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Alexander Meurer
Alice Costa Lima Salz
Lucio Barreto Guerreiro
Rafael Bertoldi Pescador
Fernando Jiménez Sánchez
Alberto Silva Franco
Myrna Alves de Britto
Júlia Dutra de Carvalho
Henrique Batista Barbosa
Caroline Perez Venturini
Jeison Batista de Almeida
Debora Vieira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Wagner Inácio Dias
Milena Márcia de Almeida Alves
Leonardo Alves Côrrea
Queila de Araújo Duarte Vahl
José Luiz Toro da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Larissa Tomazoni
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Tiago Oliveira de Santana
Ludmila Ângela Müller
Giovani Clark
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Jorge Coutinho Paschoal
Estela Márcia Rondina Scandola
Gisela Maria Bester
Marcela Duarte
Jeffrey Chiquini
Alice Hertzog Resadori
Aicha Eroud
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Thiago Vasconcelos Moura
Alanna Caroline Gadelha Alves
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcelo Maduell Guimarães
Relação de trabalho
Amanda Ferreira dos Passos
Fernando Hoffmam
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Daniela Richter
Herval Sampaio
Carimi Haber Cezarino Canuto
Paulo Vinícius Feijó
Aruani Kindermann Lapolli
Thiago Brega de Assis
Rodrigo Trindade
Adriana Almeida Lima
João Victor Carvalho de Barros
Marina Alice de Souza Santos
Thiago de Oliveira Vargas
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Márcio Gil Tostes dos Santos
Julyan Ramos da Fonseca
Teresa Arruda Alvim
André Gustavo Salvador Kauffman
Catarina Hernandez Ferri
Francielle Oliveira Gadonski
Fauzi Hassan Choukr
Regina Geni Amorim Juncal
Rodrigo Frantz Becker
Mauricio Sousa da Silva
Juliana Lopes
Victor B. Gonçalves
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Mariana Seifert Bazzo
Maria Lúcia Barbosa
Paulo Ferreira da Cunha
Gilberto Stürmer
Abel Ferreira Lopes Filho
Nariel Diotto
Camila Savaris Cornelius
Mariana Goulart
Geraldo Marcell Azevedo
Dina Alves
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marina Carneiro Matos Sillmann
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Nic Cardeal
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thiago Souza de Albuquerque
Monique Pena Kelles
Guilherme Sarri Carreira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Martina Silvestri
Autoritarismo nacional
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
r Élida Lauris e Denise Dora
Mauro Cesar Martins de Souza
Newton Pereira Ramos Neto
Enos Eduardo Lins de Paula
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luis Henrique Braga Madalena
Vinicius Gregório
Rodrigo Ramos Melgaço
Natã Ferraz Carpanez
Joscimar Souza Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Rafaela Alban
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Paula Rodovalho
Larissa Thielle Arcaro
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fábio Guimarães Timponi
Sergio Matos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Paola Alcântara Lima Dumont
Carla Benitez Martins
Edenilza Gobbo
Giovanni Chaim
Juliana Ramos de Amorim
Lucas Correia de Lima
João Rafael de Oliveira
Breno Hoyos Guimarães
Maria Luiza Ávila
João Victor Rozatti Longhi
Camila Sallum
Victor B. Gonçalves
Amanda Avansini Arruda
Modelo aristocrático de Direito
Alexandre de Morais da Rosa
Renato S. S. Schindler Filho
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gabriela Oliveira Freitas
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ana Júlia Batista
Silvia Felipe Marzagão
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Renzo Cavani
Richard Quispe Salazar
Kelvin J. Bressan
Lucas Pereira Sagaz
Lorenzo Alvarez de Toledo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Suzana Rahde Gerchmann
Bernardo G.B. Nogueira
Cláudio Rêgo
Camila Maciel Cavalheiro
Hélio Rubens Brasil
Mamadú Saido Djaló
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luciane Maria Trippia
Jader Marques
Victor Pyles
Luiz Fernando Ozawa
Silvana Colombo
Sinara Adriano da Trindade
Ana Beatriz de Souza Martins
Belmiro Fernandes
Gabriel Vitor Nogueira
Saulo Dutra de Oliveira
Bianca Aline Becker
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gabriel Silas
André Sampaio
Marta Lúcia Tittoni
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Laura Dutra de Abreu
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Elcemara Aparecida Zielinski
Felipe Cassel
Sistema Penal do Rei Midas
Isadora Martinatti Penna
Bartira Macedo de Miranda
Caroline Köhler Teixeira
Bruna Angélica Maistro
Viviane da Silva Sousa
Wagner Luis Padilha
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Henrique Kaster
Luiz Carlos Rezende e Santos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lucas Gabriel Furlan
Mauro Mendes Dias
Adilson Pires Ribeiro
Tiago Resende Botelho
Rafael Bruno de Sá
¿Quién vigila a los vigilantes?
