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Produto eleitoral
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Guilherme Vale Brum
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Juliano de Oliveira Leonel
Isabela Albuquerque Mustafa
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rodrigo Pereira Moreira
Marcello Terto e Silva
Manuel Martín Pino Estrada
Lucas Laire Faria Almeida
Diogo de Paula Papel
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Eliane Câmara Batista dos Santos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Raça
Gabriela Ribeiro
Lucas Machado
Ianê Santos dos Santos
Paulo Natanael Vieira Lima
Renê Beckmann Johann Júnior
Gabriela Essig
Cláudio Rêgo
Rodrigo Bello
Amanda Avansini Arruda
Nely Nazareth
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Pablo Freire Romão
Daniel Brandão
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Felipo Pereira Bona
Homero Chiaraba
Pierre Moreau
Thanderson Sousa
Andrea Simone Frias
Vitor Andrade
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Teresa Arruda Alvim
Eduardo Borges
Matheus Novais da Silva
Ubiratan de Mattos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luisa Oliveira Coelho
Antonio Graim Neto
Marina Bertinatto
David Tarciso Queiroz de Souza
Natalia Cintra
Gustavo Amorim
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Igor Raatz
Mateus Vaz e Greco
Elisa Costa Cruz
Cristiano Duro
Maria Eduarda Sagás
Alexandre dos Santos Priess
Tiago Joffily
Glauco Salomão Leite
José Henrique Mouta Araújo
Deise Helena Krantz Lora
Myrna Alves de Britto
Monique Pena Kelles
Emanuela Gava Caciatori
Rosane Leal da Silva
Victor B. Gonçalves
Delano Câncio Brandão
Thula Pires
Camila Sallum
Natascha Anchieta
Mario Cesar Andrade
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ge Mello
Wellington Jacó Messias
Inexistência jurídica
Recompensa
Nelson Camatta Moreira
Luciana Chemin
Cargos públicos de provimento efetivo
Maira Scavuzzi
Andréia Candida Vitor
Vitor Frederico Kümpel
Javier Diez García
Paulo Vinícius Feijó
Pedro Coelho
Pedro Henrique Machado da Luz
Rafael de Deus Garcia
Thomas da Rosa de Bustamante
Silvia Felipe Marzagão
Ian Martins
Beatriz Scherpinski Fernandes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Sergio Matos
Carlos Augusto de Assis
Cyntia Possídio
Lívia Rebouças da Costa
Rômulo de Andrade Moreira
Samuel Medeiros Rocha
"Doping processual"
Igor Labre de Oliveira Barros
Sarah Gomes Sakamoto
r Breno Novelli
Juliana Jacob
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Camila Cardoso de Mello Prando
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gamil Föppel El Hireche
Paulo Victor Costa Brito
Gisele Mazzoni Welsch
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcelli Cipriani
Cintia Neves Godoi
Talissa Truccolo Reato
Poder “Reconstituinte”
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Thaís Rocha Lima
Marina Alice de Souza Santos
Paulo Henrique Pinto Santiago
Daniel A. Dourado
Fauzi Hassan Choukr
Rafaela Alban
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Violência contra as mulheres
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gustavo Rocha Martins
Bernardo Gonçalves Fernandes
Giovana Atarasi
André Chiabay
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ian Fernandes de Castilhos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luana I. Cabral dos Santos
André Luiz Bermudez Pereira
Adriano de Jesus Silva
Rodrigo Portela Gomes
Marco Antônio Scapini
Andreza Cristina Dos Santos Borges
José Antonio Farah Lopes de Lima
Zulmar Duarte
Gabriel Cavalcante Cortez
Alexandre José Mendes
Diogo Bacha e Silva
Gustavo Holz
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Eleição presidencial
Daniela Richter
Bruna Braga da Silveira
Paulo Lenzi
Alan Martinez Kozyreff
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Mírian Da Silveira Monte
Luciane Buriasco Isquerdo
Jeffrey Chiquini
Anderson Brasil
Rodrigo Luz
Geraldo Marcell Azevedo
Fernando Gama de Miranda Netto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Bartira Macedo de Miranda
José Ricardo Caetano Costa
Bruna de Souza Fernandes
França Júnior
Catarina Hernandez Ferri
Priscila Serafin Proença
Poeta Ali Agora
Pedro Roberto Donel
Lei nº 8.137/1990
Pacote de Medidas de combate à corrupção
William Galle Dietrich
Luiz Eduardo Cani
Nestor Távora
Guilherme Felipe Miguel
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernando Jiménez Sánchez
Rodrigo Nery
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Antonio Pietro Almeida
Andréa Araujo Bostelmam
Marta de Oliveira Torres
José de Assis Santiago Neto
Disputa de guarda judicial
Agustín Laó-Montes
Rafael Lara Martins
Ivan Bonifácio
Fausto Trentini
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo Isaac Yarochewsky
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paulo Ferreira da Cunha
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Karla Fabrício de Godoy
Edilson Santana Gonçalves Filho
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Violações de direitos humanos
Editora Tirant Lo Blanch
Alexandre Morais da Rosa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Joyce Ariele Silva Meireles
José Ricardo Maciel Nerling
Ana Luísa Schmidt Ramos
Victor Labate
Mariana Lopes
Débora Costa Ferreira
Brena Bonachini
Caroline Ribeiro dos Santos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcela Münch
Fabiana Otero Marques
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gabriela Maia Rebouças
Jader Marques
Daniela Villani Bonaccorsi
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Bruno Guimarães Pedrosa
Gláucia Borges
Alice Costa Lima Salz
Daniel Gerhard
David Salim Santos Hosni
Pedro Ivo de Sousa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mariana Seifert Bazzo
Humberto Santarosa de Oliveira
Amarílis Costa
