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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Pablo Freire Romão
David Maxsuel Lima
Marcos Clebson Pereira Diniz
Adalberto Ferrari
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carlos Augusto Ribeiro
Zulmar Duarte
Tiago Resende Botelho
Participação Privada
Eron Corrêa da Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Anna Luiza Cremonezi
Mário Cesar Andrade
Hellen Fernanda de Castro
Matheus Martins Moitinho
Teresa Arruda Alvim
Matheus Felipe de Castro
Modelo aristocrático de Direito
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ana Priscila Correia Luz
Nelson Rosenvald
Bruna Kern Graziuso
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Débora Veneral
Milena Márcia de Almeida Alves
Fernando Porto Martins
Lenon Gustavo Batista Taques
Lucas Costa de Oliveira
Conduta atípica
Thiago Minagé
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Erick Oliveira Rocha Gomes
Willian de Meira
Lucas Machado
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rafael Motta e Correa
Mônica Pimenta Júdice
Leonardo Drigo
Renê Beckmann Johann Júnior
Nota de Apoio
Luiz Gustavo Tiroli
Banalidade do Mal
Marcio Guedes Berti
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ubiratan de Mattos
Almir Megali Neto
Aline Miranda
André Chiabay
Tauana Fernandes Fontenelle
Gustavo Holz
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luana Andrade
Adalberto Narciso Hommerding
João Marcos Buch
Ana Paula de Souza Cury
Tiago Joffily
Júlio da Silveira Moreira
Pierre Moreau
Felipe Abdel Malek
Fábio Borges
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Emmanuel Dockès
Jordane Costa Oliveira
Hodavias Bibiano Chivinda
Gabriela Oliveira Freitas
João Victor Carvalho de Barros
Guilherme de Luca
Edilson Santana G. Filho
Ana Sophia Brioschi Santos
Yuri Calixto
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fernanda Melo Silva
Víctor Minervino Quintiere
Sandro Luiz Bazzanella
Yasmine Pitol
Ângelo Boreggio Neto
Eleição municipal
Antonio Notariano Jr.
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ana Helena de F. R. Quinteiros
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Thiago Souza de Albuquerque
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Camilo José d´Ávila Couto
Walter Bittar
Ricardo Antonio Andreucci
Myrna Alves de Britto
Gil Rafael Ribas
Alberto Bastos
Felipe Bertazzo Tobar
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Patrícia Henriques Ribeiro
Fernando da Silva Albuquerque
Geraldo Marcell Azevedo
Soraia da Rosa Mendes
Mario Porto
Marcelo Marinho
Marcos Queiroz
Alexandre Junqueira Gomide
Gustavo Medeiros
Larissa Janoni de Araujo
Extensão Direito das Mulheres
Fábio Rodrigues Gomes
Lucas Pereira Sagaz
Fernanda Tanus Costa
Luis Gustavo Cardoso
Rogerio Licastro Torres de Mello
Martina Silvestri
Daisson Flach
Paula dos Santos Bregagnol
Valdemar Gomes
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
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Ilana Lemos de Paiva
Marina de Carvalho Vieira
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Patrícia Cordeiro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Agrotóxicos
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Francine de Moura
Deckinho Mattos
Alexandre Basílio
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Cássio Pitangueira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luana I. Cabral dos Santos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Patrícia Salviano
Gabriela Ponce
Cecília Bojarski Pires
Leandro Bastos Nunes
Carlos Augusto de Assis
r Tainá Aguiar Junquilho
r Nelson Lacerda
Bruna Caroline de Oliveira
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Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gabriela Maia Rebouças
Ravi Peixoto
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Nicole Noschang
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Ricardo Yamin
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Sistemas inquisitório e acusatório
Rodrigo López Zilio
Luis Henrique Braga Madalena
Assis da Costa Oliveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fernanda Koch Carlan
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Espetacularização da violência
Mackysuel Mendes Lins
Renê Francisco Hellman
Guilherme Henrique Lage Faria
Paulo Ricardo Stipsky
Vínculo de emprego
Fernando César Costa Xavier
Luana Cabral
Felipe Montiel da Silva
Felipe Chiavone Bueno
Fernanda Araujo Pereira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rafael dos Santos da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Tiago Spinato
Alfredo Copetti Neto
José Ricardo Caetano Costa
Grazielli Farias Fraga
Amanda Souza Batista
Adriana Almeida Lima
Leonardo de Souza Chaves
Bruna Braga da Silveira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Luciane Maria Trippia
Alexandre do Rosario Brito
Nestor Távora
Renato Santos de Melo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcello Terto e Silva
Hédel de Andrade Torres
Fernanda Freitas de Melo
Bruna de Souza Fernandes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Atahualpa Fernandez
Taysa Matos
Beatriz Scherpinski Fernandes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Francisco José Guardini Nogueira
Vitor Morais de Andrade
Eliza Cerutti
Lucas de Lazari Dranski
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Lei Antidrogas
Admilton Figueiredo de Almeida
Wilson Macena da Silva
Defensores Públicos
Solange Cordeiro Faria
Delano Câncio Brandão
Fábio Alexandre Coelho
Mayra Matuck Sarak
Juraci Mourão Lopes Filho
Janiere Portela
Sarah Gomes Sakamoto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Wagner Carmo
Daniel Brandão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thaís Magrini Schiavon
Lis Arrais Oliveira
Antônio Carvalho Filho
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fábio Camargo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Hélio Rubens Brasil
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Wellington Jacó Messias
Luiza Costa de Medeiros Werner
Mauricio Mota
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Jorge Acosta Jr.
Paula Yurie Abiko
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Tamires de Oliveira Garcia
Cristiano Duro
André Lucas Fernandes
Julyan Ramos da Fonseca
Marcela Duarte
Fabrício Morais da Costa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Não Nos Renderemos
Ester Eliana Hauser
Luiz Fernando Valladão Nogueira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Juliane Facó
Vitor Pereira dos Santos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felipo Pereira Bona
André Zilli
Elias Jacob Neto
Rodrigo Bahia de Souza
Direitos dos homossexuais
Tiago Zagonel
Matheus Cristhian Kunze
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rafael Almeida Santos da Luz
Débora Costa Ferreira
América
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Kleber Zanchetta
Igor Labre de Oliveira Barros
Abel Ferreira Lopes Filho
João Lucas da Costa Silva
Hermes Zaneti Jr.
