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Luciana Pimenta
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Felipe Barreto de Melo
João Paulo Lordelo
Antonio J. Capuzzi
Lenio Luiz Streck
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Miguel Gomes Regedor
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Deonísio Koch
Deise Helena Krantz Lora
Guilherme Machado Siqueira
Pablo Freire Romão
Lucas Murilo Wojcik
Lygia Molina
Ian Martins
Luíza Resende Guimarães
André Giamberardino
Maurício Ramires
Humberto Miranda
Agnes Pessoa
Julia Santi Fischer
Lucas de Lazari Dranski
Thalita Caroline Faria de Assis
Rafael Bruno de Sá
Lauriston de Araújo Carvalho
Luciane Maria Trippia
Guilherme Moreira Pires
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Mario Cesar Andrade
Ricardo Moura
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Welder Queiroz dos Santos
Pedro Henrique Tonin
Lorena Vasconcelos Porto
Andréia Candida Vitor
Eliza Cerutti
Alberto Sampaio Júnior
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Christian Frederico da Cunha Bundt
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Maira Scavuzzi
Flavio Antônio da Cruz
André Alexandre Happke
Viviane Lícia Ribeiro
Priscila Fichtner
Lilian Katiusca
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Weber Luiz de Oliveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Felipe Monteiro Minotto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Daniel Willian Granado
Igor Raatz
Fernanda Donadel da Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Pollyanna Maria da Silva
Thais Nogueira Lopes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Emily Fidelix
Gustavo Santana do Nascimento
Leonardo Godoy Drigo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Daniel Gerhard
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fabiana Lanke
Mauricio Antonio Correia
Samira Schultz Mansur
Pollyana Maria da Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Ivani Contini Bramante
André Felipe Oliveira Moraes
Thomas da Rosa de Bustamante
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Edenilza Gobbo
Roberta Moura Faíz
Valdemar Habitzreuter
Jorge Coutinho Paschoal
Regina Geni Amorim Juncal
Elisa Costa Cruz
Bruno Trento Hein
Geraldo Marcell Azevedo
Marcelo Ribeiro
Rodrigo Wasem Galia
Taysa Matos
Bruno Lopes Ninomiya
Isabela Sousa Bestetti
Antonio Pedro Melchior
Caio Madureira Constantino
Fabiano Ramalho
Evandro Regis Eckel
Jordane Costa Oliveira
Rosane Reis Kerber
Lillian Pfleger
Leonardo Alves Côrrea
Clarissa Pereira Carello
Bruno Campos Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Wagner dos Santos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Wilson Macena da Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fernanda Frizzo Bragato
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Anderson Nazário
Luiza da Costa Alonso
Bruno de Almeida Passadore
Danúbia Souto de Faria Costa
Carina Bezerra Kobashigawa
Luciane Buriasco Isquerdo
Joseane de Souza
Sergio Matos
Jorge da Rosa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Davi Augusto Santana de Lelis
Luiz Ricardo de Castilhos
Maurício Requião
Marta de Oliveira Torres
Thayna Macedo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Felippe Borring Rocha
Taynah Ignacio
Fernanda da Silva Lima
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rafael de Araújo Alves
Letícia Bittencourt
Pedro Ivo de Sousa
Lucas Gabriel Furlan
Fernando da Silva Albuquerque
Vinícius Cidral
Rosália Maria Carvalho Mourão
Tatiana de Almeida Campos
Vitor Vilela Guglinski
Tainá Machado Vargas
Fabiana Otero Marques
Marcos Catalan
Lucas Pereira Sagaz
"Doping processual"
Alexandre Cesar Toninelo
Luciana Rubini Tambosi
João Pedro França Teixeira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marcella Granemann Ferreira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marsel Botelho
Marcos Prata Bentes
Diogo Dal Magro
Marina Cerqueira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Thais Mello Doleys
Nota de Apoio
Luciano Scheer
Bruna Marques da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Gleucival Zeed Estevão
Leticia Maria Rosa Alves
Gisela Maria Bester
Carolina Moraes Migliavacca
Bianca Aline Becker
Poder “Reconstituinte”
Ana Priscila Correia Luz
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Maria Luiza Gorga
Marina Carneiro Matos Sillmann
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Bruno Henrique Alves Salomão
Bruce Bastos Martins
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ana Paula Backes
Amanda Souza Batista
Rodrigo Bahia de Souza
Henrique Viana Pereira
Wagner Yukito Kohatsu
Dina Alves
César Augusto Baldi
Luana I. Cabral dos Santos
Filipe Reinert
Luciana da Silva Caseiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Grace Menck Figueroa
Isadora Martinatti Penna
Luciana Severo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Paula Brener
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Eduardo Bitencourt
Eleição municipal
José Adaumir Arruda da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Vitor Santos Andrade
Maíra Vida
Caroline Köhler Teixeira
Felipe Fernandes Pinheiro
Marcelo Buzaglo Dantas
Rafael Alves Bertolusci
Elisa Berton Eidt
Nara Fernandes Lúcio
Henrique Rabelo Quirino
Gustavo Marques Krelling
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Josiani da Silva Pospichil
João Paulo de Souza Carneiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Adilson Pires Ribeiro
João Lucas D. de Azevêdo
Patrícia Otarão
Renê Francisco Hellman
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Cristiano Duro
Amanda Ribeiro dos Santos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Kamilla Mello
Guilherme Felipe Miguel
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Alexandre José Mendes
Marcelo Maduell Guimarães
Mariana Alves Lara
Bianca Bez
Kamila Alkmim Nascimento
Alice Hertzog Resadori
Saulo Dutra de Oliveira
Silva Batista Pilau
Leonardo Oliveira Bernardino
Nelson Lacerda
Josiane Rose Petry Veronese
r Rizzatto Nunes
Gabriela M. Menezes
Felipe Montiel da Silva
João Daniel Rassi
Nayara Swarowski
Bruno Braga Cavalcante
Ana Paula de Souza Cury
Daniela Bornin
Jaqueline Moretti Quintero
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Paulo Sérgio Restiffe
Carlos Daniel Ferreira Dias
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcos Paulo Campos
Talissa Truccolo Reato
Larissa Tomazoni
Francine de Moura
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marco Aurélio Serau Junior
Regiane Nistler
João Lucas da Costa Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Teresa Arruda Alvim
Aicha Eroud
Karina Almeida Pinhão
Marina Alice de Souza Santos
Rafael Almeida Santos da Luz
Alexandre Basílio
Fabrício Reis Costa
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Paulo Antonio Peressin
Camila Holanda Aragão
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Estela Márcia Rondina Scandola
André De Marco
Daniel Brajal Veiga
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cristiano Botelho Alves
Ricardo Washington Moraes de Melo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Charles M. Machado
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lucas
Josiane Antunes
Kenarik Boujikian
Fernando Porto Martins
Renan Levenhagen Pelegrini
Alana Oliveira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Daiane Carlos Höhn
Inês Virgínia Prado Soares
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Emanuela dos Santos Silva
Vitor Frederico Kümpel
Nilo Carlos Pereira de Souza
Tiago Resende Botelho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ubiratan de Mattos
Ana Júlia Batista
Hugo Melo Falquer
Manuel Martín Pino Estrada
Raça
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Leonardo de Oliveira
Marcelo Ricardo Colaço
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mônica Louise de Azevedo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luanna Tomaz de Souza
Jader Marques
David Salim Santos Hosni
Rosimeire da Silva Meira
Daiana Menendez
Ricardo Pires
Arthur Corrêa da Silva Neto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Amanda de Medeiros Lima
Rubens Correia Jr.
Maria Victória Jaeger Gubert
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Elizabete de Araújo Souza
Sebastião Marques Neto
Henry Colombi
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tatiana Sogari Tormem
Wagner Luis Padilha
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ursula Rodriguez Minhone
Josevando Souza Andrade
Kássio Henrique S. Aires
Alexandre Melo Franco Bahia
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Leonel Pires Ohlweiler
Monica Cecilio Rodrigues
Renato Santos de Melo
Raphael Fernando Pinheiro
Gláucia Borges
Daniela Campos Cerullo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Antônio Aurélio de Souza Viana
Hellen Fernanda de Castro
Martina Silvestri
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antônio Carvalho Filho
Mariana Goulart
Poeta Ali Agora
Stela Adriane
Karina Guerreiro de Sá
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Guilherme Valle Brum
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mônica Bonetti Couto
Marco Antônio Scapini
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Suzana Rahde Gerchmann
Cecília Bojarski Pires
Renan Apolônio
Belmiro Jorge Patto
José Ricardo Caetano Costa
Rodolfo Pamplona Filho
Víctor Minervino Quintiere
Nicole Noschang
João Marcos Buch
Ronicleici Santos da Conceição
Alexandre Bahia
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Sofia Jessica Diaz
Marcelo Mazzola
Stanley Souza Marques
Noslen Melo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Claudia Brum Mothé
Samuel Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ellen Rodrigues
Rafael Silveira de Souza
Claudia da Rocha
Renata Moreira da Silva
Radson Rangel F. Duarte
Andrezza Anzolin
r Luiz Ferri de Barros
Rafaela Alban
Denis Donoso
Fernando Sacco Neto
Ana Patricia Gonzalez
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Guilherme Christen Möller
Lívia Rebouças da Costa
Renata Carvalho Amaral
Série Cibersegurança III
Carla Joana Magnago
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Bernardo Britto Guerra
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Amanda de Medeiros Lima
Luiz Antonio Ferrari Neto
Negócios jurídicos processuais
Amanda Muniz Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Daniel Dore Lage
Delano Câncio Brandão
Adalberto Ferrari
Antônio Pereira Gaio Júnior
Casos criminais
Gabriel Junqueira Sales
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lucas Lanner De Camillis
Daniel Brandão
Fernanda Koch Carlan
Francisco José Borges Motta
Juan David Gelacio Panesso
Caio Ferreira Neto
Antonio Notariano Jr.
