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Diego Henrique Schuster
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Editora Tirant Lo Blanch
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Laura Dutra de Abreu
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Fauzi Hassan Choukr
Nayron Divino Toledo Malheiros
Julia Drummond
Lucas Amaral Antunes
Guilherme Henrique Lage Faria
Bruce Bastos Martins
Karina Almeida Pinhão
Tiago de Toledo Rodrigues
Cecília Bojarski Pires
Camila Zambrano de Souza
Henrique Viana Pereira
Jenifer Rodrigues
Victor Pyles
Sophie Dall’Olmo
Marco Aurelio Serau Jr.
Mario Cesar Andrade
Robinson Nicácio de Miranda
Phillip Gil França
Caso Althusser
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Elaine Cristina da Silva
Giselle Couy
Andréa Araujo Bostelmam
Guilherme Barros Martins de Souza
Sistema Penal do Rei Midas
Estela Márcia Rondina Scandola
André Dos Santos Carvalhal
João Lucas da Costa Silva
Helena Patrícia Freitas
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Thiago Vasconcelos Moura
Fábio da Silva Bozza
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Camila Renata Leme Martins
Bruno Guimarães Pedrosa
Giulia Signor
Márcia Letícia Gomes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Analice Nogueira Santos Cunha
Fábio de Oliveira Camillo
Igor Raatz
Recurso Especial
Simone Henrique
Guilherme Curci T. Risso
Rafael Alves Bertolusci
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luís Eduardo Colavolpe
Rodrigo Portela Gomes
Ardala Marta Corso
Marco Antonio Lima Berberi
Alexander Meurer
Guilherme Alcântara
Périsson Otávio Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Luiza Costa de Medeiros Werner
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Felippe Borring Rocha
Eleição presidencial
Hugo Netto Natrielli de Almeida
América
Luciana Rubini Tambosi
Quitéria Péres
Abraham Hand Vargas Mencer
Millena Gêmero
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Kelvin J. Bressan
Carolina Lacerda Machado
Wálber Araujo Carneiro
Henrique Kaster
Amanda Viega Spaller
Thayna Macedo
Ivani Contini Bramante
Vinícius Alves
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fernando Gama de Miranda Netto
Veyzon Campos Muniz
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Maria Luiza Ávila
Arlene Mara de Sousa Dias
Norberto Knebel
Gabriel Bulhões
Caio Ferreira Neto
Pedro de Araujo Fernandes
Gabriel Quintanilha
Cristina Motta
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Amanda Arruda
Paulo José Pereira Trindade Júnior
José Adaumir Arruda da Silva
Glauco Salomão Leite
Raul Linhares
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Emrich Sá
Flávia Santiago Lima
Aruani Kindermann Lapolli
Marcela Araújo Rosa
Leandro Bastos Nunes
Fábio Salum
Paulo Gurjão
Carlos Eduardo Martinez
Eron Corrêa da Silva
Futuros profissionais do Direito
Samuel Mânica Radaelli
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Patrícia Cordeiro
André Lucas Fernandes
Téssia Gallina Jorge
Por Danielle Mariel Heil
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
João Victor Mingorance
Sabrina de Paula Braga
André Carneiro Leão
Hermes Zaneti Jr.
Kátia Parente Sena
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rafael Fernandes Caldeirão
João Carlos Castranheira Pedroza
Thaís Mendes Webber Barelli
Rosane Reis Kerber
Gabriel Lombardi Richetto
Willian Antonio Meotti
Vitor Santos Andrade
Luana G. de Vito
Ricardo Yamin
Nilo Carlos Pereira de Souza
Augusto Passamani Bufulin
Matheus Martins Moitinho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Eduardo Bitencourt
Isadora Martinatti Penna
Marco Félix Jobim
Júlia Quaresma Passos Jorge
Italo de Oliveira Guedes
Joscimar Souza Silva
Ana Júlia Batista
Matheus José da Silva Dillio
Thalles Ricardo Alciati Valim
Paolla Hauser
Tabita Aija Silva Moreira
Andreu Sacramento Luz
Elcemara Aparecida Zielinski
Centros penitenciários brasileiros
Fabiana Otero Marques
Emanuela dos Santos Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Sergio Matos
Delano Câncio Brandão
Gustavo Dayrell
Leonardo Alves Côrrea
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marina Cerqueira
r Élida Lauris e Denise Dora
Mateus Costa Pereira
Alexandre Pacheco Martins
Ianê Santos dos Santos
Jefferson Forest
Priscila Serafin Proença
Paola Furtado
Vitória Sousa Lopes Pereira
Rafael Caselli Pereira
Adriana Lopes
Daniele Lameira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Wagner Carmo
Matheus Koerich Nobre
Marcelo Maduell Guimarães
Maykon Fagundes Machado
Leonel Betti Jr.
David T. Queiroz de Souza
Mônica Louise de Azevedo
Samuel Lourenço Filho
Marcelo Andrade de Azambuja
Marcelo Veiga Franco
Missael Pinto Zampier
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Laura Cascardi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Pollyana Maria da Silva
Bruna Karoline Bezerra
Teresa Arruda Alvim
Catarina Hernandez Ferri
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Darci Guimarães Ribeiro
Lucas Correia de Lima
Thiago Freitas
Alexandre do Rosario Brito
Sofia Siman Salema
Patrícia Leite Carvão
Ricardo Moura
Fernanda Gomes e Souza Borges
Mario Porto
Rafaela Alban
Vinícius Cidral
Edenilza Gobbo
Juliana Hermes Luz
Jamilla Monteiro Sarkis
Maira Scavuzzi
Laís Mosso Ferfoglia
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Pablo Freire Romão
Poeta Ali Agora
Gil Rafael Ribas
Produto eleitoral
Alessandra Wanderley
Daniel Colnago Rodrigues
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Wagner dos Santos
Lazara Carvalho
Nádia de Castro Alves
Marsel Botelho
Maria Eduarda Sagás
Wagner Francesco
Weber Luiz de Oliveira
Fernando Hoffmam
Andre Vasconcelos Roque
Larissa Beleza
Erica Alves Aragão
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alessandro Rodrigues da Silva
Renê Francisco Hellman
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Defensores Públicos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Maria Fernanda Piva
Eduardo Pazinato
João Pedro Gebran Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Mauro Granemann de Souza Neto
Luciano Zanetti
Bruno Braga Cavalcante
Samuel Oliveira Cersosimo
Lívia Casimiro
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Vinícius Arouck
Belmiro Jorge Patto
Mauro de Azevedo Menezes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Alexandre Happke
Rafael Tubone Magdaleno
Débora Costa Ferreira
Fernanda Melo Silva
Rodrigo Helfstein
Fernanda Tanus Costa
João Eduardo De Nadal
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Célia Iraci da Cunha
Rosimeire da Silva Meira
Luciana da Silva Caseiro
Savio Rangel Santiago
Amanda Muniz Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mayra Matuck Sarak
Katarina Peixoto
Moacir Henrique Júnior
Felipe Montiel da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Joyce Ariele Silva Meireles
André Fernandes
Wilson Knoner Campos
Marcelli Cipriani
Ricardo Sanín Restrepo
Ezequiel Pires
Diego Ken Osoegawa
Luciana Chemin
Alexandre Coutinho da Silveira
Nicole Noschang
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Adriano Soares da Costa
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Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcelo José Madeira Mauad
Débora Silva Massulo
Caelen Yumi Takada Barros
Kátia Debarba Machado
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Bianca Cândido
Ubiratan de Mattos
Aline Busch Czarnobai
Elias Jacob Neto
Pedro Henrique Tonin
Michele Hübner
Fiammetta Bonfigli
Luana Cabral
Júlia de Souza Machado
Julliana Nogueira Andrade Lima
Daniela Dias Tomaz
Ataques cibernéticos
Marcos dos Santos Ito Borem
Vinícius Anacleto Burato
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Laura Mallmann Marcht
Alissar Ali Fahs
Enos Eduardo Lins de Paula
Araken de Assis
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gustavo Amorim
Gustavo de Lima Pereira
Fábio Jun Capucho
Autoritarismo nacional
Stella He Jin Kim
Paulo Ferrareze Filho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Edilson Santana G. Filho
Talita Quézia de Assis
Rafael Moura
Amanda Avansini Arruda
Carolina Farkasvolgyi
Thaís Rocha Lima
Julyan Ramos da Fonseca
Eder Fernandes Santana
Fernando Goya Maldonado
Thiago de Oliveira Vargas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Talissa Truccolo Reato
Debora Vieira
Série Cibersegurança III
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ilan Goldberg
Gisela Maria Bester
Cezar Roberto Bitencourt
r Thomas Bustamante
Beatriz Bork
Márcia Cunha Teixeira
Isadora Delfino Reis
Henrique Franceschetto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Cássio Pitangueira
Poder “Reconstituinte”
Negócios jurídicos processuais
Fermín Canteros
Fábio Guimarães Timponi
Aicha Eroud
Luis Henrique Braga Madalena
Jorge Alan Wunderlich
Daniella Teixeira
Rafaela Alban
Geralda Magella de Faria Rossetto
Vitor Pereira dos Santos
Ana Priscila Correia Luz
Thiago Caversan Antunes
Dervana Coimbra
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Celso Augusto Uequed Pitol
Suzany Brasil
Luana Andrade
Isabela Sousa Bestetti
Guilherme Moreira Pires
Jéssica Feiteiro Portugal
Mark Pickersgill Walker
Cristiane Rodrigues Iwakura
Débora Veneral
Caroline Barreto
Cássio Rebouças de Moraes
Antonio Notariano Jr.
