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Claudia Brum Mothé
Cristiana Cordeiro
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Karyna de Almeida Carvalho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Andre Vasconcelos Roque
Zilka de Sá Barros
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Caio Vlasak
Ravi Peixoto
Fabiano Pimentel
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Weber Luiz de Oliveira
Savio Rangel Santiago
Jessyka Zanella Costa
Fabiano Moyses Furtado
Phillip Gunther
Juliana Hermes Luz
Luiza Lopes Bustamante
Jamil Melo
Gabriel Bulhões
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Modelo aristocrático de Direito
Maíra Vida
Rafael Lara Martins
Luciana da Silva Caseiro
Antônio Carvalho Filho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lucas Murilo Wojcik
Lucas Machado
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Cláudio Rêgo
Isaac Ribeiro
Claudia Calmoni
Ana Patricia Gonzalez
Centros penitenciários brasileiros
Delano Câncio Brandão
Daniel Willian Granado
Alexandro Marcel
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Débora Costa Ferreira
Guilherme Zorzi Rosa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lucas Pereira Sagaz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Juarez Cirino dos Santos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernanda Frizzo Bragato
Regina Geni Amorim Juncal
André Lucas Fernandes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Maria Rita Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Fabiano Ramalho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Noslen Melo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Sílvia Gabriel Teixeira
Felinto Martins Filho
Felippe Borring Rocha
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Juliano de Oliveira Leonel
Aline Miranda
Clécia Cristina Galindo
Joelma C. Sousa
Alexandre Basílio
Nara Fernandes Lúcio
r Rizzatto Nunes
Antonio J. Capuzzi
Aline Venutto
Lucas Vasconcelos Vieira
Glauco Gumerato Ramos
Lei Antidrogas
Marina Barcelos de Oliveira
Alissar Ali Fahs
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Grace Menck Figueroa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bruna Kern Graziuso
Tainá Machado Vargas
Samuel Bueno
Moacir Henrique Júnior
Espírito republicano
Gustavo Rocha Martins
Lucas Lanner De Camillis
Gabriel Junqueira Sales
Elane Pires Muniz Soranso
Casos criminais
ciência penal
Felipe Pruinelli
Lenio Luiz Streck
Marcel Lopes
Ana Paula Rengel Gonçalves
André L. Nicolitt
Fernando Goya Maldonado
Patrick Lendl Silva
Juliana de Alano Scheffer
Antonio Pietro Almeida
Gustavo Pereira Freitas
Bianca Cândido
Analice Nogueira Santos Cunha
Bárbara Natália Lages Lobo
Anderson Brasil
Jorge Coutinho Paschoal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mackysuel Mendes Lins
Paulo Lenzi
Caelen Yumi Takada Barros
Luciana Pimenta
Myrna Alves de Britto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Sebastião Marques Neto
Bianor Arruda Bezerra Neto
r Breno Novelli
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Proporcionalidade e isonomia
Milena Márcia de Almeida Alves
Giselle da Cunha Cruz
Júlia de Souza Machado
Lygia Molina
Wagner dos Santos
Wilson Macena da Silva
Imane Rane
Andréa Gill
Valter Guerreiro
Gabriela Ponce
Ian Martins
João Marcos Buch
Eduarda Couto Pessoa Othero
Felipe Montiel da Silva
Bruno Trento Hein
Rafaela Silva Garcez
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Leonardo Oliveira Bernardino
Hélio Rubens Brasil
Marco Aurélio Serau Junior
Rodrigo Pereira Moreira
Juarez Rogério Felix
Kelvin J. Bressan
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Kássio Henrique S. Aires
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Cássio Rebouças de Moraes
Israel Lima
Gabriel Vitor Nogueira
Caroline Ribeiro dos Santos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gustavo Roberto Costa
João Victor Carvalho de Barros
Víctor Minervino Quintiere
Michela Petrini
Marina Peixoto Dias
Vanessa Kettermann Fernandes
Gustavo Santana do Nascimento
Élida Lauris
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Maria Luiza Ávila
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
René Santos Piauilino
Fernando Antunes Soubhia
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Roger Feichas
Célio Pereira Oliveira Neto
Cristiano Aparecido Quinaia
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Monica Cecilio Rodrigues
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Alexandre dos Santos Priess
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Matheus Novais da Silva
Kátia Parente Sena
Daniel A. Dourado
Helga do Nascimento de Almeida
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mário Cesar Andrade
"Doping processual"
Sandra Cristina Maia
Thereza Christina Nahas
Paulo Henrique Pinto Santiago
José Gouvêa
Marcelo Carneval
r Thomas Bustamante
Ronicleici Santos da Conceição
Larissa Tomazoni
Ruiz Ritter
Humberto Miranda
Alexandre Junqueira Gomide
Marcelo Veiga Franco
Rafael Faria Basile
Luana Cabral
João Paulo de Souza Carneiro
Agnes Pessoa
Gilberto Alves Júnior
Jarbas Matos
Gustavo Holz
Alan Furtado
Yuri Ivo Peralva Sales
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
João Victor Mingorance
Joscimar Souza Silva
Samuel Medeiros Rocha
Priscila Serafin Proença
Rafael Feitosa da Mata
José Carlos Portella Junior
Fernando Torres
Tiago Zagonel
Alan Pinheiro de Paula
Carlos Henrique Duarte Araújo
Carlos Eduardo Martinez
Guilherme Mesquita Estêves
Lucélia de Sena Alves
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Maciana de Freitas e Souza
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
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Marcelo Maduell Guimarães
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Jorge Bheron Rocha
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Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Rodolpho Mattos
Rodrigo Darela de Souza
Lara Kauark Santana
Henrique Picarelli
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Felipe Cassel
David T. Queiroz de Souza
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Veranice Melo Frota
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Letícia Pereira de Araújo
Sistema Penal do Rei Midas
Alan Martinez Kozyreff
Paulo José Pereira Trindade Júnior
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Leonard Schmitz
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Pierre Moreau
Fabiana Lanke
Marco Aurélio Peixoto
Efson Lima
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Wanessa Almeida
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Juraci Mourão Lopes Filho
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Camila Sallum
Vitória Passini
