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Quitéria Péres
Débora Fernanda Ferreira
Benigno Núñez Novo
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Emerson Erivan de Araújo Ramos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Gustavo Noronha de Ávila
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Série eProcesso: prática com teoria
Nádia de Castro Alves
Paulino Oliveira Santos
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Lucas Gabriel e Luis Wagner
João Pedro Gebran Neto
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Juliana Ribeiro Goulart
Fabiana Otero Marques
Fernanda Tanus Costa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Antônio Julião da Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Bruno Henrique Alves Salomão
Solange Luz
Jorge Acosta Jr.
Rafael Fernandes Caldeirão
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Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
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Agrotóxicos
Espírito republicano
Geralda Magella de Faria Rossetto
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Raphael Francalacci Schambeck Luz
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Ricardo Luna
Editora Empório do Direito
Lauriston de Araújo Carvalho
Jefferson de Carvalho Gomes
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ilan Goldberg
Recurso Especial
Dervana Coimbra
Dejair dos Anjos Santana Júnior
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Débora Spagnol
Felipe Dalenogare Alves
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Haroldo César Náter
Ana Claudia de Almeida Garcia
Urbano Félix Pugliese
Caroline Perez Venturini
Maria Clara Gouveia Magalhães
Leandro Antonio Godoy Oliveira
William Galle Dietrich
Agnes Pessoa
Edgard Usuy
Edilson Santana Gonçalves Filho
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Mariana Brito Cairo
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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r Raul Linhares
Carolina Heloisa Guchel Berri
Geovana Leme
Maristela Tamazzia dos Santos
Maykon Fagundes Machado
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Kenarik Boujikian
Belmiro Jorge Patto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Elson de Almeida Santos
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Andrezza Anzolin
Agustín Laó-Montes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Regiane Nistler
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Thalita Abdala Aris
Marcelo Mendes dos Santos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
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Adalberto Narciso Hommerding
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Persecução penal nos crimes tributários
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Espetacularização da violência
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Conduta atípica
Carla Mari Robaina Marcondes
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Francisco José Guardini Nogueira
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Valter Guerreiro
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Gustavo de Lima Pereira
David T. Queiroz de Souza
Bruna Maira Cavalheiro
Maurício Gomes Pereira França
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Vanessa Milani Sgreccia
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Mateus Mantovani Sorgatto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Herval Sampaio
Dayana de Carvalho Uhdre
Kelvin J. Bressan
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
André Alexandre Happke
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ricardo Barbosa Tellini
Paulo Henrique Oliveira
Thais Mello Doleys
Débora Veneral
Fredie Didier Júnior
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Flaviane de Magalhães Barros
Larissa Thielle Arcaro
Gabriel Lima Marques
Bruno Braga Cavalcante
Vitor Vilela Guglinski
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Valdemar Habitzreuter
Sabrina de Paula Braga
Bernardo Gonçalves Fernandes
Beatriz Scherpinski Fernandes
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Jhonatan Morais Barbosa
Elisa Costa Cruz
Inês Virgínia Prado Soares
Marcelo Veiga Franco
Daniela Richter
Sarah Lima
Defensores Públicos
André Nicolitt
Cacau Novaes
Amanda Ribeiro dos Santos
Paulo Victor Costa Brito
Thieser da Silva Farias
Marcelo dos Santos Melo
Marco Couto
Ana Patricia Gonzalez
Wellington Jacó Messias
Polliana Corrêa Morais
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Luiza Silva Rodrigues
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Pereira de Carvalho
Mauro Mendes Dias
Bruno de Macedo Dias
Bruno Campos Silva
João Daniel Rassi
Jonathan Hernandes Marcantonio
Laura Cascardi
Anderson Nazário
Marcela Münch
Maurício Ramires
Matheus Vignatti de Carli
Camila Gouvêa de Araújo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Adriano de Jesus Silva
Pedro Arruda Junior
Mª Emília M. de O. Queiroz
Renata Carvalho Amaral
