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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Roberta Moura Faíz
Fredie Didier Júnior
Caroline Köhler Teixeira
Luís Fernando Casara Corrêa
Alissar Ali Fahs
Adriano Sant’Ana Pedra
Cecília Bojarski Pires
Fernanda Frizzo Bragato
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Jeffrey Chiquini
Juliana Hermes Luz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ricardo Antonio Andreucci
Fernando Henrique Cardoso
Bruno da Costa Vaz
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lucília Napoleão Barros
Marina Cerqueira
Deonísio Koch
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Eron Corrêa da Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Julia Vianna Correia da Silva
Lucas Correia de Lima
Roberta Aparecida Varaschin
Ronan Robl
Bruno Henrique Alves Salomão
Lucia Bastos
Williams Félix Gomes da Silva
João Lucas D. de Azevêdo
Daniel Colnago Rodrigues
Rosimeire da Silva Meira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Renan Francelino da Silva
Olívia Maria de Almeida
Maria Eduarda Sagás
Afrânio Silva Jardim
Roberto Bona Junior
Mario Porto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Willian Alex Sander Amorim
Karen Munhoz
Célio Pereira Oliveira Neto
Andreza Pantoja Smith
Matheus Fanti
Carolina Moraes Migliavacca
Jocê Rodrigues
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Guilherme Curci T. Risso
Clécia Cristina Galindo
Simone Nacif
Elisa Costa Cruz
Marcelo Buzaglo Dantas
Ualy Matos
Marcela Duarte
Marcelo Marinho
José Antonio Herrera
Maurício Moliner Nazário
Anthony Thiesen
Ludmila Ângela Müller
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Arlene Mara de Sousa Dias
Richard Quispe Salazar
Patrícia Henriques Ribeiro
Sidineia Delai Onzi
Paula Saleh Arbs
Eric Scapim Cunha Brandão
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Leonard Schmitz
Juarez Rogério Felix
Mauro de Azevedo Menezes
José Carlos Portella Junior
Humberto Miranda
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rafael Motta e Correa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Yasmine Pitol
Bruno Taufner Zanotti
Marcelino Sato Matsuda
Luiz Eduardo Cani
Elizabete de Araújo Souza
Benjamim Silva Rodrigues
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paulo Antonio Peressin
Daniel Dore Lage
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mauricio Mota
Clarissa Tassinari
Daniel Willian Granado
Jefferson Forest
Hellem Silveira Rebolças
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ubirajara da Fonseca Neto
Rogério Carvalho da Rosa
Amanda Muniz Oliveira
Jorge Acosta Jr.
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gustavo Amorim
Vicente de Paulo Barretto
Daniel Willian Granado
Bruno Rodrigues
Juliana Ribeiro Goulart
Luiza Miranda Heinisch
Cristiano Duro
Claudio Daniel de Souza
Isabelle de Cássia Mendonça
Clarissa Demartini
Marcos dos Santos Ito Borem
Gabriela Samrsla Möller
Nic Cardeal
Henrique Picarelli
Luis Calazans De Brito Bisneto
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Dierle Nunes
Guilherme Felipe Miguel
Daniela Villani Bonaccorsi
Lívia Casimiro
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Danilo Luchetta Prado
Paulo Ricardo Schier
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Humberto Santarosa de Oliveira
Renata Moreira da Silva
Marcia Cristina Xavier de Souza
Anna Luiza Cremonezi
André Luiz Bermudez Pereira
Marina de Carvalho Vieira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ricardo Luna
Paulo Ferreira da Cunha
Bianca Cândido
Márcia Andrade Oliveira Bello
Mônica Bonetti Couto
Cyntia Possídio
Marcella Boarato
Eder Fernandes Santana
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gamil Föppel El Hireche
Talita Quézia de Assis
Rafael Alexandre Silveira
Mariane Bosa de Lins Neves
Gabriel Miranda
Flavio Antônio da Cruz
Marco Regulatório do Pré-Sal
Amanda Arruda
Julia Drummond
Eliene Rodrigues de Oliveira
Sinara Adriano da Trindade
Sergio Henrique Salvador
Luciana Pimenta
José Henrique Mouta Araújo
Bruno Braga Cavalcante
Bruno Guimarães Pedrosa
Ricardo Pires
Ana Cristina Teixeira Barreto
Alan Diógenes Rodrigues
Matheus Felipe de Castro
Elisa Rech Dickel
Ruth Batista
Daniel dos Santos Rodrigues
Juliana Simone Nandi
Guilherme Wunsch
Pedro Roberto Donel
Vinicius Gregório
Gabriel Vitor Nogueira
Rodrigo Darela de Souza
Marcelo José Madeira Mauad
Francisco Walter Rêgo Batista
Isabela Sousa Bestetti
Angélica Mota Cabral
Mariana Silva Nery
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Modelo aristocrático de Direito
Paulo Vinícius Feijó
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ciro de Souza Brito
João Paulo Atilio Godri
Elaine Cristina da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Adriano Soares da Costa
Thiago Caversan Antunes
Thanderson Sousa
Rodrigo Wasem Galia
RHC 75.800
Tânia Maria S. de Oliveira
Rodrigo da Silva Brandalise
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fernanda da Rocha Fabiano
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fábio Alexandre Coelho
Veranice Melo Frota
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Silas Taporosky Filho
Natascha Anchieta
Eliane Câmara Batista dos Santos
João Biffe Junior
Bruna Karoline Bezerra
Fabrício Morais da Costa
Caroline Farias dos Santos
Yuri Ivo Peralva Sales
Paulo Roberto Athie Piccelli
Alexandre Senra
Ana Caroline Machado Medeiros
Nacle Safar Aziz Antônio
Samuel Bueno
Jeison Batista de Almeida
José Luiz Toro da Silva
r Luiz Ferri de Barros
Fernanda Teixeira de Medeiros
Andréa Keust Bandeira de Melo
Robinson Nicácio de Miranda
Nelson Rosenvald
Alice Bianchini
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Amanda Lobão
Fabrício Pontin
Taysa Matos
Patrícia Cordeiro da Silva
Ney Bello
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Mateus Vaz e Greco
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Julia Santi Fischer
Débora Costa Ferreira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gabriel Quintanilha
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Leonardo Antunes Morais
Vitória Sousa Lopes Pereira
Willian de Meira
Raphael Fernando Pinheiro
Tássia Andressa Veber
Antonio Pietro Almeida
Marcelo Ferreira Machado
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Davi Rodney Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Nariel Diotto
Antônio Carvalho Filho
Renan Apolônio
Rizzatto Nunes
Fernando Hideo I. Lacerda
Bárbara Fonseca de Moura
Carla Dietrich
Denis Sampaio
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fábio da Silva Bozza
Thaís Boia Marçal
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Paulo Ferrareze Filho
Luiza Lopes Bustamante
r Rizzatto Nunes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Maria Luiza Gorga
Samira Schultz Mansur
Marco Aurelio Serau Jr.