Fábio Camargo
Maria Rita Rodrigues
Thaís Rocha Lima
Ricardo Fretta
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paula Yurie Abiko
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
José Barroso Filho
Adriana Gonçalves Cravinhos
Elisandro Lotin de Souza
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Alessa Pagan Veiga
Thiago de Oliveira Vargas
Newton Pereira Ramos Neto
Mariane Bosa de Lins Neves
Marjorie Tolotti S. de Mello
Henrique Franceschetto
Laraíne Catapan
Thieser da Silva Farias
Thiago Priess Valiati
Roberta Matzenbacher
Jarbas Matos
César Barros Leal
Marcos dos Santos Ito Borem
Igor Cardoso
Marcelo José Madeira Mauad
Alan Diógenes Rodrigues
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Heitor Pergher
Marcela Münch
Christyan Muller Ajala
André Dos Santos Carvalhal
Gabriel Lima Marques
Hellem Silveira Rebolças
Leonardo Carneiro da Cunha
João Paulo Orsini Martinelli
José Calvo González
Marcelo Palma de Brito
Marina Bertinatto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Não Nos Renderemos
Fernando Antunes Soubhia
Letícia Pereira de Araújo
Camila Renata Leme Martins
Daniel Octávio Silva Marinho
Aisha E. Road
Yuri César de Almeida Silva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Daniel Colnago Rodrigues
Airton Gomes Braga
Amarílis Costa
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fernanda Melo Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Wanessa Assunção Ramos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Eliene Rodrigues de Oliveira
Daniele Lameira
Renan Francelino da Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Marcel Lopes
Vitória Passini
José Luiz Toro da Silva
Guilherme de Luca
Bárbara Fonseca de Moura
Lígia de Freitas Barbosa
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Brena Bonachini
Valéria Magalhães Schneider
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Valter Guerreiro
Vinícius Anacleto Burato
Igor Borges La Rosa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lorena Guedes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rideko Suzuki
Caroline Perez Venturini
Phillip Gunther
Ricardo Antonio Andreucci
Gabriel Esperança Lisboa
João Biffe Junior
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Camila Victorazzi Martta
Maurício Gomes Pereira França
Fabrício Morais da Costa
Martina Mariano Spanemberg
Antonio Graim Neto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
João Pedro Gebran Neto
Mamadú Saido Djaló
Cláudio Lucena
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Simone Nacif
Fábio da Silva Bozza
Tiago Oliveira de Castilhos
Paolla Hauser
Ruth Batista
José Flávio Bueno Fischer
Herval Sampaio
Elson de Almeida Santos
Sabrina de Paula Braga
Gabrielly Caroline Porsebon
Wilson Knoner Campos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Patrícia Henriques Ribeiro
Luiz Gustavo Tiroli
Marília Siqueira Costa
Marcelo Marinho
Ana Luísa Fioroni Reale
Gisela Maria Bester
Fabiano Pimentel
Claudia Calmoni
João Guilherme Alvares de Farias
Aline Venutto
Juraci Mourão Lopes Filho
Isabel Fauth
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ana Patricia Gonzalez
Nicholas Maciel Merlone
Alan Martinez Kozyreff
Camila Maciel Cavalheiro
André Tredinnick
Paulo Ricardo Stipsky
Matheus Novais da Silva
Henrique Milanez Pirolla
Luiz Eduardo Cani
Amanda Lobão
Injustiças raciais no Brasil
Thula Pires
Roger Feichas
Alexandre Morais da Rosa
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno Marques Ribeiro
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriela Samrsla Möller
Patty Oliver
Juliano Cesar Zanini
Eduarda Peixoto da Cunha França
Norberto Knebel
Agrotóxicos
Cândice Lisbôa Alves
Mª Emília M. de O. Queiroz
Amanda Ferreira dos Passos
Lívio Oliveira
José Henrique Mouta Araújo
Rafael Ramos Rodolfo
Gabriela Essig
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gustavo Borges Mariano
Emília Queiroz
Millena Gêmero
Ana Paula Siqueira
Maick Cristian Valino Pinheiro
André Luiz Bermudez Pereira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ana Maria Pereira de Souza
Victor Labate
Jeison Batista de Almeida
Felipe Pruinelli
Roberto Bona Junior
Tiago Joffily
Samuel Medeiros Rocha
Phillip Gil França
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Kleber Zanchetta
Ricardo Luna
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bernardo Lima
Rafaela Silva Garcez
Mauricio Stegemann Dieter
Laís Mosso Ferfoglia
Marcus Vinícius Motter Borges
Magnum Roberto Cardoso
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Mauricio Mota
Cezar Roberto Bitencourt
Rodrigo da Silva Brandalise
Humberto Santarosa de Oliveira
Ivana Leite Ruiz
José Calvo González
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcelo Ferreira Machado
Clenio Jair Schulze
Lei nº 8.137/1990
Vitor Morais de Andrade
Juarez Cirino dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paola Furtado
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Renata Oerle Kautzmann
Amanda Arruda
Ana Beatriz Gomes
Vinicius Gregório
Enos Eduardo Lins de Paula
Ronan Robl
Desumanização do traficante e do usuário
Theodoro Vicente Agostinho
Thais Silveira Pertille
Sandra Gonçalves Daldegan França
Leandro Augusto Alves da Silva
Edson Silveira
Eron Corrêa da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Elias Jacob Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Arthur de Souza Bastos
Jeovan Alves dos Santos
Glauco Gumerato Ramos
Paulo Gurjão
Nelson Rosenvald
Gabriela Nascimento Lima
Catherine Juglair Nogari Valente
Emmanuel Dockès
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Anita Duarte
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Lia Raquel Bloos Mossini
Pedro Coelho
Gustavo Pereira Freitas
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Camila Zambrano de Souza
Maurilio Casas Maia
Samuel Firmino de Brito
Fernanda da Rocha Fabiano
Guilherme Henrique Lage Faria
Carla Dóro
Marlom Formigheri
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Denúncia contra Lula
André Amorim de Aguiar
Augusto Barbosa Hackbarth
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bruno Espiñeira Lemos
Beatriz Vargas Ramos
Rafael Libaneo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ubiratan de Mattos
Ezilda Melo
Clarissa Demartini
Ismar Nascimento Jr.
