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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Ilana Lemos de Paiva
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Breno Hoyos Guimarães
Geraldo Marcell Azevedo
Bruno Lopes Ninomiya
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Letícia Pereira de Araújo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
José Luiz Toro da Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Aline Venutto
Weber Luiz de Oliveira
Luíza Resende Guimarães
Suellen Regina Frantz
Leonardo de Souza Chaves
Fabrício Pontin
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernando Sacco Neto
Élida Lauris
Affonso Ghizzo Neto
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Murilo Wojcik
Anderson Brasil
Rosimeire da Silva Meira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Cinthia Loise Jacob Denzin
Patty Oliver
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marina Alice de Souza Santos
Luana Andrade
Wanessa Almeida
Marina Carneiro Matos Sillmann
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
André Dos Santos Carvalhal
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Becker
Guilherme Valle Brum
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro Arruda Junior
Hernani Zanin Júnior
Vitor Frederico Kümpel
Tatiana de Almeida Campos
Gabriel Mantelli
Euclides Santos Bittencourt
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ana Miguel Gomes Regedor
Ulisses Schwarz Viana
Jorge Bheron Rocha
Amarílis Costa
Luiz Carlos de Andrade
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Júlia Quaresma Passos Jorge
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fernando Antunes Soubhia
Aline Amábile Zimmermann
Thomas Bustamante
Nacle Safar Aziz Antônio
Gil Rafael Ribas
Felipe André Laranjo
Claudia Freesz Calmon
Luiz Ricardo de Castilhos
Bruno Rodrigues
Cintia Neves Godoi
Deonísio Koch
Zulmar Duarte
Renata Oerle Kautzmann
João Biffe Junior
Regina Geni Amorim Juncal
Aicha Eroud
Mario Cesar Andrade
Ricardo Antonio Andreucci
Eduardo Pazinato
Natalia Cintra
Desvirtuamento do jurídico
Brena Bonachini
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Germano Schwartz
Carolina Farkasvolgyi
Nelson Lacerda
Renato Mantoanelli Tescari
Ana Luísa Schmidt Ramos
Juliana Carvalho Pavão
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ismar Nascimento Jr.
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Erick Beyruth de Carvalho
Série eProcesso: prática com teoria
Maristela Tamazzia dos Santos
Suelen Tavares Gil
Henrique Franceschetto
Polliana Corrêa Morais
Veranice Melo Frota
Karla Fabrício de Godoy
Victor Pyles
Augusto Jobim do Amaral
Samuel Silva
Paula Yurie Abiko
Joscimar Souza Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
Estela Márcia Rondina Scandola
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Guilherme Chamum Aguiar
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Poeta Ali Agora
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Patrícia Cordeiro da Silva
Geovane Peixoto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gustavo Borges Mariano
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marlom Formigheri
Álvaro Castillo
Lei Antidrogas
Luara Colpa
Roberta Aparecida Varaschin
Júlia Guimarães
Jhonatan Morais Barbosa
Leandro Bastos Nunes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rodrigo Portela Gomes
Jaqueline Moretti Quintero
Maria Eduarda Sagás
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marcelo Oliveira de Moura
Paulo Ricardo Schier
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luna Siqueira
Humberto Miranda
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Paula Couto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Paulo Antonio Peressin
Nathália Christina Caputo Gomes
Juliana Jacob
Marcelo Ricardo Colaço
Guilherme Mesquita Estêves
Dora A. Martins
Eder Fernandes Santana
Rafael Bertoldi Pescador
Guilherme Machado Siqueira
Gil Ramos
Sandoval Alves da Silva
Fernanda da Silva Lima
Aline Leves
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Miguel Augusto Nisizaki
Paulo Ferrareze Filho
Júlia de Souza Machado
Emanuela Gava Caciatori
Luiz Gustavo Tiroli
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marcelo Veiga Franco
Adriano Soares da Costa
Marcelo José Madeira Mauad
Helga do Nascimento de Almeida
Nic Cardeal
Flávia Pereira Hill
Fernando Goya Maldonado
Eduardo José da Fonseca Costa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Evânia França
Marina Cerqueira
André Antônio Gavazini
Olívia Maria de Almeida
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luana Oliveira Araújo
Paulino Oliveira Santos
Daniel Cardoso
Bernardo Gonçalves Fernandes
Kamilla Mello
Daniella Teixeira
Fernando Porto Martins
Fernando Antunes Soubhia
Átila Da Rold Roesler
Tainá Machado Vargas
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marco Aurelio Serau Jr.
Raquel Possolo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Abraham Hand Vargas Mencer
Willame Parente Mazza
Karina Almeida Pinhão
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Fernando Torres
Recurso Especial
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Cláudia Toledo
Affonso Ghizzo Neto
Daniel Brantes Ferreira
Mariana Silva Nery
João Felipe Bezerra Bastos
Naína Ariana Tumelero
Carolina Moraes Migliavacca
Nestor Távora
Augusto Passamani Bufulin
Alice Hertzog Resadori
Elpídio Paiva Luz Segundo
Regis Fernando Freitas da Silva
Merhej Najm Neto
Alberto Jonathas Maia
Rafael Leme Macedo
César Augusto Baldi
Thais Mello Doleys
Diego Henrique Schuster
João Marcos Buch
Injustiças raciais no Brasil
Vitor Andrade
João Lucas da Costa Silva
Henrique Batista Barbosa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rosane Reis Kerber
Karini Nascimento
Paula Brener
Ana Patricia Gonzalez
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bruna de Souza Fernandes
Fernando Hoffmam
Maurilio Casas Maia
Jeison Batista de Almeida
Leonardo Isaac Yarochewsky
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ezequiel Pires
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ângelo Boreggio Neto
Rafaela Alban
Franciane Hasse
Homero Chiaraba
Eric Scapim Cunha Brandão
Simone Henrique
Fabiano Zavanella
Nayara Swarowski
Lucas Lanner De Camillis
Mamadú Saido Djaló
Disputa de guarda judicial
Thaís Magrini Schiavon
Renzo Cavani
Abraham Hand Vargas Mencer
Wellington Lima Amorim
Diogo Dal Magro
Camila de Oliveira Koch
Humberto Gomes Macedo
Nariel Diotto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marco Aurélio Peixoto
André Leivas de Araújo Vianna
Maurício Gomes Pereira França
Larissa Thielle Arcaro
Francisco José Guardini Nogueira
Adriano de Jesus Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bruna Karoline Bezerra
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Tássia Andressa Veber
Henrique Viana Pereira
Juarez Rogério Felix
Marilena Wolf de Mello Braga
Mª Emília M. de O. Queiroz
Robinson Nicácio de Miranda
Paula Saleh Arbs
Stela Adriane
Marsel Botelho
Patrícia Regina Coelho Pinto
LETICIA ARENAL
Ana Claudia de Almeida Garcia
Nota de Apoio
Carla Dietrich
Willian Cleber Zolandeck
Amanda Ribeiro dos Santos
Banalidade do Mal
Thiago Vasconcelos Moura
Fernando Rey Cota Filho
Elias Jacob Neto
Mateus Costa Pereira
Lúcio Delfino
Julia Santi Fischer
Cristiano Duro
Marcelo Marinho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
João Ulysses Ferreira Neto
Kamila Alkmim Nascimento
Daniela Portugal
Juliano de Oliveira Leonel
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rafaela Alban
Michele Hübner
