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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Fernando Jiménez Sánchez
Gabriel Silas
Paulo Ricardo Stipsky
David Salim Santos Hosni
Gabriel Lombardi Richetto
André Felipe Oliveira Moraes
Fernando Antunes Soubhia
Samira Schultz Mansur
Lorenzo Alvarez de Toledo
Diogo Dal Magro
Thiago Caversan Antunes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Edson Silveira
Caelen Yumi Takada Barros
Eron Corrêa da Silva
Lucas Sada
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Lorena Vasconcelos Porto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Débora Silva Massulo
Wanessa Assunção Ramos
Urbano Félix Pugliese
Fernanda Euzébio Teixeira
Aline Miranda
Thiago Brega de Assis
Marli M. M. da Costa
Mark Pickersgill Walker
Willian Antonio Meotti
Paulo Henrique Pinto Santiago
Norberto Knebel
João Lauro Serpeloni
r Thomas Bustamante
Daniel Dore Lage
Maykon Fagundes Machado
Fernando Rubin
Fernando Hideo I. Lacerda
Fiammetta Bonfigli
Ricardo Moura
Ficção académica
Barbara Tude de Souza Ferreira
Arthur de Souza Bastos
Lucas de Lazari Dranski
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lucas Correia de Lima
Ronan Robl
Bruna Maria Felix
Marcelo Ferreira Machado
Ruiz Ritter
Jorge da Rosa
Alan Pinheiro de Paula
Wagner Yukito Kohatsu
Negócios jurídicos processuais
Alan Siraisi Fonseca
Rubem Bilhalva Konig
Flora Augusta Varela Aranha
Lucas Guimarães Chagas
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rafaela Alban
Cristiano Botelho Alves
Giovani dos Santos Ravagnani
Lucia Bastos
Lucas Gabriel Furlan
Bruno Trento Hein
Marcelo Andrade de Azambuja
Igor Raatz
Soraia da Rosa Mendes
Hodavias Bibiano Chivinda
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Leandro Augusto Alves da Silva
Maica Matos Leão
Júlia Dutra de Carvalho
Júlia de Souza Machado
Cristiano Duro
Zilka de Sá Barros
Eduarda Couto Pessoa Othero
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Dervana Coimbra
Arthur Bicalho dos Santos
r Luiz Ferri de Barros
Priscila Serafin Proença
Adriana Bravim
Diogo Dal Magro
Luís Gustavo Reis Mundim
Profa Dra Karine de Souza Silva
Sistemas inquisitório e acusatório
Extensão Direito das Mulheres
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Maick Cristian Valino Pinheiro
André Zilli
Carolina Sena Vieira
João Marcos Buch
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Débora Fernanda Ferreira
Cristiane Rebelo Limas
Carlos Augusto de Assis
Thaís Rocha Lima
Paolla Hauser
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Crédito negativo
Charles M. Machado
Marco Aurélio Peixoto
Desumanização do traficante e do usuário
Gabriel Vitor Nogueira
Luana Oliveira Araújo
Katarina Peixoto
Felipe Sorgi da Costa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mauro Cesar Martins de Souza
Samuel Bueno
Ricardo Fretta
Victor B. Gonçalves
Maria Tereza Grassi Novaes
João Lucas da Costa Silva
Alice Hertzog Resadori
Natã Ferraz Carpanez
Gisele Mazzoni Welsch
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luisa Oliveira Coelho
Vontade de Constituição
João Victor Carvalho de Barros
Joseane de Souza
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
André Alexandre Happke
Caio Madureira Constantino
Filipe Reinert
r Breno Novelli
Diogo de Paula Papel
Tabita Aija Silva Moreira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Pablo Freire Romão
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Matheus Martins Moitinho
Sergio Matos
Léo Rosa de Andrade
Julia Drummond
Sarah Lima
Amanda Ferreira dos Passos
Carina Bezerra Kobashigawa
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Alexandre Bahia
Igor Labre de Oliveira Barros
Anderson Brasil
Nelson Lacerda
Gláucia Borges
Relação de trabalho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Aphonso Vinicius Garbin
André Antônio Gavazini
Franceline Franco
Edson Carvalho
Bruno Guimarães Pedrosa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Felipe Wild Varela
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ricardo Yamin
Guilherme Freire de Melo Barros
Ilana Lemos de Paiva
Maria Carolina Russo
Coriolano A. Almeida Camargo
Fausto Amador Alves Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Guilherme Felipe Miguel
Mario Cesar Andrade
Maria Lúcia Barbosa
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rafael Almeida Santos da Luz
Gilberto Alves Júnior
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
George Oliveira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Diogo de Oliveira Gomes
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ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
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Julyan Ramos da Fonseca
Solange Luz
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
José Adaumir Arruda da Silva
Roberto Barbosa de Moura
Álvaro Castillo
Enrique P. Haba
Rosane Leal da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Ana Sophia Brioschi Santos
Agnes Pessoa
Ataques cibernéticos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Série Cibersegurança III
Fernando César Costa Xavier
Henrique Batista Barbosa
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Thais Mello Doleys
Guilherme Moreira Pires
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Bruno Takahashi
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Rafael Caselli Pereira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Camila de Oliveira Koch
Thalita Abdala Aris
André Luiz Bermudez Pereira
Luciana Santos Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Davi Augusto Santana de Lelis
Gustavo Borges Mariano
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Henrique Viana Pereira
Samuel Mânica Radaelli
Natascha Anchieta
Luciano Zanetti
Henrique Milanez Pirolla
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gustavo Dayrell
Franciele Rieffel
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bianca Cândido
Julia Santi Fischer
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Poder “Reconstituinte”
Elson de Almeida Santos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ricardo Souza Calcini
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fabiano Pimentel
Roberta Moura Faíz
Maira Scavuzzi
Renata Cortez Vieira Peixoto
Júlia Guimarães
Polliana Corrêa Morais
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Maurício Requião
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fernando da Silva Albuquerque
Haneron Victor Marcos
Rafael Leme Macedo
Recurso Especial
Francisco Monteiro Rocha Júnior
João Victor Mingorance
Cecília Bojarski Pires
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bruno de Almeida Passadore
Stella He Jin Kim
Leonardo de Oliveira
Eduardo Santana Cordeiro
Vicente de Paulo Barretto
Elane Pires Muniz Soranso
Celso Augusto Uequed Pitol
