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Maurício Ramires
Wendel Machado
Lívia Casimiro
Indyara Tayana Santos Rossetto
Carlos Augusto de Assis
Amanda Rodrigues Alves
Estela Márcia Rondina Scandola
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Jaqueline Moretti Quintero
Felipe Montiel
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cláudia Toledo
Fernanda Araujo Pereira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Vinícius Cidral
Diego Henrique Schuster
Leandro Bastos Nunes
Adilson Pires Ribeiro
Gabriel Bulhões
André L. Nicolitt
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Jordane Costa Oliveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lucas Murilo Wojcik
Vinícius Loss
Victor Hugo Ossowsky
Coriolano A. Almeida Camargo
Soraia da Rosa Mendes
Paulo Antonio Peressin
Regiane Nistler
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Suellen Regina Frantz
João Felipe Bezerra Bastos
Fernanda Melo Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Tabita Aija Silva Moreira
Larissa Thielle Arcaro
Felipe Barreto de Melo
Luiz Eduardo Cani
Bartira Macedo de Miranda
Yuri César de Almeida Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Thomas da Rosa de Bustamante
Rodrigo Pontes Raldi
Lucas Gabriel Furlan
Fernando Antunes Soubhia
Sergio Henrique Salvador
Giovani Clark
Guilherme Mesquita Estêves
Andrea Simone Frias
Clarice Santos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Deonísio Koch
Thalita Abdala Aris
Helena Patrícia Freitas
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marta de Oliveira Torres
Debora Vieira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lívia Rebouças da Costa
Edson Carvalho
Débora Tavares
Thaís Mendes Webber Barelli
Bryan Bueno Lechenakoski
Camila Maciel Cavalheiro
Luciana Santos Silva
Anderson Brasil
Camila de Oliveira Koch
Alessa Pagan Veiga
Taysa Matos
Ian Fernandes de Castilhos
Fernanda Pacheco Amorim
Valmir Pereira Alcantara
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Nic Cardeal
Mariana Seifert Bazzo
Marcelo dos Santos Melo
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo Ramos Melgaço
Luciano Scheer
Isabelle de Cássia Mendonça
Marcelo Palma de Brito
Marcos Clebson Pereira Diniz
Futuros profissionais do Direito
Anderson Nazário
Ygor Nasser Salah Salmen
Nic Cardeal
Raul Linhares
Davi Arnaut Kraiser
Ana Beatriz de Souza Martins
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Marcelo de Mello Vieira
Lucio Barreto Guerreiro
Guilherme Chamum Aguiar
Daniel Willian Granado
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Amanda Ferreira dos Passos
Leonardo Marques Vilela
Mateus Costa Pereira
Jaider Esbell
Pedro Dalese
Luís Gustavo Reis Mundim
Luana Renostro Heinen
Bárbara Fonseca de Moura
Marcella Boarato
Amanda Ribeiro dos Santos
Aline Leves
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Daniela Campos Cerullo
Alexandre de Morais da Rosa
Rodrigo José Leal
Lenon Gustavo Batista Taques
Cláudio Lucena
r Rodrigo Wasem Galia
Ricardo Souza Calcini
Leonard Schmitz
Luis Leandro Gomes Ramos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Monique Pena Kelles
Jarbas Matos
Leticia Maria Rosa Alves
André De Marco
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Eugênio Pacelli
Júlia Dutra de Carvalho
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Giselle Couy
Glauco Salomão Leite
Fernando Porto Martins
Germano Rigotti Fiorio
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Thiago Minagé
Paulo Natanael Vieira Lima
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ricardo Luna
Ursula Rodriguez Minhone
Benigna Teixeira
Abril Uscanga Barradas
Tiago Silva de Freitas
Flaviane de Magalhães Barros
Patrícia Moreira de Lima
Luana Oliveira Araújo
William Galle Dietrich
Marco Aurélio Peixoto
Antônio Carvalho Filho
Cintia Neves Godoi
Alexandre Junqueira Gomide
Tássia Andressa Veber
Julia Santi Fischer
Rafaela Alban
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bárbara Natália Lages Lobo
Gabriel Esperança Lisboa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Michele Hübner
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Renan Apolônio
Bruno Henrique Alves Salomão
João Rafael de Oliveira
Maria Carolina Russo
Wilson Macena da Silva
João Pedro França Teixeira
Thais Mello Doleys
Fernando Hideo I. Lacerda
Ruth Barbosa
Larissa Mozzatto Risério
Daniel dos Santos Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
Yuri Ivo Peralva Sales
Thereza Christina Nahas
Millena Gêmero
Fabiana Otero Marques
Grazielli Farias Fraga
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Claudia Freesz Calmon
Mauro Mendes Dias
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Mauricio Sousa da Silva
Isis Regina de Paula
Amanda Viega Spaller
Guilherme de Luca
José Luis Bolzan de Morais
Patrícia Otarão
Márcia Andrade Oliveira Bello
Escola Mineira de Processo Penal
Angélica Mota Cabral
Patrícia Regina Coelho Pinto
Andreu Sacramento Luz
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Direitos dos homossexuais
Vontade de Constituição
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Solange Luz
Tânia Maria Françosi Santhias
Camila Amado Soares
Marcos dos Santos Ito Borem
Marco Aurelio Serau Jr.
