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Adriano de Jesus Silva
Antônio Carvalho Filho
Haneron Victor Marcos
Gilberto Morbach
Luana I. Cabral dos Santos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rafael dos Santos da Silva
Gustavo Dayrell
Alexandre Basílio
Ana Patricia Gonzalez
Tânia Maria Françosi Santhias
Felipe Wild Varela
André Luís de Lima Maia
Júlia Dutra de Carvalho
Bruna Borges
Périsson Otávio Rodrigues
Diogo de Paula Papel
André Antônio Gavazini
Geovane Peixoto
Rodrigo Helfstein
Eugenia de Azevedo Neves
Henrique Kaster
Carla Mari Robaina Marcondes
Valdemar Habitzreuter
Kelven de Castro Soeiro Santos
Carlos Henrique Soares
Gil Rafael Ribas
Camila de Oliveira Koch
Guilherme Mesquita Estêves
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcelo Carneval
Paulo Ricardo Stipsky
Rodrigo Nery
Marcelo Oliveira de Moura
Eleição municipal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jenifer Rodrigues
Teresa Arruda Alvim
Thais Nogueira Lopes
Gabriel Silas
Carolina Farkasvolgyi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael Bertoldi Pescador
Claudio Daniel de Souza
Aisha E. Road
Marcelo José Madeira Mauad
Lucas Pereira Sagaz
Júlia de Souza Machado
Bruno de Almeida Passadore
Jaécio Matos Santos
Emelyn Almeida de Lima
Evanilsa Coelho Martins
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Davi Arnaut Kraiser
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriel Esperança Lisboa
Saulo Dutra de Oliveira
Christyan Muller Ajala
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Júlia Batista
Bruno Henrique Alves Salomão
Afrânio Silva Jardim
Isadora Delfino Reis
Flávia Santiago Lima
Mariana Seifert Bazzo
Ruan Zancanaro Catarini
Jaider Esbell
Willian Alex Sander Amorim
Thiago de Oliveira Vargas
Amanda Lobão
Eduardo Silva Bitti
Matheus Fanti
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mônica Pimenta Júdice
Bruna Caroline de Oliveira
Monique Pena Kelles
Naína Ariana Tumelero
Ruiz Ritter
Bartira Macedo de Miranda
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
André Giamberardino
Barbara Christina de Souza Rosa
Vitor Morais de Andrade
Lucas de Oliveira Bressani
Editora Empório do Direito
Abraham Hand Vargas Mencer
Téssia Gallina Jorge
Fransuelen Geremias Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Juliana de Alano Scheffer
Talita Quézia de Assis
Série Cibersegurança III
Mírian Da Silveira Monte
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Aluísio Celso Affonso Caldas
S. Tavares-Pereira
Thaís Magrini Schiavon
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Giselle da Cunha Cruz
Mateus Mantovani Sorgatto
Carolina Luísa Wichinheski
Joseane de Souza
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Camila Marques Rosado Ferraz
Gabriel Lima Marques
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ângelo Boreggio Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Márcia Andrade Oliveira Bello
Laís Arruda Marini
Samuel Bueno
Wanessa Assunção Ramos
Filipe Reinert
Matheus Koerich Nobre
Fernanda Tanus Costa
Adriana Lopes
Veranice Melo Frota
Thiago Souza de Albuquerque
Bruno Campos Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Carlos Augusto Ribeiro
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
André Lozano Andrade
Cristiano Duro
Fabiana Otero Marques
Mariana Resende
Luciane Maria Trippia
Marcelo Ricardo Colaço
Gustavo Borges Mariano
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Eduarda Cruz Daudt
Samuel Oliveira Cersosimo
Laura Haddad
Alissar Ali Fahs
Sandro Luiz Britto Sprenger
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Bruno César Gonçalves da Silva
Aline Leves
Letícia Bürgel
Futuros profissionais do Direito
Marcelo Buzaglo Dantas
Sandra Cristina Maia
Ursula Rodriguez Minhone
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Daniel Willian Granado
r Élida Lauris e Denise Dora
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Produto eleitoral
Karina Guerreiro de Sá
Ilan Goldberg
Carmem Cavalcante
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lucas Varela
Enzo Bello
Diogo Dal Magro
Carolina Sena Vieira
Nelson Camatta Moreira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Antonella Galindo
Luis Leandro Gomes Ramos
André Leivas de Araújo Vianna
Bruna Karoline Bezerra
América
Abailard Jose de Sousa Neto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gabriela Neckel Ramos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bianca Bez
Clarissa Pereira Carello
Marcus Alan de Melo Gomes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luciana Santos Silva
Joana Ribeiro
Jaqueline dos Santos Espíndula
Débora Spagnol
Cristiano Duro
Aline Venutto
Mauro de Azevedo Menezes
Heitor Vitor Mendonça Sica
Silvia Arizio
Elane Pires Muniz Soranso
Francisco José Borges Motta
Lucas Murilo Wojcik
Renê Francisco Hellman
Renata Moreira da Silva
Pedro Dalese
Wagner Francesco
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Beatriz Vargas Ramos
Lazara Carvalho
Lucília Napoleão Barros
Pedro Gabriel Goulart Barata
Paulo Silas Taporosky Filho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lucas Machado
Ricardo Moura
Kamilla Mello
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
José Gouvêa
Cristiana Cordeiro
Darci Guimarães Ribeiro
Andrezza Anzolin
Constelação Familiar Sistêmica
George Oliveira
Patrícia Moreira de Lima
Everton Sarraff Nascimento
Hélio Rubens Brasil
Konstantin Gerber
Silvana Colombo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Sandoval Alves da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Andre Vasconcelos Roque
Myrna Alves de Britto
Cláudia Toledo
Larissa Mozzatto Risério
Manuella Fernandez
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
André Sampaio
Patrícia Otarão
Fernanda da Silva Lima
Danilo Nascimento Cruz
Janiere Portela
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Júlio Marcelo de Oliveira
Lidia Isabel Lira
Fábio Jun Capucho
Clarissa Demartini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Felipe Cassel
Daisson Flach
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lucas Costa de Oliveira
Cristiane Rebelo Limas
Nicole Noschang
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mariana Rodrigues Veras
Marcelo Ribeiro
Thiago Brega de Assis
Felipe Pruinelli
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Giulia Signor
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rodrigo Becker
Regina Geni Amorim Juncal
Lara Teles Fernandes
Matheus Martins Moitinho
Ademar Nitschke Júnior
r Tainá Aguiar Junquilho
Fernando Filgueiras
Fábio Camargo
Guilherme Vale Brum
Cintia Neves Godoi
Rafael Silveira de Souza
Lenio Luiz Streck
Vitória Sousa Lopes Pereira
Glauco Salomão Leite
Espírito republicano
Aruani Kindermann Lapolli
Maica Matos Leão
