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Cristiana Cordeiro
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Cláudio Lucena
Sandra Cristina Maia
Lucas Correia de Lima
Willian Antonio Meotti
Alissar Ali Fahs
Nacle Safar Aziz Antônio
Eric Scapim Cunha Brandão
Anthony Thiesen
Ana Patricia Gonzalez
Natalia Cintra
Renê Hellman
Veyzon Campos Muniz
Rosane Reis Kerber
Ardala Marta Corso
Thaís Magrini Schiavon
Rodrigo José Leal
Mauricio Sousa da Silva
Vitor Andrade
Aline Busch Czarnobai
r Breno Novelli
Dayana de Carvalho Uhdre
Larissa Thielle Arcaro
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
André Gustavo Salvador Kauffman
Fabrício Reis Costa
Marcos Clebson Pereira Diniz
Assis da Costa Oliveira
Ursula Rodriguez Minhone
Jefferson Augusto de Paula
João Daniel Rassi
Daiana Menendez
Wagner Francesco
Lis Arrais Oliveira
Rodrigo da Silva Brandalise
Valéria Magalhães Schneider
Jaécio Matos Santos
Justiça e vingança
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Jiménez Sánchez
Sabrina de Paula Braga
Luccas Tartuce
Lucas Costa de Oliveira
Bruna Karoline Bezerra
Gustavo de Melo Vicelli
Henrique Abel
Fernanda Gomes e Souza Borges
Iolmar Alves Baltazar
Lara Teles Fernandes
Daniella Teixeira
Natascha Anchieta
Ana Beatriz Gomes
Conduta atípica
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Thais Nogueira Lopes
Camila Maciel Cavalheiro
Paulo Ferrareze Filho
Deckinho Mattos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ricardo Souza Calcini
Soraia da Rosa Mendes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Admilton Figueiredo de Almeida
Matheus Koerich Nobre
Rafael Feitosa da Mata
Humberto Gomes Macedo
Imane Rane
Sandro Luiz Bazzanella
André Carneiro Leão
Mateus P. Gomes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Evânia França
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcelo Ribeiro
Homero Chiaraba
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Erica Alves Aragão
Luciana da Silva Caseiro
Clarice Santos
Carlos Augusto de Assis
Guilherme Curci T. Risso
Patrícia Leite Carvão
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fernando Henrique Cardoso
Derik Roberto da Silva Rozas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo Wasem Galia
Jefferson de Carvalho Gomes
André Luís de Lima Maia
Renan Apolônio
Manoel Cardoso Helfer
Marcelo Masô
Bruna Braga da Silveira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Isis Regina de Paula
Ana Luísa Schmidt Ramos
José Carlos Portella Junior
Luiza Costa de Medeiros Werner
Suzana Rahde Gerchmann
Luciano Vianna Araújo
Direitos dos homossexuais
Talissa Truccolo Reato
José Calvo González
Ricardo Pires
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Guilherme Felipe Miguel
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Italo de Oliveira Guedes
Ilan Goldberg
Mauricio Ferreira Cunha
Nadine Hellen Reis
Amanda Souza Batista
Gabriel Miranda
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Jeffrey Chiquini
Franciane Hasse
Emerson Garcia
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Guilherme Alcântara
Carla A. Ventura
Rafael Motta e Correa
Mateus Costa Pereira
André Sampaio
Gabriela Neckel Ramos
Wendel Machado
Rodrigo Nery
Vitória Sousa Lopes Pereira
Vanessa Kettermann Fernandes
Giulia da Silva Soares
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marcus Vinícius Motter Borges
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Renê Francisco Hellman
Affonso Ghizzo Neto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Julyan Ramos da Fonseca
Paulo Ferreira da Cunha
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ricardo Sanín Restrepo
Sophie Dall’Olmo
Carolina Luísa Wichinheski
Joyce Ariele Silva Meireles
Leonel Pires Ohlweiler
Gisleno Augusto Costa da Cruz
José Luis da Silva Tavares
Luís Gustavo Reis Mundim
Ziel Ferreira Lopes
Adriano de Jesus Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rodolpho Mattos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Juliana Hermes Luz
Samira Schultz Mansur
Felipe Cassel
Flávia Santiago Lima
Guilherme Freire de Melo Barros
Fernanda Koch Carlan
Dora A. Martins
Tiago de Lima Santos Reid
Fabiano Ramalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Atenuante inominada
Murillo Andrade
Cristiano Peres Barbosa
Ismar Nascimento Jr.
