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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Maick Cristian Valino Pinheiro
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instituições financeiras
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Danos Materiais e morais
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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regime inicial do crime de roubo
Ditadura brasileira
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Dívida valor
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339 CP
Tabelionatos de Notas
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Joinville/SC
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Lei 13.344
Ligue 180
Máfia chinesa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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IMESB
Obras Publicitárias
Wellington M. de Almeida
Alexandre Barbosa da Silva
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Érica Côrrea Simões Pires
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Recurso Ordinário
Cursos
Luciano Chacha de Rezende
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Resolução
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Exame de Ordem
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
ADI 5357
Julgamento pelo tribunal do júri
Guilherme Alves Coutinho
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Fernando Rey Cota Filho
Rodrigo Pereira Moreira
promoção da igualdade étnico-racial
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Carlos Magno Spricigo
Luanna Tomaz de Souza
Legislação Indígena
Direito e processo penal
Kafka
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
José Roberto Moreira
CDC
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Seriado
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Linda Rosa da Silva Azevedo
ONU
Nota ADJ
Márcio Ferreira
Razoável Duração do Processo
Teoria dos Jogos na Mediação
Renato S. S. Schindler Filho
HC 139889
Maciel Colli
Toca fitas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Alexandre de Morais da Rosa
Detector de mentiras
Atividade Especial
Havaí
Judicialização da saúde
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Lei Antimanicomial
Quebra de Sigilo
Palestrantes
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Audiência Pública
retificação de registro civil
adoção homoafetiva
aldeia indígena
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Fazenda nacional
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Desocupação UESB
Lei de Mediação
Fundação Getulio Vargas
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Segunda Turma do STF
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Tratados de direitos humanos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Academia Brasileira de Direito Internacional
Feliz Aniversário Ernildo Stein
TVAL
Dano Moral
Marinha do Brasil
Psiquiatria Forense
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Massacre em presídios
8ª Vara Federal de Florianópolis
Rennan Herbert Mustafá
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Museus
Salto mortal
Gestão da Terceirização do Trabalho
RE 958.252
Professores da USP
CPGUFSC
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Patricia Burin
Desocupação de estudantes
Lute como uma menina
Luanna Tomaz de Souza
Parentesco de terceiro grau
Renata Condi Vescovi
Luciano Benetti Timm
Direito e Gênero
Prêmio Conciliar
Embaixada dos EUA
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Recurso Especial
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Protetor solar
dependência de álcool
Dano Estético
Incitar Suicídio
INTERVENÇÃO
carta
Leonardo Lucci
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Direito Interncional
Felipe Cunha de Almeida
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Escritório Social
empréstimos
Albinismo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Natasha Karenina
Fauzi Hassan Choukr
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
RE 595676
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Eleição
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Furto de chocol
Mudanças Climáticas
HC 373364
10ª edição da Jornada Maria da Penha
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Nazismo
Impeachment
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Pena pecuniária
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Litigância de má-fé
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Suspensão Processual
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Diploma de 3º grau
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Acelino Rodrigues Carvalho
Cinemas
Gustavo Rocha
Em busca das garantias perdidas
Jorge Bheron Rocha
Caderno legislativo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Organização Mundial da Saúde
Sistemas Processuais Penais
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Desjudicialização
Carros apreendidos
Nota de Apoio
Lei 11.343/06
sentença feita por estagiário
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Publicações
Casamento Precoce
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Tramitação direta
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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III Simpósio de Direitos Humanos
convicção religiosa
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Paquistão
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Emenda Constitucional 95/2016
Sistema Unificado de Execução Penal
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ministro Og Fernandes
Falta de vagas
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Imissão na posse de imóvel
Ausência do MP em audiência
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Não recepção
ADPF n. 461
Materialidade delitiva
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RVA
Rompimento de barragens
Código de Trânsito Brasileiro
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Cartórios e Registros
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Direito Imobiliário
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Morte Assistida
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Residência Judicial
terror e medo
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Estado Democrático de Direito
voa ou corre?
