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Aproximações sobre música e direito
Legados de Edgar de Godói da Mata Machado
Para não dizer que não falei de Warat
Notas sobre o sistema de proteção social no Brasil: uma abordagem jurídico - política
A invenção do Nordeste e do western nordestino
Do status ao contrato: o nascimento da ordem jurídica moderna
Confira a entrevista com nosso novo colunista Elpídio Paiva Luz Segundo
Públio Virgílio Maro e as origens do imaginário republicano no Brasil
O que é isto – a democracia?
Direita e Esquerda: (ainda) uma distinção analítica
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Conduta atípica
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Nota de Apoio
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Lei nº 8.137/1990
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Velocino Pacheco Filho
Série eProcesso - prática com teoria IV
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Elias Guilherme Trevisol
Fábio Camargo
Rubem Bilhalva Konig
Vinícius Cidral
Bruno Henrique Alves Salomão
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Paulo Victor Costa Brito
Karini Nascimento
Ravi Peixoto
Fermín Canteros
Gustavo de Lima Pereira
Ricardo Antonio Andreucci
Paola Furtado
Série eProcesso – prática com teoria III
Wellington M. de Almeida
Alice Hertzog Resadori
Wálber Araujo Carneiro
Nic Cardeal
Victor Rodrigues da Silva Costa
Mayara Pellenz
João Paulo Pirôpo de Abreu
João Carlos Castranheira Pedroza
Barbara Christina de Souza Rosa
Eliza Cerutti
Stanley Souza Marques
Gerson Aragão Silva Figueiredo
João Lauro Serpeloni
Bruno Guimarães Pedrosa
Raquel Possolo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Danilo Nascimento Cruz
Camila Maciel Cavalheiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marcus Alan de Melo Gomes
Vitor Vilela Guglinski
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ricardo Barbosa Tellini
Lia Raquel Bloos Mossini
Ricardo Luna
Rodrigo Chandohá da Cruz
João Marcos Braga
Richard Quispe Salazar
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fabrício Morais da Costa
João Paulo de Souza Carneiro
Agnes Pessoa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Julia Vianna Correia da Silva
Átila Da Rold Roesler
Guilherme Felipe Miguel
Luís Eduardo Colavolpe
Thalles Ricardo Alciati Valim
Charles M. Machado
Matheus Martins Moitinho
Daniela Richter
Mário Cesar Andrade
Jéssica Galvão
Hellen Fernanda de Castro
Joseane de Souza
Júlia Guimarães
Guilherme Henrique Lage Faria
Ualy Matos
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Heitor Pergher
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Manuel Martín Pino Estrada
Ronan Robl
João Daniel Rassi
Nic Cardeal
Bruno de Almeida Passadore
Marly Fernandez
Vinícius Anacleto Burato
Daniel Brajal Veiga
r Élida Lauris e Denise Dora
Mauricio Ferreira Cunha
Adriano de Jesus Silva
Marcos Catalan
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mackysuel Mendes Lins
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Eugenia de Azevedo Neves
Daniel Brandão
Samuel Silva
Rafael Giorgio Dalla Barba
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Larissa Borges Fortes
André Luiz Bermudez Pereira
Helga do Nascimento de Almeida
Osvaldo Agripino
Igor Borges La Rosa
Clarissa Tassinari
Vicente de Paulo Barretto
Rosana Rufino
Jamil Melo
Ilan Goldberg
Juarez Cirino dos Santos
Gabriela Maia Rebouças
Elisa Rech Dickel
Simone Henrique
Antonella Galindo
Humberto Santarosa de Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Miranda
Ian Martin Vargas
Paulo Antonio Peressin
Marjorie Tolotti S. de Mello
Mateus Vaz e Greco
Claudia da Rocha
Ronicleici Santos da Conceição
Lúcio Delfino
Deonísio Koch
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
David Salim Santos Hosni
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Felipe Montiel da Silva
Ivan Bonifácio
Juliano de Oliveira Leonel
Luís Fernando Casara Corrêa
Gilberto Morbach
Carolina Sena Vieira
Mariana Alves Lara
Luciana da Silva Caseiro
Roberto Livianu
Jaqueline Moretti Quintero
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Violência contra as mulheres
Fernanda Euzébio Teixeira
Bianca Cândido
Eliene Rodrigues de Oliveira
Alexandre Coutinho da Silveira
André Sampaio
Felipe Barreto de Melo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Emmanuel Dockès
Casos criminais
Estela Márcia Rondina Scandola
Misoginia
Nayder Rommel de Araújo Godói
Emerson Garcia
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Lucas Hinckel Teider
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Danilo Luchetta Prado
Sistema Penal do Rei Midas
Bruno César Gonçalves da Silva
Flávia Pereira Hill
Fernanda Tanus Costa
Thula Pires
Pedro Gabriel Goulart Barata
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fernando Sacco Neto
Grazielli Farias Fraga
Phillip Gil França
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fausto Amador Alves Neto
Weber Luiz de Oliveira
William Galle Dietrich
r Thomas Bustamante
Bruno Trento Hein
Regiane Nistler
Daniel Octávio Silva Marinho
Amanda Ferreira dos Passos
Maria Victória Jaeger Gubert
Bernardo Lima
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Andrea Simone Frias
Luiza Correa Magalhães Dutra
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Tatiana de Almeida Campos
Luanna Tomaz de Souza
Alana Oliveira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Fauzi Hassan Choukr
Elane Pires Muniz Soranso
Caroline Bispo
Fernando Antunes Soubhia
Robinson Nicácio de Miranda
Ismar Nascimento Jr.
