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Giovani Clark
Eduardo Pazinato
Lucélia de Sena Alves
Périsson Otávio Rodrigues
Fernanda Euzébio Teixeira
Anderson Brasil
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ian Fernandes de Castilhos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Felipe Wild Varela
André Amorim de Aguiar
Luiz Carlos de Andrade
Ian Martins
Violações de direitos humanos
Juliana Ribeiro Goulart
Alan Pinheiro de Paula
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Marcelino Sato Matsuda
Samuel Firmino de Brito
Fernando Filgueiras
Katarina Peixoto
Angélica Mota Cabral
Beatriz Bork
Modelo aristocrático de Direito
Jaqueline dos Santos Espíndula
Sarah Gomes Sakamoto
Felipe da Silva Freitas
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernanda Donadel da Silva
S. Tavares-Pereira
Clarissa Pereira Carello
Raphael Augusto
Milena Márcia de Almeida Alves
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Bruce Bastos Martins
Emerson Garcia
Ana Maria Pereira de Souza
Alan Diógenes Rodrigues
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Phillip Gunther
Marina Carneiro Matos Sillmann
Proporcionalidade e isonomia
José Humberto Pereira Muniz Filho
Wagner Carmo
Cristiano Aparecido Quinaia
Maria Clara Gouveia Magalhães
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lucas Correia de Lima
Patrícia Henriques Ribeiro
Mírian Da Silveira Monte
Gabriel Vitor Nogueira
Ludmila Ângela Müller
Fernanda Ely Borba
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Leonardo Gomes Fernandes
Deise Helena Krantz Lora
Rubens Correia Jr.
Maristela Tamazzia dos Santos
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernanda Teixeira de Medeiros
Daniela Richter
Savio Rangel Santiago
Mateus Brandão Aires
Kenarik Boujikian
Marina Bertinatto
Amanda Lobão
Cláudia Toledo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Laura Dutra de Abreu
Adriana Almeida Lima
Flora Augusta Varela Aranha
Poder “Reconstituinte”
João Victor Carvalho de Barros
Evanilsa Coelho Martins
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lucas Pontes Ferreira
Diogo de Paula Papel
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Calvo González
César Barros Leal
Hermes Zaneti Jr.
Escola Mineira de Processo Penal
Marco Antonio Lima Berberi
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
José Carlos Portella Junior
Alice Hertzog Resadori
George Oliveira
José Luis da Silva Tavares
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Centros penitenciários brasileiros
Enos Eduardo Lins de Paula
Flaviane de Magalhães Barros
Fauzi Hassan Choukr
Samuel Oliveira Cersosimo
Bianca Rosenthal
Daniel Thiago Oterbach
Maurício Gomes Pereira França
André Luís de Lima Maia
Williams Félix Gomes da Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Natalia Cintra
Renan Levenhagen Pelegrini
Jorge da Rosa
Bruno Braga Cavalcante
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Juan David Gelacio Panesso
José Adaumir Arruda da Silva
Dina Alves
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernando Henrique Cardoso
Juliana Lopes
Espetacularização da violência
Eric Cwajgenbaum
Nathália Ribeiro Leite Silva
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Amanda Viega Spaller
Jorge Alan Wunderlich
André Chiabay
Almir Megali Neto
Felipe Montiel
Amarílis Costa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lígia de Freitas Barbosa
Imane Rane
Caelen Barros
Thiago Souza de Albuquerque
Adilson Pires Ribeiro
Luana Cabral
Cristina Motta
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marcelo Oliveira de Moura
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Thiago Felício Barbosa Pereira
Tiago Zagonel
Gabriel Lima Marques
Ricardo Yamin
Sidineia Delai Onzi
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rodrigo Pontes Raldi
Luciano Zanetti
Ruan Zancanaro Catarini
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Emily Fidelix
Luciane Buriasco Isquerdo
Rafael Bruno de Sá
Álvaro Castillo
Mônica Pimenta Júdice