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Bianca Aline Becker
Débora Veneral
Emília Queiroz
Henrique Milanez Pirolla
Mírian Da Silveira Monte
Thiago Felício Barbosa Pereira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Giovanni Chaim
João Paulo de Souza Carneiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Flávia Ávila Penido
Gustavo Roberto Costa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Suhel Sarhan Júnior
José Adaumir Arruda da Silva
Elane Pires Muniz Soranso
Ricardo Pires
Karyna de Almeida Carvalho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Victor B. Gonçalves
João Marcos Buch
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sarah Gomes Sakamoto
Katarina Peixoto
Haroldo César Náter
Rodrigo Pereira Moreira
Luciano Góes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Alan Siraisi Fonseca
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Carolina Lacerda Machado
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Gláucia Borges
Taynah Ignacio
Série eProcesso – prática com teoria III
Diogo de Oliveira Gomes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
r Nelson Lacerda
Cláudio Rêgo
Marcela Duarte
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Abel Ferreira Lopes Filho
Celso Augusto Uequed Pitol
Samuel Bueno
Isabel Fauth
Pedro de Araujo Fernandes
Editora Tirant Lo Blanch
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Mauricio Stegemann Dieter
Denúncia contra Lula
Marcelo Andrade de Azambuja
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Simone Henrique
Pollyana Maria da Silva
Roberta Moura Faíz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Maria Luiza Gorga
Fábio Jun Capucho
Luís Gustavo Reis Mundim
Melina Girardi Fachin
Patty Oliver
Sandra Gonçalves Daldegan França
Mackysuel Mendes Lins
Weber Luiz de Oliveira
Darci Guimarães Ribeiro
Lillian Pfleger
Gabriela Maia Rebouças
Alfredo Copetti Neto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Patrícia Leite Carvão
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Phillip Gil França
Ruy Freire Ribeiro Neto
Daiana Menendez
Cristina Motta
Andréa Araujo Bostelmam
Gabriel Lima Marques
Natalia Cintra
Joyce Ariele Silva Meireles
Carlos Henrique Soares
Vanessa Milani Sgreccia
Thomas Bustamante
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marcelo Mendes dos Santos
Modelo aristocrático de Direito
Mateus Vaz e Greco
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gustavo Medeiros
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Mariana Rodrigues Veras
Rubens Almeida Passos de Freitas
Mariana Resende
Violência contra as mulheres
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marco Couto
"Doping processual"
r Raul Linhares
Mauricio Mota
G. Couto de Novaes
Amanda Avansini Arruda
Álvaro Castillo
Nayara Swarowski
Elisa Viana Dias Chaves
Bruno César Gonçalves da Silva
Samira Schultz Mansur
Daniel Gomes Batista da Silveira
Wagner Luis Padilha
Henrique Batista Barbosa
Diogo Bacha e Silva
Deise Helena Krantz Lora
Herval Sampaio
Fernanda Tartuce
Letícia Bittencourt
Alanna Caroline Gadelha Alves
David Tarciso Queiroz de Souza
Marcelino Sato Matsuda
Polliana Corrêa Morais
Nathália Christina Caputo Gomes
Talissa Truccolo Reato
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Mauro Granemann de Souza Neto
Eduarda Cruz Daudt
Atahualpa Fernandez
Paulo Ricardo Stipsky
Afrânio Silva Jardim
André Leivas de Araújo Vianna
Marina de Carvalho Vieira
Isabela Albuquerque Mustafa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Natã Ferraz Carpanez
Leonardo Godoy Drigo
Hodavias Bibiano Chivinda
Persecução penal nos crimes tributários
Bruno Rodrigues
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Bruna Braga da Silveira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Martina Mariano Spanemberg
Carina Bezerra Kobashigawa
Maira Bianca Scavuzzi
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Camila Gouvêa de Araújo
Mamadú Saido Djaló
Cecília Bojarski Pires
Gabrielly Caroline Porsebon
Alessandra Simões Reis Abraão
Jamil Melo
Schirley Kamile Paplowski
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lucas Costa de Oliveira
Rubem Bilhalva Konig
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Maduell Guimarães
Elcemara Aparecida Zielinski
Matemática Aplicada
Daniel Dore Lage
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Igor Domingos do Altíssimo
Bianca Cândido
Tatiana de Almeida Campos
Ezequiel Pires
Gisela Maria Bester
Fábio Fernandes Neves Benfatti
André Tredinnick
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
r Rizzatto Nunes
Fábio Rodrigues Gomes
Paulo César Carbonari
Giuliano Tamagno
Giovana Atarasi
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Flávia Pereira Hill
Antonella Galindo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
América
Marco Antônio Scapini
Gizeuda Sousa Rosi
Sophie Dall’Olmo
Fernando Rey Cota Filho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paula dos Santos Bregagnol
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André Sampaio
Stanley Souza Marques
Fernando Henrique Cardoso
Higor Rezende Pessoa
Gabriela M. Menezes
Ricardo Moura
Elisa Rech Dickel
Nádia de Castro Alves
Ricardo Washington Moraes de Melo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alexandre José Mendes
Recurso Especial
Jefferson Augusto de Paula
Mauro Cesar Martins de Souza
Paulo Roberto Athie Piccelli
Renan Francelino da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Germano Schwartz
Diogo Dal Magro
Daniela Richter
Gabriela Balbinot
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Alexandre Bahia
Paola Furtado
Radson Rangel F. Duarte
Luisa Oliveira Coelho
Adriana Lopes
Luciana Pimenta
Caroline Bispo
Lauriston de Araújo Carvalho
Rodrigo Fernandes
r Breno Novelli
Yasmine Pitol
Erick Beyruth de Carvalho
Atenuante inominada
Nara Fernandes Lúcio
Mateus P. Gomes
Caelen Barros
Jader Marques
Leonardo Monteiro Rodrigues
Vitor Morais de Andrade
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Samuel Oliveira Cersosimo
Amanda de Medeiros Lima
Antonio Pietro Almeida
Marcela Duarte
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Márcia Letícia Gomes
Agnes Pessoa
Ana Claudia de Almeida Garcia
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Lucas Vasconcelos Vieira
Ricardo Barbosa Tellini
Arlene Mara de Sousa Dias
Caso Althusser
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Paola Bianchi Wojciechowski
Gustavo Amorim
Josiane Antunes
Wellington M. de Almeida
Bruna Karoline Bezerra
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carimi Haber Cezarino Canuto
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Igor Cardoso
ciência penal
Julia Vianna Correia da Silva
Daniela Portugal
Geovana Leme
Victor B. Gonçalves
Maurilio Casas Maia
Franciele Rieffel
Beatriz Vargas Ramos
Victor Pyles
Eder Fernandes Santana
Carlos Alberto Crispim
Cristiane Rebelo Limas
Bruno Lopes Ninomiya
Juliana Vieira
Newton Pereira Ramos Neto
Henrique Picarelli
Andreu Luz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fabrício Pontin
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Paula Brener
Vívian De Gann dos Santos
Fernando Filgueiras
Juarez Rogério Felix
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Mário Cesar Andrade
Lúcio Delfino
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lucas Machado
Ricardo Leonel da Silva
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ney Bello
Joana Ribeiro
Rafael dos Santos da Silva
Victória Sell Feiber
André Alexandre Happke
Gabriel Vitor Nogueira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rogério Carvalho da Rosa
Maria Eduarda Sagás
Arlene Mara de Sousa Dias
Deivid Willian dos Prazeres
Jenifer Rodrigues
Bianca Rosenthal
Caroline Ribeiro dos Santos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Doacir Gonçalves de Quadros
Daniel Brantes Ferreira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Elpídio Paiva Luz Segundo
Samuel Mânica Radaelli
Felinto Martins Filho
Emanuela Gava Caciatori
Wagner Carmo
Marcelo Carneval
Rafaela Silva Garcez
Michela Petrini
Vinícius Anacleto Burato
José Calvo González
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ana Júlia Batista
Alice Bianchini
Gabriela Oliveira Freitas
Aicha Eroud
Daniel Cardoso
Veyzon Campos Muniz
Maria Victória Jaeger Gubert
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ilan Goldberg
Ivan Gomes Bonifácio
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luccas Tartuce
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
René Santos Piauilino
Joscimar Souza Silva
Laís Arruda Marini
Carolina Farkasvolgyi
Gustavo Marques Krelling
Gabriel Junqueira Sales
Enzo Bello
Sandoval Alves da Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Euclides Santos Bittencourt
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcelo Marinho
Evanilsa Coelho Martins
Carla Benitez Martins
Maria Lúcia Barbosa
Bruna Marques da Silva
Carla Dietrich
Alana Oliveira
Rubens Correia Jr.
