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Bruno Martins Duarte Ortiz
Raquel Possolo
Fernanda da Silva Lima
Thiago Vieira de Sousa
Carlos Daniel Ferreira Dias
José Ricardo Caetano Costa
Myrna Alves de Britto
Thereza Christina Nahas
Lilian Katiusca
Lucas Varela
Violência contra as mulheres
Rosimeire da Silva Meira
Veronica Pacheco Viana
Roberta Moura Faíz
Wellington Jacó Messias
Gizeuda Sousa Rosi
Fábio Borges
Fernando Reis de Carvalho Peres
Samuel Lourenço Filho
Rogério Pacheco Alves
Nota de Apoio
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Joselene Negra Black
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Flora Izabel Nobre Rodrigues
r Thomas Bustamante
Vontade de Constituição
Lucas Pereira Sagaz
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Guilherme Barros Martins de Souza
Carmem Cavalcante
Felipe Montiel da Silva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Valéria Magalhães Schneider
Cristiano Duro
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcelo dos Santos Melo
Fabiana Lanke
Fernanda Freitas de Melo
Leonardo Gomes Fernandes
Marcelo Ricardo Colaço
Rodrigo José Leal
Violações de direitos humanos
Alexandre José Mendes
Gustavo Amorim
Terceira idade
Wagner Luis Padilha
Maíra Vida
José Luis Bolzan de Morais
Ricardo Pires
Antônio Pereira Gaio Júnior
Abel Ferreira Lopes Filho
Radson Rangel F. Duarte
Ana Paula Siqueira
Paulo Antonio Peressin
Ruan Zancanaro Catarini
Ezilda Melo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ubiratan de Mattos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Fernanda Becker
Daniela Richter
Daisson Flach
João Paulo Orsini Martinelli
Rafaela Alban
Daniele Lameira
Maria Francisca Accioly
França Júnior
Lazara Carvalho
André Monteiro do Rosário
Andreza Pantoja Smith
Lia Raquel Bloos Mossini
Luíza Resende Guimarães
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Enos Eduardo Lins de Paula
Maick Cristian Valino Pinheiro
Raique Lucas de J. Correia
Cristina Motta
Aphonso Vinicius Garbin
Juliana Simone Nandi
Nic Cardeal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Patrícia Leite Carvão
Matheus José da Silva Dillio
Nilza Sarneski
Bruna Marques da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Ana Patricia Gonzalez
Humberto Miranda
Millena Gêmero
Yuri Calixto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gabrielly Caroline Porsebon
Hugo Melo Falquer
Ivan Gomes Bonifácio
Gabriela Ponce
Luis Gustavo Cardoso
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
George Oliveira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Flávia Ávila Penido
David Tarciso Queiroz de Souza
Caelen Yumi Takada Barros
Mariana Brito Cairo
Rodrigo Pontes Raldi
Tiago Didier
Heitor Pergher
Gilberto Alves Júnior
Leonardo de Oliveira
Carolina Lacerda Machado
Arlene Mara de Sousa Dias
Regina Geni Amorim Juncal
Renato Mantoanelli Tescari
Alexandro Marcel
Moacir Henrique Júnior
Anna Júlia Santana Vicente
Rafael Motta e Correa
Aisla de Carvalho
João Felipe Bezerra Bastos
Danúbia Souto de Faria Costa
Daniella Teixeira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marli M. M. da Costa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luna Siqueira
Jenair Alves da Silva
Higor Rezende Pessoa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Wellington M. de Almeida
Aruani Kindermann Lapolli
Luiz Gustavo Tiroli
Jefferson de Carvalho Gomes
Rafael Libaneo
Thiago Minagé
Cristiane Rebelo Limas
Wendel Machado
Sofia Jessica Diaz
Dina Alves
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcelo Roseno de Oliveira
Fábio Camargo
Jaqueline Moretti Quintero
Karina Almeida Pinhão
Philipe Benoni Melo
Priscila Martins Dias
Joice Graciele Nielsson
Victória Sell Feiber
Carimi Haber Cezarino Canuto
Thiago Caversan Antunes
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
RHC 75.800
Bruno Guimarães Pedrosa
Mírian Da Silveira Monte
Lucas Vasconcelos Vieira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Elizabete de Araújo Souza
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lucas Costa de Oliveira
Salmi Paladini Neto
Rodrigo Fernandes
Michela Petrini
Aline Miranda
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luciana Pimenta
Eduardo José da Fonseca Costa
Victor Pyles
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Paulo Ricardo Stipsky
Débora Veneral
Joana Ribeiro
Roberto Livianu
Bryan Bueno Lechenakoski
João Paulo Atilio Godri
Gabriel Abrahao Costa
Elias Guilherme Trevisol
Thiago Freitas
Nádia de Castro Alves
Larissa Beleza
Claudia da Rocha
Marsel Botelho
Amanda de Medeiros Lima
Ubiratan de Mattos
Fernanda Teixeira de Medeiros
Eduardo Borges
Clarissa Tassinari
Gabriela Cristofolini Vaz
Konstantin Gerber
Sidineia Delai Onzi
Lucas Sada
Jaider Esbell
Germano Rigotti Fiorio
Maria Tereza Grassi Novaes
Augusto Passamani Bufulin
Marcos dos Santos Ito Borem
Tiago Resende Botelho
Jeffrey Chiquini
Amanda Ferreira dos Passos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Glauco Salomão Leite
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Diego Ken Osoegawa
Ulisses Schwarz Viana
Marco Regulatório do Pré-Sal
Gil Ramos
André Felipe Oliveira Moraes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Magnum Roberto Cardoso
Guilherme Alcântara
Thomas da Rosa de Bustamante
Marina Cerqueira
Tatiana de Almeida Campos
Geovana Leme
r Luiz Ferri de Barros
Bruno Lopes Ninomiya
André De Marco
Márcia Letícia Gomes
Brena Bonachini
Luciana Chemin
Deonísio Koch
Adriano de Jesus Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Matheus Novais da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Paula Brener
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rodrigo Bello
Juliano de Oliveira Leonel
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Myrna Alves de Britto
Ana Miguel Gomes Regedor
Iolmar Alves Baltazar
Rosane Reis Kerber
Guilherme Freire de Melo Barros
Márcio Gil Tostes dos Santos
Nelson Camatta Moreira
Mario Porto
Luciana Santos Silva
Patty Oliver
Suhel Sarhan Júnior
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Francisco José Guardini Nogueira
Camila Sallum
Natã Ferraz Carpanez
Paulo César Carbonari
Norberto Knebel
Vitória Passini
Thiago Siffermann
Cássio Pitangueira
João Paulo Lordelo
Sinara Adriano da Trindade
Amarilis Brito Costa
Henrique Abel
Vinícius Alves
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Paulo Victor Costa Brito
Valéria Fernandes Vieira
Solange Luz
Thula Pires
Raphael Augusto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Karini Nascimento
Ygor Nasser Salah Salmen
Giovanni Chaim
Lara Kauark Santana
Sophie Dall’Olmo
Lucas Murilo Wojcik
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Patrícia Henriques Ribeiro
Ludmila Ângela Müller
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Elson de Almeida Santos
Thais Mello Doleys
Lucas Amaral Antunes
Ravi Peixoto
Kátia Debarba Machado
Paulo Gurjão
Bianca Mendes Pereira Richter
José Ricardo Maciel Nerling
Editora Tirant Lo Blanch
Marcelo Mendes dos Santos
Karina Guerreiro de Sá
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Hélio Rubens Brasil
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Bruno Trento Hein
José Ribas Vieira
Vínculo de emprego
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Victor Rodrigues da Silva Costa
Priscila Serafin Proença
Franciele Rieffel
Lia Testa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Karina Melo Vieira
Victor B. Gonçalves
Espírito republicano
Dierle Nunes
Rafael Silveira de Souza
Pedro Henrique Tonin
Germano Schwartz
Igor Domingos do Altíssimo
Lígia de Freitas Barbosa
João Vitor Ribatski
Rideko Suzuki
Thiago da Silva Santana
Lívia Rebouças da Costa
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Pierre Moreau
Edgard Usuy
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Alice Bianchini
Evânia França
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Manuel Martín Pino Estrada
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Aicha Eroud
Jenifer Carina Pereira
Adriano Valente
Ana Priscila Correia Luz
Bruno de Macedo Dias
Tamires de Oliveira Garcia
Luís Gustavo Reis Mundim
Karla Fabrício de Godoy
Quitéria Péres
Janiere Portela
José Antonio Herrera
Luiza Nagib Eluf
Maíra Marchi Gomes
G. Couto de Novaes
Carolina Moraes Migliavacca
Karyna de Almeida Carvalho
Diego Henrique Schuster
Ravi Peixoto
Paola Bianchi Wojciechowski
Larissa Clare Pochmann da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Rafael Bruno de Sá
Paola Alcântara Lima Dumont
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Breno Hoyos Guimarães
André Luís de Lima Maia
Lúcio Delfino
Júlia Quaresma Passos Jorge
Lara Teles Fernandes
André Nicolitt
Rafael Felgueiras Rolo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Elias Jacob Neto
Daniel Willian Granado
Elisandro Lotin de Souza
Paulo Vinícius Feijó
Débora Spagnol
Bianca Aline Becker
Claudio Daniel de Souza
r Gisela Maria Bester
André Martino Dolabela Chagas
Adriano Leitinho Campos
Adriana Lopes
Karen Munhoz
Rodrigo da Silva Brandalise
Velocino Pacheco Filho
Luciano Franco Ribeiro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Wagner Francesco
Alexandre Melo Franco Bahia
ciência penal
Caroline Ribeiro dos Santos
Paloma Braga
Danilo Luchetta Prado
André Leivas de Araújo Vianna
Aline Amábile Zimmermann
Por Danielle Mariel Heil
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luciano Scheer
Pedro Coelho
Osvaldo Agripino
Danilo Nascimento Cruz
Rafael de Deus Garcia
Agrotóxicos
Igor Guilhen Cardoso
Gabriela Balbinot
r Rizzatto Nunes
Fernanda Pacheco Amorim
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Zilka de Sá Barros