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Universidade Pública
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Tabelionato de Notas
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Imunidade parlamentar
Geovane De Mori Peixoto
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Jurisdição Constitucional
Arquivamente de Inquérito
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Liminar em Habeas Corpus
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terras de cultivo de drogas
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Acordo de paz na Colômbia
polícia civil DF
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Justiça criminal
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Conduta atípica penal
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
I Encontro das Criminalistas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Maurício Requião
Rafaela Alban
Tânia Maria Françosi Santhias
Emenda Constitucional 88/2015
Bruno Lima Rocha
Geraldo Prado
Poder Judiciário Estadual
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Alisson Silveira da Luz
Danilo Nascimento Cruz
RE 1217166
Sandro Kozikoski
âmbito de proteção
Gustavo Medeiros
Coaching
Edição
IPEBJ
TRF da 1ª Região
Decisão colegiada
Advocacia catarinense
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
André Luís de Lima Maia
Revista Direito GV
animais silvestres
Ricardo Bucker Silva
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Jeffrey Chiquini
Juliana de Alano Scheffer
Código Penal de 1940
Ianca Souza Barauna
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
queixa-crime
Paulo Thiago Fernandes Dias
MPSC
Walder Araújo de Oliveira
RE 845.779-STF
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Academia
O direito à extimidade
Gilberto M. A. Rodrigues
Tribunal Superior do Trabalho
Felipe Lima de Almeida
Direito Forense
DPVAT
Maíra Marchi Gomes
Emilli Fátima Haskel da Silva
Professor Adjunto
Jaqueline Damasceno Alves
Celso Gomes Pinheiro
Medidas cautelares a parlamentares
Lei 11.340/2006
Armas Nucleares
Direitos LGBT
Imigrantes
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Contas inativas do FGTS
PUCMM
Reinaldo Couto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Varas
Mato Grosso do Sul
OMS
Condenação
Ivar Hartmann
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lei Pelé
Somália
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
aumento de tarifa de ônibus
Recebimento
Diego Prezzi Santos
Gardenia Mota Ayres
WebRadio TJSC
Gabriel Martins Furquim
Guilherme Reis Gonçalves
Acidente de trânsito
HC 129646
Chamada pública
Dez Medidas Anticorrupção
Entrevista
Canibalismo
Reforma do Judiciário
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ranking Anuário da Justiça
13.271/16
Sérgio São Bernardo
Cumulação de pensões
Luiz Fernando Moreira
Delmes Rodrigues Feiten
7º Congresso Jurídico Online
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Celpe-Bras
Cladem
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
recesso forense
FALSA VENDA
Edilson Santana G. Filho
Ana Paula de Souza Cury
Adriana Cecilio
Anuário da Justiça
Rádio Web Justiça do Maranhão
Eliza Hartung
Patrícia Cordeiro da Silva
Francisco Oliveira Neto
Obrigação propter rem
Assessoria para mulheres
Tatiana Stroppa
Regulamentação da atuação de menores de idade
Luciana Benassi Gomes Carvalho
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Rafael de Deus Garcia
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Arthur Martins Andrade Cardoso
Alexandre Melo Franco Bahia
Mundo do Direito
Erro médico
Antônio Carvalho Filho
Panamá
Soberania Nacional
Atraso imóvel na planta
Flávia Stringari Machado
TRT 3ª Região
Norberto Knebel
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Gustavo Noronha de Ávila
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
CCJ
Prerrogativa de foro
Assunção tácita de culpa
tratamento do preso
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
abordagem policial
mestrado Univali
Érico Ricardo da Silveira
Código Civil de 2002
José Emílio Medauar Ommati
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Meninas de Guaru
Pessoas portadoras de deficiência