Willian Alex Sander Amorim
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marcos Paulo Sousa Campelo
Beatriz Vargas Ramos
Bianca Cândido
Talissa Truccolo Reato
r Breno Novelli
Lygia Molina
Lívia Rebouças da Costa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Kamilla Mello
Marcelo Buzaglo Dantas
Rizzatto Nunes
Jéssica Feiteiro Portugal
Nayder Rommel de Araújo Godói
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
r Thomas Bustamante
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gustavo Amorim
Lucas
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Amanda de Medeiros Lima
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Alexandre Senra
Ana Radig Denne Lobão Morais
Matheus Martins Moitinho
Nicole Noschang
João Vitor Ribatski
Glauco Salomão Leite
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Guilherme Machado Siqueira
João Paulo Atilio Godri
Paulo Silas Taporosky Filho
Luís Renato P. A. F. Avezum
Leonardo Antunes Morais
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Valéria Fernandes Vieira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Matheus Koerich Nobre
Felinto Martins Filho
Gabriel Pereira de Carvalho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fransuelen Geremias Silva
Luana G. de Vito
Renê Beckmann Johann Júnior
Júlia de Souza Machado
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gil Rafael Ribas
Martina Mariano Spanemberg
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Maria Walkiria Cabral
Flora Augusta Varela Aranha
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Mackysuel Mendes Lins
Bruno de Almeida Passadore
Elias Guilherme Trevisol
Fernando Rabelo Rodrigues
Vitor Santos Andrade
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Airton Gomes Braga
Fernanda Koch Carlan
Leonardo Drigo
André Lucas Fernandes
William Galle Dietrich
Igor Domingos do Altíssimo
Igor Raatz
Eleição municipal
Ubirajara da Fonseca Neto
Patrícia Cordeiro
Futuros profissionais do Direito
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
r Raul Linhares
Cristiane Rodrigues Iwakura
Talita Quézia de Assis
Márcia Andrade Oliveira Bello
Antonio Pedro Melchior
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Débora Costa Ferreira
Maria Julia Pardal Simonato
Laís Mosso Ferfoglia
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Vívian De Gann dos Santos
Alexandro Marcel
Charles da Costa Bruxel
Flávia Pereira Hill
José Muniz Neto
Violência contra as mulheres
Guilherme Valle Brum
Leonardo Oliveira Bernardino
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Abraham Hand Vargas Mencer
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rafael Almeida Santos da Luz
Caroline Farias dos Santos
Leonel Maschietto
Lillian Pfleger
Analice Nogueira Santos Cunha
André Antônio Gavazini
Adriano Valente
Eduarda Couto Pessoa Othero
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Téssia Gallina Jorge
Luciana Santos Silva
José Luis Bolzan de Morais
Giancarlo Montagner Copelli
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Guilherme Barros Martins de Souza
Raphael de Souza Almeida Santos
Vitor Frederico Kümpel
Bruna Kern Graziuso
Clenio Jair Schulze
Andréa Keust Bandeira de Melo
Nayara Swarowski
Fábio Camargo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Antonio Graim Neto
Leticia Maria Rosa Alves
Lazara Carvalho
Laura Souza Lima e Brito
Carla Mari Robaina Marcondes
Maíra Vida
Raígor Nascimento Borges
Série Cibersegurança III
Anna Luiza Cremonezi
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gabriela Mendes Machado
Maiana Guimarães
André Chiabay
Adriana Lopes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fernanda Mambrini Rudolfo
Átila Da Rold Roesler
Julia Vianna Correia da Silva
Eduardo Pazinato
Paula Yurie Abiko
Daniel Gerhard
Polliana Corrêa Morais
Jenifer Carina Pereira
Larissa Mozzatto Risério
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Tiago Spinato
"Doping processual"
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Nely Nazareth
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Lucas Laire Faria Almeida
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Luisa Oliveira Coelho
Fernanda Euzébio Teixeira
Ricardo Souza Calcini
Cintia Neves Godoi
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ricardo Fiorin
Thomas da Rosa de Bustamante
Regis Fernando Freitas da Silva
Homero Chiaraba
Larissa Borges Fortes
Luís Gustavo Reis Mundim
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Charles M. Machado
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernanda Frizzo Bragato
Claudia Calmoni
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Débora Fernanda Ferreira
Marcelo Ferreira Machado
Samira Schultz Mansur
Joice Graciele Nielsson
Sofia Siman Salema
Tiago Silva de Freitas
Antônio Aurélio de Souza Viana
José Antonio Herrera
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Eduardo Silva Bitti
Luís Gustavo Reis Mundim
Mauro de Azevedo Menezes
Amarilis Brito Costa
Daniel Brantes Ferreira
Dervana Coimbra
João Paulo Pirôpo de Abreu
Tayane Caruso do Valle
Jefferson Augusto de Paula
Matheus Felipe de Castro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Guilherme Wunsch
Ricardo Mauricio Freire Soares
Jefferson de Carvalho Gomes
José de Assis Santiago Neto
Súmula vinculante
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Bruno de Macedo Dias
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Giovani dos Santos Ravagnani
João Eduardo De Nadal
Luciano Vianna Araújo
Daniella Teixeira
Lucas Vasconcelos Vieira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Guilherme Christen Möller
Cássio Pitangueira
José Calvo González
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Thaís Magrini Schiavon
Zulmar Duarte
S. Tavares-Pereira
Roberto Bona Junior
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Elias Marques de Medeiros Neto
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Nota de Apoio
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcela Münch
Gabriel Cavalcante Cortez
Everton Sarraff Nascimento
Elizabete de Araújo Souza
Rodolfo Pamplona Filho
Fernanda da Rocha Fabiano
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Caroline Bispo
Pedro Henrique Machado da Luz
Daniel Willian Granado
Isis Regina de Paula
James Walker Júnior
Tiago de Lima Santos Reid
Álvaro Castillo
Camila Canto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Isaac Ribeiro
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Radson Rangel F. Duarte
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marcelino Sato Matsuda
Lauriston de Araújo Carvalho
Camila Holanda Aragão
Paulo Victor Costa Brito
Alexandre José Mendes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fábio de Oliveira Camillo
Ezequiel Pires
Gleucival Zeed Estevão
Maurício Fontana Filho
Emmanuel Dockès
Philipe Benoni Melo
Jenifer Rodrigues
Giovana Atarasi
Bernardo Britto Guerra
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Joyce Ariele Silva Meireles
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Wagner Francesco
Ficção académica
Julio Guilherme Müller
Luana Barros S. de Souza
João Paulo Lordelo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Suzany Lima do Nascimento
Ana Paula Siqueira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Josiane Rose Petry Veronese
Rogério Carvalho da Rosa
João Marcos Buch
Letícia Bittencourt
Juliana Vieira
Adalberto Narciso Hommerding
Recompensa
Alissar Ali Fahs
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Samuel Firmino de Brito
Fausto Trentini
Jéssica Helena Borges Fraga
Flávio Quinaud Pedron
Vinicius Silva Lemos
Ismar Nascimento Jr.
