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Marcus Vinicius Bacellar Romano
Henrique Picarelli
Lygia Molina
Deise Helena Krantz Lora
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Yuri Ivo Peralva Sales
Eduardo Rodrigues dos Santos
Tiago Joffily
Daniela Dias Tomaz
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Willame Parente Mazza
Ivy Farias
Bernardo Cortez
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Lucas Sada
Paulo Victor Costa Brito
Gabriela Cristofolini Vaz
Suhel Sarhan Júnior
Francisco Pereira Pinto Filho
Fernanda Donadel da Silva
Ana Caroline Machado Medeiros
João Pedro França Teixeira
Guilherme Felipe Miguel
Injustiças raciais no Brasil
Eduardo Borges
Marly Fernandez
Elias Guilherme Trevisol
Phillip Gil França
Maurício Ramires
Maykon Fagundes Machado
João Daniel Rassi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Renzo Cavani
Eleição presidencial
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fabrício Reis Costa
Bryan Bueno Lechenakoski
Nariel Diotto
Inexistência jurídica
Bruno Guimarães Pedrosa
Teresa Arruda Alvim
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Alan Martinez Kozyreff
Ualy Matos
Jessyka Zanella Costa
Bianca Rosenthal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lucas Baratieri Francisco
Clarissa Tassinari
Nathália Christina Caputo Gomes
Tiago de Lima Santos Reid
Alexandre de Paula Filho
Ivana Leite Ruiz
Agnes Pessoa
André Zilli
Clarissa Demartini
Fábio Fernandes Neves Benfatti
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Bruna Karoline Bezerra
Cristiano Aparecido Quinaia
Camilo José d´Ávila Couto
Laura Haddad
Naína Ariana Tumelero
Ficção académica
Adriano de Jesus Silva
Adriana Bravim
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luccas Tartuce
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Aisla de Carvalho
Rennan Herbert Mustafá
Lenio Luiz Streck
Maria Francisca Accioly
Christyan Muller Ajala
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Flávio Quinaud Pedron
Michelle Gironda Cabrera
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Claudia de Almeida Garcia
Abril Uscanga Barradas
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rodrigo Nery
Carolina Farkasvolgyi
Solange Luz
Giselle da Cunha Cruz
Soraia da Rosa Mendes
Fabíola Sucasas
Laura Souza Lima e Brito
Tamires de Oliveira Garcia
Benigno Núñez Novo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luiz Fernando Ozawa
Analice Nogueira Santos Cunha
Leonardo de Oliveira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lidia Isabel Lira
Thomas da Rosa de Bustamante
Vitor Vilela Guglinski
Thula Pires
Kamilla Mello
Alice Bianchini
Fabrício Pontin
Fabiana Otero Marques
Paulo Incott
Thiago Felício Barbosa Pereira
Marcelo Andrade de Azambuja
Assis da Costa Oliveira
Cândido Furtado Maia Neto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Yuri Carneiro Coêlho
Caelen Barros
Amanda de Medeiros Lima
José Edvaldo Pereira Sales
Atahualpa Fernandez
Lucas Guimarães Chagas
Andreza Pantoja Smith
Jéssica Helena Borges Fraga
Sebastião Marques Neto
Valter Guerreiro
Pablo Freire Romão
Lígia de Freitas Barbosa
Gustavo Dayrell
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
René Santos Piauilino
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Juliana Vieira
Alexandre Cesar Toninelo
Mateus Brandão Aires
Ana Patricia Gonzalez
Fabiano Moyses Furtado
Jackson Silva Wagner
Vontade de Constituição
Júlio da Silveira Moreira
Veranice Melo Frota
Gláucia Borges
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Thayna Macedo
Wagner Yukito Kohatsu
Claudio Melim
Carlos Augusto de Assis
Gabriel Abrahao Costa
Michel Zumerkorn Hassan
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ivan Gomes Bonifácio
Jéssica Galvão
Rafael Bruno de Sá
Ge Mello
Felipe Montiel
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Vitor Ribatski
Marta Lúcia Tittoni
Viviane da Silva Sousa
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Camila Marques Rosado Ferraz
Sabrina de Paula Braga
r Breno Novelli
Polliana Corrêa Morais
Larissa Tomazoni
Ricardo Luna
João Antonio Tomporoski
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gil Ramos
Ciro de Souza Brito
Fernando Filgueiras
Tainá Machado Vargas
Evânia França
Sílvia Gabriel Teixeira
Gustavo Rocha Martins
Cristiana Cordeiro
Gabriela Araujo Souza Lima
Victor B. Gonçalves
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gilberto Carlos Maistro Junior
Jenifer Carina Pereira
Hédel de Andrade Torres
¿Quién vigila a los vigilantes?
Wagner Carmo
Guilherme Henrique Lage Faria
Edenilza Gobbo
Jeffrey Chiquini
Kelven de Castro Soeiro Santos
Alana Oliveira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gabriela Maia Rebouças
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Elaine Cristina da Silva
Phillip Gunther
Veronica Pacheco Viana
Guilherme Sarri Carreira
Manuel Martín Pino Estrada
r Raul Linhares
Rafael Feitosa da Mata
Série Tecnologia e trabalho III
Rubens Correia Jr.