Lucas Gabriel Furlan
Jocê Rodrigues
Evânia França
Bruno Espiñeira Lemos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Patrick Lendl Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gabriela M. Menezes
Clarissa Pereira Carello
Alice Hertzog Resadori
Rafaela Silva Garcez
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gustavo Holz
Denize Carolina da Cunha
Kamilla Mello
Maria Rita Rodrigues
Lívia Rebouças da Costa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Jackson Silva Wagner
Rodrigo Luz
Participação Privada
Camilo José d´Ávila Couto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Renata Carvalho Amaral
Mateus P. Gomes
Rodrigo D’Orio Dantas
Ana Paula Rengel Gonçalves
Lucas Laire Faria Almeida
Carlos Augusto de Assis
Átila Da Rold Roesler
Leonardo Carvalho Moura
Felipe Fernandes Pinheiro
Paulo Ferreira da Cunha
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Alexandre dos Santos Priess
Daniel Thiago Oterbach
George Oliveira
Mateus Mantovani Sorgatto
André Amorim de Aguiar
Flavio Antônio da Cruz
Gabriel Abrahao Costa
Taysa Matos
Marlom Formigheri
Célio Pereira Oliveira Neto
Antonella Galindo
Cleopas Isaías Santos
José Luis da Silva Tavares
Juliana Jacob
Amanda Ferreira dos Passos
Jader Marques
Glauco Gumerato Ramos
Ronicleici Santos da Conceição
Luciano Góes
Elpídio Paiva Luz Segundo
Daniela Richter
Tayane Caruso do Valle
Benigno Núñez Novo
Camila Savaris Cornelius
Paola Alcântara Lima Dumont
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Taynah Ignacio
Simone Henrique
Cargos públicos de provimento efetivo
Bianca Rosenthal
Ana Luísa Fioroni Reale
Fabrício Pontin
Rosane Leal da Silva
Renata Oerle Kautzmann
André L. Nicolitt
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Breno Hoyos Guimarães
Jéssica Galvão
Bruno Silveira Rigon
Alanna Caroline Gadelha Alves
Veranice Melo Frota
Laraíne Catapan
Renan Apolônio
Paulino Oliveira Santos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fabrício Reis Costa
Carlos Augusto Ribeiro
Thereza Christina Nahas
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
RHC 75.800
Lillian Pfleger
Relação de trabalho
André Monteiro do Rosário
Marcello Terto e Silva
Maria Alexandra Borba
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rafael Bruno de Sá
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Izabele Pereira Barra
Fabiano Zavanella
Konstantin Gerber
Paulo Incott
Inexistência jurídica
Tiago Zagonel
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rodrigo Darela de Souza
Aline Taraziuk Nicodemos
Deivid Willian dos Prazeres
Alexandre José Mendes
Vinícius Loss
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Martina Silvestri
Conduta atípica
¿Quién vigila a los vigilantes?
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Jefferson Augusto de Paula
O Direito e a Sociedade de Consumo
Urbano Félix Pugliese
Deonísio Koch
Juraci Mourão Lopes Filho
Geraldo Marcell Azevedo
Bruno Lopes Ninomiya
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Guilherme Vale Brum
Christyan Muller Ajala
Joelma C. Sousa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marina Bertinatto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Nariel Diotto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rosália Maria Carvalho Mourão
Roger Feichas
Rodrigo Frantz Becker
José Ricardo Maciel Nerling
Miguel Augusto Nisizaki
Barbara Christina de Souza Rosa
Jorge Bheron Rocha
Benjamim Silva Rodrigues
Fillipe Azevedo Rodrigues
Kenarik Boujikian
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Letícia Pereira de Araújo
Wellington Jacó Messias
Karina Guerreiro de Sá
Marlo Almeida Salvador
Brena Bonachini
Eugenia de Azevedo Neves
Valdemar Habitzreuter
Marly Fernandez
Camila Gouvêa de Araújo
Fabiano Moyses Furtado
Fernanda de Oliveira Crippa
Lenon Gustavo Batista Taques
Pedro Roberto Donel
Enzo Bello
Adriano Sant’Ana Pedra
Aline Venutto
Camila Sallum
Fernanda Euzébio Teixeira
Marina Barcelos de Oliveira
Emanuela Gava Caciatori
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ricardo Souza Calcini
Abraham Hand Vargas Mencer
Sílvia Gabriel Teixeira
João Paulo Orsini Martinelli
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
José Humberto Pereira Muniz Filho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
André Nicolitt
Camila de Oliveira Koch
Raphael Augusto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Aline Miranda
Gabriela Cristofolini Vaz
Matheus Novais da Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Jorge Luiz Souto Maior
Thiago Souza de Albuquerque
Rubens Correia Jr.
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Maria Francisca Accioly
Fernanda Darcie
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Willian de Meira
Vitória Passini
Lei nº 8.137/1990
Cyntia Possídio
Ana Paula de Souza Cury
Marta de Oliveira Torres
Priscila Serafin Proença
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paulo Henrique Pinto Santiago
Carolina Luísa Wichinheski
Alexandre Junqueira Gomide
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alexandre Cesar Pereira
Márcio Soares Berclaz
Dora A. Martins
Gabriel Silas
Emily Fidelix
Renzo Cavani
Daniela Campos Cerullo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ígor Araújo de Arruda
Rodrigo Trindade
Caio Madureira Constantino
Gustavo Roberto Costa
Noslen Melo
Patty Oliver
Adriano de Jesus Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Adriana Calvo
Gustavo Rocha Martins
Rafael Faria Basile
Josiani da Silva Pospichil
Natã Ferraz Carpanez
Rafael Felgueiras Rolo
Marcelo Carneval
Marco Aurélio Serau Junior
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Nely Nazareth
Felipo Pereira Bona
Merhej Najm Neto
Ruth Batista
Amarílis Costa
Nic Cardeal
Fernanda Pacheco Amorim
Lucas
Alan Diógenes Rodrigues
Victória Sell Feiber
Yuri César de Almeida Silva
Injustiças raciais no Brasil
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bruno da Costa Vaz
Marco Aurélio Peixoto
Guilherme Zorzi Rosa
André Antônio Gavazini
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Raígor Nascimento Borges
Jorge Coutinho Paschoal
Francine de Moura
Henry Colombi
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rogerio Licastro Torres de Mello
Cristiano Botelho Alves
Rodrigo Fernandes
Márcio Gil Tostes dos Santos
José Ribas Vieira
Felipe da Silva Freitas
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Thiago Priess Valiati
Luís Fernando Casara Corrêa
Cacau Novaes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ademar Nitschke Júnior
Rodrigo Ramos Melgaço
Thais Mello Doleys
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Natascha Anchieta
Lara Kauark Santana
Marcelo Masô
Mariana Lamassa da Fonseca
Crédito negativo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Agustín Laó-Montes
Felipe Barreto de Melo
Monique Pena Kelles
Filipe Reinert
Yuri Carneiro Coêlho
Lucélia de Sena Alves
Ricardo Barbosa Tellini
Sandro Luiz Britto Sprenger
Vicente de Paulo Barretto
Camila Holanda Aragão
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Série Tecnologia e trabalho III
Paula Yurie Abiko
Bernardo G.B. Nogueira
Guilherme Freire de Melo Barros
Luana Renostro Heinen
Débora Tavares
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lígia de Freitas Barbosa
Marcos Prata Bentes
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Alexandre Carrinho Muniz
Lucas Guimarães Chagas
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Jaqueline Moretti Quintero
Ravi Peixoto
Jenair Alves da Silva
Manoel Cardoso Helfer
Maurício Ramires
Jessyka Zanella Costa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fausto Trentini
Redação
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luciano Franco Ribeiro
Luiz Carlos de Andrade
Suelen Tavares Gil
Ana Luísa Schmidt Ramos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Bruno Marques Ribeiro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gisleno Augusto Costa da Cruz
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Júlia Dutra de Carvalho
Arthur Bicalho dos Santos
Fernanda Frizzo Bragato
Rômulo de Andrade Moreira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Emelyn Almeida de Lima
Herval Sampaio
Cândido Furtado Maia Neto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Abailard Jose de Sousa Neto