Marcos Paulo Campos
Alexandre Coutinho da Silveira
Joseane de Souza
Ana Luísa Fioroni Reale
Beatriz Scherpinski Fernandes
Daniel A. Dourado
Francine de Moura
Alice Bianchini
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Carolina de Carvalho Neves
Phillip Gil França
Daniela Portugal
Marcel Lopes
Admilton Figueiredo de Almeida
Agrotóxicos
Augusto Jobim do Amaral
Lucas Costa de Oliveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Débora Tavares
Marco Couto
RHC 75.800
Fábio Fernandes Neves Benfatti
r Luiz Ferri de Barros
Vânia Marian Guerino Farinha
Raphaella Reis de Oliveira
Tânia Maria Françosi Santhias
Larissa Zucco
Nayron Divino Toledo Malheiros
Juliana Hermes Luz
Lucas de Oliveira Bressani
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Aurélio Franco de Camargo
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Claudio Melim
Bianca Mendes Pereira Richter
Luciana Chemin
Veronica Pacheco Viana
Gamil Föppel El Hireche
Ana Miguel Gomes Regedor
Ígor Araújo de Arruda
Geovane Peixoto
Patrícia Leite Carvão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gabriel Lima Marques
Pierre Moreau
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Desumanização do traficante e do usuário
Elisa Rech Dickel
Jamil Melo
Gustavo Rocha Martins
Raphael Augusto
Luíza Resende Guimarães
Rafael Libaneo
Luiz Eduardo Cani
Samuel Lourenço Filho
Luciana Berlini
David Maxsuel Lima
Pedro Ivo de Sousa
Diogo Dal Magro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ruiz Ritter
Bryan Bueno Lechenakoski
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Jose Luis Bolzan de Morais
Fernanda Darcie
Fabiana Lanke
Jaqueline dos Santos Espíndula
Fernanda de Oliveira Crippa
Alexandre de Paula Filho
Lucas Amaral Antunes
Felipe André Laranjo
Moacir Henrique Júnior
André Carneiro Leão
Fabíola Sucasas
Hellem Silveira Rebolças
Tânia Maria S. de Oliveira
Andréa Araujo Bostelmam
René Santos Piauilino
Ricardo Pires
Sistemas inquisitório e acusatório
Léo Rosa de Andrade
Luiz Elias Miranda
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Giuliano Tamagno
Andrea Simone Frias
Raphael Fernando Pinheiro
Patrícia Otarão
Renan Francelino da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
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Thais Mello Doleys
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Luanna Tomaz de Souza
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Efson Lima
Fernando Hideo I. Lacerda
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Poeta Ali Agora
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
André Monteiro do Rosário
Gabriela Maia Rebouças
Camila Gouvêa de Araújo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marsel Botelho
Raça
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruno da Costa Vaz
Luiza Costa de Medeiros Werner
Carlos Henrique Soares
Luiza Silva Rodrigues
Rafael Giorgio Dalla Barba
Nicholas Maciel Merlone
Lucília Napoleão Barros
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jorge Bheron Rocha
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Anderson Nazário
André De Marco
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Carla Froener Ferreira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marcelo Marinho
Roberta Moura Faíz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nathália Christina Caputo Gomes
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Cristiano Duro
Mário Cesar Andrade
Evie Nogueira e Malafaia
Aline Miranda
Missael Pinto Zampier
Henrique Viana Pereira
Aicha Eroud
Defensores Públicos
Mauro Granemann de Souza Neto
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Thereza Christina Nahas
Wilson Macena da Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Rodrigo Darela de Souza
Yuri Carneiro Coêlho
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Espetacularização da violência
Pedro Henrique Tonin
Felipo Pereira Bona
Francisco José Borges Motta
Juliana Simone Nandi
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Hellen Fernanda de Castro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Andrezza Anzolin
Williams Félix Gomes da Silva
Andréia Candida Vitor
Hugo Melo Falquer
Vinícius Anacleto Burato
Gabriela Oliveira Freitas
George Oliveira
Natalia Cintra
Gisela Maria Bester
José Henrique Mouta Araújo
Franciele Rieffel
Daniel Octávio Silva Marinho
Patrícia Cordeiro da Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Elisa Viana Dias Chaves
Lucélia de Sena Alves
Marina Barcelos de Oliveira
Denis Donoso
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Maurilio Casas Maia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Patricia Gonzalez
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rodrigo Pereira Moreira
Alan Siraisi Fonseca
Josiane Antunes
Thaís Mendes Webber Barelli
Jaqueline Moretti Quintero
Amanda Lobão
Leandro Bastos Nunes
Rodrigo Pontes Raldi
Henrique Bonacina Bonfanti
Evânia França
Vanessa Kettermann Fernandes
Rodolpho Mattos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Alexandre Junqueira Gomide
Daniel Brajal Veiga
Amanda de Medeiros Lima
Viviane Lícia Ribeiro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Camila Amado Soares
Sophie Dall’Olmo
Maurício Gomes Pereira França
Estudantes secundaristas
Luciana da Silva Caseiro
Leonardo Godoy Drigo
Fabiano Pimentel
João Biffe Junior
Fernando Sacco Neto
Gisele Mazzoni Welsch
Nilza Sarneski
José Flávio Bueno Fischer
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda Souza Batista
Antônio Carvalho Filho
Diogo de Oliveira Gomes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Márcia Letícia Gomes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernanda Donadel da Silva
Luara Colpa
Magnum Roberto Cardoso
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gabriel Mantelli
Rosana Rufino
Soraia da Rosa Mendes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Emelyn Almeida de Lima
Bruna Caroline de Oliveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ian Fernandes de Castilhos
João Antonio Tomporoski
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Sílvia Gabriel Teixeira
Diogo Bacha e Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Caelen Barros
Rafael Lara Martins
Gustavo Roberto Costa
Bruno Takahashi
Bruno Taufner Zanotti
Ian Martin Vargas
Renata Carvalho Amaral
Luana Renostro Heinen
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lucas Roberto de Souza
Karyna de Almeida Carvalho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Velocino Pacheco Filho
Belmiro Jorge Patto
Lucas Hinckel Teider
Rodrigo D’Orio Dantas
Paloma Leles
Júlia Quaresma Passos Jorge
Renê Hellman
Fabrício Morais da Costa
Maciana de Freitas e Souza
Leonel Betti Jr.