Thiago Ribeiro Rafagnin
Carlos Augusto de Assis
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernando Rabelo Rodrigues
Raphaella Reis de Oliveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Daniel Octávio Silva Marinho
Elisa Viana Dias Chaves
Jovana de Oliveira Rodrigues
Wálber Araujo Carneiro
Diogo Bacha e Silva
Lucas Romero Leite
João Carlos Adalberto Zolandeck
Karina Guerreiro de Sá
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gustavo Roberto Costa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Elaine Cristina da Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Patrícia Regina Coelho Pinto
Henrique Rabelo Quirino
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Bernardo G.B. Nogueira
Gabriel Teixeira Santos
Alexandre Cesar Pereira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Carlos Alberto Crispim
Felipe Abdel Malek
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulo Sérgio Restiffe
Thalita Caroline Faria de Assis
Márcio Soares Berclaz
Lucas Amaral Antunes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luccas Tartuce
Ilan Goldberg
Igor Borges La Rosa
Rodrigo Trindade
Caroline Ribeiro dos Santos
Jocê Rodrigues
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gabriel Bulhões
Felipe Cassel
Rafael Motta e Correa
Luana Renostro Heinen
Débora Veneral
Terceira idade
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Débora Silva Massulo
França Júnior
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Wellington Jacó Messias
Débora Spagnol
Cláudio Rêgo
Fábio Alexandre Coelho
João Vitor Ribatski
Antonella Galindo
Assis da Costa Oliveira
Alessandro Rodrigues da Silva
Joselene Negra Black
Felipe Sorgi da Costa
Gleidson Renato Martins Dias
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Salmi Paladini Neto
Delano Câncio Brandão
Fernanda Koch Carlan
Philipe Benoni Melo
Camila Cardoso de Mello Prando
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Camila Renata Leme Martins
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ludmila Ângela Müller
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Michel Zumerkorn Hassan
Luciana Rubini Tambosi
r Tainá Aguiar Junquilho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Fábio Rodrigues Gomes
Marcelo de Mello Vieira
Frederico dos Santos Messias
Mark Pickersgill Walker
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Extensão Direito das Mulheres
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Wagner Luis Padilha
Vinicius Silva Lemos
Wilson Knoner Campos
Augusto Barbosa Hackbarth
Josevando Souza Andrade
Nely Nazareth
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Thomas da Rosa de Bustamante
Bruna Roberta de Borba
Vitor Pereira dos Santos
Simone Henrique
Alessa Pagan Veiga
Fábio de Oliveira Camillo
Henrique Milanez Pirolla
Maria Lúcia Barbosa
Vicente de Paulo Barretto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Patrícia Cordeiro
Ígor Araújo de Arruda
Solange Cordeiro Faria
Samuel Mânica Radaelli
Sandro Luiz Britto Sprenger
Felipe Bertazzo Tobar
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Larissa da Silva Lopes
Violência contra as mulheres
Veyzon Campos Muniz
Thieser da Silva Farias
Haroldo César Náter
Josiane Rose Petry Veronese
Paloma Braga
Marjorie Tolotti S. de Mello
Giovani Clark
Matheus Martins Moitinho
G. Couto de Novaes
Atenuante inominada
Vinícius Alves
Mariana Brito Cairo
Luiza Lopes Bustamante
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Júlio da Silveira Moreira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Edgard Usuy
Lívia Casimiro
Ziel Ferreira Lopes
Fabíola Sucasas
Périsson Otávio Rodrigues
Pedro de Souza Gomes Milioni
Monique Pena Kelles
Juliane Facó
Fernando César Costa Xavier
André De Marco
Fernando Henrique Cardoso
Eduardo Borges
Anna Luiza Cremonezi
Lucília Napoleão Barros
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Samuel Lourenço Filho
r Rodrigo Wasem Galia
Cyntia Possídio
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Débora Fernanda Ferreira
Antônio Carvalho Filho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas Varela
Luiz Fernando Ozawa
Mayra Matuck Sarak
Ana Radig Denne Lobão Morais
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lucas
Daniel Brandão
Jéssica Galvão
Matheus Vignatti de Carli
Marco Regulatório do Pré-Sal
Gustavo Dayrell
Daniela Campos Cerullo
Danúbia Souto de Faria Costa
Giovanni Chaim
Luis Henrique Braga Madalena
Mauricio Ferreira Cunha
Marcela Araújo Rosa
Ubiratan de Mattos
Vânia Marian Guerino Farinha
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Flávia Santiago Lima
Gabriela Maia Rebouças
Karen Munhoz
Wagner Inácio Dias
Mackysuel Mendes Lins
Adriana Almeida Lima
Daniel dos Santos Rodrigues
Paula Franciele da Silva
Lara Teles Fernandes
André Sampaio
Manoel Cardoso Helfer
Ianê Santos dos Santos
Diogo Dal Magro
Renata Moreira da Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Pedro de Araujo Fernandes
Camila Amado Soares
Leonel Betti Jr.
Thanderson Sousa
Série eProcesso – prática com teoria III
Bruno Braga Cavalcante
Jefferson de Carvalho Gomes
Alexandre de Paula Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo Andrade de Azambuja
José Antonio Farah Lopes de Lima
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Antonio Graim Neto
Alexandre do Rosario Brito
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Samira Schultz Mansur
Editora Tirant Lo Blanch
Denarcy Souza e Silva Júnior
Inês Virgínia Prado Soares
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fernanda da Rocha Fabiano
Maria Victória Jaeger Gubert
Fernanda Tanus Costa
Tayane Caruso do Valle
Rafael Caselli Pereira
Jeffrey Chiquini
João Paulo Atilio Godri
Arthur de Souza Bastos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Victor Rodrigues da Silva Costa
Laraíne Catapan
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marta de Oliveira Torres
Carolina Lacerda Machado
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Germano Rigotti Fiorio
Luiza Nagib Eluf
Christyan Muller Ajala
Alexandre José Mendes
Arthur Corrêa da Silva Neto
r Gisela Maria Bester
Guilherme Wunsch
Marina de Carvalho Vieira
Célio Pereira Oliveira Neto
Izabele Pereira Barra
Fernando Gama de Miranda Netto
Alissar Ali Fahs
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Theodoro Vicente Agostinho
Gabriel Abrahao Costa
Carimi Haber Cezarino Canuto
Manuel Martín Pino Estrada
Carla A. Ventura
Nicholas Maciel Merlone
Andréa Keust Bandeira de Melo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Débora Tavares
Ricardo Pires
Michelle Gironda Cabrera
Amanda de Medeiros Lima
Gustavo Rocha Martins
Renan Levenhagen Pelegrini
Cristiano Aparecido Quinaia
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fabrício Morais da Costa
Alana Oliveira
Daiana Menendez
Leonardo Monteiro Rodrigues
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Agustín Laó-Montes
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Darci Guimarães Ribeiro
Júlio Cesar Rossi
Laura Dutra de Abreu
Bryan Bueno Lechenakoski
Luiz Carlos Rezende e Santos
Valdemar Habitzreuter
Luis Calazans De Brito Bisneto
David T. Queiroz de Souza
Jackson Silva Wagner
Josiani da Silva Pospichil
Carmem Cavalcante
Fernando da Silva Albuquerque
Mateus Brandão Aires
Laura Mallmann Marcht
Enrique P. Haba
Vinícius Anacleto Burato
Rodrigo D’Orio Dantas
Welder Queiroz dos Santos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Hélio Rubens Brasil
Paulo Victor Costa Brito
Ana Claudia de Souza Crotti
André Luiz Maluf de Araujo
Fabiano Moyses Furtado
¿Quién vigila a los vigilantes?
