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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: "Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante", dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes
Confira a entrevista com os autores do livro "Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante", publicado pela Editora Empório do Direito
Colunistas
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Série Cibersegurança III
Bruno Sá Freire Martins
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Inexistência jurídica
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Uso indevido de algemas
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Fernando Rabelo Rodrigues
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Amanda Ferreira dos Passos
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Sistema Penal do Rei Midas
Gustavo de Melo Vicelli
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Alexandre Melo Franco Bahia
Laura Cascardi
Jorge da Rosa
Mariana Lamassa da Fonseca
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Julia Drummond
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Jaider Esbell
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Rafaela Alban
Benigna Teixeira
Emrich Sá
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Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Felipe Bertazzo Tobar
Samira Schultz Mansur
Eduarda Cruz Daudt
Antônio Carvalho Filho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Amanda Arruda
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ricardo Sanín Restrepo
Carolina Farkasvolgyi
Osvaldo Agripino
Lucas Amaral Antunes
Gustavo Marques Krelling
Carlos Henrique Soares
Alfredo Copetti Neto
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Nota de Apoio
Eduarda Peixoto da Cunha França
"Doping processual"
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Maria Alexandra Borba
Daniel da Costa Gaspar
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Yuri Ivo Peralva Sales
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Natã Ferraz Carpanez
Justiça e vingança
Everton Sarraff Nascimento
Filipe Reinert
José Flávio Bueno Fischer
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Editora Empório do Direito
Bernardo Gonçalves Fernandes
Silas Maycon Lopes Silva
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Paulo Ferreira da Cunha
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Williams Félix Gomes da Silva
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Inês Virgínia Prado Soares
Renata Cortez Vieira Peixoto
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Jocê Rodrigues
Michel Zumerkorn Hassan
Isadora Delfino Reis
Maíra Marchi Gomes
Ronan Robl
Wilson Knoner Campos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Sofrimento
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Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Juliana Ribeiro Goulart
Pedro Ivo de Sousa
Rafael Libaneo
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Theodoro Vicente Agostinho
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Sebastião Marques Neto
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Rodrigo Frantz Becker
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Lúcio Delfino
Ismar Nascimento Jr.
Ruiz Ritter
Profa Dra Karine de Souza Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Geovane Peixoto
Thiago da Silva Santana
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Recompensa
Constelação Familiar Sistêmica
Gabriela Maia Rebouças
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Nic Cardeal
Veyzon Campos Muniz
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Tiago Silva de Freitas
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Luiz Otávio Fontana Baldin
Nely Nazareth
Márcio Gil Tostes dos Santos
Karen Munhoz
Ricardo Barbosa Tellini
Diogo de Paula Papel
João Vitor Ribatski
André Carneiro Leão
Ian Martin Vargas
Nelson Rosenvald
Felipe André Laranjo
Marcos Queiroz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Kátia Parente Sena
Thais Nogueira Lopes
Raça
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Igor Raatz
Sergio Matos
Priscila Fichtner
Cristiano Duro
Rodrigo D’Orio Dantas
Vitor Pereira dos Santos
João Guilherme Alvares de Farias
Evânia França
Marcella Boarato
Ezequiel Pires
Marco Regulatório do Pré-Sal
Cândido Furtado Maia Neto
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme Sarri Carreira
Amanda Avansini Arruda
Pedro Henrique Machado da Luz
Fernanda Freitas de Melo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Laís Mosso Ferfoglia
Rodrigo Fernandes
Fernanda Araujo Pereira
Igor Labre de Oliveira Barros
Clarissa Tassinari
Fernando Antunes Soubhia
Redação
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Francisco José Borges Motta
Anderson Brasil
Marcos Prata Bentes
Humberto Santarosa de Oliveira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Thiago Caversan Antunes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Giancarlo Montagner Copelli
William Galle Dietrich
Josiane Antunes
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Mariana Silva Nery
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Leonardo Gomes Fernandes
Rafael Motta e Correa
José Henrique Mouta Araújo
Stella He Jin Kim
Fábio de Oliveira Camillo
Guilherme Zorzi Rosa
Alexandre Coutinho da Silveira
Carlos Eduardo Martinez
Gabriel Mantelli
Leandro Bastos Nunes
Ângelo Boreggio Neto
Rodrigo Wasem Galia
Marcelo Mazzola
Márcio Soares Berclaz
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
João Victor Carvalho de Barros
Emília Queiroz
Ruth Batista
G. Couto de Novaes
Alexandre de Paula Filho
Bruna Karoline Bezerra
Eugênio Pacelli
Tayane Caruso do Valle
Gil Rafael Ribas
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Thiago Siffermann
José Barroso Filho
Suellen Regina Frantz
Jéssica Feiteiro Portugal
Marcos dos Santos Ito Borem
Amanda Souza Batista
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Daniela Bornin
David Tarciso Queiroz de Souza
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Denis Donoso
Marco Aurélio Peixoto
Raul Linhares
Mauricio Ferreira Cunha
Lei Antidrogas
Cristiano Duro
Daniel Octávio Silva Marinho
Guilherme Vale Brum
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ana Luísa Fioroni Reale
Jaécio Matos Santos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Lucas de Lazari Dranski
Murillo Andrade
Pedro Roberto Donel
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Adriana Gonçalves Cravinhos
André Monteiro do Rosário
João Ulysses Ferreira Neto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ricardo Souza Calcini
Ricardo Moura
Gustavo Amorim
Patrícia Oliveira
Viviane de Santana
Grazielli Farias Fraga
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Paulo Ricardo Stipsky
Camilo José d´Ávila Couto
Célio Pereira Oliveira Neto
Marco Félix Jobim
Marco Aurelio Serau Jr.
Ana Beatriz Gomes
Paula Franciele da Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Claudio Melim
Atahualpa Fernandez
Rafael Felgueiras Rolo
Marco Antonio Lima Berberi
Ricardo Fiorin
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ivy Farias
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fernanda da Silva Lima
Bruna de Souza Fernandes
Henrique Abel
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luiz Carlos de Andrade
Dierle Nunes
Delano Câncio Brandão
Ana Paula Siqueira
Juan David Gelacio Panesso
Daniele Lameira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Alan Siraisi Fonseca
Luis Leandro Gomes Ramos
Elisa Rech Dickel
Eduardo Santana Cordeiro
Rosália Maria Carvalho Mourão
Daniel Dore Lage
Lucas Sada
Melina Girardi Fachin
Alice Hertzog Resadori
Kelvin J. Bressan
Jefferson Forest
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luciano Scheer
André Nicolitt
André Fernandes
Cássio Pitangueira
Guilherme Moreira Pires
Flávia Ávila Penido
Eduardo Rodrigues dos Santos
Luciana Rubini Tambosi
Conduta atípica
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Patrícia Henriques Ribeiro
Lazara Carvalho
Ruy Freire Ribeiro Neto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Suzany Brasil
Alexandre Morais da Rosa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Anthony Thiesen
Affonso Ghizzo Neto
Paulo Ricardo Schier
Francisco José Guardini Nogueira
Sarah Lima
Sabrina de Paula Braga
Fernando Rubin
Juliano de Oliveira Leonel
Jeison Batista de Almeida
Joana Ribeiro
Bruno Guimarães Pedrosa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Jéssica Helena Borges Fraga
Cristiane Rodrigues Iwakura
Élida Lauris
Lenio Luiz Streck
Maira Bianca Scavuzzi
Gustavo Holz