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Danilo Luchetta Prado
Carla Froener Ferreira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Alexandre Cesar Pereira
Henrique Abel
Débora Tavares
Marcos Clebson Pereira Diniz
Humberto Gomes Macedo
Ravi Peixoto
Súmula vinculante
Desumanização do traficante e do usuário
Manuel Martín Pino Estrada
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Felipe Sorgi da Costa
Sistema Penal do Rei Midas
Jorge Bheron Rocha
Dora A. Martins
Nilo Carlos Pereira de Souza
Vitor Pereira dos Santos
Ana Beatriz Gomes
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Élida Lauris
Rodrigo Luz
Laura Mallmann Marcht
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Patrícia Leite Carvão
Simone Henrique
Thiago Freitas
Leonardo Monteiro Rodrigues
Renata Cortez Vieira Peixoto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Aline Taraziuk Nicodemos
Gabriela Mendes Machado
Samira Schultz Mansur
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Ribas Vieira
João Lucas da Costa Silva
Airton Gomes Braga
RHC 75.800
Defensores Públicos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Alexandre Leal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Magnum Roberto Cardoso
Adriano Valente
Marcos Queiroz
Victor B. Gonçalves
Rogerio Licastro Torres de Mello
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Wagner Inácio Dias
Paulo Natanael Vieira Lima
Ciro de Souza Brito
Vanessa Milani Sgreccia
Dayana de Carvalho Uhdre
Juan David Gelacio Panesso
Roberta Oliveira Lima
Fernando Hideo I. Lacerda
Juliana Simone Nandi
Flaviane de Magalhães Barros
Eric Scapim Cunha Brandão
Missael Pinto Zampier
Juliana Hermes Luz
Cristiano Peres Barbosa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Juliana Nandi
Ianê Santos dos Santos
Gustavo Rocha Martins
César Augusto Baldi
Marco Couto
Gustavo Silva Alves
Wilson Knoner Campos
Série Cibersegurança II
Gabriel Junqueira Sales
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniel da Costa Gaspar
Vinícius Loss
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Rafael Moura
Fabrício Morais da Costa
Angélica Mota Cabral
Elcemara Aparecida Zielinski
Maria Cecília Soares Vannucchi
Salmi Paladini Neto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Carlos Alberto Crispim
Natalia Cintra
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luisa Oliveira Coelho
Flávia Pereira Hill
Sistemas inquisitório e acusatório
Henrique Viana Pereira
João Rafael de Oliveira
Victória Sell Feiber
Camila Cardoso de Mello Prando
Alberto Jonathas Maia
João Paulo Atilio Godri
Ricardo Sanín Restrepo
Paulo Incott
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Solange Cordeiro Faria
Jorge Coutinho Paschoal
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fábio Salum
Maria Eduarda Sagás
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Germano Schwartz
Fabiana Lanke
Mauricio Ferreira Cunha
Júlia Quaresma Passos Jorge
Relação de trabalho
Roberto Bona Junior
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Murillo Andrade
Mariana Lamassa da Fonseca
Franciane Hasse
Estela Márcia Rondina Scandola
Yuri Calixto
Giselle Couy
Maristela Tamazzia dos Santos
Filipe Reinert
Cristiano Aparecido Quinaia
Maria Rita Rodrigues
Velocino Pacheco Filho
Maurício Requião
Aisla de Carvalho
Marcos Catalan
João de Castro Souza
Anna Júlia Santana Vicente
Diogo de Oliveira Gomes
Roger Feichas
Abraham Hand Vargas Mencer
Heitor Pergher
Ricardo Fiorin
Henrique Bonacina Bonfanti
Daniel Willian Granado
Amanda Avansini Arruda
Daniel Brajal Veiga
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Richard Quispe Salazar
Patrícia Cordeiro
André Dos Santos Carvalhal
Vínculo de emprego
João Marcos Braga
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cacau Novaes
Leonardo Antunes Morais
Ubiratan de Mattos
Cláudio Rêgo
Luiza Lopes Bustamante
Fabiano Moyses Furtado
Vívian De Gann dos Santos
Breno Botelho Vieira da Silva
Giovana Atarasi
Guilherme Freire de Melo Barros
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Guilherme Valle Brum
Soraia da Rosa Mendes
Lucas Nicholas Santos de Souza
André De Marco
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Paloma Braga
Mônica Bonetti Couto
Marcelo Andrade de Azambuja
Michel Zumerkorn Hassan
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Claudia Freesz Calmon
Rafael Faria Basile
Thayna Macedo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Felipe Abdel Malek
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Renato Santos de Melo
Rafael Feitosa da Mata
Bruno Sá Freire Martins
Samuel Firmino de Brito
Wilson Macena da Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Tainá Machado Vargas
Gustavo Roberto Costa
Igor Raatz
René Santos Piauilino
Tiago Joffily
Luciano Góes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriela Balbinot
Caelen Barros
Bianca Mendes Pereira Richter
Natã Ferraz Carpanez
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Roberto Livianu
Deonísio Koch
Caio Vlasak
Marcelo Roseno de Oliveira
Mackysuel Mendes Lins
Jefferson de Carvalho Gomes
André L. Nicolitt
David Salim Santos Hosni
Ricardo Souza Calcini
Gabriel Cavalcante Cortez
José Antonio Herrera
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Sidineia Delai Onzi
José Ricardo Caetano Costa
Francisco Pereira Pinto Filho
Priscila Serafin Proença
Diogo de Oliveira Gomes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
Leonardo Drigo
Glauco Gumerato Ramos
Paulo Ricardo Stipsky
Veronica Pacheco Viana
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Vicente de Paulo Barretto
Valter Guerreiro
Carla Benitez Martins
Kátia Debarba Machado
Mauro Granemann de Souza Neto
Hugo Melo Falquer
Michele Hübner
O Direito e a Sociedade de Consumo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Débora Costa Ferreira
Fernanda de Oliveira Crippa
Emerson Garcia
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Schirley Kamile Paplowski
Isis Regina de Paula
Rogério Pacheco Alves
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
William Galle Dietrich
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcelo Marinho
Bianca Cândido
Jorge Luiz Souto Maior
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Vanessa Brodt Martins
Sara Vieira Matos Figueiredo
Vinícius Arouck
Adalberto Ferrari
João Lauro Serpeloni
Marina Barcelos de Oliveira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fernando José Sampaio Lobo
Felipe Bertazzo Tobar
Thais Mello Doleys
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Erica Alves Aragão
Maria Francisca Accioly
Pedro Coelho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Talissa Truccolo Reato
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Daniela Campos Cerullo
Amanda Viega Spaller
