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Fernanda Darcie
Ivana Leite Ruiz
Ivy Farias
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lucas Murilo Wojcik
Vívian De Gann dos Santos
Zilka de Sá Barros
Tatiana de Almeida Campos
Eduarda Cruz Daudt
Laura Souza Lima e Brito
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luiza da Costa Alonso
Maurício Fontana Filho
Profa Dra Karine de Souza Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
Maiana Guimarães
Joice Graciele Nielsson
Camila Savaris Cornelius
Darci Guimarães Ribeiro
Alice Costa Lima Salz
Ana Paula Couto
Beatriz Vargas Ramos
Sofia Jessica Diaz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rodrigo Trindade
Maica Matos Leão
Daniel Colnago Rodrigues
André Chiabay
Rafael Libaneo
Alexandre Leal
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Kelvin J. Bressan
Clécia Cristina Galindo
Diogo de Oliveira Gomes
Lucas Lanner De Camillis
Javier Diez García
Pedro Arruda Junior
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Álvaro Castillo
André Leivas de Araújo Vianna
Diego Crevelin de Sousa
Richard Quispe Salazar
Marcelo Oliveira de Moura
Rodolfo Pamplona Filho
Samuel Medeiros Rocha
Gustavo Silva Alves
Roger Feichas
Jaider Esbell
Crédito negativo
Cezar Roberto Bitencourt
Sabrina de Paula Braga
Claudio Melim
Luciane Maria Trippia
Fernando da Silva Albuquerque
Velocino Pacheco Filho
Beatriz Bork
Marcos Queiroz
Bruna Angélica Maistro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tamires de Oliveira Garcia
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Anna Luiza Cremonezi
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Adriana Calvo
André Luiz Maluf de Araujo
Felipe Wild Varela
Franklyn Celso Ferreira
Marcelo José Madeira Mauad
Luis Henrique Braga Madalena
Vinicius Cardona
Fernando César Costa Xavier
Luciano Zanetti
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Guilherme Chamum Aguiar
Claudia Calmoni
Rodrigo Darela de Souza
Caroline Ribeiro dos Santos
Higor Rezende Pessoa
Mariane Bosa de Lins Neves
Alexandre Junqueira Gomide
Mauricio Stegemann Dieter
Larissa Zucco
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Terceira idade
Karen Munhoz
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Paolla Hauser
Tiago de Toledo Rodrigues
Elane Pires Muniz Soranso
Marcelo Carneval
Thieser da Silva Farias
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Estela Márcia Rondina Scandola
Cândido Furtado Maia Neto
Carlos Eduardo Martinez
Vitor Morais de Andrade
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Guilherme Christen Möller
Bruno Martins Duarte Ortiz
Diego Ken Osoegawa
Deckinho Mattos
Mauro de Azevedo Menezes
Fernanda Euzébio Teixeira
Gustavo Borges Mariano
Lucas Sada
Wellington Jacó Messias
Marcela Duarte
Extensão Direito das Mulheres
Fernando Henrique Anadão Leandrin
José de Assis Santiago Neto
Lara Kauark Santana
Augusto Jobim do Amaral
Cleiton Sacoman
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gustavo Medeiros
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Flávio Quinaud Pedron
Herval Sampaio
Arthur Corrêa da Silva Neto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rafael Bruno de Sá
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fernando Rey Cota Filho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodrigo Luz
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Paulo Roberto Athie Piccelli
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Camila Marques Rosado Ferraz
Bruno Espiñeira Lemos
José Carlos Portella Junior
Desumanização do traficante e do usuário
Anita Duarte
Marli M. M. da Costa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marcelo Roseno de Oliveira
Cristina Motta
Katarina Peixoto
Laís Mosso Ferfoglia
Bruno Trento Hein
Ficção académica
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Hugo Melo Falquer
Murillo Andrade
Silas Maycon Lopes Silva
Rennan Herbert Mustafá
Dina Alves
Brena Bonachini
João Vitor Ribatski
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Maria Luiza Gorga
Escola Mineira de Processo Penal
Átila Da Rold Roesler
Talissa Truccolo Reato
Laura Cascardi
Felipe Pruinelli
Fernanda Hablich
Priscila Serafin Proença
João Victor Rozatti Longhi
Thaís Boia Marçal
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernando Rubin
Jorge Coutinho Paschoal
Solange Luz
Emanuela dos Santos Silva
Samira Schultz Mansur
Adriana Almeida Lima
Pedro de Souza Gomes Milioni
Série Cibersegurança II
Kamilla Mello
Stephannye de Pinho Arcanjo
Isaías Henrique Silva
Claudia Freesz Calmon
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Francielle Oliveira Gadonski
Sidineia Delai Onzi
Belmiro Jorge Patto
Walter Bittar
Paulo Henrique Oliveira
Daniela Portugal
Melina Girardi Fachin
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Zulmar Duarte
Manuel Martín Pino Estrada
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Banalidade do Mal
Daisson Flach
Fausto Trentini
James Walker Júnior
Nestor Távora
Dierle Nunes
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ivan Gomes Bonifácio
Eliane Câmara Batista dos Santos
Elias Jacob Neto
Poeta Ali Agora
Guilherme Freire de Melo Barros
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Erica Alves Aragão
Rodrigo D’Orio Dantas
Paulo Lenzi
Merhej Najm Neto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Lucas
Antonio Pedro Melchior
Hermes Zaneti Jr.