Renê Francisco Hellman
Welder Queiroz dos Santos
Emílio Peluso Neder Meyer
Camila Sallum
Wagner Inácio Dias
Nadine Hellen Reis
Mauricio Ferreira Cunha
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Agnes Pessoa
Polliana Corrêa Morais
Pedro Roberto Donel
Sofia Jessica Diaz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Belmiro Fernandes
Gustavo Amorim
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fernanda Darcie
Larissa Zucco
Matheus Cristhian Kunze
Felinto Martins Filho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carlos Augusto de Assis
Abailard Jose de Sousa Neto
Juarez Cirino dos Santos
Lucas de Oliveira Bressani
Cleopas Isaías Santos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luiz Carlos Rezende e Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Biffe Junior
Bruna de Souza Fernandes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Paulo Incott
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Simone Nacif
Silas Maycon Lopes Silva
Ricardo Souza Calcini
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Elias Jacob Neto
Luana I. Cabral dos Santos
Christyan Muller Ajala
Amanda Arruda
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliano Cesar Zanini
Bruno Takahashi
Ana Paula Couto
Alexandre dos Santos Priess
Sinara Adriano da Trindade
Lucas Vasconcelos Vieira
Simone Henrique
Arthur de Souza Bastos
Eleição municipal
José Luiz Toro da Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Diogo Dal Magro
Raça
Manuel Martín Pino Estrada
Luna Siqueira
Helga do Nascimento de Almeida
Jéssica Feiteiro Portugal
Vanessa Milani Sgreccia
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabriel Quintanilha
Gabriela Cristofolini Vaz
Bruno Trento Hein
Paula Yurie Abiko
Guilherme Chamum Aguiar
Lucas Roberto de Souza
Thais Silveira Pertille
Camila Canto
Grace Menck Figueroa
Lucas Hinckel Teider
Caroline Ribeiro dos Santos
Solange Luz
Araken de Assis
Ana Claudia de Souza Crotti
Franklyn Celso Ferreira
Luiza Silva Rodrigues
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marsel Botelho
João Ulysses Ferreira Neto
Thereza Christina Nahas
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Heloisa Alves
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Inexistência jurídica
Davi Augusto Santana de Lelis
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Daniel Brajal Veiga
Ricardo Washington Moraes de Melo
Espírito republicano
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Guilherme Freire de Melo Barros
Mario Porto
Marcelo Roseno de Oliveira
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Marcio Guedes Berti
Clarice Santos
Renê Hellman
Elane Pires Muniz Soranso
Rennan Herbert Mustafá
Ana Priscila Correia Luz
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rodrigo José Leal
Thiago de Oliveira Vargas
Jenifer Carina Pereira
Carolina Sena Vieira
Fernando Goya Maldonado
Luís Fernando Casara Corrêa
Dierle Nunes
Júlio da Silveira Moreira
Manoel Cardoso Helfer
Luciane Maria Trippia
Maria Luiza Ávila
Fernanda Hablich
Beatriz Vargas Ramos
Vínculo de emprego
Rideko Suzuki
Tamires de Oliveira Garcia
Clarissa Demartini
Adriana Gonçalves Cravinhos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Lia Testa
Maria Francisca Accioly
Rafael Feitosa da Mata
Jovana de Oliveira Rodrigues
Veyzon Campos Muniz
Alexandre Pacheco Martins
Fernando Rubin
Bruno Silveira Rigon
Thalita Abdala Aris
Alissar Ali Fahs
Larissa Thielle Arcaro
Thiago Vieira de Sousa
Edson Silveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Antonio Farah Lopes de Lima
Lillian Pfleger
Ficção académica
Augusto Barbosa Hackbarth
r Tainá Aguiar Junquilho
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Israel Lima
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Joana Ribeiro
Kássio Henrique S. Aires
Paula Saleh Arbs
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo de Mello Vieira
Arlene Mara de Sousa Dias
Camila Renata Leme Martins
Isabela Sousa Bestetti
Ciro de Souza Brito
Raphael de Souza Almeida Santos
Antonio Notariano Jr.
