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Para quais caminhos apontam as relações de trabalho na contemporaneidade? Entre “não me elegeram chefe de nada” ou “eu sou o capitão de indústria”: terceirização e flexibilização das relações de trabalho
Precariedades de uma inserção desigual: mulheres no (super) mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre
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Jorge Luiz Souto Maior
Lis Arrais Oliveira
Marcela Münch
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Robinson Nicácio de Miranda
Cândido Furtado Maia Neto
Carolina Moraes Migliavacca
Glauco Salomão Leite
Thais Silveira Pertille
Solange Cordeiro Faria
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Caelen Yumi Takada Barros
Yuri Carneiro Coêlho
Luciano Góes
Alexandre Ávalo Santana
Rodrigo Fernandes
Charles da Costa Bruxel
Bruno Silveira Rigon
Extensão Direito das Mulheres
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Analice Nogueira Santos Cunha
Guilherme Curci T. Risso
Gabriel Silas
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruno Campos Silva
Giovana Atarasi
Ricardo Luna
Gustavo Pereira Freitas
Adriana Bravim
Alexandre Junqueira Gomide
Sarah Lima
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fernanda da Rocha Fabiano
Amanda Ferreira dos Passos
Evânia França
Milena Márcia de Almeida Alves
José Luis da Silva Tavares
Aicha Eroud
Marcus Vinícius Motter Borges
Pedro Pierobon Costa do Prado
r Gisela Maria Bester
Atenuante inominada
André Leivas de Araújo Vianna
r Rodrigo Wasem Galia
Tiago de Toledo Rodrigues
Uso indevido de algemas
Rafaela Alban
Evandro Regis Eckel
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Júlio Cesar Rossi
RHC 75.800
América
Ilan Goldberg
Rafael Bruno de Sá
Gabriela Araujo Souza Lima
Ismar Nascimento Jr.
Alexandre Cesar Pereira
Nilza Sarneski
Pedro de Souza Gomes Milioni
Melina Girardi Fachin
Adriana Almeida Lima
Rafaela Alban
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Wellington Jacó Messias
Gisela Maria Bester
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Juan David Gelacio Panesso
Rafael Tubone Magdaleno
Erica Alves Aragão
Fernando Rey Cota Filho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Hellen Fernanda de Castro
Euclides Santos Bittencourt
Amanda Rodrigues Alves
Eduarda Peixoto da Cunha França
Célio Pereira Oliveira Neto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Alessandro Rodrigues da Silva
Alana Oliveira
Monica Cecilio Rodrigues
Karen Munhoz
Joice Graciele Nielsson
Pedro Roberto Donel
Daniella Teixeira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Tatiana Sogari Tormem
Luccas Tartuce
Lorena Guedes
Soraia da Rosa Mendes
Newton Pereira Ramos Neto
Mauricio Sousa da Silva
Ronicleici Santos da Conceição
Natascha Anchieta
Jenifer Carina Pereira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Helga do Nascimento de Almeida
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Arlene Mara de Sousa Dias
Emmanuel Dockès
Nadine Hellen Reis
Gleidson Renato Martins Dias
Marco Aurélio Peixoto
Hodavias Bibiano Chivinda
Rodrigo Nery
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Franciane Hasse
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Maria Tereza Grassi Novaes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
José Luiz Toro da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriel Bulhões
Ilana Lemos de Paiva
Célia Iraci da Cunha
Espetacularização da violência
Gabriela Oliveira Freitas
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Guilherme Sarri Carreira
Alberto Bastos
Leonardo Antunes Morais
Hellem Silveira Rebolças
Fernanda Ely Borba
Ana Priscila Correia Luz
Almir Megali Neto
Fábio da Silva Bozza
Luciana Santos Silva
Silas Maycon Lopes Silva
Luana Barros S. de Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
Aurélio Franco de Camargo
Eduardo Bitencourt
Agnes Pessoa
Julia Vianna Correia da Silva
André Luis Callegari
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marcelo Pereira de Almeida
Jefferson Forest
Urbano Félix Pugliese
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Renê Francisco Hellman
Bruno Trento Hein
José Adaumir Arruda da Silva
Antonio Graim Neto
Maurício Moliner Nazário
Aisha E. Road
Silvia Felipe Marzagão
Sandro Luiz Bazzanella
Silvia Arizio
Marsel Botelho
Augusto Barbosa Hackbarth
Claudia da Rocha
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gamil Föppel El Hireche
Deckinho Mattos
Fernando Jiménez Sánchez
Julio Guilherme Müller
Benigno Núñez Novo
Paola Furtado
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Suzany Lima do Nascimento
Thiago Ribeiro Rafagnin
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcos Catalan
Isaías Henrique Silva
Luciana Chemin
Elizabete de Araújo Souza
Lazara Carvalho
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodrigo Wasem Galia
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Bernardo Lima
Daniela Richter
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gabriela M. Menezes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ana Cristina Teixeira Barreto
Amanda de Medeiros Lima
José Luis Bolzan de Morais
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Maria Francisca Accioly
Luís Renato Avezum
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Javier Diez García
Élida Lauris
Italo de Oliveira Guedes