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lis Arrais Oliveira
Márcia Cunha Teixeira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Wellington Lima Amorim
Felipe Fernandes Pinheiro
Jordane Costa Oliveira
Francisco Pereira Pinto Filho
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alan Furtado
Agrotóxicos
Jefferson de Carvalho Gomes
Clenio Jair Schulze
Priscila Martins Dias
Denis Donoso
Maciana de Freitas e Souza
Débora Fernanda Ferreira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Guilherme Vale Brum
Thalita Abdala Aris
r Raul Linhares
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gabriel Vitor Nogueira
Tiago de Lima Santos Reid
Fausto Amador Alves Neto
Carlos Daniel Ferreira Dias
João Daniel Rassi
Rubem Bilhalva Konig
Clarissa Pereira Carello
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Cintia Neves Godoi
Mariana Alves Lara
Guilherme Zorzi Rosa
Ygor Nasser Salah Salmen
Valéria Magalhães Schneider
Paulo Silas Taporosky Filho
Ilana Lemos de Paiva
Aline Leves
Lucas de Oliveira Bressani
Francisco Walter Rêgo Batista
Jenair Alves da Silva
Grazielli Farias Fraga
Alberto Sampaio Júnior
Luanna Tomaz de Souza
Lívia Rebouças da Costa
Mariana Rodrigues Veras
Amanda Lobão
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marta de Oliveira Torres
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Stela Adriane
Nicole Noschang
Carlos Alberto Crispim
Martina Mariano Spanemberg
Laís Arruda Marini
Savio Rangel Santiago
Marcelo Veiga Franco
Gleidson Renato Martins Dias
Luana G. de Vito
Alana Oliveira
Thiago Freitas
Andreu Luz
Leonardo Godoy Drigo
Lucas Roberto de Souza
Maíra Vida
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nayara Swarowski
André Zilli
Weber Luiz de Oliveira
Gabrielly Caroline Porsebon
Amanda Avansini Arruda
Helga do Nascimento de Almeida
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Caio Madureira Constantino
Alessandra Simões Reis Abraão
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Saulo Dutra de Oliveira
Sofrimento
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Isis Regina de Paula
Gabriela Balbinot
Fernando Sacco Neto
Aline Venutto
Pedro Dalese
Emmanuel Dockès
Fernando José Sampaio Lobo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Larissa da Silva Lopes
Affonso Ghizzo Neto
Cássio Rebouças de Moraes
Luciana Rubini Tambosi
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Guilherme Felipe Miguel
Gabriel Lombardi Richetto
Alissar Ali Fahs
Caroline Barreto
Delano Câncio Brandão
Ricardo Antonio Andreucci
Paulo Henrique Pinto Santiago
Adriano de Jesus Silva
Natalia Cintra
Juliano Cesar Zanini
Hodavias Bibiano Chivinda
Aline Amábile Zimmermann
Felipe Chiavone Bueno
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Isabel Fauth
Rogerio Licastro Torres de Mello
Cintia Neves Godoi
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fábio Alexandre Coelho
Lucas Baratieri Francisco
Márcia Letícia Gomes
Ana Patricia Gonzalez
Vinícius Anacleto Burato
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Carla Dóro
Eduardo Santana Cordeiro
Isadora Delfino Reis
Marcelo Ribeiro
Helena Patrícia Freitas
Raígor Nascimento Borges
Robinson Nicácio de Miranda
Grace Menck Figueroa
Felipe André Laranjo
Fernanda Koch Carlan
Thiago Vasconcelos Moura
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruno da Costa Vaz
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Eduardo Bitencourt
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Daniela Campos Cerullo
Flora Augusta Varela Aranha
Elizabete de Araújo Souza
Larissa Beleza
Tânia Maria S. de Oliveira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Vinícius Alves
Alfredo Copetti Neto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Mauro Mendes Dias
Renato Santos de Melo
Michele Hübner
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Cristiane Rebelo Limas
Matheus Martins Moitinho
Gabriela Oliveira Freitas
José Calvo González
Débora Veneral
Gabriela Ponce
Ulisses Schwarz Viana
Rafael Feitosa da Mata
Mariana Seifert Bazzo
Julia Drummond
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Paulo Antonio Peressin
Raphael Augusto
Coriolano A. Almeida Camargo
Lucas Pontes Ferreira
Débora Silva Massulo
Airton Gomes Braga
Lucas Gabriel Furlan
Mônica Bonetti Couto
Benigno Núñez Novo
Júlia Guimarães
Roberto Barbosa de Moura
Sandra Gonçalves Daldegan França
Leonardo Alves Côrrea
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Tarna dos Santos Mendes
André Lozano Andrade
Agnes Pessoa
Felipe Abdel Malek
José Ribas Vieira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Glauco Salomão Leite
Raça
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Sarah Gomes Sakamoto
Mauricio Ferreira Cunha
Williams Félix Gomes da Silva
Lorena Vasconcelos Porto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Mariana Lamassa da Fonseca
Carolina Luísa Wichinheski
Lucas de Alvarenga Gontijo
João Eduardo De Nadal
Larissa Tomazoni
Bruna Marques da Silva
r Nelson Lacerda
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Juliana Carvalho Pavão
Paula Yurie Abiko
Marcela Münch
Valéria Fernandes Vieira
Julia Vianna Correia da Silva
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ana Miguel Gomes Regedor
Wanessa Almeida
Valdemar Gomes
Felipe Montiel
Editora Empório do Direito
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rafael Leme Macedo
Caroline Bispo
Victor B. Gonçalves
Samuel Oliveira Cersosimo
Marcelo Pereira de Almeida
Júlio da Silveira Moreira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
David Salim Santos Hosni
Humberto Gomes Macedo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Andre Vasconcelos Roque
Priscila Fichtner
André Gustavo Salvador Kauffman
Maria Cecília Soares Vannucchi
Bruna Maria Felix
Felipe da Silva Freitas
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Priscila Serafin Proença
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Renê Beckmann Johann Júnior
Marina Barcelos de Oliveira
Pedro de Araujo Fernandes
Theodoro Vicente Agostinho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cecília Bojarski Pires
Thomas da Rosa de Bustamante
Júlio Marcelo de Oliveira
Ricardo Fiorin
Veyzon Campos Muniz
Daniella Teixeira
Lara Teles Fernandes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ana Paula de Souza Cury
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felipe Bertazzo Tobar
Kátia Parente Sena
Isabela Sousa Bestetti
Luis Leandro Gomes Ramos
Paula dos Santos Bregagnol
Elias Guilherme Trevisol
Fernando Antunes Soubhia
