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Ana Paula Barbutti Rodrigues
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Rosália Maria Carvalho Mourão
Roberto Bona Junior
Luiz Otávio Fontana Baldin
Elisa Viana Dias Chaves
Luiza Miranda Heinisch
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Juliana Ramos de Amorim
Marly Fernandez
Nayder Rommel de Araújo Godói
Elpídio Paiva Luz Segundo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Emanuela Gava Caciatori
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Paulo Ricardo Stipsky
Ezilda Melo
Bruno Martins Duarte Ortiz
João de Castro Souza
João Ulysses Ferreira Neto
Edson Carvalho
Gabriela Mendes Machado
Lucas Sada
Ana Caroline Machado Medeiros
Fillipe Azevedo Rodrigues
Andréia Candida Vitor
Larissa Janoni de Araujo
Phillip Gunther
Luiz Antonio Ferrari Neto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gabriela Balbinot
André Luís de Lima Maia
Amanda Souza Batista
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Guilherme Alcântara
Anderson Brasil
Luiz Eduardo Cani
Viviane de Santana
Juliana de Alano Scheffer
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Marcela Münch
Guilherme Wunsch
Luiza Silva Rodrigues
César Barros Leal
Maria Carolina Russo
Guilherme Freire de Melo Barros
Tatiana de Almeida Campos
Clarice Santos
Gil Rafael Ribas
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Aline Amábile Zimmermann
Fernando Hideo I. Lacerda
Newton Pereira Ramos Neto
Fábio Camargo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Mariana Goulart
Ezequiel Pires
Gustavo Marques Krelling
Giovani dos Santos Ravagnani
Filipe Reinert
Bianca Aline Becker
Camila Sallum
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fausto Amador Alves Neto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcio Guedes Berti
Simone Henrique
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Suzany Lima do Nascimento
Felipe Monteiro Minotto
Maira Scavuzzi
Anna Carolina Faraco Lamy
Manuel Martín Pino Estrada
Priscila Serafin Proença
Ronan Robl
Paulo Incott
Deonísio Koch
Alexandre de Paula Filho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Márcia Cunha Teixeira
Marcello Terto e Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Cristiano Peres Barbosa
Thaís Mendes Webber Barelli
Gabriel Abrahao Costa
Lucas Pontes Ferreira
Élida Lauris
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Bruno Silveira Rigon
Fabiano Zavanella
"Doping processual"
Isabel Fauth
Gabriel Vitor Nogueira
Alissar Ali Fahs
Priscila Serafin Proença
William Galle Dietrich
Magnum Roberto Cardoso
Adriano Valente
Aisha E. Road
João Carlos Castranheira Pedroza
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marco Aurélio Serau Junior
Soraia da Rosa Mendes
Walter Bittar
José Antonio Herrera
Bernardo Cortez
Samuel Lourenço Filho
Felipo Pereira Bona
Natascha Anchieta
Luciana Santos Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Coriolano A. Almeida Camargo
Israel Lima
Flaviane de Magalhães Barros
Estela Márcia Rondina Scandola
Samuel Bueno
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gláucia Borges
Victor Labate
Daniel A. Dourado
João Marcos Buch
Rodrigo Fernandes
Wagner Carmo
Carla Dóro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Roney Fagundez Ávila
Augusto Barbosa Hackbarth
Marta Lúcia Tittoni
Paula Yurie Abiko
Laura Dutra de Abreu
Luiza Lopes Bustamante
Giovani Clark
Cristiano Duro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Hermes Zaneti Jr.
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ana Maria Pereira de Souza
Débora Spagnol
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Valéria Magalhães Schneider
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rodrigo Portela Gomes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Eric Scapim Cunha Brandão
Assis da Costa Oliveira
Felipe Wild Varela
Carlos Alberto Farracha de Castro
Abraham Hand Vargas Mencer
Maria Eduarda Sagás
Eliane Câmara Batista dos Santos
Lei Antidrogas
Rafael Lara Martins
Lis Arrais Oliveira
Fabiana Lanke
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Henrique Bonacina Bonfanti
Gisela Maria Bester
Wagner Inácio Dias
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marco Aurelio Serau Jr.
Enrique P. Haba
Enzo Bello
Suellen Regina Frantz
Rafaela Alban
Mario Porto
Gustavo Silva Alves
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Isabela Albuquerque Mustafa
Gamil Föppel El Hireche
Ademar Nitschke Júnior
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Wilson Knoner Campos
Martina Silvestri
Bruna Caroline de Oliveira
Isadora Martinatti Penna
Amanda Arruda
Paulo Victor Costa Brito
Inexistência jurídica
Danúbia Souto de Faria Costa
Camila Victorazzi Martta
Ismar Nascimento Jr.
Amanda Muniz Oliveira
Luciano Franco Ribeiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Julyan Ramos da Fonseca
Alexandre Cesar Pereira
João Rafael de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ricardo Fiorin
Paulo Gurjão
Francisco Pereira Pinto Filho
Cristiane Rebelo Limas
Luciane Maria Trippia
Priscila Fichtner
Vanessa Brodt Martins
Bruna de Souza Fernandes
Paulo Roberto Xavier de Moraes
América
Antônio Pereira Gaio Júnior
Benigna Teixeira
Marcelo Roseno de Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
(Sub)Versões Processuais Penais
Série Tecnologia e trabalho III
Amanda Ferreira dos Passos
Jorge Coutinho Paschoal
Samuel Oliveira Cersosimo
Silvia Felipe Marzagão
Série Cibersegurança III
Paula dos Santos Bregagnol
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Iolmar Alves Baltazar
Philipe Benoni Melo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gabriela M. Menezes
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Tayane Caruso do Valle
Murillo Andrade
Proporcionalidade e isonomia
Cristiane Rodrigues Iwakura
Daniella Teixeira
Suelen Tavares Gil
Fernando César Costa Xavier
Kátia Parente Sena
Felipe Barreto de Melo
Ricardo Yamin
Eduardo Borges
Rafael Silveira de Souza
Guilherme Curci T. Risso
Patrícia Cordeiro da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Igor Cardoso
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Anita Duarte
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paola Furtado
Thalita Abdala Aris
RHC 75.800
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo Veiga Franco
José Luis Bolzan de Morais
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Daniel Thiago Oterbach
David Maxsuel Lima
Felipe Fernandes Pinheiro
Guilherme Henrique Lage Faria
Alexandre José Mendes
Maykon Fagundes Machado
Júlio da Silveira Moreira
Maria Lúcia Barbosa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
José Henrique Mouta Araújo
Alexandro Marcel
Lucas
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gleidson Renato Martins Dias
Caio Madureira Constantino
André Lucas Fernandes
Elisa Rech Dickel
Casos criminais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Humberto Miranda
Wellington Jacó Messias
Adriana Calvo
Jhonatan Morais Barbosa
Gabriel Esperança Lisboa
Josiane Rose Petry Veronese
Fernanda Euzébio Teixeira
Tauana Fernandes Fontenelle
Norberto Knebel
Marcelo Ferreira Machado