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Elias Jacob Neto
Aline Miranda
Cristiano Botelho Alves
Izabele Pereira Barra
Luciano Zanetti
Luís Eduardo Colavolpe
Sabrina de Paula Braga
Cyntia Possídio
Bernardo G.B. Nogueira
Milena Márcia de Almeida Alves
Velocino Pacheco Filho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gustavo Dayrell
Fernando Rabelo Rodrigues
Ardala Marta Corso
Emrich Sá
Humberto Santarosa de Oliveira
Sílvia Gabriel Teixeira
João Eduardo De Nadal
Alexandre Ávalo Santana
Beatriz Bork
Larissa Janoni de Araujo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marly Fernandez
Guilherme Sarri Carreira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Willian de Meira
Paulo Ricardo Schier
Proporcionalidade e isonomia
Mariane Bosa de Lins Neves
Dervana Coimbra
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Aruani Kindermann Lapolli
André Amorim de Aguiar
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Jeovan Alves dos Santos
Lei nº 8.137/1990
Roger Feichas
Marsel Botelho
Monica Cecilio Rodrigues
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Poder “Reconstituinte”
Elizabete de Araújo Souza
Magnum Roberto Cardoso
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lucas Pontes Ferreira
Luiza da Costa Alonso
Felipe Fernandes Pinheiro
Joselene Negra Black
Vanessa Brodt Martins
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rafael Lara Martins
Carlos Henrique Duarte Araújo
Nilzo Felisberto
Jeison Batista de Almeida
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luiza Silva Rodrigues
Veronica Pacheco Viana
Rafael de Deus Garcia
Carlos Eduardo Martinez
Daniel de Pádua Andrade
Josiane Rose Petry Veronese
Ianê Santos dos Santos
Lenio Luiz Streck
Valéria Fernandes Vieira
Gabriel Teixeira Santos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Bruna Maria Felix
r Gisela Maria Bester
Fabiano Zavanella
Anthony Thiesen
Lucas Roberto de Souza
Luiza Nagib Eluf
Alberto Sampaio Júnior
Rosália Maria Carvalho Mourão
Lucas de Lazari Dranski
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Olavo de Oliveira Neto
Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Becker
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carlos Augusto Ribeiro
Débora Spagnol
Alexandre Senra
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Maurício Gomes Pereira França
Fábio Alexandre Coelho
Gustavo de Lima Pereira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernando Sacco Neto
Hernani Zanin Júnior
Maíra Vida
Lucia Bastos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Matheus Martins Moitinho
Edilson Santana G. Filho
Rafael Leme Macedo
Daniel Octávio Silva Marinho
Camilo José d´Ávila Couto
André Antônio Gavazini
Ivy Farias
Jorge Alan Wunderlich
Denis Donoso
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Jorge da Rosa
Rodrigo Trindade
Benjamim Silva Rodrigues
Eduardo Silva Bitti
Jorge Coutinho Paschoal
Thiago de Oliveira Vargas
Alan Diógenes Rodrigues
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Leonardo Carvalho Moura
João Guilherme Alvares de Farias
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Imane Rane
Marcos Paulo Sousa Campelo
Nacle Safar Aziz Antônio
Guilherme Freire de Melo Barros
Tânia Maria S. de Oliveira
André Chiabay
Diogo de Paula Papel
Lygia Molina
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Guilherme Zorzi Rosa
Janiere Portela
Giovani dos Santos Ravagnani
Isadora Martinatti Penna
André Luís de Lima Maia
Fernanda Darcie
Camila Holanda Aragão
Vicente de Paulo Barretto
Clarissa Demartini
Fabiano Ramalho
Veranice Melo Frota
Gisela Maria Bester
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Josiani da Silva Pospichil
Pedro Coelho
Paulo Ferrareze Filho
Leonardo Antunes Morais
Amanda Muniz Oliveira
Elson de Almeida Santos
Alexandre Coutinho da Silveira
Saulo Dutra de Oliveira
Mariana Silva Nery
Bruno Takahashi
Adriano Soares da Costa
Paula Rodovalho
Thiago Caversan Antunes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Guilherme Alcântara
Roberta Matzenbacher
Wilson Knoner Campos
LETICIA ARENAL
Bruna Maira Cavalheiro
Clarissa Tassinari
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Wellington Lima Amorim
Júlio Marcelo de Oliveira
Marilena Wolf de Mello Braga
Thula Pires
Juliana Hermes Luz
Paloma Braga
Cristiano Duro
Gabriel Pereira de Carvalho
Deckinho Mattos
James Walker Júnior
Frederico dos Santos Messias
Série Cibersegurança III
Paulino Oliveira Santos
Felipe Sorgi da Costa
Rafael Almeida Santos da Luz
Henderson Fürst
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Martina Silvestri
Henrique Abel
Elisa Berton Eidt
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Vânia Marian Guerino Farinha
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Conduta atípica
Aurélio Franco de Camargo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Renata Carvalho Amaral
Joice Graciele Nielsson
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Sidineia Delai Onzi
Iolmar Alves Baltazar
Nadine Hellen Reis
Rafael Motta e Correa
Jefferson Forest
Derik Roberto da Silva Rozas
Lia Raquel Bloos Mossini
Mônia Clarissa Hennig Leal
Camila Cardoso de Mello Prando
Kátia Parente Sena
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
André Luiz Bermudez Pereira
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Gustavo Holz
Fábio Borges
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lis Arrais Oliveira
Fábio Salum
Humberto Miranda
André Monteiro do Rosário
Felipe Montiel da Silva
Felipe Dalenogare Alves
Ruth Batista
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Zulmar Duarte
Banalidade do Mal
Mª Emília M. de O. Queiroz
Diogo de Oliveira Gomes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Eduardo Rodrigues dos Santos
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Denize Carolina da Cunha
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Gustavo Medeiros
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Dra. Maria Lucia Karam
Ministra Cármen Lúcia
Princípio da insignificância penal
Desocupação UESB
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Introdução ao Direito Processual Penal
Lei 9.714/1998
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
RE 1217166
CDA
Teoria do adimplemento substancial
Litiane Motta Marins Araújo
Norberto Knebel
Direito e Gênero
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Faculdade de Direito de Vitória
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
André Luis Callegari
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Medo do futuro
Filipe de Morais
Juliana de Alano Scheffer
Devido Processo Legal Substancial
Comissão de Anistia
Saiba Mais
RIHJ
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Citação e intimação
PRefeitura de Jequitibá
Menores infratores
Unesco
Revista Avant
Razoável Duração do Processo
fundamentos do constitucionalismo
Edson Damas da Silveira
Paulo Incott
DPERJ
Angela Cristina dos Santos Zen
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Bloqueio judicial do WhatsApp
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Julio Cezar de Oliveira Braga
Esquadrão Suicida
Reclamação Trabalhista
Roubo de carro
Bloqueador de celular
Lei 13.429/2017
Indeferimento
Rubens Correia Jr.