Haneron Victor Marcos
Aline Leves
Ziel Ferreira Lopes
Suzany Brasil
Suelen Tavares Gil
Bianca Mendes Pereira Richter
Luís Gustavo Reis Mundim
Júlia Guimarães
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Edgard Usuy
Fernanda Becker
Clarice Santos
Roberta Oliveira Lima
Luiza da Costa Alonso
Rafael de Araújo Alves
Kátia Debarba Machado
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rodrigo Portela Gomes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
André De Marco
Renata Carvalho Amaral
Fábio Salum
Atenuante inominada
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Martina Mariano Spanemberg
Wagner dos Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Alexandre dos Santos Priess
José Adaumir Arruda da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Élida Lauris
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
(Sub)Versões Processuais Penais
Lívia Casimiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Paulo Ricardo Schier
Felipe Pruinelli
Filipe Reinert
Paulo Lenzi
Josiane Rose Petry Veronese
Deckinho Mattos
Isabela Sousa Bestetti
Bruno da Costa Vaz
Bruno Campos Silva
Eleição municipal
Sofrimento
Thiago Minagé
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ana Carolina de Carvalho Neves
José de Assis Santiago Neto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ruth Batista
Leonardo Antunes Morais
Bruno Lopes Ninomiya
Nic Cardeal
Maria Alexandra Borba
Samuel Lourenço Filho
Felipe Bertazzo Tobar
Nathália Ribeiro Leite Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Patrícia Oliveira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Cristiane Rebelo Limas
Não Nos Renderemos
Francisco José Borges Motta
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marina Peixoto Dias
Pedro Henrique Tonin
André Luiz Bermudez Pereira
Joseane de Souza
Julliana Nogueira Andrade Lima
Daniel de Pádua Andrade
r Élida Lauris e Denise Dora
Bruno Espiñeira Lemos
Ester Eliana Hauser
Sarah Lima
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bruno Taufner Zanotti
Antonio J. Capuzzi
Roberta Aparecida Varaschin
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paloma Leles
Fabiano Ramalho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fernanda Darcie
Cláudia Toledo
Alexandro Marcel
Hermes Zaneti Jr.
Leonardo Alves Côrrea
Abel Ferreira Lopes Filho
Carolina Heloisa Guchel Berri
Maria Victória Jaeger Gubert
Luciana Berlini
Pedro Coelho
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ricardo Barbosa Tellini
José Flávio Bueno Fischer
Rodolpho Mattos
João Marcos Braga de Melo
Homero Chiaraba
Arthur Bicalho dos Santos
Fernanda Freitas de Melo
Patrícia Cordeiro
Disputa de guarda judicial
Claudia da Rocha
Nic Cardeal
Edson Silveira
Paula Brener
Luciano Góes
Gabriel Vitor Nogueira
Paulo Henrique Oliveira
Marcio Guedes Berti
Bernardo Lima
Victória Sell Feiber
João Guilherme Alvares de Farias
Isadora Delfino Reis
Samira Schultz Mansur
Simone Nacif
Erick Oliveira Rocha Gomes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Viviane de Santana
Camila Maciel Cavalheiro
Franceline Franco
Yuri Calixto
Diogo Dal Magro
Emanuela Gava Caciatori
Marco Regulatório do Pré-Sal
Evanilsa Coelho Martins
Samuel Oliveira Cersosimo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Aline Miranda
Felipe da Silva Freitas
Lara Teles Fernandes
Bruna Maira Cavalheiro
Marcelo Oliveira de Moura
Rodrigo Pontes Raldi
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maria Fernanda Piva
Adriano Valente
Ana Carolina Carvalho Fonseca
André Martino Dolabela Chagas
Flávia Ávila Penido
Nestor Távora
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Wagner Francesco
Isabel Fauth
Newton Pereira Ramos Neto
Roberto Barbosa de Moura
Catarina Hernandez Ferri
Luana G. de Vito
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ricardo Yamin
Paula Yurie Abiko
Diogo de Paula Papel
Felipe Sorgi da Costa
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Beatriz Bork
Clarissa Pereira Carello
Gizeuda Sousa Rosi
Mauro Cesar Martins de Souza
Henrique Abel
Antônio Carvalho Filho
Bruno Henrique Alves Salomão
Jefferson Forest
Marcelo Mendes dos Santos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ygor Nasser Salah Salmen
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Patricia Gonzalez
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Débora Tavares
Amanda Ferreira dos Passos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jamilla Monteiro Sarkis
Ana Luísa Fioroni Reale
Marcos Queiroz
Alberto Silva Franco
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Fernanda Tartuce
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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Guilherme Freire de Melo Barros
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gabriela Nascimento Lima
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Silvia Felipe Marzagão
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Eliza Cerutti
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Diego Crevelin de Sousa