Ígor Araújo de Arruda
Ivana Leite Ruiz
Mariane Bosa de Lins Neves
José Henrique Mouta Araújo
Leonardo Godoy Drigo
Gleidson Renato Martins Dias
Disputa de guarda judicial
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Anderson Nazário
Emrich Sá
Thais Silveira Pertille
Nara Fernandes Lúcio
Nayron Divino Toledo Malheiros
Gilberto Stürmer
Benjamim Silva Rodrigues
Eron Corrêa da Silva
Ziel Ferreira Lopes
Vinicius Cardona
Marilena Wolf de Mello Braga
Viviane da Silva Sousa
Daniel Dore Lage
Mateus Costa Pereira
Rodrigo Frantz Becker
Luciana Berlini
Henrique Batista Barbosa
Thanderson Sousa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Felipe Chiavone Bueno
Jose Luis Bolzan de Morais
Nelson Rosenvald
Denúncia contra Lula
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Robinson Nicácio de Miranda
Alessandra Simões Reis Abraão
Jamil Melo
Aline Busch Czarnobai
Suzana Rahde Gerchmann
Alexandre dos Santos Priess
Marcos dos Santos Ito Borem
Bruno Trento Hein
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcelo Mendes dos Santos
Patrícia Henriques Ribeiro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Maira Bianca Scavuzzi
Fernando Rey Cota Filho
Alexandre Morais da Rosa
Fernando Jiménez Sánchez
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Felippe Borring Rocha
Tamires de Oliveira Garcia
Priscila Serafin Proença
Giovani Clark
Andreu Sacramento Luz
Rodrigo Portela Gomes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Diogo Bacha e Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Antonio Pietro Almeida
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Jarbas Matos
Juliano de Oliveira Leonel
Daniela Villani Bonaccorsi
Isaías Henrique Silva
Direitos dos homossexuais
Paulo Lenzi
Paulo Ferreira da Cunha
Alessa Pagan Veiga
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alberto Silva Franco
Bruno Silveira Rigon
Atenuante inominada
Henrique Rabelo Quirino
Thiago Ribeiro Rafagnin
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Márcio Soares Berclaz
Crédito negativo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marcelo Veiga Franco
Clécia Cristina Galindo
Participação Privada
Luiz Eduardo Cani
Karina Almeida Pinhão
Paulo Victor Costa Brito
Tiago de Lima Santos Reid
Giovani dos Santos Ravagnani
Marcos Paulo Campos
Renê Hellman
Marcelli Cipriani
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lorena Vasconcelos Porto
Anderson Morais
Weber Luiz de Oliveira
Lucas Guimarães Chagas
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Leonardo Oliveira Bernardino
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Savio Rangel Santiago
Martina Silvestri
Ualy Matos
Ricardo Fretta
Rubem Bilhalva Konig
Maurício Gomes Pereira França
Matheus Vignatti de Carli
Victor Rodrigues da Silva Costa
José Muniz Neto
Denis Sampaio
Mauricio Sousa da Silva
Lucas Baratieri Francisco
Giovanni Chaim
Lucas Laire Faria Almeida
Juliana Jacob
Ruth Batista
Amanda Ribeiro dos Santos
Juliana Carvalho Pavão
Carlos Daniel Ferreira Dias
Silas Maycon Lopes Silva
Marcella Boarato
Marco Antônio Scapini
Marcio Guedes Berti
Raça
Roberto Carlos Rocha Kayat
Integrantes do Grupo de Pesquisa
André Amorim de Aguiar
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Wálber Araujo Carneiro
Valmir Pereira Alcantara
Luciano Scheer
Maria Luiza Gorga
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcello Terto e Silva
Simone Nacif
Vinicius Silva Lemos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Guilherme Chamum Aguiar
Paulo Gurjão
Daniel Gomes Batista da Silveira
Roberta Aparecida Varaschin
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Fernanda Gomes e Souza Borges
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Igor Borges La Rosa
Ney Bello
Amanda de Medeiros Lima
Phillip Gil França
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Phillip Gunther
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João Pedro Gebran Neto
Enrique P. Haba
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ADI 5649
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Danos morais e materiais
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87 enunciados aprovados
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Regras
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Bianka da Silva Carvalho
Deficiente físico
PEC 209/2012
Violência de gênero
Transgêneros
Especialização em Ciências Penais
Gustavo de Almeida Ribeiro
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Planos de Saúde
Regime disciplinar diferenciado
Microcefalia
Lucas Baratieri Francisco
Juros
Rodrigo Dias da Fonseca
Flávio Andrade da Cruz
Fernanda Ely Borba
Livro Infantil
Audiência de custódia de foro privilegiado
Embaixada Americana
Inscrição OAB
ACNUDH
Estresse ocupacional
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Mediação on line
Berçário
Revista Pensamiento Americano
TJPA
Certidão de Nascimento
Bruna Mayara de Oliveira
Stephanie Noya S. R. Tanure
Claudia da Rocha
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Gustavo Noronha de Ávila
Áudio entrevista
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Casal homossexual
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Marcos Ehrhardt Júnior
China
Revista Contradogmáticas v. 09
EMESC
OMS
Reclamação
Gustavo Capobianco Volaco
Mathias Vaiano Glens
Princípio da insignificância penal
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
PPGCCrim
Não é não
Dívida valor
Francisco vieira de Souza Junior
Anuário da Justiça
(MP) 746
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Karla de Souza de Oliveira
Direitos de Privacidade
Audiência Digital
Márcia Krischke Matzenbacher
Antecipação de prova no processo penal
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Trabalhos Científicos
TSJP
Educação Pública
Revista Direito GV
XX Semana Jurídica
CPGUFSC
Edilson Santana G. Filho
Corréus
Estudos
Eleições municipais 2016
Guarani-Kayowá
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Igor Braga de Souza
ato infracional análogo a crime de desacato
Escola sem partido
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Princípios da oralidade e simplicidade
Deputados
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Forças Armadas
Recurso Extraordinário 973837
Alexandre Morais da Rosa
Aline Ariane Fagundes
Mauricio Silva Leite
André Alexandre Happke
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Tema 98 STJ
Renata Condi Vescovi
Homenagem póstuma
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Tiago Didier
Franceses
Curso de Espanhol
Guia
Carla Estela Rodrigues
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Maus tratos
Violência na Escola
José Geraldo de Sousa Junior
COAF
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Medida Provisória nº 712