Bruno Silveira Rigon
Nayara Swarowski
Thais Nogueira Lopes
Michele Hübner
Emerson Garcia
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Pollyana Maria da Silva
Martina Mariano Spanemberg
José Ribas Vieira
Juliana Carvalho Pavão
Lucas Nicholas Santos de Souza
Daniel Gerhard
Recompensa
Eugenia de Azevedo Neves
Mauricio Stegemann Dieter
Cristina Motta
Willian Alex Sander Amorim
Simone Henrique
Ellen Rodrigues
José Gouvêa
João Paulo de Souza Carneiro
Mônica Louise de Azevedo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Heitor Pergher
G. Couto de Novaes
Ubiratan de Mattos
Renata Moreira da Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Carlos Henrique Soares
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Amanda Ribeiro dos Santos
Flávia Ávila Penido
Marcelo Mendes dos Santos
Emílio Peluso Neder Meyer
Alexandre de Morais da Rosa
Rômulo de Andrade Moreira
Nilzo Felisberto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Bruno Braga Cavalcante
Guilherme Wunsch
Olavo de Oliveira Neto
Daniela Richter
Lucas Sada
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Rodrigo Wasem Galia
Marco Félix Jobim
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Walter Gustavo da Silva Lemos
André Leivas de Araújo Vianna
Adriana Bravim
Lucas Pontes Ferreira
David T. Queiroz de Souza
Série Cibersegurança II
Fabrício Pontin
Valéria Magalhães Schneider
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gabriel Cavalcante Cortez
Lúcio Delfino
Valéria Fernandes Vieira
Silvana Colombo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Bruno de Almeida Passadore
Aline Venutto
João Lucas D. de Azevêdo
Maria Luiza Gorga
Sebastião Marques Neto
"Doping processual"
O Direito e a Sociedade de Consumo
Camila Renata Leme Martins
Marcelo Ferreira Machado
André Dos Santos Carvalhal
Marta Lúcia Tittoni
Mauricio Ferreira Cunha
Jorge Luiz Souto Maior
Cristiano Duro
Edgard Usuy
Juliana Jacob
Cláudio Rêgo
Andreu Luz
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fernanda Frizzo Bragato
Poeta Ali Agora
Marcela Duarte
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Gabriel Miranda
Marcela Münch
Luciana Pimenta
Victor Rodrigues da Silva Costa
Produto eleitoral
Nathália Christina Caputo Gomes
Nicholas Maciel Merlone
Eduardo Oliveira Agustinho
Sofia Siman Salema
Maria Cecília Soares Vannucchi
Bruno de Macedo Dias
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Lucas Gabriel Furlan
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Erick Beyruth de Carvalho
Recurso Especial
Fábio Salum
Maíra Marchi Gomes
Humberto Santarosa de Oliveira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
André Luiz Bermudez Pereira
Juarez Cirino dos Santos
Edson Silveira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Aline Leves
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maria Clara Gouveia Magalhães
Aline Amábile Zimmermann
Gabriel Abrahao Costa
José Muniz Neto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gabriel Vitor Nogueira
Flaviane de Magalhães Barros
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lucas Guimarães Chagas
Editora Tirant Lo Blanch
Ruy Freire Ribeiro Neto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marina Peixoto Dias
Ana Radig Denne Lobão Morais
Lívia Rebouças da Costa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ígor Araújo de Arruda
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Izabele Pereira Barra
Leonardo Carneiro da Cunha
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernando Rubin
Solange Luz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Claudia da Rocha
Airton Gomes Braga
José de Assis Santiago Neto
Evandro Regis Eckel
André Monteiro do Rosário
Adriana Lopes
Luís Fernando Casara Corrêa
Ney Bello
Leonardo de Oliveira
Mauro Cesar Martins de Souza
Lygia Molina
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Paula Saleh Arbs
Thaís Rocha Lima
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Paula Brener
Alessandra Wanderley
Raphael Fernando Pinheiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Elias Guilherme Trevisol
Renzo Cavani
Eduardo Santana Cordeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Roberto Bona Junior
Davi Augusto Santana de Lelis
Maria Julia Pardal Simonato
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Kamilla Mello
Ubirajara da Fonseca Neto
Matheus Novais da Silva
Guilherme Christen Möller
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Júlio Cesar Rossi
Osvaldo Agripino
Weber Luiz de Oliveira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Wanessa Almeida
Júlia Dutra de Carvalho
Fernanda Euzébio Teixeira
Juliana Ramos de Amorim
Herval Sampaio
Sara Vieira Matos Figueiredo
Antônio Julião da Silva
Marcelo de Mello Vieira
Vânia Marian Guerino Farinha
Mark Pickersgill Walker
Thieser da Silva Farias
Efson Lima
Regiane Nistler
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Nara Fernandes Lúcio
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Profa Dra Karine de Souza Silva
Kátia Debarba Machado
Charles M. Machado
Giselle da Cunha Cruz
Bartira Macedo de Miranda
Maíra Vida
Fernanda de Oliveira Crippa
Elisa Rech Dickel
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Juliano Cesar Zanini
Raul Linhares
Rafael Ramos Rodolfo
Série Cibersegurança III
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ricardo Fretta
Charles da Costa Bruxel
Maria Victória Jaeger Gubert
Lucia Bastos
Maiana Guimarães
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gleidson Renato Martins Dias
Wagner dos Santos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bruna Borges
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Indyara Tayana Santos Rossetto
Guilherme Zorzi Rosa
Alexandre Pacheco Martins
Geraldo Fonseca de Barros Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rogério Carvalho da Rosa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Alexandre José Mendes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Richard Quispe Salazar
Desumanização do traficante e do usuário
Vicente de Paulo Barretto
Wellington Jacó Messias
Raphael Augusto
Amanda de Medeiros Lima
Wagner Inácio Dias
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Miguel Augusto Nisizaki
Jeffrey Chiquini
Natascha Anchieta
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Denis Sampaio
Anthony Thiesen
Inexistência jurídica
Marcelo Carneval
Maria Alexandra Borba
Emrich Sá
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Michel Zumerkorn Hassan
Jader Marques
Franciane Hasse
Rodrigo Fernandes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Daniela Richter
Andressa Retori Teixeira Maia
Caroline Bispo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Karina Melo Vieira
Antônio Aurélio de Souza Viana
João Pedro Gebran Neto
Igor Cardoso
Marina Cerqueira
Joselene Negra Black
Agnes Pessoa
Laraíne Catapan
Camila Belinaso
Silva Batista Pilau
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marcus Vinícius Motter Borges
Claudia Brum Mothé
Sistema Penal do Rei Midas
David Salim Santos Hosni
Samuel Bueno
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Danúbia Souto de Faria Costa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Vanessa Milani Sgreccia
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Ferreira da Cunha
Simone Henrique
Rafael Libaneo
Felipe Barreto de Melo
Maurício Gomes Pereira França
Vanderlei Da Silva Sampaio
Saulo Dutra de Oliveira
Thomas Bustamante
Samuel Firmino de Brito
Bianca Cândido
Igor Raatz
Viviane de Santana
Magnum Roberto Cardoso
José Calvo González
Suzana Rahde Gerchmann
Manoel Cardoso Helfer
Missael Pinto Zampier
Antonio Pietro Almeida
Téssia Gallina Jorge
Evie Nogueira e Malafaia
Olívia Maria de Almeida
Luís Renato P. A. F. Avezum
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ronan Robl
Tayane Caruso do Valle
Marco Antonio Lima Berberi
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ian Martins
Wellington M. de Almeida
Isabelle de Cássia Mendonça
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Bruno Takahashi
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Daniel Brajal Veiga
Ana Júlia Batista
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ricardo Sanín Restrepo
Luciana Rubini Tambosi
Maykon Fagundes Machado
Rodolfo Pamplona Filho
Flávia Pereira Hill
Roberto Barbosa de Moura
Gabriel Pereira de Carvalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Felipe Sorgi da Costa
Carolina Sena Vieira
Ana Maria Pereira de Souza
Paula Rodovalho
Claudia Freesz Calmon
Karina Almeida Pinhão
Bruno Sá Freire Martins
Imane Rane
Luciano Vianna Araújo
Suelen Tavares Gil
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Darela de Souza
Schirley Kamile Paplowski
Andreza Pantoja Smith
Ronicleici Santos da Conceição
Cyntia Possídio
Gabriela Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Felipe Wild Varela
Gamil Föppel El Hireche
Letícia Bürgel
Henrique Franceschetto
Haroldo César Náter
r Rizzatto Nunes
Lidia Isabel Lira
Caelen Yumi Takada Barros
Elson de Almeida Santos
Alexandre Ávalo Santana
Lilian Katiusca
André Luís de Lima Maia
Adriano Soares da Costa
André Gustavo Salvador Kauffman
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gustavo Roberto Costa
LETICIA ARENAL
Paloma Braga
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcia Cristina Xavier de Souza
Patty Oliver
Polliana Corrêa Morais
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Elisa Costa Cruz
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lougan Cardoso Lima
Millena Gêmero
Rafaela Alban
Felipe Montiel
Geralda Magella de Faria Rossetto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Renato S. S. Schindler Filho
James Walker Júnior
Rafaela Alban
Carmem Cavalcante
Luiz Antonio Ferrari Neto
Série Tecnologia e trabalho III
Sofrimento
Ana Beatriz Gomes
Paola Bianchi Wojciechowski
Luiz Fernando Cortelini Meister
Anita Duarte
Ademar Nitschke Júnior
Mariana Seifert Bazzo
Henrique Kaster
Adriano de Jesus Silva
Germano Schwartz
Átila Da Rold Roesler
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luciane Buriasco Isquerdo
Mariana Silva Nery
Mauricio Sousa da Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
Victória Sell Feiber
Marcelo Ribeiro
Felipe Monteiro Minotto
Maria Tereza Grassi Novaes
Francisco Pereira Pinto Filho
Maciana de Freitas e Souza
Cintia Neves Godoi
Vitor Vilela Guglinski
Daniel Colnago Rodrigues
Nic Cardeal
Lucas Vasconcelos Vieira
Melina Girardi Fachin
Tânia Maria S. de Oliveira
Adriana Calvo
Pedro de Araujo Fernandes
João Felipe Bezerra Bastos
Carla Froener Ferreira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Eduardo Silva Bitti
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Alessandra Simões Reis Abraão
Mª Emília M. de O. Queiroz
ciência penal
Monica Cecilio Rodrigues
José Luiz Toro da Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marco Antônio Scapini
Lauriston de Araújo Carvalho
Thiago Vieira de Sousa
René Santos Piauilino
Abailard Jose de Sousa Neto
Haneron Victor Marcos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marsel Botelho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Elisa Viana Dias Chaves
Ricardo Washington Moraes de Melo
Vanessa Brodt Martins
Emily Fidelix
Henrique Picarelli
Laís Mosso Ferfoglia
Fabricio Lima Silva
Gabriel Silas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Célia Iraci da Cunha
Rafaela Alban
Bruno Guimarães Pedrosa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Victor B. Gonçalves
Benigno Núñez Novo
Maria Eduarda Sagás
Mírian Da Silveira Monte
Wálber Araujo Carneiro
Mateus Mantovani Sorgatto
Leonardo Marques Vilela
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fabíola Sucasas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jeison Batista de Almeida
Inês Virgínia Prado Soares
Stephannye de Pinho Arcanjo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tatyane de Araújo Campos
Nacle Safar Aziz Antônio
Raça
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
André Carneiro Leão
Augusto Passamani Bufulin
Araken de Assis
Por Danielle Mariel Heil
Velocino Pacheco Filho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fransuelen Geremias Silva
Ana Luísa Fioroni Reale
Rennan Herbert Mustafá
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rafael Lara Martins
Adriano Sant’Ana Pedra
Giancarlo Montagner Copelli
Paulo Henrique Oliveira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
João de Castro Souza
Mariana Rodrigues Veras
João Pedro França Teixeira
Felipe Pruinelli
Vanessa Saraiva de Abreu
Joyce Ariele Silva Meireles
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Juliana Lopes
Rubem Bilhalva Konig
Valter Guerreiro
Bianca Mendes Pereira Richter
Sergio Henrique Salvador
Claudia Calmoni
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Samuel Medeiros Rocha
Leonel Betti Jr.