Código Tributário nos Tribunais
Nazismo
Constituição brasileira
Remessa de Artigos
Assembleia Estudantil
Érica Côrrea Simões Pires
Polícia Judiciaria Civil
Dano ambiental
Consumo on line
Combate à Corrupção
Thales Sousa da Silva
regime inicial do crime de roubo
Feliz Aniversário Ernildo Stein
promoção da igualdade étnico-racial
Alepo
Ministra Cármem Lúcia
Arquivo digital
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Universidades
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Aderlan Crespo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Magalhães Coelho
Pauta de Julgamento
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Condenação criminal
Facção Criminosa
Jorge Luiz Souto Maior
REsp 1338942
acervo disponível
87º Feira do Livro de Lisboa
2ª Edição
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Felipe Lima de Almeida
Alienação
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Trabalho de Conclusão de Curso
Cursos Internacionais
Yuri Felix
Roberto Arriada Lorea
Min. Laurita Vaz
Mauricio Mota
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Crime de perjúrio
Nathan Pilonetto Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Flavio Antônio da Cruz
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
7º Congresso Jurídico Online
Daniela V. Pachito
Estado do Ceará
Parceria Público-Privada
Linda Rosa da Silva Azevedo
Twig Santos Lopes
Leonis de Oliveira Queiroz
Transgêneros
Ocupação das Escolas e Universidades
Indenização seguradora
Curso de Direito com dupla titulação
I Jornada de Direito Processual Civil
Dano Moral
Presidência da República
Idosa
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
RAECC
Espetáculo midiático no Processo Penal
Revista Eletrônica da ABDConst
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Direito à Privacidade
Rosimeire da Silva Meira
Clarissa de Cerqueira Pereira
Lei nº 9.099/95
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Totalitarismo no século XXI
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
II jornada de Derecho civil
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
PUCMM
Ilegitimidade de parte
Ísis Fontenele
Deputados
IRDR
Representação Criminal
Direito de imagem
Recomendação 31 do CNJ
Felipe Magalhães Bambirra
tratamento do preso
Decisão STJ
Charles M. Machado
Princípio do melhor interesse da criança
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Penhora de Bens
Soberania Nacional
MPSP
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Reajuste salarial
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Obrigação propter rem
Documentos Público
Thiago de Miranda Coutinho
Resolução
Diderot Costa Souza Filho
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Rita Matos Coitinho
AP470
PEC 287/2016. ADPF 438
Alexander Meurer
Vitor Pereira dos Santos
Ricardo Souza Calcini
Mudança de sexo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gabriela Minatto Cherubini
agressões físicas
pedofilia na internet
PJe Mobile
Súmula 574
Projeto MiniPac
Cidades e comunidades sustentáveis
Gratuidade do Ensino
PUC-MINAS
Comunicação ONU
Wagner Armani
Direito de liberdade religiosa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
MoWBrasil 2017
Fenastc
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Adoção à brasileira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Camarões
Costumes
Competência criminal
MPT
Raimundo Simão de Melo
adoção homoafetiva
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Prêmio Conciliar
Educação Pública
Amanda Bernardes Khouri
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Alexandre José Trovão Brito
Barbara Pasello
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Gabriel Gavasso Lis
Semana Nacional da Conciliação de 2016
crowdfunding
Vitor Augusto Faria Pereira
Organização Mundial da Saúde
O Júri Objetivo II
Súmulas
Legalização da Prostituição
Materialidade delitiva
Cláudio Álvares Sant’ana
Centro de mediação para solução de conflitos
PLS 32/2016
Paternidade biológica
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Ecstasy
Tráfico internacional de drogas
Saída Temporária
Enem 2016
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
afastamento de Renan Calheiros
Ministro José Barroso Filho
crime ambiental
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Djonatan Batista de Lima
Alexandre Hardt Bortolotto
Suprema Corte dos Estados Unidos
Carros apreendidos
Apadrinhamento de crianças
Resolução n. 235/2016
Luciana Ferreira Lima
Crimes Imprescritíveis
Regras
Vitória/ES
Lei de Licitações
Curso de Direito Internacional Público
Clássico do dia
sentença feita por estagiário
Imigrantes
Projeto de Lei 402/15
AIDS
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Resolução 214
Jean Vilbert
Apelação Cível
Ilton Norberto Robl Filho
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Miguel Calmon Dantas
CIDIL
Art. 111 da LEP
Detector de mentiras
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Starbucks
Poder Judiciário catarinense
Flacso
Layane Leans Cardoso
Danilo Nascimento Cruz
Natasha Karenina
Indenização por cobrança indevida
Relação de consumo
brazilian-journal-of-intl-law
Isaac de Luna Ribeiro
Arthur Martins Andrade Cardoso
Restituição de valores
Volume 18
Vitor Pereira dos Santos
Vinícius Loss
Lei anti-homofobia
Acordo de leniência
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
CPC/73
Sérgio Cabral
Direito de Gênero
A Casa de Vidro.com
Eduardo Cunha
Processo de adoção internacional
controle social e falsas promessas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Paulo Fonteles de Lima
Mayra Matuck Sarak
Edna Raquel Hogemann
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Cartório
Publicidade abusiva
Sandro Luiz Bazzanella
Programa Apadrinhamento Afetivo
Documentos sigilosos
Recomendação 27/2009
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
I Encontro das Criminalistas
Lei 9.876/99
Falta de vagas
Filipe Maia Broeto
Tribunal de Justiça do Tocantins
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Secretaria da Fazenda de MG
Jorge Alberto de Andrade
Clarice A. Petramale
Andrea Bocelli
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
João Paulo Lima do Nascimento
jogo de azar
Lei nº 7.716/89
Dr. Cesar Luiz Pasold
Cartórios e Registros
Fernanda Flórido Lui
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Uber de Advogados
Clenio Jair Schulze
Rodrigo Dias da Fonseca
Lista de Livros
TRT 10ª Região
II Simpósio de Direitos Humanos
Desistência da adoção
Carolina Sena Vieira
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Resolução 218/2016
Bianka da Silva Carvalho
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcelo Fernandez Urani
Anoreg/MA
Jacqueline dos Santos Fernandes
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Reforma do Ensino Médio
Corréus
Acidente de trânsito
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
FND
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
8ª Vara Federal de Florianópolis
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
torcedores do Corinthians
Projeto Reeducar
Carla Joana Magnago
Luciana Boiteux
Gabriel Vicente Riva
HC 389.899
SAJ
Clariana Sommacal
Karla de Souza de Oliveira
Projeto Releitura
Psicologia em Estudo
Massacre em presídios
Recebimento
Edição
Plínio Gentil
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Continua
Gabriela Buarque Pereira Silva
Carta de Conclusões
Michel Temer
Os Novos Atores da Justiça Penal
Cursos Gratuitos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Movimentos sociais
Emetério Silva de Oliveira Neto
Segurança Digital
Agência Nacional de Aviação Civil
Audiência de Instrução
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Interpretação conforme a Constituição
Juliano Keller do Valle
Vítimas de Tortura
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Nicole Noschang
doutorado
FALSA VENDA
Carlos Eduardo Martinez
restituição
Rogério Leal
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Gabriel Serra
Paquistão
Fertilização In Vitro
Níger
Prisão Perpétua
José Roberto Moreira
Guilherme Alves Coutinho
distribuição de terras
MST
Audiência Digital
ADPF 414
Escravidão Moderna
Imersão na Selva Amazônica
Carlos Magno Spricigo
Por Danielle Mariel Heil
Julio Cesar Marcellino Junior
Código Penal de 1940
Cultura da Punição
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fernanda Moretzsohn
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
ADI 5645
Goffredo Telles Junior
Violência contra mulher
Estatização dos Cartórios
Curso Novo CPC
