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Marlo Almeida Salvador
Ruth Barbosa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Giovana Atarasi
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Kenarik Boujikian
Carlos Alberto Farracha de Castro
Tiago Oliveira de Castilhos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paula Saleh Arbs
Maria Cecília Soares Vannucchi
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Carolina Moraes Migliavacca
Lucas Hinckel Teider
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Bruno Sá Freire Martins
Emerson Garcia
Lidia Isabel Lira
Willian Antonio Meotti
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Breno Hoyos Guimarães
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rachel Serodio de Menezes
Thiago Caversan Antunes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Renato Mantoanelli Tescari
Clarissa Demartini
Marco Regulatório do Pré-Sal
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Affonso Ghizzo Neto
Luciane Maria Trippia
Joyce Ariele Silva Meireles
Ciro de Souza Brito
Sidineia Delai Onzi
Regina Geni Amorim Juncal
Maria Eduarda Sagás
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Valmir Pereira Alcantara
Matheus Novais da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Aline Miranda
Grazielli Farias Fraga
Guilherme Mesquita Estêves
Karla Fabrício de Godoy
Daniel Dore Lage
Rosimeire da Silva Meira
Júlia de Souza Machado
Lei nº 8.137/1990
Thiago Vieira de Sousa
Lucas de Oliveira Bressani
Maria Fernanda Piva
Bruno da Costa Vaz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paloma Braga
Raphael de Souza Almeida Santos
Amanda Lobão
Nicole Noschang
Valter Guerreiro
José Muniz Neto
Lucas Costa de Oliveira
Camila Marques Rosado Ferraz
Isaías Henrique Silva
Ilan Goldberg
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
r Gisela Maria Bester
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fernando Henrique Cardoso
Tânia Maria S. de Oliveira
Daniel Thiago Oterbach
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Raul Linhares
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Samuel Oliveira Cersosimo
Álvaro Castillo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Myrna Alves de Britto
Silvia Felipe Marzagão
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fabiana Otero Marques
Felipe Sorgi da Costa
Nara Fernandes Lúcio
Juliana Nandi
Alexandre Coutinho da Silveira
Fábio Salum
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rafaela Silva Garcez
José Edvaldo Pereira Sales
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Maria Pereira de Souza
Misoginia
Camila de Oliveira Koch
Flora Augusta Varela Aranha
Franciele Rieffel
Fábio Jun Capucho
Espírito republicano
Ricardo Yamin
Eugênio Pacelli
Indyara Tayana Santos Rossetto
André Zilli
Cândido Furtado Maia Neto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Danúbia Souto de Faria Costa
Wagner Francesco
Luiz Otávio Fontana Baldin
José Flávio Bueno Fischer
Carla Benitez Martins
Bernardo Cortez
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Leonardo de Souza Chaves
Kamilla Mello
Eleição municipal
Radson Rangel F. Duarte
Alexandre José Mendes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Germano Schwartz
Lucas Lanner De Camillis
Adriano Valente
Melina Girardi Fachin
Walter Bittar
Millena Gêmero
Vitor Morais de Andrade
Hédel de Andrade Torres
Átila Da Rold Roesler
Marina Cerqueira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Cristiano Duro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Téssia Gallina Jorge
Emmanuel Dockès
Recompensa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Bruno Taufner Zanotti
Tatyane de Araújo Campos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Olívia Maria de Almeida
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
América
Vinícius Anacleto Burato
Francine de Moura
Gabriel Esperança Lisboa
Marina Barcelos de Oliveira
Fernando Rubin
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael de Araújo Alves
César Augusto Baldi
Lucas Romero Leite
Fábio Borges
Julia Santi Fischer
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Yuri César de Almeida Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Giulia Signor
Tiago Oliveira de Santana
Leonardo Carneiro da Cunha
Carla Dóro
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Camila Gouvêa de Araújo
Lucília Napoleão Barros
João Ulysses Ferreira Neto
Bruno Campos Silva
Gisela Maria Bester
Marcela Araújo Rosa
Darci Guimarães Ribeiro
Tânia Maria Françosi Santhias
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gustavo Marques Krelling
Giancarlo Montagner Copelli
Série Cibersegurança III
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Renan Apolônio
Barbara Christina de Souza Rosa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Amanda Ferreira dos Passos
Luana Cabral
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fábio Rodrigues Gomes
Guilherme Curci T. Risso
Injustiças raciais no Brasil
João Paulo Lordelo
Moacir Henrique Júnior
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Guilherme Chamum Aguiar
Juliana Carvalho Pavão
Thomas Bustamante
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Marcus Vinícius Motter Borges
Fernando José Sampaio Lobo
Alberto Bastos
Victor Hugo Ossowsky
Nathália Christina Caputo Gomes
Schirley Kamile Paplowski
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Juliana Ribeiro Goulart
Elias Marques de Medeiros Neto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Igor Borges La Rosa
Daisson Flach
Adriana Regina Barcellos Pegini
Larissa da Silva Lopes
Maristela Tamazzia dos Santos
Guilherme Valle Brum
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Thula Pires
Léo Rosa de Andrade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Amanda Arruda
Maica Matos Leão
Lucas Amaral Antunes
Rafael Libaneo
Simone Henrique
Ângelo Boreggio Neto
Bruna Maria Felix
Lorena Vasconcelos Porto
Pedro Henrique Tonin
Bianca Cândido
Pedro Henrique Machado da Luz
Thiago Brega de Assis
Javier Diez García
Myrna Alves de Britto
Disputa de guarda judicial
Ana Júlia Batista
Bruno de Almeida Passadore
Flávia Santiago Lima
Bruna Roberta de Borba
Fillipe Azevedo Rodrigues
Sandro Luiz Bazzanella
Luana Barros S. de Souza
Lucélia de Sena Alves
Gabriela Essig
Rubens Correia Jr.