Daniel da Costa Gaspar
Patrícia Oliveira
Bruna Maria Felix
David Maxsuel Lima
Gabriel Mantelli
Bruno de Macedo Dias
Lillian Pfleger
Gustavo Borges Mariano
Lazara Carvalho
Rômulo de Andrade Moreira
Marcelo Mazzola
Geovana Leme
Douglas Carvalho Ribeiro
Suelen Tavares Gil
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Henrique Picarelli
Leonardo Gomes Fernandes
Ana Patricia Gonzalez
Mariana Lopes
Lucas Hinckel Teider
Rafael de Araújo Alves
Maykon Fagundes Machado
Dayana de Carvalho Uhdre
Thula Pires
Gabriela Maia Rebouças
Leticia Maria Rosa Alves
Willame Parente Mazza
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernando Goya Maldonado
Eugênio Pacelli
Diogo Bacha e Silva
Camila Sallum
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Thaís Boia Marçal
Vitor Vilela Guglinski
Jeffrey Chiquini
Sophie Dall’Olmo
Araken de Assis
Antônio Carvalho Filho
Mauro de Azevedo Menezes
Marli M. M. da Costa
Camila Renata Leme Martins
Felipe Barreto de Melo
Anna Júlia Santana Vicente
Crédito negativo
Rosane Leal da Silva
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Mauricio Stegemann Dieter
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gizeuda Sousa Rosi
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Nayara Swarowski
Alessa Pagan Veiga
Henderson Fürst
Fabrício Reis Costa
Aisla de Carvalho
Bryan Bueno Lechenakoski
Denize Carolina da Cunha
Marta de Oliveira Torres
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Willian Alex Sander Amorim
Jefferson Augusto de Paula
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Henrique Batista Barbosa
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Simone Nacif
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fábio Borges
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcelino Sato Matsuda
Vicente de Paulo Barretto
Paulo Ricardo Stipsky
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mariana Silva Nery
Stela Adriane
André L. Nicolitt
Andrea Simone Frias
João Marcos Braga de Melo
Mariana Brito Cairo
Katarina Peixoto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Thiago Brega de Assis
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ezequiel Pires
Lucia Bastos
Flavio Antônio da Cruz
Edson Carvalho
Enzo Bello
Nacle Safar Aziz Antônio
Luana Andrade
Denis Donoso
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Claudio Melim
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Caroline Ribeiro dos Santos
André Giamberardino
Luis Leandro Gomes Ramos
Maristela Tamazzia dos Santos
Josiani da Silva Pospichil
Lucas Romero Leite
Emília Queiroz
Priscila Serafin Proença
Paula Saleh Arbs
Yasmine Pitol
Silvana Colombo
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Cristiane Rodrigues Iwakura
Agustín Laó-Montes
João Paulo Atilio Godri
Emelyn Almeida de Lima
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Aicha Eroud
Tânia Maria Françosi Santhias
Daniela Portugal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Juliana Lopes
Marcella Boarato
Thomas Bustamante
Priscila Fichtner
Fermín Canteros
Maíra Vida
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Pedro Ivo de Sousa
Amanda Arruda
Vanessa Saraiva de Abreu
Vanderlei Da Silva Sampaio
Guilherme Mesquita Estêves
João Lauro Serpeloni
Letícia Bittencourt
Mateus Brandão Aires
Karina Melo Vieira
Elena de Carvalho Gomes
Eugenia de Azevedo Neves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luiz Elias Miranda
Carolina Lacerda Machado
Michele Hübner
Andressa Retori Teixeira Maia
Diogo de Oliveira Gomes
Autoritarismo nacional
Jeovan Alves dos Santos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Andrezza Anzolin
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Lúcio Delfino
Thiago de Oliveira Vargas
Airton Gomes Braga
Claudio Melim
Espírito republicano
Alexandre Pacheco Martins
Débora Costa Ferreira
Fredie Didier Júnior
André Tredinnick
Rafaela Alban
Regiane Nistler
Paulo Sérgio Restiffe
Luciana Pimenta
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Filipe Reinert
José Calvo González
Viviane Lícia Ribeiro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Poder “Reconstituinte”
Henrique Abel
Desvirtuamento do jurídico
Bruna Borges
Giuliano Tamagno
Victor B. Gonçalves
Relação de trabalho
Cintia Neves Godoi
Renan Apolônio
Rosa Benites Pelicani
Renato Mantoanelli Tescari
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ellen Rodrigues
Rafael Motta e Correa
Quitéria Péres
Matheus Koerich Nobre
Fernando Torres
Gustavo de Lima Pereira
João Pedro Gebran Neto
Bianca Mendes Pereira Richter
Maiana Guimarães
Bárbara Natália Lages Lobo
Defensores Públicos
Ian Martin Vargas
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Cássio Rebouças de Moraes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ruth Barbosa
Pedro Henrique Machado da Luz
Cargos públicos de provimento efetivo
Guilherme Felipe Miguel
Luanna Tomaz de Souza
Lucas Murilo Wojcik
Pedro Henrique Tonin
Indyara Tayana Santos Rossetto
Sergio Henrique Salvador
Samuel Oliveira Cersosimo
Benjamim Silva Rodrigues
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lia Testa
Ana Beatriz de Souza Martins
Igor Cardoso
Alexandre José Mendes
Fernando Hoffmam
Roberto Livianu
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lucas Pereira Sagaz
Paulo Victor Costa Brito
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Leonel Pires Ohlweiler
Maica Matos Leão