Monique Pena Kelles
Carla A. Ventura
Cristiano Duro
Júlia de Souza Machado
Arlene Mara de Sousa Dias
Júlia Quaresma Passos Jorge
Radson Rangel F. Duarte
Cyntia Possídio
Tiago Silva de Freitas
Rafael Leme Macedo
Sistemas inquisitório e acusatório
Denis Sampaio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Aruani Kindermann Lapolli
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcelo Ribeiro
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Caelen Yumi Takada Barros
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Ricardo Moura
Terceira idade
Talissa Truccolo Reato
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Wálber Araujo Carneiro
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Elaine Cristina da Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Violência contra as mulheres
Lucas Romero Leite
Guilherme Valle Brum
Gabriel Esperança Lisboa
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
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Felipe Monteiro Minotto
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Recurso Especial
Extensão Direito das Mulheres
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Jonathan Hernandes Marcantonio
Márcio Gil Tostes dos Santos
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Bianca Mendes Pereira Richter
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Daniel Willian Granado
Daiana Menendez
Agustín Laó-Montes
Evânia França
Vitor Andrade
Benigno Núñez Novo
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Fabiana Lanke
Jaécio Matos Santos
Ângelo Boreggio Neto
Aline Venutto
Fernando Torres
Suzany Brasil
Indyara Tayana Santos Rossetto
Paulo Antonio Peressin
Gilberto Carlos Maistro Junior
Igor Cardoso
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Felipe Dalenogare Alves
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lei Antidrogas
Daniel Dore Lage
Amanda Ferreira dos Passos
Rodolpho Mattos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Débora Costa Ferreira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Francielle Oliveira Gadonski
Gisela Maria Bester
Henrique Abel
Gil Ramos
Leonardo de Oliveira
Maria Walkiria Cabral
Gabriel Mantelli
Adriano de Jesus Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
José Luis Bolzan de Morais
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Flávia Santiago Lima
Renata Carvalho Amaral
Luiza Miranda Heinisch
Ana Sophia Brioschi Santos
Editora Empório do Direito
Gustavo Rocha Martins
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mauricio Sousa da Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Matemática Aplicada
Pierre Moreau
Rafael Alves Bertolusci
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Larissa Janoni de Araujo
Ruth Barbosa
Thais Mello Doleys
Daniel Gomes Batista da Silveira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luanna Tomaz de Souza
Davi Rodney Silva
Patrícia Leite Carvão
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno Henrique Alves Salomão
Rosimeire da Silva Meira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lidia Isabel Lira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cecília Bojarski Pires
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernando Hoffmam
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lazara Carvalho
Antônio Pereira Gaio Júnior
Iara Antunes de Souza
Maira Bianca Scavuzzi
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
André Dos Santos Carvalhal
Zulmar Duarte
Camila Savaris Cornelius
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Caio Vlasak
Ester Eliana Hauser
Bernardo Britto Guerra
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fernando Hideo I. Lacerda
Luciana Santos Silva
Mariana Brito Cairo
Viviane de Santana
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jamilla Monteiro Sarkis
Fábio Guimarães Timponi
Geraldo Marcell Azevedo
Sergio Henrique Salvador
Mauricio Antonio Correia
Marcelo Marinho
Nely Nazareth
Thalita Caroline Faria de Assis
Guilherme Curci T. Risso
Fernanda Melo Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
Bruna Kern Graziuso
Ricardo Leonel da Silva
Giovanni Chaim
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ardala Marta Corso
Rodrigo López Zilio
Erick Oliveira Rocha Gomes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Débora Veneral
Pedro Dalese
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ana Júlia Batista
Luiz Antonio Ferrari Neto
Laura Haddad
Stela Adriane
Patrick Lendl Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marcelo dos Santos Melo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gabriel Miranda
Jarbas Matos
Bruna Maira Cavalheiro
Direitos dos homossexuais
Joselene Negra Black
r Raul Linhares
Maurilio Casas Maia
Anita Duarte
Stephannye de Pinho Arcanjo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucas Machado
Marco Aurelio Serau Jr.