Ana Carolina Calvo Tiberio
Geovane Peixoto
José Ricardo Caetano Costa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mariana Goulart
Celyce de Carvalho Carneiro
Igor Guilhen Cardoso
Darci Guimarães Ribeiro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Maria Luiza Ávila
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Evie Nogueira e Malafaia
Fernanda Hablich
Alexandre Pacheco Martins
Ulisses Schwarz Viana
Alexandre Basílio
Flávia Ávila Penido
Bernardo G.B. Nogueira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pedro Ivo de Sousa
Higor Rezende Pessoa
Carlos Henrique Soares
Eduardo Januário Newton
Luís Gustavo Reis Mundim
r Luiz Ferri de Barros
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Adriano Soares da Costa
Regis Fernando Freitas da Silva
Francisco José Borges Motta
Alexandre Carrinho Muniz
Viviane da Silva Sousa
Ígor Araújo de Arruda
Airton Gomes Braga
Renan Levenhagen Pelegrini
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Veyzon Campos Muniz
Araken de Assis
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Renata Carvalho Amaral
Marco Antonio Lima Berberi
Juliana Lopes
Jocê Rodrigues
Flávia Santiago Lima
Vanessa Kettermann Fernandes
Leonardo Oliveira Bernardino
América
Philipe Benoni Melo
Thiago Minagé
Bruna Caroline de Oliveira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ruy Freire Ribeiro Neto
João Paulo Atilio Godri
Rogério Carvalho da Rosa
Thalita Caroline Faria de Assis
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Élida Lauris
Gustavo Santana do Nascimento
Kamilla Mello
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Roberta Matzenbacher
Wendel Machado
Kelven de Castro Soeiro Santos
Débora Silva Massulo
Gabriela Balbinot
Patrícia Salviano
Cristina Motta
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Pedro de Araujo Fernandes
Tiago Silva de Freitas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Taysa Matos
Nelson Lacerda
Andreza Pantoja Smith
Rafael Bruno de Sá
Cleiton Sacoman
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gabriel Esperança Lisboa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Lara Teles Fernandes
Ardala Marta Corso
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luciano Franco Ribeiro
Ficção académica
Renata Cortez Vieira Peixoto
Giancarlo Montagner Copelli
Gabriel Vitor Nogueira
Juarez Rogério Felix
Jorge Alan Wunderlich
Gustavo Noronha de Ávila
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Arthur de Souza Bastos
Wellington Lima Amorim
José Muniz Neto
Karina Melo Vieira
Joyce Ariele Silva Meireles
Gláucia Borges
Giovani dos Santos Ravagnani
Viviane Lícia Ribeiro
Rafaela Alban
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rafael Tubone Magdaleno
Teresa Arruda Alvim
Millena Gêmero
Helena Patrícia Freitas
Fernando Reis de Carvalho Peres
André Dos Santos Carvalhal
Camila Marques Rosado Ferraz
Fernanda Pacheco Amorim
Francielle Oliveira Gadonski
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Fabrício Reis Costa
Assis da Costa Oliveira
Gustavo Rocha Martins
Maíra Vida
Sara Vieira Matos Figueiredo
Magnum Roberto Cardoso
Camila Gouvêa de Araújo
Igor Cardoso
Francisco Pereira Pinto Filho
André Antônio Gavazini
Mateus Costa Pereira
Maria Luiza Gorga
Paula Yurie Abiko
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ivani Contini Bramante
Caroline Ribeiro dos Santos
Emelyn Almeida de Lima
Luiza da Costa Alonso
Marcela Münch
Rafaela Alban
Luara Colpa
Lorena Guedes
Camila Belinaso
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gabriel Lima Marques
Vitor Andrade
Pierre Moreau
André Gustavo Salvador Kauffman
Pedro Roberto Donel
Ravi Peixoto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marco Aurelio Serau Jr.
Monique Pena Kelles
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Inexistência jurídica
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Proporcionalidade e isonomia
Lucas Costa de Oliveira
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Roberta Moura Faíz
Alexandre Cesar Pereira
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Nariel Diotto
Quitéria Péres
Rubens Correia Jr.
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Persecução penal nos crimes tributários
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Nathália Ribeiro Leite Silva
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Centros penitenciários brasileiros
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Relação de trabalho
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Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Violações de direitos humanos
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Gabriela Samrsla Möller
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maykon Fagundes Machado
Editora Tirant Lo Blanch
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Recurso Especial
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Editora Empório do Direito
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Série Cibersegurança III
Danúbia Souto de Faria Costa
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernando Henrique Cardoso
Lilian Katiusca
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Wellington Jacó Messias
Zulmar Duarte
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Atenuante inominada
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Felinto Martins Filho
Wagner Yukito Kohatsu
Camila Savaris Cornelius
José Antonio Herrera
Vitor Frederico Kümpel
Jenair Alves da Silva
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Eduarda Peixoto da Cunha França
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Atraso na entrega de diploma
Antonio Marcos Gavazzoni
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Rodrigo Pereira Moreira
Thieser da Silva Farias
artigo 33 do CP
Ponto adicional
