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Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ana Paula Backes
Gabriela M. Menezes
Thalita Abdala Aris
Roberto Barbosa de Moura
Kátia Debarba Machado
Marcelo Veiga Franco
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Mayra Matuck Sarak
Olívia Maria de Almeida
Vinícius Loss
Theodoro Vicente Agostinho
Patrick Lendl Silva
Bruno Taufner Zanotti
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marcio Guedes Berti
Erick Oliveira Rocha Gomes
Jenifer Rodrigues
Marcelo Roseno de Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Tiago Resende Botelho
Tiago de Lima Santos Reid
Leonardo Carvalho Moura
Igor Domingos do Altíssimo
Gabriel Quintanilha
Bianca Cândido
Desvirtuamento do jurídico
Alice Costa Lima Salz
Thiago Felício Barbosa Pereira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Alexandro Marcel
Daniel Gerhard
Efson Lima
Douglas Carvalho Ribeiro
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Nilzo Felisberto
Felipe André Laranjo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ana Caroline Machado Medeiros
Ficção académica
Luciane Buriasco Isquerdo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruno Rodrigues
Lucas Amaral Antunes
Ricardo Fiorin
Andre Vasconcelos Roque
Bruno Silveira Rigon
Miguel Augusto Nisizaki
Gleidson Renato Martins Dias
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carla Froener Ferreira
Igor Cardoso
Adalberto Narciso Hommerding
Débora Tavares
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Amanda de Medeiros Lima
Gamil Föppel El Hireche
Ezilda Melo
Michele Hübner
Weber Luiz de Oliveira
Lia Raquel Bloos Mossini
Eduardo Bitencourt
Sandro Luiz Britto Sprenger
Alexandre Cesar Pereira
Alexandre Basílio
Lauriston de Araújo Carvalho
Isaac Ribeiro
Iolmar Alves Baltazar
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Nic Cardeal
Solange Cordeiro Faria
Jorge da Rosa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Guilherme Vale Brum
Ana Carolina Calvo Tiberio
Thiago Siffermann
Giselle Couy
Fernando Rabelo Rodrigues
Mariana Lopes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Hellem Silveira Rebolças
Márcia Letícia Gomes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rosane Reis Kerber
Silvia Arizio
Emrich Sá
Isis Regina de Paula
Willian Antonio Meotti
Lívia Rebouças da Costa
Gustavo Amorim
Eugênio Pacelli
Andréa Araujo Bostelmam
Giovanni Chaim
Renzo Cavani
Luiz Eduardo Cani
Igor Labre de Oliveira Barros
Eduardo de Avelar Lamy
Daniela Bornin
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Eduarda Cruz Daudt
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Evandro Regis Eckel
Aicha Eroud
Marlo Almeida Salvador
Elaine Cristina da Silva
João Marcos Braga de Melo
Jeffrey Chiquini
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alberto Sampaio Júnior
Germano Schwartz
Rafael Almeida Santos da Luz
José Antonio Farah Lopes de Lima
Monique Pena Kelles
Estudantes secundaristas
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Negócios jurídicos processuais
Suellen Regina Frantz
Luna Siqueira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marilena Wolf de Mello Braga
Alexandre do Rosario Brito
Juliano de Oliveira Leonel
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Patrícia Salviano
Laura Cascardi
Lucas Pereira Sagaz
Karla Fabrício de Godoy
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
André Luiz Bermudez Pereira
Márcia Cunha Teixeira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Andreu Sacramento Luz
Rodrigo Luz
Fernanda Frizzo Bragato
Maciana de Freitas e Souza
Gabriel Miranda
Vinicius Silva Lemos
Guilherme Christen Möller
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Josevando Souza Andrade
Rosana Rufino
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Samuel Medeiros Rocha
Nayron Divino Toledo Malheiros
Zilka de Sá Barros
Maria Luiza Gorga
Thula Pires
Naína Ariana Tumelero
Paulo Incott
Ualy Matos
Guilherme Alcântara
Amanda Arruda
João Paulo Lordelo
Marcelo Ribeiro
Júlia de Souza Machado
Victor B. Gonçalves
Fiammetta Bonfigli
André Monteiro do Rosário
Jéssica Galvão
Fernando José Sampaio Lobo
Alessandra Simões Reis Abraão
Patty Oliver
Rafael de Deus Garcia
João Marcos Braga
Joselene Negra Black
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Tiago Spinato
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Geraldo Marcell Azevedo
Ester Eliana Hauser
Juarez Rogério Felix
Bruce Bastos Martins
Enrique P. Haba
Danúbia Souto de Faria Costa
Diego Henrique Schuster
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Nádia de Castro Alves
Emmanuel Dockès
Ciro de Souza Brito
André Gustavo Salvador Kauffman
Aisla de Carvalho
Marcelo Ferreira Machado
Cláudio Rêgo
Gabriela Mendes Machado
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandre Morais da Rosa
Humberto Miranda
Henry Colombi
Antonella Galindo
Bruno Henrique Alves Salomão
Bernardo Cortez
Gabriela Essig
Patrícia Leite Carvão
Lúcio Delfino
Cristiane Rodrigues Iwakura
Roberta Matzenbacher
Marlom Formigheri
Luana Andrade
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gustavo Silva Alves
Bruna Borges
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Robinson Nicácio de Miranda
José Humberto Pereira Muniz Filho
Vinícius Arouck
r Rizzatto Nunes
Manuella Fernandez
João Ulysses Ferreira Neto
Ge Mello
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Bianca Bez
Mauro Mendes Dias
Paulo Antonio Peressin
Guilherme Chamum Aguiar
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Arthur de Souza Bastos
Renê Hellman
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Afrânio Silva Jardim
Dayana de Carvalho Uhdre
Périsson Otávio Rodrigues
André Luiz Maluf de Araujo
Henrique Milanez Pirolla
Henderson Fürst
Lucélia de Sena Alves
Mariana Rodrigues Veras
Elane Pires Muniz Soranso
Jeovan Alves dos Santos
Belmiro Jorge Patto
Leandro Bastos Nunes
Marco Félix Jobim
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Marcel Lopes
Regina Geni Amorim Juncal
Felipe Fernandes Pinheiro
Constelação Familiar Sistêmica
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Charles da Costa Bruxel
Fernanda Melo Silva
João Victor Mingorance
Violência contra as mulheres
Vitor Santos Andrade
Enzo Bello
Marly Fernandez
Fabíola Sucasas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marta Lúcia Tittoni
Williams Félix Gomes da Silva
Higor Rezende Pessoa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Valmir Pereira Alcantara
Enos Eduardo Lins de Paula
Tamires de Oliveira Garcia
Ivan Bonifácio
Tayane Caruso do Valle
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bruno Trento Hein
Marcelo Marinho
Fernando Sacco Neto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Jarbas Matos
Fernando Hoffmam
Juarez Cirino dos Santos
Lucas Vasconcelos Vieira
Fernando Torres
Defensores Públicos
Savio Rangel Santiago
Juliana Carvalho Pavão
Cássio Rebouças de Moraes
Renata Moreira da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Felipe Cassel
Maria Rita Rodrigues
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Julliana Nogueira Andrade Lima
Flávio Quinaud Pedron
¿Quién vigila a los vigilantes?
