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Bartira Macedo de Miranda
Alan Diógenes Rodrigues
Camila Marques Rosado Ferraz
Felipe Barreto de Melo
Rodrigo Bahia de Souza
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lucas Sada
S. Tavares-Pereira
Ricardo Fiorin
Claudio Melim
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gilberto Stürmer
João Paulo Lordelo
Anthony Thiesen
Luanna Tomaz de Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Lorena Vasconcelos Porto
Emílio Peluso Neder Meyer
Ian Martin Vargas
José Antonio Herrera
Enzo Bello
Leonel Betti Jr.
Gabriela Mendes Machado
Pollyana Maria da Silva
Lucas Gabriel Furlan
Francisco José Guardini Nogueira
Miguel Augusto Nisizaki
Eduardo Santana Cordeiro
Rosimeire da Silva Meira
Yuri César de Almeida Silva
José Calvo González
Noslen Melo
José Luis da Silva Tavares
João Paulo de Souza Carneiro
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luiza Miranda Heinisch
Jorge da Rosa
Carolina Lacerda Machado
Mayra Matuck Sarak
Priscila Serafin Proença
Thaís Magrini Schiavon
Recompensa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Velocino Pacheco Filho
Vanessa Saraiva de Abreu
Rodrigo Helfstein
Gilberto Morbach
Eleição municipal
Carla Froener Ferreira
Tiago de Lima Santos Reid
Nestor Távora
Sílvia Gabriel Teixeira
Sofia Siman Salema
Lara Teles Fernandes
André Carneiro Leão
Mariana Rodrigues Veras
João Lucas da Costa Silva
Fernanda Tartuce
Naína Ariana Tumelero
Valdemar Gomes
Monique Pena Kelles
Gisela Maria Bester
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Célia Iraci da Cunha
Bruno Lopes Ninomiya
Ilan Goldberg
Stephannye de Pinho Arcanjo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Gil Ramos
Daniella Teixeira
Emmanuel Dockès
Anita Duarte
João Marcos Braga de Melo
Tiago Oliveira de Castilhos
Raique Lucas de J. Correia
Isaac Ribeiro
Rideko Suzuki
Crédito negativo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Evânia França
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Filipe Reinert
Ian Martins
Rafael Tubone Magdaleno
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luciana Pimenta
Delano Câncio Brandão
Dervana Coimbra
Marta de Oliveira Torres
Inexistência jurídica
Talissa Truccolo Reato
Diogo Dal Magro
Elane Pires Muniz Soranso
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Andreu Luz
André Chiabay
Alan Pinheiro de Paula
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Pedro de Souza Gomes Milioni
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Espírito republicano
Lillian Pfleger
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Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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Ficção académica
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Fernando Henrique Anadão Leandrin
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Leonardo Alves Côrrea
Agrotóxicos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Cristiano Duro
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LETICIA ARENAL
Lis Arrais Oliveira
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lucia Bastos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ana Radig Denne Lobão Morais
Nota de Apoio
Périsson Otávio Rodrigues
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Júlia Guimarães
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Rosane Leal da Silva
Belmiro Jorge Patto
Rafael Leme Macedo
Marilena Wolf de Mello Braga
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Camila Zambrano de Souza
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Fernanda Ely Borba
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Denúncia contra Lula
Cristiano Duro
Jorge Acosta Jr.
