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Nilzo Felisberto
Alberto Silva Franco
Thaís Rocha Lima
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Stanley Souza Marques
Isis Regina de Paula
Alexandre do Rosario Brito
Ubiratan de Mattos
Bruno Silveira Rigon
Delano Câncio Brandão
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Tiago Zagonel
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Martina Silvestri
Victor Rodrigues da Silva Costa
Giselle da Cunha Cruz
André Leivas de Araújo Vianna
Maurício Gomes Pereira França
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fernando Hideo I. Lacerda
Amanda Arruda
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Geovana Leme
Maíra Marchi Gomes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rodrigo D’Orio Dantas
Vitor Vilela Guglinski
Lia Testa
Marcelo dos Santos Melo
Claudia Brum Mothé
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Bruno Sá Freire Martins
Vitor Pereira dos Santos
Samira Schultz Mansur
Manuella Fernandez
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luciano Scheer
Jenifer Carina Pereira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ana Sara Oliveira do Nascimento
David T. Queiroz de Souza
Davi Augusto Santana de Lelis
Celso Augusto Uequed Pitol
Laura Mallmann Marcht
Alexandre Senra
Adriana Almeida Lima
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Claudia da Rocha
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fabiano Ramalho
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
William Galle Dietrich
Giulia Signor
Ezilda Melo
Priscila Serafin Proença
Luana Cabral
Phillip Gunther
Maria Clara Gouveia Magalhães
André Monteiro do Rosário
Bruna Maira Cavalheiro
Luíza Resende Guimarães
Natã Ferraz Carpanez
Sofia Siman Salema
Mauricio Stegemann Dieter
Alexandre Melo Franco Bahia
Lucas Hinckel Teider
Luiz Ricardo de Castilhos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Julio Guilherme Müller
Solange Cordeiro Faria
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcelo de Mello Vieira
Luciana Santos Silva
Rosane Leal da Silva
Injustiças raciais no Brasil
Moacir Henrique Júnior
Luciana Berlini
Gustavo Santana do Nascimento
Ulisses Schwarz Viana
Amarílis Costa
Sophie Dall’Olmo
Fábio Alexandre Coelho
Silva Batista Pilau
Igor Raatz
Larissa da Silva Lopes
G. Couto de Novaes
Ruth Batista
Leonardo Godoy Drigo
Robinson Nicácio de Miranda
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marco Aurelio Serau Jr.
Eduardo de Avelar Lamy
Luiz Antonio Ferrari Neto
Eric Cwajgenbaum
Alfredo Copetti Neto
Mamadú Saido Djaló
Valmir Pereira Alcantara
Guilherme Zorzi Rosa
Alexandre Cesar Toninelo
Marcelo Marinho
Denis Donoso
Cacau Novaes
Brena Bonachini
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Guilherme Felipe Miguel
Augusto Jobim do Amaral
Dierle Nunes
Ricardo Moura
Jaqueline Moretti Quintero
Rubem Bilhalva Konig
Antonio Pedro Melchior
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luiz Gustavo Tiroli
Bruno César Gonçalves da Silva
Paloma Leles
Luiz Fernando Cortelini Meister
Diego Henrique Schuster
Diogo de Oliveira Gomes
Janiere Portela
Fausto Trentini
Samuel Oliveira Cersosimo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Felipe Monteiro Minotto
Atenuante inominada
Mario Cesar Andrade
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lucio Barreto Guerreiro
Charles M. Machado
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Patrícia Henriques Ribeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ursula Rodriguez Minhone
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rosimeire da Silva Meira
Willian Cleber Zolandeck
Daniel dos Santos Rodrigues
Rafaela Alban
Magnum Roberto Cardoso
Renan Apolônio
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Mark Pickersgill Walker
Raphael Fernando Pinheiro
Isabela Albuquerque Mustafa
Germano Rigotti Fiorio
Cândice Lisbôa Alves
André Antônio Gavazini
Marco Félix Jobim
Adalberto Narciso Hommerding
Humberto Santarosa de Oliveira
Daisson Flach
Lucas Murilo Wojcik
Carlos Alberto Farracha de Castro
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jeffrey Chiquini
Maristela Tamazzia dos Santos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Dayana de Carvalho Uhdre
Paulo Ricardo Stipsky
Eugenia de Azevedo Neves
Deivid Willian dos Prazeres
Paulino Oliveira Santos
Ivani Contini Bramante
Thais Nogueira Lopes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Maria Alexandra Borba
Lucas Varela
RHC 75.800
Fernando Rabelo Rodrigues
Lucas Romero Leite
Mariana Alves Lara
Cássio Rebouças de Moraes
Carla A. Ventura
Rafael Alves Bertolusci
Camila Renata Leme Martins
Bernardo Gonçalves Fernandes
Débora Fernanda Ferreira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marli M. M. da Costa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Franceline Franco
Leonardo de Souza Chaves
Tainá Machado Vargas
Poder “Reconstituinte”
Patrícia Salviano
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ezequiel Pires
Fernanda de Oliveira Crippa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gilberto Alves Júnior
Matheus José da Silva Dillio
Rodrigo Luz
Márcia Letícia Gomes