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
André Luís de Lima Maia
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Emanuela Gava Caciatori
Tatiana Sogari Tormem
Débora Veneral
Teresa Arruda Alvim
Gustavo de Lima Pereira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Thais Nogueira Lopes
Antonella Galindo
Gustavo Silva Alves
Rafael Moura
Matheus Koerich Nobre
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Suelen Tavares Gil
Felipe Cassel
Helio David Vieira Figueira dos Santos
André Tredinnick
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcela Araújo Rosa
Fábio de Oliveira Camillo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Série Cibersegurança II
André Leivas de Araújo Vianna
Luciana Chemin
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Raquel Possolo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jamil Melo
Augusto Passamani Bufulin
Bernardo Cortez
Paula Brener
Aline Miranda
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Henrique Kaster
Alexandre Cesar Pereira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gabriel Pereira de Carvalho
Airton Gomes Braga
Fábio Jun Capucho
Jefferson de Carvalho Gomes
Flávio Quinaud Pedron
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ana Luísa Fioroni Reale
Rennan Herbert Mustafá
Clenio Jair Schulze
Thiago Siffermann
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pablo Freire Romão
Merhej Najm Neto
Michele Hübner
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Juarez Cirino dos Santos
Naína Ariana Tumelero
Francisco José Borges Motta
Millena Gêmero
Bruna de Souza Fernandes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Guilherme Zorzi Rosa
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Elisa Viana Dias Chaves
Mario Cesar Andrade
Vitor Frederico Kümpel
Rubem Bilhalva Konig
Antonio Notariano Jr.
César Augusto Baldi
Cássio Rebouças de Moraes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
América
Laura Haddad
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Luiz Fernando Cortelini Meister
Benigno Núñez Novo
Cristina Motta
Felipe Monteiro Minotto
Marta de Oliveira Torres
Kleber Zanchetta
Breno Botelho Vieira da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriel Silas
Leonel Maschietto
Glauco Gumerato Ramos
Leandro Augusto Alves da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mark Pickersgill Walker
Karini Nascimento
Emília Queiroz
Enzo Bello
Luana Barros S. de Souza
Cândido Furtado Maia Neto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marcelo Roseno de Oliveira
Elisandro Lotin de Souza
Plínio Gentil
Thayna Macedo
Monique Pena Kelles
João Daniel Rassi
Rafaela Alban
Laraíne Catapan
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fauzi Hassan Choukr
Cássio Pitangueira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rafael Feitosa da Mata
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lygia Molina
Bernardo G.B. Nogueira
Ana Maria Pereira de Souza
Álvaro Castillo
André Lucas Fernandes
Efson Lima
Lucas Gabriel Furlan
Daniel Octávio Silva Marinho
Guilherme Valle Brum
Eduardo Oliveira Agustinho
Leonardo Monteiro Rodrigues
Adriano Valente
Nathália Ribeiro Leite Silva
Jeovan Alves dos Santos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Priscila Serafin Proença
Maria Lúcia Barbosa
Téssia Gallina Jorge
Ezilda Melo
Larissa Tomazoni
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
João de Castro Souza
Marcelo Mendes dos Santos
Fernanda Becker
r Élida Lauris e Denise Dora
Silvia Arizio
Paulo Henrique Oliveira
Rideko Suzuki
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mônica Louise de Azevedo
Camila Zambrano de Souza
Ângelo Boreggio Neto
Renato S. S. Schindler Filho
Gleidson Renato Martins Dias
Simone Henrique
Filipe Reinert
Gilberto Bruschi
Rodrigo Chandohá da Cruz
Konstantin Gerber
Carla A. Ventura
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ismar Nascimento Jr.
Charles da Costa Bruxel
Maurício Fontana Filho
Leonel Betti Jr.
Urbano Félix Pugliese
Valmir Pereira Alcantara
Daniela Richter
Valdemar Gomes
Laura Dutra de Abreu
Kássio Henrique S. Aires
Fausto Amador Alves Neto
Luciana Rubini Tambosi
Thaís Magrini Schiavon
Gabriel Cavalcante Cortez
Carla Mari Robaina Marcondes
Renan Levenhagen Pelegrini
Luciano Scheer
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Cândice Lisbôa Alves
Bianca Bez
Diogo de Paula Papel
Juliana Carvalho Pavão
Rafael dos Santos da Silva
Ficção académica
Ana Claudia de Almeida Garcia
Eduardo Santana Cordeiro
Fabíola Sucasas
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gilberto Stürmer
Ilan Goldberg
Diogo Bacha e Silva
Cleiton Sacoman
Rodrigo Portela Gomes
Abel Ferreira Lopes Filho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alessandro Rodrigues da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Bruno de Macedo Dias
Manuella Fernandez
Série Tecnologia e trabalho III
Ricardo Yamin
Patrícia Cordeiro
Gabriel Lima Marques
Luíza Resende Guimarães
Eric Cwajgenbaum
Vanessa Milani Sgreccia
Joana Ribeiro
Barbara Christina de Souza Rosa
Henrique Rabelo Quirino
Sofia Jessica Diaz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Carolina Farkasvolgyi
Fernanda Freitas de Melo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jorge da Rosa
João Guilherme Alvares de Farias
Stela Adriane
Jarbas Matos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lillian Pfleger
André Chiabay
Marco Antônio Scapini
Assis da Costa Oliveira
Daniele Lameira
Paloma Braga
Conduta atípica
r Raul Linhares
Fábio Guimarães Timponi
Heloisa Alves
Manoel Cardoso Helfer
Gustavo Rocha Martins
Fernanda Araujo Pereira
Ricardo Fiorin
Ellen Rodrigues
Pedro Coelho
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Hodavias Bibiano Chivinda
Fernanda Tanus Costa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Guilherme Freire de Melo Barros
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Jefferson Augusto de Paula
Emanuela dos Santos Silva
Leandro Bastos Nunes
Daniel Brandão
Espetacularização da violência
André Martino Dolabela Chagas
Júlia Guimarães
Roger Feichas
Gustavo Santana do Nascimento
Fernanda Pacheco Amorim
Celyce de Carvalho Carneiro
Gilberto Morbach
Raphael de Souza Almeida Santos
Camilo José d´Ávila Couto
Célia Iraci da Cunha
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luna Siqueira
Soraia da Rosa Mendes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Uso indevido de algemas
Rafael Libaneo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rafaela Alban
Lucas Baratieri Francisco
Karla Fabrício de Godoy
Lorena Guedes
Alan Siraisi Fonseca
Tiago Resende Botelho
Jorge Coutinho Paschoal
Germano Schwartz
Fabiano Zavanella
Vânia Marian Guerino Farinha
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Direitos dos homossexuais
Nádia de Castro Alves
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Matheus Cristhian Kunze
Luis Gustavo Cardoso
Eleição municipal
r Tainá Aguiar Junquilho
Bruno César Gonçalves da Silva
Victor B. Gonçalves
Fernanda Koch Carlan
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Maria Francisca Accioly
Nara Fernandes Lúcio
Alberto Jonathas Maia
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Henry Colombi
Jéssica Helena Borges Fraga
Juliana Nandi
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ataques cibernéticos
Fernando Antunes Soubhia
Escola Mineira de Processo Penal
Henrique Milanez Pirolla
Matheus Novais da Silva
Mateus Costa Pereira
Felipe da Silva Freitas
Leonardo Oliveira Bernardino
Luana I. Cabral dos Santos
Alice Costa Lima Salz
Veyzon Campos Muniz
Danilo Nascimento Cruz
Marina Bertinatto
Viviane Lícia Ribeiro
(Sub)Versões Processuais Penais
Jader Marques
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bruna Caroline de Oliveira
Mariana Lopes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Phillip Gunther
Marcelo de Mello Vieira
José Edvaldo Pereira Sales
Denize Carolina da Cunha
Paulo Gurjão
Injustiças raciais no Brasil
Carlos Alberto Crispim
Javier Diez García
Delano Câncio Brandão
Felipe Pruinelli
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Vinicius Cardona
Marcos Paulo Sousa Campelo
Guilherme Barros Martins de Souza
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Guilherme de Luca
Anna Carolina Faraco Lamy
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maick Cristian Valino Pinheiro
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Humberto Gomes Macedo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Yuri César de Almeida Silva
Felipe André Laranjo
Wellington Jacó Messias
Deivid Willian dos Prazeres
Josiane Antunes
Fiammetta Bonfigli
Gabriel Abrahao Costa
Súmula vinculante
Antonio Pedro Melchior
Henrique Franceschetto
Jessyka Zanella Costa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luanna Tomaz de Souza
Vínculo de emprego
Enrique P. Haba
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonardo Alves Côrrea
José Luis Bolzan de Morais
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luiz Fernando Ozawa
Andrezza Anzolin
Silva Batista Pilau
Rafael Leme Macedo
Admilton Figueiredo de Almeida
Deise Helena Krantz Lora
Alexandre José Mendes
Patrícia Salviano
Giovana Atarasi
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lucas Pereira Sagaz
Ana Beatriz Gomes
Polliana Corrêa Morais
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jaqueline Moretti Quintero
Luiza Correa Magalhães Dutra
Série eProcesso – prática com teoria III
Solange Luz
Camila Marques Rosado Ferraz
Alexandre dos Santos Priess
Letícia Pereira de Araújo
Diego Crevelin de Sousa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rosália Maria Carvalho Mourão
Nelson Lacerda
Gustavo Noronha de Ávila
Igor Labre de Oliveira Barros
Mauro Cesar Martins de Souza
Larissa Thielle Arcaro
¿Quién vigila a los vigilantes?