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marcos Paulo Campos
Melina Girardi Fachin
Bruce Bastos Martins
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Abailard Jose de Sousa Neto
Ana Paula de Souza Cury
Jonathan Hernandes Marcantonio
Talissa Truccolo Reato
Marcel Lopes
Victor B. Gonçalves
Ricardo Luna
Anthony Thiesen
ciência penal
Por Danielle Mariel Heil
Carolina Farkasvolgyi
Flávia Santiago Lima
Ângelo Boreggio Neto
Konstantin Gerber
Daniel Brandão
Zulmar Duarte
Flávia Pereira Hill
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rodrigo Frantz Becker
Rodrigo Trindade
Italo de Oliveira Guedes
Marcelo Pichioli da Silveira
Antonio J. Capuzzi
Aline Venutto
Rideko Suzuki
Martina Mariano Spanemberg
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Anna Luiza Cremonezi
Victor Pyles
Luís Renato Avezum
Elisa Costa Cruz
Pedro Coelho
Alfredo Copetti Neto
Humberto Gomes Macedo
Alexandre Morais da Rosa
André Tredinnick
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bernardo G.B. Nogueira
Gabriela Samrsla Möller
Pablo Freire Romão
Ubiratan de Mattos
Mateus P. Gomes
Elias Marques de Medeiros Neto
José Ribas Vieira
Kamila Alkmim Nascimento
Adriano Soares da Costa
Cezar Roberto Bitencourt
Debora Vieira
Víctor Minervino Quintiere
Solange Luz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Lívia Casimiro
Daniela Bornin
Célio Pereira Oliveira Neto
Tiago Didier
José Adaumir Arruda da Silva
André Sampaio
Daniela Richter
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcelo Buzaglo Dantas
Cândido Furtado Maia Neto
Mateus Costa Pereira
Débora Silva Massulo
Átila Da Rold Roesler
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Adilson Pires Ribeiro
Renata Carvalho Amaral
Rafael Feitosa da Mata
João Marcos Braga de Melo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Larissa da Silva Lopes
Kátia Debarba Machado
Hélio Rubens Brasil
Fernando Rubin
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Breno Botelho Vieira da Silva
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ana Miguel Gomes Regedor
Willian Cleber Zolandeck
Wanessa Assunção Ramos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Roger Feichas
Giovana Atarasi
Jamil Melo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Vanessa Milani Sgreccia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Renata Oerle Kautzmann
Luís Gustavo Reis Mundim
Kenarik Boujikian
Lucas Lanner De Camillis
Catarina Hernandez Ferri
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Quitéria Péres
Guilherme Christen Möller
Enos Eduardo Lins de Paula
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Denúncia contra Lula
Leonardo Gomes Fernandes
Diego Crevelin de Sousa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Luiz Fernando Ozawa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Savio Rangel Santiago
Fábio da Silva Bozza
Ivana Leite Ruiz
Flavio Antônio da Cruz
Thiago da Silva Santana
Luciana da Silva Caseiro
Gustavo Holz
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Valmir Pereira Alcantara
Gabriel Lombardi Richetto
Renê Francisco Hellman
Felippe Borring Rocha
Alessandra Wanderley
Flávio Quinaud Pedron
Thais Silveira Pertille
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Alberto Silva Franco
Paulo Natanael Vieira Lima
Monica Cecilio Rodrigues
Giulia da Silva Soares
Ilan Goldberg
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Leticia Maria Rosa Alves
Welder Queiroz dos Santos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Cargos públicos de provimento efetivo
Gustavo Santana do Nascimento
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Daniel Brantes Ferreira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Letícia Bürgel
Uso indevido de algemas
Carla Dietrich
Matheus Martins Moitinho
Fernando Jiménez Sánchez
Fernando José Sampaio Lobo
Samuel Silva
Rafael Libaneo
Tiago Joffily
Williams Félix Gomes da Silva
Bruna Angélica Maistro
Edgard Usuy
Henrique Picarelli
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luis Leandro Gomes Ramos
Luana G. de Vito
Karina Almeida Pinhão
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Renata Moreira da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Rafael de Deus Garcia
Raígor Nascimento Borges
Fábio Rodrigues Gomes
Lilian Katiusca
André Monteiro do Rosário
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ana Claudia de Souza Crotti
Isaac Ribeiro
Terceira idade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Guilherme Sarri Carreira
r Nelson Lacerda
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luciano Góes
Henrique Milanez Pirolla
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Caso Althusser
Diogo Bacha e Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Germano Rigotti Fiorio
Lucas Amaral Antunes
Rodrigo Luz
Sergio Matos
Fábio Alexandre Coelho
Isaías Henrique Silva
Suzany Brasil
Letícia Bittencourt
Vinícius Arouck
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Relação de trabalho
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ursula Rodriguez Minhone
Andrezza Anzolin
Diogo de Paula Papel
Beatriz Scherpinski Fernandes
Vinícius Anacleto Burato
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Nilzo Felisberto
Ubiratan de Mattos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Lia Raquel Bloos Mossini
Caroline Köhler Teixeira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marlom Formigheri
Sidineia Delai Onzi
Recompensa
Mariana Silva Nery
Simone Henrique
Vitor Santos Andrade
George Oliveira
Bruno Takahashi
Guilherme Vale Brum
Danilo Nascimento Cruz
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Delano Câncio Brandão
Felipe Bertazzo Tobar
Cláudio Rêgo
Delano Câncio Brandão
Monique Pena Kelles
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Valdemar Habitzreuter
Fernando da Silva Albuquerque
Larissa Clare Pochmann da Silva
Eduardo Bitencourt
Rodrigo Pereira Moreira
Arthur Bicalho dos Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Roberta Matzenbacher
Julia Drummond
Gilberto Alves Júnior
Persecução penal nos crimes tributários
Felipe Chiavone Bueno
Mariana Seifert Bazzo
André Leivas de Araújo Vianna
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Thaís Rocha Lima
Giulia Signor
Fabricio Lima Silva
Guilherme Felipe Miguel
Marilena Wolf de Mello Braga
Afrânio Silva Jardim
Paulo Ferreira da Cunha
Rafael Alves Bertolusci
Clécia Cristina Galindo
Gustavo Medeiros
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rodolfo Pamplona Filho
João Felipe Bezerra Bastos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Thieser da Silva Farias
Pollyanna Maria da Silva
Nathália Christina Caputo Gomes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ubirajara da Fonseca Neto
Karina Melo Vieira
Maurício Requião
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Mateus Brandão Aires
Thais Nogueira Lopes
Série Cibersegurança II
Thiago Siffermann
Atenuante inominada
Ana Priscila Correia Luz
Leonel Maschietto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rafael Almeida Santos da Luz
Affonso Ghizzo Neto
Laura Mallmann Marcht
Ciro de Souza Brito
Disputa de guarda judicial
Fernanda Melo Silva
Eduardo Oliveira Agustinho