Rubem Bilhalva Konig
Analice Nogueira Santos Cunha
Karen Munhoz
Samuel Mânica Radaelli
Jader Marques
Belmiro Jorge Patto
Alice Hertzog Resadori
Ravi Peixoto
Augusto Barbosa Hackbarth
Luisa Oliveira Coelho
Murillo Andrade
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lilian Katiusca
Fernanda Araujo Pereira
Isabelle de Cássia Mendonça
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fernando Hideo I. Lacerda
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Vitor Frederico Kümpel
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniel de Pádua Andrade
César Barros Leal
Mariana Lopes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vinicius Silva Lemos
Silva Batista Pilau
Estudantes secundaristas
Rafael Silveira de Souza
Beatriz Vargas Ramos
Modelo aristocrático de Direito
Felipe Chiavone Bueno
Monique Pena Kelles
Tatiana Sogari Tormem
Daniel Colnago Rodrigues
Henry Colombi
Joelma C. Sousa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Carla Dietrich
Guilherme Henrique Lage Faria
André Felipe Oliveira Moraes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Tiago Didier
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Francielle Oliveira Gadonski
Daniela Richter
Samuel Silva
André Nicolitt
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rafael Motta e Correa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Wanessa Assunção Ramos
Alfredo Copetti Neto
Ana Paula Couto
Eduardo Silva Bitti
Alexandre Cesar Pereira
Rodrigo López Zilio
Konstantin Gerber
Ana Patricia Gonzalez
Nayron Divino Toledo Malheiros
Maciana de Freitas e Souza
Carlos Henrique Soares
Nayara Swarowski
Roberta Oliveira Lima
Bianor Arruda Bezerra Neto
Everton Sarraff Nascimento
r Raul Linhares
r Breno Novelli
Mariana Silva Nery
Ana Tarna dos Santos Mendes
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcela Duarte
Gleidson Renato Martins Dias
Paulo Henrique Pinto Santiago
Amarílis Costa
Maria Walkiria Cabral
Lygia Molina
Juliano Cesar Zanini
Relação de trabalho
Glauco Salomão Leite
Sergio Matos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
David Tarciso Queiroz de Souza
Renê Beckmann Johann Júnior
Andreu Luz
Daniel Gomes Batista da Silveira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Nic Cardeal
Felipe Bertazzo Tobar
Henrique Milanez Pirolla
Daiana Menendez
Suellen Regina Frantz
Fábio Camargo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Karini Nascimento
Elias Jacob Neto
Vanessa Kettermann Fernandes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paola Alcântara Lima Dumont
Josevando Souza Andrade
Paulo César Carbonari
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Caroline Perez Venturini
Ricardo Souza Calcini
Manoel Cardoso Helfer
Alissar Ali Fahs
Talissa Truccolo Reato
Fausto Trentini
Deckinho Mattos
Tiago de Lima Santos Reid
Guilherme Alcântara
Edenilza Gobbo
Fabricio Lima Silva
Mariana Lamassa da Fonseca
Marisa Falcão
Antônio Carvalho Filho
Guilherme de Luca
Marcos Queiroz
Mayra Matuck Sarak
Leonardo Marques Vilela
João Victor Mingorance
Rodrigo Becker
Afrânio Silva Jardim
Bianca Mendes Pereira Richter
Laura Souza Lima e Brito
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Mariana Brito Cairo
Marcelo Oliveira de Moura
Ronicleici Santos da Conceição
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Flávia Pereira Hill
Vinicius Cardona
Samuel Firmino de Brito
Jéssica Feiteiro Portugal
Ana Caroline Machado Medeiros
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Priscila Martins Dias
Gamil Föppel El Hireche
Lucas Varela
Cleopas Isaías Santos
Andreu Sacramento Luz
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rafael Bertoldi Pescador
S. Tavares-Pereira
Lenio Luiz Streck
Ricardo Luna
André Carneiro Leão
José Calvo González
Felipe Montiel
Márcia Andrade Oliveira Bello
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Juliana Lopes
Ubiratan de Mattos
Bartira Macedo de Miranda
Silvana Colombo
Antonio Pedro Melchior
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mateus Costa Pereira
Fernanda Tartuce
Arlene Mara de Sousa Dias
Thaís Boia Marçal
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Diogo Dal Magro
Jamil Melo
Maria Luiza Gorga
Lougan Cardoso Lima
Ana Carolina de Carvalho Neves
Márcio Soares Berclaz
Henrique Kaster
Carolina Sena Vieira
Eleição presidencial
Velocino Pacheco Filho
Marcio Guedes Berti
Guilherme Moreira Pires
Quitéria Péres
George Oliveira
Suzana Rahde Gerchmann
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marco Félix Jobim
Aicha Eroud
Nilo Carlos Pereira de Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Celyce de Carvalho Carneiro
Rafael Felgueiras Rolo
Fernanda Koch Carlan
David T. Queiroz de Souza
Maykon Fagundes Machado
Maurício Ramires
André Leivas de Araújo Vianna
Adalberto Narciso Hommerding
Clarice Santos
Marina de Carvalho Vieira
Jéssica Galvão
Roberto Livianu
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Silas Maycon Lopes Silva
Noslen Melo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lívia Casimiro
Lúcio Delfino
Paulo Lenzi
Fernanda Pacheco Amorim
Andréia Candida Vitor
Amarilis Brito Costa
Fransuelen Geremias Silva
Banalidade do Mal
Frederico dos Santos Messias
Maíra Marchi Gomes
Marcelo Maduell Guimarães
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lívia Rebouças da Costa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Hermes Zaneti Jr.
Clécia Cristina Galindo
Daniel da Costa Gaspar
Luiza Correa Magalhães Dutra
Daniel Ribeiro Garcia Filho
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mamadú Saido Djaló
Daiane Carlos Höhn
Débora Costa Ferreira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernanda Darcie
Nádia de Castro Alves
Josiane Antunes
Suzany Brasil
Amanda Muniz Oliveira
Bruno Braga Cavalcante
"Doping processual"
Renzo Cavani
Thieser da Silva Farias
Marina Peixoto Dias
Alice Costa Lima Salz
Bernardo G.B. Nogueira
Ruiz Ritter
Maria Carolina Russo
Alice Bianchini
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cláudia Toledo
Alexandre Basílio
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Felipe André Laranjo
Júlia Dutra de Carvalho
Luís Eduardo Colavolpe
Bruna Marques da Silva
Júlio Cesar Rossi
Sandra Cristina Maia
Fernanda da Rocha Fabiano
Alan Pinheiro de Paula
Rafael Leme Macedo
Teresa Arruda Alvim
Augusto Jobim do Amaral
Sílvia Gabriel Teixeira
Ismar Nascimento Jr.
Elisandro Lotin de Souza
Isadora Delfino Reis
Fausto Amador Alves Neto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marta Lúcia Tittoni
Agnes Pessoa
Enrique P. Haba
Bianca Bez
Elisa Rech Dickel
Savio Rangel Santiago
Flavio Antônio da Cruz
Diogo Dal Magro
Raphaella Reis de Oliveira
Daniel dos Santos Rodrigues
Rodrigo Darela de Souza
Davi Arnaut Kraiser
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Périsson Otávio Rodrigues
Wellington Lima Amorim
Daniella Teixeira
Marcelo Mazzola
Marco Aurélio Serau Junior
Denis Donoso
Dervana Coimbra
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Leandro Bastos Nunes
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luana Renostro Heinen
Caelen Yumi Takada Barros
Magnum Roberto Cardoso
Jefferson Augusto de Paula
Felipe Montiel da Silva
Gustavo Amorim
Wagner Carmo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Maria Alexandra Borba
Henrique Viana Pereira
Carolina Heloisa Guchel Berri
João Lucas da Costa Silva
Adalberto Ferrari
Welder Queiroz dos Santos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fernando Torres
Gustavo Roberto Costa
Samuel Medeiros Rocha
Roger Feichas
Rodrigo Luz
Jessyka Zanella Costa
Jenifer Carina Pereira
Fernando Porto Martins
Newton Pereira Ramos Neto
Marco Aurelio Serau Jr.