André Lozano Andrade
Bruna Caroline de Oliveira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernando Antunes Soubhia
Marcel Lopes
Aline Leves
Hellen Fernanda de Castro
Daniel Gerhard
José de Assis Santiago Neto
Larissa Borges Fortes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Maica Matos Leão
Leonardo Oliveira Bernardino
Rodrigo Bahia de Souza
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jefferson de Carvalho Gomes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Edgard Usuy
Giselle da Cunha Cruz
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcos Paulo Campos
Marcelo de Mello Vieira
Fernanda Ely Borba
Henrique Rabelo Quirino
Tamires de Oliveira Garcia
Mamadú Saido Djaló
Clarice Santos
Dayana de Carvalho Uhdre
Julia Vianna Correia da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Antônio Julião da Silva
r Rodrigo Wasem Galia
Luciana Santos Silva
Matheus Vignatti de Carli
Rodrigo Pontes Raldi
Júlio Cesar Rossi
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Viviane de Santana
Bianca Mendes Pereira Richter
Carlos Alberto Crispim
Eleição municipal
Roberto Bona Junior
Gabriel Teixeira Santos
Daiane Carlos Höhn
Felipe Chiavone Bueno
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Karina Melo Vieira
Gil Ramos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Danilo Luchetta Prado
Larissa Tomazoni
"Doping processual"
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ricardo Luna
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luis Leandro Gomes Ramos
Juliana Nandi
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcelo Mazzola
Antonio J. Capuzzi
Zilka de Sá Barros
Isis Regina de Paula
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Humberto Santarosa de Oliveira
Lorena Guedes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rodrigo Chandohá da Cruz
Daniel Brantes Ferreira
Luccas Tartuce
Denis Sampaio
Marília Siqueira Costa
Soraia da Rosa Mendes
Franceline Franco
Juliano de Oliveira Leonel
Paulo Lenzi
Vitor Morais de Andrade
João Marcos Buch
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Murillo Andrade
Luciano Scheer
Abel Ferreira Lopes Filho
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cristiano Peres Barbosa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Vitor Frederico Kümpel
Denis Donoso
Flávio Quinaud Pedron
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Alana Oliveira
Lucas Varela
Inês Virgínia Prado Soares
Antonio Carlos Macedo de Castro
Afrânio Silva Jardim
Fernanda Donadel da Silva
Ana Paula Couto
Thaís Boia Marçal
Javier Diez García
Maíra Vida
Derik Roberto da Silva Rozas
Carina Bezerra Kobashigawa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Simone Nacif
José Edvaldo Pereira Sales
Tânia Maria S. de Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alexandre de Paula Filho
Patrícia Henriques Ribeiro
Felipe Abdel Malek
Alberto Jonathas Maia
Roberta Moura Faíz
Diogo Dal Magro
Daisson Flach
Felipe Cassel
Júlia Guimarães
Elizabete de Araújo Souza
Mônica Bonetti Couto
Paulo Natanael Vieira Lima
Ilana Lemos de Paiva
Sistemas inquisitório e acusatório
Heitor Pergher
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Luiza Correa Magalhães Dutra
Jorge da Rosa
Flaviane de Magalhães Barros
Bruna Angélica Maistro
Henrique Milanez Pirolla
Edson Silveira
Bryan Bueno Lechenakoski
Janiere Portela
Letícia Bürgel
GABRIELA ALBINO UGIONI
Patrícia Oliveira
Gláucia Borges
Matemática Aplicada
Monica Cecilio Rodrigues
Plínio Gentil
Luís Renato Avezum
Thanderson Sousa
Filipe Reinert
Série Cibersegurança II
Clécia Cristina Galindo
Marcelo Oliveira de Moura
Fábio Alexandre Coelho
Paulo Ricardo Stipsky
LETICIA ARENAL
Stanley Souza Marques
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fernando Jiménez Sánchez
Paulo Silas Taporosky Filho
Rodrigo López Zilio
Lucas Sada
Felipe Wild Varela
Vanderlei Da Silva Sampaio
Roberto Livianu
Mariana Silva Nery
Nelson Rosenvald
Williams Félix Gomes da Silva
Daniel Dore Lage
Pedro Dalese
Marcos Clebson Pereira Diniz
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Renê Beckmann Johann Júnior
Priscila Martins Dias
Bruno Takahashi
Pedro Henrique Machado da Luz
Ana Claudia de Souza Crotti
Saulo Dutra de Oliveira
Davi Arnaut Kraiser
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Geovana Leme
Alan Martinez Kozyreff
Gabriela Nascimento Lima
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ficção académica
Diogo Dal Magro
André De Marco
Guilherme Machado Siqueira
Alexandro Marcel
Viviane da Silva Sousa
Deise Helena Krantz Lora
Charles da Costa Bruxel
Luís Gustavo Reis Mundim
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Nacle Safar Aziz Antônio
r Tainá Aguiar Junquilho
Antônio Carvalho Filho
Evandro Regis Eckel
Patrícia Otarão
Roberta Oliveira Lima
Sebastião Marques Neto
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas de Lazari Dranski
Marcelo Ferreira Machado
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Daniel Cardoso
Escola Mineira de Processo Penal
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Mariana Resende
Paulo Antonio Peressin
Fernando Rabelo Rodrigues
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Raphaella Reis de Oliveira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Paula Franciele da Silva
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Eduarda Cruz Daudt
Eric Cwajgenbaum
Sandra Cristina Maia
André Sampaio
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
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Lei Antidrogas
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Desvirtuamento do jurídico
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Proporcionalidade e isonomia
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UNOESC
Manual de Processo Penal
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Quinta Constitucional
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Diplomatas
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Direitos dos animais
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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PL 44/2016
Moisés Rosa
2ª Edição
Ygor Nasser Salah Salmen
Maria Lúcia Karam
Teoria do adimplemento substancial
João Manoel Vidal de Souza
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
MoWBrasil 2017
Tiago Didier
Samuel Mânica Radaelli
Pós-natal da adoção
Bibiana Fontella
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Alexandre Vuckovic
Reinaldo Couto
voa ou corre?
Direito sucessório
Coaching
Francisco Paula Ferreira Lavor
África Ocidental
Sala Verde
Paulo Fonteles de Lima
Guarani-Kayowá
Rodrigo Dias da Fonseca
Vitor Vilela Guglinski
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Constituição brasileira
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Paulo Ricardo Suliani
Carlos Eduardo Martinez
TJPA
Judiciário paulista agora é 100% digital
Acidente radiotivo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Justiça em Números
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Processo de escolha dos ministros do STF
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Resolução 213/2015
Iolmar Alves Baltazar
Taysa Matos
Remoção de presos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Feliz Aniversário Cesar Pasold
7º Congresso Jurídico Online
Canibalismo
Vitor Dias Conceição
AMARN
Rito processual
Ministério Público de São Paulo
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Medida Provisória 759/2016
Apart hotel
Havaí
Nota de Repúdio
Rafael de Deus Garcia
confissão espontânea
Daniela Muller
Juliano de Oliveira Leonel
polícia civil DF
Eduem
Lei 13.293/16
Registro de Nascimento
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lei nº 7.716/89
Descriminalização da Homossexualidade
Tratados de direitos humanos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Reação Alérgica
Consolidação das Leis do Trabalho
Dispositivos Móveis
Professor Boaventura de Sousa Santos
proibição de tatuagem em concurso
Responsabilidade civil do Estado
Adoção à brasileira
e-JT
orientação sexual
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Tiago Joffily
Gildson Gomes dos Santos
Barcelona
Frederico Costa Greco
Prazos
Antonio Marcos Gavazzoni
Furto em estabelecimento comercial.