Thomas Bustamante
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gustavo Amorim
Maíra Marchi Gomes
Bruno de Almeida Passadore
Ana Beatriz de Souza Martins
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Derik Roberto da Silva Rozas
Luna Siqueira
Mayara Pellenz
Kleber Zanchetta
Melina Girardi Fachin
Gabriel Junqueira Sales
Daniel dos Santos Rodrigues
Walter Bittar
Jessyka Zanella Costa
Cláudio Lucena
Luiza Costa de Medeiros Werner
Paula Franciele da Silva
Wagner Francesco
Cezar Roberto Bitencourt
Maria Luiza Ávila
Marcia Cristina Xavier de Souza
Felipe da Silva Freitas
Direitos dos homossexuais
Ficção académica
Raphaella Reis de Oliveira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alexandre de Paula Filho
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lara Kauark Santana
José Ricardo Caetano Costa
Paulo Ferrareze Filho
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rodrigo D’Orio Dantas
Rafael Feitosa da Mata
André Lozano Andrade
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fabiano Pimentel
Crédito negativo
Ricardo Fretta
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Jader Marques
Ludmila Ângela Müller
Letícia Pereira de Araújo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Vinicius Silva Lemos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Juliana Vieira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
André Sampaio
Julio Guilherme Müller
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luana Barros S. de Souza
Kamilla Mello
Michele Hübner
Maira Bianca Scavuzzi
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcelo José Madeira Mauad
Aicha Eroud
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Alexandre Junqueira Gomide
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Fernando Filgueiras
Suelen Tavares Gil
Isabela Sousa Bestetti
Matheus José da Silva Dillio
Emerson Garcia
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernando Hideo I. Lacerda
Matheus Fanti
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marília Siqueira Costa
Rodrigo Bello
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rafael Leme Macedo
Fabiano Moyses Furtado
Francisco Walter Rêgo Batista
Rômulo de Andrade Moreira
Samuel Lourenço Filho
Marcus Vinícius Motter Borges
Luiz Gustavo Tiroli
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Samira Schultz Mansur
Carolina Sena Vieira
Yuri Carneiro Coêlho
Alexandre Pacheco Martins
Anderson Brasil
Glauco Gumerato Ramos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thiago Caversan Antunes
Lucas Laire Faria Almeida
Gabriela Neckel Ramos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Mateus Brandão Aires
Felipe Fernandes Pinheiro
Iara Antunes de Souza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Wellington Jacó Messias
Priscila Fichtner
Michelle Gironda Cabrera
Renê Hellman
Ana Tarna dos Santos Mendes
José Ribas Vieira
Vínculo de emprego
Claudia Brum Mothé
Caroline Ribeiro dos Santos
Jarbas Matos
Alexander Meurer
Leonardo de Souza Chaves
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ivani Contini Bramante
Igor Labre de Oliveira Barros
Karini Nascimento
André Martino Dolabela Chagas
Camila Victorazzi Martta
Ge Mello
Fernando Gama de Miranda Netto
Daiane Carlos Höhn
Thalita Caroline Faria de Assis
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Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
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Pedro Ivo de Sousa
Larissa Tomazoni
Carimi Haber Cezarino Canuto
Roger Feichas
Cristiana Cordeiro
Alexandre Bahia
Viviane da Silva Sousa
Beatriz Bork
Angelo Moreno Cintra Fragelli
João Guilherme Alvares de Farias
Victória Sell Feiber
Ruth Batista
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Jaqueline Moretti Quintero
Viviane de Santana
Amanda Ferreira dos Passos
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Priscila Serafin Proença
Pedro Henrique Machado da Luz
Ricardo Fiorin
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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marcelino Sato Matsuda
Alberto Bastos
Gabriela Maia Rebouças
Marina Alice de Souza Santos
Ataques cibernéticos
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Cássio Rebouças de Moraes
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Roberta Oliveira Lima
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Ezilda Melo
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Casos criminais
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
Inexistência jurídica
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André Zilli
Lillian Pfleger
Stella He Jin Kim
Série eProcesso – prática com teoria III
Ezequiel Pires
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Pedro Pierobon Costa do Prado
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Violência contra as mulheres
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Extensão Direito das Mulheres
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Desvirtuamento do jurídico