Constelação Familiar Sistêmica
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rafael Leme Macedo
Leonardo Carvalho Moura
Carolina Moraes Migliavacca
Luíza Nívea Dias Pessoa
Caio Ferreira Neto
Manuella Fernandez
Nilza Sarneski
Patrícia Oliveira
Sergio Matos
Tainá Machado Vargas
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Monique Pena Kelles
Tássia Andressa Veber
Jenifer Carina Pereira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Claudio Melim
Bruno César Gonçalves da Silva
Adilson Pires Ribeiro
Catarina Hernandez Ferri
Fabiana Lanke
Tiago de Lima Santos Reid
Willian Cleber Zolandeck
Andréia Candida Vitor
Álvaro Castillo
Fábio de Oliveira Camillo
Isabel Fauth
Diogo Dal Magro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Philipe Benoni Melo
Marilena Wolf de Mello Braga
Bruno Rodrigues
Luna Siqueira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Eder Fernandes Santana
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fernando Hoffmam
Roberta Moura Faíz
Marco Couto
Henrique Viana Pereira
José Luis Bolzan de Morais
Ianê Santos dos Santos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Paulo Antonio Peressin
Renê Hellman
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marina Barcelos de Oliveira
Daniela Dias Tomaz
Monique Pena Kelles
Jessyka Zanella Costa
Flora Augusta Varela Aranha
Leonardo Isaac Yarochewsky
Belmiro Fernandes
Daniel Dore Lage
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rogério Pacheco Alves
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ana Patricia Gonzalez
Tiago Didier
Marina Carneiro Matos Sillmann
Salmi Paladini Neto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
João Ulysses Ferreira Neto
Rafaela Silva Garcez
Matheus José da Silva Dillio
Maria Luiza Ávila
Marcelo Ferreira Machado
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Leonard Schmitz
Guilherme Felipe Miguel
Gustavo Dayrell
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Carolina Heloisa Guchel Berri
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Caroline Barreto
Moacir Henrique Júnior
Nelson Lacerda
Rodrigo Helfstein
Antonio Pedro Melchior
Aicha Eroud
José Ricardo Maciel Nerling
Vontade de Constituição
Gil Ramos
Flávio Quinaud Pedron
Gustavo de Melo Vicelli
Nelson Camatta Moreira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernando Goya Maldonado
Samuel Oliveira Cersosimo
Kamila Alkmim Nascimento
Queila de Araújo Duarte Vahl
Maurilio Casas Maia
Coriolano A. Almeida Camargo
Isaac Ribeiro
Vinícius Anacleto Burato
Isadora Delfino Reis
Viviane Lícia Ribeiro
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luís Renato Avezum
Gilberto Morbach
Rodrigo Becker
Claudio Daniel de Souza
Maristela Tamazzia dos Santos
Fermín Canteros
Henry Colombi
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Victor B. Gonçalves
Luciano Franco Ribeiro
Aluísio Celso Affonso Caldas
Samuel Mânica Radaelli
Marcelo Masô
Leticia Maria Rosa Alves
Larissa da Silva Lopes
Daniella Teixeira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Luísa Schmidt Ramos
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Marta de Oliveira Torres
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André Lozano Andrade
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Gustavo Pereira Freitas
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Redação
Gisela Maria Bester
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Thiago Vasconcelos Moura
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Karini Nascimento
Deonísio Koch
Angélica Mota Cabral
Lucas Hinckel Teider
Suelen Tavares Gil
Carlos Eduardo Martinez
Roger Feichas
Carolina Farkasvolgyi
Thalita Caroline Faria de Assis
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Agustín Laó-Montes
Mauro de Azevedo Menezes
Gleucival Zeed Estevão
Regis Fernando Freitas da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Newton Pereira Ramos Neto
Henrique Abel
Gustavo de Almeida Ribeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Roberto Carlos Rocha Kayat
Murillo Andrade
Fernanda Hablich
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luara Colpa
Barbara Christina de Souza Rosa
Mayara Pellenz
Urbano Félix Pugliese
Radson Rangel F. Duarte
Heloisa Alves
Cláudio Lucena
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mauricio Antonio Correia
Marcelo Palma de Brito
Lívia Casimiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Patrícia Leite Carvão
José Antonio Herrera
Raphael de Souza Almeida Santos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fábio Jun Capucho
Suzany Brasil
Paulo Natanael Vieira Lima
Guilherme Moreira Pires
Camila Savaris Cornelius
Michelle Gironda Cabrera
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Jose Luis Bolzan de Morais
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Raígor Nascimento Borges
Marcel Lopes
Mariana Lamassa da Fonseca
Doacir Gonçalves de Quadros
Guilherme Machado Siqueira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marli M. M. da Costa
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Diogo Bacha e Silva
Fernando Henrique Anadão Leandrin
José Edvaldo Pereira Sales
Daniel Octávio Silva Marinho
Igor Domingos do Altíssimo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcella Granemann Ferreira
Bernardo Britto Guerra
Gláucia Borges
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Cristina Teixeira Barreto
Cacau Novaes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Leonardo Gomes Fernandes
Erica Alves Aragão
Valdemar Habitzreuter
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ygor Nasser Salah Salmen
Thereza Christina Nahas
Ficção académica
Júlia de Souza Machado
Regina Geni Amorim Juncal
Ian Martin Vargas
Paulo Sérgio Restiffe
Marcelo Mazzola
Amanda Arruda
Gisela Maria Bester
Camila Zambrano de Souza
Amanda Viega Spaller
Amanda Ferreira dos Passos
Elaine Cristina da Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Thula Pires
Jonathan Hernandes Marcantonio
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fausto Amador Alves Neto
Persecução penal nos crimes tributários
Henrique Batista Barbosa
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Junqueira Sales
Mateus Costa Pereira
Alberto Jonathas Maia
Felippe Borring Rocha
Lia Testa
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Rafael Alves Bertolusci
Aphonso Vinicius Garbin
Dora A. Martins
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Eric Cwajgenbaum
Rodrigo Bello
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Rodrigo Portela Gomes
Renato Mantoanelli Tescari
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Felipe Dalenogare Alves
Alana Oliveira
Eduarda Cruz Daudt
Gilberto Bruschi
Ualy Matos
Rodolpho Mattos
Giovanni Chaim
Gabriela Cristofolini Vaz
Danilo Luchetta Prado
Lei nº 8.137/1990
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Jefferson Forest
Clarice Santos
Thanderson Sousa
Périsson Otávio Rodrigues
Nely Nazareth
William Galle Dietrich
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Paulo Victor Costa Brito
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luciana Chemin
Disputa de guarda judicial
Arthur Bicalho dos Santos
Maica Matos Leão
Paula Franciele da Silva
Fernanda Pacheco Amorim
Camila Marques Rosado Ferraz
André Luiz Maluf de Araujo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Guilherme Curci T. Risso
Daniela Villani Bonaccorsi
Maria Lúcia Barbosa
João Paulo Atilio Godri
Suellen Regina Frantz
Giulia da Silva Soares
Lucas
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Caroline Ribeiro dos Santos
Karina Guerreiro de Sá
Julia Drummond
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Articulistas
Marco Aurélio Marrafon
Renata Condi Vescovi
Sanção Presidencial
Indicação Literária
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
base de cálculo de honorários
Trabalho em presídio
Justiça Juvenil
Ministério Público da Bahia
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Rafaela Alban
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Execução provisória da pena
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Requisitos Mínimos
Rompimento de barragens
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Recurso Especial
HC 374713
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PUCMM
