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André L. Nicolitt
Caroline Köhler Teixeira
Vívian De Gann dos Santos
Alexandro Marcel
Alexandre Basílio
Camila Savaris Cornelius
Fernanda Gomes e Souza Borges
Myrna Alves de Britto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Giovanni Chaim
r Rizzatto Nunes
Sandro Luiz Bazzanella
Yasmine Pitol
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marco Antonio Lima Berberi
José Calvo González
Tiago de Toledo Rodrigues
Henrique Franceschetto
Mauricio Antonio Correia
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Alessandro Rodrigues da Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
André Luis Callegari
Bruno Silveira Rigon
Lia Testa
Everton Sarraff Nascimento
Leonel Betti Jr.
Antonio Graim Neto
José Gouvêa
Matheus Novais da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rafael Motta e Correa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Crédito negativo
Alexandre de Paula Filho
Carla Froener Ferreira
Giselle da Cunha Cruz
Alexandre Bahia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Alberto Sampaio Júnior
André Martino Dolabela Chagas
Diogo de Oliveira Gomes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Eleição presidencial
Evânia França
Carlos Vinicius Mariano Magno
Paula Franciele da Silva
Bruno de Macedo Dias
Vanessa Milani Sgreccia
Luís Renato Avezum
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Amanda Ferreira dos Passos
Fabiana Lanke
Rafael Giorgio Dalla Barba
Guilherme Machado Siqueira
Thieser da Silva Farias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rideko Suzuki
Injustiças raciais no Brasil
Vinícius Cidral
Rogério Carvalho da Rosa
Juliane Facó
Henrique Picarelli
Fermín Canteros
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Daniel Willian Granado
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fernanda Araujo Pereira
(Sub)Versões Processuais Penais
Elias Jacob Neto
Bruna de Souza Fernandes
Giovani dos Santos Ravagnani
Gabriel Pereira de Carvalho
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Larissa Zucco
Guilherme Curci T. Risso
Daniel dos Santos Rodrigues
Juliana Ribeiro Goulart
Rafael Tubone Magdaleno
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Série Cibersegurança II
Jovana de Oliveira Rodrigues
Bruna Borges
Ricardo Mauricio Freire Soares
Velocino Pacheco Filho
David Maxsuel Lima
Lucas Romero Leite
Claudio Melim
Fernanda Freitas de Melo
Patrícia Otarão
Javier Diez García
Luciana Rubini Tambosi
Nicole Noschang
Aicha Eroud
r Rodrigo Wasem Galia
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rafael Bertoldi Pescador
Emílio Peluso Neder Meyer
Tiago Joffily
Carmem Cavalcante
Felipe Monteiro Minotto
Lucas
Juliano Cesar Zanini
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ana Claudia de Souza Crotti
Queila de Araújo Duarte Vahl
Millena Gêmero
Luciano Franco Ribeiro
Victória Sell Feiber
Humberto Gomes Macedo
Bianca Aline Becker
Felipo Pereira Bona
LETICIA ARENAL
Claudia da Rocha
Thais Nogueira Lopes
Michela Petrini
Gabriel Teixeira Santos
Thiago Priess Valiati
Joselene Negra Black
Diogo Bacha e Silva
Germano Schwartz
Luciano Vianna Araújo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Produto eleitoral
Airton Gomes Braga
Aline Miranda
Bárbara Fonseca de Moura
Súmula vinculante
Carla Mari Robaina Marcondes
Sinara Adriano da Trindade
Enos Eduardo Lins de Paula
Débora Tavares
Juraci Mourão Lopes Filho
Euclides Santos Bittencourt
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Thiago Minagé
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruno César Gonçalves da Silva
Leonardo Alves Côrrea
Raphael Augusto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ravi Peixoto
Débora Costa Ferreira
Adriano Sant’Ana Pedra
Rodolfo Pamplona Filho
Marina de Carvalho Vieira
Thiago Souza de Albuquerque
Desvirtuamento do jurídico
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Maira Scavuzzi
Daniela Campos Cerullo
Fernando Jiménez Sánchez
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gabriela Maia Rebouças
Ezequiel Pires
Wagner Inácio Dias
Paulo Victor Costa Brito
Paulo Antonio Peressin
Vicente de Paulo Barretto
Lucília Napoleão Barros
Ana Paula de Souza Cury
Adriana Gonçalves Cravinhos
Guilherme Chamum Aguiar
Rafael Caselli Pereira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gleidson Renato Martins Dias
Marcelli Cipriani
Tauana Fernandes Fontenelle
Patrícia Cordeiro
Roberta Oliveira Lima
Anderson Nazário
Lazara Carvalho
José Luis da Silva Tavares
João Victor Mingorance
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Samuel Medeiros Rocha
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Samuel Bueno
Guilherme Moreira Pires
Amanda Ferreira dos Passos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Maurício Ramires
Adriano Soares da Costa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lucas Sada
Fernando Rabelo Rodrigues
Lucas Costa de Oliveira
Bernardo Cortez
Francisco Pereira Pinto Filho
S. Tavares-Pereira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Willian de Meira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Camila Belinaso
Rodrigo Trindade
Ana Luísa Fioroni Reale
Henderson Fürst
Lillian Pfleger
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Jorge Coutinho Paschoal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maria Rita Rodrigues
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Sistemas inquisitório e acusatório
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gilberto Alves Júnior
Ziel Ferreira Lopes
Soraia da Rosa Mendes
Antonella Galindo
Andréia Candida Vitor
Luiz Gustavo Tiroli
Anita Duarte
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Aline Venutto
Marilena Wolf de Mello Braga
Nacle Safar Aziz Antônio
Luis Henrique Braga Madalena
Rodrigo Becker
Herval Sampaio
Pedro Arruda Junior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcela Araújo Rosa
Marcelino Sato Matsuda
Deonísio Koch
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Guilherme Mesquita Estêves
Mariana Goulart
William Galle Dietrich
Willame Parente Mazza
Juliana Simone Nandi
Bruna Kern Graziuso
Ruan Zancanaro Catarini
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcelo Mazzola
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Maria do Socorro Freitas de Brito
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marcelo Roseno de Oliveira
Vanessa Brodt Martins
Gisela Maria Bester
Sandra Cristina Maia
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafael Alves Bertolusci
Nayara Swarowski
Bernardo Britto Guerra
Célio Pereira Oliveira Neto
Priscila Serafin Proença
Negócios jurídicos processuais
Patrícia Leite Carvão
Maurício Fontana Filho
Rafael Silveira de Souza
René Santos Piauilino
Ellen Rodrigues
Marcelo Pichioli da Silveira
Valéria Magalhães Schneider
Kenarik Boujikian
Isadora Delfino Reis
Maria Luiza Gorga
Alexandre Ávalo Santana
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Víctor Minervino Quintiere
Rodrigo José Leal
Priscila Fichtner
Marina Barcelos de Oliveira
Katarina Peixoto
José Edvaldo Pereira Sales
Ygor Nasser Salah Salmen
José Ricardo Caetano Costa
Lucas Roberto de Souza
Valéria Fernandes Vieira
Renzo Cavani