André Luiz Maluf de Araujo
André Luís de Lima Maia
Sandro Luiz Britto Sprenger
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Aline Leves
Renata Oerle Kautzmann
Luana Cabral
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luciano Franco Ribeiro
Urbano Félix Pugliese
Belmiro Fernandes
Euclides Santos Bittencourt
Felipe Montiel da Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Bruno Marques Ribeiro
Cássio Rebouças de Moraes
Kamilla Mello
Centros penitenciários brasileiros
Maria Clara Gouveia Magalhães
Flávio Quinaud Pedron
Ronan Robl
Diego Henrique Schuster
Eduardo Bitencourt
Lucas Hinckel Teider
Bruno Espiñeira Lemos
Fernanda Ely Borba
Mônica Bonetti Couto
Luiza Silva Rodrigues
Mark Pickersgill Walker
Affonso Ghizzo Neto
Cássio Pitangueira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Victor Hugo Ossowsky
Cristiana Cordeiro
Márcia Letícia Gomes
ciência penal
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Leonel Maschietto
Tiago Resende Botelho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Daiane Carlos Höhn
Ronicleici Santos da Conceição
João Marcos Braga de Melo
Ricardo Antonio Andreucci
Fernando Antunes Soubhia
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Antonio Carlos Macedo de Castro
Stanley Souza Marques
Anna Luiza Cremonezi
Yuri Carneiro Coêlho
Salmi Paladini Neto
Marcelo Andrade de Azambuja
Fernanda Pacheco Amorim
Tatiana de Almeida Campos
Clenio Jair Schulze
Carla Dóro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luanna Tomaz de Souza
José Luis Bolzan de Morais
Cleopas Isaías Santos
Ruth Barbosa
Melina Girardi Fachin
Arthur Corrêa da Silva Neto
João Marcos Buch
Gabriela Cristofolini Vaz
Welder Queiroz dos Santos
Leonardo de Souza Chaves
Marcos Paulo Campos
Benigna Teixeira
Marcelo Maduell Guimarães
Aisha E. Road
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fernando César Costa Xavier
Ricardo Washington Moraes de Melo
Nilza Sarneski
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rogerio Licastro Torres de Mello
Elisa Berton Eidt
Luiz Carlos de Andrade
André De Marco
Fernando Rabelo Rodrigues
Aline Miranda
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Participação Privada
Felipe Sorgi da Costa
Ravi Peixoto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Gabriela Oliveira Freitas
Sebastião Marques Neto
Fernanda Araujo Pereira
Raphael Augusto
Robinson Nicácio de Miranda
André L. Nicolitt
Antonella Galindo
Assis da Costa Oliveira
Gil Rafael Ribas
Paulo Ferreira da Cunha
Rafael Moura
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Nariel Diotto
Antonio Pedro Melchior
Konstantin Gerber
Ângelo Boreggio Neto
Guilherme Mesquita Estêves
Ilana Lemos de Paiva
Davi Augusto Santana de Lelis
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Maurilio Casas Maia
Silvana Colombo
Alberto Silva Franco
Fausto Amador Alves Neto
Juliana Hermes Luz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Monique Pena Kelles
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fernanda Tanus Costa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Caroline Bispo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Débora Veneral
Clarissa Demartini
Direitos dos homossexuais
Fernanda Freitas de Melo
Naína Ariana Tumelero
Enos Eduardo Lins de Paula
Fernanda Melo Silva
Juliana de Alano Scheffer
Fernanda Euzébio Teixeira
Paulo Ricardo Schier
André Lucas Fernandes
Francisco Pereira Pinto Filho
Maurício Gomes Pereira França
Mauricio Ferreira Cunha
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Radson Rangel F. Duarte
Vitor Santos Andrade
Marcos Paulo Sousa Campelo
Missael Pinto Zampier
Tiago Oliveira de Santana
João Antonio Tomporoski
Lazara Carvalho
João Victor Carvalho de Barros
Geovane Peixoto
Anderson Nazário
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Francine de Moura
Schirley Kamile Paplowski
Fernanda Frizzo Bragato
Lucas Pontes Ferreira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Sophie Dall’Olmo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Carlos Alberto Crispim
Luís Renato P. A. F. Avezum
Jenifer Rodrigues
Débora Spagnol
Víctor Minervino Quintiere
Amarilis Brito Costa
Clarissa Pereira Carello
Luana G. de Vito
Francisco Walter Rêgo Batista
Gisela Maria Bester
Rubem Bilhalva Konig
Jéssica Feiteiro Portugal
Bruno Lopes Ninomiya
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernanda Tartuce
Modelo aristocrático de Direito
Carlos Eduardo Martinez
Katarina Peixoto
Rodolfo Pamplona Filho
Marco Aurelio Serau Jr.
Ricardo Pires
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paula Yurie Abiko
Débora Kamasche Henrique de Souza
Tiago Spinato
Luciano Zanetti
João Lauro Serpeloni
Paola Furtado
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Conduta atípica
André Zilli
Regis Fernando Freitas da Silva
Marina Barcelos de Oliveira
Adilson Pires Ribeiro
Larissa Borges Fortes
Casos criminais
Bruna Roberta de Borba
Paulo Sérgio Restiffe
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Clécia Cristina Galindo
Michela Petrini
Rafael Alexandre Silveira
Leonardo Carvalho Moura
Emília Queiroz
Leonel Pires Ohlweiler
Lívio Oliveira
Nelson Lacerda
Yuri Ivo Peralva Sales
Alexandre Melo Franco Bahia
Matheus Fanti
Daniel Brajal Veiga
Willian Alex Sander Amorim
Letícia Pereira de Araújo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Roberto Barbosa de Moura
Rafael Caselli Pereira
Leonardo Drigo
Felipe Abdel Malek
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Lucas Sada
Denúncia contra Lula
Mateus Mantovani Sorgatto
Joseane de Souza
Alexandre do Rosario Brito
Vanessa Milani Sgreccia
Marcela Araújo Rosa
Mamadú Saido Djaló
Maria Julia Pardal Simonato
André Lozano Andrade
Carla Joana Magnago
Série eProcesso: prática com teoria
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Isabelle de Cássia Mendonça
Leonel Betti Jr.