r Tainá Aguiar Junquilho
Julyan Ramos da Fonseca
Alice Bianchini
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Juliana de Alano Scheffer
Antônio Julião da Silva
Velocino Pacheco Filho
Isaac Ribeiro
André Chiabay
Rodrigo Darela de Souza
Amanda Rodrigues Alves
Catarina Hernandez Ferri
Thiago Caversan Antunes
Alessandra Wanderley
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Eric Scapim Cunha Brandão
Marco Antonio Lima Berberi
Amanda Ferreira dos Passos
Almir Megali Neto
Celso Augusto Uequed Pitol
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Lucas Laire Faria Almeida
Vanessa Kettermann Fernandes
Maria Alexandra Borba
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Valéria Fernandes Vieira
Marcelo dos Santos Melo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Abailard Jose de Sousa Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Karini Nascimento
Eduardo de Carvalho Rêgo
Murillo Andrade
Alberto Bastos
Assis da Costa Oliveira
Marcio Guedes Berti
Veyzon Campos Muniz
Karen Munhoz
Marco Félix Jobim
Maurício Fontana Filho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Jhonatan Morais Barbosa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Ruth Barbosa
Wendel Machado
Lucélia de Sena Alves
Paulo Ferrareze Filho
Raphael Augusto
José Muniz Neto
Myrna Alves de Britto
Rafael Lara Martins
Cleopas Isaías Santos
Maria Eduarda Sagás
Maria Luiza Ávila
Gabriela Araujo Souza Lima
Rennan Herbert Mustafá
Luis Leandro Gomes Ramos
Clarissa Tassinari
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ravi Peixoto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Recompensa
Eric Cwajgenbaum
Fernanda Ely Borba
Katarina Peixoto
André Sampaio
Eduarda Cruz Daudt
Vinícius Loss
Maria Francisca Accioly
Jose Luis Bolzan de Morais
Rafael Feitosa da Mata
Marcelo Andrade de Azambuja
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Mariana Brito Cairo
Camila Canto
Luiza Miranda Heinisch
André L. Nicolitt
Pedro Arruda Junior
Fabrício Pontin
Gustavo Noronha de Ávila
Monique Pena Kelles
Juliana Simone Nandi
Glauco Salomão Leite
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Lucas Correia de Lima
Marcelo Pereira de Almeida
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Silvana Colombo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Evanilsa Coelho Martins
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Sara Vieira Matos Figueiredo
Cintia Neves Godoi
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lara Teles Fernandes
Guilherme Chamum Aguiar
Affonso Ghizzo Neto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Caroline Barreto
Daniel da Costa Gaspar
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gustavo Medeiros
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Raphael de Souza Almeida Santos
Felipe Dalenogare Alves
Cristiano Aparecido Quinaia
Rosana Rufino
André Luis Callegari
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Aline Taraziuk Nicodemos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Débora Tavares
Estudantes secundaristas
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vicente de Paulo Barretto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fábio Guimarães Timponi
Gilberto Bruschi
Centros penitenciários brasileiros
Guilherme Wunsch
Andrea Simone Frias
Ângelo Boreggio Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Daniel A. Dourado
Vontade de Constituição
Adriano Sant’Ana Pedra
Vinícius Alves
Lucas Guimarães Chagas
Efson Lima
Antonella Galindo
Geovana Leme
Vitor Andrade
Simone Henrique
Marco Regulatório do Pré-Sal
Andressa Retori Teixeira Maia
Claudio Melim
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Carla Dietrich
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rafael Caselli Pereira
Paulo Victor Costa Brito
Alessandro Rodrigues da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Disputa de guarda judicial
Isadora Delfino Reis
Olívia Maria de Almeida
Laura Dutra de Abreu
Bruno Silveira Rigon
Ulisses Schwarz Viana
Bernardo G.B. Nogueira
Eduardo Pazinato
Suellen Regina Frantz
Nadine Hellen Reis
André Carneiro Leão
Mônica Pimenta Júdice
Agustín Laó-Montes
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
r Nelson Lacerda
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcelino Sato Matsuda
Escola Mineira de Processo Penal
Caio Vlasak
Raphael Jorge de Castilho Barilli
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gabriel Abrahao Costa
Benjamim Silva Rodrigues
Luiz Elias Miranda
Milena Márcia de Almeida Alves
Hélio Rubens Brasil
Ardala Marta Corso
Patrícia Cordeiro da Silva
Abril Uscanga Barradas
Bruno César Gonçalves da Silva
João Eduardo De Nadal
Cintia Neves Godoi
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ivy Farias
José Ribas Vieira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Giuliano Tamagno
Alfredo Copetti Neto
Raique Lucas de J. Correia
Diogo de Oliveira Gomes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bartira Macedo de Miranda
Felipe Abdel Malek
Rosane Leal da Silva
Nic Cardeal
Joice Graciele Nielsson
Victória Sell Feiber
João Paulo Atilio Godri
Bruno Augusto Sampaio Fuga
José Ricardo Maciel Nerling
Matheus Martins Moitinho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Imane Rane
Evânia França
Silas Maycon Lopes Silva
Proporcionalidade e isonomia
Carla A. Ventura
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Daniel dos Santos Rodrigues
Coriolano A. Almeida Camargo
Marcelo Pichioli da Silveira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Frederico dos Santos Messias
Jessyka Zanella Costa
Willame Parente Mazza
Fernando César Costa Xavier
Anderson Brasil
Davi Rodney Silva
Giselle da Cunha Cruz
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Sofrimento
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
André Gustavo Salvador Kauffman
Camilo José d´Ávila Couto
Luciana Berlini
Bryan Bueno Lechenakoski
Aline Amábile Zimmermann
Felipe Montiel
Carlos Alberto Crispim
Monique Pena Kelles
Débora Spagnol
Matheus Koerich Nobre
José de Assis Santiago Neto
Jorge Acosta Jr.
Camila Cardoso de Mello Prando
Paula Saleh Arbs
Diego Ken Osoegawa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Camila Amado Soares
Thiago Siffermann
Série Cibersegurança II
Juliano de Oliveira Leonel
Luna Siqueira
Rizzatto Nunes
Bianca Cândido
Andréa Araujo Bostelmam
Marcelo de Mello Vieira
Joscimar Souza Silva
Carla Benitez Martins
Edilson Santana Gonçalves Filho
Camila Belinaso
Ricardo Souza Calcini
José Luis Bolzan de Morais
Diego Crevelin de Sousa
Articulistas
Luciane Mª Banfi Ferreira
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Polícia Civil do Distrito Federal
Bibiana Fontella
Recurso Ordinário
Seguro de Vida
Resolução n. 155/2012
Marinha do Brasil
Forças Armadas
Eduardo Lamy
suspensão de penalidade
Advogado dativo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Aderlan Crespo
Psiquiatria Forense
Patrícia Cordeiro
Entrevista Débora Fioratto
Matheus Henrique Cordeiro
ADJ
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Boletim n. 08
Medida alternativas à prisão
corretoras de seguro
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Adoção em conjunto de irmãos
Sonia Aparecida de Carvalho
Sala Verde
Márcia Krischke Matzenbacher
tese reafirmada no STF
Fenastc
Marcos Fagundes Salomão
União estável
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Salah Khaled Jr
I Jornada de Direito Processual Civil
animais silvestres
Lei Antimanicomial
Direito de personalidade
Juiz humano
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ministro Noronha
Cultura da sentença
Tiago Protti Spinato
Centro Acadêmico Hugo Simas
Diego Augusto Bayer
Súmula 574
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Dolivar Gonçalves Junior
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Matheus Almeida Caetano
Lei 11.343/06
Plantão Judiciário
PEC 241/2016
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Trancamento de ação penal
Isabel Bueno
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Samuel Mânica Radaelli
Segurança Aeroportuária
Trabalho Forçado
Érica Côrrea Simões Pires
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
indígenas Warao
Banco do Nordeste
rede de proteção
refugiado
Lei nº. 12.403/2011
O Procedimento Comum
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
MPF
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Direito Marítimo
Katarina Peixoto
PLS 280/2016
Filipe Maia Broeto
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Perdão Presidencial
Igor Braga de Souza
Goffredo Telles Junior
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Marcelo Ricardo Colaço
Julgamentos Históricos
Encoge
Alessandro Soares
A Índole Filosófica do Direito
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Violência de gênero
Adoção homoparental masculina
Processo de escolha dos ministros do STF
Fillipe Azevedo Rodrigues
Facção Criminosa
Lauro Francisco Mattei
padrão internacional de segurança
Layane Leans Cardoso
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Raimundo Simão de Melo
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Laboratório UbiNET
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
MPM
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Javan Moisés Girardi
Concursos Públicos
Vinicius Lúcio de Andrade
Alexandre Miranda Aleixo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Thieser da Silva Farias
Registro profissional
Centro Integrado de Cultura
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
impenhorabilidade
TJPA
Concorrência desleal
Imperador
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Paridade de Gênero
Valores nutricionais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Erradicação da Pobreza
Grupo de Estudos em Direito Público
Jacqueline Sinhoretto
âmbito de proteção
Turmas Recursais
Alexandre Vuckovic
Wilson Knoner Campos
Filipe Rodrigues Costa
MP 784/2017
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gratuidade do Ensino
PCB
processos seletivos
história de mulheres
Glauber William Duarte
Damásio Educacional
Bolsas para Brasileiros
Gilberto M. A. Rodrigues
Marco Aurélio Marrafon
Revista da AGU
Eduarda Peixoto da Cunha França
Manuela Andrade
Daniel Brandão
Pauta de Julgamento
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
André Gonçalves Teixeira
Regras da previdência
Atenção
Marcelo Lebre
Yuri Felix
Parentesco de terceiro grau
Carolina Marcondes
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Nayara Swarowski
Bruna S. Lago
Paradoxos Penais – Vol. I
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
adoção
Declaração de Brasília
Responsabilidade Aquiliana
Paquistão
Fernanda Fragoso
Marcelo Ribeiro
Estatização dos Cartórios
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Danilo Nascimento Cruz
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Preso provisório
GLBTs
Pena de multa
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
87º Feira do Livro de Lisboa
Professores da USP
Projeto Cronos
Wagner Arnold Fensterseifer
Autismo
Professor Adjunto
Bancos
Projeto MiniPac
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fernanda Zambrotta
Luiz Eduardo Cani
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Inclusão
Portaria 1/2017
Francisco Sannini Neto
Gilmar Mendes
PLS 432/2013
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Infração na adolescência
Hélio Peixoto Júnior
Tânia Maria de Oliveira
Constituição brasileira
3º Turma
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Rodrigo Francisco de Paula
PUCMM
Isaac de Luna Ribeiro
Lei 13.270
Obrigação propter rem
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Crime de Injúria
Doulas no parto