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João Victor Rozatti Longhi
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Redação
Renata Cortez Vieira Peixoto
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Willian Cleber Zolandeck
Márcio Gil Tostes dos Santos
Leonardo Marques Vilela
Saulo Dutra de Oliveira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ricardo Fretta
Daniel dos Santos Rodrigues
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Mateus Costa Pereira
Mackysuel Mendes Lins
Emerson Garcia
Thaís Mendes Webber Barelli
Luciane Maria Trippia
Jaqueline dos Santos Espíndula
Lucia Bastos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thieser da Silva Farias
Ataques cibernéticos
Andre Vasconcelos Roque
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Alexandre Morais da Rosa
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Talissa Truccolo Reato
Erick Beyruth de Carvalho
Marsel Botelho
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Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Raça
Raul Linhares
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Thalita Caroline Faria de Assis
Daniela Richter
Catherine Juglair Nogari Valente
Célio Pereira Oliveira Neto
Solange Cordeiro Faria
Anna Carolina Faraco Lamy
Daniela Richter
Ian Martin Vargas
Tânia Maria Françosi Santhias
Laura Dutra de Abreu
Haroldo César Náter
Fernando Porto Martins
Jordane Costa Oliveira
João Lauro Serpeloni
Pedro Ivo de Sousa
Extensão Direito das Mulheres
Davi Augusto Santana de Lelis
Joana Ribeiro
Mônica Bonetti Couto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rideko Suzuki
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcelo dos Santos Melo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Silvia Arizio
Maíra Marchi Gomes
Felipe André Laranjo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Thais Mello Doleys
Fernando da Silva Albuquerque
Ana Priscila Correia Luz
Giselle Couy
Jenifer Rodrigues
Hodavias Bibiano Chivinda
Persecução penal nos crimes tributários
Gustavo Santana do Nascimento
Luíza Nívea Dias Pessoa
Marcela Duarte
Araken de Assis
Nádia de Castro Alves
G. Couto de Novaes
Murillo Andrade
Júlia Dutra de Carvalho
Laís Arruda Marini
Ana Beatriz de Souza Martins
Elias Jacob Neto
Giulia da Silva Soares
Mariane Bosa de Lins Neves
Modelo aristocrático de Direito
Luís Eduardo Colavolpe
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Paulo Silas Taporosky Filho
Daiana Menendez
Marcelo Roseno de Oliveira
r Rizzatto Nunes
Amarílis Costa
Henderson Fürst
César Augusto Baldi
Jorge Coutinho Paschoal
Matheus Martins Moitinho
Gustavo Noronha de Ávila
Thomas Bustamante
Rafael Lara Martins
Lucas
Pedro Arruda Junior
Thiago Vieira de Sousa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Jorge Alan Wunderlich
Efson Lima
Série eProcesso: prática com teoria
Roberto Carlos Rocha Kayat
GABRIELA ALBINO UGIONI
Pedro de Souza Gomes Milioni
Israel Lima
Ronicleici Santos da Conceição
Gabriel Quintanilha
Mauricio Ferreira Cunha
Périsson Otávio Rodrigues
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Mateus P. Gomes
Luanna Tomaz de Souza
Luciana da Silva Caseiro
Ludmila Ângela Müller
Ulisses Schwarz Viana
Bruno Silveira Rigon
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Juliana Hermes Luz
Marcia Cristina Xavier de Souza
Gustavo de Lima Pereira
Valmir Pereira Alcantara
Leonardo Gomes Fernandes
Guilherme Curci T. Risso
Larissa Zucco
Marcelo Veiga Franco
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Antonio Pedro Melchior
Alexandre de Morais da Rosa
Marcelo Maduell Guimarães
Augusto Jobim do Amaral
Conduta atípica
Caroline Köhler Teixeira
Ravi Peixoto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Vinicius Cardona
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Emelyn Almeida de Lima
r Tainá Aguiar Junquilho
Guilherme Christen Möller
Wagner Inácio Dias
Aline Amábile Zimmermann
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luana Renostro Heinen
Fábio Camargo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Camila Amado Soares
Cezar Roberto Bitencourt
Giulia Signor
Rodrigo D’Orio Dantas
Matheus Koerich Nobre
Mariana Alves Lara
Tiago Didier
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Nelson Rosenvald
Gilberto Alves Júnior
Márcia Andrade Oliveira Bello
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Nadine Hellen Reis
Mayra Matuck Sarak
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Patrícia Leite Carvão
Rizzatto Nunes
Mauro Granemann de Souza Neto
Isaac Ribeiro
André L. Nicolitt
Renato Mantoanelli Tescari
Igor Guilhen Cardoso
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marcela Münch
Rafael dos Santos da Silva
Caroline Barreto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fabrício Morais da Costa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Paulo Natanael Vieira Lima
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Márcio Soares Berclaz
Leonardo Oliveira Bernardino
Alexander Meurer
Savio Rangel Santiago
Marcelo Ribeiro