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Stela Adriane
Ruth Barbosa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Claudio Melim
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Hélio Rubens Brasil
Bruno de Almeida Passadore
Elizabete de Araújo Souza
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Débora Fernanda Ferreira
Franceline Franco
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Elisa Rech Dickel
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Juliana de Alano Scheffer
Marcos Queiroz
Ruan Zancanaro Catarini
Luiz Carlos Rezende e Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
Juan David Gelacio Panesso
Lia Raquel Bloos Mossini
Amarilis Brito Costa
Inexistência jurídica
Gabriela M. Menezes
Josiane Rose Petry Veronese
Diego Crevelin de Sousa
Rosane Leal da Silva
Velocino Pacheco Filho
Recurso Especial
Alexandre Cesar Pereira
Nilza Sarneski
Rodrigo Bello
Wilson Macena da Silva
João Biffe Junior
Cintia Neves Godoi
Renato Mantoanelli Tescari
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Diogo Dal Magro
Marcela Duarte
Marta de Oliveira Torres
Gabriela Oliveira Freitas
Fernando Rabelo Rodrigues
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Nic Cardeal
Paulo Lenzi
Marcelino Sato Matsuda
Claudio Melim
Michele Hübner
Guilherme Henrique Lage Faria
Rodrigo Portela Gomes
Francielle Oliveira Gadonski
Yuri Calixto
Karla Fabrício de Godoy
Jorge da Rosa
Gilberto Bruschi
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Thiago Vieira de Sousa
Letícia Pereira de Araújo
Vínculo de emprego
João Lauro Serpeloni
Paulo Roney Fagundez Ávila
André Lucas Fernandes
Rodrigo Darela de Souza
Kátia Parente Sena
Bruna Borges
Adriano Leitinho Campos
Benigna Teixeira
Fernando Gama de Miranda Netto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Série Cibersegurança III
Nic Cardeal
Marcos Paulo Sousa Campelo
Felipe Sorgi da Costa
Bruno Espiñeira Lemos
Phillip Gunther
Ygor Nasser Salah Salmen
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gabriel Junqueira Sales
Thais Silveira Pertille
Lucília Napoleão Barros
Giovani Clark
Lucélia de Sena Alves
Ana Claudia de Souza Crotti
Vontade de Constituição
Cristiano Botelho Alves
Bartira Macedo de Miranda
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Raígor Nascimento Borges
Luís Fernando Casara Corrêa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Patrícia Otarão
Mateus Vaz e Greco
Marina Peixoto Dias
Isabel Fauth
Wagner Inácio Dias
José Barroso Filho
Andreu Luz
João Paulo Atilio Godri
Marina Cerqueira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mariana Alves Lara
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lucas Pontes Ferreira
Ivana Leite Ruiz
Marcelo Ferreira Machado
Fabiano Moyses Furtado
Marcella Granemann Ferreira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriela Essig
Rafaela Alban
Luciana Severo
Lucio Barreto Guerreiro
Participação Privada
Jorge Acosta Jr.
Série Tecnologia e trabalho III
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Tamires de Oliveira Garcia
Débora Kamasche Henrique de Souza
Jamil Melo
Bernardo Britto Guerra
Nilzo Felisberto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Vinícius Loss
Lenon Gustavo Batista Taques
Delano Câncio Brandão
Daniel A. Dourado
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniel Dore Lage
Claudia Brum Mothé
Yasmine Pitol
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Alexandre do Rosario Brito
Lucas de Oliveira Bressani
França Júnior
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Bernardo Gonçalves Fernandes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Delano Câncio Brandão
Gabriela Oliveira Freitas
Sergio Matos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Catarina Hernandez Ferri
Rennan Herbert Mustafá
Samuel Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Lívia Rebouças da Costa
Eduardo Silva Bitti
Barbara Christina de Souza Rosa
Carolina Farkasvolgyi
Ian Fernandes de Castilhos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gabriel Lima Marques
Leonardo Carneiro da Cunha
Marlom Formigheri
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Disputa de guarda judicial
Eduardo Borges
Bruno Campos Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcelo Mendes dos Santos
Evandro Regis Eckel
Pedro Pierobon Costa do Prado
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Juliano Cesar Zanini
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Antonio Pedro Melchior
Carolina Lacerda Machado
Giulia Signor
Wanessa Assunção Ramos
Luana I. Cabral dos Santos
Alexandre Ávalo Santana
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
José Luiz Toro da Silva
Rafael Caselli Pereira
Simone Henrique
Alexander Meurer
Arlene Mara de Sousa Dias
Ge Mello
Antonio Graim Neto
Eric Cwajgenbaum
Luciano Góes
Danilo Luchetta Prado
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Adriano Soares da Costa
Heitor Vitor Mendonça Sica
Clécia Cristina Galindo
Grazielli Farias Fraga
Lorena Vasconcelos Porto
Felippe Borring Rocha
Ana Carolina Calvo Tiberio
Denarcy Souza e Silva Júnior
Wagner Carmo
Marcelo Maduell Guimarães
Glauco Gumerato Ramos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Camila Savaris Cornelius
Raça
Luana Renostro Heinen
Marcos Catalan
Guilherme Zorzi Rosa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Charles da Costa Bruxel