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Sophie Dall’Olmo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Erica Alves Aragão
Rogério Pacheco Alves
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Henrique Batista Barbosa
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Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
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Gustavo Silva Alves
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
Stanley Souza Marques
Luana Oliveira Araújo
Lucas de Lazari Dranski
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Renzo Cavani
Vanessa Brodt Martins
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
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Disputa de guarda judicial
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João Marcos Braga
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Série Tecnologia e trabalho III
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Heitor Pergher
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Agrotóxicos
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Gabriel Silas
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Filipe Reinert
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Suprema Corte dos Estados Unidos
Getúlio Vargas
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Clube de Regatas do Flamengo
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Exploração sexual de menores
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
empréstimos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rafaela Alban
Fernanda Moretzsohn
Valores nutricionais
Roberto Wagner Lima Nogueira
Tribunal de Justiça de Sergipe
Processo de escolha dos ministros do STF
PIS/COFINS
Ohio
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Universidade do Porto
ADJ
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Amanda Muniz Oliveira
medida socioeducativa
Pamela Medeiros Gomes
tema 945/STJ
Edson Damas da Silveira
Amanda Perrone Ausier
Walder Araújo de Oliveira
Documentos estrangeiros
Legislação Alemã
Abril Uscanga Barradas
Isaac de Luna Ribeiro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Dano moral e material
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ministro Noronha
Cão Guia
ameaça espiritual
Heredion Martins
China
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
I Jornada de Direito Processual Civil
Renata da Costa Sousa Meireles
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Camarões
Desconto no salário
Crise financeira
Ivar Hartmann
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Tiago do Carmo Martins
Lei nº 13.427
IX Encontro Nacional do CONIMA
Lucas Manoel Soares Machado
Apelação Criminal
indígenas Warao
João Paulo Orsini Martinelli
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Regime aberto
Gratuidade do Ensino
Raissa de Cavassin Milanezi
Rússia
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Universidade Luterana do Brasil
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Wallace Costa dos Santos
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Direito à Privacidade
Plínio Gentil
Construção da identidade
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Mateus Vaz e Greco
Frente Brasil Popular
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
patologia ocupacional
Pesquisa Acadêmica
José Ewerton
atividade de risco
Danos morais e materiais
TJMT
Marcos Fagundes Salomão
Professor Adjunto
U2
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Smart Lab
Expropriação
Arrecadação de Verbas Públicas
UNISINOS
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Paternidade
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Projeto de Lei 3.729/04
Direito eleitoral
Homenagem a Peter Häberle
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Decisão Liminar
Rodrigo Pereira Moreira
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
RAECC
Direitos fundamentais na era dos extremos
Varas
Teoria do Domínio do Fato
Grécia
Wellington M. de Almeida
Lei 11.340/2006
Los Angeles
Clenir Sani Avanza
indenização
Aicha Eroud
Miriam Garrido
Fernanda Becker
Direito Penal da guerra às drogas
Colaboração premiada por delegados
Marcus Alan de Melo Gomes
Indenização a familiares
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Buraco em via pública
Julio Cesar Marcellino Junior
PEC 241 (PEC 55)
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Ajuda Humanitária
Os Novos Atores da Justiça Penal
Imunidade parlamentar
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Anuário da Justila 2016
Corrupção na Petrobrás
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Investimento em fundos internacionais
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Comunidade jurídica brasileira
Reclamação Trabalhista
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Revogação de Resolução
Texas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tribunal de Contas da União
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Mutilação Genital Feminina
Voto divergente
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Código de Trânsito Brasileiro
padrão internacional de segurança
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Petição n. 7074
Revista Iuris in mente
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Lei n. 8.213/91
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LEAP Brasil
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Direito Imobiliário
Teoria do adimplemento substancial
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instituições financeiras
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Informativo de Jurisprudência
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Devido Processo Legal Substancial
Thayla Fernandes
(MP) 746
Requisitos Mínimos
Segunda Turma do STF
Atahualpa Fernandez
A Hiperintegração do Direito
Princípios Processuais Constitucionais
Democracia em Desconstrução
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Sistema Cejusc-PJe
TRT-MG
Trancamento do Processo
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Auxílio Transporte para magistrados
sistema de justiça e segurança pública
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Inquérito n 4.483
Resolução 213/2015
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Direito LGBT
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Agência Nacional de Aviação Civil
Documentos Público
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Projeto Releitura
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Faculdade de Direito de Vitória
Paraíba
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Direito de Gênero
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XX Semana Jurídica