Giselle da Cunha Cruz
Helena Patrícia Freitas
Maurício Moliner Nazário
Denarcy Souza e Silva Júnior
George Oliveira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Renata Carvalho Amaral
G. Couto de Novaes
Edilson Santana G. Filho
Paula Brener
Priscila Serafin Proença
Juliano Cesar Zanini
Ilan Goldberg
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Italo de Oliveira Guedes
Fernando Gama de Miranda Netto
Karina Almeida Pinhão
Lucas Costa de Oliveira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luana I. Cabral dos Santos
Eduardo Borges
Bernardo G.B. Nogueira
Viviane de Santana
Gisela Maria Bester
Raique Lucas de J. Correia
Rodrigo Helfstein
Mario Porto
Fernando Henrique Cardoso
Bruno Braga Cavalcante
Gustavo Borges Mariano
Aline Leves
Fabiano Zavanella
Paulo César Carbonari
Mateus Brandão Aires
Pedro Roberto Donel
João Lucas da Costa Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Christyan Muller Ajala
Leonardo Oliveira Bernardino
Carla Benitez Martins
Rodolpho Mattos
Bruna Angélica Maistro
Missael Pinto Zampier
Sandra Cristina Maia
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fausto Amador Alves Neto
Sinara Adriano da Trindade
Alexandre Coutinho da Silveira
Gizeuda Sousa Rosi
João Rafael de Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rizzatto Nunes
Ney Bello
Bruno da Costa Vaz
Juliana Simone Nandi
Fernanda Donadel da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Gabriel Abrahao Costa
Fernanda Hablich
Jorge Luiz Souto Maior
Ubirajara da Fonseca Neto
Izabele Pereira Barra
Yuri Carneiro Coêlho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Philipe Benoni Melo
Joelma C. Sousa
Rodrigo da Silva Brandalise
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Cyntia Possídio
Paula Yurie Abiko
Rodrigo Bello
Emanuela dos Santos Silva
Não Nos Renderemos
Carmem Cavalcante
Luiza Lopes Bustamante
Victor Pyles
Cristiane Rebelo Limas
Felipe Montiel
Jefferson de Carvalho Gomes
Gilberto Stürmer
Ricardo Leonel da Silva
Andréa Gill
José Ribas Vieira
Ricardo Souza Calcini
Elias Guilherme Trevisol
Francisco José Borges Motta
Daniel Thiago Oterbach
Tiago Zagonel
Marcelo Ferreira Machado
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rafael Felgueiras Rolo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Igor Raatz
Claudia da Rocha
Thiago Freitas
Isadora Martinatti Penna
Cristiano Duro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Jenifer Carina Pereira
Dina Alves
Juliana Nandi
Lígia de Freitas Barbosa
Samuel Lourenço Filho
Pollyana Maria da Silva
Série Cibersegurança III
Felipe da Silva Freitas
Atahualpa Fernandez
Sandro Luiz Bazzanella
Lidia Isabel Lira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Daniel Octávio Silva Marinho
Nara Fernandes Lúcio
Henrique Kaster
Nelson Camatta Moreira
Alexandre José Mendes
Bruno Campos Silva
Lívia Casimiro
Elisandro Lotin de Souza
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Julio Guilherme Müller
Kelvin J. Bressan
Caroline Perez Venturini
Karyna de Almeida Carvalho
Fernanda Ely Borba
Luciana Rubini Tambosi
Luana Renostro Heinen
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Manuel Martín Pino Estrada
Kamila Alkmim Nascimento
Elias Marques de Medeiros Neto
Elisa Costa Cruz
Marcella Boarato
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Matheus Felipe de Castro
Karini Nascimento
Gabriela Araujo Souza Lima
Bianca Rosenthal
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ruth Batista
Monica Cecilio Rodrigues
Fernanda Becker
Lia Raquel Bloos Mossini
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Myrna Alves de Britto
Gabriela Oliveira Freitas
Alexandre Leal
Fernanda de Oliveira Crippa
Veranice Melo Frota
Jéssica Helena Borges Fraga
Tatyane de Araújo Campos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Larissa da Silva Lopes
Cleiton Sacoman
Pedro Henrique Machado da Luz
Augusto Passamani Bufulin
Rodrigo Nery
Camila Savaris Cornelius
Alexandre de Paula Filho
André Antônio Gavazini
David Maxsuel Lima
Rafael Faria Basile
Hédel de Andrade Torres
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Marco Aurelio Serau Jr.