André Fernandes
Rodrigo Becker
Ademar Nitschke Júnior
Nacle Safar Aziz Antônio
Marcella Boarato
Elena de Carvalho Gomes
Lígia de Freitas Barbosa
José Barroso Filho
Maria Fernanda Piva
Cristiano Aparecido Quinaia
Débora Silva Massulo
Ricardo Barbosa Tellini
Cleiton Sacoman
Extensão Direito das Mulheres
Rodrigo Portela Gomes
Jaider Esbell
Mônica Louise de Azevedo
América
Júlio da Silveira Moreira
Marta de Oliveira Torres
André Amorim de Aguiar
Rodrigo Nery
Marcelo Carneval
Gabriela Gomes Soncini
Thaís Zanetti de Mello Moretto
José Ricardo Maciel Nerling
Vanessa Brodt Martins
Alessandro Rodrigues da Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Sandra Cristina Maia
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Antonella Galindo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Germano Schwartz
Wagner Yukito Kohatsu
Michela Petrini
Afrânio Silva Jardim
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marco Antônio Scapini
Rômulo de Andrade Moreira
Nádia de Castro Alves
Maria Alexandra Borba
Abril Uscanga Barradas
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Patrícia Moreira de Lima
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Caio Ferreira Neto
Rodrigo Fernandes
Fiammetta Bonfigli
Gustavo de Melo Vicelli
Não Nos Renderemos
Aline Busch Czarnobai
Rodrigo José Leal
Mateus Brandão Aires
Lucas Murilo Wojcik
André Lozano Andrade
Michelle Gironda Cabrera
Erick Beyruth de Carvalho
Mauricio Ferreira Cunha
Danúbia Souto de Faria Costa
Vitória Sousa Lopes Pereira
Mariana Rodrigues Veras
Manuel Martín Pino Estrada
Stella He Jin Kim
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Emanuela dos Santos Silva
Felipe Dalenogare Alves
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Sarah Lima
Claudia da Rocha
Felipe Sorgi da Costa
Rafaela Alban
Wagner Carmo
Atahualpa Fernandez
Felipe Wild Varela
Benigna Teixeira
Fábio Salum
Julliana Nogueira Andrade Lima
Tiago Zagonel
André Giamberardino
Ziel Ferreira Lopes
Marli M. M. da Costa
José Adaumir Arruda da Silva
Ge Mello
Manoel Cardoso Helfer
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Daniel da Costa Gaspar
Fernando Henrique Anadão Leandrin
João Felipe Bezerra Bastos
Bruno Marques Ribeiro
Débora Spagnol
Denize Carolina da Cunha
Adriano Leitinho Campos
Bianca Rosenthal
Anna Júlia Santana Vicente
Luanna Tomaz de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Eric Scapim Cunha Brandão
Maria Francisca Accioly
Renato Mantoanelli Tescari
Amanda Muniz Oliveira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Stela Adriane
Mauricio Stegemann Dieter
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Cândice Lisbôa Alves
Ruth Batista
Gustavo Medeiros
Maira Scavuzzi
Olívia Maria de Almeida
Giselle Couy
João Guilherme Alvares de Farias
João Marcos Braga de Melo
Felipe Montiel
Luís Eduardo Colavolpe
Felipe Fernandes Pinheiro
Bruna Borges
Fábio da Silva Bozza
Rafael Moura
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Clécia Cristina Galindo
Luciane Buriasco Isquerdo
Fábio Borges
r Gisela Maria Bester
Fernanda Melo Silva
Rodrigo Helfstein
Andreu Sacramento Luz
Merhej Najm Neto
Gabriela Neckel Ramos
Marco Aurélio Serau Junior
Diego Ken Osoegawa
Tiago Didier
Bruna Marques da Silva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Bruno Lopes Ninomiya
Rodrigo Bahia de Souza
Jarbas Matos
Fabricio Lima Silva
Camila de Oliveira Koch
Manuella Fernandez
Rennan Herbert Mustafá
Cássio Rebouças de Moraes
César Barros Leal
Paula Brener
r Tainá Aguiar Junquilho
Victor B. Gonçalves
Bernardo Gonçalves Fernandes
Elson de Almeida Santos
Persecução penal nos crimes tributários
João Lucas da Costa Silva
Guilherme Moreira Pires
Rachel Serodio de Menezes
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriel Esperança Lisboa
Juarez Rogério Felix
Rogério Pacheco Alves
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Paulo Natanael Vieira Lima
Bruno Campos Silva
Elane Pires Muniz Soranso
Ruan Zancanaro Catarini
Jorge Luiz Souto Maior
Diego Crevelin de Sousa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Tássia Andressa Veber
Fernanda Freitas de Melo
Ardala Marta Corso
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcio Guedes Berti
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Nilzo Felisberto
Carolina Heloisa Guchel Berri
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Lei nº. 13.257/16
João Pedro Coutinho Barreto
Programa de estágio PJSC
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Claudio Melim
Jefrei Almeida Rocha
Lei n. 15.829/2012
publicação
Teses
Rodrigo Dias da Fonseca
Victor Afonso Bastos Ribeiro
PEC 227/2016
Convenção de Montreal
Fernanda Ely Borba
Projeto PROTEUS
Raphael Boldt
Guilherme Wunsch
Estevão Schultz Campos
Eleição
Camarões
Ana Carolina Greco Paes
Propriedade Industrial
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
João Paulo de Mello Filippin
Aderlan Crespo
Testemunha de uma barbárie
Walter Bittar
Leonardo Sagrillo Santiago
Constrangimento
Simpósio
Acesso à Jurisdição
Art. 111 da LEP
Paquistão
João Paulo Pirôpo de Abreu
Imissão na posse de imóvel
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Fernando César Costa Xavier
Universidade Pública
Imunidade profissional do advogado
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ezio Mauro
sentença feita por estagiário
URFJ
Vinicius Almada Mozetic
Filipe Maia Broeto
Defensorxs
DPRJ
Doenças Sexualmente Transmissíveis
pais solteiros
Mediação privada
Starbucks
Ohio
Imprensa
Mathias Vaiano Glens
Encontro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Giulia D'Amore
João de Castro Souza
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Simone Pires Cipriano
Comissão Especial
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ausência de vagas
Luis Leandro Gomes Ramos
LGBTI
fornecimento de energia elétrica
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Resolução n. 155/2012
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Guarani-Kayowá
Ianca Souza Barauna
Programa de estágio
Dra. Annette Cardoso Rocha
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Congresso de Psiquiatria Forense
crimes contra a vida
patologia ocupacional
José Borges Neto