FNDE
Julgamentos Históricos
CEPAL
Nelson Lacerda
Mudanças Climáticas
Cláudio Álvares Sant’ana
Centro Acadêmico Hugo Simas
societas sceleris
Discriminação Racial
Atahualpa Fernandez
Raphael Zanon da Silva
Thiago Brega de Assis
José Luiz Toro da Silva
Tiago Resende Botelho
veiculação indevida de imagem
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Boletim n. 08
Fernando César Costa Xavier
Antônio Thulio Souza Bessa
Lei n. 8.213/91
Julgamento pelo tribunal do júri
Crime de trânsito
Ações Penais Constitucionais
Eduardo Bueno
Projeto de Lei 168/2015
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Consentimento do morador
Abuso dos direitos humanos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Finlândia
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Flavio Antônio da Cruz
Exportação
Nelson Camatta Moreira
Dispositivos Móveis
Penhora de Bens
Os Novos Atores da Justiça Penal
Leandro Machiniski
Lei 9.099/1995
Denúncia sem fundamentar
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Três Poderes
Febre Amarela
Cartórios e Registros
Curso de Direito Penal Didático
União estável
Cursos Online Gratuitos
uso de marca
José Borges Neto
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ilicitude das Provas
SAJ
Daniel Brandão
Renda Mensal Inicial
Consolidação das Leis do Trabalho
Giovana Giulia Silva
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Comunicado da ONU
185
Curso de Filosofia Jurídica
Revista de Direito Alternativo n. 01
Tecnologia Comunicação e Informática
IX Semana Jurídica
PFDC
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Tráfico internacional de drogas
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Medida alternativas à prisão
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Hélio Ricardo Diniz Krebs
Érica Côrrea Simões Pires
Natureza da ação penal
7º Congresso Jurídico Online
Confederação Brasileira de Futebol
corretoras de seguro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Responsabilidade civil do Estado
DPESP
Operação Greenfield
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Impeachment
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Companhia aérea
Espetáculo midiático no Processo Penal
Direito à educação
Glossário
Balanço 2015 STJ
Pauta de Julgamento
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escravidão
Projeto Ronda Maria da Penha
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PL 44/2016
A defesa intransitiva de direitos
Advertência
Transição e Consolidação da Democracia
Justiça Juvenil
Desigualdade salarial entre os gêneros
Janiere Portela L. Paes
Nota de Repúdio
Agressão Verbal
padrão internacional de segurança
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
danos materiais
ReDiHPP
Erradicação da Pobreza
Lei n. 13.189/2015
EXCESSO DE PRAZO
Mundo do Direito
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Presunção de Inocência
Lauro Francisco Mattei
Rômulo de Andrade Moreira
Duílio Antero de Camargo
Programa Direito & Rock
Direitos dos animais
Natammy Bonissoni
Reforma da Previdência
Renata Nascimento Gomes
Suspensão condicional de processo
SMS
Dra. Annette Cardoso Rocha
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Decreto 27.784/1950
Paulo Edgar da Rocha Resende
Polícia Civil do Distrito Federal
Abaixo assinado
Ligue 180
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Kamile Medeiros do Valle
Lei n. 12.318/2010
Tutela provisória
Habeas Data
Direito Interncional
Inaiane Alves Gonçalves
Rádio Web Justiça do Maranhão
Rodrigo Darela de Souza
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
regime inicial do crime de roubo
Camila Berni
Simone Pires Cipriano
Contrato de crédito rural
Pensão por Morte
TC elaborado pela PM
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Carnaval de Rua
Alexia de Melo Miguel
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
LEAP Brasil
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
torcedores do Corinthians
Paolo Lollo
Gamil Föppel
PUC-MINAS
Joinville/SC
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
UNIJUI
Furto de Chocolate
Gilberto Bruschi
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Los Angeles
Justiça criminal
Jader Marques
PCC
New York
UFOP
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Eduardo Lamy
Rafael Fernandes Caldeirão
PJe-Mídia
tutela urgente da saúde
Lute como uma menina
Isaac de Luna Ribeiro
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
MARCELO MARQUES
agravo interno e embargos
Rafaela Alban
Mario Porto
PJe Mobile
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Recuperação de Créditos
Julia Lafayette
Disney
ONU Mulheres
mestrado Univali
Curso de Redação
Propriedade Industrial
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Intimações
1º Congresso de Criminologia(s)
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Brenno Cavalcanti
Vínculo Empragatício
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
ONU Brasil
Honorários Advocatícios
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lei nº 8.036 de 1990
Renajud
Plano de Ação dos Tribunais
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Paternidade
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Redução da Emissão de Carbono
Raissa de Cavassin Milanezi
Michelle Carducci
MPSC
Edição
Defensores Assassinados no Maranhão
polícia civil DF
Gabriela Buarque Pereira Silva
gastos do Judiciário
Gratuidade do Ensino
Lei Pelé
Bolsas para Brasileiros
Raphael Boldt
Hermes Moreira Jr
Ana Tereza Basílio
Resolução 213/2015
Tempo de Resistência
Francisco Ferreira
Safira Bonilha de Oliveira
Judicialização da saúde
Frente Brasil Popular
Morgana Henicka Galio
Decisão Liminar
Legislação Alemã
Fernanda Oliveira Luvizotto
Legislação
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Escritório Social
Imperador
Contestação
Juliana França David
Clariana Sommacal
O Controle da Moralidade Administrativa
Raimundo Simão de Melo
Giancarlo Montagner Copelli
Lei de Licitações
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Assunção tácita de culpa
Lucas Manoel Soares Machado
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Clarissa de Cerqueira Pereira
1º Seminario de Derecho Maritimo
Coerência e Verdade em Direito
Barbara Pasello
Roberto Wagner Lima Nogueira
Matheus Felipe de Castro
Imigração
Thula Pires
Gustavo Medeiros
gestante
medida socioeducativa
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Plantão Judiciário
Regimes de casamento
Rubia Souza Santos
Eduardo Pereira dos Anjos
Roberto Epifânio Tomaz
Tocha olímpica
Endividamento
Juliana Miranda
Carla Marcondes
inteligência artificial no Judiciário
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Estudante
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Leonardo Schmitt de Bem