Monique Pena Kelles
Wellington Jacó Messias
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fernando Gama de Miranda Netto
Jefferson de Carvalho Gomes
Mariana Goulart
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Konstantin Gerber
Maurício Fontana Filho
Gabriela Nascimento Lima
Mauro Mendes Dias
Aline Leves
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Grace Menck Figueroa
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Rodrigo Becker
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Fernando da Silva Albuquerque
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
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Centros penitenciários brasileiros
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Rodrigo Frantz Becker
Editora Empório do Direito
Tabita Aija Silva Moreira
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Terceira idade
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Direitos dos homossexuais
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Lenon Gustavo Batista Taques
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Série eProcesso – prática com teoria III
Sergio Henrique Salvador
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
Danilo Nascimento Cruz
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Roberto Bona Junior
Luiz Eduardo Cani
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Ricardo Souza Calcini
Wagner Yukito Kohatsu
"Doping processual"
Carlos Vinicius Mariano Magno
Humberto Miranda
Carmem Cavalcante
Cássio Pitangueira
Pedro Henrique Machado da Luz
Germano Schwartz
Vicente de Paulo Barretto
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Andréa Araujo Bostelmam
Veronica Pacheco Viana
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Roberta Aparecida Varaschin
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Almir Megali Neto
Leonardo Gomes Fernandes
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Paulo Sérgio Restiffe
Wálber Araujo Carneiro
Benjamim Silva Rodrigues
Alexandre de Morais da Rosa
Série Cibersegurança II
Leonardo Antunes Morais
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luiza Costa de Medeiros Werner
Eduardo Bitencourt
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Marcelo Ferreira Machado
João Carlos Adalberto Zolandeck
Isadora Martinatti Penna
Nariel Diotto
Constelação Familiar Sistêmica
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rennan Herbert Mustafá
Lei Antidrogas
Daniel Willian Granado
Suzany Lima do Nascimento
Humberto Gomes Macedo
Luiza Nagib Eluf
Gabriel Quintanilha
Carolina Moraes Migliavacca
Daniela Villani Bonaccorsi
Giuliano Tamagno
Henrique Viana Pereira
Olívia Maria de Almeida
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rafael Libaneo
Hélio Rubens Brasil
Leonardo Oliveira Bernardino
r Gisela Maria Bester
Mariana Silva Nery
Alexandre Pacheco Martins
Anthony Thiesen
Victor Hugo Ossowsky
João Paulo Orsini Martinelli
Proporcionalidade e isonomia
Lúcio Delfino
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Elisa Viana Dias Chaves
Paulo César Carbonari
Luciana Severo
Francisco José Borges Motta
Larissa Thielle Arcaro
Fábio Borges
Henrique Milanez Pirolla
Ana Miguel Gomes Regedor
Nelson Lacerda
Adilson Pires Ribeiro
Vitor Frederico Kümpel
Cezar Roberto Bitencourt
Ludmila Ângela Müller
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Alice Costa Lima Salz
Cristiano Duro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bianca Aline Becker
Teresa Arruda Alvim
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Thiago Felício Barbosa Pereira
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Gleidson Renato Martins Dias
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Vanderlei Da Silva Sampaio
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Luciane Maria Trippia
Luiza Miranda Heinisch
Karina Melo Vieira
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Eliane Vieira Lacerda Almeida
Mariana Resende
Alana Oliveira
Felipe Sorgi da Costa
Velocino Pacheco Filho
Elisa Rech Dickel
Quitéria Péres
Luiz Otávio Fontana Baldin
Carla Joana Magnago
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Maick Cristian Valino Pinheiro
João Victor Rozatti Longhi
Gisleno Augusto Costa da Cruz
José Calvo González
Juliana Jacob
Bruno Takahashi
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Alexandre dos Santos Priess
Dora A. Martins
Priscila Serafin Proença
Pedro Dalese
Bruno Campos Silva
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Enzo Bello
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Espetacularização da violência
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rodrigo Pontes Raldi
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Lucas Correia de Lima
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Aline Taraziuk Nicodemos
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Fernando Goya Maldonado
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Arthur Bicalho dos Santos
João Vitor Ribatski
Marco Regulatório do Pré-Sal
José Edvaldo Pereira Sales
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Carlos Augusto Ribeiro
Jorge Acosta Jr.