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Estudantes secundaristas
Luciane Maria Trippia
Maíra Marchi Gomes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Giulia da Silva Soares
Marcelo de Mello Vieira
Guilherme Alcântara
Henrique Rabelo Quirino
Stephannye de Pinho Arcanjo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ana Paula Backes
Lívia Casimiro
Maria Lúcia Barbosa
Anthony Thiesen
Isabelle de Cássia Mendonça
Diego Henrique Schuster
Luana G. de Vito
Thaís Mendes Webber Barelli
Valdemar Gomes
Edilson Santana G. Filho
Mateus P. Gomes
Eugenia de Azevedo Neves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Edgard Usuy
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernando Jiménez Sánchez
Michele Hübner
André Giamberardino
Lucas
Josiane Antunes
Fernando da Silva Albuquerque
Matheus Vignatti de Carli
Marco Antonio Lima Berberi
Aruani Kindermann Lapolli
Dora A. Martins
Quitéria Péres
Jaqueline dos Santos Espíndula
Sistemas inquisitório e acusatório
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Lorena Vasconcelos Porto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ian Martin Vargas
Ivani Contini Bramante
João Guilherme Alvares de Farias
Lucas Baratieri Francisco
Paula Brener
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gabriela Cristofolini Vaz
Carlos Henrique Soares
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Bianca Bez
Marcelo José Madeira Mauad
Tatiana de Almeida Campos
Fernanda Melo Silva
Natascha Anchieta
Marcia Cristina Xavier de Souza
David Tarciso Queiroz de Souza
Julliana Nogueira Andrade Lima
André Zilli
Haneron Victor Marcos
Bruno de Almeida Passadore
Conduta atípica
Leonardo Antunes Morais
Letícia Bittencourt
Ezequiel Pires
Bernardo Gonçalves Fernandes
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Justiça e vingança
Carolina Lacerda Machado
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Paolla Hauser
Enos Eduardo Lins de Paula
Paulo Ferreira da Cunha
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Aisha E. Road
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Diogo Dal Magro
Maria do Socorro Freitas de Brito
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G. Couto de Novaes
Camila Cardoso de Mello Prando
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Murillo Andrade
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Carimi Haber Cezarino Canuto
Diogo de Paula Papel
Jefferson de Carvalho Gomes
Renê Beckmann Johann Júnior
Lucas de Lazari Dranski
Carina Bezerra Kobashigawa
Rodrigo Pontes Raldi
Rafael Bertoldi Pescador
Marília Siqueira Costa
Poder “Reconstituinte”
Inexistência jurídica
Cristiane Rebelo Limas
Luiz Carlos de Andrade
Luanna Tomaz de Souza
Bruno de Macedo Dias
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Jackson Silva Wagner
Vinicius Gregório
Catarina Hernandez Ferri
Carlos Vinicius Mariano Magno
Isabela Sousa Bestetti
Adriano Soares da Costa
Maick Cristian Valino Pinheiro
LETICIA ARENAL
Espetacularização da violência
Rafael Moura
Isis Regina de Paula
Ricardo Leonel da Silva
Daniel Willian Granado
Silas Maycon Lopes Silva
Jorge Acosta Jr.
Denarcy Souza e Silva Júnior
Maria Carolina Russo
Gustavo Dayrell
Nicholas Maciel Merlone
Paulo Ferrareze Filho
Matheus José da Silva Dillio
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Natalia Cintra
Stela Adriane
Bruce Bastos Martins
Gil Ramos
Série Cibersegurança III
Luís Fernando Casara Corrêa
Felipe Sorgi da Costa
Bruno Guimarães Pedrosa
Rosane Reis Kerber
Belmiro Jorge Patto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Mírian Da Silveira Monte
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luara Colpa
Franceline Franco
Larissa Borges Fortes
Lis Arrais Oliveira
América
Rafaela Alban
Priscila Fichtner
Thiago Vieira de Sousa
Cristiano Duro
Gizeuda Sousa Rosi
Raphael Fernando Pinheiro
Maria Walkiria Cabral
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Radson Rangel F. Duarte
Luiz Fernando Ozawa
Bruno Espiñeira Lemos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Agrotóxicos
Rodrigo Frantz Becker
Marcelo Mendes dos Santos
Roberto Bona Junior
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Francielle Oliveira Gadonski
Helena Patrícia Freitas
Ricardo Moura
Cyntia Possídio
Maria Eduarda Sagás
André Felipe Oliveira Moraes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Guilherme Sarri Carreira
Rodolfo Pamplona Filho
Stella He Jin Kim
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marcela Münch
Juliana Ribeiro Goulart
Gabriel Silas
Elias Marques de Medeiros Neto
Rizzatto Nunes
Belmiro Fernandes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Thiago Vasconcelos Moura
Manuel Martín Pino Estrada
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alessa Pagan Veiga
André Fernandes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Felipe Chiavone Bueno
Mônica Louise de Azevedo
Cintia Neves Godoi
David Maxsuel Lima
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Agustín Laó-Montes
Renê Hellman
Leandro Bastos Nunes
José Barroso Filho
Patrícia Cordeiro da Silva
Camila Renata Leme Martins
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Giovani Clark
Cecília Bojarski Pires
André Monteiro do Rosário
Pedro Arruda Junior
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Elisa Viana Dias Chaves
Ricardo Fretta
Camila Savaris Cornelius
Renzo Cavani
Breno Botelho Vieira da Silva
Ana Paula de Souza Cury
Rodrigo Luz
Mauro Granemann de Souza Neto
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marcelo Andrade de Azambuja
Autoritarismo nacional
Lillian Pfleger
Leonardo Gomes Fernandes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ficção académica
Gisela Maria Bester
Guilherme Freire de Melo Barros
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Amanda Souza Batista
Rafael Silveira de Souza
Victor B. Gonçalves
Henrique Abel
Samuel Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ivan Gomes Bonifácio
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriel Teixeira Santos
George Oliveira
Fábio Salum
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Vitor Santos Andrade
Carolina Luísa Wichinheski
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luana Oliveira Araújo
Paulo Victor Costa Brito
Alexandre Coutinho da Silveira
Felipo Pereira Bona
José Luiz Toro da Silva
Paulo Antonio Peressin
Paula Franciele da Silva
Thaís Boia Marçal
Ronan Robl
Marta Lúcia Tittoni
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marcella Granemann Ferreira
Thula Pires
Leonardo Marques Vilela
Larissa Janoni de Araujo
Inês Virgínia Prado Soares
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Raígor Nascimento Borges
Vinícius Anacleto Burato
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcos Catalan
Renan Apolônio
¿Quién vigila a los vigilantes?