Manual de Processo Penal
Eduardo Januário Newton
Fernanda Oliveira Luvizotto
Perda total
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
André Luis Callegari
Centro Integrado de Cultura
suspensão de pagamento de 13 RS
FAE Centro Universitário
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Lei 13.228
Yeda Barbosa
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Crise Migratória
Servidores
Abaixo assinado
Véu
Teoria do Domínio do Fato
Quarta Turma do STJ
Recurso Especial n. 1.285.789
Estevão Schultz Campos
Liminar em Habeas Corpus
Starbucks
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Sentença de Pronúncia
Arnaldo Rocha Júnior
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Sérgio Cabral
Bolsa de Estudo
dados estatísticos
Denize dos Santos Ortiz
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Denúncia Lula
João Marcelo Negreiros Fernandes
3º Turma
Poder e Corrupção
Trabalho em presídio
Clair Jucerlei Mendes
Regulamentação da atuação de menores de idade
DIRPF/2017
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Nota
Paulo Fonteles de Lima
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rafael Faria
Big data
Juros de Mora
Responsabilidade solidária
Desaposentação
Andréa Pachá
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Comunicação ONU
Maurício Correia
famílias com renda baixa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
CFOAB
Clube de Regatas do Flamengo
Charles M. Machado
Robinson Borges da Silva Junior
Fernando Pegorini
Norberto Knebel
TJCE
Mensageira da Paz
Cirilo Tissot
Imigração
atividade de risco
MS 30891
Heredion Martins
Futuro tecnológico
Dosimetria
TJDF
Apelação Criminal
Idosa
Competência Delegada
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
ameaça espiritual
Camila Berni
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Publicidade de cigarros
CDA
Lilian Cristina Moraes
Presos provisório
Tragédia Vila Mariana
Mortes e lesões causadas por policiais
r Luiz Ferri de Barros
Comunicado da ONU
Disparidade Salarial
Glossário
Lei nº 8.036 de 1990
Queda em bueiro
Luiz Henrique Silva Almeida
Igor De Lazari
Raul Linhares
Luislinda Valois
Centro Acadêmico Hugo Simas
Temas de Argumentação Jurídica
Greve Geral
Fernando Antunes Soubhia
Holocausto
Sinase
EAD
investimento
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Coaching
Thiago Brega de Assis
Lei nº. 12.403/2011
Benigna Teixeira
Vinícius Loss
r Bruno Miragem
Cursos Online Gratuitos
Dóris Ghilardi
Rede Infoseg
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ex-presidente Lula
Taysa Matos
Javan Moisés Girardi
Alexandre Vuckovic
Canibalismo
Flavio Antônio da Cruz
Prevenção ao suicídio
Celso Gomes Pinheiro
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
construção de usina Teles Pires
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paradoxos Penais – Vol. I
Advertência
Tempo de Resistência
José Enrique Teixeira Reinoso
DPMS
Jhonathan Fávero
Tribunais de Justiça Estaduais
Manuela Abath
Angela Cristina dos Santos Zen
Bem imóvel
Fernanda Diniz Soares Mota
Leandro Matsumota
Recurso Extraordinário 973837
Rodrigo Wasem Galia
Rafaela Alban
Jean Vilbert
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Uniplac
Gestantes
Antonio Graim Neto
Politie Nijmegen-Zuid
Registro de Nascimento
Fernando Salzer e Silva
Murillo Martins Toledo
Wallace Costa dos Santos
Lei 13.429/2017
Tráfico internacional de drogas
João Baptista Herkenhoff
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Alienação
TJMT
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Arrecadação de Verbas Públicas
Milca Paiva
Constelação Familiar
Jorge Alberto de Andrade
Dano Psíquico
Entrevista
estacionamentos
Furto de Chocolate
Caroline Cardoso
Chamada pública
Thula Pires
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Presídio Central de Porto Alegre
Programa Direito & Rock
Resolução 229/2016
Leonis de Oliveira Queiroz
Felipe Dalenogare Alves
Combate à Corrupção
Giselle Onofre
Hedlian S. Cândido
Espetáculo midiático no Processo Penal
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Violência de gênero
José Maria Zanuto
Informativo 553 STJ
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
TRT-SC
Fernanda Becker
Paulo Ricardo Suliani
João Vítor de Araújo Santos
PEC 241 (PEC 55)
Lorena Silva e Silva Faustino
Franceses
Ministro Og Fernandes
Formação Jurídica
Toca fitas
Paulo de Souza Queiroz
Emenda Constitucional 95/2016
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
4º Turma do STJ
Magistério
Renúncia
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Salah Khaled Jr
Conselho Municipal de Assistência Social
Fernanda Maria Veronese
Ezilda Melo
Movimentos sociais
Estudante
Alepo
IRDR
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Alexandre Melo Franco Bahia
I Jornada sobre abuso sexual
Joacir Sevegnani
Curso de extensão
Seguro DPVAT
Manuela Andrade
Ana Paula de Souza Cury
Exploração sexual de menores
Marcos Ehrhardt Júnior
Matias Hillesheim Stecker
Redação
Alimentos no âmbito internacional
Detector de mentiras
José Edvaldo P. Sales
Nota de Pesar
saque mensal
Metodologia da Pesquisa
Reflexões sobre o Direito à Saúde
João Conrado Blum Júnior
Michel Temer
Militar
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Recurso de Revista
nulidade absoluta no processo penal
Felippe Borring Rocha
Renda Mínima
João Vitor Cardoso
Salto mortal
Juliana Miranda
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Leonardo Sagrillo Santiago
Justiça em Números
HC 389.899
TRT da 12ª Região
Marcos Vinicius Tombini Munaro
A guerra ao crime e os crimes da guerra
NYtimes
prova do prejuízo extrapatrimonial
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Requisitos Mínimos
Ônibus
TJBA
Usuária morta
Bruna Silva Carvalho
gastos do Judiciário
Nazismo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