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Renata Moreira da Silva
Atenuante inominada
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Guilherme Bonato Campos Caramês
Larissa Tomazoni
Augusto Barbosa Hackbarth
Taynah Ignacio
Celso Augusto Uequed Pitol
Camila Salgueiro da Purificação Marques
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Justiça e vingança
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Vinicius Lúcio de Andrade
Samuel Saliba Moreira Pinto
Rafael Espíndola Berndt
ACNUR
CRCSC
Daniel Ribeiro Vaz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Antonio Carlos Brandão
Lauro do Nascimento Pereira
Grécia
Espetáculo midiático no Processo Penal
Terre des hommes (Tdh)
Érica De Kássia Costa Da Silva
Aplicativos de Celular
Renova Cursos
Daniel Garcia da Rosa
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Princípios Constitucionais Eleitorais
Júlia Melim Borges Eleutério
Doutor "honoris causa"
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
8ª Vara Federal de Florianópolis
ADC nº 43
Maria Madalena Telesca
Sergio Henrique Salvador
Cibele Cheron
José Roberto Martins da Silva Junior
Thiago André Silva Gonçalves
Lara Ferreira Lorenzoni
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Yeda Barbosa
Canibalismo
construção de usina Teles Pires
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cenário jurídico e político
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ciências Médicas Forenses
Ian Martin Vargas
EMAB
Direitos fundamentais na era dos extremos
Código de Trânsito Brasileiro
Juarez Cirino dos Santos
Direito de imagem
União estável
fraude
Bernardo Micherif Carneiro
Cartilhas
Exploração sexual de menores
Ronaldo Nogueira
Mensageira da Paz
Legislação
Indulto/2016
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Laura Gauloski Machado
Mensalão
Gabriel Gómez Benitez
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
E-book
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
ICMS
adoção homoafetiva
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Condenação criminal
Adriano Menino de Macedo Junior
Lei estadual n. 319/1948
Escritório Social
Doulas no parto
Cumulação de pensões
Desabafo do juiz
Agência Nacional de Aviação Civil
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Douglas Anderson Dal Monte
TSJP
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Audiências de custódia
Átila Lincoln Máximo Cunha
Luiz Ferri de Barros
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Ministro Eliseu Padilha
Duílio Antero de Camargo
Conselho Municipal de Assistência Social
Maurizio Oliviero
Operação Greenfield
IPDMS
Un News
TJCE
ADI 5645
Tabelionato de Notas
Guarani-Kayowá
Agressão escatológica
Ísis Fontenele
Enem 2016
Gamil Föppel
Universidade Federal de Minas Gerais
10ª edição comemorativa
HC 389211
Wagner Carmo
Wellington M. de Almeida
Projeto de Pesquisa
Leonel Pires Ohlweiler
societas sceleris
Lei nº 13.441/2017
Acesso a ação penal
Pedro Scuro Neto
Finlândia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Eduardo Januário Newton
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Centro Acadêmico Hugo Simas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Cristiano Botelho Alves
Seguro obrigatório
Sorocaba-SP
Legislação Italiana
Prêmio Conciliar
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Acordo de paz na Colômbia
ACAD
Geraldo Prado
Processo de validação de documentos
Legalização da Prostituição
Trabalho não remunerado
Pai socioafetivo
Angela Cristina dos Santos Zen
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ana Maria Magro Martins
Nicholas Maciel Merlone
O Direito e a Sétima Arte
Livro Infantil
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Henrique Telles Vargas
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Séries
exercícios sistêmicos
Atividade Especial
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
José Ribas Vieira
Precedentes Judiciais Vinculantes
Secretaria da Fazenda de MG
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ministra Cármen Lúcia
Resolução nº 400/2016
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Saúde Prisional
Direito Contratual
Países Lusófonos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Expropriação
Jaécio Matos Santos
Aderlan Crespo
Portaria 930
Luiz Inácio Lula da Silva
consulta pública
Albinismo
Publicidade abusiva
Processos
Lei nº 8.036 de 1990
Câmara Especial Regional
Mateus Vaz e Greco
Inconstitucionalidade da proibição
Prova de dívida
UFG
MARCELO MARQUES
Patrícia Cordeiro da Silva
Cannabis
Wallace Costa dos Santos
Raul Linhares
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
REsp 1428493
Pedro Valença Resende Ferreira
Desocupação UESB
Adoção homoparental masculina
Franceses
Luiz Ricardo de Castilhos
Thiago Siffermann
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Japão
Smart Lab
Lei 11.340/2006
Fotos
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Pena Capital
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Presidência da República
Gaspar
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Justiça em número 2016
Investigação de paternidade
Hélio Peixoto Júnior
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Decreto de indulto 2016
Aplicativo Replika
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Obrigação Impossível
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Combate à Corrupção
ONUBrasil
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Portaria Interministerial n. 405