Felipe Fernandes Pinheiro
Phillip Gil França
Luiz Carlos Rezende e Santos
Osvaldo Agripino
Arthur Bicalho dos Santos
Konstantin Gerber
Manoel Cardoso Helfer
Caroline Perez Venturini
Thomas da Rosa de Bustamante
Ruth Barbosa
Amanda de Medeiros Lima
Ygor Nasser Salah Salmen
Beatriz Bork
Mariana Silva Nery
Bruna Caroline de Oliveira
Victor B. Gonçalves
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Geovana Leme
Thiago Souza de Albuquerque
Guilherme Felipe Miguel
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
João de Castro Souza
Marilena Wolf de Mello Braga
Suzany Brasil
Luciano Góes
Mariana Lopes
Amanda Ribeiro dos Santos
Igor Guilhen Cardoso
Larissa da Silva Lopes
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Giulia Signor
Bernardo Lima
João Paulo Lordelo
Adriana Calvo
Bianca Aline Becker
Ataques cibernéticos
Nacle Safar Aziz Antônio
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Amanda Ferreira dos Passos
Tatiana Sogari Tormem
Filipe Reinert
Alexandre Ávalo Santana
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marta de Oliveira Torres
Sofia Jessica Diaz
Luiza Miranda Heinisch
André Luis Callegari
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Izabele Pereira Barra
Edenilza Gobbo
Aicha Eroud
Rafael de Deus Garcia
Franciele Rieffel
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Regiane Nistler
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leonardo Drigo
Guilherme Chamum Aguiar
Olívia Maria de Almeida
Mariana Lamassa da Fonseca
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rafael Tubone Magdaleno
Alexandre de Paula Filho
Matheus Cristhian Kunze
Roberta Oliveira Lima
Carolina Farkasvolgyi
Felipe Bertazzo Tobar
Camila Marques Rosado Ferraz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Joana Ribeiro
Vontade de Constituição
Renato S. S. Schindler Filho
Joice Graciele Nielsson
Fábio da Silva Bozza
Henrique Batista Barbosa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ubirajara da Fonseca Neto
Suzana Rahde Gerchmann
Bruno Braga Cavalcante
David Salim Santos Hosni
Caso Althusser
Derik Roberto da Silva Rozas
André Luiz Maluf de Araujo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rodrigo Becker
Thiago Siffermann
Renata Oerle Kautzmann
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Adalberto Ferrari
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
r Gisela Maria Bester
Antonio Notariano Jr.
Alexandre Leal
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Mateus Costa Pereira
Magnum Roberto Cardoso
Thomas Bustamante
Lucas Costa de Oliveira
Nelson Camatta Moreira
Cândice Lisbôa Alves
Breno Hoyos Guimarães
Vanessa Brodt Martins
Wagner Carmo
Wagner Yukito Kohatsu
Emanuela dos Santos Silva
Caroline Barreto
Thiago Priess Valiati
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jéssica Feiteiro Portugal
André Nicolitt
Fábio Jun Capucho
Bruno Silveira Rigon
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
César Barros Leal
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Talissa Truccolo Reato
Ricardo Fiorin
João Lucas D. de Azevêdo
Paloma Braga
Rodrigo Nery
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rachel Serodio de Menezes
Camila Belinaso
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Juliana Lopes
Emrich Sá
Juan David Gelacio Panesso
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fabrício Reis Costa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Aline Amábile Zimmermann
Fábio Borges
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Amanda Arruda
André Dos Santos Carvalhal
Sergio Matos
Ilan Goldberg
Thiago Minagé
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
João Marcos Braga
Mauricio Stegemann Dieter
Daniela Bornin
Gustavo Amorim
Luccas Tartuce
Fernando César Costa Xavier
Tiago de Toledo Rodrigues
Andreu Luz
Fernando Porto Martins
Vitor Vilela Guglinski
Wellington Jacó Messias
Sergio Henrique Salvador
João Marcos Braga de Melo
Lígia de Freitas Barbosa
Fábio Alexandre Coelho
Carolina Moraes Migliavacca
Rodrigo Chandohá da Cruz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Eduardo Santana Cordeiro
r Élida Lauris e Denise Dora
Alexandre Cesar Pereira
Alexander Meurer
Darci Guimarães Ribeiro
Fernanda Tanus Costa
Raquel Possolo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Wálber Araujo Carneiro
Maria Julia Pardal Simonato
Estela Márcia Rondina Scandola
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Barbara Christina de Souza Rosa
Sarah Lima
Crédito negativo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Leonardo Godoy Drigo
Alexandre do Rosario Brito
Marcella Boarato
Terceira idade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lazara Carvalho
Fernando Sacco Neto
Marcelino Sato Matsuda
Pedro Ivo de Sousa
César Augusto Baldi
Camilo José d´Ávila Couto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Pedro de Araujo Fernandes
Roberta Aparecida Varaschin
Camila Zambrano de Souza
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Isabela Albuquerque Mustafa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fausto Amador Alves Neto
Rosane Leal da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Willian de Meira
Ana Beatriz Gomes
Laraíne Catapan
Coriolano A. Almeida Camargo
Bruno Henrique Alves Salomão
r Tainá Aguiar Junquilho
Lúcio Delfino
Felipe Dalenogare Alves
Alessandra Wanderley
Raphaella Reis de Oliveira
Laís Mosso Ferfoglia
Amarílis Costa
Henderson Fürst
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Joseane de Souza
Júlio Marcelo de Oliveira
Solange Luz
André Luiz Bermudez Pereira
João Rafael de Oliveira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Não Nos Renderemos
Mario Cesar Andrade
Naína Ariana Tumelero
Renê Francisco Hellman
Gil Rafael Ribas
Fernando Antunes Soubhia
Marly Fernandez
Vitória Sousa Lopes Pereira
Mayra Matuck Sarak
Rodrigo Bahia de Souza
Daniel dos Santos Rodrigues
Julia Santi Fischer
Fabrício Pontin
Maria Fernanda Piva
Nota de Apoio
Silvia Felipe Marzagão
Yasmine Pitol
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fábio Camargo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luciana Severo
Patrícia Leite Carvão
Gabriela Samrsla Möller
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Wilson Knoner Campos
Marco Aurélio Peixoto
Fábio Guimarães Timponi
Gustavo de Melo Vicelli
Thais Nogueira Lopes
Eduardo Silva Bitti
Adriano Sant’Ana Pedra
Cássio Pitangueira
Kátia Debarba Machado
Negócios jurídicos processuais