FALSA VENDA
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
OCupações das Escolas e Universidades
Blitz
HC 139889
Lei 9.876/99
Leonardo de Souza Chaves
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Eliza Hartung
Renee do Ó Souza
Carolina Sena Vieira
Zulmar Vieira Coutinho
LEAP Brasil
Mutirão
Obrigação propter rem
Canal Empório do Direito no YouTube
Registro
Micheli Silva
Japão
Cartórios
Reação Alérgica
Mudanças Climáticas
Suíça
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Aline Gostinski
Princípio da não surpresa
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
CDC
Paulo Incott
Prêmio Conciliar
Rodrigo Hendges
Estado e Constituição
Tiago Fachin
Disney
Sala Verde
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Linda Rosa da Silva Azevedo
Fernando Machado
afastamento de Renan Calheiros
Fernanda Zambrotta
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
TRT 3ª Região
Tribunais de Justiça
Ministro da Saúde
Ian Martin Vargas
Lourival Almeida Trindade
Resolução 125 do CNJ
Marcio Guedes Berti
Nicola Patel Filho
Rodrigo Darela de Souza
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Carolina Souza Lopes
I Jornada de Direito Processual Civil
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lançamento de nova edição
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Testemunha de uma barbárie
Douglas Anderson Dal Monte
Irineu Siqueira Leite
Decisão STJ
MST
Ação Penal de Competência do Júri
Francisco Sannini Neto
Alan Kardec Cabral
Lei de Improbidade Administrativa
Acordo de paz na Colômbia
Encontro dos Descobrimentos Online
Vítimas de Tortura
Rene José Keller
Antônio Julião da Silva
Inaiane Alves Gonçalves
José Roberto Martins da Silva Junior
Diego Prezzi Santos
Felipe Pruinelli
Gratuidade do Ensino
Revista Direito GV
Wagner Carmo
Carla Marcondes
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
GLBTs
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Bruna Mayara de Oliveira
Roberto Arriada Lorea
João Manoel Vidal de Souza
SEDESTMIDH
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Universidade de Stanford
Litigância de má-fé
Israel Domingos Jorio
PL 5555/2013
Reclamação Disciplinar
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Eder Aleixo Bee
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
IMESB
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Direito Contratual
Cenário jurídico e político
Tribunais se preparam
Organização das Nações Unidas
Falta de vagas
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Reforma previdenciária
Juizado do torcedor
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Mariana Goulart
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Vitor Pereira dos Santos
Convite Vaticano
27 anos do ECA
Déficit da Previdência
Resolução 225
Camila Berni
Legislação em vigor
Jean Carlos Schaefer
Indicação Literária
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Pesquisa e Movimentos Sociais
Resolução 218/2016
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
André Henrique Lemos
RE 608872
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Formulário digital
Privatização de Presídios
Érica Côrrea Simões Pires
Andressa Tomazini
Dispositivos Móveis
Recurso Ordinário
Editora Empório do Direito
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Nathaly Munarini
Coreia do Sul
Legislação
Súmula 83
V Colóquio
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Direito eleitoral
Concorrência desleal
ReDiHPP
Reinaldo Couto
Documentário Não é Brinquedo
Tiago Didier
Carla Mari Robaina Marcondes
Contrato de crédito rural
Programa "De olho no Direito"
Discriminação Racial
Gabriela Pivar Scaravelli
João Otávio de Noronha
Projeto de Lei 3.277/2012
agressões físicas
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ministério Público da Bahia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
RE 1217166
Internação involuntária
Burca
Inquérito n 4.483
Deputados
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cristiane Rebelo Limas
Pablo Antonio Lago
Rússia
Nicholas Maciel Merlone
Juízes pela democracia
Direito à inclusão
Desjudicialização
Imunidade diplomática
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
LEI 13.300/16
Fernanda Ely Borba
Satélite Geoestacionário
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Érica Veríssimo Martins
Lauro do Nascimento Pereira
Código Civil de 2002
Aula Magna
Diploma
TJPI
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Matrículas Abertas
Luciana Boiteux
Kamile Medeiros do Valle
docencia y profesionalidad jurídicas
TJAL
Estatuto da Primeira Infância
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Pós-natal da adoção
Tragédia em Mariana
Kafka
Antecedentes Criminais
Mato Grosso do Sul
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Mensalão
Paulo Incott
Eleição
Trabalho remoto
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Guilherme Wunsch
PRISÃO
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Maria Lúcia Karam
Gestão da Terceirização do Trabalho
Michelle Carducci
Decreto 8.615/15
Congelamento de ajustes
Maria Madalena Telesca
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Jaécio Matos Santos
Medida Provisória 759/2016
Cândido Furtado Maia Neto
Murillo David Brito
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Dra. Maria Lucia Karam
Coaching para concurso
Fundo Penitenciário Nacional
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fernanda Lencina Ribeiro
RE 845.779-STF
RENAP
SAMARCO
CCJ
Rafael Fernandes Caldeirão
Amanda Oliari Melotto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vitória/ES
Reforma em creche
Marco Aurélio Marrafon
Turquia
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Art. 111 da LEP
Eduardo Pereira dos Anjos
Revista Sistema Penal & Violência
Furto em estabelecimento comercial.