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Geraldo Marcell Azevedo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Admilton Figueiredo de Almeida
João Lucas da Costa Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ricardo Fiorin
Sistema Penal do Rei Midas
Futuros profissionais do Direito
Luciane Maria Trippia
Maria Rita Rodrigues
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcelo Maduell Guimarães
Newton Pereira Ramos Neto
Marlom Formigheri
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Laura Mallmann Marcht
Mario Cesar Andrade
Henderson Fürst
Carolina Farkasvolgyi
Felipe Montiel
Luiza Silva Rodrigues
Luciano Góes
Clenio Jair Schulze
Alberto Jonathas Maia
Aicha Eroud
Larissa Tomazoni
Daniela Portugal
Marco Félix Jobim
Barbara Christina de Souza Rosa
Samuel Firmino de Brito
Airton Gomes Braga
Eric Scapim Cunha Brandão
Elcemara Aparecida Zielinski
Matheus Koerich Nobre
Gleidson Renato Martins Dias
Lei Antidrogas
Elane Pires Muniz Soranso
Emrich Sá
Denis Donoso
Erica Alves Aragão
Abailard Jose de Sousa Neto
Alessa Pagan Veiga
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Felipe André Laranjo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Edson Silveira
Gabriela Gomes Soncini
Rafael dos Santos da Silva
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Extensão Direito das Mulheres
Paola Furtado
Lucas Machado
Lauriston de Araújo Carvalho
Wilson Knoner Campos
Sílvia Gabriel Teixeira
Mark Pickersgill Walker
Hermes Zaneti Jr.
Alexander Meurer
Marcelo Pichioli da Silveira
Carla Dóro
Andrea Simone Frias
Anderson Nazário
Lucas Pontes Ferreira
Wagner dos Santos
Luís Fernando Casara Corrêa
Luciane Buriasco Isquerdo
João Victor Carvalho de Barros
Nilo Carlos Pereira de Souza
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Larissa Zucco
Fernanda Euzébio Teixeira
Nely Nazareth
Marcelo Veiga Franco
João Victor Rozatti Longhi
Marcella Boarato
Bartira Macedo de Miranda
Tiago Silva de Freitas
Fernando Sacco Neto
Poeta Ali Agora
Rodrigo Trindade
Renan Levenhagen Pelegrini
José Luiz Toro da Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leonardo Godoy Drigo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luana Renostro Heinen
Alan Diógenes Rodrigues
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Giuliano Tamagno
Elias Marques de Medeiros Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alexandre Pacheco Martins
Série eProcesso – prática com teoria III
Isabela Sousa Bestetti
Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Leal
Vitor Santos Andrade
Guilherme Valle Brum
Gabriela Nascimento Lima
Yasmine Pitol
Bernardo Gonçalves Fernandes
Hellen Fernanda de Castro
Daniel Brandão
Mauricio Antonio Correia
Nelson Lacerda
Ricardo Barbosa Tellini
Marcello Terto e Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda da Rocha Fabiano
Dayana de Carvalho Uhdre
Beatriz Bork
Tiago de Lima Santos Reid
Mariana Lopes
Fabíola Sucasas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Nestor Távora
América
Herval Sampaio
Eduarda Couto Pessoa Othero
Maria Fernanda Piva
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marco Aurélio Peixoto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rubens Correia Jr.
Nariel Diotto
Ricardo Souza Calcini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Flávio Quinaud Pedron
Henrique Batista Barbosa
Vanessa Milani Sgreccia
André Alexandre Happke
Proporcionalidade e isonomia
Bruno Takahashi
Alberto Sampaio Júnior
Gil Rafael Ribas
Gisela Maria Bester
Veranice Melo Frota
Maurício Moliner Nazário
Rodrigo Chandohá da Cruz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Adriano Sant’Ana Pedra
Anna Carolina Faraco Lamy
r Rodrigo Wasem Galia
Doacir Gonçalves de Quadros
Homero Chiaraba
Rafaela Alban
Lidia Isabel Lira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Everton Sarraff Nascimento
Affonso Ghizzo Neto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lucas de Oliveira Bressani
Maykon Fagundes Machado
Letícia Bittencourt
Sofrimento
Ubirajara da Fonseca Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Jorge Acosta Jr.
Larissa Borges Fortes
Zulmar Duarte
Raphael Fernando Pinheiro
Nicole Noschang
Caroline Perez Venturini
Henrique Rabelo Quirino
Maria do Socorro Freitas de Brito
Mauricio Sousa da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Vanessa Kettermann Fernandes
Carla Mari Robaina Marcondes
Alexandre Coutinho da Silveira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Josiani da Silva Pospichil
Veyzon Campos Muniz
Marcelli Cipriani
Geralda Magella de Faria Rossetto
Thaís Mendes Webber Barelli
Delano Câncio Brandão
Daniela Bornin
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernando Rubin
Guilherme Felipe Miguel
Lei nº 8.137/1990
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Mauro Cesar Martins de Souza
Roberta Aparecida Varaschin
Thalles Ricardo Alciati Valim
Maria Luiza Ávila
Catarina Hernandez Ferri
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Andréa Araujo Bostelmam
Bernardo G.B. Nogueira
Thais Silveira Pertille
Isadora Martinatti Penna
Thiago Brega de Assis
Fauzi Hassan Choukr
Milena Márcia de Almeida Alves
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
André Carneiro Leão
Kátia Parente Sena
César Barros Leal
Amanda Arruda
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Renata Moreira da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fabrício Pontin
Ronan Robl
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Raul Linhares
Erick Beyruth de Carvalho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Vanessa Saraiva de Abreu
Amanda Rodrigues Alves
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luana Cabral
Sarah Gomes Sakamoto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Hédel de Andrade Torres
Poder “Reconstituinte”
Rodrigo Pereira Moreira
Vitor Pereira dos Santos
Alan Siraisi Fonseca
Elaine Cristina da Silva
Enzo Bello
Yuri César de Almeida Silva
Jorge da Rosa
Guilherme Christen Möller
Fernando Antunes Soubhia
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Júlia Dutra de Carvalho
Cláudio Lucena
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ricardo Washington Moraes de Melo
Amanda Muniz Oliveira
Ana Sophia Brioschi Santos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Caso Althusser
Maria Carolina Russo
Gustavo Rocha Martins
Renato S. S. Schindler Filho
Fernando José Sampaio Lobo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruno Henrique Alves Salomão
Jorge Bheron Rocha
Maria Luiza Gorga
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Maurício Gomes Pereira França
Célia Iraci da Cunha
Leonel Maschietto
Anthony Thiesen
Guilherme Chamum Aguiar
Carla Benitez Martins
Paulo Natanael Vieira Lima
Fabiano Moyses Furtado
Luiza da Costa Alonso
Kamilla Mello
Silas Maycon Lopes Silva
Antonio Pedro Melchior
Gabriel Teixeira Santos
Alessandro Rodrigues da Silva
José Gouvêa
Amanda de Medeiros Lima
Renzo Cavani
Fabricio Lima Silva
Gláucia Borges
Juliana Hermes Luz
Claudio Melim
Daniel da Costa Gaspar
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rafaela Alban
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jarbas Matos
Paulo Sérgio Restiffe
Leonardo Drigo
Sebastião Marques Neto
Fernando Antunes Soubhia
Nayron Divino Toledo Malheiros
Antonio Pietro Almeida
Fábio Salum
Leonardo Oliveira Bernardino
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Jefferson Augusto de Paula
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
José Muniz Neto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Paulo Incott
Roger Feichas
Flávia Pereira Hill
André Antônio Gavazini
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bruna Borges
Matheus Felipe de Castro
Marcos Queiroz
Marly Fernandez
Thiago Souza de Albuquerque
Erick Oliveira Rocha Gomes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Williams Félix Gomes da Silva
Fabrício Reis Costa
Ana Luísa Fioroni Reale
Márcia Cunha Teixeira
Clécia Cristina Galindo
Adilson Pires Ribeiro
Cecília Bojarski Pires
Inexistência jurídica
João Pedro Gebran Neto
Eleição presidencial
Ana Luísa Schmidt Ramos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Camila Belinaso
Vinícius Loss
José Calvo González
Giovana Atarasi
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Inês Virgínia Prado Soares
Marisa Falcão
Celyce de Carvalho Carneiro
Julia Santi Fischer
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Casos criminais
Luiza Miranda Heinisch
Clarice Santos
Fiammetta Bonfigli
Almir Megali Neto
Maurício Requião
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gabriela Essig
Daniel Dore Lage
Darci Guimarães Ribeiro
Gabriela Neckel Ramos
Gabriel Bulhões
Alberto Bastos
Maira Bianca Scavuzzi
Felipe da Silva Freitas
Ruth Batista
Tiago Oliveira de Castilhos
Regis Fernando Freitas da Silva
Rizzatto Nunes
Ricardo Fretta
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Súmula vinculante
Silvia Felipe Marzagão
Vitor Vilela Guglinski
Sergio Matos
Arthur de Souza Bastos
Celso Augusto Uequed Pitol
Vanessa Brodt Martins
Luiza Lopes Bustamante
Marina Bertinatto
Amanda Viega Spaller
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luccas Tartuce
Fernanda Gomes e Souza Borges
Camila Marques Rosado Ferraz
Vinicius Silva Lemos
Bárbara Natália Lages Lobo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Carlos Augusto Ribeiro
Lucia Bastos
Fausto Trentini
Jéssica Galvão
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Claudia Freesz Calmon
Andréia Candida Vitor
Ciro de Souza Brito
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marco Aurelio Serau Jr.