Fredie Didier Júnior
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Vinícius Alves
Rachel Serodio de Menezes
Carlos Eduardo Martinez
Thereza Christina Nahas
Rubem Bilhalva Konig
Benjamim Silva Rodrigues
Vanderlei Da Silva Sampaio
Diogo Dal Magro
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriela Mendes Machado
Rodrigo Frantz Becker
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fillipe Azevedo Rodrigues
Humberto Miranda
Ígor Araújo de Arruda
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fiammetta Bonfigli
João Victor Mingorance
Thiago Siffermann
Grazielli Farias Fraga
Marco Aurélio Peixoto
ciência penal
Lívia Rebouças da Costa
Daniel Brandão
Fausto Amador Alves Neto
Ezilda Melo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Monica Cecilio Rodrigues
Ruth Barbosa
Marcela Araújo Rosa
James Walker Júnior
Glauco Gumerato Ramos
Frederico dos Santos Messias
Sidineia Delai Onzi
Lilian Katiusca
José Gouvêa
Silas Maycon Lopes Silva
Pollyana Maria da Silva
Luciano Scheer
Eduarda Cruz Daudt
Isis Regina de Paula
r Rodrigo Wasem Galia
José Luiz Toro da Silva
Denis Sampaio
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Kelvin J. Bressan
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leandro Bastos Nunes
Fernanda Melo Silva
André Chiabay
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Henrique Viana Pereira
Nelson Lacerda
Anderson Nazário
Estela Márcia Rondina Scandola
Karini Nascimento
Paulo Ferrareze Filho
João Eduardo De Nadal
Dayana de Carvalho Uhdre
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Giovani Clark
Rosália Maria Carvalho Mourão
Raphaella Reis de Oliveira
Fernanda Koch Carlan
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Natã Ferraz Carpanez
Bruno de Macedo Dias
Jefferson de Carvalho Gomes
Vínculo de emprego
Clenio Jair Schulze
Natascha Anchieta
Antônio Pereira Gaio Júnior
Alan Diógenes Rodrigues
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruna Braga da Silveira
Gabriela Ribeiro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luisa Oliveira Coelho
Luana Oliveira Araújo
Fabiano Pimentel
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ricardo Leonel da Silva
Nota de Apoio
Heitor Pergher
Isabela Maria Cremasco Vieira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Jovana de Oliveira Rodrigues
Suelen Tavares Gil
Fausto Trentini
Mauro de Azevedo Menezes
Daniela Campos Cerullo
Thiago Freitas
Humberto Santarosa de Oliveira
Ubiratan de Mattos
Lucas Pereira Sagaz
Willian Antonio Meotti
Rafael Leme Macedo
Urbano Félix Pugliese
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Priscila Fichtner
Walter Bittar
Higor Rezende Pessoa
Cláudio Rêgo
Alessandro Rodrigues da Silva
Julia Santi Fischer
Mario Porto
Matheus Fanti
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Felipe Chiavone Bueno
Marli M. M. da Costa
Cargos públicos de provimento efetivo
Roberto Bona Junior
Violência contra as mulheres
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Alexandre Junqueira Gomide
André Leivas de Araújo Vianna
Víctor Minervino Quintiere
Ana Miguel Gomes Regedor
Claudia Freesz Calmon
Stanley Souza Marques
Gabriela Neckel Ramos
Luiz Ricardo de Castilhos
Maurilio Casas Maia
Charles M. Machado
Poeta Ali Agora
Fernando Rubin
Francielle Oliveira Gadonski
Renê Hellman
Radson Rangel F. Duarte
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcus Alan de Melo Gomes
Fernando Rey Cota Filho
Antonio Graim Neto
Márcia Cunha Teixeira
Cristina Motta
Isaías Henrique Silva
Iara Antunes de Souza
Lucas Nicholas Santos de Souza
Bruno Braga Cavalcante
Adriana Lopes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gabriela Gomes Soncini
Gabriela Oliveira Freitas
Italo de Oliveira Guedes
Magnum Roberto Cardoso
Anderson Morais
Paola Furtado
Fernanda Pacheco Amorim
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Eduardo de Avelar Lamy
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fernando Goya Maldonado
Juliana Ramos de Amorim
Milena Márcia de Almeida Alves
Aphonso Vinicius Garbin
Carolina Luísa Wichinheski
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Larissa Mozzatto Risério
Laura Mallmann Marcht
Richard Quispe Salazar
Raphael Augusto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lucas Hinckel Teider
Luara Colpa
Hélio Rubens Brasil
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Germano Schwartz
Sergio Henrique Salvador
Fernando César Costa Xavier
Tabita Aija Silva Moreira
Maristela Tamazzia dos Santos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leonel Pires Ohlweiler
Deonísio Koch
Plínio Gentil
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lauriston de Araújo Carvalho
Caroline Farias dos Santos
Giovani dos Santos Ravagnani
Larissa da Silva Lopes
Flávia Pereira Hill
Justiça e vingança
Alberto Bastos
Edson Carvalho
Davi Arnaut Kraiser
Rafael Faria Basile
Belmiro Fernandes
José Calvo González
Welder Queiroz dos Santos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Relação de trabalho
João Paulo de Souza Carneiro
Leonel Betti Jr.