Vínculo Empragatício
Luis Calazans De Brito Bisneto
Renata Flecha
2ª Câmara Criminal
Editora Univali
Walter Bittar
Carlos Henrique Raguza
Agravo de Instrumento
Doulas no parto
Belarus
progressão de regime
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Projeto MiniPac
Filipe Rodrigues Costa
Lei Federal 11.091/2005
Propaganda enganosa
Franceses
Kátia Debarba Machado
Caroline Ribeiro dos Santos
Convenções Internacionais
DPMS
Sine Fácil
Chicago
Abril Uscanga Barradas
Alienação
PLS 280/2016
Mário Cesar Andrade
Alexandre Miranda Aleixo
Leonardo Godoy Drigo
Contrato de crédito rural
Manual de Processo Penal
Camila Berni
Competência Jurisdicional
CEPAL
orçamento público
Recurso de Revista
Carolina Sena Vieira
Aluguel de Roupas
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Reajuste salarial
Auschwitz
Lei 13.269/2016
Psicologia em Estudo
Tiago Joffily
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Perna-de-pau
Revisão Disciplinar
Direito e Arte
Processo Penal do Limite
acervo disponível
Mayara Pellenz
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Clenio Jair Schulze
Simone Henrique
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Tainá Fernanda Pedrini
Quadro Saiba Mais
patologia ocupacional
Japão
Nova Súmula
Cão Guia
Encontro Município Transparente
desclassificação de crime
Ministra Cármen Lúcia
Direito Marítimo
Ministro Eliseu Padilha
PUC-MINAS
Nilson Costa Souza
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Advertência
África Ocidental
Lívia Maria Lucca Silva
Paolo Lollo
Maioridade
Desaposentação
Marlo Almeida Salvador
Nicole Moreiras Urbini
Ministro José Barroso Filho
André Gonçalves Teixeira
Alimentos no âmbito internacional
Previdência Social
3º Turma
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Desconto no salário
Direito à Privacidade
Regras da previdência
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Thieser da Silva Farias
Superintendência de Seguros Privados
colaborações premiadas
Gestantes
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Julio Cezar de Oliveira Braga
Violência e Cinema
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
MPT
Eduardo Bueno
Pepperdine University
história de mulheres
Tratado
Gabriel Gómez Benitez
Escolas
Direito de liberdade religiosa
Barbara do Espírito Santo Pasello
Introdução ao Direito Processual Penal
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Recurso Especial n. 1.285.789
TJPI
Ricardo da Silva Fiorin
PLC 6784/2016
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Coaching para Liderança de Alta Performance
Reforma da Previdência
Denúncia sem fundamentar
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Conselho Tutelar
Maurilio Casas Maia
Cármen Lúcia
Câmara de Vereadores
Medidas alternativas
Bolsas para Brasileiros
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Debate
Ministério Público da Bahia
Rodrigo Bahia de Souza
Alexia de Melo Miguel
Hermes Moreira Jr
Lula
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
pena mínima
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Princípio da insignificância penal
Falsa acusação de crime
Comarca de Timon/MA
prova do prejuízo extrapatrimonial
Igor Labre de Oliveira Barros
Armando Gallo Yahn Filho
Justiça além dos autos
Linkedin
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Seminário Internacional de Ciências Criminais
185
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Heloísa Husadel Telles
Lucas Henrique Fávero
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Estado do ES
José Maria Zanuto
Fabiano Oldoni
PIS/COFINS
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Direito de Trânsito
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Eventos Gratuitos
Estado de Inocência
Igor Braga de Souza
Atibaia
O Controle da Moralidade Administrativa
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Lei nº 13.427
PLC 79/2016
Hélder Luis
Raphael Moreira Seraphim
Manuela Valim Charpinel
acidente Mogi-Bertioga
Magalhães Coelho
ONUBrasil
Parlamento Europeu
Tribunais de Justiça Estaduais
U2
Onyx Lorenzoni
Paridade de Gênero
Afrânio Silva Jardim
Eduardo Cunha
Cine Debate
Saúde Prisional
despesas nova eleição
URFJ