Alexandre Carrinho Muniz
Daniela Richter
Joana Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
Marisa Falcão
Fauzi Hassan Choukr
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
André Giamberardino
Manuella Fernandez
Emmanuel Dockès
Samuel Oliveira Cersosimo
Alice Bianchini
Vanessa Saraiva de Abreu
Ruth Batista
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Carmem Cavalcante
Matheus Novais da Silva
Bruno Henrique Alves Salomão
Thieser da Silva Farias
Luciano Scheer
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Maiana Guimarães
Anderson Morais
Rodrigo Trindade
Caelen Barros
Patrick Lendl Silva
Leonardo Marques Vilela
Paulo Vinícius Feijó
Aphonso Vinicius Garbin
Cristina Motta
Fernando Rey Cota Filho
Giovani dos Santos Ravagnani
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ana Miguel Gomes Regedor
Abraham Hand Vargas Mencer
João Victor Carvalho de Barros
Francisco José Guardini Nogueira
Mariana Rodrigues Veras
Bianca Cândido
Ubiratan de Mattos
Carlos Eduardo Martinez
Juarez Cirino dos Santos
Gabriela Mendes Machado
Viviane Lícia Ribeiro
Sidineia Delai Onzi
Rafaela Silva Garcez
Ricardo Fiorin
Paulo Incott
Gabriel Bulhões
Marcela Araújo Rosa
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lucia Bastos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Pedro Henrique Machado da Luz
Flora Augusta Varela Aranha
Sara Vieira Matos Figueiredo
Jordane Costa Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriel Lombardi Richetto
Gisela Maria Bester
Luana Oliveira Araújo
João Guilherme Alvares de Farias
Ian Martins
Richard Quispe Salazar
Luiz Carlos de Andrade
Matheus Martins Moitinho
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marcelo de Mello Vieira
Lilian Katiusca
Ana Sophia Brioschi Santos
André Nicolitt
Marcelo Ricardo Colaço
Monica Cecilio Rodrigues
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Charles M. Machado
Juliana Simone Nandi
Leonardo Carvalho Moura
Igor Cardoso
Júlia Quaresma Passos Jorge
Rodrigo Pontes Raldi
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Afrânio Silva Jardim
Fábio Rodrigues Gomes
Marcelo dos Santos Melo
Ravi Peixoto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
João Marcos Braga de Melo
Andressa Retori Teixeira Maia
José Adaumir Arruda da Silva
Tiago Silva de Freitas
Ualy Matos
Lucas Murilo Wojcik
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gustavo de Lima Pereira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lougan Cardoso Lima
Bianca Aline Becker
Alexandre Pacheco Martins
Tauana Fernandes Fontenelle
Bárbara Fonseca de Moura
Paulo Natanael Vieira Lima
Francisco José Borges Motta
Cyntia Possídio
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ronicleici Santos da Conceição
Priscila Martins Dias
Thula Pires
João Lucas D. de Azevêdo
Igor Domingos do Altíssimo
Schirley Kamile Paplowski
Luís Renato Avezum
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Mauro Cesar Martins de Souza
Ivani Contini Bramante
Daniela Villani Bonaccorsi
Priscila Serafin Proença
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Mariane Bosa de Lins Neves
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Thiago Siffermann
Luciana Santos Silva
René Santos Piauilino
Davi Rodney Silva
r Nelson Lacerda
Vitória Passini
Fábio Salum
José Gouvêa
Diego Ken Osoegawa
Leonardo Drigo
Regina Geni Amorim Juncal
Claudia da Rocha
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Tatyane de Araújo Campos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Weber Luiz de Oliveira
Ana Júlia Batista
Bruno da Costa Vaz
Thalita Caroline Faria de Assis
Nicole Noschang
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Mark Pickersgill Walker
Tabita Aija Silva Moreira
Vinícius Arouck
Tiago Zagonel
Simone Nacif
Caio Madureira Constantino
Edson Silveira
Michelle Gironda Cabrera
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
João Pedro Gebran Neto
Samuel Bueno
César Augusto Baldi
Ricardo Mauricio Freire Soares
Sistemas inquisitório e acusatório
Talita Quézia de Assis
Dina Alves
Vitor Santos Andrade
João Victor Mingorance
Maira Scavuzzi
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Camila Cardoso de Mello Prando
Marcelo Maduell Guimarães
Alice Costa Lima Salz
Mateus Mantovani Sorgatto
Thalita Abdala Aris
Beatriz Vargas Ramos
Célio Pereira Oliveira Neto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gilberto Stürmer
Felipe André Laranjo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Caio Ferreira Neto
Ígor Araújo de Arruda
Suellen Regina Frantz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marcelo Veiga Franco
Produto eleitoral
Carolina Moraes Migliavacca
Fermín Canteros
Juliane Facó
Martina Mariano Spanemberg
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luís Gustavo Reis Mundim
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alessa Pagan Veiga
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Mamadú Saido Djaló
Newton Pereira Ramos Neto
Gabriela Gomes Soncini
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcella Boarato
Rômulo de Andrade Moreira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Sinara Adriano da Trindade
Paolla Hauser
Marilena Wolf de Mello Braga
Fernando Antunes Soubhia
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Karyna de Almeida Carvalho
Izabele Pereira Barra
Augusto Passamani Bufulin