Cristiane Rodrigues Iwakura
Henrique Milanez Pirolla
Talita Quézia de Assis
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mariana Lopes
Alissar Ali Fahs
Vicente de Paulo Barretto
Elisa Costa Cruz
Raquel Possolo
Banalidade do Mal
Carlos Augusto Ribeiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Talise Rossi, Diéssica Adam
Benigna Teixeira
Lougan Cardoso Lima
José Luis da Silva Tavares
Fernanda Euzébio Teixeira
Melina Girardi Fachin
Fermín Canteros
Série Cibersegurança II
Beatriz Scherpinski Fernandes
Série eProcesso – prática com teoria III
Larissa Thielle Arcaro
Abailard Jose de Sousa Neto
Claudia Calmoni
Rafael Bertoldi Pescador
Cleopas Isaías Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Lucas Vasconcelos Vieira
André Fernandes
Aline Taraziuk Nicodemos
Amanda de Medeiros Lima
Flora Augusta Varela Aranha
Daniel Colnago Rodrigues
Débora Fernanda Ferreira
Luiz Elias Miranda
Luiz Carlos de Andrade
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Renan Francelino da Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
Tatyane de Araújo Campos
João Pedro Gebran Neto
Rômulo de Andrade Moreira
Marisa Falcão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lucas Pontes Ferreira
Paola Alcântara Lima Dumont
André Amorim de Aguiar
Ana Paula Rengel Gonçalves
Victor Pyles
Violações de direitos humanos
Mônica Louise de Azevedo
Vitor Andrade
Karina Melo Vieira
Luiz Eduardo Cani
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Clécia Cristina Galindo
Luciana Rubini Tambosi
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Alexandre Senra
Alessandra Simões Reis Abraão
Aruani Kindermann Lapolli
Luiza Nagib Eluf
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eduardo Pazinato
Elpídio Paiva Luz Segundo
Débora Spagnol
Marina de Carvalho Vieira
Luis Gustavo Cardoso
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodrigo da Silva Brandalise
Uso indevido de algemas
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Silva Batista Pilau
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Giuliano Tamagno
Articulistas
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Súmula 719 do STF
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Súmula 83
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Violência e Cultura
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Casamento Precoce
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Zéu Palmeira
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei Complementar 197/2000
intercâmbio de jurisprudência
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cuiabá
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Primeira Seção do STJ
O resultado como fundamento do injusto penal
Código de Trânsito Brasileiro
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Devido Processo Legal Substancial
Condomínio
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Wagner Arnold Fensterseifer
Abuso dos direitos humanos
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Academia
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prazo exclusão de sócio
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Lei nº 7.716/89
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Razoável Duração do Processo
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Perna-de-pau
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jogo de azar
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Natureza da ação penal
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Sentença de Pronúncia
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Mediação judicial
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Bingo
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Juros de Mora
regime inicial do crime de roubo
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Tabelionatos de Notas
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Revista Contextos Clínicos
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Pessoas portadoras de deficiência
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Revista Iuris in mente
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Aplicativo CPC Anotado
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Camila Prando
António Guterres
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Procuradoria Regional Eleitoral
Endividamento
Vanessa Pedro
Samira Schultz Mansur
Queda em bueiro
Voto provisório
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Guilherme Barcelos
RE 1217166
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Jeferson Moreira de Carvalho
fornecimento de energia elétrica
Debate
Cristiane Rebelo Limas
Obrigação propter rem
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ismar Nascimento Jr.