Juliano Ralo Monteiro
Lei 13.228
Tratado
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Reconhecimento de paternidade
pedido de cancelamento rejeitado
Ministro Celso de Mello
Transmissão on line
RENAP
IMESB
Samira Schultz Mansur
UNISUL
Mateus Sampaio Aranha
Curso de Direito Internacional Público
Fabíola de Oliveira Brum
danos materiais
Ranking Anuário da Justiça
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Juliana Ribeiro Goulart
Exportação
oficinas de parentalidade
Antonio Vercher Noguera
Registro profissional
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Concorrência desleal
Ministros
Ação Cautelar 4327
Trancamento do Processo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Teto remuneratório
Crime de Injúria
Contardo Calligaris
Resolução 213/2015
Criança indígena
art. 334-A do Código Penal
Fundo de Assistência Parlamentar
Camila Prando
Mayra Matuck Sarak
PL 44/2016
Boletim n. 09
Instituto Patrícia Galvão
tese reafirmada no STF
Antônio Carvalho Filho
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Guilherme Christen Möller
Conselho Federal da OAB
Pokémon Go
Psiquiatria Forense
Carlos Henrique Raguza
voa ou corre?
Caio Henrique Lopes Ramiro
Instalação dos cursos jurídicos
Albinismo
Jônata Souza Guimarães
Filosofia de Zygmunt Bauman
Benigna Teixeira
Aline Ariane Fagundes
V Colóquio
I Encontro das Criminalistas
Matias Hillesheim Stecker
Samantha Ribas Teixeira Madalena
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
2ª Câmara Criminal
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Julio Cezar de Oliveira Braga
HC 138565
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Projeto MiniPac
Representação Criminal
Vitor Sousa Freitas
Audiências de custódia
FHC
Juliano de Oliveira Leonel
Mulher nos cenários jurídicos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
José Roberto Martins da Silva Junior
Carlos Teixeira
Paulo Incott
PPGCCrim
Aluguel de Roupas
Presidência da República
Conferência de Haia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Francine Guedes
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Maurizio Oliviero
Debate
progressão de regime
Tiago Resende Botelho
Heleno Dozól Barabas
Leandro Matsumota
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Homologação de acordos consensuais
Perda da Guarda
Comunidade jurídica brasileira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
despesas nova eleição
A Índole Filosófica do Direito
Dez Medidas Anticorrupção
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Tribunal Superior do Trabalho
Direito Internacional
vidade político-partidária
Acidente radiotivo
Andréa Pachá
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Presos provisório
saque mensal
Intimação por telefone
Gabriela Buarque Pereira Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Anuário da Justila 2016
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Construção da identidade
Plantão Judiciário
prova do prejuízo extrapatrimonial
Súmula 563 do STJ
CTPS
XXV CONPEDI
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Alexandre Barbosa da Silva
Bloqueio judicial do WhatsApp
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ministro Raul Jungmann
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Carolina Souza Lopes
Lívia Lucca
Angela Cristina dos Santos Zen
Legislação
Lei nº 9.099/95
ADPF 414
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Maurício Requião
Academia
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Impeachment
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Fraude em Título de Eleitor
Gustavo Henrique Dietrich
HC 129646
Justiça em Números
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Resolução 225
Antônio Julião da Silva
Káthia Ferreira dos Santos
Deficiência visual
Noruega
Maus tratos
Inelegibilidade
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
José Roberto Martins Junior
Recurso em Habeas Corpus
Máfia chinesa
Guilherme Alcântara
INCADE
Karla de Souza de Oliveira
IX Semana Jurídica
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Vilmar Urbaneski
âmbito de proteção
Adriano Olian Cassano
Igor Braga de Souza
Rosalvo Ivarra Ortiz
Maria Antonieta Fernandes
Luciano Chacha de Rezende
Banco do Nordeste
Manuela Abath
infecção hospitalar
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Execuções
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Norberto Knebel
Márcia Sarubbi Lippmann
Duílio Antero de Camargo
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Hilariane Teixeira Ghilardi
cerceamento da liberdade do cidadão
Advogado dativo
Silvio Donizete Chagas
Clarice A. Petramale
Mutirão conciliação
Eduardo Pereira dos Anjos
Demissão por Homofobia
Damásio Educacional
Ministro Eliseu Padilha
TRT-SC
EMAB
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
O que funciona no plantão judiciário
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Murillo David Brito
Gustavo de Miranda Coutinho
Teoria dos Jogos na Mediação
Vitor Augusto Faria Pereira
Assentamento agrário
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Colaboração premiada por delegados
A criminalização midiática do sex offender
João de Mendonça Salim
Irineu Siqueira Leite
Bolsas para Brasileiros
posse-trabalho
Nicole Moreiras Urbini
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Redução da Emissão de Carbono
desclassificação de crime
Princípio do melhor interesse da criança
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Renúncia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Citação eletrônica
PJe Mobile
Gabriel Gavasso Lis
Obras Publicitárias
Partilha de bens
Tiago Joffily
empresa terceirizada
PFDC
Seriado
Lei n. 8.038/90
Curso Preparatório
Andréia Leal Ferro
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
CPGUFSC
Fernanda Diniz Soares Mota
MPM
Jorge Alberto de Andrade
PUC-MINAS
Hospital privado
Jeferson Almeida De Oliveira
Twig Santos Lopes
Atividade Especial
Matheus Henrique Mendonça
Renê Hellman
Walder Araújo de Oliveira
Rubia Souza Santos
Concurso público para cartórios
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Lei Complementar 197/2000
Eduarda Peixoto da Cunha França