Thalita Abdala Aris
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ana Miguel Gomes Regedor
Alexandre dos Santos Priess
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fauzi Hassan Choukr
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Vinícius Feijó
Guilherme Bonato Campos Caramês
Delano Câncio Brandão
Vinícius Alves
Pedro Ivo de Sousa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ana Carolina Calvo Tiberio
Euclides Santos Bittencourt
Lazara Carvalho
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marina Bertinatto
Antônio Julião da Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Renato Santos de Melo
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernanda Hablich
Camila Belinaso
Ian Martins
Tayane Caruso do Valle
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Bruna Kern Graziuso
Luciana da Silva Caseiro
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Wilson Macena da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Júlio Marcelo de Oliveira
Patrícia Salviano
Benjamim Silva Rodrigues
Eric Cwajgenbaum
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Patrícia Cordeiro
Felipe Abdel Malek
Miguel Augusto Nisizaki
Marco Aurélio Peixoto
Juliana Jacob
Guilherme Christen Möller
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Abril Uscanga Barradas
Ficção académica
Rodrigo Trindade
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
João Pedro França Teixeira
Humberto Gomes Macedo
Simone Henrique
Rodrigo Pontes Raldi
Cláudio Rêgo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ricardo Barbosa Tellini
Alan Siraisi Fonseca
Almir Megali Neto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gustavo de Lima Pereira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernando Jiménez Sánchez
Adriano Sant’Ana Pedra
Ubirajara da Fonseca Neto
Anderson Nazário
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Crédito negativo
Ricardo Fretta
Eduardo Pazinato
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernando Antunes Soubhia
Igor Labre de Oliveira Barros
Brena Bonachini
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marcelo Ferreira Machado
Robinson Nicácio de Miranda
Negócios jurídicos processuais
Produto eleitoral
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Adriana Lopes
Elisa Berton Eidt
Laraíne Catapan
Marcelo Pereira de Almeida
Vanessa Saraiva de Abreu
Henrique Franceschetto
Marcello Terto e Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Franceline Franco
Marcos dos Santos Ito Borem
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Charles M. Machado
Araken de Assis
André Martino Dolabela Chagas
Juliane Facó
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Lucas Pereira Sagaz
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Matheus Felipe de Castro
Extensão Direito das Mulheres
Ricardo Fiorin
Vanderlei Da Silva Sampaio
Michelle Gironda Cabrera
Pablo Freire Romão
Monique Pena Kelles
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tatiana de Almeida Campos
Luciana Rubini Tambosi
Josiani da Silva Pospichil
Claudio Melim
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Manuel Martín Pino Estrada
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Aphonso Vinicius Garbin
Gil Rafael Ribas
Rafael de Deus Garcia
Carlos Henrique Duarte Araújo
Alexandre Senra
Anderson Morais
Alexandre de Paula Filho
Juarez Rogério Felix
Ivy Farias
Ricardo Mauricio Freire Soares
Cássio Rebouças de Moraes
Phillip Gunther
Camila Sallum
Bruno Trento Hein
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Thomas da Rosa de Bustamante
André Luís de Lima Maia
Felinto Martins Filho
Marcelo Veiga Franco
Gabriel Abrahao Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
RHC 75.800
Sistemas inquisitório e acusatório
Fabiana Lanke
Mônica Louise de Azevedo
Rafael Caselli Pereira
Diego Ken Osoegawa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Admilton Figueiredo de Almeida
Diego Crevelin de Sousa
Luis Gustavo Cardoso
Wellington Jacó Messias
Célia Iraci da Cunha
Luciana Chemin
Wagner Inácio Dias
Marcelli Cipriani
Aline Leves
Júlia Guimarães
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gustavo Rocha Martins
Paola Bianchi Wojciechowski
Alan Martinez Kozyreff
Abailard Jose de Sousa Neto
Bruno Lopes Ninomiya
Clarissa Tassinari
Suelen Tavares Gil
Valdemar Gomes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ney Bello
Eder Fernandes Santana
Sebastião Marques Neto
Alexandre Leal
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ana Paula Rengel Gonçalves
Hodavias Bibiano Chivinda
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Adriano Soares da Costa
Vinícius Cidral
Luciano Vianna Araújo
Alberto Jonathas Maia
Ursula Rodriguez Minhone
Marcella Granemann Ferreira
João Guilherme Alvares de Farias
Patrícia Cordeiro da Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gustavo Silva Alves
André Lozano Andrade
Luís Gustavo Reis Mundim
Thiago Vasconcelos Moura
Henrique Rabelo Quirino
José Ricardo Maciel Nerling
Thais Nogueira Lopes
Aline Amábile Zimmermann
Raquel Possolo
Raique Lucas de J. Correia
Maurício Gomes Pereira França
Jocê Rodrigues
Anita Duarte
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alberto Silva Franco
Elisa Costa Cruz
Leticia Maria Rosa Alves
Esther Maria de Magalhães Arantes
Eduardo Santana Cordeiro
Nadine Hellen Reis
Rafael Moura
Caio Madureira Constantino
Mauro Cesar Martins de Souza
Patty Oliver
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Leonard Schmitz
Elpídio Paiva Luz Segundo
Igor Cardoso
Tiago de Toledo Rodrigues
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fabiano Ramalho
André Luis Callegari
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Cyntia Possídio
Gilberto Stürmer
Mauro Granemann de Souza Neto
João Biffe Junior
Luciana Pimenta
Herval Sampaio
Regis Fernando Freitas da Silva
Taynah Ignacio
Ardala Marta Corso
Thereza Christina Nahas
Kelvin J. Bressan
Mateus Brandão Aires
Camila Renata Leme Martins
Stela Adriane
Renata Moreira da Silva
Ana Paula Backes
Bárbara Natália Lages Lobo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Nestor Távora
Jaécio Matos Santos
Camila Canto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
André Monteiro do Rosário
Fábio de Oliveira Camillo
Glauco Gumerato Ramos
Eduardo Bitencourt
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Polliana Corrêa Morais
Ulisses Schwarz Viana
Milena Márcia de Almeida Alves
Julliana Nogueira Andrade Lima
Maria Rita Rodrigues
Mariana Goulart
Jeovan Alves dos Santos
Rosane Reis Kerber
André Luiz Maluf de Araujo
Dina Alves
Danilo Nascimento Cruz
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lucas Machado
Luiz Gustavo Tiroli
Direitos dos homossexuais
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
André Sampaio
Pedro Roberto Donel
Barbara Tude de Souza Ferreira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Edgard Usuy
Ruan Zancanaro Catarini
Jackson Silva Wagner
Gilberto Carlos Maistro Junior
Vitor Pereira dos Santos
Claudia Calmoni
Mauricio Antonio Correia
Williams Félix Gomes da Silva
Gilberto Bruschi
Larissa Zucco
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Evânia França
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rideko Suzuki
Luiz Antonio Ferrari Neto
Futuros profissionais do Direito
Marcelo dos Santos Melo
Gisele Mazzoni Welsch
Luccas Tartuce
Laura Mallmann Marcht
Jéssica Helena Borges Fraga
Uso indevido de algemas
Carolina Luísa Wichinheski
Fernanda Teixeira de Medeiros
LETICIA ARENAL
Raphael Fernando Pinheiro
Elcemara Aparecida Zielinski
Mauricio Mota
João Lucas D. de Azevêdo
Rodrigo Bahia de Souza
Camilo José d´Ávila Couto
Luis Leandro Gomes Ramos
Lucas Roberto de Souza
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luiz Fernando Ozawa
Gustavo de Almeida Ribeiro
André Luiz Bermudez Pereira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Pedro de Araujo Fernandes
Marcel Lopes
Sinara Adriano da Trindade
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Felipe da Silva Freitas
Carla Froener Ferreira
Fernando Rey Cota Filho
Willian Cleber Zolandeck
Thaís Magrini Schiavon
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernanda Melo Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcela Münch
Leonardo Oliveira Bernardino
Queila de Araújo Duarte Vahl
Antonio J. Capuzzi
Solange Luz
Eron Corrêa da Silva
Daniel Brajal Veiga
Sofia Jessica Diaz
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Leonel Pires Ohlweiler
Gabriela Mendes Machado
Rodrigo Portela Gomes
Mírian Da Silveira Monte
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Isabela Sousa Bestetti
Gustavo Holz
Matheus Vignatti de Carli
Belmiro Fernandes
Rosana Rufino
Nicholas Maciel Merlone
Jorge Acosta Jr.