Talita Quézia de Assis
Rafael Tubone Magdaleno
Frederico dos Santos Messias
Misoginia
Márcio Soares Berclaz
Sistema Penal do Rei Midas
Javier Diez García
Cintia Neves Godoi
Ludmila Ângela Müller
Luís Gustavo Reis Mundim
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alexandre Basílio
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Henrique Batista Barbosa
Leonardo Carneiro da Cunha
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marcelo Oliveira de Moura
Patrícia Salviano
Cleiton Sacoman
Agnes Pessoa
Elane Pires Muniz Soranso
Jéssica Helena Borges Fraga
Vitor Vilela Guglinski
Paulo Antonio Peressin
Samuel Firmino de Brito
Matheus Vignatti de Carli
Richard Quispe Salazar
Henrique Franceschetto
Ian Martin Vargas
Dora A. Martins
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fábio de Oliveira Camillo
Rosane Reis Kerber
Elcemara Aparecida Zielinski
Alexandre Leal
Mario Cesar Andrade
Michelle Gironda Cabrera
David Tarciso Queiroz de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
João Paulo Orsini Martinelli
Willian Antonio Meotti
Thayna Macedo
Ruan Zancanaro Catarini
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fernanda Araujo Pereira
Emílio Peluso Neder Meyer
Sofia Siman Salema
Júlio Cesar Rossi
Cláudia Toledo
Camila Gouvêa de Araújo
Raphael de Souza Almeida Santos
Rodrigo Pontes Raldi
Amanda Viega Spaller
Jeovan Alves dos Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ricardo Mauricio Freire Soares
Extensão Direito das Mulheres
Caio Ferreira Neto
Gabriel Lima Marques
Rodrigo Wasem Galia
Taynah Ignacio
Caio Vlasak
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Roberto Barbosa de Moura
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luciane Buriasco Isquerdo
Mariana Alves Lara
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Erick Oliveira Rocha Gomes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Negócios jurídicos processuais
r Thomas Bustamante
Eugenia de Azevedo Neves
Alan Furtado
Bianor Arruda Bezerra Neto
Daniel Willian Granado
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
João Lucas D. de Azevêdo
Flávia Ávila Penido
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Vinicius Gregório
Lia Testa
Raphael Fernando Pinheiro
Stanley Souza Marques
Higor Rezende Pessoa
Mauro Mendes Dias
Editora Empório do Direito
André De Marco
Carlos Henrique Soares
Jose Luis Bolzan de Morais
Maria Walkiria Cabral
Antônio Aurélio de Souza Viana
Bruno César Gonçalves da Silva
Bruno Rodrigues
Amanda Ribeiro dos Santos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
André Luiz Maluf de Araujo
Claudia da Rocha
Gabriela Oliveira Freitas
Erica Alves Aragão
Ficção académica
Nara Fernandes Lúcio
Gabriel Teixeira Santos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gabriela Ponce
Marisa Falcão
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bruna Kern Graziuso
Weber Luiz de Oliveira
Joyce Ariele Silva Meireles
Alan Pinheiro de Paula
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Leandro Bastos Nunes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniel Colnago Rodrigues
Elias Jacob Neto
Brena Bonachini
Larissa Zucco
Daniel Willian Granado
Marli M. M. da Costa
Maristela Tamazzia dos Santos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lucas Roberto de Souza
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gabriela Nascimento Lima
Natalia Cintra
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Violência contra as mulheres
Patrícia Cordeiro
Lorena Guedes
S. Tavares-Pereira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ney Bello
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Júlia Dutra de Carvalho
Gustavo Dayrell
Naína Ariana Tumelero
Patrícia Regina Coelho Pinto
Renan Apolônio
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fabiano Pimentel
Noslen Melo
Marcelo Mendes dos Santos
Guilherme Chamum Aguiar
Thalles Ricardo Alciati Valim
Daniel da Costa Gaspar
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Simone Nandi
André Martino Dolabela Chagas
Laura Souza Lima e Brito
Caelen Yumi Takada Barros
Ataques cibernéticos
Nadine Hellen Reis
Felipe Pruinelli
Agrotóxicos
João Vitor Ribatski
Igor Raatz
Rachel Serodio de Menezes
Alberto Sampaio Júnior
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Thiago Brega de Assis
Constelação Familiar Sistêmica
Erick Beyruth de Carvalho
Joscimar Souza Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gustavo Amorim
Angélica Mota Cabral
Pedro Henrique Tonin
Geovana Leme
Rodrigo López Zilio
Maica Matos Leão
Marcelo Carneval
Ana Paula Siqueira
Regis Fernando Freitas da Silva
André Chiabay
Paulo Silas Taporosky Filho
Ricardo Pires
Marina Barcelos de Oliveira
Marília Siqueira Costa
Marina de Carvalho Vieira
Bernardo Britto Guerra
Augusto Jobim do Amaral
Andre Vasconcelos Roque
Gabriela Gomes Soncini
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Bruno Guimarães Pedrosa
Larissa Borges Fortes
Maria Rita Rodrigues
Nota de Apoio
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Alexandre dos Santos Priess
Victor B. Gonçalves
Daiana Menendez
Renan Francelino da Silva
Nestor Távora
Zilka de Sá Barros
Espírito republicano
Adriano Leitinho Campos
Herval Sampaio
Eugênio Pacelli
Rafael de Araújo Alves
Ana Beatriz de Souza Martins
Ivan Bonifácio
Luciano Vianna Araújo
Marco Couto
Camila Cardoso de Mello Prando
Luanna Tomaz de Souza
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Carla Benitez Martins
Eric Cwajgenbaum
Maria Alexandra Borba
Roberta Aparecida Varaschin
Alessa Pagan Veiga
Eduardo José da Fonseca Costa
r Raul Linhares
Thaís Boia Marçal
LETICIA ARENAL
Mariana Brito Cairo
Luara Colpa
Guilherme Mesquita Estêves
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Daniela Richter
Injustiças raciais no Brasil
Marcelino Sato Matsuda
Paula Brener
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rodrigo Darela de Souza
Lúcio Delfino
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Palma de Brito
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Anderson Nazário
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruno Braga Cavalcante
Eduardo Silva Bitti
Rennan Herbert Mustafá
Leonardo de Souza Chaves
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Sophie Dall’Olmo
Daiane Carlos Höhn
André Luis Callegari
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Kleber Zanchetta
Téssia Gallina Jorge
Wellington M. de Almeida
Gabriel Silas
Victória Sell Feiber
Claudio Daniel de Souza
Poder “Reconstituinte”
Deckinho Mattos
Daniele Lameira
Diogo de Oliveira Gomes
Márcia Letícia Gomes
Maíra Vida
Marcos Queiroz
Carlos Eduardo Martinez
Gabriel Bulhões
Lei nº 8.137/1990
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Gustavo Borges Mariano
Mário Cesar Andrade
Hellem Silveira Rebolças
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Suelen Tavares Gil
Ricardo Moura
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Eduarda Peixoto da Cunha França
Christyan Muller Ajala
Lucas Baratieri Francisco
Adriano de Jesus Silva
Andrea Simone Frias
Ilana Lemos de Paiva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fabíola Sucasas
Aruani Kindermann Lapolli
Antonio Notariano Jr.