Flora Augusta Varela Aranha
Stephannye de Pinho Arcanjo
Débora Fernanda Ferreira
Ivan Gomes Bonifácio
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo Palma de Brito
r Nelson Lacerda
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ivani Contini Bramante
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gabriela Oliveira Freitas
Claudio Melim
Ian Fernandes de Castilhos
Marcelo Maduell Guimarães
Fernando Reis de Carvalho Peres
Caroline Ribeiro dos Santos
Gabriel Lombardi Richetto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fábio Borges
Lucas Machado
Andréa Araujo Bostelmam
Maira Scavuzzi
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Kamilla Mello
Paula Franciele da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Ravi Peixoto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Evie Nogueira e Malafaia
Catherine Juglair Nogari Valente
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Adriana Gonçalves Cravinhos
Glauco Salomão Leite
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Newton Pereira Ramos Neto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eduardo Bitencourt
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rafael Caselli Pereira
Cláudio Lucena
Marcelli Cipriani
Matheus Vignatti de Carli
Belmiro Fernandes
Vitória Passini
Jorge Luiz Souto Maior
Maurício Requião
Ravi Peixoto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Tiago de Lima Santos Reid
Fernando Rey Cota Filho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Claudia da Rocha
Diogo de Oliveira Gomes
Paula Yurie Abiko
Nic Cardeal
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bruna Roberta de Borba
João Eduardo De Nadal
Juan David Gelacio Panesso
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marcelo Ferreira Machado
Marcello Terto e Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Paulo Ferreira da Cunha
André Luiz Maluf de Araujo
Fernando Rabelo Rodrigues
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Marcelo Carneval
Maica Matos Leão
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Vinícius Anacleto Burato
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Emmanuel Dockès
Alexandre Basílio
Daniel A. Dourado
Sarah Lima
Flaviane de Magalhães Barros
Ricardo Sanín Restrepo
Ziel Ferreira Lopes
Fernanda Ely Borba
Thiago Felício Barbosa Pereira
Bianca Rosenthal
Amanda Ferreira dos Passos
René Santos Piauilino
Constelação Familiar Sistêmica
Karina Guerreiro de Sá
Marco Aurélio Peixoto
Gisela Maria Bester
Isaac Ribeiro
Antônio Aurélio de Souza Viana
Osvaldo Agripino
Maciana de Freitas e Souza
Gizeuda Sousa Rosi
Lauriston de Araújo Carvalho
Samuel Firmino de Brito
Lazara Carvalho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Elias Marques de Medeiros Neto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Moacir Henrique Júnior
Deonísio Koch
Rogério Pacheco Alves
Dora A. Martins
Daniel Gerhard
Camila Holanda Aragão
Lougan Cardoso Lima
Mauricio Antonio Correia
José Adaumir Arruda da Silva
Carla Froener Ferreira
Fabiano Pimentel
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Vinícius Loss
Fernando José Sampaio Lobo
Alan Martinez Kozyreff
Viviane da Silva Sousa
Velocino Pacheco Filho
Bárbara Natália Lages Lobo
Rubens Correia Jr.
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luís Gustavo Reis Mundim
Regina Geni Amorim Juncal
Adriana Calvo
Júlio Cesar Rossi
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Amanda Rodrigues Alves
Lucas Hinckel Teider
Larissa da Silva Lopes
Elcemara Aparecida Zielinski
Júlio da Silveira Moreira
Mauricio Stegemann Dieter
Lucas de Lazari Dranski
Carlos Augusto de Assis
Samuel Medeiros Rocha
Suzana Rahde Gerchmann
Norberto Knebel
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Sarah Gomes Sakamoto
Adalberto Ferrari
Nilzo Felisberto
Luís Eduardo Colavolpe
Emílio Peluso Neder Meyer
Editora Empório do Direito
Lucas Romero Leite
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cristiano Duro
Agnes Pessoa
Frederico dos Santos Messias
Natalia Cintra
Tayane Caruso do Valle
Quitéria Péres
Lenio Luiz Streck
Priscila Martins Dias
Ana Paula de Souza Cury
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Viviane de Santana
Davi Arnaut Kraiser
Letícia Bürgel
Carlos Eduardo Martinez
Léo Rosa de Andrade
Participação Privada
Rafael Silveira de Souza
Israel Lima
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Analice Nogueira Santos Cunha
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Adriano de Jesus Silva
Wellington Jacó Messias
Geralda Magella de Faria Rossetto
Negócios jurídicos processuais
Marcela Duarte
Diogo Dal Magro
Violência contra as mulheres
Júlia Quaresma Passos Jorge
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Alan Pinheiro de Paula
Igor Cardoso
Raça
Adilson Pires Ribeiro
Fransuelen Geremias Silva
Sofrimento
Roberto Livianu
Rafael Felgueiras Rolo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Joseane de Souza
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Saulo Dutra de Oliveira
Josiane Rose Petry Veronese
Fernando Antunes Soubhia
Evanilsa Coelho Martins
Giuliano Tamagno
Kamila Alkmim Nascimento
Maria Victória Jaeger Gubert
Wanessa Assunção Ramos
Suhel Sarhan Júnior
Jaqueline dos Santos Espíndula
Josevando Souza Andrade
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Derik Roberto da Silva Rozas
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Daniel Brantes Ferreira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Francine de Moura
Lorena Vasconcelos Porto
Thiago Brega de Assis
Raígor Nascimento Borges
Elane Pires Muniz Soranso
Bianca Mendes Pereira Richter
Fabiano Moyses Furtado
Lucas Nicholas Santos de Souza
Samuel Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Giulia Signor
Anita Duarte
Bruna Maria Felix
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Gustavo Pereira Freitas
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Luana Isabelle Cabral dos Santos
João Marcos Buch
Élida Lauris
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Alexandre de Morais da Rosa
Proporcionalidade e isonomia
Lucas
Alexandre Coutinho da Silveira
Suzany Brasil
Bartira Macedo de Miranda
Patrícia Otarão
Atahualpa Fernandez
Débora Tavares
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Amanda Viega Spaller
Bruno Espiñeira Lemos
Bernardo Britto Guerra
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Renzo Cavani
Juliane Facó
Mariana Resende
Gilberto Alves Júnior
Bruno Silveira Rigon
Hellen Fernanda de Castro
Ana Paula Siqueira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiza da Costa Alonso
Sistema Penal do Rei Midas
Caio Madureira Constantino
Rafael Almeida Santos da Luz
Cristiane Rebelo Limas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Felipo Pereira Bona
Myrna Alves de Britto
Bruno Sá Freire Martins
Camila Maciel Cavalheiro
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rodrigo Trindade
Marcos Catalan
Geraldo Marcell Azevedo
Wagner Carmo
James Walker Júnior
Luanna Tomaz de Souza
Desumanização do traficante e do usuário
Mauricio Sousa da Silva
Felipe Chiavone Bueno
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Elisa Berton Eidt
Felipe Wild Varela
Juliano Cesar Zanini
Ana Paula Couto
Amarilis Brito Costa
Flávia Ávila Penido