Amanda Arruda
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Cristiane Rodrigues Iwakura
Isabel Fauth
Bianca Rosenthal
Laís Arruda Marini
Alice Bianchini
Felipe Cassel
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Noslen Melo
Pedro Roberto Donel
Andreu Sacramento Luz
Daniela Campos Cerullo
Nara Fernandes Lúcio
Erica Alves Aragão
Patrícia Henriques Ribeiro
Wellington Lima Amorim
Plínio Gentil
Juliana Lopes
Rafael Libaneo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Paulo Lenzi
Rodrigo D’Orio Dantas
Paulo Victor Costa Brito
Rodrigo Frantz Becker
Patrícia Oliveira
Bruna Roberta de Borba
Gisela Maria Bester
Andreza Pantoja Smith
Ana Caroline Machado Medeiros
Danilo Luchetta Prado
Inexistência jurídica
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Admilton Figueiredo de Almeida
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marjorie Tolotti S. de Mello
Delano Câncio Brandão
Heloisa Alves
Thanderson Sousa
Fabrício Reis Costa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Guilherme Machado Siqueira
Fernando Gama de Miranda Netto
Pollyanna Maria da Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Homero Chiaraba
Debora Vieira
Raul Linhares
Silvana Colombo
Tiago Oliveira de Santana
Alexandre dos Santos Priess
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Leonardo Gomes Fernandes
Manuella Fernandez
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Jenifer Rodrigues
Laura Haddad
Wilson Macena da Silva
César Augusto Baldi
Cristiano Duro
Rafael Feitosa da Mata
Renan Francelino da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Roberto Bona Junior
Daisson Flach
Nic Cardeal
Carla Froener Ferreira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Bianor Arruda Bezerra Neto
Nelson Camatta Moreira
Lilian Katiusca
Marcelo Marinho
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rubens Correia Jr.
Ubiratan de Mattos
Terceira idade
Maria Luiza Ávila
Isabelle de Cássia Mendonça
Maria Clara Gouveia Magalhães
Daniel Brandão
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Adriana Calvo
Editora Tirant Lo Blanch
Camila Belinaso
Leonel Maschietto
Mírian Da Silveira Monte
Laura Dutra de Abreu
Thomas da Rosa de Bustamante
Antônio Aurélio de Souza Viana
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Cristiana Cordeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Adriana Regina Barcellos Pegini
Patty Oliver
Fausto Trentini
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Samuel Medeiros Rocha
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Guilherme Alcântara
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Luana I. Cabral dos Santos
Vinícius Anacleto Burato
Rodolpho Mattos
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Gabriel Teixeira Santos
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Lucas Baratieri Francisco
Christyan Muller Ajala
Luana Cabral
André De Marco
Marcos Clebson Pereira Diniz
Mônica Bonetti Couto
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Luis Henrique Braga Madalena
David T. Queiroz de Souza
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Direitos dos homossexuais
Guilherme Sarri Carreira
Augusto Passamani Bufulin
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luciane Maria Trippia
Emelyn Almeida de Lima
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Daniel Willian Granado
Fernanda da Rocha Fabiano
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Pedro Henrique Machado da Luz
Luciana Berlini
Andreu Luz
James Walker Júnior
Téssia Gallina Jorge
Alexandre de Morais da Rosa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Stanley Souza Marques
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ana Paula Backes
Clécia Cristina Galindo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Geraldo Marcell Azevedo
Newton Pereira Ramos Neto
João Vitor Ribatski
Ana Paula Siqueira
Marcelo Maduell Guimarães
Deckinho Mattos
Gabriela Mendes Machado
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Vitor Frederico Kümpel
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Luna Siqueira
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Larissa Zucco
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Lucas Amaral Antunes
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Alexandre Coutinho da Silveira
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Lucas Vasconcelos Vieira
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Gustavo Rocha Martins
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Eleição municipal
Airton Gomes Braga
Juliana Hermes Luz
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João Carlos Adalberto Zolandeck
Veronica Pacheco Viana
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José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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Jamil Melo
Tânia Maria S. de Oliveira
Juliana Jacob
Rogerio Licastro Torres de Mello
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Ian Martin Vargas
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gabriela Nascimento Lima
G. Couto de Novaes
Suelen Tavares Gil
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Priscila Serafin Proença
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Marcelo Veiga Franco
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Viviane de Santana
Giselle da Cunha Cruz
Talita Quézia de Assis
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Por Danielle Mariel Heil
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Ilan Goldberg
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Leonel Betti Jr.
Taysa Matos
Lenio Luiz Streck
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Ezilda Melo
Antonio Graim Neto
Valdemar Gomes
Gabriel Cavalcante Cortez
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Eduardo Bitencourt
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Maria Francisca Accioly
Rafaela Alban
Abraham Hand Vargas Mencer
Germano Rigotti Fiorio
Arthur Corrêa da Silva Neto
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Sandoval Alves da Silva
Marcelo Ribeiro
Constelação Familiar Sistêmica
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fábio Rodrigues Gomes
Cyntia Possídio
Elias Marques de Medeiros Neto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Daniela Richter
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Costa de Oliveira
Francisco Walter Rêgo Batista
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Thula Pires
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Quitéria Péres
Elisa Costa Cruz
Sergio Henrique Salvador
Thalles Ricardo Alciati Valim
Milena Márcia de Almeida Alves
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Amanda de Medeiros Lima
Fabrício Morais da Costa
Antonio Notariano Jr.