Mônica Pimenta Júdice
Gláucia Borges
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Noslen Melo
Laura Souza Lima e Brito
Fábio Camargo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bruna Caroline de Oliveira
Bruna Braga da Silveira
Carlos Eduardo Martinez
Gilberto Morbach
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
José de Assis Santiago Neto
Karina Almeida Pinhão
Lia Raquel Bloos Mossini
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fernando Reis de Carvalho Peres
André Carneiro Leão
Bruno Henrique Alves Salomão
Mateus Costa Pereira
Marcel Lopes
Fernanda Frizzo Bragato
Norberto Knebel
r Breno Novelli
Fernanda Becker
Leonardo Godoy Drigo
Lucas Guimarães Chagas
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Elias Marques de Medeiros Neto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Giulia Signor
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lígia de Freitas Barbosa
Gabriela Mendes Machado
Lucas Laire Faria Almeida
Mariana Lamassa da Fonseca
Cristiano Duro
Raphael de Souza Almeida Santos
Roger Feichas
Rafael Alexandre Silveira
João Biffe Junior
Tiago de Lima Santos Reid
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Aphonso Vinicius Garbin
Ana Sophia Brioschi Santos
Danilo Nascimento Cruz
Mauro Granemann de Souza Neto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Felipe Pruinelli
Patrícia Regina Coelho Pinto
Anderson Nazário
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fiammetta Bonfigli
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Daiane Carlos Höhn
Luciane Buriasco Isquerdo
Vitor Morais de Andrade
Yuri Ivo Peralva Sales
Diogo de Oliveira Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro
r Tainá Aguiar Junquilho
Lougan Cardoso Lima
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ian Fernandes de Castilhos
Jaqueline Moretti Quintero
Josiane Antunes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Willian Cleber Zolandeck
Kelvin J. Bressan
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Felipe Cassel
Rodrigo Pereira Moreira
Efson Lima
Tiago Resende Botelho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Guilherme Barros Martins de Souza
Ricardo Fiorin
Carmem Cavalcante
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mauricio Mota
Fernando Antunes Soubhia
Welder Queiroz dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Caroline Barreto
Rosana Rufino
Rodrigo Chandohá da Cruz
Eduardo Silva Bitti
Lucas Costa de Oliveira
Victor B. Gonçalves
Marjorie Tolotti S. de Mello
Daniela Dias Tomaz
Clécia Cristina Galindo
Jorge Alan Wunderlich
Rafael Felgueiras Rolo
Guilherme Chamum Aguiar
Série eProcesso: prática com teoria
João Carlos Adalberto Zolandeck
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Regis Fernando Freitas da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ana Paula Siqueira
Lucas
Adriano Valente
Cristiano Aparecido Quinaia
Gustavo Santana do Nascimento
Sidineia Delai Onzi
José Edvaldo Pereira Sales
Talita Quézia de Assis
Marcela Duarte
Ulisses Schwarz Viana
Paulo Ricardo Stipsky
Giovani Clark
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Edilson Santana G. Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Alan Diógenes Rodrigues
Nelson Rosenvald
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fernanda Hablich
Daniel Brajal Veiga
Valdemar Gomes
Rodrigo Becker
Henrique Rabelo Quirino
Fausto Amador Alves Neto
Luana I. Cabral dos Santos
Marcelo Andrade de Azambuja
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alexandre do Rosario Brito
Flora Augusta Varela Aranha
Alan Siraisi Fonseca
Ana Júlia Batista
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ana Paula Backes
Mauro Cesar Martins de Souza
Amarílis Costa
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Victor Rodrigues da Silva Costa
Eric Cwajgenbaum
Cristiane Druve Tavares Fagundes
João de Castro Souza
Paula dos Santos Bregagnol
Kátia Parente Sena
Elias Guilherme Trevisol
Tauana Fernandes Fontenelle
Cristiana Cordeiro
David T. Queiroz de Souza
Gabriela Nascimento Lima
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Camilo José d´Ávila Couto
Jenair Alves da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
Camila Gouvêa de Araújo
Júlia Guimarães
Rodrigo da Cunha Lima Freire
André Luiz Bermudez Pereira
Aline Busch Czarnobai
Gustavo Amorim
Alexandre de Paula Filho
André Sampaio
Rafael Bertoldi Pescador
r Luiz Ferri de Barros
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Camila Belinaso
João Daniel Rassi
Debora Vieira
Périsson Otávio Rodrigues
Rodrigo da Silva Brandalise
Isadora Martinatti Penna
Willian Antonio Meotti
Gabriel Pereira de Carvalho
Ricardo Barbosa Tellini
João Antonio Tomporoski
Roberta Aparecida Varaschin
Sofia Jessica Diaz
Vínculo de emprego
Marília Siqueira Costa
Paula Yurie Abiko
Paulo Ferreira da Cunha
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Caroline Machado Medeiros
Enrique P. Haba
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Daniele Lameira
Felipe Abdel Malek
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marcelo Pichioli da Silveira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rodrigo Darela de Souza
Thaís Magrini Schiavon
Amanda Souza Batista
Tiago Oliveira de Santana
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Frederico dos Santos Messias
Fabiano Pimentel
Marco Aurelio Serau Jr.