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Joelma C. Sousa
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César Augusto Baldi
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Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Thayna Macedo
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Nathália Christina Caputo Gomes
Sistemas inquisitório e acusatório
José Ricardo Maciel Nerling
Karen Munhoz
Assis da Costa Oliveira
Giulia da Silva Soares
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Sergio Matos
Juliana de Alano Scheffer
Rosa Benites Pelicani
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ana Caroline Machado Medeiros
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Jorge Coutinho Paschoal
Diogo Dal Magro
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Gustavo de Lima Pereira
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Ian Fernandes de Castilhos
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Thiago da Silva Santana
Negócios jurídicos processuais
Cargos públicos de provimento efetivo
Leonardo Drigo
Gustavo Marques Krelling
Raphael Jorge de Castilho Barilli
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ciência penal
Maira Scavuzzi
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Fernanda Euzébio Teixeira
Danilo Luchetta Prado
Elisa Costa Cruz
Nádia de Castro Alves
Thiago Vieira de Sousa
Débora Kamasche Henrique de Souza
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paola Furtado
Marta Lúcia Tittoni
Walter Gustavo da Silva Lemos
Produto eleitoral
Tiago Oliveira de Santana
Ubiratan de Mattos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Escola Mineira de Processo Penal
Ivy Farias
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Guilherme Christen Möller
Roberta Matzenbacher
Rosália Maria Carvalho Mourão
Modelo aristocrático de Direito
Enrique P. Haba
Larissa Tomazoni
Evânia França
Marcos Paulo Campos
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Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lougan Cardoso Lima
Alan Diógenes Rodrigues
Julia Drummond
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Camila de Oliveira Koch
Clarissa Pereira Carello
Patrícia Regina Coelho Pinto
Débora Veneral
Claudio Daniel de Souza
Fernando Rey Cota Filho
Tiago Spinato
Tamires de Oliveira Garcia
Andréa Keust Bandeira de Melo
Tiago Joffily
Rogerio Licastro Torres de Mello
Maria Walkiria Cabral
Daniela Richter
João Lauro Serpeloni
Jamil Melo
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Fernando Porto Martins
Fernanda Hablich
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Mariana Rodrigues Veras
Tânia Maria S. de Oliveira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Série Tecnologia e trabalho III
Sebastião Marques Neto
Gabriela Gomes Soncini
Daniel Thiago Oterbach
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lorena Guedes
Suzany Brasil
Ardala Marta Corso
Bruce Bastos Martins
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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Gilberto Morbach
Bruna Maria Felix
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Júlia Dutra de Carvalho
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Guilherme Valle Brum
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Lia Raquel Bloos Mossini
Hugo Melo Falquer
Merhej Najm Neto
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
José Barroso Filho
Rafael Tubone Magdaleno
Isabela Sousa Bestetti
Luana Renostro Heinen
Henrique Kaster
Raphael Augusto
Simone Henrique
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Anderson Brasil
Herval Sampaio
Alexandre Coutinho da Silveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Carla Dietrich
Marina Peixoto Dias
Ravi Peixoto
Renata Oerle Kautzmann
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Taynah Ignacio
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Ricardo Pires
Elizabete de Araújo Souza
Douglas Carvalho Ribeiro
Lucas Amaral Antunes
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Zilka de Sá Barros
Larissa Zucco
Catarina Hernandez Ferri
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Bárbara Fonseca de Moura
Marina Carneiro Matos Sillmann
Sílvia Gabriel Teixeira
Aline Venutto
Felinto Martins Filho
Soraia da Rosa Mendes
Manoel Cardoso Helfer
Guilherme Moreira Pires
Yuri César de Almeida Silva
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Thereza Christina Nahas
Inexistência jurídica
Claudio Melim
Admilton Figueiredo de Almeida
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ana Paula Couto
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Bruno Taufner Zanotti
Lucas
Ronan Robl
Wagner Francesco
Wanessa Almeida
Vinicius Silva Lemos
Bruna Borges
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fabrício Morais da Costa
Gabriel Esperança Lisboa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
David Maxsuel Lima
Adalberto Ferrari
Deckinho Mattos
Alexandre Ávalo Santana
Pedro Roberto Donel
Felipe Bertazzo Tobar
Marcos Catalan
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fredie Didier Júnior
Marcelo Veiga Franco
Marly Fernandez
Vinicius Gregório
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Felipe Barreto de Melo
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
Agrotóxicos
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Wellington Jacó Messias
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Dora Cavalcanti Cordani
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Criança indígena
Adilson Pires Ribeiro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Karina Guerreiro de Sá
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Felippe Borring Rocha
HC 389.899
Princípios Processuais Constitucionais
Servidores e Juízes
Adel El Tasse
Antonio Carlos Brandão
Ministra Cármen Lúcia
OIT
Obrigação Impossível
Adriano Consentino Cordeiro
Renata da Costa Sousa Meireles
Julia Lafayette
Leonardo Godoy Drigo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Gustavo de Miranda Coutinho
Paulo Ricardo Suliani
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Perda total
Indonésia
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
TRT 3ª Região
e-JT
Concursos Públicos
Fernanda Martins
Liberdade Religiosa
Recurso em Habeas Corpus
Min. Laurita Vaz
Direitos do trabalhador doméstico
Bruno Luís Marques Hapner
Rompimento de barragens
danos morais coletivos
STF
Agravo de Instrumento
Armadilhas da Cognição
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Danos morais
Qualificação Profissional
Execuções
Claudia da Rocha
Justiça russa
Lei Pelé
Oportunidades
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
E-book
Proteção à identidade de gênero
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Suspensão da Liminar
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Mutirão conciliação
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Súmula 83
Precedentes Judiciais Vinculantes
Publicidade das decisões administrativas
Linkedin
Roger Machado
Atraso na entrega de diploma
Rol de Procedimentos em Saúde
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Câmara de Deputados
gastos do Judiciário
Flavio Antônio da Cruz
Revista UERJ
Regulamentação do uso das algemas
Carta de Conclusões
Competência originária do STF
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Organização Mundial de Saúde
Edução
Turma Recursal
Bolsa de Estudo
José César Coimbra
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Resolução 125 do CNJ
Roberto Arriada Lorea
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Contrato de crédito rural
Teste de paternidade
HC 138565
Temas de Argumentação Jurídica
Murillo Martins Toledo