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Hédel de Andrade Torres
Antonio Pietro Almeida
Débora Veneral
Benigno Núñez Novo
Tiago Spinato
Amanda Arruda
Nelson Camatta Moreira
Alberto Silva Franco
Bruna Angélica Maistro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
r Raul Linhares
Caroline Barreto
Escola Mineira de Processo Penal
Marco Aurélio Peixoto
Rodrigo Frantz Becker
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marcelo Palma de Brito
Camila Belinaso
Leonardo Antunes Morais
Defensores Públicos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Analice Nogueira Santos Cunha
Marina Carneiro Matos Sillmann
Victor B. Gonçalves
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Claudia Freesz Calmon
Adriana Almeida Lima
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Suelen Tavares Gil
Luiz Antonio Ferrari Neto
Melina Girardi Fachin
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Júlio Cesar Rossi
José Ribas Vieira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Pedro Coelho
Aline Venutto
Ludmila Ângela Müller
Alexandre José Mendes
André Luis Callegari
Ricardo Washington Moraes de Melo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Bruna Maria Felix
Andréa Gill
Henrique Bonacina Bonfanti
Emelyn Almeida de Lima
Patrícia Oliveira
Crédito negativo
Guilherme Valle Brum
Mariana Seifert Bazzo
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Varela
Cleopas Isaías Santos
João Paulo Orsini Martinelli
Paulo Sérgio Restiffe
Luisa Oliveira Coelho
Maurício Moliner Nazário
Henrique Milanez Pirolla
Clenio Jair Schulze
Débora Costa Ferreira
Julia Santi Fischer
Gabriela Samrsla Möller
Leonardo de Souza Chaves
Fernanda da Rocha Fabiano
Bernardo Cortez
Daniel Gerhard
Noslen Melo
Laura Haddad
Ubiratan de Mattos
André Lozano Andrade
Ana Paula Couto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cristiane Druve Tavares Fagundes
André Dos Santos Carvalhal
Guilherme Moreira Pires
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Juliana Jacob
Kelvin J. Bressan
Hellen Fernanda de Castro
Yuri César de Almeida Silva
Ruiz Ritter
Fausto Trentini
Tiago Didier
Taysa Matos
Casos criminais
Gustavo Rocha Martins
Paula Franciele da Silva
Lucas Hinckel Teider
Luciano Zanetti
Daniel dos Santos Rodrigues
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre dos Santos Priess
Renata Moreira da Silva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Thomas da Rosa de Bustamante
David T. Queiroz de Souza
Sebastião Marques Neto
Daiane Carlos Höhn
Clarissa Pereira Carello
Gustavo Santana do Nascimento
Diogo Dal Magro
João Victor Rozatti Longhi
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruna Roberta de Borba
João Paulo Pirôpo de Abreu
Henry Colombi
Nádia de Castro Alves
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maria Eduarda Sagás
Vinicius Silva Lemos
Constelação Familiar Sistêmica
Nariel Diotto
Mauricio Mota
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Maria Alexandra Borba
Inês Virgínia Prado Soares
Iara Antunes de Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael Almeida Santos da Luz
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Samuel Lourenço Filho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bruno Trento Hein
Paulo Ricardo Stipsky
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rafael Bertoldi Pescador
Helga do Nascimento de Almeida
Maria Fernanda Piva
Sarah Gomes Sakamoto
Tatiana de Almeida Campos
Gabriela Balbinot
Suelen Tavares Gil
Julio Guilherme Müller
Patrícia Salviano
Darci Guimarães Ribeiro
Rosimeire da Silva Meira
Antônio Carvalho Filho
Adalberto Ferrari
Lygia Molina
Joelma C. Sousa
Thiago Minagé
Elane Pires Muniz Soranso
Lucas Vasconcelos Vieira
Paula Saleh Arbs
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Eduardo José da Fonseca Costa
Daniel Brandão
Bruno Marques Ribeiro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Enos Eduardo Lins de Paula
Bruno Takahashi
Marcelo José Madeira Mauad
Glauco Salomão Leite
Luara Colpa
Marcela Münch
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Heloisa Alves
Caroline Ribeiro dos Santos
Wagner Luis Padilha
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rachel Serodio de Menezes
Ilana Lemos de Paiva
Luiz Elias Miranda
Lia Raquel Bloos Mossini
Norberto Knebel
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Júlio Marcelo de Oliveira
Silvia Felipe Marzagão
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gleucival Zeed Estevão
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Bryan Bueno Lechenakoski
Laura Dutra de Abreu
Rodrigo Luz
Pedro Ivo de Sousa
Luana Andrade
Cláudia Toledo
Fernanda Becker
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marlo Almeida Salvador
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernando da Silva Albuquerque
João Vitor Ribatski
Patrícia Cordeiro da Silva
Henrique Rabelo Quirino
Douglas Carvalho Ribeiro
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Julia Drummond
Débora Silva Massulo
Víctor Minervino Quintiere
Deonísio Koch
Poder “Reconstituinte”
Paulo Henrique Oliveira
Bianca Mendes Pereira Richter
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fabrício Morais da Costa
Marcos Prata Bentes
Marcelo Buzaglo Dantas
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fernando Hoffmam
Luciana Pimenta
Felipe Chiavone Bueno
Jefferson de Carvalho Gomes
Hermes Zaneti Jr.