Cristiane Rodrigues Iwakura
João Eduardo De Nadal
Italo de Oliveira Guedes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ivy Farias
Renê Hellman
Eduardo Pazinato
Guilherme Henrique Lage Faria
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Suzana Rahde Gerchmann
Rodrigo Luz
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Francisco Walter Rêgo Batista
Cinthia Loise Jacob Denzin
Paulo Silas Taporosky Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Adalberto Narciso Hommerding
Pedro Gabriel Goulart Barata
Eron Corrêa da Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Mauricio Mota
Paulo Roberto Athie Piccelli
Álvaro Castillo
Mônica Bonetti Couto
Átila Da Rold Roesler
Lia Raquel Bloos Mossini
Denize Carolina da Cunha
Alanna Caroline Gadelha Alves
Frederico dos Santos Messias
Rafael de Araújo Alves
Ruth Barbosa
Débora Costa Ferreira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gabriela Ribeiro
Richard Quispe Salazar
Marcella Granemann Ferreira
Jessyka Zanella Costa
Lucas Hinckel Teider
Fernando Filgueiras
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriel Mantelli
Fernando Goya Maldonado
João Marcos Braga
Gabriel Junqueira Sales
Andrezza Anzolin
Amanda Avansini Arruda
Célio Pereira Oliveira Neto
Juarez Cirino dos Santos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Série Cibersegurança II
Laura Dutra de Abreu
Kleber Zanchetta
Benjamim Silva Rodrigues
Isabela Albuquerque Mustafa
Ana Paula Couto
Sarah Lima
Daniel Ribeiro Garcia Filho
João Antonio Tomporoski
Ana Radig Denne Lobão Morais
Vinicius Cardona
Júlio Cesar Rossi
Martina Mariano Spanemberg
Maica Matos Leão
Saulo Dutra de Oliveira
Marco Antônio Scapini
Júlia de Souza Machado
Daniel Octávio Silva Marinho
Rafael Bertoldi Pescador
Diogo Bacha e Silva
Giselle da Cunha Cruz
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Camila Amado Soares
Gisele Mazzoni Welsch
Mariana Silva Nery
Marcelo Andrade de Azambuja
Renata Oerle Kautzmann
Wanessa Almeida
Mateus P. Gomes
Thiago Vasconcelos Moura
Filipe Reinert
Marcus Vinícius Motter Borges
Luiz Carlos Rezende e Santos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernanda Hablich
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mª Emília M. de O. Queiroz
Sergio Henrique Salvador
Andréa Gill
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bruna Maira Cavalheiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Diogo Dal Magro
r Breno Novelli
Eduardo Bitencourt
Rodolfo Pamplona Filho
Charles M. Machado
Felipe Sorgi da Costa
Ronicleici Santos da Conceição
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernando César Costa Xavier
Samuel Bueno
José Calvo González
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Daniela Villani Bonaccorsi
Willian Antonio Meotti
Alexandre Bahia
Luis Leandro Gomes Ramos
Felipe Pruinelli
Luiz Eduardo Cani
Juliana Jacob
Grace Menck Figueroa
Leticia Maria Rosa Alves
Alexandre Junqueira Gomide
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Antunes Morais
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Larissa Janoni de Araujo
Caroline Köhler Teixeira
Dervana Coimbra
Heitor Vitor Mendonça Sica
Estudantes secundaristas
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Edilson Santana Gonçalves Filho
Willian Alex Sander Amorim
Douglas Carvalho Ribeiro
David Salim Santos Hosni
Marcelo Pereira de Almeida
Gabriel Cavalcante Cortez
Phillip Gunther
Samuel Medeiros Rocha
Gabriela Mendes Machado
Davi Rodney Silva
Sistemas inquisitório e acusatório
Fernanda Melo Silva
Elisa Berton Eidt
Mônica Louise de Azevedo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Monique Pena Kelles
Viviane da Silva Sousa
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Filipe Reinert
Cintia Neves Godoi
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Giancarlo Montagner Copelli
Wellington Lima Amorim
Alexandre Basílio
Marcelino Sato Matsuda
Articulistas
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Recuperação de Créditos
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Crimes de natureza permanente
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Consulta CNJ
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Decreto nº 8.727/2016
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Prerrogativa de foro
Beatriz Zapelini
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Lei 9.099/1995
Pauta de Julgamento
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Justiça Legal
nulidade absoluta no processo penal
Valber Melo
Paraíba
pós-graduação em direito processual civil
Confissão de culpa
Daniela Muller
Cultura da Punição
AMILTON BUENO DE CARVALHO
João Paulo Allain Teixeira
Áudio
Especialização em Ciências Penais
Cidades e comunidades sustentáveis
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Desconto no salário
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
HC 383102
Banco do Nordeste
Exame de DNA
FAE Centro Universitário
Projeto de Lei 3.729/04
Sergio Henrique Salvador
PL 5555/2013
4º Turma do STJ
Parentalidade socioafetiva
Tribunal de Contas da União
Pensão por Morte
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Audiência de custódia de foro privilegiado
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Responsabilização criminal
Gildson Gomes dos Santos
Conselheiros Tutelares
Nova data
Havaí
Lei 11.340/2006
Revista Pensamiento Americano
Organização Mundial da Saúde
IPDMS
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Embaixada Americana
julgamento STF
Rubia Souza Santos
José Luiz Toro da Silva
Rogério Leal
Regime disciplinar diferenciado
Gustavo de Mattos Brentano
Conselho Tutelar
Revista Iuris in mente
Vladimir Saboia
Coerência e Verdade em Direito
Crime de roubo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Cultura da sentença
Curso de Direito Internacional Público
Lei de Improbidade Administrativa
MPSP
Ministérios Públicos do Mercosul
ACNUR
Agravo de Instrumento
Flórida
O Direito Achado na Rua
Criminologia Global
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Licitação
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Lei n. 12.318/2010
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Carlos Magno Spricigo
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Revista da AGU
Karina Guerreiro de Sá
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Leonardo Schmitt de Bem
Javan Moisés Girardi
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Ditadura brasileira
Enem 2016
aumento de tarifa de ônibus
Lorena Silva e Silva Faustino
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Maria Madalena Telesca
sistema de justiça e segurança pública
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Enamat
João Paulo Orsini Martinelli
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Direitos dos estagiários
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Hora Extra
cerceamento da liberdade do cidadão
Adir Freire Freitas
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
dupla maternidade
Cristiano Neves
Romênia
Endividamento
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Carolina Marcondes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Luciano Benetti Timm
Documento histórico
3ª Turma do STJ
Raissa de Cavassin Milanezi
DIRPF/2017
Sistema Unificado de Execução Penal
Juliana Hermes Luz
70ª edição Jornal AJD
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Gabriel Martins Furquim
Francisco Sannini Neto
Lista
Juliano Ralo Monteiro
Gabriel Luiz Marcondes
Caso Escher e outros
Cartilha de orientação
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José Borges Neto
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Prazos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Sobre a Guerra
Sírlei de Sá Moura
Dano Moral
Danos Materiais e morais
Destinação de Recursos
júri popular