valores retroativos
TRT da 9ª Região
A delação/colaboração premiada em perspectiva
ONU
MPSP
Resolução 177/2016
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Mensageira da Paz
Marcio Borges S. Castellões
Oficina de Pais e Filhos
Fertilização In Vitro
investimento
Seguro DPVAT
Nilson Costa Souza
Nova data
queixa-crime
Eslovênia
Audiências de custódia
DPRJ
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Vitor Dias Conceição
Extra petita
Audiência de Custódia
Acesso a ação penal
Edital publicado
Acidente de trânsito
Enrique Pedro Haba Müller
Decreto de indulto 2016
Temas de Argumentação Jurídica
Direito Penal Sexual
Benigna Teixeira
Guilherme Carvalho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
cirurgia plástica reparadora
Carlos Magno Spricigo
José Maria Zanuto
Lei Maria da penha
Promoção das Diversidades
Recomendação 44
Paulo Henrique Helene
Gianfranco Silva Caruso
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Roger Machado
Reforma previdenciária
RE 608872
canabidiol
Felipe Lima de Almeida
Comunicação ONU
Fraude em Título de Eleitor
Marcelo Figueiredo
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Crise Migratória
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Juiz Luís Carlos Valois
Conduta atípica penal
João Paulo de Mello Filippin
Erro médico
Walter Bittar
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Decreto nº 8.727/2016
Teste de paternidade
Projeto Universidade no Cárcere
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Volume 18
INCADE
Liberdade Religiosa
Direito de personalidade
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Palestrantes
Secretaria da Fazenda de MG
Dez Medidas Anticorrupção
Cristiano Neves
Investimento em fundos internacionais
Diego Zysman Quirós
Barcelona
Adriane Nogueira Naves Perez
Kafka
Katarina Peixoto
TJCE
suspensão de pagamento de 13 RS
Século XXI
Aprovado
Resolução 229/2016
Manuel Monteiro Guedes Valente
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Quarta Turma do STJ
Tuberculose
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Atibaia
Professora Claudia Regina Freitas
Pessoas com deficiência
Luis Leandro Gomes Ramos
Afrânio Silva Jardim
Lívia Maria Lucca Silva
Emenda Constitucional 74/2013
Pornografia Infantil
individualização
Mortes e lesões causadas por policiais
Inteligência Artificial
Súmula 562 STJ
Lei Federal 11.091/2005
Anuário da Justila 2016
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Exame preparatório OAB
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
CIIDI
Daniela V. Pachito
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Wilson Knoner Campos
Igor Labre de Oliveira Barros
Pena pecuniária
Saúde Prisional
Voto divergente
Greve Geral
suspensão de prazo
Uso do telefone celular
Gestão da Terceirização do Trabalho
colaborações premiadas
Ana Carolina De Macedo Buzzi
orçamento público
Direito Unisul
Ações de Família
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Idenização por danos morais
Legislação em vigor
Direito Forense
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Sérgio São Bernardo
MST
Tribunal de Justiça de Sergipe
Ação Popular
Ação Penal de Competência do Júri
Superior Tribunal de Justiça
Bruno Sá Freire Martins
SAMARCO
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Agravo de Instrumento
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Residência Judicial
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando Rey Cota Filho
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Lei nº. 13.257/16
Matheus Henrique Cordeiro
André Luís de Lima Maia
Recursos Repetitivos
Israel Domingos Jorio
Curso de Mediação
Mato Grosso do Sul
Intercâmbio
Luciano Dantas Sampaio Filho
Evicção
Cristiano Imhof
Aramis Nassif
Marcos Fagundes Salomão
Nazismo
Sistema Cejusc-PJe
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famílias com renda baixa
Judiciário paulista agora é 100% digital
MG
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ricardo Mauricio Freire Soares
Roubo de carro
orientação sexual
Consulta
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Parlamento Europeu
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
crime de estupro
Reajuste salarial
Indenização por cobrança indevida
Cinema Educativo
Valber Melo
Natália Barroca
Medida provisória
CDA
Ministro da Saúde
Especialização em Direito e Economia
Ministra Cármem Lúcia
João Paulo Orsini Martinelli
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Aruani Kindermann Lapolli
Filipe Rodrigues Costa
Tatiana Stroppa
EAD
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Felipe Wruck Médici
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lei estadual n. 319/1948
Murillo Martins Toledo
Consumo on line
Decisão judicial
Iolmar Alves Baltazar
Ex-cônjuges
ICMS
Ricardo Souza Calcini
Abuso de menores
mudança de nome
Silvio Donizete Chagas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Antonio Graim Neto
Lei 9.029/1995
Atividades Complementares Eletivas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Burca
Lei n. 8.038/90
Twig Santos Lopes
Patricia Burin
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Dinamarca
Pessoa com deficência
Gabriel Martins Furquim
Máfia chinesa
Projeto de Lei nº 3670/15
Homologação de acordos consensuais
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Eugeniusz Cruz
Extremismo
Paulo Roberto Athie Piccelli
movimentação processual
Sistemas Processuais Penais
Acidente radiotivo
Registro de medicamento
Casa Nostra
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Lista
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PRefeitura de Jequitibá
OAB/MG
Comissão de Anistia
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
Transmissão on line
Portaria 1/2017
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Informativo de Jurisprudência
Curso Novo CPC EAD
Violência contra a mulher
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Revista Húmus
Mestrado e Doutorado 2017
Onyx Lorenzoni
Atividade Especial
dados estatísticos
Lei 13.270
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Vitória/ES
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ana Maria Magro Martins
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Responsabilidade solidária
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Resolução 214
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
PJe 2.0
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Aplicativos de Celular
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Fazenda nacional
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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PEC 287/2016
Belarus
Thiago de Miranda Coutinho
A Índole Filosófica do Direito