Mauro Mendes Dias
Rodrigo Fernandes
Luciana Rubini Tambosi
Gabriel Pereira de Carvalho
Paola Bianchi Wojciechowski
Claudia Calmoni
Flavio Antônio da Cruz
Daniela Bornin
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Cristiano Aparecido Quinaia
Bruna Caroline de Oliveira
Rafael Libaneo
Daniel Brantes Ferreira
Gustavo Medeiros
Eduarda Cruz Daudt
Gustavo de Almeida Ribeiro
Maurilio Casas Maia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Deivid Willian dos Prazeres
Fernando Rubin
Roger Feichas
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcel Lopes
Danúbia Souto de Faria Costa
Eleição municipal
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Joice Graciele Nielsson
Maria Victória Jaeger Gubert
Flaviane de Magalhães Barros
Rafael Fernandes Caldeirão
Gilberto Alves Júnior
Amanda Avansini Arruda
Caroline Bispo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Euclides Santos Bittencourt
Carina Bezerra Kobashigawa
Editora Empório do Direito
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Tiago Oliveira de Santana
David Tarciso Queiroz de Souza
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gustavo Roberto Costa
Caelen Yumi Takada Barros
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fernanda Euzébio Teixeira
Regiane Nistler
Marcelo Roseno de Oliveira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marina Bertinatto
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luis Gustavo Cardoso
Rosana Rufino
Robinson Nicácio de Miranda
Luiza da Costa Alonso
César Barros Leal
Pablo Freire Romão
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ivan Bonifácio
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Daniele Lameira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Extensão Direito das Mulheres
Relação de trabalho
Gabriel Mantelli
Silvana Colombo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Antônio Aurélio de Souza Viana
Cecília Bojarski Pires
Katarina Peixoto
Millena Gêmero
Renata Oerle Kautzmann
Pedro de Araujo Fernandes
Eder Fernandes Santana
Stanley Souza Marques
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ademar Nitschke Júnior
Eron Corrêa da Silva
Luiz Eduardo Cani
Thiago Caversan Antunes
Rafael Lara Martins
Joselene Negra Black
Isabela Sousa Bestetti
Edilson Santana G. Filho
Tássia Andressa Veber
Maciana de Freitas e Souza
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Maria do Socorro Freitas de Brito
Giselle Couy
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gizeuda Sousa Rosi
João de Castro Souza
Wagner dos Santos
James Walker Júnior
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Luísa Fioroni Reale
Leonel Betti Jr.
Marcia Cristina Xavier de Souza
Belmiro Jorge Patto
Daniel de Pádua Andrade
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Rogério Carvalho da Rosa
Camila Sallum
Isabelle de Cássia Mendonça
Gamil Föppel El Hireche
Fabíola Sucasas
Silva Batista Pilau
Germano Rigotti Fiorio
Luana Barros S. de Souza
Daniel Willian Granado
Breno Botelho Vieira da Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Rubens Correia Jr.
Daniel Cardoso
Daniela Portugal
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Suspensão da Liminar
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Furto em estabelecimento comercial.
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TJCE
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Projeto Universidade no Cárcere
Tocha olímpica
O resultado como fundamento do injusto penal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Juliano Keller do Valle
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TRF da 1ª Região
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Danos morais e materiais
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
TJAL
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Toca fitas
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Responsabilidade solidária
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Homologação de acordos consensuais
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Vade Mecum Método Internacional
Direito Marítimo
Maurício Correia
Fernando Salzer e Silva
Varas
Jorge Bheron Rocha
Professor Adjunto
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Direito de Guarda
Marcos Eberhardt
Fernanda Zambrotta
Itapema/SC
Direito e publicidade infantil
societas sceleris
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Psicologia em Estudo
Moraes Pitombo Advogados
Léo Rosa de Andrade
Antecipação de Tutela
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lei anti-homofobia
HC 383102
PLS 32/2016
Prova de dívida
Deficiência visual
Vladimir Safatle
Renata da Costa Sousa Meireles
Renata Nascimento Gomes
Fabricio da Mota Alves
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Artur de Brito Gueiros Souza
Anthony Garotinho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
adicional de insalubridade
corretoras de seguro
Paolo Lollo
Turismo
Flávia Stringari Machado
Decreto 27.784/1950
Samila Gusmão Kalif Pereira
Súmula 83
Laboratório UbiNET
Elcemara Aparecida Zielinski
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lilian Cristina Moraes
condições para reajuste de plano de saúde
Ministros
Cristiano Imhof
Frederico Costa Greco
XX Semana Jurídica
Twig Santos Lopes
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Pedro Henrique Ferreira Marques
TRT 10ª Região
Atibaia
Exame de Ordem
IX Semana Jurídica
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Tribunal de Justiça de Sergipe
terras de cultivo de drogas
Casa Nostra
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lei 13.269/2016
Sorteio
3º Turma
Francisco Ferreira
Inscrição OAB
Emetério Silva de Oliveira Neto
Consulta
Tiago Fachin
Indeferimento
Professora Dra. Paula Saleh
Memorial escravocata brasileiro
Impeachment
Estudos Constitucionais
Lei 9.099/95
Camarões
Raimundo Simão de Melo
Samuel Mânica Radaelli
Divórcio consensual estrangeiro
Projeto de Lei 168/2015
Simpósio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Raphaela Lopes Rodrigues
Fabiano Oldoni
Abuso de menores
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
José César Coimbra
Liminar em HC
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
A Constituição e o Supremo
Rodrigo Dias da Fonseca
Indulto
ACNUDH
aumento de tarifa de ônibus
Rogério Gonçalves
Ana Carolina Greco Paes
Registro
Fernanda Ely Borba
Nova Súmula
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Marcos Luiz Alves de Melo
Mateus Sampaio Aranha
Psiquiatria Forense
Incitar Suicídio
Ricardo Souza Calcini