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luana Barros S. de Souza
Aline Miranda
Letícia Pereira de Araújo
Nelson Lacerda
Maurício Fontana Filho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Leonardo Carvalho Moura
Luiz Fernando Cortelini Meister
Henrique Rabelo Quirino
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Jordane Costa Oliveira
Maria Francisca Accioly
Gabriela Neckel Ramos
Eduarda Cruz Daudt
Ivy Farias
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Miguel Augusto Nisizaki
r Rodrigo Wasem Galia
Alexandre Coutinho da Silveira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gisele Mazzoni Welsch
João Antonio Tomporoski
Maria Victória Jaeger Gubert
Geovane Peixoto
Anna Júlia Santana Vicente
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fábio Guimarães Timponi
André Alexandre Happke
João Paulo Lordelo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Silvia Arizio
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
João Victor Carvalho de Barros
Editora Tirant Lo Blanch
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Deise Helena Krantz Lora
Victor B. Gonçalves
Michel Zumerkorn Hassan
Bianca Rosenthal
Carina Bezerra Kobashigawa
Veyzon Campos Muniz
Bruno da Costa Vaz
Cintia Neves Godoi
Natã Ferraz Carpanez
José Ricardo Caetano Costa
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Wellington Jacó Messias
Claudia Brum Mothé
Rafael Leme Macedo
Pedro Ivo de Sousa
João Paulo Atilio Godri
Fernando Rabelo Rodrigues
Rodrigo Bello
René Santos Piauilino
Alexandre Bahia
Mônica Bonetti Couto
Rafael Ramos Rodolfo
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Silas Maycon Lopes Silva
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Nilza Sarneski
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Vinicius Cardona
Merhej Najm Neto
Myrna Alves de Britto
Marcelli Cipriani
Evandro Regis Eckel
Diego Henrique Schuster
Stella He Jin Kim
Camila Savaris Cornelius
Wagner Luis Padilha
Roberto Carlos Rocha Kayat
Bruna Borges
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Caroline Farias dos Santos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Elson de Almeida Santos
Leonardo Oliveira Bernardino
Thiago Vieira de Sousa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Pierre Moreau
Gustavo Roberto Costa
Fabrício Reis Costa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Samuel Mânica Radaelli
Eduardo de Carvalho Rêgo
Michele Hübner
Direitos dos homossexuais
Ricardo Souza Calcini
Elias Guilherme Trevisol
Recurso Especial
Participação Privada
Catherine Juglair Nogari Valente
Articulistas
TJPI
3ª Turma do STJ
Legislação em vigor
Poder e Corrupção
União estável
Érica De Kássia Costa Da Silva
Revista Contextos Clínicos
Advertência
Plínio Gentil
TRT 3ª Região
Juliane Leandro Faresin
Trabalho de Conclusão de Curso
Bruna Vidal da Rocha
Perdão Presidencial
Fernanda Maria Veronese
Lei das Terceirizações
Direito LGBT
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
TRT-SC
Daniel Fonseca Fernandes
Kafka
Declaração de Brasília
Disney
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Estado e Constituição
luta pelos direitos
Direito à educação
Ditadura brasileira
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Plano de Ação dos Tribunais
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2ª Edição
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Verdade e Consenso
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Coaching para concurso
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Direito de liberdade religiosa
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Corrupção na Petrobrás
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Centro de mediação
Centro Acadêmico Hugo Simas
Renúncia
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Legislação americana
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José Borges Neto
Racismo Institucional
Doutor "honoris causa"
TSJP
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Adicional de Periculosidade
África do Sul
Paternidade
Almir Megali Neto
José Borges Neto
Casamento Infantil
Mario L. Gambacorta
Desembargador Sérgio Luz
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
CCJ
João Paulo Machado Piratelli
Diplomatas
FALSA VENDA
CPGUFSC
Violência contra mulher
Atualização
Luciano Zanetti
Introdução ao Direito Processual Penal
Medidas cautelares a parlamentares
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
individualização
Wilson Knoner Campos
Requerente de asilo
Requisições de Pequeno Valor
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Luciana Boiteux
Sacha Darke
Lucas Henrique Fávero
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
curso é gratuito
Lata de tinta
Constituição e Poder Vol. 2
Lei n. 13.431/2017
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Miguel Calmon Dantas
Decreto 8.615
Adriano Consentino Cordeiro
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Dosimetria
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Fotos
Bianca Thais Nascimento
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
dependência de álcool
Revista Sistema Penal & Violência
Edital de Parecerista
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Daniel Flores
Mestrado e Doutorado 2017
Renata Simonetto Gonçalves
Adilson Nunes Rodrigueiro
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Juizado do torcedor
8ª Vara Federal de Florianópolis
João Pedro Leite Barros
Lei n. 15.829/2012
Cândido Furtado Maia Neto
Confisco de Bens
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Colóquio Internacional
Rene José Keller
Antonio Carlos Macedo de Castro
Carlos Bolonha
“fosfoetanolamina sintética”
Universidade Federal de Minas Gerais
Sentença de Pronúncia
famílias com renda baixa
Fabiano Oldoni
LEI 13.300/16
Revista Iuris in mente
Alexandre José Trovão Brito
Ministro Og Fernandes
Ricardo da Silva Fiorin
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Marcelo Lebre
Raimundo Simão de Melo
Responsabilidade civil do Estado
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Desaposentação
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Glauber William Duarte
Ígor Araújo de Arruda
Daniel Garcia da Rosa
Bruno Sá Freire Martins
Cleber Francisco Alves
Curso ENFAM
Inscrição OAB
Diego Prezzi Santos
Luiz Fernando Ozawa
Ana Carolina Greco Paes
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Giovani Clark
Ana Tereza Basílio
Lucas Manoel Soares Machado
Banco de dados genéticos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
José Roberto Martins Junior
Thayla Fernandes
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Natália Katrine Doutor Branquinho
Exame de Ordem
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Disparidade Salarial
Violência contra a mulher
Prescrição da ação penal
Suspensão de licença ambiental
Gislaine Peixoto
CNJ
Leonardo Nuñez Campos
CDA
Prevenção do HIV
Direitos de Privacidade
RIHJ
Cartórios
Diderot Costa Souza Filho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Jurisdição Constitucional
Juiz Hélio do Valle Pereira
Lei 13.269/15
Antecedentes Criminais
Processos
infecção hospitalar
Felipe da Silva Freitas
Gustavo Medeiros
Não recepção
New York
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Luciano Dantas Sampaio Filho
pedofilia na internet
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
O Direito Penal em Tempos Sombrios
João Felipe B. Bastos
Juliana França David
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Marcello Lopes
Roberto Arriada Lorea
Resolução 225
Superior Tribunal de Justiça
Direitos de sucessões
Encontro
Séries
Audiências de custódia
O Júri Objetivo II
Alice Hammes
Inaiane Alves Gonçalves
Anna Paulina Corteletti
DPESC
Antecipação de prova no processo penal
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Paulo Afonso Brum Vaz
Quarta Turma do STJ
70ª edição Jornal AJD
Eduarda Peixoto da Cunha França
Turmas Recursais
Antonio Marcos Gavazzoni
Secretaria da Fazenda de MG
Alienação
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Depósito recursal
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Luiz Ferri de Barros
escravidão
Paulo de Souza Queiroz
Ricardo Souza Calcini
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Valmir Pereira Alcantara
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Nota
Layane Leans Cardoso
Requisitos Mínimos
Edson Damas da Silveira
Ministério Público de São Paulo
Manifesto pela Democracia
Competência originária do STF
Planos de Saúde
Uso do telefone celular
Dívida de condomínio
extradição
Jeferson Moreira de Carvalho
Charles M. Machado
Níger
ACNUR
Licitação
Tiago Fachin
Prestações Pecuniárias
João Vítor de Araújo Santos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Obras Publicitárias
Clair Jucerlei Mendes
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Agressão Verbal
IX Semana Jurídica
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Código de Ética Médica
Segurança do Poder Judiciário
Lei 11.343/06
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Decisão STJ
Tiago Protti Spinato
Hedlian S. Cândido
Yuri Felix
Inconstitucionalidade do votos
Eugenia de Azevedo Neves
Faculdade de Direito de Vitória
Bruno Ferreira
Visita Presídio Central Porto Alegre
Superior Tribunal Militar
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Felipe Cunha de Almeida
Apelação Cível
Advogado dativo
Interpretação conforme a Constituição
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Remessa de Artigos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Motorista
Atividades Complementares Eletivas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Penhora de honorários
Ian Martin Vargas
Renajud
Plano de Saúde
Caroline Cardoso
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Oficiais de Justiça
Paternidade tardia
MoWBrasil 2017
tentativa de homicídio
Assédio Moral
COAF
Operação Greenfield
Tribunal de Contas da União
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Berçário
Juíza Maria Clara Sottomayor
Abuso dos direitos humanos
Madrid
Edilson Santana Gonçalves Filho
Indenização por cobrança indevida
Cumulação de pensões
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Crise financeira
Advocacia catarinense
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
MPMS
Amanda Viega Spaller
Leonardo Palma Malinverni
Recurso Especial n. 1.285.789
Crime de Injúria
PJSC
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Defensoria Pública de Goiás
MS 30891
Revista da AGU
Fundação Getulio Vargas
27 anos do ECA
Carolina Souza Lopes
João Vítor de Araújo Santos
Sorocaba-SP
Yeda Barbosa
Prisão Perpétua
Hélder Luis
Sírlei de Sá Moura
Paulo Henrique Helene
Gilberto Bruschi
Ana Luíza Teixeira Nazário
Mayara Pellenz
Direito Interncional
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Luciano Góes
TST
Concurso de Monografia
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Câmara Especial Regional
Paternidade biológica
Indeferimento
Daniel Brandão
Cartório extrajudiciais
fornecimento de medicamento e tratamento
Igor Braga de Souza
Reforma previdenciária
Câmara de SP
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Albinismo
Tempo de Resistência
reunião com presidentes dos TJs.