Universidade do Porto
O que funciona no plantão judiciário
Paquistão
Comarca de Fortaleza
Desabafo do juiz
Filipe Maia Broeto
Karla de Souza Oliveira
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Gabriel Luiz Marcondes
Gabriel Gómez Benitez
Paulo Ferreira da Cunha
Constituição Italiana
Concurso público
PIS/COFINS
Por Danielle Mariel Heil
Regulamentação da atuação de menores de idade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Em blog del narco
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Entrevista
contratos bancários
voa ou corre?
MS 30891
Marcelo Lebre
Daniel Roberto Hertel
Revista da AGU
PLS 280/2016
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Tornozeleira Eletrônica
Câmara de Deputados
Hariel Caio Rocha de Carvalho
PEC 241 (PEC 55)
Projeto PROTEUS
Lei 5.889/73
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Alexandre do Rosario Brito
Kelven de Castro Soeiro Santos
pedido de cancelamento rejeitado
Uber de Advogados
Denarcy Souza e Silva Júnior
TJMT
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Concurso público para cartórios
Documentos Público
Audiência de Instrução
crimes contra a vida
Marcos Luiz Alves de Melo
Investigação Social
TRF da 3ª Região
Amanda Bernardes Khouri
Direito costumeiro
Mediação judicial
Imóvel SFH
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Citação eletrônica
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Poder Judiciário Estadual
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
DIRPF/2017
Estatização dos Cartórios
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Vanessa Pedro
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Marco civil da internet
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Estado e Constituição
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HC 135.100
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Prazos
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empréstimos
HC 389.899
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Bruno Ferreira
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Fernando Salzer e Silva
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Direito Público Temas Atuais
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Direito e Gênero
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patologia ocupacional
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Casamento Infantil
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Justiça russa
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PEC 287/2016. ADPF 438
Direito do Consumidor
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Liminar em HC
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Desenvolvedores de Aplicativos
Mulheres vítimas de violência
danos estéticos
Registro
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progressão vertical de carreira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Direito Ambiental
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Rússia
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Quebra de Sigilo
Licitação
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Inquérito n 4.483
Estatuto da Primeira Infância
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Wellington M. de Almeida
Tragédia em Mariana
Queda em bueiro
Felipe Pruinelli
Mediação digital
Érica Veríssimo Martins
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Facção Criminosa
Excesso em abordagem policial
Educação de Jovens e Adultos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Davi Pereira Junior
Giulia D'Amore
Suprema Corte dos Estados Unidos
Carreira Jurídica
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Informativo 553 STJ
Direito Penal: Parte Especial
Projeto Reeducar
João Pedro Coutinho Barreto
Direito à inclusão
Ângela M. Bagattini
Universidade Pública
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cerceamento da liberdade do cidadão
Mesa de Estudos e Debates
Artur de Brito Gueiros Souza
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernanda Diniz Soares Mota
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Habeas Corpus nº 387244
Lucas do Nascimento Nobre
Vinícius de Novaes Marques
Maurício Requião
João Vitor Cardoso
Revista Eletrônica da ABDConst
PLS 288/2013
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Melhor atendimento no Judiciário
Juizado Especial da Fazenda Pública
Formulário digital
Alice Hammes
Evinis Talon
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Regulamentação do uso das algemas
Exame de DNA
Auschwitz
restabelecimento do fornecimento de água
Seminário Internacional de Ciências Criminais
PEC 10/2013
Presos provisório
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Vinícius Loss
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Resolução
audiolivro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
greve de servidor
Carla Mari Robaina Marcondes
Gestantes
Tratados de direitos humanos
telefonia celular
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gustavo Schlupp Winter
Amanda Muniz Oliveira
Adoção à brasileira
Paulo Queiroz
Adriana Cecilio
Ministro Rogério Schietti Cruz
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Crime Militar
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Direito sucessório
Lei 9.714/1998
Estatuto da Criança e do Adolescente
Posse Ministra Carmen Lúcia
Luislinda Valois
Clarice A. Petramale
Nayara Swarowski
Documentos estrangeiros
Incitar Suicídio
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Convenção de Montreal
Participação nos Lucros e Resultados
Lei 9.099/95
NYtimes
Desembargador Sérgio Luz
PEC 209
Valmir Pereira Alcantara
SEDESTMIDH
TJDF
Fundamentos da Prisão Preventiva
G. Couto de Novaes
suspensão de penalidade
Súmula 83
Arquivo digital
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Resolução n. 175 CNJ
Pablo Antonio Lago
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Madrid
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Lei 9.876/99
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Magistratura
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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10ª edição comemorativa
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Cândido Furtado Maia Neto
Universidade de Stanford
quem quebrou o Estado brasileiro
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Valerio Mazzuoli
João Marcos Braga
Pedro Henrique Ferreira Marques
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Programa "De olho no Direito"
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Chamada pública
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Asilo
Anoreg/MA
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Jean Rodrigues Salles
Lei nº 13.441/2017
Pamela Medeiros Gomes
