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Lis Arrais Oliveira
Desvirtuamento do jurídico
Lucélia de Sena Alves
Wagner Luis Padilha
Rafaela Alban
Cezar Roberto Bitencourt
Mauricio Ferreira Cunha
Lazara Carvalho
Ana Beatriz de Souza Martins
Claudia da Rocha
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Cintia Neves Godoi
Victor Rodrigues da Silva Costa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Joselene Negra Black
Humberto Gomes Macedo
Guilherme Barros Martins de Souza
Claudia Calmoni
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Antonio Tomporoski
Caroline Ribeiro dos Santos
Edilson Santana G. Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jessyka Zanella Costa
André Tredinnick
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rafael Ramos Rodolfo
Gustavo Roberto Costa
Tiago Oliveira de Santana
Bruno de Macedo Dias
Elias Jacob Neto
Alessandra Wanderley
Pedro Henrique Tonin
Fernando Rey Cota Filho
Phillip Gunther
Italo de Oliveira Guedes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lucas Baratieri Francisco
Flávia Pereira Hill
Delano Câncio Brandão
Isabelle de Cássia Mendonça
Marcelo Pichioli da Silveira
Victória Sell Feiber
Fausto Trentini
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bruno Braga Cavalcante
Mauro Mendes Dias
Ravi Peixoto
Ludmila Ângela Müller
Constelação Familiar Sistêmica
Giuliano Tamagno
Tiago Zagonel
Luís Renato Avezum
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luiz Eduardo Cani
Weber Luiz de Oliveira
Igor Raatz
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Futuros profissionais do Direito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Amanda Muniz Oliveira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Abril Uscanga Barradas
Eliza Cerutti
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ataques cibernéticos
Kelvin J. Bressan
Marlom Formigheri
Adalberto Narciso Hommerding
Leonardo Antunes Morais
Isabela Albuquerque Mustafa
Wagner Yukito Kohatsu
Mônica Bonetti Couto
Thiago Felício Barbosa Pereira
Marcelo Palma de Brito
Olavo de Oliveira Neto
Carlos Alberto Crispim
Clarice Santos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rubens Almeida Passos de Freitas
Nelson Camatta Moreira
José Henrique Mouta Araújo
Gleucival Zeed Estevão
Maica Matos Leão
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas Vasconcelos Vieira
Aicha Eroud
Clenio Jair Schulze
Ubiratan de Mattos
Camila Gouvêa de Araújo
Juan David Gelacio Panesso
Vinícius Alves
Júlio Marcelo de Oliveira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcelo Andrade de Azambuja
Tânia Maria Françosi Santhias
Evânia França
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Vívian De Gann dos Santos
Daniel de Pádua Andrade
Thalita Caroline Faria de Assis
Helga do Nascimento de Almeida
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Marcos Paulo Sousa Campelo
Germano Schwartz
Marcelo José Madeira Mauad
Germano Rigotti Fiorio
José Calvo González
Luiz Ricardo de Castilhos
Violações de direitos humanos
Paula Yurie Abiko
Araken de Assis
Jaider Esbell
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marcelo Maduell Guimarães
Veronica Pacheco Viana
Alexandre Junqueira Gomide
(Sub)Versões Processuais Penais
Marcelino Sato Matsuda
Guilherme Christen Möller
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fernando Henrique Cardoso
Ezequiel Pires
Violência contra as mulheres
Samuel Mânica Radaelli
Higor Rezende Pessoa
Misoginia
Christian Frederico da Cunha Bundt
Giovani Clark
Juliana Lopes
Alan Furtado
Marcelo Veiga Franco
Melina Girardi Fachin
r Raul Linhares
Leonel Maschietto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Débora Silva Massulo
Mateus P. Gomes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Vitória Sousa Lopes Pereira
Cláudia Toledo
Ricardo Moura
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ademar Nitschke Júnior
Henrique Batista Barbosa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
João Paulo Lordelo
Editora Tirant Lo Blanch
Valmir Pereira Alcantara
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruna Maira Cavalheiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernanda Tanus Costa
Roberto Bona Junior
Eleição municipal
Elena de Carvalho Gomes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Cristiane Rebelo Limas
Charles M. Machado
Rosa Benites Pelicani
Daniel Willian Granado
Alexandre Basílio
Samuel Bueno
João Marcos Braga de Melo
Rodrigo José Leal
Giancarlo Montagner Copelli
Valéria Fernandes Vieira
Lia Testa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Antônio Julião da Silva
Andrea Simone Frias
Priscila Serafin Proença
Felipo Pereira Bona
Rafael Almeida Santos da Luz
João Victor Carvalho de Barros
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rodrigo Fernandes
Jarbas Matos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Nacle Safar Aziz Antônio
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ana Patricia Gonzalez
Aline Amábile Zimmermann
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Francielle Oliveira Gadonski
Mateus Costa Pereira
Alberto Jonathas Maia
Nayara Swarowski
Bruno Rodrigues
Gilberto Morbach
Paula Brener
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rodrigo Chandohá da Cruz
Deise Helena Krantz Lora
Daniel Octávio Silva Marinho
Bianca Cândido
Igor Cardoso
Lucas Machado
Analice Nogueira Santos Cunha
Igor Borges La Rosa
Fernando Porto Martins
Stella He Jin Kim
Tayane Caruso do Valle
Veyzon Campos Muniz
Juliana Jacob
Ivan Gomes Bonifácio
Elisa Costa Cruz
Nic Cardeal
Gilberto Carlos Maistro Junior
Bruna de Souza Fernandes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Claudio Melim
Renê Hellman
Thais Mello Doleys
André Lozano Andrade
Marcelo de Mello Vieira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Leticia Maria Rosa Alves
Jordane Costa Oliveira
Paulo Incott