Reforma da Previdência
Projeto de Lei 168/2015
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Sanção Presidencial
Plano Nacional de Segurança
Desconto no salário
Lei nº 8.036 de 1990
TRF da 3ª Região
Thiago de Miranda Coutinho
Câmara Especial Regional
Felipe da Silva Freitas
âmbito de proteção
Seleção de Artigos
Nazismo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Aula online e gratuita
Planos de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
José Calvo González
Alexandre Hardt Bortolotto
Estudar Fora
Emergência Democrática
Raquel Von Hohendorff
saque mensal
Redução da Emissão de Carbono
Vinícius Núñez Pinheiro
Benigna Teixeira
Guilherme Roedel Fernandez Silva
IBDFAM
Festa Junina
Nova Súmula
Roger Machado
Maurício Correia
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Pauta de Julgamento
Marcelo Figueiredo
Armadilhas da Cognição
Brenno Cavalcanti
Agressão Verbal
Estabelecimento prisional
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Douglas Anderson Dal Monte
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Adriane Nogueira Naves Perez
Jonathan Cardoso Régis
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Conduta atípica penal
Decisão STJ
IHU On-Line
Eduardo Cunha
Lenio Luiz Streck
Francisco vieira de Souza Junior
Matheus Felipe de Castro
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Atahualpa Fernandez
Abuso de autoridade
prova do prejuízo extrapatrimonial
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Exame de Ordem
Legalização da maconha
Ivar Hartmann
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Revista Avant
WebRadio TJSC
Interrogatório informal
Câmara de Deputados
Remessa de Artigos
Direito Humanos
Samila Gusmão Kalif Pereira
Casal homossexual
individualização
data-base
Trabalhos Científicos
Adriano Martins de Sousa
Edson Silva Barbosa
Propaganda enganosa
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Falsa acusação de crime
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Justiça Juvenil
Coleção Análise Alternativa do Direito
Crimes na Internet
doutorado
Direito Ambiental
André Alexandre Happke
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Manuela Valim Charpinel
Servidores e Juízes
Sistema Quero uma Família
Maykon Fagundes Machado
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Poesia
Áudio
Presunção de Inocência
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Universidade Federal de Goiás
Rede Infoseg
julgamento STF
Átila Da Rold Roesler
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Dez Medidas Anticorrupção
Leonardo Costella
Áudio da entrevista
Regime prisional
OIT
Medida provisória
Contratos
Ricardo Bucker Silva
Felipe Lima de Almeida
Medo do futuro
Fiança
Certidão de Nascimento
Paulo Edgar da Rocha Resende
Abaixo assinado
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Leonardo Avelar Guimarães
Recurso Especial n. 1.285.789
Alexandre Wunderlich
construção de usina Teles Pires
Camarões
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Prazo Recursal
Exame de DNA
Amanda Bernardes Khouri
Fabiana Irala de Medeiros
Cirilo Tissot
Comunidade jurídica brasileira
O negociador
orçamento público
Gabriel Vicente Riva
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
a dor tem pressa
Fernanda Ely Borba
Tráfico internacional de drogas
Violencia Domestica
MESC
Tragédia de Mariana
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
App.
Fazenda nacional
Revista Contradogmáticas v. 09
Enem 2016
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Cursos Online Gratuitos
Organização das Nações Unidas
Mackysuel Mendes Lins
Daniel Carnio Costa
CEAJud
gastos do Judiciário
Especializações
IPDMS
Tortura Sistêmica
Estado do ES
Clube de Regatas do Flamengo
E-book
Condenação criminal
Direito Penal Sexual
greve de servidor
Curso de Direito com dupla titulação
danos estéticos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Processo Penal no Limite
quem quebrou o Estado brasileiro
Andressa Magnabosco Koch
I Jornada sobre abuso sexual
Curso online
MST
Matheus Felipe de Castro
Marcelo Ricardo Colaço
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Giulia D'Amore
Israel Domingos Jorio
Isadora Nunes
Bis in idem
Defensores Assassinados no Maranhão
Solicitante de asilo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
CIDIL
Daniela V. Pachito
Paternidade biológica
Gilberto Souza dos Santos
Mayra Matuck Sarak
RAECC
Vitória Buzzi
Cristiano Botelho Alves
Walder Araújo de Oliveira
Cladem
Comunidades carentes
revogação de prisão preventiva
João Paulo de Mello Filippin
processos seletivos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Fernando da Silva Albuquerque
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mediação on line
Escola sem partido
Verdade e Consenso
Aury Lopes
Mortes e lesões causadas por policiais
Rilmo Braga
Pedro Roberto Donel
Comunidades tradicionais
Cartórios
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Thieser da Silva Farias
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Deficiência visual
Mutirão
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Barbara do Espírito Santo Pasello
Escolas
I Jornada de Direito Processual Civil
Bem imóvel
Suprema Corte dos Estados Unidos
Hélder Luis
Rodrigo Medeiros da Silva
Documentos falsificados
Bolsas para Mestrado
Parentesco de terceiro grau
Terre des hommes (Tdh)
Contrato de crédito rural
Rompimento de barragens
Casa Nostra
João Pedro Leite Barros
Guilherme Alves Coutinho
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Véu
Direito Forense
Fernando Salzer e Silva
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
EAD
Requisitos Mínimos
MIT
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Guilherme Barcelos
Uso do telefone celular
Natureza da ação penal
CTPS
João Salm
TC elaborado pela PM
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Autismo
Eduarda Peixoto da Cunha França
pedofilia na internet
Ação Popular
Diego Zysman Quirós
aldeia indígena
Eliseu Antônio da Silva Belo
Bruna Silva Carvalho
Cuiabá
Legislação Italiana
TJRO
corretoras de seguro
Obras Publicitárias
Márcia Krischke Matzenbacher
André Luis Callegari
Secretaria da Fazenda de MG
Thiago Brega de Assis
adicional de insalubridade
Kevin Quintiliano de Oliveira
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Luiz Fernando Moreira
Dia das Mulheres
Gestão da Terceirização do Trabalho
Cândice Lisbôa Alves
Ohio
Requerente de asilo
Anuário da Justila 2016
Lorenzo Alvarez de Toledo
Declaração de Brasília
Roberta Lídice
Rogério Gonçalves
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Palácio do Planalto
Cristiane Rebelo Limas
Cibele Cheron
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Desabafo do juiz
Estudos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Érica Veríssimo Martins
Boletim n. 08
Laura Mallmann Marcht
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Síria
Aline Ariane Fagundes
Regulamentação do uso das algemas
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Andréa Pachá
Companhia aérea
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Súmula 83
Resolução
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Benigno Núñez Novo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
DPERJ
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lei n. 15.829/2012
Teoria dos Jogos na Mediação
biblioteca digital
Cadastro Nacional de Adoção
Pessoas com deficiência
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
TST
Adriano Menino de Macedo Junior
cooperativa de crédito
IRDR
Divulgação
Trancamento de ação penal
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
empresa terceirizada
DPESP
Alisson Silveira da Luz
Nilson Costa Souza
Julgamentos Históricos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Marcos Eberhardt
Cleber Francisco Alves
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Alessandro Soares
Maria Cristtiane Lopes da Silva
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Dica de Leitura
Seguro de Vida
Pepperdine University
PFDC
Portaria 930
Nova data
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fornececimento de remédio de alto custo
Prevenção do HIV
Dívida de condomínio
suspensão de prazo
Lei n. 8.038/90
CPGUFSC
Henrique Perez Esteves
Diego Augusto Bayer
Ponto adicional
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Asilo
Andrea Bocelli
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Decreto nº 8.727/2016
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Crime de Furto
Documentários
Lei 11.343/06
Resolução 225
Estresse ocupacional
Comarca de Fortaleza
Alunas feministas da UFG
Princípio da não surpresa
Megatendências
Adriana Calvo
Expropriação
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lei 8.137/90
Prefeito
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
ACAD
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Phillip Gil França
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ministros do Supremo Tribunal Federal
recesso forense
Registro de medicamento
Roberta Werner Pinto
Perda da Guarda
Habeas Data
Thiago Siffermann
PCB
Gustavo de Almeida Ribeiro
Juros
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Elpídio Paiva Luz Segundo
Leandro Machiniski
restabelecimento do fornecimento de água
Mayara Pellenz
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Especialista ONU
crimes contra a vida
Países Lusófonos
Gabriela Andrade
Investigação Social
tutela urgente da saúde
história de mulheres
André Gonçalves Teixeira
Emissora de Televisão
Contas inativas do FGTS
Valmir Pereira Alcantara
Jean Vilbert
Massacre em presídios
Indulto
Tornozeleira Eletrônica
Tânia Iró da Motta
Tribunais de Justiça Estaduais
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lei proíbe Uber no RJ
PEC 287/2016. ADPF 438
1º Seminario de Derecho Maritimo
Direito dos Transexuais
Eventos Gratuitos
João de Castro Souza