Carlos Henrique Duarte Araújo
Emílio Peluso Neder Meyer
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lucas Vasconcelos Vieira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Willian de Meira
Paulo Gurjão
Diogo Dal Magro
Sergio Matos
Thaís Mendes Webber Barelli
Leonardo Carneiro da Cunha
Carina Bezerra Kobashigawa
Kenarik Boujikian
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Moacir Henrique Júnior
Gabriela Samrsla Möller
Bruna Kern Graziuso
Daniel Dore Lage
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Valmir Pereira Alcantara
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Sinara Adriano da Trindade
Bruno Guimarães Pedrosa
Michel Zumerkorn Hassan
Carolina Farkasvolgyi
Luanna Tomaz de Souza
Luiz Antonio Ferrari Neto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernando Rubin
Vinícius Loss
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Camila Holanda Aragão
Henrique Bonacina Bonfanti
Mark Pickersgill Walker
Bernardo Britto Guerra
Tatiana de Almeida Campos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Igor Borges La Rosa
Mário Cesar Andrade
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gustavo de Almeida Ribeiro
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Guilherme Alcântara
Nariel Diotto
Ravi Peixoto
Wanessa Assunção Ramos
Yuri César de Almeida Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Eduarda Cruz Daudt
Gabriela Neckel Ramos
Antônio Julião da Silva
João Paulo Lordelo
Thiago da Silva Santana
Elisandro Lotin de Souza
Fernando Hideo I. Lacerda
Nicole Noschang
Giovani dos Santos Ravagnani
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafael Silveira de Souza
Sandoval Alves da Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Caroline Farias dos Santos
Cecília Bojarski Pires
Zulmar Duarte
Karla Fabrício de Godoy
Denarcy Souza e Silva Júnior
r Raul Linhares
Guilherme Valle Brum
Gustavo Holz
Tássia Andressa Veber
Haroldo César Náter
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rafael Ramos Rodolfo
Luisa Oliveira Coelho
Desumanização do traficante e do usuário
Monique Pena Kelles
Editora Tirant Lo Blanch
Modelo aristocrático de Direito
Eduarda Couto Pessoa Othero
Adriano de Jesus Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paulo César Carbonari
Lucas de Oliveira Bressani
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Velocino Pacheco Filho
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
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Carolina Sena Vieira
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Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcelo de Mello Vieira
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Josevando Souza Andrade
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Jhonatan Morais Barbosa
Laura Cascardi
Fernanda Donadel da Silva
Alberto Silva Franco
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Guilherme Christen Möller
Camila Maciel Cavalheiro
LETICIA ARENAL
Cássio Pitangueira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rodrigo Helfstein
Paulo Ricardo Schier
Augusto Passamani Bufulin
Nádia de Castro Alves
Maria Luiza Gorga
Dina Alves
Centros penitenciários brasileiros
Belmiro Jorge Patto
Guilherme Vale Brum
Cristiane Rebelo Limas
Renata Moreira da Silva
Marcelo Mendes dos Santos
Marcelo Ferreira Machado
Rodrigo Portela Gomes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Thiago Siffermann
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Erick Beyruth de Carvalho
Daniela Richter
Ângelo Boreggio Neto
Gabriela Ponce
Eduardo Borges
Casos criminais
Paulo Lenzi
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Fransuelen Geremias Silva
Vinicius Gregório
Jaécio Matos Santos
Evie Nogueira e Malafaia
Paulo Henrique Oliveira
Fabrício Morais da Costa
Wálber Araujo Carneiro
Wagner dos Santos
Flaviane de Magalhães Barros
Ivan Bonifácio
René Santos Piauilino
João Vitor Ribatski
Carolina Luísa Wichinheski
João Paulo Pirôpo de Abreu
Maria Alexandra Borba
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Juarez Cirino dos Santos
Kamila Alkmim Nascimento
Arthur Corrêa da Silva Neto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Julia Santi Fischer
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Daisson Flach
Aline Amábile Zimmermann
Silva Batista Pilau
Lucas de Alvarenga Gontijo
Lidia Isabel Lira
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Lucas Roberto de Souza
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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
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Ana Paula Rengel Gonçalves
Jose Luis Bolzan de Morais
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Flávio Quinaud Pedron
Luís Gustavo Reis Mundim
Thais Nogueira Lopes
Bruno Lopes Ninomiya
Justiça e vingança
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
André Alexandre Happke
Márcia Cunha Teixeira
Matheus Cristhian Kunze
Carimi Haber Cezarino Canuto
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Vitória Sousa Lopes Pereira
Jaider Esbell
Dejair dos Anjos Santana Júnior
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Suellen Regina Frantz
Mírian Da Silveira Monte
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Breno Hoyos Guimarães
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Eduardo Pazinato
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Andréia Candida Vitor
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Camila Savaris Cornelius
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Francine de Moura
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Luíza Resende Guimarães
Aline Miranda
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Adriano Leitinho Campos
Larissa Mozzatto Risério
Paola Alcântara Lima Dumont
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Eduardo de Carvalho Rêgo
Clarissa Pereira Carello
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
João Victor Mingorance
Luara Colpa
Lucas Varela
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Débora Tavares
Aruani Kindermann Lapolli
Amanda Muniz Oliveira
Maria Rita Rodrigues
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Henry Colombi
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Karoline de Fatima Ferreira Barros
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Nota
