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Editora Empório do Direito apresenta: "Curso de Filosofia Jurídica", de Orlando Luiz Zanon Junior!
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Nota de Apoio
Bruno Sá Freire Martins
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André Giamberardino
Claudio Melim
Elaine Cristina da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
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Ronan Robl
Persecução penal nos crimes tributários
Matheus Filipe Poletto Cardoso
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Ricardo Antonio Andreucci
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José Carlos Portella Junior
Michele Hübner
Augusto Jobim do Amaral
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Rodolpho Mattos
Mariana Lamassa da Fonseca
Recompensa
Felipe André Laranjo
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José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Leonardo Monteiro Rodrigues
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José Calvo González
Paulo Ferrareze Filho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fernando Henrique Anadão Leandrin
André Sampaio
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Maria Luiza Gorga
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Henrique Abel
Gabrielly Caroline Porsebon
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maria Carolina Russo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marco Antonio Lima Berberi
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Injustiças raciais no Brasil
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Ricardo Fiorin
João Lauro Serpeloni
Rafael Motta e Correa
Nely Nazareth
Daniel Ribeiro Garcia Filho
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Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gustavo Silva Alves
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José Carlos Lopes da Silva Júnior
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Marcela Araújo Rosa
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Rafael Libaneo
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Luana Oliveira Araújo
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Matheus Martins Moitinho
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Suzana Rahde Gerchmann
França Júnior
Carlos Alberto Farracha de Castro
Wagner Inácio Dias
Matheus Vignatti de Carli
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernando Jiménez Sánchez
Débora Silva Massulo
Daniel Brandão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ruy Freire Ribeiro Neto
Jefferson Forest
Laís Mosso Ferfoglia
Fábio Jun Capucho
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Vitor Santos Andrade
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Elias Marques de Medeiros Neto
Pedro de Araujo Fernandes
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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Walter Gustavo da Silva Lemos
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Manoel Cardoso Helfer
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Victoria Ushuaia Passos Escobar
ciência penal
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Daniel Thiago Oterbach
Geraldo Marcell Azevedo
Jorge Alan Wunderlich
Benigno Núñez Novo
Guilherme Chamum Aguiar
Antonio Notariano Jr.
Série eProcesso: prática com teoria
David T. Queiroz de Souza
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Claudia da Rocha
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ianê Santos dos Santos
Mariana Brito Cairo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Jorge Luiz Souto Maior
Richard Quispe Salazar
Tayane Caruso do Valle
Lucas Romero Leite
Marcelo José Madeira Mauad
Quitéria Péres
RHC 75.800
Bruna de Souza Fernandes
Karini Nascimento
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Lucas da Costa Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Extensão Direito das Mulheres
Caio Vlasak
Fernando Antunes Soubhia
Tamires de Oliveira Garcia
Carla Benitez Martins
Rosane Reis Kerber
Fernanda Tartuce
Maria Lúcia Barbosa
Adriano Soares da Costa
Tabita Aija Silva Moreira
Marli M. M. da Costa
Claudia da Rocha
Andréia Candida Vitor
Ellen Rodrigues
Elisandro Lotin de Souza
Júlia Guimarães
Marcelo Masô
Paulo César Carbonari
Luis Leandro Gomes Ramos
Raça
Gabriela Balbinot
