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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Henrique Rabelo Quirino
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Hablich
Marcos Queiroz
Lei Antidrogas
Israel Lima
André Chiabay
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcelo Pereira de Almeida
Espírito republicano
Suhel Sarhan Júnior
Pedro Henrique Tonin
Caio Vlasak
Ângelo Boreggio Neto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Daniel Brandão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Deonísio Koch
Valéria Magalhães Schneider
Pollyanna Maria da Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Justiça e vingança
Danilo Nascimento Cruz
Gabriel Lima Marques
Viviane Lícia Ribeiro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
LETICIA ARENAL
Mauricio Mota
Rafael Felgueiras Rolo
Simone Henrique
Wálber Araujo Carneiro
Doacir Gonçalves de Quadros
Glauco Salomão Leite
Daniel A. Dourado
Bruna Borges
Eduardo Borges
Espetacularização da violência
Vitor Frederico Kümpel
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Claudia Calmoni
Marco Aurélio Serau Junior
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Lucas Varela
Marcelo Palma de Brito
Lucas Pontes Ferreira
Higor Rezende Pessoa
Júlia Dutra de Carvalho
Renan Levenhagen Pelegrini
Gabriela M. Menezes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ianê Santos dos Santos
Gustavo de Lima Pereira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Samuel Firmino de Brito
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Leonard Schmitz
Casos criminais
Elson de Almeida Santos
Guilherme Barros Martins de Souza
Mariana Lopes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Guilherme Vale Brum
Rafael Alexandre Silveira
Rafaela Alban
Emílio Peluso Neder Meyer
Pedro Roberto Donel
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Maria Luiza Gorga
Cristiano Duro
Diego Henrique Schuster
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rodolpho Mattos
Misoginia
Adriana Almeida Lima
Gabriel Abrahao Costa
Andreu Luz
Carolina Moraes Migliavacca
Tatiana de Almeida Campos
Claudio Melim
Matheus Novais da Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Thaís Magrini Schiavon
Sergio Henrique Salvador
Camila Sallum
Leonardo de Oliveira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Derik Roberto da Silva Rozas
Suzany Brasil
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Andressa Retori Teixeira Maia
José Edvaldo Pereira Sales
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Jéssica Feiteiro Portugal
Pedro Arruda Junior
Saulo Dutra de Oliveira
Camila de Oliveira Koch
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Hellem Silveira Rebolças
Márcia Letícia Gomes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rafael Leme Macedo
Felipe Monteiro Minotto
Constelação Familiar Sistêmica
Igor Guilhen Cardoso
Luara Colpa
Richard Quispe Salazar
Guilherme Curci T. Risso
André Luís de Lima Maia
Roberta Aparecida Varaschin
Lenon Gustavo Batista Taques
José Luis Bolzan de Morais
Série Cibersegurança II
Aline Amábile Zimmermann
Tiago Resende Botelho
Silas Maycon Lopes Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Edson Silveira
João Felipe Bezerra Bastos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luis Calazans De Brito Bisneto
José Flávio Bueno Fischer
Júlia Guimarães
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Stela Adriane
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Tânia Maria S. de Oliveira
Francisco Walter Rêgo Batista
João Pedro França Teixeira
João Antonio Tomporoski
Ian Martin Vargas
Fernando Rabelo Rodrigues
Paulo Sérgio Restiffe
Josiane Antunes
r Tainá Aguiar Junquilho
Nilza Sarneski
Yuri Carneiro Coêlho
Fernando Torres
Eliane Câmara Batista dos Santos
Lazara Carvalho
Carolina Lacerda Machado
Heloisa Alves
Luiz Gustavo Tiroli
Eder Fernandes Santana
Laís Mosso Ferfoglia
Claudia Freesz Calmon
José Antonio Herrera
Theodoro Vicente Agostinho
Matheus Martins Moitinho
Jordane Costa Oliveira
S. Tavares-Pereira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fausto Amador Alves Neto
Vínculo de emprego
Thiago Minagé
Pedro Ivo de Sousa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Giovani dos Santos Ravagnani
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rodrigo Helfstein
Rodrigo Chandohá da Cruz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Silvia Felipe Marzagão
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernanda de Oliveira Crippa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jorge da Rosa
Tiago Didier
Disputa de guarda judicial
Maria Carolina Russo
Julia Drummond
Luiz Carlos de Andrade
Francisco José Guardini Nogueira
Danilo Luchetta Prado
Thaís Mendes Webber Barelli
Ademar Nitschke Júnior
Alexandre Pacheco Martins
Bruna Maria Felix
Thiago da Silva Santana
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Davi Rodney Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Diogo Dal Magro
Dayana de Carvalho Uhdre
Lia Raquel Bloos Mossini
Guilherme Valle Brum
Lillian Pfleger
Marilena Wolf de Mello Braga
Direitos dos homossexuais
Maurilio Casas Maia
Lucas Laire Faria Almeida
Renê Hellman
Emília Queiroz
Marcelo Oliveira de Moura
Pedro Coelho
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Maria Francisca Accioly
João Paulo de Souza Carneiro
Isabelle de Cássia Mendonça
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Thereza Christina Nahas
Persecução penal nos crimes tributários
Lauriston de Araújo Carvalho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernanda Tanus Costa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Arthur de Souza Bastos
Jhonatan Morais Barbosa
Inês Virgínia Prado Soares
Ricardo Barbosa Tellini
Dina Alves
Ana Caroline Machado Medeiros
Isadora Martinatti Penna
Fernanda Koch Carlan
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Juliana Nandi
Larissa Mozzatto Risério
Maria Walkiria Cabral
Stella He Jin Kim
Gustavo Dayrell
Paulo Silas Taporosky Filho
Gabriela Essig
Mônia Clarissa Hennig Leal
Vinicius Silva Lemos
Daniela Richter
João Paulo Orsini Martinelli
Marli M. M. da Costa
José Muniz Neto
Laura Mallmann Marcht
João Marcos Braga de Melo
Joana Ribeiro
Clarissa Tassinari
Fiammetta Bonfigli
Adriana Regina Barcellos Pegini
Naína Ariana Tumelero
Roberto Barbosa de Moura
Nelson Camatta Moreira
Marcela Araújo Rosa
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maurício Moliner Nazário
Marcelo Veiga Franco
Lucas de Lazari Dranski
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bruce Bastos Martins
Recompensa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Savio Rangel Santiago
Vinícius Arouck
Hermes Zaneti Jr.