PEC nº 287/2016
Falta de vagas
Lei 9.029/1995
restituição
Edução
Lei 8.137/90
Judicialização democrática
Recurso Extraordinário 973837
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Tribunais de Justiça
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lara Ferreira Lorenzoni
Alfredo Copetti Neto
Balanço 2015 STJ
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Revista da AGU
Competência Delegada
Centro de mediação para solução de conflitos
Grécia
Processo Penal no Limite
Luiz Henrique Silva Almeida
Rômulo de Andrade Moreira
Eliana Rocha Oliveira
Mediação on line
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Consulta Popular
Responsabilidade civil do Estado
Jorge Alberto de Andrade
Direito Ambiental
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Quebra de decoro
Grupo de Estudos em Direito Público
Projeto de Lei 168/2015
Casamento Precoce
individualização
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Márcia Luisa da Silva
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Natureza da ação penal
Lista de Livros
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Entre Nós
MS 30891
Nelson Lacerda
Ministério Público de São Paulo
Bruno Antonio Barros Santos
Nicola Patel Filho
Rachel Riera
PRISÃO
Cinema Educativo
Ricardo Bucker Silva
Imersão na Selva Amazônica
Centro Acadêmico Hugo Simas
Alexandre Wunderlich
Rubia Souza Santos
Caixa 2
Jacqueline Sinhoretto
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
OAB/MG
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Aprovado
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Leonardo Costella
Maurício Correia
desclassificação de crime
Indenização por Dano Moral
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Arthur Martins Andrade Cardoso
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Regras de Bangkok
2ª Câmara Criminal
Eduardo José da Fonseca Costa
Israel
Projeto Releitura
Ministro Marco Aurélio
Raphael Moreira Seraphim
Direito Unisul
Felipe Pruinelli
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Raphael Boldt
Nelson Camatta Moreira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Murillo Martins Toledo
Seriado
Trasnporte coletivo
João Conrado Blum Júnior
Stephanie Noya S. R. Tanure
Pena pecuniária
Fundamentos da Prisão Preventiva
e-JT
Secretaria de Educação
Turismo
Salvo conduto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Vera Regina Pereira de Andrade
Condomínio
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
júri popular
Murillo David Brito
valores retroativos
Recomendação 44/2013
Arquivo digital
Democracia em Desconstrução
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ilicitude das Provas
Bruno Sá Freire Martins
aumento de tarifa de ônibus
Áudio
Direito Internacional
Séries
Dia do Orgulho LGBT
João Guilherme Alvares de Farias
Ígor Araújo de Arruda
Consulta CNJ
Lei Complementar 73/93
José Borges Neto
Especialização em Ciências Penais
Fernanda Fragoso
Flávio Baumgarten
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
pedido de cancelamento rejeitado
Nota de Apoio
Acordo de paz na Colômbia
Quilombos
Enem 2016
data-base
Investigações criminais
Fernanda Flórido Lui
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Disney
TJPA
Geovane Peixoto
Câmara de Vereadores
Guilherme Alcântara
TRT 8º Região
Varas
Pornografia Infantil
Tribunal online
Lei 13.269/15
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Mariana Goulart
Processo de escolha dos ministros do STF
Regras da previdência
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Bis in idem
STJ
CPGUFSC
PRefeitura de Jequitibá
José Emílio Medauar Ommati
Consumo on line
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Níger
Starbucks
Conselho Federal da OAB
Paulo de Souza Queiroz
Isabelly Cysne Augusto Maia
Claudia da Rocha
Mestrado e Doutorado 2017
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Paolo Lollo
Conferência de Haia
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Direito Penal: Parte Especial
Amanda Muniz Oliveira
Ministro Celso de Mello
Impeachment
Alan Kardec Cabral
Leonardo Schmitt de Bem
Caio Henrique Lopes Ramiro
Massacre em presídios
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
José Nunes
Rafael Faria
Andréia Ferreira Bispo
Ricardo Genelhú
Legislação Italiana
Ezio Mauro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Quebra de Sigilo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Roberto Bergalli
Abuso Sexual
MPSP
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
consulta pública
Rilmo Braga
Enamat
Universidade do Porto
Decisão Liminar
Voto provisório
Pedro Henrique Ferreira Marques
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Desocupação de estudantes
Leonardo Marques Vilela
Revista Eletrônica da ABDConst
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Revista Direito GV
Robinson Borges da Silva Junior
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Adriana Cecilio
Homologação de acordos consensuais
Francisco Cordeiro
Adoção de grupos de irmãos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Fernando Machado
Aula Magna
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Princípios Constitucionais Eleitorais
Carreira Jurídica
Flórida
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Universidade Pública
Francine Sgnaolin Schmitt
Ministro da Saúde
construção de usina Teles Pires
reedição de normas
Crimes Imprescritíveis
Exame de DNA
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Sorteio
Crise Migratória
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Súmula 83
Academia
Esquadrão Suicida
Proposta de recomendação
Tainá Fernanda Pedrini
Legislação Indígena
Giancarlo Montagner Copelli
Estudante
Aluguel de Roupas
Seguro obrigatório
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
FND
Antônio Julião da Silva
Marco civil da internet
Universidade de Berkeley
Samir Mattar Assad
Antônio Thulio Souza Bessa
Documentários
Eduardo Luiz Santos Cabette
Aplicativos de Celular
Bruno Luís Marques Hapner
Direito dos Transexuais
Alemanha
Direito de Trânsito
Mario Porto
abordagem policial
Julio Castro
Alexandre de Morais da Rosa
Bruno Ferreira
situação de emergência
Edson Damas da Silveira
Gilberto M. A. Rodrigues
Yuri Calixto
Encontro Município Transparente
Decreto 27.784/1950
II Simpósio de Direitos Humanos
história de mulheres
Contardo Calligaris
Ezilda Melo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
CIIDI
MPF
Nova data
Fúlvio Brasil Rosar Neto
TJAC
Gilmar Mendes
Decisão colegiada
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
julgamento STF
Rodeio
Gustavo Henrique Dietrich
Tiago Joffily
Transparência Internacional
Sandro Kozikoski
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Maria Coelho Rosa Nôvo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Documentos falsificados
Contas inativas do FGTS
UNAERP
Regulamentação do uso das algemas
Lei 11.343/06
Motorista
Aula online e gratuita
PEC 287/2016
Pedro Roberto Donel
Recurso Especial n. 1.285.789
adultério
Rodrigo Wasem Galia
Carla Mari Robaina Marcondes
IDDD
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Operação Greenfield
Juros
RVA
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Liminar em HC
Lorena Silva e Silva Faustino
Greve Geral
Senha de cartão
Bancos
RE 601720
Curso de Direito
Carlos Roberto Simões Nogueira
Crimes na Internet
Min. Laurita Vaz
Universidade Federal de Goiás
Curso de extensão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Vítima tenta acordo
Dano Estético
PL 44/2016
crime ambiental
Ligue 180
Rede Infoseg
Eder Aleixo Bee
Amanda Perrone Ausier
Mediação judicial
Vanderlei Da Silva Sampaio
PFDC
Asilo
Meninas de Guaru
Julia Lafayette
Habeas Data
Documentos sigilosos
Simone Pires Cipriano
Finlândia
Ricardo Martins
Lei n. 13.189/2015
Nota
Carlos Henrique Raguza
Danos morais e materiais
Camarões
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Estatuto da Primeira Infância
Bolsas para Brasileiros
Clair Jucerlei Mendes
Detector de mentiras
nulidade absoluta no processo penal
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Denúncia Crime
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Especializações
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
E-book
Furto em estabelecimento comercial.