Alexandre Pacheco Martins
Maica Matos Leão
Ricardo Yamin
Camila Canto
Marcelo Pereira de Almeida
André Alexandre Happke
Gabriela Cristofolini Vaz
Wagner Francesco
Adriano Sant’Ana Pedra
Camila Victorazzi Martta
Hellem Silveira Rebolças
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luana G. de Vito
Aline Miranda
Rafael dos Santos da Silva
Nilzo Felisberto
Victor B. Gonçalves
Viviane de Santana
Ricardo Washington Moraes de Melo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fredie Didier Júnior
Alan Furtado
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luiz Eduardo Cani
Sophie Dall’Olmo
Felipe Dalenogare Alves
Norberto Knebel
Dina Alves
Caroline Köhler Teixeira
Fábio Borges
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Bianca Bez
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Jenair Alves da Silva
Fabiano Ramalho
Mario Porto
Vinícius Loss
Bruno César Gonçalves da Silva
Lucas Hinckel Teider
Sabrina de Paula Braga
Marcelo Ferreira Machado
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Henrique Kaster
Wagner Yukito Kohatsu
Fábio Jun Capucho
Marina Barcelos de Oliveira
Pedro Roberto Donel
Marcella Granemann Ferreira
Javier Diez García
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bernardo Cortez
Joyce Ariele Silva Meireles
Patrícia Oliveira
Victor B. Gonçalves
Laís Mosso Ferfoglia
Silva Batista Pilau
Kássio Henrique S. Aires
Wanessa Assunção Ramos
Thiago Freitas
Aisla de Carvalho
Carla Joana Magnago
Letícia Bittencourt
Carlos Augusto Ribeiro
Marisa Falcão
George Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
Bruno Henrique Alves Salomão
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Valter Guerreiro
Rodolpho Mattos
Haneron Victor Marcos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Maurício Fontana Filho
Rafael Almeida Santos da Luz
Fernanda de Oliveira Crippa
Gustavo Marques Krelling
Simone Nacif
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Caroline Perez Venturini
Solange Luz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
João Lauro Serpeloni
Ana Paula Siqueira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Daniele Lameira
Júlia Dutra de Carvalho
Daniel de Pádua Andrade
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Cristiano Duro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Série Tecnologia e trabalho III
Emily Fidelix
Raique Lucas de J. Correia
Danilo Nascimento Cruz
Ivani Contini Bramante
Gabriela Oliveira Freitas
Gamil Föppel El Hireche
Mariana Alves Lara
Gustavo Amorim
Bruno Takahashi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriela Balbinot
Fabrício Reis Costa
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Priscila Fichtner
Nathália Ribeiro Leite Silva
Efson Lima
Daniel Dore Lage
Cecília Bojarski Pires
Vitor Vilela Guglinski
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Elias Guilherme Trevisol
Roberto Livianu
Camila Sallum
Daniela Dias Tomaz
Fábio da Silva Bozza
Elias Marques de Medeiros Neto
Amanda Ferreira dos Passos
Denis Sampaio
Thiago Brega de Assis
Fillipe Azevedo Rodrigues
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marcelo dos Santos Melo
Katarina Peixoto
Suzana Rahde Gerchmann
João Victor Carvalho de Barros
André Fernandes
Constelação Familiar Sistêmica
Mauricio Antonio Correia
Guilherme Alcântara
Antonio Pedro Melchior
Schirley Kamile Paplowski
Ataques cibernéticos
Sofia Siman Salema
Ricardo Leonel da Silva
Adriano Valente
Roberto Carlos Rocha Kayat
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Tiago Joffily
Matheus Fanti
Martina Mariano Spanemberg
Renan Francelino da Silva
José Gouvêa
Mariana Lamassa da Fonseca
Patrícia Moreira de Lima
Luana I. Cabral dos Santos
Luciane Buriasco Isquerdo
Recompensa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
José Flávio Bueno Fischer
William Galle Dietrich
Claudio Daniel de Souza
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Camilo José d´Ávila Couto
Bruno Marques Ribeiro
Marina Peixoto Dias
Ana Carolina de Carvalho Neves
Jordane Costa Oliveira
Cleopas Isaías Santos
Diego Ken Osoegawa
Franceline Franco
Luiz Elias Miranda
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thereza Christina Nahas
Alexandre Cesar Toninelo
Cristiano Botelho Alves
Alexandre Ávalo Santana
Guilherme Moreira Pires
Lygia Molina
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Espírito republicano
Charles da Costa Bruxel
Bruno Sá Freire Martins
Isabelle de Cássia Mendonça
Valéria Fernandes Vieira
Adriana Lopes
Giuliano Tamagno
Inexistência jurídica
Maciana de Freitas e Souza
Konstantin Gerber
João Paulo Lordelo
Bárbara Fonseca de Moura
Arthur Bicalho dos Santos
Carla Froener Ferreira
Ubirajara da Fonseca Neto
Fernando Rubin
Maurício Moliner Nazário
Diogo de Paula Papel
Adalberto Narciso Hommerding
Vanderlei Da Silva Sampaio
José Muniz Neto
Relação de trabalho
Lucas Roberto de Souza
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ricardo Fiorin
Thula Pires
Luís Gustavo Reis Mundim
Felipe da Silva Freitas
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Maiana Guimarães
José Barroso Filho
Cleiton Sacoman
Juliana de Alano Scheffer
Wilson Macena da Silva
América
Grace Menck Figueroa
Almir Megali Neto
Elisa Berton Eidt
Thaís Mendes Webber Barelli
Cássio Pitangueira
Bruno Campos Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Clarissa Tassinari
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Wellington M. de Almeida
Marcio Guedes Berti
Jader Marques
Juliana Lopes
Autoritarismo nacional
Julliana Nogueira Andrade Lima
Caelen Barros
Angélica Mota Cabral
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rennan Herbert Mustafá
Gustavo Medeiros
Rodrigo Fernandes
Rafael Feitosa da Mata
Gustavo Holz
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gisele Mazzoni Welsch
James Walker Júnior
Franklyn Celso Ferreira
Alexandre Coutinho da Silveira
Violações de direitos humanos
Claudia da Rocha
Gabriel Lombardi Richetto
Pedro Henrique Tonin
Alexandre Senra
Felipe Wild Varela
Ana Caroline Machado Medeiros
Jéssica Helena Borges Fraga
Jeovan Alves dos Santos
Claudio Melim
Fransuelen Geremias Silva
Jefferson Forest
Fernando Filgueiras
Queila de Araújo Duarte Vahl
Clarissa Demartini
Danilo Luchetta Prado
Marlo Almeida Salvador
Raul Linhares
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Aphonso Vinicius Garbin
Anna Carolina Faraco Lamy
André Luís de Lima Maia
Paulo Lenzi
Casos criminais
Heitor Pergher
Quitéria Péres
Paulo Vinícius Feijó
Luís Renato P. A. F. Avezum
Joelma C. Sousa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Felipe Monteiro Minotto
Sofia Jessica Diaz
Igor Cardoso
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Persecução penal nos crimes tributários
Yuri Carneiro Coêlho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Analice Nogueira Santos Cunha
Pedro Ivo de Sousa
Doacir Gonçalves de Quadros
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marcos Catalan
Paula dos Santos Bregagnol
Sarah Lima
Tânia Maria S. de Oliveira
Luciano Scheer
Carina Bezerra Kobashigawa
Felinto Martins Filho
Luciana Berlini
Sidineia Delai Onzi
Thiago Caversan Antunes
Maria Julia Pardal Simonato
Maria Tereza Grassi Novaes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernanda Darcie
Patrícia Henriques Ribeiro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fernanda Ely Borba
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Divórcio consensual estrangeiro