Alfredo Copetti Neto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Larissa Zucco
Antônio de Padova Marchi Júnior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Kamilla Mello
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Benjamim Silva Rodrigues
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
César Barros Leal
André Martino Dolabela Chagas
Gabriela Maia Rebouças
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Mônica Bonetti Couto
Julia Santi Fischer
Leonel Betti Jr.
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Eduardo Santana Cordeiro
Anderson Nazário
Mauricio Ferreira Cunha
Vanessa Brodt Martins
Marcelo Buzaglo Dantas
Mauro Cesar Martins de Souza
Debora Vieira
Vinícius Loss
Gabrielly Caroline Porsebon
Vicente de Paulo Barretto
Luiz Fernando Ozawa
Fernanda da Silva Lima
Gabriel Silas
Bruno Henrique Alves Salomão
Larissa Tomazoni
Marcelo Ferreira Machado
Plínio Gentil
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Renato S. S. Schindler Filho
Willian Cleber Zolandeck
Henry Colombi
Felipe Barreto de Melo
Caelen Barros
Cezar Roberto Bitencourt
Antonio J. Capuzzi
Thomas da Rosa de Bustamante
João Victor Mingorance
Tiago de Lima Santos Reid
Rodrigo Portela Gomes
Natalia Cintra
Lígia de Freitas Barbosa
Maria Julia Pardal Simonato
André Tredinnick
Laraíne Catapan
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ronicleici Santos da Conceição
Juliana Jacob
José Calvo González
Uso indevido de algemas
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Bryan Bueno Lechenakoski
José Ricardo Caetano Costa
Cecília Bojarski Pires
Thula Pires
Samuel Oliveira Cersosimo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Claudio Daniel de Souza
Lorena Guedes
Karyna de Almeida Carvalho
Abraham Hand Vargas Mencer
Imane Rane
Rodrigo Fernandes
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriela Oliveira Freitas
Paloma Leles
Letícia Bürgel
Adriano Soares da Costa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Arthur Bicalho dos Santos
Ezilda Melo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Inexistência jurídica
Caelen Yumi Takada Barros
Fernanda Freitas de Melo
Elizabete de Araújo Souza
Marcus Vinícius Motter Borges
Lenio Luiz Streck
Analice Nogueira Santos Cunha
Patrícia Moreira de Lima
Joselene Negra Black
André Giamberardino
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ana Paula Siqueira
Luccas Tartuce
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gustavo Amorim
Cacau Novaes
Mauricio Stegemann Dieter
Veranice Melo Frota
Injustiças raciais no Brasil
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gabriel Miranda
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Bianca Bez
Belmiro Jorge Patto
Julia Vianna Correia da Silva
Proporcionalidade e isonomia
Leonardo Gomes Fernandes
Alan Diógenes Rodrigues
Karina Almeida Pinhão
Lucília Napoleão Barros
Thiago Priess Valiati
Jaqueline Moretti Quintero
Amarilis Brito Costa
Carina Bezerra Kobashigawa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernando Rubin
Relação de trabalho
Eduardo Januário Newton
Luciana Rubini Tambosi
Luciana Pimenta
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Maria Eduarda Sagás
Julyan Ramos da Fonseca
Andrea Simone Frias
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucélia de Sena Alves
Adriana Bravim
Débora Kamasche Henrique de Souza
Eleição presidencial
José Gouvêa
Zilka de Sá Barros
Rafael Faria Basile
Marcelino Sato Matsuda
Luciane Maria Trippia
Marcelo Marinho
Michel Zumerkorn Hassan
Bruna Marques da Silva
Bruno Silveira Rigon
Paula Rodovalho
Thiago Siffermann
Victor Pyles
Gabriela Mendes Machado
Samuel Bueno
Suellen Regina Frantz
Bianca Mendes Pereira Richter
Franciane Hasse
Giselle da Cunha Cruz
Flávio Quinaud Pedron
Lucas Roberto de Souza
Daniela Bornin
Michela Petrini
Myrna Alves de Britto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Eduardo José da Fonseca Costa
Carla Mari Robaina Marcondes
Daniel dos Santos Rodrigues
Roberta Oliveira Lima
Eliza Cerutti
Júlio Marcelo de Oliveira
Alexandre Coutinho da Silveira
Ricardo Fiorin
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lara Teles Fernandes
Marta Lúcia Tittoni
Lucas Guimarães Chagas
André Alexandre Happke
Léo Rosa de Andrade
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Poder “Reconstituinte”
Bruno de Almeida Passadore
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Eduardo de Avelar Lamy
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Editora Empório do Direito
Mayra Matuck Sarak
Fernando Sacco Neto
Poeta Ali Agora
Ulisses Schwarz Viana
Julliana Nogueira Andrade Lima
Giovanni Chaim
Raça
Myrna Alves de Britto
Maira Bianca Scavuzzi
Milena Márcia de Almeida Alves
Tiago Joffily
Paulo Henrique Pinto Santiago
Jarbas Matos
Roberta Matzenbacher
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Antônio Aurélio de Souza Viana
Marsel Botelho
Regiane Nistler
Hellen Fernanda de Castro
Wellington M. de Almeida
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ana Patricia Gonzalez
Marcella Granemann Ferreira
Mateus Mantovani Sorgatto
Extensão Direito das Mulheres
Catarina Hernandez Ferri
Violações de direitos humanos
Paulo Vinícius Feijó
Gabriela Cristofolini Vaz
Cristiano Botelho Alves
Fabrício Reis Costa
Carla A. Ventura
Roberto Bona Junior
Raphael Augusto
Lucas Hinckel Teider
Ruiz Ritter
Jovana de Oliveira Rodrigues
Flávia Ávila Penido
Eduardo Oliveira Agustinho
Valter Guerreiro
Álvaro Castillo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rodrigo Ramos Melgaço
Luana Oliveira Araújo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Barbara Tude de Souza Ferreira
Homero Chiaraba
Katarina Peixoto
Airton Gomes Braga
Fabiano Pimentel
Elias Jacob Neto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Nilo Carlos Pereira de Souza
Augusto Barbosa Hackbarth
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Luiz Fernando Cortelini Meister