Jorge Bheron Rocha
Denúncia contra Lula
Efson Lima
Marco Aurélio Serau Junior
Matheus Felipe de Castro
Gabriela Gomes Soncini
Thiago de Oliveira Vargas
S. Tavares-Pereira
Ricardo Fretta
Marina Cerqueira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Araken de Assis
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Talita Quézia de Assis
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ana Maria Pereira de Souza
Juliano de Oliveira Leonel
Alexandro Marcel
Rodrigo Pereira Moreira
André Alexandre Happke
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Vinícius Arouck
Luciano Góes
Raquel Possolo
Luiz Elias Miranda
Luis Gustavo Cardoso
Lillian Pfleger
Quitéria Péres
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Antonella Galindo
Guilherme Mesquita Estêves
Catarina Hernandez Ferri
Rafael Giorgio Dalla Barba
Manuella Fernandez
Alan Martinez Kozyreff
Atenuante inominada
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Humberto Miranda
David Maxsuel Lima
Franciane Hasse
Fábio Camargo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Plínio Gentil
Ana Cristina Teixeira Barreto
Felinto Martins Filho
Samuel Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Larissa Borges Fortes
Maira Bianca Scavuzzi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lucas Amaral Antunes
William Galle Dietrich
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ciro de Souza Brito
Gabriel Bulhões
Marcella Granemann Ferreira
Adriana Bravim
Kássio Henrique S. Aires
Felipe Montiel da Silva
Caso Althusser
Charles da Costa Bruxel
Josevando Souza Andrade
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Juliana Ribeiro Goulart
Aisla de Carvalho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Haroldo César Náter
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Renata Oerle Kautzmann
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lucélia de Sena Alves
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ianê Santos dos Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Rodrigo Helfstein
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Paulo Gurjão
Deonísio Koch
Gustavo Noronha de Ávila
Caelen Barros
Fernando Filgueiras
Daiana Menendez
Claudia da Rocha
João Felipe Bezerra Bastos
Participação Privada
Ruan Zancanaro Catarini
Joana Ribeiro
Thereza Christina Nahas
Maria Carolina Russo
Julia Santi Fischer
Centros penitenciários brasileiros
Juliana Ramos de Amorim
César Augusto Baldi
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Nathália Ribeiro Leite Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fernanda Frizzo Bragato
Matheus José da Silva Dillio
Jessyka Zanella Costa
Recompensa
Clarissa Demartini
Luana Renostro Heinen
Lenio Luiz Streck
Jefferson de Carvalho Gomes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Cristiane Rodrigues Iwakura
Renê Hellman
Bruna de Souza Fernandes
Fernando Rabelo Rodrigues
Lucia Bastos
Rizzatto Nunes
Willian Antonio Meotti
Kenarik Boujikian
Luanna Tomaz de Souza
Caio Vlasak
Ruth Batista
Ian Martins
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Isabela Albuquerque Mustafa
Ângelo Boreggio Neto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Yasmine Pitol
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Suellen Regina Frantz
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ricardo Moura
Renata Moreira da Silva
Victor B. Gonçalves
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Vanderlei Da Silva Sampaio
(Sub)Versões Processuais Penais
Jamil Melo
Luciane Buriasco Isquerdo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Inês Virgínia Prado Soares
Edson Silveira
Amanda Ribeiro dos Santos
Gamil Föppel El Hireche
Camila Victorazzi Martta
Humberto Santarosa de Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Série Cibersegurança III
Giuliano Tamagno
Aphonso Vinicius Garbin
Alexandre de Morais da Rosa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marcelo Maduell Guimarães
Matheus Koerich Nobre
Luciano Vianna Araújo
Rodrigo da Silva Brandalise
Sandro Luiz Bazzanella
Fernanda Melo Silva
Nara Fernandes Lúcio
Jéssica Galvão
Emílio Peluso Neder Meyer
Paola Furtado
Tatiana Sogari Tormem
Maria Alexandra Borba
Fábio da Silva Bozza
Vitor Pereira dos Santos
Camila Maciel Cavalheiro
Guilherme Moreira Pires
Almir Megali Neto
Willame Parente Mazza
Cristiano Duro
Matheus Cristhian Kunze
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Henrique Bonacina Bonfanti
Paloma Leles
Mariana Brito Cairo
Enzo Bello
Gilberto Alves Júnior
Millena Gêmero
Carina Bezerra Kobashigawa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Alexandre do Rosario Brito
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Violações de direitos humanos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Frederico dos Santos Messias
Eliza Cerutti
Assis da Costa Oliveira
Fabrício Reis Costa
Rodrigo Pontes Raldi
Thiago Felício Barbosa Pereira
Wálber Araujo Carneiro
Fernanda Freitas de Melo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Injustiças raciais no Brasil
Rafael Tubone Magdaleno
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paulo Sérgio Restiffe
Tiago Resende Botelho
Paulo Ricardo Schier
Henrique Batista Barbosa
Kamila Alkmim Nascimento
Danilo Luchetta Prado
Marco Aurélio Peixoto
Ana Patricia Gonzalez
Larissa Thielle Arcaro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiz Carlos de Andrade
Paulo Natanael Vieira Lima
Ricardo Yamin
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fabiano Moyses Furtado
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Abraham Hand Vargas Mencer
Cristiana Cordeiro
João Biffe Junior
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fermín Canteros
Débora Spagnol
Justiça e vingança
Osvaldo Agripino
Andréia Candida Vitor
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alessa Pagan Veiga
Maurício Ramires
Alexandre José Mendes
Silvia Arizio
Gabriel Quintanilha
Nariel Diotto
Victória Sell Feiber
Bruno de Macedo Dias
José Gouvêa
Nely Nazareth
Maurilio Casas Maia
Schirley Kamile Paplowski
Raphaella Reis de Oliveira
Paloma Braga
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gabriela Maia Rebouças
Eleição municipal
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fabiana Lanke
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lívia Casimiro
Gabriela Mendes Machado
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Josiani da Silva Pospichil
Alexandre de Paula Filho
Fábio Salum
Juliana Lopes
Ademar Nitschke Júnior
Fernando Antunes Soubhia
Téssia Gallina Jorge
Patrícia Otarão