Eugenia de Azevedo Neves
Balanço 2015 STJ
Pretensão Punitiva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lei 9.099/95
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Direito e publicidade infantil
suspensão de pagamento de 13 RS
Alexandre Miranda Aleixo
Uniplac
Juliana França David
Direito à educação
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Confissão de culpa
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Suspensão condicional de processo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Yuri Carneiro Coêlho
FND
sistema de justiça e segurança pública
Marcelo Pichioli da Silveira
A defesa intransitiva de direitos
âmbito de proteção
Natália Barroca
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ajuda Humanitária
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
DIRPF/2017
HC 138565
Rede Telesur
Rede Infoseg
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Atraso na entrega de diploma
Dano Moral
Ministérios Públicos do Mercosul
crowdfunding
João Gabriel Cardoso
Pedro González
Defensoria Pública de Goiás
4º Turma do STJ
Ocupação das Escolas e Universidades
Em busca das garantias perdidas
PLS 195/2014
Atraso imóvel na planta
Matheus Almeida Caetano
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Endividamento
Rafaela Alban
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Aramis Nassif
POLÍTICA HIGIENISTA
Regime disciplinar diferenciado
RE 760931
I Jornada sobre abuso sexual
Revista Húmus
impenhorabilidade
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Karla de Souza de Oliveira
COAF
87 enunciados aprovados
Refém em assalto
Alexandre Barbosa da Silva
Lauro Francisco Mattei
Érica Veríssimo Martins
Vereador SC
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Amanda Perrone Ausier
Luis Henrique Braga Madalena
Benigno Núñez Novo
PJe Mobile
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Valerio Mazzuoli
Politie Nijmegen-Zuid
RG
Audiência Pública
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Artigo Científico
Lei 13.344
PPGCCrim
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Documentário Não é Brinquedo
Jonathan Cardoso Régis
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Teoria do adimplemento substancial
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Aplicativo CPC Anotado
Oficiais de Justiça
Catharina Peçanha Martins Oroso
Jeferson Almeida De Oliveira
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TFT 4.ª Região
EMESC
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Projeto Reeducar
Fornececimento de remédio de alto custo
Disparidade Salarial
danos morais coletivos
Entrevista com Freud
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Programa Direito & Rock
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Regimes de casamento
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Constituição Italiana
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Liminar em HC
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Incitar Suicídio
Direito à Privacidade
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Vade Mecum Método Internacional
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Súmula 562 STJ
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
ADC 16
João Paulo Allain Teixeira
Taysa Matos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Coação Testenhunha
Decreto nº 8.727/2016
Desistência da adoção
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Primeira Seção do STJ
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Palestrantes
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posse-trabalho
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Lucas Manoel Soares Machado
saque mensal
Matrículas Abertas
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Memorial escravocata brasileiro
Informativo de Jurisprudência
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Transição e Consolidação da Democracia
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Homeoffice
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fundamentos do constitucionalismo
Competência Jurisdicional
história de mulheres
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adultério
Direito Animal
Precatórios
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Dano ambiental
Benigna Teixeira
INTERVENÇÃO
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Somália
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Paquistão
II Simpósio de Direitos Humanos
TJMG
Requerente de asilo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Lei 9.876/99
Requisitos Mínimos
Raimundo Simão de Melo
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Assunção tácita de culpa
Sinase
Tráfico internacional de drogas
O Procedimento Comum
suspensão de penalidade
Regime prisional
Ponto adicional
Lei 13.270
nulidade absoluta no processo penal
Escolas
intercâmbio de jurisprudência
Ministro João Otávio de Noronha
Revista Civitas
Lei Complementar 197/2000
Boletim n. 08
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Súmulas
Fraude em Título de Eleitor
Nota de Repúdio
Jacqueline Sinhoretto
Burca
Competência Delegada
Juliana Ribeiro Goulart
Teto remuneratório
Princípios Processuais Constitucionais
RE 958.252
José Edvaldo Pereira Sales
Cartório
O Direito Achado na Rua
gastos do Judiciário
Níger
Colaboração premiada por delegados
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Beatriz Zapelini