Rubia Souza Santos
carta
Lei nº 13.441/2017
Renda Mínima
Lei 9.099/1995
Democracia em Desconstrução
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Prevenção ao suicídio
Ex-cônjuges
Banco Mundial
Matheus Henrique Mendonça
prisão por débito tributário
Maciana de Freitas e Souza
Felippe Borring Rocha
José Maria Zanuto
Wagner Arnold Fensterseifer
ONU Brasil
retificação de registro civil
Perda total
Fabricio da Mota Alves
Residência Judicial
Competência Jurisdicional
Indenização por Dano Moral
Prestações Pecuniárias
Ausência do MP em audiência
Decreto Presidencial
Bruno Makowiecky Salles
Crimes da Ditadura Militar
Paulo Rogério Muniz Barros
Informativo 553 STJ
Editora Tirant Lo Blanch
Vínculo Empragatício
TRT-MG
oficinas de parentalidade
comemoração 125 anos
Neurociências
Tratado
Paris
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Cultura da Punição
Luiz Ricardo de Castilhos
Regimes de casamento
João Paulo de Mello Filippin
Assis da Costa Oliveira
valores retroativos
Laísa Santos
Resolução n. 203/2015
Beatriz Zapelini
Juliana Miranda
Roberto Epifânio Tomaz
casais homoafetivos
PLC 20/2016
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Crime de roubo
Termo circunstânciado de Ocorrência
Fernando Henrique Cardoso
Sandro Luiz Bazzanella
Eliseu Raphael Venturi
Otelo
Fabíola de Oliveira Brum
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Trabalho Forçado
Processos administrativos
Luiz Fernando Ozawa
HC 389.899
Cenário jurídico e político
Câmara de SP
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Thiago André Silva Gonçalves
INTERVENÇÃO
Gustavo Capobianco Volaco
Licitação
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tocha olímpica
José Nunes
A construção da cidadania e a sexualidade
Direito de Gênero
A Hiperintegração do Direito
Ocupação das Escolas e Universidades
Claudia da Rocha
Andressa Tomazini
Carnaval de Rua
4.º Congresso Médico e jurídico
ANAMORPHOSIS
Rodrigo Wasem Galia
Denúncia Lula
Procuradoria Regional Eleitoral
Filipe Rodrigues Costa
Sistema Cejusc-PJe
Imigração
Direito à educação
Paraíba
Advogado dativo
Revista Civitas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Gustavo Schlupp Winter
Natália Barroca
Cármen Lúcia
Dinamarca
URFJ
Thaís Alves da Silva
Camila Berni
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Caio Henrique Lopes Ramiro
Pedido genérico
ADPF n. 461
Mario Porto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Homologação de acordos consensuais
Lei 13.228
Lorena Silva e Silva Faustino
Espetáculo midiático no Processo Penal
Súmula 90 do TST
Reclamação Disciplinar
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Estatização dos Cartórios
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Carlos Magno Spricigo
Vanessa Pedro
Escoteiros
Ricardo Genelhú
Pedro Pierobon Costa do Prado
Introdução ao Direito Processual Penal
Pai socioafetivo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Revista Contextos Clínicos
promoção da igualdade étnico-racial
José Edvaldo Pereira Sales
Jordânia
Tribunal de Justiça do Chile
Nelson Lacerda
Direitos dos cidadãos
Rafaela Alban
Ligue 180
Paulo Queiroz
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Lei Pelé
Embaixada dos EUA
Ilegitimidade de parte
Ministra Cármem Lúcia
Transparência Internacional
Albinismo
Tainara Martinhago Virtuoso
Projeto de Lei nº 3670/15
Perna-de-pau
Átila Lincoln Máximo Cunha
HC 139889
Esquadrão Suicida
Renato S. S. Schindler Filho
Mariana Goulart
Código de Ética da Magistratura
Mathias Vaiano Glens
Lilian Cristina Moraes
Goffredo Telles Junior
Eleição
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Montreal
Suspensão condicional de processo
XX Semana Jurídica
Princípio do melhor interesse da criança
Fernando Antunes Soubhia
Gustavo Medeiros
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Sistema Unificado de Execução Penal
Tribunal online
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
OAB/ES
Murillo Martins Toledo
ONU Mulheres
Eder Aleixo Bee
Construção da identidade
Revista de Direito Alternativo n. 01
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Entre Nós
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Clenir Sani Avanza
Márcia Sarubbi Lippmann
buy a philosophy paper
Luis Henrique Braga Madalena
Jaécio Matos Santos
Francine Sgnaolin Schmitt
Vinicius Lúcio de Andrade
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Nayara Swarowski
Legislação Indígena
Antonio Vercher Noguera
Pena Capital
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Fernando de Castro Faria
Furto de chocol
Leonardo Godoy Drigo
CPC/73
Leonardo Isaac Yarochewsky
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Suspensão da Liminar
Direito costumeiro
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V Colóquio
Parentalidade socioafetiva
Londres
Paulo Furquim de Azevedo
Promoção das Diversidades
Uniplac
Renova Cursos
Mestrado e Doutorado 2017
IX Semana Jurídica
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Vladimir Safatle
ACNUR
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Gardenia Mota Ayres
Quebra de decoro
TJ justiça
TRF2
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Habeas Corpus nº 387244
João Baptista Herkenhoff
Consulta
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Aplicativos de Celular
Sandro Kozikoski
Liberdades públicas
indígenas Warao
Atividade Especial
Inconstitucionalidade do votos
REsp 1428493
#Empório indica
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Desaposentação
Estelionato emocional
Massacre Manaus
Lucas Henrique Fávero
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Recomendação 27/2009
Alexandre de Morais da Rosa
Rotativo
Lauro Francisco Mattei
LGBTI
Propriedade Industrial
Súmula 574
Instituto Conectas de Direitos Humanos
PLS 280/2016
Gustavo Caetano Gomes
Kristian Rodrigo Pscheidt
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Brexit
André Sampaio
Giulia Poeppl Pereira
Raphaela Lopes Rodrigues
PJe-Mídia
Roberto Bergalli
Maurício Fontana Filho
Bárbara Lopes Gomes
MS 30891
Lei 13.270
Robert Alexy International Legal Seminar
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Paulo Henrique dos Santos Lucon
ICMS
Trabalho não remunerado
Universidade de Stanford
Lívia Lucca
Grupo de Estudos em Direito Público
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Catharina Peçanha Martins Oroso
Tabelionato de Notas
regime inicial do crime de roubo
Decreto de indulto 2016
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
TRT-SC
Movimentos sociais
Ezio Mauro
PEC 10/2013
Recursos Repetitivos
Márcia Luisa da Silva
Imissão na posse de imóvel
(MP) 746
Affonso Ghizzo Neto
Precatórios
art. 5º da Constituição Federal
Tecnologia Comunicação e Informática
Resolução 235/2016
Irlanda
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Superintendência de Seguros Privados
Yuri Carneiro Coêlho
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Áudio entrevista
mestrado Univali
Thiago Minagé
pais solteiros
Motorista bêbado
MPT
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Gustavo Henrique Aracheski
tentativa de homicídio
Acesso à Jurisdição
SAJ
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Agostinho Ramalho Marques Neto
CERS
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Maria Coelho Rosa Nôvo
Preso provisório
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lei 13.429/2017
Ex-presidente Lula
Desembargador Osmair Couto
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A Índole Filosófica do Direito
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Marcelo Pertille
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Yara Singulano
Guilherme Alcântara
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Investigação de paternidade
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Recurso Extraordinário 973837
Estudos Constitucionais
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Três Poderes
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Child Best Interest
Orientações Jurisprudenciais
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Legalização da Prostituição
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Jogos Olímpicos 2016
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Liberdade Religiosa
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Luciano Benetti Timm
Penal Tributário
Código de Trânsito Brasileiro
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Prerrogativa de foro
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Adicional de Periculosidade
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Súmula 439 do STJ
Vítima tenta acordo
Reforma do Ensino Médio
PEC 241/2016
Faculdade de Direito de Vitória
Revista Iuris in mente
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Aplicativo CPC Anotado
Daniel Soifer Kriger
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Dano Estético
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Vítimas de Tortura
Coaching para concurso
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Giancarlo Silkunas Vay
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
OCupações das Escolas e Universidades
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leandro Bastos Nunes
Tânia Maria de Oliveira
Felipe Pruinelli
Gustavo Nascimento Tavares
Magistratura
Alexandre do Rosario Brito
Armando Gallo Yahn Filho
Assessoria para mulheres
RE 760931
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Acesso a ação penal
Juiz Rafael Bogo
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Audiência Digital
Código Penal de 1940
Mestrado Direito Internacional
AP470
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Smart Lab
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Foro Privilegiado
Antecipação de prova no processo penal
Direito Público Temas Atuais
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Agência Nacional de Aviação Civil
