dez Medidas Anticorrupção
Taysa Matos
Gabriela Buarque Pereira Silva
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Paulo de Souza Queiroz
Alexander Meurer
Ministro Moreira Franco
Cenário jurídico e político
Cadastro Nacional de Adoção
Arquivamente de Inquérito
Leandro Machiniski
RE 845.779-STF
Documentário Não é Brinquedo
Câmara de SP
Emetério Silva de Oliveira Neto
Uso de pulseiras de identificação em crianças
II Jornada Jurídica de Cascavel
Paulo Henrique dos Santos Lucon
PLS 195/2014
Gilberto M. A. Rodrigues
Canibalismo
Responsabilização criminal
tema 945/STJ
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ana Luíza Teixeira Nazário
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
vítima de bala perdida
Ecstasy
Projeto MiniPac
ADJ
Regulamentação da atuação de menores de idade
Eduem
Estado do ES
Universidade Luterana do Brasil
Recurso em Habeas Corpus
Professores da USP
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Competência criminal
CTB
Competência Jurisdicional
Tânia Maria de Oliveira
Albinismo
Lançamento de nova edição
Mario L. Gambacorta
Comarca de Fortaleza
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Equador
Convenções Internacionais
Marinha do Brasil
MPT
Lilian Cristina Moraes
II Simpósio de Direitos Humanos
base de cálculo de honorários
Abuso dos direitos humanos
Danos morais
TRT4
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lívia Bortolotto Cardoso
Terrenos de Marinha
Perdão Presidencial
Estado e Constituição
Direito à educação
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
TSJP
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Direito de defesa
Crimes na Internet
crime de estupro
Ana Luiza Canavarros Caldart
Alexandre Melo Franco Bahia
Nota de Repúdio
Certidão de Nascimento
2ª Edição
Mato Grosso do Sul
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Liminar em Habeas Corpus
Antonio Graim Neto
4º Turma do STJ
Jorge Bheron Rocha
Manuela Andrade
Zéu Palmeira
Cinemas
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Natália Katrine Doutor Branquinho
Tânia Iró da Motta
Fernando A. N Galvão da Rocha
Guilherme Moreira Pires
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
DPRJ
Mutilação Genital Feminina
Totalitarismo no século XXI
Delmes Rodrigues Feiten
AMARN
Pedro Augusto Santos de Souza
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Imunidade parlamentar
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
alcoolismo
Felipe Wruck Médici
Rubens Correia Jr.
Guilherme Reis Gonçalves
Direito de Gênero
Morgana Henicka Galio
Defensor público José Ivan
Carla Estela Rodrigues
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Leonardo Sagrillo Santiago
Anuário da Justiça
movimentação processual
Ação Penal de Competência do Júri
Roberta Werner Pinto
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Cinthia Menescal
Alexandre de Morais da Rosa
Bibliografia Temática
João Vítor de Araújo Santos
Rogério Gonçalves
Ministros
Clariana Sommacal
veiculação indevida de imagem
Raquel Von Hohendorff
Marcelo Melo
Tânia Maria Françosi Santhias
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Registro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Fillipe Azevedo Rodrigues
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Universidade Estadual de Maringá
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
consulta pública
fornecimento de energia elétrica
Emenda Constitucional 95/2016
Ismar Nascimento Jr.
Turquia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Direito ao esquecimento
Lauro do Nascimento Pereira
Cândice Lisbôa Alves
Abuso de autoridade
Monografia
Maurício Requião
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Tabelionato de Notas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sala Verde
Pablo Antonio Lago
Jorge Alberto de Andrade
Carolina Marcondes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lei proíbe Uber no RJ
PEC 287/2016
Conjunto Habitacional
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Art. 111 da LEP
Eleições municipais 2016
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Camila Berni
Yuri Calixto
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Quilombos
70ª edição Jornal AJD
Investigação de paternidade
Lívia Lucca
Século XXI
João Batista Martins César
Belarus
Exame de Ordem
Hospital privado
Ministro Raul Jungmann
Cristiane Rebelo Limas
Fabricio da Mota Alves
Bruno Milanez
Seguro
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Consolidação das Leis do Trabalho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Seleção de Artigos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
TJBA
Foro Privilegiado
Carta de Conclusões
Princípio da presenução de inocência
RE 760931
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
José Roberto Moreira
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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CIDIL
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Volume 18
cerceamento da liberdade do cidadão
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Lei 8.137/90
Eduardo Pereira dos Anjos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Irlanda do Norte
Oficiais de Justiça
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Crime de roubo
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Responsabilidade Aquiliana
Tramitação direta
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Fernanda Oliveira Luvizotto
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Princípios da oralidade e simplicidade
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comemoração 125 anos
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Julgamento pelo tribunal do júri
Disparidade Salarial
Lata de tinta
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Sorocaba-SP
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Medo do futuro
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Víctor Minervino Quintiere
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Adir Freire Freitas
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Regras de Bangkok
luta pelos direitos
Falsa acusação de crime
PEC nº 287/2016
Amanda Viega Spaller
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Resolução n. 155/2012
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
regime inicial do crime de roubo
Lei n. 13.189/2015
Incitar Suicídio
Cartórios
Norberto Knebel
Juliane Facó
Leonardo Godoy Drigo
Servidores e Juízes
Bianka da Silva Carvalho
Súmulas
TRT-SC
Carlos Eduardo Martinez
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Crise Migratória
Informativo 553 STJ
Luanna Tomaz de Souza
Érica Côrrea Simões Pires
Decreto de indulto 2016
LC 158/2006
confissão espontânea
Juliano Ralo Monteiro
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Reconhecimento fotográfico
Felipe Cunha de Almeida
Organização Criminosa
Renee do Ó Souza
Mediação e Conciliação
Publicidade abusiva
assédio sexual em metrô
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Estado Democrático de Direito
Doação
Lei nº 13.441/2017
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Entrevista Débora Fioratto
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Cultura da sentença
Previdência Social
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Colaboração premiada por delegados
Documentos sigilosos
Emergência Democrática
Orientações Jurisprudenciais
tratamento do preso