Lucas Silvy Santos
Inquéritos arquivados
Manifesto pela Democracia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Oficiais de Justiça
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Dano Material
Súmula 574
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Indeferimento
João Salm
Dolivar Gonçalves Junior
Lenio Luiz Streck
Leonel Pires Ohlweiler
Agostinho Ramalho Marques Neto
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
ICMS
Carolina Marcondes
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Caso Escher e outros
Indulto/2016
Curso Preparatório
Audiência de Instrução
Teste de paternidade
Coerência e Verdade em Direito
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Min. Carmem Lúcia
Curso de Espanhol
RE 760931
Márcio Ferreira
Judicialização democrática
Prisão Domiciliar
Víctor Minervino Quintiere
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Tema 98 STJ
Eliana Rocha Oliveira
pedido de cancelamento rejeitado
Bernardo Micherif Carneiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Eduardo Silva Bitti
Cursos online
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Josiane Rose Petry Veronese
Revista de Direito Alternativo n. 01
Comunidades tradicionais
Morte Assistida
Direitos dos estagiários
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
DPERJ
Desconto no salário
Edilson Santana G. Filho
Brexit
A Hiperintegração do Direito
ACNUR
Restituição de valores
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Princípio da presenução de inocência
Mediação e Conciliação
Prova de dívida
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Crime de perjúrio
PEC 287/2016
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Joaquim Leitão Júnior
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Maciana de Freitas e Souza
Excesso em abordagem policial
indenização
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
TC elaborado pela PM
Forças Armadas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei Municipal n. 4666/2010
Depósito recursal
Grupo de Pesquisa
Direito Marítimo
Ministra Cármen Lúcia
Iolmar Alves Baltazar
Lei nº. 13.257/16
Mudança de sexo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Renata Flecha
Mundo do Direito
Congresso de Psiquiatria Forense
Andrea Bocelli
Desvio de função
Concurso público
STJ
Oportunidades
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Vera Regina Pereira de Andrade
Aramis Nassif
Samira Schultz Mansur
Precatórios
Tratado
Ricardo Carvalho Fraga
TJRS
Crimes da Ditadura Militar
TJ justiça
Documentos falsificados
André Gonçalves Teixeira
Tuberculose
Felipe Wruck Médici
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Contas Presidenciais
PJe 2.0
CRCSC
Cadastro Nacional da Adoção
PLS 280/2016
Sine Fácil
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
consulta pública
Curso de Redação
Lei de Licitações
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Gustavo Schlupp Winter
Psicologia em Estudo
Proteção à identidade de gênero
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direito à educação
Fernando Gaspar Neisser
Eduardo Lamy
TRT4
Cartório extrajudiciais
Juiz Rafael Bogo
Processo Penal no Limite
Tecnologia Comunicação e Informática
Anoreg/MA
Adriano Martins de Sousa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Paulo Ferreira da Cunha
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Felipe Cunha de Almeida
João Daniel Rassi
a dor tem pressa
Plínio Gentil
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Dívida de condomínio
A construção da Identidade
Artigo Científico
Tânia Iró da Motta
Polônia
Quilombos
Cadastro Nacional de Adoção
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Carla Joana Magnago
Legislação Indígena
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João Vítor de Araújo Santos
Tiago Resende Botelho
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
julgamento STF
TRF2
Luis Henrique Braga Madalena
INQ. n. 4483
Código de Trânsito Brasileiro
Alexander Meurer
Alisson Silveira da Luz
João de Castro Souza
Projeto Cronos
Em busca das garantias perdidas
Gustavo Capobianco Volaco
ADPF n. 461
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
PIS/COFINS
Vilmar Urbaneski
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
PRefeitura de Jequitibá
Fernando da Silva Albuquerque
Prescrição da ação penal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Felipe Wruck Médici
Londres
Decisão Liminar
Direito das Obrigações
Decreto nº 8.727/2016
José Borges Neto
data-base
Registro profissional
Juliana de Alano Scheffer
Justiça que solta
Descriminalização da Homossexualidade
Aplicativos de Celular
Ilicitude das Provas
Eduardo Bueno
Raimundo Simão de Melo
Operação Greenfield
Indenização por Dano Moral
Guilherme Alves Coutinho
Defensores Assassinados no Maranhão
Refugiados e Migrantes
Costumes
Gabriel Serra
Lei dos Planos de Saúde
Assentamento agrário
promoção da igualdade étnico-racial
Jurisprudência
Ministério Público de São Paulo
Pedro Scuro Neto
Velocino Pacheco Filho
Bruno Milanez
Cristiano Neves
Caroline Ribeiro dos Santos
Conselho Federal da OAB
Rafael Silveira de Souza
VEC
Leonardo Schmitt de Bem
Trancamento de ação penal
Prisão Perpétua
Lei 12.850
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Inelegibilidade
Aline Ariane Fagundes
Poesia
MPM
Ilton Norberto Robl Filho
Constituição brasileira
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Evinis Talon
TFT 4.ª Região
Inscrição OAB
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Conselho Tutelar
Cláudio Álvares Sant’ana
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Judicialização da saúde
vítima de bala perdida
Quinta Constitucional
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Marcello Pietro Iacomini
Medida provisória
Giancarlo Montagner Copelli
Coaching para Liderança de Alta Performance
ADI 5357
Samir Mattar Assad
Emenda Constitucional 74/2013
Flávio Andrade da Cruz
Daniel Fonseca Fernandes
ONU
Orientações Jurisprudenciais
POLÍTICA HIGIENISTA
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Assis da Costa Oliveira
Regime prisional
Equipamento para Blindar a Sociedade
Leonardo Garcia
Crime de Furto
Ana Maria Magro Martins
Alemanha
Casa das Américas
Turma Recursal
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Adel El Tasse
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Intimação whatsapp
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Guilherme Christen Möller
Leis internacionais de direitos humanos
Esther Maria de Magalhães Arantes
pena mínima
PLS 32/2016
Wagner Arnold Fensterseifer
João Pedro Coutinho Barreto
Legislação russa
Raphael Moreira Seraphim
medida socioeducativa
Suprema Corte do Chile
Quadrinhos puros do Direito
ADI 5645
Gardenia Mota Ayres
REsp 1338942
Adriano Olian Cassano
Posse Ministra Carmen Lúcia
Francine Sgnaolin Schmitt
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
desclassificação de crime
Superior Tribunal de Justiça
Amanda Rodrigues Vander
Parentalidade socioafetiva
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Alice Hammes
Suspensão da Liminar
TJAC
Jordânia
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ministros
Jornal Estado de Direito
Segurança do Poder Judiciário
Marcelo Lebre
Uber de Advogados
Hélder Luis
intoxicação alimentar
Destinação de Recursos
Pokémon Go
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Texas
13.271/16
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Filmes Africanos
tutela urgente da saúde
Ricardo Martins
MP 784/2017
Execuções
Turmas Recursais
Instituto Jurídico Portucalense