Exame de Ordem
Fiança
Curso de Filosofia Jurídica
Kamile Medeiros do Valle
RE 760931
87 enunciados aprovados
Ministro Eliseu Padilha
Igor Labre de Oliveira Barros
UFG
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Véu
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Instalação dos cursos jurídicos
Roma
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
alcoolismo
Saúde
Segurança Digital
Dra. Annette Cardoso Rocha
Tuberculose
PEC 287/2016. ADPF 438
Igor Braga de Souza
Leonel Pires Ohlweiler
Bianca Thais Nascimento
suspensão de penalidade
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Reforma Eleitoral
Tiago Joffily
Lívia Lucca
Compensação de carbono
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
contratos de mútuo
PFDC
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Foro Privilegiado
Gabriela Antoniacomi Maschio
Mestrado Direito Internacional
Resolução 218/2016
Registro profissional
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Pornografia Infantil
Alexandre Melo Franco Bahia
Alepo
União estável
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Forças Armadas
Aposentados
Clube de Regatas do Flamengo
Decreto 27.784/1950
veículos autônomos
Thayla Fernandes
Pós-natal da adoção
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jacqueline dos Santos Fernandes
Alexandre Wunderlich
Mario L. Gambacorta
Poder e Corrupção
dados estatísticos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
quem quebrou o Estado brasileiro
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ecstasy
Pessoas portadoras de deficiência
Apart hotel
Pessoas com deficiência
Ilton Norberto Robl Filho
Ajuda Humanitária
Advocacia catarinense
Marcio Borges S. Castellões
Miguel Calmon Dantas
LC 158/2006
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
PEC 227/2016
Mediação digital
Remoção de presos
Lei Complementar 197/2000
Devido Processo Legal Substancial
Gustavo Nascimento Tavares
HC 75.716
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Cartório
Tribunal de Justiça de Sergipe
Armadilhas da Cognição
Defensoria Pública Geral do Ceará
Taysa Matos
Iolmar Alves Baltazar
Somália
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Rosalvo Ivarra Ortiz
Crimes Imprescritíveis
Barbara Pasello
Juíza Maria Clara Sottomayor
PEC 241 (PEC 55)
Gabriela Buarque Pereira Silva
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Bis in idem
Resolução 214
Grupo de Estudos em Direito Público
Direito LGBT
Trabalho de Conclusão de Curso
PLS 288/2013
Leonardo de Souza Chaves
Marcelo Lebre
Chamada para submissão de artigos
TJPA
Aplicativo Replika
XX Semana Jurídica
Walder Araújo de Oliveira
Programa "De olho no Direito"
RE 587970
Boletim n. 09
RDD
Superior Tribunal de Justiça
Salah Khaled Jr
Adriane Nogueira Naves Perez
II Simpósio de Direitos Humanos
Ygor Nasser Salah Salmen
Não é não
Cuiabá
Érico Ricardo da Silveira
Judicialização da saúde
Sedec
Criminologia Forense – Tomo I
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Incitar Suicídio
Francisco Paula Ferreira Lavor
Violencia Domestica
Revista Contextos Clínicos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Mentalidade Inquisitória
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Barbara do Espírito Santo Pasello
Espetáculo midiático no Processo Penal
Rafael de Deus Garcia
Regras da previdência
Ronaldo Félix Moreira Júnior
TJ justiça
Violência contra a mulher
Soberania Nacional
Indonésia
Plínio Gentil
Solon Cícero Linhares
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Geovane Peixoto
Revista UERJ
Abuso Sexual
Raul Linhares
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Rachel Riera
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
uso de marca
Maria Antonieta Fernandes
José Geraldo de Sousa Junior
movimentação processual
XIII Semana Acadêmica
Robinson Borges da Silva Junior
Massacre Manaus
Henrique Perez Esteves
Judiciário paulista agora é 100% digital
PJe 2.0
Reforma do Judiciário
João Batista Martins César
Resoluções NCPC
Impeachment
Fernanda Ely Borba
Vladimir Safatle
Comitê Brasileiro de Arbitragem
FNDE
Marcello Pietro Iacomini
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Simone Pires Cipriano
Reclamação
Vitor Vilela Guglinski
Direito à inclusão
Entre Nós
Fabricio da Mota Alves
Lei 8.625/93
Marcello Lopes
Raphael Galvani
Curso de Direito
Raphaela Lopes Rodrigues
Ricardo Bucker Silva
Princípio da insignificância penal
Regras
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Maurilio Casas Maia
Antropologia Teológica
Imersão na Selva Amazônica
Moisés Rosa
Revista Húmus
vidade político-partidária
II Congresso Sul Brasileiro
famílias com renda baixa
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Valmir Pereira Alcantara
Pena de multa
Síria
tentativa de homicídio
Carlos Bolonha
Atestado médico
tutela urgente da saúde
Grécia
consulta pública
Cartórios e Registros
EXCESSO DE PRAZO
Ana Gladis Thomas
base de cálculo de honorários
Clarissa de Cerqueira Pereira
Gardenia Mota Ayres
PCRJ
Direito de imagem
Liberdade Religiosa
Indeferimento
Israel
Aplicativo
Consentimento do morador
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
HC 138565
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Canibalismo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
TJRS
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Gustavo Medeiros
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tortura Sistêmica
acervo disponível
Dinamarca
Cinemas
Gustavo Gomes Brito
Saúde Prisional
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Caroline Ribeiro dos Santos
Homologação de acordos consensuais
Lista de Livros
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Doação de Órgãos
Lei 13.270
João Paulo Machado Piratelli
Juliana Raisa dos Santos Silva
Rodrigo Medeiros da Silva
TSJP
Operação Greenfield
Rodrigo Medeiros da Silva
Adoção em conjunto de irmãos
LEI 13.300/16
Ação Penal de Competência do Júri
Escoteiros
Simone Henrique
Dia das Mulheres
adoção homoafetiva
Coaching para concurso
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Edital de Parecerista
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
WebRadio TJSC
Glossário
Universidade do Porto
Cinthia Loise Jacob Denzin
ADJ
Seguro DPVAT
Yuri Carneiro Coêlho
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Pedido genérico
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Hospital privado
Eleonora Mesquita Ceia
ONU Mulheres
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Seguro de Vida
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Mensageira da Paz
restituição
Documentos exterior
Mesa de Estudos e Debates
IX Encontro Nacional do CONIMA
Bancos
Salto mortal
João Vitor Cardoso
José César Coimbra
Renee do Ó Souza
João Baptista Herkenhoff
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Raquel Von Hohendorff
falta de decoro
Tânia Iró da Motta
Roberto Bergalli
Fundo Penitenciário Nacional
Luislinda Valois
exercícios sistêmicos
Daniel Roberto Hertel
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Solicitante de asilo
Lei nº 7.716/89
Câmara de Vereadores
Revista Contradogmáticas v. 09
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Maus tratos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Luana Gaia de Azevedo
Maurício Requião
rede de proteção
Introdução ao Direito Processual Penal
Centro de mediação
Leonardo Nuñez Campos
Novo Refis
Inteligência Artificial
Leandro Matsumota
OAB/ES
Meninas de Guaru
Prestações Pecuniárias
Desjudicialização
Porte de Armas
Vitória/ES
Lucas Baratieri Francisco
Estudos Feministas
1º Congresso de Criminologia(s)
Cenário jurídico e político
crimes contra a vida
PIS/COFINS
Leonardo Lucci
Marco Aurélio Marrafon
Projeto Reeducar
MPM
Toca fitas
Recomendação 27/2009
art. 5º da Constituição Federal
Doutrina previdenciária