Mateus Sampaio Aranha
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Daniel Ribeiro Vaz
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
tentativa de homicídio
Luciano Dantas Sampaio Filho
Entre Nós
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Agostinho Ramalho Marques Neto
Giovana Giulia Silva
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
PEC 287/2016. ADPF 438
Sentença de Pronúncia
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Unesco
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Lei 13.293/16
Tainara Martinhago Virtuoso
HC 135.100
Trabalho Forçado
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Inconstitucionalidade do votos
Três Poderes
Renata Torri Saldanha Coelho
Teoria dos Jogos na Mediação
Eleições EUA
Homenagem a Peter Häberle
uso de marca
Formação Jurídica
Balanço 2015 STJ
Francisco Sannini Neto
Aramis Nassif
Chamada para submissão de artigos
Legislação russa
Leonardo Gonçalves Perin
Tortura Sistêmica
Carlos Daniel Dias André
Tribunais de Justiça
Juliana Arrais Mousinho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sistema Cejusc-PJe
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Lei n. 13.247
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Jaqueline Damasceno Alves
Prevenção do HIV
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Julgamentos Históricos
Coerência e Verdade em Direito
Ivar Hartmann
Sistema Unificado de Execução Penal
Usuária morta
Direitos dos animais
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Pedro González
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Tráfico internacional de drogas
Tribunal de Contas da União
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
João Conrado Blum Júnior
Coaching para concurso
PEC 241/2016
Pessoa com deficência
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
prisão por débito tributário
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Violência de gênero
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Suprema Corte dos Estados Unidos
adoção
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Luis Leandro Gomes Ramos
IPDMS
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Diego Augusto Bayer
Manuela Abath
Adoção de grupos de irmãos
Sobre a Guerra
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Bruna Vidal da Rocha
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Rachel Riera
Febre Amarela
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Direitos LGBT
feminicídio
Conduta atípica penal
Projeto de Pesquisa
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Vinicius Almada Mozetic
Dóris Ghilardi
Fernando Parente
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Tragédia Vila Mariana
Decreto Presidencial
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Lei Complementar 197/2000
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Defensores Assassinados no Maranhão
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A construção da cidadania e a sexualidade
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art. 385 do CPP
Repetitivo
Grupo de Estudos em Direito Público
Indulto
Armas Nucleares
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posse-trabalho
Processos
Lei Maria da penha
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Execução provisória da pena
Dano moral e material
restabelecimento do fornecimento de água
Hora Extra
Vanessa Pedro
Roberta Lídice
Adriano Martins de Sousa
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Direito eleitoral
Competência Delegada
Pena pecuniária
Curso Novo CPC EAD
OAB/ES
Carlos Vinicius Mariano Magno
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fernando César Costa Xavier
Marcello Pietro Iacomini
Karla de Souza Oliveira
Justiça em Números
Máfia chinesa
Eduardo Bueno
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Evinis Talon
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
PLS 32/2016
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Neurociências
Segurança Digital
Thiago Minagé
Resolução 229/2016
Mara Rosane de Medeiros
Promoção das Diversidades
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Consulta
Jordânia
Inquérito n 4.483
Planos de Saúde
Dívida de condomínio
MPF
Renato S. S. Schindler Filho
Súmula 83
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Tempo de Resistência
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
TFT 4.ª Região
LGBTI
Renda Mensal Inicial
CERS
Irlanda
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PL 5555/2013
Armando Gallo Yahn Filho
Guilherme Alcântara
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Documentos estrangeiros
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Audiências de custódia
canabidiol
Noruega
A defesa intransitiva de direitos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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individualização
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STJ
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crowdfunding
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Sistemas Processuais Penais
Projeto de Lei 402/15
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GLBTs
Crise financeira
Superior Tribunal de Justiça
Fornececimento de remédio de alto custo
ADI 5649
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Desembargador Osmair Couto
Gaspar
Indeferimento da inicial
Vinícius Loss
Curso Avançado de Direitos Humanos
Cândido Furtado Maia Neto
Legalização da maconha
Lei 9.099/1995
Toca fitas
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Celpe-Bras
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Curso de Redação
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processos seletivos
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Bolsas para Mestrado
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Simpósio
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crimes contra a vida
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Doação de Órgãos
Lei 8.625/93
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
FNDE
Magalhães Coelho
Alexandre Morais da Rosa
Mackysuel Mendes Lins
Guilherme Alves Coutinho
Austrália
Segurança Aeroportuária
Empresa de Telefonia
Idenização por danos morais
PLC 20/2016
Nota de Apoio
Juliana de Alano Scheffer
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Lista de Livros
Direito de Trânsito
Edilson Santana G. Filho
Antecedentes Criminais
Bloqueio whastapp
Renda Mínima
Marcelo Ricardo Colaço
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Transição e Consolidação da Democracia
Ricardo da Silva Fiorin
Recurso Extraordinário 973837
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Gustavo Medeiros
Sonia Aparecida de Carvalho
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Menores infratores
AP470
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ohio
Aruani Kindermann Lapolli
HC 389211
Juiz Luís Carlos Valois
Áudio entrevista
reunião com presidentes dos TJs.
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
fraude
Tiago do Carmo Martins
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Prenome de tratamento
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Lei de Improbidade Administrativa
Confisco de Bens
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Litigância de má-fé
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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