Fernando Reis de Carvalho Peres
Andrea Simone Frias
Luiza Nagib Eluf
Cristina Motta
Fábio Camargo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Camila de Oliveira Koch
Haneron Victor Marcos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo dos Santos Melo
Matheus Koerich Nobre
Anna Carolina Faraco Lamy
Daniel Dore Lage
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Henrique Picarelli
Recompensa
Suelen Tavares Gil
Guilherme Felipe Miguel
Luiz Gustavo Tiroli
Merhej Najm Neto
Daniel Brandão
Larissa Tomazoni
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Tássia Andressa Veber
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Murillo Andrade
Catherine Juglair Nogari Valente
Lucas Roberto de Souza
Gleucival Zeed Estevão
Isabel Fauth
Bruna Caroline de Oliveira
Gabriel Cavalcante Cortez
Agnes Pessoa
Diogo Bacha e Silva
Ana Priscila Correia Luz
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jefferson de Carvalho Gomes
Katarina Peixoto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Marcela Duarte
Bruna Braga da Silveira
Rafael Bertoldi Pescador
Kenarik Boujikian
Roberta Moura Faíz
Wanessa Almeida
Camila Zambrano de Souza
Maurício Gomes Pereira França
França Júnior
Marcello Terto e Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Henrique Bonacina Bonfanti
Fábio Jun Capucho
Fabiana Otero Marques
Valdemar Habitzreuter
Elisa Rech Dickel
Mauricio Sousa da Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Lei nº 8.137/1990
Israel Lima
Tatiana Sogari Tormem
João Paulo de Souza Carneiro
Pedro Coelho
Michela Petrini
Misoginia
Maurilio Casas Maia
Alessandra Wanderley
Lucas Baratieri Francisco
Francielle Oliveira Gadonski
Felipe Pruinelli
Zulmar Duarte
Por Danielle Mariel Heil
Gabriela Nascimento Lima
Paulo Sérgio Restiffe
Gabriel Silas
Rafael Giorgio Dalla Barba
Plínio Gentil
Ruy Freire Ribeiro Neto
Juliana Lopes
Carla A. Ventura
Dervana Coimbra
Lara Kauark Santana
Wálber Araujo Carneiro
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Débora Fernanda Ferreira
Wilson Knoner Campos
Regis Fernando Freitas da Silva
Wellington Jacó Messias
Paolla Hauser
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luiz Fernando Ozawa
Vitor Vilela Guglinski
r Nelson Lacerda
Valter Guerreiro
Taynah Ignacio
Larissa Janoni de Araujo
Claudia Brum Mothé
Norberto Knebel
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ludmila Ângela Müller
André Leivas de Araújo Vianna
Rafael de Araújo Alves
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Adriano de Jesus Silva
Luiz Carlos de Andrade
Pedro de Araujo Fernandes
Renê Beckmann Johann Júnior
José Adaumir Arruda da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Flávia Santiago Lima
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ursula Rodriguez Minhone
Lucas de Lazari Dranski
Heitor Vitor Mendonça Sica
Wellington Jacó Messias
Nota de Apoio
André Carneiro Leão
Daniel Cardoso
Mariana Resende
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Matemática Aplicada
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rodrigo Trindade
Gabriela Balbinot
Paola Furtado
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Araken de Assis
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Maria Carolina Russo
Camila Maciel Cavalheiro
Amanda Viega Spaller
Marcella Granemann Ferreira
Átila Da Rold Roesler
Tiago Joffily
Roberto Livianu
Thiago Souza de Albuquerque
Felipe Barreto de Melo
Cristiano Botelho Alves
Alessa Pagan Veiga
Mônia Clarissa Hennig Leal
Lenon Gustavo Batista Taques
Laura Souza Lima e Brito
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Talita Quézia de Assis
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Giancarlo Montagner Copelli
Luciana Berlini
Paulo Ricardo Schier
Bruna Marques da Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Willian Alex Sander Amorim
Silvana Colombo
Clarice Santos
Renê Francisco Hellman
Atenuante inominada
Vitor Pereira dos Santos
Moacir Henrique Júnior
Sara Vieira Matos Figueiredo
Wagner Yukito Kohatsu
Marisa Falcão
Rodrigo D’Orio Dantas
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gustavo Pereira Freitas
André Fernandes
Daniele Lameira
Cezar Roberto Bitencourt
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Diogo de Oliveira Gomes
Fábio Rodrigues Gomes
r Rodrigo Wasem Galia
Eduardo Oliveira Agustinho
Patrícia Oliveira
Emily Fidelix
Thanderson Sousa
Germano Rigotti Fiorio
Ezequiel Pires
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Stephannye de Pinho Arcanjo
Sarah Lima
Flaviane de Magalhães Barros
Fabrício Pontin
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Tatiana de Almeida Campos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Matheus Vignatti de Carli
Marcelino Sato Matsuda
Marcelo de Mello Vieira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Jessyka Zanella Costa
Rodrigo Pereira Moreira
Larissa Beleza
Nicholas Maciel Merlone
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Daniela Richter
Lucas Machado
Juan David Gelacio Panesso
Camila Gouvêa de Araújo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Patrícia Cordeiro
Anderson Brasil
Laura Haddad
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Paulo Atilio Godri
Ana Maria Pereira de Souza
Alan Pinheiro de Paula
Rafaela Alban
Luanna Tomaz de Souza
Olavo de Oliveira Neto
Delano Câncio Brandão
Rodrigo José Leal
Fábio Guimarães Timponi
Carla Joana Magnago
Carolina Farkasvolgyi
Maria Francisca Accioly
Rosa Benites Pelicani
Escola Mineira de Processo Penal
Mateus P. Gomes
Felipe Montiel da Silva
Adriano Valente
Rideko Suzuki
Suhel Sarhan Júnior
Sofrimento
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rafael Alexandre Silveira
Alan Diógenes Rodrigues
Luiza da Costa Alonso
Marco Aurélio Peixoto
Série eProcesso – prática com teoria III
Francisco José Guardini Nogueira
Lia Testa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gabriela Cristofolini Vaz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bernardo Gonçalves Fernandes
Leonardo Drigo
(Sub)Versões Processuais Penais
Rodrigo Portela Gomes
Paulo Vinícius Feijó
Fabiano Ramalho
Nilo Carlos Pereira de Souza
Welder Queiroz dos Santos
r Thomas Bustamante
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rafael Feitosa da Mata