Barbara Christina de Souza Rosa
Jeffrey Chiquini
Alexandre Cesar Toninelo
Lucas Romero Leite
Moacir Henrique Júnior
Vanessa Saraiva de Abreu
Abraham Hand Vargas Mencer
Ezilda Melo
Elisandro Lotin de Souza
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Antonio Graim Neto
Caio Ferreira Neto
Renato Mantoanelli Tescari
Stanley Souza Marques
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Edson Carvalho
Claudio Melim
r Gisela Maria Bester
Ualy Matos
Rômulo de Andrade Moreira
João Carlos Castranheira Pedroza
Carla Dietrich
Mark Pickersgill Walker
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fabiano Pimentel
Maria Luiza Ávila
Fernando Jiménez Sánchez
Danúbia Souto de Faria Costa
Isaac Ribeiro
Fernando Hoffmam
Ana Priscila Correia Luz
Rodrigo Bahia de Souza
Abailard Jose de Sousa Neto
Rodrigo Frantz Becker
Henrique Viana Pereira
Fabiana Otero Marques
Carolina Moraes Migliavacca
Marcos dos Santos Ito Borem
Série eProcesso – prática com teoria III
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Carlos Augusto de Assis
Guilherme Barros Martins de Souza
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Jose Luis Bolzan de Morais
Arthur de Souza Bastos
Alberto Bastos
Poder “Reconstituinte”
José Luis Bolzan de Morais
Ana Luísa Fioroni Reale
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
João Paulo Orsini Martinelli
Amanda Ferreira dos Passos
Márcio Soares Berclaz
Marcelo Andrade de Azambuja
Marta Lúcia Tittoni
Fabiano Ramalho
Alexandre Melo Franco Bahia
Diogo Dal Magro
Aurélio Franco de Camargo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Guilherme Alcântara
Ravi Peixoto
Veronica Pacheco Viana
Larissa Mozzatto Risério
Paulo Incott
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Pedro Ivo de Sousa
Lei Antidrogas
Wendel Machado
Guilherme Curci T. Risso
Rodrigo Wasem Galia
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Henrique Picarelli
França Júnior
Gabriela Essig
Gabriela M. Menezes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Rodrigo Nery
Velocino Pacheco Filho
Cláudia Toledo
Lia Testa
Rodrigo López Zilio
Bianca Rosenthal
Indyara Tayana Santos Rossetto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria do Socorro Freitas de Brito
Cristiano Botelho Alves
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Guilherme de Luca
Olívia Maria de Almeida
Wagner Carmo
Rosimeire da Silva Meira
Leonardo Drigo
Alexander Meurer
Hédel de Andrade Torres
Mônia Clarissa Hennig Leal
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Vitor Andrade
Bruna Borges
Igor Cardoso
Caroline Perez Venturini
João Lauro Serpeloni
Amarílis Costa
Joselene Negra Black
Willian de Meira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mauricio Sousa da Silva
Maira Scavuzzi
Lauriston de Araújo Carvalho
Renato S. S. Schindler Filho
Flávia Pereira Hill
Paulo Ferreira da Cunha
Andressa Retori Teixeira Maia
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rafael de Araújo Alves
Luna Siqueira
Izabele Pereira Barra
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
André Tredinnick
André Lucas Fernandes
Vitor Santos Andrade
Alexandre Bahia
Ana Beatriz de Souza Martins
Agustín Laó-Montes
Giovana Atarasi
Fernanda Donadel da Silva
Marina Bertinatto
Eduardo Silva Bitti
André Giamberardino
Lucas Correia de Lima
Olavo de Oliveira Neto
Juliana Jacob
Lygia Molina
Ana Claudia de Almeida Garcia
Jorge Luiz Souto Maior
Monique Pena Kelles
Nilza Sarneski
Luíza Resende Guimarães
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Wagner Yukito Kohatsu
Gabriela Samrsla Möller
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gabriel Lima Marques
Ester Eliana Hauser
Doacir Gonçalves de Quadros
Vinicius Gregório
Emerson Erivan de Araújo Ramos
André Fernandes
Adriana Gonçalves Cravinhos
Julio Guilherme Müller
Luís Gustavo Reis Mundim
Edenilza Gobbo
Carolina Lacerda Machado
Iara Antunes de Souza
Paulo Victor Costa Brito
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
João Paulo de Souza Carneiro
Camila Holanda Aragão
Luiza Nagib Eluf
Patrícia Cordeiro
Eduardo Pazinato
Gabriela Araujo Souza Lima
Lorena Guedes
r Breno Novelli
Gabriela Neckel Ramos
Marsel Botelho
Ricardo Souza Calcini
Konstantin Gerber
Mauricio Mota
João Paulo Lordelo
Antonio Pietro Almeida
Jhonatan Morais Barbosa
Marina Peixoto Dias
Radson Rangel F. Duarte
Fernando Henrique Cardoso
Giselle Couy
Cláudio Lucena
Natã Ferraz Carpanez
Daniel Thiago Oterbach
Davi Arnaut Kraiser
Nelson Lacerda
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernando Porto Martins
Ivani Contini Bramante
Ilan Goldberg
Rachel Serodio de Menezes
Alan Diógenes Rodrigues
João Antonio Tomporoski
Amarilis Brito Costa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcus Vinícius Motter Borges
Dora A. Martins
Monique Pena Kelles
Elisa Rech Dickel
Misoginia
Leonardo Carvalho Moura
Henrique Rabelo Quirino
Edilson Santana Gonçalves Filho
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Josiane Antunes
Fernando Antunes Soubhia
Jéssica Feiteiro Portugal
André Amorim de Aguiar
Estudantes secundaristas
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gabriel Abrahao Costa
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Gabriel Esperança Lisboa
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Psicologia em Estudo
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PLS 432/2013
Cadastro Nacional de Adoção
Teto remuneratório
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Resolução 229/2016
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investimento
José Calvo González
Ação Cautelar 4327
art. 334-A do Código Penal
Doutrina previdenciária
Irlanda
Rilmo Braga
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Airto Chaves Júnior
Tragédia de Mariana
Penal Tributário
consulta pública
Decreto 8.789
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Mestrado e Doutorado 2017
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Consumo on line
Leonardo Palma Malinverni
Flavio Antônio da Cruz
TJMG
Quarta Turma do STJ
Thaise Mattar Assad
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Pamela Medeiros Gomes
Envenenamento de merenda escolar
Roger Machado
ADC nº 43
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Constituição Italiana
João Guilherme Gualberto Torres
Projeito Pai Presente
Cidades e comunidades sustentáveis
Wagner Arnold Fensterseifer
Pessoas com deficiência
Imissão na posse de imóvel
Consolidação das Leis do Trabalho
Companhia aérea
Thales Sousa da Silva
PL 5555/2013
Lista
Lorena Silva e Silva Faustino
Samir Mattar Assad