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Hédel de Andrade Torres
Isabela Albuquerque Mustafa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Renata Oerle Kautzmann
Daniel Willian Granado
Francisco Walter Rêgo Batista
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Eduardo Silva Bitti
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alfredo Copetti Neto
Gabriela Balbinot
Solange Cordeiro Faria
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Karini Nascimento
França Júnior
Analice Nogueira Santos Cunha
Misoginia
Thaís Magrini Schiavon
Maick Cristian Valino Pinheiro
Karina Guerreiro de Sá
Fernanda Pacheco Amorim
Elane Pires Muniz Soranso
Diogo de Paula Papel
Anna Júlia Santana Vicente
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bruce Bastos Martins
Luciana Santos Silva
Marcelo Ferreira Machado
Marco Antônio Scapini
Laura Cascardi
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Thula Pires
Antônio Pereira Gaio Júnior
Elizabete de Araújo Souza
José Muniz Neto
Futuros profissionais do Direito
Daniela Villani Bonaccorsi
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Célia Iraci da Cunha
Alana Oliveira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Elcemara Aparecida Zielinski
Por Danielle Mariel Heil
Gabriela Gomes Soncini
Direitos dos homossexuais
Thiago Freitas
Patrícia Cordeiro da Silva
Sílvia Gabriel Teixeira
Juliana de Alano Scheffer
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Henrique Rabelo Quirino
Benigno Núñez Novo
Abraham Hand Vargas Mencer
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Roberta Matzenbacher
Viviane Lícia Ribeiro
Victor Pyles
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Lucas Laire Faria Almeida
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcelo Masô
Edson Silveira
Davi Augusto Santana de Lelis
Mônica Louise de Azevedo
Nestor Távora
Sarah Lima
Philipe Benoni Melo
Guilherme de Luca
Eduarda Couto Pessoa Othero
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo Ferreira Machado
Renato S. S. Schindler Filho
Agnes Pessoa
Douglas Carvalho Ribeiro
Wendel Machado
Wilson Knoner Campos
Mayara Pellenz
Paula dos Santos Bregagnol
Maiana Guimarães
César Barros Leal
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Letícia Bittencourt
Noslen Melo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lucas Murilo Wojcik
Thais Mello Doleys
Letícia Bürgel
Ana Radig Denne Lobão Morais
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Daniel de Pádua Andrade
Caio Vlasak
Bruna Karoline Bezerra
Edgard Usuy
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Vitor Andrade
Ricardo Leonel da Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Jefferson Augusto de Paula
Henrique Milanez Pirolla
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Vitor Santos Andrade
Karina Melo Vieira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Igor Borges La Rosa
Luana Cabral
Leonardo Marques Vilela
Bruno Marques Ribeiro
Roberto Barbosa de Moura
Jéssica Galvão
Rodrigo Pereira Moreira
Carolina Luísa Wichinheski
Profa Dra Karine de Souza Silva
Nota de Apoio
Fábio Alexandre Coelho
Aline Taraziuk Nicodemos
Jefferson Forest
Luciana Pimenta
Vinicius Silva Lemos
Felinto Martins Filho
Carlos Eduardo Martinez
Merhej Najm Neto
Lougan Cardoso Lima
João Antonio Tomporoski
Mariana Brito Cairo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Marcio Guedes Berti
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Thaís Boia Marçal
Ursula Rodriguez Minhone
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Sophia Brioschi Santos
Fernando Gama de Miranda Netto
Juarez Rogério Felix
Roger Feichas
Jaécio Matos Santos
Tamires de Oliveira Garcia
Leonardo Carneiro da Cunha
Jefferson de Carvalho Gomes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Adriano Leitinho Campos
André Nicolitt
Ciro de Souza Brito
Adalberto Ferrari
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rafael Moura
Claudia Brum Mothé
Flora Augusta Varela Aranha
Nadine Hellen Reis
Osvaldo Agripino
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Christyan Muller Ajala
Ronicleici Santos da Conceição
Pedro Henrique Machado da Luz
Wilson Macena da Silva
Alexandre de Morais da Rosa
Bruno Taufner Zanotti
Luara Colpa
Rômulo de Andrade Moreira
Sergio Matos
Fabíola Sucasas
Mírian Da Silveira Monte
Myrna Alves de Britto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Elias Marques de Medeiros Neto
Marcelo Oliveira de Moura
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Alexandre Leal
Sara Vieira Matos Figueiredo
Gabriel Silas
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Diego Crevelin de Sousa
Camila Holanda Aragão
Zilka de Sá Barros
Pollyanna Maria da Silva
Roberto Bona Junior
Amanda Souza Batista
Alexandre Morais da Rosa
João Pedro Gebran Neto
Karina Almeida Pinhão
Fredie Didier Júnior
Regiane Nistler
Thomas Bustamante
Luisa Oliveira Coelho
Cristiano Aparecido Quinaia
André Fernandes
Amanda Ribeiro dos Santos
Polliana Corrêa Morais
Élida Lauris
Michelle Gironda Cabrera
Marcela Duarte
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Haneron Victor Marcos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
Wellington Jacó Messias
Pedro Ivo de Sousa
Ricardo Fretta
Fabrício Pontin
Mariane Bosa de Lins Neves
r Élida Lauris e Denise Dora
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Wagner Francesco
Daniel Gerhard
Tiago Silva de Freitas
Marina Cerqueira
João Guilherme Alvares de Farias
Lucas Machado
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Patrícia Salviano
Luanna Tomaz de Souza
José Ribas Vieira
Lucas Gabriel Furlan
Rogério Pacheco Alves
Fernando Hoffmam
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Gustavo Amorim
Heloisa Alves
Cássio Rebouças de Moraes
Elisa Berton Eidt
Diogo de Oliveira Gomes
Paola Furtado
Lucas Pereira Sagaz
Admilton Figueiredo de Almeida
Nayron Divino Toledo Malheiros
Denis Sampaio
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marco Regulatório do Pré-Sal
José Carlos Portella Junior
Mariana Alves Lara
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Efson Lima
Suellen Regina Frantz
Ana Júlia Batista
Fernanda Becker
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mateus Vaz e Greco
Gustavo Holz
Deckinho Mattos
Isabela Sousa Bestetti
Eron Corrêa da Silva
r Nelson Lacerda
Alexandre José Mendes
Iolmar Alves Baltazar
Diego Henrique Schuster
Gabriela Mendes Machado
Maria Clara Gouveia Magalhães
Maurício Gomes Pereira França
Jenair Alves da Silva
Izabele Pereira Barra
Adriana Bravim
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lei nº 8.137/1990
Ruy Freire Ribeiro Neto
André Zilli
Patrícia Henriques Ribeiro
Alessandra Wanderley
Fernando Antunes Soubhia
Pablo Freire Romão
Aisha E. Road
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Ramos Rodolfo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Milena Márcia de Almeida Alves
Veranice Melo Frota
Clarissa Tassinari
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Daniel Brantes Ferreira
Alan Siraisi Fonseca
Lenon Gustavo Batista Taques
Daniel Octávio Silva Marinho
Luiza Silva Rodrigues
Marlom Formigheri
Cintia Neves Godoi
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Vontade de Constituição
Luíza Nívea Dias Pessoa