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Bernardo Micherif Carneiro
Adel El Tasse
Acusada gestante
Projeto Releitura
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lucas Silvy Santos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
telefonia celular
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Heloísa Husadel Telles
EAD
construção de usina Teles Pires
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Revista Jurídica Actualidad Penal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Samuel Saliba Moreira Pinto
Juliana Hermes Luz
Comunicado da ONU
Processo Penal e Garantias
Cultura da Punição
Direito Ambiental
Risco Precaução e Responsabilidade
Hugo Fernandes Matias
Jonatan Ramos de Oliveira
Lula
Carolina Sena Vieira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
ANAMORPHOSIS
Antonio Carlos Macedo de Castro
Estatuto da Advocacia
Seguro obrigatório
Senha de cartão
TJGO
Bibiana Fontella
Parentalidade socioafetiva
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Daniel Carnio Costa
Rodrigo Bahia de Souza
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
curso é gratuito
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Aplicativo CPC Anotado
Coaching
Hora Extra
Stephanie Noya S. R. Tanure
Japão
Elpídio Paiva Luz Segundo
ONU Mulheres
Thales Sousa da Silva
Suspensão de licença ambiental
Rubens Correia Jr.
Juarez Cirino dos Santos
Julio Castro
CTB
Juros de Mora
I Jornada sobre abuso sexual
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Limites a internet
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Fauzi Hassan Choukr
Detentas grávidas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Danos morais
Reforma Eleitoral
Crime Militar
Editora Empório do Direito
Maurício Correia
Itapema/SC
Luislinda Valois
Emergência Democrática
Confissão de culpa
Desocupação UESB
Leonardo Costella
Escola sem partido
DPESC
Botão de pânico
Sobre a Guerra
Sentença de Pronúncia
Sistema Unificado de Execução Penal
STJ
Documento histórico
Eliana Rocha Oliveira
Smart Lab
jogo de azar
João Daniel Rassi
Manifesto pela Democracia
Alexandre Hardt Bortolotto
Laura Gigante Albuquerque
Érica Côrrea Simões Pires
Paulo de Souza Queiroz
Vestibular Udesc
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
TRT da 12ª Região
Ilton Norberto Robl Filho
Varas
Superintendência de Seguros Privados
Quilombos
Rússia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Proteção jurídica
Envenenamento de merenda escolar
Adriano Consentino Cordeiro
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
POLÍTICA HIGIENISTA
Marcos Luiz Alves de Melo
Organização das Nações Unidas
Londres
exercícios sistêmicos
Parlamento Europeu
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
José Enrique Teixeira Reinoso
Seleção de Artigos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Léo Rosa de Andrade
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Sorocaba-SP
Interrogatório informal
Contrato de crédito rural
Bancos
dupla maternidade
O Direito Penal em Tempos Sombrios
reedição de normas
PEC 287/2016
Márcia Krischke Matzenbacher
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ministro João Otávio de Noronha
MST
Planos de Saúde
Nota Pública contra o processo de Impeachment
PLC 20/2016
CIIDI
Los Angeles
Lívia Bortolotto Cardoso
Beatriz Zapelini
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Centro de mediação
IBDFAM
Intimação whatsapp
Pesquisa Acadêmica
Kristian Rodrigo Pscheidt
Processos
Especialização em Ciências Penais
Marcio Guedes Berti
Direito dos Transexuais
Projeto de Lei 3.277/2012
Projeto de Lei 402/15
Alexandre Morais da Rosa
Lesa-majestade
Portaria 1/2017
Robert Alexy International Legal Seminar
IBAMA
Hélder Luis
Débora Costa Ferreira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Greve Geral
Velocino Pacheco Filho
Fabricio Gevaerd
Desenvolvedores de Aplicativos
Qualificação Profissional
Eduardo Cunha
Inconstitucionalidade do votos
Miguel Calmon Dantas
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Henrique B. Souto Maior Baião
Câmara de SP
Daniel da Costa Gaspar
Prerrogativa de foro
Casamento Infantil
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Oficina de Pais e Filhos
Prisão Domiciliar
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Antecipação de Tutela
Sorteio
Dr. Leonardo Marcondes Machado
87 enunciados aprovados
João Salm
Igor Labre de Oliveira Barros
Gustavo Nascimento Tavares
Sistema Cejusc-PJe
Juliana Lopes Andrade
Lara Ferreira Lorenzoni
retificação de registro civil
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Bem imóvel
Giselle Onofre
Renato S. S. Schindler Filho
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Luiz Regis Prado
Paula Saleh Arbs
Rede Infoseg
Legalização da maconha
Carlos Teixeira Teófilo
DPESP
Sacha Darke
Processo de validação de documentos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
O direito à extimidade
Pessoas com deficiência
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Bolsas para Mestrado
PJe 2.0
Alemanha
Márcio Soares Berclaz
Atestado médico
Ajuda Humanitária
Ministra Maria Helena Mallmann
José Ribas Vieira
Esquadrão Suicida
II Jornada Jurídica de Cascavel
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Gustavo Cruz Jorge
distribuição de terras
Curso de extensão
Abril Uscanga Barradas
Cirilo Tissot
Lucas Henrique Fávero
Canibalismo
pós-graduação em direito processual civil
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Cláudio Álvares Sant’ana
Escoteiros
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
José Nunes
Dilma Roussef
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Súmula 574
Enunciado 266 do STJ
OAB/MG
atividade de risco
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Não é não
José Luiz Toro da Silva
AP470
Wilyney Santana Borges
Lei de Mediação
Mackysuel Mendes Lins
Micheli Silva
NeUnaMenos
Advocacia catarinense
Bianca Thais Nascimento
Escudo de Vidro
Mensalão
Massacre em presídios
Luís Henrique Linhares Zouein
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Violência contra mulher
Divórcio consensual estrangeiro
Érica Veríssimo Martins
Secretaria Especial de Direitos Humanos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Clenir Sani Avanza