João Eduardo De Nadal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ravi Peixoto
Marlom Formigheri
Luiza Nagib Eluf
Nadine Hellen Reis
Marcelo Ricardo Colaço
Caroline Farias dos Santos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Sofrimento
Carlos Eduardo Martinez
Mª Emília M. de O. Queiroz
Débora Veneral
Renê Beckmann Johann Júnior
Taynah Ignacio
Camila Maciel Cavalheiro
Juarez Rogério Felix
Wellington Jacó Messias
Nicole Noschang
José Carlos Portella Junior
Stanley Souza Marques
Laura Haddad
Vinicius Cardona
Vitor Vilela Guglinski
Kelvin J. Bressan
Lorena Vasconcelos Porto
Daiana Menendez
Maurício Fontana Filho
Douglas Carvalho Ribeiro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Carlos Alberto Crispim
Henrique Milanez Pirolla
Giovana Atarasi
Humberto Miranda
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Francielle Oliveira Gadonski
Camila Zambrano de Souza
Maurício Gomes Pereira França
Sara Vieira Matos Figueiredo
Teresa Arruda Alvim
Juliano de Oliveira Leonel
Merhej Najm Neto
Wellington Jacó Messias
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Deise Helena Krantz Lora
Bruna Angélica Maistro
David T. Queiroz de Souza
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Vívian De Gann dos Santos
Alexandre José Mendes
Rafael Silveira de Souza
Raphael de Souza Almeida Santos
Lucia Bastos
Matheus José da Silva Dillio
Aline Taraziuk Nicodemos
Nathália Christina Caputo Gomes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Suelen Tavares Gil
João Paulo Lordelo
José de Assis Santiago Neto
Josiani da Silva Pospichil
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Leonardo Oliveira Bernardino
Nicholas Maciel Merlone
Renato Mantoanelli Tescari
André Carneiro Leão
Jefferson de Carvalho Gomes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Amanda Avansini Arruda
Vinicius Gregório
Vitória Passini
Anderson Brasil
Sistemas inquisitório e acusatório
André Leivas de Araújo Vianna
Paula dos Santos Bregagnol
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bruno Lopes Ninomiya
André De Marco
Fernando José Sampaio Lobo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luiz Carlos Rezende e Santos
Márcia Cunha Teixeira
Carla Dietrich
Amanda Souza Batista
Diogo Bacha e Silva
Juliano Cesar Zanini
Gabriela Nascimento Lima
Marjorie Tolotti S. de Mello
Súmula vinculante
Eduarda Cruz Daudt
Fabrício Morais da Costa
Coriolano A. Almeida Camargo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Joelma C. Sousa
Bruno Campos Silva
Thais Mello Doleys
Aurélio Franco de Camargo
Tiago Oliveira de Santana
Ana Patricia Gonzalez
Alexandre Junqueira Gomide
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cristiano Aparecido Quinaia
Alexandro Marcel
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luiz Gustavo Tiroli
Jaécio Matos Santos
Bernardo Cortez
Marcos Clebson Pereira Diniz
Jose Luis Bolzan de Morais
Gil Rafael Ribas
Élida Lauris
Ficção académica
José Ribas Vieira
Fábio Borges
Hernani Zanin Júnior
Gabriel Esperança Lisboa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriela Gomes Soncini
Alexandre Cesar Pereira
Welder Queiroz dos Santos
Leonardo Antunes Morais
Gustavo Holz
Darci Guimarães Ribeiro
Adriano de Jesus Silva
Ian Fernandes de Castilhos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriel Pereira de Carvalho
Nariel Diotto
Zulmar Duarte
r Luiz Ferri de Barros
Marcos Prata Bentes
Luanna Tomaz de Souza
Karina Melo Vieira
Patrícia Oliveira
Mario Porto
Clarissa Demartini
Felipe Abdel Malek
Enrique P. Haba
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rosa Benites Pelicani
Isabela Albuquerque Mustafa
Antônio Julião da Silva
Gabriel Teixeira Santos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Márcio Soares Berclaz
André L. Nicolitt
Laura Cascardi
Jorge Alan Wunderlich
Grazielli Farias Fraga
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Talissa Truccolo Reato
Breno Botelho Vieira da Silva
Rubem Bilhalva Konig
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Yuri Ivo Peralva Sales
Adriano Valente
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ellen Rodrigues
Ana Miguel Gomes Regedor
Gabriel Junqueira Sales
Leandro Bastos Nunes
Fábio da Silva Bozza
Eduardo Pazinato
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Nestor Távora
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
James Walker Júnior
Sandro Luiz Bazzanella
Solange Cordeiro Faria
Rachel Serodio de Menezes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fábio Fernandes Neves Benfatti
r Nelson Lacerda
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Daniel Brajal Veiga
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Desumanização do traficante e do usuário
Laura Souza Lima e Brito
André Dos Santos Carvalhal
Juliana Ramos de Amorim
Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Guilherme Bonato Campos Caramês
Victor B. Gonçalves
América
Alessa Pagan Veiga
Joseane de Souza
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Daniela Richter
Sofia Siman Salema
Felipe Sorgi da Costa
Valéria Fernandes Vieira
Luis Gustavo Cardoso
Sophie Dall’Olmo
Paloma Braga
Marcelli Cipriani
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Pollyana Maria da Silva
Ronan Robl
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rodrigo Pontes Raldi
André Fernandes
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Daniel Willian Granado
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Fabiano Zavanella
Leonardo de Souza Chaves
Mauro Granemann de Souza Neto
Alberto Sampaio Júnior
Lucas Romero Leite
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Denis Sampaio
Carlos Henrique Soares
Nara Fernandes Lúcio
René Santos Piauilino
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fernanda Euzébio Teixeira
Fabiana Otero Marques
Robinson Nicácio de Miranda
Alan Pinheiro de Paula
Ruan Zancanaro Catarini
Luana Barros S. de Souza
Phillip Gil França