João Pedro França Teixeira
Gabriel Junqueira Sales
Caroline Bispo
Sofia Jessica Diaz
Ianê Santos dos Santos
Pierre Moreau
Bárbara Natália Lages Lobo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ricardo Washington Moraes de Melo
Caelen Barros
Mírian Da Silveira Monte
Ana Paula Couto
Ana Beatriz Gomes
Débora Spagnol
Marcelo Maduell Guimarães
Joana Ribeiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ronicleici Santos da Conceição
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Marcelo Pichioli da Silveira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Tânia Maria Françosi Santhias
André Tredinnick
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Vitória Passini
Arthur Bicalho dos Santos
Luana Barros S. de Souza
Josiane Rose Petry Veronese
Marcelo Mazzola
Francine de Moura
Evanilsa Coelho Martins
Mayara Pellenz
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ana Miguel Gomes Regedor
Amanda de Medeiros Lima
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ardala Marta Corso
Adriano Sant’Ana Pedra
Lucas Correia de Lima
Samuel Firmino de Brito
Vanderlei Da Silva Sampaio
r Luiz Ferri de Barros
Eduardo José da Fonseca Costa
Participação Privada
Luccas Tartuce
Henrique Rabelo Quirino
Eleição municipal
Luciana da Silva Caseiro
Fernanda Koch Carlan
Alexandre dos Santos Priess
Monique Pena Kelles
Caio Vlasak
Marsel Botelho
João Paulo Orsini Martinelli
Marcos Clebson Pereira Diniz
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Antônio Aurélio de Souza Viana
Márcio Soares Berclaz
S. Tavares-Pereira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernanda da Rocha Fabiano
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Carolina Moraes Migliavacca
João Felipe Bezerra Bastos
América
Herval Sampaio
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Leonel Maschietto
Rodrigo Ramos Melgaço
Rodrigo Frantz Becker
Rodrigo López Zilio
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Lucília Napoleão Barros
Débora Costa Ferreira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Mônica Louise de Azevedo
Rafaela Alban
Lazara Carvalho
Felipe Bertazzo Tobar
André Nicolitt
Gabriela Ponce
Thais Silveira Pertille
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Samuel Bueno
Pedro Arruda Junior
Emília Queiroz
Felipe Chiavone Bueno
Janiere Portela
Carolina Lacerda Machado
João Daniel Rassi
Giuliano Tamagno
Marcelli Cipriani
Veronica Pacheco Viana
Bruna Kern Graziuso
José Carlos Portella Junior
Catarina Hernandez Ferri
Fabiano Moyses Furtado
Bianca Aline Becker
Fernanda Tanus Costa
Ravi Peixoto
Martina Mariano Spanemberg
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Luísa Schmidt Ramos
Phillip Gil França
Isaías Henrique Silva
Alberto Silva Franco
Jhonatan Morais Barbosa
Paula Franciele da Silva
Iara Antunes de Souza
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Augusto Jobim do Amaral
Leonardo Carneiro da Cunha
Edson Silveira
Ataques cibernéticos
Pollyanna Maria da Silva
Dora A. Martins
Violações de direitos humanos
Denis Sampaio
Mauro Cesar Martins de Souza
Velocino Pacheco Filho
Felipe Monteiro Minotto
Luciano Franco Ribeiro
Persecução penal nos crimes tributários
Luiza Miranda Heinisch
Felipe Sorgi da Costa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Walter Bittar
Gustavo Roberto Costa
Wagner Carmo
Phillip Gunther
Glauco Gumerato Ramos
Clarissa Pereira Carello
Daniela Portugal
Gabriel Esperança Lisboa
Marcos Prata Bentes
Editora Empório do Direito
André Luís de Lima Maia
Luis Gustavo Cardoso
Renato Santos de Melo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Carla Dietrich
Barbara Tude de Souza Ferreira
Carlos Alberto Crispim
Stanley Souza Marques
Caelen Yumi Takada Barros
Thaís Rocha Lima
Larissa Clare Pochmann da Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Karina Melo Vieira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Yuri César de Almeida Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ana Cristina Teixeira Barreto
Claudia da Rocha
Beatriz Scherpinski Fernandes
Valdemar Gomes
Simone Henrique
Aline Taraziuk Nicodemos
Leandro Augusto Alves da Silva
Urbano Félix Pugliese
Sophie Dall’Olmo
Marcela Araújo Rosa
Eugenia de Azevedo Neves
Roberta Aparecida Varaschin
André De Marco
Darci Guimarães Ribeiro
Luciano Góes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Produto eleitoral
Rosa Duprado de Carvalho Mello
André Lucas Fernandes
Diogo Dal Magro
Matheus Fanti
João Vitor Ribatski
Antonio Notariano Jr.
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Amanda Ribeiro dos Santos
Mariana Goulart
Antônio de Padova Marchi Júnior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Roberto Bona Junior
Raígor Nascimento Borges
Ana Paula Rengel Gonçalves
Renan Apolônio
Abel Ferreira Lopes Filho
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Aline Venutto
Airton Gomes Braga
Fermín Canteros
Fauzi Hassan Choukr
Gustavo Santana do Nascimento
Samuel Silva
Salmi Paladini Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Moreira Pires
Daniel Gomes Batista da Silveira
Breno Botelho Vieira da Silva
Denis Donoso
Flávia Pereira Hill
Inexistência jurídica
Mamadú Saido Djaló
José Luis Bolzan de Morais
Daiana Menendez
Lorena Vasconcelos Porto
Haroldo César Náter
Fábio Salum
Claudio Melim
Elias Jacob Neto
Ismar Nascimento Jr.
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lucas Romero Leite
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Laura Dutra de Abreu
Silvia Felipe Marzagão
Eduardo Pazinato
Nely Nazareth
Maira Bianca Scavuzzi
Jaécio Matos Santos
Bruna Maira Cavalheiro
Raphael Fernando Pinheiro
Giulia Signor
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marcelo Maduell Guimarães
Ulisses Schwarz Viana
Vitor Morais de Andrade
Articulistas
Edson Damas da Silveira
Debate
bloqueio de Whatsapp
Fertilização In Vitro
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Cármen Lúcia
REsp 1338942
Citação e intimação
Seguro obrigatório
Judicialização da saúde
Fernanda Diniz Soares Mota
Regime aberto
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Paulo Edgar da Rocha Resende
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Revista Avant
Paternidade
Velocino Pacheco Filho
App.