Julliana Nogueira Andrade Lima
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Henderson Fürst
Vânia Marian Guerino Farinha
Juliano Cesar Zanini
Bruna Kern Graziuso
Carla Dóro
Caroline Perez Venturini
Higor Rezende Pessoa
Hélio Rubens Brasil
Marina Peixoto Dias
Tássia Andressa Veber
Maira Scavuzzi
Sinara Adriano da Trindade
Rafael Feitosa da Mata
Nayder Rommel de Araújo Godói
Juliana Nandi
Suelen Tavares Gil
Leonardo Monteiro Rodrigues
André Lozano Andrade
Pierre Moreau
Maria Walkiria Cabral
José Luis da Silva Tavares
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Paola Furtado
Vitor Andrade
Jader Marques
Participação Privada
Clenio Jair Schulze
Lia Raquel Bloos Mossini
Renata Carvalho Amaral
Adriana Almeida Lima
Clarice Santos
Renan Francelino da Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ianê Santos dos Santos
Julyan Ramos da Fonseca
Andressa Retori Teixeira Maia
Edenilza Gobbo
Fernando César Costa Xavier
Luiza Lopes Bustamante
Danilo Luchetta Prado
Rodrigo Bahia de Souza
Poeta Ali Agora
Jenifer Rodrigues
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Daniel Cardoso
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fernanda de Oliveira Crippa
Alberto Sampaio Júnior
Samuel Lourenço Filho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Thayna Macedo
Eleição municipal
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luís Renato P. A. F. Avezum
Abraham Hand Vargas Mencer
Bernardo Cortez
Rosana Rufino
Marcello Terto e Silva
Rennan Herbert Mustafá
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Efson Lima
Alexandre Cesar Pereira
Rosane Reis Kerber
Vanessa Milani Sgreccia
Camila Savaris Cornelius
Homero Chiaraba
Ricardo Yamin
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Haroldo César Náter
Mário Cesar Andrade
Simone Nacif
Juarez Cirino dos Santos
Fábio Camargo
Rogério Carvalho da Rosa
Cacau Novaes
Raphael Augusto
Poder “Reconstituinte”
Fernando Antunes Soubhia
Phillip Gil França
Luíza Resende Guimarães
Eduardo Pazinato
Elias Marques de Medeiros Neto
Luís Renato Avezum
Maiana Guimarães
Camila Canto
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ubiratan de Mattos
Luiza Silva Rodrigues
Paula Saleh Arbs
Carlos Alberto Crispim
Camila Gouvêa de Araújo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Herval Sampaio
Maurício Ramires
Michelle Gironda Cabrera
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Maykon Fagundes Machado
Regis Fernando Freitas da Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Daniel Brantes Ferreira
Márcia Letícia Gomes
André Luiz Bermudez Pereira
Luís Gustavo Reis Mundim
Wellington Lima Amorim
Barbara Christina de Souza Rosa
Michele Hübner
Edgard Usuy
Marcela Duarte
Fernando Porto Martins
Pedro de Araujo Fernandes
Sandro Luiz Britto Sprenger
Delano Câncio Brandão
Carla Dietrich
Marcelo Ferreira Machado
Elcemara Aparecida Zielinski
Patrick Lendl Silva
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ricardo Antonio Andreucci
Guilherme Christen Möller
Gabriel Quintanilha
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Claudia da Rocha
Flávia Pereira Hill
César Augusto Baldi
Bruna Borges
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bruna Roberta de Borba
Rosimeire da Silva Meira
Mônica Bonetti Couto
David T. Queiroz de Souza
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Franklyn Celso Ferreira
Fernanda Euzébio Teixeira
Marina Bertinatto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Lucélia de Sena Alves
Marilena Wolf de Mello Braga
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Leonard Schmitz
Álvaro Castillo
Crédito negativo
Bárbara Natália Lages Lobo
Suzany Lima do Nascimento
Bruno da Costa Vaz
Valter Guerreiro
Deonísio Koch
Thula Pires
Gabriel Silas
Vinicius Gregório
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Pedro Arruda Junior
Kamilla Mello
James Walker Júnior
Laraíne Catapan
Airton Gomes Braga
Cleiton Sacoman
Rafael Bruno de Sá
Carla Benitez Martins
Bruno César Gonçalves da Silva
Rafael Moura
Alexandre Bahia
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Matheus Vignatti de Carli
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Andrezza Anzolin
André Tredinnick
Laura Dutra de Abreu
Víctor Minervino Quintiere
Maria Lúcia Barbosa
Ziel Ferreira Lopes
Ursula Rodriguez Minhone
Alessandro Rodrigues da Silva
Rafael de Araújo Alves
r Breno Novelli
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gleucival Zeed Estevão
Roberta Aparecida Varaschin
Misoginia
Juliane Facó
Fernando Filgueiras
Matheus Novais da Silva
Fernanda Pacheco Amorim
Nilo Carlos Pereira de Souza
Joelma C. Sousa
Alan Martinez Kozyreff
Thaís Mendes Webber Barelli
Izabele Pereira Barra
Thaís Magrini Schiavon
Fransuelen Geremias Silva
Lucas Roberto de Souza
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
José Ricardo Caetano Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Juliana Hermes Luz
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Emelyn Almeida de Lima
Amanda Ribeiro dos Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
Cristiano Peres Barbosa
Luana I. Cabral dos Santos
Ester Eliana Hauser
Solange Luz
Sergio Henrique Salvador
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bruno Espiñeira Lemos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Giulia Signor
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Dora A. Martins
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Maria Luiza Gorga
Mariana Seifert Bazzo
Laura Souza Lima e Brito
Rogério Pacheco Alves
Caroline Barbosa Contente Nogueira
João Paulo Atilio Godri
Fernando da Silva Albuquerque
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Adriana Lopes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gustavo de Almeida Ribeiro
Amanda Muniz Oliveira
Paulo Gurjão
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Karla Fabrício de Godoy
Daniela Richter
Cássio Rebouças de Moraes
Fernanda Tartuce
Paola Bianchi Wojciechowski
Daisson Flach
Samuel Medeiros Rocha
Ricardo Fretta
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luciana Severo
Fábio Jun Capucho
Ana Caroline Machado Medeiros
Suzana Rahde Gerchmann
Diego Ken Osoegawa
Thieser da Silva Farias
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rafael Silveira de Souza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Wagner Yukito Kohatsu
Bruno de Almeida Passadore
João Victor Rozatti Longhi
Marcelo Ferreira Machado
Milena Márcia de Almeida Alves
Lara Kauark Santana
Fabricio Lima Silva
Daniel Brandão
Thiago Brega de Assis
João Biffe Junior
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Vitor Frederico Kümpel
Vanessa Saraiva de Abreu
Fernanda Koch Carlan
Lucas de Oliveira Bressani
Julio Guilherme Müller
Giovanni Chaim
Gabriel Abrahao Costa
Mariana Lopes
Juarez Rogério Felix
Guilherme Henrique Lage Faria
Josiane Rose Petry Veronese
Fabiano Ramalho
Marcelo Ricardo Colaço
João Lucas D. de Azevêdo
Henrique Kaster
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Mônica Louise de Azevedo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Débora Costa Ferreira
Paulo César Carbonari
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
José Humberto Pereira Muniz Filho
Maria Julia Pardal Simonato
Marco Aurélio Peixoto
Luís Fernando Casara Corrêa
Gabriela Cristofolini Vaz
Bruno Takahashi
Marcos Paulo Campos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Davi Rodney Silva
Luisa Oliveira Coelho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Adriano Leitinho Campos
Luara Colpa
Anderson Nazário
Marcelo Oliveira de Moura
Marco Aurélio Serau Junior
Gabriel Esperança Lisboa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Injustiças raciais no Brasil
Fermín Canteros
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
José Antonio Farah Lopes de Lima
Cyntia Possídio
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Karina Almeida Pinhão
Imane Rane
Clécia Cristina Galindo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pedro Gabriel Goulart Barata
Mateus Mantovani Sorgatto
Aline Venutto
Wellington Jacó Messias
Eduardo de Avelar Lamy
Luciano Góes
S. Tavares-Pereira
Brena Bonachini
Gabriela Oliveira Freitas
Claudia da Rocha
Marlo Almeida Salvador
Tatyane de Araújo Campos
Sistemas inquisitório e acusatório
Fábio Salum
Maick Cristian Valino Pinheiro
Flavio Antônio da Cruz
Franceline Franco
Maria Luiza Ávila
Paulo Henrique Pinto Santiago
Antonella Galindo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marcelo Pereira de Almeida
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Flaviane de Magalhães Barros
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Vinícius Arouck
Rubens Correia Jr.