Felipe Montiel da Silva
Moacir Henrique Júnior
Gilberto Carlos Maistro Junior
Inês Virgínia Prado Soares
Marcus Alan de Melo Gomes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Natã Ferraz Carpanez
Marcelo Pereira de Almeida
Ricardo Barbosa Tellini
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Guilherme Felipe Miguel
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daniele Lameira
Ademar Nitschke Júnior
Diogo Dal Magro
Paulo César Carbonari
Carolina Moraes Migliavacca
Matheus Cristhian Kunze
Franceline Franco
Deise Helena Krantz Lora
Jhonatan Morais Barbosa
Marli M. M. da Costa
Ficção académica
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Caelen Barros
Rodrigo Bahia de Souza
Antônio Julião da Silva
André Amorim de Aguiar
Rodrigo da Silva Brandalise
Kátia Parente Sena
Jamilla Monteiro Sarkis
Jamil Melo
Lívia Casimiro
Glauco Gumerato Ramos
Lidia Isabel Lira
Viviane de Santana
Emanuela Gava Caciatori
Leonardo Drigo
Gabriel Lombardi Richetto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Débora Spagnol
Inexistência jurídica
Carlos Augusto Ribeiro
Fábio Camargo
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rodrigo Frantz Becker
Abraham Hand Vargas Mencer
Willian Cleber Zolandeck
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ruth Barbosa
André De Marco
Josevando Souza Andrade
Felippe Borring Rocha
Rodrigo Fernandes
Daniel Colnago Rodrigues
Júlio da Silveira Moreira
Enzo Bello
Regis Fernando Freitas da Silva
Vitória Passini
O Direito e a Sociedade de Consumo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ricardo Pires
Francisco José Guardini Nogueira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Nelson Camatta Moreira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Arthur Bicalho dos Santos
Maíra Marchi Gomes
Rodrigo Bello
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luis Gustavo Cardoso
Ana Paula Couto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
João Lauro Serpeloni
Thalita Caroline Faria de Assis
Samuel Mânica Radaelli
Fernanda Koch Carlan
Talita Quézia de Assis
Emrich Sá
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Nic Cardeal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Matheus Fanti
Gilberto Morbach
Lia Raquel Bloos Mossini
Ismar Nascimento Jr.
Marcella Granemann Ferreira
Daniela Richter
Joseane de Souza
Guilherme Christen Möller
Affonso Ghizzo Neto
Manuella Fernandez
Elisa Rech Dickel
Wagner Luis Padilha
Paulo Ricardo Schier
Luiz Elias Miranda
Cláudio Rêgo
Giovani Clark
Bryan Bueno Lechenakoski
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Thaís Mendes Webber Barelli
Leonard Schmitz
João Daniel Rassi
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcos dos Santos Ito Borem
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gláucia Borges
Priscila Martins Dias
João Felipe Bezerra Bastos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcelo Veiga Franco
Guilherme Zorzi Rosa
Caio Ferreira Neto
Luciano Scheer
Gabriela Ponce
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ana Beatriz Gomes
Lilian Katiusca
Ruth Batista
Edenilza Gobbo
Lygia Molina
Matheus José da Silva Dillio
Israel Lima
Antonio Pietro Almeida
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Higor Rezende Pessoa
Camila de Oliveira Koch
Martina Mariano Spanemberg
Nely Nazareth
Delano Câncio Brandão
Antônio Carvalho Filho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Claudia Calmoni
Geraldo Marcell Azevedo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Brena Bonachini
André Luiz Bermudez Pereira
Gabriel Cavalcante Cortez
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Emília Queiroz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Larissa Borges Fortes
Emelyn Almeida de Lima
Maristela Tamazzia dos Santos
Fernando César Costa Xavier
Luis Leandro Gomes Ramos
Enrique P. Haba
Taynah Ignacio
G. Couto de Novaes
Simone Henrique
Jonathan Hernandes Marcantonio
Abel Ferreira Lopes Filho
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fabiano Pimentel
Iara Antunes de Souza
Jose Luis Bolzan de Morais
Ester Eliana Hauser
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Giulia Signor
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Renato Santos de Melo
Jorge Alan Wunderlich
Carlos Eduardo Martinez
Manuel Martín Pino Estrada
Carlos Daniel Ferreira Dias
Eduardo Pazinato
Júlia de Souza Machado
Welder Queiroz dos Santos
Thalita Abdala Aris
Marsel Botelho
Anthony Thiesen
r Breno Novelli
Willian Alex Sander Amorim
Lia Raquel Bloos Mossini
Aisla de Carvalho
Luís Fernando Casara Corrêa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Melina Girardi Fachin
Paloma Braga
Clarice Santos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Fernanda Tanus Costa
Mayra Matuck Sarak
Pedro Roberto Donel
Ney Bello
Danilo Nascimento Cruz
Raphael de Souza Almeida Santos
Débora Fernanda Ferreira
Centros penitenciários brasileiros
Editora Empório do Direito
Bruno Espiñeira Lemos
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Isabel Fauth
Filipe Reinert
Felipe Cassel
Julyan Ramos da Fonseca
Germano Rigotti Fiorio
José Luis Bolzan de Morais
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
André Sampaio
Ian Fernandes de Castilhos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Nathália Christina Caputo Gomes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Italo de Oliveira Guedes
Elisandro Lotin de Souza
r Tainá Aguiar Junquilho
Fausto Amador Alves Neto
Ivani Contini Bramante
Périsson Otávio Rodrigues
Alan Martinez Kozyreff
Cássio Pitangueira
Luiza Lopes Bustamante
Adilson Pires Ribeiro
Guilherme Henrique Lage Faria
Ian Martin Vargas
Eduarda Cruz Daudt
Raça
Amarílis Costa
Humberto Santarosa de Oliveira
Paulo Ricardo Stipsky
Joelma C. Sousa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Dina Alves
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fábio Borges
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Renata Cortez Vieira Peixoto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Gustavo Rocha Martins
Fernando Filgueiras
Alexandre dos Santos Priess
Maira Bianca Scavuzzi
Wanessa Almeida
Theodoro Vicente Agostinho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Carla Dóro
Modelo aristocrático de Direito
João Vitor Ribatski
Geovana Leme
Thayna Macedo
Fernando Antunes Soubhia
Julio Guilherme Müller
Martina Silvestri
Rafael Libaneo
Fabrício Reis Costa
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Agustín Laó-Montes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rodrigo Luz
Felipe Dalenogare Alves
Felipe Barreto de Melo
Luciane Maria Trippia
Maykon Fagundes Machado
Lei Antidrogas
Maíra Vida
Luciana Chemin
Ana Priscila Correia Luz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luana Barros S. de Souza
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiz Eduardo Cani
Ruiz Ritter
Humberto Miranda
Larissa da Silva Lopes
Rafael Bruno de Sá
Suelen Tavares Gil
Fábio de Oliveira Camillo
Bruno Rodrigues
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marta Lúcia Tittoni
Paulo Incott
Fernanda Melo Silva
Jocê Rodrigues
Lucia Bastos
Julia Drummond
João de Castro Souza
Alan Pinheiro de Paula
Maria Lúcia Barbosa
Anderson Morais
Maciana de Freitas e Souza