Eric Scapim Cunha Brandão
Ian Martins
Deise Helena Krantz Lora
Juliano de Oliveira Leonel
Carlos Eduardo Martinez
André Amorim de Aguiar
Amanda Souza Batista
Eliene Rodrigues de Oliveira
José Ricardo Maciel Nerling
Doacir Gonçalves de Quadros
Leonard Schmitz
Lucas Pontes Ferreira
Yuri César de Almeida Silva
Fabricio Lima Silva
Luis Gustavo Cardoso
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luíza Resende Guimarães
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabriela Essig
Jorge Bheron Rocha
Matheus Koerich Nobre
Poeta Ali Agora
Nayara Swarowski
Carlos Alberto Crispim
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Priscila Martins Dias
Ardala Marta Corso
João Paulo Pirôpo de Abreu
Thiago Vasconcelos Moura
Dayana de Carvalho Uhdre
Alexandre Ávalo Santana
André Chiabay
Cezar Roberto Bitencourt
David Tarciso Queiroz de Souza
Willian Cleber Zolandeck
Rachel Serodio de Menezes
Amanda Muniz Oliveira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Nathália Christina Caputo Gomes
Adalberto Narciso Hommerding
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rafael Faria Basile
Joice Graciele Nielsson
Felipe Chiavone Bueno
Manuel Martín Pino Estrada
Arlene Mara de Sousa Dias
Lauriston de Araújo Carvalho
Thiago Souza de Albuquerque
Pedro Dalese
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
João Ulysses Ferreira Neto
Renata Carvalho Amaral
Participação Privada
Luiz Gustavo Tiroli
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Maria do Socorro Freitas de Brito
Karen Munhoz
Benigna Teixeira
Evie Nogueira e Malafaia
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Andrezza Anzolin
Nayron Divino Toledo Malheiros
Felipe Montiel
Monique Pena Kelles
Adriano Sant’Ana Pedra
América
Bruno Henrique Alves Salomão
(Sub)Versões Processuais Penais
Felipe Bertazzo Tobar
Tiago Didier
Bryan Bueno Lechenakoski
José Antonio Herrera
Dina Alves
Marcella Boarato
Sílvia Gabriel Teixeira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Martina Silvestri
Weber Luiz de Oliveira
Rodrigo Darela de Souza
Renzo Cavani
Felipe Montiel da Silva
Claudio Melim
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paulo Vinícius Feijó
Amanda Rodrigues Alves
Ester Eliana Hauser
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Juliane Facó
Fernanda Hablich
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Hermes Zaneti Jr.
Simone Henrique
Eric Cwajgenbaum
Cristina Motta
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maristela Tamazzia dos Santos
Viviane da Silva Sousa
Lucas de Oliveira Bressani
Stela Adriane
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Valéria Magalhães Schneider
Marisa Falcão
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fernanda Pacheco Amorim
Ivy Farias
Helga do Nascimento de Almeida
Isaías Henrique Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
José Calvo González
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Jéssica Feiteiro Portugal
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Talissa Truccolo Reato
Schirley Kamile Paplowski
Tatyane de Araújo Campos
Centros penitenciários brasileiros
Paulo Gurjão
Luís Gustavo Reis Mundim
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ciro de Souza Brito
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Eugênio Pacelli
Enos Eduardo Lins de Paula
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernando Antunes Soubhia
Cintia Neves Godoi
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Vitória Passini
Adriana Almeida Lima
Simone Henrique
Analice Nogueira Santos Cunha
Jader Marques
Rennan Herbert Mustafá
Ana Carolina de Carvalho Neves
Vinícius Loss
Fabrício Pontin
Paola Furtado
Márcia Andrade Oliveira Bello
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alessa Pagan Veiga
Tiago de Toledo Rodrigues
Luciano Scheer
Jefferson Augusto de Paula
Guilherme Vale Brum
Fabiano Zavanella
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Jenifer Carina Pereira
Priscila Fichtner
José Luis da Silva Tavares
Luciana Severo
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelli Cipriani
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ianê Santos dos Santos
Mauricio Mota
Arthur Roberto Fernandes Aquino
André Giamberardino
Daniela Dias Tomaz
Gabriel Junqueira Sales
Fernanda Becker
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Silas Maycon Lopes Silva
Marcelo Carneval
Konstantin Gerber
Monica Cecilio Rodrigues
Leonardo Monteiro Rodrigues
Emílio Peluso Neder Meyer
Emanuela dos Santos Silva
Lucélia de Sena Alves
João Felipe Bezerra Bastos
Atahualpa Fernandez
Andréa Gill
Marcela Araújo Rosa
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Simone Nacif
Thiago Priess Valiati
Wanessa Almeida
Paulo Ferrareze Filho
Gil Rafael Ribas
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Mateus P. Gomes
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Aline Busch Czarnobai
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Anna Luiza Cremonezi
Paloma Leles
André Luiz Maluf de Araujo
Juliana Vieira
João Marcos Braga
Thaís Magrini Schiavon
Thiago da Silva Santana
Sofrimento
Marina Alice de Souza Santos
Leonardo Oliveira Bernardino
André Leivas de Araújo Vianna
Daniel Octávio Silva Marinho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Laura Mallmann Marcht
Maria Walkiria Cabral
Ricardo Luna
Joana Ribeiro
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Martina Mariano Spanemberg
Lara Kauark Santana
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Karla Fabrício de Godoy
Sabrina de Paula Braga
Mauricio Antonio Correia
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marcelo Oliveira de Moura
Luiza Lopes Bustamante
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Caso Althusser
Jaqueline Moretti Quintero
Victória Sell Feiber
Renata Oerle Kautzmann
Fábio Borges
Juliana Ribeiro Goulart
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Carmem Cavalcante
André Tredinnick
Ney Bello
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Jaider Esbell
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lougan Cardoso Lima
Brena Bonachini
Everton Sarraff Nascimento
Theodoro Vicente Agostinho
Daniel Brantes Ferreira
Tiago Zagonel
Igor Cardoso
Raphael Francalacci Schambeck Luz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Viviane Lícia Ribeiro
Gabriela Samrsla Möller
Barbara Christina de Souza Rosa
João Pedro França Teixeira
Giancarlo Montagner Copelli
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Aline Amábile Zimmermann
Luís Fernando Casara Corrêa
Paulo César Carbonari
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ana Patricia Gonzalez
Vinicius Silva Lemos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Augusto Jobim do Amaral
Carlos Augusto Ribeiro
Fernando Filgueiras
Marcos Paulo Campos
Rafaela Silva Garcez
Darci Guimarães Ribeiro
Paula Yurie Abiko
Giuliano Tamagno
Higor Rezende Pessoa
Bruna Kern Graziuso
Veyzon Campos Muniz
Luana G. de Vito
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Editora Empório do Direito
Jenair Alves da Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alissar Ali Fahs
Cândido Furtado Maia Neto
Hernani Zanin Júnior
Cargos públicos de provimento efetivo
Ismar Nascimento Jr.