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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2ª Edição
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Rol de Procedimentos em Saúde
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uso de marca
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Curso Novo CPC
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Daniel da Costa Gaspar
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SEDESTMIDH
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Rodeio
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Audiência de Conciliação
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Paquistão
Justiça em Números
Atibaia
Burca
valores retroativos
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Resolução n. 203/2015
Parentalidade socioafetiva
idoso com câncer
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Projeto de Pesquisa
Mediação e Conciliação
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Autismo
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TJSE
art. 334-A do Código Penal
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Casa Nostra
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Discriminação Racial
Curso Novo CPC EAD
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Lei 13.269/2016
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
carta
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TJAL
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Medo do futuro
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Convenção de Montreal
Centro Integrado de Cultura
Lei Complementar 197/2000
Coaching para Liderança de Alta Performance
Art. 111 da LEP
Audiência de Instrução
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Antecipação de prova no processo penal
Crime de ameaça
Resolução nº 400/2016
Crimes da Ditadura Militar
Carlos Teixeira Teófilo
Ana Luisa Buzaid
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ministro Og Fernandes
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Quebra de decoro
Compensação de carbono
Centro Acadêmico Hugo Simas
Comunidades tradicionais
suspensão de pagamento de 13 RS
Gustavo Caetano Gomes
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Advogados públicos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Guia
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OAB/ES
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Artigo Científico
Reclamação Disciplinar
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Cursos online
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Montreal
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Processos administrativos
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distribuição de terras
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Agressão Verbal
Carta de Conclusões
Emetério Silva de Oliveira Neto
Restituição de valores
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Nota de Apoio
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Direito Penal: Parte Especial
Mestrado Direito Internacional
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Sistemas informatizados
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Empresa de Telefonia
Fraude em Título de Eleitor
FND
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Organização Mundial da Saúde
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TRT 8º Região
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Aplicativo Replika
Consulta Popular
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Dia das Mulheres
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Suspensão de licença ambiental
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prisão por débito tributário
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PLS 288/2013
Julio Cesar de Souza
Programa de estágio PJSC
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Deficiente físico
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Educação Pública
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Paternidade tardia
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Direito e Arte
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Centro de mediação para solução de conflitos
Lei n. 13.189/2015
Paternidade biológica
gastos do Judiciário
Aline Gostinski
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Vestibular Udesc
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Trabalho não remunerado
Saída Temporária
Antecedentes Criminais
curso é gratuito
Kátia Debarba Machado
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Plano Nacional de Segurança
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jogo de azar
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Imunidade diplomática
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Lei n. 12.318/2010
Samira Schultz Mansur
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fabricio da Mota Alves
MPM
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Japão
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Eventos Gratuitos
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Estatuto do Idoso
Soberania Nacional
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Citação eletrônica
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Direitos de Privacidade
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MPSP
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Sistemas Processuais Penais
Justiça além dos autos
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investimento
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Quinta Constitucional
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Atraso na entrega de diploma
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Internação involuntária
Dano Psíquico
TJBA
Tabelionato de Notas
7º Congresso Jurídico Online
confissão espontânea
Trasnporte coletivo
desclassificação de crime
Política Nacional de Solução de Conflitos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Conferência de Haia
185
Thiago Minagé
Guilherme Reis Gonçalves
Lei 9.029/1995
Bem imóvel
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Renúncia
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Reino Unido
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Michelli Giacomossi
Assis da Costa Oliveira
Duílio Antero de Camargo
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Sine Fácil
Redação
Estudante
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Equador
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Prova de dívida
O Júri Objetivo II
Rodrigo Dias da Fonseca
CDA
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87º Feira do Livro de Lisboa
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Interrogatório informal