João Eduardo De Nadal
Lucas Laire Faria Almeida
Andréa Keust Bandeira de Melo
Isis Regina de Paula
Caio Ferreira Neto
Elane Pires Muniz Soranso
Abailard Jose de Sousa Neto
Gilberto Stürmer
França Júnior
Bruno Campos Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Maria Fernanda Piva
Ardala Marta Corso
Michel Zumerkorn Hassan
Abraham Hand Vargas Mencer
Konstantin Gerber
Radson Rangel F. Duarte
Bianca Aline Becker
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando Goya Maldonado
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Victor B. Gonçalves
Leonardo Alves Côrrea
Aruani Kindermann Lapolli
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Eliane Câmara Batista dos Santos
Kamilla Mello
Amanda Viega Spaller
Alexandre Morais da Rosa
Marina Peixoto Dias
Karen Munhoz
Paulo Lenzi
Vanessa Saraiva de Abreu
Matheus Martins Moitinho
Marcelo Buzaglo Dantas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Cyntia Possídio
Lei nº 8.137/1990
Paulo Sérgio Restiffe
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Solange Luz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gustavo Holz
Rosália Maria Carvalho Mourão
Thiago Vasconcelos Moura
Lenio Luiz Streck
André Zilli
Rosane Leal da Silva
Breno Hoyos Guimarães
Uso indevido de algemas
Emanuela Gava Caciatori
Luciana Rubini Tambosi
Felippe Borring Rocha
Hugo Melo Falquer
Aphonso Vinicius Garbin
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Caroline Machado Medeiros
Carla Froener Ferreira
Evie Nogueira e Malafaia
Marcelo Oliveira de Moura
André Alexandre Happke
Gil Ramos
Luciane Maria Trippia
Gabriela M. Menezes
Luciano Zanetti
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rodolpho Mattos
Direitos dos homossexuais
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Renan Apolônio
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Tássia Andressa Veber
Ualy Matos
Felipe Montiel
João Biffe Junior
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thaís Rocha Lima
Davi Arnaut Kraiser
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mariana Silva Nery
Ulisses Schwarz Viana
Marco Regulatório do Pré-Sal
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Henrique Kaster
Marsel Botelho
Tatiana de Almeida Campos
Alfredo Copetti Neto
Daniela Portugal
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulino Oliveira Santos
Flavio Antônio da Cruz
Débora Kamasche Henrique de Souza
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ana Paula Couto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bernardo G.B. Nogueira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Marques Ribeiro
Sidineia Delai Onzi
Alan Diógenes Rodrigues
Dayana de Carvalho Uhdre
Guilherme de Luca
Larissa Beleza
Emelyn Almeida de Lima
Thanderson Sousa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Roberto Livianu
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
João Marcos Braga
Ricardo Washington Moraes de Melo
Caelen Yumi Takada Barros
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Herval Sampaio
Camila Marques Rosado Ferraz
Sílvia Gabriel Teixeira
Wanessa Assunção Ramos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luiz Carlos de Andrade
Stela Adriane
Elias Guilherme Trevisol
Patrícia Henriques Ribeiro
Josiani da Silva Pospichil
Gabriel Esperança Lisboa
André Amorim de Aguiar
Felipe Bertazzo Tobar
Adalberto Ferrari
Gabriela Essig
Clarissa Pereira Carello
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Caelen Barros
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Eder Fernandes Santana
Renê Francisco Hellman
Ana Luísa Fioroni Reale
Marcos Catalan
José Edvaldo Pereira Sales
Daniel Willian Granado
Fernando Hoffmam
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Merhej Najm Neto
Jorge da Rosa
Fernanda de Oliveira Crippa
David T. Queiroz de Souza
Maria Alexandra Borba
Luciano Scheer
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Filipe Reinert
Hellen Fernanda de Castro
Alana Oliveira
Bruna Karoline Bezerra
Débora Tavares
Pollyanna Maria da Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Roberto Barbosa de Moura
Juraci Mourão Lopes Filho
Adriana Almeida Lima
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Víctor Minervino Quintiere
Willian de Meira
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Maria Luiza Gorga
Agrotóxicos
Célia Iraci da Cunha
Tiago Joffily
Pedro Arruda Junior
Gabriela Gomes Soncini
Velocino Pacheco Filho
Marcela Münch
Ana Cristina Teixeira Barreto
Mônia Clarissa Hennig Leal
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Dervana Coimbra
Michelle Gironda Cabrera
Ana Paula Siqueira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rafael Motta e Correa
Barbara Christina de Souza Rosa
Affonso Ghizzo Neto
Maria Eduarda Sagás
Elaine Cristina da Silva
Adriana Lopes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fermín Canteros
Rodrigo Wasem Galia
Jenifer Carina Pereira
Emily Fidelix
Ana Luísa Schmidt Ramos
Cândice Lisbôa Alves
André Leivas de Araújo Vianna
Patrícia Otarão
Bruno da Costa Vaz
Alice Costa Lima Salz
Fernanda Donadel da Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Heitor Vitor Mendonça Sica
Yuri César de Almeida Silva
Kamila Alkmim Nascimento
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Evanilsa Coelho Martins
Raphael Augusto
Eric Cwajgenbaum
Isabela Sousa Bestetti
Adriana Calvo
Heloisa Alves
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ivani Contini Bramante
David Salim Santos Hosni
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Arthur de Souza Bastos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ricardo Pires
Casos criminais
Hellem Silveira Rebolças
Julia Vianna Correia da Silva
Delano Câncio Brandão
Sofia Siman Salema
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cláudio Rêgo
Bernardo Lima
Fábio Alexandre Coelho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Karini Nascimento