infecção hospitalar
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Judicialização da saúde
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Editora Empório do Direito
Paula Naves Brigagão
Fraude em Título de Eleitor
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Roberto Wagner Lima Nogueira
Julia Lafayette
Daniel Fonseca Fernandes
Febre Amarela
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Decreto 3.413/2000
Indeferimento
Voto divergente
veículos autônomos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Jorge Alberto de Andrade
Memorial escravocata brasileiro
Ciências Médicas Forenses
Rafael Beltrão Urtiga
Resolução n. 235/2016
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Frente Brasil Popular
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Recebimento
Lei Antimanicomial
Documentos exterior
Competência Delegada
Michel Temer
Lei de Improbidade Administrativa
Francine Guedes
Advertência
Legislação
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
interpretação conforme
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Juizado do torcedor
Lei 9.876/99
nulidade absoluta no processo penal
María José Fariñas Dulce
Criminologia Global
Futuro tecnológico
Polônia
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Crise Migratória
Universidade Pública
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Paulo Silas Taporosky Filho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Constrangimento
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LEI 13.300/16
Produtividade
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empréstimos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
UNISINOS
Pena de multa
Grécia
Politie Nijmegen-Zuid
Carlos Henrique Raguza
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Coaching para Liderança de Alta Performance
Desocupação de estudantes
Samir Mattar Assad
Sistemas Sociais
Portaria Interministerial n. 405
artigo 33 do CP
Conselho Tutelar
Projeto de Lei 402/15
PUC-MINAS
Vilmar Urbaneski
CDA
Destinação de Recursos
Andreza Gabriela Cuzma
Dr. Cesar Luiz Pasold
Cão Guia
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Atraso imóvel na planta
Cartório extrajudiciais
Curso de Filosofia Jurídica
Mariana de Assis Brasil e Weigert
RG
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Responsabilização criminal
João Daniel Rassi
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Eugenio Zaffaroni
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Bruno Luís Marques Hapner
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Quadro Saiba Mais
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Silvio Donizete Chagas
Inclusão
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Igor De Lazari
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Advocacia catarinense
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Entrevista
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Tema 98 STJ
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O objeto da ciência do direito penal
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Fernanda Antunes Marques Junqueira
Paridade de Gênero
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Seriado
Polícia Civil do Distrito Federal
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Citação e intimação
CCJ
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Refugiados e Migrantes
Concurso de Bolsas
tema 945/STJ
Recomendação 41
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Marcel Gomes de Oliveira
Miriam Garrido
voto do preso provisório
HC 383102
Julgamento pelo tribunal do júri
Uber de Advogados
Legislação Francesa
Pensão por Morte
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Manuel Monteiro Guedes Valente
Estado de Inocência
Arthur Corrêa da Silva Neto
Caso Escher e outros
Liminar em Habeas Corpus
Níger
Confisco de Bens
NYtimes
Entrevista com Freud
Penhora de honorários
Michelli Giacomossi
Justiça em número 2016
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Gabriela Pivar Scaravelli
Amanda Viega Spaller
Direito e Arte
Impeachment
UFG
Paternidade tardia
Adoção homoparental masculina
Regime disciplinar diferenciado
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Legislação russa
Séries
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Suíça
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Instalação dos cursos jurídicos
Risco Precaução e Responsabilidade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Jean Rodrigues Salles
Franceses
Juiz Luís Carlos Valois
Marcelli Cipriani
Rosimar Ibiapina Batista
MARCELO MARQUES
Juliana Lopes Andrade
Documentos estrangeiros
Ação Cautelar 4327
maconha
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Constituição e Poder Vol. 1
Thayla Fernandes
Henrique B. Souto Maior Baião
Defensoria Pública Geral do Ceará
Élcio Arruda
IMESB
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Isabely Neves
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Medida alternativas à prisão
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Clarice A. Petramale
Luciano Góes
Adel El Tasse
10ª edição da Jornada Maria da Penha
fundamentos do constitucionalismo
PPGCCrim
Eduardo Lamy
Bancos
Acusada gestante
Trabalho em presídio
Cursos Gratuitos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Precedentes Judiciais Vinculantes
II Jornada Jurídica de Cascavel
Mediação e Conciliação
Recurso Especial
Projeto Releitura
Bernardo Micherif Carneiro
Ianca Souza Barauna
art. 385 do CPP
Fertilização In Vitro
Poder Judiciário Estadual
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Valores nutricionais
Rogério Leal
queixa-crime
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Indicação Literária
Leonis de Oliveira Queiroz
Sorocaba-SP
Jader Marques
Pena pecuniária
A construção da Identidade
Mentalidade Inquisitória
Gabriel Martins Furquim
Cultura da sentença
Razoável Duração do Processo
Ana Tereza Basílio
Leonardo Sagrillo Santiago
DPESC
Enunciado 266 do STJ
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Isabel Bueno
Fila Preferencial
Universidade do Porto
João de Mendonça Salim
Programa "Pai Presente"
A Casa de Vidro.com
Indenização por cobrança indevida
Cartilhas
Seguro
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Mudanças Climáticas
Lei 9.714/1998
Curso Novo CPC
Bianka da Silva Carvalho
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Marcello Lopes
Los Angeles
Envenenamento de merenda escolar
Gabriel Gavasso Lis
Edson Damas da Silveira
Felipe Wruck Médici
Centro Acadêmico Hugo Simas
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Trabalho remoto
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Processo Penal e Garantias
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Bruna S. Lago
Segunda Turma do STF
Seguro obrigatório
Saúde
10ª edição comemorativa
Decisão colegiada
Luanna Tomaz de Souza
Súmula 719 do STF
Raphael Boldt
Aderlan Crespo
Marcio Guedes Berti
Clariana Sommacal
Yeda Barbosa
Botão de pânico
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ana Luiza Canavarros Caldart
Arnaldo Rocha Júnior
Vinícius Loss
Universidade de Berkeley
Obrigação propter rem
Adalberto Arruda Silva Júnior
Palestra sobre Justiça Restaurativa
princípio da correlação
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Affonso Ghizzo Neto
Robinson Borges da Silva Junior
Curso Novo CPC EAD
Evicção
Medidas alternativas
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Danos Materiais e morais
Laurita Vaz
adoção homoafetiva
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Poder Judiciário catarinense
Direitos de Privacidade
Partilha de bens
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Alienação
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crime de estupro
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ameaça espiritual
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Consulta Popular
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Mulheres vítimas de violência
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Código Civil de 2002
Violência e Cultura
Homenagem a Imre Kertész
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Direito Internacional
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Pesquisa Acadêmica
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Centro Integrado de Cultura
O direito à extimidade
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Art. 111 da LEP
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movimentação processual
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o especialista em prender e a prisão
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Transferência para hospital
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Projeto Reeducar
Teoria do Domínio do Fato
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Direito das Migrações Transnacionais
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Direitos de sucessões
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Fundo Penitenciário Nacional
acervo disponível
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Congresso de Psiquiatria Forense
Alimentos no âmbito internacional
Soraia da Rosa Mendes
Instituto Jurídico Portucalense
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Edução
Lei nº 13.427
Totalitarismo no século XXI
progressão vertical de carreira
Érica Côrrea Simões Pires
“fosfoetanolamina sintética”
João Gabriel Cardoso
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
China
TRT da 12ª Região
Valerio Mazzuoli
Incitar Suicídio
Teses
RE 587970
Coreia do Sul
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Norberto Knebel
análise de redução de pena
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Audiência de Conciliação
PEC 287/2016
júri popular
Embaixada Americana
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Rubens Correia Jr.