Canal Empório do Direito no YouTube
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
afastamento de Renan Calheiros
Alexandre Morais da Rosa
TC elaborado pela PM
Estatuto do Idoso
Érica Côrrea Simões Pires
João Felipe B. Bastos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
PFDC
Processos administrativos
Raquel Von Hohendorff
danos estéticos
Wellington Borghi
Tribunal de Justiça do Chile
Roberto Epifânio Tomaz
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lilian Cristina Moraes
Torcedores
UNIJUI
Encontro Município Transparente
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Débora Costa Ferreira
Não é não
Consumo on line
Intimações
Antecipação de prova no processo penal
docencia y profesionalidad jurídicas
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Nota ADJ
Líbano
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HC 373364
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Matheus Souza
Foro Privilegiado
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Leonardo Avelar Guimarães
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Raphael Moreira Seraphim
tese reafirmada no STF
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Armando Júnior da Silva Gadelha
Gislaine Peixoto
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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STJ
Dóris Ghilardi
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Caio Rangel
Renata da Costa Sousa Meireles
TJGO
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Mentalidade Inquisitória
Superior Tribunal de Justiça
SEDESTMIDH
Adriano Martins de Sousa
Prevenção do HIV
Matias Hillesheim Stecker
Gabriela Andrade
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Mediação judicial
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Gilberto Bruschi
Produtividade
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Sanção Presidencial
Metodologia da Pesquisa
reedição de normas
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Redação
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Edna Raquel Hogemann
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Poder Judiciário Estadual
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LGBTI
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Direito de personalidade
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Seriado
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Curso de Espanhol
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Curso Novo CPC
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Blitz
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Bis in idem
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Abuso de menores
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Antecipação de Tutela
Concurso de Bolsas
Soberania Nacional
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
ADJ
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Pessoas portadoras de deficiência
Cursos online
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EXCESSO DE PRAZO
Adimplemento Substancial
Educação de Jovens e Adultos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Lei nº. 13.257/16
Decreto 8.615/15
CFOAB
Coisa Julgada
Bug
Terrenos de Marinha
Objetivo 16
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Medo do futuro
Interrogatório informal
Carlos Magno Spricigo
André Gonçalves Teixeira
empresa terceirizada
Élcio Arruda
27 anos do ECA
Documento histórico
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Programa "De olho no Direito"
Casa das Américas
Propaganda enganosa
HC 135.100
Violência contra a mulher
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Juizado do torcedor
Nelson Lacerda
o especialista em prender e a prisão
Instituto Jurídico Portucalense
Getúlio Vargas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Rodrigo Hendges
Navegador
Eduardo José da Fonseca Costa
Judicialização democrática
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Roberto Wagner Lima Nogueira
Reclamação Disciplinar
Laura Mallmann Marcht
Mestrado Direito Internacional
Miriam Garrido
Reinaldo Couto
Vitor Vilela Guglinski
Atualização
Microcefalia
Giovana Giulia Silva
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
PLS 432/2013
Resolução 177/2016
Rafael Silveira de Souza
Encontro dos Descobrimentos Online
Doação de Órgãos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Brenno Cavalcanti
Afastamento
Paternidade
Cristiano Imhof
Lívia Lucca
Justiça que solta
Revista Direito GV
Cristiano Neves
Universidade Federal da Bahia
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Superior Tribunal Militar
mediação virtual
Desaposentação
Depósito recursal
Anna Paulina Corteletti
7º Congresso Jurídico Online
Imigração
Mario L. Gambacorta
Ana Carolina Greco Paes
DPESP
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Leonardo Garcia
Participação nos Lucros e Resultados
Direito Ambiental
Bibliografia Temática
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
a dor tem pressa
O Direito Penal em Tempos Sombrios
contratos de mútuo
REsp 1613561
vítima de bala perdida
Rita Matos Coitinho
Fundação Getulio Vargas
medida socioeducativa
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Gabriel Gavasso Lis
IX Semana Jurídica
Transferência para hospital
Competência criminal
Felipe Wruck Médici
Enrique Pedro Haba Müller
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Tribunal de Justiça de Goiás
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Isaac de Luna Ribeiro