intoxicação alimentar
Regimes de casamento
Voto divergente
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Fernando A. N Galvão da Rocha
Carolina Sena Vieira
Luciana Boiteux
CNJ
Nota ADJ
Israel Domingos Jorio
Navegador
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Uso do telefone celular
Anna Paulina Corteletti
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
restituição
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Carolina Souza Lopes
Motorista
Desaposentação
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Revista Contextos Clínicos
Estatização dos Cartórios
Audiência de Custódia
Dano Psíquico
análise de redução de pena
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Gilmar Mendes
António Guterres
Carlos Teixeira Teófilo
Tuberculose
Samuel Mânica Radaelli
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Direitos dos cidadãos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Citação por Hora Certa
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
José Edvaldo Pereira Sales
Defensorxs
João Daniel Rassi
Fenastc
Tribunal Superior do Trabalho
Mudanças Climáticas
Áudio da entrevista
Vinícius Núñez Pinheiro
aumento de tarifa de ônibus
Homenagem póstuma
Gardenia Mota Ayres
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Cinemas
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Adriano Consentino Cordeiro
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Paridade de Gênero
Manifesto pela Democracia
Pedro Scuro Neto
bloqueio de Whatsapp
Temas de Argumentação Jurídica
Código Civil de 2002
Documentos falsificados
1º Congresso de Criminologia(s)
PEC 287/2016. ADPF 438
EXCESSO DE PRAZO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Banco Mundial
Responsabilidade civil do Estado
crimes cibernéticos
Guarani-Kayowá
Somália
Carla Joana Magnago
Secretaria da Fazenda de MG
Gamil Föppel
Gildson Gomes dos Santos
Eleições municipais 2016
Qualificação Profissional
Erro médico
Princípio da não surpresa
Homologação de acordos consensuais
Casamento Infantil
Almir Megali Neto
Fernando Neves
Jeferson Moreira de Carvalho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Ministérios Públicos do Mercosul
Tiago Clemente Souza
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Transporte de valores
Turma Recursal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Matias Hillesheim Stecker
Apart hotel
Marcia Sarubbi Lippmann
Hugo Fernandes Matias
27 anos do ECA
Universidade de Berkeley
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Moraes Pitombo Advogados
Resolução n. 155/2012
pedido de cancelamento rejeitado
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Guilherme Rosa Santos
Clenio Jair Schulze
Audiência de custódia de foro privilegiado
Investimento em fundos internacionais
Anna Paulina Corteletti
Superior Tribunal Militar
Edição
Escritório Social
extradição
Víctor Minervino Quintiere
O Procedimento Comum
Dosimetria
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Indicação Literária
Foro Privilegiado
HC 75.716
Assembleia Estudantil
LGBTI
João Vítor de Araújo Santos
Superintendência de Seguros Privados
Eduarda Peixoto da Cunha França
Adoção de grupos de irmãos
Duílio Antero de Camargo
Ocupação das Escolas e Universidades
Juliane Leandro Faresin
Ministério Público Militar
Crime Militar
tratamento do preso
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Eliseu Antônio da Silva Belo
Disney
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Isabely Neves
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Em busca das garantias perdidas
Gabriela Andrade
Bem imóvel
Cartilha de orientação
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Celso Gomes Pinheiro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Atraso na entrega de diploma
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
buy a philosophy paper
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Regulamentação do uso das algemas
Tribunais se preparam
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Estudos Constitucionais
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Trabalho remoto
Centro de mediação para solução de conflitos
U2
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LEI 13.300/16
Vitor Sousa Freitas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Mateus Vaz e Greco
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Curso de Filosofia Jurídica
Pedro Henrique Ferreira Marques
Trabalhos Científicos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Mensalão
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Juliana Lopes Andrade
FHC
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
controle social e falsas promessas
Gustavo Henrique Dietrich
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ex-presidente Lula
Cinema Educativo
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Requisições de Pequeno Valor
Crime de roubo
Violência na Escola
Direito e Arte
Contribuição Previdenciária
Ministério Público
Elpídio Paiva Luz Segundo
Min. Carmem Lúcia
Lei das Contravenções Penais
DIRPF/2017
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Tiago Didier
Mutirão conciliação
ADI 5357
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Responsabilidade Aquiliana
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Marcello Pietro Iacomini
Rita Matos Coitinho
mudança de nome
TRF da 3ª Região
prazo exclusão de sócio
Direito de Guarda
Maurício Requião
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Entrevista Débora Fioratto
70ª edição Jornal AJD
Turmas Recursais
Preso provisório
Renata Nascimento Gomes
Luis Henrique Braga Madalena
PUCMM
Terre des hommes (Tdh)
Jonatan Ramos de Oliveira
Intercâmbio
Medida Provisória 759/2016
Monografia
José Enrique Teixeira Reinoso
Barbara do Espírito Santo Pasello
Rachel Riera
RAECC
Jogos Olímpicos 2016
Obras Publicitárias
UNISUL
Fiança
Gustavo Proença Mendonça
Projeto de Lei 402/15
Allan Dias Toledo Malta
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
João Paulo Allain Teixeira
Decreto nº 8.727/2016
Mutirão
Alepo
Murillo Martins Toledo
Henrique Telles Vargas
Pedro Henrique Ferreira Marques
INCADE
Juliana Miranda
Atualização
Decreto Presidencial
Projeto de Lei nº 3670/15
Eduardo Lamy
Estevão Schultz Campos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
João Paulo Orsini Martinelli
Catharina Peçanha Martins Oroso
A Constituição e o Supremo
IBDFAM
Emetério Silva de Oliveira Neto
Extra petita
Imunidade parlamentar
Mario L. Gambacorta
Adoção em conjunto de irmãos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Andressa Magnabosco Koch