Beatriz Scherpinski Fernandes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Marcelo Ferreira Machado
Nic Cardeal
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Humberto Santarosa de Oliveira
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Philipe Benoni Melo
Gustavo Rocha Martins
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Michele Hübner
Fernando Henrique Cardoso
Antonio Carlos Macedo de Castro
José Henrique Mouta Araújo
Evie Nogueira e Malafaia
Simone Henrique
Caroline Barreto
Fábio Guimarães Timponi
Leonardo Isaac Yarochewsky
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Phillip Gunther
Lucas Nicholas Santos de Souza
Paola Alcântara Lima Dumont
Paula Saleh Arbs
Isaías Henrique Silva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Tânia Maria Françosi Santhias
Marina Carneiro Matos Sillmann
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Sidineia Delai Onzi
Nayder Rommel de Araújo Godói
Velocino Pacheco Filho
Delano Câncio Brandão
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marco Regulatório do Pré-Sal
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Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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José Antonio Farah Lopes de Lima
Sarah Lima
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Alexandre Ávalo Santana
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
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Ana Sara Oliveira do Nascimento
Francisco Pereira Pinto Filho
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gabriel Mantelli
Elisa Berton Eidt
Eliene Rodrigues de Oliveira
Paulo Henrique Oliveira
Téssia Gallina Jorge
Rodrigo Wasem Galia
Vontade de Constituição
Conduta atípica
Diego Ken Osoegawa
Lucas Correia de Lima
Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Maria Clara Gouveia Magalhães
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Contas inativas do FGTS
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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cerceamento da liberdade do cidadão
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
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Tribunal de Justiça do Tocantins
A Constituição e o Supremo
telefonia celular
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João Paulo Orsini Martinelli
Casa das Américas
Ohio
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REsp 1428493
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Enrique Pedro Haba Müller
Lívia Maria Lucca Silva
Súmula 90 do TST
Isabely Neves
Julio Cesar Marcellino Junior
Gabriela Pivar Scaravelli
Desocupação UESB
Cristiano Neves
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Pedido genérico
Fabiana Ferreira Dalabona
Oriente Médio
Desistência da adoção
Emetério Silva de Oliveira Neto
Suspensão de licença ambiental
II Simpósio de Direitos Humanos
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Presunção de Inocência
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Juiz humano
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patologia ocupacional
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
despesas nova eleição
Lei n. 8.213/91
Bibliografia Temática
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Ocupação das Escolas e Universidades
Tribunal de Justiça de Sergipe
João Paulo Machado Piratelli
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Teoria do Domínio do Fato
PRISÃO
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Transmissão on line
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Rachel Riera
Mulher nos cenários jurídicos
Jonathan Cardoso Régis
Raphaela Lopes Rodrigues
RE 587970
Limites a internet
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Direito Penal Sexual
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Vera Regina Pereira de Andrade
Nicole Moreiras Urbini
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Faculdade de Direito de Vitória
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Felippe Borring Rocha
Quinta Constitucional
infecção hospitalar
Universidade Estadual de Maringá
Roma
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Min. Carmem Lúcia
Lei nº 8.036 de 1990
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Projeto de Lei 402/15
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Acesso a ação penal
Código de Ética da Magistratura
Augusto Jobim do Amaral
Revista Contradogmáticas v. 09
Lei proíbe Uber no RJ
Megatendências
Gestantes
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Desocupação de estudantes
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António Guterres
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Organização Mundial de Saúde
FALSA VENDA
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
DPVAT
Resolução 125 do CNJ
Oportunidades
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Pornografia Infantil
E-book
A construção da cidadania e a sexualidade
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Países Lusófonos
Taysa Matos
Bruno Lima Rocha
OMS
IMESB
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Lei 5.889/73
Érico Ricardo da Silveira
Maykon Fagundes Machado
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
PLS 288/2013
Márcio Ferreira
Smart Lab
Casamento Precoce
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Cidades e comunidades sustentáveis
Decreto de indulto 2016
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Crime de ameaça
Matheus Almeida Caetano
ADI 5649
Teoria do Crime Culposo
Francisco Ferreira
Direito Imobiliário
Portaria 1/2017
Audiência de custódia de foro privilegiado
Trabalho não remunerado
O Júri Objetivo II
Edição especial
Andrea Bocelli
PJe 2.0
Paris
Audiência de apresentação
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Café Informático
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Duílio Antero de Camargo