Gestantes
Larissa Eloi Castro Santos
Alcenir José Demo
Marcello Pietro Iacomini
Continua
Pokémon Go
Banco do Nordeste
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Phillip Gil França
pena mínima
Febre Amarela
Direito de imagem
Erro médico
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Suspensão Processual
Lei nº 9.099/95
Laura Mallmann Marcht
Teses
Dinamarca
Casa Nostra
Dra. Maria Lucia Karam
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Coaching para Liderança de Alta Performance
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ísis Fontenele
Maria Jocélia Nogueira Lima
Camila Prando
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Apelação Criminal
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Encontro Município Transparente
Soberania Nacional
Recomendação 44/2013
Imersão na Selva Amazônica
Constrangimento
Magistério
Documentários
Facção Criminosa
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Alexia de Melo Miguel
Trabalho em presídio
Giovana Giulia Silva
Comissão Especial
Publicidade abusiva
João Paulo Orsini Martinelli
Nicholas Maciel Merlone
Jonatan Ramos de Oliveira
Certidão de Nascimento
Guilherme Alcântara
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
MPM
Deficiente físico
Cinema Educativo
Perda da Guarda
I Jornada de Direito Processual Civil
Felipe Lima de Almeida
Coletivo Lapices
Fábio Rodrigues Paulino
Código de Trânsito Brasileiro
Naína Ariana Tumelero
Apreensão de passaporte
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Demissão por Homofobia
OIT
Política Nacional de Solução de Conflitos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Norberto Knebel
João Gabriel Cardoso
Edição especial
Convenções Internacionais
Anna Paulina Corteletti
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Morte Assistida
Denisse Raquel Montoya Elias
Recurso Ordinário
Eventos Gratuitos
Marina Almeida da Rosa
Marcia Sarubbi Lippmann
Fernanda Fragoso
Sistemas Sociais
Termo circunstânciado de Ocorrência
Militar
José E. da C. Fontenelle Neto
Trancamento de ação penal
Camila Berni
Desjudicialização
Maria Madalena Telesca
Francisco Oliveira Neto
TJPA
Boletim RDL
Revista Avant
III Simpósio de Direitos Humanos
Superintendência de Seguros Privados
Estudos
Mudanças Climáticas
Registro
II Simpósio de Direitos Humanos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Marcos Eberhardt
João Chiesa Farias
Guilherme Moreira Pires
Trícia Navarro Xavier
Ministro João Otávio de Noronha
Lei Municipal n. 4666/2010
Eleonora Mesquita Ceia
Quinta Constitucional
Falsa acusação de crime
Combate à Corrupção
Estatuto da Primeira Infância
Andressa Tomazini
Juliana Lopes Andrade
Resolução nº 400/2016
Lei de Mediação
Julio Cesar Marcellino Junior
Juiz Luís Carlos Valois
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Julio Cesar de Souza
Escritório Social
art. 385 do CPP
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Trasnporte coletivo
África Ocidental
Imunidade parlamentar
Guilherme Alves Coutinho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Alessa Pagan Veiga
Kevin Quintiliano de Oliveira
prova do prejuízo extrapatrimonial
Aramis Nassif
Matrículas Abertas
Unesco
Atraso imóvel na planta
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Cannabis
Indenização seguradora
Princípio da não surpresa
João Paulo Allain Teixeira
Movimentos sociais
ACAD
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Fabiana Irala de Medeiros
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fernando César Costa Xavier
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Lei n. 13.247
Káthia Ferreira dos Santos
quem quebrou o Estado brasileiro
Sistemas informatizados
Leonis de Oliveira Queiroz
Emetério Silva de Oliveira Neto
Corréus
Legislação Indígena
A construção da Identidade
Recurso em Habeas Corpus
Seleção de Artigos
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Migrantes
Atividade Especial
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Canibalismo
Vilmar Urbaneski
corretoras de seguro
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Wagner José Penereiro Armani
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Giselle Onofre
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Estatuto da Advocacia
Hospital privado
TJAC
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Redução da Emissão de Carbono
PCC
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Roma
Direito e publicidade infantil
Teoria do adimplemento substancial
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Direito Marítimo
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Sistema Quero uma Família
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Revista Pensamiento Americano
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administração judiciária
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
CRCSC
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Revista Contradogmáticas v. 09
Decreto 27.784/1950
Objetivo 16
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Justiça Criminal Negocial
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Quebra de Sigilo
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Em busca das garantias perdidas
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LC 158/2006
Comunidade jurídica brasileira
Bibliografia Temática
tratamento do preso
Ações Penais Constitucionais
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Revista Eletrônica da ABDConst
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Abaixo assinado
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Ciências Médicas Forenses
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
pedido de cancelamento rejeitado
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Dano Psíquico
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Mensalão
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Moisés Rosa
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Rafael Fonseca de Souza Amaral
William Garcez
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339 CP
Paraíba
José Geraldo de Sousa Junior
Leandro Bastos Nunes
Filmes Africanos
PL 44/2016
Holocausto
Samira Schultz Mansur
Samantha Ribas Teixeira Madalena
IDDD
TJMS
TJAL
Café Informático
Gratuidade do Ensino
Alexandre Hardt Bortolotto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Henrique Telles Vargas
Havaí
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Contribuição Previdenciária
Robinson Borges da Silva Junior
Residência Judicial
Alessandro Soares
Cuiabá
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Imigrantes
Responsabilidade solidária
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Julgamentos Históricos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
RG
Agravo de Instrumento
Violencia Domestica
Fernando A. N Galvão da Rocha
mestrado Univali
Rubens Correia Jr.
Pedro Scuro Neto
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Mudança de sexo
despesas nova eleição
Bruno Luís Marques Hapner
Luciano Benetti Timm
Marcelo Guerra
Franceses
Hermes Moreira Jr
Documentos falsificados
Esquadrão Suicida
intoxicação alimentar
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Rompimento de barragens
Bruno Lima Rocha
Mario Cesar Andrade
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Academia
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Panamá
Escoteiros
Enamat
Publicidade de cigarros
Min. Laurita Vaz
A defesa intransitiva de direitos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Rede Infoseg
Ronaldo Nogueira
hoje?"