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Lucas Varela
Soraia da Rosa Mendes
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Elisa Rech Dickel
Camila Canto
Bruno Trento Hein
Fernando Sacco Neto
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Reforma Eleitoral
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Abuso dos direitos humanos
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Saúde Prisional
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Diego Zysman Quirós
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei estadual n. 319/1948
Projeto de Lei 3.277/2012
Motorista bêbado
INTERVENÇÃO
Pós-natal da adoção
Seguro obrigatório
Princípio da presenução de inocência
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Decreto 3.413/2000
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Renda Mínima
Processo de validação de documentos
SAJ
Citação por Hora Certa
Panamá
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Cinemas
Pornografia Infantil
Síria
Leonardo Nuñez Campos
Cannabis
Combate à tortura
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
William Garcez
Juizado Especial da Fazenda Pública
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ministro Rogério Schietti Cruz
inteligência artificial no Judiciário
PCB
Audiência por videoconferência
Mudança de sexo
União estável
Gustavo Henrique Aracheski
Quarta Turma do STJ
DPVAT
Escravidão Moderna
Marlo Almeida Salvador
RE 1217166
Thula Pires
Processo de adoção internacional
José Roberto Martins Junior
Pesquisa Acadêmica
PJSC
Alexandre Hardt Bortolotto
Recurso Extraordinário 973837
FAE Centro Universitário
Ronaldo Félix Moreira Júnior
IBDFAM
estacionamentos
Reação Alérgica
LEAP Brasil
Natasha Karenina
Rosimar Ibiapina Batista
Alexandre Barbosa da Silva
Violência na Escola
PLS 288/2013
Medida provisória
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ana Gladis Thomas
Evicção
Rodrigo Wasem Galia
e-JT
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
André Gonçalves Teixeira
2ª Câmara Criminal
PUCMM
Ministro Marco Aurélio
Medo do futuro
Desconto no salário
Bruna Vidal da Rocha
Ivar Hartmann
Ígor Araújo de Arruda
Mario Porto
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Líbano
Noruega
TRT4
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Enem 2016
Bolsas para Brasileiros
Gabriela Antoniacomi Maschio
Prenome de tratamento
Mensalão
PLC 79/2016
Resoluções NCPC
Nota
A Constituição e o Supremo
Publicidade abusiva
Doulas no parto
Fiança
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Paula Naves Brigagão
Estatuto da Primeira Infância
Gabriel Martins Furquim
Polônia
Gilmar Mendes
José Edvaldo P. Sales
Laboratório UbiNET
Adriana Cecilio
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Justiça Juvenil
ACNUDH
Exame de DNA
Camila Ponciano
Thaise Mattar Assad
Bruno Milanez
Doutor "honoris causa"
Julia Lafayette
Código de Ética Médica
Reclamação Trabalhista
Curso de Direito Internacional Público
Wilyney Santana Borges
Tânia Maria de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Estado Democrático de Direito
Almir Megali Neto
Secretaria da Fazenda de MG
Desjudicialização
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Nazismo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Reinaldo Couto
individualização
Lei nº 13.427
Fernando Henrique Cardoso
Jonathan Cardoso Régis
Corrupção na Petrobrás
RDD
tentativa de homicídio
Indenização por Dano Moral
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Informativo 553 STJ
Trabalho em presídio
87º Feira do Livro de Lisboa
comemoração 125 anos
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Los Angeles
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
promoção da igualdade étnico-racial
Paternidade biológica
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dispensa discriminatória
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Auschwitz
Residência Judicial
fornecimento de medicamento e tratamento
Cursos Gratuitos
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Decreto 8.615/15
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Quebra de decoro
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Carlos Teixeira Teófilo
Denúncias contra Aecio Neves
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Citação e intimação
“fosfoetanolamina sintética”
Projeto Cronos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Direito e processo penal
Câmara de Vereadores
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Curso Novo CPC
Dosimetria
Colóquio Internacional
Processos administrativos
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LGBTI
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Politie Nijmegen-Zuid
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
agravo interno e embargos
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Segurança do Poder Judiciário
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TRF da 1ª Região
Claudia da Rocha
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Processo Penal e Garantias