Convenção de Montreal
r Bruno Miragem
regime inicial do crime de roubo
Reclamação Trabalhista
Professores da USP
Pornografia Infantil
Revista de Direito Alternativo n. 01
Sistema Quero uma Família
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Alexia de Melo Miguel
assédio sexual em metrô
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Consumo on line
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Indenização por cobrança indevida
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Direitos de Privacidade
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
CIIDI
Alienação
Democracia em Desconstrução
Paternidade tardia
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Recomendação 44
Presunção de Inocência
gestante
Direito dos Transexuais
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Child Best Interest
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Adoção homoparental masculina
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Violência de gênero
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Idenização por danos morais
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União estável
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Teoria do Crime Culposo
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Trasnporte coletivo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Desconto no salário
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Ações Penais Constitucionais
Exploração sexual de menores
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Remessa de Artigos
Direito Unisul
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Mackysuel Mendes Lins
Direito Penal da guerra às drogas
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Comunicação ao juízo da execução
Toca fitas
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Jurisdição Constitucional
Comunicação ONU
Poder e Corrupção
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Valber Melo
Audiência por videoconferência
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ministério Público Militar
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Lei estadual n. 319/1948
Curso Novo CPC
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Mestrado Direito Internacional
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Tráfico internacional de drogas
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Criminologia Forense – Tomo I
Somália
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Direito eleitoral
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Audiência de Instrução
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Abuso dos direitos humanos
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Concurso público
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Consentimento do morador
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Pedro Roberto Donel
Min. Carmem Lúcia
Daniel Carnio Costa
Thaís Alves da Silva
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Tornozeleira Eletrônica
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Descriminalização
Crime de perjúrio
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LGBTI
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II jornada de Derecho civil
Países latino-americanos
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Vítima tenta acordo
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Cartório
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Saída Temporária
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Londres
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Produtividade
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Edital de Parecerista
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Rafaela Alban
Discriminação Racial
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
CNJ
Grupo de Estudos em Direito Público
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Hora Extra
Ensino de Processo Penal
Sorocaba-SP
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Bruno Milanez
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Edição
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Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Cenário jurídico e político
Entrevista Débora Fioratto
Documentos sigilosos
Justiça que solta
OCupações das Escolas e Universidades
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2ª Câmara Criminal
Direito e Arte
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Felipe Lima de Almeida
Hélder Luis
Rafael de Deus Garcia
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Rodrigo Wasem Galia
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Combate à Corrupção
Gabriel Martins Furquim
Justiça criminal
ONU
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Ditadura Chilena
Escravidão Moderna
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Precatórios
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Segurança Aeroportuária
Processos
Consulta
Pedro Henrique Ferreira Marques
falta de decoro
O negociador
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Por Danielle Mariel Heil
Jogos Olímpicos 2016
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Processo de validação de documentos
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Aula Magna
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Privatização de Presídios
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Sanção Presidencial
Mulher nos cenários jurídicos
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Testemunha de uma barbárie
Alimentos no âmbito internacional
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Trancamento do Processo
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Paternidade
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Violencia Domestica
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Lula
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Justiça em número 2016
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Legalização da maconha
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Curso online
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Segurança do Poder Judiciário
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Requisições de Pequeno Valor
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Arquivo digital
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Crise Migratória
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Holocausto
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Revista da AGU
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Saúde Prisional
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Balanço 2015 STJ
Crimes na Internet
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Alexandre Miranda Aleixo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Projeto de Lei 3.729/04
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Certidão de Nascimento
ADJ
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Lei 9.029/1995
Carros apreendidos
Febre Amarela
Rosalvo Ivarra Ortiz
feminicídio
Walder Araújo de Oliveira
repetência
Audiências de custódia
Recurso Ordinário
Ministro Raul Jungmann
Eduardo Januário Newton
Materialidade delitiva
Armando Júnior da Silva Gadelha
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Thiago Minagé
Marcio Guedes Berti
Wagner Arnold Fensterseifer
Servidores
Conselheiros Tutelares
Nayara Swarowski
Intimação por telefone
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Felipe Wruck Médici
UFG
Lourival Almeida Trindade
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Mediação judicial
Lei 11.340/2006
Audiência de custódia de foro privilegiado
progressão de regime
Furto em estabelecimento comercial.