Gabriela Samrsla Möller
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gil Ramos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Olívia Maria de Almeida
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fernando Antunes Soubhia
Alberto Silva Franco
Ezilda Melo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Eder Fernandes Santana
Marcelo Palma de Brito
Wanessa Assunção Ramos
Gabriela Nascimento Lima
Diogo Dal Magro
Amarilis Brito Costa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ilana Lemos de Paiva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Benjamim Silva Rodrigues
Phillip Gil França
Ivan Bonifácio
Rosa Benites Pelicani
Mateus Brandão Aires
Editora Tirant Lo Blanch
Carimi Haber Cezarino Canuto
Cyntia Possídio
Fábio Jun Capucho
Suzany Brasil
Fausto Trentini
Tayane Caruso do Valle
Lucas Lanner De Camillis
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Vinicius Cardona
Lucas de Lazari Dranski
João Paulo de Souza Carneiro
Thiago Vieira de Sousa
Luciane Buriasco Isquerdo
RHC 75.800
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Tiago Oliveira de Santana
Cinthia Loise Jacob Denzin
Clarissa Pereira Carello
Luana Oliveira Araújo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Daniel Cardoso
Lívio Oliveira
Eduardo Januário Newton
Jader Marques
Ana Caroline Machado Medeiros
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lucas Vasconcelos Vieira
Gustavo de Lima Pereira
Álvaro Castillo
Jeovan Alves dos Santos
Mario Porto
Maria Alexandra Borba
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Cinema Educativo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Criança indígena
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Não recepção
Sírlei de Sá Moura
Jamile Calheiros
Lucas Silvy Santos
Universidades
Carla Mari Robaina Marcondes
Legalização da Prostituição
Reforma da Previdência
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Estatuto do Idoso
Escola sem partido
Comunidades carentes
A Índole Filosófica do Direito
o especialista em prender e a prisão
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Fernanda Oliveira Luvizotto
Karla De Souza Oliveira
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Introdução ao Direito Processual Penal
individualização
Evicção
Instituto Patrícia Galvão
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Direito sucessório
Câmara Especial Regional
Especialização em Ciências Penais
Princípio da não surpresa
RIHJ
Maurizio Oliviero
Rilmo Braga
Reforma previdenciária
Natureza da ação penal
greve de servidor
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Poder Judiciário catarinense
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Catharina Peçanha Martins Oroso
MPM
Raphael Moreira Seraphim
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Lata de tinta
Criminologia Global
dados estatísticos
Jorge Luiz Souto Maior
Soraia da Rosa Mendes
Dia do Orgulho LGBT
Big data
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
CEPAL
Princípios Constitucionais Eleitorais
87º Feira do Livro de Lisboa
Ministra Cármen Lúcia
Andressa Magnabosco Koch
Indeferimento
HC 139889
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jader Marques
Lista
suspensão de penalidade
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Revista Húmus
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lauro Francisco Mattei
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Demissão por Homofobia
Quarta Turma do STJ
idoso com câncer
Paulo Ricardo Suliani
pedofilia na internet
Fabricio da Mota Alves
João Pedro Coutinho Barreto
Thaís Alves da Silva
Concorrência desleal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Bruno Sá Freire Martins
App.
Glauber William Duarte
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Delmes Rodrigues Feiten
Seleção de Artigos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Dr. Cesar Luiz Pasold
TJPA
Dilma Roussef
Direito Público Temas Atuais
Adoção de grupos de irmãos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Concurso público para cartórios
prisão por débito tributário
Naína Ariana Tumelero
FNDE
Eleição
DPMS
Gustavo Cruz Jorge
Competência originária do STF
Irlanda
Comarca de Fortaleza
Filme Orestes
MPMS
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
II Congresso Sul Brasileiro
Curso ENFAM
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
CTPS
Bruno Antonio Barros Santos
Ana Luisa Buzaid
DPVAT
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fauzi Hassan Choukr
Lei 13306
Usuária morta
Doutrina previdenciária
Alexandre Melo Franco Bahia
interpretação conforme
Getúlio Vargas
saque mensal
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Jacqueline Sinhoretto
Paula Naves Brigagão
Fúlvio Brasil Rosar Neto
TJCE
PFDC
INTERVENÇÃO
Emergência Democrática
Paulo Silas Taporosky Filho
Nicola Patel Filho
Velocino Pacheco Filho
Paula Saleh Arbs
Rosalvo Ivarra Ortiz
Tribunais de Justiça
Phillip Gil França
PUCMM
Giancarlo Montagner Copelli
Indulto/2016
Coaching para concurso
Carlos Daniel Dias André
Trabalho de Conclusão de Curso
MG
Organização Mundial da Saúde
Termo circunstânciado de Ocorrência
HC 373364
Obras Publicitárias
Canibalismo
Kátia Debarba Machado
COLCRIM Chile
EMAB
Ricardo Genelhú
Tiago Resende Botelho
Julio Cezar Moura de Souza
ICMS Rio de Janeiro
João Chiesa Farias
Juiz Alfredo José Marinho Neto
UNOESC
Direitos do trabalhador doméstico
Gabriel Gómez Benitez
ONU Mulheres
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Linkedin
4.º Congresso Médico e jurídico
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
RAECC
Pessoas portadoras de deficiência
MIT
Alienação
Projeto de Lei nº 3670/15
Sistemas Sociais
João Paulo de Mello Filippin
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Affonso Ghizzo Neto
Agostinho Ramalho Marques Neto
Recomendação 44
Emenda Constitucional 88/2015
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Israel
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Homenagem a Peter Häberle
Procuradoria Regional Eleitoral
Pauta de Julgamento
Projeto de Lei 168/2015
Bruno Ferreira
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Rafael de Deus Garcia
Claudia da Rocha
Ministro Moreira Franco
Marcus Alan de Melo Gomes
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Trabalho em presídio
TC elaborado pela PM
Guilherme Moreira Pires
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Cristiano Botelho Alves
Un News
Felippe Borring Rocha
Ana Carolina De Macedo Buzzi
UFG
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Menores infratores
Heredion Martins
TRT 12ª Região
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
exercícios sistêmicos
Imperador
Descriminalização
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Tuberculose
Tainara Martinhago Virtuoso
Parlamento Europeu
Resolução
Comissão de Anistia
TRT 10ª Região
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
10ª edição comemorativa
Sistema Penal Contemporâneo
Tiago Joffily
Káthia Ferreira dos Santos
Nicholas Maciel Merlone
Luciane Mª Banfi Ferreira
r Luiz Ferri de Barros
Abuso dos direitos humanos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Leandro Matsumota
A Casa de Vidro.com
voa ou corre?