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XX Semana Jurídica
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Trabalho Forçado
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revogação de prisão preventiva
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Banco de dados genéticos
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Confisco de Bens
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Objetivo 16
Conselho Federal da OAB
Súmula 83
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Fabricio Gevaerd
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
valores retroativos
Consolidação das Leis do Trabalho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Relação de consumo
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Edução
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Crise Migratória
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extradição
Plano de Ação dos Tribunais
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Elcemara Aparecida Zielinski
Justiça criminal
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TJAL
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Endividamento
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tutela urgente da saúde
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Marcelo Melo
Cuiabá
Infração na adolescência
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Extremismo
Otelo
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Súmula 90 do TST
ADC 16
Cristiano Neves
Medidas alternativas
Estudos
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Encontro
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Proteção jurídica
Aplicativo CPC Anotado
Crimes de natureza permanente
Rito processual
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Massacre Manaus
CDC
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Queda em bueiro
Judicialização da saúde
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Samira Schultz Mansur
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rede de proteção
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Princípio da não surpresa
Refém em assalto
Lei n. 15.829/2012
Nova Súmula
Magistério
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José Roberto Moreira
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Lei Complementar 197/2000
87 enunciados aprovados
Risco Precaução e Responsabilidade
Reforma do Judiciário
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Acordo de leniência
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Coaching
Contas Presidenciais
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Berçário
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A criminalização midiática do sex offender
Convenções Internacionais
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Ministro Noronha
Teoria do Domínio do Fato
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Acusada gestante
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Resolução 225
Sistema Quero uma Família
Gabriel Serra
Tema 98 STJ
Emenda Constitucional 95/2016
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Acidente radiotivo
HC 374713
Planos de Saúde
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Dano moral e material
Lei 9.876/99
a dor tem pressa
Pepperdine University
Amanda Muniz Oliveira
Clube de Regatas do Flamengo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Heleno Dozól Barabas
PLS 432/2013
Doação
Gustavo Capobianco Volaco
Assentamento agrário
Investigação Social
Deficiente físico
Processo de escolha dos ministros do STF
DPRJ
INCADE
MoWBrasil 2017
Teoria dos Jogos na Mediação
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ministro João Otávio de Noronha
Lei n. 8.213/91
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Denúncia Crime
Luciano Benetti Timm
adoção homoafetiva
Código de Trânsito Brasileiro
Gustavo Cruz Jorge
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Dano ambiental
Adicional de Periculosidade
Bolsas para Mestrado
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Gabriela Minatto Cherubini
Criança indígena
Ana Luisa Buzaid
Detentas grávidas
Aramis Nassif
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Direitos dos estagiários
Competência Jurisdicional
Adoção homoparental masculina
Lei 9.029/1995
Rômulo de Andrade Moreira
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Presidência da República
Allan Dias Toledo Malta
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Judiciário paulista agora é 100% digital
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Fernando Rodrigo Mroskowski
Romance
Processo Penal no Limite
Pedro González
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Danos morais
Mundo do Direito
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Pedido genérico
fraude
Franceses
cargo de Secretário de DiligênciaS
Três Poderes
ONUBrasil
Boletim n. 09
Século XXI
Mestrado Direito Internacional
Decreto 27.784/1950
Daniel Fonseca Fernandes