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Observatório da Mulher
Enrique Pedro Haba Müller
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Maurizio Oliviero
Marcello Lopes
Repetitivo
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Pedro González
Democracia em Desconstrução
Albie Sachs
Corréus
Verdade e Consenso
Cursos Gratuitos
Carlos Teixeira
Ministro Moreira Franco
Stephanie Noya S. R. Tanure
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
torcedores do Corinthians
Moisés Rosa
Legalização da maconha
TJDF
Direito e publicidade infantil
Lei 9.099/1995
Direito das Obrigações
IRDR
gastos do Judiciário
Desvio de função
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
confissão espontânea
Bibiana Fontella
Código Tributário nos Tribunais
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
RIHJ
Juliano Keller do Valle
CDA
Direito de Guarda
Ministra Cármem Lúcia
Bianca Thais Nascimento
Estados Lusófonos
Entre Nós
Daniel Flores
A criminalização midiática do sex offender
PLS 432/2013
Gabriela Pivar Scaravelli
docencia y profesionalidad jurídicas
João Marcos Braga
adicional de insalubridade
Processos administrativos
Direito eleitoral
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Denúncias contra Aecio Neves
Recomendação 27/2009
UFOP
FND
Carreira Jurídica
EAD
UNIJUI
Francine Sgnaolin Schmitt
Thiago de Miranda Coutinho
AMARN
Acidente radiotivo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Dica de Leitura
Ruiz Ritter
processos seletivos
ONU Mulheres
Conciliação pelo WhatsApp
falta de decoro
Marcello Pietro Iacomini
Nelson Lacerda
Rodrigo Francisco de Paula
Bruno Makowiecky Salles
Refugiados e Migrantes
Djonatan Batista de Lima
Publicidade das decisões administrativas
João Paulo Machado Piratelli
Torcedores
Fabíola de Oliveira Brum
Lei 9.714/1998
Velocino Pacheco Filho
Raoni Gomes
lucros cessantes
Desistência da adoção
Criminologia Global
Érica Veríssimo Martins
intercâmbio de jurisprudência
Daniel Fonseca Fernandes
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Joaquim Leitão Júnior
Rafael Espíndola Berndt
Volume 18
Descriminalização
Furto de Chocolate
FAE Centro Universitário
r Bruno Miragem
Revista Sistema Penal & Violência
Eugenia de Azevedo Neves
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
José Enrique Teixeira Reinoso
Fernanda Fragoso
Contagem de prazo
Eliseu Antônio da Silva Belo
Pamela Medeiros Gomes
Guarani-Kayowá
DPESP
Paternidade
Relação de consumo
Antecipação de Tutela
Lei n. 12.318/2010
Juízes pela democracia
Oportunidades
Encontro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Fundo de Assistência Parlamentar
Fabiano Oldoni
Turquia
Káthia Ferreira dos Santos
Maria Lúcia Karam
Justiça em número 2016
IBAMA
Teoria do Crime Culposo
fraude
Inscrição OAB
Trabalho em presídio
Mauricio Silva Leite
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Indenização seguradora
Lívia Bortolotto Cardoso
CRCSC
Massa Falida
Dano Psíquico
Giselle Onofre
Trícia Navarro Xavier
Precatórios
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Recurso Extraordinário 973837
Inconstitucionalidade da proibição
Flórida
Jornal Estado de Direito
Defensoria Pública de Goiás
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Conselho Municipal de Assistência Social
Ministra Maria Helena Mallmann
João Guilherme Gualberto Torres
Tiago Gagliano Pinto Alberto
PCC
Carolina Souza Lopes
Continua
data-base
Carta Aberta ao Senador Anastasia
TRT-MG
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Aury Lopes
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Marcio Guedes Berti
Luísa Claudia Faria dos Santos
exercícios sistêmicos
Idosa
Lívia Lucca
Lei nº 13.441/2017
Manuela Abath
Juliano de Oliveira Leonel
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Banco Mundial
Vanderlei Da Silva Sampaio
Concurso público
Paulo Henrique Helene
Augusto Jobim do Amaral
Gildson Gomes dos Santos
Resolução nº 400/2016
Juros
RE 608872
PRefeitura de Jequitibá
Requisições de Pequeno Valor
Lei 13.269/15
Prefeito
Rafael Faria
Legislação
Sergio Henrique Salvador
Decreto de indulto 2016
Prevenção do HIV
Tribunal de Justiça de Goiás
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