Simone Henrique
Vanessa Brodt Martins
Aline Busch Czarnobai
Karina Melo Vieira
Rodrigo Portela Gomes
Diogo Dal Magro
Elisa Berton Eidt
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rafaela Alban
Daiana Menendez
Denis Donoso
Ygor Nasser Salah Salmen
Felipe Montiel da Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lucas
r Rizzatto Nunes
Robinson Nicácio de Miranda
Natã Ferraz Carpanez
Maurício Ramires
Anderson Nazário
Marcus Vinícius Motter Borges
Thiago Minagé
Pedro Roberto Donel
Ilana Lemos de Paiva
Gustavo Noronha de Ávila
Rafael Fernandes Caldeirão
Bartira Macedo de Miranda
André L. Nicolitt
Rafael Tubone Magdaleno
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fernanda Freitas de Melo
Manuella Fernandez
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Talissa Truccolo Reato
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernanda Darcie
Fernando Reis de Carvalho Peres
Aisha E. Road
Rafael Feitosa da Mata
Julio Guilherme Müller
Carla Mari Robaina Marcondes
Deonísio Koch
Daniel da Costa Gaspar
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Camila Cardoso de Mello Prando
Luíza Resende Guimarães
Alice Bianchini
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Nayron Divino Toledo Malheiros
Henderson Fürst
João Carlos Adalberto Zolandeck
Renata Oerle Kautzmann
Sergio Matos
Schirley Kamile Paplowski
Fernanda Pacheco Amorim
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Amanda Ferreira dos Passos
Joseane de Souza
Laís Mosso Ferfoglia
João Victor Mingorance
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rafael Caselli Pereira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Christyan Muller Ajala
Camila de Oliveira Koch
Geovana Leme
Guilherme Wunsch
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luciana Severo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Léo Rosa de Andrade
Fernanda Hablich
Emerson Garcia
Bruna Maria Felix
Adriano Leitinho Campos
Débora Spagnol
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
David Tarciso Queiroz de Souza
Banalidade do Mal
Osvaldo Agripino
Gustavo Dayrell
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ana Miguel Gomes Regedor
Almir Megali Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Vinícius Loss
Carmem Cavalcante
Willian Alex Sander Amorim
Ivy Farias
Paulo Ricardo Stipsky
Suzany Brasil
Cecília Bojarski Pires
Cleopas Isaías Santos
Marcelo Ferreira Machado
Emrich Sá
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Tiago Resende Botelho
Paulo Ferrareze Filho
Profa Dra Karine de Souza Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Clécia Cristina Galindo
Augusto Jobim do Amaral
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Karyna de Almeida Carvalho
Bruno Henrique Alves Salomão
Natalia Cintra
Urbano Félix Pugliese
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Stanley Souza Marques
Diego Crevelin de Sousa
Haneron Victor Marcos
João Paulo Atilio Godri
Maykon Fagundes Machado
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Aicha Eroud
Carla Dietrich
André Sampaio
Mônica Pimenta Júdice
Marina Cerqueira
Jose Luis Bolzan de Morais
Emerson Erivan de Araújo Ramos
André Antônio Gavazini
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Bruno Taufner Zanotti
Henrique Franceschetto
Larissa Janoni de Araujo
Cristiano Aparecido Quinaia
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Alexandre Bahia
Paolla Hauser
Leonardo Gomes Fernandes
André Carneiro Leão
Paula Rodovalho
Guilherme Freire de Melo Barros
Guilherme Zorzi Rosa
Vinícius Cidral
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alan Martinez Kozyreff
Guilherme Machado Siqueira
Marco Aurélio Serau Junior
Wellington Lima Amorim
Ivana Leite Ruiz
Alissar Ali Fahs
Matheus Fanti
André Martino Dolabela Chagas
Enrique P. Haba
José Ricardo Caetano Costa
Luis Gustavo Cardoso
Ronicleici Santos da Conceição
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Arlene Mara de Sousa Dias
Felipe Sorgi da Costa
Daniel A. Dourado
Bruno Takahashi
Poder “Reconstituinte”
Debora Vieira
Andrezza Anzolin
Antonio Graim Neto
Roberta Matzenbacher
Newton Pereira Ramos Neto
Série Tecnologia e trabalho III
Vinicius Silva Lemos
Alberto Bastos
Bruna Borges
Suhel Sarhan Júnior
Willian Antonio Meotti
Marcelo Mazzola
Julia Santi Fischer
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Paulo Ricardo Schier
Eron Corrêa da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Gisela Maria Bester
Miguel Augusto Nisizaki
Juarez Cirino dos Santos
Juliana Ramos de Amorim
Wilson Macena da Silva
Antonio Pietro Almeida
Renato Mantoanelli Tescari
Daniel Brajal Veiga
Edilson Santana Gonçalves Filho
Katarina Peixoto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mateus Vaz e Greco
Tabita Aija Silva Moreira
Paulo Ricardo Stipsky
Mauricio Antonio Correia
Larissa Zucco
Hédel de Andrade Torres
Ana Priscila Correia Luz
Fabiano Moyses Furtado
André Chiabay
Nely Nazareth
Thaís Boia Marçal
Felipe Abdel Malek
Lilian Katiusca
Igor Domingos do Altíssimo
César Augusto Baldi
Ricardo Yamin
Juliana Vieira
Henrique Milanez Pirolla
Leandro Bastos Nunes
Lucas Amaral Antunes
Rodrigo Pontes Raldi
Diogo de Oliveira Gomes
Ficção académica
Súmula vinculante
Mariane Bosa de Lins Neves
Marcelo Carneval
Victor Pyles
Ana Carolina Calvo Tiberio
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Kátia Parente Sena
Nádia de Castro Alves
Ricardo Antonio Andreucci
Fabíola Sucasas
Thiago Ribeiro Rafagnin
Mauro Cesar Martins de Souza
Juliana Simone Nandi
Lígia de Freitas Barbosa
Homero Chiaraba
Leonardo Godoy Drigo
Daniela Bornin
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fernando César Costa Xavier
Yuri Calixto
Carolina Moraes Migliavacca
Daniela Richter
Alessandro Rodrigues da Silva
Patrícia Cordeiro da Silva
Abel Ferreira Lopes Filho
Thiago Brega de Assis
Mayara Pellenz
Daniel Brandão
Marco Aurelio Serau Jr.