Leonardo de Oliveira
Daniela Bornin
França Júnior
Júlia de Souza Machado
Aline Amábile Zimmermann
Guilherme Machado Siqueira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Larissa Janoni de Araujo
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Lei Antimanicomial
Obrigação
Mulher nos cenários jurídicos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Foro Privilegiado
Medida alternativas à prisão
Projeto de Lei 3.277/2012
Lata de tinta
Quilombos
UNIJUI
bloqueio de Whatsapp
Ricardo Carvalho Fraga
intercâmbio de jurisprudência
comemoração 125 anos
Presunção de Inocência
Súmula 439 do STJ
Renata Nascimento Gomes
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Reinaldo Couto
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Nazismo
Direitos fundamentais na era dos extremos
Tráfico privilegiado
Paolo Lollo
II Jornada Jurídica de Cascavel
Qualificação Profissional
Mario L. Gambacorta
revogação de prisão preventiva
O Direito Penal em Tempos Sombrios
José Edvaldo P. Sales
Bruno Luís Marques Hapner
Casamento Infantil
Revista UERJ
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
PL 280/16
Nilson Costa Souza
Abolicionismos e cultura libertária
Perdão Presidencial
Direito Humanos
Previdência Social
Curso de Redação
Raissa de Cavassin Milanezi
Botão de pânico
artigo 33 do CP
ICMS
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Amanda Muniz Oliveira
Ministério Público de São Paulo
chapa Dilma-Temer
Operação Greenfield
Willame Parente Mazza
Matheus Felipe de Castro
Ana Maria Magro Martins
Valores nutricionais
Juliana de Alano Scheffer
Registro profissional
Rede Infoseg
Fernanda Ely Borba
Tribunal de Justiça de Sergipe
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Direito Marítimo
Amanda Bernardes Khouri
Estatuto da Juventude
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Péterson Niehues
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Intimação por telefone
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ranking Anuário da Justiça
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Direito de Trânsito
MG
Affonso Ghizzo Neto
Ministra Cármen Lúcia
Motorista bêbado
Ministra Maria Helena Mallmann
Abuso de autoridade
Bruno Antonio Barros Santos
TJMG
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Lei 9.029/1995
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Pena Capital
Josiane Rose Petry Veronese
Felipe Wruck Médici
Atibaia
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Decreto 8.615
Estudos
Citação por Hora Certa
Direito de liberdade religiosa
Jaécio Matos Santos
a dor tem pressa
Jean Vilbert
Ilegitimidade de parte
Metodologia da Pesquisa
Nota
Revista Civitas
Criança indígena
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Torcedores
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Paulo Silas Taporosky Filho
Segunda Turma do STF
padrão internacional de segurança
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Rompimento de barragens
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Carolina Iarocrinski
Matheus Souza
Projeto PROTEUS
Rafael Beltrão Urtiga
E-book
Direito de imagem
Cenário jurídico e político
Guia
Eduardo Lamy
Revista Avant
Bruna Vidal da Rocha
Universidade Federal de Goiás
tratamento do preso
José Edvaldo Pereira Sales
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Comissão de Anistia
Giulia Poeppl Pereira
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ronaldo Nogueira
Redução da Emissão de Carbono
Fernanda Becker
Maurizio Oliviero
I Jornada sobre abuso sexual
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
posse-trabalho
princípio da correlação
Eduardo José da Fonseca Costa
Dispositivos Móveis
TVAL
Clube de Regatas do Flamengo
339 CP
oficinas de parentalidade
Inaiane Alves Gonçalves
Thaise Mattar Assad
Pokémon Go
Asilo
Danos morais
Luiz Eduardo Cani
Sonia Aparecida de Carvalho
Bianka da Silva Carvalho
Prisão Perpétua
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Dosimetria
Rafaela Alban
Luana Gaia de Azevedo
indígenas Warao
fornecimento de energia elétrica
orientação sexual
Sergio Henrique Salvador
Usuária morta
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Direitos do trabalhador doméstico
O Direito Achado na Rua
Estatuto do Idoso
TRT4
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Ivar Hartmann
Lei Maria da penha
UNAERP
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Reajuste salarial
Organização Criminosa
Mortes e lesões causadas por policiais
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Thula Pires
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Valber Melo
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Lista de Livros
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Representação Criminal
Objetivo 16
Hora Extra
Massa Falida
Vínculo Empragatício
Mutirão
ADI
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Laura Mallmann Marcht
Pornografia Infantil
Revista da AGU
Israel
Recurso em Habeas Corpus
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ato infracional análogo a crime de desacato
PEC 10/2013
André Henrique Lemos
Jacqueline Sinhoretto
Massacre Manaus
carta
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Prerrogativa de foro
Cultura da sentença
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Artur de Brito Gueiros Souza
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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art. 5º da Constituição Federal
Teste de paternidade
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FALSA VENDA
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Roma
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Participação nos Lucros e Resultados
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Pai socioafetivo
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Dano moral e material
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Aula Magna
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Violência na Escola
HC 75.716
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Justiça criminal
Tiago Didier
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
MPMS
Emenda Constitucional 88/2015
Curso Avançado de Direitos Humanos
Jeferson Almeida De Oliveira
José Ewerton
Princípios da oralidade e simplicidade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
PL 44/2016
Lições de Direito Alternativo
Marcelo Pertille
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Luiz Ricardo de Castilhos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
TJMT
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Preso provisório
Certidão de Nascimento
Rodrigo Medeiros da Silva
Inelegibilidade
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Reconhecimento fotográfico
Duílio Antero de Camargo
Wagner Arnold Fensterseifer
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Não é não
Nelson Camatta Moreira
LGBTI
Mauricio Silva Leite
Reforma da Previdência
Documentos sigilosos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
O Procedimento Comum
fornecimento de medicamento e tratamento
Estado do Rio de Janeiro
Tocha olímpica
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
PLS 195/2014
Bianca Thais Nascimento
ONUBrasil
Paulo Incott
crowdfunding
Julgamento pelo tribunal do júri