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Consulta CNJ
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Kennedy Henrique
Competência Jurisdicional
Isabel Bueno
Leonardo Gonçalves Perin
Maria Coelho Rosa Nôvo
Clarissa de Cerqueira Pereira
MG
Paula Naves Brigagão
Andréia Ferreira Bispo
art. 5º da Constituição Federal
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Comarca de Timon/MA
ADPF n. 461
Consolidação das Leis do Trabalho
Acusada gestante
87º Feira do Livro de Lisboa
Teoria dos Jogos na Mediação
Professor Adjunto
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Alexandre Morais da Rosa
Participação nos Lucros e Resultados
Gustavo Nascimento Tavares
Desembargador
Companhia aérea
Vítimas de Tortura
Pessoas com deficiência
Incitar Suicídio
Universidades
Ricardo Carvalho Fraga
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tainara Martinhago Virtuoso
Mulheres vítimas de violência
Sistemas Processuais Penais
Diogo Bacha e Silva
Everaldo Luiz Oldoni
Samira Schultz Mansur
Prisão Domiciliar
empresa terceirizada
Promoção das Diversidades
Casal homossexual
Afrodescendendes
Boletim n. 09
Francisco Sannini Neto
Danos Materiais e morais
Resolução
Projeto de Lei 168/2015
Lei 13.270
Andrea Bocelli
WebRadio TJSC
FAE Centro Universitário
RE 587970
Gilberto Souza dos Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
Doulas no parto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
PUCMM
Professores da USP
Execução provisória da pena
Igor Labre de Oliveira Barros
IMESB
Eleições EUA
Furto de chocol
Carla Estela Rodrigues
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Starbucks
Direito à Privacidade
Aposentados
TRT 12ª Região
José Nunes
Plantão Judiciário
Lei 9.876/99
URFJ
Decreto nº 8.727/2016
José Calvo González
Processo de escolha dos ministros do STF
Manuel Monteiro Guedes Valente
Daniel Roberto Hertel
Convite Vaticano
Rodrigo Hendges
Clássico do dia
Princípios Constitucionais Eleitorais
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Raquel Von Hohendorff
II jornada de Derecho civil
Constituição brasileira
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Direito dos Transexuais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Cláudio Álvares Sant’ana
HC 143.247/RJ
DPRJ
João Manoel Vidal de Souza
Sine Fácil
Projeito Pai Presente
Beatriz Zapelini
Julia Santi Fischer
Ex-cônjuges
Vinícius Loss
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Prova de dívida
Boletim da RDL
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Representação Criminal
Ecstasy
RVA
Silvio Donizete Chagas
Rafaela Alban
Pessoa com deficência
Conselho Federal da OAB
Ana Luisa Buzaid
dispensa discriminatória
Tribunais se preparam
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Poesia
Princípio da presenução de inocência
orçamento público
Eduardo Luiz Santos Cabette
Expropriação
Ação Cautelar 4327
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Transmissão on line
Fundo Penitenciário Nacional
Ruiz Ritter
vítima de bala perdida
Anthony Garotinho
Walder Araújo de Oliveira
Toronto
crimes contra a vida
Instituto Patrícia Galvão
Voto divergente
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Costumes
Giulia D'Amore
Banco Mundial
Sarah Mirella Moreno da Cunha
José Maria Zanuto
Decreto 8.615/15
Adriane Nogueira Naves Perez
Resolução 229/2016
Somália
Paulo Thiago Fernandes Dias
intimação e notificação
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Felipe André Dani
Suspensão de aumento de tarifa de gás
gastos do Judiciário
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Thales Sousa da Silva
Mulher nos cenários jurídicos
Reforma do Judiciário
Nova data
Segurança Digital
José Luiz Toro da Silva
Rafael Floriano
Regime disciplinar diferenciado
Arnaldo Rocha Júnior
HC 389.899
Audiência por videoconferência
Ezair José Meurer Junior
Mauricio Silva Leite
Escola sem partido
Michel Temer
Soraia da Rosa Mendes
Renda Mínima
Dano Material
Museus
PEC 10/2013
Antonio Carlos Brandão
Wallace Costa dos Santos
instituições financeiras
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Crimes da Ditadura Militar
Roberto Bergalli
Entrevista do dia
Razoável Duração do Processo
Bancos
Brexit
Prevenção ao suicídio
Extra petita
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
João Otávio de Noronha
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
CDC
Lei n. 8.213/91
Exportação
Código de Ética da Magistratura
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Regime aberto
Tutela provisória
Rádio Web Justiça do Maranhão
Projeto Releitura
João Vitor Cardoso
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Vitor Dias Conceição
Sandro Kozikoski
Gustavo Caetano Gomes
Descriminalização
Alexandre Vuckovic
Universidade Luterana do Brasil
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Estelionato emocional
O objeto da ciência do direito penal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Daniel Roberto Hertel
Roubo de carro
Compensação de carbono
Volume 18
Liberdades públicas
Londres
Reinaldo Couto
Rodrigo Wasem Galia
Diogo Macruz
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Projeto de Lei 4.850/2016
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Lei Antimanicomial
Judicialização democrática
ANAMORPHOSIS
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Antonio Sepulveda
Airto Chaves Júnior
Comunicação ao juízo da execução
Contas inativas do FGTS
aldeia indígena
Massacre em presídios
Projeto Reeducar
Sistema Penal Contemporâneo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Súmula 439 do STJ
bloqueio de Whatsapp
Ônibus
Legislação russa
abordagem policial
A Casa de Vidro.com
SP
Augusto Jobim do Amaral
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Súmula 719 do STF
Ocupação das Escolas e Universidades
Bug
Ricardo Genelhú
Direito das Migrações Transnacionais
Adoção à brasileira
investimento
Tratado
Fernando Gaspar Neisser
VEC
Eder Aleixo Bee
Ricardo Bucker Silva
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Atraso na entrega de diploma
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Filipe Rodrigues Costa
Roberta Lídice
Rodrigo Francisco de Paula
Juliano de Oliveira Leonel
Texas
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ranking Anuário da Justiça
Átila Da Rold Roesler
Anoreg/MA
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Comarca de Fortaleza
Iolmar Alves Baltazar
Cartórios e Registros
Murillo Martins Toledo
Divulgação
Paula Saleh Arbs
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Paulo Edgar da Rocha Resende
Vitor Vilela Guglinski
Tragédia Vila Mariana
Rede Telesur
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Princípio do melhor interesse da criança
87 enunciados aprovados
Goffredo Telles Junior
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Lei 8.625/93
Diego Augusto Bayer
13.271/16
Mara Rosane de Medeiros
Rafael Faria
Dia do Orgulho LGBT
Presos provisório
André Leivas de Araújo Vianna
Laboratório UbiNET
Jeferson Almeida De Oliveira
Assentamento agrário
Crimes Imprescritíveis
processos seletivos
Élcio Arruda
Edital publicado
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Agressão escatológica
prazo exclusão de sócio
Adriano Martins de Sousa
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Emissora de Televisão
Mutirão
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
CEPAL
gestante
Especialização em Ciências Penais
Entrevista Débora Fioratto
Jeffrey Chiquini
Editora Univali
Ministra Maria Helena Mallmann
UFOP
Marinha do Brasil
Dia das Mulheres
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
TJMT
Justiça em número 2016
Chamada para submissão de artigos
Documentário Não é Brinquedo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
torcedores do Corinthians
Fernando Rey Cota Filho
Parentesco de terceiro grau
Rafael Fernandes Caldeirão
Caso Escher e outros
Flacso
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Hora Extra
Encoge
Linda Rosa da Silva Azevedo
Suspensão da Liminar
Dívida valor
Cartilha de orientação
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ex-presidente Lula
Resolução 213/2015
Luiz Regis Prado
DIRPF/2017
Revista Civitas
Rodrigo Darela de Souza
Dolivar Gonçalves Junior
terror e medo
Responsabilização criminal
Tráfico internacional de drogas
Curso de Filosofia Jurídica
Marcos Ehrhardt Júnior
UNIFACS
Informativo de Jurisprudência
Entrevista com Freud
Aprovado
Decreto 3.413/2000
promoção da igualdade étnico-racial
Gildson Gomes dos Santos
LEAP Brasil
Justiça Juvenil
Matheus Felipe de Castro
Futuro tecnológico
Saúde
Isaac de Luna Ribeiro
MESC
Sistema Unificado de Execução Penal
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Raphael Galvani
Fertilização In Vitro
Inquérito n 4.483
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Marcio Guedes Berti
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Cibele Cheron
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Regulamentação da atuação de menores de idade
Stephanie Noya S. R. Tanure
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Eduardo Lamy
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
André Luís de Lima Maia
Eslovênia
Países latino-americanos
Yuri Carneiro Coêlho
Súmula 90 do TST
Pena Capital
José Roberto Martins da Silva Junior
Conduta atípica penal
Joinville/SC
Cristiano Botelho Alves
António Guterres
Intimação
Bianka da Silva Carvalho
Neurociências
Wagner Arnold Fensterseifer
Child Best Interest
Lesa-majestade
Malta
Educação de Jovens e Adultos
Paulo Ferreira da Cunha
dupla maternidade
Paulo Ricardo Suliani
TRT-MG
Trabalho não remunerado
Ricardo Mauricio Freire Soares
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Renato S. S. Schindler Filho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Isabely Neves
Simone Henrique
Fabio Sevscuec
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Medo do futuro
Ação Penal de Competência do Júri
Legislação Alemã
Desvio de função
Gabriel Serra
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Transporte de valores
Canal Empório do Direito no YouTube
Mario Porto
Clarice A. Petramale
adoção
Documentos sigilosos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Indeferimento da inicial
Dispositivos Móveis
Luísa Claudia Faria dos Santos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Aldo Arantes
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Totalitarismo no século XXI
Fernando Salzer e Silva
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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proibição de tatuagem em concurso
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Cultura da Punição
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Jamile Calheiros
PCRJ
Nota ADJ
Benigna Teixeira
Claudia da Rocha
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Lista de Livros
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Financiamento de Campanhas Eleitorais
UFG
PL 5555/2013
Ricardo Martins
1º Seminario de Derecho Maritimo
Tabelionato de Notas
Acordo de leniência
Recomendação 27/2009
Ministério Público Militar
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
desclassificação de crime
Tiago do Carmo Martins
Princípios Processuais Constitucionais
Adriana Cecilio
Lula
Quebra de decoro
Recursos Repetitivos
HC 138207
Lei nº 7.716/89
Poder Judiciário de Santa Catarina
TRT 8º Região
Justiça russa
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Edna Raquel Hogemann
Simone Pires Cipriano
O Direito Achado na Rua
Uber de Advogados
App.
