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Marilena Wolf de Mello Braga
Isabela Maria Cremasco Vieira
Benigno Núñez Novo
Evanilsa Coelho Martins
Lucas de Oliveira Bressani
Katarina Peixoto
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ruth Barbosa
Leonel Maschietto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Guilherme Henrique Lage Faria
Caroline Ribeiro dos Santos
Wagner Yukito Kohatsu
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Bruna de Souza Fernandes
Leonardo Alves Côrrea
Merhej Najm Neto
Mariana Seifert Bazzo
Cláudia Toledo
Adalberto Narciso Hommerding
Fausto Trentini
Misoginia
Kátia Debarba Machado
Mírian Da Silveira Monte
Suzany Lima do Nascimento
Jenifer Rodrigues
Cargos públicos de provimento efetivo
Thomas Bustamante
Cássio Rebouças de Moraes
Alexandro Marcel
Lígia de Freitas Barbosa
Joselene Negra Black
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fernando Filgueiras
Giuliano Tamagno
Maica Matos Leão
Hugo Melo Falquer
George Oliveira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Giselle da Cunha Cruz
Suelen Tavares Gil
Gabriel Junqueira Sales
Clarice Santos
Ilana Lemos de Paiva
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Roseno de Oliveira
Participação Privada
Rogério Carvalho da Rosa
Tiago Didier
Myrna Alves de Britto
Marcos Paulo Campos
Nariel Diotto
Marta de Oliveira Torres
Eduardo Pazinato
Gabriela Oliveira Freitas
Matheus Vignatti de Carli
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fernando Rubin
Bernardo Britto Guerra
Jorge Luiz Souto Maior
Aluísio Celso Affonso Caldas
Alan Pinheiro de Paula
Isis Regina de Paula
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcos Queiroz
Edenilza Gobbo
Rodrigo Ramos Melgaço
Aisla de Carvalho
Franceline Franco
Leandro Augusto Alves da Silva
Alessa Pagan Veiga
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Rosa Benites Pelicani
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcela Duarte
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Elisa Berton Eidt
Claudia Calmoni
Gabriela Cristofolini Vaz
Pierre Moreau
Marcelino Sato Matsuda
Bruno Braga Cavalcante
Caelen Yumi Takada Barros
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Carla Dietrich
Ana Beatriz Gomes
Eric Cwajgenbaum
João de Castro Souza
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Derik Roberto da Silva Rozas
René Santos Piauilino
Ivan Bonifácio
Victória Sell Feiber
Marco Félix Jobim
Eduardo de Carvalho Rêgo
Maria Alexandra Borba
Luciano Zanetti
Pedro de Araujo Fernandes
Paula Brener
Mauricio Ferreira Cunha
Thalles Ricardo Alciati Valim
Karini Nascimento
Thalita Abdala Aris
Doacir Gonçalves de Quadros
Jorge Bheron Rocha
Paula Rodovalho
Marina Carneiro Matos Sillmann
Wagner Luis Padilha
América
Carolina Moraes Migliavacca
Lillian Pfleger
Patrick Lendl Silva
Lucélia de Sena Alves
Fernando Rabelo Rodrigues
Mariana Resende
Luis Gustavo Cardoso
Guilherme Sarri Carreira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Priscila Serafin Proença
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Francisco Walter Rêgo Batista
Norberto Knebel
Carolina Farkasvolgyi
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gilberto Stürmer
Camila Maciel Cavalheiro
Clarissa Tassinari
Fábio Guimarães Timponi
César Augusto Baldi
Fabiano Pimentel
Maria Walkiria Cabral
Carolina Lacerda Machado
Samuel Medeiros Rocha
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Affonso Ghizzo Neto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Bianca Cândido
Maurício Fontana Filho
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Maurício Requião
Guilherme Felipe Miguel
Daniel Gerhard
Guilherme Alcântara
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Álvaro Castillo
Josiane Antunes
Felipe Montiel
Henderson Fürst
Ana Patricia Gonzalez
Jessyka Zanella Costa
Fabrício Pontin
Matheus José da Silva Dillio
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Isadora Martinatti Penna
Cristiano Duro
Larissa Thielle Arcaro
Fábio Camargo
Bruna Maira Cavalheiro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Felinto Martins Filho
Alissar Ali Fahs
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Izabele Pereira Barra
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Alexandre do Rosario Brito
Daniela Bornin
Marcus Vinícius Motter Borges
Fábio Rodrigues Gomes
Débora Costa Ferreira
André Zilli
Marlo Almeida Salvador
Rodrigo Fernandes
Alexandre Basílio
Mariana Alves Lara
Gustavo Santana do Nascimento
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Carla Froener Ferreira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Teresa Arruda Alvim
Terceira idade
Walter Bittar
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bruna Roberta de Borba
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcelo José Madeira Mauad
Jarbas Matos
Caio Ferreira Neto
Sistema Penal do Rei Midas
Gamil Föppel El Hireche
André Giamberardino
Bryan Bueno Lechenakoski
Debora Vieira
Gustavo Silva Alves
Natã Ferraz Carpanez
Almir Megali Neto
Tiago Joffily
Ronan Robl
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pedro Henrique Machado da Luz
Sarah Gomes Sakamoto
Jefferson de Carvalho Gomes
Kamilla Mello
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Andréa Gill
Estudantes secundaristas
Emmanuel Dockès
Theodoro Vicente Agostinho
Fernando Hideo I. Lacerda
Monique Pena Kelles
Denize Carolina da Cunha
Benigna Teixeira
Alessandra Simões Reis Abraão
Marlom Formigheri
Fernando Antunes Soubhia
Diogo Dal Magro
Luiz Fernando Ozawa
Jenair Alves da Silva
Ana Priscila Correia Luz
Jenifer Carina Pereira
Manoel Cardoso Helfer
Nicole Noschang
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Vinicius Cardona
Bianca Mendes Pereira Richter
Banalidade do Mal
Yuri Ivo Peralva Sales
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Felipe Fernandes Pinheiro
Marcelo de Mello Vieira
Eugenia de Azevedo Neves
Jaqueline dos Santos Espíndula
Martina Silvestri
Bárbara Fonseca de Moura
Patrícia Leite Carvão
Cristiano Botelho Alves
Carla Benitez Martins
Enos Eduardo Lins de Paula
José Barroso Filho
Mayara Pellenz
Tauana Fernandes Fontenelle
Bianor Arruda Bezerra Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Antônio Pereira Gaio Júnior
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fabrício Morais da Costa
Júlia Dutra de Carvalho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcia Cristina Xavier de Souza
David T. Queiroz de Souza
Claudio Melim
Diego Crevelin de Sousa
Fernando Hoffmam
José Calvo González
Gisele Mazzoni Welsch
Victor B. Gonçalves
Rafael Almeida Santos da Luz
Tiago Zagonel
Ademar Nitschke Júnior
Bruna Angélica Maistro
Ruy Freire Ribeiro Neto
Suellen Regina Frantz
Ana Sophia Brioschi Santos
Guilherme Wunsch
Millena Gêmero
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lazara Carvalho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Henrique Abel
Alexandre Cesar Toninelo
Futuros profissionais do Direito
Karen Munhoz
Bruna Marques da Silva
Maíra Marchi Gomes
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Diogo Dal Magro
Cyntia Possídio
Wellington Jacó Messias
Fernanda Tartuce
G. Couto de Novaes
Adriana Lopes
Paulo César Carbonari
Antonio Pietro Almeida
Thiago Priess Valiati
Espírito republicano
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Myrna Alves de Britto
Ana Paula Rengel Gonçalves
ciência penal
Silvia Felipe Marzagão
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gil Rafael Ribas
Claudio Melim
Adriana Almeida Lima
Gustavo Amorim
Eron Corrêa da Silva
Anita Duarte
Giulia Signor
Alana Oliveira
Hodavias Bibiano Chivinda
Priscila Serafin Proença
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Sergio Matos
Carmem Cavalcante
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Vanessa Saraiva de Abreu
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ana Paula de Souza Cury
Marcos Paulo Sousa Campelo
Admilton Figueiredo de Almeida
Felippe Borring Rocha
Paulo Lenzi
Gabriela Ponce
Ismar Nascimento Jr.