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Pretensão Punitiva
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Eder Aleixo Bee
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Regime disciplinar diferenciado
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Lei nº 13.427
Direito eleitoral
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Lei Complementar 197/2000
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Cultura da Punição
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Silvio Donizete Chagas
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Recomendação 27/2009
art. 334-A do Código Penal
TJGO
Carlos Teixeira
10 medidas
Willame Parente Mazza
Fernando Gaspar Neisser
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ilton Norberto Robl Filho
Rodrigo Medeiros da Silva
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Projeto Ronda Maria da Penha
Restituição de valores
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Remoção de presos
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Curso de Redação
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África Ocidental
Comarca de Timon/MA
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Ação Cautelar 4327
pedofilia na internet
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3ª Turma do STJ
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Medida Provisória 759/2016
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Direito costumeiro
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Lei 5.889/73
Entrevista com Freud
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Refugiados e Migrantes
Danos Materiais e morais
Lei 11.340/2006
Citação por Hora Certa
Congresso dos Estados Unidos
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Regras da previdência
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Doutor "honoris causa"
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Greve Geral
Requerente de asilo
Lei 8.137/90
ADC nº 43
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Processo de validação de documentos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Lei estadual n. 319/1948
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Guerras as drogas
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Disparidade Salarial
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XXV CONPEDI
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Mulheres vítimas de violência
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Ditadura brasileira
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Tradução Regras de Bangkok
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Pai socioafetivo
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Concurso público para cartórios
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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TFT 4.ª Região
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
MPF
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Declaração de Brasília
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Lei Antimanicomial
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Homenagem a Imre Kertész
Déficit da Previdência
Memorial escravocata brasileiro
Foro Privilegiado
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Requisições de Pequeno Valor
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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crimes contra a vida
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Congresso de Psiquiatria Forense
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Oficina de Pais e Filhos
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Coerência e Verdade em Direito
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Ilicitude das Provas
Recurso em Habeas Corpus
Seguro obrigatório
Processo Penal do Limite
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Arrecadação de Verbas Públicas
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Revisão Disciplinar
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Investigações criminais
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Crime de Injúria
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Pena Capital
Imunidade profissional do advogado
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Boletim RDL
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Caderno legislativo
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Discriminação Racial
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Congelamento de ajustes
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Escravidão Moderna
Daniela Muller
Suspensão da Liminar
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Tiago Clemente Souza
Legislação Italiana
A defesa intransitiva de direitos
Autismo
João Conrado Blum Júnior
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Arquivo digital
Turmas Recursais
Resolução
Tribunal de Justiça de Goiás
Indeferimento da inicial
Prefeito
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Febre Amarela
interpretação conforme
Juros
Véu
Tortura Sistêmica
Ajuda Humanitária
Francisco vieira de Souza Junior
Alessandro Soares
Thieser da Silva Farias
Regulamentação da atuação de menores de idade
Yuri Carneiro Coêlho
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Café Informático
Gabriela Andrade
Legislação americana
Direitos dos estagiários
orçamento público
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Quadro Saiba Mais
Imunidade diplomática
Rafaela Alban
Cristiane Rebelo Limas
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Trabalhos Científicos
Revogação de Resolução
Tutela provisória
INQ. n. 4483
Michelle Carducci
Claudia da Rocha
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ricardo Bucker Silva
Contas inativas do FGTS
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Bruna Mayara de Oliveira
Patricia Burin
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
José Emílio Medauar Ommati
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Hermes Moreira Jr
Teoria dos Jogos na Mediação
Thaís Alves da Silva
Confederação Brasileira de Futebol
Emissora de Televisão
Reino Unido
María José Fariñas Dulce
Centro de mediação para solução de conflitos
Affonso Ghizzo Neto
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
reintegração de posse
curso é gratuito
Código Tributário nos Tribunais
Gabriel Gavasso Lis