João Guilherme Alvares de Farias
Olavo Fettback Neto
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
MPSP
suspensão de penalidade
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Decreto de indulto 2016
Estatuto do Idoso
Penhora de Bens
Desembargador Osmair Couto
Fernanda Pereira Labiak
Posse Ministra Carmen Lúcia
OAB/ES
Marcos Luiz Alves de Melo
Wellington Borghi
PEC 227/2016
Imissão na posse de imóvel
convicção religiosa
Guilherme Christen Möller
ato infracional análogo a crime de desacato
princípio da correlação
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
ADI 5649
Lei 9.714/1998
Fundo de Assistência Parlamentar
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Reforma em creche
oficinas de parentalidade
maconha
Condenação criminal
Dez Medidas Anticorrupção
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Salto mortal
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Acidente de trânsito
Milca Paiva
Aplicativos de Celular
Dica de Leitura
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Rol de Procedimentos em Saúde
Congresso de Psiquiatria Forense
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Projeto de Lei 3.277/2012
Reação Alérgica
Síria
Clenir Sani Avanza
Liminar em Habeas Corpus
ADPF 414
FNDE
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tabelionatos de Notas
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Empresa de Telefonia
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Pretensão Punitiva
Sexta Câmara Civil
Balanço 2015 STJ
Curso Preparatório
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Súmula 574
Forças Armadas
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crimes cibernéticos
impenhorabilidade
danos estéticos
Liminar
Internação involuntária
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Universidade Federal de Goiás
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Encontro dos Descobrimentos Online
Privatização de Presídios
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Recebimento
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julgamento STF
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Advogados públicos
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
revogação de prisão preventiva
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Carolina Sena Vieira
TJSE
Universidade do Porto
Escudo de Vidro
Barbara Pasello
Código Penal de 1940
Gabriela Andrade
Mesa de Estudos e Debates
Jurisprudência
Tema 98 STJ
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Estudos Constitucionais
Recomendação 31 do CNJ
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Acesso à Jurisdição
Lei de Licitações
I Encontro das Criminalistas
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Universidade de Berkeley
Os Novos Atores da Justiça Penal
Abuso Sexual
Víctor Minervino Quintiere
INCADE
André Sampaio
Direito Unisul
Pablo Antonio Lago
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Fenastc
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Direito costumeiro
Rita Matos Coitinho
Eduem
Magistratura
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
RE 595676
Transferência para hospital
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SEDESTMIDH
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Salah Khaled Jr
Direito à inclusão
falta de decoro
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
POLÍTICA HIGIENISTA
Julio Cezar de Oliveira Braga
Javan Moisés Girardi
Lilian Cristina Moraes
Damásio Educacional
Crise Migratória
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Curso de Mediação
Prazo Recursal
Poligamia
Revista Húmus
Imprensa
ICMS Rio de Janeiro
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Tramitação direta
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Indonésia
Código Tributário nos Tribunais
Coisa Julgada
A criminalização midiática do sex offender
Resolução 235/2016
art. 334-A do Código Penal
Morgana Henicka Galio
Samila Gusmão Kalif Pereira
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Manuela Valim Charpinel
Protetor solar
Palestrantes
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Politie Nijmegen-Zuid
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e-JT
Organização das Nações Unidas
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Citação eletrônica
cerceamento da liberdade do cidadão
Magistratura Catarinense
Emergência Democrática
Casamento Precoce
TJRS
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DPMS
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Partilha de bens
Liberdade Religiosa
história de mulheres
José Roberto Moreira
Leonardo Avelar Guimarães
EAD
Direito Imobiliário
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REsp 1428493
Allan Dias Toledo Malta
Projeto “Integra-Idoso"
Responsabilidade Aquiliana
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Matheus Henrique Mendonça
Procuradoria Regional Eleitoral
ReDiHPP
valores retroativos
Direito Forense
Metodologia da Pesquisa
Big data
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Confissão de culpa
Tribunais de Justiça Estaduais
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Direitos dos cidadãos
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
TRF da 3ª Região
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RE 608872
Leis internacionais de direitos humanos
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Dóris Ghilardi
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Crime de roubo
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Simpósio
Aplicativo CPC Anotado
Portaria Interministerial n. 405
Plano Nacional de Segurança
Extremismo
Los Angeles
Lei 13.269/2016
INTERVENÇÃO
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lei nº. 12.403/2011
Juarez Cirino dos Santos
Especialização em Direito e Economia
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Davi Pereira Junior
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Contrato de crédito rural
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Regime prisional
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Lei Pelé
Lei 9.099/1995
regime inicial do crime de roubo
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Direito e Gênero
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Frente Brasil Popular
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Direito e processo penal
Fiança
Crime de perjúrio
Direitos dos animais
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Eleições municipais 2016
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O direito à extimidade
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
fundamentos do constitucionalismo
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padrão internacional de segurança
Registro profissional
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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voto do preso provisório
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Lei Maria da penha
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
S. Tavares-Pereira
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Eduardo Cunha
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Arrecadação de Verbas Públicas
Equador
Enunciado 266 do STJ
HC 138565
PLC 79/2016
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Materialidade delitiva
TRT9
Fundamentos da Prisão Preventiva
Carreira Jurídica
Homenagem póstuma
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Pedro González
Assessoria para mulheres
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Cartório
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Bruno Miragem
Inclusão
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
tema 945/STJ
Aluguel de Roupas
vidade político-partidária
Monografia
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Mestrado Direito Internacional
PJe 2.0
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Reajuste salarial
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Eduardo José da Fonseca Costa
Raissa de Cavassin Milanezi
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Reinaldo Couto
Aline Gostinski
cirurgia plástica reparadora
Arquivo digital
Vera Regina Pereira de Andrade
Gabriel Martins Furquim
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Centro Integrado de Cultura
Convenção de Montreal
Ismar Nascimento Jr.