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Lei n. 13.431/2017
Defensor público José Ivan
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
crime ambiental
Lara Ferreira Lorenzoni
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Cuiabá
Cursos Gratuitos
Gustavo Capobianco Volaco
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Jean Carlos Schaefer
Prisão Perpétua
TRT-MG
Alemanha
Sentença de Pronúncia
João Chiesa Farias
Kafka
Auxílio Transporte para magistrados
Competência Delegada
Foro Privilegiado
veiculação indevida de imagem
ADI 5357
Carlos Teixeira Teófilo
Cartilha de orientação
Audiências de custódia
Morgana Henicka Galio
Vitor Dias Conceição
Acordo de paz na Colômbia
Camila Berni
Zulmar Vieira Coutinho
Juliana de Alano Scheffer
Pós-natal da adoção
Recebimento
Cartórios
Contas Presidenciais
Eliseu Raphael Venturi
IRDR
Reforma em creche
Solicitante de asilo
IPEBJ
Carolina Sena Vieira
#Empório indica
Programa de estágio PJSC
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Recomendação 44/2013
XXV CONPEDI
Cinema Educativo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
RE 845.779-STF
Karla de Souza Oliveira
Nova Súmula
Audiência de Conciliação
Deficiente físico
Recurso Especial n. 1.285.789
Trasnporte coletivo
Sérgio Oliva Reis
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Periódicos
Glossário
Agostinho Ramalho Marques Neto
Centro de mediação
Voto divergente
Cinemas
Hospital privado
Ricardo Martins
Senha de cartão
Mathias Vaiano Glens
João Conrado Blum Júnior
Investigação Social
Aicha Eroud
João Paulo Lima do Nascimento
Súmula 719 do STF
Dilma Roussef
PFDC
Cursos online
Adriano Olian Cassano
Eugeniusz Cruz
Amanda Perrone Ausier
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Danos morais e materiais
Berçário
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Nelson Camatta Moreira
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
gestante
Gardenia Mota Ayres
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
PRefeitura de Jequitibá
Redes sociais
Renova Cursos
REsp 1338942
Requisições de Pequeno Valor
S. Tavares-Pereira
Projeto de Lei 3.277/2012
Requerente de asilo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
CDA
Maurício Correia
Leis internacionais de direitos humanos
Confisco de Bens
Vitória Buzzi
Intimações
Competência criminal
Sergio Henrique Salvador
Carolina Iarocrinski
Publicações
Dóris Ghilardi
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Fornececimento de remédio de alto custo
Lei 13.293/16
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
posse-trabalho
André Sampaio
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Rafael Beltrão Urtiga
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
João Baptista Herkenhoff
Nota de Repúdio
Juliana Miranda
Carlos Vinicius Mariano Magno
João de Castro Souza
Liminar em HC
José Ribas Vieira
Divórcio consensual estrangeiro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Robinson Borges da Silva Junior
Juliano de Oliveira Leonel
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Aldo Arantes
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Regime disciplinar diferenciado
Safira Bonilha de Oliveira
Bruno Lima Rocha
Roberto Arriada Lorea
Luis Leandro Gomes Ramos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
José César Coimbra
Lei 9.876/99
Marcelo Figueiredo
Teste de paternidade
HC 383102
Justiça Legal
Agressão Verbal
contratos de mútuo
Chicago
Flórida
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Tribunais de Justiça Estaduais
José Roberto Moreira
Anna Paulina Corteletti
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Conselheiros Tutelares
Érica Veríssimo Martins
UNISINOS
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Paulo Incott
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Rede Telesur
Síria
Trabalho não remunerado
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Estatuto da Juventude
Marcius Tadeu Maciel Nahur
App.
Karla de Souza de Oliveira
Luiz Ferri de Barros
Tradução Regras de Bangkok
Lei 9.099/1995
Julio Cezar Moura de Souza
Academia Brasileira de Direito Internacional
Cláudio Álvares Sant’ana
Lauro do Nascimento Pereira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
polícia civil DF
Educação de Jovens e Adultos
PEC 287/2016
Mackysuel Mendes Lins
Luiz Regis Prado
Teoria do Crime Culposo
Homenagem a Peter Häberle
Violência na Escola
Víctor Minervino Quintiere
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Justiça criminal
desclassificação de crime
Ana Maria Magro Martins
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Natasha Karenina
Mediação on line
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TJGO
Séries
Doutor "honoris causa"
Quinta Constitucional
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Casa das Américas
Havaí
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Reforma Eleitoral
Propriedade Industrial
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Rede Infoseg
Cartório extrajudiciais
Quilombos
Adriano Martins de Sousa
Thiago André Silva Gonçalves
Agravo de Instrumento
Paolo Lollo
dados estatísticos
Cadastro Nacional da Adoção
Liminar em Habeas Corpus
PRISÃO
Cannabis
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Irlanda
Reforma do Ensino Médio
Lei 9.099/95
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eleonora Mesquita Ceia
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Vítima tenta acordo
Carnaval de Rua
Guilherme Carvalho
Teto remuneratório
Advocacia catarinense
Sistemas Sociais
Patrícia Cordeiro da Silva
Regulamentação do uso das algemas
Acordo de leniência
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Indenização por Dano Moral
Investigação de paternidade
Fernando Salzer e Silva
Josiane Rose Petry Veronese
TRT-SC
Guilherme Christen Möller
OIT
Direitos de sucessões
Dívida de condomínio
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
V Colóquio
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
TRT 3ª Região
AMAERJ
Massacre em presídios
TRT4
UNIFACS
Rodrigo Darela de Souza
PJe 2.0
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
HC 138565
Gabriela Pivar Scaravelli
Direito e publicidade infantil
Gustavo Henrique Dietrich
Princípio da insignificância penal
Gaspar
Suspensão condicional de processo
Eugenia de Azevedo Neves
Decreto 8.615
Companhia aérea
Cenário jurídico e político
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Fornecimento de fraldas
Desjudicialização
atividade de risco
Ezio Mauro
Instituto Jurídico Portucalense
Lula
Universidade Estadual de Maringá
Flavio Antônio da Cruz
13.271/16
Carlos Teixeira
Inconstitucionalidade da proibição
RG
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Vladimir Safatle
Taysa Matos
Nova data
Adalberto Arruda Silva Júnior
Embaixada dos EUA
Art. 111 da LEP
Unesco
Corréus
Sandro Kozikoski
Cinthia Menescal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Revista UERJ
Prescrição da ação penal
Sistema Cejusc-PJe
Patricia Burin
Lei 13.269/15
Lei das Contravenções Penais
Abaixo assinado
Noruega
Medida Provisória nº 712
Portaria 930
Francine Guedes
Luciano Benetti Timm
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Bruno de Omena Celestino
Confederação Brasileira de Futebol
Proposta de recomendação
PLC 20/2016
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Processo Penal no Limite
Soberania Nacional
Pena pecuniária
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Audiência por videoconferência
Imigrantes
Escravidão Moderna
Pedro Scuro Neto
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Morte Assistida
Direito e processo penal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
UFOP
Oficina de Pais e Filhos
Suprema Corte do Chile
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Agressão escatológica
Lei n. 12.318/2010
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
SEDESTMIDH
Decisão Liminar
Presídio Central de Porto Alegre
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
O Júri Objetivo II
Câmara Especial Regional
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Wagner Carmo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nazismo
Cadastro Nacional de Adoção
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
interpretação conforme
4º Turma do STJ
Previdência Social
Gilberto Bruschi
Servidores
Bloqueio whastapp
Evento internacional
Tribunal de Justiça do Tocantins
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Limites a internet
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
terror e medo
Tragédia Vila Mariana
New York
Escoteiros
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Celpe-Bras
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Exame de Ordem
Comunidades carentes
Curso Avançado de Direitos Humanos
OAB/MG
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Sine Fácil
Yuri Carneiro Coêlho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Devido Processo Legal Substancial
reunião com presidentes dos TJs.
Ministro José Barroso Filho
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ministério Público Militar
Stephanie Noya S. R. Tanure
Organização Criminosa
Interpretação conforme a Constituição
Constrangimento
Obrigação
Hugo Fernandes Matias
Janiere Portela L. Paes
CNJ
Estudar Fora
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Concurso de Bolsas
Fabricio da Mota Alves
Joinville/SC
Véu
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PJe Mobile
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
TFT 4.ª Região
Direito Humanos
RE 601720
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Desaposentação
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Imersão na Selva Amazônica
cooperativa de crédito
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Direito de Guarda
Indenização seguradora
Programa "Pai Presente"
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Tabelionatos de Notas
Registro de Nascimento
Ensino de Processo Penal
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tentativa de homicídio
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Quarta Turma do STJ
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Transparência Internacional
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Juizado do torcedor
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Direito e Gênero
Atualização
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Bem imóvel
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
XX Semana Jurídica
Cursos
voa ou corre?
Tempo de Resistência
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Jornal Estado de Direito
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Curso Novo CPC EAD
Valber Melo
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Recomendação 44
Estelionato emocional
Decreto 8.789
Espetáculo midiático no Processo Penal
Discriminação Racial
Gabriela Andrade
Clariana Sommacal
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Kátia Debarba Machado
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Benigna Teixeira
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Justiça que solta
Justiça russa
A Casa de Vidro.com
Arthur Corrêa da Silva Neto
Demissão por Homofobia
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Nota ADJ
Seguro DPVAT
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Simone Henrique
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Convite Vaticano
70ª edição Jornal AJD
Renda Mensal Inicial
Superior Tribunal Militar
Jorge Luiz Souto Maior
Em busca das garantias perdidas
recesso forense
r Luiz Ferri de Barros
Maíra Marchi Gomes
Guia
África Ocidental
INTERVENÇÃO
Bruno Luís Marques Hapner
ublicidade infantil em ambiente escolar.