COAF
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Contestação
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Natureza da ação penal
Leonardo Nuñez Campos
Ex-presidente Lula
João de Mendonça Salim
Bruna Mayara de Oliveira
Convite Vaticano
Eduardo Pereira dos Anjos
DPESC
Mario Cesar Andrade
Coletivo Lapices
Tânia Maria de Oliveira
Bruna Silva Carvalho
Renee do Ó Souza
Juizado Especial da Fazenda Pública
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Paternidade tardia
Espetáculo midiático no Processo Penal
Marcelo Pichioli da Silveira
Restituição de valores
Legislação Alemã
Processo Penal e Garantias
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Clássico do dia
Direitos de sucessões
Paulo Incott
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Márcio Soares Berclaz
Silvio Donizete Chagas
Revista Húmus
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Cuiabá
Tragédia em Mariana
Países Lusófonos
OCupações das Escolas e Universidades
Competência originária do STF
Divulgação
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
PJe 2.0
Dano Material
Fernanda Martins
Diogo Macruz
Malta
Abolicionismos e cultura libertária
Agressão Verbal
Antonio Carlos Brandão
investimento
João Felipe B. Bastos
Prescrição da ação penal
Direito Humanos
Inclusão
Adriano Martins de Sousa
João Pedro Coutinho Barreto
Quilombos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
João Batista Martins César
Jean Vilbert
Affonso Ghizzo Neto
Doação
Mediação on line
Guilherme Alcântara
Temas de Argumentação Jurídica
Direito de personalidade
Luana Gaia de Azevedo
Agressão escatológica
Objetivo 16
Portaria Interministerial n. 405
Antônio Thulio Souza Bessa
Motorista bêbado
XX Semana Jurídica
Princípio da não surpresa
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Rafael Floriano
hoje?"
Evicção
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
cooperativa de crédito
Honorários Advocatícios
Resolução 235/2016
Daniel Roberto Hertel
Transferência para hospital
Pablo Antonio Lago
Princípios Constitucionais Eleitorais
87 enunciados aprovados
Élcio Arruda
UNISINOS
Vilmar Urbaneski
Luciana Boiteux
Mutilação Genital Feminina
Cartórios
professor Dr. Guido Aguila Grados
base de cálculo de honorários
Larissa Eloi Castro Santos
Marcelli Cipriani
Lucas Manoel Soares Machado
Exploração sexual de menores
REsp 1428493
Projeto PROTEUS
Cinthia Menescal
ICMS Rio de Janeiro
Vítimas de Tortura
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Juliana Lopes Andrade
Resolução n. 175 CNJ
Presidência da República
TC elaborado pela PM
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
greve de servidor
Estresse ocupacional
Matheus Felipe de Castro
maconha
Raphaela Lopes Rodrigues
Direito Animal
Sanção Presidencial
Sistemas Sociais
Destinação de Recursos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
ACNUDH
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Balanço 2015 STJ
FNDE
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Patrícia Cordeiro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Direito Penal Sexual
Evento internacional
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Austrália
Crimes Imprescritíveis
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Plano Nacional de Segurança
Perda da Guarda
Direito Unisul
Lei proíbe Uber no RJ
Indeferimento da inicial
Fernanda Ely Borba
Bruno Miragem
Tempo de Resistência
Contas Presidenciais
Documento histórico
Registro de medicamento
Los Angeles
publicação
Jacqueline dos Santos Fernandes
Laura Gigante Albuquerque
Consolidação das Leis do Trabalho
Sérgio Oliva Reis
Cibele Cheron
Safira Bonilha de Oliveira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
doutorado
Karina Guerreiro de Sá
Charles M. Machado
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Juliane Leandro Faresin
TJRO
Layane Leans Cardoso
Especialização em Direito e Economia
buy a philosophy paper
Recomendação 44/2013
Nathaly Munarini
Amanda Bernardes Khouri
RE 601720
refugiado
Secretaria da Fazenda de MG
Países latino-americanos
PL 5555/2013
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Sistema Cejusc-PJe
infecção hospitalar
Rubens Correia Jr.