Desenvolvedores de Aplicativos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Recurso Especial
Ministra Maria Helena Mallmann
Lei 8.137/90
dependência de álcool
Layane Leans Cardoso
Sistemas informatizados
Plano de Saúde
Objetivo 16
ACAD
Juliano Ralo Monteiro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Mutirão conciliação
Casal homossexual
Andréia Leal Ferro
Lei 9.099/1995
Bibliografia Temática
Audiências de custódia
Fenômeno das Torcidas Organizadas
orçamento público
Francisco Cordeiro
Direitos LGBT
Valores nutricionais
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Rito processual
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Mateus Vaz e Greco
art. 385 do CPP
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Juros
Direito Unisul
Atualização
Gildson Gomes dos Santos
Controle de Convencionalidade
G. Couto de Novaes
Investimento em fundos internacionais
Escravidão Moderna
Lei 13.270
Lei Federal 11.091/2005
Andréia Ferreira Bispo
Augusto Jobim do Amaral
art. 334-A do Código Penal
júri popular
Antecipação de Tutela
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Child Best Interest
Sobre a Guerra
CEPAL
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Cinema Educativo
Cultura da Punição
Saúde
Risco Precaução e Responsabilidade
Danilo Nascimento Cruz
Perda da Guarda
Homeoffice
Guia
Parceria Público-Privada
José Ewerton
Sonia Aparecida de Carvalho
Confederação Brasileira de Futebol
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Luísa Claudia Faria dos Santos
Francine Guedes
Ronaldo Nogueira
SAJ
Transgêneros
Paolo Lollo
Tainara Martinhago Virtuoso
Lei nº 9.099/95
valores retroativos
Safira Bonilha de Oliveira
Audiência de custódia de foro privilegiado
Marcelo Pertille
Crime de trânsito
Gabriel Gómez Benitez
Razoável Duração do Processo
XXV CONPEDI
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Expropriação
Fabíola de Oliveira Brum
Maurício Fontana Filho
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ministro Rogério Schietti Cruz
Silvio Donizete Chagas
Dra. Annette Cardoso Rocha
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
MPF
Processo Penal e Garantias
Glauber William Duarte
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Quadro Saiba Mais
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Justiça Criminal Negocial
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Maykon Fagundes Machado
Roberto Bergalli
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
fraude
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
HC 374713
Leandro Machiniski
OAB/ES
Alex da Silva Anhaia
Direitos dos cidadãos
Ivar Hartmann
Preso provisório
Academia Brasileira de Direito Internacional
Lucas do Nascimento Nobre
dispensa discriminatória
Centro de mediação
Associação Brasileira de Direito Processual
Torcedores
Renato de Souza Matos Filho
Cursos Internacionais
Promoção das Diversidades
Luiz Regis Prado
Guilherme Rosa Santos
Mario Cesar Andrade
Dia das Mulheres
Thayla Fernandes
Bruno Miragem
Sergio Henrique Salvador
I Encontro das Criminalistas
Constrangimento
progressão vertical de carreira
Áudio entrevista
Contribuição Previdenciária
Filipe Rodrigues Costa
Responsabilidade Aquiliana
Rilmo Braga
Recebimento
Atividades Complementares Eletivas
Fila Preferencial
Bruno Sá Freire Martins
Advocacia catarinense
Balanço 2015 STJ
Endividamento
Curso Novo CPC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Sistemas Sociais
Geovane De Mori Peixoto
Andreza Gabriela Cuzma
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Medidas cautelares a parlamentares
João Marcos Braga
Paternidade biológica
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Everaldo Luiz Oldoni
Sexta Câmara Civil
Homenagem a Imre Kertész
IPEBJ
Estatuto do Idoso
Marcelo Ribeiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Acesso a ação penal
societas sceleris
Resolução 235/2016
Especialização em Direito e Economia
Renata Simonetto Gonçalves
185
Diego Augusto Bayer
João Felipe B. Bastos
Maurizio Oliviero
Banco Mundial
Educação de Jovens e Adultos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
veiculação indevida de imagem
Prefeito
Extremismo
Michelli Giacomossi
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Encontro Município Transparente
Teses
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Regimes de casamento
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Melhor atendimento no Judiciário
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Instituto Patrícia Galvão
Litiane Motta Marins Araújo
Perdão Presidencial
Regulamentação do uso das algemas
Ismar Nascimento Jr.
PLC 6784/2016
Twig Santos Lopes
Roberta Maia Gresta
Centro de mediação para solução de conflitos
Roberto Epifânio Tomaz
TRF da 3ª Região
Fernando Rodrigo Mroskowski
Trabalhos Científicos
Péterson Niehues
EXCESSO DE PRAZO
Vladimir Saboia
Raoni Gomes
Gustavo Faria Pereira
Imperador
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Julgamento pelo tribunal do júri
Divórcio consensual estrangeiro
Tânia Maria de Oliveira
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Claudio Melim
Resolução 177/2016
Diploma de 3º grau
Direito e processo penal
Repetitivo
Juíza Maria Clara Sottomayor
Nicole Moreiras Urbini
Celso Costa Ramires
Rafaela Alban
Extra petita
Amanda Bernardes Khouri
Chicago
Rodrigo Medeiros da Silva
URFJ
MPMS
Damásio Educacional
Entrevista com Freud
Leonardo Palma Malinverni
Gustavo Caetano Gomes
Gustavo Nascimento Tavares
Contratos
Justiça Juvenil
Assembleia Estudantil
Celpe-Bras
Cine Debate
Lauro Francisco Mattei
Samuel Saliba Moreira Pinto
RE 595676
Decreto 8.615
Aicha Eroud
Estado Democrático de Direito
Artur de Brito Gueiros Souza
Competência criminal
Daniel Soifer Kriger
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
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Barcelona
Abuso dos direitos humanos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Indeferimento da inicial
Tiago Protti Spinato
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Montreal
PEC 209
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Giovana Giulia Silva
Moraes Pitombo Advogados
Crimes de natureza permanente
Seleção de Artigos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Seriado
João Paulo de Mello Filippin
Homenagem a Peter Häberle
agravo interno e embargos
Natureza da ação penal
Bruna S. Lago
Código de Ética Médica
3ª Turma do STJ
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dez Medidas Anticorrupção
UNAERP
Berçário
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ezio Mauro
Juliano de Oliveira Leonel
Henrique Telles Vargas
Carlos Teixeira Teófilo
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Tabelionatos de Notas
Cartórios e Registros
Juliana Raisa dos Santos Silva
Affonso Ghizzo Neto
Luciano Góes
Daniela Muller
Natália Barroca
MPSC
Projeto Reeducar
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Café Informático
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Wagner José Penereiro Armani
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A Índole Filosófica do Direito
Liberdades públicas
Pessoa com deficência
Fernando de Castro Faria
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Juiz Alfredo José Marinho Neto
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Revista Contextos Clínicos
PJe-Mídia
Giovani Clark
Luciano Zanetti
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Partilha de bens
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Aluguel de Roupas
Condenação Militar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
IBAMA
Redação
Tabelionato de Notas
Yara Singulano