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Patrícia Cordeiro
Crise financeira
Érica De Kássia Costa Da Silva
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Gustavo Noronha de Ávila
Militar
Maíra Marchi Gomes
Súmulas
Indulto
Paulo de Souza Queiroz
Varas
Projeto Reeducar
Câmara de SP
Falta de vagas
Áudio entrevista
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Revista de Direito Alternativo n. 01
feminicídio
Sorteio
Planos de Saúde
Informativo 553 STJ
MPSC
Eslovênia
Estabelecimento prisional
Futuro tecnológico
Eugenia de Azevedo Neves
Tabelionato de Notas
Cladem
Holocausto
Furto de Chocolate
UNIJUI
Inconstitucionalidade da proibição
Valmir Pereira Alcantara
Conselho Municipal de Assistência Social
Tornozeleira Eletrônica
Ana Luiza Canavarros Caldart
Recomendação 31 do CNJ
Camila Berni
Rafael Floriano
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Instituto Jurídico Portucalense
Contas inativas do FGTS
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Andréa Pachá
Marcelo Melo
Reforma em creche
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Rosimeire da Silva Meira
Olavo Fettback Neto
Ditadura brasileira
Ministério Público
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Ecstasy
Projeto Releitura
Boletim da RDL
mestrado Univali
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Filipe Maia Broeto
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Balanço 2015 STJ
Julio Castro
Navegador
TRT da 9ª Região
Montreal
Apart hotel
Min. Carmem Lúcia
Concurso público
Fernanda Maria Veronese
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Trabalho em presídio
Direitos do trabalhador doméstico
Érico Ricardo da Silveira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Antônio Carvalho Filho
Penhora de honorários
Pessoa com deficência
Filipe Rodrigues Costa
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Professora Dra. Paula Saleh
AMAERJ
Polícia Civil do Distrito Federal
Érica Veríssimo Martins
Vinicius Almada Mozetic
Edição
base de cálculo de honorários
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Rafael Faria
Robert Alexy International Legal Seminar
falta de decoro
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Curso de Filosofia Jurídica
Ricardo Mauricio Freire Soares
Jean Vilbert
Zéu Palmeira
EXCESSO DE PRAZO
Projeto de Lei 3.277/2012
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Países Lusófonos
Rene José Keller
consulta pública
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
“fosfoetanolamina sintética”
Reforma previdenciária
Willame Parente Mazza
Paternidade
repetência
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mario Porto
Legislação Italiana
Natasha Karenina
Nova Súmula
Maria Lúcia Karam
Maioridade
Lei 8.137/90
Constituição e Poder Vol. 1
PFDC
Arthur Corrêa da Silva Neto
Contagem de prazo
Reino Unido
Recurso Ordinário
Lei nº 8.036 de 1990
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Débora Costa Ferreira
Justiça russa
Desigualdade salarial entre os gêneros
Lei 13.429/2017
África do Sul
João Pedro Leite Barros
Lívia Maria Lucca Silva
Documentos estrangeiros
Ricardo Leonel da Silva
Carla Joana Magnago
Medidas alternativas
Prescrição da ação penal
Formulário digital
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Carla Marcondes
REsp 1338942
comemoração 125 anos
Ministro Noronha
Lei Complementar 197/2000
torcedores do Corinthians
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Mathias Vaiano Glens
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Licitação
Constituição Italiana
Marcelo Pertille
Giancarlo Montagner Copelli
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
suspensão de pagamento de 13 RS
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Eder Aleixo Bee
Direito Unisul
João Salm
Gardenia Mota Ayres
Convite Vaticano
Constituição e Poder Vol. 2
O Júri Objetivo II
Indenização seguradora
Doação
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lucas Silvy Santos
processos seletivos
Justiça em Números
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Turismo
ReDiHPP
Filmes Africanos
Atraso na entrega de diploma
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ricardo Bucker Silva
Alienação
Bibliografia Temática
aumento de tarifa de ônibus
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lei n. 15.829/2012
Andreza Gabriela Cuzma
Adilson Pires Ribeiro
Publicidade de cigarros
Tema 98 STJ
Solicitante de asilo
Fernando Parente
Mortes e lesões causadas por policiais
Curso de Direito com dupla titulação
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Diploma de 3º grau
Alexandre Melo Franco Bahia
Ministro Moreira Franco
RAECC
Segurança Digital
Recursos Repetitivos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
STF
Edição especial
Remoção de presos
Seguro
Somália
Carlos Magno Spricigo
RE 845.779-STF
Velocino Pacheco Filho
Lei n. 12.318/2010
Eleição
Laurita Vaz
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Melhor atendimento no Judiciário
Pesquisa e Movimentos Sociais
PCC
Reinaldo Couto
Reclamação
CNJ
Lei 9.099/95
Renajud
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
pedido de cancelamento rejeitado
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Medida Provisória 759/2016
Sinase
Salto mortal
Reconhecimento de paternidade
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Projeto de Lei 4.850/2016
Processo de Impeachment
Hospital privado
Desembargador Osmair Couto
Adilson Nunes Rodrigueiro
Víctor Minervino Quintiere
I Jornada sobre abuso sexual
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Texas
Acidente de trabalho
TRF2
Caio Rangel
Kevin Quintiliano de Oliveira
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Djonatan Batista de Lima
Wagner José Penereiro Armani
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Entrevista
Registro de medicamento
Princípios da oralidade e simplicidade
Catharina Peçanha Martins Oroso
Guarani-Kayowá
Casamento Infantil
Sistema Penal Contemporâneo
Vade Mecum Método
Judiciário paulista agora é 100% digital
André Alexandre Happke
Contestação
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carlos Daniel Dias André
Clariana Sommacal
Legislação
Abaixo assinado
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
artigo 33 do CP
Lei anti-homofobia
Lauro Francisco Mattei
Bárbara Lopes Gomes
Paradoxos Penais – Vol. I
Conciliação pelo WhatsApp
Bug
Homeoffice
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progressão de regime
Educação de Jovens e Adultos
Direito Humanos
Instituto Patrícia Galvão
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
PLC 20/2016
Resolução 218/2016
Fernando A. N Galvão da Rocha
Agressão Verbal
CRCSC
PCB
Ana Maria Magro Martins
Alepo
Crimes de natureza permanente
tese reafirmada no STF
HC 373364
Tiago Clemente Souza
Casal homossexual
Guilherme Reis Gonçalves
Gestantes
Lei dos Planos de Saúde
Lei 9.714/1998
PLS 195/2014
Programa Direito & Rock
Fernando Salzer e Silva
Repetitivo
MS 30891
Lei nº 13.427
Tortura Sistêmica
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ocupação das Escolas e Universidades
União estável
Lilian Cristina Moraes
Eventos Gratuitos
Nelson Camatta Moreira
TJ justiça
Legalização da Prostituição
Ezilda Melo
Samira Schultz Mansur
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Lei proíbe Uber no RJ
Recebimento
TRT-MG
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Toca fitas
