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Guilherme Felipe Miguel
Thiago Vasconcelos Moura
Indyara Tayana Santos Rossetto
Wagner Inácio Dias
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mariana Lamassa da Fonseca
Benigna Teixeira
Priscila Serafin Proença
Suhel Sarhan Júnior
Marcello Terto e Silva
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Juraci Mourão Lopes Filho
Adriano Sant’Ana Pedra
Bruna Karoline Bezerra
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcelo Palma de Brito
G. Couto de Novaes
Israel Lima
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Juliana Simone Nandi
Débora Costa Ferreira
Marcel Lopes
Aisha E. Road
Alessandra Wanderley
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Juliana Vieira
Nely Nazareth
Fernanda Becker
Evie Nogueira e Malafaia
Taynah Ignacio
Diego Ken Osoegawa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marcelo Ricardo Colaço
Nilo Carlos Pereira de Souza
Elias Guilherme Trevisol
Marco Antônio Scapini
Caio Vlasak
Thieser da Silva Farias
Maykon Fagundes Machado
Adriano de Jesus Silva
Alexandro Marcel
Ademar Nitschke Júnior
Camila Renata Leme Martins
Juliana Ferreira Antunes Duarte
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Joice Graciele Nielsson
Konstantin Gerber
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Daniele Lameira
Kenarik Boujikian
Vicente de Paulo Barretto
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rosane Leal da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gustavo Noronha de Ávila
Stephannye de Pinho Arcanjo
Enrique P. Haba
Daniel Dore Lage
Carla Joana Magnago
Sistema Penal do Rei Midas
Negócios jurídicos processuais
Viviane da Silva Sousa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Gabriela Ribeiro
Hernani Zanin Júnior
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Geovane Peixoto
Elisa Viana Dias Chaves
Tiago Oliveira de Santana
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Alexandre José Mendes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Feitosa da Mata
Plínio Gentil
Karina Melo Vieira
João Victor Mingorance
Lucas de Alvarenga Gontijo
Henrique Picarelli
Andreu Sacramento Luz
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Francisco José Borges Motta
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Velocino Pacheco Filho
Elane Pires Muniz Soranso
Marina Bertinatto
Não Nos Renderemos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
André L. Nicolitt
Felipe Montiel da Silva
Maria Eduarda Sagás
Atenuante inominada
Ney Bello
Gilberto Stürmer
Alexandre Junqueira Gomide
Bruno Henrique Alves Salomão
Bruna Kern Graziuso
Rodrigo Helfstein
Coriolano A. Almeida Camargo
Gustavo Medeiros
Joseane de Souza
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Flávia Ávila Penido
Bartira Macedo de Miranda
Mariana Brito Cairo
Valdemar Habitzreuter
Luana G. de Vito
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Maira Scavuzzi
Lazara Carvalho
Catarina Hernandez Ferri
Diogo de Paula Papel
Denúncia contra Lula
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Espírito republicano
Sergio Matos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Leonardo Antunes Morais
Marina Carneiro Matos Sillmann
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcella Boarato
Luís Fernando Casara Corrêa
Helga do Nascimento de Almeida
Roberto Barbosa de Moura
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Anna Luiza Cremonezi
Manuella Fernandez
Francine de Moura
Fábio Jun Capucho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Escola Mineira de Processo Penal
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maria Tereza Grassi Novaes
Tiago Oliveira de Castilhos
Dina Alves
Aphonso Vinicius Garbin
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marcelo José Madeira Mauad
Caso Althusser
Ana Júlia Batista
Larissa Clare Pochmann da Silva
Nilza Sarneski
Victor Hugo Ossowsky
Alexandre Cesar Toninelo
Luanna Tomaz de Souza
Maria Lúcia Barbosa
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Igor Borges La Rosa
Série eProcesso – prática com teoria III
Carlos Augusto Ribeiro
Hellen Fernanda de Castro
Rafael Tubone Magdaleno
Gisela Maria Bester
Bernardo Cortez
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fábio Guimarães Timponi
Jaqueline Moretti Quintero
Wellington Jacó Messias
Isadora Martinatti Penna
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marlo Almeida Salvador
Lia Testa
Davi Augusto Santana de Lelis
Fernando Sacco Neto
Amanda Avansini Arruda
Felipe Wild Varela
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ursula Rodriguez Minhone
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Darela de Souza
r Luiz Ferri de Barros
Marcella Granemann Ferreira
Veranice Melo Frota
Simone Henrique
Ruth Barbosa
Lucas Varela
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Benigno Núñez Novo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Persecução penal nos crimes tributários
George Oliveira
Adriana Calvo
Cândido Furtado Maia Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Larissa Tomazoni
Gabriel Pereira de Carvalho
Bruno Guimarães Pedrosa
Fernanda da Rocha Fabiano
Felipe André Laranjo
Lia Raquel Bloos Mossini
José Antonio Farah Lopes de Lima
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Maria Rita Rodrigues
Cláudio Rêgo
Luciana Santos Silva
Flávio Quinaud Pedron
Felipe Pruinelli
Laura Haddad
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Alberto Bastos
Inês Virgínia Prado Soares
Fernanda Freitas de Melo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Emmanuel Dockès
Gabriel Miranda
Aline Venutto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Danilo Nascimento Cruz
Paola Alcântara Lima Dumont
Christian Frederico da Cunha Bundt
Stela Adriane
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Camila Belinaso
Gabriel Teixeira Santos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gabriela M. Menezes
Ester Eliana Hauser
Elisa Costa Cruz
Marli M. M. da Costa
Tayane Caruso do Valle
Iara Antunes de Souza
Eric Scapim Cunha Brandão
Josiane Rose Petry Veronese
Dora A. Martins
Leonel Betti Jr.