Militar
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fenastc
Julio Cesar Marcellino Junior
Motorista bêbado
r Luiz Ferri de Barros
Mudança de sexo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Legislação em vigor
Carolina Marcondes
FALSA VENDA
Navegador
João Baptista Herkenhoff
agravo interno e embargos
Daniel Garcia da Rosa
Fundação Getulio Vargas
Marcio Borges S. Castellões
STJ
Alexandre Wunderlich
Saúde
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Facção Criminosa
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Visita Presídio Central Porto Alegre
Carreira Jurídica
Reinaldo Couto
Decreto 3.413/2000
Vitor Dias Conceição
Limites a internet
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Luis Calazans De Brito Bisneto
Deficiência visual
Boletim n. 08
Renda Mensal Inicial
individualização
Camila Ponciano
Emergência Democrática
Revista da AGU
retificação de registro civil
Direito Penal Sexual
dados estatísticos
Medida Provisória nº 712
Gestantes
Lista
Universidade de Stanford
ADPF 414
Desaposentação
Produtividade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
CPC/73
Reconhecimento de paternidade
Universidade Luterana do Brasil
Espetáculo midiático no Processo Penal
Vade Mecum Método
Ministro Eliseu Padilha
Responsabilidade Aquiliana
Curso de Mediação
Tabelionatos de Notas
Paula Naves Brigagão
Aline Gostinski
Professor Adjunto
Cadastro Nacional da Adoção
voto do preso provisório
Doação
Direito Unisul
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Inclusão
Renata da Costa Sousa Meireles
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
87º Feira do Livro de Lisboa
Atualização
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
alcoolismo
Yuri Felix
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Reforma em creche
TRT-SC
Gustavo Henrique Dietrich
Fábio Rodrigues Paulino
Constituição e Poder Vol. 2
Justiça russa
Adriano Consentino Cordeiro
Homeoffice
Natasha Karenina
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Thiago de Miranda Coutinho
Suíça
sentença feita por estagiário
Paulo Rogério Muniz Barros
Onyx Lorenzoni
Tribunal online
Medida provisória
Natammy Bonissoni
UNISINOS
Violência e Cultura
Art. 111 da LEP
Sorocaba-SP
Flávio Baumgarten
Coletivo por um Ministério Público Transformador
TRF da 3ª Região
Pós-natal da adoção
Coisa Julgada
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Matheus Felipe de Castro
Nota de Pesar
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
João Vítor de Araújo Santos
Mariana Goulart
fraude
Juiz Rafael Bogo
mestrado Univali
Esquadrão Suicida
Miguel Calmon Dantas
Jeffrey Chiquini
LC 158/2006
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Bruno Lima Rocha
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Edilson Santana Gonçalves Filho
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Direito Humanos
Registro
Bloqueio whastapp
Doulas no parto
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DPESC
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Excesso em abordagem policial
Rosimar Ibiapina Batista
Secretaria da Fazenda de MG
Estatuto da Primeira Infância
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Pablo Antonio Lago
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
UFOP
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Anuário da Justiça
Tainá Fernanda Pedrini
movimentação processual
Constelação Familiar
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ação Popular
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Condenação
TRF2
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Thales Sousa da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
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Estatização dos Cartórios
Gildson Gomes dos Santos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Projeto Reeducar
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
pena mínima
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Direito de imagem
Empresa de Telefonia
Justiça criminal
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Enamat
Código de Trânsito Brasileiro
João Gabriel Cardoso
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Furto de chocol
Nota de Repúdio
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lute como uma menina
dependência de álcool
Segurança Digital
Nilson Costa Souza
CNJ
Teto remuneratório
Saiba Mais
SAMARCO
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Emetério Silva de Oliveira Neto
Fernanda Lencina Ribeiro
O resultado como fundamento do injusto penal
Alexander Meurer
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quem quebrou o Estado brasileiro
Câmara de SP
Emilli Fátima Haskel da Silva
Falta de vagas
Juizado Especial da Fazenda Pública
Samir Mattar Assad
Ricardo Conolly
Juarez Cirino dos Santos
Europa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Heredion Martins
acidente Mogi-Bertioga
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Lei de Licitações
Diogo Macruz
Ilegitimidade de parte
Giselle Onofre
Burca
Centro Acadêmico Hugo Simas
orientação sexual
Formação Promotoras Legais
Desembargador
Terrenos de Marinha
Sandro Kozikoski
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Marcelo Lebre
Ministro Celso de Mello
padrão internacional de segurança
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Resolução 225
Lei 9.714/1998
PRISÃO
Participação nos Lucros e Resultados
empréstimos
A Hiperintegração do Direito
Carnaval de Rua
Eliseu Antônio da Silva Belo
FAE Centro Universitário
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Vítimas de Tortura
IPDMS
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Inquérito n 4.483
Rede Infoseg
Diogo Bacha e Silva
a dor tem pressa
Sérgio Oliva Reis
Mara Rosane de Medeiros
António Guterres
Francisco Cordeiro
Leonardo de Souza Chaves
IRDR
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Simpósio
Revista Contextos Clínicos
João Daniel Rassi
Entre Nós
Maria Jocélia Nogueira Lima
Claudio Melim
Vinícius Loss
Revista Pensamiento Americano
Violência na Escola
data-base
Lei 9.099/1995
Chicago
Certidão de Nascimento
Solicitante de asilo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fundo Penitenciário Nacional
Lorenzo Alvarez de Toledo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Katarina Peixoto
Não recepção
Barbara Pasello
Estudos
Marcos Ehrhardt Júnior