Renúncia
Descriminalização da Homossexualidade
Nelson Lacerda
Sedec
Teoria dos Jogos na Mediação
Cristiane Rebelo Limas
Auxílio Transporte para magistrados
Líbano
Visita Presídio Central Porto Alegre
Centro de mediação
Turquia
Guilherme Carvalho
Leonardo Avelar Guimarães
Marina Almeida da Rosa
Consulta Popular
Projeto de Lei 3.277/2012
Revista UERJ
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Programa Direito & Rock
Pedro Henrique Ferreira Marques
Estabelecimento prisional
Melhor atendimento no Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Informativo 553 STJ
I Jornada sobre abuso sexual
Trasnporte coletivo
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Rompimento de barragens
Direito Interncional
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art. 334-A do Código Penal
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Tratado
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Prestações Pecuniárias
MESC
João Paulo Allain Teixeira
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Márcia Krischke Matzenbacher
acidente Mogi-Bertioga
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Cirilo Tissot
Cartilha de orientação
Déficit da Previdência
proibição de tatuagem em concurso
Matheus Felipe de Castro
Justiça Legal
Ísis Fontenele
Wagner Carmo
Doação
Infração na adolescência
Marco Aurélio Marrafon
Gaspar
Alexandre do Rosario Brito
Revista Húmus
Tribunal de Justiça do Chile
Julia Lafayette
Revista de Direito Alternativo n. 01
Cursos Internacionais
Fábio Rodrigues Paulino
IDDD
Inscrição OAB
Refém em assalto
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Mediação judicial
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
TRT-MG
Tribunais de Justiça Estaduais
Inaiane Alves Gonçalves
biblioteca digital
Miguel Calmon Dantas
Meninas de Guaru
Londres
Ricardo Genelhú
Saúde
Dora Cavalcanti Cordani
Ilton Norberto Robl Filho
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
TRT 8º Região
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Katarina Peixoto
Vladimir Saboia
TVAL
Gildson Gomes dos Santos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Flavio Antônio da Cruz
Bruno Ferreira
Resolução 229/2016
Alemanha
Jurisprudência
Soraia da Rosa Mendes
Desvio de função
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fernando Salzer e Silva
base de cálculo de honorários
Rubens Correia Jr.
Daniel Flores
Igor De Lazari
Código de Ética da Magistratura
Bianca Thais Nascimento
Atestado médico
MIT
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Trabalhos Científicos
VEC
Extremismo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
A defesa intransitiva de direitos
Edna Raquel Hogemann
Organização Criminosa
veiculação indevida de imagem
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
crowdfunding
Destinação de Recursos
regime inicial do crime de roubo
Alienação
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Intimações
ADC nº 43
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Juliana Lopes Andrade
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Heloísa Husadel Telles
Uniplac
ADPF 414
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Estatização dos Cartórios
adoção homoafetiva
Compensação de carbono
Responsabilidade solidária
MoWBrasil 2017
FHC
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
ADJ
Dez Medidas Anticorrupção
Renata Torri Saldanha Coelho
Lei das Contravenções Penais
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
ato infracional análogo a crime de desacato
Bloqueador de celular
Preso provisório
Giselle Onofre
Big data
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Estudante
Luciano Góes
Direito das Migrações Transnacionais
William Garcez
Mulher nos cenários jurídicos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paolo Lollo
Reforma do Judiciário
Pokémon Go
Não é não
Tempo de Resistência
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Resolução 125 do CNJ
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Jacqueline Sinhoretto
Princípios da oralidade e simplicidade
Tiago Protti Spinato
Lei nº 13.441/2017
Toca fitas
Reforma Eleitoral
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Eleições EUA
Mário Cesar Andrade
Kennedy Henrique
Recomendação 44/2013
Guia
Eduardo Pereira dos Anjos
uso de marca
Audiências de custódia
Massacre Manaus
Programa "Pai Presente"
Proteção jurídica
José Maria Zanuto
Karla de Souza Oliveira
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Thiago André Silva Gonçalves
CEPAL
Rodrigo Pereira Moreira
Vestibular Udesc
Lei 13.228
Joaquim Leitão Júnior
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Publicações
Juliana Ribeiro Goulart
Tiago Clemente Souza
Fernanda Flórido Lui
RG
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Revista Iuris in mente
Fernando Henrique Cardoso
Transparência Internacional
Adir Freire Freitas
Mara Rosane de Medeiros
Erro médico
Matheus Henrique Mendonça
Tragédia em Mariana
RAECC
Sistema Quero uma Família
José Edvaldo P. Sales
Raoni Gomes
Indulto/2016
Raphael Zanon da Silva
Revista Pensamiento Americano
Clube de Regatas do Flamengo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Fernanda Martins
Estevão Schultz Campos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Luis Leandro Gomes Ramos
Declaração de Brasília
Rafael de Deus Garcia
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Lei das Terceirizações
Cleber Francisco Alves
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Celso Gomes Pinheiro
Aruani Kindermann Lapolli
Sinase
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Universidade de Stanford
PEC 241/2016
Razoável Duração do Processo
Samuel Saliba Moreira Pinto
Eduardo Januário Newton
Prenome de tratamento
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Propriedade Industrial
Intimação por telefone
CIIDI
Apreensão de passaporte
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Programa de estágio PJSC
Esquadrão Suicida
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Sine Fácil
Falta de vagas
casais homoafetivos
Abuso de autoridade
339 CP
Maioridade
Paula Naves Brigagão
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Termo circunstânciado de Ocorrência
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Revista Civitas
Ações Penais Constitucionais
Dosimetria
Planos de Saúde
empréstimos
Mudanças Climáticas
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
brazilian-journal-of-intl-law
Karla De Souza Oliveira
Morte Assistida
Lei Maria da penha
exercícios sistêmicos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Pessoa com deficência
Yuri Felix
Fernanda Zambrotta
I Encontro das Criminalistas
Jurisdição Constitucional
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Acordo de leniência
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
DPRJ
Trabalho Forçado
Francine Guedes
RE 1217166
INQ. n. 4483
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Residência Judicial
Câmara Especial Regional
crime ambiental
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Princípio do melhor interesse da criança
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Barbara Pasello
Luanna Tomaz de Souza