Julia Vianna Correia da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Felipe Barreto de Melo
Richard Quispe Salazar
Rodrigo Bello
Marcelo Pichioli da Silveira
Joscimar Souza Silva
Hugo Melo Falquer
Pedro de Souza Gomes Milioni
Felipe Monteiro Minotto
Carlos Eduardo Martinez
Gilberto Morbach
Valdemar Habitzreuter
Cacau Novaes
Giovani Clark
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Antônio Pereira Gaio Júnior
Larissa Tomazoni
Camila Zambrano de Souza
Viviane de Santana
Paulo Antonio Peressin
Thiago de Oliveira Vargas
Luna Siqueira
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcelo Carneval
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Victor Labate
Patrícia Oliveira
Arthur Bicalho dos Santos
Laís Arruda Marini
Gabriel Junqueira Sales
Luíza Resende Guimarães
Thais Silveira Pertille
Kátia Parente Sena
Bruno César Gonçalves da Silva
Paula Franciele da Silva
André Chiabay
Michela Petrini
Gabriela M. Menezes
André De Marco
Giselle Couy
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Eduardo Januário Newton
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Benigno Núñez Novo
Fernando Filgueiras
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Karina Guerreiro de Sá
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Cintia Neves Godoi
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Affonso Ghizzo Neto
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Recurso Especial
Daniela Richter
Suhel Sarhan Júnior
Carla A. Ventura
Leonardo Carvalho Moura
Gisela Maria Bester
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Leis internacionais de direitos humanos
Fernanda Zambrotta
Emenda Constitucional 95/2016
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
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Imigração
Coletivo Lapices
Coaching para concurso
Limites a internet
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Exportação
Stephanie Noya S. R. Tanure
Medida Provisória nº 712
Murillo Martins Toledo
Cursos Internacionais
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Luciano Zanetti
Plano Nacional de Segurança
Marco civil da internet
Fabricio Gevaerd
Rodeio
Inelegibilidade
Zulmar Vieira Coutinho
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Segurança Aeroportuária
185
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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China
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Operação Greenfield
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Abuso de menores
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Eduardo Januário Newton
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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extradição
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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HC 389211
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
júri popular
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Fabíola de Oliveira Brum
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Diploma
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
10ª edição comemorativa
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TST
Leonis de Oliveira Queiroz
Congresso dos Estados Unidos
concurso oficial de justça
Vereador SC
Decreto 8.789
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Manuela Abath
Atraso na entrega de diploma
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Dano ambiental
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Sentença de Pronúncia
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Continua
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Aula Magna
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Poder Judiciário catarinense
Fabiana Ferreira Dalabona
I Jornada de Direito Processual Civil
Cursos Online Gratuitos
Fundação Getulio Vargas
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Universidades
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Getúlio Vargas
Catherine Figueiredo Escobar
Sexta Câmara Civil
Curso de Direito Internacional Público
Comissão de Anistia
Previdência Social
Desembargador Osmair Couto
Abuso de autoridade
Carlos Bolonha
Tempo de Resistência
Luciano Benetti Timm
Eugenio Zaffaroni
Direito de Gênero
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Raquel Von Hohendorff
Participação nos Lucros e Resultados
Ministério Público
Audiência de Conciliação
Sistema Cejusc-PJe
Patricia Burin
Quinta Constitucional
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Resolução 235/2016
Nota de Repúdio
Direito das Obrigações
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Valber Melo
Justiça que solta
Inquérito n 4.483
Assessoria para mulheres
Lei Municipal n. 4666/2010
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Andressa Tomazini
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
João Paulo Orsini Martinelli
falta de decoro
Legislação Alemã
Rafael Fernandes Caldeirão
Endividamento
Legalização da maconha
José Luiz Toro da Silva
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Luiz Inácio Lula da Silva
João Pedro Coutinho Barreto
Direito de liberdade religiosa
Luís Henrique Linhares Zouein
DPERJ
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Carlos Magno Spricigo
Lula
Tramitação direta
Edital de Parecerista
fornecimento de energia elétrica
339 CP
Paternidade
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Rubia Souza Santos
Novo Refis
Rosalvo Ivarra Ortiz
Estatização dos Cartórios
dispensa discriminatória
Lei Pelé
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
HC 383102
Ministro Mendonça Filho
Frederico Costa Greco
Érico Ricardo da Silveira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Lata de tinta
Congresso de Psiquiatria Forense
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Gabriela Andrade
Secretaria da Fazenda de MG
PCC
despesas nova eleição
Ecstasy
Leandro Bastos Nunes
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Eugenia de Azevedo Neves
Giselle Onofre
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
doutorado
Princípio da presenução de inocência
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Máfia chinesa
Sistemas informatizados
4º Turma do STJ
Gustavo Capobianco Volaco
CIDIL
Nelson Camatta Moreira
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Formação Promotoras Legais
Tiago Joffily
Bem imóvel
ADI 5357
Barcelona
Salvo conduto
Mato Grosso do Sul
PEC 209
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rogério Leal
Gildson Gomes dos Santos
Decisão colegiada
Projeto de Lei nº 3670/15
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Fertilização In Vitro
Paris
Élcio Arruda
Curso de Redação
Crime de ameaça
Código Penal de 1940
Lei n. 15.829/2012
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ramadã
Prova de dívida
10 medidas
Finlândia
OAB/ES
Emenda Constitucional 88/2015
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Maioridade
Alexandre Melo Franco Bahia
Penhora de Bens
Regime disciplinar diferenciado
Nota ADJ
Intimação whatsapp
administração judiciária
Lei 13.228
Marcelo Pertille
Dano Psíquico
Marcia Sarubbi Lippmann
Ministério Público Militar
regime inicial do crime de roubo
Edital publicado
Daniel Brandão
Eduarda Peixoto da Cunha França
Países Lusófonos
Janiere Portela L. Paes
Advocacia catarinense
Habeas Corpus nº 387244
Controle de Convencionalidade
Romance
Ciências Médicas Forenses
Roger Machado
Incitar Suicídio
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Heloísa Husadel Telles
HC 75.716
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Ditadura Chilena
José Edvaldo Pereira Sales
Marinha do Brasil
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Jorge Bheron Rocha
Prenome de tratamento
Judicialização democrática
promoção da igualdade étnico-racial
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
PLS 288/2013
Câmara de Vereadores
Desabafo do juiz
Tragédia Vila Mariana
2ª Edição
TJRS
Juliana Hermes Luz
TJAL
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Lei 13.344
Silvio Donizete Chagas
Direito à inclusão
Uber de Advogados
Menores infratores
A construção da cidadania e a sexualidade
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Internação involuntária
Guilherme Alcântara
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Plano de Ação dos Tribunais
PLC 79/2016
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Edição
Maria Lúcia Karam
Rachel Riera
Oficiais de Justiça
Exame de Ordem
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lei 8.137/90
Geovane Peixoto
Paternidade tardia
Gabriel Vicente Riva
Leandro Matsumota
Fundamentos de Direito Processual Penal
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ministro Moreira Franco
Rene José Keller
Direitos fundamentais na era dos extremos
fornecimento de medicamento e tratamento
Renova Cursos
MPMS
Cuiabá
Wallace Costa dos Santos
Kamile Medeiros do Valle
Eduardo Silva Bitti
Organização Criminosa
construção de usina Teles Pires
Nazismo
Yuri Calixto
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Cladem
Decisão STJ
Sedec
feminicídio
PLS 195/2014
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
FHC
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Clariana Sommacal
gastos do Judiciário
Morte Assistida
Princípios Constitucionais Eleitorais
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Contestação
Livro Infantil
Indenização por Dano Moral
Mutilação Genital Feminina
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Iverson Kech Ferreira
Termo circunstânciado de Ocorrência
Josiane Rose Petry Veronese
Cláudio Álvares Sant’ana
Coerência e Verdade em Direito
Palácio do Planalto
Vitor Sousa Freitas
João Otávio de Noronha
Havaí
Jean Rodrigues Salles
Fornecimento de fraldas
Partilha de bens
Carla Estela Rodrigues
Fernando Machado
Felipe Wruck Médici
O objeto da ciência do direito penal
Decreto 27.784/1950
Procuradoria Regional Eleitoral
José César Coimbra
Qualificação Profissional
Doutor "honoris causa"
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
escravidão
Acusada gestante
Juliano de Oliveira Leonel
João Vitor Cardoso
Nota de Apoio
Michel Temer
Em busca das garantias perdidas
Advogado dativo
Samira Schultz Mansur
Manifesto pela Democracia
UFG
Concursos Públicos
Compensação de carbono
Cartilha de orientação
Escola sem partido
Súmula 90 do TST
Bárbara Lopes Gomes
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
suspensão de prazo
afastamento de Renan Calheiros
Ministro Eliseu Padilha
Alex da Silva Anhaia
Aplicativos de Celular
Juliana Ribeiro Goulart
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Nayara Swarowski
Bruno de Omena Celestino
Eleições municipais 2016
O Essencialismo nos Direitos Humanos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Instituto Patrícia Galvão
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Seminário Internacional de Ciências Criminais
IX Encontro Nacional do CONIMA
Tortura Sistêmica