Restituição de valores
Andréia Ferreira Bispo
Bruna S. Lago
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Formação Promotoras Legais
Perna-de-pau
André Henrique Lemos
Carta de Conclusões
fornecimento de energia elétrica
Navegador
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Felipe Pruinelli
1º Seminario de Derecho Maritimo
Senha de cartão
Giancarlo Silkunas Vay
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Jhonathan Fávero
ADJ
Polícia Judiciaria Civil
Leonardo Schmitt de Bem
Direito de Guarda
Leonardo Marques Vilela
Vitor Sousa Freitas
Registro de medicamento
PJe Mobile
V Colóquio
Nilson Costa Souza
Crime de ameaça
Balanço 2015 STJ
Eduardo Bueno
Teoria do adimplemento substancial
CFOAB
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Víctor Minervino Quintiere
patologia ocupacional
João Baptista Herkenhoff
cirurgia plástica reparadora
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Flórida
PEC 241/2016
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Trícia Navarro Xavier
Soraia da Rosa Mendes
Yuri Calixto
Estresse ocupacional
Rafael Floriano
Roger Machado
Gardenia Mota Ayres
Contratos
Jurisprudência
Nicole Noschang
Arquivamente de Inquérito
Fernanda Lencina Ribeiro
I Encontro das Criminalistas
Academia
Crimes da Ditadura Militar
refugiado
artigo 33 do CP
HC 373364
PLC 6784/2016
Universidade Pública
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Alessa Pagan Veiga
Código de Ética da Magistratura
Intimação por telefone
Direito ao esquecimento
27 anos do ECA
Lei 9.099/95
Decisão colegiada
Glauber William Duarte
Alexandre Matzenbacher
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Curso online
Big data
Jean Rodrigues Salles
João Guilherme Alvares de Farias
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Não é não
Julio Castro
Violência contra mulher
Imprensa
COLCRIM Chile
Carla Estela Rodrigues
Henrique Telles Vargas
Emilli Fátima Haskel da Silva
ACAD
Mesa de Estudos e Debates
Parceria Público-Privada
Laurita Vaz
Livro Infantil
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Judicialização democrática
chapa Dilma-Temer
Transmissão on line
Paolo Lollo
Luis Leandro Gomes Ramos
Turismo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Intimação
UNAERP
Pessoas portadoras de deficiência
Documentos exterior
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Finlândia
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Resolução 218/2016
Projeto de Pesquisa
II jornada de Derecho civil
Sacha Darke
Erro médico
Gustavo Gomes Brito
Kevin Quintiliano de Oliveira
DPESP
HC 138207
Professora Dra. Paula Saleh
art. 334-A do Código Penal
ADI
Curso de Mediação
Augusto Jobim do Amaral
Compensação de carbono
Regras de Bangkok
Coaching para Liderança de Alta Performance
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Linda Rosa da Silva Azevedo
Roubo de carro
Marcos Fagundes Salomão
Estatuto da Advocacia
Projeto de Lei 3.729/04
Mudanças Climáticas
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Regulamentação da atuação de menores de idade
Vade Mecum Método Internacional
Salah Khaled Jr
Maria Coelho Rosa Nôvo
crime de estupro
Filipe de Morais
Tortura Sistêmica
Frantyelle Dorneles Gambin
Eduem
Rodrigo Medeiros da Silva
Poder e Corrupção
Projeto Releitura
retificação de registro civil
Matheus Souza
art. 385 do CPP
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito Interncional
Fertilização In Vitro
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
crimes cibernéticos
Silvio Donizete Chagas
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Guia
Universidade Estadual de Maringá
Desvio de função
padrão internacional de segurança
O Direito Achado na Rua
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
CERS
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Trabalhos Científicos
Cibele Cheron
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Execuções
Dano Psíquico
Repetitivo
Fernando Pegorini
Matheus Henrique Cordeiro
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Abril Uscanga Barradas
abordagem policial
Iolmar Alves Baltazar
Cândice Lisbôa Alves
Direito Humanos
Movimentos sociais
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
suspensão de pagamento de 13 RS
Adriane Nogueira Naves Perez
Estado do ES
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
EMESC
Propaganda enganosa
Teste de paternidade
Fernanda Pereira Labiak
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Presídio Central de Porto Alegre
mudança de nome
António Guterres
Recomendação 44
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Café Informático
Política Nacional de Solução de Conflitos
Projeto Reeducar
Pedro Scuro Neto
Alexander Meurer
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Quinta Constitucional
Solicitante de asilo
Saída Temporária
Luiz Henrique Silva Almeida
Poder Judiciário Estadual
Condomínio
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Michelli Giacomossi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Guilherme Alves Coutinho