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luana Barros S. de Souza
Marcelo de Mello Vieira
Alexandre Carrinho Muniz
Lilian Katiusca
João Paulo de Souza Carneiro
Fabiano Moyses Furtado
Denarcy Souza e Silva Júnior
Felipe Montiel
Luiza Nagib Eluf
José Gouvêa
Gabriela Ponce
Antônio Pereira Gaio Júnior
Justiça e vingança
Nestor Távora
Fabíola Sucasas
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fernanda Ely Borba
Marília Siqueira Costa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Francisco Pereira Pinto Filho
Franklyn Celso Ferreira
Coriolano A. Almeida Camargo
Silas Maycon Lopes Silva
Rafael Feitosa da Mata
Luanna Tomaz de Souza
Aisha E. Road
Aline Amábile Zimmermann
Fernanda Pacheco Amorim
Cláudio Rêgo
Nic Cardeal
Jhonatan Morais Barbosa
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
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Eduardo Santana Cordeiro
André Antônio Gavazini
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Conduta atípica
Márcia Letícia Gomes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Série Tecnologia e trabalho III
Cristiano Botelho Alves
Rodrigo Pontes Raldi
Agnes Pessoa
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Matemática Aplicada
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Poligamia
Jurisdição Constitucional
O resultado como fundamento do injusto penal
3º Turma
Carlos Daniel Dias André
Homenagem a Peter Häberle
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Concurso público para cartórios
Responsabilidade solidária
buy a philosophy paper
Legislação
Antecipação de Tutela
Recursos Repetitivos
Rafael Silveira de Souza
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Eventos Gratuitos
Código Penal de 1940
Ministro Eliseu Padilha
Lei Complementar 73/93
Ilicitude das Provas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcelli Cipriani
Prazo Recursal
Cândido Furtado Maia Neto
Ministro Rogério Schietti Cruz
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Convite Vaticano
Juliano de Oliveira Leonel
curso é gratuito
Jacqueline dos Santos Fernandes
Direito sucessório
Condenação Militar
Estado do ES
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Child Best Interest
Alexandre José Trovão Brito
Carla Estela Rodrigues
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Mariana Goulart
Montreal
Ministério Público
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Coaching para Liderança de Alta Performance
Gustavo de Mattos Brentano
Projeto Universidade no Cárcere
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Samir Mattar Assad
Antônio Julião da Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Irlanda do Norte
ANAMORPHOSIS
Polícia Judiciaria Civil
Centro de mediação
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Indonésia
controle social e falsas promessas
Navegador
OMS
Eleições EUA
Finlândia
Pessoa com deficência
Atibaia
NYtimes
Exploração sexual de menores
Século XXI
IPDMS
Giulia Poeppl Pereira
Divulgação
WebRadio TJSC
Ministros
refugiado
Qualificação Profissional
falta de decoro
Amanda Bernardes Khouri
Confederação Brasileira de Futebol
RDD
Anna Paulina Corteletti
Clair Jucerlei Mendes
Cursos Internacionais
Raimundo Simão de Melo
crimes contra a vida
Malta
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Andrea Bocelli
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Guilherme Wunsch
orçamento público
Cadastro Nacional da Adoção
PEC nº 287/2016
Juros de Mora
#Empório indica
Vítima tenta acordo
Katarina Peixoto
Juizado Especial da Fazenda Pública
atividade de risco
Defensorxs
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
art. 334-A do Código Penal
Súmulas
PL 5555/2013
Fernanda Zambrotta
Áudio
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
CDC
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
3ª Turma do STJ
Aldo Arantes
TRF2
Transgêneros
Tramitação direta
Aposentados
Matheus Almeida Caetano
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
José E. da C. Fontenelle Neto
Universidade Luterana do Brasil
Deficiente físico
PLS 32/2016
Cristiano Neves
Princípio do melhor interesse da criança
rede de proteção
Sobre a Guerra
Medidas alternativas
Mediação on line
base de cálculo de honorários
Violencia Domestica
Observatório da Mulher
Diploma
Conselho Municipal de Assistência Social
Lenio Luiz Streck
Rubens Correia Jr.