Gabriel Miranda
Javier Diez García
Ana Radig Denne Lobão Morais
Alexandre Cesar Toninelo
Katarina Peixoto
Almir Megali Neto
r Nelson Lacerda
Elson de Almeida Santos
Bruna Angélica Maistro
Elisa Berton Eidt
Yuri César de Almeida Silva
Nádia de Castro Alves
Paulo César Carbonari
Ana Luísa Fioroni Reale
Alberto Jonathas Maia
Benigna Teixeira
Douglas Carvalho Ribeiro
Lei nº 8.137/1990
Araken de Assis
Heloisa Alves
Mariana Brito Cairo
Luiz Elias Miranda
Carlos Augusto de Assis
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Raça
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Anita Duarte
Victor Labate
Julio Guilherme Müller
Gláucia Borges
Soraia da Rosa Mendes
Dervana Coimbra
Tiago Resende Botelho
Fernando Henrique Cardoso
Carlos Daniel Ferreira Dias
Alice Bianchini
Flávia Pereira Hill
Rafael dos Santos da Silva
Denize Carolina da Cunha
Marcelo Oliveira de Moura
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Mamadú Saido Djaló
Paloma Leles
Bernardo Britto Guerra
GABRIELA ALBINO UGIONI
Célia Iraci da Cunha
José Calvo González
Jaqueline Moretti Quintero
Jefferson Augusto de Paula
Marcelo Ferreira Machado
Júlio da Silveira Moreira
Felipe Abdel Malek
Carla Benitez Martins
Eron Corrêa da Silva
Fabíola Sucasas
Léo Rosa de Andrade
Jéssica Helena Borges Fraga
Emília Queiroz
Joselene Negra Black
Dierle Nunes
Vinícius Alves
Daniela Villani Bonaccorsi
Olavo de Oliveira Neto
Antonio Graim Neto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Leonardo Alves Côrrea
Extensão Direito das Mulheres
Nestor Távora
Marcello Terto e Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Valéria Magalhães Schneider
Karini Nascimento
Amanda Ferreira dos Passos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Zulmar Duarte
Constelação Familiar Sistêmica
Luis Gustavo Cardoso
Fernanda Pacheco Amorim
Wendel Machado
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Márcia Letícia Gomes
Kenarik Boujikian
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marcos Prata Bentes
Cláudia Toledo
Daniel Brantes Ferreira
Jader Marques
Daniel Colnago Rodrigues
Wanessa Assunção Ramos
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luis Henrique Braga Madalena
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Emelyn Almeida de Lima
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Clarice Santos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ana Paula Couto
Pablo Freire Romão
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Escolas
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Paulo Ferreira da Cunha
Liminar
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Pretensão Punitiva
Celso Costa Ramires
Lauro do Nascimento Pereira
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Registro
Raimundo Simão de Melo
Regimes de casamento
Kristian Rodrigo Pscheidt
Febre Amarela
Defensoria Pública Geral do Ceará
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Termo circunstânciado de Ocorrência
patologia ocupacional
Aplicativo
PJe Mobile
Prefeito
Samila Gusmão Kalif Pereira
Crime de trânsito
Documentos falsificados
Lei n. 12.318/2010
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Francine Sgnaolin Schmitt
PLS 280/2016
Testemunha de uma barbárie
RE 1217166
Trabalho remoto
Eduardo Bueno
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Alexandre Morais da Rosa
Gardenia Mota Ayres
Dosimetria
Kel Lúcio Nascimento de Souza
mediação virtual
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Prevenção ao suicídio
Maíra Marchi Gomes
Safira Bonilha de Oliveira
Lições de Direito Alternativo
Affonso Ghizzo Neto
Coerência e Verdade em Direito
chapa Dilma-Temer
Estudante
África Ocidental
Repetitivo
Doutor "honoris causa"
Seleção de Artigos
Austrália
Guilherme Alves Coutinho
Coaching para Liderança de Alta Performance
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
PLC 79/2016
Reforma em creche
fornecimento de medicamento e tratamento
Registro profissional
Gustavo Capobianco Volaco
Lei nº. 13.257/16
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Dívida de condomínio
Blitz
Ministro Raul Jungmann
Comunidade jurídica brasileira
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Vítima tenta acordo
185
Totalitarismo no século XXI
Abuso de menores
Ministério Público da Bahia
EAD
Paulo Ricardo Suliani
ACAD
Revista Avant
Países latino-americanos
Terre des hommes (Tdh)
Teses
Carolina Souza Lopes
Lívia Maria Lucca Silva
ONU
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
REsp 1613561
José Maria Zanuto
Matias Hillesheim Stecker
Estabelecimento prisional
Mario Porto
Exploração sexual de menores
Magistratura
Teoria do adimplemento substancial
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriela Andrade
Eleições EUA
Enunciado 266 do STJ
Crimes da Ditadura Militar
Disparidade Salarial
Ricardo Antonio Andreucci
Mauricio Silva Leite
Matheus Souza
Processo Penal do Espetáculo
buy a philosophy paper
Bruna Vidal da Rocha
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
HC 139889
Ezair José Meurer Junior
Curso de Redação
Renda Mensal Inicial
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Nicole Noschang
Resolução 214
Rogério Gonçalves
Áudio da entrevista
Constituição e Poder Vol. 1
Ricardo Bucker Silva
Juliana Raisa dos Santos Silva
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Danos morais e materiais
Três Poderes
Belarus
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Judicialização da saúde
Auxílio Transporte para magistrados
Pessoa com deficência
Professor Boaventura de Sousa Santos
Paulo Afonso Brum Vaz
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Instituto Jurídico Portucalense
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Eugeniusz Cruz
Direito de personalidade
Reconhecimento fotográfico
Leonardo de Souza Chaves
Twig Santos Lopes
Democracia em Desconstrução
Milca Paiva
Jacqueline dos Santos Fernandes
Renata Nascimento Gomes
PEC 227/2016
TC elaborado pela PM
Violencia Domestica
Recomendação 41
Fernando Gaspar Neisser
Adalberto Arruda Silva Júnior
Afrodescendendes
Bloqueio judicial do WhatsApp
UFG
Sistemas Processuais Penais
Linda Rosa da Silva Azevedo
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Adriana Cecilio
Ministérios Públicos do Mercosul
Gabriela Buarque Pereira Silva
Karla de Souza Oliveira
87º Feira do Livro de Lisboa
Educação Pública
Curso Avançado de Direitos Humanos
Tratado
Alessandro Soares
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Indicação Literária