Judicialização da saúde
Regulamentação do uso das algemas
João Batista Martins César
Sinase
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lei 13.344
Atendimento à Infância e Juventude
Portaria 930
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Adir Freire Freitas
Chicago
Juliana Arrais Mousinho
Diploma de 3º grau
Bis in idem
Thula Pires
Vinícius de Novaes Marques
Reclamação Trabalhista
Academia Brasileira de Direito Internacional
Itapema/SC
Justiça que solta
Frantyelle Dorneles Gambin
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
O Procedimento Comum
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rafael de Deus Garcia
Recurso Extraordinário 973837
Nayara Swarowski
Roberto Wagner Lima Nogueira
Descriminalização da Homossexualidade
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Processos administrativos
Cinemas
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Indenização por Dano Moral
Redes sociais
Palácio do Planalto
Investigação de paternidade
Giancarlo Montagner Copelli
Carolina Marcondes
movimentação processual
Micheli Silva
Formação Jurídica
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
HC 374713
Maria Lúcia Karam
Mariana Goulart
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Léo Rosa de Andrade
Nota de Apoio
Lucas Silvy Santos
Jornal
Paulo Fonteles de Lima
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Natália Barroca
Atenção
Vítima tenta acordo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Pai socioafetivo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Mato Grosso do Sul
Cartilha completa com as instruções de uso
Comunicação ONU
Alfredo Copetti Neto
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Furto de Chocolate
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Paulo Rogério Muniz Barros
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernando Antunes Soubhia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Paulo Furquim de Azevedo
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
o especialista em prender e a prisão
Andréia Leal Ferro
RDD
Vitor Pereira dos Santos
Obrigação propter rem
NYtimes
Sandro Luiz Bazzanella
Recomendação 41
Reclamação Disciplinar
PLC 20/2016
Thiago Minagé
Resolução 214
lei antimanicomin
Bloqueio judicial do WhatsApp
PLS 288/2013
Daniela V. Pachito
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ana Paula de Souza Cury
Execuções
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Lei de Improbidade Administrativa
danos morais coletivos
185
Edson Silva Barbosa
TJRO
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Judiciário paulista agora é 100% digital
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
ACNUDH
intercâmbio de jurisprudência
MPF
MST
Aruani Kindermann Lapolli
Democracia em Desconstrução
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Katarina Peixoto
Fernando Henrique Cardoso
André Luis Callegari
Jaécio Matos Santos
Constituição Italiana
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Fernando Machado
TJBA
Intimações
Afrânio Silva Jardim
uso de marca
Trabalho Forçado
Fernando Rodrigo Mroskowski
Estatuto da Criança e do Adolescente
Cristiane Rebelo Limas
PLS 432/2013
Desabafo do juiz
João Salm
Tragédia em Mariana
Maus tratos
contratos de mútuo
Thiago Brega de Assis
Polícia Judiciaria Civil
Obrigação Impossível
repetência
Luana Gaia de Azevedo
PJe Mobile
Direito ao esquecimento
Giulia Poeppl Pereira
Daniel Soifer Kriger
Ajuda Humanitária
ADI 5645
Investigações criminais
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Leonardo Marques Vilela
artigo 33 do CP
RENAP
Marco civil da internet
Rômulo de Andrade Moreira
Abolicionismos e cultura libertária
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Bloqueador de celular
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Rilmo Braga
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Ministros
Conciliação pelo WhatsApp
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
O resultado como fundamento do injusto penal
Gabriela Antoniacomi Maschio
Megatendências
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NeUnaMenos
Testemunha de uma barbárie
BNMP 2.0
Eliseu Raphael Venturi
TRT 10ª Região
Filosofia de Zygmunt Bauman
Nilson Costa Souza
Ministra Cármen Lúcia
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Hugo Fernandes Matias
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Diego Zysman Quirós
Direito Penal Sexual
Pauta de Julgamento
Raphael Moreira Seraphim
Navegador
Cenário jurídico e político
veículos autônomos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
1º Congresso de Criminologia(s)
María José Fariñas Dulce
Paulo Reyner Camargo Mousinho
João de Mendonça Salim
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Barbara do Espírito Santo Pasello
Medida provisória
Cármen Lúcia
Lara Ferreira Lorenzoni
Claudia da Rocha
Defensores Assassinados no Maranhão
Audiência de Custódia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Eliana Rocha Oliveira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
contratos bancários
Cadastro Nacional de Adoção
Ministro Raul Jungmann
Fernanda Becker
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Processo Penal do Limite
Pamela Medeiros Gomes
Rio São Francisco
Estado Democrático de Direito
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Carlos Roberto Simões Nogueira
Estado do Ceará
Bloqueio whastapp
Audiência Pública
Ministro Celso de Mello
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Formulário digital
Yegor Moreira Junior
Habeas Corpus nº 387244
Tribunal de Justiça de Goiás
Mensageira da Paz
adultério
Publicidade das decisões administrativas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Suprema Corte do Chile
Fabiano Oldoni
Citação e intimação
PRISÃO
Lei n. 12.318/2010
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
PLS 195/2014
EMAB
Adalberto Arruda Silva Júnior
Lei 9.099/95
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Formação Promotoras Legais
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Direitos dos estagiários
Vladimir Safatle
Claudio Melim
Conselho Tutelar
Direito de personalidade
crowdfunding
Jaqueline Damasceno Alves
Criminologia Global
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Discriminação Racial
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Prerrogativa de foro
Congresso dos Estados Unidos
Denize dos Santos Ortiz
Lei Complementar 197/2000
Perda total
Hariel Caio Rocha de Carvalho
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ministro Moreira Franco
Imigração
PJe-Mídia
Câmara de Vereadores
Francisco Paula Ferreira Lavor
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Duílio Antero de Camargo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Crimes na Internet
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Inquéritos arquivados
Tribunal online
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Lei n. 8.038/90
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Lei dos Planos de Saúde
Lei estadual n. 319/1948
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Lei 11.340/2006
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Dano moral e material
José César Coimbra
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Aplicativo Replika
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Comunidades tradicionais
MP 784/2017
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Antropologia Teológica
pós-graduação em direito processual civil
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Controle de Convencionalidade
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Europa
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Crime de trânsito
Programa "De olho no Direito"
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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sistema de justiça e segurança pública
Japão
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
TRT da 12ª Região
Comissão de Anistia
danos materiais
Alimentos no âmbito internacional
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Lei 13.429/2017
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Matheus Felipe de Castro
Mediação privada
Professor Boaventura de Sousa Santos
Bingo
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Curso Novo CPC
A Constituição e o Supremo
Rennan Herbert Mustafá
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Adoção em conjunto de irmãos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Vereador SC
Samuel Mânica Radaelli
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Foro Privilegiado
Alemanha
ADI 5357
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Encontro Estadual do Direito à Saúde
II Congresso Sul Brasileiro
Tornozeleira Eletrônica
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Ações de Família
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PEC 287/2016
Estado do ES
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Inconstitucionalidade da proibição
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Líbano
Grupo de Estudos em Direito Público
Audiência de custódia de foro privilegiado
Legalização da Prostituição
Acordo de paz na Colômbia
Processo Penal no Limite
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Registro de Nascimento
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Intimação por telefone
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Mutilação Genital Feminina
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Indicação Literária
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Lei nº 13.441/2017
Desocupação de estudantes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Bruna S. Lago
Benigno Núñez Novo
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Júlia Melim Borges Eleutério
Emenda Constitucional 95/2016
Vade Mecum Método
Orientações Jurisprudenciais
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Carros apreendidos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Resolução 125 do CNJ
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Curso de Espanhol
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Coerência e Verdade em Direito
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Bolsas para Brasileiros
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Processo Penal do Espetáculo
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PL 280/16
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Revista UERJ
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Petição n. 7074
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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TC elaborado pela PM
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Carta de Conclusões
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