Wagner José Penereiro Armani
MoWBrasil 2017
retificação de registro civil
Nicole Noschang
Denisse Raquel Montoya Elias
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Proteção jurídica
patologia ocupacional
Arquivamente de Inquérito
EMAB
Marcello Pietro Iacomini
Foro Privilegiado
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Dívida de condomínio
Manual de Processo Penal
Homenagem a Imre Kertész
Bianka da Silva Carvalho
Austrália
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
UFG
Chamada para submissão de artigos
Mensageira da Paz
Juiz Rafael Bogo
Ausência de vagas
10ª edição comemorativa
Desistência da adoção
Samira Schultz Mansur
Rodrigo Hendges
torcedores do Corinthians
Salário e reajuste do Poder Judiciário
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Construção da identidade
Soberania Nacional
Manuela Abath
João de Mendonça Salim
Uso do telefone celular
Hilariane Teixeira Ghilardi
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
pena mínima
Gilberto Bruschi
Mauricio Mota
Estresse ocupacional
Artigo Científico
Wallace Costa dos Santos
Rodrigo Pereira Moreira
Otávio Augusto Tirello Pulga
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Legalização da Prostituição
Buraco em via pública
Catharina Peçanha Martins Oroso
Plantão Judiciário
Comunicação ao juízo da execução
Bernardo Micherif Carneiro
PCB
Fabricio da Mota Alves
Tiago Protti Spinato
Perna-de-pau
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Academia Brasileira de Direito Internacional
Violência de gênero
Caroline Ribeiro dos Santos
Tiago Didier
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Renúncia
TJCE
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
PUC-MINAS
Desconto no salário
Jaécio Matos Santos
Cultura da Punição
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Carolina Marcondes
Nilson Costa Souza
Montreal
André Luis Callegari
buy a philosophy paper
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Juiz humano
Alexandre Miranda Aleixo
Exame preparatório OAB
dupla maternidade
#Empório indica
Legislação
RENAP
Nathaly Munarini
Polícia Judiciaria Civil
Kafka
Paulo Ferreira da Cunha
Regime aberto
Leonardo Lucci
Fernanda Mambrini Rudolfo
ACAD
Revista Pensar
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Fraude em Título de Eleitor
Decreto 8.615
Estado de Inocência
Mathias Vaiano Glens
princípio da correlação
Indonésia
Reforma previdenciária
Centro Integrado de Cultura
Maciana de Freitas e Souza
Luanna Tomaz de Souza
Lei de Mediação
Migrantes
Regras
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Japão
Neurociências
Reclamação
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
vidade político-partidária
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Tânia Maria de Oliveira
Patricia Burin
Conrado Gama Monteiro
Elcemara Aparecida Zielinski
Alcenir José Demo
voto do preso provisório
Jeferson Moreira de Carvalho
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeto de Lei 3.277/2012
Thula Pires
PEC 209
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Zéu Palmeira
Legislação americana
PJe Mobile
PLS 280/2016
Fernanda Zambrotta
restabelecimento do fornecimento de água
Vitor Pereira dos Santos
Ações de Família
UFPB
Mulheres vítimas de violência
Lei das Terceirizações
chapa Dilma-Temer
Josiane Rose Petry Veronese
Felipe Wruck Médici
Rafaela Alban
Novo Refis
Lauro Francisco Mattei
Cão Guia
Súmula 90 do TST
Quadro Saiba Mais
Botão de pânico
Dívida valor
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
SMS
Especialização em Direito e Economia
Lei 13.228
Affonso Ghizzo Neto
Paulo Queiroz
Pedro Valença Resende Ferreira
Estatuto da Juventude
Violência contra mulher
Curso online
Los Angeles
João Pedro Leite Barros
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Juliana Arrais Mousinho
Gustavo Medeiros
Cladem
Edição especial
Assunção tácita de culpa
Sérgio São Bernardo
Ditadura Chilena
Afrodescendendes
Alexia de Melo Miguel
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Processos
Objetivo 16
Gustavo Nascimento Tavares
Alisson Silveira da Luz
corretoras de seguro
Rede Telesur
Anuário da Justiça
Associação Brasileira de Direito Processual
Matheus Felipe de Castro
fundamentos do constitucionalismo
TRT 3ª Região
Mackysuel Mendes Lins
Wilyney Santana Borges
Lesa-majestade
Hugo Fernandes Matias
Matheus Almeida Caetano
Exploração sexual de menores
Projeto Universidade no Cárcere
terras de cultivo de drogas
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Código de Trânsito Brasileiro
Síria
Audiência de custódia de foro privilegiado
UNOESC
Adilson Pires Ribeiro
Código Civil de 2002
Cartório extrajudiciais
Rafael Beltrão Urtiga
fornecimento de medicamento e tratamento
Fernanda Moretzsohn
Transgêneros
Lenio Luiz Streck
Roberto Epifânio Tomaz
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Bruno Lima Rocha
I Jornada de Direito Processual Civil
Samila Gusmão Kalif Pereira
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Eliza Hartung
Aplicativo
Súmula 439 do STJ
Carlos Eduardo Martinez
Reclamação Trabalhista
Lei n. 15.829/2012
1º Congresso de Criminologia(s)
Congresso de Psiquiatria Forense
Manuela Andrade
processos seletivos
Projeto Reeducar
Terrenos de Marinha
Programa Direito & Rock
Vinicius Almada Mozetic
Wellington M. de Almeida
Dano ambiental
Inquéritos arquivados
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Lei 13.344
Racismo Institucional
PLC 6784/2016
Lourival Almeida Trindade
Turmas Recursais
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Depósito recursal
Morgana Machado
Países latino-americanos
Romance
HC 138565
Saída Temporária
MG
Marlo Almeida Salvador
Psicologia em Estudo
Raquel Von Hohendorff
VEC
Resolução 218/2016
Psiquiatria Forense
Marcello Lopes
Cidades e comunidades sustentáveis
Curso de Direito com dupla titulação
Direito e Arte
Eduardo Januário Newton
FALSA VENDA
Min. Carmem Lúcia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
O negociador
Iverson Kech Ferreira
Lei nº 7.716/89
Ministro Eliseu Padilha
Trabalho não remunerado
José Roberto Moreira
Vínculo Empragatício
Superior Tribunal Militar
Intercâmbio
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Felipe Dalenogare Alves
Direito de imagem
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Curso de Mediação
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Princípios da oralidade e simplicidade
IBDFAM
Brenno Cavalcanti
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Liminar
Toronto
Concorrência desleal
Conjunto Habitacional
Nicholas Maciel Merlone
REsp 1428493
Dano Psíquico
HC 389211
Giselle Onofre
Armando Gallo Yahn Filho
7º Congresso Jurídico Online
Direito Contratual
Regimes de casamento
Cenário jurídico e político
vítima de bala perdida
Trabalhos Científicos
Daniela Muller
Instituto Jurídico Portucalense
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
O objeto da ciência do direito penal
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Massacre Manaus
João de Castro Souza
agravo interno e embargos
Presos provisório
cirurgia plástica reparadora
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Joaquim Leitão Júnior
José Ewerton
Mario Cesar Andrade
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Código Tributário nos Tribunais
Prisão Perpétua
Seguro
Francisco Ferreira
Érico Ricardo da Silveira
Poder Judiciário de Santa Catarina
Lei 9.099/1995
regime inicial do crime de roubo
Gestão da Terceirização do Trabalho
27 anos do ECA
Pedro Pierobon Costa do Prado
Investigação Social
Lei Federal 11.091/2005
Dano Material
Maus tratos
O Controle da Moralidade Administrativa
Estágio
Layane Leans Cardoso
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
AMARN
Ricardo Souza Calcini
Banco Mundial
Idosa
Juros de Mora
Justiça em Números
A defesa intransitiva de direitos
Isabely Neves
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Gabriel Luiz Marcondes
adoção homoafetiva
Lei nº. 12.403/2011
Representação Criminal
Gabriel Martins Furquim
Ministra Cármen Lúcia
Gabriel Serra
1º Seminario de Derecho Maritimo
Michelle Carducci
Informativo 553 STJ
Velocino Pacheco Filho
Camila Ponciano
idoso com câncer
Estevão Schultz Campos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Justiça russa
Ciências Médicas Forenses
Fabiana Irala de Medeiros
Hélder Luis
Clenir Sani Avanza
Confissão de culpa
Reforma da política de drogas no Brasil
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Erradicação da Pobreza
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
MPMS
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ministro Rogério Schietti Cruz
Gabriela Antoniacomi Maschio
Recomendação 44
Sinase
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Cannabis
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Cursos Online Gratuitos
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Direitos dos cidadãos
João Otávio de Noronha
Microcefalia
Condenação
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Onyx Lorenzoni
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Mudanças Climáticas
Paula Naves Brigagão
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confissão espontânea
Márcio Soares Berclaz
John Nash
investimento
Tribunais de Justiça Estaduais
Paulo Thiago Fernandes Dias
Juliano Keller do Valle
Discriminação Racial
Medidas cautelares a parlamentares
Bárbara Lopes Gomes
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Élcio Arruda
Terre des hommes (Tdh)
André Sampaio
Suspensão condicional de processo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Companhia aérea
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Banco do Nordeste
Carlos Bolonha
AIDS
Daniel Carnio Costa
Rafael Fonseca de Souza Amaral
OCupações das Escolas e Universidades
Isadora Nunes
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Linda Rosa da Silva Azevedo
Moisés Rosa
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Lucas Manoel Soares Machado
185
Daniela V. Pachito
Marcelo Ricardo Colaço
INTERVENÇÃO
Fila Preferencial
Vítimas de Tortura
Atualização
Maciel Colli
Carlos Teixeira
Luciano Benetti Timm
Lei n. 8.213/91
Justiça em número 2016
Maria Madalena Telesca
Luiz Inácio Lula da Silva
Três Poderes
Desjudicialização
queixa-crime
Filme Orestes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Parentesco de terceiro grau
Paulo Reyner Camargo Mousinho
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Reforma Eleitoral
Francisco Oliveira Neto
Daniel Soifer Kriger
Renato de Souza Matos Filho
Mario L. Gambacorta
José Calvo González
a dor tem pressa
Propriedade Industrial
Luísa Claudia Faria dos Santos
Embaixada Americana
Simone Henrique
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
reunião com presidentes dos TJs.