Comunicado da ONU
Mensageira da Paz
Renata Condi Vescovi
Fiança
Lei 13.269/15
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
FND
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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empréstimos
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87º Feira do Livro de Lisboa
Vitor Augusto Faria Pereira
Monografia
Safira Bonilha de Oliveira
TJ justiça
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Tramitação direta
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Resolução 229/2016
Abuso dos direitos humanos
Direitos do trabalhador doméstico
Marcelo Pertille
Discriminação Racial
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Violência e Cinema
Jorge Alberto de Andrade
João de Mendonça Salim
Dano moral e material
Recurso de Revista
Gratuidade do Ensino
Benigno Núñez Novo
Magalhães Coelho
Visita Presídio Central Porto Alegre
Ana Paula de Souza Cury
Aposentados
Documentos estrangeiros
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Rennan Herbert Mustafá
Carlos Henrique Raguza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Juliana de Alano Scheffer
SMS
Renato S. S. Schindler Filho
Recurso Ordinário
Quilombos
Rafael Beltrão Urtiga
Rádio Web Justiça do Maranhão
Juizado Especial da Fazenda Pública
Hélder Luis
Editora Empório do Direito
Estudos
Guilherme Alves Coutinho
Mudanças Climáticas
Kevin Quintiliano de Oliveira
doutorado
Citação por Hora Certa
prova do prejuízo extrapatrimonial
Guarani-Kayowá
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Congresso de Psiquiatria Forense
William Garcez
Editora Tirant Lo Blanch
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Academia Brasileira de Direito Internacional
Luiz Fernando Moreira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
HC 135.100
José Calvo González
Leonardo Schmitt de Bem
Em busca das garantias perdidas
intercâmbio de jurisprudência
Câmara Especial Regional
Nathan Pilonetto Silva
Vitor Pereira dos Santos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Tratado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
COAF
Aline Gostinski
Protetor solar
Amanda Viega Spaller
Roberta Maia Gresta
Projeto de Lei nº 3670/15
Sine Fácil
José Roberto Martins Junior
Laura Gauloski Machado
Tânia Maria de Oliveira
proibição de tatuagem em concurso
O objeto da ciência do direito penal
XIII Semana Acadêmica
maconha
Seguro de Vida
Thieser da Silva Farias
OIT
Albinismo
Direito Interncional
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ações de Família
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Lei 9.876/99
Renúncia
contratos bancários
João Paulo Allain Teixeira
Jhonathan Fávero
Arrecadação de Verbas Públicas
União estável
Incitar Suicídio
Investigação Social
Uso de pulseiras de identificação em crianças
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
RE 608872
Bibiana Fontella
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Dano ambiental
Cármen Lúcia
Carlos Eduardo Martinez
Eliseu Antônio da Silva Belo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Carlos Daniel Dias André
Luis Henrique Braga Madalena
Futuro tecnológico
Toronto
Casa Nostra
Seguro DPVAT
Instituto Patrícia Galvão
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
animais silvestres
Centro de mediação
Pauta de Julgamento
Jornal Estado de Direito
Vitor Sousa Freitas
Reinaldo Couto
Francine Guedes
Indenização por cobrança indevida
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Operação Greenfield
Cláudio Álvares Sant’ana
Regime aberto
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Eduardo Silva Bitti
João Paulo de Mello Filippin
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Marcos Ehrhardt Júnior
Linda Rosa da Silva Azevedo
MG
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Facção Criminosa
Europa
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Crise financeira
MESC
SEDESTMIDH
Juíza Maria Clara Sottomayor
Irineu Siqueira Leite
Promoção das Diversidades
Fernando Parente
Lívia Lucca
Estudos Feministas
Adriano Menino de Macedo Junior
Laísa Santos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Imersão na Selva Amazônica
Denúncia Crime
Guilherme Christen Möller
Associação Brasileira de Direito Processual
Danilo Nascimento Cruz
Voto provisório
André Henrique Lemos
Doutrina previdenciária
PL 44/2016
Instituto Jurídico Portucalense
INTERVENÇÃO
ameaça espiritual
Contestação
Layane Leans Cardoso
Filipe Rodrigues Costa
Resolução 214
Rito processual
Professores da USP
Matias Hillesheim Stecker
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Documentos falsificados
Raissa de Cavassin Milanezi
Rômulo de Andrade Moreira
TJDF
Lesa-majestade
Costumes
Lei 11.343/06
Eduardo José da Fonseca Costa
Thiago Brega de Assis
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lorenzo Alvarez de Toledo
Legislação americana
Pena Capital
Lei n. 8.038/90
O que funciona no plantão judiciário
Amanda Perrone Ausier
Rafael Fonseca de Souza Amaral
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Diego Prezzi Santos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Pessoas portadoras de deficiência
André Alexandre Happke
Micheli Silva
Professora Dra. Paula Saleh
Rafael de Deus Garcia
Nota
O Controle da Moralidade Administrativa
Deficiente físico
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Obrigação Impossível
Linkedin
Alessa Pagan Veiga
Mutilação Genital Feminina
Moraes Pitombo Advogados
HC 138565
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tiago Fachin
Direito Animal
Gustavo de Mattos Brentano
João Marcos Braga
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Terre des hommes (Tdh)
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Armando Gallo Yahn Filho
HC 75.716
Diploma de 3º grau
Imunidade profissional do advogado
Denisse Raquel Montoya Elias
Depósito recursal
Brenno Cavalcanti
Gabriel Luiz Marcondes
hoje?"