Felipe Monteiro Minotto
Joseane de Souza
Marco Aurélio Serau Junior
Juliana Hermes Luz
Víctor Minervino Quintiere
Luciano Franco Ribeiro
Antônio Carvalho Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Fábio Borges
Joscimar Souza Silva
Daniel Brajal Veiga
Gabriel Abrahao Costa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Isabela Sousa Bestetti
Carlos Augusto Ribeiro
Thais Silveira Pertille
Claudio Daniel de Souza
Jorge Acosta Jr.
S. Tavares-Pereira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Renzo Cavani
Thais Mello Doleys
Mônica Pimenta Júdice
Filipe Reinert
Karina Guerreiro de Sá
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alan Diógenes Rodrigues
Humberto Santarosa de Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
Ricardo Luna
João Daniel Rassi
Atenuante inominada
Gabriela Araujo Souza Lima
Marcelo Maduell Guimarães
Vitor Santos Andrade
Claudia Freesz Calmon
Victor Labate
Eduardo Santana Cordeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Felipe Dalenogare Alves
Paulo Ferreira da Cunha
Giovani Clark
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Matheus Cristhian Kunze
Marcelo Pereira de Almeida
Frederico dos Santos Messias
Renê Francisco Hellman
Aruani Kindermann Lapolli
Mª Emília M. de O. Queiroz
Vitor Frederico Kümpel
Rafael Silveira de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Elane Pires Muniz Soranso
Jamilla Monteiro Sarkis
Anna Luiza Cremonezi
Jackson Silva Wagner
Heitor Pergher
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mariane Bosa de Lins Neves
Luara Colpa
Maria Luiza Gorga
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
David Salim Santos Hosni
Marcos Catalan
Afrânio Silva Jardim
Henrique Kaster
André Monteiro do Rosário
José Henrique Mouta Araújo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Justiça e vingança
Marcelo Ferreira Machado
Alan Martinez Kozyreff
Ardala Marta Corso
Alberto Sampaio Júnior
Raphaella Reis de Oliveira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Vanessa Kettermann Fernandes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruno Henrique Alves Salomão
Rodolfo Pamplona Filho
Alessandra Wanderley
Wilson Macena da Silva
Thanderson Sousa
Rodrigo Pontes Raldi
Gabriela Mendes Machado
Téssia Gallina Jorge
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Juraci Mourão Lopes Filho
Patrícia Cordeiro
Daiane Carlos Höhn
Raique Lucas de J. Correia
Marcelo Carneval
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Cristiane Rodrigues Iwakura
Extensão Direito das Mulheres
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rafael Lara Martins
Fauzi Hassan Choukr
Luiz Gustavo Tiroli
Magnum Roberto Cardoso
William Galle Dietrich
Samuel Lourenço Filho
Tainá Machado Vargas
Luana Barros S. de Souza
Série Tecnologia e trabalho III
Cristina Motta
Valter Guerreiro
Valmir Pereira Alcantara
Mônica Louise de Azevedo
Andressa Retori Teixeira Maia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luiz Fernando Cortelini Meister
Amanda Rodrigues Alves
Guilherme Barros Martins de Souza
Grace Menck Figueroa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Nádia de Castro Alves
Sophie Dall’Olmo
Leonardo Carvalho Moura
Arthur de Souza Bastos
Ivan Gomes Bonifácio
Maria Fernanda Piva
Patrícia Moreira de Lima
Carlos Henrique Soares
Marco Aurélio Peixoto
Rosane Leal da Silva
Claudia Brum Mothé
André Amorim de Aguiar
Polliana Corrêa Morais
Vinícius Loss
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Nilza Sarneski
Silvana Colombo
Júlio da Silveira Moreira
Edson Silveira
Casos criminais
Ricardo Fiorin
Milena Márcia de Almeida Alves
Rafael Feitosa da Mata
Arthur Bicalho dos Santos
Pedro Arruda Junior
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gabriela M. Menezes
Não Nos Renderemos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fernando Rey Cota Filho
Gabriela Samrsla Möller
Nacle Safar Aziz Antônio
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Charles da Costa Bruxel
Darci Guimarães Ribeiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Sofia Siman Salema
Márcia Andrade Oliveira Bello
Maira Bianca Scavuzzi
Caroline Farias dos Santos
João Marcos Buch
Veronica Pacheco Viana
Matheus Koerich Nobre
João Lucas D. de Azevêdo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alan Furtado
Elena de Carvalho Gomes
Paulo Ricardo Stipsky
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
James Walker Júnior
Wagner Inácio Dias
Cláudio Lucena
José Luiz Toro da Silva
Nelson Rosenvald
Hédel de Andrade Torres
Luana Cabral
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Antônio Julião da Silva
Eliene Rodrigues de Oliveira
Laraíne Catapan
Brena Bonachini
Larissa Zucco
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Daniel da Costa Gaspar
Alexandre Junqueira Gomide
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Juliana Nandi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Profa Dra Karine de Souza Silva
João Eduardo De Nadal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Vinícius Alves
Rafaela Alban
Elisa Viana Dias Chaves
Paulo Gurjão
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Alexandre José Mendes
Anna Júlia Santana Vicente
Willame Parente Mazza
Andreu Sacramento Luz
Marcelo Maduell Guimarães
André Chiabay
Giselle Couy
Marjorie Tolotti S. de Mello
Airton Gomes Braga
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Eduardo Januário Newton
Abraham Hand Vargas Mencer
Paulo Silas Taporosky Filho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rafael Faria Basile
Cristiano Peres Barbosa
Veranice Melo Frota
Cristiano Duro
Gustavo Holz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
r Breno Novelli
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcelo Palma de Brito
Victor Rodrigues da Silva Costa
Mateus Costa Pereira
Sidineia Delai Onzi
Constelação Familiar Sistêmica
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Elizabete de Araújo Souza
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Disputa de guarda judicial
Suzany Brasil
Ygor Nasser Salah Salmen
Rodolpho Mattos
Luiza Nagib Eluf
Débora Spagnol
Elson de Almeida Santos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriel Lombardi Richetto
Michele Hübner
Silva Batista Pilau
Ezequiel Pires
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Caelen Barros
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ubirajara da Fonseca Neto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcello Terto e Silva
Jader Marques
Fernando Gama de Miranda Netto
Joana Ribeiro
Gabriel Quintanilha
Bruno Trento Hein
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jefferson Augusto de Paula
Sílvia Gabriel Teixeira
Fernando Antunes Soubhia
Nelson Camatta Moreira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lucas Correia de Lima
Mariana Lopes
Fabrício Reis Costa
Renato S. S. Schindler Filho
André Lucas Fernandes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Breno Hoyos Guimarães
Rodrigo Bello
Naína Ariana Tumelero
Rafael Ramos Rodolfo
Caio Madureira Constantino
Felipe Montiel da Silva
Caroline Barreto
Thalita Caroline Faria de Assis
Tatiana de Almeida Campos
Luciana Berlini
Soraia da Rosa Mendes
"Doping processual"
Fábio de Oliveira Camillo
Amanda de Medeiros Lima
Gustavo Noronha de Ávila
Fernanda Ely Borba
Marina de Carvalho Vieira
Luciana Santos Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Diogo de Paula Papel
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Paulo Ferrareze Filho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Antonio Pedro Melchior
Camila Holanda Aragão
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Mauro de Azevedo Menezes
Heloisa Alves
Flávio Quinaud Pedron
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ciro de Souza Brito
Juliano Cesar Zanini
Belmiro Fernandes
Anderson Nazário
Fernanda Gomes e Souza Borges
Sara Vieira Matos Figueiredo
Andreza Pantoja Smith
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Juliana Jacob
Lenon Gustavo Batista Taques
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ravi Peixoto
Marco Aurelio Serau Jr.