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
OMS
Londres
Felipe da Silva Freitas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Crime de perjúrio
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Projeto “Integra-Idoso"
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Súmula 574
Planos de Saúde
Cristiane Rebelo Limas
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
José Roberto Moreira
Exame de DNA
New York
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Texas
Gardenia Mota Ayres
Obrigação
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Unesco
Austrália
IPEBJ
Jamile Calheiros
Estado Democrático de Direito
Lucas Baratieri Francisco
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo Fernandez Urani
Cinemas
NeUnaMenos
progressão de regime
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Bruno Antonio Barros Santos
contratos bancários
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Suíça
Vinícius Loss
Juros
Ecstasy
Justiça além dos autos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Guilherme Carvalho
Igor De Lazari
Redução da Emissão de Carbono
José Eduardo Resende Chaves Júnior
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
cerceamento da liberdade do cidadão
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Roubo de carro
Julio Cesar Marcellino Junior
inteligência artificial no Judiciário
Desconto no salário
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
SAMARCO
II Congresso Sul Brasileiro
corretoras de seguro
Lucas Silvy Santos
Lucas do Nascimento Nobre
Juliana Lopes Andrade
Congresso dos Estados Unidos
Recebimento
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Regras
Estudar Fora
10 medidas
Vanessa Pedro
Anna Paulina Corteletti
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Século XXI
TJPI
Casamento Infantil
EAD
Súmula 83
Investigações criminais
Projeto de Lei nº 3670/15
Indenização por cobrança indevida
Goffredo Telles Junior
Projeto de Lei 3.277/2012
Festa Junina
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Fernanda Moretzsohn
Magalhães Coelho
Ministro Mendonça Filho
Igor Braga de Souza
Bruno Sá Freire Martins
Marina Almeida da Rosa
Centro de mediação para solução de conflitos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Crimes Imprescritíveis
Dia das Mulheres
Ianca Souza Barauna
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Suprema Corte do Chile
João Marcelo Negreiros Fernandes
Transparência Internacional
Reconhecimento fotográfico
Revista Pensamiento Americano
Publicações
Razoável Duração do Processo
Estado do Ceará
MPF
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Remoção de presos
Recurso Especial n. 1.285.789
Divulgação
Juliana Arrais Mousinho
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Denúncia Crime
Áudio
promoção da igualdade étnico-racial
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lei 8.625/93
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Brasil. Human Rights Watch
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Revista Contextos Clínicos
Jader Marques
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Nova data
Medida Provisória 759/2016
Medida alternativas à prisão
Presunção de Inocência
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
restituição
Tuberculose
Conjunto Habitacional
Coaching para Liderança de Alta Performance
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Maria Coelho Rosa Nôvo
Marcelo Ribeiro
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Tiago Resende Botelho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Motorista
Marcus Alan de Melo Gomes
Raphael Zanon da Silva
Leonardo Schmitt de Bem
Bolsas para Brasileiros
Psicologia em Estudo
Banco do Nordeste
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Doação
Tiago Clemente Souza
Lei 13306
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fernando César Costa Xavier
Márcio Soares Berclaz
Caroline Ribeiro dos Santos
Rol de Procedimentos em Saúde
Fila Preferencial
Imissão na posse de imóvel
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ana Gladis Thomas
João Otávio de Noronha
Paulo Furquim de Azevedo
Resolução 218/2016
Curso de Direito Penal Didático
Rodrigo Wasem Galia
Caixa 2
publicação
Cladem
Mackysuel Mendes Lins
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Gestão da Terceirização do Trabalho
Contestação
Henrique B. Souto Maior Baião
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Jefrei Almeida Rocha
Fernando Gaspar Neisser
Ausência de vagas
Projeto de Lei 4.850/2016
Superintendência de Seguros Privados
Mariana Goulart
Indeferimento da inicial
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Direito Unisul
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Recomendação 44/2013
Atestado médico
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Sistema Unificado de Execução Penal
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
recesso forense
Legislação russa
Curso de Redação
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ismar Nascimento Jr.
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Indenização a familiares
Gustavo Henrique Dietrich
Rito processual
Deficiência visual
Reforma da Previdência
Ministério Público da Bahia
DPRJ
Tiago do Carmo Martins
Resoluções NCPC
Projeto Releitura
TRT4
Portaria 1/2017
Diogo Macruz
Infração na adolescência
Decisão judicial
Aplicativo
Amanda Oliari Melotto
Intercâmbio