1º Congresso de Criminologia(s)
Curso de Direito Penal Didático
construção de usina Teles Pires
Enunciado 266 do STJ
Ana Carolina Greco Paes
Rubia Souza Santos
Mesa de Estudos e Debates
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INCADE
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Motorista bêbado
casais homoafetivos
Albinismo
Escolas
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Áudio da entrevista
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DPVAT
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Direito Imobiliário
Acidente de trabalho
Andréa Pachá
Burca
Maciel Colli
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Adriano Consentino Cordeiro
Tribunal de Justiça de Goiás
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
HC 129646
WebRadio TJSC
Alimentos no âmbito internacional
adoção homoafetiva
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ilton Norberto Robl Filho
Resolução n. 235/2016
IX Semana Jurídica
Marcio Borges S. Castellões
publicação
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Trabalho em presídio
Sobre a Guerra
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Juíza Maria Clara Sottomayor
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
intercâmbio de jurisprudência
Antonio Vercher Noguera
PEC 241 (PEC 55)
Luciana Boiteux
Valerio Mazzuoli
Uniplac
MPSC
Poder Judiciário catarinense
MST
Resolução 235/2016
Recurso Extraordinário 973837
artigo 33 do CP
Máfia chinesa
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Exame de DNA
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Alcenir José Demo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Estudos Constitucionais
1º Seminario de Derecho Maritimo
Antropologia Teológica
Detector de mentiras
Juros de Mora
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Legislação americana
Fernando A. N Galvão da Rocha
ACAD
Silvio Donizete Chagas
Teoria dos Jogos na Mediação
consulta pública
Ohio
Mário Cesar Andrade
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Extremismo
Indicação Literária
Leonardo Marques Vilela
Edson Damas da Silveira
Liberdades públicas
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VEC
Remoção de presos
Entrevista com Freud
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Encontro dos Descobrimentos Online
Fundo Penitenciário Nacional
Por Danielle Mariel Heil
Documento histórico
Feliz Aniversário Cesar Pasold
José Edvaldo Pereira Sales
Marcello Pietro Iacomini
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Sistemas informatizados
Pamela Medeiros Gomes
Rio São Francisco
Direito sucessório
Raissa de Cavassin Milanezi
AIDS
Legislação em vigor
Walter Bittar
Países latino-americanos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Intercâmbio
CIIDI
Aplicativos de Celular
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Aposentados
Ditadura brasileira
U2
Direito das Obrigações
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Expropriação
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Colaboração premiada por delegados
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ministro Rogério Schietti Cruz
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TRF2
Texas
Suprema Corte dos Estados Unidos
Jornal
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Ranking Anuário da Justiça
Bolsa de Estudo
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Direito de Gênero
Racismo Institucional
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Vítimas de Tortura
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terras de cultivo de drogas
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Congresso dos Estados Unidos
luta pelos direitos
Exploração sexual de menores
Acesso a ação penal
Holocausto
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Direito dos Transexuais
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Citação e intimação
Fernando Rodrigo Mroskowski
Dia do Orgulho LGBT
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Clube de Regatas do Flamengo
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Descriminalização da Homossexualidade
Hélder Luis
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Especialista ONU
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Nicola Patel Filho
Charles M. Machado
Daniel Flores
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Matrículas Abertas
Juiz Rafael Bogo
HC 138207
Leonardo Palma Malinverni
Ígor Araújo de Arruda
Conjunto Habitacional
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Afrânio Silva Jardim
Edição
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Thiago Minagé
CEPAL
data-base
Balanço 2015 STJ
Pedido genérico
PUC-MINAS
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Carta de Conclusões
Vitória/ES
Gislaine Peixoto
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Renata Flecha
FND
Direito Forense
Lei 13.269/2016
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Diploma
Súmula 563 do STJ
Caio Henrique Lopes Ramiro
Melhor atendimento no Judiciário
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Rubens Correia Jr.
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Alunas feministas da UFG
Sírlei de Sá Moura
Defensorxs
Resolução n. 175 CNJ
Brexit
Desistência da adoção
Encontro
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Universidade Federal de Minas Gerais
Residência Judicial
adultério
Falta de vagas
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Pai socioafetivo
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tutela urgente da saúde
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Reconhecimento de paternidade
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Documentos estrangeiros
Lei de Mediação
Un News
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Contratos
Pessoas com deficiência
Inconstitucionalidade do votos
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Daniel Ribeiro Vaz
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ações Penais Constitucionais
Armadilhas da Cognição
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Desvio de função
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Habeas Corpus nº 387244
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Rol de Procedimentos em Saúde
Mulher nos cenários jurídicos
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Construção da identidade
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Casamento Precoce
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Revista Direito GV
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Quadrinhos puros do Direito
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Abuso dos direitos humanos
A Hiperintegração do Direito
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Jurisprudência
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Sistemas Processuais Penais
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lei Complementar 73/93
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Lei nº. 13.257/16
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Aluguel de Roupas
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Lei de Improbidade Administrativa
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Direito das Migrações Transnacionais
Lista
Mediação e Conciliação
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Lei n. 15.829/2012
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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TRT 12ª Região
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Qualificação Profissional
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Assentamento agrário
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Saúde
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Tornozeleira Eletrônica
Princípios Processuais Constitucionais
Jorge Bheron Rocha
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Aplicativo Replika
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RE 958.252
Mateus Sampaio Aranha
Doação de Órgãos
Danos morais
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Boletim n. 09
Emenda Constitucional 95/2016
Diploma de 3º grau
Antonio Sepulveda
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Fernando da Silva Albuquerque
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Thiago Brega de Assis
e-JT
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crimes contra a vida
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Europa
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Mauricio Mota
IX Encontro Nacional do CONIMA
Sorocaba-SP
Luciano Chacha de Rezende
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Legislação Italiana
Tainara Martinhago Virtuoso
Mulheres vítimas de violência
Redução da Emissão de Carbono
MPSP
Projeto de Lei nº 3670/15
Gabriela Buarque Pereira Silva
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Alisson Silveira da Luz
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
cerceamento da liberdade do cidadão
AP470
Crime Militar
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Trabalho de Conclusão de Curso
Súmula 83
Casal homossexual
Impeachment
Judicialização da saúde
Miguel Calmon Dantas
Henrique Perez Esteves
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Felipe Cunha de Almeida
MS 30891
Edna Raquel Hogemann
Igor De Lazari
Diogo Macruz
Paulo Roberto Athie Piccelli
Geovane Peixoto
Superintendência de Seguros Privados
TJMG
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Súmulas
Ex-presidente Lula
Continua
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Felippe Borring Rocha
Comunicação ONU
Versalhes Enos Nunes Ferreira
DIRPF/2017
Eslovênia
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Honorários Advocatícios
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Transgêneros
Objetivo 16
Tribunal de Justiça do Chile
Inquérito n 4.483
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Desembargador Osmair Couto
A construção da Identidade
Ministra Cármen Lúcia
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Competência Jurisdicional
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Psicologia em Estudo
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Lei das Terceirizações
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Politie Nijmegen-Zuid
Suspensão Processual
Desconto no salário
julgamento STF
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Estresse ocupacional
LEI 13.300/16
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
“fosfoetanolamina sintética”
Clarice A. Petramale
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Lei Complementar 197/2000
Ana Gladis Thomas
Maykon Fagundes Machado
Gustavo Faria Pereira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Atividades Complementares Eletivas
EAD
Coaching
Iolmar Alves Baltazar
Regime aberto
Ismar Nascimento Jr.