Michel Temer
Tânia Iró da Motta
Fundação Getulio Vargas
Motorista bêbado
Andreza Gabriela Cuzma
Leis internacionais de direitos humanos
XIII Semana Acadêmica
Dispositivos Móveis
Séries
CTB
Gislaine Peixoto
Curso de Direito Internacional Público
Legalização da Prostituição
Dosimetria
construção de usina Teles Pires
fornecimento de energia elétrica
Preso provisório
Nazismo
Recomendação 31 do CNJ
IMESB
Eduardo Pereira dos Anjos
Guilherme Wunsch
Mayra Matuck Sarak
Josiane Rose Petry Veronese
Confissão de culpa
Conciliação pelo WhatsApp
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Editora Univali
Desvio de função
HC 373364
Francisco vieira de Souza Junior
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Vinícius Loss
Javan Moisés Girardi
Canibalismo
Camila Ponciano
Comarca de Fortaleza
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
COLCRIM Chile
Roubo de carro
Fazenda nacional
Princípios Constitucionais Eleitorais
Apadrinhamento de crianças
Medidas cautelares a parlamentares
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Advogados públicos
Lei de Licitações
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Entrevista
Semana Nacional da Conciliação de 2016
queixa-crime
Fotos
Pablo Antonio Lago
Portaria 930
Ausência do MP em audiência
Valmir Pereira Alcantara
indenização
Fernando Pegorini
Fabricio da Mota Alves
Vitor Sousa Freitas
João Vítor de Araújo Santos
Cadastro Nacional de Adoção
Justiça em Números
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Jaécio Matos Santos
PL 44/2016
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
prisão por débito tributário
PCB
CTPS
Tainá Fernanda Pedrini
Juliano de Oliveira Leonel
Ígor Araújo de Arruda
adicional de insalubridade
ONU Mulheres
2ª Edição
Roberta Lídice
Curso de Direito Penal Didático
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jeferson Almeida De Oliveira
A construção da cidadania e a sexualidade
Renan Francelino da Silva
Reconhecimento fotográfico
Direito e processo penal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Renê Hellman
Pretensão Punitiva
Comarca de Timon/MA
luta pelos direitos
Greve Geral
Bolsas para Brasileiros
PCC
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Mateus Vaz e Greco
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Estresse ocupacional
Felipe Pruinelli
Código de Trânsito Brasileiro
Tânia Maria Françosi Santhias
TRT 12ª Região
Solon Cícero Linhares
Escola sem partido
Diderot Costa Souza Filho
aumento de tarifa de ônibus
Gianfranco Silva Caruso
Competência criminal
chapa Dilma-Temer
Parentalidade socioafetiva
Magalhães Coelho
Lei n. 13.189/2015
ADI 5649
Estudante
Ministro Marco Aurélio
Hermes Moreira Jr
corretoras de seguro
Obras Publicitárias
Ocupação das Escolas e Universidades
Marcel Gomes de Oliveira
Educação Pública
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Em blog del narco
Tiago do Carmo Martins
Daniela V. Pachito
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Poder Judiciário catarinense
Ilton Norberto Robl Filho
história de mulheres
Resolução 214
Guilherme Rosa Santos
Toronto
Máfia chinesa
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Comunidade jurídica brasileira
Sandro Kozikoski
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Violência contra a mulher
Anna Paulina Corteletti
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Deputados
Programa de estágio
Aluguel de Roupas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Finlândia
Ministro Mendonça Filho
Imissão na posse de imóvel
Princípio da insignificância penal
Edson Damas da Silveira
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Propaganda enganosa
Registro de Nascimento
Caixa 2
Encontro Município Transparente
Adriano Olian Cassano
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Nelson Camatta Moreira
Competência Delegada
Perdão Presidencial
PL 280/16
Maria Lúcia Karam
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Processo Penal do Espetáculo
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Walder Araújo de Oliveira
Relação de consumo
Conselho Federal da OAB
valores retroativos
Projeto de Lei 3.277/2012
Boletim da RDL
Gustavo Henrique Aracheski
Hariel Caio Rocha de Carvalho
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
UFPB
Tribunal Superior do Trabalho
SEDESTMIDH
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
data-base
Laurita Vaz
André Leivas de Araújo Vianna
Gustavo de Mattos Brentano
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Dra. Maria Lucia Karam
Ministra Maria Helena Mallmann
Luis Henrique Braga Madalena
Ângela M. Bagattini
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Botão de pânico
CDC
Homenagem a Peter Häberle
Investigações criminais
Rio São Francisco
Renda Mínima
Dinamarca
Lei de Improbidade Administrativa
José Edvaldo Pereira Sales
Cladem
Raphaela Lopes Rodrigues
Tainara Martinhago Virtuoso
Coaching para concurso
Guilherme Reis Gonçalves
Inaiane Alves Gonçalves
Goffredo Telles Junior
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Bruno de Omena Celestino
lei antimanicomin
Véu
medida socioeducativa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nicole Moreiras Urbini