Alexandre Melo Franco Bahia
Giancarlo Silkunas Vay
Responsabilização criminal
queixa-crime
Assentamento agrário
interpretação conforme
Revisão Disciplinar
agressões físicas
Recomendação 31 do CNJ
Porte de Armas
África Ocidental
Igor De Lazari
Carnaval de Rua
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Gianfranco Silva Caruso
Hermes Moreira Jr
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
voto do preso provisório
Ilicitude das Provas
Francisco Paula Ferreira Lavor
Judicialização democrática
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
princípio da correlação
Seleção de Artigos
Audiências de custódia
Recurso Especial
Indenização por cobrança indevida
Cândido Furtado Maia Neto
Edital publicado
processos seletivos
Grupo de Estudos em Direito Público
Comissão de Anistia
Rede Telesur
Carla Estela Rodrigues
Alexandre Hardt Bortolotto
Dano Psíquico
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lívia Lucca
U2
Discriminação Racial
Lei nº 13.441/2017
Magalhães Coelho
crowdfunding
Representação Criminal
tema 945/STJ
Carlos Henrique Raguza
Amanda Rodrigues Vander
João Otávio de Noronha
João Paulo Pirôpo de Abreu
Jornal Estado de Direito
Yara Singulano
Regime disciplinar diferenciado
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Anthony Garotinho
CTB
CDC
Márcio Soares Berclaz
Defensor Público-Geral da DPE/SC
INQ. n. 4483
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Isabel Bueno
3º Turma
Legislação em vigor
Estevão Schultz Campos
Fernando Parente
Káthia Ferreira dos Santos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
UNISINOS
Inelegibilidade
OIT
Citação por Hora Certa
Orientações Jurisprudenciais
Dra. Maria Lucia Karam
Atestado médico
Entrevista com Freud
Adriano Menino de Macedo Junior
Varas
Código de Ética da Magistratura
Ligue 180
Affonso Ghizzo Neto
quem quebrou o Estado brasileiro
Rio São Francisco
Lei n. 8.213/91
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
CIDIL
María José Fariñas Dulce
Kelven de Castro Soeiro Santos
Idosa
TRT 8º Região
João Vitor Cardoso
Bruno Ferreira
Decisão STJ
LEAP Brasil
SAMARCO
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Código Penal de 1940
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Promoção das Diversidades
Renato S. S. Schindler Filho
Allan Dias Toledo Malta
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lei 13.228
Valber Melo
Verdade e Consenso
Mestrado e Doutorado 2017
Penal Tributário
João Conrado Blum Júnior
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Futuro tecnológico
Áudio
pais solteiros
Ruiz Ritter
Participação nos Lucros e Resultados
Comunidades carentes
Camila Berni
Angela Cristina dos Santos Zen
padrão internacional de segurança
Investigação de paternidade
PEC nº 287/2016
Competência criminal
Patrícia Cordeiro da Silva
Recurso Especial n. 1.285.789
Pedro Henrique Ferreira Marques
Resolução n. 235/2016
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Direito à Privacidade
Brasil. Human Rights Watch
Crime de roubo
Mulher nos cenários jurídicos
TJRO
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Documentos exterior
Gustavo Capobianco Volaco
Francisco Ferreira
Curso de Direito Penal Didático
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Direito de Guarda
Publicações
Indígenas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Renata Condi Vescovi
adoção homoafetiva
José Eduardo Resende Chaves Júnior
interceptação telefônica ilegal
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Obrigação
10 medidas
Antonio Vercher Noguera
Defensor público José Ivan
Níger
Danos morais e materiais
Vitor Sousa Freitas
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Fundação Getulio Vargas
Projeto de Lei 402/15
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Nota de Pesar
Luciano Chacha de Rezende
Thieser da Silva Farias
dupla maternidade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
PUCMM
luta pelos direitos
Geovane De Mori Peixoto
PEC 287/2016. ADPF 438
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Pedro Henrique Ferreira Marques
Escravidão Moderna
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Comunicado da ONU
Parlamento Europeu
Estudos Feministas
Renata da Costa Sousa Meireles
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Psiquiatria Forense
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
João Marcos Braga
Lei n. 13.189/2015
INTERVENÇÃO
escravidão
Direitos LGBT
Professores da USP
Marinha do Brasil
Aplicativo Replika
Botão de pânico
Juliana de Alano Scheffer
Instituto Jurídico Portucalense
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Dívida de condomínio
José E. da C. Fontenelle Neto
veiculação indevida de imagem
Igor Labre de Oliveira Barros
Edição especial
Roberto Arriada Lorea
TJPI
DIRPF/2017
Encontro
Natália Katrine Doutor Branquinho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Especialização em Direito e Economia
Salto mortal
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Raphael Boldt
Cadastro Nacional da Adoção
Thaise Mattar Assad
Cristiano Neves
Lei de Mediação
TRF da 3ª Região
Aula Magna
Estelionato emocional
“fosfoetanolamina sintética”
POLÍTICA HIGIENISTA
Nova data
Remição pelo estudo
proibição de tatuagem em concurso
Projeto de Pesquisa
Fernando Henrique Cardoso
Fernanda Flórido Lui
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Conduta atípica penal
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Súmula 439 do STJ
Leonardo Palma Malinverni
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Recurso Ordinário
Súmula 90 do TST
orientação sexual
PJe-Mídia
Imersão na Selva Amazônica
Edital de Parecerista
Dez Medidas Anticorrupção
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Doutor "honoris causa"
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Projeto de Lei nº 3670/15
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Estatuto da Criança e do Adolescente
Carolina Marcondes
COAF
Michel Temer
Julio Cesar de Souza
Furto de Chocolate
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Lívia Bortolotto Cardoso
Projeto Cronos
progressão vertical de carreira
Holocausto
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Lei anti-homofobia
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
O Controle da Moralidade Administrativa
Edilson Santana G. Filho
Nicola Patel Filho
Véu
Vitor Pereira dos Santos
Miguel Calmon Dantas
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Litigância de má-fé
Ação Cautelar 4327