Natalia Cintra
Yuri Ivo Peralva Sales
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Paulino Oliveira Santos
José Luiz Toro da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gizeuda Sousa Rosi
Fabiana Lanke
Carla Benitez Martins
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Geralda Magella de Faria Rossetto
Amanda Viega Spaller
Marcela Münch
Matheus Novais da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
André Gustavo Salvador Kauffman
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Silvia Felipe Marzagão
Larissa Thielle Arcaro
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Breno Botelho Vieira da Silva
Benigno Núñez Novo
Sophie Dall’Olmo
Paulo Henrique Oliveira
Luiza Silva Rodrigues
Márcio Soares Berclaz
Estela Márcia Rondina Scandola
Evânia França
Rodrigo José Leal
Sebastião Marques Neto
Nádia de Castro Alves
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Marcela Duarte
Gabriela Ribeiro
José Luis Bolzan de Morais
Rafael Bertoldi Pescador
Gabriela Maia Rebouças
Lígia de Freitas Barbosa
Daniel Brajal Veiga
Giulia Signor
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Fernando Reis de Carvalho Peres
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Carolina Heloisa Guchel Berri
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Direito Interncional
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
oficinas de parentalidade
Plínio Gentil
Regime aberto
João Guilherme Alvares de Farias
TJRS
O Controle da Moralidade Administrativa
Sorteio
José Ribas Vieira
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Prêmio Conciliar
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Tabelionatos de Notas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Diplomatas
Especializações
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Romance
Documentos sigilosos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Giulia D'Amore
Trabalhos Científicos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Recomendação 44/2013
Karla de Souza Oliveira
PEC 227/2016
Registro de Nascimento
TJ justiça
lucros cessantes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Simpósio
Revista Contradogmáticas v. 09
Curso de Direito com dupla titulação
Neurociências
Fundamentos de Direito Processual Penal
Adriana Cecilio
João de Mendonça Salim
Direito de imagem
Paulo Ferreira da Cunha
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
IDDD
aumento de tarifa de ônibus
Recurso em Habeas Corpus
Nelson Camatta Moreira
ICMS
Leonardo de Souza Chaves
Escritório Social
Boletim da RDL
torcedores do Corinthians
Vestibular Udesc
Liminar em HC
New York
Gabriel Martins Furquim
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Defensoria Pública Geral do Ceará
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Lívia Maria Lucca Silva
Carlos Henrique Raguza
Cristiane Rebelo Limas
Wallace Costa dos Santos
Luiz Ricardo de Castilhos
vidade político-partidária
Renan Francelino da Silva
Twig Santos Lopes
Catharina Peçanha Martins Oroso
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Andreza Gabriela Cuzma
Reclamação Trabalhista
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Ângela M. Bagattini
Homenagem a Imre Kertész
Superintendência de Seguros Privados
Milca Paiva
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Encontro dos Descobrimentos Online
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Suspensão de licença ambiental
Violência contra a mulher
Refém em assalto
brazilian-journal-of-intl-law
339 CP
Jamile Calheiros
Justiça Juvenil
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fernanda Becker
Homologação de acordos consensuais
Defensores Assassinados no Maranhão
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Requerente de asilo
Silvio Donizete Chagas
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Audiência Digital
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
análise de redução de pena
Abuso Sexual
CNJ
Wilson Knoner Campos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Fernanda Martins
Plano Nacional de Segurança
Decisão Liminar
Ausência de vagas
Michelli Giacomossi
Código Tributário nos Tribunais
Lucas Baratieri Francisco
Soraia da Rosa Mendes
TJSE
Smart Lab
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
II Simpósio de Direitos Humanos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Contestação
Cumulação de pensões
Ianca Souza Barauna
Militar
Everaldo Luiz Oldoni
Filosofia de Zygmunt Bauman
Transporte de valores
Leonardo Godoy Drigo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
João Baptista Herkenhoff
Confisco de Bens
tutela urgente da saúde
pena mínima
Acelino Rodrigues Carvalho
Mariana Goulart
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Compensação de carbono
suspensão de pagamento de 13 RS
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Hugo Fernandes Matias
Maria Coelho Rosa Nôvo
Gabriel Gómez Benitez
I Encontro das Criminalistas
Gustavo de Almeida Ribeiro
Projeto Universidade no Cárcere
Alexandre Matzenbacher
Ônibus
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Unesco
Antonio Graim Neto
Tráfico internacional de drogas
Coerência e Verdade em Direito
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
ADC 16
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Thieser da Silva Farias
Anna Paulina Corteletti
Menores infratores
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Fernando Pegorini
Carlos Vinicius Mariano Magno
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Sorocaba-SP
Paula Saleh Arbs
Tânia Maria de Oliveira
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Entrevista do dia
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Costumes
Phillip Gil França
Emenda Constitucional 74/2013
Regras de Bangkok
Princípios Constitucionais Eleitorais
Redação
Marcio Guedes Berti
Crimes da Ditadura Militar
Processos administrativos
Decreto Presidencial
Marcio Borges S. Castellões
Código Penal de 1940
Toronto
Javan Moisés Girardi
ReDiHPP
Itapema/SC
Leandro Bastos Nunes
Eliseu Raphael Venturi
Marcelo Ricardo Colaço
Lei Maria da penha
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Filipe Rodrigues Costa
Arthur Martins Andrade Cardoso
cirurgia plástica reparadora
Ramadã
Uniplac
João Paulo de Mello Filippin
Lei 13.269/2016
Abril Uscanga Barradas
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
BNMP 2.0
IPDMS
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Gabriela Andrade
Enamat
Recursos Repetitivos
Mesa de Estudos e Debates
Diego Zysman Quirós
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Juiz Rafael Bogo
Guilherme Wunsch
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
TJGO
Vladimir Saboia
Juízes pela democracia
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Panamá
TST
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Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Confissão de culpa
Encontro Município Transparente
Julio Cezar de Oliveira Braga
José Enrique Teixeira Reinoso
Benigno Núñez Novo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Francisco Oliveira Neto
Mateus Sampaio Aranha
Alienação
Manuela Abath
Reforma previdenciária
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Marcelo Pichioli da Silveira
Paternidade tardia
Adel El Tasse
instituições financeiras
Ação Cautelar 4327
Heloísa Husadel Telles
João Gabriel Cardoso
Marina Almeida da Rosa
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Reinaldo Couto
Comunicação ao juízo da execução
Crise financeira
Antonio Marcos Gavazzoni
Cão Guia
Países latino-americanos
Israel Domingos Jorio
Alexia de Melo Miguel
RE 595676
Seguro de Vida
Curso Avançado de Direitos Humanos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Cadastro Nacional de Adoção
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ministro da Saúde
Fernando César Costa Xavier
Sérgio São Bernardo
87 enunciados aprovados
Pós-natal da adoção
Princípios Processuais Constitucionais
Reajuste salarial
Bruno Sá Freire Martins
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
João Conrado Blum Júnior
Comunicação ONU