Letícia Bittencourt
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bruno Martins Duarte Ortiz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Andréa Araujo Bostelmam
Gabriela Balbinot
Rafael Bruno de Sá
Eduardo de Avelar Lamy
Daniel Dore Lage
Alessandro Rodrigues da Silva
Nadine Hellen Reis
Daniela Portugal
Eduardo José da Fonseca Costa
Eleição municipal
Nilzo Felisberto
Alberto Jonathas Maia
Renato Santos de Melo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Alice Costa Lima Salz
Raquel Possolo
Aicha Eroud
Tabita Aija Silva Moreira
Sarah Lima
Priscila Martins Dias
Christyan Muller Ajala
Suzana Rahde Gerchmann
Lilian Katiusca
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ludmila Ângela Müller
Juliana Vieira
Paulo Victor Costa Brito
Jéssica Galvão
João Felipe Bezerra Bastos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Willian Antonio Meotti
Matheus Martins Moitinho
Juliana Simone Nandi
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ricardo Barbosa Tellini
Paulo Roberto Athie Piccelli
Patrícia Henriques Ribeiro
André Fernandes
Antonio Notariano Jr.
Igor Domingos do Altíssimo
Proporcionalidade e isonomia
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo Antonio Peressin
Andrea Simone Frias
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vinicius Gregório
João Guilherme Alvares de Farias
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Deise Helena Krantz Lora
Daniela Richter
Daniela Richter
Rafael Caselli Pereira
Camila Cardoso de Mello Prando
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rosimeire da Silva Meira
Ester Eliana Hauser
Benjamim Silva Rodrigues
Bruno Takahashi
Ivani Contini Bramante
Filipe Reinert
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ricardo Moura
Guilherme Christen Möller
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Raígor Nascimento Borges
Lucas Guimarães Chagas
Débora Kamasche Henrique de Souza
Antonio J. Capuzzi
Marta Lúcia Tittoni
Bruno Rodrigues
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Paulo Ricardo Schier
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Pollyanna Maria da Silva
Luana Renostro Heinen
Leonardo Oliveira Bernardino
Nayara Swarowski
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Jocê Rodrigues
Emrich Sá
Nic Cardeal
Fernanda Koch Carlan
Vitor Vilela Guglinski
Geovana Leme
Tatyane de Araújo Campos
Suelen Tavares Gil
Miguel Augusto Nisizaki
Vicente de Paulo Barretto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bruna Maria Felix
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Dervana Coimbra
Luana G. de Vito
André Dos Santos Carvalhal
Nestor Távora
André Lozano Andrade
Elcemara Aparecida Zielinski
João Marcos Braga de Melo
Mateus Vaz e Greco
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luíza Resende Guimarães
Augusto Passamani Bufulin
Aline Amábile Zimmermann
João Vitor Ribatski
Cecília Bojarski Pires
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Paulo Henrique Oliveira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Daniela Villani Bonaccorsi
Beatriz Bork
Aline Busch Czarnobai
Leticia Maria Rosa Alves
Lucília Napoleão Barros
Emanuela Gava Caciatori
Maria Carolina Russo
José Luis Bolzan de Morais
David Maxsuel Lima
Eliza Cerutti
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ricardo Fretta
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Henrique Bonacina Bonfanti
Aline Miranda
Erick Beyruth de Carvalho
Ricardo Pires
Guilherme Machado Siqueira
Lei nº 8.137/1990
Ziel Ferreira Lopes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Nara Fernandes Lúcio
Antonella Galindo
Bruno da Costa Vaz
Mateus P. Gomes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Bruno Campos Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Leonardo Marques Vilela
Gustavo de Lima Pereira
Viviane da Silva Sousa
Hernani Zanin Júnior
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Leonardo Antunes Morais
Pedro Roberto Donel
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rodrigo Becker
Fernanda Darcie
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Karyna de Almeida Carvalho
Leonardo de Souza Chaves
RHC 75.800
Nota de Apoio
Ana Paula Siqueira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Camila Belinaso
Weber Luiz de Oliveira
Mario Cesar Andrade
Solange Cordeiro Faria
Marcos Prata Bentes
Pedro Ivo de Sousa
Negócios jurídicos processuais
Cristiana Cordeiro
José Antonio Farah Lopes de Lima
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marcela Duarte
Sabrina de Paula Braga
Manuel Martín Pino Estrada
Daniele Lameira
Herval Sampaio
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mark Pickersgill Walker
Ursula Rodriguez Minhone
Suhel Sarhan Júnior
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Carla Mari Robaina Marcondes
Maria Julia Pardal Simonato
Glauco Salomão Leite
Hélio Rubens Brasil
Gisela Maria Bester
Gláucia Borges
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Wanessa Almeida
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Claudia de Almeida Garcia
Samira Schultz Mansur
Isadora Delfino Reis
Elisandro Lotin de Souza
Juliana Ribeiro Goulart
Luana Andrade
José Edvaldo Pereira Sales
Rodrigo Wasem Galia
Roberto Barbosa de Moura
Hellem Silveira Rebolças
Cleiton Sacoman
Lougan Cardoso Lima
Série eProcesso – prática com teoria III
Thiago Siffermann
Roger Feichas
Giovani dos Santos Ravagnani
Mariana Goulart
Danúbia Souto de Faria Costa
Vitória Passini
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcel Lopes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luís Gustavo Reis Mundim
Série eProcesso - prática com teoria IV
Carla Joana Magnago
Vinícius Arouck
Carimi Haber Cezarino Canuto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Felipe Barreto de Melo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Lucas
Tiago Resende Botelho
Guilherme Freire de Melo Barros
Abril Uscanga Barradas
Amanda Ferreira dos Passos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marina Barcelos de Oliveira
Fabiana Otero Marques
Rodrigo Trindade
Silvia Arizio
Maria Eduarda Sagás
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Sergio Henrique Salvador
Letícia Bürgel
Analice Nogueira Santos Cunha
Clarissa Demartini
Laura Souza Lima e Brito
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Crédito negativo
Daniella Teixeira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Aisha E. Road
Rafaela Alban
Renan Apolônio
Renato Mantoanelli Tescari
Rizzatto Nunes
Viviane Lícia Ribeiro
Camila Victorazzi Martta
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ana Radig Denne Lobão Morais
José Luis da Silva Tavares
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Delano Câncio Brandão
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luiza Silva Rodrigues
Henrique Franceschetto
Laura Dutra de Abreu
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Edson Carvalho
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Camila Sallum
Juliane Facó
Fernanda Tanus Costa
Fernando Porto Martins
Maurilio Casas Maia
Maria Lúcia Barbosa
Sandra Cristina Maia
Adriana Bravim
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
Gustavo Dayrell
Editora Tirant Lo Blanch
Rodrigo López Zilio
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Beatriz Vargas Ramos
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Laura Mallmann Marcht
Natalia Cintra
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Citação por Hora Certa
Rubens Correia Jr.