Risco Precaução e Responsabilidade
José Borges Neto
Denúncia Crime
RE 595676
Plínio Gentil
Bolsas para Mestrado
Liberdade Religiosa
UNISUL
Emenda Constitucional 88/2015
Três Poderes
Portaria 1/2017
Toronto
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Maus tratos
Antônio Carvalho Filho
Anuário da Justiça
Contardo Calligaris
Estabelecimento prisional
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Professora Dra. Paula Saleh
Denisse Raquel Montoya Elias
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ciências Médicas Forenses
Arnaldo Rocha Júnior
Juiz Luís Carlos Valois
Felipe Wruck Médici
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Walter Bittar
Leonardo de Souza Chaves
DPMS
Jurisprudência
Câmara de Vereadores
Sistema Quero uma Família
Audiência Digital
Salah Khaled Jr
Fundo Penitenciário Nacional
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Plantão Judiciário
Itapema/SC
Wallace Costa dos Santos
Paula Saleh Arbs
PLS 32/2016
Lei Federal 11.091/2005
IX Semana Jurídica
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Carreira Jurídica
Tânia Maria de Oliveira
Curso online
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Adoção de grupos de irmãos
Suíça
TJCE
Desembargador Sérgio Luz
Ministro José Barroso Filho
MPT
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Thiago Brega de Assis
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Gabriel Luiz Marcondes
Paula Naves Brigagão
Kennedy Henrique
agravo interno e embargos
Irlanda
Rafael de Deus Garcia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Líbano
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Julgamentos Históricos
Competência originária do STF
Medida alternativas à prisão
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Interpretação conforme a Constituição
Concurso público para cartórios
Jurisdição Constitucional
Kristian Rodrigo Pscheidt
Bolsa de Estudo
HC 143.247/RJ
Lesa-majestade
societas sceleris
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Danos morais
Construção da identidade
Inquéritos arquivados
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Artigo Científico
Massacre em presídios
Thula Pires
Mundo do Direito
pós-graduação em direito processual civil
Matias Hillesheim Stecker
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Kátia Debarba Machado
Alemanha
Barcelona
Adicional de Periculosidade
Rodrigo Wasem Galia
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Intimação por telefone
MESC
Matheus Henrique Mendonça
João Salm
Política Nacional de Solução de Conflitos
Associação Brasileira de Direito Processual
cargo de Secretário de DiligênciaS
Coisa Julgada
Quarta Turma do STJ
Tatiana Stroppa
Petição n. 7074
Descriminalização
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
ADI 5649
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lista de Livros
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Eleição
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Dia das Mulheres
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Escritório Social
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Matrículas Abertas
Metodologia da Pesquisa
Soraia da Rosa Mendes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
A Constituição e o Supremo
Secretaria de Educação
Henrique B. Souto Maior Baião
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Fernanda Martins
concurso oficial de justça
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intoxicação alimentar
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Dra. Annette Cardoso Rocha
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Inscrição OAB
SEDESTMIDH
Combate à Corrupção
Cláudio Álvares Sant’ana
Irineu Siqueira Leite
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Furto de chocol
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Eduardo Cunha
Atahualpa Fernandez
Estatuto da Juventude
Andréa Gill
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Casal homossexual
Medida Provisória nº 712
Ausência de vagas
Rene José Keller
suspensão de prazo
Destinação de Recursos
Bolsas para Brasileiros
Imprensa
Brenno Cavalcanti
Poder Judiciário Estadual
Resolução 229/2016
Denize dos Santos Ortiz
Maurício Requião
Precedentes Judiciais Vinculantes
repetência
Vera Regina Pereira de Andrade
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Lei 11.343/06
Polônia
REsp 1428493
IHU On-Line
HC 374713
Gilmar Mendes
Constelação Familiar
Paternidade biológica
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Javan Moisés Girardi
Víctor Minervino Quintiere
Hora Extra
Bruno de Omena Celestino
Lei das Contravenções Penais
Murillo Martins Toledo
Projeto de Lei 3.277/2012
Legislação Indígena
Tempo de Resistência
Proposta de recomendação
Henrique Telles Vargas
Projeto Universidade no Cárcere
Trabalho não remunerado
PLS 288/2013
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Curso de Espanhol
O que funciona no plantão judiciário
TJGO
Liberdades públicas
Militar
Caio Henrique Lopes Ramiro
Lei n. 13.247
administração judiciária
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Tiago Resende Botelho
Paternidade
Milca Paiva
Manuela Abath
Paulo Incott
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Nicholas Maciel Merlone
Transgêneros
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Sérgio Cabral
Lei 9.099/1995
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Marco Aurélio Marrafon
Crise Migratória
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Renata Simonetto Gonçalves
Juiz Hélio do Valle Pereira
HC 383102
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Fernanda Diniz Soares Mota
Poder Judiciário catarinense
Contrato de crédito rural
Fernanda Oliveira Luvizotto
Bibiana Fontella
Renata Torri Saldanha Coelho
intimação e notificação
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ministério Público de São Paulo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Súmula 563 do STJ
UNAERP
Hedlian S. Cândido
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Vitor Vilela Guglinski
Universidade Pública
Armas Nucleares
Café Informático
Palestrantes
Direitos fundamentais na era dos extremos
Atividades Complementares Eletivas
OMS
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Direitos dos estagiários
Ministro Raul Jungmann
Centro Integrado de Cultura
Fiança
Rogério Gonçalves
Luciano Benetti Timm
SP
Ditadura brasileira
Samira Schultz Mansur
Fazenda nacional
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lei nº 8.036 de 1990