Medida Provisória nº 712
Giselle Onofre
Soraia da Rosa Mendes
Hilariane Teixeira Ghilardi
Renato de Souza Matos Filho
Bloqueio whastapp
Germano Schwartz
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Rodrigo Francisco de Paula
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Tribunal online
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Atenção
Patricia Burin
Reconhecimento de paternidade
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Alexandre Morais da Rosa
Concorrência desleal
Carolina Sena Vieira
Recurso Especial
Luis Calazans De Brito Bisneto
Decreto de indulto 2016
Habeas Data
atividade de risco
Reforma da Previdência
Rol de Procedimentos em Saúde
Ação Cautelar 4327
Fernanda Becker
Érica Côrrea Simões Pires
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Consumo on line
Pedro González
Ana Paula de Souza Cury
Código de Ética da Magistratura
Thaise Mattar Assad
Heloísa Husadel Telles
Samira Schultz Mansur
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Murillo David Brito
Alexandre Vuckovic
Suspensão da Liminar
Indeferimento da inicial
Marcelo Pertille
empréstimos
Mário Cesar Andrade
Materialidade delitiva
Anna Paulina Corteletti
Eduarda Peixoto da Cunha França
Denisse Raquel Montoya Elias
Leandro Antonio Godoy Oliveira
O que funciona no plantão judiciário
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ligue 180
Lei 13.429/2017
Min. Laurita Vaz
Marcos Vinicius Tombini Munaro
RE 845.779-STF
Catherine Figueiredo Escobar
Entrevista do dia
Estudante
Estatização dos Cartórios
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Juliane Leandro Faresin
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
pais solteiros
Thais Silva Bernardes
Magistério
Inclusão
Aury Lopes
Internação involuntária
Maíra Marchi Gomes
Adel El Tasse
Giovani Clark
Eliana Rocha Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
MPF
Bibiana Fontella
Controle de Convencionalidade
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Equador
Poligamia
Bárbara Lopes Gomes
Comunidades tradicionais
Diego Prezzi Santos
Gustavo Capobianco Volaco
Rafael Silveira de Souza
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Condomínio
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Daniel Ribeiro Vaz
TJPI
Transição e Consolidação da Democracia
Discriminação Racial
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Teoria do Crime Culposo
Luís Henrique Linhares Zouein
intoxicação alimentar
suspensão de prazo
Escolas
PEC 209
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Sistemas informatizados
Ricardo Antonio Andreucci
Mathias Vaiano Glens
IBDFAM
doutorado
MoWBrasil 2017
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Yuri Calixto
MST
Agostinho Ramalho Marques Neto
Gabriel Vicente Riva
Museus
Lei Complementar 73/93
Representação Criminal
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Erro médico
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Antecedentes Criminais
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Tráfico internacional de drogas
Reino Unido
Tráfico privilegiado
Lei Pelé
Tribunais de Justiça Estaduais
Antonio Graim Neto
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ísis Fontenele
Curso de Mediação
Oriente Médio
Três Poderes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
medida socioeducativa
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Visita Presídio Central Porto Alegre
André Sampaio
Estudos
Deputados
2ª Câmara Criminal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Israel Domingos Jorio
Alcenir José Demo
Leonardo Palma Malinverni
Eduardo José da Fonseca Costa
Inquéritos arquivados
TRT4
Olavo Fettback Neto
Acusada gestante
Documentário Não é Brinquedo
Intimação whatsapp
Ana Carolina Greco Paes
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Varas
situação de emergência
REsp 1613561
I Jornada de Direito Processual Civil
Fraude em Título de Eleitor
Apadrinhamento de crianças
Ação Popular
Nelson Camatta Moreira
13.271/16
Direitos dos cidadãos
Entrevista com Freud
Legislação Francesa
Fornececimento de remédio de alto custo
Child Best Interest
maconha
Cinema Educativo
Paolo Lollo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Gilberto Bruschi
Projeto “Integra-Idoso"
Alunas feministas da UFG
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Registro
Sistemas Processuais Penais
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Felipe Lima de Almeida
Felipe Wruck Médici
EAD
Luiz Inácio Lula da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Joacir Sevegnani
Cursos online
RVA
Adriana Calvo
Ministro João Otávio de Noronha
María José Fariñas Dulce
tema 945/STJ
Certidão de Nascimento
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
carta
Justiça em Números
Professora Claudia Regina Freitas
Falta de vagas
Fundação Getulio Vargas
Programa "Pai Presente"
Fundo de Assistência Parlamentar
Legislação Italiana
Tiago do Carmo Martins
Bruno Miragem
Márcio Ferreira
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Laura Gigante Albuquerque
Confisco de Bens
Vitor Augusto Faria Pereira
Vade Mecum Método Internacional
ato infracional análogo a crime de desacato
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Congresso dos Estados Unidos
Refém em assalto
Toronto
Resolução n. 235/2016
Sentença de Pronúncia
Seminário Internacional de Ciências Criminais
João Pedro Leite Barros
Súmula 574
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Execuções
Tocha olímpica
Competência originária do STF
Rompimento de barragens
Súmula 563 do STJ
Estado do Rio de Janeiro
Laboratório UbiNET
CDA
NeUnaMenos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Katarina Peixoto
Daniel Carnio Costa
Atividades Complementares Eletivas
impenhorabilidade
intercâmbio de jurisprudência
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Súmula 719 do STF
Thieser da Silva Farias
Lesa-majestade
DPERJ
Casal homossexual
Coisa Julgada
Lei 13.344
pena mínima
Miriam Garrido
UNIJUI
âmbito de proteção
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Ministério Público Militar
Vinícius Loss
Processo de escolha dos ministros do STF
Organização das Nações Unidas
Pablo Ornelas Rosa
CIIDI
Saída Temporária
Fernando Henrique Cardoso
Alexandre Matzenbacher
ONU
Condenação
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
4.º Congresso Médico e jurídico
Cartilha completa com as instruções de uso
Escravidão Moderna
UNISUL
Lei de Mediação
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Laura Gauloski Machado
Henrique Telles Vargas
veiculação indevida de imagem
SMS
Thiago Minagé
Direito à educação
Secretaria da Fazenda de MG
Kennedy Henrique
Recurso Extraordinário 973837
Recurso Ordinário
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Câmara de SP
Paulo Silas Taporosky Filho
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Demissão por Homofobia
PLC 20/2016
TJBA
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lute como uma menina
Projeto de Lei 3.277/2012
Lourival Almeida Trindade
TRF da 1ª Região
Estelionato emocional
Oficina de Pais e Filhos
Rosimar Ibiapina Batista
Fernando Machado
Guia
interceptação telefônica ilegal
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Citação e intimação
Direito costumeiro
INQ. n. 4483
Ezair José Meurer Junior
Proteção à identidade de gênero
Jeferson Moreira de Carvalho
Direitos dos animais
Congresso de Psiquiatria Forense
Princípio da presenução de inocência
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Transferência para hospital
SAJ
Ramadã
Direitos de sucessões
SP
Suspensão condicional de processo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Justiça criminal
Presos provisório
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Entrevista Débora Fioratto
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Rubens Correia Jr.