Isabely Neves
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Nicola Patel Filho
ICMS Rio de Janeiro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Feliz Aniversário Ernildo Stein
REsp 1338942
27 anos do ECA
Twig Santos Lopes
Daniela V. Pachito
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Bingo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
José Ribas Vieira
Antecipação de prova no processo penal
Sistemas informatizados
Mediação e Conciliação
Joinville/SC
Banco do Nordeste
Gilberto M. A. Rodrigues
Starbucks
situação de emergência
Desocupação de estudantes
Abuso de autoridade
Nelson Camatta Moreira
Encontro Município Transparente
Erro médico
Monografia
Lei 12.850
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Leonardo Gonçalves Perin
Agressão escatológica
Alunas feministas da UFG
Mathias Vaiano Glens
IMESB
TRT4
Bernardo Micherif Carneiro
Nazismo
Lei de Mediação
Mayra Matuck Sarak
Organização das Nações Unidas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Pedro Valença Resende Ferreira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
queixa-crime
PLS 288/2013
Cartilha de orientação
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ministério Público
(MP) 746
África do Sul
Londres
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Colaboração premiada por delegados
Ministério Público do Rio Grande do Sul
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
oficinas de parentalidade
Raphaela Lopes Rodrigues
greve de servidor
Ricardo Martins
Felipe Magalhães Bambirra
Teste de paternidade
Comarca de Fortaleza
Raphael Galvani
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Lívia Lucca
Gardenia Mota Ayres
Reforma do Judiciário
Poder Judiciário Estadual
Leonardo Costella
Matheus Henrique Cordeiro
Formação Jurídica
Pessoa com deficência
PEC 241 (PEC 55)
Fernando Rey Cota Filho
Decisão colegiada
TJ justiça
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Rafael Beltrão Urtiga
Abuso Sexual
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Sine Fácil
Neurociências
Impeachment
vidade político-partidária
Adriano Olian Cassano
Exame preparatório OAB
Alan Kardec Cabral
Propaganda enganosa
Juliana França David
Charles M. Machado
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Direito ao esquecimento
Lei 13306
Cão Guia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
luta pelos direitos
Alexandre Morais da Rosa
Clube de Regatas do Flamengo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Kristian Rodrigo Pscheidt
Secretaria Especial de Direitos Humanos
TJAC
Carolina Souza Lopes
HC 135.100
Felipe Cunha de Almeida
Eugeniusz Cruz
Decreto 8.615/15
Redação
Eduem
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Gustavo Rocha
Superior Tribunal Militar
Rafael Espíndola Berndt
Francine Guedes
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Expropriação
Imersão na Selva Amazônica
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Michel Temer
Processo de adoção internacional
Em busca das garantias perdidas
HC 383102
Infração na adolescência
Antecipação de Tutela
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Eduardo Luiz Santos Cabette
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adultério
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Sorteio
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contratos bancários
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Jônata Souza Guimarães
Atibaia
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Acesso à Jurisdição
João de Mendonça Salim
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Roberto Arriada Lorea
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Nicole Moreiras Urbini
Publicidade de cigarros
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Franceses
Projeto de Lei 3.729/04
Revista Jurídica Actualidad Penal
70ª edição Jornal AJD
Hedlian S. Cândido
Ministro Moreira Franco
Caso Escher e outros
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Chamada pública
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Revista Civitas
Raphael Zanon da Silva
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Bruna S. Lago
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Lei 9.876/99
Defensor Público-Geral da DPE/SC
HC 138207
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
PL 280/16
Estatuto da Criança e do Adolescente
Carros apreendidos
4.º Congresso Médico e jurídico
EMAB
Aplicativo Replika
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Fauzi Hassan Choukr
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Cláudio Álvares Sant’ana
Precedentes Judiciais Vinculantes
Adriane Nogueira Naves Perez
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Virginia
Marcelo Pertille
Vitória/ES
Belarus
indígenas Warao
Romênia
3º Turma
Operação Greenfield
Indígenas
Escritório Social
Mato Grosso do Sul
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Amanda Rodrigues Vander
Turma Recursal
Magistratura
Marcello Lopes
Cartórios
tese reafirmada no STF
Indenização por Dano Moral
DPVAT
Rafael Fernandes Caldeirão
Servidores e Juízes
Rodrigo Hendges
Megatendências
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paquistão
CIDIL
Milca Paiva
José Borges Neto
João Manoel Vidal de Souza
Daniel Ribeiro Vaz
Trabalho em presídio
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Aldo Arantes
Trancamento de ação penal
Casal homossexual
extradição
Glauber William Duarte
Planos de Saúde
Regras de Bangkok
pedido de cancelamento rejeitado
Legislação Indígena
Naína Ariana Tumelero
atividade de risco
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Futuro tecnológico
Igor Labre de Oliveira Barros
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Albie Sachs
afastamento de Renan Calheiros
Intimações
Airton Gomes Braga
Projeto “Integra-Idoso"
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
ADI 5645
Teses
cooperativa de crédito
Fernando da Silva Albuquerque
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Vera Regina Pereira de Andrade
história de mulheres
Súmula 562 STJ
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gustavo de Mattos Brentano
Qualificação Profissional
Márcia Krischke Matzenbacher
Maíra Marchi Gomes
TRT 8º Região
Estado do Ceará
#Empório indica
Carlos Teixeira Teófilo
Fraude em Título de Eleitor
CEAJud
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
RE 601720