Roberta Werner Pinto
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Toronto
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Revisão Disciplinar
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Mutirão conciliação
Érica Côrrea Simões Pires
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Yuri Carneiro Coêlho
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Justiça Juvenil
Diploma
Guilherme Alves Coutinho
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Kafka
Ausência de vagas
danos morais coletivos
REsp 1613561
Atividade Especial
3ª Turma do STJ
Universidade do Porto
Direito Público Temas Atuais
New York
Impeachment
Julgamentos Históricos
Operação Greenfield
Sonia Aparecida de Carvalho
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Bruno Luís Marques Hapner
João Paulo de Mello Filippin
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Everaldo Luiz Oldoni
Objetivo 16
Denize dos Santos Ortiz
Wagner Armani
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Andressa Magnabosco Koch
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Relação de consumo
Descriminalização da Homossexualidade
João Otávio de Noronha
Auschwitz
Professora Claudia Regina Freitas
afastamento de Renan Calheiros
Londres
Resolução 225
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Rilmo Braga
Projeito Pai Presente
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Direito Animal
Camila Prando
Promoção das Diversidades
Violencia Domestica
Audiência de custódia de foro privilegiado
Mediação judicial
Inelegibilidade
XX Semana Jurídica
João Vítor de Araújo Santos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
crime de estupro
HC 75.716
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Cursos Internacionais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Pedro Roberto Donel
Juizado Especial da Fazenda Pública
Leis internacionais de direitos humanos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Camarões
Samila Gusmão Kalif Pereira
Daniel Fonseca Fernandes
Bolsas para Brasileiros
Tribunal de Justiça do Chile
Tânia Maria Françosi Santhias
O objeto da ciência do direito penal
Vitor Pereira dos Santos
Desaposentação
INCADE
Filipe de Morais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Filosofia de Zygmunt Bauman
Aderlan Crespo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lucas Henrique Fávero
Enunciado 266 do STJ
Fernanda Pereira Labiak
UFOP
Imprensa
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Adoção à brasileira
Defensores Assassinados no Maranhão
Plano Nacional de Segurança
DIRPF/2017
EMESC
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Antecipação de prova no processo penal
Wagner Balera
Luiz Fernando Moreira
Nicola Patel Filho
Morgana Henicka Galio
Marina Almeida da Rosa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Benigno Núñez Novo
Raphaela Lopes Rodrigues
PJe Mobile
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ângela M. Bagattini
Larissa Eloi Castro Santos
IRDR
história de mulheres
Violência e Cinema
carta
Lei nº. 13.257/16
Lei nº. 12.403/2011
Ana Paula de Souza Cury
Japão
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ohio
Amanda Viega Spaller
Rodrigo Dias da Fonseca
Samir Mattar Assad
Poder e Corrupção
Paraíba
Rodrigo Bahia de Souza
TJPA
Foro Privilegiado
Saída Temporária
Exportação
Sérgio Cabral
Paridade de Gênero
II jornada de Derecho civil
Coaching para concurso
Edna Raquel Hogemann
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
agressões físicas
Servidores
Francisco Oliveira Neto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
4.º Congresso Médico e jurídico
Roberto Wagner Lima Nogueira
âmbito de proteção
Smart Lab
inteligência artificial no Judiciário
Diego Zysman Quirós
Pena Capital
Carlos Vinicius Mariano Magno
ato infracional análogo a crime de desacato
Redação
Magistratura Catarinense
Fazenda nacional
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Theodoro Vicente Agostinho
Jacqueline dos Santos Fernandes
Advocacia catarinense
Irlanda do Norte
Véu
contratos de mútuo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Wagner Carmo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Registro profissional
Comunicado da ONU
Gabriel Martins Furquim
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Entrevista Débora Fioratto
OAB/ES
Temas de Argumentação Jurídica
Thales Sousa da Silva
professor Dr. Guido Aguila Grados
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Direito à Privacidade
Juliano de Oliveira Leonel
Novo Refis
Resolução n. 175 CNJ
Enrique Pedro Haba Müller
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Usuária morta
Não é não
II Congresso Sul Brasileiro
S. Tavares-Pereira
Fornececimento de remédio de alto custo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Luanna Tomaz de Souza
Intimação whatsapp
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
idoso com câncer
Paulo Ricardo Suliani
Superior Tribunal de Justiça
Daniel Roberto Hertel
Agravo de Instrumento
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Seguro de Vida
RE 587970
Nota de Apoio
José Edvaldo P. Sales
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Manuela Abath
Adriana Calvo
Claudio Melim
Acelino Rodrigues Carvalho
IX Semana Jurídica
Marco Aurélio Marrafon
Documentos exterior
Julia Lafayette
Rodeio
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
UNAERP
Lei n. 13.189/2015
Concurso de Bolsas
Alexandre Matzenbacher
Adriano Menino de Macedo Junior
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Walder Araújo de Oliveira
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Obrigação Impossível
Fauzi Hassan Choukr
Quilombos
TRT9
Banco Mundial
José Roberto Moreira
Mário Cesar Andrade
docencia y profesionalidad jurídicas
empresa terceirizada
CIIDI
Edital publicado
Francisco Ferreira
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Michelli Giacomossi
Curso de Direito
Resolução 213/2015
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Revista Húmus
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal de Contas da União
Atualização
TFT 4.ª Região
Conselho Federal da OAB
Rede Telesur
Eduardo Pereira dos Anjos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Layane Leans Cardoso
Norberto Knebel
dados estatísticos
Ana Carolina Greco Paes
Adriane Nogueira Naves Perez
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Rubia Souza Santos
O Direito e a Sétima Arte
Condenação
Andressa Tomazini
Felipe Wruck Médici
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Psiquiatria Forense
Bernardo Micherif Carneiro
Tribunais se preparam
TRF da 1ª Região
Min. Laurita Vaz
Coletivo Lapices
Julio Cesar de Souza
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Enem 2016
Processos administrativos
Yuri Calixto
Pepperdine University
UNISUL
Juliana França David
José Ribas Vieira
I Jornada de Direito Processual Civil
Tiago Joffily
Mediação on line
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Indeferimento da inicial
Juliane Facó
Condomínio
Atividades Complementares Eletivas
André Henrique Lemos
Estágio
Amanda Bernardes Khouri
Linda Rosa da Silva Azevedo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Renato de Souza Matos Filho
Roma
Sacha Darke
LEI 13.300/16
Professor Adjunto
Secretaria de Educação
Lei n. 8.038/90
Caroline Ribeiro dos Santos
Intimação por telefone
Luiz Henrique Silva Almeida
Súmula 90 do TST