MPMS
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ísis Fontenele
Direito à Privacidade
Assessoria para mulheres
Carolina Sena Vieira
Resolução n. 235/2016
Bianca Thais Nascimento
PEC 241/2016
Linkedin
Combate à Corrupção
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Reação Alérgica
POLÍTICA HIGIENISTA
voto do preso provisório
Sinase
Tiago Protti Spinato
Princípio do melhor interesse da criança
Detector de mentiras
fraude
Isadora Nunes
Fabio Sevscuec
cargo de Secretário de DiligênciaS
Danos morais
nulidade absoluta no processo penal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Organização das Nações Unidas
Sonia Aparecida de Carvalho
U2
Doutor "honoris causa"
Esther Maria de Magalhães Arantes
A Hiperintegração do Direito
Entrevista com Freud
Tiago Clemente Souza
Satélite Geoestacionário
Fernando Antunes Soubhia
Cármen Lúcia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Silveira de Souza
Jeffrey Chiquini
Carta de Conclusões
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Emissora de Televisão
Estado do ES
data-base
Recurso Ordinário
Felipe André Dani
Direito de Gênero
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Congresso dos Estados Unidos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
José Edvaldo P. Sales
Recebimento
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
CTPS
Instituto Conectas de Direitos Humanos
feminicídio
WebRadio TJSC
Antecipação de Tutela
Processos administrativos
Luis Henrique Braga Madalena
Raul Linhares
Súmula 563 do STJ
Legislação russa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Servidores
Tânia Maria de Oliveira
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Prova de dívida
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
TVAL
Medidas cautelares a parlamentares
Nicole Noschang
Bug
Marcelo Pichioli da Silveira
Tatiana da Silva Morim Kashio
Fundação Getulio Vargas
Aluguel de Roupas
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Câmara de Vereadores
Militar
I Jornada sobre abuso sexual
biblioteca digital
John Nash
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Vladimir Saboia
Envenenamento de merenda escolar
4º Turma do STJ
Cenário jurídico e político
Aline Gostinski
Quadro Saiba Mais
Ecstasy
Buraco em via pública
Redação
Renúncia
vidade político-partidária
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O Direito Achado na Rua
Leandro Bastos Nunes
Soberania Nacional
Recomendação 31 do CNJ
Israel
III Simpósio de Direitos Humanos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Paternidade biológica
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cartilhas
Rene José Keller
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
confissão espontânea
Conselho Tutelar
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Editora Tirant Lo Blanch
Atraso na entrega de diploma
Imunidade diplomática
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Juiz humano
Concursos Públicos
Curso ENFAM
Crimes na Internet
Projeto de Pesquisa
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Assédio Moral
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Direito de imagem
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Djonatan Batista de Lima
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Turmas Recursais
Perda total
Congelamento de ajustes
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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70ª edição Jornal AJD
Cibele Cheron
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Suíça
Alepo
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Revista Avant
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Maurício Fontana Filho
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Fauzi Hassan Choukr
Coação Testenhunha
Aplicativo CPC Anotado
Renan Francelino da Silva
Rogério Gonçalves
Texas
Sentença de Pronúncia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Sexta Câmara Civil
Audiência por videoconferência
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Migrantes
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Usuária morta
Entrevista Débora Fioratto
Lei 11.340/2006
Leonardo Sagrillo Santiago
Lorenzo Alvarez de Toledo
Andréa Pachá
Resolução 125 do CNJ
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Desocupação de estudantes
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
José Calvo González
Dano moral e material
Antonio Carlos Brandão
HC 374713
Medidas alternativas
interpretação conforme
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Superior Tribunal Militar
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
pena mínima
r Luiz Ferri de Barros
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Paternidade tardia
A criminalização midiática do sex offender
Ian Martin Vargas
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
lucros cessantes
CERS
Processo Penal no Limite
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Seguro
Centro Integrado de Cultura
Rodrigo Medeiros da Silva
Assentamento agrário
Cultura da sentença
Tribunais de Justiça Estaduais
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Rafael Faria
Juliana de Alano Scheffer
Combate à tortura
Psicologia em Estudo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Edson Damas da Silveira
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Leonardo Avelar Guimarães
Portaria 930
Alexandre Vuckovic
Ponto adicional
intercâmbio de jurisprudência
Lei nº 13.427
Eleição
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Samira Schultz Mansur
ONUBrasil
Hedlian S. Cândido
Pedro Scuro Neto
Estabelecimento prisional
Airton Gomes Braga
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Verdade e Consenso
Lei Complementar 73/93
REsp 1338942
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
posse-trabalho
Estados Lusófonos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Proteção jurídica
Racismo Institucional
Defensor público José Ivan
Luciano Chacha de Rezende
Dano ambiental
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Lei 13.228
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Chicago
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URFJ
Ministra Cármen Lúcia
Juiz Rafael Bogo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernanda Becker
XIII Semana Acadêmica
Wagner Armani
Guilherme Reis Gonçalves
STJ
Larissa Eloi Castro Santos
progressão de regime
Fernando de Castro Faria
Judicialização democrática
Vinicius Almada Mozetic
Denúncia Crime
Obrigação
prisão por débito tributário
Investigação de paternidade
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Cartório
Fernanda Flórido Lui
Armando Gallo Yahn Filho
Giovani Clark
Ricardo Bucker Silva
Caio Rangel
Redação
Furto em estabelecimento comercial.