Claudio Melim
José Calvo González
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marcel Lopes
Lucas Costa de Oliveira
Fausto Amador Alves Neto
Anderson Morais
Mª Emília M. de O. Queiroz
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruna Braga da Silveira
Henrique Viana Pereira
Leonardo de Souza Chaves
Paulo Henrique Oliveira
André De Marco
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Felipe Fernandes Pinheiro
Lívia Rebouças da Costa
Bruno Lopes Ninomiya
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Cláudio Lucena
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paulino Oliveira Santos
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Alexandre Junqueira Gomide
Lillian Pfleger
Camila Zambrano de Souza
Laura Haddad
Luís Gustavo Reis Mundim
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Claudio Daniel de Souza
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Marcelo Mendes dos Santos
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Gabriel Vitor Nogueira
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Casos criminais
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ellen Rodrigues
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Série eProcesso – prática com teoria III
Guilherme Felipe Miguel
Rubens Almeida Passos de Freitas
Camila Amado Soares
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Evanilsa Coelho Martins
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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r Élida Lauris e Denise Dora
Abel Ferreira Lopes Filho
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Juliana Lopes
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Antonio Pedro Melchior
Guilherme Mesquita Estêves
Samuel Mânica Radaelli
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Edson Carvalho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcelo de Mello Vieira
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Lucas Pereira Sagaz
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Amanda Ferreira dos Passos
Rubem Bilhalva Konig
Ígor Araújo de Arruda
Magnum Roberto Cardoso
Deivid Willian dos Prazeres
Lia Raquel Bloos Mossini
Angélica Mota Cabral
Ravi Peixoto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Wagner Luis Padilha
Deckinho Mattos
Aline Leves
Gustavo de Lima Pereira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Vinícius Alves
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Augusto Jobim do Amaral
Maristela Tamazzia dos Santos
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Editora Tirant Lo Blanch
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Diogo Dal Magro
Christyan Muller Ajala
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Priscila Martins Dias
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Luana Oliveira Araújo
Denúncia contra Lula
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Produto eleitoral
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Thaís Zanetti de Mello Moretto
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Giovana Atarasi
Wilson Macena da Silva
Marina Cerqueira
Marcelo Masô
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Gabriel Teixeira Santos
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Rogerio Licastro Torres de Mello
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Simone Henrique
Cecília Bojarski Pires
Luiz Fernando Valladão Nogueira
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Nicholas Maciel Merlone
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
r Rizzatto Nunes
Fernando Sacco Neto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniel Gerhard
Matheus Felipe de Castro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Juliana de Alano Scheffer
Felipe Pruinelli
Ricardo Luna
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Cristiano Aparecido Quinaia
Gabriel Pereira de Carvalho
Paula dos Santos Bregagnol
Schirley Kamile Paplowski
Elisa Viana Dias Chaves
Ademar Nitschke Júnior
Gabriel Miranda
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Flora Augusta Varela Aranha
Bruno Marques Ribeiro
Mateus Costa Pereira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fernando Gama de Miranda Netto
Karini Nascimento
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lorena Guedes
Agrotóxicos
Nádia de Castro Alves
Alberto Bastos
Marcelino Sato Matsuda
Fabrício Morais da Costa
José Muniz Neto
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Adriano Sant’Ana Pedra
Lucas Varela
Ana Júlia Batista
André Giamberardino
Alexander Meurer
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Beatriz Bork
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Paulo Roberto Pegoraro Junior
Leonardo Alves Côrrea
Proporcionalidade e isonomia
Daiane Carlos Höhn
Bianca Mendes Pereira Richter
Karyna de Almeida Carvalho
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Leonardo Antunes Morais
Autoritarismo nacional
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Samuel Silva
Agustín Laó-Montes
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Camila de Oliveira Koch
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Eduardo Oliveira Agustinho
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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Gabriela M. Menezes
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Persecução penal nos crimes tributários
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João Antonio Tomporoski
Adriano Soares da Costa
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Mauro de Azevedo Menezes
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PEC 209/2012
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Panamá
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Asilo
Participação nos Lucros e Resultados
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adoção homoafetiva
Clarissa de Cerqueira Pereira
Yuri Calixto
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Patrícia Cordeiro da Silva
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Mayra Matuck Sarak
Direito eleitoral
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Atahualpa Fernandez
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Itapema/SC
Reação Alérgica
Projeito Pai Presente
Reajuste salarial
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PFDC
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
saque mensal
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Contagem de prazo
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Documentário Não é Brinquedo
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Furto em estabelecimento comercial.
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Fabiana Irala de Medeiros
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei proíbe Uber no RJ
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Antecipação de Tutela
Recurso Especial n. 1.285.789
Lei 11.343/06
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ex-cônjuges
Febre Amarela
medida socioeducativa
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Prefeito
João Marcelo Negreiros Fernandes
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Daniela V. Pachito
Primeira Seção do STJ
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Pauta de Julgamento
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Conciliação pelo WhatsApp
Quebra de Sigilo
Súmula 83
Teto remuneratório
Eliza Hartung
Gabriel Gavasso Lis
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Servidores e Juízes
Lei 12.850
Teste de paternidade
Comunidades carentes
Min. Laurita Vaz
Lei 13.429/2017
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Virginia
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Adir Freire Freitas
Violência e Cultura
Justiça Juvenil
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Bruno Ferreira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Estabelecimento prisional
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Colóquio Internacional
Andrea Bocelli
PEC 227/2016
Fernanda Oliveira Luvizotto
MARCELO MARQUES
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Min. Carmem Lúcia
Trabalho de Conclusão de Curso
Aline Ariane Fagundes
Proteção à identidade de gênero
Mudança de sexo
ONU
Reinaldo Couto
PL 280/16
Razoável Duração do Processo
Sacha Darke
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Mutirão conciliação
Bem imóvel
Assis da Costa Oliveira
MPMS
Tema 98 STJ
HC 389.899
Clair Jucerlei Mendes
societas sceleris
Contrato de crédito rural
Paulo de Souza Queiroz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
CPGUFSC
Juiz Rafael Bogo
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Conduta atípica penal
AIDS
Arquivo digital
Lei das Terceirizações
Corrupção na Petrobrás
Acidente de trânsito
Tiago Clemente Souza
Abuso de autoridade
Clube de Regatas do Flamengo
Lei 8.137/90
Teoria dos Jogos na Mediação
Pedro Henrique Ferreira Marques
Layane Leans Cardoso
Caroline Ribeiro dos Santos
Superintendência de Seguros Privados
João Paulo Orsini Martinelli
TRT9
Laurita Vaz
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Uber de Advogados
Ricardo Leonel da Silva
Orientações Jurisprudenciais
r Luiz Ferri de Barros
Sistema Unificado de Execução Penal
Audiência por videoconferência
Lei Municipal n. 4666/2010
Luis Calazans De Brito Bisneto
Confisco de Bens
Fotos
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Imperador
Estudar Fora
William Garcez
Marcel Gomes de Oliveira
Protetor solar
Joaquim Leitão Júnior
Simone Pires Cipriano
Dano Material
Lei n. 12.318/2010
Prestações Pecuniárias
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Cartórios e Registros
MPSP
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Informativo 553 STJ
casais homoafetivos
Direito e Arte
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ONU Mulheres
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Decisão colegiada
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Temas de Argumentação Jurídica
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Revista Contextos Clínicos
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Livro Infantil
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Escravidão Moderna
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INTERVENÇÃO
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Curso Preparatório
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Isabel Bueno
Filme Orestes
Polônia
Atividades Complementares Eletivas
suspensão de penalidade
Isabelly Cysne Augusto Maia
III Simpósio de Direitos Humanos
Desistência da adoção
Balanço 2015 STJ
Andressa Magnabosco Koch
PRefeitura de Jequitibá
recesso forense
Evinis Talon
Maurício Fontana Filho
Ricardo Bucker Silva
1º Congresso de Criminologia(s)
Atraso na entrega de diploma
Matheus Felipe de Castro
Estatuto da Advocacia
Madrid
Lei Complementar 197/2000
Ministro Eliseu Padilha
Redação
María José Fariñas Dulce
Antecipação de prova no processo penal
Cine Debate
Vera Regina Pereira de Andrade
Adilson Nunes Rodrigueiro
Paulo Fonteles de Lima
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Princípio da insignificância penal
Legislação Indígena
13.271/16
Máfia chinesa
Paulo Rogério Muniz Barros
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Robinson Borges da Silva Junior
Nicole Moreiras Urbini
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Estados Lusófonos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
greve de servidor
Carlos Vinicius Mariano Magno
Imigrantes
Violência contra a mulher
nulidade absoluta no processo penal
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Leandro Machiniski
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Yegor Moreira Junior
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Lei 9.099/1995
Júlia Melim Borges Eleutério
Francine Guedes
Direitos de Privacidade
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Segunda Turma do STF
Lei 13.228
Aluguel de Roupas
Hélder Luis
Acesso à Jurisdição
FNDE
RVA
Érica Côrrea Simões Pires
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Lei n. 8.038/90
Associação Brasileira de Direito Processual
Feliz Aniversário Ernildo Stein
mediação virtual
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Qualificação Profissional
Roberta Lídice
Migrantes
Afrânio Silva Jardim
Atibaia
INQ. n. 4483
Código de Ética da Magistratura
Suspensão de aumento de tarifa de gás
contratos de mútuo
AP470
Tiago Gagliano Pinto Alberto
princípio da correlação
Jaécio Matos Santos
Assédio Moral
Citação e intimação
Airto Chaves Júnior
Violencia Domestica
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Alex da Silva Anhaia
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Assessoria para mulheres
Camila Berni
Yuri Carneiro Coêlho
Mauricio Silva Leite
Rodrigo Darela de Souza
Los Angeles
Paternidade
Antonio Marcos Gavazzoni
Assunção tácita de culpa
Projeto Cronos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Bolsas para Mestrado
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Penhora de Bens
Montreal
Rubens Correia Jr.