Ivani Contini Bramante
Giselle da Cunha Cruz
Luciana Rubini Tambosi
Rodrigo Pontes Raldi
Luciana da Silva Caseiro
Marlom Formigheri
Felippe Borring Rocha
Guilherme Wunsch
Jaécio Matos Santos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Germano Rigotti Fiorio
Mariana Resende
Coriolano A. Almeida Camargo
Luís Renato Avezum
Roberta Matzenbacher
Luana Andrade
Marlo Almeida Salvador
João Marcos Braga
Camila Victorazzi Martta
Maurício Moliner Nazário
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carolina Farkasvolgyi
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Bernardo G.B. Nogueira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Carolina Lacerda Machado
Emelyn Almeida de Lima
Amanda Lobão
Maíra Marchi Gomes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcelo Ferreira Machado
Alan Siraisi Fonseca
Série eProcesso - prática com teoria IV
r Tainá Aguiar Junquilho
João Lucas D. de Azevêdo
Ana Luísa Fioroni Reale
Lara Teles Fernandes
Gabriel Mantelli
Thiago Brega de Assis
Vitor Pereira dos Santos
Thalita Caroline Faria de Assis
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ludmila Ângela Müller
Mauro Mendes Dias
Grazielli Farias Fraga
José Flávio Bueno Fischer
Patrícia Otarão
Marcelo Veiga Franco
Pedro Arruda Junior
João Eduardo De Nadal
Cristiano Duro
Samuel Firmino de Brito
Heloisa Alves
Mauricio Mota
Lorenzo Alvarez de Toledo
Wendel Machado
Fernando Reis de Carvalho Peres
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Por Danielle Mariel Heil
Stela Adriane
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luciana Berlini
Hodavias Bibiano Chivinda
Rodrigo López Zilio
Bruna Kern Graziuso
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Samuel Oliveira Cersosimo
Gustavo Marques Krelling
Victória Sell Feiber
Geovana Leme
Adriana Regina Barcellos Pegini
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gustavo Borges Mariano
Bruno Taufner Zanotti
Eduardo Santana Cordeiro
Paola Bianchi Wojciechowski
Rafael Libaneo
Deonísio Koch
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rodrigo Darela de Souza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gustavo de Lima Pereira
Rafael Faria Basile
Amanda Souza Batista
Ana Claudia de Souza Crotti
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Wanessa Assunção Ramos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Nara Fernandes Lúcio
Alberto Sampaio Júnior
Raquel Possolo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Michel Zumerkorn Hassan
Rafael Felgueiras Rolo
Benjamim Silva Rodrigues
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Larissa Mozzatto Risério
Newton Pereira Ramos Neto
Derik Roberto da Silva Rozas
Maria Carolina Russo
Caroline Barreto
Alberto Bastos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ficção académica
José Luiz Toro da Silva
Claudia Freesz Calmon
Léo Rosa de Andrade
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vínculo de emprego
Isaac Ribeiro
Luis Henrique Braga Madalena
Fernanda Darcie
Tiago Didier
Ravi Peixoto
Constelação Familiar Sistêmica
Mônica Louise de Azevedo
Michelle Gironda Cabrera
Giovani dos Santos Ravagnani
Relação de trabalho
Edgard Usuy
Série eProcesso – prática com teoria III
Cristiane Rodrigues Iwakura
S. Tavares-Pereira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rafael Leme Macedo
Ana Carolina de Carvalho Neves
Thereza Christina Nahas
Mayra Matuck Sarak
Rafaela Silva Garcez
Maria Fernanda Piva
Miguel Augusto Nisizaki
Andreu Luz
André Nicolitt
Priscila Fichtner
Maciana de Freitas e Souza
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Joana Ribeiro
Augusto Barbosa Hackbarth
Roberto Livianu
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Alexandre Carrinho Muniz
Karen Munhoz
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luana Renostro Heinen
Paulo Ricardo Stipsky
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Elisa Viana Dias Chaves
Alanna Caroline Gadelha Alves
Raphaella Reis de Oliveira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Lívia Casimiro
Marco Couto
Gabriel Silas
Camila Savaris Cornelius
Henrique Milanez Pirolla
Caroline Perez Venturini
Maria Francisca Accioly
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mauricio Stegemann Dieter
Gabriel Quintanilha
Isis Regina de Paula
Samuel Bueno
Nicole Noschang
Leonardo Godoy Drigo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marina Cerqueira
Daniella Teixeira
Ana Paula de Souza Cury
Thayna Macedo
Julio Guilherme Müller
Hugo Melo Falquer
Guilherme Curci T. Risso
Caroline Köhler Teixeira
Hermes Zaneti Jr.
Thais Silveira Pertille
Eric Cwajgenbaum
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcela Duarte
Eduardo Pazinato
Tiago Zagonel
Cristiano Aparecido Quinaia
Pedro Dalese
Tânia Maria S. de Oliveira
Marcella Boarato
Camila Renata Leme Martins
Ubirajara da Fonseca Neto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Guilherme Moreira Pires
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Elcemara Aparecida Zielinski
Josiane Rose Petry Veronese
Abril Uscanga Barradas
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Camila Canto
Eduardo Silva Bitti
Gabriela Ponce
Roberta Moura Faíz
André Amorim de Aguiar
Maria Walkiria Cabral
Luciano Vianna Araújo
Tássia Andressa Veber
Janiere Portela
André Sampaio
Thieser da Silva Farias
João Guilherme Alvares de Farias
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marsel Botelho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Italo de Oliveira Guedes
Vinicius Cardona
Fernanda Teixeira de Medeiros
Karina Melo Vieira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Solange Luz
Mateus P. Gomes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Dina Alves
Gleucival Zeed Estevão
Bruce Bastos Martins
Gizeuda Sousa Rosi
Carolina Luísa Wichinheski
Suzana Rahde Gerchmann
Luiza Miranda Heinisch
Desumanização do traficante e do usuário
Thiago Felício Barbosa Pereira
Guilherme Machado Siqueira
Daiana Menendez
Antônio de Padova Marchi Júnior
Giselle Couy
Laura Mallmann Marcht
Thiago Souza de Albuquerque
Ziel Ferreira Lopes
Laís Mosso Ferfoglia
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Guilherme Valle Brum
Barbara Christina de Souza Rosa
Felipe Cassel
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lenio Luiz Streck
Daniel Brantes Ferreira
Merhej Najm Neto
Franciane Hasse
Rafaela Alban
André Luis Callegari
Breno Hoyos Guimarães
Élida Lauris
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luiz Fernando Ozawa
Ricardo Yamin
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Thiago Vieira de Sousa
Bianca Bez
Lucas Costa de Oliveira
João Paulo Atilio Godri
Fernanda Donadel da Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Higor Rezende Pessoa
Não Nos Renderemos
Emanuela dos Santos Silva
André Antônio Gavazini
Débora Tavares
Fernanda da Silva Lima
Périsson Otávio Rodrigues
Lorena Guedes
Thiago Vasconcelos Moura
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rodrigo Trindade
Alfredo Copetti Neto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rafael Motta e Correa
Ardala Marta Corso
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rosana Rufino
Julliana Nogueira Andrade Lima
Savio Rangel Santiago
Julia Drummond
Julyan Ramos da Fonseca
Bruna Karoline Bezerra
Fabrício Reis Costa
Raul Linhares
Barbara Tude de Souza Ferreira
Juliana Vieira
Aruani Kindermann Lapolli
Fábio Camargo
Camila Zambrano de Souza
Fábio Borges
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Wellington M. de Almeida