Tempo de Resistência
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Representação Criminal
nulidade absoluta no processo penal
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ana Gladis Thomas
Evicção
Rodrigo Hendges
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Estado e Constituição
Mathias Vaiano Glens
Instituto Patrícia Galvão
Pauta de Julgamento
Enunciado 266 do STJ
Maurício Fontana Filho
TJMS
Thieser da Silva Farias
China
Litigância de má-fé
Direito Penal: Parte Especial
Paternidade tardia
Atestado médico
Janiere Portela L. Paes
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TRT-SC
Fernando de Castro Faria
MG
Curso de extensão
Direito de Gênero
Comunicado da ONU
Universidade Luterana do Brasil
Gabriel Luiz Marcondes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Justiça russa
Fornececimento de remédio de alto custo
IDDD
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Antecedentes Criminais
Sistemas Sociais
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Decreto 27.784/1950
Gilberto M. A. Rodrigues
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ranking Anuário da Justiça
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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I Jornada sobre abuso sexual
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Mudança de sexo
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Damásio Educacional
Plínio Gentil
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Albinismo
Presidência da República
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ministros
IRDR
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Hélder Luis
Transgêneros
Bolsas para Brasileiros
Lucas Manoel Soares Machado
Universidade Pública
danos estéticos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Embaixada Americana
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
RE 601720
Tiago Gagliano Pinto Alberto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Itapema/SC
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Prazos
reedição de normas
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Direitos dos estagiários
Roberta Lídice
Cladem
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Impeachment
IHU On-Line
Jeferson Almeida De Oliveira
processos seletivos
Seguro DPVAT
Publicações
Facção Criminosa
Albie Sachs
CERS
Compensação de carbono
Fertilização In Vitro
Nelson Lacerda
Meninas de Guaru
PEC 241/2016
PLS 195/2014
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
XXV CONPEDI
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Operação Greenfield
Laboratório UbiNET
Polícia Judiciaria Civil
Mediação judicial
Crime de trânsito
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Maciel Colli
Juliana Hermes Luz
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Procuradoria Regional Eleitoral
Tribunal de Justiça do Chile
dependência de álcool
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Lei Antimanicomial
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Átila Lincoln Máximo Cunha
Daniel Flores
Comarca de Timon/MA
Claudia da Rocha
O Direito Achado na Rua
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
TJRO
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Walder Araújo de Oliveira
Cenário jurídico e político
Violencia Domestica
II Congresso Sul Brasileiro
Justiça Juvenil
TJAL
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Programa de estágio
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Raphael Galvani
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AMARN
Edição especial
Theodoro Vicente Agostinho
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Coisa Julgada
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Rompimento de barragens
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Liberdade Religiosa
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Dano Moral
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Organização Criminosa
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Não recepção
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Licitação
Denúncia Lula
Israel
escravidão
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Aplicativo Replika
Plano Nacional de Segurança
Centro de mediação
Lei n. 13.247
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Recomendação 44
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Marcelo Pichioli da Silveira
Juliano de Oliveira Leonel
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
ICMS
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Vestibular Udesc
Voto provisório
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
suspensão de penalidade
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Expropriação
Wilyney Santana Borges
Verdade e Consenso
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
ADPF 414
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Segurança Aeroportuária
Bug
Ígor Araújo de Arruda
Homenagem a Imre Kertész
Alexandre de Morais da Rosa
João Vítor de Araújo Santos
Áudio
Remoção de presos
Paulo Edgar da Rocha Resende
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Bruno Milanez
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Karla De Souza Oliveira
Adel El Tasse
Seriado
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Soraia da Rosa Mendes
Virginia
José Ribas Vieira
Direito costumeiro
Arthur Martins Andrade Cardoso
Varas
Direito Interncional
Francisco Oliveira Neto
Isadora Nunes
Processo Penal do Espetáculo
Aula Magna
Cuiabá
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Direito eleitoral
Lei proíbe Uber no RJ
indenização
Violência contra a mulher
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Júlia Melim Borges Eleutério
Defensoria Pública de Goiás
Direitos do trabalhador doméstico
Lei estadual n. 319/1948
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Dez Medidas Anticorrupção
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Valmir Pereira Alcantara
Felippe Borring Rocha
Queda em bueiro
Jornal Estado de Direito
Naína Ariana Tumelero
Jhonathan Fávero
Lívia Maria Lucca Silva
Turismo
Guia
Competência Jurisdicional
Francine Guedes
Direito Contratual
julgamento STF
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Nota de Repúdio
Estado do Ceará
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Tradução Regras de Bangkok
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Torcedores
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Aposentados
Recebimento
Registro de medicamento