torcedores do Corinthians
Alexandre Hardt Bortolotto
E-book
Gabriel Vicente Riva
proibição de tatuagem em concurso
Reforma da política de drogas no Brasil
Violência doméstica e familiar contra a mulher
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Programa Direito & Rock
Conciliação pelo WhatsApp
Camarões
G. Couto de Novaes
Reclamação
Bianka da Silva Carvalho
Extra petita
Roberta Lídice
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Diderot Costa Souza Filho
Internação involuntária
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luciano Zanetti
aldeia indígena
DPRJ
Big data
Tratado
Bruno Antonio Barros Santos
África do Sul
Juliano Ralo Monteiro
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Leandro Bastos Nunes
Pablo Ornelas Rosa
Magalhães Coelho
Maurício Fontana Filho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Registro de medicamento
Rodrigo Pereira Moreira
Repetitivo
Plano de Ação dos Tribunais
10ª edição comemorativa
Nilson Costa Souza
Teses
Direito Público Temas Atuais
Bruno Sá Freire Martins
José E. da C. Fontenelle Neto
Sinase
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Três Poderes
Sistema Penal Contemporâneo
Recuperação de Créditos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Fernando Antunes Soubhia
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Código de Ética Médica
87 enunciados aprovados
FHC
reintegração de posse
Projeto “Integra-Idoso"
art. 5º da Constituição Federal
Bernardo Micherif Carneiro
José Enrique Teixeira Reinoso
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
João Daniel Rassi
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Valmir Pereira Alcantara
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Decisão colegiada
Ligue 180
Lei nº 13.427
Carla Marcondes
Aplicativo CPC Anotado
Regras de Bangkok
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Denize dos Santos Ortiz
UFG
Projeto de Lei 4.850/2016
Israel
progressão de regime
Fauzi Hassan Choukr
Tráfico internacional de drogas
escravidão
HC 143.247/RJ
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Joacir Sevegnani
valores retroativos
Ana Luíza Teixeira Nazário
lei antimanicomin
José Emílio Medauar Ommati
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Nota
TJAL
Quebra de decoro
José Roberto Martins Junior
DPESC
Educação Pública
Dano Psíquico
Direitos fundamentais na era dos extremos
Guilherme Alcântara
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Rogério Leal
Leonis de Oliveira Queiroz
Programa Apadrinhamento Afetivo
Medida provisória
Fernanda Flórido Lui
Áudio
Israel Domingos Jorio
CPGUFSC
Intimação por telefone
promoção da igualdade étnico-racial
Vladimir Saboia
Toronto
Universidade de Stanford
Camila Ponciano
Irineu Siqueira Leite
Dia das Mulheres
Confissão de culpa
Casamento Infantil
Aula Magna
Bruna Silva Carvalho
Citação eletrônica
Decreto nº 8.727/2016
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Convenções Internacionais
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Materialidade delitiva
Suspensão da Liminar
Felipe Dalenogare Alves
abordagem policial
Líbano
Curso Novo CPC
Alexandre José Trovão Brito
Germano Schwartz
Combate à tortura
Eduardo José da Fonseca Costa
danos estéticos
RDD
INQ. n. 4483
Ministro Mendonça Filho
PCRJ
Renee do Ó Souza
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
pedofilia na internet
Pokémon Go
Alexander Meurer
Olavo Fettback Neto
Plano de Saúde
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lei n. 13.189/2015
pedido de cancelamento rejeitado
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direito Contratual
Affonso Ghizzo Neto
7º Congresso Jurídico Online
Giselle Onofre
Democracia em Desconstrução
Desocupação UESB
Nicole Noschang
PLC 6784/2016
Renajud
Audiência Digital
Uso do telefone celular
Universidade Federal da Bahia
Julia Santi Fischer
Refugiados e Migrantes
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Trícia Navarro Xavier
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Fernanda Pereira Labiak
Flávio Andrade da Cruz
Penhora de honorários
Sanção Presidencial
Coreia do Sul
Emenda Constitucional 74/2013
António Guterres
Tiago Fachin
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paternidade tardia
UNISUL
Mensalão
Refém em assalto
Violencia Domestica
CPC/73
Rafael de Deus Garcia
Laura Gauloski Machado
Maria Madalena Telesca
Falsa acusação de crime
Aula online e gratuita
Recomendação 27/2009
Volume 18
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Revista Contextos Clínicos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
PEC 209/2012
Jean Vilbert
Airton Gomes Braga
Decreto de indulto 2016
Adilson Nunes Rodrigueiro
Guerras as drogas
Detentas grávidas
Lei 5.889/73
Sistema Unificado de Execução Penal
Raphael Galvani
Lei Municipal n. 4666/2010
Prefeito
Giancarlo Montagner Copelli
Arrecadação de Verbas Públicas
Cristiane Rebelo Limas
Enrique Pedro Haba Müller
Artur de Brito Gueiros Souza
Súmula 562 STJ
Adriana Cecilio
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Crimes da Ditadura Militar
Lute como uma menina
Reforma previdenciária
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tânia Maria Françosi Santhias
Walder Araújo de Oliveira
Liminar
Filipe de Morais
Sérgio Cabral
Direito e Arte
Élcio Arruda
Ministro Marco Aurélio
Descriminalização
Suspensão de aumento de tarifa de gás
João Gabriel Cardoso
TRT9
Revista Pensar
Emergência Democrática
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Direito Penal: Parte Especial
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Samira Schultz Mansur
Bruna Vidal da Rocha
Lei Maria da penha
Estados Lusófonos
Albie Sachs
Indeferimento
André Leivas de Araújo Vianna
chapa Dilma-Temer
Desenvolvedores de Aplicativos
Renê Hellman
Andrea Bocelli
Victor Afonso Bastos Ribeiro
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Tiago Joffily
Ausência do MP em audiência
Editora Tirant Lo Blanch
Pesquisa Acadêmica
Cultura da Punição
Justiça Juvenil
canabidiol
Processo Penal do Limite
Conselho Federal da OAB
Ricardo Souza Calcini
Dano Material
Samila Gusmão Kalif Pereira
Imunidade diplomática
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Amanda Muniz Oliveira
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Fazenda nacional
Giancarlo Silkunas Vay
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Inteligência Artificial
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Dosimetria
Romance
Dez Medidas Anticorrupção
Prevenção ao suicídio
IHU On-Line
O que funciona no plantão judiciário
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Boletim RDL
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Direito de defesa
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Revista Sistema Penal & Violência
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Lei nº 9.099/95
Mestrado Direito Internacional
Fernando Pegorini
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Tema 98 STJ
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
PLS 195/2014
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Aury Lopes
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Denúncia Lula
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Política Nacional de Solução de Conflitos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Leonardo Gonçalves Perin
Felipe Magalhães Bambirra
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Mato Grosso do Sul
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Cidades e comunidades sustentáveis
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tratamento do preso
Ditadura Chilena
Furto de chocol
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Anuário da Justila 2016
Servidores e Juízes
Comunicação ao juízo da execução
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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STJ
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Escudo de Vidro
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Artigo Científico
Investigações criminais
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Revista Jurídica Actualidad Penal
Assembleia Estudantil
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
CDC
Direito Interncional
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Mediação privada
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fotos
Terre des hommes (Tdh)
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progressão vertical de carreira
Emilli Fátima Haskel da Silva
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Segurança do Poder Judiciário
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Colóquio Internacional
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Constituição e Poder Vol. 1
Ilicitude das Provas
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Transição e Consolidação da Democracia
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Oportunidades
Estatuto da Advocacia
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Atividade Especial
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Comissão de Anistia
administração judiciária
Adoção de grupos de irmãos
TRF da 3ª Região
Lei de Licitações
Processos administrativos
Ministério Público da Bahia
COAF
Curso de Mediação
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Súmula 90 do TST
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Bolsas para Mestrado
Estabelecimento prisional
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Conselho Municipal de Assistência Social
Julio Cesar de Souza
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fernanda Oliveira Luvizotto
Justiça em número 2016
Projeto de Lei 3.729/04
Estado do ES
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Átila Da Rold Roesler
Orientações Jurisprudenciais
Clarissa de Cerqueira Pereira
Alexandre Wunderlich
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Contrato de crédito rural
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Direitos LGBT
Direito de imagem
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Camila Prando
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Crime de Furto
Resolução 177/2016
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Costumes
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Tramitação direta
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Mundo do Direito
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Regime prisional
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Justiça Criminal Negocial
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Paulo Furquim de Azevedo
Migrantes
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
ADC 16
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Indenização por cobrança indevida
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Indulto/2016
Conferência de Haia
Resolução n. 203/2015
Eleições municipais 2016
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Teoria do Domínio do Fato
Associação Brasileira de Direito Processual
Criança indígena
Estado Democrático de Direito
Juízes pela democracia
Especialização em Direito e Economia
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
veículos autônomos
queixa-crime
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UFPB
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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PEC nº 287/2016
Publicidade abusiva
RE 760931
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Militar
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Audiência de Instrução
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Justiça em Números
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Consentimento do morador
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Auschwitz
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Coerência e Verdade em Direito
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Interrogatório informal
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Joaquim Leitão Júnior
Comunicado da ONU
Robert Alexy International Legal Seminar
HC 75.716
Caixa 2
Revista de Direito Alternativo n. 01
Ygor Nasser Salah Salmen
Furto de Chocolate
TST
Mediação judicial
Tatiana Stroppa
Luciano Góes