Gustavo Silva Alves
Leonardo Monteiro Rodrigues
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Laís Arruda Marini
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mª Emília M. de O. Queiroz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Franciane Hasse
Adalberto Ferrari
Daniel de Pádua Andrade
Maria Luiza Ávila
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Lucia Bastos
Paula Brener
Augusto Barbosa Hackbarth
Nic Cardeal
Rogério Pacheco Alves
Pollyana Maria da Silva
Patrícia Cordeiro
Daniela Campos Cerullo
Bruno Takahashi
Relação de trabalho
Ana Luísa Fioroni Reale
Gabriela Samrsla Möller
Darci Guimarães Ribeiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruno de Macedo Dias
Carla Dietrich
Daniela Dias Tomaz
José Henrique Mouta Araújo
Misoginia
Lucio Barreto Guerreiro
Daisson Flach
Fabiano Pimentel
Raphael de Souza Almeida Santos
Alexandre de Morais da Rosa
José Calvo González
Valéria Magalhães Schneider
Ezequiel Pires
Diego Crevelin de Sousa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Vinicius Silva Lemos
Rafael Felgueiras Rolo
Francisco José Guardini Nogueira
Eduardo Silva Bitti
Antonio Eduardo Ramires Santoro
André Leivas de Araújo Vianna
Mônica Pimenta Júdice
Flavio Antônio da Cruz
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Camila Savaris Cornelius
Víctor Minervino Quintiere
Josevando Souza Andrade
Átila Da Rold Roesler
Débora Spagnol
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gabriel Cavalcante Cortez
Lara Kauark Santana
Luciano Zanetti
Jefferson Augusto de Paula
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Renê Hellman
Fernanda Donadel da Silva
Samuel Bueno
José Adaumir Arruda da Silva
Diogo Dal Magro
Luciana Pimenta
Carla Benitez Martins
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Cláudio Lucena
Bruna de Souza Fernandes
Abril Uscanga Barradas
Henrique Viana Pereira
Giulia Signor
Charles M. Machado
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Mackysuel Mendes Lins
Rafael de Deus Garcia
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Cristina Motta
Myrna Alves de Britto
Marcela Araújo Rosa
r Nelson Lacerda
Jeffrey Chiquini
Gabriela Essig
Clarissa Tassinari
Lenda Tariana Dib Faria Neves
André Giamberardino
Mauro Mendes Dias
Isabela Albuquerque Mustafa
Gustavo Marques Krelling
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Haneron Victor Marcos
Aline Leves
Silas Maycon Lopes Silva
Thiago Priess Valiati
Marcos dos Santos Ito Borem
José Edvaldo Pereira Sales
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luciano Góes
Ricardo Fiorin
Alan Siraisi Fonseca
Poder “Reconstituinte”
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Martina Mariano Spanemberg
Enos Eduardo Lins de Paula
Daniel Gomes Batista da Silveira
Rodrigo Pereira Moreira
Frederico dos Santos Messias
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Elisandro Lotin de Souza
Sandro Luiz Britto Sprenger
Alberto Silva Franco
Mauricio Sousa da Silva
Thereza Christina Nahas
Clarice Santos
Thayna Macedo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lorena Vasconcelos Porto
Rafael Faria Basile
Alexandre dos Santos Priess
Eduardo Bitencourt
Natascha Anchieta
Aline Amábile Zimmermann
Gil Ramos
Lucas Lanner De Camillis
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Eugênio Pacelli
Isabelle de Cássia Mendonça
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ivan Gomes Bonifácio
Barbara Tude de Souza Ferreira
Paulo Silas Taporosky Filho
Inexistência jurídica
Rachel Serodio de Menezes
Paula Franciele da Silva
Araken de Assis
Tiago Spinato
Alessandro Rodrigues da Silva
Cristiana Cordeiro
Edilson Santana G. Filho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ivan Bonifácio
Maurilio Casas Maia
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ana Miguel Gomes Regedor
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rodrigo Becker
Raígor Nascimento Borges
Felipe Bertazzo Tobar
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gabriela Balbinot
Amanda Muniz Oliveira
Adriano Soares da Costa
Lygia Molina
Andressa Retori Teixeira Maia
Aline Taraziuk Nicodemos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gabriela Ponce
Marcelo Mendes dos Santos
Gizeuda Sousa Rosi
Périsson Otávio Rodrigues
Noslen Melo
Por Danielle Mariel Heil
Diego Henrique Schuster
Thalles Ricardo Alciati Valim
Sofia Jessica Diaz
David Tarciso Queiroz de Souza
Olívia Maria de Almeida
Fernando Torres
Nilzo Felisberto
Paulo Ferreira da Cunha
Renan Apolônio
Jorge Coutinho Paschoal
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Camila Gouvêa de Araújo
Welder Queiroz dos Santos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Admilton Figueiredo de Almeida
Clenio Jair Schulze
Fernando Antunes Soubhia
André Carneiro Leão
Daniel A. Dourado
Maurício Gomes Pereira França
Rafael Almeida Santos da Luz
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gamil Föppel El Hireche
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nádia de Castro Alves
Magnum Roberto Cardoso
Vitor Santos Andrade
Luisa Oliveira Coelho
Guilherme Wunsch
Mamadú Saido Djaló
Rodrigo Nery
Paulo Henrique Oliveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Lucília Napoleão Barros
Rafael Ramos Rodolfo
Rafael Silveira de Souza
Matemática Aplicada
Jenifer Rodrigues
José Carlos Portella Junior
César Augusto Baldi
Anderson Morais
João Eduardo De Nadal
Jonathan Hernandes Marcantonio
Guilherme Chamum Aguiar
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Franciele Rieffel
Bruno Trento Hein
Haroldo César Náter
Luiz Elias Miranda
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mateus P. Gomes
Sergio Henrique Salvador
Fernanda Melo Silva
Jaider Esbell
Luiza Nagib Eluf
Cleopas Isaías Santos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Janiere Portela
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Débora Silva Massulo
Gabriela Nascimento Lima
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rizzatto Nunes
Fausto Amador Alves Neto
Aruani Kindermann Lapolli
Kamila Alkmim Nascimento
Nayara Swarowski
LETICIA ARENAL
César Barros Leal
Banalidade do Mal
Marcio Guedes Berti
Marcela Duarte
Cristiano Duro
Anna Júlia Santana Vicente
Ricardo Sanín Restrepo
Alberto Jonathas Maia
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luis Henrique Braga Madalena
Monique Pena Kelles
Cyntia Possídio
Nacle Safar Aziz Antônio
Lilian Katiusca
Extensão Direito das Mulheres
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Everton Sarraff Nascimento
Flávia Santiago Lima
Ismar Nascimento Jr.
Caio Ferreira Neto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Philipe Benoni Melo
Thiago da Silva Santana
Patty Oliver
Alissar Ali Fahs
Luis Gustavo Cardoso
Guilherme de Luca
Vitor Vilela Guglinski
Geraldo Marcell Azevedo
José Barroso Filho
Lorena Guedes
Ilana Lemos de Paiva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Jamil Melo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Vânia Marian Guerino Farinha
Eduardo Januário Newton
Thanderson Sousa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fabiano Moyses Furtado
Fabricio Lima Silva
Marsel Botelho
Fernanda Tanus Costa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luís Renato Avezum
Daniel Colnago Rodrigues
Raphael Augusto
Murillo Andrade
Fernanda Gomes e Souza Borges
Guilherme Henrique Lage Faria
Gabriel Quintanilha
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Andrade de Azambuja
Arthur Corrêa da Silva Neto
Juliano Cesar Zanini
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gustavo Pereira Freitas
Rafael Bertoldi Pescador
Danilo Luchetta Prado
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Elizabete de Araújo Souza
Willian de Meira
Paulo César Carbonari
Homero Chiaraba
Thiago Souza de Albuquerque
Marlom Formigheri
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Roberto Bona Junior
Juliana Hermes Luz
Amanda Ribeiro dos Santos
Teresa Arruda Alvim
Marina de Carvalho Vieira
Fernanda da Silva Lima
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luana Barros S. de Souza
Gabriel Lima Marques
Roberta Oliveira Lima
Camila Victorazzi Martta
Marcos Prata Bentes
Paola Furtado
Emília Queiroz
Amarílis Costa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
João Carlos Castranheira Pedroza
Ana Tarna dos Santos Mendes
Almir Megali Neto
Mauro de Azevedo Menezes
Fabrício Reis Costa
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Eric Cwajgenbaum
Jose Luis Bolzan de Morais
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rosane Reis Kerber
Fernando Rabelo Rodrigues
Davi Rodney Silva
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rosa Benites Pelicani
Igor Cardoso
Natalia Cintra
Wellington Lima Amorim
André Nicolitt
Paulo Roney Fagundez Ávila
Alexandre Bahia
Luiz Ricardo de Castilhos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Amanda Lobão
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Amanda Souza Batista
Marco Aurelio Serau Jr.