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Samuel Silva
Lucas Varela
Larissa Zucco
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Isaías Henrique Silva
Paolla Hauser
Adriano Valente
Eugenia de Azevedo Neves
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Vitória Sousa Lopes Pereira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Wellington Jacó Messias
Henrique Batista Barbosa
Gustavo Dayrell
Wagner Luis Padilha
Phillip Gunther
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Thiago Caversan Antunes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Stella He Jin Kim
Enrique P. Haba
Carimi Haber Cezarino Canuto
Jorge Luiz Souto Maior
Suellen Regina Frantz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Matheus Cristhian Kunze
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ana Patricia Gonzalez
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Wilson Macena da Silva
Adriana Lopes
Suhel Sarhan Júnior
Wagner Inácio Dias
Diogo Dal Magro
Jackson Silva Wagner
Alexandre de Paula Filho
Andrezza Anzolin
Felipe Monteiro Minotto
Amanda Arruda
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Elias Marques de Medeiros Neto
Noslen Melo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Deckinho Mattos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Francielle Oliveira Gadonski
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Ricardo Stipsky
Juliana Ramos de Amorim
André Leivas de Araújo Vianna
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sofia Jessica Diaz
Maurício Fontana Filho
Darci Guimarães Ribeiro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marina Peixoto Dias
Evie Nogueira e Malafaia
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luciana Pimenta
José Humberto Pereira Muniz Filho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Walter Gustavo da Silva Lemos
Henrique Rabelo Quirino
Maria Luiza Ávila
Eduardo José da Fonseca Costa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Patrícia Salviano
Vinícius Loss
Luccas Tartuce
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Júlio Marcelo de Oliveira
Carla A. Ventura
Anna Júlia Santana Vicente
Grace Menck Figueroa
José Luis da Silva Tavares
Marcelo Roseno de Oliveira
Alan Diógenes Rodrigues
Rafael Feitosa da Mata
Renan Levenhagen Pelegrini
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jeovan Alves dos Santos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marília Siqueira Costa
Flávia Santiago Lima
Amanda Ferreira dos Passos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
René Santos Piauilino
Fernando Goya Maldonado
Humberto Gomes Macedo
Gabriela Nascimento Lima
Bruno Braga Cavalcante
Rachel Serodio de Menezes
Afrânio Silva Jardim
Natã Ferraz Carpanez
Caio Ferreira Neto
Fernanda da Rocha Fabiano
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcelo dos Santos Melo
Jéssica Helena Borges Fraga
Adalberto Narciso Hommerding
Diogo Dal Magro
Gustavo de Melo Vicelli
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Álvaro Castillo
Zilka de Sá Barros
Alice Bianchini
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luiz Elias Miranda
Ana Paula Couto
Marcus Vinícius Motter Borges
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Rafael Tubone Magdaleno
Rafaela Alban
Leonardo Monteiro Rodrigues
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marcel Lopes
Sabrina de Paula Braga
Ana Paula Rengel Gonçalves
Bruno Campos Silva
Marco Aurélio Peixoto
Philipe Benoni Melo
Wagner Francesco
Ester Eliana Hauser
Iolmar Alves Baltazar
Luiza da Costa Alonso
Eduarda Cruz Daudt
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Igor Cardoso
Guilherme Alcântara
Angélica Mota Cabral
Wagner dos Santos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ígor Araújo de Arruda
Mauro de Azevedo Menezes
Rafael de Araújo Alves
Danilo Luchetta Prado
Eduarda Couto Pessoa Othero
Anthony Thiesen
Alexandre Cesar Toninelo
RHC 75.800
Thaís Boia Marçal
Felipe Fernandes Pinheiro
Wálber Araujo Carneiro
Josiane Antunes
Flaviane de Magalhães Barros
Adriano Soares da Costa
Fábio Salum
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Cristiane Rebelo Limas
Gustavo Noronha de Ávila
Pedro Gabriel Goulart Barata
Giovanni Chaim
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Victor Pyles
Fabrício Morais da Costa
Márcio Soares Berclaz
Vinícius Arouck
Erick Oliveira Rocha Gomes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Everton Sarraff Nascimento
Matheus Filipe Poletto Cardoso
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Ricardo Martins
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PUCMM
Furto de chocol
Decreto 27.784/1950
Aramis Nassif
Rodrigo Wasem Galia
Ocupação das Escolas e Universidades
Gabriela Andrade
Camarões
Documento histórico
O que funciona no plantão judiciário
Olavo Fettback Neto
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Salah Khaled Jr
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Volume 18
Palácio do Planalto
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Investigação Social
Patrícia Cordeiro
Renan Francelino da Silva
Lei nº 13.441/2017
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Laura Gauloski Machado
Comunidade jurídica brasileira
Navegador
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
ACNUDH
Judicialização da saúde
Londres
Rodrigo Hendges
Lições de Direito Alternativo
Daniel Brandão
Danilo Nascimento Cruz
Thiago Siffermann
Danos Materiais e morais
Luiz Ferri de Barros
orçamento público
Malta
Thais Silva Bernardes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Tradução Regras de Bangkok
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Princípio da presenução de inocência
“fosfoetanolamina sintética”
Rússia
Fraude em Título de Eleitor
Lei Complementar 197/2000
Marcio Borges S. Castellões
Cumulação de pensões
Cannabis
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
CPC/73
Verdade e Consenso
Prestações Pecuniárias
Lei 13.228
Esquadrão Suicida
RE 608872
Danos morais e materiais
PEC 227/2016
Maurilio Casas Maia
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Paulo Rogério Muniz Barros
Sergio Henrique Salvador
Matias Hillesheim Stecker
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Disparidade Salarial
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Investigações criminais
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Mestrado e Doutorado 2017
Luiz Regis Prado
Temas de Argumentação Jurídica
Recurso de Revista
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Rafael Fernandes Caldeirão
Recomendação 31 do CNJ
José Nunes
Companhia aérea
I Encontro das Criminalistas
Felipe Wruck Médici
Tiago Protti Spinato
Projeito Pai Presente
Previdência Social
Operação Greenfield
PEC 209
Erradicação da Pobreza
Advogados públicos
Plínio Gentil
extradição
Condenação Militar
Cleber Francisco Alves
I Jornada de Direito Processual Civil
Dr. Cesar Luiz Pasold
HC 143.247/RJ
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Direito Forense
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Luiz Eduardo Cani
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
DIRPF/2017
Requisições de Pequeno Valor
TJSE
Inscrição OAB
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
RE 1217166
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Pensão por Morte
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Nota
Saúde Prisional
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Rubens Correia Jr.