Amanda Bernardes Khouri
Curso de Direito com dupla titulação
Marcus Alan de Melo Gomes
Pessoa com deficência
Princípios Processuais Constitucionais
Indígenas
Walter Bittar
Superior Tribunal de Justiça
Gabriela Pivar Scaravelli
Recurso Especial
PCRJ
Foro Privilegiado
Roberto Bergalli
DPESP
Primeira Seção do STJ
Editora Empório do Direito
Agressão Verbal
Súmula 563 do STJ
Verdade e Consenso
Ana Gladis Thomas
Lei n. 13.247
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Facção Criminosa
Fabiano Oldoni
João Daniel Rassi
Editora Univali
Fila Preferencial
Curso Preparatório
Boletim RDL
Zéu Palmeira
Comissão Especial
ONU Mulheres
João de Castro Souza
Mateus Vaz e Greco
Grupo de Pesquisa
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
POLÍTICA HIGIENISTA
UNAERP
Interrogatório informal
Petição n. 7074
Rússia
Direito Humanos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Crime de trânsito
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Pedido genérico
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Willame Parente Mazza
Coleção Análise Alternativa do Direito
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Politie Nijmegen-Zuid
Gabriel Gavasso Lis
Camila Ponciano
Renato S. S. Schindler Filho
Belarus
Prestações Pecuniárias
Turma Recursal
Recurso Extraordinário 973837
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Revisão Disciplinar
pós-graduação em direito processual civil
Consulta
ADPF n. 461
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
PJe-Mídia
João Vítor de Araújo Santos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Envenenamento de merenda escolar
Filmes Africanos
Precedentes Judiciais Vinculantes
Sorocaba-SP
Dispositivos Móveis
Lucas Silvy Santos
Luiz Fernando Ozawa
ONU
Frantyelle Dorneles Gambin
Direito de Trânsito
Equipamento para Blindar a Sociedade
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Pessoas com deficiência
Atenção
Espetáculo midiático no Processo Penal
âmbito de proteção
terras de cultivo de drogas
Magalhães Coelho
Introdução ao Direito Processual Penal
Nathaly Munarini
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Charles M. Machado
Ricardo Mauricio Freire Soares
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Não recepção
Decreto 3.413/2000
COLCRIM Chile
EAD
Amanda Viega Spaller
José Emílio Medauar Ommati
João Paulo Allain Teixeira
IMESB
Escolas
Rol de Procedimentos em Saúde
Decreto 8.615
Alice Hammes
Gustavo Caetano Gomes
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Mediação digital
Princípio da não surpresa
Pedro Augusto Santos de Souza
NeUnaMenos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Exame de DNA
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Fundamentos da Prisão Preventiva
Paulo Henrique Helene
PJSC
Soberania Nacional
Citação e intimação
SP
Tiago Resende Botelho
Convenções Internacionais
Flórida
Delmes Rodrigues Feiten
Lei 13.293/16
Marcelli Cipriani
Resolução 177/2016
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Código de Trânsito Brasileiro
Portaria 930
Tradução Regras de Bangkok
André Sampaio
Bianca Thais Nascimento
Roberto Epifânio Tomaz
Conselho Tutelar
Pablo Ornelas Rosa
ADC 16
NYtimes
Daniel Ribeiro Vaz
App.
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Goffredo Telles Junior
Juiz Rafael Bogo
Tribunal de Justiça de Goiás
Curso de Filosofia Jurídica
IBAMA
prazo exclusão de sócio
Carla Marcondes
Mulher nos cenários jurídicos
atividade de risco
Judiciário paulista agora é 100% digital
Cinthia Menescal
Felipe Cunha de Almeida
Consulta Popular
RDD
Paulo Edgar da Rocha Resende
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Filipe Rodrigues Costa
Direito Animal
infecção hospitalar
audiolivro
Luiz Eduardo Cani
Projeto Cronos
Child Best Interest
Thiago de Miranda Coutinho
Paradoxos Penais – Vol. I
Projeto PROTEUS
Universidade Federal de Minas Gerais
Eleição
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Competência criminal
Resolução n. 175 CNJ
canabidiol
Apreensão de passaporte
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Soraia da Rosa Mendes
CDA
Mesa de Estudos e Debates
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Dilma Roussef
Vinícius Núñez Pinheiro
Direito sucessório
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Fernando Rey Cota Filho
IHU On-Line
Ensino de Processo Penal
Dano Material
prisão por débito tributário
Diplomatas
Magistratura Catarinense
Responsabilidade civil do Estado
Rita Matos Coitinho
sistema de justiça e segurança pública
Pedro Scuro Neto
OAB/MG
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Quebra de decoro
Parlamento Europeu
Direito Ambiental
Gestão da Terceirização do Trabalho
Direito Internacional
Teoria do adimplemento substancial
posse-trabalho
Cibele Cheron
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
TFT 4.ª Região
art. 334-A do Código Penal
Fernanda Moretzsohn
Maus tratos
Samuel Mânica Radaelli
Wagner Armani
Sistema Unificado de Execução Penal
Emilli Fátima Haskel da Silva
Vitor Pereira dos Santos
Lei nº. 12.403/2011
Política Nacional de Solução de Conflitos
Portaria 1/2017
João Vítor de Araújo Santos
Wagner Carmo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
TRT da 9ª Região
Estágio
Daniela Muller
Decreto Presidencial
U2
Gustavo Noronha de Ávila
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Recurso em Habeas Corpus
Pornografia Infantil
Anna Paulina Corteletti
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Trancamento de ação penal
Indeferimento
Recomendação 41
Embaixada dos EUA
sentença feita por estagiário
Turquia
Consulta CNJ
CCJ
Botão de pânico
Tribunais de Justiça
Vinícius de Novaes Marques
luta pelos direitos
PUC-MINAS
Luis Calazans De Brito Bisneto
Adriano Menino de Macedo Junior
investimento
Clenio Jair Schulze
Jonathan Cardoso Régis
Trasnporte coletivo
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Direito de personalidade
Ação Popular
Processos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
FND
Processo de Impeachment
Bruno Sá Freire Martins
27 anos do ECA
RENAP
Remessa de Artigos
Julia Santi Fischer
Henrique Telles Vargas
Impeachment
assédio sexual em metrô
Regulamentação do uso das algemas
voto do preso provisório
Terre des hommes (Tdh)
Paraíba
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rafaela Alban
Convenção de Montreal
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Airton Gomes Braga
Súmula 574
Diego Augusto Bayer
Mauricio Mota
Gabriel Gómez Benitez
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Estudos Feministas
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Súmula 83
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Investigações criminais
João Gabriel Cardoso
Estresse ocupacional
Revista Civitas
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
TJRO
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Defensor Público-Geral da DPE/SC
José Maria Zanuto
Noruega
Roubo de carro
Denisse Raquel Montoya Elias
Karla De Souza Oliveira
Henrique B. Souto Maior Baião
Ministra Cármem Lúcia
HC 389.899
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Associação Brasileira de Direito Processual
Voto provisório
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Meninas de Guaru
Varas
Processo Penal no Limite
Reinaldo Couto
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Matrículas Abertas
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LEI 13.300/16
Direito LGBT
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Asilo
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Cristiano Neves
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PIS/COFINS
individualização
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Francisco Cordeiro
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Crise financeira
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Sala Verde
data-base
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Democracia em Desconstrução
Prescrição da ação penal
Vítimas de Tortura
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Ian Martin Vargas
Contas Presidenciais
PUCMM
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Comunidades carentes
Julio Cesar de Souza
Sistema Quero uma Família
Adoção homoparental masculina
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Direito Contratual
Abaixo assinado
MoWBrasil 2017
Diderot Costa Souza Filho
Marcelo Guerra
XXV CONPEDI
Fernanda Martins
REsp 1613561
Recomendação 27/2009
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Giovani Clark
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Documentos Público
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Conferência de Haia
O Direito e a Sétima Arte
Antecedentes Criminais
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RAECC
Imissão na posse de imóvel
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Publicidade de cigarros
13.271/16
Dosimetria
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Fazenda nacional
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Proteção jurídica
Projeto Reeducar
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Liminar em Habeas Corpus
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Revista Sistema Penal & Violência
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
ameaça espiritual
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Daniel Soifer Kriger
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Wellington M. de Almeida
Teoria dos Jogos na Mediação
Crise Migratória
Segunda Turma do STF
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Julgamento pelo tribunal do júri
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Doulas no parto
Nelson Lacerda
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
HC 129646
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Francine Sgnaolin Schmitt
CEAJud
Indenização por cobrança indevida
Defensoria Pública Geral do Ceará
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Perda total
Fernanda Lencina Ribeiro
Suspensão da Liminar
Vitor Augusto Faria Pereira
Medida provisória
Antônio Carvalho Filho
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
biblioteca digital
Prisão Perpétua
orçamento público
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Regras da previdência
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Luciano Dantas Sampaio Filho
Festa Junina
Cultura da Punição
Gilberto Bruschi
Recebimento
Auxílio Transporte para magistrados
Lauro do Nascimento Pereira
Safira Bonilha de Oliveira
Juliana França David
Gabriel Serra
Laboratório UbiNET
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Luciano Chacha de Rezende
IPDMS
Vinicius Almada Mozetic
Investimento em fundos internacionais
ADI 5649
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
MESC
Kevin Quintiliano de Oliveira
Ponto adicional
Suprema Corte dos Estados Unidos
aldeia indígena
Irineu Siqueira Leite
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Lenio Luiz Streck
voa ou corre?