Bruno Miragem
O Controle da Moralidade Administrativa
Francisco vieira de Souza Junior
POLÍTICA HIGIENISTA
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Boletim da RDL
Documentos exterior
Legislação Alemã
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Pedro Augusto Santos de Souza
Rita Matos Coitinho
Juliana Lopes Andrade
Tribunal de Justiça de Sergipe
Dano Estético
Evinis Talon
Caroline Cardoso
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Sandro Luiz Bazzanella
Código de Trânsito Brasileiro
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Direito do Consumidor
Presidência da República
prisão por débito tributário
Rádio Web Justiça do Maranhão
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Moisés Rosa
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Século XXI
Recursos Repetitivos
Reinaldo Couto
Anoreg/MA
Léo Rosa de Andrade
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Agência Nacional de Aviação Civil
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Fertilização In Vitro
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Erro médico
Corrupção na Petrobrás
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Lei proíbe Uber no RJ
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Conselho Tutelar
Cândido Furtado Maia Neto
Clenir Sani Avanza
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Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Superior Tribunal de Justiça
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Naína Ariana Tumelero
Ronaldo Nogueira
Igor Labre de Oliveira Barros
Felipe Wruck Médici
Pretensão Punitiva
Andreza Gabriela Cuzma
Legislação
FAE Centro Universitário
Teoria do adimplemento substancial
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Audiência de apresentação
Medida Provisória 759/2016
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Revogação de Resolução
Jaécio Matos Santos
Morgana Machado
jogo de azar
Lei 12.850
Adoção à brasileira
TRT da 9ª Região
Neurociências
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RE 587970
Curso de Direito
Curso de Filosofia Jurídica
Programa de estágio
RE 595676
Min. Laurita Vaz
Denisse Raquel Montoya Elias
Lei 13.228
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Curso ENFAM
Ministro Eliseu Padilha
Guarani-Kayowá
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Julio Cezar de Oliveira Braga
Cão Guia
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Queda em bueiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Carlos Magno Spricigo
suspensão de pagamento de 13 RS
José Edvaldo P. Sales
Imprensa
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Coaching para Liderança de Alta Performance
Os Novos Atores da Justiça Penal
Condomínio
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Michelli Giacomossi
João Vitor Cardoso
Leonardo Nuñez Campos
Moraes Pitombo Advogados
Anna Paulina Corteletti
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Wagner Armani
Londres
PL 280/16
Francisco Oliveira Neto
Sistema Quero uma Família
Almir Megali Neto
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Celso Costa Ramires
Comarca de Timon/MA
Código Penal de 1940
Judiciário paulista agora é 100% digital
análise de redução de pena
Projeto Releitura
Felipe Wruck Médici
Botão de pânico
Recomendação 41
Encontro Município Transparente
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Pedro Roberto Donel
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estacionamentos
Polícia Judiciaria Civil
Palestrantes
Lesa-majestade
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Recurso de Revista
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Termo circunstânciado de Ocorrência
Emissora de Televisão
Participação nos Lucros e Resultados
Thaise Mattar Assad
Imunidade profissional do advogado
Seguro obrigatório
Pornografia Infantil
danos materiais
Especialização em Ciências Penais
Caio Rangel
intoxicação alimentar
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Cristiane Rebelo Limas
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Imigração
TSJP
Manual de Processo Penal
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Curso de Redação
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Crimes Imprescritíveis
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Grupo de Pesquisa
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PEC 10/2013
Protetor solar
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Inquéritos arquivados
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Propaganda enganosa
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Edital de Parecerista
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TRF da 1ª Região
Carreira Jurídica
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Leonardo Lucci
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LEAP Brasil
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Adicional de Periculosidade
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Princípio da presenução de inocência
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Apelação Cível
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Marco civil da internet
Homologação de acordos consensuais
Asilo
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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situação de emergência
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Deputados
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Visita Presídio Central Porto Alegre
Matheus Felipe de Castro
Massa Falida
instituições financeiras
Benigno Núñez Novo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Fernando Gaspar Neisser
Danos Materiais e morais
Márcia Sarubbi Lippmann
RVA
EMESC
Revista Eletrônica da ABDConst
Micheli Silva
Luanna Tomaz de Souza
Indígenas
ADI
Paulo Thiago Fernandes Dias
TRT 10ª Região
PCC
Vitor Pereira dos Santos
Bloqueador de celular
Nota de Pesar
TJRO
Disney
Formação Jurídica
Conrado Gama Monteiro
Direitos do trabalhador doméstico
fornecimento de energia elétrica
Magistratura Catarinense
Nota de Apoio
Raphael Zanon da Silva
Lei Pelé
Madrid
Estudante
Imissão na posse de imóvel
Legislação Indígena
Oriente Médio
Projeto de Pesquisa
Vilmar Urbaneski
Restituição de valores
Compensação de carbono
Ruiz Ritter
Frente Brasil Popular
Giovana Giulia Silva
Fernando Parente
Chamada para submissão de artigos
Raquel Von Hohendorff
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Universidade Luterana do Brasil
Fundação Getulio Vargas
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Desembargador
Marcello Lopes
Raoni Gomes
Eduardo Bueno
Jeferson Almeida De Oliveira
Itapema/SC
O objeto da ciência do direito penal
Gestantes
Intimação whatsapp
Dispositivos Móveis
Exame preparatório OAB
Parentalidade socioafetiva
aumento de tarifa de ônibus
Daniel Roberto Hertel
OCupações das Escolas e Universidades
Embaixada Americana
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
contratos bancários
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Segurança Digital
agravo interno e embargos
Litigância de má-fé
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
art. 385 do CPP
Denúncia Crime
Ilegitimidade de parte
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Manuela Abath
Pedro Henrique Ferreira Marques
Diplomatas
Juliana França David
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Faculdade de Direito de Vitória
Andressa Magnabosco Koch
Marcos Eberhardt
Direito à Privacidade
Laísa Santos
Consulta Popular
Carlos Eduardo Martinez
Emenda Constitucional 88/2015
Denúncias contra Aecio Neves
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
extradição
Gabriel Martins Furquim
Gabriela Mendes Fontana
Thula Pires
2ª Câmara Criminal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Intimação
Indonésia
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
inteligência artificial no Judiciário
Raphael Moreira Seraphim
COLCRIM Chile
TRT da 12ª Região
Projeto Reeducar
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Perna-de-pau
Michel Temer
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Representação Criminal
Atraso na entrega de diploma
Cumulação de pensões
II Simpósio de Direitos Humanos
João de Mendonça Salim
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Solon Cícero Linhares
Renata Condi Vescovi
Rafael Faria
Romênia
Privatização de Presídios
danos morais coletivos
Tabelionato de Notas
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Cleber Francisco Alves
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
adicional de insalubridade
Duílio Antero de Camargo
Rafael Floriano
Chamada pública
RAECC
José Borges Neto
Abuso de menores
Princípio do melhor interesse da criança
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
André Henrique Lemos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Frederico Costa Greco
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Fraude em Título de Eleitor
gastos do Judiciário
Ação Cautelar 4327
Fábio Rodrigues Paulino
José Ewerton
Cristiano Imhof
Juliane Leandro Faresin
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Sérgio São Bernardo
Empresa de Telefonia
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Contas inativas do FGTS
Luciana Ferreira Lima
Equador
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Lições de Direito Alternativo
Ações de Família
Idenização por danos morais
Marcelo Pertille
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
prazo exclusão de sócio
fundamentos do constitucionalismo
Geovane De Mori Peixoto
Quadro Saiba Mais
Criminologia Forense – Tomo I
Fernanda Lencina Ribeiro
Roberta Maia Gresta
dupla maternidade
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André Luis Callegari
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
CIDIL
Salto mortal
Rogério Gonçalves
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Lourival Almeida Trindade
Motorista
Verdade e Consenso
NYtimes
4.º Congresso Médico e jurídico
Natália Barroca
Deficiência visual
Jonatan Ramos de Oliveira
Contestação
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Jorge Alberto de Andrade
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Theodoro Vicente Agostinho
Não recepção
Fabiana Irala de Medeiros
ONU
Proteção jurídica
Pessoa com deficência
Decisão STJ
TJRS
Cartilhas
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Marcos Luiz Alves de Melo
Thais Silva Bernardes
Gabriel Serra
Suíça
TJAC
Ana Luiza Canavarros Caldart
Seriado
Banco Mundial
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Carros apreendidos
saque mensal
Contardo Calligaris
Redação
Ministro Moreira Franco
Denarcy Souza e Silva Júnior
Abuso Sexual
Mudanças Climáticas
João Paulo Orsini Martinelli
Afrodescendendes
pós-graduação em direito processual civil
Lorena Silva e Silva Faustino
Tráfico privilegiado
Destinação de Recursos
Crime de trânsito
Excesso em abordagem policial
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
medida socioeducativa
Ramadã
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direitos dos estagiários
Direito de liberdade religiosa
orçamento público
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Concurso público
Operação Greenfield
Segunda Turma do STF
mediação virtual
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Estudos Feministas
Luísa Claudia Faria dos Santos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Bruna Mayara de Oliveira
XIII Semana Acadêmica
Fabio Sevscuec
Crise Migratória
Ação Penal de Competência do Júri
MIT
Terrenos de Marinha
Coisa Julgada
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Licitação
Ministro Raul Jungmann
Prazos
Mutirão conciliação
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Curso de Direito com dupla titulação
Linda Rosa da Silva Azevedo
curso é gratuito
Vitor Pereira dos Santos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Prêmio Conciliar
MESC
Direito costumeiro
Gabriela Antoniacomi Maschio
Atendimento à Infância e Juventude
Direito LGBT
Constituição e Poder Vol. 2
Rodrigo Bahia de Souza
Zéu Palmeira
Ezilda Melo
Competência originária do STF
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Roberto Epifânio Tomaz
Carla Mari Robaina Marcondes