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Artur de Brito Gueiros Souza
Lucas Manoel Soares Machado
Atividades Complementares Eletivas
Bruna S. Lago
Jhonathan Fávero
Especializações
Concurso de Monografia
Oportunidades
Tabelionato de Notas
Andressa Tomazini
Aluguel de Roupas
Emenda Constitucional 88/2015
Miguel Calmon Dantas
Yuri Carneiro Coêlho
Abril Uscanga Barradas
Documentos falsificados
Perda total
Projeto Ronda Maria da Penha
Dóris Ghilardi
Resolução 214
Emenda Constitucional 95/2016
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Thales Sousa da Silva
Ruiz Ritter
Felipe Magalhães Bambirra
Sexta Câmara Civil
Manuel Monteiro Guedes Valente
Resolução 213/2015
Criminologia Global
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Fernando A. N Galvão da Rocha
Crimes da Ditadura Militar
Holocausto
Súmula 562 STJ
Razoável Duração do Processo
Cursos online
Edilson Santana Gonçalves Filho
Reclamação Disciplinar
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Reforma do Ensino Médio
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Andréia Ferreira Bispo
Zéu Palmeira
Aramis Nassif
Desenvolvedores de Aplicativos
Affonso Ghizzo Neto
Decisão Liminar
Áudio da entrevista
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Turismo
Idosa
Lei nº 8.036 de 1990
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Francisco vieira de Souza Junior
Súmula 439 do STJ
Auschwitz
Criança indígena
Jeffrey Chiquini
Denize dos Santos Ortiz
Matheus Felipe de Castro
Márcio Soares Berclaz
Nova Súmula
Nazismo
Laura Mallmann Marcht
Violência contra mulher
Corréus
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
fraude
Ramadã
João Otávio de Noronha
Luciano Chacha de Rezende
John Nash
Wallace Costa dos Santos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ajuda Humanitária
Tiago Fachin
Seguro
Contardo Calligaris
TJAC
Julgamentos Históricos
INCADE
Residência Judicial
Resolução n. 235/2016
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Felipe Dalenogare Alves
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Fernando Neves
4.º Congresso Médico e jurídico
Direitos de sucessões
Giovani Clark
Lucas do Nascimento Nobre
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Botão de pânico
GLBTs
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Varas
Flávio Baumgarten
CIDIL
Isabel Bueno
V Colóquio
aldeia indígena
Armando Gallo Yahn Filho
Reforma do Judiciário
Renan Francelino da Silva
Claudia da Rocha
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Thaise Mattar Assad
RE 608872
Raphael Moreira Seraphim
Bruno de Omena Celestino
Telismar Aparecido da Silva Júnior
UFPB
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
PEC 287/2016. ADPF 438
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
MPSC
URFJ
Clube de Regatas do Flamengo
Código de Ética da Magistratura
Disney
Banco Mundial
queixa-crime
Tocha olímpica
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Museus
crowdfunding
Clenio Jair Schulze
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Justiça Legal
Lei de Improbidade Administrativa
Amanda Viega Spaller
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Rita Matos Coitinho
Marcello Lopes
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Fundo Penitenciário Nacional
Paraíba
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Mato Grosso do Sul
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Angela Cristina dos Santos Zen
José Ribas Vieira
Maciana de Freitas e Souza
Rodrigo Darela de Souza
Conduta atípica penal
Deputados
Princípio da insignificância penal
Vinícius Núñez Pinheiro
Resolução 235/2016
HC 143.247/RJ
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Motorista bêbado
Democracia em Desconstrução
Ministro Celso de Mello
Lei nº 9.099/95
Câmara de SP
Febre Amarela
Vestibular Udesc
Revogação de Resolução
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Relação de consumo
Sacha Darke
Conciliação pelo WhatsApp
Recuperação de Créditos
Jornal
Mauricio Mota
Julio Cezar de Oliveira Braga
HC 374713
Registro de Nascimento
Enrique Pedro Haba Müller
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Natália Katrine Doutor Branquinho
Paulo Furquim de Azevedo
Dívida valor
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Prescrição da ação penal
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Roger Machado
Walder Araújo de Oliveira
Thaís Alves da Silva
Guilherme Christen Möller
Decreto nº 8.727/2016
Camila Berni
Bingo
Vínculo Empragatício
Eduardo Lamy
medida socioeducativa
Racismo Institucional
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Rafaela Alban
Linda Rosa da Silva Azevedo
REsp 1613561
TRT da 12ª Região
Justiça criminal
Rodrigo Medeiros da Silva
Especialista ONU
Ações Penais Constitucionais
Káthia Ferreira dos Santos
Encontro Município Transparente
Salah Khaled Jr
Bruno Miragem
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Camarões