Comarca de Fortaleza
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Desembargador Osmair Couto
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Portaria Interministerial n. 405
Mentalidade Inquisitória
Processo Penal do Espetáculo
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Hugo Fernandes Matias
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UFG
Violência contra a mulher
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Continua
ANAMORPHOSIS
Saúde
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Thaís Janaina Wenczenovicz
Acesso a ação penal
Maurilio Casas Maia
Decisão colegiada
Megatendências
Memorial escravocata brasileiro
BNMP 2.0
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Divórcio consensual estrangeiro
Benigna Teixeira
Damásio Educacional
Juliana de Alano Scheffer
jogo de azar
Enunciado 266 do STJ
Estado do Ceará
Marcello Lopes
Carlos Teixeira
Carolina Souza Lopes
Penhora de honorários
LC 158/2006
Felipe Wruck Médici
Apart hotel
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Termo circunstânciado de Ocorrência
Sistemas Sociais
10ª edição da Jornada Maria da Penha
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Educação de Jovens e Adultos
Jean Vilbert
Revista Direito GV
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Conselho Tutelar
Prisão Perpétua
Clarissa de Cerqueira Pereira
Norberto Knebel
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Estabelecimento prisional
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Suprema Corte dos Estados Unidos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Manuela Valim Charpinel
Exercer o cargo de ministro da Justiça
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Amanda Oliari Melotto
Sobre a Guerra
Falta de vagas
Direito Internacional
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
V Colóquio
Ezio Mauro
Thiago de Miranda Coutinho
Eleição
Grécia
Recurso Especial
Safira Bonilha de Oliveira
Recuperação de Créditos
André Gonçalves Teixeira
Academia
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Pedro González
O resultado como fundamento do injusto penal
Víctor Minervino Quintiere
Pornografia Infantil
Pokémon Go
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Kafka
Processo de escolha dos ministros do STF
UNISINOS
Revista UERJ
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Blitz
Paulo Ferreira da Cunha
aldeia indígena
Nota de Pesar
Mutirão
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
TRT 3ª Região
Turma Recursal
Lançamento de nova edição
Penhora de Bens
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Legislação russa
Centro de mediação
Mário Cesar Andrade
Requerente de asilo
Sanção Presidencial
Carolina Sena Vieira
Gustavo de Mattos Brentano
cargo de Secretário de DiligênciaS
Rosimeire da Silva Meira
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Audiência de apresentação
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Advertência
Nayara Swarowski
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Davi Pereira Junior
Documentário Não é Brinquedo
Vinícius Loss
Risco Precaução e Responsabilidade
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Aluguel de Roupas
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Matheus Felipe de Castro
Aline Gostinski
Exploração sexual de menores
Trabalho Forçado
Universidade Estadual de Maringá
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Boletim n. 09
Luciana Ferreira Lima
Ministério Público da Bahia
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Tatiana Stroppa
Fabiana Irala de Medeiros
Princípio da presenução de inocência
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Gustavo Nascimento Tavares
José Borges Neto
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
O que funciona no plantão judiciário
Flávio Baumgarten
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Juliane Facó
Legislação Indígena
Especialista ONU
Poder e Corrupção
Banco do Nordeste
Café Informático
João de Mendonça Salim
HC 373364
Oficina de Pais e Filhos
Revista da AGU
Eduardo José da Fonseca Costa
Queda em bueiro
Pauta de Julgamento
Organização Criminosa
Seguro
Guerras as drogas
#Empório indica
Recebimento
REsp 1613561
Direito de personalidade
Edilson Santana G. Filho
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Vítima tenta acordo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Fernanda Pereira Labiak
Nilson Costa Souza
Lara Ferreira Lorenzoni
Adoção de grupos de irmãos
Contas Presidenciais
Roberta Maia Gresta
Anuário da Justila 2016
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
José Edvaldo P. Sales
Ausência de vagas
Flórida
Rafael Floriano
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Carlos Bolonha
OAB/ES
Meninas de Guaru
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Gustavo de Miranda Coutinho
Bloqueador de celular
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Fiança
Trabalho em presídio
Conjunto Habitacional
concurso oficial de justça
Formulário digital
Alienação
Propriedade Industrial
Diploma de 3º grau
Espetáculo midiático no Processo Penal
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Presos provisório
Pedro Henrique Ferreira Marques
acervo disponível
Níger
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Intercâmbio
Guilherme Barcelos
Homenagem a Imre Kertész
Resolução n. 175 CNJ
PJe Mobile
Curso online
Embaixada dos EUA
Sorteio
Javan Moisés Girardi
Rennan Herbert Mustafá
Código Civil de 2002
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paternidade tardia
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Mathias Vaiano Glens
Direito das Obrigações
Estudante
Em busca das garantias perdidas
data-base
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
veiculação indevida de imagem
Intimação whatsapp
Justiça em número 2016
Carreira Jurídica
Alexandre do Rosario Brito
Fábio Rodrigues Paulino
Pepperdine University
Antonio Vercher Noguera
Adriane Nogueira Naves Perez
Psicologia em Estudo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Rádio Web Justiça do Maranhão
Tânia Iró da Motta
Amanda Viega Spaller
Carla Joana Magnago
Leonardo Marques Vilela
Homeoffice
Teto remuneratório
Gamil Föppel
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Julgamento pelo tribunal do júri
Pablo Ornelas Rosa
Tragédia em Mariana
Lauro do Nascimento Pereira
Pensão por Morte
TJMS
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Polônia
Vitor Vilela Guglinski
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
r Bruno Miragem
Jacqueline Sinhoretto
Starbucks
José Roberto Martins da Silva Junior
Agravo de Instrumento
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Ranking Anuário da Justiça
Daniel Roberto Hertel
Direito dos Transexuais
Gabriela Minatto Cherubini
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Regime aberto
Daniel da Costa Gaspar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
ONU Mulheres
(MP) 746
Lei 13.269/2016
Ricardo Martins
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Resolução 235/2016
Tribunais de Justiça
Albinismo
MESC
Luísa Claudia Faria dos Santos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Clariana Sommacal
Roberto Wagner Lima Nogueira
Érica Veríssimo Martins
CFOAB
Tribunal online
I Jornada de Direito Processual Civil
Guilherme Alves Coutinho
Adir Freire Freitas
Assunção tácita de culpa
Djonatan Batista de Lima
Renato de Souza Matos Filho
Cristiano Botelho Alves
Maioridade
Pamela Medeiros Gomes
Vitória/ES
Feliz Aniversário Ernildo Stein
João Guilherme Alvares de Farias
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Gildson Gomes dos Santos
Crise Migratória
Trabalho de Conclusão de Curso
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Márcio Ferreira
estacionamentos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
EMESC
Cristiane Rebelo Limas
Mario L. Gambacorta
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Leandro Antonio Godoy Oliveira
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
ublicidade infantil em ambiente escolar.