Monica Cecilio Rodrigues
Nic Cardeal
Mariana Silva Nery
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Amanda Ferreira dos Passos
Alana Oliveira
Marta de Oliveira Torres
David Salim Santos Hosni
Fernando Porto Martins
João Daniel Rassi
Henry Colombi
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marina Peixoto Dias
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Euclides Santos Bittencourt
Gustavo Amorim
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José Gouvêa
Guilherme Barros Martins de Souza
Pedro Dalese
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Célio Pereira Oliveira Neto
Bruno da Costa Vaz
Erica Alves Aragão
Arthur Bicalho dos Santos
Paulo Natanael Vieira Lima
Paulino Oliveira Santos
Aline Busch Czarnobai
Larissa Thielle Arcaro
Suellen Regina Frantz
Patrícia Henriques Ribeiro
Alessa Pagan Veiga
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fernanda Frizzo Bragato
Felippe Borring Rocha
Marcelo Veiga Franco
Felipe Sorgi da Costa
Julio Guilherme Müller
Pedro Arruda Junior
Tássia Andressa Veber
Polliana Corrêa Morais
Luana Isabelle Cabral dos Santos
René Santos Piauilino
André Martino Dolabela Chagas
Aisla de Carvalho
Bruno Lopes Ninomiya
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Andréia Candida Vitor
Eduardo Borges
Fernando Goya Maldonado
Rennan Herbert Mustafá
Mário Cesar Andrade
Geovana Leme
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luiz Otávio Fontana Baldin
Iolmar Alves Baltazar
Vinícius Anacleto Burato
Tiago Zagonel
Helena Patrícia Freitas
Matheus Koerich Nobre
Anderson Brasil
Paulo Vinícius Feijó
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernando Hoffmam
Paulo Ferrareze Filho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rideko Suzuki
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maria Julia Pardal Simonato
Agrotóxicos
Rômulo de Andrade Moreira
Milena Márcia de Almeida Alves
Vinicius Cardona
Osvaldo Agripino
Marcelo Masô
Laura Mallmann Marcht
Evandro Regis Eckel
Melina Girardi Fachin
Juan David Gelacio Panesso
Mateus Costa Pereira
Daniel Thiago Oterbach
Daniel Brajal Veiga
Cacau Novaes
Silvia Arizio
Clécia Cristina Galindo
Claudia Calmoni
Gil Rafael Ribas
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Jordane Costa Oliveira
Henderson Fürst
Edenilza Gobbo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ficção académica
Juliana Ramos de Amorim
Antônio Julião da Silva
Tabita Aija Silva Moreira
Celso Augusto Uequed Pitol
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ardala Marta Corso
Veyzon Campos Muniz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paula Saleh Arbs
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luiz Antonio Ferrari Neto
Carolina Sena Vieira
Guilherme Sarri Carreira
Roberta Moura Faíz
Diogo Bacha e Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Italo de Oliveira Guedes
João Paulo de Souza Carneiro
Eron Corrêa da Silva
Renzo Cavani
Jorge da Rosa
Camila Canto
Maica Matos Leão
André Luis Callegari
Eliene Rodrigues de Oliveira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Walter Bittar
Anderson Nazário
Hélio Rubens Brasil
Márcia Letícia Gomes
Claudia Freesz Calmon
Leonel Maschietto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Caroline Köhler Teixeira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gabriel Abrahao Costa
Fernanda Ely Borba
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Gabriel Mantelli
Leandro Bastos Nunes
Luiza Costa de Medeiros Werner
José Luis da Silva Tavares
Renata Oerle Kautzmann
Bruno Sá Freire Martins
Ana Carolina de Carvalho Neves
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Mariane Bosa de Lins Neves
Rodrigo Ramos Melgaço
Fransuelen Geremias Silva
França Júnior
Cecília Bojarski Pires
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rosimeire da Silva Meira
Maurício Fontana Filho
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcelino Sato Matsuda
Marco Aurélio Peixoto
Gisela Maria Bester
Filipe Reinert
Caelen Yumi Takada Barros
Thaís Mendes Webber Barelli
Karla Fabrício de Godoy
Alexandre Basílio
Gustavo Santana do Nascimento
Kássio Henrique S. Aires
Christyan Muller Ajala
Camila Sallum
Ezilda Melo
Henrique Rabelo Quirino
Letícia Bittencourt
Rodrigo Fernandes
Luiz Carlos de Andrade
Mauricio Ferreira Cunha
Fernando Gama de Miranda Netto
Ivana Leite Ruiz
Luana Cabral
Cássio Pitangueira
Julyan Ramos da Fonseca
Matheus José da Silva Dillio
Gabriel Esperança Lisboa
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Franklyn Celso Ferreira
Nelson Rosenvald
Delano Câncio Brandão
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paulo Ricardo Schier
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Carla Dóro
Fábio da Silva Bozza
Leonard Schmitz
Adriana Lopes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Maria Carolina Russo
Brena Bonachini
Luana I. Cabral dos Santos
Cristiano Botelho Alves
Paloma Braga
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fábio Alexandre Coelho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Felipe Abdel Malek
Davi Arnaut Kraiser
Júlia Dutra de Carvalho
Leonardo Alves Côrrea
Marcus Alan de Melo Gomes
Vinicius Gregório
Mônica Louise de Azevedo
Carlos Henrique Soares
Lauriston de Araújo Carvalho
Afrânio Silva Jardim
Renato S. S. Schindler Filho
Heloisa Alves
Eduardo Pazinato
Cândice Lisbôa Alves
Tatiana Sogari Tormem
Rafael Moura
r Rizzatto Nunes
Pedro de Araujo Fernandes
Ricardo Pires
Márcia Andrade Oliveira Bello
Matheus Martins Moitinho
Ricardo Souza Calcini
Rodrigo Pontes Raldi
Elisa Berton Eidt
Vitor Pereira dos Santos
André Luiz Bermudez Pereira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Thais Silveira Pertille
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Pablo Freire Romão
Adalberto Narciso Hommerding
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fernando Filgueiras
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carla A. Ventura
Doacir Gonçalves de Quadros
João Vitor Ribatski
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcelo Maduell Guimarães
Gilberto Carlos Maistro Junior
Nathália Ribeiro Leite Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Carlos Vinicius Mariano Magno
José de Assis Santiago Neto
Ana Paula Couto
Vinícius Arouck
Aurélio Franco de Camargo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Giancarlo Montagner Copelli
Daniel Willian Granado
Moacir Henrique Júnior
Laraíne Catapan
Patrícia Regina Coelho Pinto
Karyna de Almeida Carvalho
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernando Antunes Soubhia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Leonardo Carvalho Moura
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Dierle Nunes
Suzany Brasil
Bruce Bastos Martins
João Lauro Serpeloni
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Felipe Montiel
Camila Maciel Cavalheiro
Gustavo Dayrell
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Paulo Lordelo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fernanda Hablich
Isaías Henrique Silva
Marcelo Mazzola
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Jackson Silva Wagner
Kamilla Mello
Emílio Peluso Neder Meyer
Henrique Milanez Pirolla
José Flávio Bueno Fischer
Mario Cesar Andrade
Eduardo José da Fonseca Costa
Rafael de Araújo Alves
Merhej Najm Neto
Maciana de Freitas e Souza
Tiago Silva de Freitas
Gustavo Roberto Costa
Jorge Luiz Souto Maior
Juliana Nandi
Bruno Braga Cavalcante
Alexandre Pacheco Martins
Paulo Ricardo Stipsky
Kleber Zanchetta
Defensores Públicos
Fernanda Teixeira de Medeiros
Bianca Rosenthal
André Dos Santos Carvalhal
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Daniela Bornin
Henrique Kaster
Thalita Abdala Aris
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Paulo Victor Costa Brito
Gilberto Morbach
Lillian Pfleger
Myrna Alves de Britto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Bruna Maria Felix
Tiago Resende Botelho
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Maria Luiza Gorga
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Raique Lucas de J. Correia
Jéssica Helena Borges Fraga
Higor Rezende Pessoa
Julia Santi Fischer
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Filipe Reinert
Manoel Cardoso Helfer
Gabriela Araujo Souza Lima
Kátia Parente Sena
Leonardo Drigo
Leonardo Carneiro da Cunha
Lia Raquel Bloos Mossini
Paula Rodovalho
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Carolina Calvo Tiberio
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas Romero Leite
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Direito do Consumidor
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
PEC 287/2016