Rafael Fernandes Caldeirão
Justiça que solta
ACNUR
Víctor Minervino Quintiere
Envenenamento de merenda escolar
Gustavo Gomes Brito
Aicha Eroud
Súmula 83
brazilian-journal-of-intl-law
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Professora Claudia Regina Freitas
sistema de justiça e segurança pública
Sérgio Oliva Reis
Fernanda Diniz Soares Mota
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Eliseu Raphael Venturi
Processo Penal e Garantias
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Iverson Kech Ferreira
Érica Veríssimo Martins
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
3ª Turma do STJ
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Eliana Rocha Oliveira
Apart hotel
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
IDDD
recesso forense
Súmula 562 STJ
Registro profissional
Poder Judiciário de Santa Catarina
Paolo Lollo
Terrenos de Marinha
Rodeio
Pornografia Infantil
Medida provisória
Neurociências
Acusada gestante
Café Informático
Juliana Raisa dos Santos Silva
RDD
Brexit
Raoni Gomes
Robinson Borges da Silva Junior
Conciliação pelo WhatsApp
Vitória/ES
Reinaldo Couto
Curso Novo CPC
Bianka da Silva Carvalho
Burca
Pedro Roberto Donel
Princípio do melhor interesse da criança
Somália
Quadro Saiba Mais
Camila Berni
Mediação privada
Gamil Föppel
Rotativo
Eleonora Mesquita Ceia
Kevin Quintiliano de Oliveira
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Remessa de Artigos
António Guterres
Seguro obrigatório
Henrique B. Souto Maior Baião
Tráfico privilegiado
Direito e publicidade infantil
2ª Edição
Lei proíbe Uber no RJ
vidade político-partidária
Roubo de carro
alcoolismo
Alexandre Matzenbacher
Programa Apadrinhamento Afetivo
Projeto Reeducar
Nilson Costa Souza
Apadrinhamento de crianças
Lesa-majestade
Atraso na entrega de diploma
Ian Martin Vargas
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Eugenio Zaffaroni
Mara Rosane de Medeiros
Giulia D'Amore
Embaixada Americana
Caroline Ribeiro dos Santos
PUC-MINAS
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eslovênia
Rede Infoseg
Raphaela Lopes Rodrigues
Encontro
Grupo de Estudos em Direito Público
Desocupação UESB
inteligência artificial no Judiciário
Pessoa com deficência
Smart Lab
RE 608872
Entrevista do dia
Andreza Gabriela Cuzma
Extremismo
Quinta Constitucional
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Partilha de bens
Manuela Andrade
Massacre Manaus
audiolivro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Liberdades públicas
Medida alternativas à prisão
Clássico do dia
Daniela V. Pachito
Reclamação
Marlo Almeida Salvador
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Teses
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Samila Gusmão Kalif Pereira
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Agressão Verbal
Gustavo Henrique Dietrich
Cadastro Nacional de Adoção
lucros cessantes
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Rodrigo Dias da Fonseca
Tribunais se preparam
instituições financeiras
Barcelona
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Yuri Felix
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Salto mortal
Thiago de Miranda Coutinho
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Banco de dados genéticos
Segurança Digital
Denarcy Souza e Silva Júnior
PEC nº 287/2016
Penhora de Bens
Uniplac
UFPB
Cartório extrajudiciais
Ditadura Chilena
Lei 9.876/99
Denúncia sem fundamentar
Materialidade delitiva
Deficiente físico
Desocupação de estudantes
Leonardo Schmitt de Bem
publicação
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Segurança do Poder Judiciário
Rol de Procedimentos em Saúde
Roberta Maia Gresta
Renato de Souza Matos Filho
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Ex-presidente Lula
Atualização
Gilberto M. A. Rodrigues
Justiça além dos autos
Falta de vagas
Giancarlo Silkunas Vay
PEC 10/2013
RE 760931
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Decreto 3.413/2000
Indenização por Dano Moral
Carreira Jurídica
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Equador
Penhora de honorários
Projeto MiniPac
Diogo Bacha e Silva
Servidores
POLÍTICA HIGIENISTA
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
consulta pública
Gabriel Luiz Marcondes
Imissão na posse de imóvel
Museus
adoção homoafetiva
Goffredo Telles Junior
Wagner José Penereiro Armani
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Projeto de Lei 402/15
Thales Sousa da Silva
Lei 8.625/93
Direito costumeiro
Convenções Internacionais
STJ
José Geraldo de Sousa Junior
Adriano Consentino Cordeiro
Intimação
AIDS
Inelegibilidade
Acesso à Jurisdição
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Natammy Bonissoni
Estudos Constitucionais
Edson Silva Barbosa
Encoge
Direitos fundamentais na era dos extremos
Pensão por Morte
Inteligência Artificial
Psicologia em Estudo
Princípios da oralidade e simplicidade
Salvo conduto
Denúncia Lula
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Jacqueline dos Santos Fernandes
Renata Fernanda Mendes Schmoller
OIT
Estabelecimento prisional
Companhia aérea
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Guia
Lei n. 15.829/2012
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Bolsas para Mestrado
Leonel Pires Ohlweiler
Francisco vieira de Souza Junior
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Hedlian S. Cândido
Natália Katrine Doutor Branquinho
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Inconstitucionalidade da proibição
Juliana Lopes Andrade
Advogado dativo
Leonardo Costella
Vítima tenta acordo
art. 385 do CPP
bloqueio de Whatsapp
Terre des hommes (Tdh)
Londres
XIII Semana Acadêmica
Operação Greenfield
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Recurso Ordinário
A Constituição e o Supremo
Publicidade das decisões administrativas
Irineu Siqueira Leite
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Portaria 930
Diego Augusto Bayer
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Refugiados e Migrantes
Porte de Armas
Leonis de Oliveira Queiroz
Bibiana Fontella
Gabriela Buarque Pereira Silva
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
intimação e notificação
João Guilherme Gualberto Torres
Sentença de Pronúncia
Ação Popular
Milca Paiva
Patricia Burin
Antropologia Teológica
Excesso em abordagem policial
Imunidade profissional do advogado
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Desembargador Osmair Couto
Adriano Martins de Sousa
INQ. n. 4483
Maria Lúcia Karam
Samuel Saliba Moreira Pinto
Documentos sigilosos
Cármen Lúcia
Samuel Mânica Radaelli
Justiça Juvenil
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Onyx Lorenzoni
DIRPF/2017
Jaécio Matos Santos
Trancamento do Processo
Congelamento de ajustes
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Mulheres vítimas de violência
Cannabis
New York
André Henrique Lemos
Fernanda Martins
Transparência Internacional
PCC
TJRS
impenhorabilidade
Sandro Luiz Bazzanella
HC 135.100
Luislinda Valois
Universidade de Stanford
Orientações Jurisprudenciais
Inclusão
TJRO
TJGO
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Meninas de Guaru
Toca fitas
Mutirão
Alemanha
Cenário jurídico e político
Dóris Ghilardi
Artur de Brito Gueiros Souza
FND
intercâmbio de jurisprudência
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Direitos dos estagiários
Jornal
Bárbara Lopes Gomes
Bruno Sá Freire Martins
Moraes Pitombo Advogados
Alexia de Melo Miguel
4º Turma do STJ
Gilmar Mendes
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Competência Jurisdicional
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Megatendências
Gustavo de Almeida Ribeiro
Airto Chaves Júnior
Ponto adicional
José Maria Zanuto
Ação Penal de Competência do Júri
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Colóquio Internacional
Medo do futuro
Grupo de Pesquisa
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Lute como uma menina
Informativo 553 STJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Filipe de Morais
Lei Complementar 197/2000
Qualificação Profissional
Resolução n. 203/2015
Juizado do torcedor
Tânia Iró da Motta
Interpretação conforme a Constituição
Documentos Público
Informativo de Jurisprudência
Medidas alternativas
Mario Cesar Andrade
Justiça Criminal Negocial
Tiago Fachin
CCJ
Trasnporte coletivo
Danos morais
Starbucks
Adriano Menino de Macedo Junior
Vade Mecum Método Internacional
Palestrantes
júri popular
Direito Internacional
Ministro Celso de Mello
Magistratura
Erro médico
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Intimação whatsapp
Layane Leans Cardoso
Paulo Incott
Paris
repetência
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
ACNUDH
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
José Emílio Medauar Ommati
Bloqueio judicial do WhatsApp