Tragédia Vila Mariana
Recuperação de Créditos
Tribunais se preparam
Responsabilidade solidária
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Aposentados
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Albinismo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Interpretação conforme a Constituição
Lei n. 15.829/2012
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Decisão colegiada
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Antonio Carlos Macedo de Castro
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Recomendação 31 do CNJ
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
TRT-SC
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Resolução
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Universidade Federal de Minas Gerais
Idenização por danos morais
Walter Bittar
RE 608872
STF
Juliana Arrais Mousinho
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Irlanda do Norte
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carolina Iarocrinski
Revista Avant
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Justiça Legal
Reforma do Judiciário
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Tratados de direitos humanos
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administração judiciária
Reforma da política de drogas no Brasil
Condenação Militar
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Direito Humanos
Presunção de Inocência
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Programa Direito & Rock
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Erro médico
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
OIT
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Costumes
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Roubo de carro
Entrevista Débora Fioratto
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Transição e Consolidação da Democracia
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Ditadura brasileira
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Estresse ocupacional
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Decreto nº 8.727/2016
danos materiais
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Código de Ética da Magistratura
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Registro de Nascimento
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Zéu Palmeira
Bruno Sá Freire Martins
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Intimações
CCJ
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Defensores Assassinados no Maranhão
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Inelegibilidade
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Terre des hommes (Tdh)
Incitar Suicídio
27 anos do ECA
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CDC
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Alexandre Miranda Aleixo
Acidente de trânsito
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sentença feita por estagiário
Banco Mundial
Súmula 719 do STF
Goffredo Telles Junior
Polônia
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Alunas feministas da UFG
TRF da 1ª Região
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Nota de Repúdio
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Tema 98 STJ
Flórida
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TJDF
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Velocino Pacheco Filho
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Boletim n. 08
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Cultura da sentença
Judicialização democrática
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Curso de extensão
PL 44/2016
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Audiências de custódia
Danos Materiais e morais
Cursos Gratuitos
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Estatização dos Cartórios
Balanço 2015 STJ
Contas Presidenciais
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Embaixada dos EUA
Abuso Sexual
Nicole Moreiras Urbini
Vladimir Safatle
João Paulo Machado Piratelli
Rodrigo Medeiros da Silva
proibição de tatuagem em concurso
Diego Augusto Bayer
Megatendências
Pedro Augusto Santos de Souza
Caderno legislativo
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Carla Joana Magnago
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Nicola Patel Filho
Coleção Análise Alternativa do Direito
Nota ADJ
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Defensoria Pública Geral do Ceará
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Yuri Carneiro Coêlho
Tocha olímpica
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Direito de Trânsito
Publicidade de cigarros
consulta pública
Lei 8.625/93
Direito e processo penal
Rito processual
Natália Barroca
João Batista Martins César
Artur de Brito Gueiros Souza
Justiça Criminal Negocial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Debate
Recomendação 41
Atenção
Emenda Constitucional 95/2016
Erradicação da Pobreza
Pensão por Morte
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Asilo
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Leonardo Marques Vilela
Heleno Dozól Barabas
Professor Boaventura de Sousa Santos
PRISÃO
Fornecimento de fraldas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Aula Magna
Código Tributário nos Tribunais
Mateus Sampaio Aranha
Organização Criminosa
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Luis Leandro Gomes Ramos
Mackysuel Mendes Lins
Simpósio
Kevin Quintiliano de Oliveira
TJ justiça
Cândice Lisbôa Alves
Débora Costa Ferreira
Poder Judiciário Estadual
Clarissa de Cerqueira Pereira
Alan Maurano Savedra
Sistema Unificado de Execução Penal
II Simpósio de Direitos Humanos
Morgana Henicka Galio
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Editora Univali
Pessoas portadoras de deficiência
Matheus Felipe de Castro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
extradição
Bis in idem
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Direitos dos estagiários
Gustavo Schlupp Winter
Fernando de Castro Faria
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Thais Silva Bernardes
Lei 13.344
Pretensão Punitiva
Paulo Furquim de Azevedo
Estudar Fora
Káthia Ferreira dos Santos
Crise Migratória
Constituição e Poder Vol. 1
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Liminar em Habeas Corpus
Relação de consumo
Robinson Borges da Silva Junior
Henrique B. Souto Maior Baião
Liberdades públicas
Requisições de Pequeno Valor
Bernardo Micherif Carneiro
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Lei anti-homofobia
Redução da Emissão de Carbono
Regras da previdência
Enrique Pedro Haba Müller
Thieser da Silva Farias
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
POLÍTICA HIGIENISTA
Eduem