MESC
Salto mortal
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ministério Público
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
societas sceleris
pais solteiros
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Constrangimento
Ação Popular
Eduardo Januário Newton
Madrid
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Investimento em fundos internacionais
Sistema Quero uma Família
Remessa de Artigos
Revista Iuris in mente
Iverson Kech Ferreira
Otávio Augusto Tirello Pulga
Voto divergente
185
Execuções
Curso de Direito Penal Didático
Bruno Sá Freire Martins
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Clenir Sani Avanza
Curso de Direito com dupla titulação
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Atahualpa Fernandez
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Guilherme Christen Möller
Guilherme Reis Gonçalves
Crime de roubo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Centro de mediação
Bem imóvel
Cine Debate
Dr. Cesar Luiz Pasold
Valerio Mazzuoli
Turismo
SAJ
crimes contra a vida
Revista Eletrônica da ABDConst
Editora Univali
Navegador
dispensa discriminatória
Hilariane Teixeira Ghilardi
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Patrícia Cordeiro
regime inicial do crime de roubo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Fernanda Lencina Ribeiro
Coreia do Sul
Acordo de paz na Colômbia
uso de marca
Ciências Médicas Forenses
Declaração de Brasília
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Damásio Educacional
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
pós-graduação em direito processual civil
Juliano de Oliveira Leonel
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Obrigação Impossível
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Idenização por danos morais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
María José Fariñas Dulce
TRT 12ª Região
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Antônio Julião da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Infração na adolescência
Átila Da Rold Roesler
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Dez Medidas Anticorrupção
Antecipação de prova no processo penal
Alexandre Vuckovic
3ª Turma do STJ
Juliano Keller do Valle
Resolução
Regime prisional
Totalitarismo no século XXI
Sacha Darke
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Sistemas Sociais
REsp 1338942
Velocino Pacheco Filho
Diplomatas
promoção da igualdade étnico-racial
Habeas Corpus nº 387244
r Bruno Miragem
Soberania Nacional
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tabelionato de Notas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Magalhães Coelho
Segurança Digital
PLS 280/2016
Diogo Bacha e Silva
Cinthia Menescal
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Proteção jurídica
Érica De Kássia Costa Da Silva
Congresso de Psiquiatria Forense
Miriam Garrido
Câmara de Vereadores
Grupo de Pesquisa
Rodrigo Medeiros da Silva
Vítimas de Tortura
Julio Cezar Moura de Souza
Brasil. Human Rights Watch
Extremismo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Sanção Presidencial
indenização
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Quadro Saiba Mais
Poder Judiciário de Santa Catarina
Luiz Regis Prado
Instituto Patrícia Galvão
Samuel Mânica Radaelli
Resolução 125 do CNJ
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Oficina de Pais e Filhos
Recomendação 27/2009
Cladem
Marcelli Cipriani
Gianfranco Silva Caruso
Conselheiros Tutelares
Decreto nº 8.727/2016
Leonardo Isaac Yarochewsky
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
O que funciona no plantão judiciário
Temas de Argumentação Jurídica
Desocupação de estudantes
Bibliografia Temática
Exploração sexual de menores
Dívida valor
Alexandre Barbosa da Silva
Auschwitz
Thales Sousa da Silva
interceptação telefônica ilegal
Gabriel Luiz Marcondes
Almir Megali Neto
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Mesa de Estudos e Debates
Lei 13.293/16
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ianca Souza Barauna
Leonardo Nuñez Campos
IHU On-Line
história de mulheres
Reinaldo Couto
Eugenia de Azevedo Neves
Revista Contextos Clínicos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O Direito e a Sétima Arte
Tecnologia Comunicação e Informática
Aldo Arantes
Legislação americana
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Mateus Sampaio Aranha
Hugo Fernandes Matias
Promoção das Diversidades
Danos Materiais e morais
Ações de Família
Princípio da presenução de inocência
Confisco de Bens
Evento internacional
Lei 8.137/90
Glauber William Duarte
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Orientações Jurisprudenciais
Kafka
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Trabalho remoto
Adilson Nunes Rodrigueiro
Hospital privado
Dano ambiental
Tiago do Carmo Martins
valores retroativos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Dano Estético
Desembargador
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Camila Ponciano
Walter Bittar
Paternidade biológica
INTERVENÇÃO
Súmula 574
Senha de cartão
Abuso dos direitos humanos
Daniel Roberto Hertel
Miguel Calmon Dantas
Dano Moral
Reforma do Ensino Médio
Autismo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Desabafo do juiz
Estatuto da Primeira Infância
Tribunais de Justiça
Defensor Público-Geral da DPE/SC
FND
Documentos falsificados
Isabel Bueno
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Alemanha
Magistério
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Consulta
Homenagem póstuma
Vinícius Núñez Pinheiro
Transparência Internacional
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Transição e Consolidação da Democracia
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Joacir Sevegnani
ADPF 414
Thieser da Silva Farias
Constituição Italiana
Vitor Sousa Freitas
Paulo Henrique Helene
Psicologia em Estudo
José Enrique Teixeira Reinoso
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Bruna Silva Carvalho
Tainá Fernanda Pedrini
TJRS
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Rito processual
Marcelo Pichioli da Silveira
Felipe Dalenogare Alves
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
José Borges Neto
despesas nova eleição
Lesa-majestade
Direito costumeiro
Estudos Constitucionais
Hélder Luis
Apelação Cível
Adel El Tasse
Manual de Processo Penal
Julio Castro
New York
Porte de Armas
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PEC 241/2016
Barcelona
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Enunciado 266 do STJ
Esquadrão Suicida
Tribunal de Justiça do Tocantins
Giselle Onofre
Victor Afonso Bastos Ribeiro
jogo de azar
Morte Assistida
Patrícia Cordeiro da Silva
Processo de validação de documentos
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Doação
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Renata da Costa Sousa Meireles
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Proposta de recomendação
Rafael Floriano
PRISÃO
Márcio Soares Berclaz
Samuel Saliba Moreira Pinto
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
70ª edição Jornal AJD
Documento histórico
Cuiabá
Súmula 563 do STJ
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Tribunais de Justiça Estaduais
reunião com presidentes dos TJs.