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Regime domiciliar
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Movimentos sociais
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Adel El Tasse
Felipe Lima de Almeida
Kátia Debarba Machado
José Roberto Martins da Silva Junior
Furto de chocol
Cine Debate
Hedlian S. Cândido
Magistério
Gustavo Henrique Aracheski
Matheus Souza
Introdução ao Direito Processual Penal
Defensor público José Ivan
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
TRT-MG
Arrecadação de Verbas Públicas
Daniel Garcia da Rosa
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
CRCSC
Lucas do Nascimento Nobre
Desaposentação
Willame Parente Mazza
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Carlos Magno Spricigo
Bruno Luís Marques Hapner
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fernanda Diniz Soares Mota
Daniel Soifer Kriger
Curso de Mediação
Tradução Regras de Bangkok
Ilicitude das Provas
Risco Precaução e Responsabilidade
Ponto adicional
Porte de Armas
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
assédio sexual em metrô
Rubia Souza Santos
art. 5º da Constituição Federal
Lei nº 13.441/2017
Tiago Resende Botelho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Mestrado e Doutorado 2017
Brexit
Lei 13.228
Adoção homoparental masculina
O objeto da ciência do direito penal
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
fornecimento de energia elétrica
Thayla Fernandes
Rachel Riera
Thales Sousa da Silva
Universidade Pública
Revista Jurídica Actualidad Penal
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Crime de ameaça
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Luciano Góes
Educação de Jovens e Adultos
Paulo Rogério Muniz Barros
Fundo de Assistência Parlamentar
PEC 227/2016
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Decisão colegiada
Resolução n. 155/2012
Carreira Jurídica
Eduardo José da Fonseca Costa
Contribuição Previdenciária
María José Fariñas Dulce
MoWBrasil 2017
José Luiz Toro da Silva
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Tabelionatos de Notas
Emergência Democrática
Eliseu Raphael Venturi
Neurociências
Juliana França David
MG
13.271/16
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Lei n. 15.829/2012
Mensalão
cerceamento da liberdade do cidadão
(MP) 746
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Documento histórico
Vade Mecum Método
INCADE
Luciano Benetti Timm
Estudante
Medida provisória
Fernando de Castro Faria
Vitor Pereira dos Santos
CCJ
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Coaching
Competência Delegada
Publicidade de cigarros
Decreto 8.615
Uniplac
Jaqueline Damasceno Alves
Liberdade Religiosa
Indígenas
UNIFACS
Chicago
Clariana Sommacal
Cibele Cheron
Pauta de Julgamento
Cândice Lisbôa Alves
Legislação Italiana
João Pedro Coutinho Barreto
Vítima tenta acordo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direito Penal: Parte Especial
Antonio Vercher Noguera
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Dano Moral
Lei nº 13.427
Trabalho em presídio
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Pesquisa Acadêmica
João Pedro Leite Barros
Doutrina previdenciária
Rotativo
Súmulas
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Mauricio Silva Leite
Montreal
Colaboração premiada por delegados
Rodrigo Medeiros da Silva
Diogo Macruz
Decreto 3.413/2000
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Segunda Turma do STF
Afrânio Silva Jardim
Fillipe Azevedo Rodrigues
Antônio Carvalho Filho
Ex-cônjuges
Paternidade tardia
BNMP 2.0
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Teoria dos Jogos na Mediação
Controle de Convencionalidade
Clenir Sani Avanza
Bolsas para Mestrado
Decreto de indulto 2016
Laura Gauloski Machado
vidade político-partidária
2ª Câmara Criminal
telefonia celular
1º Congresso de Criminologia(s)
Leonardo Avelar Guimarães
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Everaldo Luiz Oldoni
Equador
João de Mendonça Salim
Isaac de Luna Ribeiro
Paulo Reyner Camargo Mousinho
O Júri Objetivo II
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Giulia Poeppl Pereira
Imersão na Selva Amazônica
Estado do Rio de Janeiro
PEC 287/2016
Francisco Oliveira Neto
Felipe Wruck Médici
Formação Promotoras Legais
Sinase
Leonardo Gonçalves Perin
Legislação russa
Ditadura Chilena
Leandro Matsumota
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Fundação Getulio Vargas
Recurso em Habeas Corpus
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Roger Machado
Expropriação
Marcelo Pertille
Bruna S. Lago
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Resolução n. 203/2015
Soraia da Rosa Mendes
Constelação Familiar
Ministra Cármen Lúcia
Regras
Remoção de presos
RE 601720
Frantyelle Dorneles Gambin
Registro profissional
Proteção à identidade de gênero
Atraso imóvel na planta
Yuri Felix
chapa Dilma-Temer
Divulgação
Pena pecuniária
Heloísa Husadel Telles
Fotos
Jeffrey Chiquini
Encontro dos Descobrimentos Online
vítima de bala perdida
Natureza da ação penal
Banco de dados genéticos
Atualização
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Alimentos no âmbito internacional
Poder Judiciário de Santa Catarina
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
LC 158/2006
Países latino-americanos
Reinaldo Couto
Velocino Pacheco Filho
Chamada pública
cirurgia plástica reparadora
Cartórios e Registros
Tragédia de Mariana
Hugo Fernandes Matias
Desembargador Sérgio Luz
Privatização de Presídios
Universidade Federal de Goiás
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Noruega
Trabalhos Científicos
Danilo Nascimento Cruz
prisão por débito tributário
Acidente de trânsito
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Projeto MiniPac
Jeferson Moreira de Carvalho
Espetáculo midiático no Processo Penal
Deputados
Reforma Eleitoral
Segurança Digital
TJMG
Rogério Leal
Programa de estágio PJSC
Crime de Injúria
Comissão de Anistia
Procuradoria Regional Eleitoral
ACAD
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
DPESP
Associação Brasileira de Direito Processual
Assédio Moral
João Paulo Lima do Nascimento
Justiça Legal
Visita Presídio Central Porto Alegre
famílias com renda baixa
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Nathan Pilonetto Silva
Organização Mundial de Saúde
CPC/73
Jacqueline Sinhoretto
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
greve de servidor
Fernando da Silva Albuquerque
Ministro Noronha
Leonardo Godoy Drigo
TST
TJPI
PJSC
New York
sistema de justiça e segurança pública