Direito Imobiliário
Visita Presídio Central Porto Alegre
Wellington M. de Almeida
Lei Antimanicomial
Aplicativo
Aprovado
atividade de risco
Valber Melo
Constituição Italiana
Prescrição da ação penal
Francisco Paula Ferreira Lavor
Caso Escher e outros
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Marcelo Figueiredo
Djonatan Batista de Lima
Catharina Peçanha Martins Oroso
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Abril Uscanga Barradas
Renee do Ó Souza
Segurança Digital
Portaria 1/2017
Marcelo Ribeiro
Sistemas Processuais Penais
Raoni Gomes
Psiquiatria Forense
Embaixada dos EUA
Projeto MiniPac
Abaixo assinado
Airton Gomes Braga
Rennan Herbert Mustafá
Vitor Augusto Faria Pereira
Desembargador
CRCSC
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Encontro Estadual do Direito à Saúde
PEC nº 287/2016
torcedores do Corinthians
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Eduardo Silva Bitti
Curso de Mediação
Diderot Costa Souza Filho
Catherine Figueiredo Escobar
Diego Augusto Bayer
Rafael Fernandes Caldeirão
e-JT
SAJ
Débora Costa Ferreira
Havaí
Mortes e lesões causadas por policiais
Francisco Sannini Neto
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Denarcy Souza e Silva Júnior
Paulo Afonso Brum Vaz
Sexta Câmara Civil
Gustavo Schlupp Winter
Depósito recursal
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Instituto Patrícia Galvão
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Armadilhas da Cognição
Doulas no parto
Renúncia
CEAJud
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Vladimir Saboia
Thula Pires
IDDD
Mediação judicial
Prevenção do HIV
Wagner José Penereiro Armani
Direito à educação
Eduardo Pereira dos Anjos
Mentalidade Inquisitória
Nathan Pilonetto Silva
Pedro Valença Resende Ferreira
FALSA VENDA
Lei 11.340/2006
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Estatuto da Juventude
Irineu Siqueira Leite
Fabíola de Oliveira Brum
Endividamento
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Maria Lúcia Karam
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
AMARN
Política Nacional de Solução de Conflitos
Gilberto M. A. Rodrigues
Bruna Mayara de Oliveira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Igor De Lazari
Curso de Direito
Gustavo Proença Mendonça
Karina Guerreiro de Sá
Miriam Garrido
Resolução 214
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Súmula 574
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Lei 13.269/15
Cirilo Tissot
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
VEC
Ana Paula de Souza Cury
II Congresso Sul Brasileiro
TVAL
Editora Empório do Direito
Regime domiciliar
Tragédia de Mariana
rede de proteção
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Caixa 2
Ministro Rogério Schietti Cruz
Alexandre Matzenbacher
Denúncias contra Aecio Neves
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Fernando de Castro Faria
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Pamela Medeiros Gomes
Transporte de valores
Flávia Stringari Machado
André Luís de Lima Maia
Adriane Nogueira Naves Perez
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei n. 13.189/2015
Audiência Pública
Universidades
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Rafael Floriano
Cinthia Loise Jacob Denzin
Crime de trânsito
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
danos materiais
Bolsas para Brasileiros
Leis internacionais de direitos humanos
Tribunais de Justiça
Fernando Salzer e Silva
Alexander Meurer
Leonardo Godoy Drigo
Fernando Rey Cota Filho
Affonso Ghizzo Neto
Rogério Leal
Lei de Mediação
Juliane Facó
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Marcelo Lebre
Ricardo da Silva Fiorin
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Deficiência visual
Concursos Públicos
Nicholas Maciel Merlone
Comunicação ONU
Mayara Pellenz
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Marcio Guedes Berti
Kennedy Henrique
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Fernando Pegorini
Estresse ocupacional
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Indenização por Dano Moral
Rede Infoseg
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Denúncia sem fundamentar
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Advogado dativo
Perdão Presidencial
Expropriação
Forças Armadas
Perda total
Renê Hellman
Olavo Fettback Neto
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
interceptação telefônica ilegal
João Batista Martins César
Yeda Barbosa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
I Jornada de Direito Processual Civil
estacionamentos
TFT 4.ª Região
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Evicção
Andréa Pachá
Fernando Rodrigo Mroskowski
Maíra Marchi Gomes
Politie Nijmegen-Zuid
Jader Marques
Guilherme Carvalho
Audiência de Instrução
Exame de DNA
Cursos online
Sistemas Sociais
Sandro Kozikoski
Combate à tortura
Bibliografia Temática
base de cálculo de honorários
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Obrigação Impossível
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Vladimir Safatle
Inquérito n 4.483
Tribunais se preparam
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Judiciário paulista agora é 100% digital
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Congresso dos Estados Unidos
(MP) 746
Juliano de Oliveira Leonel
Alemanha
A construção da Identidade
Cidades e comunidades sustentáveis
Encoge
curso é gratuito
Ausência de vagas
Decisão Liminar
Maria Coelho Rosa Nôvo
Érico Ricardo da Silveira
Ianca Souza Barauna
Lei dos Planos de Saúde
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Idenização por danos morais
Alexandre Morais da Rosa
Audiência de Conciliação
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Vitor Pereira dos Santos
RG
Renato S. S. Schindler Filho
Investigação Social
Gabriel Gómez Benitez
famílias com renda baixa
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
REsp 1613561
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Medidas cautelares a parlamentares
Alan Maurano Savedra
Descriminalização
Fernando Henrique Cardoso
Estudos Feministas
Pedro Henrique Ferreira Marques
Mario Cesar Andrade
Augusto Jobim do Amaral
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
João Vitor Cardoso
Lívia Maria Lucca Silva
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
r Bruno Miragem
Mutilação Genital Feminina
Denúncia Lula
Pretensão Punitiva
Rodrigo Hendges
Raissa de Cavassin Milanezi
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Wagner Balera
danos estéticos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ohio
Eduardo Luiz Santos Cabette
Daniela Muller
TRT 3ª Região
Marcia Sarubbi Lippmann
Thais Silva Bernardes
Rita Matos Coitinho
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Nota de Repúdio
Joinville/SC
repetência
Juíza Maria Clara Sottomayor
Legalização da Prostituição
Tainá Fernanda Pedrini
Daniel Flores
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
crimes cibernéticos
escravidão
Enunciado 266 do STJ
Apelação Criminal
Emenda Constitucional 95/2016
Gardenia Mota Ayres
Dano Estético
Rio São Francisco
audiolivro
José Borges Neto
Destinação de Recursos
Thiago André Silva Gonçalves
PEC 241 (PEC 55)
Wagner Armani
Robert Alexy International Legal Seminar
Alepo
Adriano Olian Cassano
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Ezair José Meurer Junior
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Solon Cícero Linhares
Walter Bittar
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
PUCMM
Bruno Luís Marques Hapner
Audiência Digital
Paulo Henrique dos Santos Lucon
RE 587970
Carlos Magno Spricigo
aumento de tarifa de ônibus
Paulo Reyner Camargo Mousinho
gastos do Judiciário
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Allan Dias Toledo Malta
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Renata Nascimento Gomes
Servidores
Paolo Lollo
Filmes Africanos
Quadrinhos puros do Direito
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Cursos Gratuitos
Processo Penal do Espetáculo
RE 760931
PCRJ
progressão de regime
Documentários
Eliana Rocha Oliveira
Equador
João Manoel Vidal de Souza
Desigualdade salarial entre os gêneros
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ministro Raul Jungmann
Gustavo Medeiros
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ação Penal de Competência do Júri
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Estudante
Flávio Andrade da Cruz
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Recuperação de Créditos
Exploração sexual de menores
Formulário digital
Cladem
Homologação de acordos consensuais
Artigo Científico
Edilson Santana G. Filho