Eugenio Zaffaroni
Rede Infoseg
Vitor Pereira dos Santos
Flávio Baumgarten
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direito Unisul
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Cristiano Botelho Alves
Terre des hommes (Tdh)
Lei das Contravenções Penais
Homologação de acordos consensuais
Renova Cursos
Carreira Jurídica
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Luiz Fernando Cortelini Meister
Universidade de Stanford
3ª Turma do STJ
Edição especial
Marcel Gomes de Oliveira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Resolução 229/2016
Coreia do Sul
Revista Iuris in mente
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Litigância de má-fé
Alexandre de Morais da Rosa
Secretaria de Educação
PRISÃO
Lei de Licitações
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
vítima de bala perdida
Rádio Web Justiça do Maranhão
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Flavio Antônio da Cruz
Direito de imagem
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Vinícius Loss
Mario L. Gambacorta
Leonardo Lucci
Lorena Silva e Silva Faustino
Denize dos Santos Ortiz
Sexta Câmara Civil
Reclamação Disciplinar
Ricardo Carvalho Fraga
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
PLS 280/2016
Revista Civitas
João Chiesa Farias
Comunicado da ONU
Conjunto Habitacional
Bruno Sá Freire Martins
Empresa de Telefonia
Otávio Augusto Tirello Pulga
Máfia chinesa
AIDS
Combate à Corrupção
medida socioeducativa
Dano Material
Beatriz Zapelini
OMS
Isaac de Luna Ribeiro
Thiago de Miranda Coutinho
r Luiz Ferri de Barros
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Rosimeire da Silva Meira
Sérgio Cabral
animais silvestres
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Programa "Pai Presente"
Abuso Sexual
Quilombos
Fornecimento de fraldas
Sinase
Adriano Martins de Sousa
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Editora Empório do Direito
Reforma do Ensino Médio
Eleição
Arthur Corrêa da Silva Neto
Revista da AGU
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Decreto 8.789
Direito à educação
Propriedade Industrial
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Remoção de presos
Medida Provisória 759/2016
Crise financeira
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Plínio Gentil
Filmes Africanos
Especialização em Direito e Economia
Leonardo de Souza Chaves
Micheli Silva
Érico Ricardo da Silveira
Inscrição OAB
Camila Prando
Francisco Paula Ferreira Lavor
Magistratura Catarinense
Paulo Incott
Bibiana Fontella
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lista de Livros
PIS/COFINS
Dez Medidas Anticorrupção
Direito LGBT
André Luis Callegari
Ações Penais Constitucionais
Emenda Constitucional 74/2013
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Luiz Ferri de Barros
julgamento STF
Expropriação
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Totalitarismo no século XXI
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Resolução 235/2016
Nota de Pesar
Janiere Portela L. Paes
O resultado como fundamento do injusto penal
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Celso Costa Ramires
Afrodescendendes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Superintendência de Seguros Privados
Constrangimento
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Projeto de Lei nº 3670/15
Imunidade parlamentar
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Prazos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito das Obrigações
Direito Penal da guerra às drogas
Djonatan Batista de Lima
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Interrogatório informal
Estados Lusófonos
acervo disponível
Thaís Alves da Silva
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
TJAC
Juliana Hermes Luz
Adalberto Arruda Silva Júnior
Márcio Soares Berclaz
Prisão Perpétua
Luanna Tomaz de Souza
Tabelionatos de Notas
Sistema Unificado de Execução Penal
Luciano Dantas Sampaio Filho
Resolução 177/2016
Vanderlei Da Silva Sampaio
Tainá Fernanda Pedrini
Flacso
Mauricio Mota
Rubens Correia Jr.
Indicação Literária
Violencia Domestica
danos estéticos
terror e medo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gilberto M. A. Rodrigues
Bianca Thais Nascimento
art. 5º da Constituição Federal
Anoreg/MA
Reino Unido
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Teoria do Crime Culposo
Thiago Minagé
Legislação russa
Fabiano Oldoni
Frente Brasil Popular
CEAJud
Alan Kardec Cabral
Ana Luíza Teixeira Nazário
Edna Raquel Hogemann
Sobre a Guerra
Arnaldo Rocha Júnior
Francisco vieira de Souza Junior
Luciana Ferreira Lima
Ponto adicional
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Paulo Henrique dos Santos Lucon
dupla maternidade
Vanessa Pedro
MG
Lei 13306
Prevenção ao suicídio
Leandro Machiniski
Séries
Manual de Processo Penal
Especialista ONU
TRT 12ª Região
João Batista Martins César
Imunidade diplomática
Gildson Gomes dos Santos
acidente Mogi-Bertioga
Imperador
Blitz
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
voa ou corre?