Revista Jurídica Actualidad Penal
Bruna Silva Carvalho
Recomendação 27/2009
José Edvaldo P. Sales
Armadilhas da Cognição
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Andréa Gill
Almir Megali Neto
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
vidade político-partidária
Fabio Sevscuec
Fernando Rey Cota Filho
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Violência e Cultura
Sala Verde
Cláudio Álvares Sant’ana
Heleno Dozól Barabas
Guilherme Wunsch
Massa Falida
Laura Gigante Albuquerque
Edson Damas da Silveira
José Geraldo de Sousa Junior
Barbara do Espírito Santo Pasello
Secretaria de Educação
Greve Geral
MIT
Tratados de direitos humanos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Resolução 213/2015
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
LEI 13.300/16
e-JT
Magistério
Rafael de Deus Garcia
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Denúncia Lula
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maurilio Casas Maia
Renata Simonetto Gonçalves
Comissão de Anistia
Natália Katrine Doutor Branquinho
Pena pecuniária
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
mestrado Univali
ICMS Rio de Janeiro
Luanna Tomaz de Souza
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Súmula 719 do STF
Yara Singulano
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Natureza da ação penal
Ministra Maria Helena Mallmann
Paula Saleh Arbs
Dívida de condomínio
CEPAL
Plano de Saúde
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Eugeniusz Cruz
Clenio Jair Schulze
Ilegitimidade de parte
Teste de paternidade
Direitos de sucessões
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ricardo Carvalho Fraga
Intimação
Marco civil da internet
Exportação
Legislação americana
veículos autônomos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Tatiana Stroppa
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Albie Sachs
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Universidade do Porto
Lourival Almeida Trindade
Aline Ariane Fagundes
Alexandre Melo Franco Bahia
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
África do Sul
Rafael Beltrão Urtiga
Direito Internacional
Interpretação conforme a Constituição
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Contas Presidenciais
Guilherme Rosa Santos
Alunas feministas da UFG
Quebra de decoro
Disney
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Paula Naves Brigagão
João Paulo de Mello Filippin
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
U2
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Revista da AGU
despesas nova eleição
Condenação
Organização Mundial da Saúde
Justiça criminal
MPM
administração judiciária
Processo de Impeachment
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Sistemas informatizados
Emenda Constitucional 95/2016
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Audiência de apresentação
Wilson Knoner Campos
João Conrado Blum Júnior
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Desjudicialização
Alexandre Hardt Bortolotto
Formação Promotoras Legais
Matheus Henrique Mendonça
Tempo de Resistência
Fernanda Fragoso
Medidas alternativas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Antônio Carvalho Filho
II Jornada Jurídica de Cascavel
Lei nº 9.099/95
Ministros
Julio Castro
Gilberto M. A. Rodrigues
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Guerras as drogas
Raphael Galvani
Matheus Felipe de Castro
Lei de Mediação
Reforma do Ensino Médio
Claudia da Rocha
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Equipamento para Blindar a Sociedade
dupla maternidade
Bolsas para Mestrado
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Gratuidade do Ensino
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Thais Silva Bernardes
Filipe Rodrigues Costa
Fernanda Pereira Labiak
interpretação conforme
Prazo Recursal
Geovane De Mori Peixoto
Desembargador Osmair Couto
Marcello Lopes
Oficina de Pais e Filhos
Leonardo Marques Vilela
Forças Armadas
Tornozeleira Eletrônica
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
adoção
Bem imóvel
Salto mortal
Promoção das Diversidades
PEC 10/2013
Recurso em Habeas Corpus
Convite Vaticano
TST
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Idosa
Alfredo Copetti Neto
UNIFACS
Vitor Pereira dos Santos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ausência do MP em audiência
Redação
Thayla Fernandes
João Daniel Rassi
OAB/ES
Combate à tortura
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Roberto Arriada Lorea
Ações Penais Constitucionais
Quinta Constitucional
Gustavo Capobianco Volaco
tentativa de homicídio
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Thiago de Miranda Coutinho
Affonso Ghizzo Neto
Luísa Claudia Faria dos Santos
Direito e Gênero
Edição especial
interceptação telefônica ilegal
Virginia
Sedec
Lei proíbe Uber no RJ
Impeachment
Rafael Faria
Jean Carlos Schaefer
Andrea Bocelli
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Documentos estrangeiros
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Wagner Armani
Big data
CCJ
Soraia da Rosa Mendes
Reconhecimento de paternidade
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Especialização em Ciências Penais
André Sampaio
Asilo
Raphaela Lopes Rodrigues
Lista de Livros
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Advogado dativo
Quadrinhos puros do Direito
CPGUFSC
ANAMORPHOSIS
Márcia Krischke Matzenbacher
Coletivo Lapices
Jhonathan Fávero
alcoolismo
Emergência Democrática