Juliana Ribeiro Goulart
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Francisco Paula Ferreira Lavor
Maurício Correia
Ausência de vagas
Bingo
Destinação de Recursos
Resolução 177/2016
Prevenção do HIV
Convenções Internacionais
Felipe Cunha de Almeida
Rol de Procedimentos em Saúde
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Militar
Combate à tortura
TRT 10ª Região
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Universidade Federal de Minas Gerais
Texas
Renúncia
José Emílio Medauar Ommati
Direito Contratual
Brenno Cavalcanti
Prefeito
Crimes na Internet
IX Encontro Nacional do CONIMA
Alexandre Morais da Rosa
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ausência do MP em audiência
Incitar Suicídio
HC 143.247/RJ
Paradoxos Penais – Vol. I
Organização Mundial de Saúde
Falsa acusação de crime
Imersão na Selva Amazônica
Dano Material
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
SEDESTMIDH
Crime Militar
Direito à educação
pena mínima
Paulo Afonso Brum Vaz
Combate à Corrupção
Pepperdine University
Projeto Cronos
Turmas Recursais
Reclamação Trabalhista
processos seletivos
Teoria dos Jogos na Mediação
telefonia celular
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Tradução Regras de Bangkok
consulta pública
Luiz Inácio Lula da Silva
Gabriela Mendes Fontana
Itapema/SC
Thaís Janaina Wenczenovicz
Ana Gladis Thomas
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
WebRadio TJSC
Banco do Nordeste
Eugenio Zaffaroni
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Parentesco de terceiro grau
Forças Armadas
Geovane De Mori Peixoto
Renato S. S. Schindler Filho
Flávia Stringari Machado
Lei 13306
Nelson Lacerda
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Conduta atípica penal
Márcio Ferreira
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Expropriação
Medida provisória
Renato de Souza Matos Filho
Bloqueio judicial do WhatsApp
Crise Migratória
Juliana Miranda
Matrículas Abertas
Palácio do Planalto
Lucas Silvy Santos
Divórcio consensual estrangeiro
Estabelecimento prisional
Direito LGBT
Vade Mecum Método
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
PLC 6784/2016
Rosimar Ibiapina Batista
Márcia Krischke Matzenbacher
Polônia
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
O direito à extimidade
Contratos
Direito das Obrigações
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Encontro Estadual do Direito à Saúde
EMESC
Código Penal de 1940
João Paulo Machado Piratelli
Transferência para hospital
Boletim da RDL
Condenação criminal
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
CIDIL
XX Semana Jurídica
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Resolução 218/2016
Alimentos no âmbito internacional
Jogos Olímpicos 2016
ACNUR
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Denúncia Lula
Perda total
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Responsabilidade solidária
Juliana Raisa dos Santos Silva
Malta
Ricardo Genelhú
Teoria do adimplemento substancial
Em busca das garantias perdidas
mudança de nome
alcoolismo
Vanessa Pedro
Laurita Vaz
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Afrânio Silva Jardim
ADI 5357
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Nova Súmula
Desembargador Sérgio Luz
Vitória/ES
Máfia chinesa
Marcio Borges S. Castellões
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ezilda Melo
Alan Maurano Savedra
Direito e publicidade infantil
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Violência e Cultura
Fernando Pegorini
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Quebra de Sigilo
art. 385 do CPP
Indígenas
Arquivo digital
Cirilo Tissot
publicação
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Chamada para submissão de artigos
Detector de mentiras
Anna Paulina Corteletti
Filme Orestes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Diego Zysman Quirós
Daniel Roberto Hertel
Déficit da Previdência
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Rogério Gonçalves
Massacre em presídios
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gardenia Mota Ayres
Publicações
sistema de justiça e segurança pública
NYtimes
Quinta Constitucional
Ensino de Processo Penal
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Simone Henrique
Liminar
3º Turma
Gustavo Faria Pereira
Guilherme Barcelos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ricardo da Silva Fiorin
Luiz Fernando Ozawa
Lei nº 13.441/2017
movimentação processual
Nicola Patel Filho
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Vitor Augusto Faria Pereira
brazilian-journal-of-intl-law
II Simpósio de Direitos Humanos
Rômulo de Andrade Moreira
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Revista Pensar
animais silvestres
Fundamentos de Direito Processual Penal
Aula online e gratuita
Fauzi Hassan Choukr
hoje?"
Leis internacionais de direitos humanos
Direito Interncional
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Resolução 213/2015
Sobre a Guerra
Diego Prezzi Santos
Processo Penal e Garantias
Renata Simonetto Gonçalves
Goffredo Telles Junior
Direito e processo penal
Projeto de Lei nº 3670/15
âmbito de proteção
Matheus Felipe de Castro
Lei 13.228
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Advogados públicos
Brexit
Lei n. 13.189/2015
Atenção
Naína Ariana Tumelero
Acelino Rodrigues Carvalho
Élcio Arruda
José E. da C. Fontenelle Neto
Vinicius Lúcio de Andrade
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lei 9.876/99
Secretaria da Fazenda de MG
ONU Mulheres
Carlos Magno Spricigo
Direito e Arte
África Ocidental
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Limites a internet
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
patologia ocupacional
Finlândia
Fernanda Diniz Soares Mota
famílias com renda baixa
Programa "De olho no Direito"
Direito de defesa
Edução
Rogério Leal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
medida socioeducativa
Conselho Tutelar
Vitor Dias Conceição
Ministro Marco Aurélio
HC 373364
Lei 11.343/06
Colaboração premiada por delegados
Leonardo Avelar Guimarães
Tratado
crime ambiental
#Empório indica
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Luiz Fernando Cortelini Meister
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tiago Protti Spinato
Vítima tenta acordo
Cannabis
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
repetência
Carlos Vinicius Mariano Magno
TJAL
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Centro Integrado de Cultura
Afrodescendendes
Frente Brasil Popular
Vladimir Safatle
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Documentos estrangeiros
canabidiol
Contestação
SP
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Fabiana Ferreira Dalabona
Adriane Nogueira Naves Perez
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
A Índole Filosófica do Direito
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Código de Ética Médica
Curso de Direito Internacional Público
Jorge Luiz Souto Maior
Leonardo Schmitt de Bem
Lei de Improbidade Administrativa
Min. Laurita Vaz
10ª edição comemorativa
Ygor Nasser Salah Salmen
Luanna Tomaz de Souza
Heloísa Husadel Telles
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Lauro do Nascimento Pereira
Roberta Lídice
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
intoxicação alimentar
Evinis Talon
Lei 9.099/95
José Roberto Martins Junior
Tribunal online
Psiquiatria Forense
Natasha Karenina
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Crise financeira
Decreto de indulto 2016
Bug
Furto em estabelecimento comercial.