Código Civil de 2002
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Sistemas Processuais Penais
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Oriente Médio
TJMS
Andressa Magnabosco Koch
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Michelli Giacomossi
João Otávio de Noronha
Violencia Domestica
Márcia Sarubbi Lippmann
Blitz
Tribunais de Justiça
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Érica Veríssimo Martins
UNISINOS
adicional de insalubridade
Luiz Fernando Cortelini Meister
Acordo de paz na Colômbia
Fabricio Gevaerd
Fauzi Hassan Choukr
Princípios Constitucionais Eleitorais
Thiago Minagé
Fabiano Oldoni
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Programa Direito & Rock
Conferência de Haia
Roberta Maia Gresta
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Tiago Didier
Laura Gauloski Machado
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Rafaela Alban
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Valerio Mazzuoli
Bruno Luís Marques Hapner
Coaching
Felippe Borring Rocha
Nicole Moreiras Urbini
IDDD
Princípios da oralidade e simplicidade
Curso de Redação
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Especialização em Direito e Economia
Defensoria Pública Geral do Ceará
Ana Tereza Basílio
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Ricardo Conolly
refugiado
Habeas Data
gastos do Judiciário
art. 385 do CPP
Justiça em número 2016
Princípio da não surpresa
Raquel Von Hohendorff
Direito Penal: Parte Especial
Julio Castro
Crime de roubo
Doutrina previdenciária
Matheus Henrique Mendonça
Tema 98 STJ
Ana Luiza Canavarros Caldart
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Interrogatório informal
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Desembargador Osmair Couto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Mentalidade Inquisitória
MPSC
Samir Mattar Assad
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Fundamentos da Prisão Preventiva
Diego Augusto Bayer
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Germano Schwartz
Andreza Gabriela Cuzma
Quarta Turma do STJ
Heleno Dozól Barabas
Judiciário paulista agora é 100% digital
Inconstitucionalidade do votos
Renata da Costa Sousa Meireles
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Marcia Sarubbi Lippmann
Onyx Lorenzoni
Impeachment
CEPAL
Inquérito n 4.483
Acelino Rodrigues Carvalho
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Mateus Sampaio Aranha
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Tragédia Vila Mariana
PL 280/16
Matias Hillesheim Stecker
Londres
Resolução nº 400/2016
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Alexandre Matzenbacher
Imigração
Tainá Fernanda Pedrini
Carla Marcondes
danos morais coletivos
Precatórios
Seriado
FAE Centro Universitário
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Exploração sexual de menores
TRT 12ª Região
Direito Imobiliário
Eliseu Antônio da Silva Belo
Compensação de carbono
Súmula 83
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Hélio Peixoto Júnior
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
progressão vertical de carreira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Embaixada Americana
Confisco de Bens
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
reintegração de posse
Vade Mecum Método Internacional
TRT4
Condomínio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Antonio Vercher Noguera
UNIFACS
Francisco Oliveira Neto
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Estelionato emocional
Ausência de vagas
Execuções
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Marcello Pietro Iacomini
Estudante
Inteligência Artificial
Ônibus
Barcelona
Desabafo do juiz
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Cinthia Menescal
CERS
Marina Almeida da Rosa
Comunicação ao juízo da execução
Jônata Souza Guimarães
Malta
Juliana Hermes Luz
Infração na adolescência
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Defensor público José Ivan
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Abuso dos direitos humanos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Renajud
Celso Costa Ramires
Renúncia
TFT 4.ª Região
Renata Fernanda Mendes Schmoller
#Empório indica
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
interpretação conforme
Organização Mundial de Saúde
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
princípio da correlação
Medidas cautelares a parlamentares
Carla Estela Rodrigues
Lei 8.625/93
Maurizio Oliviero
Tiago Protti Spinato
Decisão Liminar
Fiança
Tecnologia Comunicação e Informática
art. 334-A do Código Penal
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Stephanie Noya S. R. Tanure
Associação Brasileira de Direito Processual
Gislaine Peixoto
Prevenção do HIV
Conjunto Habitacional
Caio Henrique Lopes Ramiro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Andréa Gill
Convenções Internacionais
Gestão da Terceirização do Trabalho
TJRO
Emenda Constitucional 95/2016
Prerrogativa de foro
Propriedade Industrial
Coação Testenhunha
Acesso à Jurisdição
André Sampaio
Paulo Roberto Athie Piccelli
saque mensal
Abolicionismos e cultura libertária
Conselho Federal da OAB
A Hiperintegração do Direito
Justiça russa
orçamento público
adultério
Véu
Matheus Almeida Caetano
Jonatan Ramos de Oliveira
Eugenio Zaffaroni
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
O negociador
Micheli Silva
Alexandre do Rosario Brito
Portaria 1/2017
Pretensão Punitiva
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Toronto
Servidores
Simpósio
Militar
TRT da 9ª Região
Felipe da Silva Freitas
Marcos Eberhardt
Legislação em vigor
(MP) 746
empresa terceirizada
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Estevão Schultz Campos
Isabel Bueno
Secretaria de Educação
Pessoa com deficência
Silvio Donizete Chagas
Dia do Orgulho LGBT
Ministra Maria Helena Mallmann
Magistratura
Frente Brasil Popular
Luciano Dantas Sampaio Filho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fernando Rey Cota Filho
Sexta Câmara Civil
Pena Capital
EMAB
Planos de Saúde
A Constituição e o Supremo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Sonia Aparecida de Carvalho
Augusto Jobim do Amaral
Renato S. S. Schindler Filho
Albie Sachs
Emenda Constitucional 88/2015
Vítima tenta acordo
Mediação e Conciliação
Luciane Mª Banfi Ferreira
Presídio Central de Porto Alegre
Thula Pires
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Gabriela Andrade
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
A criminalização midiática do sex offender
Tatiana da Silva Morim Kashio
Projeto Cronos
Márcio Ferreira
Luanna Tomaz de Souza
suspensão de penalidade
Roberta Lídice
Carlos Teixeira Teófilo
Julia Santi Fischer
Estado do ES
Amanda Viega Spaller
A construção da Identidade
Daniel Flores
quem quebrou o Estado brasileiro
Érico Ricardo da Silveira
Contratos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Murillo David Brito
vítima de bala perdida
Súmula 563 do STJ
Carlos Bolonha
Joaquim Leitão Júnior
Daniel Brandão
Janiere Portela L. Paes
ADI 5649
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Penhora de honorários
instituições financeiras
luta pelos direitos
Matheus Henrique Cordeiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Sala Verde
Projeto de Pesquisa
Contagem de prazo
Fabíola de Oliveira Brum
Alexandre Melo Franco Bahia
Alcenir José Demo
Fernando Antunes Soubhia
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Polícia Civil do Distrito Federal
Resolução n. 203/2015
Superintendência de Seguros Privados
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ex-cônjuges
Ação Popular
Cibele Cheron
PPGCCrim
Organização das Nações Unidas
Jornal Estado de Direito
Projeito Pai Presente
Cinemas
Intimações
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Daniel Roberto Hertel
Guilherme Moreira Pires
Liberdade Religiosa
Dano Material
Artigo Científico
Enamat
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Amanda Perrone Ausier
Direito Público Temas Atuais
Equador
Competência originária do STF
Lei nº. 12.403/2011
Sistema Penal Contemporâneo
Gilmar Mendes
Áudio
Valores nutricionais
3ª Turma do STJ
Cuiabá
Chamada pública
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Saúde
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Leonardo Gonçalves Perin
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Escoteiros
Parentalidade socioafetiva
Lucas Manoel Soares Machado
Protetor solar
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Pablo Ornelas Rosa