Especialização em Direito e Economia
Anuário da Justila 2016
Greve Geral
Vilmar Urbaneski
Leonardo Lucci
Julio Castro
Luiz Fernando Moreira
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ações de Família
Getúlio Vargas
Estado do ES
Imissão na posse de imóvel
Gustavo Schlupp Winter
Comarca de Fortaleza
Portaria Interministerial n. 405
história de mulheres
Thula Pires
Ricardo Genelhú
Trabalho em presídio
Inscrição OAB
Máfia chinesa
Rogério Leal
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Súmula 563 do STJ
Livro Infantil
Projeto MiniPac
Alcenir José Demo
Lei nº 7.716/89
Alexandre Hardt Bortolotto
Diderot Costa Souza Filho
Endividamento
Quinta Constitucional
Execuções
restabelecimento do fornecimento de água
TRT4
Ajuda Humanitária
Processo de validação de documentos
Eduardo Bueno
Direito Forense
Roma
Suspensão da Liminar
João Paulo Orsini Martinelli
Arnaldo Rocha Júnior
Cirilo Tissot
Habeas Corpus nº 387244
Reclamação
Juliano de Oliveira Leonel
Ministros
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Caderno legislativo
suspensão de prazo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Áudio entrevista
Prazos
Conselheiros Tutelares
Camila Berni
Uber de Advogados
Projeto de Lei 4.850/2016
Laurita Vaz
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Controle de Convencionalidade
Daniel Garcia da Rosa
Los Angeles
Reclamação Disciplinar
Quarta Turma do STJ
Redação
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Devido Processo Legal Substancial
Ilegitimidade de parte
Joaquim Leitão Júnior
Racismo Institucional
CTB
TJBA
Câmara de Vereadores
Doulas no parto
Austrália
Resolução 218/2016
STF
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Paulo Incott
Eleição
Revogação de Resolução
Demissão por Homofobia
Hugo Fernandes Matias
Lições de Direito Alternativo
Eduardo Januário Newton
Rafael Floriano
CDC
Andréa Pachá
Banco do Nordeste
telefonia celular
Suspensão Processual
Jonathan Cardoso Régis
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Recomendação 41
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Brexit
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Suprema Corte do Chile
Márcia Krischke Matzenbacher
Convenção de Montreal
Estatuto da Primeira Infância
Natureza da ação penal
atividade de risco
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Pokémon Go
Universidades
Ministro Eliseu Padilha
Requisições de Pequeno Valor
Fernanda Flórido Lui
Daniela Muller
Nota de Repúdio
Excesso em abordagem policial
Risco Precaução e Responsabilidade
Mortes e lesões causadas por policiais
Wagner Armani
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Justiça criminal
Informativo 553 STJ
TJMG
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Projeto de Lei nº 3670/15
Fundação Getulio Vargas
ONU Mulheres
Direito Unisul
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Lista
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Edital de Parecerista
AMARN
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
IX Encontro Nacional do CONIMA
Reino Unido
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Adimplemento Substancial
Daniel da Costa Gaspar
Contas Presidenciais
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Lançamento de nova edição
Somália
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Camila Ponciano
Coletivo Lapices
Conciliação pelo WhatsApp
Bibliografia Temática
José Nunes
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Advogado dativo
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Eslovênia
Execução provisória da pena
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Estatuto da Criança e do Adolescente
Adilson Nunes Rodrigueiro
Tramitação direta
investimento
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Conselho Federal da OAB
Violência na Escola
Magistratura
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Registro
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Sírlei de Sá Moura
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Elpídio Paiva Luz Segundo
IMESB
medida socioeducativa
intercâmbio de jurisprudência
Empresa de Telefonia
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Lei das Contravenções Penais
Três Poderes
Princípio do melhor interesse da criança
CERS
Descriminalização da Homossexualidade
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
CPGUFSC
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Guilherme Rosa Santos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Erradicação da Pobreza
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Wellington Borghi
tema 945/STJ
Acordo de leniência
S. Tavares-Pereira
Chicago
Contribuição Previdenciária
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Sedec
Japão
Movimentos sociais
Audiência de custódia de foro privilegiado
terror e medo
Queda em bueiro
Tainara Martinhago Virtuoso
Proteção à identidade de gênero
NeUnaMenos
Moraes Pitombo Advogados
A delação/colaboração premiada em perspectiva
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
COAF
SAJ
Obrigação propter rem
movimentação processual
Alex da Silva Anhaia
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
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Perdão Presidencial
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Legislação Indígena
Tema 98 STJ
Limites a internet
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Andressa Magnabosco Koch
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cooperativa de crédito
retificação de registro civil
Lei 13.344
fraude
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publicação
Formação Jurídica
Doutor "honoris causa"
tratamento do preso
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Chamada para submissão de artigos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Desistência da adoção
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Tragédia em Mariana
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Recurso de Revista
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Deficiente físico
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Afastamento
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Fiança
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Orientações Jurisprudenciais
Raissa de Cavassin Milanezi
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Decreto nº 8.727/2016
Trasnporte coletivo
Matheus Henrique Mendonça
Oficina de Pais e Filhos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Marinha do Brasil
Reflexões sobre o Direito à Saúde
PL 5555/2013
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Vanessa Pedro
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Paolo Lollo
Instituto Patrícia Galvão
Processo de Impeachment
José César Coimbra
TRT-MG
Sistemas Processuais Penais
Kennedy Henrique
Manifesto pela Democracia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Por Danielle Mariel Heil
Mateus Vaz e Greco
desclassificação de crime
Leonardo Marques Vilela
Concurso de Monografia
Justiça além dos autos
Lei n. 8.213/91
Extremismo
Carolina Marcondes
Especialização em Ciências Penais
Transição e Consolidação da Democracia
MIT
Idosa
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Crise Migratória
AMAERJ
Andréia Ferreira Bispo
Cannabis
agressões físicas
Súmula 83
João Otávio de Noronha
Evento internacional
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Migrantes
Giulia Poeppl Pereira
indígenas Warao
Cidades e comunidades sustentáveis
Massacre em presídios
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Direitos fundamentais na era dos extremos
DPESP
Justiça Legal
Érica Côrrea Simões Pires
Portaria 930
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Uso do telefone celular
Intimação por telefone
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Carlos Bolonha
DIRPF/2017
Luciana Ferreira Lima
Alan Kardec Cabral
Assunção tácita de culpa
Conrado Gama Monteiro
Prevenção ao suicídio
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
África Ocidental
José Roberto Moreira
Quadro Saiba Mais
Eduardo Silva Bitti
pedido de cancelamento rejeitado