Vitor Vilela Guglinski
Homenagem a Peter Häberle
Rennan Herbert Mustafá
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Direito Humanos
Presídio Central de Porto Alegre
tema 945/STJ
Laurita Vaz
Felipe Lima de Almeida
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O Direito Achado na Rua
dados estatísticos
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Solon Cícero Linhares
Intimação whatsapp
Adoção homoparental masculina
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afastamento de Renan Calheiros
Suprema Corte do Chile
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Contrato de crédito rural
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Crimes da Ditadura Militar
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Gustavo Noronha de Ávila
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Direito de Gênero
Violência e Cultura
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Coisa Julgada
Judiciário paulista agora é 100% digital
Cristiane Rebelo Limas
Nathan Pilonetto Silva
Projeito Pai Presente
OIT
Rafael Espíndola Berndt
Roberta Lídice
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Thiago André Silva Gonçalves
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Revista UERJ
Tribunal de Justiça do Chile
Estado do Ceará
Excesso em abordagem policial
Registro
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Thieser da Silva Farias
Princípio do melhor interesse da criança
Javan Moisés Girardi
Flávio Andrade da Cruz
Leonel Pires Ohlweiler
Alunas feministas da UFG
II Congresso Sul Brasileiro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Direito sucessório
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Tainara Martinhago Virtuoso
Acelino Rodrigues Carvalho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Érica Côrrea Simões Pires
art. 385 do CPP
Vitor Augusto Faria Pereira
Volume 18
Trancamento do Processo
Thaís Janaina Wenczenovicz
Quadrinhos puros do Direito
Adalberto Arruda Silva Júnior
William Garcez
Marcio Borges S. Castellões
Lei proíbe Uber no RJ
Violência contra a mulher
Áudio da entrevista
Direito costumeiro
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REsp 1338942
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Revista Pensamiento Americano
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Reajuste salarial
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Direitos LGBT
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Leis internacionais de direitos humanos
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Diploma de 3º grau
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fundamentos de Direito Processual Penal
Acordo de leniência
Armadilhas da Cognição
Bruno Milanez
Assembleia Estudantil
Lilian Cristina Moraes
Doulas no parto
Não é não
Mayara Pellenz
Desabafo do juiz
Alepo
8ª Vara Federal de Florianópolis
Cirilo Tissot
Claudia da Rocha
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Bruno Makowiecky Salles
Maurício Requião
Porte de Armas
Colóquio Internacional
João Paulo de Mello Filippin
quem quebrou o Estado brasileiro
Escola sem partido
Forças Armadas
Festa Junina
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Palestrantes
ADI
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Audiência de apresentação
Ana Tereza Basílio
Gustavo de Miranda Coutinho
Assis da Costa Oliveira
Daniel Ribeiro Vaz
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Cartilha de orientação
Giovana Giulia Silva
Intimações
Mato Grosso do Sul
Usuária morta
Alex Sandro Barbosa dos Santos
RE 587970
Europa
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IMESB
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Renda Mínima
Plano de Ação dos Tribunais
Infração na adolescência
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Andreza Gabriela Cuzma
Ajuda Humanitária
A criminalização midiática do sex offender
Hugo Fernandes Matias
Professora Claudia Regina Freitas
telefonia celular
Adilson Nunes Rodrigueiro
ADI 5357
Guilherme Barcelos
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Clariana Sommacal
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Seguro de Vida
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Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Condenação Militar
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Violência e Cinema
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III Simpósio de Direitos Humanos
Direitos dos animais
O Júri Objetivo II
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Jogos Olímpicos 2016
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Notícia
Destinação de Recursos
Legislação russa
Secretaria da Fazenda de MG
Conselho Municipal de Assistência Social
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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3º Turma
Tecnologia Comunicação e Informática
Márcia Krischke Matzenbacher
Rodrigo Darela de Souza
Mayra Matuck Sarak
Carolina Sena Vieira
Teses
Natasha Karenina
Soraia da Rosa Mendes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Direito de Guarda
Registro profissional
Materialidade delitiva
Sistemas Sociais
Fernando Pegorini
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Política Nacional de Solução de Conflitos
Burca
Fabio Sevscuec
Carlos Vinicius Mariano Magno
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Comissão Especial
Condenação criminal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Princípio da presenução de inocência
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Primeira Seção do STJ
Gustavo Caetano Gomes
dispensa discriminatória
Julia Santi Fischer
Getúlio Vargas
Gaspar
Falsa acusação de crime
HC 129646
Emetério Silva de Oliveira Neto
Lívia Lucca
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
TRT9
Tribunal de Justiça de Goiás
Jean Rodrigues Salles
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Curso de Direito Internacional Público
Bolsas para Mestrado
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Paulo Ricardo Suliani
Tiago Fachin
Mutirão conciliação
danos morais coletivos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Leonardo Sagrillo Santiago
Alexandre Melo Franco Bahia
Romênia
Conselho Tutelar
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
10 medidas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
A Casa de Vidro.com
Assessoria para mulheres
Lei 13.269/2016
Editora Tirant Lo Blanch
Gildson Gomes dos Santos
Káthia Ferreira dos Santos
Introdução ao Direito Processual Penal
feminicídio
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Péterson Niehues
lucros cessantes
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Doutrina previdenciária
87º Feira do Livro de Lisboa
Lata de tinta
Registro de Nascimento
Informativo de Jurisprudência
Ação Penal de Competência do Júri
Alessandro Soares
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Suspensão de licença ambiental
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Descriminalização da Homossexualidade
Acesso à Jurisdição
Seguro DPVAT
Fazenda nacional
Laura Gigante Albuquerque
Cartório
TFT 4.ª Região
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
André Leivas de Araújo Vianna
Nazismo
Monografia
Gabriel Gómez Benitez
Oriente Médio
Roubo de carro
Remição pelo estudo
FAE Centro Universitário
Raul Linhares
Rafael Fernandes Caldeirão
Direitos de sucessões
Lute como uma menina
Plano Nacional de Segurança
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
A Constituição e o Supremo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Universidade Luterana do Brasil
Manifesto pela Democracia
Fernanda Ely Borba
comemoração 125 anos
orçamento público
Reforma do Ensino Médio
Carolina Souza Lopes
Limites a internet
TC elaborado pela PM
Déficit da Previdência
Allan Dias Toledo Malta
TJBA
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ministro Noronha
Processo de validação de documentos
Tiago Clemente Souza
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Inaiane Alves Gonçalves
Felipe Magalhães Bambirra
Polícia Civil do Distrito Federal
Os Novos Atores da Justiça Penal
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Conciliação pelo WhatsApp
TRT 12ª Região
Estudos
Everaldo Luiz Oldoni
Tribunal de Justiça do Tocantins
Professor Boaventura de Sousa Santos
Congresso dos Estados Unidos
Eleições EUA
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ausência do MP em audiência
Madrid
Carta de Conclusões
Gustavo Schlupp Winter
estacionamentos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Evaldo Silvan Duck de Freitas
acidente Mogi-Bertioga
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
danos estéticos
mediação virtual
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
REsp 1613561
Pablo Antonio Lago
Pós-natal da adoção
Marcelo Pertille
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Gustavo Henrique Aracheski
Ana Paula de Souza Cury
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Programa de estágio PJSC
Gustavo Capobianco Volaco
TJRS
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
MARCELO MARQUES
Direito Marítimo
Raissa de Cavassin Milanezi
Constituição Italiana
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Documentário Não é Brinquedo
70ª edição Jornal AJD
Procuradoria Regional Eleitoral
Coletivo Lapices
progressão vertical de carreira
Escritório Social
Cândido Furtado Maia Neto
Jônata Souza Guimarães
Mortes e lesões causadas por policiais
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Devido Processo Legal Substancial
Marcio Guedes Berti
Gabriela Pivar Scaravelli
Bianca Thais Nascimento
Luciano Góes
ameaça espiritual
Direito à inclusão
Citação eletrônica
Tocha olímpica
Habeas Corpus nº 387244
Phillip Gil França
ato infracional análogo a crime de desacato
Lista
Responsabilidade Aquiliana
Editora Univali
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Carlos Magno Spricigo
Hedlian S. Cândido
Lei 5.889/73
Direito Forense
AMAERJ
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
PJe-Mídia
Renda Mensal Inicial
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Universidade de Stanford
Marcelo Figueiredo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Desocupação UESB
GLBTs
Thiago de Miranda Coutinho
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rogério Leal
Kátia Debarba Machado
Francisco vieira de Souza Junior
hoje?"