orientação sexual
José Geraldo de Sousa Junior
Divulgação
Bernardo Micherif Carneiro
Boletim da RDL
Decreto nº 8.727/2016
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Saída Temporária
Juliana Ribeiro Goulart
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Renan Francelino da Silva
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Juliano Keller do Valle
João Paulo Pirôpo de Abreu
Valmir Pereira Alcantara
Trancamento do Processo
Estevão Schultz Campos
Laura Gauloski Machado
Banco Mundial
Casamento Infantil
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Clenir Sani Avanza
Rubia Souza Santos
Amanda Rodrigues Vander
OIT
André Alexandre Happke
Constelação Familiar
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
júri popular
Privatização de Presídios
PRISÃO
Adriano Martins de Sousa
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Tradução Regras de Bangkok
Competência Delegada
Alexandre Miranda Aleixo
Casal homossexual
proibição de tatuagem em concurso
HC 389.899
Curso Novo CPC
Projeto Universidade no Cárcere
Salah Khaled Jr
FALSA VENDA
Resolução 125 do CNJ
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Karla de Souza Oliveira
Impeachment
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Ministro Og Fernandes
Transferência para hospital
padrão internacional de segurança
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Canibalismo
Jeffrey Chiquini
China
dados estatísticos
Entre Nós
Katarina Peixoto
Guilherme Carvalho
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Reforma da Previdência
Especialização em Direito e Economia
Affonso Ghizzo Neto
Celso Costa Ramires
AIDS
Regimes de casamento
Assessoria para mulheres
Jeferson Almeida De Oliveira
Lei estadual n. 319/1948
Execuções
Justiça russa
Patricia Burin
Juliana Arrais Mousinho
Vinicius Almada Mozetic
Audiência por videoconferência
Véu
Tráfico internacional de drogas
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lei n. 8.038/90
Melhor atendimento no Judiciário
Programa "De olho no Direito"
Natália Katrine Doutor Branquinho
Gilmar Mendes
Evinis Talon
Direito Penal da guerra às drogas
Eduardo Pereira dos Anjos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Conselho Municipal de Assistência Social
Paolo Lollo
Usuária morta
Universidade de Stanford
Asilo
Renata Nascimento Gomes
Limites a internet
Lata de tinta
Mutirão conciliação
José César Coimbra
Adriano Menino de Macedo Junior
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
XIII Semana Acadêmica
A Casa de Vidro.com
Wagner Carmo
Lei nº 7.716/89
Pai socioafetivo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Michelli Giacomossi
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Valber Melo
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Precatórios
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
CEAJud
Mario Cesar Andrade
Nazismo
Legislação Italiana
Confisco de Bens
Curso de Direito Internacional Público
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
IMESB
Henrique Telles Vargas
Internação involuntária
Trícia Navarro Xavier
Jonatan Ramos de Oliveira
Ensino de Processo Penal
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Marcelo Fernandez Urani
Cidades e comunidades sustentáveis
Julgamentos Históricos
Reino Unido
Paulo Incott
Yuri Carneiro Coêlho
STF
Defensores Assassinados no Maranhão
Germano Schwartz
Adicional de Periculosidade
Resolução n. 235/2016
DPESC
Thales Sousa da Silva
Declaração de Brasília
Pedido genérico
Secretaria da Fazenda de MG
Everaldo Luiz Oldoni
dependência de álcool
CERS
RG
cirurgia plástica reparadora
Preso provisório
Paternidade biológica
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Willame Parente Mazza
Recurso em Habeas Corpus
Furto de chocol
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Jurisprudência
Juliana França David
4.º Congresso Médico e jurídico
maconha
Pessoas portadoras de deficiência
Benigno Núñez Novo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Manuela Andrade
Sentença de Pronúncia
Eleições EUA
Mackysuel Mendes Lins
Lei das Terceirizações
Fernando Neves
Clair Jucerlei Mendes
Súmula 90 do TST
Pretensão Punitiva
Abuso de autoridade
Erro médico
Brasil. Human Rights Watch
Corrupção na Petrobrás
Guilherme Rosa Santos
HC 135.100
A construção da cidadania e a sexualidade
Rede Infoseg
Rodrigo Dias da Fonseca
o especialista em prender e a prisão
Arthur Martins Andrade Cardoso
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Matheus Henrique Cordeiro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Paridade de Gênero
Perda da Guarda
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
MG
Atualização
Fundamentos de Direito Processual Penal
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Constrangimento
Lucas Silvy Santos
Acidente radiotivo
Camila Berni
Medida Provisória 759/2016
Daniela Muller
Daniel Brandão
Soraia da Rosa Mendes
situação de emergência
pena mínima
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Eventos Gratuitos
Nova data
Organização das Nações Unidas
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
CDA
Assentamento agrário
Palácio do Planalto
Marcelli Cipriani
CCJ
Rodrigo Pereira Moreira
Paternidade
Vereador SC
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Processos administrativos
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Intimação por telefone
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Inclusão
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fundo Penitenciário Nacional
Recomendação 31 do CNJ
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Consulta CNJ
Wilyney Santana Borges
RE 1217166
Mediação on line
Revista Jurídica Actualidad Penal
Carlos Daniel Dias André
Direito ao esquecimento
gastos do Judiciário
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Simone Pires Cipriano
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
TJ justiça
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Natureza da ação penal
OCupações das Escolas e Universidades
Trasnporte coletivo
Seleção de Artigos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Bruna Vidal da Rocha
Direitos LGBT
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Foro Privilegiado
Ilegitimidade de parte
Carta de Conclusões
Máfia chinesa
Eduardo Cunha
Cursos
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Princípio da não surpresa
intercâmbio de jurisprudência
Exame de DNA
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Gilberto M. A. Rodrigues
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Fabíola de Oliveira Brum
Cadastro Nacional de Adoção
Apadrinhamento de crianças
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rafael Beltrão Urtiga
Cannabis
Países latino-americanos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Gaspar
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Leonardo Garcia
Audiência de Instrução
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HC 374713
Otelo
Direito Imobiliário
TJGO
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Transmissão on line
Tecnologia Comunicação e Informática
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Licitação
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Museus
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Evicção
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Ações Penais Constitucionais
Quadrinhos puros do Direito
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Maurício Requião
Depósito recursal
Ricardo Carvalho Fraga
Perdão Presidencial
Maria Coelho Rosa Nôvo
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terror e medo
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Imersão na Selva Amazônica
Compensação de carbono
Estatuto do Idoso
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
interpretação conforme
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Maurício Correia
Festa Junina
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Rita Matos Coitinho
contratos de mútuo
Antonio Sepulveda
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Projeto Reeducar
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
3ª Turma do STJ
Combate à Corrupção
Robinson Borges da Silva Junior
Leis internacionais de direitos humanos