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Revista Eletrônica da ABDConst
danos morais coletivos
A Casa de Vidro.com
Falsa acusação de crime
Gustavo Faria Pereira
CFOAB
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Seguro DPVAT
Recurso Extraordinário 973837
Otelo
Big data
Gustavo Caetano Gomes
Bloqueio judicial do WhatsApp
Vinicius Almada Mozetic
Wellington M. de Almeida
TJSE
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Adel El Tasse
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Conciliação pelo WhatsApp
MPSC
Instalação dos cursos jurídicos
Juízes pela democracia
Amanda Muniz Oliveira
Ricardo Martins
Navegador
Violencia Domestica
crime ambiental
Cristiane Rebelo Limas
Felipe André Dani
José Calvo González
Alex da Silva Anhaia
Resolução 213/2015
Exame de Ordem
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Prestações Pecuniárias
Adilson Pires Ribeiro
MARCELO MARQUES
Visita Presídio Central Porto Alegre
Conjunto Habitacional
Direito das Migrações Transnacionais
Disparidade Salarial
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Servidores
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Residência Judicial
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Palácio do Planalto
Camarões
Processo Penal do Espetáculo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Salvo conduto
TJMG
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Doação de Órgãos
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Diploma
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Contestação
Sistemas informatizados
XIII Semana Acadêmica
Lei 9.029/1995
Boletim RDL
Prazos
Áudio entrevista
André Leivas de Araújo Vianna
Felipe Pruinelli
Estudos Constitucionais
Fabricio Gevaerd
Rita Matos Coitinho
Conrado Gama Monteiro
Pena de multa
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
ONU Brasil
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Willame Parente Mazza
Dora Cavalcanti Cordani
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Mario L. Gambacorta
Pensão por Morte
Flávia Stringari Machado
Exame de DNA
Mutirão
Convenções Internacionais
Carolina Iarocrinski
3ª Turma do STJ
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Daniel Flores
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Processo Penal Contemporâneo em Debate
PLC 6784/2016
Penhora de Bens
Suspensão de licença ambiental
Raquel Von Hohendorff
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Filipe de Morais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
ADPF 414
SAJ
Mudança de sexo
Acidente radiotivo
Banco Mundial
Jean Rodrigues Salles
Revista Pensamiento Americano
Ecstasy
Documentos falsificados
Defensores Assassinados no Maranhão
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
instituições financeiras
PRefeitura de Jequitibá
Andrea Bocelli
Formação Jurídica
Plano de Saúde
Andreza Gabriela Cuzma
Auxílio Transporte para magistrados
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Aramis Nassif
Crime de Injúria
Curso Novo CPC EAD
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
4º Turma do STJ
Clenio Jair Schulze
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Uniplac
Pedro Roberto Donel
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Giulia Poeppl Pereira
Ministro Rogério Schietti Cruz
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Processo Penal e Garantias
Concurso de Bolsas
Direito eleitoral
Juliano de Oliveira Leonel
Soberania Nacional
HC 129646
E-book
Cartilha completa com as instruções de uso
Projeto “Integra-Idoso"
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Casamento Infantil
Starbucks
Eliseu Antônio da Silva Belo
Tiago Joffily
Juarez Cirino dos Santos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ponto adicional
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infecção hospitalar
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ICMS
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Casa das Américas
Controle de Convencionalidade
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Universidade de Berkeley
Carta de Conclusões
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Antecipação de Tutela
Sinase
sistema de justiça e segurança pública
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Curso ENFAM
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Princípios da oralidade e simplicidade
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Processo Penal no Limite
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OCupações das Escolas e Universidades
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Leis internacionais de direitos humanos
Demissão por Homofobia
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Marcelo Lebre
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Jean Vilbert
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Parceria Público-Privada
Teoria do adimplemento substancial
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Direito ao esquecimento
Daniel Soifer Kriger
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Resolução 225
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Detector de mentiras
Conferência de Haia
UNOESC
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Paraíba
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Tabelionato de Notas
Trancamento do Processo
promoção da igualdade étnico-racial
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Empresa de Telefonia
Operação Greenfield
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Thais Silva Bernardes
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
comemoração 125 anos
Direitos do trabalhador doméstico
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ADPF n. 461
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Contribuição Previdenciária
Teoria dos Jogos na Mediação
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Pedro Scuro Neto
Servidores e Juízes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lei 13.429/2017
Fernando de Castro Faria
Igor Braga de Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
r Bruno Miragem
Lei 11.340/2006
Universidade do Porto
Art. 111 da LEP
Alexandre do Rosario Brito
Luciana Ferreira Lima
Direito Ambiental
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Curso de Direito com dupla titulação
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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O objeto da ciência do direito penal
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