Juliana Hermes Luz
Rômulo de Andrade Moreira
Élida Lauris
Olívia Maria de Almeida
Danilo Nascimento Cruz
Raul Linhares
Eduardo Santana Cordeiro
Juliane Facó
Luiz Fernando Ozawa
Thiago de Oliveira Vargas
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mauricio Stegemann Dieter
Cândido Furtado Maia Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Roberta Aparecida Varaschin
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernanda da Silva Lima
Raígor Nascimento Borges
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luciano Vianna Araújo
Humberto Santarosa de Oliveira
Tânia Maria S. de Oliveira
Daisson Flach
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rubens Correia Jr.
Caroline Farias dos Santos
Saulo Dutra de Oliveira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gustavo Santana do Nascimento
Gabriela Ribeiro
Persecução penal nos crimes tributários
Beatriz Vargas Ramos
Gabriel Abrahao Costa
Caso Althusser
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Espetacularização da violência
Leonardo Marques Vilela
Marli M. M. da Costa
Paulo Henrique Oliveira
Marco Félix Jobim
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Célio Pereira Oliveira Neto
Zilka de Sá Barros
Augusto Passamani Bufulin
Flora Izabel Nobre Rodrigues
André De Marco
Patrícia Leite Carvão
Gabriel Lima Marques
Recompensa
Vitor Santos Andrade
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Samuel Lourenço Filho
Laís Arruda Marini
Sofia Jessica Diaz
Jeffrey Chiquini
Thais Silveira Pertille
Rennan Herbert Mustafá
G. Couto de Novaes
Estudantes secundaristas
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriela Oliveira Freitas
James Walker Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Ana Sophia Brioschi Santos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Elson de Almeida Santos
Gabriel Teixeira Santos
Luiz Antonio Ferrari Neto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Silvia Felipe Marzagão
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luciana Chemin
Rafael Alexandre Silveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Claudia Freesz Calmon
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Enos Eduardo Lins de Paula
Anna Júlia Santana Vicente
Iara Antunes de Souza
Lívia Casimiro
Iolmar Alves Baltazar
Guilherme Alcântara
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Sebastião Marques Neto
Guilherme Vale Brum
Série Cibersegurança III
Cristiano Botelho Alves
Fernando Antunes Soubhia
Giselle Couy
Lucas Varela
Julliana Nogueira Andrade Lima
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Lucas de Lazari Dranski
Jenifer Rodrigues
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Amanda Avansini Arruda
Samuel Oliveira Cersosimo
Marcos dos Santos Ito Borem
Luana Oliveira Araújo
Giovani dos Santos Ravagnani
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Proporcionalidade e isonomia
Marcio Guedes Berti
Ruth Batista
Larissa Thielle Arcaro
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Thomas da Rosa de Bustamante
Lorena Guedes
Paulo Gurjão
José Luis Bolzan de Morais
Andressa Retori Teixeira Maia
Alexandre Leal
Luana Andrade
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Maíra Vida
Vitor Vilela Guglinski
Luana Barros S. de Souza
Clarissa Demartini
Alan Siraisi Fonseca
Lillian Pfleger
Sandra Cristina Maia
João Pedro Gebran Neto
João Daniel Rassi
Thieser da Silva Farias
Luís Gustavo Reis Mundim
Rosimeire da Silva Meira
João Marcos Buch
Manuel Martín Pino Estrada
Pedro Ivo de Sousa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alexander Meurer
Renata Carvalho Amaral
Lucas Guimarães Chagas
Beatriz Scherpinski Fernandes
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruno Trento Hein
Por Danielle Mariel Heil
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcelo Ribeiro
Justiça e vingança
Lara Teles Fernandes
Ruiz Ritter
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luiza Silva Rodrigues
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Leandro Augusto Alves da Silva
Glauco Gumerato Ramos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernando Antunes Soubhia
Marcelli Cipriani
Luís Eduardo Colavolpe
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
r Nelson Lacerda
Laura Cascardi
Fabrício Morais da Costa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luana G. de Vito
Millena Gêmero
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcella Granemann Ferreira
Samuel Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Victor Hugo Ossowsky
Jorge Alan Wunderlich
Eduardo Pazinato
Ester Eliana Hauser
Wálber Araujo Carneiro
Flora Augusta Varela Aranha
Nic Cardeal
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Carla A. Ventura
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Pollyana Maria da Silva
Marina Barcelos de Oliveira
Ricardo Sanín Restrepo
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Nadine Hellen Reis
Rafael de Araújo Alves
Ricardo Leonel da Silva
Marco Antônio Scapini
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Danúbia Souto de Faria Costa
Diego Ken Osoegawa
Ana Júlia Batista
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Willian Cleber Zolandeck
Fernando Antunes Soubhia
Leonardo Drigo
Belmiro Fernandes
Mamadú Saido Djaló
Fabiano Zavanella
Luara Colpa
Jorge Luiz Souto Maior
Gabriel Silas
Luis Leandro Gomes Ramos
Jéssica Helena Borges Fraga
Marina Carneiro Matos Sillmann
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Denis Sampaio
Arthur Bicalho dos Santos
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Jaqueline dos Santos Espíndula
Matheus Vignatti de Carli
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Natanael Vieira Lima
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Maurício Requião
Ubiratan de Mattos
Fábio de Oliveira Camillo
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IPEBJ
Qualificação Profissional
Imersão na Selva Amazônica
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ísis Fontenele
Caroline Ribeiro dos Santos
Coreia do Sul
Prevenção ao suicídio
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Carolina Sena Vieira
Gustavo Henrique Aracheski
Investigações criminais
Acidente de trabalho
Evaldo Silvan Duck de Freitas
João Paulo de Mello Filippin
Henrique Perez Esteves
Ministro Marco Aurélio
Soberania Nacional
Ex-cônjuges
Felipe André Dani
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
doutorado
Penal Tributário
OAB/MG
Diego Augusto Bayer
Racismo Institucional
Afastamento
Artur de Brito Gueiros Souza
Alexandre Wunderlich
Carolina Marcondes
Abolicionismos e cultura libertária
Declaração de Brasília
RE 958.252
Direitos dos cidadãos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Audiências de custódia
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Apelação Criminal
Direito Ambiental
Costumes
TRT-SC
Rosalvo Ivarra Ortiz
XXV CONPEDI
Magistério
Starbucks