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Responsabilização criminal
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Arrecadação de Verbas Públicas
Adriana Calvo
Imissão na posse de imóvel
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Prenome de tratamento
ONU Mulheres
Prazo Recursal
Aury Lopes
Obrigação Impossível
Regime domiciliar
Constituição brasileira
Luís Henrique Linhares Zouein
Crime Militar
ADC 16
Raimundo Simão de Melo
Jonathan Cardoso Régis
Juízes pela democracia
Posse Ministra Carmen Lúcia
Agressão Verbal
Larissa Eloi Castro Santos
Alessa Pagan Veiga
Interpretação conforme a Constituição
Direito e publicidade infantil
José Luiz Toro da Silva
ADC nº 43
despesas nova eleição
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Hora Extra
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
IX Semana Jurídica
empréstimos
App.
José Enrique Teixeira Reinoso
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Carlos Daniel Dias André
Hospital privado
Big data
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ranking Anuário da Justiça
O direito à extimidade
Fernando Neves
Decisão judicial
saque mensal
sentença feita por estagiário
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Decreto 3.413/2000
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Criminologia Global
Márcio Ferreira
Lula
Wellington Borghi
Eleições municipais 2016
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Gabriela Minatto Cherubini
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Carolina Iarocrinski
curso é gratuito
Internação involuntária
Rafael Floriano
Ação Cautelar 4327
terror e medo
Átila Lincoln Máximo Cunha
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lei Municipal n. 4666/2010
Yeda Barbosa
Penal Tributário
Especialista ONU
Advertência
TJSE
Equador
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Paradoxos Penais – Vol. I
CEPAL
Sobre a Guerra
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bruno Luís Marques Hapner
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Kristian Rodrigo Pscheidt
MP 784/2017
Resolução n. 203/2015
Dano moral e material
Detentas grávidas
Tatiana da Silva Morim Kashio
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Acidente de trabalho
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Audiência por videoconferência
Anoreg/MA
pós-graduação em direito processual civil
Debate
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
EXCESSO DE PRAZO
CTPS
Apelação Cível
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Mentalidade Inquisitória
Uniplac
Igor De Lazari
TRT da 12ª Região
CEAJud
Antonio Carlos Macedo de Castro
Direito das Migrações Transnacionais
controle social e falsas promessas
Mulher nos cenários jurídicos
Matrículas Abertas
Legislação Francesa
Luiz Fernando Moreira
Henrique Telles Vargas
Mesa de Estudos e Debates
Projeto Ronda Maria da Penha
Clube de Regatas do Flamengo
Resolução 213/2015
Direitos dos estagiários
Edital publicado
Sonia Aparecida de Carvalho
Empresa de Telefonia
Antecedentes Criminais
Reforma do Judiciário
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Débora Costa Ferreira
Vanessa Pedro
Poesia
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Por Danielle Mariel Heil
Projeto “Integra-Idoso"
Medida Provisória nº 712
Ministros
Preso provisório
Bem imóvel
Indeferimento da inicial
Crime de perjúrio
Processo Penal do Espetáculo
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Sérgio Cabral
Prescrição da ação penal
Eleição
Mateus Sampaio Aranha
Súmula 562 STJ
Yuri Carneiro Coêlho
TJMG
Ministro José Barroso Filho
Curso de Espanhol
ADPF 414
Jurisprudência
Luiz Fernando Ozawa
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
PEC 10/2013
Transição e Consolidação da Democracia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Eugeniusz Cruz
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Daniel Roberto Hertel
Marcelli Cipriani
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
CDA
Sala Verde
Presidência da República
Portaria Interministerial n. 405
Wagner Carmo
CERS
Coaching
Suspensão Processual
Emenda Constitucional 74/2013
URFJ
Poder Judiciário catarinense
Thayla Fernandes
Jean Vilbert
Gabriel Gavasso Lis
Audiência de Conciliação
Pepperdine University
Bruno Sá Freire Martins
Movimentos sociais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
3ª Turma do STJ
docencia y profesionalidad jurídicas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Filipe Rodrigues Costa
Diderot Costa Souza Filho
Julgamentos Históricos
Indulto/2016
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Marcelo Fernandez Urani
Ana Carolina Greco Paes
Michelli Giacomossi
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Luiz Fernando Cortelini Meister
Direito eleitoral
André Gonçalves Teixeira
Boletim RDL
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Paternidade tardia
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Paulo Henrique Helene
Igor Braga de Souza
Paquistão
UNISINOS
Caroline Cardoso
Revista Jurídica Actualidad Penal
João Vítor de Araújo Santos
João Gabriel Cardoso
Desvio de função
Filmes Africanos
Dia das Mulheres
Alexandre Matzenbacher
Divulgação
CCJ
Protetor solar
Princípio da insignificância penal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Renata Simonetto Gonçalves
contratos bancários
Julio Cezar Moura de Souza
Ecstasy
Perdão Presidencial
Exportação
Carla Estela Rodrigues
TJMT
Não recepção
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Celso Gomes Pinheiro
ONU Brasil
Salto mortal
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Servidores e Juízes
Afastamento
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Direito de defesa
Futuro tecnológico
Vinícius Loss
II jornada de Derecho civil
Felipe Wruck Médici
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Cristiano Neves
Augusto Jobim do Amaral
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Maria Antonieta Fernandes
Canibalismo
Antonio Graim Neto
Pensão por Morte
Marcos Fagundes Salomão
Câmara Especial Regional
Reflexões sobre o Direito à Saúde
crime de estupro
João Salm
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Medida Provisória 759/2016
Raphaela Lopes Rodrigues
DPESP
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Pamela Medeiros Gomes
Fernando César Costa Xavier
Sistemas Processuais Penais
Citação por Hora Certa
Adoção em conjunto de irmãos
Julgamento pelo tribunal do júri
Magistratura Catarinense
Gratuidade do Ensino
r Bruno Miragem
Rafael de Deus Garcia
orientação sexual
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Antropologia Teológica
Processo Penal Contemporâneo em Debate
OMS
Rádio Web Justiça do Maranhão
Child Best Interest
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Crime de Injúria
Lauro do Nascimento Pereira
Recebimento
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
refugiado
Eugenio Zaffaroni
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Marcia Sarubbi Lippmann
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Cumulação de pensões
Fernanda Diniz Soares Mota
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Crise financeira
Jurisdição Constitucional
Edna Raquel Hogemann
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Defensor público José Ivan
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Prazos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Faculdade de Direito de Vitória
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Tragédia Vila Mariana
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
maconha
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
África Ocidental
Paulo Incott
Anna Paulina Corteletti
Endividamento
Lei 8.625/93
Contagem de prazo
Carla Joana Magnago
TJ justiça
Projeto de Pesquisa
tese reafirmada no STF
ICMS Rio de Janeiro
PCC
Edição
Marcus Alan de Melo Gomes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Penhora de Bens
Theodoro Vicente Agostinho
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
CRCSC
Recuperação de Créditos
Paulo Incott
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
cerceamento da liberdade do cidadão
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Luciane Mª Banfi Ferreira
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Raphael Zanon da Silva
PCRJ
Quinta Constitucional
Lei n. 8.038/90
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Programa de estágio
HC 383102
Desaposentação
Publicidade das decisões administrativas
Resolução 225
Curso de Direito Penal Didático
Gislaine Peixoto
Documentos exterior
Luana Gaia de Azevedo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Projeto MiniPac
Decreto Presidencial
pais solteiros
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Benigna Teixeira
Súmulas
Havaí
RAECC
Bloqueio whastapp
PLC 20/2016
DPMS
Denarcy Souza e Silva Júnior
carta
Revista Iuris in mente
Aldo Arantes
Panamá
A Índole Filosófica do Direito
Ana Luisa Buzaid
Lei nº 9.099/95
Flacso
Recurso em Habeas Corpus
PJe 2.0
Paris
Ricardo da Silva Fiorin
ADPF n. 461
Declaração de Brasília
alcoolismo
Furto de Chocolate
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Bloqueador de celular
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
LEI 13.300/16
Alexander Meurer
Gianfranco Silva Caruso
Nova Súmula
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Mutirão
Juliana Raisa dos Santos Silva
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Consentimento do morador
adicional de insalubridade
Organização Criminosa
Juliana de Alano Scheffer
Restituição de valores
Judicialização da saúde
Escoteiros
Andrea Bocelli
Processo Penal e Garantias
Lei dos Planos de Saúde
Cartilhas
suspensão de pagamento de 13 RS
Atenção
Acidente radiotivo
Magistério
RE 1217166
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Vladimir Saboia
Redes sociais
Comarca de Fortaleza
Concurso de Bolsas
Eliseu Raphael Venturi