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Tribunal de Justiça do Chile
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Abuso de menores
Recurso Extraordinário 973837
Ana Luiza Canavarros Caldart
SAMARCO
Antonio Carlos Brandão
Vitória/ES
Adriano Menino de Macedo Junior
Pedro González
Nota
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Simpósio
Imperador
Amanda Rodrigues Vander
CEPAL
Condenação Militar
Justiça em Números
proibição de tatuagem em concurso
cargo de Secretário de DiligênciaS
Jaécio Matos Santos
Oriente Médio
Tribunal de Justiça de Sergipe
Alienação
Curso Avançado de Direitos Humanos
Europa
Jeferson Almeida De Oliveira
HC 389.899
Aluguel de Roupas
Democracia em Desconstrução
Convenção de Montreal
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Presos provisório
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Fraude em Título de Eleitor
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Dano ambiental
Segurança Digital
Mutilação Genital Feminina
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Fiança
Direito Ambiental
PLS 432/2013
Leonardo Marques Vilela
Seminário Internacional de Ciências Criminais
SEDESTMIDH
África do Sul
Maus tratos
Arnaldo Rocha Júnior
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Desocupação UESB
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Mariana Goulart
Art. 111 da LEP
Ministros
Acesso à Jurisdição
Revista Pensamiento Americano
Execução provisória da pena
Lei estadual n. 319/1948
HC 139889
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Matias Hillesheim Stecker
Antonio Graim Neto
VEC
veiculação indevida de imagem
COLCRIM Chile
Propriedade Industrial
TRF2
Gustavo Cruz Jorge
Quilombos
Perda total
Direito eleitoral
Carlos Teixeira Teófilo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Gabriel Martins Furquim
Jhonathan Fávero
3ª Turma do STJ
Turquia
Psicologia em Estudo
Maria Coelho Rosa Nôvo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Centro Integrado de Cultura
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Alexandre de Morais da Rosa
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Projeto Ronda Maria da Penha
administração judiciária
Ygor Nasser Salah Salmen
Nota de Repúdio
José Enrique Teixeira Reinoso
Larissa Eloi Castro Santos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Exame de DNA
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Legislação russa
Dívida valor
Guilherme Alcântara
Refugiados e Migrantes
Juliana de Alano Scheffer
Fernando Henrique Cardoso
Costumes
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Execuções
Walter Bittar
A construção da Identidade
danos morais coletivos
Vitória Buzzi
PEC 287/2016. ADPF 438
Fundamentos da Prisão Preventiva
Reclamação Disciplinar
Nathan Pilonetto Silva
Educação Pública
Leonardo Schmitt de Bem
Natália Barroca
Novo Refis
Carlos Bolonha
Antônio Thulio Souza Bessa
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Intimações
Lei n. 8.038/90
Curso de Direito com dupla titulação
HC 143.247/RJ
Frente Brasil Popular
Luana Gaia de Azevedo
Henrique Perez Esteves
Documentos estrangeiros
Justiça criminal
Indulto
João Paulo de Mello Filippin
doutorado
Crise financeira
Fenastc
Justiça russa
Direito de liberdade religiosa
DPVAT
Suprema Corte dos Estados Unidos
Audiência por videoconferência
4º Turma do STJ
Sonia Aparecida de Carvalho
Tiago Didier
Hora Extra
Thaise Mattar Assad
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
REsp 1338942
Palácio do Planalto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Primeira Seção do STJ
Direito LGBT
Cine Debate
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fabiano Oldoni
Crime Militar
REsp 1613561
Fernando Parente
TJRS
ADJ
Leonardo Gonçalves Perin
Patrícia Cordeiro da Silva
Armadilhas da Cognição
Adriana Calvo
Yara Singulano
Direito Penal da guerra às drogas
Inelegibilidade
Banco Mundial
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Constrangimento
Revista Avant
Publicidade das decisões administrativas
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
RDD
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
UFG
Cidades e comunidades sustentáveis
Diploma
1º Congresso de Criminologia(s)
Torcedores
lei antimanicomin
Verdade e Consenso
intimação e notificação
Cultura da Punição
Foro Privilegiado
O Controle da Moralidade Administrativa
PRISÃO
Universidade Federal da Bahia
Eugenio Zaffaroni
III Simpósio de Direitos Humanos
Desocupação de estudantes
Afrodescendendes
Metodologia da Pesquisa
PEC 241 (PEC 55)
Cristiano Neves
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Anna Paulina Corteletti
Luciane Mª Banfi Ferreira
Hugo Fernandes Matias
Legislação Alemã
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Telismar Aparecido da Silva Júnior
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Recurso de Revista
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Caderno legislativo
colaborações premiadas
CPC/73
prazo exclusão de sócio
convicção religiosa
Instituto Patrícia Galvão
Crime de Injúria
Poesia
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Daniel Carnio Costa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Curso de Espanhol
TRT9
Responsabilidade Aquiliana
Inconstitucionalidade da proibição
William Garcez
dupla maternidade
Fernando Gaspar Neisser
Carolina Sena Vieira
Testemunha de uma barbárie
Lei proíbe Uber no RJ
Curso de Direito Penal Didático
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Consentimento do morador
Fundação Getulio Vargas
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ezilda Melo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
União estável
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Coisa Julgada
Informativo 553 STJ
Rodrigo Francisco de Paula
Rio São Francisco
Competência Delegada
7º Congresso Jurídico Online
interpretação conforme
comemoração 125 anos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Doutor "honoris causa"
Antecipação de Tutela
Faculdade de Direito de Vitória
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Sorocaba-SP
Apadrinhamento de crianças
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Acordo de leniência
Caroline Ribeiro dos Santos
Relação de consumo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Affonso Ghizzo Neto
Curso Novo CPC
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Áudio
Daniel Soifer Kriger
Bancos
I Jornada sobre abuso sexual
Igor Braga de Souza
Lei Maria da penha
Cenário jurídico e político
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Quebra de Sigilo
Turma Recursal
Entrevista Débora Fioratto
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Curso de Redação
Vítima tenta acordo
Edução
Virginia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Douglas Anderson Dal Monte
Gilberto Souza dos Santos
PEC 227/2016
Valerio Mazzuoli
Indenização seguradora
Representação Criminal
Gustavo Henrique Dietrich
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Organização das Nações Unidas
Carlos Eduardo Martinez
Bloqueador de celular
RE 595676
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Curso de Filosofia Jurídica
Projeto “Integra-Idoso"
PLC 6784/2016
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Politie Nijmegen-Zuid
Desvio de função
André Alexandre Happke
Safira Bonilha de Oliveira
Violência contra mulher
Marcius Tadeu Maciel Nahur
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Desconto no salário
MIT
Denarcy Souza e Silva Júnior
Alcenir José Demo
Mudança de sexo
Programa Apadrinhamento Afetivo
FAE Centro Universitário
URFJ
Paulo Afonso Brum Vaz
SP
Hospital privado
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Tramitação direta
Formulário digital
Revista UERJ
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
PCB
Imóvel SFH
Guilherme Reis Gonçalves
Dia do Orgulho LGBT
artigo 33 do CP
Ramadã
adoção
Mateus Sampaio Aranha
Recomendação 44/2013
Processo Penal do Limite
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Mestrado e Doutorado 2017
Manuela Valim Charpinel
r Bruno Miragem
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
suspensão de pagamento de 13 RS
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ex-cônjuges
Cartório
Duílio Antero de Camargo
Previdência Social
Guilherme Barcelos
Citação por Hora Certa
Mário Cesar Andrade
Bruno Milanez
TST
dispensa discriminatória
Ligue 180
Países latino-americanos
Alfredo Copetti Neto
ACNUDH
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
nulidade absoluta no processo penal
Áudio entrevista
PEC 209
júri popular
Jacqueline Sinhoretto
Laura Gigante Albuquerque
Carlos Henrique Raguza
Érica Côrrea Simões Pires
Rubens Correia Jr.