Camila Berni
Aruani Kindermann Lapolli
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Michelli Giacomossi
Centro Integrado de Cultura
Conselho Federal da OAB
Curso de Direito
extradição
PLS 288/2013
Resolução 214
Erradicação da Pobreza
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Congresso de Psiquiatria Forense
Mediação on line
Professora Dra. Paula Saleh
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ações de Família
Manifesto pela Democracia
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Eduardo Silva Bitti
Adriane Nogueira Naves Perez
Controle de Convencionalidade
Lorenzo Alvarez de Toledo
Direito LGBT
ReDiHPP
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Violência contra mulher
Thales Sousa da Silva
PEC 209
Gestantes
Romance
CNJ
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Kevin Quintiliano de Oliveira
André Luís de Lima Maia
Porte de Armas
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Tribunais de Justiça Estaduais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Documentos falsificados
Turma Recursal
NYtimes
bloqueio de Whatsapp
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Bloqueio whastapp
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
distribuição de terras
Safira Bonilha de Oliveira
Jeferson Moreira de Carvalho
Robinson Borges da Silva Junior
Gabriel Martins Furquim
Ministro Raul Jungmann
Comissão Especial
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Perda total
Apreensão de passaporte
Nicola Patel Filho
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Tânia Maria Françosi Santhias
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
situação de emergência
Guilherme Alves Coutinho
Marcos Eberhardt
Adoção de grupos de irmãos
Especialista ONU
Paradoxos Penais – Vol. I
Guilherme Christen Möller
Abaixo assinado
Projeito Pai Presente
Turmas Recursais
Furto de chocol
Juliane Leandro Faresin
TJMS
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Afrodescendendes
Claudia da Rocha
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alexandre Matzenbacher
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Renato S. S. Schindler Filho
Projeto de Lei 3.729/04
Fiança
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Banco de dados genéticos
Processo Penal do Limite
Transporte de valores
RENAP
Gabriela Mendes Fontana
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Código Tributário nos Tribunais
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Leandro Machiniski
Ricardo Martins
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tocha olímpica
Samuel Mânica Radaelli
Abolicionismos e cultura libertária
OCupações das Escolas e Universidades
Crime de roubo
Doutrina previdenciária
polícia civil DF
Josiane Rose Petry Veronese
Especializações
Tráfico privilegiado
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Diego Zysman Quirós
Anoreg/MA
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Carolina Marcondes
Rafael Fernandes Caldeirão
Eduem
Segurança Digital
colaborações premiadas
André Leivas de Araújo Vianna
Eleições EUA
Celso Costa Ramires
Estado do ES
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Cadastro Nacional da Adoção
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Em blog del narco
Ex-presidente Lula
Vitor Dias Conceição
João Paulo Orsini Martinelli
PL 5555/2013
Emenda Constitucional 88/2015
Eleonora Mesquita Ceia
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
IHU On-Line
Thiago Brega de Assis
Dolivar Gonçalves Junior
Penhora de honorários
Gustavo Gomes Brito
Política Nacional de Solução de Conflitos
Vilmar Urbaneski
Acusada gestante
PJe-Mídia
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Autismo
Registro
Internação involuntária
base de cálculo de honorários
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fernando Henrique Cardoso
Fábio Rodrigues Paulino
Crime de trânsito
art. 5º da Constituição Federal
Clássico do dia
Antonio Sepulveda
pedido de cancelamento rejeitado
Direito Imobiliário
Frente Brasil Popular
Zulmar Vieira Coutinho
Processo de adoção internacional
Regime domiciliar
Francisco Ferreira
Mutirão
Karina Guerreiro de Sá
Processo Penal e Garantias
Direito eleitoral
Reforma Eleitoral
Mauricio Mota
Curso de extensão
Carreira Jurídica
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Abuso Sexual
Seguro DPVAT
SP
Banco Mundial
Juiz humano
Julia Lafayette
RAECC
progressão vertical de carreira
Stephanie Noya S. R. Tanure
Medida Provisória nº 712
Hélder Luis
Nelson Camatta Moreira
Vitória/ES
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
CDA
Descriminalização
Rotativo
Criança indígena
Airto Chaves Júnior
Justiça Criminal Negocial
Instalação dos cursos jurídicos
TJAC
Gabriela Antoniacomi Maschio
Eduardo Lamy
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Reforma do Judiciário
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Sistema Cejusc-PJe
RVA
Lei dos Planos de Saúde
Estado de Inocência
Turquia
Felipe Pruinelli
Carolina Sena Vieira
Allan Dias Toledo Malta
Ação Popular
Giselle Onofre
júri popular
Encoge
Ricardo Bucker Silva
Juiz Hélio do Valle Pereira
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
José Borges Neto
Adel El Tasse
Poligamia
II jornada de Derecho civil
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Mudança de sexo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Joaquim Leitão Júnior
Kennedy Henrique
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Restituição de valores