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falta de decoro
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Polícia Civil do Distrito Federal
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ajuda Humanitária
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Art. 111 da LEP
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Prazos
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PEC nº 287/2016
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Projeto Universidade no Cárcere
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O resultado como fundamento do injusto penal
Aluguel de Roupas
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Organização Mundial da Saúde
Petição n. 7074
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Artigo Científico
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Direitos de sucessões
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Alisson Silveira da Luz
Razoável Duração do Processo
canabidiol
Aprovado
Cristiano Imhof
Juliana Hermes Luz
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
ADC nº 43
João Marcos Braga
Vitor Sousa Freitas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Matheus Felipe de Castro
Não é não
Curso de Filosofia Jurídica
Concursos Públicos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Nota de Apoio
Flacso
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Paris
Carolina Iarocrinski
Boletim n. 08
Claudio Melim
Irlanda do Norte
Gildson Gomes dos Santos
Motorista
Lei 13.269/2016
Convenção de Montreal
Ministérios Públicos do Mercosul
Cristiane Rebelo Limas
Ana Luiza Canavarros Caldart
Universidade Pública
Indenização por cobrança indevida
Daniel Soifer Kriger
Maria Madalena Telesca
Desabafo do juiz
Abuso Sexual
Morgana Machado
Conferência de Haia
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
exercícios sistêmicos
Indulto
Dóris Ghilardi
Materialidade delitiva
Recuperação de Créditos
Cenário jurídico e político
Guarani-Kayowá
COAF
Exportação
Adriano Martins de Sousa
Maykon Fagundes Machado
Rol de Procedimentos em Saúde
Universidade Federal de Minas Gerais
Motorista bêbado
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Concurso público para cartórios
Kátia Debarba Machado
Antecipação de Tutela
João Guilherme Alvares de Farias
atividade de risco
ADI 5649
TRT da 12ª Região
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ciências Médicas Forenses
CCJ
PEC 241 (PEC 55)
Crise financeira
Convite Vaticano
Defensorxs
CIIDI
Alexandre Melo Franco Bahia
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Aline Gostinski
Denúncia Lula
Observatório da Mulher
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Aldo Arantes
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Resolução n. 175 CNJ
Redução da Emissão de Carbono
Escudo de Vidro
Sistema Cejusc-PJe
Ex-presidente Lula
Coletivo Lapices
Universidades
FNDE
acidente Mogi-Bertioga
Processos
Rompimento de barragens
Câmara de SP
Educação Pública
Estevão Schultz Campos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Universidade de Berkeley
Juliano Keller do Valle
João Felipe B. Bastos
Refugiados e Migrantes
Gabriela Buarque Pereira Silva
Mateus Sampaio Aranha
Juiz Luís Carlos Valois
João Conrado Blum Júnior
Investigação de paternidade
Dívida de condomínio
Samuel Saliba Moreira Pinto
Brexit
Madrid
Áudio
Lei 13306
Recomendação 44
Desembargador
Theodoro Vicente Agostinho
Audiência de Custódia
Filosofia de Zygmunt Bauman
julgamento STF
João Gabriel Cardoso
Sérgio Cabral
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
processos seletivos
Amanda Perrone Ausier
STF
Museus
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Transição e Consolidação da Democracia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Antecipação de prova no processo penal
Polônia
Revista Pensar
voto do preso provisório
RE 958.252
INTERVENÇÃO
Hilariane Teixeira Ghilardi
Celso Gomes Pinheiro
RG
Valores nutricionais
pena mínima
indígenas Warao
artigo 33 do CP
Licitação
Suprema Corte dos Estados Unidos
Servidores
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Decreto Presidencial
Recurso Extraordinário 973837
Colaboração premiada por delegados
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Dispositivos Móveis
Fernando Henrique Cardoso
Participação nos Lucros e Resultados
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Paternidade biológica
FAE Centro Universitário
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Diego Augusto Bayer
Gustavo Proença Mendonça
Ruiz Ritter
Fernanda Fragoso
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Bruno Sá Freire Martins
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Direito à inclusão
Concurso público
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Perda da Guarda
Inconstitucionalidade do votos
Repetitivo
Bibliografia Temática
PL 280/16
Estatuto da Juventude
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Caso Escher e outros
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O Procedimento Comum
Código Penal de 1940
Uso de pulseiras de identificação em crianças
GLBTs
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Abuso de menores
Alexandre Vuckovic
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Mutirão conciliação
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Editora Tirant Lo Blanch
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Wagner José Penereiro Armani
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Tutela provisória
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Massacre em presídios
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Rito processual
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Súmula 439 do STJ
Pessoas com deficiência
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Atraso imóvel na planta
Guilherme Christen Möller
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Projeto de Lei 168/2015
Proposta de recomendação
Resoluções NCPC
PLS 32/2016
Comarca de Timon/MA
Guilherme Rosa Santos
PPGCCrim
Dinamarca
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Formação Promotoras Legais
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Edson Silva Barbosa
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Micheli Silva
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lucros cessantes
Cartório extrajudiciais
Caio Rangel
Alexandre de Morais da Rosa
RE 595676
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Luciane Mª Banfi Ferreira
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Alimentos no âmbito internacional
Regime domiciliar
Fernanda Maria Veronese
Wilson Knoner Campos
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Sine Fácil
Vinícius Núñez Pinheiro
ADC 16
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Gustavo Henrique Aracheski
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Pornografia Infantil
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Processo Penal do Espetáculo
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Resolução 229/2016
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Justiça que solta
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Rede Infoseg
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Justiça em Números
MPT
Anuário da Justiça
alcoolismo
Centro Integrado de Cultura
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Medidas cautelares a parlamentares
Estatização dos Cartórios
Direito Humanos
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Acidente radiotivo