Antônio Julião da Silva
Caderno legislativo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Agravo de Instrumento
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Exame de Ordem
Especialização em Ciências Penais
escravidão
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Mediação on line
Miguel Calmon Dantas
Trasnporte coletivo
Defensores Assassinados no Maranhão
Consumo on line
Sérgio Oliva Reis
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
África do Sul
Eduardo Pereira dos Anjos
Bloqueador de celular
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Igor Braga de Souza
Desembargador Sérgio Luz
Juliano Ralo Monteiro
Giovani Clark
veiculação indevida de imagem
idoso com câncer
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
PEC 287/2016. ADPF 438
MS 30891
empresa terceirizada
Especializações
Sanção Presidencial
Direito do Consumidor
Nathaly Munarini
Eliseu Raphael Venturi
Karla de Souza de Oliveira
RIHJ
Ana Tereza Basílio
biblioteca digital
Alcenir José Demo
CCJ
quem quebrou o Estado brasileiro
Cristiane Rebelo Limas
Bruno Luís Marques Hapner
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Falsa acusação de crime
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tecnologia Comunicação e Informática
Fernando Neves
João Vitor Cardoso
Associação Brasileira de Direito Processual
Desistência da adoção
gastos do Judiciário
Fabiana Irala de Medeiros
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Menores infratores
José César Coimbra
Professora Claudia Regina Freitas
Sistema Penal Contemporâneo
Informativo de Jurisprudência
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Razoável Duração do Processo
Ônibus
Virginia
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Acidente de trabalho
André Leivas de Araújo Vianna
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Marcelo Guerra
Wallace Costa dos Santos
Vitor Dias Conceição
Irlanda do Norte
Centro Acadêmico Hugo Simas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Artigo Científico
Jean Vilbert
Laura Gauloski Machado
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Cursos Internacionais
Robinson Borges da Silva Junior
Dora Cavalcanti Cordani
Lei Maria da penha
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Audiência Digital
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lei nº. 13.257/16
Elpídio Paiva Luz Segundo
Denúncia sem fundamentar
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Dia do Orgulho LGBT
Marcio Borges S. Castellões
Mediação digital
Diego Prezzi Santos
Mayra Matuck Sarak
João Gabriel Cardoso
Lei Federal 11.091/2005
Lauro Francisco Mattei
Crime de Injúria
Henrique B. Souto Maior Baião
A Hiperintegração do Direito
Juiz Hélio do Valle Pereira
O direito à extimidade
Barbara do Espírito Santo Pasello
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Caso Escher e outros
Abuso de menores
Eduarda Peixoto da Cunha França
Motorista
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
TRT-MG
Condenação Militar
Rompimento de barragens
Francisco Sannini Neto
Marcos Eberhardt
movimentação processual
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Rennan Herbert Mustafá
Luiz Ricardo de Castilhos
Ciências Médicas Forenses
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Colaboração premiada por delegados
Terrenos de Marinha
Benigno Núñez Novo
Fernanda Becker
Juros de Mora
Sentença de Pronúncia
Atestado médico
Recomendação 27/2009
Sine Fácil
Pena Capital
Márcia Luisa da Silva
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Getúlio Vargas
Átila Da Rold Roesler
Crimes na Internet
telefonia celular
Antonio Marcos Gavazzoni
Tiago do Carmo Martins
Morgana Henicka Galio
Jefrei Almeida Rocha
Eduardo Cunha
Ex-cônjuges
Tribunais de Justiça
PL 5555/2013
Catherine Figueiredo Escobar
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Publicidade de cigarros
João Vítor de Araújo Santos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Julia Santi Fischer
Recomendação 41
Alexandre José Trovão Brito
carta
Rodeio
Tratados de direitos humanos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
POLÍTICA HIGIENISTA
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Bruno Lima Rocha
Regime aberto
Teses
torcedores do Corinthians
Laura Mallmann Marcht
RVA
Nathan Pilonetto Silva
IPDMS
João Vítor de Araújo Santos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Plano de Saúde
Marcelo Pichioli da Silveira
Sandro Luiz Bazzanella
Rene José Keller
Resolução 214
Diploma de 3º grau
Áudio entrevista
Aicha Eroud
Direito e publicidade infantil
Escritório Social
Hugo Fernandes Matias
Michel Temer
Reforma previdenciária
Direito de Trânsito
Desocupação de estudantes
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Isabelly Cysne Augusto Maia