Érico Ricardo da Silveira
falta de decoro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
TST
Renan Francelino da Silva
10 medidas
Revista Eletrônica da ABDConst
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
MPT
Luislinda Valois
Ensino de Processo Penal
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Guerras as drogas
Portaria 1/2017
Café Informático
Ações Penais Constitucionais
Víctor Minervino Quintiere
agravo interno e embargos
Sandro Luiz Bazzanella
Holocausto
Legalização da maconha
Totalitarismo no século XXI
Maria Coelho Rosa Nôvo
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
assédio sexual em metrô
Wagner Arnold Fensterseifer
Reforma em creche
Dano Estético
Judiciário paulista agora é 100% digital
Flávia Stringari Machado
Heloísa Husadel Telles
Luciana Boiteux
Diderot Costa Souza Filho
Maurício Correia
júri popular
Nicholas Maciel Merlone
Ilicitude das Provas
CEPAL
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Quebra de Sigilo
Termo circunstânciado de Ocorrência
Decreto 8.789
RENAP
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Combate à tortura
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Século XXI
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Ana Luíza Teixeira Nazário
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
PEC 209
Contribuição Previdenciária
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Adriana Calvo
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Plano de Saúde
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Assédio Moral
Prevenção ao suicídio
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Satélite Geoestacionário
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Academia
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Gustavo Capobianco Volaco
70ª edição Jornal AJD
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Doulas no parto
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Razoável Duração do Processo
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Juiz humano
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Adoção de grupos de irmãos
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Reajuste salarial
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Transporte de valores
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pós-graduação em direito processual civil
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Precatórios
Regime disciplinar diferenciado
Julgamento pelo tribunal do júri
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Competência criminal
Regimes de casamento
Juliana Lopes Andrade
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
construção de usina Teles Pires
PL 280/16
lei antimanicomin
dependência de álcool
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Cristiano Botelho Alves
Pauta de Julgamento
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei 13.270
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Estado do Ceará
Imersão na Selva Amazônica
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
TRT 3ª Região
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Lista
Processo de adoção internacional
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Súmula 83
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Execução provisória da pena
Emenda Constitucional 74/2013
Banco de dados genéticos
Universidade de Berkeley
Recebimento
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Operação Greenfield
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PL 5555/2013
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Renda Mensal Inicial
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Juizado do torcedor
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Rádio Web Justiça do Maranhão
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Direitos dos cidadãos
Tribunais de Justiça
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Processo Penal do Limite
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Mutirão
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Carolina Sena Vieira
Competência originária do STF
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Excesso em abordagem policial
Direito Internacional
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Indulto/2016
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Código Civil de 2002
Produtividade
Desenvolvedores de Aplicativos
Fabiana Irala de Medeiros
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TRT da 12ª Região
Trabalho de Conclusão de Curso
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Áudio da entrevista
Curso de Espanhol
António Guterres
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Prescrição da ação penal
Formação Jurídica
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Botão de pânico
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Segurança do Poder Judiciário
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Manual de Processo Penal
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CPC/73
Mestrado e Doutorado 2017
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Direito ao esquecimento
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Eduardo Pereira dos Anjos
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Saúde
Audiência de Custódia
Súmula 90 do TST
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Bolsas para Brasileiros
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
queixa-crime
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Tradução Regras de Bangkok
Eleonora Mesquita Ceia
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Audiência Pública
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
interpretação conforme
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Privatização de Presídios
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Câmara Especial Regional
processos seletivos
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vítima de bala perdida
África do Sul
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Crime de roubo
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Temas de Argumentação Jurídica
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Prestações Pecuniárias
ACNUDH
GLBTs
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I Jornada sobre abuso sexual
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Alisson Silveira da Luz
Curso de Direito Internacional Público
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Blitz
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Orientações Jurisprudenciais
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Aderlan Crespo
Abaixo assinado
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UNAERP
Reclamação
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