Crime de Injúria
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Plano de Saúde
Recomendação 41
Samira Schultz Mansur
Maurício Fontana Filho
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Bolsa de Estudo
Alexia de Melo Miguel
Revista Iuris in mente
Torcedores
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pedro Scuro Neto
Professor Adjunto
China
Inconstitucionalidade da proibição
Ausência do MP em audiência
Duílio Antero de Camargo
Projeto “Integra-Idoso"
Rosalvo Ivarra Ortiz
Evinis Talon
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Felipe Cunha de Almeida
Afastamento
Frantyelle Dorneles Gambin
Idenização por danos morais
Ohio
Fernando de Castro Faria
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Estado Democrático de Direito
Fernanda Oliveira Luvizotto
ADI 5357
Marcelo Guerra
PLS 280/2016
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
SMS
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Processo Penal do Limite
Áudio entrevista
Mudanças Climáticas
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Marco civil da internet
Reforma da Previdência
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Pensão por Morte
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Paridade de Gênero
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Estatuto da Primeira Infância
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Publicações
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Daniel Roberto Hertel
PL 5555/2013
Adriane Nogueira Naves Perez
Professora Claudia Regina Freitas
Aplicativo
Nova Súmula
Nota ADJ
Lenio Luiz Streck
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Crimes da Ditadura Militar
Recuperação de Créditos
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Responsabilização criminal
Iolmar Alves Baltazar
Prazos
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Homologação de acordos consensuais
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Paulo Edgar da Rocha Resende
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Citação eletrônica
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Arquivamente de Inquérito
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Verdade e Consenso
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Fornececimento de remédio de alto custo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Assédio Moral
Marco Aurélio Marrafon
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Documento histórico
Julgamento pelo tribunal do júri
IX Semana Jurídica
Sírlei de Sá Moura
Daniel da Costa Gaspar
Divórcio consensual estrangeiro
Samira Schultz Mansur
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Violência e Cultura
Montreal
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orientação sexual
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Criminologia Forense – Tomo I
âmbito de proteção
Proteção jurídica
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Audiências de custódia
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Atualização
Consulta Popular
Febre Amarela
Antropologia Teológica
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sistema de justiça e segurança pública
TJDF
Testemunha de uma barbárie
Ministério Público de São Paulo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Reforma do Judiciário
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Tribunal de Justiça de Goiás
Gustavo Noronha de Ávila
Meninas de Guaru
Maciana de Freitas e Souza
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
extradição
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Bingo
Audiência Pública
mudança de nome
Virginia
Audiência de Conciliação
TJ justiça
Ministério Público Militar
Alex da Silva Anhaia
1º Seminario de Derecho Maritimo
LC 158/2006
Ana Luisa Buzaid
Safira Bonilha de Oliveira
Revista Jurídica Actualidad Penal
João de Castro Souza
Yuri Carneiro Coêlho
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Novo Refis
Maus tratos
Súmula 719 do STF
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Massacre Manaus
Patricia Burin
construção de usina Teles Pires
Audiência de apresentação
Denúncia sem fundamentar
Laísa Santos
Seguro obrigatório
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Furto de Chocolate
Fernando Gaspar Neisser
Recurso Extraordinário 973837
Tribunais se preparam
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Rol de Procedimentos em Saúde
Caderno legislativo
João Guilherme Gualberto Torres
1º Congresso de Criminologia(s)
Eduardo Silva Bitti
Lei 12.850
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Portaria 930
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Cadastro Nacional da Adoção
Paulo de Souza Queiroz
Fraude em Título de Eleitor
Thieser da Silva Farias
Ministro Moreira Franco
Átila Lincoln Máximo Cunha
Renee do Ó Souza
Lei n. 12.318/2010
lei antimanicomin
Fabiano Oldoni
Coerência e Verdade em Direito
Centro Acadêmico Hugo Simas
Jornal
Cleber Francisco Alves
Publicidade das decisões administrativas
Ana Carolina Greco Paes
Lei Antimanicomial
Smart Lab
Contas inativas do FGTS
tese reafirmada no STF
Eleições EUA
Gabriela Mendes Fontana
Defensorxs
Matheus Souza
Rafaela Alban
Bruno Makowiecky Salles
Dia das Mulheres
Denisse Raquel Montoya Elias
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Plano de Ação dos Tribunais
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Carolina Iarocrinski
Execução provisória da pena
Banco do Nordeste
Irineu Siqueira Leite
Rafael Floriano
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Combate à tortura
nulidade absoluta no processo penal
Oficiais de Justiça
Regulamentação da atuação de menores de idade
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Irlanda
Evicção
Danos morais
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Lei dos Planos de Saúde
Tabelionatos de Notas
Imunidade profissional do advogado
individualização
Luiz Eduardo Cani
Lei das Contravenções Penais
Áudio da entrevista
Adriano Olian Cassano
Direitos do trabalhador doméstico
Taysa Matos
Fernando Parente
Evento internacional
Deficiência visual
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rafael de Deus Garcia
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Maíra Marchi Gomes
Julia Lafayette
Márcio Soares Berclaz
Benigno Núñez Novo
fornecimento de medicamento e tratamento
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Caso Escher e outros
Eduardo Bueno
PCB
Estatuto da Criança e do Adolescente
Renova Cursos
processos seletivos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Joinville/SC
Marcelo Pichioli da Silveira
ACNUR
João Salm
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Justiça que solta
Celpe-Bras
PEC nº 287/2016
Criança indígena
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sorocaba-SP
Juiz Hélio do Valle Pereira
Yara Singulano
Flávio Andrade da Cruz
UFOP
Dica de Leitura
Maurício Requião
IPEBJ
Bibiana Fontella
Convenção de Montreal
Apelação Criminal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
crimes cibernéticos
Repetitivo
Renan Francelino da Silva
Universidade do Porto
Ana Paula de Souza Cury
Jaécio Matos Santos
Rafael Fernandes Caldeirão
Politie Nijmegen-Zuid
Felipe Wruck Médici
Jean Rodrigues Salles
Europa
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Dívida de condomínio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Decreto de indulto 2016
Leonardo Godoy Drigo
Mario L. Gambacorta
PJe 2.0
Resolução n. 175 CNJ
Lauro do Nascimento Pereira
Reforma em creche
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Adimplemento Substancial
artigo 33 do CP
Manuela Valim Charpinel
HC 373364
José Borges Neto
MARCELO MARQUES
Recurso Especial
Processo de escolha dos ministros do STF
Natália Katrine Doutor Branquinho
Sistemas informatizados
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Decreto Presidencial
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Fornecimento de fraldas
Paulo Ferreira da Cunha
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Curso de Espanhol
Bruno Miragem
julgamento STF
queixa-crime
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Boletim da RDL
Paolo Lollo
FHC
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Aplicativo CPC Anotado
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Adoção homoparental masculina
Coleção Análise Alternativa do Direito
Hélder Luis
A construção da cidadania e a sexualidade
Ana Maria Magro Martins
S. Tavares-Pereira
Regime aberto
Havaí
Renata Condi Vescovi
Ismar Nascimento Jr.