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Motorista
Lei 8.137/90
Instalação dos cursos jurídicos
Convenção de Montreal
Bis in idem
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jonatan Ramos de Oliveira
Empresa de Telefonia
Ricardo Carvalho Fraga
Fernanda Ely Borba
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Voto provisório
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
I Jornada sobre abuso sexual
casais homoafetivos
Antônio Thulio Souza Bessa
Thaís Janaina Wenczenovicz
Carta de Conclusões
PRISÃO
Luciano Benetti Timm
Obrigação Impossível
IBAMA
Abuso de autoridade
tema 945/STJ
Clarice A. Petramale
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sonia Aparecida de Carvalho
Monografia
Afrânio Silva Jardim
carta
Atibaia
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
PPGCCrim
Marcelo Pichioli da Silveira
Antonio Graim Neto
Projeto de Lei 4.850/2016
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Embaixada dos EUA
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Mayra Matuck Sarak
Bruno Luís Marques Hapner
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Controle de Convencionalidade
Audiência por videoconferência
Atestado médico
ADC nº 43
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Gustavo de Mattos Brentano
Atenção
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Psiquiatria Forense
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
HC 374713
Teoria do Crime Culposo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Fernando Antunes Soubhia
Lei 9.099/1995
danos materiais
Rio São Francisco
FAE Centro Universitário
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
João Batista Martins César
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Curso Novo CPC EAD
I Encontro das Criminalistas
Fundo Penitenciário Nacional
OAB/MG
ReDiHPP
CNJ
Min. Carmem Lúcia
Sistemas Processuais Penais
abordagem policial
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Caso Escher e outros
Leonardo Lucci
Crime de ameaça
Gratuidade do Ensino
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Lei 13.228
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Exame de DNA
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
padrão internacional de segurança
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Salah Khaled Jr
Homenagem póstuma
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
restituição
Sistema Cejusc-PJe
Rodrigo Wasem Galia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Estelionato emocional
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Giulia Poeppl Pereira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Adriana Calvo
Exportação
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
cargo de Secretário de DiligênciaS
Investigação de paternidade
Marcelo Guerra
Primeira Seção do STJ
Fernanda Becker
Havaí
Deficiência visual
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
danos morais coletivos
Camarões
Fabiano Oldoni
João Paulo Lima do Nascimento
III Simpósio de Direitos Humanos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
PEC 241/2016
Ricardo Bucker Silva
Márcio Soares Berclaz
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Pepperdine University
Vitor Dias Conceição
André Luís de Lima Maia
Rafael Silveira de Souza
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fábio Rodrigues Paulino
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
José Edvaldo P. Sales
Projeto Universidade no Cárcere
Curso de Direito Internacional Público
TJDF
Paridade de Gênero
Gabriela Andrade
Cursos Online Gratuitos
RE 595676
Resolução 214
Solicitante de asilo
Adicional de Periculosidade
Países latino-americanos
70ª edição Jornal AJD
Safira Bonilha de Oliveira
Roberto Arriada Lorea
Prevenção ao suicídio
Centro de mediação para solução de conflitos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
“fosfoetanolamina sintética”
Jordânia
Congresso de Psiquiatria Forense
investimento
Eduem
O objeto da ciência do direito penal
Decreto Presidencial
Michelle Carducci
Boletim n. 08
Juizado Especial da Fazenda Pública
Saída Temporária
Andressa Tomazini
Produtividade
Wagner Balera
crimes cibernéticos
Secretaria da Fazenda de MG
Mesa de Estudos e Debates
Péterson Niehues
Tribunais de Justiça Estaduais
Paulo Incott
Cultura da Punição
luta pelos direitos
Mestrado Direito Internacional
Francisco Oliveira Neto
Lei nº 13.427
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mutilação Genital Feminina
Suspensão condicional de processo
TVAL
Educação de Jovens e Adultos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Manual de Processo Penal
Projeito Pai Presente
TRT da 12ª Região
Julio Cesar Marcellino Junior
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Violência na Escola
Lei 12.850
Prescrição da ação penal
Deputados
Nota
Gustavo Noronha de Ávila
Felipe Wruck Médici
Não é não
Ilicitude das Provas
Liminar em Habeas Corpus
Claudia da Rocha
uso de marca
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Regime prisional
Medidas cautelares a parlamentares
Abuso Sexual
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Laboratório UbiNET
Denúncias contra Aecio Neves
Fernanda Maria Veronese
Decisão colegiada
Concurso de Monografia
Legislação Alemã
Princípio da presenução de inocência
suspensão de pagamento de 13 RS
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Programa "De olho no Direito"
Carolina Souza Lopes
Costumes
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
TST
e-JT
Reinaldo Couto
Miriam Garrido
Código de Ética da Magistratura
Ezair José Meurer Junior
Jeferson Moreira de Carvalho
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Festa Junina
Nota de Repúdio
Revogação de Resolução
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Recurso Especial n. 1.285.789
ICMS
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Alexandre Barbosa da Silva
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Caio Henrique Lopes Ramiro
Recurso Extraordinário 973837
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
regime inicial do crime de roubo
sentença feita por estagiário
Luanna Tomaz de Souza
Lei das Contravenções Penais
proibição de tatuagem em concurso
CTB
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Unesco
OMS
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Mediação judicial
Recomendação 41
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Renata Torri Saldanha Coelho
Regras da previdência
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Proteção jurídica
Lei 13.269/15
Curso Avançado de Direitos Humanos
Dra. Annette Cardoso Rocha
Yara Singulano
Laura Gauloski Machado
Fernando Neves
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Daniel Soifer Kriger
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Universidade de Berkeley
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Cumulação de pensões
O Controle da Moralidade Administrativa
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Eder Aleixo Bee
danos estéticos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
339 CP
Dia das Mulheres
Antonio Carlos Brandão
Fabiano Oldoni
Clariana Sommacal
Imunidade diplomática
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Decisão Liminar
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Compensação de carbono
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fenastc
Instituto Jurídico Portucalense
Julio Cezar de Oliveira Braga
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Estatização dos Cartórios
Madrid
Processos
Marcel Gomes de Oliveira
Agressão escatológica
Marcius Tadeu Maciel Nahur
ADPF 414
Colaboração premiada por delegados
Karina Guerreiro de Sá
Gabriela Antoniacomi Maschio
Prenome de tratamento
Reino Unido
Assentamento agrário
Juliane Leandro Faresin
Evinis Talon
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Pedro Scuro Neto
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Vitória Buzzi
Denúncia Crime
Emissora de Televisão
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Matheus Casimiro Gomes Serafim
André Sampaio
Matheus Henrique Cordeiro
infecção hospitalar
aldeia indígena
Fabiana Ferreira Dalabona
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ígor Araújo de Arruda
Samir Mattar Assad
Criminologia Forense – Tomo I
Lei n. 8.038/90
Aplicativo CPC Anotado
Gustavo Caetano Gomes
Trancamento de ação penal
André Gonçalves Teixeira
Dispositivos Móveis
Frederico Costa Greco
Programa de estágio PJSC
REsp 1613561
Irlanda do Norte
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Leonardo Sagrillo Santiago
vítima de bala perdida
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Processo de Impeachment
Boletim da RDL
Escravidão Moderna
Aruani Kindermann Lapolli
Fernando da Silva Albuquerque