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Especialização em Ciências Penais
Crise financeira
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
José Calvo González
Matheus Felipe de Castro
Dia das Mulheres
João Pedro Leite Barros
Alfa Oumar Diallo
Presidência da República
Cibele Cheron
Afrodescendendes
assédio sexual em metrô
Ações Penais Constitucionais
Lucas Silvy Santos
Ramadã
Mathias Vaiano Glens
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei 13.269/2016
Toronto
ameaça espiritual
Direito e publicidade infantil
Desembargador Osmair Couto
Lívia Bortolotto Cardoso
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Tempo de Resistência
Norberto Knebel
Proposta de recomendação
Juarez Cirino dos Santos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Linkedin
situação de emergência
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
prova do prejuízo extrapatrimonial
Transparência Internacional
Súmula 719 do STF
Thiago Minagé
Bruno Antonio Barros Santos
Guilherme Wunsch
Disparidade Salarial
TRT-MG
Dosimetria
Presunção de Inocência
João Gabriel Cardoso
Observatório da Mulher
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Polícia Judiciaria Civil
Gustavo Noronha de Ávila
Suspensão Processual
DPMS
FND
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
análise de redução de pena
Roberto Epifânio Tomaz
Estágio
Fundamentos de Direito Processual Penal
Poder Judiciário catarinense
HC 129646
Interpretação conforme a Constituição
Resolução 125 do CNJ
Bloqueador de celular
Murillo David Brito
Parentesco de terceiro grau
Emenda Constitucional 74/2013
Esther Maria de Magalhães Arantes
IX Semana Jurídica
OCupações das Escolas e Universidades
cargo de Secretário de DiligênciaS
Guilherme Christen Möller
Cármen Lúcia
Vítimas de Tortura
Lei 8.625/93
Israel
Usuária morta
Exame preparatório OAB
Daniel da Costa Gaspar
Eslovênia
Mario L. Gambacorta
Desconto no salário
Magalhães Coelho
Aula Magna
processos seletivos
suspensão de prazo
Recurso Ordinário
aldeia indígena
Fornececimento de remédio de alto custo
Processo de adoção internacional
PCB
André Gonçalves Teixeira
Cadastro Nacional de Adoção
Luiz Inácio Lula da Silva
Tânia Iró da Motta
Hélio Peixoto Júnior
Rodrigo Francisco de Paula
Cadastro Nacional da Adoção
inteligência artificial no Judiciário
Renata Torri Saldanha Coelho
Holocausto
Documentos falsificados
Direito Público Temas Atuais
Dez Medidas Anticorrupção
danos morais coletivos
Produtividade
Jeferson Moreira de Carvalho
Estelionato emocional
Charles M. Machado
Princípios Processuais Constitucionais
Justiça Legal
1.º Simpósio Controvérsias criminais
TJMS
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Raquel Von Hohendorff
Alimentos no âmbito internacional
Vinicius Lúcio de Andrade
Fernanda Maria Veronese
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Imprensa
Cristiane Rebelo Limas
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Mariana Goulart
Crimes na Internet
Recomendação 44/2013
Materialidade delitiva
Registro de Nascimento
UNOESC
Irlanda do Norte
Centro de mediação para solução de conflitos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Gilberto Bruschi
Revista Iuris in mente
Projeto de Lei 3.729/04
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Interrogatório informal
Yara Singulano
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Direitos dos estagiários
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Casa das Américas
A criminalização midiática do sex offender
TRT-SC
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Conselheiros Tutelares
Sergio Henrique Salvador
Bloqueio judicial do WhatsApp
Homenagem póstuma
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Direitos de sucessões
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Audiência de apresentação
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Sistema Cejusc-PJe
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fernanda Martins
Processo Penal e Garantias
Reinaldo Couto
Cenário jurídico e político
empréstimos
Arquivamente de Inquérito
tese reafirmada no STF
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Morte Assistida
alcoolismo
“fosfoetanolamina sintética”
Assembleia Estudantil
Lucas Baratieri Francisco
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Fundo Penitenciário Nacional
Projeto de Lei 402/15
Estado e Constituição
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Tabelionato de Notas
Brasil. Human Rights Watch
Jean Carlos Schaefer
Márcia Krischke Matzenbacher
Audiência de Custódia
Claudio Melim
lei antimanicomin
Resolução nº 400/2016
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Reforma em creche
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Penhora de honorários
Especializações
Exportação
Segurança do Poder Judiciário
Risco Precaução e Responsabilidade
Carta de Conclusões
a dor tem pressa
Código Penal de 1940
Projeto de Lei 168/2015
Juiz Luís Carlos Valois
Bruno Miragem
Direito de Trânsito
Luiz Fernando Ozawa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alexandre Melo Franco Bahia
Raphael Zanon da Silva
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Processos administrativos
Meninas de Guaru
Costumes
Matheus Almeida Caetano
Edução
Hora Extra
João Paulo Allain Teixeira
João Daniel Rassi
Renata Condi Vescovi
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tragédia Vila Mariana
reedição de normas
vidade político-partidária
tutela urgente da saúde
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Luanna Tomaz de Souza
Futuro tecnológico
Ricardo Martins
Denize dos Santos Ortiz
Clenir Sani Avanza
Direito Unisul
ADC 16
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Educação Pública
Fundação Getulio Vargas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Projeto Reeducar
Crimes de natureza permanente
Adalberto Arruda Silva Júnior
Jacqueline dos Santos Fernandes
Arrecadação de Verbas Públicas
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Nova Súmula
Antecedentes Criminais
Eugeniusz Cruz
Ígor Araújo de Arruda
Universidade do Porto
Lei Pelé
Leonardo Garcia
Flórida
Auschwitz
Laura Gigante Albuquerque
Antonio Graim Neto
Leonardo Costella
ADI 5645
Fila Preferencial
Hermes Moreira Jr
Congelamento de ajustes
Concurso de Monografia
Projeto de Lei 3.277/2012
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
U2
A defesa intransitiva de direitos
infecção hospitalar
Países latino-americanos
Marco Aurélio Marrafon
Samuel Mânica Radaelli
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
FAE Centro Universitário
Espetáculo midiático no Processo Penal
Apart hotel
Tráfico internacional de drogas
Gaspar
Teses
Geovane De Mori Peixoto
João Vítor de Araújo Santos
Lei 9.029/1995
Justiça russa
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Atendimento à Infância e Juventude
RE 845.779-STF
Rosalvo Ivarra Ortiz
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Defensoria Pública Geral do Ceará
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
REsp 1428493
Reconhecimento de paternidade
339 CP
Moisés Rosa
Giulia Poeppl Pereira
Massa Falida
Arnaldo Rocha Júnior
Ecstasy
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
jogo de azar
pena mínima
Direito das Obrigações
Resolução n. 235/2016
Luislinda Valois
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Greve Geral
Salah Khaled Jr
Paternidade tardia
Alexandre Vuckovic
Transgêneros
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Andréa Gill
Cartório extrajudiciais
Samira Schultz Mansur
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
crime ambiental
Raul Linhares
Marcelo Guerra
dispensa discriminatória
Intimação whatsapp
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lançamento de nova edição
Estado Democrático de Direito
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Recomendação 41
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Celso Costa Ramires
Lições de Direito Alternativo
Gustavo Henrique Dietrich
Edson Silva Barbosa
Renajud
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Relação de consumo
Revista Pensar
PLS 195/2014
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Oficina de Pais e Filhos
Valores nutricionais
André Leivas de Araújo Vianna
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Renata Flecha
Segurança Aeroportuária
Marcelo Fernandez Urani
Paternidade biológica
A Casa de Vidro.com
Excesso em abordagem policial
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Nayara Swarowski
Comunidades tradicionais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
José Geraldo de Sousa Junior
ADC nº 43
Curso de Redação
Fernanda Becker
polícia civil DF
Os Novos Atores da Justiça Penal
Paradoxos Penais – Vol. I