Reforma do Judiciário
Teoria do Crime Culposo
José Enrique Teixeira Reinoso
Katarina Peixoto
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Márcia Krischke Matzenbacher
Lei nº 13.441/2017
Turismo
Medidas alternativas
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Sorteio
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Terrenos de Marinha
Direitos de sucessões
Polícia Civil do Distrito Federal
Revista Húmus
Yegor Moreira Junior
PL 5555/2013
Léo Rosa de Andrade
Lei 13.429/2017
RE 587970
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Estudar Fora
Mediação privada
Princípio da insignificância penal
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Aruani Kindermann Lapolli
agressões físicas
pedofilia na internet
Natália Barroca
Reino Unido
Redação
Curso Avançado de Direitos Humanos
Marcel Gomes de Oliveira
docencia y profesionalidad jurídicas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Projeto Ronda Maria da Penha
Construção da identidade
corretoras de seguro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
África do Sul
Chamada pública
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Flávio Andrade da Cruz
Vitor Dias Conceição
Projeto Universidade no Cárcere
Temas de Argumentação Jurídica
Lei de Licitações
Propaganda enganosa
Ana Carolina Greco Paes
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Pablo Antonio Lago
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Medida alternativas à prisão
Ministérios Públicos do Mercosul
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Nilson Costa Souza
Estado e Constituição
Mutirão
Reação Alérgica
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valores retroativos
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G. Couto de Novaes
Imunidade parlamentar
Líbano
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análise de redução de pena
Objetivo 16
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Legislação russa
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Confisco de Bens
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Afrodescendendes
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Gratuidade do Ensino
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Organização Mundial da Saúde
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intimação e notificação
ANAMORPHOSIS
artigo 33 do CP
distribuição de terras
Boletim n. 08
Indicação Literária
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Lei nº 8.036 de 1990
TSJP
Polícia Judiciaria Civil
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
MPSP
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Direito e processo penal
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Indenização seguradora
Inteligência Artificial
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Francisco Sannini Neto
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Desocupação de estudantes
(MP) 746
Kristian Rodrigo Pscheidt
Rodrigo Bahia de Souza
Rodrigo Medeiros da Silva
Escravidão Moderna
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Geraldo Prado
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Crimes de natureza permanente
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Desvio de função
RE 595676
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Uso do telefone celular
Vladimir Saboia
DPRJ
Diego Zysman Quirós
Sanção Presidencial
exercícios sistêmicos
Lei 9.876/99
O direito à extimidade
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Roberta Maia Gresta
Celso Costa Ramires
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Especializações
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Poesia
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Luiz Henrique Silva Almeida
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Adicional de Periculosidade
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Penhora de honorários
Jefrei Almeida Rocha
Lei nº 13.427
Phillip Gil França
Jader Marques
ACNUDH
Depósito recursal
Liberdade Religiosa
Ana Tereza Basílio
fraude
Lucas Manoel Soares Machado
Fernanda Flórido Lui
Uniplac
Congelamento de ajustes
Vinícius Loss
DPVAT
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Obras Publicitárias
Micheli Silva
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Antonio Carlos Macedo de Castro
Frente Brasil Popular
Países latino-americanos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
MIT
Discriminação Racial
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Conduta atípica penal
Defensoria Pública de Goiás
Dóris Ghilardi
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Rodrigo Medeiros da Silva
Rede Infoseg
Albinismo
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Porte de Armas
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ministra Maria Helena Mallmann
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
reedição de normas
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Lei 12.850
Documentário Não é Brinquedo
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Itapema/SC
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Cenário jurídico e político
Curso ENFAM
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Tribunal online
Jaécio Matos Santos
carta
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Deficiência visual
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Fabio Sevscuec
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Lucas Henrique Fávero
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Thayla Fernandes
Crimes na Internet
Inconstitucionalidade da proibição
Bruna S. Lago
Conrado Gama Monteiro
Min. Laurita Vaz
Fotos
Ilegitimidade de parte
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Detector de mentiras
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Rodrigo Darela de Souza
PEC 241/2016
Maria Antonieta Fernandes
Justiça Juvenil
Rafael Beltrão Urtiga
José Calvo González
Claudio Melim
Fernando Rodrigo Mroskowski
Mário Cesar Andrade
Segurança do Poder Judiciário
danos estéticos
Bingo
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Audiência de custódia de foro privilegiado
Sandro Luiz Bazzanella
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Acelino Rodrigues Carvalho
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Doação
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Violência na Escola
Atividades Complementares Eletivas
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Comarca de Timon/MA
TRT9
Revista Eletrônica da ABDConst
Pedro Valença Resende Ferreira
José Ewerton
Projeto de Lei 3.729/04
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Competência originária do STF
Ricardo Martins
Estelionato emocional
PLS 280/2016
Paulo Rogério Muniz Barros
Bianka da Silva Carvalho
Justiça em Números
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Eleonora Mesquita Ceia
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
TJGO
Ezilda Melo
Autismo
Direito Penal Sexual
Curso de Espanhol
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Milca Paiva
Felipe Magalhães Bambirra
Litigância de má-fé
Erradicação da Pobreza
Lei Complementar 73/93
José Ribas Vieira
Salah Khaled Jr
Direito Penal da guerra às drogas
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
desclassificação de crime
O Júri Objetivo II
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Acesso a ação penal
Lauro Francisco Mattei
Intimação por telefone
Renato de Souza Matos Filho
Julia Lafayette
Renda Mensal Inicial
Ana Luíza Teixeira Nazário
Barbara do Espírito Santo Pasello
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Resolução n. 235/2016
brazilian-journal-of-intl-law
Mudança de sexo
Fernanda Diniz Soares Mota
Walder Araújo de Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Fernando Gaspar Neisser
Roma
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Projeto de Pesquisa
Rafael Silveira de Souza
Maíra Marchi Gomes
Paridade de Gênero
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Péterson Niehues
Extremismo
Palestrantes
3º Turma
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Desjudicialização
Luciane Mª Banfi Ferreira
TRT4
RE 760931
Regras de Bangkok
A Casa de Vidro.com
Medida Provisória 759/2016
I Encontro das Criminalistas
Teste de paternidade
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Yara Singulano
Austrália
Luciana Ferreira Lima
Paulo Fonteles de Lima
suspensão de penalidade
Rilmo Braga
Alexandre Hardt Bortolotto
Vade Mecum Método
Matheus Felipe de Castro
Proteção à identidade de gênero
pedido de cancelamento rejeitado
Apelação Cível
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Ana Luiza Canavarros Caldart
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Transição e Consolidação da Democracia
Curso de Mediação
Mario L. Gambacorta
Min. Carmem Lúcia
Clair Jucerlei Mendes
Twig Santos Lopes
mediação virtual
Seleção de Artigos
IBDFAM
Companhia aérea