José Borges Neto
Rede Telesur
Dóris Ghilardi
Quebra de decoro
Katarina Peixoto
Publicações
Vladimir Saboia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
art. 385 do CPP
Poligamia
Fundo de Assistência Parlamentar
Andressa Magnabosco Koch
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
consulta pública
afastamento de Renan Calheiros
Contardo Calligaris
Alepo
professor Dr. Guido Aguila Grados
AP470
Alisson Silveira da Luz
Disney
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Desconto no salário
Kamile Medeiros do Valle
Felipe Cunha de Almeida
Andréa Gill
Getúlio Vargas
Concurso público para cartórios
Fernando Pegorini
TRT 10ª Região
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Homenagem a Imre Kertész
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Paulo Silas Taporosky Filho
Decreto 8.789
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Juros de Mora
Juliane Leandro Faresin
Marcelo Ribeiro
Rede Infoseg
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Resolução 235/2016
Austrália
Citação eletrônica
Paulo Ferreira da Cunha
Renata Simonetto Gonçalves
Roberta Werner Pinto
TJBA
Reclamação Trabalhista
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Isabelly Cysne Augusto Maia
Portaria 930
Escola sem partido
r Bruno Miragem
Direito Contratual
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Natália Katrine Doutor Branquinho
Rosimar Ibiapina Batista
Súmula 439 do STJ
Por Danielle Mariel Heil
Ministro Moreira Franco
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
interpretação conforme
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veículos autônomos
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
Havaí
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Projeto Reeducar
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Erro médico
Extra petita
Palácio do Planalto
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Rodrigo Pereira Moreira
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Confederação Brasileira de Futebol
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danos materiais
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Justiça Juvenil
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Lei dos Planos de Saúde
Estudante
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Fundamentos de Direito Processual Penal
danos morais coletivos
Justiça Legal
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Aplicativo CPC Anotado
Rússia
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87 enunciados aprovados
extradição
Direito à Privacidade
Japão
Samira Schultz Mansur
Mario Porto
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
INCADE
Inquérito n 4.483
Pessoa com deficência
2ª Edição
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Curso de Espanhol
Princípios Processuais Constitucionais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Direito LGBT
ONU Brasil
Wellington M. de Almeida
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
alcoolismo
I Encontro das Criminalistas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Phillip Gil França
Banco do Nordeste
Adriana Cecilio
Lei n. 15.829/2012
Metodologia da Pesquisa
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Meninas de Guaru
Rompimento de barragens
Fernando Machado
Servidores e Juízes
adicional de insalubridade
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
SAMARCO
Gustavo de Miranda Coutinho
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Bolsas para Brasileiros
PLS 32/2016
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Léo Rosa de Andrade
Medida provisória
Felipe Pruinelli
Superior Tribunal de Justiça
Fundo Penitenciário Nacional
Emenda Constitucional 95/2016
Cenário jurídico e político
Marcio Guedes Berti
Sistema Quero uma Família
Filipe de Morais
Marco Aurélio Nunes da Silveira
quem quebrou o Estado brasileiro
Trícia Navarro Xavier
Evaldo Silvan Duck de Freitas
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Ricardo Martins
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Direito Penal da guerra às drogas
Intimação whatsapp
Audiência de Instrução
Internação involuntária
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MST
Licitação
Atraso na entrega de diploma
FNDE
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Congelamento de ajustes
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Tráfico internacional de drogas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Advogados públicos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Mediação digital
Eleições municipais 2016
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Confisco de Bens
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Resolução 177/2016
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Reclamação
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Eugenio Zaffaroni
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Montreal
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Recomendação 41
uso de marca
Irlanda
Revogação de Resolução
UFOP
Maria Coelho Rosa Nôvo
Fernanda Flórido Lui
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Prisão Perpétua
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Audiências de custódia
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Furto de Chocolate
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PEC nº 287/2016
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Sistemas Processuais Penais
Sanção Presidencial
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Regime domiciliar
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Sistema Unificado de Execução Penal
TRT9
societas sceleris
Paolo Lollo
terras de cultivo de drogas
Privatização de Presídios
Confissão de culpa
Antecipação de Tutela
Michel Temer
Entrevista
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Secretaria da Fazenda de MG
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ditadura Chilena
agravo interno e embargos
Igor De Lazari
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
TVAL
Observatório da Mulher
Revista Pensamiento Americano
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Jornal