Amanda Muniz Oliveira
Mensageira da Paz
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
FNDE
fraude
jogo de azar
Crimes da Ditadura Militar
Princípio do melhor interesse da criança
Kamile Medeiros do Valle
DPMS
Micheli Silva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Beatriz Zapelini
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
IDDD
Kel Lúcio Nascimento de Souza
João Daniel Rassi
André Gonçalves Teixeira
RE 760931
Voto provisório
Uniplac
padrão internacional de segurança
João Paulo Lima do Nascimento
Legislação americana
Professor Boaventura de Sousa Santos
INCADE
Revisão Disciplinar
Entrevista
Ilicitude das Provas
Londres
Ana Maria Magro Martins
voto do preso provisório
OIT
Estatização dos Cartórios
Gratuidade do Ensino
Paternidade
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Indicação Literária
Lei 13.228
José Luiz Toro da Silva
Audiência Digital
Mediação digital
Márcio Ferreira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Contrato de crédito rural
Thiago Minagé
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Adriane Nogueira Naves Perez
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Cão Guia
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Apart hotel
Ministro João Otávio de Noronha
HC 135.100
Prenome de tratamento
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Aury Lopes
Paquistão
Estado e Constituição
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Solicitante de asilo
Eslovênia
Direitos fundamentais na era dos extremos
Princípio da insignificância penal
Direitos dos animais
Emenda Constitucional 88/2015
Agravo de Instrumento
Child Best Interest
José Maria Zanuto
Criança indígena
Jorge Alberto de Andrade
Constelação Familiar
Thula Pires
Clube de Regatas do Flamengo
Bibiana Fontella
Pesquisa Acadêmica
Albinismo
Bruna Vidal da Rocha
art. 5º da Constituição Federal
pena mínima
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Adoção de grupos de irmãos
Gabriela Andrade
Itapema/SC
Juiz Luís Carlos Valois
mestrado Univali
Lei n. 12.318/2010
Fernando Rodrigo Mroskowski
Revista da AGU
Sentença de Pronúncia
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Evinis Talon
Lei de Mediação
André Luis Callegari
Tráfico internacional de drogas
Habeas Corpus nº 387244
Estevão Schultz Campos
Roubo de carro
Presídio Central de Porto Alegre
Atualização
Rafael Espíndola Berndt
Reforma em creche
Thaís Alves da Silva
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Reforma Eleitoral
Marina Almeida da Rosa
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Felipe Magalhães Bambirra
Judicialização democrática
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Lucas Baratieri Francisco
Coaching
Curso de Mediação
Vítimas de Tortura
Agostinho Ramalho Marques Neto
Doação
Seguro DPVAT
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tiago Clemente Souza
revogação de prisão preventiva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
ONU Mulheres
Curso de Direito
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Marcelo Lebre
DIRPF/2017
Jornal Estado de Direito
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Guilherme Rosa Santos
afastamento de Renan Calheiros
Leonardo Nuñez Campos
Thiago Brega de Assis
João Salm
Escritório Social
Direito de Gênero
Constituição Italiana
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Homeoffice
RE 601720
intercâmbio de jurisprudência
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Conjunto Habitacional
Resolução 218/2016
Exploração sexual de menores
Ministra Maria Helena Mallmann
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Lei 13.269/2016
Leonardo Lucci
Súmula 574
Espetáculo midiático no Processo Penal
rede de proteção
Marcello Pietro Iacomini
ameaça espiritual
danos materiais
Coreia do Sul
Motorista
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ecstasy
Falta de vagas
Em busca das garantias perdidas
Obras Publicitárias
Flavio Antônio da Cruz
Kevin Quintiliano de Oliveira
Extremismo
TRT-SC
New York
CPGUFSC
Mulheres vítimas de violência
Afrânio Silva Jardim
vítima de bala perdida
Informativo de Jurisprudência
Déficit da Previdência
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Aplicativos de Celular
Aruani Kindermann Lapolli
Ana Luíza Teixeira Nazário
Danos morais
Gamil Föppel
Adicional de Periculosidade
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Resolução 235/2016
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Marcos Fagundes Salomão
distribuição de terras
Edital publicado
Gustavo Proença Mendonça
Romênia
Magistério
Benigno Núñez Novo
Patrícia Cordeiro
João Paulo Machado Piratelli
Abolicionismos e cultura libertária
A culpabilização da vítima no crime de estupro
ADI
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Dra. Annette Cardoso Rocha
Súmula 563 do STJ
Professora Claudia Regina Freitas
Indígenas
Exame de Ordem
Editora Tirant Lo Blanch
LEAP Brasil
Projeto de Lei 168/2015
Imprensa
Leonardo Palma Malinverni
DPERJ
Responsabilidade civil do Estado
Comarca de Timon/MA
4.º Congresso Médico e jurídico
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Convenções Internacionais
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Bruno Miragem
Raimundo Simão de Melo
Getúlio Vargas
Rodrigo Dias da Fonseca
Código Penal de 1940
Airton Gomes Braga
CEAJud
Desaposentação
Renato de Souza Matos Filho
Diego Prezzi Santos
Sala Verde
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Gabriela Minatto Cherubini
RIHJ
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
João Paulo de Mello Filippin
Henrique Telles Vargas
Franceses
Lei Complementar 73/93
Resoluções NCPC
Tempo de Resistência
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Raphael Zanon da Silva
Magistratura
Lei 11.340/2006
Lei 13.293/16
Instituto Jurídico Portucalense
RE 587970
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
PEC 209/2012
Pós-natal da adoção
Lei dos Planos de Saúde
Mentalidade Inquisitória
Ditadura Chilena
Antecipação de prova no processo penal
Universidade de Berkeley
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lei anti-homofobia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Princípios Processuais Constitucionais
Direito e processo penal
Centro de mediação para solução de conflitos
Seriado
Limites a internet
Cinthia Loise Jacob Denzin
Juliana França David
Giulia Poeppl Pereira
Luciana Ferreira Lima
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ministra Cármem Lúcia
Inclusão
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Direito de personalidade
João Paulo Allain Teixeira
MESC
ACNUR
Imissão na posse de imóvel
Resolução nº 400/2016
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Acidente de trânsito
Reino Unido
acidente Mogi-Bertioga
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Renato S. S. Schindler Filho
IMESB
Ocupação das Escolas e Universidades
Cannabis
Isabel Bueno
João Conrado Blum Júnior
Ponto adicional
Fabricio da Mota Alves
Mediação judicial
Livro Infantil
Justiça que solta
Israel
LC 158/2006
Lorena Silva e Silva Faustino
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Revista Sistema Penal & Violência
Facção Criminosa
Descriminalização da Homossexualidade
Apelação Cível
Antônio Carvalho Filho
Demissão por Homofobia
Laísa Santos
Universidade Federal de Minas Gerais
Lei 13.344
Leonardo Godoy Drigo
A defesa intransitiva de direitos
Participação nos Lucros e Resultados
Rosimeire da Silva Meira
Lei 13306
Bug
Dispositivos Móveis
Raphaela Lopes Rodrigues
Salto mortal
Vitor Pereira dos Santos
Dez Medidas Anticorrupção
Consulta
Gislaine Peixoto
Desistência da adoção
Enunciado 266 do STJ
Resolução n. 175 CNJ
Juros
Ministro Rogério Schietti Cruz
Min. Laurita Vaz
Prisão Domiciliar
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Otávio Augusto Tirello Pulga
João Paulo Pirôpo de Abreu
extradição
Anuário da Justiça
Trabalho não remunerado
Lara Ferreira Lorenzoni
Adir Freire Freitas
Fernanda Martins
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Walder Araújo de Oliveira
Guilherme Christen Möller
Jamile Calheiros
Adel El Tasse
Audiência de Custódia
Natália Katrine Doutor Branquinho
Auxílio Transporte para magistrados
Lei das Terceirizações
Sistema Unificado de Execução Penal
Renata da Costa Sousa Meireles
Lorenzo Alvarez de Toledo
Escolas
PL 280/16
Michel Temer
Juizado Especial da Fazenda Pública
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Professor Adjunto
Andréa Gill
José E. da C. Fontenelle Neto
TRT 3ª Região
Mediação on line
Denize dos Santos Ortiz
Ronaldo Nogueira
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Regime prisional
Adriana Cecilio Marco dos Santos
RG
Simone Pires Cipriano
Recomendação 31 do CNJ
Manuela Abath
Renata Flecha
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Requerente de asilo