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Crime de roubo
Revogação de Resolução
Fernando Antunes Soubhia
HC 389.899
Concurso público
Encontro
Átila Da Rold Roesler
TVAL
IPDMS
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Itapema/SC
Alexandre Barbosa da Silva
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Documento histórico
Programa "De olho no Direito"
falta de decoro
Juliano de Oliveira Leonel
Reinaldo Couto
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
João Batista Martins César
Delmes Rodrigues Feiten
PLC 79/2016
Arnaldo Rocha Júnior
Maurizio Oliviero
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Tiago Resende Botelho
Márcia Sarubbi Lippmann
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Beatriz Zapelini
Refém em assalto
Casa Nostra
CNJ
Glauber William Duarte
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Costumes
Agravo de Instrumento
TSJP
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Saiba Mais
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Tramitação direta
Decreto 8.615/15
Pena de multa
Artur de Brito Gueiros Souza
RG
Atahualpa Fernandez
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Estados Lusófonos
Ana Maria Magro Martins
Aicha Eroud
Atividades Complementares Eletivas
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Emenda Constitucional 88/2015
suspensão de prazo
TJMS
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Olavo Fettback Neto
José Maria Zanuto
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Prêmio Conciliar
Lei de Improbidade Administrativa
Valmir Pereira Alcantara
Robert Alexy International Legal Seminar
Eduarda Peixoto da Cunha França
Politie Nijmegen-Zuid
Léo Rosa de Andrade
Coaching para Liderança de Alta Performance
Fornecimento de fraldas
Sorocaba-SP
Bibiana Fontella
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Transporte de valores
Denúncia sem fundamentar
Nota ADJ
Ônibus
Renata Flecha
TRF2
PL 5555/2013
DPERJ
crowdfunding
Luis Leandro Gomes Ramos
Renajud
Giulia D'Amore
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Deficiente físico
Lei 13.270
Giancarlo Silkunas Vay
luta pelos direitos
SAMARCO
Marcelo Ribeiro
Processo Penal do Limite
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Revista Contradogmáticas v. 09
Marcelo Guerra
TJDF
Prefeito
Estatização dos Cartórios
PPGCCrim
art. 5º da Constituição Federal
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Bingo
Lei 11.340/2006
Antônio Carvalho Filho
Ministra Cármem Lúcia
Investimento em fundos internacionais
Reino Unido
Maíra Marchi Gomes
Atividade Especial
Irlanda do Norte
Homenagem póstuma
Lei 13.293/16
Remoção de presos
Interrogatório informal
Lei nº 13.427
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Diploma
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Thaís Alves da Silva
Geraldo Prado
Milca Paiva
Extremismo
Universidade Federal de Minas Gerais
Charles M. Machado
Eliseu Antônio da Silva Belo
Jorge Luiz Souto Maior
Universidade Estadual de Maringá
Súmula 719 do STF
Atibaia
Organização Mundial de Saúde
Janiere Portela L. Paes
RE 595676
Aramis Nassif
Direito ao esquecimento
Leitura de memoriais nas sustentações orais
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Cursos online
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Tatiana Stroppa
Dez Medidas Anticorrupção
Lucas Silvy Santos
Jean Carlos Schaefer
Paulo Afonso Brum Vaz
Comunidade jurídica brasileira
339 CP
Atendimento à Infância e Juventude
Karina Guerreiro de Sá
Mutilação Genital Feminina
Projeto Cronos
Inelegibilidade
SP
Lei n. 13.247
Livro Infantil
Fabiana Ferreira Dalabona
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Fabricio Gevaerd
Boletim n. 08
Museus
PEC 209/2012
Erro médico
Revista Contextos Clínicos
Direito e Gênero
Evento internacional
âmbito de proteção
FHC
Paulo Edgar da Rocha Resende
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Antecipação de prova no processo penal
Francisco Sannini Neto
Maioridade
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
revogação de prisão preventiva
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Estatuto do Idoso
Superior Tribunal de Justiça
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Barcelona
Juíza Maria Clara Sottomayor
Controle de Convencionalidade
Luciano Dantas Sampaio Filho
(MP) 746
Contas Presidenciais
Enunciado 266 do STJ
PIS/COFINS
Paulo Rogério Muniz Barros
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Autismo
Rodrigo Francisco de Paula
Razoável Duração do Processo
Resolução nº 400/2016
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Texas
CIDIL
Poligamia
análise de redução de pena
João Chiesa Farias
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Resolução 125 do CNJ
Adriano Martins de Sousa
Kelven de Castro Soeiro Santos
indígenas Warao
Desigualdade salarial entre os gêneros
XXV CONPEDI
Giovani Clark
João Vitor Cardoso
Comunidades carentes
Sacha Darke
Adel El Tasse
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Luanna Tomaz de Souza
António Guterres
Belarus
Thaise Mattar Assad
Assédio Moral
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Publicidade abusiva
Ação Popular
Jornal
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
bloqueio de Whatsapp
Vestibular Udesc
Paridade de Gênero
Ohio
Jeffrey Chiquini
Satélite Geoestacionário
Centro de mediação
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Trancamento de ação penal
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Fernando de Castro Faria
Nota de Pesar
Leonardo Palma Malinverni
Vade Mecum Método
Áudio entrevista
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
padrão internacional de segurança
lei antimanicomin
Curso Avançado de Direitos Humanos
Roberta Werner Pinto
HC 373364
Direito do Consumidor
Emilli Fátima Haskel da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo Gomes Brito
Crimes de natureza permanente
Taysa Matos
TRF da 3ª Região
Redação
publicação
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Samira Schultz Mansur
Pauta de Julgamento
Bruna Vidal da Rocha
Indígenas
Ramadã
Petição n. 7074
Boletim n. 09
Direitos do trabalhador doméstico
atividade de risco
DPRJ
Recursos Repetitivos
ADJ
Frederico Costa Greco
Curso de Redação
Andressa Magnabosco Koch
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
medida socioeducativa
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Valores nutricionais
ADI 5645
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Comissão de Anistia
Segunda Turma do STF
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
PJSC
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Érica De Kássia Costa Da Silva
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Remessa de Artigos
Teoria do adimplemento substancial
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Wilson Knoner Campos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ana Carolina De Macedo Buzzi
crimes cibernéticos
Amanda Bernardes Khouri
Testemunha de uma barbárie
Revisão Disciplinar
13.271/16
Malta
Inteligência Artificial
Alice Hammes
Adoção à brasileira
Prevenção ao suicídio
Lei 9.876/99
Ygor Nasser Salah Salmen
Silvio Donizete Chagas
Saúde Prisional
Londres
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
André Alexandre Happke
CDC
Antecipação de Tutela
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Competência criminal
Audiência de Custódia
Café Informático
Alienação
assédio sexual em metrô
Motorista bêbado
Leonardo Nuñez Campos
Lei anti-homofobia
I Jornada sobre abuso sexual
A guerra ao crime e os crimes da guerra
SEDESTMIDH
Germano Schwartz
Daniel Roberto Hertel
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Jamile Calheiros
LGBTI
Amanda Viega Spaller
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Joinville/SC
Damásio Educacional
Violencia Domestica
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Privatização de Presídios
Escudo de Vidro
Clenio Jair Schulze
Caderno legislativo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Transferência para hospital
Cadastro Nacional da Adoção
Carta Aberta ao Senador Anastasia
uso de marca
Evinis Talon
Renee do Ó Souza
Juizado Especial da Fazenda Pública
Tribunal de Contas da União
Barbara do Espírito Santo Pasello
Frente Brasil Popular
Medidas alternativas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Líbano
Sistemas informatizados
Verdade e Consenso
Dica de Leitura
Estudos Constitucionais
Cultura da sentença
Tema 98 STJ
Raoni Gomes
Violência na Escola
Airton Gomes Braga
IPEBJ
Ministério Público
Pessoas com deficiência
Convenção de Montreal
Nayara Swarowski
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Reclamação Disciplinar
Tragédia em Mariana
escravidão
MPT
Quarta Turma do STJ
Decreto 8.789
Geovane De Mori Peixoto
Tabelionato de Notas
Karla de Souza Oliveira
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Rodrigo Dias da Fonseca
Regulamentação da atuação de menores de idade
PEC 287/2016. ADPF 438
Rene José Keller
Walter Bittar
Imunidade diplomática
Prestações Pecuniárias
Fabiano Oldoni
ICMS
Fauzi Hassan Choukr
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fundo de Assistência Parlamentar
Pablo Ornelas Rosa
Julio Cesar Marcellino Junior
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
ANAMORPHOSIS
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Edilson Santana G. Filho
Dra. Maria Lucia Karam
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Bolsa de Estudo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
HC 75.716
Sistema Unificado de Execução Penal
Rosimeire da Silva Meira
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Leonardo Avelar Guimarães
Contestação
Thiago Minagé
Cadastro Nacional de Adoção
Fernando Rodrigo Mroskowski
Consulta
Marcos Ehrhardt Júnior
Medida alternativas à prisão
Iolmar Alves Baltazar
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