Guia
Indicação Literária
Vade Mecum Método Internacional
André Gonçalves Teixeira
TSJP
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Desconto no salário
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Cannabis
Trabalho Forçado
Princípios Constitucionais Eleitorais
Transferência para hospital
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Gabriela Andrade
Sérgio Cabral
Luciano Góes
IX Semana Jurídica
Ditadura Chilena
Encontro Município Transparente
Exportação
luta pelos direitos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Segurança Digital
Justiça em número 2016
jogo de azar
Thais Silva Bernardes
José Maria Zanuto
Bianca Thais Nascimento
Amanda Oliari Melotto
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
João Paulo Lima do Nascimento
Bruno Antonio Barros Santos
Matheus Felipe de Castro
Los Angeles
empresa terceirizada
Reforma previdenciária
Eugeniusz Cruz
Advocacia catarinense
PLC 20/2016
1º Congresso de Criminologia(s)
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Curso de Redação
Estatização dos Cartórios
Blitz
pedofilia na internet
Uso do telefone celular
Sinase
distribuição de terras
Desembargador Osmair Couto
Emergência Democrática
Especialização em Ciências Penais
Cursos Gratuitos
Fornececimento de remédio de alto custo
Tradução Regras de Bangkok
Investigação Social
Magistratura
Megatendências
Teste de paternidade
Nelson Lacerda
Violência e Cultura
Crime de roubo
Marcelo Fernandez Urani
Yegor Moreira Junior
Aruani Kindermann Lapolli
Universidade do Porto
Márcio Ferreira
Ricardo Genelhú
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Pedido genérico
Leonardo Marques Vilela
Fernando de Castro Faria
PJSC
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Balanço 2015 STJ
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Francine Sgnaolin Schmitt
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Silvio Donizete Chagas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
animais silvestres
Crime Militar
Refugiados e Migrantes
Guilherme Barcelos
Ônibus
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
María José Fariñas Dulce
Luís Henrique Linhares Zouein
mediação virtual
TJ justiça
João Marcos Braga
Vitor Pereira dos Santos
Fernanda Martins
Decisão judicial
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Tribunal de Justiça do Chile
XIII Semana Acadêmica
Legalização da Prostituição
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Tânia Maria Françosi Santhias
Emetério Silva de Oliveira Neto
Alex da Silva Anhaia
Secretaria da Fazenda de MG
Regras da previdência
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Asilo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Aprovado
Princípio da presenução de inocência
Perda total
Simone Pires Cipriano
Norberto Knebel
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Reclamação Disciplinar
Ana Carolina Greco Paes
Direito costumeiro
Contestação
cooperativa de crédito
Luanna Tomaz de Souza
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Luísa Claudia Faria dos Santos
Boletim n. 09
Robert Alexy International Legal Seminar
Geraldo Prado
Atahualpa Fernandez
Eliana Rocha Oliveira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Simpósio
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Decreto Presidencial
João Manoel Vidal de Souza
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Paris
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Clenio Jair Schulze
Antônio Julião da Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
refugiado
Matheus Souza
Fernando Henrique Cardoso
Prazo Recursal
Havaí
Fernando Antunes Soubhia
Mediação judicial
Luis Henrique Braga Madalena
colaborações premiadas
Paulo Furquim de Azevedo
Violencia Domestica
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thiago Siffermann
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ranking Anuário da Justiça
Direito à inclusão
Armando Júnior da Silva Gadelha
Israel Domingos Jorio
Razoável Duração do Processo
Cursos Online Gratuitos
CDA
Caio Henrique Lopes Ramiro
Seminário Internacional de Ciências Criminais
João Daniel Rassi
Grupo de Pesquisa
art. 385 do CPP
Alienação
Lei 13.429/2017
João de Castro Souza
Marcio Guedes Berti
Decisão Liminar
Nayara Swarowski
Gustavo Cruz Jorge
José Borges Neto
Desembargador Sérgio Luz
Devido Processo Legal Substancial
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Heleno Dozól Barabas
Princípio da insignificância penal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Dra. Maria Lucia Karam
Maria Antonieta Fernandes
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
João Paulo Pirôpo de Abreu
Otávio Augusto Tirello Pulga
Conselho Federal da OAB
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Safira Bonilha de Oliveira
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Código Tributário nos Tribunais
IBAMA
Nota de Apoio
Lei 11.340/2006
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Investimento em fundos internacionais
Lourival Almeida Trindade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Imunidade diplomática
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
uso de marca
Franceses
Promoção das Diversidades
Ação Popular
Escoteiros
ACAD
Massa Falida
Equipamento para Blindar a Sociedade
buy a philosophy paper
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Chamada para submissão de artigos
Gabriel Martins Furquim
Mário Cesar Andrade
Perda da Guarda
Canal Empório do Direito no YouTube
reedição de normas
Fundo Penitenciário Nacional
Princípios da oralidade e simplicidade
Programa de estágio
Lei 13.344
processos seletivos
IMESB
Envenenamento de merenda escolar
Inquéritos arquivados
RAECC
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Fernando Rodrigo Mroskowski
Publicações
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Francisco Ferreira
Motorista
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Vitória Buzzi
Wagner Armani
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Proteção jurídica
Convenções Internacionais
Casamento Infantil
Deputados
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Yuri Calixto
Saída Temporária
Execução provisória da pena
adoção
Exploração sexual de menores
Rodrigo Hendges
Instalação dos cursos jurídicos
PEC 287/2016
Doutrina previdenciária
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
MPMS
Defensorxs
Lei de Licitações
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Contas inativas do FGTS
Yeda Barbosa
87º Feira do Livro de Lisboa
docencia y profesionalidad jurídicas
TST
Metodologia da Pesquisa
Registro
corretoras de seguro
SMS
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
indígenas Warao
Relação de consumo
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Homenagem a Imre Kertész
Heloísa Husadel Telles
João Batista Martins César
Hélio Peixoto Júnior
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Péterson Niehues