Companhia aérea
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Acidente radiotivo
Futuro tecnológico
Programa de estágio
Decisão STJ
Curso de Direito Internacional Público
Wilson Knoner Campos
XIII Semana Acadêmica
orçamento público
João Marcos Braga
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ricardo Martins
Massacre em presídios
Luís Henrique Linhares Zouein
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Tribunal online
Incitar Suicídio
Condomínio
Juliano de Oliveira Leonel
Projeito Pai Presente
Agressão Verbal
Sistemas informatizados
O Procedimento Comum
STJ
RENAP
Coaching para concurso
Ricardo Leonel da Silva
Turmas Recursais
Lauro do Nascimento Pereira
professor Dr. Guido Aguila Grados
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
João Manoel Vidal de Souza
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Decreto 8.789
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
valores retroativos
PL 44/2016
Djonatan Batista de Lima
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Litiane Motta Marins Araújo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Apelação Criminal
EXCESSO DE PRAZO
Ministro Raul Jungmann
tentativa de homicídio
Dóris Ghilardi
Norberto Knebel
Massacre Manaus
análise de redução de pena
Andréia Ferreira Bispo
TRT 10ª Região
Produtividade
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Jader Marques
Responsabilização criminal
Daniel da Costa Gaspar
pais solteiros
brazilian-journal-of-intl-law
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
empresa terceirizada
Constituição brasileira
Imersão na Selva Amazônica
Fundamentos de Direito Processual Penal
Eduardo Bueno
infecção hospitalar
Javan Moisés Girardi
João Chiesa Farias
Diego Zysman Quirós
Juíza Maria Clara Sottomayor
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Temas de Argumentação Jurídica
Propaganda enganosa
carta
Eleições EUA
Toronto
Intercâmbio
Consumo on line
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cartório extrajudiciais
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Petição n. 7074
Luiz Fernando Cortelini Meister
Finlândia
Tainá Fernanda Pedrini
Assessoria para mulheres
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Tânia Iró da Motta
Mortes e lesões causadas por policiais
Nova Súmula
orientação sexual
Resolução n. 107/2010 do CNJ
PLC 20/2016
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Leandro Machiniski
Seguro obrigatório
Homenagem póstuma
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
progressão de regime
María José Fariñas Dulce
Samuel Mânica Radaelli
Eduardo Cunha
Inscrição OAB
Comitê Brasileiro de Arbitragem
João Guilherme Alvares de Farias
Dolivar Gonçalves Junior
Gustavo Faria Pereira
China
Joinville/SC
Guarani-Kayowá
Perda da Guarda
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Requisições de Pequeno Valor
Lei nº 9.099/95
Conselho Municipal de Assistência Social
Nelson Camatta Moreira
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Introdução ao Direito Processual Penal
Código de Ética Médica
Remição pelo estudo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Inteligência Artificial
Estatuto da Primeira Infância
Felipe Pruinelli
Estelionato emocional
Súmula 90 do TST
Proteção jurídica
TJAL
Política Nacional de Solução de Conflitos
Tribunais de Justiça
Julio Cesar Marcellino Junior
Coaching para Liderança de Alta Performance
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Planos de Saúde
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Emenda Constitucional 95/2016
Medida provisória
Revista Húmus
âmbito de proteção
1.º Simpósio Controvérsias criminais
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
TC elaborado pela PM
Brenno Cavalcanti
Maria Antonieta Fernandes
Cartilha completa com as instruções de uso
XX Semana Jurídica
Fernando Salzer e Silva
Corrupção na Petrobrás
Portaria 1/2017
Alepo
Rafaela Alban
Morgana Machado
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Manual de Processo Penal
Exame preparatório OAB
Portaria Interministerial n. 405
Julgamento pelo tribunal do júri
Raphael Galvani
Destinação de Recursos
Karla de Souza Oliveira
Cartilha de orientação
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Intimação por telefone
Marcelo Fernandez Urani
Albie Sachs
Regras da previdência
LEI 13.300/16
José Edvaldo Pereira Sales
Doulas no parto
gastos do Judiciário
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
HC 374713
Rodrigo Bahia de Souza
Saúde Prisional
Processo de Impeachment
Justiça Criminal Negocial
Polícia Civil do Distrito Federal
Os Novos Atores da Justiça Penal
FHC
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Recebimento
ONU
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Consolidação das Leis do Trabalho
Doação de Órgãos
Reforma do Judiciário
TSJP
Adoção homoparental masculina
Câmara de Deputados
Encontro
Giancarlo Montagner Copelli
Documento histórico
Ministro da Saúde
Laurita Vaz
Recurso em Habeas Corpus
Isadora Nunes
Observatório da Mulher
Gustavo Gomes Brito
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Recomendação 44
Extra petita
Prazos
Pedido genérico
Usuária morta
Alan Maurano Savedra
Ministérios Públicos do Mercosul
Plano Nacional de Segurança
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
André Henrique Lemos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
reintegração de posse
despesas nova eleição
SMS
Parentesco de terceiro grau
Mario Porto
“fosfoetanolamina sintética”
Vinícius Loss
Ajuda Humanitária
Thaís Janaina Wenczenovicz
A criminalização midiática do sex offender
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
João de Castro Souza
suspensão de prazo
Denisse Raquel Montoya Elias
Claudia da Rocha
Márcia Krischke Matzenbacher
Direitos dos estagiários
Ministro José Barroso Filho
Bolsa de Estudo
Desembargador Osmair Couto
TJDF
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TJGO
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Periódicos
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Rede Infoseg
Ministério Público da Bahia
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Projeto Releitura
Cristiane Rebelo Limas
Dora Cavalcanti Cordani
Juizado do torcedor
HC 383102
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Lei de Licitações
Resolução 125 do CNJ
Tribunal de Justiça de Goiás
Jonathan Cardoso Régis
Superintendência de Seguros Privados
O Direito Achado na Rua
Seguro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Medidas cautelares a parlamentares
Luciana Boiteux
Elcemara Aparecida Zielinski
Maciel Colli
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lei Antimanicomial
Hermes Moreira Jr
Flávio Andrade da Cruz
Fabiana Ferreira Dalabona
Lista
Documentos exterior
Iolmar Alves Baltazar
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Alfa Oumar Diallo
Paternidade tardia
Samir Mattar Assad
Ricardo Souza Calcini
Indonésia
Edilson Santana G. Filho
Concursos Públicos
87º Feira do Livro de Lisboa
Decreto de indulto 2016
Mesa de Estudos e Debates
Eliza Hartung
Súmula 562 STJ
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Toca fitas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
TRT-MG
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
HC 138207
Reinaldo Couto
Recurso Ordinário
Voto divergente
Ilegitimidade de parte
OMS
Violência na Escola
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Matheus Henrique Mendonça
Abuso dos direitos humanos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Indulto/2016
Lei 13.270
Grécia
Falsa acusação de crime
Julia Santi Fischer
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Amanda Bernardes Khouri
Resolução
Estatuto do Idoso
Reclamação Trabalhista
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Wagner Arnold Fensterseifer
Luiz Inácio Lula da Silva
Comunicação ao juízo da execução
Termo circunstânciado de Ocorrência
Lei 11.343/06
PPGCCrim
Ações Penais Constitucionais
Níger
Yeda Barbosa
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Luiz Henrique Silva Almeida
Luiz Eduardo Cani
Eventos Gratuitos
Reação Alérgica
RE 845.779-STF
Kristian Rodrigo Pscheidt
E-book
Publicidade de cigarros
Cadastro Nacional de Adoção
Aldo Arantes
situação de emergência
Tribunal Superior do Trabalho
Confederação Brasileira de Futebol
Ricardo Genelhú
Adriano Martins de Sousa
Eduardo José da Fonseca Costa
Carta de Conclusões
Defensores Assassinados no Maranhão
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Banco de dados genéticos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Vitor Augusto Faria Pereira
Pretensão Punitiva
Eder Aleixo Bee
Francisco Sannini Neto
Agressão escatológica
Isabely Neves
Antropologia Teológica
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Denúncia sem fundamentar