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Pai socioafetivo
Lei Complementar 73/93
Arthur Corrêa da Silva Neto
Direito de Guarda
Rene José Keller
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luislinda Valois
RE 1217166
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
FALSA VENDA
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
dispensa discriminatória
NeUnaMenos
Senha de cartão
Doutor "honoris causa"
João Guilherme Alvares de Farias
PLS 32/2016
Princípios da oralidade e simplicidade
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Amanda Rodrigues Vander
canabidiol
Penal Tributário
Não recepção
Aury Lopes
Bug
I Encontro das Criminalistas
Estado do Ceará
revogação de prisão preventiva
Gardenia Mota Ayres
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Leandro Machiniski
Doação de Órgãos
Lei nº. 12.403/2011
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Conrado Gama Monteiro
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Micheli Silva
Un News
Juliana França David
Juros de Mora
Lei 9.099/1995
João Marcos Braga
Karla de Souza de Oliveira
Direito Ambiental
Sistemas Processuais Penais
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
veiculação indevida de imagem
Dano Moral
Lei nº. 13.257/16
Rodeio
Turismo
Sentença de Pronúncia
PEC 241/2016
PCRJ
animais silvestres
WebRadio TJSC
Flávia Stringari Machado
MS 30891
TST
Crime de trânsito
Enamat
TSJP
brazilian-journal-of-intl-law
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Salah Khaled Jr
José Roberto Martins da Silva Junior
A Casa de Vidro.com
Boletim n. 08
Andréa Pachá
art. 334-A do Código Penal
Comunidades tradicionais
Instituto Jurídico Portucalense
Natasha Karenina
LEI 13.300/16
Diploma
Reforma da política de drogas no Brasil
Objetivo 16
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Samuel Saliba Moreira Pinto
José Nunes
Perda da Guarda
Isaac de Luna Ribeiro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Boletim n. 09
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
TRT-MG
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Reforma do Judiciário
Câmara de SP
Kátia Debarba Machado
Turquia
Universidade Federal da Bahia
Programa "De olho no Direito"
rede de proteção
Daniel Flores
Alcenir José Demo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Formação Promotoras Legais
Audiência de Conciliação
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Crime de Injúria
Denisse Raquel Montoya Elias
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
torcedores do Corinthians
Tribunais de Justiça
Eugeniusz Cruz
crimes contra a vida
Menores infratores
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Pepperdine University
Queda em bueiro
Direito de imagem
Tiago Joffily
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Sistema Unificado de Execução Penal
Marcio Borges S. Castellões
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Fundo Penitenciário Nacional
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Projeto “Integra-Idoso"
Angela Cristina dos Santos Zen
Palácio do Planalto
Lei Complementar 197/2000
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Redução da Emissão de Carbono
Adoção de grupos de irmãos
UNOESC
Reforma em creche
Rodrigo Hendges
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
hoje?"
Matheus Felipe de Castro
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lei n. 13.431/2017
Antonio Marcos Gavazzoni
PLC 20/2016
Ministro Eliseu Padilha
curso é gratuito
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Nathaly Munarini
SAJ
REsp 1613561
Curso Preparatório
João de Mendonça Salim
Repetitivo
Eslovênia
publicação
Morgana Machado
Superior Tribunal Militar
TRF2
Fernanda Becker
Regras
3º Turma
cerceamento da liberdade do cidadão
Redação
Marcos Eberhardt
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Documentos estrangeiros
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Poder Judiciário de Santa Catarina
Indenização por Dano Moral
Nathan Pilonetto Silva
Embaixada dos EUA
Everaldo Luiz Oldoni
Trícia Navarro Xavier
Manifesto pela Democracia
Luciano Zanetti
Debate
Reforma do Ensino Médio
Cursos Online Gratuitos
Jonatan Ramos de Oliveira
Homologação de acordos consensuais
Auxílio Transporte para magistrados
TJMS
Entrevista com Freud
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fila Preferencial
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
concurso oficial de justça
Lorenzo Alvarez de Toledo
Inelegibilidade
Porte de Armas
Prestações Pecuniárias
CERS
Reforma previdenciária
Revista Contextos Clínicos
Tatiana Stroppa
Protetor solar
Clair Jucerlei Mendes
Reinaldo Couto
RE 608872
Heleno Dozól Barabas
Carla Mari Robaina Marcondes
Camila Berni
Legislação Indígena
Bruna Mayara de Oliveira
ACNUR
Laura Gigante Albuquerque
O Júri Objetivo II
Imprensa
Costumes
Decisão Liminar
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Fernando de Castro Faria
Projeto de Pesquisa
Paternidade biológica
Lei 13.344
Theodoro Vicente Agostinho
Marcus Alan de Melo Gomes
Quadro Saiba Mais
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Maria Antonieta Fernandes
Legislação Francesa
Ygor Nasser Salah Salmen
RE 601720
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Estado do ES