Fernando Rey Cota Filho
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Vítimas de Tortura
Confissão de culpa
Tocha olímpica
Samuel Saliba Moreira Pinto
Acidente de trabalho
REsp 1428493
Recurso Extraordinário 973837
Encoge
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Mediação e Conciliação
Roger Machado
José Edvaldo Pereira Sales
Estados Lusófonos
Pedro Valença Resende Ferreira
Medo do futuro
Lista
IX Encontro Nacional do CONIMA
Antecedentes Criminais
Professora Dra. Paula Saleh
ACNUDH
Daniel Ribeiro Vaz
Centro de mediação para solução de conflitos
Forças Armadas
Competência originária do STF
Trabalho remoto
Julio Castro
Francine Sgnaolin Schmitt
Iolmar Alves Baltazar
Presunção de Inocência
João Vítor de Araújo Santos
Destinação de Recursos
Facção Criminosa
Ministro da Saúde
Ex-presidente Lula
Coaching para Liderança de Alta Performance
Walder Araújo de Oliveira
Direitos do trabalhador doméstico
Affonso Ghizzo Neto
Publicações
2ª Edição
Código de Trânsito Brasileiro
Cursos Gratuitos
Medidas alternativas
curso é gratuito
Não recepção
Europa
Rafael Espíndola Berndt
Caso Escher e outros
Isadora Nunes
Recomendação 41
Diego Prezzi Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
Advocacia catarinense
Direito de Guarda
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Giulia D'Amore
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Geraldo Prado
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Reinaldo Couto
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Consulta Popular
Salvo conduto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Nota ADJ
Equipamento para Blindar a Sociedade
Phillip Gil França
ADI 5357
Direito de Gênero
Curso de Direito
Denúncias contra Aecio Neves
Constituição e Poder Vol. 2
INTERVENÇÃO
Eugeniusz Cruz
Aplicativo
Penal Tributário
Gabriel Serra
Pós-natal da adoção
Paraíba
artigo 33 do CP
restabelecimento do fornecimento de água
Aldo Arantes
Regulamentação do uso das algemas
Fraude em Título de Eleitor
Por Danielle Mariel Heil
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Lei n. 13.247
Wallace Costa dos Santos
Ausência do MP em audiência
Contestação
Representação Criminal
Acelino Rodrigues Carvalho
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Congresso de Psiquiatria Forense
Portaria 1/2017
Século XXI
Natasha Karenina
Reclamação Trabalhista
Antonio Marcos Gavazzoni
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Fernando Parente
desclassificação de crime
Reclamação
Duílio Antero de Camargo
ADI 5649
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Quebra de Sigilo
Apreensão de passaporte
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Solicitante de asilo
Juíza Maria Clara Sottomayor
Prevenção do HIV
art. 5º da Constituição Federal
Homenagem póstuma
PEC nº 287/2016
“fosfoetanolamina sintética”
Produtividade
Projeto de Lei nº 3670/15
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Déficit da Previdência
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Curso Novo CPC EAD
Primeira Seção do STJ
Publicidade de cigarros
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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retificação de registro civil
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Lei nº 9.099/95
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Introdução ao Direito Processual Penal
Renda Mensal Inicial
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Soberania Nacional
Aposentados
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TRT 12ª Região
Curso de Espanhol
Estudos Constitucionais
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mestrado Univali
Resolução 213/2015
Roberta Lídice
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Estatuto da Primeira Infância
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Miguel Calmon Dantas
PEC 241/2016
Vinicius Lúcio de Andrade
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
valores retroativos
Detector de mentiras
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
progressão vertical de carreira
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Satélite Geoestacionário
FHC
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
reintegração de posse
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Reforma Eleitoral
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Participação nos Lucros e Resultados
Lei anti-homofobia
Tratados de direitos humanos
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Formação Promotoras Legais
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Cultura da sentença
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Publicidade abusiva
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Justiça criminal
Aula Magna
suspensão de prazo
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
LGBTI
Seguro DPVAT
REsp 1338942
HC 383102
Leandro Matsumota
Alcenir José Demo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Fernanda Ely Borba
Torcedores
Velocino Pacheco Filho
Doação de Órgãos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Juiz Hélio do Valle Pereira
RE 760931
Hélder Luis
Patrícia Cordeiro da Silva
Ministro Marco Aurélio
Panamá
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Geovane Peixoto
Danos Materiais e morais
Acesso à Jurisdição
adoção homoafetiva
restituição
Residência Judicial
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TJAL
Laura Gigante Albuquerque
PIS/COFINS
Rafaela Alban
Berçário
Reforma do Judiciário
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Bug
Ministros
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
sistema de justiça e segurança pública
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lei 13.293/16
Paulo Reyner Camargo Mousinho
crime de estupro
Audiência Digital
RIHJ
Jonathan Cardoso Régis
Eslovênia
Gustavo Schlupp Winter
Construção da identidade
Romance
Ian Martin Vargas
Roberta Werner Pinto
Filipe Rodrigues Costa
tentativa de homicídio
Associação Brasileira de Direito Processual
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Lei 11.343/06
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Fernanda Moretzsohn
Estatização dos Cartórios
Patrícia Cordeiro
Proteção à identidade de gênero
Remessa de Artigos
Jornal Estado de Direito
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Projeto de Lei 402/15
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abordagem policial
Emenda Constitucional 74/2013
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uso de marca
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Tribunal de Justiça do Chile
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Prerrogativa de foro
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promoção da igualdade étnico-racial
Direito à Privacidade
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João Paulo de Mello Filippin
Valores nutricionais
Direito de liberdade religiosa
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Processo de adoção internacional
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Ministério Público
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Hermes Moreira Jr
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Organização Mundial da Saúde
Franceses
pais solteiros
Cursos Internacionais
União estável
Apelação Criminal
87º Feira do Livro de Lisboa
Tribunal Superior do Trabalho
Rafael Silveira de Souza
Leonardo Costella
Andressa Magnabosco Koch
Transparência Internacional
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Matheus Henrique Mendonça
Paulo Rogério Muniz Barros
Fauzi Hassan Choukr
DPMS
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Pena pecuniária
Reforma do Ensino Médio
Luciane Mª Banfi Ferreira
publicação
Eliana Rocha Oliveira
Consentimento do morador
Ministro Raul Jungmann
Paulo Furquim de Azevedo
Gustavo Faria Pereira
Habeas Data
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Min. Laurita Vaz
Fornecimento de fraldas
Quilombos
Direito Unisul
Alexander Meurer
Paulo Incott
Bruno Ferreira
medida socioeducativa
Disney
Decreto 3.413/2000
70ª edição Jornal AJD
Direito e publicidade infantil
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ciências Médicas Forenses
Renata Simonetto Gonçalves
Onyx Lorenzoni