Texas
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Onyx Lorenzoni
Antonio Marcos Gavazzoni
Direitos LGBT
Paternidade biológica
Recurso em Habeas Corpus
Ianca Souza Barauna
Gaspar
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Síria
Código Civil de 2002
Contas Presidenciais
Reclamação Trabalhista
saque mensal
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Rafael Faria
Raphaela Lopes Rodrigues
Formação Jurídica
Fernanda Zambrotta
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Felipe da Silva Freitas
medida socioeducativa
Lei Maria da penha
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
REsp 1428493
Crime de perjúrio
Eduardo Januário Newton
Abuso dos direitos humanos
Thaís Janaina Wenczenovicz
Centro Acadêmico Hugo Simas
Andrea Bocelli
PLS 32/2016
Manifesto pela Democracia
Airton Gomes Braga
Thales Sousa da Silva
João Felipe B. Bastos
O resultado como fundamento do injusto penal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lesa-majestade
TRF da 1ª Região
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lucas Henrique Fávero
Clube de Regatas do Flamengo
Honorários Advocatícios
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Pena Capital
Juliana Lopes Andrade
HC 129646
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Cristiane Rebelo Limas
GLBTs
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ohio
FALSA VENDA
Somália
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Estudos
2ª Câmara Criminal
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Vilmar Urbaneski
Murillo David Brito
Alisson Silveira da Luz
Joacir Sevegnani
Centro Integrado de Cultura
Documentos exterior
Eugenia de Azevedo Neves
Vítima tenta acordo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Marcos Eberhardt
Ricardo Leonel da Silva
Resolução n. 175 CNJ
DPMS
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ricardo Carvalho Fraga
Assembleia Estudantil
Hugo Fernandes Matias
New York
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Seguro de Vida
Professor Adjunto
José Borges Neto
Boletim n. 08
cirurgia plástica reparadora
Felipe Lima de Almeida
Eduardo Luiz Santos Cabette
Competência originária do STF
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Projeto de Lei 402/15
Isaac de Luna Ribeiro
Especialista ONU
Cinthia Menescal
fornecimento de energia elétrica
Crime de trânsito
Democracia em Desconstrução
Por Danielle Mariel Heil
Congresso dos Estados Unidos
Hedlian S. Cândido
Acidente de trânsito
Toca fitas
Marco civil da internet
Walder Araújo de Oliveira
Oriente Médio
ADC nº 43
Escola sem partido
Coação Testenhunha
e-JT
Direitos de Privacidade
Alexandre Barbosa da Silva
União estável
Armadilhas da Cognição
Abril Uscanga Barradas
ato infracional análogo a crime de desacato
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Eslovênia
Projeto PROTEUS
Renova Cursos
Angela Cristina dos Santos Zen
Direito e processo penal
RE 595676
Ministro Eliseu Padilha
Flavio Antônio da Cruz
Direito Marítimo
Patrícia Cordeiro
Ausência de vagas
Conrado Gama Monteiro
empréstimos
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Direito Unisul
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Direito de liberdade religiosa
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Universidade Federal da Bahia
Pornografia Infantil
III Simpósio de Direitos Humanos
Constituição brasileira
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Decreto nº 8.727/2016
Catherine Figueiredo Escobar
Uniplac
Impeachment
Lei 9.099/1995
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Cenário jurídico e político
Guilherme Wunsch
Nelson Camatta Moreira
Partilha de bens
Fornecimento de fraldas
Crimes de natureza permanente
Fernanda Diniz Soares Mota
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Claudio Melim
Bruno Lima Rocha
Diogo Macruz
Projeto de Lei 4.850/2016
Soraia da Rosa Mendes
Direito de personalidade
Dilma Roussef
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Mayra Matuck Sarak
Prerrogativa de foro
PLC 79/2016
Gustavo Schlupp Winter
Neurociências
Rennan Herbert Mustafá
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Mensalão
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COLCRIM Chile
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Medidas alternativas
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HC 139889
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Trabalho de Conclusão de Curso
Mauricio Silva Leite
AMARN
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TJAC
repetência
Mulheres vítimas de violência
UNISINOS
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Faculdade de Direito de Vitória
Revista Iuris in mente
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Coisa Julgada
Especializações
Litigância de má-fé
Ministério Público da Bahia
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Imissão na posse de imóvel
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Igor De Lazari
Mediação e Conciliação
Mortes e lesões causadas por policiais
Julia Santi Fischer
Edna Raquel Hogemann
Morgana Henicka Galio
Antonio Graim Neto
Teses
Judicialização da saúde
Aline Gostinski
Tiago Didier
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TRT 8º Região
Crime de Furto
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HC 135.100
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Falta de vagas
biblioteca digital
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Indulto
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Marcello Lopes
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Agressão escatológica
Barcelona
Cladem
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Indeferimento da inicial
Camila Berni
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Fundo de Assistência Parlamentar
curso é gratuito
Desvio de função
Juliane Leandro Faresin
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ministério Público Militar
Resolução 229/2016
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
URFJ
Marcello Pietro Iacomini
Lei 5.889/73
Reforma da política de drogas no Brasil
Estados Lusófonos
Renee do Ó Souza
Países Lusófonos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Agência Nacional de Aviação Civil
Portaria Interministerial n. 405
Dinamarca
Ramadã
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Servidores
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Terre des hommes (Tdh)
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Giovani Clark
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Regulamentação do uso das algemas
Anuário da Justila 2016
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RG
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Teoria do Crime Culposo
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Recomendação 31 do CNJ
Suspensão Processual
Poligamia
gastos do Judiciário
Conferência de Haia