José Emílio Medauar Ommati
Transição e Consolidação da Democracia
despesas nova eleição
Paulo Ricardo Suliani
Reclamação Disciplinar
Honorários Advocatícios
Turmas Recursais
Doutor "honoris causa"
Estevão Schultz Campos
Continua
Rafael Fonseca de Souza Amaral
TJBA
Gamil Föppel
Decreto 8.615/15
PEC 10/2013
Desocupação UESB
Raphaela Lopes Rodrigues
Intercâmbio
Reforma do Ensino Médio
Ministra Cármen Lúcia
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
João de Mendonça Salim
Natasha Karenina
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Reforma previdenciária
Emissora de Televisão
Conselho Tutelar
Daniel Carnio Costa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Beatriz Zapelini
o especialista em prender e a prisão
Rafael Faria
Austrália
Seguro
Aplicativos de Celular
Manifesto pela Democracia
Leonardo Marques Vilela
Ruiz Ritter
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
retificação de registro civil
Vinícius Loss
PLS 280/2016
patologia ocupacional
Medida Provisória nº 712
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
intimação e notificação
Banco de dados genéticos
Vanessa Pedro
biblioteca digital
Comissão Especial
Fabricio Gevaerd
Acordo de leniência
Cristiane Rebelo Limas
Barbara Pasello
Cartilha completa com as instruções de uso
Concurso público para cartórios
Acelino Rodrigues Carvalho
confissão espontânea
Jean Vilbert
Thayla Fernandes
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Eduardo Cunha
Fernanda Flórido Lui
Lei 9.876/99
Alexandre Barbosa da Silva
3ª Turma do STJ
Responsabilidade Aquiliana
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
OIT
Malta
Sine Fácil
Diploma
Mesa de Estudos e Debates
Publicidade de cigarros
consulta pública
Desjudicialização
Maykon Fagundes Machado
mestrado Univali
Lucas Henrique Fávero
Gabriela Minatto Cherubini
Construção da identidade
Vinícius de Novaes Marques
RE 595676
SAMARCO
2ª Edição
Contas Presidenciais
José Borges Neto
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Dia do Orgulho LGBT
PLC 79/2016
Detentas grávidas
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Motorista bêbado
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Lei n. 13.247
UNIFACS
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
INCADE
Suprema Corte dos Estados Unidos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Objetivo 16
Lei Federal 11.091/2005
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Maurício Correia
Poder e Corrupção
Turma Recursal
Brenno Cavalcanti
MPM
Alessa Pagan Veiga
Wagner Carmo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Súmulas
Ricardo Carvalho Fraga
Condomínio
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Giovani Clark
Reclamação
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Milca Paiva
adultério
Andréia Ferreira Bispo
Renata da Costa Sousa Meireles
Jornal Estado de Direito
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Adriano Consentino Cordeiro
Revista Direito GV
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TJPI
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Camila Berni
Juros
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
G. Couto de Novaes
XX Semana Jurídica
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Psicologia em Estudo
Felipe André Dani
art. 5º da Constituição Federal
Carnaval de Rua
suspensão de pagamento de 13 RS
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Pedro Roberto Donel
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agravo interno e embargos
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Entrevista do dia
Encontro
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MIT
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Prisão Perpétua
Juliana Raisa dos Santos Silva
Salário e reajuste do Poder Judiciário
RE 1217166
Michelli Giacomossi
Audiências de custódia
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Recurso de Revista
Programa Apadrinhamento Afetivo
Decisão STJ
Edital de Parecerista
Rene José Keller
Benigno Núñez Novo
Laura Gauloski Machado
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bruna Silva Carvalho
Congresso de Psiquiatria Forense
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Aderlan Crespo
Envenenamento de merenda escolar
Competência Jurisdicional
Giselle Onofre
Imóvel SFH
Habeas Data
Curso Novo CPC
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Direito LGBT
Instalação dos cursos jurídicos
Reino Unido
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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CCJ
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indígenas Warao
Direito Animal
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Cão Guia
Estatuto da Primeira Infância
O Procedimento Comum
Microcefalia
TJMG
Academia Brasileira de Direito Internacional
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Direitos dos animais
Uso do telefone celular
Cinthia Menescal
Luiz Eduardo Cani
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
TJ justiça
Márcia Luisa da Silva
Centro Acadêmico Hugo Simas
10ª edição comemorativa
OAB/MG
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Sérgio São Bernardo
Séries
Legislação em vigor
padrão internacional de segurança
Phillip Gil França
Centro Integrado de Cultura
Danos Materiais e morais
Desembargador Sérgio Luz
Nathaly Munarini
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Justiça além dos autos
Desocupação de estudantes
NYtimes
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Carlos Roberto Simões Nogueira
Apadrinhamento de crianças
RIHJ
Direito dos Transexuais
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Precedentes Judiciais Vinculantes
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Prenome de tratamento
Bruno Sá Freire Martins
Universidade Estadual de Maringá
Conrado Gama Monteiro
RE 601720
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
TJAL
Regime disciplinar diferenciado
Buraco em via pública
Laura Mallmann Marcht
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ian Martin Vargas
Alcenir José Demo
Léo Rosa de Andrade
XIII Semana Acadêmica
RENAP
Inteligência Artificial
Simone Henrique
Processo de escolha dos ministros do STF
Jogos Olímpicos 2016
Daniel Brandão
Projeto Universidade no Cárcere
abordagem policial
Comunidade jurídica brasileira
Judicialização democrática
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Superior Tribunal Militar
Certidão de Nascimento
Élcio Arruda
Diego Prezzi Santos
Juliana França David
Paulo Furquim de Azevedo
Senha de cartão
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
adicional de insalubridade
UNISUL
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
ACNUDH
Daniel Soifer Kriger
Dano ambiental
Ministro João Otávio de Noronha
Tiago Protti Spinato
Gildson Gomes dos Santos
Iverson Kech Ferreira
Un News
Dívida de condomínio
Teoria do Domínio do Fato
José César Coimbra
Caroline Cardoso
PCC
MPSC
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
tentativa de homicídio
José Roberto Martins da Silva Junior
TJSE
Leonardo Lucci
II jornada de Derecho civil
Érica De Kássia Costa Da Silva
prisão por débito tributário
Escudo de Vidro
STF
Quinta Constitucional
WebRadio TJSC
telefonia celular
HC 374713
Guilherme Reis Gonçalves
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Lauro do Nascimento Pereira
Rafael de Deus Garcia
Curso online
Direito costumeiro
Pós-natal da adoção
Prevenção ao suicídio
Pena de multa
Direito Penal: Parte Especial
Formação Jurídica
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Sistemas informatizados
intercâmbio de jurisprudência
Leonardo Sagrillo Santiago
Evento internacional
Amanda Oliari Melotto
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Danos morais e materiais
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Benigna Teixeira
Rodrigo Pereira Moreira
Clariana Sommacal
Universidade de Berkeley
Morgana Machado
Rol de Procedimentos em Saúde
DIRPF/2017
Matrículas Abertas
Banco do Nordeste
Marlo Almeida Salvador
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Massacre Manaus
Kelven de Castro Soeiro Santos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Oficiais de Justiça
Tornozeleira Eletrônica
Demissão por Homofobia
Indeferimento
PLS 288/2013
Mario Porto
Leonardo Gonçalves Perin
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Eduardo Lamy
Massacre em presídios
Yuri Felix
Intimações
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Renata Simonetto Gonçalves
Ricardo Souza Calcini
pais solteiros
condições para reajuste de plano de saúde
Gilmar Mendes
Gestantes
Verdade e Consenso
Vinícius Núñez Pinheiro
Contestação
Marcos Luiz Alves de Melo
voa ou corre?