Banco do Nordeste
Teoria do Crime Culposo
Trabalho remoto
Audiência Digital
Estado de Inocência
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Flávia Stringari Machado
Discriminação Racial
IX Encontro Nacional do CONIMA
RDD
PUCMM
Aplicativo CPC Anotado
Jorge Alberto de Andrade
OAB/MG
Defensoria Pública Geral do Ceará
Conselheiros Tutelares
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Estatuto da Criança e do Adolescente
Curso Novo CPC
DPMS
valores retroativos
indenização
A construção da Identidade
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leandro Matsumota
assédio sexual em metrô
CDA
Tainara Martinhago Virtuoso
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Súmula 563 do STJ
TJSE
Revista Civitas
Juliana Arrais Mousinho
Ministro Rogério Schietti Cruz
Cartilha de orientação
Projeto PROTEUS
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lute como uma menina
Massacre em presídios
Espetáculo midiático no Processo Penal
TJAL
ONU Mulheres
Marlo Almeida Salvador
RG
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Concurso público para cartórios
POLÍTICA HIGIENISTA
Bingo
O resultado como fundamento do injusto penal
FALSA VENDA
Elpídio Paiva Luz Segundo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ação Penal de Competência do Júri
Gabriela Antoniacomi Maschio
Direito das Migrações Transnacionais
Obras Publicitárias
Burca
patologia ocupacional
Marcelli Cipriani
Bruno Luís Marques Hapner
Requisitos Mínimos
Arrecadação de Verbas Públicas
greve de servidor
Direito Forense
Fernanda Oliveira Luvizotto
Atahualpa Fernandez
recesso forense
José Maria Zanuto
Airton Gomes Braga
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Eduardo Lamy
extradição
Alemanha
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Universidade Luterana do Brasil
Suspensão Processual
Síria
Cartilha completa com as instruções de uso
TRT 3ª Região
Onyx Lorenzoni
Manuel Monteiro Guedes Valente
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Requisições de Pequeno Valor
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
adultério
Litigância de má-fé
Homenagem póstuma
Douglas Anderson Dal Monte
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Walter Bittar
Jaécio Matos Santos
Congresso dos Estados Unidos
Ricardo Antonio Andreucci
Walder Araújo de Oliveira
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Política Nacional de Solução de Conflitos
Programa "De olho no Direito"
Programa de estágio
TRT 10ª Região
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Assentamento agrário
Súmula 439 do STJ
TRT 12ª Região
brazilian-journal-of-intl-law
Indeferimento
Dispositivos Móveis
Raissa de Cavassin Milanezi
Rodrigo Hendges
Fernanda Martins
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Incitar Suicídio
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ministra Maria Helena Mallmann
Iverson Kech Ferreira
Violência doméstica e familiar contra a mulher
biblioteca digital
Erradicação da Pobreza
PEC 241/2016
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Código de Ética da Magistratura
prova do prejuízo extrapatrimonial
XIII Semana Acadêmica
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Cartilhas
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Gustavo Rocha
Lei 13.344
Maurício Fontana Filho
Centro Integrado de Cultura
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Nathan Pilonetto Silva
Audiência de Conciliação
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Bolsa de Estudo
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Registro de Nascimento
Legislação russa
padrão internacional de segurança
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Poder Judiciário Estadual
Franceses
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Affonso Ghizzo Neto
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Uniplac
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Presidência da República
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Declaração de Brasília
Estado do Ceará
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Trabalho não remunerado
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Cristiano Neves
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Ensino de Processo Penal
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Jurisprudência
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INTERVENÇÃO
Violência contra a mulher
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Denúncia sem fundamentar
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Poesia
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CTPS
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Tutela provisória
Romance
Ana Luisa Buzaid
Salah Khaled Jr
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
quem quebrou o Estado brasileiro
A Constituição e o Supremo
Cinemas
Trabalho Forçado
TRF da 3ª Região
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Debate
João Vítor de Araújo Santos
IHU On-Line
Paulo Henrique Helene
Leonardo Garcia
fornecimento de medicamento e tratamento
restituição
Eduardo Luiz Santos Cabette
Justiça Legal
HC 389211
construção de usina Teles Pires
Autismo
Editora Univali
Jogos Olímpicos 2016
Adoção homoparental masculina
Gabriel Serra
prazo exclusão de sócio
Daniel Garcia da Rosa
Luciana Boiteux
Iolmar Alves Baltazar
Cirilo Tissot
Clenio Jair Schulze
UFG
Fabiano Oldoni
Felipe André Dani
Fábio Rodrigues Paulino
Os Novos Atores da Justiça Penal
Obrigação
Plínio Gentil
Crimes na Internet
Roberto Arriada Lorea
Edital de Parecerista
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Gabriel Vicente Riva
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Tribunal online
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Estado Democrático de Direito
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Sergio Henrique Salvador
Samuel Saliba Moreira Pinto
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Thaise Mattar Assad
Descriminalização
Migrantes
Danos Materiais e morais
Bruno Miragem
Transmissão on line
Thiago Brega de Assis
Liminar
Terre des hommes (Tdh)
NYtimes
Laura Gauloski Machado
Fernanda Diniz Soares Mota
art. 5º da Constituição Federal
Flacso
MP 784/2017
José Calvo González
Nilson Costa Souza
Juizado do torcedor
Havaí
Anna Paulina Corteletti
Felipe da Silva Freitas
investimento
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Alfredo Copetti Neto
IDDD
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Caroline Cardoso
Cármen Lúcia
1º Seminario de Derecho Maritimo
Filme Orestes
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
PEC 241 (PEC 55)
Matheus Casimiro Gomes Serafim
dupla maternidade
Tribunal de Justiça do Tocantins
Denúncia Lula
Fertilização In Vitro
Linkedin
Roberta Maia Gresta
Kátia Debarba Machado
Mudanças Climáticas
Luciano Benetti Timm
Mato Grosso do Sul
Europa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Apadrinhamento de crianças
Uber de Advogados
Audiências de custódia
José Nunes
Presídio Central de Porto Alegre
Arquivamente de Inquérito
Consumo on line
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito de personalidade
Investigação Social
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Mesa de Estudos e Debates
Tiago Didier
Cristiane Rebelo Limas
Francisco Cordeiro
Luísa Claudia Faria dos Santos
SP
Carreira Jurídica
Pablo Ornelas Rosa
Código de Ética Médica
reunião com presidentes dos TJs.