Atibaia
Matheus Felipe de Castro
Adriano Consentino Cordeiro
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Clube de Regatas do Flamengo
indígenas Warao
Inscrição OAB
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fabio Sevscuec
Honorários Advocatícios
Boletim RDL
Gustavo Nascimento Tavares
Josiane Rose Petry Veronese
TRT-MG
Rilmo Braga
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Criminologia Global
Danos morais e materiais
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cartório extrajudiciais
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Juliane Facó
Sistema Unificado de Execução Penal
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Francisco vieira de Souza Junior
Eleições municipais 2016
Aluguel de Roupas
Gabriela Pivar Scaravelli
Proposta de recomendação
Bancos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Elcemara Aparecida Zielinski
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Instituto Patrícia Galvão
Envenenamento de merenda escolar
Desjudicialização
Projeto PROTEUS
REsp 1613561
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
II Congresso Sul Brasileiro
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Mato Grosso do Sul
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Privatização de Presídios
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Leitura de memoriais nas sustentações orais
New York
Renda Mínima
posse-trabalho
G. Couto de Novaes
Escritório Social
Leonardo Nuñez Campos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Somália
Operação Greenfield
NYtimes
Descriminalização
dispensa discriminatória
Ronaldo Nogueira
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Leonardo Garcia
PLC 20/2016
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Eduardo Luiz Santos Cabette
Cine Debate
Conselho Municipal de Assistência Social
Eder Aleixo Bee
Máfia chinesa
Acidente de trabalho
Juiz Alfredo José Marinho Neto
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Motorista bêbado
Fundo de Assistência Parlamentar
Antecipação de prova no processo penal
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Perda da Guarda
Indulto
Juízes pela democracia
Renê Hellman
Comunidade jurídica brasileira
Guilherme Rosa Santos
Editora Tirant Lo Blanch
Estado do Rio de Janeiro
Conselheiros Tutelares
Maria Coelho Rosa Nôvo
Grupo de Estudos em Direito Público
Gamil Föppel
HC 138565
Reclamação Disciplinar
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Aula online e gratuita
PLS 195/2014
Trancamento do Processo
Paulo Afonso Brum Vaz
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Paulo Silas Taporosky Filho
Juliana Lopes Andrade
infecção hospitalar
Patrícia Cordeiro
Encontro Estadual do Direito à Saúde
escravidão
TJAC
Suprema Corte do Chile
Concurso de Monografia
Direito de defesa
África Ocidental
Recursos Repetitivos
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Processo de Impeachment
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Escudo de Vidro
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Armando Gallo Yahn Filho
Direito eleitoral
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
investimento
Reforma previdenciária
João Daniel Rassi
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Contas Presidenciais
OCupações das Escolas e Universidades
Documentos exterior
Bruno Luís Marques Hapner
Legislação Italiana
Equipamento para Blindar a Sociedade
Decreto 3.413/2000
Homenagem a Imre Kertész
Encoge
fraude
Direitos fundamentais na era dos extremos
Casal homossexual
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
IPDMS
Texas
Gabriela Antoniacomi Maschio
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Revista Direito GV
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Adilson Nunes Rodrigueiro
dados estatísticos
DPRJ
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Giulia Poeppl Pereira
Francisco Cordeiro
Curso online
Tiago Joffily
PL 44/2016
Aury Lopes
Direito costumeiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Káthia Ferreira dos Santos
Alexandre Barbosa da Silva
Adicional de Periculosidade
Vereador SC
Bruno Lima Rocha
Tutela provisória
Gianfranco Silva Caruso
Willame Parente Mazza
Liminar em HC
Lata de tinta
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Regime domiciliar
África do Sul
Greve Geral
Regimes de casamento
Condenação Militar
Redação
SEDESTMIDH
Assis da Costa Oliveira
Notícia
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Transição e Consolidação da Democracia
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Senha de cartão
Leis internacionais de direitos humanos
Séries
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Heloísa Husadel Telles
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Heredion Martins
Atenção
Palácio do Planalto
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Roma
Orientações Jurisprudenciais
Sistemas Sociais
Luiz Ricardo de Castilhos
Larissa Eloi Castro Santos
Andréia Ferreira Bispo
Alfa Oumar Diallo
“fosfoetanolamina sintética”
Rennan Herbert Mustafá
Guilherme Christen Möller
Ricardo Leonel da Silva
Juliana Arrais Mousinho
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Resolução 213/2015
Congresso de Psiquiatria Forense
Detentas grávidas
Vera Regina Pereira de Andrade
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Kamile Medeiros do Valle
Quinta Constitucional
Phillip Gil França
Futuro tecnológico
Audiência de Custódia
Antecedentes Criminais
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Eugeniusz Cruz
Hedlian S. Cândido
Marcos Fagundes Salomão
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Afrodescendendes
tutela urgente da saúde
Morgana Henicka Galio
Sergio Henrique Salvador
José Ewerton
Rogério Gonçalves
Crime de trânsito
Indígenas
CPGUFSC
Casa Nostra
Atraso na entrega de diploma
Bibliografia Temática
Marcos Luiz Alves de Melo
Professor Boaventura de Sousa Santos
base de cálculo de honorários
Chamada para submissão de artigos
Buraco em via pública
Nelson Camatta Moreira
Ramadã
Lei 11.340/2006
4.º Congresso Médico e jurídico
TJMT
Ministro Eliseu Padilha
Anthony Garotinho
Hélio Ricardo Diniz Krebs
desclassificação de crime
Prevenção ao suicídio
Desigualdade salarial entre os gêneros
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Pablo Antonio Lago
Ministro Marco Aurélio
Revista da AGU
Karla de Souza Oliveira
Antônio Carvalho Filho
Alex Sandro Barbosa dos Santos
EMESC
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AMAERJ
Metodologia da Pesquisa
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Juarez Cirino dos Santos
Aposentados
COLCRIM Chile
José Borges Neto
HC 75.716
tema 945/STJ
Maurício Correia
Direito dos Transexuais
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Recurso Ordinário
Descriminalização da Homossexualidade
Lei Maria da penha
Estatuto da Advocacia
Estágio
Berçário
Encontro Município Transparente
Adriano Menino de Macedo Junior
Legislação americana
Prazo Recursal
Estado e Constituição
Coisa Julgada
Resoluções NCPC
inteligência artificial no Judiciário
Direito de personalidade
Prisão Domiciliar
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Uso do telefone celular
Celso Gomes Pinheiro
Rodrigo Hendges
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
EXCESSO DE PRAZO
10 medidas
Salto mortal
Ligue 180
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Lívia Bortolotto Cardoso
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Mara Rosane de Medeiros
Wilson Knoner Campos
Eduardo José da Fonseca Costa
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Redução da Emissão de Carbono
Luanna Tomaz de Souza
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Formulário digital
