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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Entrevista Débora Fioratto
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Pessoas portadoras de deficiência
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
PEC nº 287/2016
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Tragédia em Mariana
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Lei estadual n. 319/1948
Barbara do Espírito Santo Pasello
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Canibalismo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Kátia Debarba Machado
Indenização por Dano Moral
Grupo de Estudos em Direito Público
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Direito costumeiro
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Lucas Silvy Santos
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Edição especial
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Denúncia sem fundamentar
Lei nº 9.099/95
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Kennedy Henrique
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Pena de multa
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ADI 5645
Artigo Científico
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Habeas Data
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Prisão Perpétua
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Internação involuntária
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
interpretação conforme
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Robert Alexy International Legal Seminar
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Criança indígena
Adoção de grupos de irmãos
Alemanha
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Constituição e Poder Vol. 2
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Luciano Chacha de Rezende
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Flórida
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Direito de Gênero
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Mensalão
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Direito à educação
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Código Tributário nos Tribunais
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Acusada gestante
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