Vladimir Safatle
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Agressão escatológica
Coleção Análise Alternativa do Direito
Lula
Estado do Ceará
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Luís Henrique Linhares Zouein
Ausência do MP em audiência
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Juliana de Alano Scheffer
Promoção das Diversidades
Maria Antonieta Fernandes
Revista Pensamiento Americano
Catharina Peçanha Martins Oroso
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
María José Fariñas Dulce
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
#Empório indica
Adoção de grupos de irmãos
Coaching para concurso
Felipe Dalenogare Alves
Revista Contradogmáticas v. 09
AMARN
assédio sexual em metrô
Direitos de sucessões
TRT da 12ª Região
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Oriente Médio
Aula Magna
Emissora de Televisão
MST
Bem imóvel
Tribunal de Contas da União
Condenação
Érica Côrrea Simões Pires
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Casa Nostra
Turmas Recursais
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Renee do Ó Souza
Airton Gomes Braga
Suspensão de licença ambiental
Indonésia
Juarez Cirino dos Santos
Gabriel Gavasso Lis
ameaça espiritual
Camila Berni
Vitor Vilela Guglinski
Andressa Magnabosco Koch
Destinação de Recursos
Lei n. 12.318/2010
Eugenia de Azevedo Neves
Equador
Recurso Especial
Olavo Fettback Neto
Aderlan Crespo
Mulher nos cenários jurídicos
Direito de liberdade religiosa
Trabalho remoto
Documento histórico
Concorrência desleal
Roberta Lídice
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Centro de mediação
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bis in idem
Roma
8ª Vara Federal de Florianópolis
Direitos dos animais
Matheus Felipe de Castro
Comunicação ONU
Indenização a familiares
Ilton Norberto Robl Filho
339 CP
Pedro Augusto Santos de Souza
Curso Novo CPC EAD
controle social e falsas promessas
Jader Marques
Disney
Países Lusófonos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Vestibular Udesc
Tribunal de Justiça do Chile
Trancamento do Processo
Fabricio da Mota Alves
Clair Jucerlei Mendes
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
SMS
XIII Semana Acadêmica
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
societas sceleris
Min. Laurita Vaz
Volume 18
Alan Maurano Savedra
Celso Gomes Pinheiro
Dóris Ghilardi
Indulto
Melhor atendimento no Judiciário
Criminologia Forense – Tomo I
ANAMORPHOSIS
Claudio Melim
Projeto Ronda Maria da Penha
TJRO
Coletivo Lapices
CIDIL
PLS 32/2016
Marcio Guedes Berti
Walder Araújo de Oliveira
Legislação
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ministros
FNDE
Ministério Público de São Paulo
Fernando Parente
URFJ
Alimentos no âmbito internacional
EAD
13.271/16
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Resolução n. 203/2015
Ex-presidente Lula
Legislação Italiana
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
HC 138565
(MP) 746
Competência Delegada
Preso provisório
Polícia Civil do Distrito Federal
Edital publicado
PLS 195/2014
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Kafka
Mateus Sampaio Aranha
Adel El Tasse
Cursos online
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Angela Cristina dos Santos Zen
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Glossário
Ação Cautelar 4327
RE 587970
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
ReDiHPP
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Lei n. 13.431/2017
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Parentesco de terceiro grau
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Princípios Processuais Constitucionais
greve de servidor
Lei nº 7.716/89
Recurso em Habeas Corpus
Fundamentos da Prisão Preventiva
Fundação Getulio Vargas
Bruno Miragem
Fernanda Fragoso
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Magistratura
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
TFT 4.ª Região
Pablo Ornelas Rosa
Prova de dívida
exercícios sistêmicos
Duílio Antero de Camargo
Kristian Rodrigo Pscheidt
Rafael Espíndola Berndt
Professor Adjunto
HC 129646
Direito e Arte
TJDF
Superior Tribunal de Justiça
Suprema Corte dos Estados Unidos
Procuradoria Regional Eleitoral
Superior Tribunal Militar
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Sistemas Sociais
Larissa Eloi Castro Santos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Adoção em conjunto de irmãos
aldeia indígena
restituição
Guilherme Barcelos
Claudia da Rocha
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Pamela Medeiros Gomes
Tocha olímpica
Presunção de Inocência
mestrado Univali
Documentário Não é Brinquedo
Hugo Fernandes Matias
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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