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Constituição brasileira
Universidade de Berkeley
TJBA
Direito eleitoral
Natasha Karenina
Rede Telesur
Ianca Souza Barauna
Colóquio Internacional
Instituto Jurídico Portucalense
Empresa de Telefonia
Prisão Domiciliar
Lançamento de nova edição
Márcio Soares Berclaz
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Resolução
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
José Borges Neto
Processos administrativos
Confederação Brasileira de Futebol
TJMG
Direito e publicidade infantil
Tribunais se preparam
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Oficina de Pais e Filhos
Reforma em creche
PEC 287/2016
Clarissa de Cerqueira Pereira
Juízes pela democracia
Reforma do Ensino Médio
Criminologia Forense – Tomo I
Direitos dos animais
Wilyney Santana Borges
Nota
Costumes
Felipe da Silva Freitas
restabelecimento do fornecimento de água
Big data
Microcefalia
Furto de Chocolate
cirurgia plástica reparadora
PJe 2.0
MS 30891
Cidades e comunidades sustentáveis
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Súmula 439 do STJ
Representação Criminal
Suprema Corte do Chile
agravo interno e embargos
Saúde
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ministério Público da Bahia
André Gonçalves Teixeira
Ilton Norberto Robl Filho
2ª Câmara Criminal
Andréa Gill
PFDC
Elpídio Paiva Luz Segundo
Apadrinhamento de crianças
PRISÃO
XIII Semana Acadêmica
MPT
Wagner Balera
Eder Aleixo Bee
história de mulheres
Damásio Educacional
Bruno Antonio Barros Santos
Mudanças Climáticas
Legislação Francesa
Constrangimento
Direito e Gênero
Caio Rangel
Direito do Consumidor
Ação Cautelar 4327
Revista Iuris in mente
Dr. Leonardo Marcondes Machado
PEC 227/2016
Camila Prando
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Adilson Nunes Rodrigueiro
Manuela Andrade
Morgana Machado
Sine Fácil
Alan Kardec Cabral
Audiência por videoconferência
Paquistão
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Suíça
Demissão por Homofobia
O que funciona no plantão judiciário
Adoção à brasileira
Direito costumeiro
CRCSC
Revista Contextos Clínicos
REsp 1428493
Alexandre Miranda Aleixo
Leonardo Sagrillo Santiago
Falta de vagas
Dia do Orgulho LGBT
Idenização por danos morais
Recomendação 44/2013
Tratado
Responsabilidade solidária
Requerente de asilo
Eduardo Pereira dos Anjos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Seguro obrigatório
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Direito ao esquecimento
Lei n. 8.213/91
Barbara Pasello
Valores nutricionais
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Vladimir Safatle
Edilson Santana G. Filho
refugiado
DIRPF/2017
Doutrina previdenciária
Marcelo Pichioli da Silveira
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
crime de estupro
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Rodrigo Pereira Moreira
Eventos Gratuitos
Direito de defesa
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
cargo de Secretário de DiligênciaS
Alemanha
Conselheiros Tutelares
Pesquisa Acadêmica
Almir Megali Neto
Ângela M. Bagattini
Eliza Hartung
Poder Judiciário Estadual
Direito de imagem
Djonatan Batista de Lima
Direito dos Transexuais
Coisa Julgada
Artigo Científico
Constituição e Poder Vol. 2
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New York
Jurisprudência
Residência Judicial
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Cartórios e Registros
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Moisés Rosa
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Execução provisória da pena
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Jamile Calheiros
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Pamela Medeiros Gomes
O Direito Achado na Rua
Hilariane Teixeira Ghilardi
Jean Vilbert
Manual de Processo Penal
MARCELO MARQUES
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Habeas Data
UNIFACS
Código de Ética da Magistratura
João Paulo de Mello Filippin
Denize dos Santos Ortiz
André Luís de Lima Maia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Fernando Salzer e Silva
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Direito Imobiliário
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Homenagem a Peter Häberle
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DPESC
Assédio Moral
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Magistratura
Ricardo Bucker Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Renata Nascimento Gomes
crimes cibernéticos
SEDESTMIDH
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Antecipação de prova no processo penal
Curso de Direito
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Vade Mecum Método Internacional
Mestrado Direito Internacional
Texas
Centro Integrado de Cultura
Laura Gigante Albuquerque
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Julgamentos Históricos
Homologação de acordos consensuais
Oriente Médio
Alessa Pagan Veiga
Educação Pública
Jacqueline dos Santos Fernandes
Abolicionismos e cultura libertária
Melhor atendimento no Judiciário
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Agravo de Instrumento
Bolsa de Estudo
Liminar em HC
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Paulo Queiroz
Luiz Ferri de Barros
III Simpósio de Direitos Humanos
Defensorxs
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Suspensão condicional de processo
Chamada para submissão de artigos
Resolução 218/2016
Universidade do Porto
Tribunal Superior do Trabalho
Cadastro Nacional da Adoção
Sírlei de Sá Moura
Vestibular Udesc
Jornal Estado de Direito
Projeito Pai Presente
A construção da Identidade
Consentimento do morador
RE 1217166
vidade político-partidária
Marlo Almeida Salvador
aumento de tarifa de ônibus
Entrevista
art. 5º da Constituição Federal
Reconhecimento de paternidade
Alexandre Matzenbacher
Rogério Gonçalves
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Valmir Pereira Alcantara
CERS
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Jeffrey Chiquini
Equador
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Auschwitz
Carreira Jurídica
Atividade Especial
Coreia do Sul
Giovana Giulia Silva
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Wagner Arnold Fensterseifer
CPC/73
Comunicação ao juízo da execução
orientação sexual
Saiba Mais
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Navegador
Imprensa
IX Semana Jurídica
Estatuto da Advocacia
Reforma da Previdência
Lorena Silva e Silva Faustino
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Anuário da Justiça
Kátia Debarba Machado
Constelação Familiar
Andressa Magnabosco Koch
Sérgio Oliva Reis
Dinamarca
Justiça em número 2016
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Assis da Costa Oliveira
Racismo Institucional
Lista
Balanço 2015 STJ
Trabalho remoto
Felipe André Dani
abordagem policial
Guilherme Barcelos
Gabriel Luiz Marcondes
Henrique Perez Esteves
Crime de roubo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Rotativo
Hugo Fernandes Matias
Remoção de presos
Doação de Órgãos
Paolo Lollo
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
André Leivas de Araújo Vianna
ADC nº 43
Direito Marítimo
Regimes de casamento
Jorge Luiz Souto Maior
Dano Moral
Recomendação 44
Londres
Los Angeles
Fabricio da Mota Alves
Agressão escatológica
princípio da correlação
Luanna Tomaz de Souza
Ações de Família
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Teoria do Domínio do Fato
Wagner José Penereiro Armani
Caderno legislativo
Comarca de Fortaleza
Três Poderes
Audiência de apresentação
Casamento Precoce
Audiência Pública
Concurso público
Violência e Cultura
Reforma Eleitoral
Tânia Maria Françosi Santhias
João Paulo Allain Teixeira
CDC
Ana Maria Magro Martins
Risco Precaução e Responsabilidade
Ygor Nasser Salah Salmen
Jacqueline Sinhoretto
Motorista
MG
HC 374713
ADI 5645
Bruno Luís Marques Hapner
Paula Naves Brigagão
Seguro DPVAT
João Marcos Braga
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Presos provisório
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Leonardo Schmitt de Bem
Marcos Eberhardt
Erro médico
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Jornal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Desistência da adoção
Senha de cartão
Adalberto Arruda Silva Júnior
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Enrique Pedro Haba Müller
Professor Adjunto
Universidade de Stanford
Requisições de Pequeno Valor
Aderlan Crespo
Assembleia Estudantil
IPEBJ
Carnaval de Rua
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Requisitos Mínimos
o especialista em prender e a prisão
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Marcelo Fernandez Urani
Câmara de SP
Mundo do Direito
Bis in idem
O Procedimento Comum
Mario Cesar Andrade
Davi Pereira Junior
Precatórios
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Eduem
4.º Congresso Médico e jurídico
Furto em estabelecimento comercial.