Ministro Eliseu Padilha
André Leivas de Araújo Vianna
1º Seminario de Derecho Maritimo
Maus tratos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
UFOP
Agravo de Instrumento
Jacqueline dos Santos Fernandes
Rompimento de barragens
Adoção de grupos de irmãos
Inteligência Artificial
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Verdade e Consenso
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Justiça em número 2016
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Decisão judicial
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Atraso imóvel na planta
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Cursos
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Hospital privado
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União estável
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Direito costumeiro
AIDS
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Legalização da maconha
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Revista Contradogmáticas v. 09
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TRF da 1ª Região
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Lei Maria da penha
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Compensação de carbono
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Caderno legislativo
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Banco de dados genéticos
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Qualificação Profissional
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Criminologia Forense – Tomo I
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Foro Privilegiado
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Ilegitimidade de parte
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Massa Falida
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Condenação criminal
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Empresa de Telefonia
Consolidação das Leis do Trabalho
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Primeira Seção do STJ
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Súmula 563 do STJ
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
CTPS
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TVAL
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cargo de Secretário de DiligênciaS
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Violência contra mulher
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Sistema Unificado de Execução Penal
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PLS 288/2013
Participação nos Lucros e Resultados
reedição de normas
O Júri Objetivo II
Estabelecimento prisional
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
87 enunciados aprovados
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Léo Rosa de Andrade
Clássico do dia
Direito Internacional
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Bolsas para Mestrado
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Requisições de Pequeno Valor
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Curso online
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Pesquisa Acadêmica
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Organização Mundial de Saúde
Estado do ES
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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interpretação conforme
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patologia ocupacional
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Legislação americana
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Mulheres vítimas de violência
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MESC
Carnaval de Rua
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Lei 13.293/16
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Ausência do MP em audiência
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Alexandre Matzenbacher
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U2
Legislação Francesa
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Natammy Bonissoni
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Escolas
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Trasnporte coletivo
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Advogados públicos
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Investigação de paternidade
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Reforma Eleitoral
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Violência na Escola
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Lei 9.029/1995
Colaboração premiada por delegados
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ONU Mulheres
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Regime disciplinar diferenciado
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Regime domiciliar
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
III Simpósio de Direitos Humanos
intercâmbio de jurisprudência
Constituição e Poder Vol. 2
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Irlanda
Projeto de Lei 402/15
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orientação sexual
Mediação judicial
Mestrado e Doutorado 2017
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Súmula 562 STJ
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Imigrantes
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Exame preparatório OAB
ACNUDH
comemoração 125 anos
Cartilha completa com as instruções de uso
RG
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Formação Promotoras Legais
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Massacre em presídios
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Malta
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Justiça Legal
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Prerrogativa de foro
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Trancamento do Processo
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Resolução n. 175 CNJ
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Princípios Processuais Constitucionais
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Totalitarismo no século XXI
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Devido Processo Legal Substancial
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Evento internacional
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UNISUL
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Superior Tribunal Militar
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Ações Penais Constitucionais
Curso de Direito com dupla titulação
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Lei anti-homofobia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Prevenção do HIV
Código de Ética da Magistratura
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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PLS 195/2014
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Denúncia Crime
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Direito Penal da guerra às drogas
Medida alternativas à prisão
Desabafo do juiz
Pena pecuniária
O Essencialismo nos Direitos Humanos
corretoras de seguro
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Indulto
Febre Amarela
Quebra de Sigilo
Estelionato emocional
Portaria 1/2017
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ligue 180
Carolina Iarocrinski
Propriedade Industrial
Universidade Estadual de Maringá
Magalhães Coelho
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Theodoro Vicente Agostinho
Vitor Vilela Guglinski
Tribunal de Justiça do Chile
Anuário da Justiça
Resolução
Requerente de asilo
Tainá Fernanda Pedrini
Rubens Correia Jr.