Lei 13.269/15
Resolução 125 do CNJ
Danos morais
Juliana Lopes Andrade
E-book
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Coaching para concurso
Decisão judicial
Armando Gallo Yahn Filho
publicação
Instituto Jurídico Portucalense
PPGCCrim
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Manifesto pela Democracia
IBAMA
Indenização seguradora
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Gustavo Medeiros
Advogados públicos
Luiz Fernando Ozawa
DIRPF/2017
Ezilda Melo
Programa "Pai Presente"
PEC 241/2016
Audiência de Custódia
UFPB
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Militar
Ministério Público de São Paulo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Benigno Núñez Novo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Direitos fundamentais na era dos extremos
INTERVENÇÃO
Confederação Brasileira de Futebol
interceptação telefônica ilegal
ato infracional análogo a crime de desacato
Fernanda Maria Veronese
Judicialização democrática
Intercâmbio
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Bruno de Omena Celestino
Portaria 930
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Assunção tácita de culpa
brazilian-journal-of-intl-law
Damásio Educacional
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Yegor Moreira Junior
crime de estupro
Phillip Gil França
suspensão de penalidade
Ricardo Martins
pós-graduação em direito processual civil
Orientações Jurisprudenciais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
empresa terceirizada
Devido Processo Legal Substancial
EAD
Ilegitimidade de parte
Investimento em fundos internacionais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Justiça Juvenil
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
CNJ
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Revista Avant
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Adir Freire Freitas
Giancarlo Silkunas Vay
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Amanda Viega Spaller
Conselho Municipal de Assistência Social
Leonardo Marques Vilela
interpretação conforme
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maurício Requião
Acordo de paz na Colômbia
buy a philosophy paper
José Enrique Teixeira Reinoso
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Luiz Fernando Moreira
Recomendação 27/2009
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Especialização em Ciências Penais
Sistema Quero uma Família
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
João Vitor Cardoso
queixa-crime
Juliana Raisa dos Santos Silva
Julio Cesar de Souza
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
extradição
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Luis Henrique Braga Madalena
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Déficit da Previdência
Dra. Annette Cardoso Rocha
Professor Boaventura de Sousa Santos
Amanda Oliari Melotto
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lei de Mediação
Kelven de Castro Soeiro Santos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Preso provisório
Agência Nacional de Aviação Civil
AP470
Claudia da Rocha
Mesa de Estudos e Debates
Requisitos Mínimos
Projeto PROTEUS
Sérgio São Bernardo
Comunidades carentes
Ricardo Bucker Silva
Séries
Direito de liberdade religiosa
Seleção de Artigos
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Antropologia Teológica
fundamentos do constitucionalismo
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Curso ENFAM
Alexandre Matzenbacher
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Alexandre Morais da Rosa
Regime disciplinar diferenciado
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7º Congresso Jurídico Online
CERS
PEC nº 287/2016
Regimes de casamento
Exame preparatório OAB
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Gianfranco Silva Caruso
Safira Bonilha de Oliveira
Giovana Giulia Silva
agravo interno e embargos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
A Casa de Vidro.com
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Agressão escatológica
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CDC
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Congresso dos Estados Unidos
Joaquim Leitão Júnior
Vladimir Saboia
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Recurso de Revista
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Jeferson Almeida De Oliveira
Atendimento à Infância e Juventude
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Paraíba
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Onyx Lorenzoni
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Audiência Pública
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Massacre em presídios
Eleição
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Partilha de bens
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Mensageira da Paz
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Reclamação
Justiça que solta
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Previdência Social
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Caderno legislativo
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Adriano Menino de Macedo Junior
Lei nº 9.099/95
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Curso de extensão
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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CTB
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Recuperação de Créditos
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Convenção de Montreal
Inelegibilidade
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Tuberculose
Legislação americana
Estatuto da Juventude
Nelson Lacerda
Paris
Romance
Nota
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
João Felipe B. Bastos
Atraso na entrega de diploma
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O Direito e a Sétima Arte
Fabiana Ferreira Dalabona
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Pena Capital
Indulto/2016
TRT9
PRISÃO
Princípios da oralidade e simplicidade
Crime de Furto
MARCELO MARQUES
Voto divergente
fornecimento de medicamento e tratamento
Projeto de Lei nº 3670/15
quem quebrou o Estado brasileiro
Totalitarismo no século XXI
Indonésia
Karina Guerreiro de Sá
Irlanda do Norte
Resoluções NCPC
Rômulo de Andrade Moreira
Tempo de Resistência
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
3ª Turma do STJ
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
instituições financeiras
acervo disponível
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Vilmar Urbaneski
Salah Khaled Jr