Regime aberto
Resolução nº 400/2016
Estevão Schultz Campos
Violência na Escola
Direito Unisul
7º Congresso Jurídico Online
Luiz Regis Prado
POLÍTICA HIGIENISTA
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Lei estadual n. 319/1948
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
construção de usina Teles Pires
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
RENAP
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Vilmar Urbaneski
REsp 1338942
Marcio Guedes Berti
Ivar Hartmann
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lívia Bortolotto Cardoso
I Encontro das Criminalistas
Lívia Maria Lucca Silva
Catharina Peçanha Martins Oroso
PLC 6784/2016
Violência de gênero
Getúlio Vargas
Leonardo Gonçalves Perin
Matheus Henrique Mendonça
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Fernanda Fragoso
Recomendação 44/2013
Panamá
Tribunais se preparam
José Roberto Moreira
Tribunal de Justiça de Goiás
Motorista bêbado
TJGO
Banco Mundial
Maykon Fagundes Machado
Mayara Pellenz
Theodoro Vicente Agostinho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
reedição de normas
Jordânia
Seguro obrigatório
Fertilização In Vitro
Chicago
Ohio
Soraia da Rosa Mendes
Investigações criminais
Trícia Navarro Xavier
Gabriela Minatto Cherubini
Defensores Assassinados no Maranhão
Matheus Henrique Cordeiro
Átila Lincoln Máximo Cunha
Faculdade de Direito de Vitória
Antonio Vercher Noguera
Lei nº 9.099/95
Luiz Ricardo de Castilhos
Cristiane Rebelo Limas
Europa
Desocupação UESB
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
HC 374713
Migrantes
Direito do Consumidor
Estado e Constituição
Desembargador Osmair Couto
Tribunal de Justiça do Tocantins
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Andréa Gill
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Falsa acusação de crime
Ministro José Barroso Filho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Armando Gallo Yahn Filho
Déficit da Previdência
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Fabiano Oldoni
Adriano Martins de Sousa
Súmula 439 do STJ
TRT da 9ª Região
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Direito Contratual
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Documentos falsificados
Medo do futuro
Antecipação de Tutela
Aldo Arantes
Janiere Portela L. Paes
gastos do Judiciário
Estágio
Interpretação conforme a Constituição
Objetivo 16
restabelecimento do fornecimento de água
Felipe Cunha de Almeida
IHU On-Line
Conferência de Haia
Edição especial
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ian Martin Vargas
Obras Publicitárias
Decreto 8.615/15
Gustavo Henrique Aracheski
Daniel Brandão
Gestantes
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Amanda Bernardes Khouri
O Júri Objetivo II
PUC-MINAS
Mundo do Direito
O resultado como fundamento do injusto penal
Em blog del narco
Mario Porto
Quarta Turma do STJ
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Editora Empório do Direito
Carlos Eduardo Martinez
Revista Civitas
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Curso de extensão
Regime domiciliar
Assunção tácita de culpa
adicional de insalubridade
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Marcelo Pichioli da Silveira
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Constituição brasileira
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Projeto Universidade no Cárcere
Justiça além dos autos
FALSA VENDA
Wellington Borghi
Coaching para Liderança de Alta Performance
André Luís de Lima Maia
Extra petita
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Fernando Antunes Soubhia
Fabíola de Oliveira Brum
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Prefeito
Justiça Criminal Negocial
Formulário digital
Jefrei Almeida Rocha
Direitos fundamentais na era dos extremos
Sanção Presidencial
Augusto Jobim do Amaral
Alexandre José Trovão Brito
ONU Brasil
Francisco Ferreira
Projeto PROTEUS
Min. Carmem Lúcia
Direito Ambiental
Nelson Lacerda
Comunidade jurídica brasileira
Exportação
Crise Migratória
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
II jornada de Derecho civil
Juliana Arrais Mousinho
Revista Jurídica Actualidad Penal
PLS 32/2016
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Ministério Público de São Paulo
Sala Verde
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luiz Ferri de Barros
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Em busca das garantias perdidas
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Poder Judiciário Estadual
CPGUFSC
Fernanda Flórido Lui
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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O Controle da Moralidade Administrativa
Renda Mínima
Aluguel de Roupas
Fernanda Pereira Labiak
Eleições municipais 2016
retificação de registro civil
Revista Direito GV
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Formação Promotoras Legais
Inconstitucionalidade do votos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Prenome de tratamento
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Imóvel SFH
Amanda Viega Spaller
lei antimanicomin
Crime de ameaça
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Curso de Direito Penal Didático
Decisão STJ
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
DPVAT
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
João Guilherme Gualberto Torres
Ana Luisa Buzaid
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bruna S. Lago
Rede Infoseg
Ricardo Leonel da Silva
AMARN
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Perdão Presidencial
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Trasnporte coletivo
Universidade Pública
Acidente radiotivo
Direito Internacional
Botão de pânico
Eliseu Antônio da Silva Belo
Direito Penal da guerra às drogas
Denúncia sem fundamentar
Polônia
Plantão Judiciário
Resolução 235/2016
Gabriela Mendes Fontana
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Gianfranco Silva Caruso
Ricardo Conolly
Andréa Pachá
Combate à tortura
Lauro Francisco Mattei
Lei n. 15.829/2012
Obrigação Impossível
Lei das Terceirizações
Frente Brasil Popular
PRefeitura de Jequitibá
Doutor "honoris causa"
Detector de mentiras
Superior Tribunal Militar
Diogo Macruz
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Segurança do Poder Judiciário
Lei nº. 12.403/2011
Blitz
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Jader Marques
Contardo Calligaris
Rodrigo Dias da Fonseca
crime de estupro
brazilian-journal-of-intl-law
Interrogatório informal
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Anuário da Justila 2016
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Plano Nacional de Segurança
João Paulo Pirôpo de Abreu
2ª Edição
Adoção homoparental masculina
Ônibus
UFPB
Decisão colegiada
Tabelionatos de Notas
Nathaly Munarini
Evicção
CERS
Publicidade das decisões administrativas
Homenagem a Imre Kertész
Fábio Rodrigues Paulino
Exploração sexual de menores
Acelino Rodrigues Carvalho
FHC
Violência e Cinema
Segunda Turma do STF
Mulher nos cenários jurídicos
Jhonathan Fávero
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Lei 13.269/2016
Pena pecuniária
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Aderlan Crespo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Direito e processo penal
Transgêneros
Apelação Criminal
Maciana de Freitas e Souza
Risco Precaução e Responsabilidade
valores retroativos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcos Luiz Alves de Melo
Julgamentos Históricos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Reforma em creche
cooperativa de crédito
Rene José Keller
Londres
Julio Cezar Moura de Souza
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
despesas nova eleição
Edição
Assentamento agrário
controle social e falsas promessas
Vítimas de Tortura
Thadeu Augimeri de Goes Lima
agravo interno e embargos
Antecipação de prova no processo penal
Claudio Melim
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Dica de Leitura
Código de Trânsito Brasileiro
Aula online e gratuita
PL 44/2016
Previdência Social
Responsabilidade solidária
Acordo de leniência
Dilma Roussef
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Felipe da Silva Freitas
Antônio Julião da Silva
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Manifesto pela Democracia
Publicidade de cigarros
Fabiana Irala de Medeiros
João Marcelo Negreiros Fernandes
Fernanda Diniz Soares Mota
Gestão da Terceirização do Trabalho
Alexandre do Rosario Brito
Hermes Moreira Jr
Direito Interncional
Lorenzo Alvarez de Toledo
Justiça russa
Disparidade Salarial
Privatização de Presídios
Imigração
Processo de validação de documentos
Perna-de-pau
Paula Saleh Arbs
TRT 8º Região
MP 784/2017
CEPAL
Eduardo Luiz Santos Cabette
Antonio Sepulveda
TJDF
mudança de nome
Os Novos Atores da Justiça Penal
hoje?"
Ministério Público
art. 334-A do Código Penal
Vinicius Lúcio de Andrade
Isabelly Cysne Augusto Maia
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Processo Penal no Limite
Romance
Curso online
Bolsas para Mestrado
Lei 9.714/1998
Magalhães Coelho
Liminar em HC
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Comunidades carentes
Afrânio Silva Jardim
Linda Rosa da Silva Azevedo
(MP) 746
IPEBJ
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Wagner Armani
Wagner Arnold Fensterseifer
Matrículas Abertas
Assédio Moral
Aula Magna
Léo Rosa de Andrade
Clássico do dia
Vinícius Núñez Pinheiro
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Natammy Bonissoni
terror e medo
Propaganda enganosa
Un News
Politie Nijmegen-Zuid
Mutirão conciliação
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Boletim da RDL
Memorial escravocata brasileiro
feminicídio
Marcelo Guerra
Fernanda Mambrini Rudolfo
Servidores e Juízes
Mara Rosane de Medeiros
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Pedro Henrique Ferreira Marques
Julio Castro
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Eduem
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Marina Almeida da Rosa
Paulo Ferreira da Cunha
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Nathan Pilonetto Silva
adoção
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Adilson Nunes Rodrigueiro
curso é gratuito
Requisições de Pequeno Valor
Publicidade abusiva
ADPF 414
Reinaldo Couto
Edson Damas da Silveira
Lei 13.228
Escritório Social
Barcelona
Paternidade
Universidade Luterana do Brasil
Luciana Ferreira Lima
Documentos sigilosos
Crime de Furto
Velocino Pacheco Filho
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Edilson Santana Gonçalves Filho
Extremismo
Conselho Federal da OAB
fornecimento de medicamento e tratamento
Everaldo Luiz Oldoni
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
terras de cultivo de drogas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Projeito Pai Presente
Allan Dias Toledo Malta
individualização
Zéu Palmeira
José Enrique Teixeira Reinoso
Juliana Miranda
Resolução 125 do CNJ
Benigna Teixeira
polícia civil DF
Danilo Nascimento Cruz
Acesso a ação penal
COLCRIM Chile
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Juiz humano
URFJ
Tiago Fachin
Ministério Público da Bahia
Juliana de Alano Scheffer
Lei n. 13.247
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
DPESP
MS 30891
Direito de personalidade
Mauricio Mota
Carlos Daniel Dias André
Tratado
Portaria 930
Responsabilidade civil do Estado
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Alessandro Soares
Arthur Martins Andrade Cardoso
Constelação Familiar
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Andrea Bocelli
PLS 432/2013
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Sandro Luiz Bazzanella
IDDD
Jorge Alberto de Andrade
Ex-presidente Lula
Bernardo Micherif Carneiro
Honorários Advocatícios
Recurso de Revista
Anoreg/MA
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Guilherme Reis Gonçalves
Camila Berni
Ana Tereza Basílio
William Garcez
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Pedro Valença Resende Ferreira
Ministros
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Projeto MiniPac
Rafael Floriano
Arrecadação de Verbas Públicas
Alex da Silva Anhaia
Execução provisória da pena
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
jogo de azar
Rodrigo Bahia de Souza
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
ANAMORPHOSIS
Fernando Rodrigo Mroskowski
Voto provisório
Jurisdição Constitucional
Teste de paternidade
Aprovado
Enrique Pedro Haba Müller
Professores da USP
Pepperdine University
Dia do Orgulho LGBT
Karla de Souza Oliveira
Paula Naves Brigagão
Legislação
Suspensão de licença ambiental
orçamento público
Holocausto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fernando César Costa Xavier
8ª Vara Federal de Florianópolis
Psiquiatria Forense
Direito Forense
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Recomendação 44
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ministro Rogério Schietti Cruz
ameaça espiritual
Cláudio Álvares Sant’ana
Especialização em Direito e Economia
Prova de dívida
biblioteca digital
Furto em estabelecimento comercial.