Citação por Hora Certa
MARCELO MARQUES
Trancamento do Processo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
tutela urgente da saúde
Samir Mattar Assad
Julio Cesar de Souza
Julgamento pelo tribunal do júri
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Ministério Público de São Paulo
Decreto de indulto 2016
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princípio da correlação
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Juizado do torcedor
Cidades e comunidades sustentáveis
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lista de Livros
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Educação Pública
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Lei 9.876/99
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Almir Megali Neto
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interpretação conforme
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Leonardo Sagrillo Santiago
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Crimes na Internet
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Juliana Raisa dos Santos Silva
Direito sucessório
orientação sexual
Fernando Salzer e Silva
famílias com renda baixa
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Cursos
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Julgamentos Históricos
Fabio Sevscuec
Eduardo Pereira dos Anjos
Belarus
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Mudança de sexo
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Violência contra mulher
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valores retroativos
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Lei n. 13.247
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Paulo Thiago Fernandes Dias
Kafka
Crime de Injúria
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Nota de Pesar
Introdução ao Direito Processual Penal
Contagem de prazo
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Recurso Extraordinário 973837
Matheus Almeida Caetano
Liminar
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Revista Eletrônica da ABDConst
Perdão Presidencial
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Transmissão on line
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RE 587970
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Thaís Alves da Silva
Quinta Constitucional
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Turma Recursal
Audiência de Conciliação
Afrânio Silva Jardim
Nota ADJ
RVA
Rafaela Alban
Documentário Não é Brinquedo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Antropologia Teológica
Ricardo Souza Calcini
Tema 98 STJ
Resolução 213/2015
PIS/COFINS
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Em blog del narco
Valores nutricionais
Gabriel Serra
Marcio Borges S. Castellões
TJSE
Gustavo Caetano Gomes
TRT 10ª Região
Paradoxos Penais – Vol. I
Privatização de Presídios
Convenção de Montreal
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Tiago Resende Botelho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Resoluções NCPC
Jean Carlos Schaefer
Edital de Parecerista
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Edson Damas da Silveira
Francisco Cordeiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
CFOAB
Geovane De Mori Peixoto
Fernando A. N Galvão da Rocha
Karla de Souza Oliveira
Tatiana Stroppa
Bruno Luís Marques Hapner
Desembargador
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça Legal
Fernando Pegorini
Adriane Nogueira Naves Perez
Recebimento
Claudia da Rocha
Processos administrativos
Gilberto M. A. Rodrigues
Projeto de Lei 3.277/2012
Curso de Filosofia Jurídica
Direito de imagem
Professora Claudia Regina Freitas
Projeto de Lei nº 3670/15
Revogação de Resolução
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Emissora de Televisão
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tocha olímpica
Pedro Augusto Santos de Souza
Sine Fácil
Hélder Luis
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Kristian Rodrigo Pscheidt
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Juros
Armas Nucleares
I Jornada sobre abuso sexual
Renan Francelino da Silva
Roberto Arriada Lorea
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Associação Brasileira de Direito Processual
Carla Mari Robaina Marcondes
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lei 13.270
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
TJRS
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Vitor Augusto Faria Pereira
A Hiperintegração do Direito
Lei das Contravenções Penais
Andréa Gill
Juliana Hermes Luz
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
IRDR
Sistema Unificado de Execução Penal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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reintegração de posse
Petição n. 7074
Audiência de Custódia
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Laura Mallmann Marcht
Nova data
Revista Húmus
Estatuto da Advocacia
Dolivar Gonçalves Junior
PL 44/2016
Paula Saleh Arbs
Espetáculo midiático no Processo Penal
IX Encontro Nacional do CONIMA
Trabalhos Científicos
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Crime de ameaça
Gabriela Minatto Cherubini
EAD
vidade político-partidária
Justiça em Números
Rita Matos Coitinho
João Otávio de Noronha
Berçário
João Paulo Orsini Martinelli
Orientações Jurisprudenciais
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Alunas feministas da UFG
Tuberculose
Doulas no parto
Sistemas Processuais Penais
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Polônia
TRF2
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Psiquiatria Forense
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Futuro tecnológico
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Magistratura Catarinense
Bloqueio judicial do WhatsApp
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Redução da Emissão de Carbono
Andreza Gabriela Cuzma
Código de Ética da Magistratura
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Novo Refis
Juros de Mora
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Apadrinhamento de crianças
Comunidades tradicionais
Salário e reajuste do Poder Judiciário
O que funciona no plantão judiciário
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Direito Público Temas Atuais
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Tempo de Resistência
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TJBA
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Propaganda enganosa
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Trabalho em presídio
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185
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Fabiano Oldoni
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Cursos online
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Adimplemento Substancial
Liminar em HC
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Cine Debate