Canibalismo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Paulo Ricardo Suliani
Conselheiros Tutelares
PEC nº 287/2016
Leonardo Marques Vilela
Paulo Thiago Fernandes Dias
Juíza Maria Clara Sottomayor
Fotos
Sistema Cejusc-PJe
Morte Assistida
87 enunciados aprovados
Gabriel Serra
Vinícius Loss
PLC 20/2016
TSJP
Lições de Direito Alternativo
Ezilda Melo
Pablo Ornelas Rosa
PCC
Bruno Makowiecky Salles
Silvio Donizete Chagas
Antonio Marcos Gavazzoni
Gabriel Martins Furquim
Alexandre Miranda Aleixo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ilton Norberto Robl Filho
Segunda Turma do STF
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Intimação por telefone
carta
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Péterson Niehues
Resolução 235/2016
quem quebrou o Estado brasileiro
Lei 11.340/2006
Grécia
Casamento Precoce
Lei 9.099/95
Fernanda Flórido Lui
Exploração sexual de menores
Jurisdição Constitucional
Yeda Barbosa
Marcelo Figueiredo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Giancarlo Silkunas Vay
Tornozeleira Eletrônica
Sérgio Cabral
Danos morais
Gustavo Nascimento Tavares
Marcos Eberhardt
MPM
r Bruno Miragem
RG
Combate à Corrupção
Cartório
Atibaia
Jorge Bheron Rocha
Acidente de trabalho
Comarca de Fortaleza
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Yegor Moreira Junior
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
interceptação telefônica ilegal
Atendimento à Infância e Juventude
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Citação eletrônica
Registro
Amanda Oliari Melotto
Paradoxos Penais – Vol. I
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
S. Tavares-Pereira
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Nelson Camatta Moreira
Confissão de culpa
Teoria do Crime Culposo
Psiquiatria Forense
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Juiz Hélio do Valle Pereira
Andréia Leal Ferro
Projeto Releitura
MST
Poder e Corrupção
Julio Cesar de Souza
Adriana Calvo
Perna-de-pau
Renda Mensal Inicial
Alemanha
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Trabalho não remunerado
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Estatuto da Primeira Infância
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Tratado
Enamat
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Alice Hammes
Suspensão condicional de processo
Volume 18
Abaixo assinado
Curso de Mediação
Editora Empório do Direito
Sedec
Dra. Annette Cardoso Rocha
Súmula 90 do TST
Países Lusófonos
Francisco Ferreira
Antecipação de Tutela
Ministra Maria Helena Mallmann
Recursos Repetitivos
Valber Melo
TRT-MG
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Carta de Conclusões
Lei 11.343/06
Ministro Og Fernandes
Assunção tácita de culpa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ana Carolina Greco Paes
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Berçário
Gustavo Faria Pereira
ADPF n. 461
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
desclassificação de crime
Imersão na Selva Amazônica
Min. Laurita Vaz
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Pessoa com deficência
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tramitação direta
Projeto Ronda Maria da Penha
Pornografia Infantil
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Incitar Suicídio
Servidores e Juízes
Entrevista
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ADI
Resolução 214
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Inaiane Alves Gonçalves
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Mutilação Genital Feminina
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Execução provisória da pena
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Direito à educação
Tema 98 STJ
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Luiz Regis Prado
Emilli Fátima Haskel da Silva
Citação e intimação
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
pós-graduação em direito processual civil
Francisco Paula Ferreira Lavor
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Princípio da insignificância penal
Instituto Jurídico Portucalense
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Equador
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Bolsas para Mestrado
Ausência de vagas
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Direito de defesa
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DPVAT
professor Dr. Guido Aguila Grados
ADI 5645
Mediação e Conciliação
ReDiHPP
Encontro dos Descobrimentos Online
Regime disciplinar diferenciado
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Encoge
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STF
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Câmara de SP
Desistência da adoção
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Trancamento de ação penal
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Colóquio Internacional
Lesa-majestade
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Processos administrativos
Ministro Moreira Franco
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
PIS/COFINS
Lei 9.714/1998
Suspensão de licença ambiental
Coação Testenhunha
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Gustavo Schlupp Winter
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Detentas grávidas
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Resolução 125 do CNJ
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Lei das Terceirizações
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Lula
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Liberdades públicas
Constituição e Poder Vol. 1
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Direito de personalidade
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Organização das Nações Unidas
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Corréus
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Legalização da Prostituição
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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adoção homoafetiva
Acesso à Jurisdição
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Nota de Pesar
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Giselle Onofre
Corrupção na Petrobrás
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CIDIL
Inconstitucionalidade do votos
Conferência de Haia
Robinson Borges da Silva Junior
Ministro da Saúde
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Boletim da RDL
TC elaborado pela PM
Jean Vilbert
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fundamentos da Prisão Preventiva