Massacre Manaus
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ligue 180
ameaça espiritual
Art. 111 da LEP
aumento de tarifa de ônibus
Sexta Câmara Civil
Paternidade biológica
João de Castro Souza
Liberdade Religiosa
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Mortes e lesões causadas por policiais
Eduardo Cunha
Panamá
Luciano Dantas Sampaio Filho
Isabely Neves
Liberdades públicas
uso de marca
Plano de Ação dos Tribunais
A criminalização midiática do sex offender
Câmara de Deputados
Paulo Silas Taporosky Filho
Antonio Marcos Gavazzoni
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Rafael Floriano
Suprema Corte dos Estados Unidos
Obrigação propter rem
Paulo Henrique dos Santos Lucon
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tribunal de Contas da União
Filosofia de Zygmunt Bauman
Gabriel Vicente Riva
Lorena Silva e Silva Faustino
Lei nº 7.716/89
Consulta CNJ
Revisão Disciplinar
Daniel Carnio Costa
Dez Medidas Anticorrupção
José Calvo González
Igor Labre de Oliveira Barros
Ezair José Meurer Junior
indenização
PLC 20/2016
Destinação de Recursos
Desembargador
Prefeito
Bruno Sá Freire Martins
Gabriel Luiz Marcondes
Leis internacionais de direitos humanos
Investigação Social
Alexandre do Rosario Brito
Wilyney Santana Borges
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Trabalhos Científicos
Eduardo Pereira dos Anjos
André Henrique Lemos
Embaixada Americana
Alienação
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Seleção de Artigos
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“fosfoetanolamina sintética”
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Competência originária do STF
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Embaixada dos EUA
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Revogação de Resolução
Reação Alérgica
Revista Sistema Penal & Violência
Descriminalização da Homossexualidade
terras de cultivo de drogas
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Confisco de Bens
Termo circunstânciado de Ocorrência
Arnaldo Rocha Júnior
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Crime de Furto
Solon Cícero Linhares
voto do preso provisório
Carros apreendidos
Tortura Sistêmica
Voto divergente
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Adicional de Periculosidade
Segurança do Poder Judiciário
concurso oficial de justça
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CERS
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Massacre em presídios
Lute como uma menina
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Editora Empório do Direito
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Responsabilidade civil do Estado
Responsabilidade Aquiliana
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Ricardo Genelhú
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Lei n. 13.247
Maioridade
Volume 18
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Contagem de prazo
Felipe Dalenogare Alves
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
PEC nº 287/2016
Furto em estabelecimento comercial.
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Simone Pires Cipriano
Antropologia Teológica
Pedido genérico
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Filmes Africanos
tratamento do preso
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Decreto 27.784/1950
Jônata Souza Guimarães
Monografia
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Edição
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Irlanda do Norte
Guilherme Barcelos
Marcello Pietro Iacomini
Lei 9.714/1998
Pós-natal da adoção
princípio da correlação
pena mínima
Trancamento de ação penal
Curso de Filosofia Jurídica
Felippe Borring Rocha
Renato de Souza Matos Filho
Eliana Rocha Oliveira
MST
Mediação e Conciliação
13.271/16
Malta
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Apelação Criminal
Carta de Conclusões
Camarões
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Michelle Carducci
HC 139889
Observatório da Mulher
infecção hospitalar
Augusto Jobim do Amaral
Lata de tinta
Antônio Julião da Silva
Servidores
Buraco em via pública
Contribuição Previdenciária
João Pedro Leite Barros
O negociador
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Palácio do Planalto
Conselheiros Tutelares
Flavio Antônio da Cruz
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
O direito à extimidade
Polícia Civil do Distrito Federal
Violência na Escola
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Curso ENFAM
Sine Fácil
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Roberta Lídice
Fabíola de Oliveira Brum
veiculação indevida de imagem
Direito do Consumidor
Wagner Balera
Presídio Central de Porto Alegre
Indulto
greve de servidor
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Arrecadação de Verbas Públicas
Daniel Soifer Kriger
Julia Santi Fischer
Mesa de Estudos e Debates
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Súmula 90 do TST
Audiência Digital
Indenização por Dano Moral
Homenagem a Imre Kertész
Leonardo Isaac Yarochewsky
Resolução n. 235/2016
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
HC 129646
Maykon Fagundes Machado
Obras Publicitárias
Roberta Maia Gresta
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Judiciário paulista agora é 100% digital
PEC 241/2016
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Regime aberto
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