Congelamento de ajustes
Século XXI
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Marcos Ehrhardt Júnior
Leandro Antonio Godoy Oliveira
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Mutirão
Código de Ética Médica
Detector de mentiras
Transparência Internacional
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Projeto Universidade no Cárcere
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Berçário
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Lei anti-homofobia
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Atibaia
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Tabelionatos de Notas
Direito eleitoral
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Balanço 2015 STJ
Casamento Infantil
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RE 587970
Toca fitas
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XX Semana Jurídica
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
maconha
E-book
Exame preparatório OAB
Mediação judicial
PL 44/2016
Inclusão
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Lei estadual n. 319/1948
Canibalismo
Poder Judiciário Estadual
Quebra de decoro
Ministério Público
Desenvolvedores de Aplicativos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Wagner Arnold Fensterseifer
Ministério Público Militar
Lei nº. 12.403/2011
Luciano Chacha de Rezende
Willame Parente Mazza
Wagner Armani
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Palestrantes
Consolidação das Leis do Trabalho
Wilyney Santana Borges
Crise Migratória
Publicidade abusiva
José Nunes
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Investigações criminais
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Refém em assalto
Lenio Luiz Streck
Reforma Eleitoral
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Inquérito n 4.483
Projeto de Lei 3.729/04
Clássico do dia
Recuperação de Créditos
CEPAL
Tribunal online
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Julio Cezar Moura de Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Tribunal de Justiça de Goiás
Estado do ES
Gildson Gomes dos Santos
TRT da 9ª Região
Organização das Nações Unidas
Rafael Fernandes Caldeirão
Ministro João Otávio de Noronha
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Gustavo Henrique Dietrich
María José Fariñas Dulce
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Escola sem partido
Lei 13.293/16
Colaboração premiada por delegados
Séries
Eduardo Silva Bitti
Proteção jurídica
Prêmio Conciliar
Idosa
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Registro de Nascimento
Roberta Lídice
Legalização da Prostituição
Propriedade Industrial
PEC 241 (PEC 55)
Paolo Lollo
Matrículas Abertas
Tecnologia Comunicação e Informática
Gustavo Medeiros
Jonatan Ramos de Oliveira
HC 383102
tratamento do preso
Mutirão conciliação
Aluguel de Roupas
Caroline Cardoso
Lei 8.137/90
SP
indenização
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ana Maria Magro Martins
Andréa Pachá
Indeferimento da inicial
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Filme Orestes
Requerente de asilo
Direito e Arte
Marcus Alan de Melo Gomes
Plantão Judiciário
Microcefalia
Mortes e lesões causadas por policiais
Pedro Augusto Santos de Souza
Direito Forense
Renê Hellman
Diego Zysman Quirós
Dano moral e material
Daniel Roberto Hertel
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Convenções Internacionais
Carta de Conclusões
Lei n. 13.431/2017
Bruna Silva Carvalho
Documentos Público
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Mudanças Climáticas
Gustavo de Mattos Brentano
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Robert Alexy International Legal Seminar
Lei das Contravenções Penais
carta
Mediação digital
O Direito Achado na Rua
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Rennan Herbert Mustafá
Desembargador Sérgio Luz
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Fernanda Lencina Ribeiro
Gratuidade do Ensino
Irlanda do Norte
Julgamento pelo tribunal do júri
Rol de Procedimentos em Saúde
Estudos Feministas
danos estéticos
Embaixada Americana
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Entre Nós
Precedentes Judiciais Vinculantes
Guilherme Rosa Santos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
TRT 12ª Região
IX Encontro Nacional do CONIMA
Thayla Fernandes
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
PJe-Mídia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Intercâmbio
O que funciona no plantão judiciário
biblioteca digital
Marcio Borges S. Castellões
Estatização dos Cartórios
HC 389.899
Revista Iuris in mente
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
70ª edição Jornal AJD
Cinthia Loise Jacob Denzin
restabelecimento do fornecimento de água
Países Lusófonos
Cartilhas
Primeira Seção do STJ
Cenário jurídico e político
Grupo de Estudos em Direito Público
BNMP 2.0
TRF da 3ª Região
Atahualpa Fernandez
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Samir Mattar Assad
João Daniel Rassi
Fundamentos da Prisão Preventiva
Alexandre de Morais da Rosa
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Paulo Edgar da Rocha Resende
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PEC 209/2012
Amanda Bernardes Khouri
Jamile Calheiros
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Editora Tirant Lo Blanch
Gabriel Gómez Benitez
Zulmar Vieira Coutinho
Marcelo Pichioli da Silveira
Aplicativo CPC Anotado
André Luís de Lima Maia
Chicago
Aderlan Crespo
4.º Congresso Médico e jurídico
Armando Júnior da Silva Gadelha
Antecipação de prova no processo penal
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Denúncias contra Aecio Neves
tema 945/STJ
Emenda Constitucional 74/2013
Bruno Antonio Barros Santos
Víctor Minervino Quintiere
Verdade e Consenso
Doação de Órgãos
Isaac de Luna Ribeiro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
8ª Vara Federal de Florianópolis
Processo Penal do Limite
Lilian Cristina Moraes
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Laboratório UbiNET
Mario Cesar Andrade
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Revista Contradogmáticas v. 09
Mundo do Direito
Revogação de Resolução
Lei 8.625/93
Alimentos no âmbito internacional
Patrícia Cordeiro da Silva
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Adriana Calvo
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Brasil. Human Rights Watch
Corrupção na Petrobrás
Dispositivos Móveis
Furto em estabelecimento comercial.