Fernanda Becker
análise de redução de pena
Luana Gaia de Azevedo
Paulo Afonso Brum Vaz
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Valber Melo
Francisco Oliveira Neto
Laura Mallmann Marcht
Balanço 2015 STJ
Vinicius Lúcio de Andrade
OMS
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
afastamento de Renan Calheiros
Posse Ministra Carmen Lúcia
Reforma da política de drogas no Brasil
UNIJUI
Instituto Jurídico Portucalense
Entrevista do dia
Caroline Ribeiro dos Santos
Inclusão
Edson Silva Barbosa
PJe-Mídia
Fernando Salzer e Silva
Carolina Marcondes
Refém em assalto
Nota de Apoio
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Reconhecimento fotográfico
Aicha Eroud
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Pena de multa
ACAD
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Países latino-americanos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Kamile Medeiros do Valle
Advertência
Mentalidade Inquisitória
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Emenda Constitucional 74/2013
Cartilha completa com as instruções de uso
Gustavo de Almeida Ribeiro
ameaça espiritual
Érico Ricardo da Silveira
processos seletivos
Maurício Fontana Filho
Atividades Complementares Eletivas
José Edvaldo Pereira Sales
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Recurso Especial n. 1.285.789
Roger Machado
Violência contra a mulher
Élcio Arruda
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
aumento de tarifa de ônibus
restituição
prazo exclusão de sócio
Prêmio Conciliar
Eduardo José da Fonseca Costa
Palestrantes
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
TRF da 3ª Região
Alepo
Plano de Ação dos Tribunais
Mario L. Gambacorta
pena mínima
Sala Verde
Ana Luiza Canavarros Caldart
Dica de Leitura
Estabelecimento prisional
Roberto Epifânio Tomaz
Pedro Roberto Donel
Gislaine Peixoto
Gaspar
Saída Temporária
Direito Unisul
Cadastro Nacional da Adoção
Andréa Gill
orientação sexual
Estatização dos Cartórios
Ian Martin Vargas
UNISINOS
Allan Dias Toledo Malta
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Movimentos sociais
Maria Madalena Telesca
adoção homoafetiva
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Roberto Bergalli
Pedro Valença Resende Ferreira
João Guilherme Gualberto Torres
Caroline Cardoso
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art. 385 do CPP
Marcus Alan de Melo Gomes
Dia do Orgulho LGBT
Indicação Literária
Havaí
S. Tavares-Pereira
Tribunal de Justiça de Sergipe
Gustavo Schlupp Winter
Edital publicado
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
torcedores do Corinthians
Eduem
Paulo Henrique Helene
Fundação Getulio Vargas
Jeferson Moreira de Carvalho
Moisés Rosa
Arthur Martins Andrade Cardoso
Leonardo Isaac Yarochewsky
Congresso dos Estados Unidos
SEDESTMIDH
Romance
Apart hotel
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Motorista
bloqueio de Whatsapp
Recursos Repetitivos
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Nota
Mutilação Genital Feminina
Direitos de Privacidade
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Processo de escolha dos ministros do STF
Geovane De Mori Peixoto
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Audiência Digital
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Evento internacional
Direitos dos estagiários
Lei dos Planos de Saúde
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Tribunais de Justiça
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Congelamento de ajustes
Consentimento do morador
Superior Tribunal de Justiça
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Julgamentos Históricos
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HC 75.716
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Boletim n. 08
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Armando Júnior da Silva Gadelha
Honorários Advocatícios
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Contas inativas do FGTS
Trabalho Forçado
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Cadastro Nacional de Adoção
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Recomendação 44
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Documentos exterior
Decreto nº 8.727/2016
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Alessandro Soares
Segunda Turma do STF
Medida Provisória nº 712
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Thiago Brega de Assis
Prevenção do HIV
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Jaécio Matos Santos
Três Poderes
Adoção homoparental masculina
Austrália
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Mario Cesar Andrade
Antonio Marcos Gavazzoni
Renajud
Adoção em conjunto de irmãos
Romênia
Murillo Martins Toledo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
MIT
Nayara Swarowski
CEPAL
Bis in idem
Seguro DPVAT
Atibaia
Segurança Digital
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Futuro tecnológico
júri popular
Divulgação
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Séries
Assunção tácita de culpa
Tornozeleira Eletrônica
Raissa de Cavassin Milanezi
Justiça que solta
Direito à Privacidade
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Toronto
Súmula 719 do STF
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Resolução 218/2016
Paulo Queiroz
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Agressão escatológica
Marcos Fagundes Salomão
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Eduardo Bueno
Patricia Burin
Dosimetria
Thayla Fernandes
A construção da cidadania e a sexualidade
Corréus
Rádio Web Justiça do Maranhão
orçamento público
Memorial escravocata brasileiro
Raimundo Simão de Melo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ricardo Martins
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
MPSP
Dívida de condomínio
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Celpe-Bras
Vínculo Empragatício
Bingo
Frente Brasil Popular
Agressão Verbal
O Controle da Moralidade Administrativa
Magistratura
Lute como uma menina
Marina Almeida da Rosa
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Voto divergente
concurso oficial de justça
hoje?"