Reclamação Trabalhista
O objeto da ciência do direito penal
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
cirurgia plástica reparadora
SP
O resultado como fundamento do injusto penal
Solicitante de asilo
doutorado
Cleber Francisco Alves
Juliana Ribeiro Goulart
Daniel Ribeiro Vaz
PEC nº 287/2016
Lei n. 13.247
Redução da Emissão de Carbono
Lições de Direito Alternativo
PPGCCrim
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Nota de Repúdio
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Francisco vieira de Souza Junior
Ruiz Ritter
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Impeachment
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Valmir Pereira Alcantara
HC 373364
Documento histórico
Decreto de indulto 2016
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Atestado médico
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Universidade do Porto
Ezair José Meurer Junior
Laboratório UbiNET
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Atahualpa Fernandez
Competência Jurisdicional
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Documentos exterior
Ygor Nasser Salah Salmen
Direito Forense
Edson Silva Barbosa
Lei 11.343/06
Decisão colegiada
Paternidade
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Pessoas com deficiência
Acidente de trabalho
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II jornada de Derecho civil
Gustavo Rocha
PEC 209/2012
Aruani Kindermann Lapolli
Dano Estético
Luciane Mª Banfi Ferreira
Antropologia Teológica
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Raphaela Lopes Rodrigues
PCRJ
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Encontro
Valber Melo
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Honorários Advocatícios
Jamile Calheiros
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Ação Cautelar 4327
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
João Chiesa Farias
Revisão Disciplinar
Precedentes Judiciais Vinculantes
Sedec
acervo disponível
INTERVENÇÃO
Lesa-majestade
Caio Henrique Lopes Ramiro
Ensino de Processo Penal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Processos
Produtividade
Comunidades carentes
Megatendências
Crime Militar
Sorteio
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Marcelo Melo
Violência e Cultura
Doutor "honoris causa"
Projeto de Lei 3.729/04
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Defensorxs
Clarice A. Petramale
Atendimento à Infância e Juventude
Massacre Manaus
Judiciário paulista agora é 100% digital
Conciliação pelo WhatsApp
Jairo Fernandes de Almeida Neto
IHU On-Line
telefonia celular
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Mackysuel Mendes Lins
Conduta atípica penal
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Afrodescendendes
reunião com presidentes dos TJs.
Teoria dos Jogos na Mediação
Lara Ferreira Lorenzoni
Facção Criminosa
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
movimentação processual
Fúlvio Brasil Rosar Neto
New York
Mediação digital
Defensor público José Ivan
Projeto Releitura
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Apart hotel
Direito à Privacidade
Lute como uma menina
Periódicos
TRT 8º Região
Três Poderes
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Edital de Parecerista
PEC 241/2016
Solon Cícero Linhares
Desocupação UESB
quem quebrou o Estado brasileiro
polícia civil DF
Roberta Werner Pinto
Turismo
Súmulas
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Meninas de Guaru
Luciana Ferreira Lima
Guilherme Barcelos
Lei Complementar 197/2000
Servidores e Juízes
Paula Naves Brigagão
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Decreto 3.413/2000
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Eventos Gratuitos
Síria
Lei 13.269/2016
Kennedy Henrique
Rosimar Ibiapina Batista
Alexandre José Trovão Brito
Direitos dos animais
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Lei 13.269/15
PEC 227/2016
Estágio
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Sorocaba-SP
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Lula
Palestrantes
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TSJP
Projeto Ronda Maria da Penha
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Autismo
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Falsa acusação de crime
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Vitor Dias Conceição
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Carta de Conclusões
(MP) 746
Constituição Italiana
Petição n. 7074
Lista
Dívida valor
Direito Humanos
Magistratura
REsp 1428493
Paulo Queiroz
Alfa Oumar Diallo
Cumulação de pensões
XIII Semana Acadêmica
Publicações
Crimes na Internet
Plano Nacional de Segurança
Direito LGBT
base de cálculo de honorários
PEC 287/2016. ADPF 438
Rol de Procedimentos em Saúde
Presunção de Inocência
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Descriminalização
José Ribas Vieira
Decreto 8.789
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Máfia chinesa
Revista Eletrônica da ABDConst
Trabalho não remunerado
Direito de Gênero
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Concurso de Monografia
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Corrupção na Petrobrás
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Albinismo
Danos morais e materiais
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Enem 2016
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Comissão de Anistia
Infração na adolescência
Estatuto da Criança e do Adolescente
PLS 432/2013
Medida Provisória nº 712
Leonardo Nuñez Campos
escravidão
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
ADC 16
Anthony Garotinho
Sanção Presidencial
Amanda Viega Spaller
Marina Almeida da Rosa
regime inicial do crime de roubo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Otelo
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Regras da previdência
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Segunda Turma do STF
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Bolsas para Brasileiros
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Audiência Pública
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Crimes Imprescritíveis
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Teoria do adimplemento substancial
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Suspensão Processual
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Câmara de Deputados
Democracia em Desconstrução
Adoção à brasileira
Justiça russa
A construção da cidadania e a sexualidade
Comissão Especial
Estado de Inocência
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Atividade Especial
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Companhia aérea
o especialista em prender e a prisão
Trabalho de Conclusão de Curso
Paridade de Gênero
Estatização dos Cartórios
Crime de Injúria
Vínculo Empragatício
O direito à extimidade
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Sacha Darke
interceptação telefônica ilegal
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ranking Anuário da Justiça
Finlândia
princípio da correlação
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Arthur Martins Andrade Cardoso
Heloísa Husadel Telles
Transferência para hospital
Obrigação Impossível
posse-trabalho
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Saúde Prisional
Recursos Repetitivos
Itapema/SC
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Prazo Recursal
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Licitação
Professores da USP
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Wellington Borghi
Direito do Consumidor
Livro Infantil
oficinas de parentalidade
Aplicativo CPC Anotado
Doutrina previdenciária
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Projeto “Integra-Idoso"
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lívia Lucca
Programa de estágio PJSC
Organização Criminosa
Introdução ao Direito Processual Penal
Legalização da Prostituição
Previdência Social
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Eugenio Zaffaroni
Ricardo Bucker Silva
Gabriela Andrade
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Alexandre Morais da Rosa
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Direito e Gênero
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Processo de adoção internacional
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Gabriel Martins Furquim
Tiago do Carmo Martins
Adimplemento Substancial
Resolução 213/2015
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direito ao esquecimento
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Bruno Makowiecky Salles
Não recepção
Ex-cônjuges
EMESC
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“fosfoetanolamina sintética”
Romênia
Fraude em Título de Eleitor
TRT-MG
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Resolução n. 235/2016
chapa Dilma-Temer
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Pretensão Punitiva
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Emenda Constitucional 88/2015
MG
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COAF
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Cinthia Menescal
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