Superintendência de Seguros Privados
Descriminalização
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Márcia Sarubbi Lippmann
Hedlian S. Cândido
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ruiz Ritter
UFOP
Metodologia da Pesquisa
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Bancos
Gabriela Minatto Cherubini
Resolução n. 203/2015
Thais Silva Bernardes
Alfa Oumar Diallo
Cartório extrajudiciais
LEAP Brasil
Airto Chaves Júnior
Eliseu Raphael Venturi
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei dos Planos de Saúde
Renê Hellman
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Leonardo de Souza Chaves
Evicção
Everaldo Luiz Oldoni
Carolina Marcondes
Luciano Góes
Regras
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Lei n. 13.189/2015
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
TJPA
RG
indenização
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Carlos Vinicius Mariano Magno
Neurociências
Entrevista com Freud
Contratos
Márcia Luisa da Silva
Professora Dra. Paula Saleh
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Carlos Eduardo Martinez
tentativa de homicídio
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Nicola Patel Filho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Homenagem a Imre Kertész
Gustavo Rocha
Anuário da Justila 2016
Aplicativo CPC Anotado
Fornececimento de remédio de alto custo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Rafael de Deus Garcia
Tiago Fachin
Desembargador
COAF
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Sonia Aparecida de Carvalho
Audiências de custódia
VEC
condições para reajuste de plano de saúde
Márcio Ferreira
Instalação dos cursos jurídicos
Especialista ONU
Crimes da Ditadura Militar
Maria Coelho Rosa Nôvo
Redes sociais
PEC 241 (PEC 55)
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
1º Seminario de Derecho Maritimo
Estatuto da Juventude
Transferência para hospital
Estudante
Séries
Jorge Alberto de Andrade
Enunciado 266 do STJ
Revogação de Resolução
Registro profissional
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Recurso Especial n. 1.285.789
Otelo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Mayara Pellenz
Tocha olímpica
TJCE
Casa Nostra
“fosfoetanolamina sintética”
Atibaia
Remição pelo estudo
Imperador
Maurilio Casas Maia
Holocausto
I Jornada sobre abuso sexual
OMS
jogo de azar
Corréus
Revista de Direito Alternativo n. 01
Estado de Inocência
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Leonardo Palma Malinverni
ADJ
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Juizado do torcedor
Direito Penal: Parte Especial
revogação de prisão preventiva
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Camila Berni
Tribunal de Contas da União
Roberta Lídice
Tiago Protti Spinato
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Mateus Sampaio Aranha
Art. 111 da LEP
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Rio São Francisco
Lei proíbe Uber no RJ
Especialização em Ciências Penais
Renee do Ó Souza
Jurisdição Constitucional
Programa "De olho no Direito"
Jean Carlos Schaefer
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
progressão vertical de carreira
Ilicitude das Provas
Gaspar
Joinville/SC
Fernando A. N Galvão da Rocha
Trabalho em presídio
Matheus Henrique Mendonça
ONU Brasil
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Cristiano Botelho Alves
Solicitante de asilo
Acidente radiotivo
Samila Gusmão Kalif Pereira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Paulo Afonso Brum Vaz
Samuel Saliba Moreira Pinto
Toronto
Judicialização da saúde
movimentação processual
Constituição Italiana
Ohio
Medidas cautelares a parlamentares
Gardenia Mota Ayres
João Paulo Machado Piratelli
Gustavo Faria Pereira
Renan Francelino da Silva
Maciel Colli
CNJ
Intimações
Ministério Público de São Paulo
REsp 1338942
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
URFJ
André Henrique Lemos
Mackysuel Mendes Lins
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
cooperativa de crédito
Natammy Bonissoni
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Resolução 229/2016
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Israel
Concorrência desleal
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Promoção das Diversidades
Pesquisa e Movimentos Sociais
Magistério
Financiamento de Campanhas Eleitorais
acidente Mogi-Bertioga
HC 139889
Estado do Rio de Janeiro
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Repetitivo
Teto remuneratório
TRF da 1ª Região
Sérgio São Bernardo
Alexandre do Rosario Brito
Leonardo Marques Vilela
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Descriminalização da Homossexualidade
Preso provisório
Thiago Siffermann
reintegração de posse
greve de servidor
Emenda Constitucional 74/2013
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Antonio Marcos Gavazzoni
Falsa acusação de crime
Dano moral e material
John Nash
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
87 enunciados aprovados
Duílio Antero de Camargo
nulidade absoluta no processo penal
Bruno Luís Marques Hapner
Código de Ética Médica
professor Dr. Guido Aguila Grados
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Marco Aurélio Marrafon
Lourival Almeida Trindade
Arquivamente de Inquérito
Perda da Guarda
Daniel Carnio Costa
Encontro Município Transparente
Raoni Gomes
Recurso Ordinário
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Indulto
Eliseu Antônio da Silva Belo
Rosimar Ibiapina Batista
Litiane Motta Marins Araújo
Revista Direito GV
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Reconhecimento fotográfico
CIIDI
Renúncia
Lucas do Nascimento Nobre
Lei Federal 11.091/2005
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Direito Forense
Juliana Arrais Mousinho
Informativo 553 STJ
Comunidades tradicionais
Direitos de Privacidade
Lei nº 9.099/95
Decreto nº 8.727/2016
Andréia Leal Ferro
AIDS
Fernando da Silva Albuquerque
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Blitz
70ª edição Jornal AJD
Thiago André Silva Gonçalves
Inclusão
Gustavo de Miranda Coutinho
Alienação
Resolução 214
Maria Madalena Telesca
Cadastro Nacional de Adoção
Projeto de Lei 402/15
Raul Linhares
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Saída Temporária
Homeoffice
Enem 2016
PLC 20/2016
Dolivar Gonçalves Junior
Professor Boaventura de Sousa Santos
Maurício Fontana Filho
CTB
Amanda Perrone Ausier
Jonatan Ramos de Oliveira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Alepo
Luanna Tomaz de Souza
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Jeferson Almeida De Oliveira
Carlos Teixeira Teófilo
Marcello Lopes
Clarice A. Petramale
RE 601720
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Parentalidade socioafetiva
Direito e Arte
Caroline Ribeiro dos Santos
TRF2
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Honorários Advocatícios
Tainara Martinhago Virtuoso
Lei das Terceirizações
Tiago Clemente Souza
Giulia Poeppl Pereira
Marcio Borges S. Castellões
Prefeito
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Roberta Werner Pinto
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Documentos estrangeiros
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Reajuste salarial
Nota de Pesar
Lei de Mediação
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dados estatísticos
HC 138565
Curso Novo CPC
Eugeniusz Cruz
Lei 9.029/1995
Universidade Luterana do Brasil
Mortes e lesões causadas por policiais
Alimentos no âmbito internacional
Albie Sachs
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Adriano Martins de Sousa
Registro de medicamento
Disparidade Salarial
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Daniel Roberto Hertel
medida socioeducativa
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Câmara Especial Regional
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veiculação indevida de imagem
Centro de mediação para solução de conflitos
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Furto de chocol
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A Hiperintegração do Direito
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Futuro tecnológico
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Fiança
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Periódicos
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Mediação e Conciliação
Contribuição Previdenciária
Ezio Mauro
Geovane De Mori Peixoto
Onyx Lorenzoni
Criança indígena
HC 138207
Berçário
RVA
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