Microcefalia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Posse Ministra Carmen Lúcia
Paulo Edgar da Rocha Resende
Alunas feministas da UFG
Adriano Consentino Cordeiro
UNAERP
Precedentes Judiciais Vinculantes
Raoni Gomes
Israel
Risco Precaução e Responsabilidade
Não é não
Concurso de Monografia
Advocacia catarinense
Juiz Rafael Bogo
Diploma
Michelli Giacomossi
Nota ADJ
Curso de Direito Internacional Público
4º Turma do STJ
Leis internacionais de direitos humanos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Tânia Iró da Motta
Legislação Alemã
Tribunal de Contas da União
Juliana Ribeiro Goulart
Tiago Protti Spinato
Regras
Vitória/ES
Samuel Mânica Radaelli
Adilson Nunes Rodrigueiro
LEAP Brasil
Doutor "honoris causa"
Perna-de-pau
Criminologia Forense – Tomo I
Anuário da Justiça
Jaécio Matos Santos
Thaise Mattar Assad
Crime de Injúria
Finlândia
Estado do Rio de Janeiro
IDDD
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Programa Apadrinhamento Afetivo
Rio São Francisco
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Matrículas Abertas
Ex-cônjuges
PCB
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Nicholas Maciel Merlone
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
PEC 227/2016
Revista da AGU
Sala Verde
Prêmio Conciliar
Emenda Constitucional 74/2013
Projeto Ronda Maria da Penha
art. 5º da Constituição Federal
Albie Sachs
Princípios da oralidade e simplicidade
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
confissão espontânea
gastos do Judiciário
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Giovana Giulia Silva
Tribunais de Justiça
Assembleia Estudantil
Projeto de Pesquisa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Trancamento de ação penal
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Parentalidade socioafetiva
Paulo Henrique Helene
Guia
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Jader Marques
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
cooperativa de crédito
Conselho Federal da OAB
Renee do Ó Souza
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
comemoração 125 anos
Yegor Moreira Junior
Foro Privilegiado
Leonardo Costella
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Direitos dos estagiários
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acidente Mogi-Bertioga
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Propaganda enganosa
Declaração de Brasília
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Fernanda Ely Borba
Walter Bittar
Áudio entrevista
Segurança Digital
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Afrânio Silva Jardim
Diderot Costa Souza Filho
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Gestão da Terceirização do Trabalho
Bruno Milanez
Penal Tributário
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Polícia Civil do Distrito Federal
Simone Pires Cipriano
LC 158/2006
Judiciário paulista agora é 100% digital
Jurisprudência
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Responsabilização criminal
TRF da 3ª Região
Indenização a familiares
Liminar
Defensoria Pública de Goiás
Curso Novo CPC EAD
Paradoxos Penais – Vol. I
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Decreto 8.615
Medida Provisória 759/2016
Fernando Henrique Cardoso
pós-graduação em direito processual civil
Diplomatas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lei nº 13.441/2017
suspensão de penalidade
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Paulo de Mello Filippin
Especialização em Ciências Penais
Bolsa de Estudo
Tabelionato de Notas
HC 139889
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Precatórios
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Eliseu Raphael Venturi
Dívida valor
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Ex-presidente Lula
Déficit da Previdência
TRT da 9ª Região
Legislação Francesa
Intercâmbio
Carolina Souza Lopes
Teses
Ilton Norberto Robl Filho
Evicção
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Presos provisório
Registro de medicamento
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Reconhecimento fotográfico
Colaboração premiada por delegados
Aury Lopes
Equador
RE 595676
Maioridade
Víctor Minervino Quintiere
S. Tavares-Pereira
Consulta Popular
Rosalvo Ivarra Ortiz
CFOAB
Projeto de Lei 3.277/2012
Isabel Bueno
Péterson Niehues
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Apelação Cível
Juliana Lopes Andrade
Marco Aurélio Marrafon
Varas
PEC 287/2016. ADPF 438
Renato de Souza Matos Filho
27 anos do ECA
Obras Publicitárias
Lei n. 13.247
Fornececimento de remédio de alto custo
Raphael Galvani
Consentimento do morador
Medidas cautelares a parlamentares
Formulário digital
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Processo de escolha dos ministros do STF
Legislação
Requerente de asilo
Audiência por videoconferência
Roubo de carro
Bruno Sá Freire Martins
José Emílio Medauar Ommati
Eduardo Luiz Santos Cabette
Anthony Garotinho
Eder Aleixo Bee
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Pokémon Go
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Porte de Armas
Hora Extra
“fosfoetanolamina sintética”
Bianka da Silva Carvalho
Síria
mediação virtual
Raimundo Simão de Melo
Conferência de Haia
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falta de decoro
Trabalhos Científicos
CIIDI
Cursos Online Gratuitos
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Encontro Município Transparente
Direito de Guarda
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Temas de Argumentação Jurídica
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ADC nº 43
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Casal homossexual
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
RENAP
Advertência
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lucas Baratieri Francisco
PUCMM
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Controle de Convencionalidade
Companhia aérea
Projeto “Integra-Idoso"
4.º Congresso Médico e jurídico
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Motorista bêbado
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Artur de Brito Gueiros Souza