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
AIDS
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Coerência e Verdade em Direito
Trabalho em presídio
Cartório extrajudiciais
Bem imóvel
Legislação Italiana
Teses
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Secretaria de Educação
Mauricio Silva Leite
Tribunal de Contas da União
Eduardo Pereira dos Anjos
Acesso a ação penal
Paolo Lollo
Marcio Guedes Berti
Armando Júnior da Silva Gadelha
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
PCC
Fiança
Decisão STJ
Direito de personalidade
Código de Trânsito Brasileiro
CCJ
consulta pública
Rafael Fernandes Caldeirão
FND
MESC
LGBTI
Agressão escatológica
Intercâmbio
Estado Democrático de Direito
Princípios da oralidade e simplicidade
Mayra Matuck Sarak
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Vitor Pereira dos Santos
Conferência de Haia
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Pedro Henrique Ferreira Marques
Eleição
Laura Gauloski Machado
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Rodrigo Hendges
Centro Integrado de Cultura
Dica de Leitura
Programa Apadrinhamento Afetivo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
José Calvo González
Inclusão
Érica De Kássia Costa Da Silva
Marcel Gomes de Oliveira
XXV CONPEDI
Sandro Luiz Bazzanella
Tabelionatos de Notas
HC 129646
Carlos Teixeira Teófilo
Glauber William Duarte
Precatórios
Diplomatas
Agravo de Instrumento
casais homoafetivos
Doação de Órgãos
Jaécio Matos Santos
CEPAL
instituições financeiras
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Termo circunstânciado de Ocorrência
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
cerceamento da liberdade do cidadão
Resolução 177/2016
Doação
Eliza Hartung
Indulto/2016
João Vítor de Araújo Santos
Portaria Interministerial n. 405
Comissão Especial
Pesquisa Acadêmica
Petição n. 7074
Direitos de Privacidade
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Juliane Facó
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Edna Raquel Hogemann
sentença feita por estagiário
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Crise Migratória
Código Tributário nos Tribunais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Nayara Swarowski
Informativo de Jurisprudência
Alexandre Melo Franco Bahia
Investimento em fundos internacionais
Propriedade Industrial
A Hiperintegração do Direito
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Marcelo Ribeiro
Alienação
Fernando da Silva Albuquerque
Prevenção do HIV
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Dora Cavalcanti Cordani
Francisco Cordeiro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
G. Couto de Novaes
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Afrodescendendes
Paulo Thiago Fernandes Dias
Legislação em vigor
Maykon Fagundes Machado
Marcelo Fernandez Urani
ONU
Paris
Lições de Direito Alternativo
Tatiana da Silva Morim Kashio
concurso oficial de justça
Maria Madalena Telesca
União estável
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
PEC 209
Poder Judiciário catarinense
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
UNIJUI
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Márcio Ferreira
Proteção à identidade de gênero
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Magistratura Catarinense
Processos
E-book
Reclamação Trabalhista
Saiba Mais
Tuberculose
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Proteção jurídica
Processo Penal e Garantias
Ivar Hartmann
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ministro Raul Jungmann
Reação Alérgica
André Leivas de Araújo Vianna
Juízes pela democracia
Fernanda Mambrini Rudolfo
SMS
Daniel Carnio Costa
TJMG
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ilegitimidade de parte
Abuso de autoridade
Havaí
TRT9
Empresa de Telefonia
Guilherme Moreira Pires
TRF da 3ª Região
crime de estupro
Luana Gaia de Azevedo
Taysa Matos
Turquia
Anoreg/MA
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Gianfranco Silva Caruso
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Porte de Armas
Willame Parente Mazza
Mediação digital
Teto remuneratório
Bruno Makowiecky Salles
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Eugeniusz Cruz
Adilson Nunes Rodrigueiro
ICMS
Ezilda Melo
estacionamentos
Direito Interncional
luta pelos direitos
história de mulheres
AMAERJ
Revista Contradogmáticas v. 09
Paternidade biológica
Rubia Souza Santos
Participação nos Lucros e Resultados
Cibele Cheron
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Projeto “Integra-Idoso"
Alexandre de Morais da Rosa
Instituto Conectas de Direitos Humanos
RE 845.779-STF
Thiago André Silva Gonçalves
Prestações Pecuniárias
Julia Lafayette
Érica Veríssimo Martins
Wagner Armani
fornecimento de medicamento e tratamento
Rússia
terras de cultivo de drogas
Juliana Hermes Luz
Lula
Ian Martin Vargas
Gustavo Cruz Jorge
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Lei Municipal n. 4666/2010