Toca fitas
Bruno Milanez
Paulo Incott
Maurício Requião
Yara Singulano
Vinícius Loss
Daniel Fonseca Fernandes
Clair Jucerlei Mendes
Cladem
indenização
Eder Aleixo Bee
maconha
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Assunção tácita de culpa
restituição
Tribunal de Contas da União
Hilariane Teixeira Ghilardi
Consulta
Violência contra a mulher
Leonardo Godoy Drigo
Homenagem póstuma
Beatriz Zapelini
Mentalidade Inquisitória
Tuberculose
Natureza da ação penal
Flacso
Rafael Fernandes Caldeirão
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
ACNUR
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Alice Hammes
Vade Mecum Método Internacional
PEC 227/2016
Lucas Henrique Fávero
Afastamento
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
A Constituição e o Supremo
Antônio Thulio Souza Bessa
Rosimeire da Silva Meira
Maria Jocélia Nogueira Lima
CFOAB
Exportação
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Memorial escravocata brasileiro
Megatendências
Ministério Público do Rio Grande do Sul
UNOESC
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Wallace Costa dos Santos
Roubo de carro
Recomendação 31 do CNJ
ato infracional análogo a crime de desacato
alcoolismo
Resolução 225
Lei 11.340/2006
TJBA
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Concurso público para cartórios
Combate à Corrupção
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Guilherme Barcelos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Casa Nostra
Barcelona
Edson Silva Barbosa
Antônio Carvalho Filho
Diego Prezzi Santos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
sistema de justiça e segurança pública
Dra. Maria Lucia Karam
crimes cibernéticos
Comunidades tradicionais
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
PJSC
Não é não
Crimes de natureza permanente
Daniela V. Pachito
comemoração 125 anos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dívida valor
Trabalho remoto
Fiança
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Convenção de Montreal
Contagem de prazo
Estágio
Poesia
Mutilação Genital Feminina
Julio Castro
Paris
AMARN
SMS
Edução
Mario Cesar Andrade
Magistratura
Barbara Pasello
Doação
UNIJUI
Jaqueline Damasceno Alves
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Fabricio Gevaerd
Irlanda do Norte
Decreto 3.413/2000
Estudos
Bibliografia Temática
Nathan Pilonetto Silva
Linkedin
Marcelli Cipriani
Jordânia
Tribunal Superior do Trabalho
cargo de Secretário de DiligênciaS
Penhora de Bens
Posse Ministra Carmen Lúcia
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ísis Fontenele
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Curso de Espanhol
Penal Tributário
Cartórios e Registros
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Maria Coelho Rosa Nôvo
Pablo Antonio Lago
Marlo Almeida Salvador
João Otávio de Noronha
Adimplemento Substancial
Raphael Boldt
Estado do Ceará
HC 135.100
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
A defesa intransitiva de direitos
Fabiano Oldoni
Obras Publicitárias
famílias com renda baixa
João Felipe B. Bastos
Condenação Militar
Carolina Souza Lopes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Estevão Schultz Campos
patologia ocupacional
Adel El Tasse
João Batista Martins César
Bug
acidente Mogi-Bertioga
Projeto Ronda Maria da Penha
185
Jefrei Almeida Rocha
Thiago de Miranda Coutinho
Tortura Sistêmica
EMAB
Execução provisória da pena
Lei n. 8.213/91
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Felipe André Dani
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Constelação Familiar
Raul Linhares
Káthia Ferreira dos Santos
Kamile Medeiros do Valle
Gustavo Proença Mendonça
Curso Preparatório
repetência
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
ameaça espiritual
Produtividade
Notícia
TRT 8º Região
Fabiana Ferreira Dalabona
Esquadrão Suicida
Paulo Queiroz
Execuções
Mortes e lesões causadas por policiais
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Luis Henrique Braga Madalena
Marcos Ehrhardt Júnior
Documentários
Larissa Eloi Castro Santos
A criminalização midiática do sex offender
Affonso Ghizzo Neto
Acusada gestante
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
CTPS
MPMS
lucros cessantes
Gustavo Cruz Jorge
Saúde Prisional
Endividamento
Coaching para concurso
Responsabilidade solidária
Karla De Souza Oliveira
Direito Ambiental
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
individualização
Gustavo Noronha de Ávila
Crime de perjúrio
Direito Animal
intimação e notificação
Apelação Criminal
Defensores Assassinados no Maranhão
Rafaela Alban
Níger
Universidades
Microcefalia
Vinicius Almada Mozetic
Edital publicado
ONUBrasil
Finlândia
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Lei nº 8.036 de 1990
Enamat
Habeas Data
Comarca de Fortaleza
mestrado Univali
Vanessa Pedro
Gustavo Nascimento Tavares
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Yeda Barbosa
mudança de nome
Presos provisório
Pedro Valença Resende Ferreira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Sexta Câmara Civil
Crime de ameaça
Direito eleitoral
Documentos Público
Jacqueline dos Santos Fernandes
Emetério Silva de Oliveira Neto
Claudia da Rocha
PPGCCrim
João Salm
SAJ
Juliana Raisa dos Santos Silva
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Avelar Guimarães
Estatuto da Primeira Infância
Congelamento de ajustes
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Paula Naves Brigagão
Regimes de casamento
Decisão judicial
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
ReDiHPP
A delação/colaboração premiada em perspectiva
REsp 1613561
PLC 79/2016
Getúlio Vargas
Editora Empório do Direito
Resolução 213/2015
Delmes Rodrigues Feiten
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Paulo Ricardo Suliani
Direito à inclusão
Soraia da Rosa Mendes
reedição de normas
10 medidas
Condenação
Controle de Convencionalidade
Lívia Lucca
Willame Parente Mazza
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Plínio Gentil
Lei 13306
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Revisão Disciplinar
Regras
Informativo de Jurisprudência
docencia y profesionalidad jurídicas
Daniel da Costa Gaspar
Seleção de Artigos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Pessoas portadoras de deficiência
Remição pelo estudo
Alan Maurano Savedra
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Divulgação
Júlia Melim Borges Eleutério
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Adriana Calvo
Justiça além dos autos
Rompimento de barragens
1.º Simpósio Controvérsias criminais
FALSA VENDA
Citação por Hora Certa
PLS 32/2016
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Transferência para hospital
Ricardo Mauricio Freire Soares
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ministérios Públicos do Mercosul
II jornada de Derecho civil
Marina Almeida da Rosa
Luiz Inácio Lula da Silva
Mutirão
Jogos Olímpicos 2016
Gestão da Terceirização do Trabalho
Assédio Moral
Programa "De olho no Direito"
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Reforma da Previdência
PL 5555/2013
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Rito processual
EXCESSO DE PRAZO
Carla Estela Rodrigues
pena mínima
O Direito e a Sétima Arte
Razoável Duração do Processo
Kevin Quintiliano de Oliveira
Reclamação Trabalhista
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Francine Sgnaolin Schmitt
Bruno Ferreira
Mediação digital
Tocha olímpica
Arquivamente de Inquérito
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Maria Antonieta Fernandes
Saída Temporária
oficinas de parentalidade
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Desocupação de estudantes
Raphaela Lopes Rodrigues
Rene José Keller
Evicção
Renan Francelino da Silva
Carla Joana Magnago
Brasil. Human Rights Watch
Atestado médico
Mario L. Gambacorta
Ministro Og Fernandes
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Súmula 439 do STJ
Desabafo do juiz
Acidente de trânsito
Secretaria de Educação
Matheus Felipe de Castro
Jamile Calheiros
Ponto adicional
Eduardo Pereira dos Anjos
orientação sexual
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Direito Penal da guerra às drogas
Legislação Francesa
Carlos Daniel Dias André
HC 139889
TJMS
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Estado de Inocência
Poder Judiciário Estadual
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Elcemara Aparecida Zielinski
Defensoria Pública Geral do Ceará
Tragédia de Mariana
Aruani Kindermann Lapolli
Parlamento Europeu
Palácio do Planalto
José Luiz Toro da Silva
vítima de bala perdida
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Renata Nascimento Gomes
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Paula Saleh Arbs
Direito de Trânsito
NeUnaMenos
Rafael Espíndola Berndt
Armas Nucleares
Entrevista do dia
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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LC 158/2006
Criminologia Global
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Trancamento do Processo
Márcio Soares Berclaz
Paulo Edgar da Rocha Resende
Pensão por Morte
Gabriel Luiz Marcondes
Wellington M. de Almeida
Lei 9.714/1998
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Ação Popular
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
José Borges Neto
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Tecnologia Comunicação e Informática
Curso de Direito Internacional Público
Vitor Augusto Faria Pereira
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Lei 9.029/1995
Henrique B. Souto Maior Baião
Cândice Lisbôa Alves
Reino Unido
Curso de extensão
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Estatuto da Criança e do Adolescente
Tribunais de Justiça
Mara Rosane de Medeiros
Grécia
Austrália
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lei n. 8.038/90
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
João Paulo Pirôpo de Abreu
Informativo 553 STJ
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
DPESP
Ciências Médicas Forenses
Enem 2016
Revista Húmus
Reclamação Disciplinar
Jeferson Moreira de Carvalho
Polônia
Revista Avant
Bruno Sá Freire Martins
Lei 13.344
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gianfranco Silva Caruso
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Gabriela Minatto Cherubini
Secretaria Especial de Direitos Humanos
o especialista em prender e a prisão
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Abolicionismos e cultura libertária
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Processo Penal e Garantias
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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O resultado como fundamento do injusto penal
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art. 334-A do Código Penal
controle social e falsas promessas
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condições para reajuste de plano de saúde
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Proteção à identidade de gênero
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Direito ao esquecimento
Vínculo Empragatício
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Audiência de Custódia
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Furto em estabelecimento comercial.
Soraia da Rosa Mendes
Reação Alérgica
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Roger Machado
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Mudança de sexo
Comunidade jurídica brasileira
Menores infratores
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Resolução 125 do CNJ
IDDD
Incitar Suicídio
Ministério Público
Indeferimento da inicial
O Direito Achado na Rua
Alessa Pagan Veiga
colaborações premiadas
Ezair José Meurer Junior
Apreensão de passaporte
Formulário digital
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Centro de mediação para solução de conflitos
SAMARCO
Código de Ética da Magistratura
Juliana Ribeiro Goulart
IMESB
Lei anti-homofobia
Denúncia sem fundamentar
Felipe da Silva Freitas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Alfa Oumar Diallo
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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