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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3ª Turma do STJ
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Direito Penal da guerra às drogas
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Presunção de Inocência
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Emergência Democrática
rede de proteção
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Interrogatório informal
Caderno legislativo
Carolina Sena Vieira
Edição especial
Violência contra a mulher
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Nova data
Liminar em HC
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Ensino de Processo Penal
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MP 784/2017
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Tribunais de Justiça Estaduais
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TST
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Justiça russa
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Agravo de Instrumento
Seguro DPVAT
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Súmula 83
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Chicago
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Equador
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Competência Delegada
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Forças Armadas
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Habeas Corpus nº 387244
Belarus
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Justiça Legal
inteligência artificial no Judiciário
Nota ADJ
Incitar Suicídio
Mato Grosso do Sul
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Turma Recursal
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Manifesto pela Democracia
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Nova Súmula
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bloqueio de Whatsapp
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Enem 2016
Airton Gomes Braga
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Habeas Data
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Jurisprudência
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Direito do Consumidor
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Estudos Constitucionais
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Poder Judiciário Estadual
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Intimação por telefone
Lei nº 8.036 de 1990
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Comissão Especial
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Fernanda Oliveira Luvizotto
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III Simpósio de Direitos Humanos
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crime de estupro
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Lei de Mediação
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Resolução 214
Citação e intimação
Sistemas Sociais
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Plano de Saúde
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Audiência de Instrução
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Exame preparatório OAB
Contas inativas do FGTS
Layane Leans Cardoso
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Recomendação 41
Marcelo Pertille
Vilmar Urbaneski
Edução
Universidade Federal de Goiás
Regime prisional
progressão de regime
fraude
Universidade do Porto
Denúncias contra Aecio Neves
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Romênia
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Mutilação Genital Feminina
Ministro Rogério Schietti Cruz
Jean Rodrigues Salles
Maurizio Oliviero
danos estéticos
1º Congresso de Criminologia(s)
Assédio Moral
João de Mendonça Salim
Amanda Rodrigues Vander
Montreal
Daniela Muller
Felipe Dalenogare Alves
Ilegitimidade de parte
Murillo David Brito
Constituição e Poder Vol. 2
Ministério Público
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
William Garcez
Guia
crime ambiental
Felipe Pruinelli
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
dupla maternidade
Discriminação Racial
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Comunicação ONU
Memorial escravocata brasileiro
13.271/16
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
MST
Direito Contratual
Antonio Sepulveda
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lívia Bortolotto Cardoso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
OMS
MoWBrasil 2017
Legislação em vigor
HC 138207
Desenvolvedores de Aplicativos
Pauta de Julgamento
O Controle da Moralidade Administrativa
Rafael Espíndola Berndt
Clenio Jair Schulze
Roberto Epifânio Tomaz
Mayara Pellenz
Francisco Sannini Neto
Felippe Borring Rocha
Giovana Giulia Silva
DPRJ
Poder Judiciário catarinense
Especializações
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Affonso Ghizzo Neto
Wellington Borghi
Renajud
Ausência do MP em audiência
Legislação
Caixa 2
âmbito de proteção
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Professores da USP
reedição de normas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Massa Falida
José Roberto Martins da Silva Junior
lei antimanicomin
Adicional de Periculosidade
Pena pecuniária
contratos de mútuo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
RAECC
HC 138565
Migrantes
Ismar Nascimento Jr.
tese reafirmada no STF
André Alexandre Happke
Prenome de tratamento
Onyx Lorenzoni
Universidade Luterana do Brasil
Aposentados
Trabalho de Conclusão de Curso
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Katarina Peixoto
Paradoxos Penais – Vol. I
RE 601720
Decreto nº 8.727/2016
Ministro Og Fernandes
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
IPDMS
Rosimar Ibiapina Batista
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Yegor Moreira Junior
Fundo de Assistência Parlamentar
Exame de Ordem
Giovani Clark
Auxílio Transporte para magistrados
José Maria Zanuto
Consulta Popular
Somália
Decreto 3.413/2000
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Márcia Sarubbi Lippmann
Gustavo de Miranda Coutinho
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Curso de Direito Penal Didático
Intimações
EMESC
Tuberculose
Eslovênia
TJ justiça
OAB/ES
Academia Brasileira de Direito Internacional
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Gustavo Noronha de Ávila
ADI 5357
Revista Jurídica Actualidad Penal
Audiência de apresentação
Víctor Minervino Quintiere
Recomendação 27/2009
Lauro do Nascimento Pereira
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Greve Geral
Jean Carlos Schaefer
fornecimento de medicamento e tratamento
Dilma Roussef
Resolução n. 155/2012
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Estudante
UNISINOS
João Vítor de Araújo Santos
OAB/MG
Yeda Barbosa
Senha de cartão
Os Novos Atores da Justiça Penal
dados estatísticos
Magalhães Coelho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
UNAERP
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
TJAC
Jorge Bheron Rocha
Lei anti-homofobia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ezilda Melo
Pessoas portadoras de deficiência
Nicole Noschang
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
suspensão de pagamento de 13 RS
Crime de trânsito
Giselle Onofre
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ronaldo Nogueira
Inelegibilidade
Afrodescendendes
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Trabalho em presídio
Velocino Pacheco Filho
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Academia