Processo Penal do Limite
Limites a internet
Comunicação ao juízo da execução
Cinthia Menescal
Joinville/SC
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Julia Lafayette
Kelven de Castro Soeiro Santos
danos materiais
Prevenção ao suicídio
Remessa de Artigos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Stephanie Noya S. R. Tanure
estacionamentos
Petição n. 7074
Restituição de valores
Mediação judicial
instituições financeiras
Lei n. 8.038/90
Legislação americana
Paulo Incott
Lei Antimanicomial
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Gustavo Rocha
Proteção jurídica
Claudia da Rocha
China
Regras de Bangkok
Crise financeira
Áudio da entrevista
Tragédia em Mariana
Manual de Processo Penal
Vanderlei Da Silva Sampaio
Uber de Advogados
André Henrique Lemos
Programa de estágio
Menores infratores
Maurício Correia
Angela Cristina dos Santos Zen
Tempo de Resistência
Denize dos Santos Ortiz
Marcelo Ricardo Colaço
Tribunal Superior do Trabalho
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Casa das Américas
Flávio Baumgarten
João Chiesa Farias
Lenio Luiz Streck
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Abril Uscanga Barradas
Mulheres vítimas de violência
Lata de tinta
Organização Criminosa
Usuária morta
Decreto 8.789
Fornecimento de fraldas
Formação Jurídica
Princípios Processuais Constitucionais
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Carnaval de Rua
Vanessa Pedro
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Homenagem póstuma
UNOESC
TRT9
confissão espontânea
Carlos Teixeira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
III Simpósio de Direitos Humanos
Resolução 225
DPMS
Flacso
Continua
chapa Dilma-Temer
Leonardo Garcia
o especialista em prender e a prisão
Isabel Bueno
Curso de Redação
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Adriano Menino de Macedo Junior
Maurício Fontana Filho
A Índole Filosófica do Direito
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Lei 13306
Albinismo
Afastamento
Direito dos Transexuais
Obrigação
Universidade Federal da Bahia
Dano Material
Ricardo Genelhú
Fernando Neves
Inquérito n 4.483
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Brenno Cavalcanti
TRT-SC
Autismo
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Transparência Internacional
Revista Pensar
Citação eletrônica
João Vítor de Araújo Santos
Fauzi Hassan Choukr
Gabriela Andrade
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Manuela Abath
Bloqueador de celular
Mateus Vaz e Greco
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Paquistão
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Natasha Karenina
Teoria do Domínio do Fato
José Edvaldo P. Sales
André Alexandre Happke
Antonio Carlos Macedo de Castro
Inconstitucionalidade da proibição
Ricardo da Silva Fiorin
afastamento de Renan Calheiros
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Jurisprudência
Guilherme Rosa Santos
Nazismo
Thaís Alves da Silva
Café Informático
Perda da Guarda
Consulta Popular
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Bruna Silva Carvalho
Educação de Jovens e Adultos
Ana Luiza Canavarros Caldart
João Pedro Coutinho Barreto
Divulgação
Nicholas Maciel Merlone
Márcia Krischke Matzenbacher
Juizado do torcedor
Bug
Lei nº 13.441/2017
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ministro Mendonça Filho
Andreza Gabriela Cuzma
Nota de Repúdio
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Rilmo Braga
Propriedade Industrial
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Reação Alérgica
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Quilombos
Direito eleitoral
Rede Telesur
Doação
Nota de Apoio
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Gilberto M. A. Rodrigues
Universidade de Berkeley
MPSC
Brasil. Human Rights Watch
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Elcemara Aparecida Zielinski
Adilson Pires Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Universidade Federal de Goiás
Natureza da ação penal
Obrigação propter rem
Igor De Lazari
concurso oficial de justça
Democracia em Desconstrução
Agência Nacional de Aviação Civil
Patrícia Cordeiro da Silva
Assis da Costa Oliveira
Juliane Facó
Conduta atípica penal
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Indulto/2016
Resolução n. 155/2012
Mato Grosso do Sul
Adoção à brasileira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Idenização por danos morais
Emissora de Televisão
Denúncia Lula
Adriano Consentino Cordeiro
Matheus Felipe de Castro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Remição pelo estudo
Clenir Sani Avanza
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Bruno Lima Rocha
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Disney
Acesso à Jurisdição
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Airto Chaves Júnior
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Corréus
Preso provisório
Unesco
posse-trabalho
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Fernanda Martins
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Nota de Pesar
Roberto Arriada Lorea
Aplicativo CPC Anotado
Liminar em Habeas Corpus
PEC 209/2012
Contas inativas do FGTS
ICMS Rio de Janeiro
Adimplemento Substancial
IMESB
Lei 8.137/90
Celso Costa Ramires
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Cândido Furtado Maia Neto
Itapema/SC
Kafka
Caroline Cardoso
27 anos do ECA
Estatuto da Advocacia
Fabiana Ferreira Dalabona
Leonardo Godoy Drigo
Fernando A. N Galvão da Rocha
Bruno de Omena Celestino
Concursos Públicos
Fazenda nacional
Samir Mattar Assad
Guerras as drogas
Indenização a familiares
fornecimento de energia elétrica
Micheli Silva
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Deficiência visual
patologia ocupacional
João Paulo Lima do Nascimento
TJRO
Idosa
Direitos LGBT
Precatórios
Salvo conduto
Átila Da Rold Roesler
Gabriel Gavasso Lis
Desaposentação
Ministra Cármen Lúcia
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Motorista
Cine Debate
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
ADC nº 43
Ministra Cármem Lúcia
Thiago de Miranda Coutinho
Antonio Carlos Brandão
Parceria Público-Privada
Advertência
progressão vertical de carreira
Quebra de Sigilo
Juliana França David
Transporte de valores
Pablo Antonio Lago
administração judiciária
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Festa Junina
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Cármen Lúcia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
convicção religiosa
Litiane Motta Marins Araújo
Fotos
Julgamento pelo tribunal do júri
Lei de Licitações
Universidade de Stanford
Ministro Marco Aurélio
Princípios da oralidade e simplicidade
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Volume 18
Evento internacional
Manuela Andrade
Prevenção do HIV
empresa terceirizada
Audiência de apresentação
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Murillo Martins Toledo
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Josiane Rose Petry Veronese
Renata Torri Saldanha Coelho
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Projeto de Lei 168/2015
ICMS
Investimento em fundos internacionais
João Salm
Mudanças Climáticas
Prescrição da ação penal
Conjunto Habitacional
Intimações
Vera Regina Pereira de Andrade
Terre des hommes (Tdh)
Pesquisa Acadêmica
Renan Francelino da Silva
A Constituição e o Supremo
Atraso imóvel na planta
UNISINOS
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Documentos estrangeiros
Lei 9.099/95
Coreia do Sul
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Construção da identidade
HC 129646
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Lei das Contravenções Penais
Thiago André Silva Gonçalves
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Rafaela Alban
Constrangimento
fraude
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Reinaldo Couto
Matheus Felipe de Castro
Denúncias contra Aecio Neves
Fernanda Zambrotta
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
fundamentos do constitucionalismo
Juliano de Oliveira Leonel
Gabriel Serra
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Juarez Cirino dos Santos
Leonardo Avelar Guimarães
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
“fosfoetanolamina sintética”
Leandro Bastos Nunes
Duílio Antero de Camargo
Furto de Chocolate
Universidade Federal de Minas Gerais
PCC
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Camila Prando
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Empresa de Telefonia
Wilyney Santana Borges
Pedro Augusto Santos de Souza
Consolidação das Leis do Trabalho
Processo de adoção internacional
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Filme Orestes
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Direito Penal: Parte Especial
condições para reajuste de plano de saúde
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Estudos Constitucionais
Dano Estético
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Gustavo Schlupp Winter
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Pena Capital
Roger Machado
Luiz Henrique Silva Almeida
AIDS
OMS
Direito Marítimo
art. 385 do CPP
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Poder Judiciário de Santa Catarina
Melhor atendimento no Judiciário
Montreal
Cursos Internacionais
Especializações
Resolução n. 175 CNJ
Fernando Parente
Daniel Roberto Hertel
Iverson Kech Ferreira
Mariana Goulart
Legalização da Prostituição
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Recurso em Habeas Corpus
Marinha do Brasil
Imissão na posse de imóvel
Juiz Hélio do Valle Pereira
Dr. Cesar Luiz Pasold
CTB
José Calvo González
José Edvaldo Pereira Sales
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Depósito recursal
Massacre em presídios
colaborações premiadas
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Charles M. Machado
Projeto de Lei 402/15
intimação e notificação
Luis Leandro Gomes Ramos
Belarus
Investigação de paternidade
Lauro do Nascimento Pereira
Esquadrão Suicida
Rennan Herbert Mustafá
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Desocupação de estudantes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Jorge Luiz Souto Maior
COAF
Diderot Costa Souza Filho
Pedro Scuro Neto
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Daniel da Costa Gaspar
Coleção Análise Alternativa do Direito
Thula Pires
Jônata Souza Guimarães
Diploma
Tatiana Stroppa
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Juros
1º Seminario de Derecho Maritimo
Cibele Cheron
Tiago Gagliano Pinto Alberto
revogação de prisão preventiva
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Guilherme Christen Möller
Deficiente físico
Andressa Magnabosco Koch
Mauricio Silva Leite
Paulo Henrique Helene
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Rodrigo Hendges
Indenização por cobrança indevida
PJe-Mídia
inteligência artificial no Judiciário
Decisão judicial
Carlos Roberto Simões Nogueira
João Otávio de Noronha
queixa-crime
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Apelação Cível
Cladem
Sérgio São Bernardo
Dolivar Gonçalves Junior
Asilo
Alemanha
FND
MIT
Cleber Francisco Alves
Lucas do Nascimento Nobre
Direito de Guarda
África Ocidental
Citação por Hora Certa
Contribuição Previdenciária
Condenação Militar
Câmara Especial Regional
Audiência de Instrução
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Secretaria de Educação
Microcefalia
Senha de cartão
Ismar Nascimento Jr.