Paulo de Souza Queiroz
Primeira Seção do STJ
MPT
A Hiperintegração do Direito
Paulo Ricardo Suliani
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Mundo do Direito
Rene José Keller
Investimento em fundos internacionais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Assédio Moral
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Gilberto Souza dos Santos
REsp 1613561
Fernando de Castro Faria
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ígor Araújo de Arruda
PEC 287/2016
Rompimento de barragens
Ex-cônjuges
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Edição
Jornal Estado de Direito
Eliseu Antônio da Silva Belo
voto do preso provisório
Kevin Quintiliano de Oliveira
Estados Lusófonos
Lista de Livros
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
REsp 1428493
A (Des)Legitimação do Controle Penal
(MP) 746
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Holocausto
Cinema Educativo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Centro Acadêmico Hugo Simas
África do Sul
Belarus
Luis Calazans De Brito Bisneto
Nicholas Maciel Merlone
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Comunicado da ONU
Fraude em Título de Eleitor
Agência Nacional de Aviação Civil
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Guarani-Kayowá
Oficiais de Justiça
Alunas feministas da UFG
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Samir Mattar Assad
A Casa de Vidro.com
Combate à tortura
Teoria do Crime Culposo
Competência Delegada
Teoria do Domínio do Fato
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Brasil. Human Rights Watch
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Microcefalia
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Segurança Digital
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DPMS
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Corrupção na Petrobrás
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societas sceleris
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despesas nova eleição
Intimações
Lei nº 13.427
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Direito costumeiro
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Cristiano Neves
Boletim RDL
ICMS Rio de Janeiro
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Oriente Médio
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Participação nos Lucros e Resultados
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Coisa Julgada
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Direitos dos cidadãos
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Diploma de 3º grau
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Produtividade
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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PEC 209
TRT da 9ª Região
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
acidente Mogi-Bertioga
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Renata Flecha
Embaixada Americana
ONU
Poder Judiciário Estadual
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Tabelionato de Notas
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Prevenção do HIV
individualização
O Direito e a Sétima Arte
Adriano Menino de Macedo Junior
convicção religiosa
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Recomendação 27/2009
Dica de Leitura
Mario Porto
Usuária morta
Privatização de Presídios
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Abuso de menores
Secretaria de Educação
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Terrenos de Marinha
Defensor público José Ivan
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Geraldo Prado
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IX Semana Jurídica
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Child Best Interest
Francine Guedes
Eduardo José da Fonseca Costa
João Paulo de Mello Filippin
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
CPC/73
Bernardo Micherif Carneiro
Madrid
Indenização a familiares
Reação Alérgica
70ª edição Jornal AJD
Certidão de Nascimento
Revista Pensamiento Americano
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Curso de Espanhol
Lata de tinta
Lei nº 13.441/2017
Nelson Lacerda
Ministérios Públicos do Mercosul
A Constituição e o Supremo
júri popular
Gustavo Proença Mendonça
gastos do Judiciário
Péterson Niehues
LEAP Brasil
UNISUL
Bruno Miragem
Homenagem a Peter Häberle
Coação Testenhunha
Nota
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Eduarda Peixoto da Cunha França
Vereador SC
Judiciário paulista agora é 100% digital
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Tornozeleira Eletrônica
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Sine Fácil
RENAP
Irlanda
Beatriz Zapelini
Pedro Augusto Santos de Souza
Barbara Pasello
Sistema Penal Contemporâneo
VEC
Objetivo 16
Juros de Mora
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Balanço 2015 STJ
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Rômulo de Andrade Moreira
Anthony Garotinho
Apreensão de passaporte
Daniel Brandão
Direito Público Temas Atuais
Exploração sexual de menores
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
dispensa discriminatória
Matheus Felipe de Castro
Idenização por danos morais
Depósito recursal
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Robert Alexy International Legal Seminar
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Regime disciplinar diferenciado
Conferência de Haia
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Adriano Martins de Sousa
Rita Matos Coitinho
Novo Refis
Tribunais se preparam
Fernanda Ely Borba
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
corretoras de seguro
Cartório extrajudiciais
adoção homoafetiva
Karina Guerreiro de Sá
Envenenamento de merenda escolar
Vade Mecum Método Internacional
Competência Jurisdicional
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Daniel Roberto Hertel
Paulo Furquim de Azevedo
OMS
Lucas Manoel Soares Machado
Filipe Maia Broeto
Pessoa com deficência
Clássico do dia
Lei n. 13.247
Raoni Gomes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Karla de Souza de Oliveira
Daniela V. Pachito
Regime prisional
Volume 18
Violência e Cinema
Festa Junina
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
TJPI
Francisco Sannini Neto
Trabalho não remunerado
Luis Leandro Gomes Ramos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ecstasy
3ª Turma do STJ
Dra. Annette Cardoso Rocha
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Eugeniusz Cruz
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Infração na adolescência
luta pelos direitos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
LEI 13.300/16
Cursos online
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Francisco Ferreira
Museus
Fornececimento de remédio de alto custo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
PEC 241/2016
Sacha Darke
Magistratura Catarinense
Febre Amarela
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Programa "Pai Presente"
Fernanda Oliveira Luvizotto
Documentários
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Gamil Föppel
Corréus
Antecipação de prova no processo penal
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
data-base
biblioteca digital
Oportunidades
Congelamento de ajustes
Matheus Felipe de Castro
Tempo de Resistência
Voto divergente
Obrigação
Porte de Armas
Auxílio Transporte para magistrados
Comunidade jurídica brasileira
PIS/COFINS
alcoolismo
Lei 13.269/15
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Edital publicado
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Mayra Matuck Sarak
contratos bancários
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Cinthia Loise Jacob Denzin
Companhia aérea
Rosimar Ibiapina Batista
Metodologia da Pesquisa
Víctor Minervino Quintiere
Giovani Clark
administração judiciária
Camila Berni
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Claudia da Rocha
Raphael Galvani
Jean Rodrigues Salles
Boletim n. 09
Paternidade biológica
condições para reajuste de plano de saúde
Curso de Mediação
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Direito de liberdade religiosa