Detector de mentiras
Quebra de Sigilo
e-JT
Posse Ministra Carmen Lúcia
Ministros
HC 389211
Albie Sachs
Roger Machado
Parceria Público-Privada
Lata de tinta
gastos do Judiciário
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Especialização em Direito e Economia
87 enunciados aprovados
Polônia
Direito Forense
Legislação Italiana
Consulta CNJ
dependência de álcool
Art. 111 da LEP
Vade Mecum Método
Juliana Hermes Luz
Documentários
Morgana Machado
Silvio Donizete Chagas
prazo exclusão de sócio
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Daniel Soifer Kriger
Tiago do Carmo Martins
Edição especial
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Decisão STJ
Operação Greenfield
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Walter Bittar
Thiago Brega de Assis
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Divórcio consensual estrangeiro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Testemunha de uma barbárie
repetência
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Projeto Universidade no Cárcere
Cristiano Imhof
Constelação Familiar
Ministério Público do Rio Grande do Sul
tese reafirmada no STF
Tânia Maria Françosi Santhias
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
história de mulheres
Gamil Föppel
IPDMS
Milca Paiva
Código de Trânsito Brasileiro
Lara Ferreira Lorenzoni
Gardenia Mota Ayres
Pesquisa e Movimentos Sociais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Aplicativo CPC Anotado
Renda Mensal Inicial
ONUBrasil
Vitor Vilela Guglinski
Execuções
Regime domiciliar
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
vidade político-partidária
Reforma em creche
TRF da 3ª Região
RIHJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Valmir Pereira Alcantara
Vinícius de Novaes Marques
Lei 9.714/1998
Parentesco de terceiro grau
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Reclamação Disciplinar
Poder Judiciário catarinense
Alex da Silva Anhaia
Centro de mediação para solução de conflitos
Direito de Guarda
Atividades Complementares Eletivas
Natália Katrine Doutor Branquinho
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
DPESC
Roberto Arriada Lorea
Regime disciplinar diferenciado
José Ribas Vieira
Flávia Stringari Machado
Karina Guerreiro de Sá
acervo disponível
Ações de Família
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
II Congresso Sul Brasileiro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Apelação Criminal
ADI 5649
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Lei Antimanicomial
Bruno Sá Freire Martins
Obrigação Impossível
Maria Antonieta Fernandes
Desocupação UESB
Ilegitimidade de parte
publicação
G. Couto de Novaes
Texas
Concurso de Monografia
Lei 9.029/1995
Renajud
Legalização da Prostituição
Rodrigo Wasem Galia
Simone Pires Cipriano
Murillo David Brito
Universidade de Berkeley
Direito Público Temas Atuais
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Resolução
torcedores do Corinthians
Danos Materiais e morais
Perda da Guarda
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Lucas Silvy Santos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Antonio Carlos Brandão
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
nulidade absoluta no processo penal
Bruno Lima Rocha
Henrique Perez Esteves
Adalberto Arruda Silva Júnior
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ministro Celso de Mello
Magistério
Segunda Turma do STF
Leonis de Oliveira Queiroz
Estados Lusófonos
STJ
Equador
Wagner Arnold Fensterseifer
Assunção tácita de culpa
Regras da previdência
Tragédia Vila Mariana
Clenio Jair Schulze
Élcio Arruda
Fotos
TJCE
Eduardo Luiz Santos Cabette
João Pedro Leite Barros
Artur de Brito Gueiros Souza
Cinthia Menescal
Portaria 930
Lista
TRT 3ª Região
O resultado como fundamento do injusto penal
análise de redução de pena
Extra petita
gestante
Concorrência desleal
cargo de Secretário de DiligênciaS
Transporte de valores
Natureza da ação penal
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Súmula 90 do TST
Luciane Mª Banfi Ferreira
Pauta de Julgamento
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Fabiano Oldoni
João Vítor de Araújo Santos
Marcel Gomes de Oliveira
danos estéticos
Paris
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Medida Provisória nº 712
Diderot Costa Souza Filho
Gustavo Henrique Dietrich
Filmes Africanos
ADI 5645
Bem imóvel
Mackysuel Mendes Lins
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
PL 44/2016
Ricardo Souza Calcini
Direito e Gênero
Jorge Alberto de Andrade
José César Coimbra
pedido de cancelamento rejeitado
Paternidade biológica
Valerio Mazzuoli
Contribuição Previdenciária
Boletim da RDL
Princípio da presenução de inocência
Resoluções NCPC
IX Semana Jurídica
Direito eleitoral
Luis Henrique Braga Madalena
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Filipe de Morais
Indenização por Dano Moral
Pedro Valença Resende Ferreira
Lei 9.876/99
Revista Jurídica Actualidad Penal
Felipe André Dani
Child Best Interest
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Rodrigo Francisco de Paula
Mayra Matuck Sarak
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Francisco Sannini Neto
Ranking Anuário da Justiça
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Canibalismo
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Marcia Sarubbi Lippmann
Oficina de Pais e Filhos
DPERJ
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Luiz Henrique Silva Almeida
Legislação russa
Roberto Wagner Lima Nogueira
Poder Judiciário Estadual
lucros cessantes
CCJ
Liminar em HC
situação de emergência
Acidente de trânsito
185
Alcenir José Demo
Gabriel Luiz Marcondes
Antecipação de prova no processo penal
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
FAE Centro Universitário
Máfia chinesa
Remição pelo estudo
Pena Capital
Lei 8.137/90
Direito Penal Sexual
júri popular
Inquérito n 4.483
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Amanda Rodrigues Vander
intimação e notificação
Abaixo assinado
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Julio Cesar Marcellino Junior
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Processos
Satélite Geoestacionário
Mestrado Direito Internacional
Isadora Nunes
Paulo Incott
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Tribunal de Justiça do Tocantins
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Taysa Matos
Dia das Mulheres
Javan Moisés Girardi
Rennan Herbert Mustafá
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Paula Saleh Arbs
Márcio Ferreira
Responsabilidade Aquiliana
Fernando Rodrigo Mroskowski
A Constituição e o Supremo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Súmulas
Alice Hammes
Ricardo da Silva Fiorin
Objetivo 16
Café Informático
Contas inativas do FGTS
Endividamento
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Sistema Penal Contemporâneo
CTPS
Matheus Almeida Caetano
Cadastro Nacional de Adoção
Teoria do Domínio do Fato
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Dano ambiental
Onyx Lorenzoni
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Vitor Pereira dos Santos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Registro de Nascimento