Ana Cristina Bacega De Bastiani
âmbito de proteção
IHU On-Line
Recomendação 44/2013
AP470
Ciências Médicas Forenses
Direito das Migrações Transnacionais
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Barbara do Espírito Santo Pasello
Daniela Muller
Interrogatório informal
Alexandre Morais da Rosa
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Contribuição Previdenciária
Walter Bittar
IPEBJ
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Nova data
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Luciano Zanetti
Pablo Ornelas Rosa
Crime de perjúrio
Cine Debate
Cleber Francisco Alves
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Fernando de Castro Faria
progressão vertical de carreira
Equipamento para Blindar a Sociedade
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revogação de prisão preventiva
Restituição de valores
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
história de mulheres
EMESC
Resolução 213/2015
Luciana Benassi Gomes Carvalho
João Gabriel Cardoso
Carlos Roberto Simões Nogueira
RE 958.252
reedição de normas
Israel Domingos Jorio
Paulo Afonso Brum Vaz
Amanda Viega Spaller
Internação involuntária
Universidade Federal de Goiás
Erradicação da Pobreza
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Cuiabá
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Direito do Consumidor
Transgêneros
OAB/ES
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Geovane De Mori Peixoto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direitos dos cidadãos
7º Congresso Jurídico Online
Andrea Bocelli
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Fabiana Irala de Medeiros
Carla Marcondes
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
87 enunciados aprovados
Marcio Borges S. Castellões
Juízes pela democracia
Simpósio
Abolicionismos e cultura libertária
Marcelo Ricardo Colaço
Gustavo Medeiros
Rompimento de barragens
Resolução 125 do CNJ
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
O Procedimento Comum
feminicídio
Casal homossexual
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UNIJUI
Publicações
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animais silvestres
Ministro Og Fernandes
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Crime de roubo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Gislaine Peixoto
Karla de Souza Oliveira
Luis Leandro Gomes Ramos
polícia civil DF
DPERJ
Direito de defesa
TSJP
Desconto no salário
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Adoção homoparental masculina
fundamentos do constitucionalismo
Fundamentos de Direito Processual Penal
PL 280/16
professor Dr. Guido Aguila Grados
Leonardo Garcia
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Enamat
Oriente Médio
Rodrigo Hendges
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ministro Marco Aurélio
Jeferson Almeida De Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pai socioafetivo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Aplicativo Replika
Parentesco de terceiro grau
Saiba Mais
TJMG
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Quebra de decoro
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O direito à extimidade
Mudança de sexo
lei antimanicomin
Áudio
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Acesso a ação penal
Crimes de natureza permanente
Princípios Processuais Constitucionais
Montreal
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Matrículas Abertas
art. 334-A do Código Penal
Redação
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Estudar Fora
João Paulo de Mello Filippin
Confisco de Bens
Francisco Ferreira
Prova de dívida
Vítimas de Tortura
Affonso Ghizzo Neto
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Márcia Luisa da Silva
Ivar Hartmann
CDC
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Fundação Getulio Vargas
(MP) 746
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patologia ocupacional
Cadastro Nacional da Adoção
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Tocha olímpica
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terras de cultivo de drogas
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Vade Mecum Método
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Notícia
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Apreensão de passaporte
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Legislação Italiana
Plano de Saúde
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Roma
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IX Semana Jurídica
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Volume 18
Brasil. Human Rights Watch
Registro de medicamento
Habeas Data
construção de usina Teles Pires
Luiz Fernando Moreira
ACAD
Publicidade de cigarros
Preso provisório
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Estágio
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Felipe André Dani
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Liberdade Religiosa
FALSA VENDA
Resolução n. 175 CNJ
Ana Gladis Thomas
E-book
José Borges Neto
Celso Gomes Pinheiro
Súmula 439 do STJ
Polônia
Bruna Silva Carvalho
UNISINOS
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Presos provisório
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Revista Sistema Penal & Violência
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Resolução 235/2016
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Vereador SC
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Seguro de Vida
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Afastamento
RE 1217166
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
XXV CONPEDI
Caderno legislativo
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A Hiperintegração do Direito
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Violência e Cinema
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Politie Nijmegen-Zuid
ANAMORPHOSIS
Revista UERJ
Lei 13.429/2017
Clenio Jair Schulze
Joaquim Leitão Júnior
Mariana Goulart
Zéu Palmeira
Comitê Brasileiro de Arbitragem
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Javan Moisés Girardi
Nelson Lacerda
Isabel Bueno
Kelven de Castro Soeiro Santos
Guilherme Wunsch
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
análise de redução de pena
Mario Porto
Bruno Makowiecky Salles
concurso oficial de justça
Renato S. S. Schindler Filho
Imigração
Ministério Público
SEDESTMIDH
Alcenir José Demo
Lei anti-homofobia
Previdência Social
I Jornada de Direito Processual Civil
ADI 5649
extradição
Maria Coelho Rosa Nôvo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Paulo Edgar da Rocha Resende
Sistema Quero uma Família
HC 129646
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Recurso em Habeas Corpus
agravo interno e embargos
Três Poderes
Ricardo Antonio Andreucci
HC 143.247/RJ
Ministro da Saúde
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei nº 9.099/95
Rubia Souza Santos
Thaise Mattar Assad
Dosimetria
Segunda Turma do STF
Gilberto Bruschi
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Carla Estela Rodrigues
Furto de chocol
Mário Cesar Andrade
Lei estadual n. 319/1948
Léo Rosa de Andrade
Olavo Fettback Neto
crime de estupro
Atividades Complementares Eletivas
Posse Ministra Carmen Lúcia
Angela Cristina dos Santos Zen
pais solteiros
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
IMESB
Giselle Onofre
Programa "Pai Presente"
Tribunal de Justiça de Sergipe
Armadilhas da Cognição
Ricardo da Silva Fiorin
Yeda Barbosa
Ações de Família
Câmara de SP
Casa Nostra
Francine Guedes
Entrevista
Juiz Luís Carlos Valois
Rafael Espíndola Berndt
biblioteca digital
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Silvio Donizete Chagas
André Alexandre Happke
Everaldo Luiz Oldoni
João Vítor de Araújo Santos
Comunidade jurídica brasileira
Prisão Perpétua
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PJSC
Blitz
Seminário Internacional de Ciências Criminais
PL 5555/2013
Toronto
Renajud
Quilombos
André Leivas de Araújo Vianna
Agravo de Instrumento
Heloísa Husadel Telles
Comunicado da ONU
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
IX Encontro Nacional do CONIMA
Élcio Arruda
CFOAB
Abaixo assinado
Melhor atendimento no Judiciário
Nota ADJ
Miguel Calmon Dantas
empresa terceirizada
Consulta Popular
Lei de Licitações
docencia y profesionalidad jurídicas
Alimentos no âmbito internacional
Escoteiros
Recomendação 31 do CNJ
Direito eleitoral
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Valores nutricionais
Legislação americana
Hélio Peixoto Júnior
Beatriz Zapelini
Katarina Peixoto
Seguro DPVAT
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
MST
Regime domiciliar
Leonardo Marques Vilela
Fila Preferencial
Raissa de Cavassin Milanezi
Processos administrativos
Nathaly Munarini