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Pensão por Morte
Julio Cezar Moura de Souza
Entrevista Débora Fioratto
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Paulo Queiroz
danos materiais
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Megatendências
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PRefeitura de Jequitibá
Teste de paternidade
Condenação criminal
Paridade de Gênero
Zulmar Vieira Coutinho
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Contardo Calligaris
2ª Edição
Decisão colegiada
ADI 5649
proibição de tatuagem em concurso
Fauzi Hassan Choukr
Gustavo de Mattos Brentano
Escudo de Vidro
Restituição de valores
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Almir Megali Neto
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Giancarlo Silkunas Vay
dependência de álcool
Projeto de Lei 3.729/04
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
maconha
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Doação de Órgãos
Direito à educação
Centro de mediação
Pedro Valença Resende Ferreira
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Sistemas informatizados
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Remição pelo estudo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Carta de Conclusões
posse-trabalho
Lei Antimanicomial
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ditadura brasileira
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HC 389.899
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mestrado Univali
Dano Material
Maria Antonieta Fernandes
Direito dos Transexuais
Deputados
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Princípio da não surpresa
Recurso Especial
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
aldeia indígena
Posse Ministra Carmen Lúcia
Satélite Geoestacionário
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Temas de Argumentação Jurídica
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Pena pecuniária
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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RE 608872
Dilma Roussef
Liminar em Habeas Corpus
Crime de roubo
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Transgêneros
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Assessoria para mulheres
Emenda Constitucional 88/2015
HC 75.716
quem quebrou o Estado brasileiro
Soberania Nacional
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Adoção homoparental masculina
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Lei 13.270
Bis in idem
Recomendação 31 do CNJ
Súmulas
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Nota ADJ
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Palestrantes
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Bloqueio whastapp
Emetério Silva de Oliveira Neto
Indeferimento
Áudio da entrevista
Curso online
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Trícia Navarro Xavier
Constituição e Poder Vol. 2
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Thiago André Silva Gonçalves
Botão de pânico
PLC 20/2016
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lenio Luiz Streck
Secretaria da Fazenda de MG
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Thiago de Miranda Coutinho
Morgana Machado
danos morais coletivos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
PL 44/2016
Starbucks
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
mediação virtual
Cristiane Rebelo Limas
Trabalho de Conclusão de Curso
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Bolsa de Estudo
Partilha de bens
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Samuel Saliba Moreira Pinto
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OAB/ES
Resolução 125 do CNJ
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Cândido Furtado Maia Neto
Maus tratos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Cartilhas
Poesia
Curso de Direito Internacional Público
crimes cibernéticos
Pessoas portadoras de deficiência
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Estevão Schultz Campos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Dia das Mulheres
Revista da AGU
Dr. Cesar Luiz Pasold
adoção
Hedlian S. Cândido
Audiência de Conciliação
Felipe Dalenogare Alves
Reconhecimento fotográfico
Renata Condi Vescovi
Constituição brasileira
Projeto de Pesquisa
Tribunal online
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escravidão
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Clarissa de Cerqueira Pereira
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Ponto adicional
Carla Marcondes
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Carla Mari Robaina Marcondes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Atraso na entrega de diploma
Janiere Portela L. Paes
Bruno Makowiecky Salles
reedição de normas
Ricardo Bucker Silva
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Aplicativo CPC Anotado
base de cálculo de honorários
MPM
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Obrigação Impossível
ameaça espiritual
Burca
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Legalização da Prostituição
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Revista Eletrônica da ABDConst
Programa "De olho no Direito"
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Imperador
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Lula
A construção da Identidade
Dano Estético
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Internação involuntária
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SP
Projeto PROTEUS
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Direito das Migrações Transnacionais
II Congresso Sul Brasileiro
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feminicídio
Revista Húmus
Súmula 574
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Hélio Peixoto Júnior
Quadrinhos puros do Direito
Renda Mensal Inicial
Caio Rangel
Observatório da Mulher
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Programa Direito & Rock
Cartório
Sistema Unificado de Execução Penal
Carros apreendidos
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Violência e Cultura
Mutilação Genital Feminina
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Comunidades carentes
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Dívida valor
Séries
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dupla maternidade
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Agressão escatológica
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Carreira Jurídica
Evicção
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Jornal
EMESC
Finlândia
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Leandro Matsumota
3º Turma
Reforma em creche
Servidores e Juízes
Polícia Civil do Distrito Federal
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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contratos de mútuo
“fosfoetanolamina sintética”
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Prestações Pecuniárias
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Trabalho remoto
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Renee do Ó Souza
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Inclusão
Suíça
Direito Animal
João Salm
Luanna Tomaz de Souza
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Valber Melo
Constituição e Poder Vol. 1
Alexandre Wunderlich
Vinícius Núñez Pinheiro
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Glauber William Duarte
Ministro Celso de Mello
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Século XXI
Em busca das garantias perdidas
Fernando Antunes Soubhia
Velocino Pacheco Filho
Samira Schultz Mansur
Jorge Luiz Souto Maior
Tradução Regras de Bangkok
Lourival Almeida Trindade
Flávio Andrade da Cruz
Gestantes
art. 385 do CPP
Comunidades tradicionais
INQ. n. 4483
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Leonis de Oliveira Queiroz
Desigualdade salarial entre os gêneros
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ricardo Carvalho Fraga
reunião com presidentes dos TJs.