Dívida valor
Recomendação 27/2009
Comarca de Timon/MA
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Afastamento
Tiago Protti Spinato
Goffredo Telles Junior
Resolução n. 203/2015
Preso provisório
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Mackysuel Mendes Lins
Soraia da Rosa Mendes
Luislinda Valois
IMESB
Introdução ao Direito Processual Penal
Jefrei Almeida Rocha
ADI 5357
Desembargador
Charles M. Machado
intimação e notificação
Hora Extra
PLC 79/2016
Justiça que solta
Marcelo Guerra
I Encontro das Criminalistas
Servidores e Juízes
Publicações
Legislação americana
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lauro do Nascimento Pereira
Direito à educação
Confissão de culpa
Assembleia Estudantil
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Acusada gestante
Paternidade tardia
buy a philosophy paper
Violência contra mulher
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
empréstimos
José Borges Neto
Doutrina previdenciária
Direito de defesa
Fernanda Zambrotta
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Convenção de Montreal
Ciências Médicas Forenses
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Universidade Federal de Goiás
João Marcos Braga
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Residência Judicial
Patrícia Cordeiro da Silva
Matheus Almeida Caetano
Paulo Afonso Brum Vaz
Péterson Niehues
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
TRT-SC
Imersão na Selva Amazônica
Remessa de Artigos
Registro
Depósito recursal
Henrique Telles Vargas
Roberto Bergalli
Direito LGBT
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ministro Celso de Mello
Elcemara Aparecida Zielinski
Violência de gênero
Exame preparatório OAB
Saúde Prisional
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Súmula 562 STJ
Coação Testenhunha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rafael de Deus Garcia
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Pós-natal da adoção
Documentos Público
Plano de Saúde
Gabriel Luiz Marcondes
Leandro Bastos Nunes
Luiz Eduardo Cani
Dano ambiental
Acordo de paz na Colômbia
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Desocupação UESB
TVAL
Lei 13.228
Assédio Moral
Jonathan Cardoso Régis
Jamile Calheiros
Reinaldo Couto
Direito ao esquecimento
Inconstitucionalidade do votos
Abuso de autoridade
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
TJCE
Nathaly Munarini
Ricardo Conolly
Andrea Bocelli
Tribunais de Justiça
Assunção tácita de culpa
Mateus Sampaio Aranha
Poder Judiciário de Santa Catarina
PEC nº 287/2016
Milca Paiva
Tuberculose
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Giselle Onofre
Compensação de carbono
Tribunal de Justiça de Sergipe
Eduardo Bueno
Israel Domingos Jorio
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Fabricio Gevaerd
EMAB
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Carolina Souza Lopes
Projeto de Lei 3.729/04
Eugeniusz Cruz
Decreto nº 8.727/2016
Convenções Internacionais
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Regime domiciliar
veiculação indevida de imagem
Materialidade delitiva
Portaria Interministerial n. 405
Estatuto do Idoso
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Julio Cezar Moura de Souza
Legislação Indígena
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
MG
Contrato de crédito rural
Processo Penal do Limite
Responsabilidade solidária
Guerras as drogas
PEC 209/2012
Alunas feministas da UFG
Judicialização democrática
Adriano Martins de Sousa
Escola sem partido
Ministro Eliseu Padilha
Jurisdição Constitucional
Resolução n. 235/2016
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Transporte de valores
Mario L. Gambacorta
Geovane Peixoto
Direitos de sucessões
Restituição de valores
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
ADPF 414
Laura Mallmann Marcht
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Vitória/ES
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Gilberto Souza dos Santos
Ponto adicional
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
progressão vertical de carreira
Séries
Prêmio Conciliar
Sanção Presidencial
Documentário Não é Brinquedo
Edson Silva Barbosa
IBAMA
Brexit
Confederação Brasileira de Futebol
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Audiência de apresentação
Visita Presídio Central Porto Alegre
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Fernanda Moretzsohn
Maykon Fagundes Machado
Resolução 177/2016
José E. da C. Fontenelle Neto
Tráfico privilegiado
Organização Mundial da Saúde
Denúncia Crime
Fernando Machado
Ramadã
Leonardo Godoy Drigo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Justiça Criminal Negocial
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
medida socioeducativa
Lei nº 13.441/2017
Murillo Martins Toledo
A criminalização midiática do sex offender
Eliza Hartung
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Juiz Hélio do Valle Pereira
Lívia Bortolotto Cardoso
Beatriz Zapelini
Direito sucessório
Léo Rosa de Andrade
UNIFACS
Leonardo Sagrillo Santiago
Por Danielle Mariel Heil
Ministro João Otávio de Noronha
Clube de Regatas do Flamengo
Nicole Moreiras Urbini
Competência originária do STF
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
CEPAL
Julio Cezar de Oliveira Braga
Precedentes Judiciais Vinculantes
Proposta de recomendação
70ª edição Jornal AJD
Felipe Cunha de Almeida
MESC
WebRadio TJSC
Antonio Carlos Macedo de Castro
Jornal
Cine Debate
Thieser da Silva Farias
Líbano
Thiago Siffermann
Marcos Fagundes Salomão
Fabio Sevscuec
Raphael Boldt
Adoção em conjunto de irmãos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Teto remuneratório
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
87 enunciados aprovados
Berçário
Davi Pereira Junior
Editora Tirant Lo Blanch
João Baptista Herkenhoff
PIS/COFINS
Sedec
Thiago Minagé
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Processo Penal e Garantias
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Tiago do Carmo Martins
queixa-crime
Imunidade parlamentar
Evinis Talon
Motorista
Rachel Riera
Democracia em Desconstrução
Desistência da adoção
Diogo Bacha e Silva
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Comunidades carentes
Cuiabá
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Dr. Cesar Luiz Pasold
Congelamento de ajustes
Competência criminal
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Thula Pires
Regulamentação do uso das algemas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Medidas cautelares a parlamentares
Renato S. S. Schindler Filho
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Laboratório UbiNET
Fernando Neves
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
339 CP
Allan Dias Toledo Malta
Rogério Gonçalves
CTB
Processo de adoção internacional
Súmula 83
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lei das Contravenções Penais
Mestrado Direito Internacional
FAE Centro Universitário
Casamento Precoce
PEC 287/2016
Extremismo
CCJ
Eduardo José da Fonseca Costa
Posse Ministra Carmen Lúcia
Pedro Valença Resende Ferreira
Ilegitimidade de parte
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Revista Pensamiento Americano
Cristiano Botelho Alves
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Audiência de Instrução
Grécia
Otávio Augusto Tirello Pulga
Itapema/SC
Ranking Anuário da Justiça
Gabriela Buarque Pereira Silva
Kamile Medeiros do Valle
Tráfico internacional de drogas
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Redes sociais
Câmara de Vereadores
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Canibalismo
Manual de Processo Penal
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Perda da Guarda
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Belarus
Cadastro Nacional da Adoção
PEC 287/2016. ADPF 438
ONUBrasil
PLS 280/2016
Luiz Regis Prado
ICMS Rio de Janeiro
Porte de Armas
Competência Jurisdicional
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Abuso Sexual
Boletim n. 08
IPDMS
Jorge Luiz Souto Maior
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Matheus Felipe de Castro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Fernando Antunes Soubhia
ACAD
LEAP Brasil
Roger Machado
Matheus Henrique Cordeiro
Agostinho Ramalho Marques Neto
Imóvel SFH
Direitos dos animais
Resolução nº 400/2016
Áudio da entrevista
Luciano Dantas Sampaio Filho
João Daniel Rassi
maconha
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
João de Mendonça Salim
Alan Kardec Cabral
João Paulo Orsini Martinelli
AMARN
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Ausência do MP em audiência
Fraude em Título de Eleitor
Documentos falsificados
Áudio
Ana Luíza Teixeira Nazário
Justiça além dos autos
Não recepção
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Mutirão
A construção da cidadania e a sexualidade
Wallace Costa dos Santos
Totalitarismo no século XXI
Informativo de Jurisprudência
Fundamentos de Direito Processual Penal
Mediação privada
Sexta Câmara Civil
Luanna Tomaz de Souza
Danos morais e materiais
Virginia
Almir Megali Neto
Diogo Macruz
Judicialização da saúde