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Constituição brasileira
Suíça
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Lei 9.714/1998
Mudanças Climáticas
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Trabalho não remunerado
Abuso de menores
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
José Roberto Martins Junior
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Investimento em fundos internacionais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ministros
PEC 227/2016
Disparidade Salarial
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Ísis Fontenele
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Associação Brasileira de Direito Processual
Sorteio
movimentação processual
Cândido Furtado Maia Neto
Soraia da Rosa Mendes
Curso online
AMILTON BUENO DE CARVALHO
SAJ
Universidade Luterana do Brasil
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Resolução nº 400/2016
Bruna Mayara de Oliveira
Transferência para hospital
Reforma do Judiciário
Estatuto da Advocacia
João Paulo Machado Piratelli
Daniel Carnio Costa
Guilherme Carvalho
Adoção em conjunto de irmãos
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Eduardo Pereira dos Anjos
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Resolução n. 155/2012
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Educação Pública
RE 845.779-STF
Intercâmbio
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Direito e Gênero
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
PRefeitura de Jequitibá
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Estado Democrático de Direito
TJBA
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Estatuto da Juventude
UFOP
Renda Mínima
PEC 241 (PEC 55)
Curso de Redação
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Mulher nos cenários jurídicos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Entrevista Débora Fioratto
Editora Empório do Direito
Movimentos sociais
Tortura Sistêmica
Microcefalia
Fundamentos da Prisão Preventiva
Sanção Presidencial
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Indeferimento da inicial
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Sedec
Cinthia Menescal
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Revista Contradogmáticas v. 09
Direito à inclusão
Direito e Arte
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Direito à educação
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Academia Brasileira de Direito Internacional
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
CDA
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Violência contra a mulher
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reunião com presidentes dos TJs.
Armando Júnior da Silva Gadelha
Eleições EUA
Cinemas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Fraude em Título de Eleitor
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Juarez Cirino dos Santos
Direito de imagem
Tiago Didier
Professor Boaventura de Sousa Santos
Vilmar Urbaneski
Intimações
PLC 20/2016
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
mestrado Univali
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Falsa acusação de crime
base de cálculo de honorários
Desenvolvedores de Aplicativos
Judicialização democrática
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Albinismo
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SAMARCO
Descriminalização da Homossexualidade
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Proteção à identidade de gênero
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Certidão de Nascimento
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Direito Forense
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Justiça criminal
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Infração na adolescência
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Paraíba
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Lei de Improbidade Administrativa
Residência Judicial
Formação Promotoras Legais
Fertilização In Vitro
3º Turma
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Germano Schwartz
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Joinville/SC
REsp 1338942
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Danos Materiais e morais
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Licitação
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Lei Maria da penha
Flórida
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Temas de Argumentação Jurídica
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Curso Preparatório
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Lei nº 7.716/89
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Desembargador
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Direito Marítimo
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Curso de Espanhol
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Lei Federal 11.091/2005
Lei 5.889/73
Lei 11.340/2006
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Teto remuneratório
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Reforma do Ensino Médio
Atraso imóvel na planta
Redação
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Mestrado e Doutorado 2017
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Crime de Injúria
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Alepo
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progressão de regime
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Lula
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Direito e processo penal
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Mato Grosso do Sul
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Responsabilidade civil do Estado
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Doulas no parto
Reforma Eleitoral
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Remição pelo estudo
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fornecimento de energia elétrica
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Diploma de 3º grau
MoWBrasil 2017
Julia Santi Fischer
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Maíra Marchi Gomes
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Texas
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
dispensa discriminatória
TJAC
Citação eletrônica
Processo Penal do Espetáculo
Eduardo Januário Newton
Stephanie Noya S. R. Tanure
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direito Contratual
XX Semana Jurídica
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Concursos Públicos
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Plano de Ação dos Tribunais
Condenação Militar
retificação de registro civil
Reação Alérgica
ADPF n. 461
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Indígenas
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Projeto de Lei 3.729/04
Legislação em vigor
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Camila Berni
Revista Direito GV
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Racismo Institucional
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adoção
Suspensão de licença ambiental
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Súmula 574
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Renata Condi Vescovi
Adriano Olian Cassano
Frantyelle Dorneles Gambin
Cartilha completa com as instruções de uso
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Emenda Constitucional 95/2016
Raimundo Simão de Melo
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Lei 13.344
MESC
Projeto Ronda Maria da Penha
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Direito Animal
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Propaganda enganosa
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Cursos Internacionais
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Jogos Olímpicos 2016
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Tecnologia Comunicação e Informática
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PLS 195/2014
Curso de Filosofia Jurídica
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Reclamação Disciplinar
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Congresso dos Estados Unidos
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Litigância de má-fé
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Alessandro Soares
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voto do preso provisório
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Registro
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1º Congresso de Criminologia(s)
PLS 280/2016
Obrigação
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Séries
Tráfico internacional de drogas
Resolução n. 235/2016
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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