Tribunal de Justiça do Tocantins
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Vitória Buzzi
Justiça Legal
Níger
Nota ADJ
Prova de dívida
Edilson Santana Gonçalves Filho
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
consulta pública
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Prescrição da ação penal
Jordânia
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Volume 18
Otelo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Recuperação de Créditos
Lei de Mediação
Centro Integrado de Cultura
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Falta de vagas
Ministros
Leandro Bastos Nunes
Renova Cursos
Davi Pereira Junior
cirurgia plástica reparadora
Lara Ferreira Lorenzoni
Aplicativo Replika
Gestantes
Fernanda Diniz Soares Mota
Unesco
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Justiça Criminal Negocial
Brenno Cavalcanti
Polônia
XXV CONPEDI
ICMS
MPSC
Matheus Souza
Renajud
Direitos LGBT
ICMS Rio de Janeiro
Impeachment
Condenação Militar
Débora Costa Ferreira
Lei n. 8.213/91
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Obrigação
Chamada pública
Daniel Soifer Kriger
Norberto Knebel
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
DPVAT
Paradoxos Penais – Vol. I
Conjunto Habitacional
Teoria do Domínio do Fato
Arquivamente de Inquérito
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Representação Criminal
Átila Da Rold Roesler
RVA
Processo Penal do Limite
Responsabilidade Aquiliana
Cursos Internacionais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Inclusão
tese reafirmada no STF
Centro de mediação
quem quebrou o Estado brasileiro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Leonardo de Souza Chaves
Diplomatas
Lei 9.876/99
Mauricio Mota
Projeto Ronda Maria da Penha
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
DPMS
Kennedy Henrique
Direito e Gênero
Israel
escravidão
Estado Democrático de Direito
I Jornada sobre abuso sexual
Edson Silva Barbosa
Presídio Central de Porto Alegre
Maykon Fagundes Machado
Desaposentação
Portaria 1/2017
Superintendência de Seguros Privados
Valores nutricionais
Felipe Wruck Médici
Maioridade
Lucas Baratieri Francisco
Ministro João Otávio de Noronha
Leonardo Sagrillo Santiago
pedofilia na internet
José Enrique Teixeira Reinoso
Antonio Carlos Macedo de Castro
Psiquiatria Forense
Revista Eletrônica da ABDConst
Seriado
Otávio Augusto Tirello Pulga
Telismar Aparecido da Silva Júnior
PJe-Mídia
Sérgio São Bernardo
Instituto Patrícia Galvão
HC 138207
Atividade Especial
Berçário
Caio Henrique Lopes Ramiro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Seguro DPVAT
Déficit da Previdência
Fornecimento de fraldas
Quadrinhos puros do Direito
Julio Cezar de Oliveira Braga
Litigância de má-fé
Psicologia em Estudo
Moraes Pitombo Advogados
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Curso de Espanhol
Fernando Salzer e Silva
Festa Junina
Bolsas para Mestrado
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Universidade Pública
Agressão escatológica
Teoria dos Jogos na Mediação
Diogo Bacha e Silva
Renata Condi Vescovi
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Código de Ética da Magistratura
Assunção tácita de culpa
UFOP
Escolas
Reinaldo Couto
Crime de ameaça
Frantyelle Dorneles Gambin
Doulas no parto
MIT
Bruno Ferreira
situação de emergência
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Bianka da Silva Carvalho
Juliana Hermes Luz
Cinema Educativo
Celso Costa Ramires
LC 158/2006
exercícios sistêmicos
crimes cibernéticos
Gustavo Nascimento Tavares
fraude
Lauro Francisco Mattei
Ponto adicional
Matheus Felipe de Castro
Lucas Manoel Soares Machado
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Razoável Duração do Processo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Movimentos sociais
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Tramitação direta
Coaching
Silvio Donizete Chagas
TJDF
Recurso Especial
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
reintegração de posse
Gustavo Caetano Gomes
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Divórcio consensual estrangeiro
10ª edição comemorativa
Termo circunstânciado de Ocorrência
Magistratura
Rodrigo Bahia de Souza
Fabíola de Oliveira Brum
Indicação Literária
MPT
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Estatização dos Cartórios
Restituição de valores
Acusada gestante
Lei 9.714/1998
Pesquisa e Movimentos Sociais
IDDD
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Renee do Ó Souza
CIDIL
Antecipação de Tutela
Direito à educação
João Paulo Allain Teixeira
Sine Fácil
Inteligência Artificial
João Daniel Rassi
Alexandre Wunderlich
Disparidade Salarial
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
TRT 10ª Região
Juliano Ralo Monteiro
1º Congresso de Criminologia(s)
Rafael Fonseca de Souza Amaral
terras de cultivo de drogas
Verdade e Consenso
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Agostinho Ramalho Marques Neto
Revista Iuris in mente
Pena Capital
Direito Interncional
Guilherme Barcelos
Leonardo Garcia
Eduardo Luiz Santos Cabette
João Baptista Herkenhoff
Giulia Poeppl Pereira
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
O objeto da ciência do direito penal