gestante
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Leonardo Garcia
Constituição e Poder Vol. 1
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
pedofilia na internet
Centro de mediação
Maíra Marchi Gomes
Lei n. 13.189/2015
cirurgia plástica reparadora
Cristiano Imhof
Suíça
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
telefonia celular
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Pauta de Julgamento
Acidente de trabalho
IRDR
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Jairo Fernandes de Almeida Neto
docencia y profesionalidad jurídicas
Furto de chocol
Soberania Nacional
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Gustavo Medeiros
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Atraso na entrega de diploma
Documentários
Wagner Balera
Convite Vaticano
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Marcos Luiz Alves de Melo
Trabalho em presídio
Direito e Gênero
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Descriminalização
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Crimes Imprescritíveis
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Roberto Epifânio Tomaz
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Recuperação de Créditos
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Japão
exercícios sistêmicos
Direito costumeiro
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Marco civil da internet
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Mulher nos cenários jurídicos
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Crimes na Internet
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regime inicial do crime de roubo
Paternidade biológica
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Conselho Federal da OAB
Gustavo Noronha de Ávila
Registro profissional
Detector de mentiras
A construção da cidadania e a sexualidade
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Universidade Estadual de Maringá
art. 334-A do Código Penal
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Damásio Educacional
Medidas alternativas
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ADPF 414
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PEC 241/2016
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Direito à inclusão
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Morte Assistida
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construção de usina Teles Pires
Clássico do dia
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Promoção das Diversidades
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O direito à extimidade
Contratos
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Remoção de presos
Cuiabá
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Cursos Online Gratuitos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Processo de validação de documentos
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
TRT4
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Jurisdição Constitucional
Súmulas
PUCMM
Rita Matos Coitinho
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
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progressão vertical de carreira
OAB/ES
Internação involuntária
Litigância de má-fé
Saúde
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Imigração
87 enunciados aprovados
Lei das Contravenções Penais
Orientações Jurisprudenciais
Agência Nacional de Aviação Civil
Imunidade diplomática
TJRO
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Lucas Henrique Fávero
Discriminação Racial
Boletim n. 08
Decreto 3.413/2000
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
UFOP
Penhora de honorários
agravo interno e embargos
Conselho Tutelar
base de cálculo de honorários
Palestrantes
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Rompimento de barragens
Entre Nós
FALSA VENDA
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Penal Tributário
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Suspensão de licença ambiental
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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TRF da 3ª Região
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HC 373364
Coerência e Verdade em Direito
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Juiz humano
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Legalização da Prostituição
Direito de defesa
Poder e Corrupção
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Uso do telefone celular
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Mestrado Direito Internacional
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Atividade Especial
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Impeachment
Massa Falida
ADC 16
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Lesa-majestade
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Rito processual
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Escudo de Vidro
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Citação eletrônica
Comunicação ONU
Segunda Turma do STF
Roberto Bergalli
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Julio Cezar Moura de Souza
Universidade de Stanford
Dano moral e material
Memorial escravocata brasileiro
Ministro Eliseu Padilha
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Clair Jucerlei Mendes
Bruno Ferreira
Dano Moral
Caixa 2
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cultura da sentença
Flórida
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Encontro Município Transparente
CFOAB
investimento
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e-JT
Objetivo 16
TJAC
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Thiago de Miranda Coutinho
Criminologia Forense – Tomo I
Congresso dos Estados Unidos
Sistemas Processuais Penais
Declaração de Brasília
Direito e publicidade infantil
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Bolsas para Brasileiros
Pai socioafetivo
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Gestantes
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Controle de Convencionalidade
Tráfico privilegiado
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A Constituição e o Supremo
Sobre a Guerra
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Teoria do Domínio do Fato
Tecnologia Comunicação e Informática
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A Hiperintegração do Direito
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Assunção tácita de culpa
Superior Tribunal Militar
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TRT 12ª Região
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EMAB
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Processos
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Prerrogativa de foro
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Competência Jurisdicional
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restituição
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Requisitos Mínimos
Aplicativo
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Coação Testenhunha
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IPDMS
Bibliografia Temática
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Violência de gênero
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
fundamentos do constitucionalismo
atividade de risco
TRF da 1ª Região
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Crime de Furto
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Consulta Popular
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Renda Mensal Inicial
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Valores nutricionais
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Imigrantes
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Qualificação Profissional
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Transporte de valores
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Balanço 2015 STJ
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Justiça Juvenil
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Direito Forense
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Natureza da ação penal
Boletim n. 09
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Desenvolvedores de Aplicativos
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Liberdades públicas
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Direitos de sucessões
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Disney
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Kafka
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
PEC 10/2013
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Reajuste salarial
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Gestão da Terceirização do Trabalho
Barbara Pasello
Reconhecimento fotográfico