Julia Santi Fischer
Direito das Obrigações
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Lei 9.714/1998
Perna-de-pau
Guilherme Moreira Pires
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Responsabilidade Aquiliana
Justiça que solta
Dinamarca
Violência contra mulher
distribuição de terras
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Clenir Sani Avanza
Matheus Felipe de Castro
TJSE
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Curso de Direito
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Erradicação da Pobreza
Assunção tácita de culpa
Desaposentação
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Juliana Ribeiro Goulart
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Roberto Epifânio Tomaz
nulidade absoluta no processo penal
Natália Katrine Doutor Branquinho
Catherine Figueiredo Escobar
Direito e Gênero
Obras Publicitárias
Agostinho Ramalho Marques Neto
Edson Silva Barbosa
COAF
Vítimas de Tortura
Resolução n. 203/2015
Justiça Juvenil
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Clube de Regatas do Flamengo
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Cartórios e Registros
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Privatização de Presídios
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José Borges Neto
Metodologia da Pesquisa
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crimes contra a vida
O Direito e a Sétima Arte
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Projeto Cronos
Investimento em fundos internacionais
Criança indígena
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Casa Nostra
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Megatendências
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Luiz Fernando Ozawa
Los Angeles
Acesso à Jurisdição
Suspensão de licença ambiental
Jeferson Moreira de Carvalho
Fernanda Ely Borba
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Geovane De Mori Peixoto
Alan Maurano Savedra
VEC
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Enem 2016
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
DPRJ
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Francisco Oliveira Neto
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veículos autônomos
Homologação de acordos consensuais
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ADI 5649
história de mulheres
Rafael Espíndola Berndt
Gabriela Antoniacomi Maschio
Versalhes Enos Nunes Ferreira
instituições financeiras
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Liminar em Habeas Corpus
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
José Calvo González
Universidade Luterana do Brasil
Leis internacionais de direitos humanos
Pena pecuniária
Caderno legislativo
Aprovado
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Partilha de bens
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investimento
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refugiado
feminicídio
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Clenio Jair Schulze
Desigualdade salarial entre os gêneros
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Curso ENFAM
Paula Naves Brigagão
Resolução 229/2016
Rede Telesur
Decreto Presidencial
voa ou corre?
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Israel
Trabalho não remunerado
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fundo de Assistência Parlamentar
Lei Complementar 197/2000
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Resolução nº 400/2016
Ricardo da Silva Fiorin
Líbano
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Cinema Educativo
MG
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Lei 5.889/73
Lei n. 15.829/2012
Greve Geral
Sistema Quero uma Família
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Rafael Floriano
Razoável Duração do Processo
Mensalão
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Legislação americana
AP470
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Lei 11.343/06
Regras de Bangkok
Rodrigo Wasem Galia
Perdão Presidencial
corretoras de seguro
Equipamento para Blindar a Sociedade
Direitos de sucessões
falta de decoro
Indenização a familiares
Direito e publicidade infantil
Recurso Extraordinário 973837
Aposentados
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Guilherme Barcelos
Tradução Regras de Bangkok
Hermes Moreira Jr
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Pedro Valença Resende Ferreira
Manual de Processo Penal
AMAERJ
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Mackysuel Mendes Lins
Ângela M. Bagattini
TJGO
a dor tem pressa
atividade de risco
Micheli Silva
Requisições de Pequeno Valor
Trancamento do Processo
Assis da Costa Oliveira
Revista Civitas
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Varas
Citação eletrônica
pedofilia na internet
FHC
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Informativo 553 STJ
Roberto Arriada Lorea
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Direito das Migrações Transnacionais
PCC
(MP) 746
Imigrantes
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Honorários Advocatícios
Medida alternativas à prisão
Curso Novo CPC EAD
Magistratura Catarinense
movimentação processual
tentativa de homicídio
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Estresse ocupacional
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Lei dos Planos de Saúde
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Resolução 213/2015
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Raphael Boldt
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Volume 18
UNIFACS
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Simone Henrique
Secretaria de Educação
IRDR
TJPA
Concurso público para cartórios
Rômulo de Andrade Moreira
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Oportunidades
Recomendação 27/2009
Norberto Knebel
Ações Penais Constitucionais
OMS
Condenação criminal
Homenagem a Peter Häberle
Guilherme Wunsch
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Psiquiatria Forense
Em busca das garantias perdidas
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Futuro tecnológico
Quilombos
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Objetivo 16
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PRISÃO
Universidades
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princípio da correlação
MESC
PEC nº 287/2016
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Concurso público
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Rosimar Ibiapina Batista
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Kátia Debarba Machado
Caio Rangel
Informativo de Jurisprudência
Sentença de Pronúncia
Ana Luisa Buzaid
Constituição brasileira
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Processo de Impeachment
Bruno Milanez
Noruega
Montreal
Agressão escatológica
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Imigração
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Fernando Rey Cota Filho
João Vítor de Araújo Santos
Luciana Boiteux
TRF2
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Kamile Medeiros do Valle
RDD
Planos de Saúde
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Legislação em vigor
Lesa-majestade
Malta
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Satélite Geoestacionário
Deficiente físico
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Jacqueline Sinhoretto
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Tainara Martinhago Virtuoso
Élcio Arruda
Não é não
Quarta Turma do STJ
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MP 784/2017
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Andressa Magnabosco Koch
IBDFAM
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Advogado dativo