Prestações Pecuniárias
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Banco de dados genéticos
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Poesia
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Comunicação ao juízo da execução
Lei Pelé
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HC 383102
Tainá Fernanda Pedrini
Direito Internacional
Documentos Público
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Edna Raquel Hogemann
Rússia
Resoluções NCPC
Indenização por cobrança indevida
Ministro José Barroso Filho
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Construção da identidade
Carolina Iarocrinski
Oficiais de Justiça
Racismo Institucional
Cristiane Rebelo Limas
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Vitória/ES
Felipe André Dani
âmbito de proteção
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Velocino Pacheco Filho
Anthony Garotinho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ricardo Carvalho Fraga
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Filosofia de Zygmunt Bauman
Leonardo Gonçalves Perin
Rosimar Ibiapina Batista
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Rafael Faria
Lei nº. 13.257/16
Legislação Italiana
Marcus Alan de Melo Gomes
Boletim n. 09
Súmula 574
Intimação whatsapp
Legislação americana
Raphael Zanon da Silva
tentativa de homicídio
Excesso em abordagem policial
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
data-base
Luiz Inácio Lula da Silva
SAMARCO
CPGUFSC
Direito e Gênero
Teoria dos Jogos na Mediação
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Giovana Giulia Silva
Infração na adolescência
Revista Eletrônica da ABDConst
Remessa de Artigos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
PLC 6784/2016
Nicholas Maciel Merlone
Demissão por Homofobia
WebRadio TJSC
O Direito e a Sétima Arte
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Casa das Américas
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RDD
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10ª edição comemorativa
Máfia chinesa
Festa Junina
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Twig Santos Lopes
Projeto Cronos
Benigno Núñez Novo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
CRCSC
João Paulo Lima do Nascimento
Militar
3ª Turma do STJ
Mortes e lesões causadas por policiais
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Nova Súmula
Simone Pires Cipriano
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Ações Penais Constitucionais
Jader Marques
Programa de estágio PJSC
Súmula 83
Resolução n. 175 CNJ
New York
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HC 139889
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Tribunal de Justiça de Goiás
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Massacre Manaus
Boletim RDL
XIII Semana Acadêmica
Ilicitude das Provas
repetência
Los Angeles
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Claudio Melim
Seguro de Vida
Conselho Federal da OAB
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Dr. Cesar Luiz Pasold
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Suprema Corte do Chile
Sobre a Guerra
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Lei dos Planos de Saúde
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Estudos
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LC 158/2006
Daniel Ribeiro Vaz
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Consulta
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Judicialização da saúde
Magistério
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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FALSA VENDA
Adicional de Periculosidade
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Apelação Cível
comemoração 125 anos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Diego Augusto Bayer
Roberto Arriada Lorea
TRT9
Informativo de Jurisprudência
Magistratura Catarinense
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Boletim n. 08
Resolução 213/2015
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Vínculo Empragatício
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Estado de Inocência
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Direito Imobiliário
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Confederação Brasileira de Futebol
Dinamarca
retificação de registro civil
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Combate à tortura
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Pena pecuniária
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Guilherme Reis Gonçalves
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TRF2
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Documentário Não é Brinquedo
Comunidades carentes
Contratos
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distribuição de terras
E-book
Lista de Livros
Charles M. Machado
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lilian Cristina Moraes
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Segurança Digital
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Filipe Maia Broeto
Universidade Estadual de Maringá
Coerência e Verdade em Direito
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Apreensão de passaporte
terras de cultivo de drogas
Prevenção ao suicídio
Controle de Convencionalidade
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Caio Rangel
Constituição e Poder Vol. 2
Matheus Henrique Mendonça
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Eduardo Januário Newton
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Direito do Consumidor
Nota
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Desocupação de estudantes
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TRF da 1ª Região
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Reforma da Previdência
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185
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Clair Jucerlei Mendes
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individualização
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Gabriel Gavasso Lis
Limites a internet
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Prisão Perpétua
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Ações de Família
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A Índole Filosófica do Direito
Resolução 225
Doutor "honoris causa"
VI Jornada de Direito e Psicanálise
patologia ocupacional
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Agravo de Instrumento
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