Intimação por telefone
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Grécia
Decreto 8.789
Pena Capital
Grupo de Estudos em Direito Público
Turquia
PEC 209
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Mensageira da Paz
André Sampaio
OMS
Janiere Portela L. Paes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Requerente de asilo
Andréia Leal Ferro
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Hugo Fernandes Matias
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
uso de marca
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Diogo Macruz
comemoração 125 anos
Súmula 439 do STJ
José Ewerton
Saúde Prisional
Tradução Regras de Bangkok
Lei nº 8.036 de 1990
Violência de gênero
Somália
José Nunes
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Quadro Saiba Mais
Auxílio Transporte para magistrados
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Exame de Ordem
Legislação Italiana
Menores infratores
Direito Forense
Indenização por cobrança indevida
Suspensão de licença ambiental
Dilma Roussef
PUC-MINAS
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Déficit da Previdência
Samira Schultz Mansur
Bruna Vidal da Rocha
TJDF
Márcio Soares Berclaz
Tuberculose
artigo 33 do CP
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Adriana Cecilio
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Danilo Nascimento Cruz
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Carlos Eduardo Martinez
Lívia Lucca
Roubo de carro
Abuso dos direitos humanos
Ajuda Humanitária
IBAMA
Perna-de-pau
Investigações criminais
Duílio Antero de Camargo
UNAERP
Alunas feministas da UFG
Flavio Antônio da Cruz
TJRS
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
André Henrique Lemos
Eduardo José da Fonseca Costa
Eliseu Raphael Venturi
Josiane Rose Petry Veronese
Casamento Precoce
Morgana Henicka Galio
Dica de Leitura
Imersão na Selva Amazônica
Abuso de menores
NeUnaMenos
Academia
Requisitos Mínimos
Antônio Carvalho Filho
Plínio Gentil
Conselho Municipal de Assistência Social
Sorteio
Henrique Perez Esteves
Elpídio Paiva Luz Segundo
Professora Claudia Regina Freitas
João Salm
Torcedores
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Acesso a ação penal
Crime de perjúrio
Rede Telesur
convicção religiosa
Saída Temporária
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Projeto de Lei nº 3670/15
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Empresa de Telefonia
Gustavo Capobianco Volaco
Perda da Guarda
Alexandre Miranda Aleixo
Aplicativo Replika
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Iolmar Alves Baltazar
Cândice Lisbôa Alves
Entrevista Débora Fioratto
Nota de Pesar
Matheus Henrique Cordeiro
Vítima tenta acordo
Gabriel Serra
Karla De Souza Oliveira
Eleonora Mesquita Ceia
Condenação Militar
Raphael Moreira Seraphim
Apreensão de passaporte
A Hiperintegração do Direito
Rogério Gonçalves
Julia Lafayette
Paulo Ferreira da Cunha
Acidente de trabalho
Decreto 8.615
Falsa acusação de crime
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
lucros cessantes
mudança de nome
intoxicação alimentar
Coaching
ADI 5649
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Geovane Peixoto
Canibalismo
Convite Vaticano
Testemunha de uma barbárie
Thiago Brega de Assis
Rússia
Vitor Vilela Guglinski
Obrigação propter rem
indenização
Foro Privilegiado
Plano Nacional de Segurança
exercícios sistêmicos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Luanna Tomaz de Souza
Gustavo de Miranda Coutinho
Ministro da Saúde
África Ocidental
Tribunal de Justiça do Tocantins
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Onyx Lorenzoni
Coleção Análise Alternativa do Direito
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
José Maria Zanuto
Paris
Tratado
Indulto
João Guilherme Alvares de Farias
Alienação
EAD
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Reconhecimento fotográfico
Felipe Cunha de Almeida
Albie Sachs
Informativo de Jurisprudência
Ângela M. Bagattini
Barcelona
Mara Rosane de Medeiros
Oriente Médio
SP
Caderno legislativo
II Simpósio de Direitos Humanos
Princípio do melhor interesse da criança
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
André Alexandre Happke
Cristiano Imhof
Gustavo Cruz Jorge
Inscrição OAB
Jonathan Cardoso Régis
IX Encontro Nacional do CONIMA
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
cerceamento da liberdade do cidadão
Mauricio Mota
Pokémon Go
Manuel Monteiro Guedes Valente
Doutrina previdenciária
Nota ADJ
Crime de roubo
Cultura da sentença
fornecimento de medicamento e tratamento
Twig Santos Lopes
Juliano Keller do Valle
Luiz Henrique Silva Almeida
julgamento STF
LC 158/2006
Bruno Lima Rocha
Suspensão da Liminar
Direito de defesa
Igor Labre de Oliveira Barros
Imunidade profissional do advogado
Isabely Neves
Vereador SC
Súmula 563 do STJ
Ação Cautelar 4327
Fauzi Hassan Choukr
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Deficiente físico
Carla Joana Magnago
Contas inativas do FGTS
Reforma da política de drogas no Brasil
Suprema Corte do Chile
Adriana Calvo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
O resultado como fundamento do injusto penal
Prisão Domiciliar
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Desabafo do juiz
Luana Gaia de Azevedo
Partilha de bens
GLBTs
posse-trabalho
Francisco Oliveira Neto
proibição de tatuagem em concurso
Propriedade Industrial
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Otelo
Bingo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Tecnologia Comunicação e Informática
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Armando Gallo Yahn Filho
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
docencia y profesionalidad jurídicas
Almir Megali Neto
Fazenda nacional
Procuradoria Regional Eleitoral
Centro de mediação
restituição
Saúde
4º Turma do STJ
Rodrigo Medeiros da Silva
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Coreia do Sul
Privatização de Presídios
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Douglas Anderson Dal Monte
PJe 2.0
Ricardo Mauricio Freire Soares
progressão vertical de carreira
Amanda Bernardes Khouri
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lei 13.270
Ministro Moreira Franco
Fiança
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ministério Público da Bahia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Residência Judicial
Justiça que solta
José Roberto Moreira
Programa Direito & Rock
Revista Húmus
Laboratório UbiNET
Soberania Nacional
Concurso público
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Concorrência desleal
Kevin Quintiliano de Oliveira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Citação por Hora Certa
ADI 5357
Ministra Maria Helena Mallmann
UFPB
Marina Almeida da Rosa
Revista UERJ
Citação eletrônica
Prêmio Conciliar
Lei Maria da penha
Maciana de Freitas e Souza
Thiago de Miranda Coutinho
Luciano Zanetti
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Câmara de SP
Tutela provisória
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Amanda Perrone Ausier
Estudos Constitucionais
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ministro José Barroso Filho
TJCE
Fornecimento de fraldas
Previdência Social
Mutirão
Seguro de Vida
Indígenas
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Agressão Verbal
Direito à Privacidade
IMESB
COAF
1º Seminario de Derecho Maritimo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Raphael Boldt
Divulgação
Responsabilidade civil do Estado
Desvio de função
Esquadrão Suicida
Organização das Nações Unidas
Mato Grosso do Sul
Ísis Fontenele
Decreto nº 8.727/2016
Crime de Furto
acidente Mogi-Bertioga
Professores da USP
Marcello Lopes
Parceria Público-Privada
Fernando César Costa Xavier
Franceses
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Fernando Gaspar Neisser
Renato de Souza Matos Filho
Polícia Civil do Distrito Federal
Mediação digital
Unesco
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Saiba Mais
crime de estupro
Gianfranco Silva Caruso
movimentação processual
XXV CONPEDI
Regras da previdência
Edna Raquel Hogemann
Alfredo Copetti Neto
Hugo Fernandes Matias
José Edvaldo Pereira Sales
Tribunal de Justiça de Goiás
Estado do Rio de Janeiro
Inconstitucionalidade da proibição
Plantão Judiciário
Boletim RDL
Quebra de decoro
Leonardo Palma Malinverni
terras de cultivo de drogas
Diogo Bacha e Silva
Guilherme Rosa Santos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Aposentados
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
José E. da C. Fontenelle Neto
Prerrogativa de foro
João Paulo de Mello Filippin
Tribunal de Contas da União
Fernanda Zambrotta
Tribunais de Justiça Estaduais
Justiça Criminal Negocial
Assentamento agrário
Escolas
Leonardo Avelar Guimarães
Trancamento do Processo
Ministra Cármem Lúcia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Estado de Inocência
Juizado do torcedor
Obras Publicitárias
gestante