Fernanda Lencina Ribeiro
CDC
Registro
Lei de Licitações
José Roberto Martins Junior
STJ
Tribunais se preparam
Código Tributário nos Tribunais
Regulamentação da atuação de menores de idade
Sine Fácil
Angela Cristina dos Santos Zen
Crime de roubo
Súmula 563 do STJ
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Câmara de Vereadores
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Porte de Armas
IPDMS
João Paulo Machado Piratelli
Decreto 8.615/15
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Mayara Pellenz
XXV CONPEDI
famílias com renda baixa
Bruno Antonio Barros Santos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Adalberto Arruda Silva Júnior
orçamento público
Giancarlo Silkunas Vay
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Empresa de Telefonia
Emergência Democrática
Rodeio
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Dica de Leitura
Beatriz Zapelini
Roubo de carro
PEC 287/2016. ADPF 438
art. 385 do CPP
Livro Infantil
intoxicação alimentar
Execução provisória da pena
Instituto Jurídico Portucalense
Jhonathan Fávero
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Perna-de-pau
Lei n. 8.213/91
Érica De Kássia Costa Da Silva
Walder Araújo de Oliveira
Bruno Makowiecky Salles
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Desocupação de estudantes
Sacha Darke
Marcelo Figueiredo
Crimes na Internet
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lei Municipal n. 4666/2010
Peter Gabriel Molinari Schweikert
NYtimes
Sedec
Estatuto da Juventude
Secretaria de Educação
Crime de trânsito
Ministérios Públicos do Mercosul
PLS 280/2016
Yara Singulano
Daniel Flores
José Roberto Moreira
Pablo Antonio Lago
Julia Lafayette
Periódicos
Tema 98 STJ
saque mensal
Ilicitude das Provas
Claudia da Rocha
Prefeito
Planos de Saúde
Hélio Ricardo Diniz Krebs
LEI 13.300/16
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Rotativo
Conduta atípica penal
exercícios sistêmicos
Cartórios e Registros
Karla De Souza Oliveira
Pessoa com deficência
prisão por débito tributário
Mensageira da Paz
Legalização da Prostituição
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Bem imóvel
Justiça que solta
VEC
Abril Uscanga Barradas
CIIDI
José Nunes
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Robert Alexy International Legal Seminar
MPSP
Gustavo Henrique Dietrich
Mediação judicial
Denisse Raquel Montoya Elias
PEC 241 (PEC 55)
Poesia
docencia y profesionalidad jurídicas
Código de Ética da Magistratura
Ligue 180
recesso forense
Juiz humano
Projeto de Pesquisa
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Albie Sachs
RE 587970
Extremismo
Obrigação
Adoção à brasileira
Kevin Quintiliano de Oliveira
alcoolismo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
administração judiciária
indenização
Documentários
Lívia Bortolotto Cardoso
Conselheiros Tutelares
Sandro Luiz Bazzanella
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Requisitos Mínimos
voa ou corre?
Giovana Giulia Silva
Direitos dos animais
Maus tratos
Crimes de natureza permanente
Idenização por danos morais
Investigações criminais
Reforma da política de drogas no Brasil
Caixa 2
Alunas feministas da UFG
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
339 CP
Morgana Henicka Galio
André Henrique Lemos
crimes contra a vida
Massacre Manaus
Reação Alérgica
voto do preso provisório
Cândido Furtado Maia Neto
Lei 9.876/99
Ação Cautelar 4327
Concurso de Monografia
Universidades
Lula
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Raphael Galvani
Raissa de Cavassin Milanezi
Direito Ambiental
Concurso de Bolsas
Maciana de Freitas e Souza
Fazenda nacional
Juizado do torcedor
Elpídio Paiva Luz Segundo
TJSE
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Resolução 225
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Liminar
processos seletivos
Cristiane Rebelo Limas
Temas de Argumentação Jurídica
convicção religiosa
Paulo Edgar da Rocha Resende
Estudos
Indenização por Dano Moral
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Imissão na posse de imóvel
Bruno Milanez
Samira Schultz Mansur
Homenagem a Peter Häberle
Vinícius de Novaes Marques
Gabriel Gómez Benitez
Joaquim Leitão Júnior
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animais silvestres
Habeas Corpus nº 387244
Lei nº 8.036 de 1990
Burca
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Saúde Prisional
PEC 227/2016
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Corréus
consulta pública
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
José Emílio Medauar Ommati
Ponto adicional
PLS 288/2013
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
e-JT
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Especialização em Ciências Penais
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
HC 138207
Direito e Gênero
Cão Guia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Gustavo Noronha de Ávila
Processo Penal e Garantias
Turquia
Rogério Gonçalves
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Litiane Motta Marins Araújo
Cartório
Convenção de Montreal
Obrigação propter rem
Discriminação Racial
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Homologação de acordos consensuais
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Assembleia Estudantil
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Silvio Donizete Chagas
Decreto Presidencial
O Direito e a Sétima Arte
Comunidades tradicionais
Doutor "honoris causa"
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Noruega
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Imunidade diplomática
PL 5555/2013
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Estado e Constituição
Envenenamento de merenda escolar
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Júlia Melim Borges Eleutério
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Airton Gomes Braga
Francisco Cordeiro
MS 30891
Lições de Direito Alternativo
Banco de dados genéticos
Atividades Complementares Eletivas
Justiça Legal
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Certidão de Nascimento
Projeto de Lei 3.729/04
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Manuel Monteiro Guedes Valente
Aplicativos de Celular
Descriminalização
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Criança indígena
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Verdade e Consenso
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Danos morais e materiais
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Magistratura Catarinense
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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4º Turma do STJ
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Citação e intimação
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Violência e Cinema
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Tribunal de Justiça de Goiás
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queixa-crime
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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A construção da Identidade
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Curso de Direito com dupla titulação
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Lei nº. 13.257/16
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Metodologia da Pesquisa
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Caderno legislativo
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Revista Pensar
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polícia civil DF
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Processo de validação de documentos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Curso de Direito Penal Didático
ReDiHPP
Anoreg/MA
Comunicação ao juízo da execução
ADI 5645
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Lei Complementar 73/93
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Coletivo Lapices
Crime de Furto
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
João Paulo de Mello Filippin
Futuro tecnológico
regime inicial do crime de roubo
Getúlio Vargas
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Universidade do Porto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
José Luiz Toro da Silva
Saiba Mais
Perda total
Bruno Luís Marques Hapner