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Dano Psíquico
Simpósio
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Indenização seguradora
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TJAL
Estudos Feministas
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Entrevista do dia
Emissora de Televisão
Mutirão conciliação
Caixa 2
Tabelionato de Notas
Edital de Parecerista
Holocausto
Embaixada Americana
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Trancamento do Processo
Gustavo Rocha
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Imigrantes
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Bolsa de Estudo
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Justiça em Números
Redução da Emissão de Carbono
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Walder Araújo de Oliveira
terras de cultivo de drogas
Havaí
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
PRISÃO
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Luciano Benetti Timm
Totalitarismo no século XXI
OIT
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Iolmar Alves Baltazar
Cidades e comunidades sustentáveis
Lei nº 7.716/89
Lorena Silva e Silva Faustino
Hélder Luis
Maurício Requião
Recebimento
Contas Presidenciais
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DPVAT
Otelo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Tiago Didier
Danilo Nascimento Cruz
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Joacir Sevegnani
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Medida provisória
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STF
Boletim RDL
OCupações das Escolas e Universidades
Proteção à identidade de gênero
curso é gratuito
Mestrado e Doutorado 2017
Comunicação ao juízo da execução
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Átila Da Rold Roesler
Marcos Fagundes Salomão
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paulo Thiago Fernandes Dias
Proposta de recomendação
Imprensa
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Eduardo José da Fonseca Costa
Direito costumeiro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direito ao esquecimento
Paulo Henrique Helene
Pedro Henrique Ferreira Marques
Defensoria Pública de Goiás
Luiz Fernando Moreira
Adriano Olian Cassano
Maurilio Casas Maia
Trícia Navarro Xavier
PJe-Mídia
Emenda Constitucional 95/2016
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Prisão Domiciliar
Juros
Dra. Annette Cardoso Rocha
Dinamarca
Indenização por cobrança indevida
Reforma previdenciária
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcelo Ricardo Colaço
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Leonardo de Souza Chaves
canabidiol
REsp 1613561
Direito de Trânsito
Colóquio Internacional
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Jean Rodrigues Salles
Felipe Dalenogare Alves
Processo Penal no Limite
Criminologia Global
Contestação
Pensão por Morte
crimes cibernéticos
Turma Recursal
RE 958.252
Desembargador Osmair Couto
Curso de Filosofia Jurídica
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Abuso dos direitos humanos
Damásio Educacional
Revista Sistema Penal & Violência
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Código Tributário nos Tribunais
A construção da cidadania e a sexualidade
Janiere Portela L. Paes
Projeto Ronda Maria da Penha
Ronaldo Nogueira
Clarissa de Cerqueira Pereira
Coerência e Verdade em Direito
Guilherme Rosa Santos
Solicitante de asilo
Ensino de Processo Penal
Leonardo Godoy Drigo
Chicago
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Carolina Souza Lopes
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
ACNUR
Competência criminal
Thais Silva Bernardes
João Felipe B. Bastos
Advertência
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Julio Cezar Moura de Souza
Arquivamente de Inquérito
Revista da AGU
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Aposentados
Mayara Pellenz
restituição
Perdão Presidencial
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Diploma de 3º grau
Perna-de-pau
Claudio Melim
Desocupação de estudantes
Projeto “Integra-Idoso"
movimentação processual
Dilma Roussef
Luiz Ferri de Barros
Remoção de presos
Projeto de Lei 402/15
Vitor Pereira dos Santos
Rafael Fernandes Caldeirão
Tribunal de Justiça de Sergipe
José Roberto Martins da Silva Junior
Curso de Direito Penal Didático
MPSP
r Bruno Miragem
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Lei n. 8.213/91
contratos bancários
André Gonçalves Teixeira
Angela Cristina dos Santos Zen
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Violência na Escola
Encontro Município Transparente
Ministro da Saúde
Gratuidade do Ensino
TJMT
João Pedro Coutinho Barreto
Fernanda Oliveira Luvizotto
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Greve Geral
Ministro Rogério Schietti Cruz
Nicole Moreiras Urbini
Aline Ariane Fagundes
Queda em bueiro
Gianfranco Silva Caruso
Direito Marítimo
Ohio
Buraco em via pública
Formação Promotoras Legais
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Motorista
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Laboratório UbiNET
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Abuso Sexual
Vanessa Pedro
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Pornografia Infantil
Mulheres vítimas de violência
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Exame preparatório OAB
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Atenção
Ciências Médicas Forenses
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Comunicação ONU
Francisco Oliveira Neto
Impeachment
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jean Vilbert
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Bibliografia Temática
Antônio Thulio Souza Bessa
Doenças Sexualmente Transmissíveis
SP
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Código Civil de 2002
Idosa
Julio Cesar de Souza
Ana Tereza Basílio
FND
Juliane Leandro Faresin
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Tribunais de Justiça
Claudia da Rocha
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Lenio Luiz Streck
Raimundo Simão de Melo
Petição n. 7074
O direito à extimidade
Política Nacional de Solução de Conflitos
Ângela M. Bagattini
cirurgia plástica reparadora
Agência Nacional de Aviação Civil
Maciel Colli
Homeoffice
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Paulo Ricardo Suliani
OAB/MG
Nota de Apoio
Germano Schwartz
Ana Luisa Buzaid
Panamá
Patrícia Cordeiro da Silva
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Jogos Olímpicos 2016
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Teoria do Crime Culposo
Legalização da maconha
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Responsabilidade civil do Estado
TRF da 1ª Região
O impacto da lentidão da Justiça na economia
70ª edição Jornal AJD
Recurso Especial n. 1.285.789
Gestão da Terceirização do Trabalho
Marcos Ehrhardt Júnior
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tribunal de Contas da União
Amanda Oliari Melotto
Comunidade jurídica brasileira
S. Tavares-Pereira
Súmula 83
Adriano Martins de Sousa
Fabiana Ferreira Dalabona
Sexta Câmara Civil
Anna Paulina Corteletti