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Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
Dica de Leitura
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Cartórios
II Congresso Sul Brasileiro
A Índole Filosófica do Direito
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Atividade Especial
Áudio entrevista
Morgana Machado
Damásio Educacional
MS 30891
Legislação russa
Pauta de Julgamento
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Renúncia
Adriano Olian Cassano
Seriado
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Formulário digital
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Guerras as drogas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Tatiana da Silva Morim Kashio
Antecipação de Tutela
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Denisse Raquel Montoya Elias
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Juliana Arrais Mousinho
Renato de Souza Matos Filho
Bianca Thais Nascimento
Virginia
Interpretação conforme a Constituição
Advogados públicos
Resolução n. 155/2012
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Walder Araújo de Oliveira
Vestibular Udesc
Resolução 218/2016
Endividamento
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Big data
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Plano de Ação dos Tribunais
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Código Penal de 1940
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Soberania Nacional
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Jurisdição Constitucional
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Indígenas
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Direito à inclusão
Princípio do melhor interesse da criança
CDC
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Débora Costa Ferreira
Fauzi Hassan Choukr
Arnaldo Rocha Júnior
Curso Preparatório
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Atualização
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Lei nº 13.441/2017
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Marcello Pietro Iacomini
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Morte Assistida
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Organização Criminosa
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Plano de Saúde
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Combate à tortura
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Citação e intimação
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Estudos Constitucionais
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PFDC
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Segunda Turma do STF
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Súmula 439 do STJ
POLÍTICA HIGIENISTA
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
RENAP
escravidão
Direito de Gênero
SMS
Curso de Direito Penal Didático
Pepperdine University
Fabio Sevscuec
Desjudicialização
Adriano Menino de Macedo Junior
Pedro Scuro Neto
Aldo Arantes
Princípio da insignificância penal
Curso de Espanhol
Direito Animal
Emergência Democrática
Fabricio Gevaerd
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Decreto 27.784/1950
ONU Mulheres
Proposta de recomendação
Constituição Italiana
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Luis Leandro Gomes Ramos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Desocupação de estudantes
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
OIT
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
João Paulo de Mello Filippin
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Projeito Pai Presente
Vinícius Loss
Eduardo Pereira dos Anjos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Natasha Karenina
MPSC
RE 608872
fornecimento de energia elétrica
Audiência de Instrução
Grupo de Pesquisa
Pai socioafetivo
Presidência da República
Adoção homoparental masculina
Maykon Fagundes Machado
Ohio
Catharina Peçanha Martins Oroso
Giovana Giulia Silva
Escravidão Moderna
Contardo Calligaris
GLBTs
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
gestante
Presunção de Inocência
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ações de Família
Maria Cristtiane Lopes da Silva
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lorena Silva e Silva Faustino
Daniel Brandão
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Michelle Carducci
Guilherme Christen Möller
Dia das Mulheres
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Direito de Trânsito
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Luciano Zanetti
1º Seminario de Derecho Maritimo
Cristiane Rebelo Limas
Revista de Direito Alternativo n. 01
José Roberto Moreira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Raphael Zanon da Silva
Bloqueio whastapp
Rafael Beltrão Urtiga
Consulta CNJ
Mestrado e Doutorado 2017
Ian Martin Vargas
Luciana Ferreira Lima
Salah Khaled Jr
João Manoel Vidal de Souza
Raissa de Cavassin Milanezi
Síria
Nicholas Maciel Merlone
Cinemas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Execução provisória da pena
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Gustavo de Miranda Coutinho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Reforma da política de drogas no Brasil
Lucas Henrique Fávero
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Fabíola de Oliveira Brum
João Conrado Blum Júnior
Assédio Moral
Cartório extrajudiciais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Giulia D'Amore
Fundo Penitenciário Nacional
Rosalvo Ivarra Ortiz
Redes sociais
TRT4
Dez Medidas Anticorrupção
Andréa Gill
Audiência de apresentação
Pedro González
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Maria Madalena Telesca
Ricardo Conolly
Felipe Dalenogare Alves
Amanda Rodrigues Vander
Formação Promotoras Legais
controle social e falsas promessas
Isabely Neves
Risco Precaução e Responsabilidade
Clariana Sommacal
Crimes na Internet
Diplomatas
Paridade de Gênero
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
4º Turma do STJ
Súmula 83
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Estado do Ceará
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
infecção hospitalar
Joaquim Leitão Júnior
Esquadrão Suicida
Justiça Legal
Vitor Dias Conceição
Francisco vieira de Souza Junior
Execuções
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Meninas de Guaru
Tribunal de Justiça do Chile
Curso online
Bloqueador de celular
intercâmbio de jurisprudência
Universidade de Stanford
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Bruno de Omena Celestino
Contrato de crédito rural
Pedro Pierobon Costa do Prado
Indenização seguradora
Participação nos Lucros e Resultados
Judiciário paulista agora é 100% digital
Quadrinhos puros do Direito
Universidade do Porto
Felipe da Silva Freitas
Silvio Donizete Chagas
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
PEC 287/2016
Projeto Releitura
Hora Extra
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Condenação
Ricardo Mauricio Freire Soares
Uso do telefone celular
Sala Verde
Projeto de Lei 4.850/2016
Luciano Góes
Liberdades públicas
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Paquistão
Antecedentes Criminais
Alfa Oumar Diallo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Decreto 3.413/2000
Consumo on line
Decreto 8.615/15
Rodrigo Pereira Moreira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Recurso Especial n. 1.285.789
suspensão de penalidade
Navegador
Bolsas para Mestrado
João Baptista Herkenhoff
Pornografia Infantil
Autismo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Jurisprudência
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
pós-graduação em direito processual civil
Palácio do Planalto
ACNUDH
Mediação e Conciliação
Mulheres vítimas de violência