Ricardo Antonio Andreucci
Cursos
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Pena de multa
Daniel Carnio Costa
Direito Marítimo
Empresa de Telefonia
Lorena Silva e Silva Faustino
Laboratório UbiNET
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lei 9.029/1995
Caio Rangel
regime inicial do crime de roubo
Direito e Arte
Editora Univali
Bruno Ferreira
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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retificação de registro civil
Luislinda Valois
Solon Cícero Linhares
revogação de prisão preventiva
Atahualpa Fernandez
John Nash
Preso provisório
Direito à inclusão
URFJ
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
RE 760931
Certidão de Nascimento
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Projeto Releitura
Cultura da Punição
Los Angeles
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Novo Refis
Cannabis
Guerras as drogas
Criança indígena
TJCE
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EMAB
MPMS
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Totalitarismo no século XXI
Eugenia de Azevedo Neves
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
João Marcelo Negreiros Fernandes
Carros apreendidos
Nelson Lacerda
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Prova de dívida
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NYtimes
Servidores
Seriado
Jacqueline Sinhoretto
Comissão Especial
Aderlan Crespo
STF
Acidente de trânsito
João Guilherme Gualberto Torres
Antônio Thulio Souza Bessa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Átila Lincoln Máximo Cunha
Participação nos Lucros e Resultados
Uso do telefone celular
Ramadã
Guilherme Moreira Pires
Leonardo de Souza Chaves
Luis Leandro Gomes Ramos
Indulto
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
TJPA
Registro
Homenagem a Peter Häberle
Planos de Saúde
Everaldo Luiz Oldoni
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Fernanda Mambrini Rudolfo
ato infracional análogo a crime de desacato
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lei 8.137/90
Eduardo Lamy
Segurança Aeroportuária
Hélio Ricardo Diniz Krebs
PRefeitura de Jequitibá
Projeto MiniPac
Combate à Corrupção
inteligência artificial no Judiciário
Reforma Eleitoral
Decisão colegiada
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ângela M. Bagattini
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Direito das Migrações Transnacionais
Jeffrey Chiquini
Ausência de vagas
Congresso dos Estados Unidos
Abaixo assinado
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Renajud
Ponto adicional
sistema de justiça e segurança pública
Clube de Regatas do Flamengo
Israel Domingos Jorio
Julio Cesar de Souza
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Lara Ferreira Lorenzoni
Remoção de presos
Formação Promotoras Legais
Cladem
Lei Maria da penha
Bug
Henrique Perez Esteves
Antônio Carvalho Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Motorista
Os Novos Atores da Justiça Penal
Luciano Zanetti
Lauro Francisco Mattei
terror e medo
Academia
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Súmula 83
Princípio da não surpresa
Parceria Público-Privada
Cartilhas
Bancos
posse-trabalho
Legislação Italiana
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Reforma do Judiciário
Revista de Direito Alternativo n. 01
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Estudar Fora
TRT-SC
Dora Cavalcanti Cordani
tentativa de homicídio
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Dilma Roussef
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Sorteio
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Pretensão Punitiva
Chicago
Fernanda Oliveira Luvizotto
Revisão Disciplinar
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Recurso em Habeas Corpus
reunião com presidentes dos TJs.
Atividades Complementares Eletivas
Ministério Público
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Raul Linhares
Cursos Internacionais
Inclusão
Citação e intimação
RG
Alexandre José Trovão Brito
Evinis Talon
Anuário da Justila 2016
Vinícius de Novaes Marques
Adoção homoparental masculina
Súmula 574
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Indicação Literária
Cartório
PLC 79/2016
Filosofia de Zygmunt Bauman
Cultura da sentença
sentença feita por estagiário
Agressão escatológica
Refugiados e Migrantes
Entrevista do dia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
mudança de nome
Petição n. 7074
Crime de roubo
Eugeniusz Cruz
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Thayla Fernandes
Processos
Súmula 563 do STJ
Enamat
Tribunal Superior do Trabalho
Resolução nº 400/2016
Direito Público Temas Atuais
Educação Pública
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Daniel Flores
Apreensão de passaporte
ADI
Imóvel SFH
Andressa Tomazini
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ausência do MP em audiência
TJRS
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Tragédia Vila Mariana
João Vitor Cardoso
Resolução 225
3º Turma
Crimes da Ditadura Militar
Affonso Ghizzo Neto
Colóquio Internacional
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Vínculo de emprego na relação de motoristas
PUC-MINAS
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Quarta Turma do STJ
Direitos de Privacidade
Erradicação da Pobreza
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ivar Hartmann
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Alfa Oumar Diallo
Douglas Anderson Dal Monte
Magistratura Catarinense
Vade Mecum Método
Karina Guerreiro de Sá
Desaposentação
Sistemas informatizados
8ª Vara Federal de Florianópolis
AMAERJ
Aluguel de Roupas
Perda da Guarda
Consumo on line
Formação Jurídica
Roger Machado
DPESC
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Consolidação das Leis do Trabalho
Líbano
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Lei 13.228
Henrique B. Souto Maior Baião
ACNUR
Princípio da presenução de inocência
Programa de estágio PJSC
Reforma do Ensino Médio
VEC
Materialidade delitiva
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Romênia
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