Fillipe Azevedo Rodrigues
João Guilherme Alvares de Farias
Atestado médico
Imóvel SFH
CFOAB
Ditadura Chilena
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Recurso Extraordinário 973837
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
UNIFACS
Paulo Incott
Julio Cesar Marcellino Junior
Atualização
Clenio Jair Schulze
Carlos Henrique Raguza
ADC 16
Obras Publicitárias
Paulo Ricardo Suliani
4º Turma do STJ
Getúlio Vargas
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Acordo de leniência
Claudio Melim
Maciel Colli
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Julgamentos Históricos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Endividamento
Eduarda Peixoto da Cunha França
lucros cessantes
Adoção homoparental masculina
Lívia Maria Lucca Silva
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Poder e Corrupção
Karla De Souza Oliveira
Ajuda Humanitária
Milca Paiva
Decreto Presidencial
Presos provisório
Amanda Viega Spaller
Mário Cesar Andrade
Ruiz Ritter
Juiz Hélio do Valle Pereira
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Tânia Iró da Motta
MST
Lei nº 7.716/89
Onyx Lorenzoni
Carnaval de Rua
Aruani Kindermann Lapolli
Ministro Moreira Franco
Antonio Carlos Brandão
TSJP
Andréa Pachá
Academia Brasileira de Direito Internacional
Redação
Belarus
Trabalhos Científicos
adicional de insalubridade
Tribunais se preparam
Versalhes Enos Nunes Ferreira
PLS 32/2016
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
A Casa de Vidro.com
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
idoso com câncer
Nota de Pesar
HC 138207
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cartórios
Roberta Maia Gresta
Lei proíbe Uber no RJ
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ponto adicional
Centro de mediação para solução de conflitos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Fernanda Antunes Marques Junqueira
MPSP
Direito sucessório
Maria Coelho Rosa Nôvo
Decisão Liminar
Cursos Gratuitos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
polícia civil DF
voto do preso provisório
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direitos de sucessões
Terre des hommes (Tdh)
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Prestações Pecuniárias
Homenagem a Imre Kertész
Exame de DNA
Exame preparatório OAB
Universidade Luterana do Brasil
Vera Regina Pereira de Andrade
Empresa de Telefonia
Antonio Graim Neto
Renova Cursos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
casais homoafetivos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lucas Manoel Soares Machado
Curso de extensão
Hélio Peixoto Júnior
Inconstitucionalidade da proibição
João Marcelo Negreiros Fernandes
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Andressa Magnabosco Koch
Periódicos
4.º Congresso Médico e jurídico
Luciane Mª Banfi Ferreira
Penhora de Bens
Homenagem a Peter Häberle
Tabelionatos de Notas
feminicídio
Suspensão Processual
Curso de Filosofia Jurídica
Fernando Gaspar Neisser
Catherine Figueiredo Escobar
Três Poderes
Lei nº 13.427
dependência de álcool
COAF
Sine Fácil
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Assédio Moral
Márcia Sarubbi Lippmann
OAB/MG
Luiz Fernando Moreira
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Jefrei Almeida Rocha
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Erradicação da Pobreza
Ditadura brasileira
Cidades e comunidades sustentáveis
Noruega
INCADE
Maurício Fontana Filho
Flávio Baumgarten
aldeia indígena
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Eduardo Silva Bitti
Seriado
Cartórios e Registros
Arthur Corrêa da Silva Neto
Nota ADJ
Congelamento de ajustes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Portaria 930
Caderno legislativo
Leonardo Gonçalves Perin
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Kamile Medeiros do Valle
Elcemara Aparecida Zielinski
Justiça russa
Maurilio Casas Maia
Daniel Soifer Kriger
Cristiano Imhof
Fernanda Pereira Labiak
proibição de tatuagem em concurso
João Guilherme Gualberto Torres
Justiça em Números
Professores da USP
Indulto
Buraco em via pública
Continua
UNOESC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Enrique Pedro Haba Müller
Tráfico internacional de drogas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Centro Acadêmico Hugo Simas
Armas Nucleares
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
José Calvo González
Solon Cícero Linhares
Lei das Contravenções Penais
HC 389211
Ministro Noronha
Divulgação
TJ justiça
Posse Ministra Carmen Lúcia
Sistema Cejusc-PJe
Petição n. 7074
HC 374713
gestante
Alexander Meurer
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Informativo 553 STJ
Irlanda
Dilma Roussef
saque mensal
administração judiciária
Especialista ONU
Atendimento à Infância e Juventude
Casamento Precoce
Legalização da maconha
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Perna-de-pau
Liminar em Habeas Corpus
Paternidade tardia
A construção da Identidade
CTPS
Alexandre José Trovão Brito
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Crime de Furto
Bárbara Lopes Gomes
Cristiano Neves
Alcenir José Demo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Sexta Câmara Civil
Wagner Balera
Estudos Feministas
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Yuri Calixto
Movimentos sociais
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
julgamento STF
Poder Judiciário Estadual
HC 135.100
Fernando de Castro Faria
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
art. 334-A do Código Penal
Sorocaba-SP
o especialista em prender e a prisão
curso é gratuito
pedido de cancelamento rejeitado
Lei nº 8.036 de 1990
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Homeoffice
Cristiane Rebelo Limas
Homologação de acordos consensuais
Sinase
Equipamento para Blindar a Sociedade
Gabriel Vicente Riva
Doutrina previdenciária
S. Tavares-Pereira
Marco Aurélio Nunes da Silveira
João Baptista Herkenhoff
DPESC
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ação Penal de Competência do Júri
Imprensa
Antonio Vercher Noguera
Tribunal de Justiça de Goiás
Rilmo Braga
Jader Marques
Lucas do Nascimento Nobre
Direito dos Transexuais
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Adriano Martins de Sousa
Clair Jucerlei Mendes
Renê Hellman
LEAP Brasil
Associação Brasileira de Direito Processual
Érico Ricardo da Silveira
Salah Khaled Jr
Eder Aleixo Bee
Lei 9.099/1995
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Simone Pires Cipriano
Comissão Especial
Mariana Goulart
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Prescrição da ação penal
Tribunal de Justiça do Chile
Samir Mattar Assad
Giovana Giulia Silva
Resolução n. 203/2015
Fenastc
Luciano Góes
Violencia Domestica
Agravo de Instrumento
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Formulário digital
Zulmar Vieira Coutinho
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Luis Calazans De Brito Bisneto
Teses
Montreal
Filipe Maia Broeto
Requisitos Mínimos
Starbucks
Pesquisa e Movimentos Sociais
Juízes pela democracia
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
João Paulo de Mello Filippin
Paternidade
Celpe-Bras
Kátia Debarba Machado
Thiago André Silva Gonçalves
Vinicius Almada Mozetic
Assunção tácita de culpa
Diego Augusto Bayer
Documentos Público
Convite Vaticano
Judicialização da saúde
Raul Linhares
Matheus Henrique Cordeiro
Jônata Souza Guimarães
Fundo de Assistência Parlamentar
Universidade de Berkeley
Princípios Processuais Constitucionais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Concurso de Monografia
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Legislação Italiana
Satélite Geoestacionário
Trícia Navarro Xavier
Equador
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
CCJ
Recomendação 44/2013
Frantyelle Dorneles Gambin
Comunidades carentes
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Boletim n. 09
Recebimento
Alessa Pagan Veiga
Marco Aurélio Marrafon
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Curso de Mediação
Heredion Martins
Ecstasy
Robinson Borges da Silva Junior
Beatriz Zapelini
Moraes Pitombo Advogados
Poesia
suspensão de prazo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Magistratura
STJ
Reclamação Disciplinar
Lei nº 9.099/95
Encontro Município Transparente
Igor De Lazari
Berçário
Seguro
Ministro João Otávio de Noronha
fundamentos do constitucionalismo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
base de cálculo de honorários
veículos autônomos
Anuário da Justila 2016
Francisco Ferreira
Tramitação direta
ReDiHPP
Demissão por Homofobia
Israel Domingos Jorio
Cadastro Nacional da Adoção
Decreto 8.615/15
instituições financeiras
Processos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
TRT da 12ª Região
desclassificação de crime
Manuela Abath
Manuela Valim Charpinel
Museus
Coaching para concurso
CERS
AIDS