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
João Manoel Vidal de Souza
Oficiais de Justiça
Danos morais e materiais
interpretação conforme
Revisão Disciplinar
RE 958.252
Estado Democrático de Direito
ADPF n. 461
Zulmar Vieira Coutinho
Ministro Noronha
Luciano Zanetti
Universidades
Rita Matos Coitinho
Decreto 3.413/2000
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
ACAD
Tânia Maria Françosi Santhias
Medida Provisória 759/2016
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Contagem de prazo
Direito Público Temas Atuais
Resolução 229/2016
Crime de perjúrio
Ricardo Mauricio Freire Soares
audiolivro
Art. 111 da LEP
dispensa discriminatória
Navegador
Decisão Liminar
Francisco Cordeiro
Lei 9.029/1995
Giulia D'Amore
CPC/73
Indenização por Dano Moral
Érica De Kássia Costa Da Silva
Marco civil da internet
Renata da Costa Sousa Meireles
Linkedin
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Direito de Trânsito
Francine Guedes
Artur de Brito Gueiros Souza
Parentesco de terceiro grau
Rio São Francisco
João Daniel Rassi
João de Mendonça Salim
Lei nº 8.036 de 1990
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Atividade Especial
voa ou corre?
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Intimação
Jonathan Cardoso Régis
Academia
Robert Alexy International Legal Seminar
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Diogo Bacha e Silva
Colaboração premiada por delegados
Colóquio Internacional
Direito e Gênero
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Uso do telefone celular
Gilmar Mendes
Moraes Pitombo Advogados
distribuição de terras
greve de servidor
Djonatan Batista de Lima
Gabriela Pivar Scaravelli
Texas
Boletim n. 08
Lei dos Planos de Saúde
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Tiago Resende Botelho
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
indígenas Warao
acidente Mogi-Bertioga
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Cumulação de pensões
Rodrigo Darela de Souza
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Estresse ocupacional
Investigação Social
Wagner Carmo
João Paulo de Mello Filippin
Amanda Oliari Melotto
TC elaborado pela PM
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Vitor Sousa Freitas
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Alimentos no âmbito internacional
Danos morais
Emenda Constitucional 95/2016
Contratos
Oportunidades
Informativo de Jurisprudência
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Código Civil de 2002
IX Semana Jurídica
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Confederação Brasileira de Futebol
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CDC
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Criança indígena
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Magistratura
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185
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Turmas Recursais
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PPGCCrim
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Centro Integrado de Cultura
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Rito processual
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Máfia chinesa
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Observatório da Mulher
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Casamento Infantil
Medidas alternativas
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Recurso Especial n. 1.285.789
O objeto da ciência do direito penal
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Tornozeleira Eletrônica
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Projeto de Lei nº 3670/15
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Apreensão de passaporte
TFT 4.ª Região
Descriminalização
escravidão
Julio Cesar Marcellino Junior
Livro Infantil
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lei anti-homofobia
Ausência do MP em audiência
Trancamento do Processo
Juiz Luís Carlos Valois
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
TJCE
Camila Ponciano
danos morais coletivos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
MPT
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Bruno Sá Freire Martins
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Bruno Antonio Barros Santos
Vitor Dias Conceição
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Marcel Gomes de Oliveira
Leonardo Marques Vilela
Marlo Almeida Salvador
Poesia
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Redes sociais
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Imprensa
Exame preparatório OAB
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Leis internacionais de direitos humanos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Tragédia de Mariana
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Malta
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TJAC
Audiência por videoconferência
Tecnologia Comunicação e Informática
CEAJud
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Natália Katrine Doutor Branquinho
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Justiça em número 2016
Guilherme Alcântara
Estatuto do Idoso
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Káthia Ferreira dos Santos
Geovane De Mori Peixoto
Plano de Ação dos Tribunais
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Trabalho em presídio
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
TJSE
Justiça Juvenil
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Marco Aurélio Nunes da Silveira
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Judicialização democrática
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Balanço 2015 STJ
Paulo Edgar da Rocha Resende
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Bibliografia Temática
Roubo de carro
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Desabafo do juiz
Lei 13.293/16
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Mudança de sexo
TRT 3ª Região
societas sceleris
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Maria Lúcia Karam
Bolsa de Estudo
Eduardo Silva Bitti
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Esther Maria de Magalhães Arantes
Daniel Fonseca Fernandes
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Wagner Balera
Reclamação Disciplinar
Julio Cesar de Souza
Davi Pereira Junior
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Processo de Impeachment
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
A criminalização midiática do sex offender
Direito Imobiliário
Projeto de Pesquisa
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Raphael Boldt
Medida alternativas à prisão
voto do preso provisório
Daniel Flores
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Evinis Talon
Paulo Thiago Fernandes Dias
Nicole Noschang
Renata Flecha
Bolsas para Brasileiros
Rafael Espíndola Berndt
A Hiperintegração do Direito
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Morgana Henicka Galio
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tânia Maria de Oliveira
ADC 16
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Eugenia de Azevedo Neves
Fernanda Moretzsohn
Roberta Werner Pinto
Julio Cezar de Oliveira Braga
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Refugiados e Migrantes
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Processos
Erradicação da Pobreza
Recursos Repetitivos
HC 389211
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Recomendação 31 do CNJ
Presidência da República
TRT 10ª Região
Lei Maria da penha
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Intercâmbio
José E. da C. Fontenelle Neto
Cartórios
Imunidade profissional do advogado
Convenção de Montreal
Megatendências
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Paulo Incott
O Direito e a Sétima Arte
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Dano moral e material
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Curso Preparatório
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Eleição
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Princípio do melhor interesse da criança
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Audiência Pública
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Otelo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Diploma de 3º grau
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
luta pelos direitos
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Grupo de Pesquisa
Ciências Médicas Forenses
Edilson Santana G. Filho
Curso de Direito com dupla titulação
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Primeira Seção do STJ
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
RE 601720
Processo Penal do Espetáculo
suspensão de pagamento de 13 RS
Fernando Salzer e Silva
Curso Novo CPC
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Resolução 213/2015
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Redação
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Direito de liberdade religiosa
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RG
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Regime prisional
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Razoável Duração do Processo
Ilegitimidade de parte
Estatuto da Juventude
Juizado Especial da Fazenda Pública
Legislação em vigor
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Suspensão Processual
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Turquia
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Rotativo
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Encontro
Declaração Universal dos Direitos Humanos
CFOAB
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Código Penal de 1940
Edução
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repetência
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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