Depósito recursal
Sobre a Guerra
Súmula 562 STJ
Direito Penal da guerra às drogas
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Anuário da Justiça
Decisão judicial
Catherine Figueiredo Escobar
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Confederação Brasileira de Futebol
Formação Promotoras Legais
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Livro Infantil
Programa "De olho no Direito"
extradição
Periódicos
Hélio Peixoto Júnior
Chicago
Contardo Calligaris
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Juliana Hermes Luz
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Fundo de Assistência Parlamentar
Museus
Guia
Universidade Luterana do Brasil
Patrícia Cordeiro da Silva
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Ministro da Saúde
Direito Interncional
Rodrigo Bahia de Souza
Gislaine Peixoto
Detector de mentiras
Direito Penal: Parte Especial
suspensão de pagamento de 13 RS
vidade político-partidária
Lei nº. 12.403/2011
Prescrição da ação penal
Indenização a familiares
Oficiais de Justiça
União estável
Direito LGBT
Rene José Keller
Tribunais se preparam
Tráfico privilegiado
HC 373364
Julio Cesar de Souza
Lei 13306
XIII Semana Acadêmica
José César Coimbra
Princípio da insignificância penal
Direito de liberdade religiosa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ana Gladis Thomas
Francisco Cordeiro
Mundo do Direito
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
TRF da 1ª Região
Café Informático
Reforma da política de drogas no Brasil
Adriano Consentino Cordeiro
Projeto de Lei 4.850/2016
Poder Judiciário de Santa Catarina
Sacha Darke
Daniel Roberto Hertel
Constituição Italiana
Senha de cartão
HC 143.247/RJ
Casamento Precoce
Raphael Zanon da Silva
Guilherme Wunsch
ADI 5649
Objetivo 16
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Projeto Universidade no Cárcere
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Homenagem póstuma
Vitor Pereira dos Santos
Theodoro Vicente Agostinho
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Armando Júnior da Silva Gadelha
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Estatuto da Criança e do Adolescente
Sinase
Léo Rosa de Andrade
Renata Condi Vescovi
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Corrupção na Petrobrás
Juíza Maria Clara Sottomayor
Larissa Eloi Castro Santos
Maurilio Casas Maia
Juliane Leandro Faresin
Honorários Advocatícios
FND
Luis Leandro Gomes Ramos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Formação Jurídica
cerceamento da liberdade do cidadão
PJe Mobile
PIS/COFINS
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Colóquio Internacional
fornecimento de medicamento e tratamento
Caderno legislativo
Universidade Estadual de Maringá
Alepo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Hilariane Teixeira Ghilardi
Reconhecimento de paternidade
Texas
Augusto Jobim do Amaral
Everaldo Luiz Oldoni
Em busca das garantias perdidas
TJGO
Bolsas para Brasileiros
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Idenização por danos morais
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Filipe Maia Broeto
Fernando Pegorini
Sírlei de Sá Moura
Berçário
João Paulo Lima do Nascimento
Menores infratores
Gustavo Cruz Jorge
Abolicionismos e cultura libertária
CRCSC
Alice Hammes
Alexandre Matzenbacher
Equipamento para Blindar a Sociedade
Tutela provisória
Prisão Perpétua
Emenda Constitucional 88/2015
Márcio Ferreira
Irineu Siqueira Leite
Dano Material
Adoção em conjunto de irmãos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Desembargador Sérgio Luz
Antonio Graim Neto
Juliana de Alano Scheffer
NeUnaMenos
Facção Criminosa
87º Feira do Livro de Lisboa
Filmes Africanos
Rita Matos Coitinho
Inquéritos arquivados
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Convenções Internacionais
João Paulo Machado Piratelli
Julio Castro
Bloqueio whastapp
RE 601720
Antonio Carlos Brandão
RIHJ
Joacir Sevegnani
Suprema Corte do Chile
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jacqueline dos Santos Fernandes
TSJP
Ricardo Martins
Emenda Constitucional 95/2016
HC 129646
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
A Constituição e o Supremo
Bruno Ferreira
docencia y profesionalidad jurídicas
Presos provisório
Renajud
Péterson Niehues
torcedores do Corinthians
Intimação whatsapp
Processo Penal do Espetáculo
Walter Bittar
Presidência da República
Extremismo
Sergio Henrique Salvador
Assédio Moral
Dora Cavalcanti Cordani
Laura Gauloski Machado
Lei nº 9.099/95
EMESC
Fauzi Hassan Choukr
Claudio Melim
Europa
Organização Mundial de Saúde
Eliana Rocha Oliveira
Assunção tácita de culpa
Judicialização democrática
Programa de estágio PJSC
Karla De Souza Oliveira
Arquivo digital
Psicologia em Estudo
Direitos LGBT
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Fernanda Oliveira Luvizotto
Matheus Henrique Cordeiro
Matheus Almeida Caetano
Maioridade
Caroline Cardoso
Eduardo Luiz Santos Cabette
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
falta de decoro
Processo de validação de documentos
Fornecimento de fraldas
Pedro Valença Resende Ferreira
Abuso de menores
Plano de Ação dos Tribunais
Curso ENFAM
Revisão Disciplinar
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Internação involuntária
Curso de Direito
Guilherme Carvalho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
70ª edição Jornal AJD
Julio Cezar de Oliveira Braga
Projeto de Lei 3.277/2012
Carros apreendidos
Gaspar
Portaria 1/2017
jogo de azar
João Paulo Pirôpo de Abreu
Penhora de Bens
Káthia Ferreira dos Santos
progressão de regime
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Heleno Dozól Barabas
CFOAB
Abuso Sexual
Ministros
Lei de Licitações
Operação Greenfield
Mato Grosso do Sul
Encontro dos Descobrimentos Online
Cumulação de pensões
Glauber William Duarte
Bruno Milanez
Eleonora Mesquita Ceia
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
PUCMM
Ezilda Melo
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
PJe 2.0
Ricardo Conolly
Acidente de trabalho
Luciano Chacha de Rezende
Tiago do Carmo Martins
Magalhães Coelho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
TJDF
Descriminalização
veiculação indevida de imagem
Déficit da Previdência
Tragédia em Mariana
Fernanda Fragoso
Direito ao esquecimento
Sérgio São Bernardo
Imperador
Toronto
Qualificação Profissional
Víctor Minervino Quintiere
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Matrículas Abertas
Lei Complementar 197/2000
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Luislinda Valois
TJPI
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
José Edvaldo P. Sales
O Júri Objetivo II
Justiça russa
Universidade Federal da Bahia
Crimes de natureza permanente
Posse Ministra Carmen Lúcia
Wagner José Penereiro Armani
4º Turma do STJ
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Vitória/ES
Conselho Municipal de Assistência Social
Miguel Calmon Dantas
FALSA VENDA
Projeito Pai Presente
Jeferson Moreira de Carvalho
Irlanda do Norte
Academia Brasileira de Direito Internacional
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Samira Schultz Mansur
Por Danielle Mariel Heil
Curso de extensão
Guilherme Rosa Santos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lourival Almeida Trindade
restituição
Alexandre Melo Franco Bahia
Ministra Maria Helena Mallmann
UFPB
Bianca Thais Nascimento
TRT 10ª Região
Carolina Sena Vieira
Clair Jucerlei Mendes
João Paulo Orsini Martinelli
Giovani Clark
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Roberta Maia Gresta
Juliana França David
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
INQ. n. 4483
Nota
Márcio Soares Berclaz
Adriano Olian Cassano
Wilson Knoner Campos
2ª Câmara Criminal
Recomendação 31 do CNJ
Edição especial
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
colaborações premiadas
Frantyelle Dorneles Gambin
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
PLS 195/2014
CDC
Ana Maria Magro Martins
Karina Guerreiro de Sá
CTB
Notícia
Heloísa Husadel Telles
Direito Unisul
Igor Braga de Souza
A criminalização midiática do sex offender
Laura Gigante Albuquerque
Fabiana Ferreira Dalabona
Bolsa de Estudo
Oriente Médio
Direito das Obrigações
Antecedentes Criminais
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Curso de Mediação
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Acordo de leniência
RE 845.779-STF
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Constelação Familiar
Revista Eletrônica da ABDConst
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Carlos Teixeira
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Legislação em vigor
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PL 280/16
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Princípio da presenução de inocência
João Vítor de Araújo Santos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cristiane Rebelo Limas
Leonel Pires Ohlweiler
professor Dr. Guido Aguila Grados
Devido Processo Legal Substancial
Nicholas Maciel Merlone
Satélite Geoestacionário
A culpabilização da vítima no crime de estupro
TJAL
Dano ambiental
Jornal Estado de Direito
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Tribunal de Contas da União
mudança de nome
Renan Francelino da Silva
Min. Laurita Vaz
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Magistratura Catarinense
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
João Vítor de Araújo Santos
Romênia
Onyx Lorenzoni
Projeto Cronos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Justiça que solta
Guilherme Reis Gonçalves
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Novo Refis
Artigo Científico
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ministro Rogério Schietti Cruz
Justiça Legal
Lei n. 12.318/2010
Regime domiciliar
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
desclassificação de crime
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Arquivamente de Inquérito
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Leonardo Palma Malinverni
Lei anti-homofobia
Aprovado
Rodeio
Marcos Luiz Alves de Melo
O Procedimento Comum
Anthony Garotinho
Marcus Alan de Melo Gomes
Protetor solar
Usuária morta
José Geraldo de Sousa Junior
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Súmulas
Programa Direito & Rock
Contas Presidenciais
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U2
Salvo conduto
Dosimetria
Carta Aberta ao Senador Anastasia
telefonia celular
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Concurso público para cartórios
Continua
FHC
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Simpósio
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Reclamação Trabalhista
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ana Paula de Souza Cury
Conciliação pelo WhatsApp
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Não é não
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patologia ocupacional
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
padrão internacional de segurança
Criança indígena
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Felipe Magalhães Bambirra
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Resolução n. 155/2012
chapa Dilma-Temer
87 enunciados aprovados
André Henrique Lemos
Lesa-majestade
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Ígor Araújo de Arruda
TJAC
Encontro
Hermes Moreira Jr
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Wallace Costa dos Santos
Competência criminal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Gabriel Serra
dupla maternidade
Adimplemento Substancial
Aramis Nassif
Dolivar Gonçalves Junior
Alan Kardec Cabral
Lista
ONU
João Chiesa Farias
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
suspensão de penalidade
Materialidade delitiva
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
PLS 432/2013
Secretaria de Educação