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Publicidade das decisões administrativas
Rodrigo Pereira Moreira
Plano de Saúde
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Universidade Federal da Bahia
Revista Direito GV
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Monografia
13.271/16
Investigações criminais
mediação virtual
ANAMORPHOSIS
Carla Joana Magnago
Albinismo
Projeto Universidade no Cárcere
Neurociências
Compensação de carbono
cargo de Secretário de DiligênciaS
Gilmar Mendes
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Rodrigo Darela de Souza
Marcel Gomes de Oliveira
Democracia em Desconstrução
Gustavo de Almeida Ribeiro
Natália Katrine Doutor Branquinho
Simpósio
Gilberto Bruschi
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Juiz Rafael Bogo
Contagem de prazo
Livro Infantil
Eslovênia
Pedro Roberto Donel
Caso Escher e outros
Rosimeire da Silva Meira
O Essencialismo nos Direitos Humanos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Emenda Constitucional 74/2013
Trabalho não remunerado
Juros
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Superior Tribunal de Justiça
Vilmar Urbaneski
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Marina Almeida da Rosa
Constituição e Poder Vol. 2
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ministério Público Militar
Portaria Interministerial n. 405
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Cláudio Álvares Sant’ana
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lei dos Planos de Saúde
Furto de chocol
EMAB
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Fernanda Fragoso
Violência de gênero
Protetor solar
docencia y profesionalidad jurídicas
Jamile Calheiros
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
TRT 8º Região
Direito das Migrações Transnacionais
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Legislação Francesa
Rene José Keller
João Paulo Allain Teixeira
Luiz Henrique Silva Almeida
análise de redução de pena
Comunicado da ONU
Direito Imobiliário
Ana Luíza Teixeira Nazário
retificação de registro civil
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Revista Húmus
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Legislação em vigor
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Hedlian S. Cândido
Escola sem partido
Javan Moisés Girardi
MARCELO MARQUES
Matheus Almeida Caetano
Wellington Borghi
concurso oficial de justça
Maria Antonieta Fernandes
Gustavo Henrique Aracheski
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Isabelly Cysne Augusto Maia
Dia das Mulheres
Claudia da Rocha
TJSE
Câmara de Deputados
Lei das Terceirizações
Conjunto Habitacional
Danos morais e materiais
Barbara Pasello
Formação Promotoras Legais
Nicholas Maciel Merlone
Ministro Raul Jungmann
Burca
Desigualdade salarial entre os gêneros
Contas Presidenciais
Adoção de grupos de irmãos
Propriedade Industrial
Assentamento agrário
Igor Braga de Souza
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Constituição brasileira
Allan Dias Toledo Malta
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Murillo Martins Toledo
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
individualização
Migrantes
Ministro Rogério Schietti Cruz
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Legalização da Prostituição
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Inconstitucionalidade do votos
Andréia Leal Ferro
Alex da Silva Anhaia
Gustavo Cruz Jorge
r Luiz Ferri de Barros
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Competência criminal
IRDR
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
CEAJud
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Guilherme Wunsch
Dívida de condomínio
Chamada pública
Audiência Digital
Ações Penais Constitucionais
cirurgia plástica reparadora
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Eliseu Raphael Venturi
progressão vertical de carreira
Benigno Núñez Novo
Risco Precaução e Responsabilidade
João Pedro Leite Barros
João Vitor Cardoso
Vanderlei Da Silva Sampaio
Zéu Palmeira
Recomendação 31 do CNJ
Karina Guerreiro de Sá
Liberdade Religiosa
distribuição de terras
Vereador SC
Rita Matos Coitinho
MPF
Alexandre Matzenbacher
Defensorxs
Estado do ES
II Congresso Sul Brasileiro
Gabriela Buarque Pereira Silva
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Norberto Knebel
Medida Provisória 759/2016
BNMP 2.0
Gustavo Medeiros
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Justiça que solta
Unesco
Indulto/2016
adoção
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Legislação Indígena
Ilton Norberto Robl Filho
aumento de tarifa de ônibus
Reino Unido
Gilberto Souza dos Santos
Cultura da Punição
Festa Junina
Universidades
Transgêneros
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Bruno Makowiecky Salles
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Projeto de Lei 402/15
PLC 20/2016
Curso de Espanhol
Teoria do Crime Culposo
Dolivar Gonçalves Junior
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
AMAERJ
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Paquistão
Instituto Jurídico Portucalense
Universidade Pública
Entrevista
Requisições de Pequeno Valor
restabelecimento do fornecimento de água
RE 760931
Comarca de Timon/MA
Trabalho de Conclusão de Curso
Leonardo Costella
Execução provisória da pena
Resolução 214
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Lívia Bortolotto Cardoso
Gabriela Minatto Cherubini
Nathaly Munarini
Jurisprudência
Síria
RE 601720
Mayra Matuck Sarak
Lorena Silva e Silva Faustino
Fornecimento de fraldas
Giulia D'Amore
MIT
Cartilha completa com as instruções de uso
Leonardo de Souza Chaves
Informativo de Jurisprudência
Carta de Conclusões
DPVAT
Processos administrativos
Juliana Hermes Luz
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Embaixada dos EUA
Julio Cezar de Oliveira Braga
Safira Bonilha de Oliveira
Tortura Sistêmica
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Giancarlo Silkunas Vay
Século XXI
Maciana de Freitas e Souza
Edilson Santana G. Filho
Natália Barroca
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
PEC nº 287/2016
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Decisão STJ
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Contrato de crédito rural
Lucas Baratieri Francisco
Editora Tirant Lo Blanch
Suíça
HC 389.899
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Bibiana Fontella
Dinamarca
Amanda Perrone Ausier
VEC
Estado e Constituição
RDD
Terrenos de Marinha
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Gildson Gomes dos Santos
Áudio da entrevista
Phillip Gil França
Parceria Público-Privada
PLC 79/2016
Matheus Henrique Mendonça
Rádio Web Justiça do Maranhão
Áudio
Lei 13.270
Antonio Sepulveda
Walder Araújo de Oliveira
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Desocupação UESB
Organização das Nações Unidas
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Pessoas portadoras de deficiência
Sedec
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
cooperativa de crédito
Raoni Gomes
confissão espontânea
Michel Temer
Leandro Matsumota
Prevenção ao suicídio
Penhora de honorários
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Eleições municipais 2016
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bloqueador de celular
PLS 432/2013
Excesso em abordagem policial
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Advertência
Ígor Araújo de Arruda
Edna Raquel Hogemann
Andressa Tomazini
Lei 13.429/2017
Karla de Souza de Oliveira
Fundação Getulio Vargas
Varas
torcedores do Corinthians
Advogado dativo
Controle de Convencionalidade
Roger Machado
Concurso público para cartórios
Emissora de Televisão
João Otávio de Noronha
Estresse ocupacional
Devido Processo Legal Substancial
Marcos Vinicius Tombini Munaro
O negociador
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Reforma Eleitoral
Juliane Leandro Faresin
cerceamento da liberdade do cidadão
Especialização em Ciências Penais
TRF da 1ª Região
Vinícius de Novaes Marques
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Juliano Ralo Monteiro
DPERJ
Ministro Og Fernandes
Coletivo Lapices
Airton Gomes Braga
Lucas Henrique Fávero
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Raphael Zanon da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei Federal 11.091/2005
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
TJRO
Estágio
Contardo Calligaris
Adriano Menino de Macedo Junior
Marcus Alan de Melo Gomes
Resolução 225
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Maioridade
Anuário da Justiça
87º Feira do Livro de Lisboa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paulo Fonteles de Lima
DPRJ
Justiça Juvenil
Segurança Aeroportuária
Plano Nacional de Segurança
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Juliana Lopes Andrade
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