Cidades e comunidades sustentáveis
Obras Publicitárias
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Conselho Federal da OAB
Luciano Zanetti
Carla Mari Robaina Marcondes
Andressa Magnabosco Koch
Murillo David Brito
ONU Mulheres
Casamento Infantil
EXCESSO DE PRAZO
Otávio Augusto Tirello Pulga
João Paulo Allain Teixeira
Sala Verde
Lei 13.228
Direito Público Temas Atuais
Cartilhas
PCRJ
Mundo do Direito
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ex-cônjuges
Desocupação UESB
Seleção de Artigos
Marlo Almeida Salvador
Natália Katrine Doutor Branquinho
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Responsabilidade solidária
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Lilian Cristina Moraes
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Paulo Henrique Helene
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Magalhães Coelho
PEC 287/2016
Imigrantes
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Acordo de leniência
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Psicologia em Estudo
O Direito e a Sétima Arte
Ricardo Leonel da Silva
Julio Cesar de Souza
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Ministro João Otávio de Noronha
Ditadura Chilena
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José E. da C. Fontenelle Neto
O negociador
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Cleber Francisco Alves
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Massacre Manaus
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Microcefalia
Ações Penais Constitucionais
PRefeitura de Jequitibá
Publicações
Deficiente físico
famílias com renda baixa
Liminar em Habeas Corpus
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Alimentos no âmbito internacional
Crime de roubo
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Resolução 213/2015
Condenação criminal
Fernando Henrique Cardoso
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Dosimetria
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Direito LGBT
VEC
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Estágio
Eventos Gratuitos
Competência Delegada
Edilson Santana G. Filho
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Afastamento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
III Simpósio de Direitos Humanos
Gabriel Gómez Benitez
Século XXI
chapa Dilma-Temer
Amanda Viega Spaller
Aplicativo CPC Anotado
Partilha de bens
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Casa das Américas
Corréus
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PL 44/2016
Idenização por danos morais
Barbara do Espírito Santo Pasello
TJCE
instituições financeiras
Áudio entrevista
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
CPGUFSC
Curso de Direito
André Alexandre Happke
Ygor Nasser Salah Salmen
Reclamação Trabalhista
Tiago Protti Spinato
Regras
Vladimir Saboia
Pauta de Julgamento
Perna-de-pau
Julio Cezar Moura de Souza
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Rennan Herbert Mustafá
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Sistema Cejusc-PJe
Julia Lafayette
Somália
Manifesto pela Democracia
IX Semana Jurídica
Stephanie Noya S. R. Tanure
COLCRIM Chile
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Princípio da não surpresa
Os Novos Atores da Justiça Penal
Juízes pela democracia
Curso de Direito Internacional Público
Vade Mecum Método Internacional
Estudar Fora
Rito processual
Augusto Jobim do Amaral
Consumo on line
Revista Eletrônica da ABDConst
Eduardo Januário Newton
Constrangimento
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
O Controle da Moralidade Administrativa
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Michelli Giacomossi
Daniel Flores
infecção hospitalar
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Evento internacional
Perdão Presidencial
Soberania Nacional
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Revista Húmus
HC 143.247/RJ
fornecimento de medicamento e tratamento
Arquivamente de Inquérito
Adimplemento Substancial
Clarissa de Cerqueira Pereira
Projeito Pai Presente
Tabelionato de Notas
Fabiana Ferreira Dalabona
Projeto Releitura
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
promoção da igualdade étnico-racial
Érica De Kássia Costa Da Silva
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Kamile Medeiros do Valle
Filmes Africanos
Ministra Cármem Lúcia
Prevenção do HIV
Maciel Colli
Luiz Fernando Cortelini Meister
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Defensoria Pública Geral do Ceará
UFPB
Rafael Silveira de Souza
Luis Henrique Braga Madalena
Universidade de Berkeley
Projeto PROTEUS
A criminalização midiática do sex offender
Massa Falida
Resolução 218/2016
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Ruiz Ritter
João de Castro Souza
Eleição
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Satélite Geoestacionário
Crimes da Ditadura Militar
Alexandre Melo Franco Bahia
8ª Vara Federal de Florianópolis
PCC
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UNIFACS
Enunciado 266 do STJ
Trancamento do Processo
Decisão Liminar
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Recomendação 44
Jorge Luiz Souto Maior
Líbano
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Felippe Borring Rocha
Paulo Roberto Athie Piccelli
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Dez Medidas Anticorrupção
HC 389.899
Fernanda Martins
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
danos materiais
Luanna Tomaz de Souza
Tânia Maria Françosi Santhias
HC 389211
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Tribunal Superior do Trabalho
II Jornada Jurídica de Cascavel
Larissa Eloi Castro Santos
Recurso Especial
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Resolução 177/2016
Áudio da entrevista
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Constituição e Poder Vol. 1
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Direito à inclusão
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Tragédia de Mariana
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Ação Penal de Competência do Júri
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Doação de Órgãos
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Justiça em número 2016
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Criminologia Forense – Tomo I
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