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rosimeire da Silva Meira
Encoge
Curso de Direito Penal Didático
Exame de DNA
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
TJAC
princípio da correlação
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Palácio do Planalto
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Súmulas
Criança indígena
Câmara de SP
Cadastro Nacional de Adoção
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
TJMT
Justiça Criminal Negocial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Acesso a ação penal
Daniel Soifer Kriger
Paris
Denúncia Crime
Gustavo de Mattos Brentano
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Fundo Penitenciário Nacional
Mulheres vítimas de violência
Sobre a Guerra
Filmes Africanos
Ministros
Aula online e gratuita
Condenação Militar
comemoração 125 anos
restabelecimento do fornecimento de água
Crime de perjúrio
Direito LGBT
Medida provisória
Revista UERJ
INQ. n. 4483
Direito à inclusão
Poder Judiciário catarinense
Formulário digital
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Frederico Costa Greco
Liberdades públicas
Professora Claudia Regina Freitas
Quebra de decoro
Prisão Perpétua
Teste de paternidade
Bruno Sá Freire Martins
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Câmara Especial Regional
Suíça
Ângela M. Bagattini
Execuções
Diego Augusto Bayer
João Paulo Allain Teixeira
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Turma Recursal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Rita Matos Coitinho
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Antecipação de prova no processo penal
Renata da Costa Sousa Meireles
Voto divergente
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Fabricio Gevaerd
EMAB
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Carlos Daniel Dias André
Trabalhos Científicos
Direito dos Transexuais
tentativa de homicídio
Legislação Francesa
pedido de cancelamento rejeitado
ICMS
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Matheus Casimiro Gomes Serafim
mediação virtual
Trasnporte coletivo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
adoção
Litiane Motta Marins Araújo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Érica De Kássia Costa Da Silva
Revista Pensar
Valerio Mazzuoli
Sacha Darke
Montreal
Fiança
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Samira Schultz Mansur
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Seguro
Amanda Oliari Melotto
Ezair José Meurer Junior
REsp 1613561
Andréia Ferreira Bispo
Processo de escolha dos ministros do STF
Documentos falsificados
Súmula 562 STJ
Mestrado Direito Internacional
Ecstasy
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Poder Judiciário de Santa Catarina
Devido Processo Legal Substancial
Satélite Geoestacionário
reedição de normas
Habeas Corpus nº 387244
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
O que funciona no plantão judiciário
Brasil. Human Rights Watch
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Comunicação ONU
Julio Cezar Moura de Souza
Chamada para submissão de artigos
Solon Cícero Linhares
Alexandre Matzenbacher
Felippe Borring Rocha
Suspensão condicional de processo
Tribunal online
André Sampaio
Renata Simonetto Gonçalves
MPM
Ministério Público
PEC 241/2016
Ministro da Saúde
Projeto Universidade no Cárcere
Universidade Federal de Minas Gerais
Fernando Pegorini
Gustavo de Miranda Coutinho
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ausência de vagas
V Colóquio
Ministérios Públicos do Mercosul
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Especialista ONU
PL 44/2016
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Lei de Improbidade Administrativa
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Intimações
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Lucas do Nascimento Nobre
Matheus Souza
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
3ª Turma do STJ
Carla Joana Magnago
Zéu Palmeira
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Jonathan Cardoso Régis
Jurisprudência
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HC 135.100
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Remição pelo estudo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
RG
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Menores infratores
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Megatendências
Educação de Jovens e Adultos
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Marco civil da internet
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