Observatório da Mulher
87º Feira do Livro de Lisboa
Lei estadual n. 319/1948
BNMP 2.0
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Usuária morta
O Direito e a Sétima Arte
Rádio Web Justiça do Maranhão
Câmara de Deputados
Documentos exterior
Antônio Julião da Silva
João Vítor de Araújo Santos
princípio da correlação
ADPF n. 461
Citação por Hora Certa
Maria Lúcia Karam
EMESC
Suprema Corte dos Estados Unidos
Embaixada dos EUA
Bruna Mayara de Oliveira
Tradução Regras de Bangkok
Romênia
Ministro Eliseu Padilha
Editora Tirant Lo Blanch
Sistema Unificado de Execução Penal
Vínculo Empragatício
Projeto de Lei 3.729/04
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Andréia Leal Ferro
João Batista Martins César
Alexandre Vuckovic
Recomendação 31 do CNJ
OMS
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Fernando César Costa Xavier
recesso forense
progressão de regime
Projeto PROTEUS
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Congelamento de ajustes
Denúncia sem fundamentar
Andrea Bocelli
Condomínio
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Alexandre Wunderlich
Obrigação
Everaldo Luiz Oldoni
Superior Tribunal Militar
Curso de Direito com dupla titulação
Pedido genérico
Felipe Magalhães Bambirra
Lei proíbe Uber no RJ
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Súmula 563 do STJ
Gilmar Mendes
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Jeferson Almeida De Oliveira
PEC 209/2012
Convite Vaticano
EAD
Armando Gallo Yahn Filho
Raissa de Cavassin Milanezi
Interrogatório informal
interpretação conforme
Irlanda
Defensorxs
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Crime de roubo
aumento de tarifa de ônibus
3º Turma
Enem 2016
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Gabriela Andrade
Ian Martin Vargas
Apadrinhamento de crianças
Jornal
Luiz Fernando Cortelini Meister
Direito LGBT
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ajuda Humanitária
Leonardo Gonçalves Perin
Plano de Ação dos Tribunais
Gustavo Nascimento Tavares
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Curso ENFAM
Berçário
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Lei 13.293/16
Kafka
Cartilha completa com as instruções de uso
Franceses
sentença feita por estagiário
Carlos Eduardo Martinez
Requisições de Pequeno Valor
Turmas Recursais
Ivar Hartmann
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Iverson Kech Ferreira
Laísa Santos
Amanda Viega Spaller
João Marcelo Negreiros Fernandes
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Direitos fundamentais na era dos extremos
Protetor solar
Ditadura Chilena
Márcia Sarubbi Lippmann
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Jacqueline dos Santos Fernandes
Suspensão condicional de processo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Esther Maria de Magalhães Arantes
Goffredo Telles Junior
Itapema/SC
Isabelly Cysne Augusto Maia
investimento
Uber de Advogados
Desistência da adoção
Justiça em número 2016
Tribunal de Justiça de Goiás
PRefeitura de Jequitibá
Conciliação pelo WhatsApp
Mutirão
Fernanda Becker
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Enrique Pedro Haba Müller
orientação sexual
A construção da Identidade
Paulo Queiroz
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Legislação americana
Eugeniusz Cruz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Guilherme Reis Gonçalves
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CDC
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Evaldo Silvan Duck de Freitas
Marcelo Melo
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Clássico do dia
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
8ª Vara Federal de Florianópolis
Não recepção
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MP 784/2017
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Zéu Palmeira
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Resolução n. 155/2012
Thula Pires
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Nayara Swarowski
José Emílio Medauar Ommati
PL 280/16
Andréia Ferreira Bispo
Mediação digital
João Daniel Rassi
Rafael Fonseca de Souza Amaral
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Entre Nós
PIS/COFINS
Pamela Medeiros Gomes
Anthony Garotinho
Smart Lab
Pós-natal da adoção
Propaganda enganosa
Pena pecuniária
Kamile Medeiros do Valle
Juizado Especial da Fazenda Pública
Renata Nascimento Gomes
Auschwitz
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Gabriel Vicente Riva
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Advocacia catarinense
Justiça além dos autos
Direito e publicidade infantil
HC 374713
Indenização a familiares
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concurso oficial de justça
Lauro do Nascimento Pereira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Direitos de sucessões
Precedentes Judiciais Vinculantes
Festa Junina
Redes sociais
PEC 227/2016
Constituição e Poder Vol. 2
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Doutor "honoris causa"
Renato de Souza Matos Filho
Forças Armadas
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
João Gabriel Cardoso
Especialização em Ciências Penais
Recomendação 41
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pena mínima
Cultura da Punição
Convenções Internacionais
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
suspensão de penalidade
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Carros apreendidos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Mudança de sexo
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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adoção
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Soberania Nacional
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Voto divergente
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Súmula 574
Rodrigo Bahia de Souza
mediação virtual
Coreia do Sul
Resolução 177/2016
Processo de escolha dos ministros do STF
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Prisão Perpétua
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Tocha olímpica
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Servidores e Juízes
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Organização Mundial da Saúde
Agravo de Instrumento
Emergência Democrática
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Moisés Rosa
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Pesquisa Acadêmica
Portaria 1/2017
Virginia
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João Guilherme Gualberto Torres
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Naína Ariana Tumelero
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Denúncia Lula
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Tutela provisória
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Orientações Jurisprudenciais
telefonia celular
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Boletim n. 09
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Desembargador
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Paridade de Gênero
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Fraude em Título de Eleitor
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