Roberta Maia Gresta
Alan Maurano Savedra
Fundamentos de Direito Processual Penal
Prefeito
Rafaela Alban
FND
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
r Luiz Ferri de Barros
Toca fitas
Criminologia Forense – Tomo I
Legislação americana
Celso Costa Ramires
UNIFACS
Intimação
Competência originária do STF
Nicola Patel Filho
Trabalhos Científicos
Thaise Mattar Assad
Juiz humano
Dra. Maria Lucia Karam
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
A Casa de Vidro.com
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Manual de Processo Penal
Alex da Silva Anhaia
Marinha do Brasil
Lei 13.269/15
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Lista de Livros
Liminar em Habeas Corpus
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Disparidade Salarial
Estado Democrático de Direito
O Júri Objetivo II
Auschwitz
G. Couto de Novaes
Reação Alérgica
Atualização
João Paulo Allain Teixeira
Violência na Escola
Ana Maria Magro Martins
Miriam Garrido
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Professora Claudia Regina Freitas
Carlos Roberto Simões Nogueira
Rol de Procedimentos em Saúde
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Direito eleitoral
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Claudia da Rocha
Ezilda Melo
Marcelli Cipriani
contratos de mútuo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Leonardo Palma Malinverni
Eduardo Januário Newton
Direito e Gênero
TRT 8º Região
Liminar em HC
Proposta de recomendação
MPSC
Ocupação das Escolas e Universidades
OCupações das Escolas e Universidades
Fornececimento de remédio de alto custo
Lei n. 8.213/91
PEC nº 287/2016
Execução provisória da pena
Tocha olímpica
Min. Laurita Vaz
Caderno legislativo
Presunção de Inocência
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Mensageira da Paz
Deputados
Fernanda Flórido Lui
PEC 241/2016
Usuária morta
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Empresa de Telefonia
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Ivar Hartmann
Recuperação de Créditos
Petição n. 7074
Claudia da Rocha
Edital de Parecerista
AMARN
Salah Khaled Jr
IHU On-Line
Guilherme Rosa Santos
Janiere Portela L. Paes
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Maíra Marchi Gomes
interceptação telefônica ilegal
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Alcenir José Demo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Thiago Siffermann
Renan Francelino da Silva
Lei 8.137/90
Lei Pelé
Ecstasy
Direito e processo penal
ACNUR
TSJP
Bruno Sá Freire Martins
Gabriel Vicente Riva
Luiz Ferri de Barros
Joaquim Leitão Júnior
Decreto de indulto 2016
Escritório Social
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Flávio Andrade da Cruz
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
4.º Congresso Médico e jurídico
Parceria Público-Privada
Luiz Fernando Moreira
O Procedimento Comum
Aprovado
Turquia
Maria Lúcia Karam
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cão Guia
João Vítor de Araújo Santos
Projeto Universidade no Cárcere
Enem 2016
Recebimento
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Bruno de Omena Celestino
Airto Chaves Júnior
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Willame Parente Mazza
Tiago Fachin
Editora Tirant Lo Blanch
Bárbara Lopes Gomes
Malta
Súmula 83
Tatiana Stroppa
Rodrigo Francisco de Paula
Tratados de direitos humanos
ADI 5645
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Furto de chocol
tutela urgente da saúde
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Projeto de Lei 3.729/04
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Lições de Direito Alternativo
ADI 5649
Curso de Direito
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Boletim RDL
Emenda Constitucional 88/2015
África Ocidental
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Danos morais e materiais
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Leis internacionais de direitos humanos
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Constituição e Poder Vol. 1
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Europa
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Legislação em vigor
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Militar
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Bruno Luís Marques Hapner
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Belarus
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Condenação criminal
mediação virtual
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Perdão Presidencial
Violência e Cinema
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Gamil Föppel
Desistência da adoção
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
Chamada pública
Denúncias contra Aecio Neves
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Citação por Hora Certa
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Erro médico
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Adir Freire Freitas
Hermes Moreira Jr
Equador
Estado e Constituição
Plano Nacional de Segurança
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
CPC/73
Kevin Quintiliano de Oliveira
Direito das Obrigações
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lucas Baratieri Francisco
dados estatísticos
Walder Araújo de Oliveira
Interpretação conforme a Constituição
Superior Tribunal Militar
Criminologia Global
TRT 3ª Região
Em busca das garantias perdidas
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Pós-natal da adoção
Mudança de sexo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Casamento Precoce
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Roberto Wagner Lima Nogueira
Onyx Lorenzoni
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Acesso a ação penal
Constituição e Poder Vol. 2
feminicídio
Jairo Fernandes de Almeida Neto
corretoras de seguro
Anthony Garotinho
Felipe Pruinelli
Poder Judiciário catarinense
Direito Marítimo
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Fernanda Martins
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Bruno Makowiecky Salles
Sérgio São Bernardo
Rodrigo Hendges
Tráfico internacional de drogas
Crise financeira
Enrique Pedro Haba Müller
Fabio Sevscuec
Publicações
(MP) 746
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Indígenas
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Carta de Conclusões
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Aplicativos de Celular
Constituição Italiana
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Lei nº 13.427
Conselho Tutelar
RG
Direito e publicidade infantil
TJSE
Processo Penal no Limite
vítima de bala perdida
Jordânia
Marco Aurélio Marrafon
Camila Berni
Comunicação ao juízo da execução
“fosfoetanolamina sintética”
Curso de Direito com dupla titulação
Adoção à brasileira
Bloqueio whastapp
crime de estupro
Paternidade tardia
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ministro Noronha
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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João Felipe B. Bastos
Vinícius Loss
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Tráfico privilegiado
Juiz Luís Carlos Valois
Direitos de sucessões
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tentativa de homicídio
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Tuberculose
Convite Vaticano
Requisições de Pequeno Valor
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Prova de dívida
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Cannabis
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Imunidade parlamentar
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Programa "Pai Presente"
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