Thiago Minagé
Ronaldo Nogueira
José Calvo González
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a dor tem pressa
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
André Luis Callegari
Roberto Bergalli
Publicações
Áudio
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
Desocupação UESB
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Imunidade parlamentar
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lei 9.876/99
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Em blog del narco
Mudanças Climáticas
Nota de Apoio
Marcos Fagundes Salomão
Bruno Luís Marques Hapner
veiculação indevida de imagem
FAE Centro Universitário
Juros
Magalhães Coelho
PUC-MINAS
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Lei nº 8.036 de 1990
INCADE
Curso de extensão
Salah Khaled Jr
Gustavo Cruz Jorge
Palácio do Planalto
Catherine Figueiredo Escobar
Acidente de trabalho
Mario Cesar Andrade
Daniel Roberto Hertel
A Índole Filosófica do Direito
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Agressão Verbal
João Pedro Coutinho Barreto
Direitos dos estagiários
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lei 8.137/90
João de Castro Souza
Rede Telesur
Rodrigo Darela de Souza
Lucas Silvy Santos
Recomendação 44
Lesa-majestade
I Jornada sobre abuso sexual
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ministra Maria Helena Mallmann
Decreto 8.789
Antônio Julião da Silva
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Estado e Constituição
Tiago Fachin
Frente Brasil Popular
patologia ocupacional
Dolivar Gonçalves Junior
Lei 11.340/2006
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Universidade Federal da Bahia
Ricardo Mauricio Freire Soares
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
situação de emergência
doutorado
Jaécio Matos Santos
Princípios da oralidade e simplicidade
Art. 111 da LEP
Celso Gomes Pinheiro
Exportação
Kristian Rodrigo Pscheidt
Jurisdição Constitucional
Poder Judiciário de Santa Catarina
Advocacia catarinense
Ligue 180
RAECC
Israel
Penal Tributário
Portaria 1/2017
Estatuto da Advocacia
A defesa intransitiva de direitos
Vinícius Loss
Delmes Rodrigues Feiten
Luis Henrique Braga Madalena
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Vera Regina Pereira de Andrade
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Jacqueline dos Santos Fernandes
Nicola Patel Filho
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Investigação Social
Bug
Paulo Fonteles de Lima
Conselho Municipal de Assistência Social
Documentos exterior
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Responsabilidade Aquiliana
Ricardo Leonel da Silva
Marcos Ehrhardt Júnior
Vítimas de Tortura
FALSA VENDA
Lívia Bortolotto Cardoso
e-JT
Leis internacionais de direitos humanos
crimes contra a vida
Democracia em Desconstrução
Fornecimento de fraldas
inteligência artificial no Judiciário
O direito à extimidade
Tiago Clemente Souza
Patrícia Cordeiro
José Borges Neto
Acesso a ação penal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei 9.099/95
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Tragédia Vila Mariana
Celpe-Bras
Tragédia de Mariana
HC 373364
Allan Dias Toledo Malta
Rafael Espíndola Berndt
TRF2
Licitação
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Teto remuneratório
Ygor Nasser Salah Salmen
Editora Empório do Direito
Marcelo Pertille
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Luiz Inácio Lula da Silva
Poder e Corrupção
Desconto no salário
Miguel Calmon Dantas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Fernanda Moretzsohn
Mackysuel Mendes Lins
PL 280/16
Lei de Mediação
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Juiz humano
Processo de adoção internacional
Luiz Regis Prado
Casamento Precoce
Francisco vieira de Souza Junior
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Iverson Kech Ferreira
crime de estupro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Cartórios
Decisão STJ
Direitos de sucessões
Resolução 225
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María José Fariñas Dulce
Líbano
Organização das Nações Unidas
#Empório indica
Jurisprudência
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fabíola de Oliveira Brum
Ana Carolina Greco Paes
Eugenia de Azevedo Neves
Súmula 90 do TST
Aicha Eroud
Colaboração premiada por delegados
Pesquisa e Movimentos Sociais
TJAC
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Poder Judiciário catarinense
Combate à Corrupção
Segunda Turma do STF
Penhora de honorários
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CCJ
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Antecedentes Criminais
casais homoafetivos
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Nova data
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interpretação conforme
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Resolução n. 175 CNJ
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Violência de gênero
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Revista Sistema Penal & Violência
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Perda total
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Imigração
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Direito Internacional
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EAD
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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PCB
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Coreia do Sul
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MESC
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Processo Penal no Limite
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Medida Provisória nº 712
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Desjudicialização
Enunciado 266 do STJ
Fabiana Ferreira Dalabona
Documento histórico
ONU Brasil
Moisés Rosa
Inelegibilidade
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Henrique B. Souto Maior Baião
Ilicitude das Provas
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José Ewerton
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Hermes Moreira Jr
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Tecnologia Comunicação e Informática
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