Benigna Teixeira
PLC 6784/2016
Súmula 562 STJ
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Isadora Nunes
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
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Joinville/SC
Citação e intimação
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Suspensão condicional de processo
Alexandre Miranda Aleixo
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Curso Avançado de Direitos Humanos
PCB
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Prescrição da ação penal
Tramitação direta
Eleições municipais 2016
Irlanda
Raphael Boldt
Direito de Trânsito
Plano de Saúde
Lei 9.029/1995
Processo de escolha dos ministros do STF
Publicidade abusiva
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Acidente radiotivo
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Abolicionismos e cultura libertária
Daniel Roberto Hertel
Eugeniusz Cruz
Gilberto Souza dos Santos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Oriente Médio
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Fernanda Flórido Lui
Juiz Rafael Bogo
UNISUL
TRT da 9ª Região
Execuções
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Sonia Aparecida de Carvalho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Geovane Peixoto
Processos administrativos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ajuda Humanitária
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ângela M. Bagattini
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Sandro Luiz Bazzanella
Lei Complementar 197/2000
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Goffredo Telles Junior
Atividade Especial
Transição e Consolidação da Democracia
Abril Uscanga Barradas
Menores infratores
Kafka
Guilherme Christen Möller
Ianca Souza Barauna
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Marinha do Brasil
Organização das Nações Unidas
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
339 CP
Satélite Geoestacionário
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ex-presidente Lula
XIII Semana Acadêmica
indenização
Mackysuel Mendes Lins
idoso com câncer
Evicção
Paulo Ferreira da Cunha
Daniel Flores
sentença feita por estagiário
lei antimanicomin
Bruno Luís Marques Hapner
Coleção Análise Alternativa do Direito
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Diploma de 3º grau
Organização Criminosa
Rubens Correia Jr.
Código Tributário nos Tribunais
Alexandre do Rosario Brito
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Turma Recursal
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Dívida de condomínio
Trabalho Forçado
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Prenome de tratamento
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Trancamento do Processo
Lei das Contravenções Penais
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Tribunal Superior do Trabalho
EMESC
Ministro Mendonça Filho
Thiago de Miranda Coutinho
IMESB
José Borges Neto
Teses
Samira Schultz Mansur
Projeto “Integra-Idoso"
Ana Luíza Teixeira Nazário
Dívida valor
OMS
Imunidade diplomática
Sistema Penal Contemporâneo
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MESC
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Roberta Maia Gresta
Cartilha completa com as instruções de uso
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ministro Og Fernandes
Portaria Interministerial n. 405
Ana Maria Magro Martins
revogação de prisão preventiva
Trabalho remoto
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Marcelo Fernandez Urani
Leonardo Costella
Estatuto da Primeira Infância
Emenda Constitucional 74/2013
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Direitos dos animais
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Reforma da Previdência
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Interrogatório informal
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I Encontro das Criminalistas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Detentas grávidas
Perda da Guarda
Vitor Pereira dos Santos
Janiere Portela L. Paes
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Perdão Presidencial
Stephanie Noya S. R. Tanure
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
TRT-SC
Heleno Dozól Barabas
Clarissa de Cerqueira Pereira
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Motorista bêbado
Afastamento
Nota de Repúdio
Un News
Cenário jurídico e político
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Julio Cezar Moura de Souza
Democracia em Desconstrução
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Aula Magna
GLBTs
Cidades e comunidades sustentáveis
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Instituto Patrícia Galvão
Cultura da sentença
Obrigação
Reação Alérgica
Eduardo Bueno
Cristiano Neves
Programa de estágio
Envenenamento de merenda escolar
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Adilson Nunes Rodrigueiro
Emenda Constitucional 95/2016
Lívia Lucca
Maurizio Oliviero
João Vítor de Araújo Santos
impenhorabilidade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Demissão por Homofobia
crimes contra a vida
RE 608872
Edução
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Aramis Nassif
Albie Sachs
Camila Berni
RIHJ
Camila Berni
Projeto Reeducar
Carlos Vinicius Mariano Magno
Adriana Calvo
Idosa
Recomendação 44/2013
Bloqueio judicial do WhatsApp
Juliana Ribeiro Goulart
Professora Claudia Regina Freitas
Posse Ministra Carmen Lúcia
Edilson Santana G. Filho
Theodoro Vicente Agostinho
Razoável Duração do Processo
Discriminação Racial
Cumulação de pensões
Raphael Zanon da Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
maconha
dependência de álcool
pedido de cancelamento rejeitado
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Desocupação de estudantes
Quarta Turma do STJ
Bruna Mayara de Oliveira
Raul Linhares
Dez Medidas Anticorrupção
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lei 13306
Direito e Gênero
Ricardo Conolly
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Daniela Muller
Perda total
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Wilson Knoner Campos
crowdfunding
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Poder Judiciário Estadual
Amanda Perrone Ausier
Japão
Estatuto da Advocacia
ameaça espiritual
Jordânia
Débora Costa Ferreira
Programa Apadrinhamento Afetivo
Sérgio Cabral
Leonis de Oliveira Queiroz
João Salm
Furto de Chocolate
Gilberto M. A. Rodrigues
Documentos sigilosos
Maurício Fontana Filho
Rodrigo Wasem Galia
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