Liminar em Habeas Corpus
Ministro da Saúde
Objetivo 16
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Julia Lafayette
Acesso à Jurisdição
indenização
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Suspensão de licença ambiental
Ministro Noronha
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Dívida de condomínio
Tratado
Responsabilização criminal
Karla de Souza de Oliveira
Propriedade Industrial
Smart Lab
Lei nº 8.036 de 1990
Holocausto
Daniel Garcia da Rosa
Thaise Mattar Assad
Antecipação de Tutela
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
HC 138565
Filosofia de Zygmunt Bauman
Rafaela Alban
mudança de nome
Ricardo Bucker Silva
Colóquio Internacional
Projeto Releitura
José Nunes
João Paulo Allain Teixeira
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Documentos Público
Consolidação das Leis do Trabalho
Pena pecuniária
Adalberto Arruda Silva Júnior
Prestações Pecuniárias
André Luís de Lima Maia
Súmulas
Pós-natal da adoção
Parceria Público-Privada
IPDMS
Inconstitucionalidade do votos
Juliana Ribeiro Goulart
Edição especial
Legislação Indígena
Willame Parente Mazza
Mateus Sampaio Aranha
desclassificação de crime
MPT
Bruno Ferreira
Víctor Minervino Quintiere
Endividamento
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Processo de Impeachment
Marcel Gomes de Oliveira
Direito de defesa
reunião com presidentes dos TJs.
Reforma do Judiciário
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Saúde
Carlos Eduardo Martinez
Diplomatas
Direito ao esquecimento
Século XXI
Fernando Rey Cota Filho
quem quebrou o Estado brasileiro
instituições financeiras
Eduardo Bueno
Estudos Feministas
MS 30891
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
27 anos do ECA
Indenização seguradora
Eliseu Raphael Venturi
Bis in idem
Lei 13306
Aury Lopes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Regime prisional
Instituto Patrícia Galvão
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Súmula 439 do STJ
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Carta de Conclusões
Sorteio
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Vade Mecum Método
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Mutilação Genital Feminina
Tribunais de Justiça Estaduais
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Lei n. 8.213/91
Cândice Lisbôa Alves
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Joaquim Leitão Júnior
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Audiência de Instrução
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Crimes Imprescritíveis
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Redação
Véu
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Israel
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Resolução nº 400/2016
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3º Turma
Chicago
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
ACNUDH
Justiça russa
Níger
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Justiça além dos autos
Márcio Soares Berclaz
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
ADPF 414
Naína Ariana Tumelero
Thiago Minagé
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Pablo Antonio Lago
Manuela Abath
concurso oficial de justça
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Erro médico
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
contratos bancários
Súmula 563 do STJ
crime de estupro
Artigo Científico
Arquivamente de Inquérito
Tragédia de Mariana
professor Dr. Guido Aguila Grados
PLS 195/2014
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Ilegitimidade de parte
danos estéticos
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ponto adicional
Estado e Constituição
Lei Pelé
José César Coimbra
Estado do Ceará
Pedro Pierobon Costa do Prado
Regras de Bangkok
progressão de regime
Mediação privada
Súmula 719 do STF
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STJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Indígenas
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Representação Criminal
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Quarta Turma do STJ
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Abuso de menores
EXCESSO DE PRAZO
Pedro Roberto Donel
Dano Moral
Seguro
Responsabilidade Aquiliana
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
João Pedro Leite Barros
Ana Luíza Teixeira Nazário
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Andressa Tomazini
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
DPVAT
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Furto em estabelecimento comercial.
Pessoa com deficência
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Líbano
Antecipação de prova no processo penal
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Guilherme Christen Möller
Conselho Municipal de Assistência Social
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Tiago Fachin
Malta
87 enunciados aprovados
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Uber de Advogados
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Deficiência visual
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Acesso a ação penal
tratamento do preso
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Em busca das garantias perdidas
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Jurisdição Constitucional
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Queda em bueiro
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Pretensão Punitiva
Guerras as drogas
LC 158/2006
339 CP
PRefeitura de Jequitibá
Projeto “Integra-Idoso"
Abuso de autoridade
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Tânia Maria de Oliveira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Quadrinhos puros do Direito
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Valber Melo
Direito de Trânsito
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Déficit da Previdência
base de cálculo de honorários
Direito Interncional
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Ministro Og Fernandes
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Crise financeira
Homologação de acordos consensuais
Lei Antimanicomial
Museus
Resolução 214
Intercâmbio
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Mentalidade Inquisitória
O Direito Achado na Rua
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Autismo
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Prisão Domiciliar
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dependência de álcool
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Controle de Convencionalidade
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Citação e intimação
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O objeto da ciência do direito penal
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Leandro Machiniski
Dra. Annette Cardoso Rocha
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