Lula
Flacso
Lei 8.137/90
Bem imóvel
Olavo Fettback Neto
Luiz Inácio Lula da Silva
Guilherme Alcântara
Perda da Guarda
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Armadilhas da Cognição
Tabelionato de Notas
Fernanda Antunes Marques Junqueira
estacionamentos
Jornal
Limites a internet
Delmes Rodrigues Feiten
Sistema Unificado de Execução Penal
Julio Cesar Marcellino Junior
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Congresso de Psiquiatria Forense
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Adoção em conjunto de irmãos
TRT 3ª Região
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Milca Paiva
Banco do Nordeste
ICMS Rio de Janeiro
Indicação Literária
Especialista ONU
Terrenos de Marinha
Marcelo Guerra
STF
Descriminalização
Curso de extensão
Costumes
Súmulas
Julio Castro
Moraes Pitombo Advogados
Marcello Lopes
PLS 195/2014
TRT-MG
Citação por Hora Certa
Continua
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Diderot Costa Souza Filho
Poder Judiciário catarinense
Heloísa Husadel Telles
fornecimento de medicamento e tratamento
Recomendação 41
INTERVENÇÃO
Adalberto Arruda Silva Júnior
análise de redução de pena
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Manual de Processo Penal
Emilli Fátima Haskel da Silva
Catharina Peçanha Martins Oroso
Gustavo Rocha
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Estudar Fora
TJRO
Matheus Almeida Caetano
Alimentos no âmbito internacional
Micheli Silva
Pedro Augusto Santos de Souza
Previdência Social
Renata da Costa Sousa Meireles
Projeto “Integra-Idoso"
Prêmio Conciliar
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mudança de sexo
Laurita Vaz
Palestra sobre Justiça Restaurativa
danos morais coletivos
Marcelli Cipriani
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Cartilha de orientação
Juros de Mora
Rubens Correia Jr.
Fernando Gaspar Neisser
Frederico Costa Greco
Mara Rosane de Medeiros
proibição de tatuagem em concurso
Obrigação Impossível
adicional de insalubridade
aldeia indígena
Síria
Citação e intimação
Revisão Disciplinar
Projeto de Lei 3.277/2012
Bruno Miragem
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Inconstitucionalidade do votos
Lei 8.625/93
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Legislação Francesa
PCRJ
Renee do Ó Souza
João Chiesa Farias
Atendimento à Infância e Juventude
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Albie Sachs
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
II Jornada Jurídica de Cascavel
Jurisprudência
Matheus Henrique Mendonça
Resolução 225
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ministro Marco Aurélio
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Projeto de Lei 3.729/04
Crimes da Ditadura Militar
Alexandre Wunderlich
13.271/16
Nota de Pesar
Luis Calazans De Brito Bisneto
Imunidade profissional do advogado
Recurso Especial
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Universidade de Berkeley
Assembleia Estudantil
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Gustavo Proença Mendonça
María José Fariñas Dulce
Carros apreendidos
Camila Ponciano
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
AMAERJ
r Bruno Miragem
Recurso em Habeas Corpus
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Processos
Câmara de SP
Defensoria Pública de Goiás
Everaldo Luiz Oldoni
Quadrinhos puros do Direito
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Crime de Furto
Matias Hillesheim Stecker
TRF da 1ª Região
Programa "Pai Presente"
Rodrigo Bahia de Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
Fila Preferencial
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Manuela Abath
art. 5º da Constituição Federal
Superintendência de Seguros Privados
Boletim da RDL
dispensa discriminatória
Teto remuneratório
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Jeferson Almeida De Oliveira
Paulo Incott
Manifesto pela Democracia
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Bárbara Lopes Gomes
Ausência do MP em audiência
João Paulo de Mello Filippin
Objetivo 16
Ministro José Barroso Filho
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Anthony Garotinho
Sacha Darke
Wilyney Santana Borges
Miriam Garrido
MPT
Ditadura brasileira
Lei de Improbidade Administrativa
Eliana Rocha Oliveira
Lei Complementar 197/2000
Registro de Nascimento
Cumulação de pensões
Edna Raquel Hogemann
Maurilio Casas Maia
Soraia da Rosa Mendes
339 CP
Ministro Mendonça Filho
Caso Escher e outros
Associação Brasileira de Direito Processual
Suprema Corte do Chile
Fornececimento de remédio de alto custo
Tragédia de Mariana
Varas
Estudos Constitucionais
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Indígenas
Alex da Silva Anhaia
Boletim n. 09
INQ. n. 4483
Sine Fácil
Evento internacional
Equipamento para Blindar a Sociedade
Controle de Convencionalidade
Constelação Familiar
Jurisdição Constitucional
Concorrência desleal
tema 945/STJ
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atividade de risco
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Legislação Italiana
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Inelegibilidade
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Conciliação pelo WhatsApp
Grécia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Estatuto da Advocacia
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Furto de chocol
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LEI 13.300/16
Orientações Jurisprudenciais
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Princípio da presenução de inocência
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distribuição de terras
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Criminologia Forense – Tomo I
Inquéritos arquivados
Encontro Estadual do Direito à Saúde
adoção
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3ª Turma do STJ
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