ACNUR
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Júlia Melim Borges Eleutério
Francine Sgnaolin Schmitt
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
júri popular
Mediação digital
Encontro Município Transparente
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Homenagem póstuma
REsp 1338942
Heredion Martins
Diogo Bacha e Silva
Jacqueline Sinhoretto
Tribunal de Justiça de Goiás
Ana Gladis Thomas
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Contas Presidenciais
Depósito recursal
Bruno Luís Marques Hapner
Juíza Maria Clara Sottomayor
Constituição Italiana
Francisco Ferreira
Propriedade Industrial
Smart Lab
Maioridade
sentença feita por estagiário
Fabiano Oldoni
Kafka
RE 587970
Soraia da Rosa Mendes
interceptação telefônica ilegal
Proteção jurídica
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Homologação de acordos consensuais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Microcefalia
Grupo de Estudos em Direito Público
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
terras de cultivo de drogas
Caio Henrique Lopes Ramiro
Lívia Lucca
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Reclamação Trabalhista
Ausência de vagas
Jaqueline Damasceno Alves
Alexandre Hardt Bortolotto
TRT 12ª Região
Lei 13.293/16
Cursos online
Brasil. Human Rights Watch
Lei n. 13.247
Contestação
Wagner Arnold Fensterseifer
Curso ENFAM
promoção da igualdade étnico-racial
ICMS
Entrevista
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Vinicius Lúcio de Andrade
Vera Regina Pereira de Andrade
José Emílio Medauar Ommati
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Poder e Corrupção
Lucas Baratieri Francisco
Rachel Riera
Gilmar Mendes
Lei proíbe Uber no RJ
Miguel Calmon Dantas
Código de Ética Médica
TJBA
Teoria dos Jogos na Mediação
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Felipe Lima de Almeida
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
nulidade absoluta no processo penal
II Simpósio de Direitos Humanos
Sandro Kozikoski
Péterson Niehues
Israel
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Continua
Teses
Maciel Colli
Vladimir Saboia
Laurita Vaz
vidade político-partidária
Bancos
Tribunal de Contas da União
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Leonel Pires Ohlweiler
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Tráfico privilegiado
Adel El Tasse
Indenização a familiares
Diderot Costa Souza Filho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Fundo Penitenciário Nacional
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
João Pedro Coutinho Barreto
Responsabilidade civil do Estado
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tiago do Carmo Martins
PCB
Lei 9.714/1998
TJCE
Adilson Nunes Rodrigueiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Diogo Macruz
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Publicidade das decisões administrativas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Moisés Rosa
Resolução n. 203/2015
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Gilberto Souza dos Santos
Direito Unisul
Alienação
Raissa de Cavassin Milanezi
Relação de consumo
Judicialização democrática
Wilyney Santana Borges
Decisão Liminar
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
João Paulo de Mello Filippin
Roubo de carro
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Programa de estágio PJSC
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
repetência
Rogério Leal
Tribunal online
Leonis de Oliveira Queiroz
Casal homossexual
desclassificação de crime
Legislação Indígena
Uniplac
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Alunas feministas da UFG
Conselheiros Tutelares
Ditadura brasileira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Amanda Oliari Melotto
Medidas alternativas
Extremismo
Pedro González
Luciana Boiteux
Medo do futuro
Atenção
Legislação americana
Audiência de custódia de foro privilegiado
O Direito e a Sétima Arte
cargo de Secretário de DiligênciaS
Cirilo Tissot
Flávia Stringari Machado
Pedido genérico
Rodeio
Alan Maurano Savedra
Criminologia Global
Reforma em creche
II jornada de Derecho civil
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Véu
Juarez Cirino dos Santos
Tratado
Paulo Ricardo Suliani
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Hugo Fernandes Matias
Child Best Interest
Ramadã
HC 373364
Felipe Wruck Médici
PRISÃO
Organização Mundial de Saúde
Súmula 563 do STJ
Eduem
Massacre Manaus
Kamile Medeiros do Valle
Antonio Graim Neto
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Pedro Henrique Ferreira Marques
Luis Leandro Gomes Ramos
Recursos Repetitivos
Marcos Luiz Alves de Melo
Roberta Werner Pinto
Luiz Fernando Moreira
MARCELO MARQUES
Paulo Henrique Helene
Ministro José Barroso Filho
Karina Guerreiro de Sá
Dano Moral
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
IBAMA
Penal Tributário
Vestibular Udesc
Anna Paulina Corteletti
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
A Índole Filosófica do Direito
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Daniel Ribeiro Vaz
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
individualização
história de mulheres
Maurício Requião
Chamada pública
Educação de Jovens e Adultos
Reação Alérgica
aldeia indígena
Curso Avançado de Direitos Humanos
Salto mortal
Eliseu Raphael Venturi
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Produtividade
SP
Daniel Garcia da Rosa
José Ribas Vieira
Organização das Nações Unidas
TRF da 1ª Região
S. Tavares-Pereira
Primeira Seção do STJ
Advertência
Boletim da RDL
Renata Simonetto Gonçalves
Documentários
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Foro Privilegiado
IRDR
Michel Temer
Termo circunstânciado de Ocorrência
Assentamento agrário
MPSC
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Acesso à Jurisdição
Direito Imobiliário
Reinaldo Couto
Lourival Almeida Trindade
Jean Vilbert
Nayara Swarowski
Embaixada dos EUA
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Antônio Carvalho Filho
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Lívia Maria Lucca Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Renda Mínima
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Transporte de valores
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
CPGUFSC
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Edilson Santana G. Filho
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
análise de redução de pena
Matheus Henrique Cordeiro
acervo disponível
Luciano Dantas Sampaio Filho
Julio Castro
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ministério Público da Bahia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Assembleia Estudantil
Samir Mattar Assad
refugiado
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Disney
Julia Santi Fischer
Ana Paula de Souza Cury
E-book
Eugeniusz Cruz
Ian Martin Vargas
Thiago Brega de Assis
Raphael Galvani
Maíra Marchi Gomes
185
Direito ao esquecimento
Andréa Gill
docencia y profesionalidad jurídicas
Formulário digital
Seguro
Nota de Repúdio
Coerência e Verdade em Direito
Por Danielle Mariel Heil
Trancamento do Processo
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Soberania Nacional
Legalização da maconha
Vítimas de Tortura
Alfredo Copetti Neto
progressão vertical de carreira
Residência Judicial
Aury Lopes
Roma
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
PEC 209/2012
Mara Rosane de Medeiros
Cladem
Victor Afonso Bastos Ribeiro
voa ou corre?