Cinthia Loise Jacob Denzin
Maurilio Casas Maia
Eduardo Silva Bitti
Prisão Domiciliar
Enamat
Estudos
Turquia
Tribunal Superior do Trabalho
Seriado
Paulo Furquim de Azevedo
Perna-de-pau
Gustavo Medeiros
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
O Controle da Moralidade Administrativa
Ligue 180
Gustavo Schlupp Winter
retificação de registro civil
Conselho Tutelar
Lei 11.343/06
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Felipe Wruck Médici
Ígor Araújo de Arruda
Paulo Edgar da Rocha Resende
Lorena Silva e Silva Faustino
pena mínima
Turma Recursal
aldeia indígena
Desvio de função
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Lei Complementar 73/93
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Manuela Valim Charpinel
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Combate à Corrupção
Revista UERJ
canabidiol
Fiança
Curso de Redação
Natureza da ação penal
Crimes da Ditadura Militar
Especialização em Ciências Penais
Estudante
Luciano Chacha de Rezende
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
João Paulo Machado Piratelli
Idenização por danos morais
13.271/16
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Citação e intimação
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Pedro González
Ana Gladis Thomas
rede de proteção
GLBTs
RVA
Michelle Carducci
Ezair José Meurer Junior
Angela Cristina dos Santos Zen
atividade de risco
Lei Federal 11.091/2005
Miguel Calmon Dantas
José Emílio Medauar Ommati
Denúncias contra Aecio Neves
regime inicial do crime de roubo
Febre Amarela
Reajuste salarial
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Glossário
Extra petita
Marcio Guedes Berti
Nota ADJ
Interrogatório informal
Luciane Mª Banfi Ferreira
Bruna S. Lago
CPGUFSC
Jaqueline Damasceno Alves
Monografia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Jeffrey Chiquini
Encontro Município Transparente
Mediação digital
Quadrinhos puros do Direito
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Patricia Burin
Direito e Arte
Teses
Sérgio Oliva Reis
Decreto 27.784/1950
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ilton Norberto Robl Filho
Homenagem a Peter Häberle
Regras de Bangkok
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Exploração sexual de menores
Adimplemento Substancial
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Antecipação de Tutela
Clair Jucerlei Mendes
Sala Verde
Ivar Hartmann
Leonardo Isaac Yarochewsky
Universidade Federal de Minas Gerais
Rosalvo Ivarra Ortiz
Coreia do Sul
Trancamento de ação penal
Alexandre do Rosario Brito
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Juliana Lopes Andrade
Afrodescendendes
Quinta Constitucional
Eliseu Antônio da Silva Belo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nota de Pesar
Rafaela Alban
Penhora de Bens
Starbucks
SAJ
fraude
Câmara Especial Regional
Renata Flecha
Pena pecuniária
fornecimento de energia elétrica
Aline Gostinski
mediação virtual
Direito e Gênero
Doutor "honoris causa"
Direito de liberdade religiosa
Jean Carlos Schaefer
Raoni Gomes
Qualificação Profissional
Liberdades públicas
Diego Prezzi Santos
Representação Criminal
3º Turma
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Maciel Colli
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Paulo Ferreira da Cunha
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Leonis de Oliveira Queiroz
Sistema Cejusc-PJe
IBDFAM
Raimundo Simão de Melo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Lei 13.269/2016
Emenda Constitucional 88/2015
Legislação Alemã
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Encontro dos Descobrimentos Online
Corrupção na Petrobrás
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Defensoria Pública de Goiás
CDC
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Fernanda Becker
Voto provisório
Felippe Borring Rocha
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fernando de Castro Faria
Isabel Bueno
Dano moral e material
Magistratura
colaborações premiadas
curso é gratuito
Magalhães Coelho
Armas Nucleares
tratamento do preso
Direito de imagem
corretoras de seguro
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
dispensa discriminatória
Coleção Análise Alternativa do Direito
Gislaine Peixoto
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Curso ENFAM
Antônio Thulio Souza Bessa
João Pedro Coutinho Barreto
concurso oficial de justça
terror e medo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Antonio Graim Neto
Heleno Dozól Barabas
Malta
Contas Presidenciais
Antônio Julião da Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Honorários Advocatícios
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artur de Brito Gueiros Souza
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Primeira Seção do STJ
Frente Brasil Popular
Cartório
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Israel
Suspensão de licença ambiental
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Atestado médico
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Reforma da política de drogas no Brasil
Quarta Turma do STJ
Responsabilização criminal
Desjudicialização
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Anuário da Justiça
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Juliana de Alano Scheffer
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Doação de Órgãos
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Diderot Costa Souza Filho
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Paternidade biológica
PJe-Mídia
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Seleção de Artigos
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Segurança Aeroportuária
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Publicidade abusiva
Refugiados e Migrantes
Brasil. Human Rights Watch
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Direito Contratual
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Projeto MiniPac
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
administração judiciária
cooperativa de crédito
Atenção
Código Penal de 1940
revogação de prisão preventiva
Marcello Lopes
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Guilherme Wunsch
Acordo de leniência
Especialista ONU
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Universidade Pública
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Revogação de Resolução
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Legislação em vigor
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
desclassificação de crime
Rafael Beltrão Urtiga
Nazismo
crimes contra a vida
Projeto Universidade no Cárcere
Furto de chocol
Morte Assistida
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Lei Maria da penha
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Refém em assalto
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Uso do telefone celular
Remição pelo estudo
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Teoria do Domínio do Fato
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Curso de Espanhol
Eleições municipais 2016
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Francisco Sannini Neto
Reforma do Judiciário
Revista Eletrônica da ABDConst
Transição e Consolidação da Democracia
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Doulas no parto
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Mulher nos cenários jurídicos
Leonardo Schmitt de Bem
(MP) 746
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Ministério Público Militar
vidade político-partidária
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Dano Estético
Atendimento à Infância e Juventude
John Nash
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Evicção
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Comunidades tradicionais
tentativa de homicídio
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
júri popular
Satélite Geoestacionário
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Reforma Eleitoral
Bloqueador de celular
Revista Contradogmáticas v. 09
A Hiperintegração do Direito
Apreensão de passaporte
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terras de cultivo de drogas
Edson Damas da Silveira
Direito Penal da guerra às drogas
Superior Tribunal Militar
Erro médico
Trabalho de Conclusão de Curso
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Ação Popular
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Pablo Antonio Lago
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Mensageira da Paz
Yeda Barbosa
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Citação por Hora Certa
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Adicional de Periculosidade
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Código Civil de 2002
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Carnaval de Rua
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Organização das Nações Unidas
Livro Infantil
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Mulheres vítimas de violência
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
condições para reajuste de plano de saúde
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