Raphaela Lopes Rodrigues
Consumo on line
ato infracional análogo a crime de desacato
Resolução nº 400/2016
Audiência de Conciliação
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Advogado dativo
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Legislação em vigor
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Medidas cautelares a parlamentares
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Educação Pública
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Direito Marítimo
INQ. n. 4483
Un News
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lilian Cristina Moraes
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Câmara de Deputados
Reclamação Disciplinar
I Encontro das Criminalistas
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Antônio Thulio Souza Bessa
Direito costumeiro
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Constituição Italiana
Doutrina previdenciária
Voto divergente
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TJCE
Leonardo Avelar Guimarães
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Layane Leans Cardoso
Luislinda Valois
Jader Marques
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Gustavo Capobianco Volaco
Dilma Roussef
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Indeferimento
Convenções Internacionais
Denúncia Lula
Acusada gestante
Direito Interncional
Bibliografia Temática
I Jornada sobre abuso sexual
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
UNIFACS
Desembargador
Lei n. 12.318/2010
Clássico do dia
Documento histórico
Cuiabá
1º Congresso de Criminologia(s)
Érico Ricardo da Silveira
Não é não
Prescrição da ação penal
Alexandre Wunderlich
tema 945/STJ
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
PUCMM
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Tiago Resende Botelho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Leandro Machiniski
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Hedlian S. Cândido
Alexandre Matzenbacher
Thiago Minagé
III Simpósio de Direitos Humanos
análise de redução de pena
Infração na adolescência
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Crime de perjúrio
Registro de Nascimento
Direitos de sucessões
Edução
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Claudia da Rocha
Centro Integrado de Cultura
Luciano Chacha de Rezende
Wagner Arnold Fensterseifer
Grupo de Estudos em Direito Público
Tutela provisória
crowdfunding
Austrália
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Holocausto
CPC/73
Edson Damas da Silveira
Fabricio Gevaerd
Isabel Bueno
Mortes e lesões causadas por policiais
Direito Público Temas Atuais
Gustavo Proença Mendonça
Coação Testenhunha
Responsabilidade civil do Estado
Romênia
8ª Vara Federal de Florianópolis
Projeto “Integra-Idoso"
Paulo Afonso Brum Vaz
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Paulo de Souza Queiroz
Samila Gusmão Kalif Pereira
Decisão Liminar
PEC 10/2013
Felipe André Dani
PCRJ
TST
Contribuição Previdenciária
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Defensoria Pública Geral do Ceará
Luciano Góes
Fornececimento de remédio de alto custo
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Thiago André Silva Gonçalves
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Exame preparatório OAB
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Gabriela Mendes Fontana
Honorários Advocatícios
Superior Tribunal de Justiça
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Constituição e Poder Vol. 1
Mauricio Silva Leite
Comarca de Timon/MA
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Aplicativo CPC Anotado
Chamada pública
Carlos Teixeira Teófilo
Presídio Central de Porto Alegre
Mayra Matuck Sarak
XX Semana Jurídica
Pedro Roberto Donel
Tempo de Resistência
Lei nº. 12.403/2011
Renato S. S. Schindler Filho
Vilmar Urbaneski
Rafael de Deus Garcia
Quinta Constitucional
Wellington Borghi
María José Fariñas Dulce
Direito Animal
Leonardo Sagrillo Santiago
Itapema/SC
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
crimes cibernéticos
Rio São Francisco
dupla maternidade
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Turismo
Tainara Martinhago Virtuoso
Universidade Federal de Goiás
Direitos dos cidadãos
Conrado Gama Monteiro
Terrenos de Marinha
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Regras de Bangkok
Andressa Tomazini
Fernando Machado
Luiz Ferri de Barros
Direito à inclusão
Prova de dívida
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Protetor solar
veículos autônomos
Judicialização democrática
Káthia Ferreira dos Santos
Samuel Mânica Radaelli
Gestantes
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Revista Contradogmáticas v. 09
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
TC elaborado pela PM
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Cinema Educativo
Luiz Fernando Moreira
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Contagem de prazo
CEPAL
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inteligência artificial no Judiciário
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Legislação Francesa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Código Penal de 1940
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
José Ribas Vieira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Portaria 930
Lucas Henrique Fávero
Alexandre Hardt Bortolotto
Recurso Ordinário
Ana Luíza Teixeira Nazário
Linda Rosa da Silva Azevedo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
TJRO
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Súmula 83
Vitor Augusto Faria Pereira
Indulto/2016
Diploma
MPF
Ricardo Bucker Silva
julgamento STF
Alex da Silva Anhaia
Áudio
Lei 5.889/73
princípio da correlação
Prenome de tratamento
Manuela Abath
HC 139889
Ditadura brasileira
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
App.
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Mario Porto
Cartilhas
Publicidade das decisões administrativas
Mudança de sexo
Volume 18
João Chiesa Farias
Sistema Cejusc-PJe
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Justiça Criminal Negocial
Bolsas para Brasileiros
Testemunha de uma barbárie
Lei 9.099/95
Direito sucessório
Violência de gênero
Academia Brasileira de Direito Internacional
Curso ENFAM
Lei 11.340/2006
Tiago Protti Spinato
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Quebra de decoro
agravo interno e embargos
Regime disciplinar diferenciado
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Artigo Científico
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Princípios da oralidade e simplicidade
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Parentesco de terceiro grau
Armas Nucleares
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Disparidade Salarial
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terras de cultivo de drogas
luta pelos direitos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Andréia Leal Ferro
Revogação de Resolução
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Direito à educação
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Roma
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Teoria do Domínio do Fato
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Direito Penal: Parte Especial
Inelegibilidade
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Direito Humanos
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Súmula 439 do STJ
Dívida de condomínio
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Presidência da República
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Entrevista com Freud
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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A defesa intransitiva de direitos
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Seguro de Vida
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Audiência de Custódia
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TRT4
Mediação privada
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Controle de Convencionalidade
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Lei de Improbidade Administrativa
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Intimação
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