Volume 18
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Rodrigo Pereira Moreira
Escoteiros
Presunção de Inocência
Pensão por Morte
Congresso de Psiquiatria Forense
Colóquio Internacional
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Universidade Pública
Plantão Judiciário
Lista de Livros
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Redação
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Comissão Especial
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Tratado
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Violencia Domestica
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promoção da igualdade étnico-racial
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sistema de justiça e segurança pública
Homologação de acordos consensuais
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individualização
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PCRJ
Lei n. 13.247
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
UNISINOS
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#Empório indica
Corréus
Nota ADJ
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Motorista bêbado
Visita Presídio Central Porto Alegre
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Magalhães Coelho
Revista Eletrônica da ABDConst
Projeto de Lei 4.850/2016
Vereador SC
Investigação de paternidade
Roberta Lídice
Rodrigo Hendges
empréstimos
João Vítor de Araújo Santos
Legislação em vigor
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Bruno Antonio Barros Santos
Nicole Noschang
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Edital de Parecerista
Comarca de Fortaleza
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Alexandre José Trovão Brito
Processo Penal do Espetáculo
Risco Precaução e Responsabilidade
Danos morais e materiais
Constituição e Poder Vol. 2
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Alexandre Wunderlich
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Edna Raquel Hogemann
João Otávio de Noronha
Vade Mecum Método Internacional
Gustavo Nascimento Tavares
Direito Marítimo
Áudio da entrevista
Devido Processo Legal Substancial
SAJ
ICMS Rio de Janeiro
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Atestado médico
Laura Gauloski Machado
Indenização por cobrança indevida
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Rafael Fernandes Caldeirão
Raoni Gomes
Tânia Maria de Oliveira
Alexander Meurer
José Edvaldo P. Sales
Colaboração premiada por delegados
o especialista em prender e a prisão
dados estatísticos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Estatuto da Juventude
Ângela M. Bagattini
Danilo Nascimento Cruz
Renê Hellman
Evicção
Restituição de valores
Suspensão condicional de processo
Ana Gladis Thomas
Gustavo de Miranda Coutinho
Remessa de Artigos
Charles M. Machado
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Poligamia
Átila Da Rold Roesler
Matrículas Abertas
AMARN
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Crime de trânsito
Dilma Roussef
Lata de tinta
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Teoria do adimplemento substancial
Audiência de Conciliação
Bruno Luís Marques Hapner
27 anos do ECA
Vanderlei Da Silva Sampaio
Joacir Sevegnani
Lenio Luiz Streck
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Thiago André Silva Gonçalves
Prevenção ao suicídio
Súmula 439 do STJ
Cartilhas
Igor Labre de Oliveira Barros
Laura Mallmann Marcht
Embaixada dos EUA
Lei nº. 12.403/2011
Hedlian S. Cândido
art. 385 do CPP
Wagner Carmo
Carnaval de Rua
Geovane Peixoto
Indeferimento
Alexandre Barbosa da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Editora Univali
Layane Leans Cardoso
Hugo Fernandes Matias
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ruiz Ritter
Flacso
Escravidão Moderna
Medo do futuro
Aposentados
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Regimes de casamento
Julia Lafayette
Homenagem a Imre Kertész
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UFPB
Flávia Stringari Machado
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CERS
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Ditadura brasileira
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POLÍTICA HIGIENISTA
Júlia Melim Borges Eleutério
Projeto de Lei 3.277/2012
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
terror e medo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Nota de Apoio
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Proteção à identidade de gênero
Advocacia catarinense
Vinicius Lúcio de Andrade
Ricardo Antonio Andreucci
indígenas Warao
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crime de estupro
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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condições para reajuste de plano de saúde
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fornecimento de energia elétrica
Paulo Edgar da Rocha Resende
IPEBJ
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Filipe Maia Broeto
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Segurança Aeroportuária
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Sanção Presidencial
Editora Empório do Direito
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
HC 389211
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crimes cibernéticos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Obrigação propter rem
FND
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Queda em bueiro
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Autismo
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Varas
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Câmara de SP
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Vínculo Empragatício
Não é não
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Violência e Cinema
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Direito sucessório
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Superior Tribunal de Justiça
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Desjudicialização
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Reforma do Ensino Médio
TJSE
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falta de decoro
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Panamá
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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pós-graduação em direito processual civil
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Lei 9.714/1998
Simone Henrique
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Abril Uscanga Barradas
Lula
Código de Trânsito Brasileiro
Erradicação da Pobreza
Adoção à brasileira
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Antecedentes Criminais
Investigação Social
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Caso Escher e outros
Residência Judicial
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Encoge
Tribunais de Justiça Estaduais
Belarus
Carros apreendidos
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Trícia Navarro Xavier
Direitos LGBT
tratamento do preso
Auschwitz
Prisão Perpétua
Julio Cesar de Souza
ADPF n. 461
Precedentes Judiciais Vinculantes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Projeto PROTEUS
ADI 5649
Rômulo de Andrade Moreira
Pena de multa
Parlamento Europeu
Magistratura Catarinense
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Estudos
Alan Kardec Cabral
Gabriela Antoniacomi Maschio
Aplicativo CPC Anotado
TFT 4.ª Região
Prêmio Conciliar
Renúncia
Resolução n. 155/2012
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Projeto Universidade no Cárcere
Renajud
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PLC 79/2016
Los Angeles
A Casa de Vidro.com
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Contestação
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Poder Judiciário de Santa Catarina
Felipe Cunha de Almeida
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Revista Iuris in mente
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Direito Penal: Parte Especial
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
O objeto da ciência do direito penal
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Especialização em Ciências Penais
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Condenação criminal
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Legislação Francesa
Recursos Repetitivos
Razoável Duração do Processo
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Honorários Advocatícios
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PFDC
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10 medidas
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2ª Edição
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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