Julio Cesar de Souza
Auschwitz
Adalberto Arruda Silva Júnior
Resolução 225
ONU
Desenvolvedores de Aplicativos
cerceamento da liberdade do cidadão
Jader Marques
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Citação por Hora Certa
RE 587970
Fundamentos de Direito Processual Penal
Não é não
Reinaldo Couto
consulta pública
Companhia aérea
TRT 3ª Região
Perdão Presidencial
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docencia y profesionalidad jurídicas
Direito Forense
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Academia
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Guilherme Barcelos
Itapema/SC
Francine Guedes
Élcio Arruda
Estabelecimento prisional
Súmula 90 do TST
Juliana Miranda
Direito ao esquecimento
Registro
Bárbara Lopes Gomes
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Manifesto pela Democracia
Francisco Ferreira
Teoria do Crime Culposo
Nota de Pesar
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei de Mediação
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Consentimento do morador
SAMARCO
Nicholas Maciel Merlone
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
contratos de mútuo
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Justiça em Números
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Sinase
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Racismo Institucional
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Vestibular Udesc
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Obrigação
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Agressão Verbal
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TRT da 12ª Região
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
RDD
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ACAD
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Júlia Melim Borges Eleutério
Aplicativos de Celular
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Jogos Olímpicos 2016
Wagner José Penereiro Armani
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Curso ENFAM
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Irlanda do Norte
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Decisão colegiada
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Direito Animal
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Especialista ONU
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revogação de prisão preventiva
prisão por débito tributário
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pós-natal da adoção
Universidade Federal da Bahia
danos materiais
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Audiência de custódia de foro privilegiado
DIRPF/2017
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Princípio da presenução de inocência
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Sobre a Guerra
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André Gonçalves Teixeira
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Formação Promotoras Legais
Plantão Judiciário
Documentos falsificados
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Registro de medicamento
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pós-graduação em direito processual civil
Abuso Sexual
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Wagner Balera
intimação e notificação
Revista Civitas
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r Luiz Ferri de Barros
Atendimento à Infância e Juventude
Democracia em Desconstrução
TVAL
RE 958.252
João Vítor de Araújo Santos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
João Paulo Allain Teixeira
padrão internacional de segurança
INTERVENÇÃO
Cármen Lúcia
Gustavo Caetano Gomes
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
professor Dr. Guido Aguila Grados
Confederação Brasileira de Futebol
Allan Dias Toledo Malta
Kristian Rodrigo Pscheidt
Ministro Og Fernandes
Homeoffice
Carlos Henrique Raguza
Mestrado e Doutorado 2017
Paradoxos Penais – Vol. I
Juliane Leandro Faresin
Decisão judicial
curso é gratuito
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Bug
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Banco Mundial
Concurso público para cartórios
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Exportação
Rádio Web Justiça do Maranhão
INQ. n. 4483
Lucas Baratieri Francisco
Débora Costa Ferreira
cirurgia plástica reparadora
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Lei n. 8.038/90
PRISÃO
Concorrência desleal
Não recepção
Apreensão de passaporte
Excesso em abordagem policial
Lei nº. 13.257/16
Los Angeles
Contribuição Previdenciária
João Manoel Vidal de Souza
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
rede de proteção
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Seguro DPVAT
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Salzer e Silva
Residência Judicial
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Tortura Sistêmica
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Direito Unisul
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Direito do Consumidor
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Prova de dívida
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ADI
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Getúlio Vargas
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Lei Complementar 197/2000
Parlamento Europeu
Alexandre de Morais da Rosa
Holocausto
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Roberta Werner Pinto
HC 129646
Crise Migratória
TRF da 1ª Região
Direito Contratual
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Wellington M. de Almeida
Child Best Interest
Israel
DPESC
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Alexandre Morais da Rosa
Antecipação de Tutela
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Rômulo de Andrade Moreira
Sine Fácil
Rafael Espíndola Berndt
retificação de registro civil
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Balanço 2015 STJ
Assentamento agrário
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Casamento Precoce
pena mínima
Rotativo
Gustavo Capobianco Volaco
Rio São Francisco
Justiça além dos autos
Doação
Legislação Francesa
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Gabriel Martins Furquim
O objeto da ciência do direito penal
situação de emergência
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Direito à inclusão
Liberdades públicas
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José Roberto Martins Junior
Big data
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Organização Criminosa
PEC 287/2016
Informativo de Jurisprudência
Vanessa Pedro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rompimento de barragens
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Felipe Dalenogare Alves
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Crime Militar
Quilombos
Disparidade Salarial
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Centro Integrado de Cultura
Defensores Assassinados no Maranhão
famílias com renda baixa
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história de mulheres
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Transparência Internacional
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Doulas no parto
Furto em estabelecimento comercial.
Depósito recursal
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Filosofia de Zygmunt Bauman
339 CP
Recurso de Revista
condições para reajuste de plano de saúde
Tratado
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Pedro Roberto Donel
Salvo conduto
Guilherme Reis Gonçalves
XIII Semana Acadêmica
Crime de Furto
Moisés Rosa
STJ
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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