EAD
Lei Municipal n. 4666/2010
Redação
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Parlamento Europeu
Armas Nucleares
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Refém em assalto
Lute como uma menina
Descriminalização
Revista Pensamiento Americano
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Lista
Contribuição Previdenciária
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Evento internacional
cerceamento da liberdade do cidadão
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Direito das Migrações Transnacionais
Revista Eletrônica da ABDConst
Big data
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Ohio
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Revogação de Resolução
Adimplemento Substancial
Empresa de Telefonia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Destinação de Recursos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Geovane Peixoto
Competência originária do STF
Em busca das garantias perdidas
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Justiça em número 2016
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Armadilhas da Cognição
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Pena Capital
Legislação Alemã
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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FALSA VENDA
Reforma Eleitoral
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Marlo Almeida Salvador
Carlos Henrique Raguza
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Murillo Martins Toledo
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Estado do Rio de Janeiro
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Projeto de Lei 402/15
Organização Criminosa
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Programa "Pai Presente"
Documentos sigilosos
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A Constituição e o Supremo
Encontro
Déficit da Previdência
Sistemas informatizados
Acidente de trânsito
SEDESTMIDH
Reforma da Previdência
casais homoafetivos
Pesquisa Acadêmica
Paula Naves Brigagão
II Jornada Jurídica de Cascavel
Regras de Bangkok
Tempo de Resistência
Vitória Buzzi
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
PLS 288/2013
Alessa Pagan Veiga
PIS/COFINS
Execução provisória da pena
Agência Nacional de Aviação Civil
Lauro Francisco Mattei
Edital publicado
Extra petita
Crimes de natureza permanente
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Thaise Mattar Assad
Formação Jurídica
Estado e Constituição
Coleção Análise Alternativa do Direito
Estabelecimento prisional
Estresse ocupacional
Superior Tribunal de Justiça
Jefrei Almeida Rocha
Suspensão da Liminar
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
PEC 287/2016
Litigância de má-fé
Pretensão Punitiva
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Prerrogativa de foro
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Ricardo da Silva Fiorin
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Eduardo Cunha
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Citação por Hora Certa
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Gratuidade do Ensino
convicção religiosa
Suprema Corte do Chile
Súmula 574
TJRO
Fernanda Lencina Ribeiro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ricardo Antonio Andreucci
Fernando Pegorini
Descriminalização da Homossexualidade
Ana Carolina Greco Paes
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Luiz Fernando Cortelini Meister
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Universidade Estadual de Maringá
danos morais coletivos
Inquéritos arquivados
Lei 11.343/06
Marcelo Guerra
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Caroline Ribeiro dos Santos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
O Júri Objetivo II
Obrigação
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Juiz humano
Racismo Institucional
Movimentos sociais
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POLÍTICA HIGIENISTA
Lei n. 13.431/2017
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Segurança do Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
AIDS
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Instituto Patrícia Galvão
Escola sem partido
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Boletim n. 09
Resolução 225
Direito e Gênero
Paquistão
Desjudicialização
ADJ
Oficiais de Justiça
Detentas grávidas
Lei Antimanicomial
Marcio Guedes Berti
Francisco Paula Ferreira Lavor
brazilian-journal-of-intl-law
Denisse Raquel Montoya Elias
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Samuel Mânica Radaelli
Alice Hammes
Igor De Lazari
Alexandre José Trovão Brito
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Bloqueio whastapp
Penhora de Bens
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Imunidade diplomática
Direitos LGBT
HC 139889
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Máfia chinesa
Cultura da sentença
Laísa Santos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Suíça
Ezio Mauro
Tatiana Stroppa
Nilson Costa Souza
João Vitor Cardoso
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Filme Orestes
Joacir Sevegnani
Decisão judicial
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Juliana Lopes Andrade
Menores infratores
Simpósio
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PLS 280/2016
Élcio Arruda
queixa-crime
Ministro Moreira Franco
Ação Popular
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Carros apreendidos
movimentação processual
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Tiago Fachin
Objetivo 16
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Revista de Direito Alternativo n. 01
patologia ocupacional
Totalitarismo no século XXI
O direito à extimidade
Divórcio consensual estrangeiro
Claudia da Rocha
Bloqueador de celular
Arquivamente de Inquérito
Resolução 125 do CNJ
Sistemas Processuais Penais
Leis internacionais de direitos humanos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Apelação Cível
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Rômulo de Andrade Moreira
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Douglas Anderson Dal Monte
Resolução
Holocausto
Lei das Contravenções Penais
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Eugenia de Azevedo Neves
Juros
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Pedro Roberto Donel
PLC 79/2016
Reforma previdenciária
Direitos dos cidadãos
gestante
Bruno Makowiecky Salles
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
HC 389211
Alexia de Melo Miguel
Bruno Antonio Barros Santos
UNIFACS
TRT9
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Neurociências
Berçário
dependência de álcool
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Pai socioafetivo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fillipe Azevedo Rodrigues
Twig Santos Lopes
Manuela Valim Charpinel
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Obras Publicitárias
Gustavo Gomes Brito
Wellington M. de Almeida
comemoração 125 anos
Clenir Sani Avanza
Tribunal de Justiça do Tocantins
Obrigação Impossível
Uber de Advogados
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Mudança de sexo
Metodologia da Pesquisa
PLS 432/2013
Crise Migratória
restituição
prazo exclusão de sócio
Cuiabá
Professor Boaventura de Sousa Santos
Thayla Fernandes
Cursos Internacionais
Oriente Médio
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Jogos Olímpicos 2016
intercâmbio de jurisprudência
Controle de Convencionalidade
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ricardo Souza Calcini
Ministra Cármen Lúcia
Renato S. S. Schindler Filho
Márcio Soares Berclaz
Lei nº 7.716/89
Gustavo de Almeida Ribeiro
Curso de Redação
Constrangimento
Juliana de Alano Scheffer
confissão espontânea
Conselho Federal da OAB
Iverson Kech Ferreira
Direito e Arte
Jader Marques
Eugenio Zaffaroni
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Igor Labre de Oliveira Barros
COLCRIM Chile
crimes contra a vida
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Citação eletrônica
Revista UERJ
Marcos Fagundes Salomão
André Gonçalves Teixeira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Comitê Brasileiro de Arbitragem
XX Semana Jurídica
Gabriela Pivar Scaravelli
Nazismo
Ministério Público de São Paulo
Lenio Luiz Streck
Enamat
Ricardo Leonel da Silva
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Violência contra mulher
Marcelli Cipriani
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II Congresso Sul Brasileiro
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Márcia Luisa da Silva
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Gustavo Schlupp Winter
Giancarlo Montagner Copelli
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Daniel Roberto Hertel
Decreto de indulto 2016
Cartilha de orientação
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Violência e Cultura
Liberdade Religiosa
Violência e Cinema
Crime de ameaça
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Direito dos Transexuais
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Burca
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Frente Brasil Popular
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lei das Terceirizações
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HC 374713
Pós-natal da adoção
Audiência por videoconferência
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Projeto Cronos
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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I Jornada sobre abuso sexual
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