Carla Mari Robaina Marcondes
Mateus Vaz e Greco
Adir Freire Freitas
Projeto de Lei 3.729/04
Lei 13.269/2016
Professor Adjunto
escravidão
Carolina Souza Lopes
MPMS
Zulmar Vieira Coutinho
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Inconstitucionalidade da proibição
TRT 12ª Região
luta pelos direitos
Transgêneros
despesas nova eleição
Alexia de Melo Miguel
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
base de cálculo de honorários
adoção
Milca Paiva
Luís Henrique Linhares Zouein
Projeto “Integra-Idoso"
Holocausto
Decreto 8.789
Luciano Zanetti
idoso com câncer
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Angela Cristina dos Santos Zen
Visita Presídio Central Porto Alegre
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Amanda Oliari Melotto
Apelação Cível
Justiça além dos autos
Estado Democrático de Direito
Ricardo Souza Calcini
Fenastc
Audiência de Custódia
Grupo de Pesquisa
Paquistão
Professora Dra. Paula Saleh
Sistemas informatizados
Vladimir Saboia
publicação
Intimações
Paulo de Souza Queiroz
Trabalho de Conclusão de Curso
TJMS
Fotos
Mutirão conciliação
Publicidade das decisões administrativas
Morgana Henicka Galio
Ministro Raul Jungmann
Luísa Claudia Faria dos Santos
Afrodescendendes
Turismo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Lei 13.344
Carlos Teixeira Teófilo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Corréus
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
abordagem policial
Jacqueline Sinhoretto
STF
Julio Cesar Marcellino Junior
administração judiciária
Racismo Institucional
Raissa de Cavassin Milanezi
Reforma previdenciária
audiolivro
Romance
Meninas de Guaru
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Lei dos Planos de Saúde
Direito Animal
Primeira Seção do STJ
Transporte de valores
Indenização seguradora
Ronaldo Nogueira
fornecimento de energia elétrica
Pedro Henrique Ferreira Marques
UNISUL
TRT da 9ª Região
Especialização em Direito e Economia
João Marcos Braga
feminicídio
Superior Tribunal de Justiça
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fabiano Oldoni
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Danos morais
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Condenação Militar
Denúncia sem fundamentar
Refém em assalto
Mensalão
Direitos fundamentais na era dos extremos
Melhor atendimento no Judiciário
Prisão Domiciliar
Mario Cesar Andrade
Rede Telesur
O resultado como fundamento do injusto penal
Estevão Schultz Campos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Arrecadação de Verbas Públicas
Antônio Julião da Silva
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
art. 334-A do Código Penal
Fernando Neves
Responsabilidade Aquiliana
Fernanda Diniz Soares Mota
REsp 1613561
Adilson Pires Ribeiro
Caroline Ribeiro dos Santos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Tuberculose
Cláudio Álvares Sant’ana
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Soraia da Rosa Mendes
Flacso
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Litiane Motta Marins Araújo
Aplicativo
Lute como uma menina
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Adoção de grupos de irmãos
Ministério Público da Bahia
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Buraco em via pública
Investigações criminais
Teto remuneratório
Aposentados
Voto provisório
Teoria do Crime Culposo
Processo Penal do Limite
ADI 5357
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Proteção à identidade de gênero
Jorge Luiz Souto Maior
sistema de justiça e segurança pública
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Lançamento de nova edição
Registro profissional
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Cursos
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Demissão por Homofobia
Regime aberto
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Japão
Lula
Obrigação
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
agravo interno e embargos
Revista Pensar
RE 608872
Lucas Silvy Santos
Estatuto do Idoso
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Giancarlo Montagner Copelli
ReDiHPP
TRT 3ª Região
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alfa Oumar Diallo
Leonardo Schmitt de Bem
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New York
Nathaly Munarini
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Resolução nº 400/2016
Debate
Carla Marcondes
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Fernanda Maria Veronese
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Leandro Matsumota
Obrigação Impossível
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
O Direito Penal em Tempos Sombrios
indenização
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Antropologia Teológica
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Proposta de recomendação
Mediação privada
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Comunicação ONU
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Suspensão Processual
Roubo de carro
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Marco Aurélio Marrafon
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Proteção jurídica
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Audiência por videoconferência
Teste de paternidade
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ministro Mendonça Filho
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Regras da previdência
Militar
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RE 958.252
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Nota de Apoio
intoxicação alimentar
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Tatiana da Silva Morim Kashio
Comunicado da ONU
Eliza Hartung
Elcemara Aparecida Zielinski
Suspensão de licença ambiental
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Condomínio
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Estatuto da Primeira Infância
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Apadrinhamento de crianças
Extra petita
Centro de mediação
Medidas cautelares a parlamentares
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Renda Mensal Inicial
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controle social e falsas promessas
Reforma em creche
Ilicitude das Provas
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Doutrina previdenciária
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Sentença de Pronúncia
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Recurso Ordinário
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fundação Getulio Vargas
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Litigância de má-fé
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Nathan Pilonetto Silva
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Contribuição Previdenciária
Homenagem a Peter Häberle
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Cartilha de orientação
II Simpósio de Direitos Humanos
Equador
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STJ
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Manifesto pela Democracia
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Imunidade parlamentar
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Gabriela Mendes Fontana
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Curso Preparatório
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assédio sexual em metrô
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Decreto 8.615/15
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Pedro Scuro Neto
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Cinema Educativo
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Palestrantes
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Deputados
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Banco de dados genéticos
condições para reajuste de plano de saúde
Luiz Inácio Lula da Silva
Vestibular Udesc
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Estados Lusófonos
Apelação Criminal
ADI 5645
Leis internacionais de direitos humanos
Belarus
SAMARCO
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Direitos do trabalhador doméstico
Unesco
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Advogados públicos
Transição e Consolidação da Democracia
Curso de Redação
Trasnporte coletivo
Rafael Faria
COLCRIM Chile
contratos bancários
Audiência de custódia de foro privilegiado
Denisse Raquel Montoya Elias
João Marcelo Negreiros Fernandes
José Borges Neto
Plano de Saúde
Kamile Medeiros do Valle
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Rol de Procedimentos em Saúde
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Secretaria Especial de Direitos Humanos
TRT9
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Liminar
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Audiência de Instrução
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Violência e Cinema
Curso de Espanhol
alcoolismo
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Linda Rosa da Silva Azevedo
Natália Katrine Doutor Branquinho
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Controle de Convencionalidade
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Magistério
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Agressão escatológica
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Especialização em Ciências Penais
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Kafka
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Afastamento
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Excesso em abordagem policial
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Perdão Presidencial
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Tribunal de Justiça do Tocantins
Lei n. 13.431/2017
LC 158/2006
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Mensageira da Paz
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Lei 9.029/1995
POLÍTICA HIGIENISTA
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Violência de gênero
Assentamento agrário
Direito à inclusão
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Celpe-Bras
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Ministério Público Militar
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Salto mortal
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Rachel Riera
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Imunidade diplomática
Mutilação Genital Feminina
Estudos Feministas
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Renata Simonetto Gonçalves
Gratuidade do Ensino
Transmissão on line
Repetitivo
Reforma Eleitoral
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TJMT
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Fernanda Zambrotta
Requisições de Pequeno Valor
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Reajuste salarial
Direito Contratual
Cartórios e Registros
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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MPSC
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Lei de Mediação
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EXCESSO DE PRAZO
Erradicação da Pobreza
Inelegibilidade
Atestado médico
Atraso na entrega de diploma
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Hora Extra
Divórcio consensual estrangeiro
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Lei 9.099/95
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Coerência e Verdade em Direito
África do Sul
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Câmara de Vereadores
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Conjunto Habitacional
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Lista de Livros
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Auxílio Transporte para magistrados
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Diploma de 3º grau
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