João Marcos Braga
Seguro de Vida
prova do prejuízo extrapatrimonial
Crime de roubo
Trabalho de Conclusão de Curso
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Recurso de Revista
Antonio Carlos Macedo de Castro
Editora Univali
Tráfico privilegiado
Somália
Roger Machado
inteligência artificial no Judiciário
Ígor Araújo de Arruda
Projeto de Lei 3.277/2012
Eduardo Cunha
Tiago Joffily
Lei Pelé
Melhor atendimento no Judiciário
Francisco Ferreira
Destinação de Recursos
Wagner Carmo
Instalação dos cursos jurídicos
I Jornada de Direito Processual Civil
orientação sexual
Edital publicado
V Colóquio
Turma Recursal
Frantyelle Dorneles Gambin
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Benigno Núñez Novo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Abuso dos direitos humanos
José Emílio Medauar Ommati
Thiago de Miranda Coutinho
Layane Leans Cardoso
Carolina Iarocrinski
Paulo Fonteles de Lima
Emenda Constitucional 88/2015
Arquivo digital
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Daniel Soifer Kriger
Documentários
Eleonora Mesquita Ceia
Lei 9.029/1995
Justiça em número 2016
João de Mendonça Salim
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Davi Pereira Junior
Remição pelo estudo
fraude
Tiago Didier
O Controle da Moralidade Administrativa
O negociador
Leonis de Oliveira Queiroz
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ex-presidente Lula
Gustavo Proença Mendonça
Convenção de Montreal
Érica Veríssimo Martins
Indeferimento
Nelson Camatta Moreira
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Boletim n. 09
Marcelo Figueiredo
Concorrência desleal
Barbara Pasello
Luiz Fernando Moreira
Adilson Pires Ribeiro
Súmula 574
João Batista Martins César
Fertilização In Vitro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ana Carolina Greco Paes
análise de redução de pena
Medida Provisória nº 712
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Debate
Arthur Corrêa da Silva Neto
Colóquio Internacional
Liberdade Religiosa
Déficit da Previdência
Perda total
DIRPF/2017
Grécia
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Programa de estágio
Fenastc
Audiência de Custódia
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Armas Nucleares
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Inteligência Artificial
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Indenização por Dano Moral
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Inelegibilidade
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Especialização em Ciências Penais
STJ
Paradoxos Penais – Vol. I
Cursos Online Gratuitos
Judicialização democrática
Saúde
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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STF
Laurita Vaz
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Gabriel Martins Furquim
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Concursos Públicos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Adoção em conjunto de irmãos
Hugo Fernandes Matias
Os Novos Atores da Justiça Penal
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniel Garcia da Rosa
Jonathan Cardoso Régis
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Flacso
Divórcio consensual estrangeiro
XXV CONPEDI
Márcia Luisa da Silva
Costumes
UNIJUI
Emissora de Televisão
Projeto de Lei nº 3670/15
MPT
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Especialização em Direito e Economia
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Prazo Recursal
Coisa Julgada
Teoria do Domínio do Fato
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O direito à extimidade
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Marcelo Melo
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Universidade Estadual de Maringá
Gilberto Bruschi
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Henrique B. Souto Maior Baião
Ausência do MP em audiência
Legalização da maconha
MPM
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Estevão Schultz Campos
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alcoolismo
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Fernando Antunes Soubhia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ministros
Documento histórico
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
pedido de cancelamento rejeitado
Ligue 180
Vitor Vilela Guglinski
Tribunais de Justiça
Nelson Lacerda
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Organização Mundial de Saúde
Escritório Social
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ensino de Processo Penal
Getúlio Vargas
Márcia Krischke Matzenbacher
Felipe Wruck Médici
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Prevenção do HIV
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Demissão por Homofobia
Ministério Público de São Paulo
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Condomínio
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
padrão internacional de segurança
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Conferência de Haia
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Apreensão de passaporte
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tragédia em Mariana
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Introdução ao Direito Processual Penal
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União estável
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Secretaria da Fazenda de MG
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João Salm
Justiça em Números
Documentos exterior
10 medidas
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Conjunto Habitacional
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Leonardo Lucci
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Tramitação direta
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
pais solteiros
prazo exclusão de sócio
#Empório indica
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ICMS Rio de Janeiro
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Violência na Escola
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Formação Jurídica
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Atraso na entrega de diploma
convicção religiosa
Controle de Convencionalidade
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TJ justiça
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Ministro Celso de Mello
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Direitos do trabalhador doméstico
tutela urgente da saúde
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Jogos Olímpicos 2016
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Eleições municipais 2016
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Estatuto do Idoso
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Vínculo Empragatício
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Previdência Social
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Queda em bueiro
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Acidente de trânsito
CTB
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Abuso Sexual
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Carreira Jurídica
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Lara Ferreira Lorenzoni
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Lei 13.269/15
TVAL
Neurociências
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Camila Berni
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Representação Criminal
Violência doméstica e familiar contra a mulher
data-base
Lei Federal 11.091/2005
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Átila Da Rold Roesler
Lei de Improbidade Administrativa
Recomendação 44
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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