Lei dos Planos de Saúde
Velocino Pacheco Filho
Paulo Furquim de Azevedo
ACAD
Julio Cesar de Souza
Documentos falsificados
Assessoria para mulheres
Academia Brasileira de Direito Internacional
Mensageira da Paz
Carlos Eduardo Martinez
Juliana Arrais Mousinho
Processo Penal e Garantias
O Direito Achado na Rua
Rômulo de Andrade Moreira
Reclamação
Universidade Federal de Minas Gerais
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Legislação russa
biblioteca digital
dados estatísticos
Barcelona
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Matheus Henrique Cordeiro
DPERJ
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Márcia Luisa da Silva
Resolução n. 155/2012
proibição de tatuagem em concurso
Direito das Migrações Transnacionais
Mudança de sexo
Microcefalia
Gaspar
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
casais homoafetivos
Consolidação das Leis do Trabalho
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Tribunal de Contas da União
Liminar em Habeas Corpus
Apreensão de passaporte
Alisson Silveira da Luz
PIS/COFINS
Bruno Lima Rocha
Marcello Lopes
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Víctor Minervino Quintiere
progressão vertical de carreira
Museus
John Nash
Extra petita
Fernanda Lencina Ribeiro
acervo disponível
Homenagem póstuma
Evinis Talon
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Crime de roubo
Súmula 90 do TST
Fauzi Hassan Choukr
Previdência Social
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Vanderlei Da Silva Sampaio
Tortura Sistêmica
Pessoa com deficência
Káthia Ferreira dos Santos
Curso ENFAM
Juliano Keller do Valle
Contratos
Samila Gusmão Kalif Pereira
Érico Ricardo da Silveira
sistema de justiça e segurança pública
Revista Sistema Penal & Violência
Mayara Pellenz
Ciências Médicas Forenses
Competência Jurisdicional
Paolo Lollo
Transgêneros
Redes sociais
Legislação
Curso de extensão
Centro de mediação para solução de conflitos
Revista Húmus
Ismar Nascimento Jr.
Leonardo Isaac Yarochewsky
Renata Nascimento Gomes
Maurizio Oliviero
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Adicional de Periculosidade
Guarani-Kayowá
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Investimento em fundos internacionais
Descriminalização da Homossexualidade
Imersão na Selva Amazônica
Simpósio
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
70ª edição Jornal AJD
Antônio Carvalho Filho
Linda Rosa da Silva Azevedo
Thaise Mattar Assad
Atahualpa Fernandez
PL 5555/2013
Bem imóvel
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Paulo Rogério Muniz Barros
Igor De Lazari
Voto divergente
Processos administrativos
Geraldo Prado
Dano Estético
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Tocha olímpica
Luciano Dantas Sampaio Filho
Operação Greenfield
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
agressões físicas
Confisco de Bens
Concurso de Bolsas
famílias com renda baixa
Sorteio
Direito Internacional
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Desocupação de estudantes
Inconstitucionalidade do votos
Cândido Furtado Maia Neto
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Franceses
Daniel da Costa Gaspar
Regime prisional
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Princípio da presenução de inocência
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Oficiais de Justiça
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Adoção em conjunto de irmãos
Vade Mecum Método Internacional
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Prefeito
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Desembargador Osmair Couto
Consulta CNJ
Mestrado e Doutorado 2017
PJSC
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Partilha de bens
Agência Nacional de Aviação Civil
Mulheres vítimas de violência
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Audiência Digital
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Nicola Patel Filho
Abolicionismos e cultura libertária
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Dilma Roussef
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Diploma de 3º grau
PEC 227/2016
Armando Gallo Yahn Filho
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Mutirão
Pauta de Julgamento
Enrique Pedro Haba Müller
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ana Luíza Teixeira Nazário
Fernanda Oliveira Luvizotto
Onyx Lorenzoni
Plano de Ação dos Tribunais
FNDE
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Promoção das Diversidades
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Sistemas informatizados
Julgamentos Históricos
Regime aberto
Lei 13.269/2016
Programa de estágio PJSC
Comunidades carentes
Plantão Judiciário
Projeto Releitura
Fertilização In Vitro
Pamela Medeiros Gomes
Fernando Henrique Cardoso
Lei nº 8.036 de 1990
Plano de Saúde
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lilian Cristina Moraes
João Felipe B. Bastos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Súmula 563 do STJ
Propriedade Industrial
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Indulto/2016
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Bloqueio judicial do WhatsApp
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