Sanção Presidencial
Reforma do Judiciário
Legalização da maconha
TRT da 12ª Região
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Doação
Frente Brasil Popular
Consolidação das Leis do Trabalho
Felipe Dalenogare Alves
Volume 18
LEAP Brasil
Recomendação 44
doutorado
HC 373364
Antropologia Teológica
Lei Complementar 73/93
Lula
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei 13306
Responsabilidade solidária
Carlos Bolonha
Thaís Alves da Silva
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Daniel Ribeiro Vaz
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Crise Migratória
Medidas alternativas
Eugenia de Azevedo Neves
Refém em assalto
Alexandre de Morais da Rosa
Ilicitude das Provas
Criminologia Global
Adoção em conjunto de irmãos
Universidade Federal da Bahia
Wilson Knoner Campos
Universidade Federal de Goiás
Recurso Extraordinário 973837
Projeto “Integra-Idoso"
Poder Judiciário de Santa Catarina
Casal homossexual
Lucas do Nascimento Nobre
Zulmar Vieira Coutinho
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Pablo Ornelas Rosa
Mestrado Direito Internacional
Direitos do trabalhador doméstico
Fernando A. N Galvão da Rocha
Liberdades públicas
Tocha olímpica
ato infracional análogo a crime de desacato
Botão de pânico
Adoção à brasileira
Indicação Literária
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Níger
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Burca
Maurício Requião
Bis in idem
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
O Controle da Moralidade Administrativa
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Marcelo Pichioli da Silveira
João Vítor de Araújo Santos
feminicídio
Dano Moral
Japão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bruno Milanez
Arthur Corrêa da Silva Neto
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
prazo exclusão de sócio
HC 139889
Magistratura Catarinense
Fundamentos da Prisão Preventiva
Revista Pensamiento Americano
CERS
Rilmo Braga
Resolução 218/2016
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Em busca das garantias perdidas
Palácio do Planalto
Seguro DPVAT
Proteção jurídica
Fernando da Silva Albuquerque
Competência criminal
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Mediação on line
Direito Ambiental
Eliseu Antônio da Silva Belo
TC elaborado pela PM
Defensor público José Ivan
Resolução n. 175 CNJ
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Jamile Calheiros
Marinha do Brasil
Internação involuntária
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Revista Eletrônica da ABDConst
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
art. 334-A do Código Penal
Maria Jocélia Nogueira Lima
PEC 287/2016
Secretaria de Educação
CEPAL
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Clarice A. Petramale
Criminologia Forense – Tomo I
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Bug
3º Turma
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei nº 7.716/89
Davi Pereira Junior
Ligue 180
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Líbano
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Redução da Emissão de Carbono
Trabalhos Científicos
Smart Lab
CNJ
Século XXI
Festa Junina
Remição pelo estudo
Deputados
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Democracia em Desconstrução
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Julio Cesar de Souza
Criança indígena
Taysa Matos
Responsabilização criminal
Trabalho em presídio
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
HC 75.716
PLS 32/2016
José Enrique Teixeira Reinoso
Movimentos sociais
Cidadania; Democracia e Justiça Social
PIS/COFINS
Felipe Lima de Almeida
Indeferimento da inicial
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ciro Nogueira Coelho Rocha
STJ
Vestibular Udesc
Fabricio da Mota Alves
Lara Ferreira Lorenzoni
Adriano Martins de Sousa
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Amanda Viega Spaller
Kristian Rodrigo Pscheidt
Pena pecuniária
Mário Cesar Andrade
Projeto de Lei 4.850/2016
Luiz Fernando Moreira
Marcos Ehrhardt Júnior
Cursos Online Gratuitos
Suíça
Ricardo Genelhú
Tribunal Superior do Trabalho
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Bruna S. Lago
Projeto PROTEUS
Defensores Assassinados no Maranhão
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Navegador
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Gabriel Martins Furquim
Tânia Maria Françosi Santhias
Tatiana Stroppa
S. Tavares-Pereira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Direitos dos cidadãos
orientação sexual
Lata de tinta
Advocacia catarinense
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Mediação privada
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Revisão Disciplinar
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Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Chamada para submissão de artigos
Vade Mecum Método Internacional
Leandro Matsumota
Gustavo Caetano Gomes
Consulta CNJ
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Fabiana Ferreira Dalabona
Licitação
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
LEI 13.300/16
V Colóquio
Noruega
Quarta Turma do STJ
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Fernando Neves
Luiz Ricardo de Castilhos
Síria
Operação Greenfield
Camila Ponciano
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
IRDR
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Estado do ES
Alan Kardec Cabral
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Documentos sigilosos
Alexia de Melo Miguel
Sonia Aparecida de Carvalho
Blitz
Investimento em fundos internacionais
âmbito de proteção
Recebimento
Gabriel Vicente Riva
Romênia
Leonis de Oliveira Queiroz
Entre Nós
HC 135.100
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
carta
Wagner Arnold Fensterseifer
Rafael Beltrão Urtiga
Atestado médico
Caio Rangel
Direito e processo penal
Limites a internet
hoje?"
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ana Luiza Canavarros Caldart
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Maria Antonieta Fernandes
Pesquisa Acadêmica
Juliana Arrais Mousinho
Direito Interncional
Andreza Gabriela Cuzma
Dora Cavalcanti Cordani
ADI
Paridade de Gênero
Obrigação
Remoção de presos
HC 143.247/RJ
Competência Delegada
Consulta Popular
Irlanda
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ronaldo Nogueira
Áudio da entrevista
Portaria Interministerial n. 405
ICMS
Defensorxs
Sedec
Mensalão
Tribunal de Justiça do Chile
cirurgia plástica reparadora
Bancos
Ana Tereza Basílio
Por Danielle Mariel Heil
Rodrigo Wasem Galia
Carreira Jurídica
Rádio Web Justiça do Maranhão
Organização Mundial de Saúde
Gabriela Mendes Fontana
Direitos LGBT
SMS
Matheus Henrique Mendonça
promoção da igualdade étnico-racial
Gabriela Andrade
Crimes Imprescritíveis
Emilli Fátima Haskel da Silva
Angela Cristina dos Santos Zen
Ministro Celso de Mello
Medida alternativas à prisão
PLS 432/2013
refugiado
animais silvestres
Dano Psíquico
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
DPERJ
Francine Sgnaolin Schmitt
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
TJGO
Indulto/2016
II Jornada Jurídica de Cascavel
Denúncia Crime
Edição
Pornografia Infantil
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Comissão de Anistia
Desaposentação
DPVAT
Representação Criminal
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Coletivo Lapices
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Processos
Javan Moisés Girardi
Hélio Ricardo Diniz Krebs
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interpretação conforme
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Lei n. 13.431/2017
Instituto Jurídico Portucalense
João Guilherme Gualberto Torres
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orçamento público
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Comunicado da ONU
A Constituição e o Supremo
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Habeas Corpus nº 387244
Rompimento de barragens
Diploma de 3º grau
Repetitivo
Legislação russa
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Erradicação da Pobreza
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Imunidade diplomática
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Conjunto Habitacional
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Agressão escatológica
Falta de vagas
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Belarus
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Decreto de indulto 2016
Fundo de Assistência Parlamentar
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Refugiados e Migrantes
DPRJ
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Dano moral e material
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Projeto Releitura
Direito ao esquecimento
Discriminação Racial
Acusada gestante
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Neurociências
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