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Manuela Valim Charpinel
Márcia Krischke Matzenbacher
Mackysuel Mendes Lins
Direito Humanos
IX Semana Jurídica
Deficiência visual
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Alan Maurano Savedra
Bloqueio whastapp
Marcus Alan de Melo Gomes
Costumes
Luiz Inácio Lula da Silva
HC 389211
Canal Empório do Direito no YouTube
IDDD
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
A Constituição e o Supremo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ezio Mauro
Registro profissional
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Polícia Civil do Distrito Federal
Fazenda nacional
Quinta Constitucional
Tiago Joffily
Geraldo Prado
Tráfico internacional de drogas
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
TJRO
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Geovane De Mori Peixoto
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Atividade Especial
Assunção tácita de culpa
Claudia da Rocha
Futuro tecnológico
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Abolicionismos e cultura libertária
Alessandro Soares
Sanção Presidencial
Crime de trânsito
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Lei 8.625/93
Direitos dos estagiários
Kevin Quintiliano de Oliveira
A (Des)Legitimação do Controle Penal
MoWBrasil 2017
Erradicação da Pobreza
Lívia Maria Lucca Silva
Véu
HC 389.899
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Jean Vilbert
cirurgia plástica reparadora
CTPS
Rotativo
Carla Joana Magnago
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Movimentos sociais
Abuso Sexual
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Congresso dos Estados Unidos
Amanda Rodrigues Vander
ACAD
Luis Calazans De Brito Bisneto
Greve Geral
Carolina Sena Vieira
contratos bancários
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Arnaldo Rocha Júnior
DPVAT
Alexander Meurer
Visita Presídio Central Porto Alegre
Documento histórico
Tragédia de Mariana
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
gastos do Judiciário
Charles M. Machado
Jeferson Almeida De Oliveira
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Soraia da Rosa Mendes
Comarca de Timon/MA
Embaixada dos EUA
Tribunais se preparam
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Indenização a familiares
Joinville/SC
Daniel Flores
Marcelo Ricardo Colaço
TRT 3ª Região
Projeto Releitura
Direito Contratual
adultério
Desvio de função
Alfredo Copetti Neto
Resolução 225
Michelli Giacomossi
Inquéritos arquivados
Filosofia de Zygmunt Bauman
Direitos do trabalhador doméstico
10ª edição comemorativa
Hugo Fernandes Matias
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Bárbara Lopes Gomes
Chamada pública
Imprensa
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Processo de validação de documentos
Ministro Noronha
Poder e Corrupção
Direitos fundamentais na era dos extremos
Silvio Donizete Chagas
Inquérito n 4.483
Revista Iuris in mente
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Emetério Silva de Oliveira Neto
Aplicativo CPC Anotado
Vladimir Safatle
Leonardo Nuñez Campos
Academia
Karla De Souza Oliveira
veículos autônomos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Súmula 90 do TST
Decreto Presidencial
Adriano Olian Cassano
Vitor Vilela Guglinski
Maria Lúcia Karam
Sírlei de Sá Moura
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Gilberto M. A. Rodrigues
Samira Schultz Mansur
Procuradoria Regional Eleitoral
RE 595676
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Marlo Almeida Salvador
TRT-MG
Estatuto da Criança e do Adolescente
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Camila Prando
Paulo Silas Taporosky Filho
progressão de regime
Entrevista com Freud
Redução da Emissão de Carbono
RE 958.252
Curso de Direito Internacional Público
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Brexit
Programa "De olho no Direito"
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
PEC 209/2012
Reconhecimento fotográfico
fornecimento de energia elétrica
Rito processual
Denúncia Lula
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Duílio Antero de Camargo
Planos de Saúde
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Universidades
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei proíbe Uber no RJ
Trícia Navarro Xavier
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
mestrado Univali
Fernanda Maria Veronese
Theodoro Vicente Agostinho
Lei n. 8.038/90
Os Novos Atores da Justiça Penal
Natália Barroca
I Encontro das Criminalistas
Juliane Leandro Faresin
Processo Penal do Limite
Curso de Mediação
alcoolismo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Andréia Leal Ferro
Fernando Henrique Cardoso
Decreto de indulto 2016
Alisson Silveira da Luz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Antecipação de prova no processo penal
Perna-de-pau
Diogo Bacha e Silva
TJCE
EMESC
Lilian Cristina Moraes
Gabriela Antoniacomi Maschio
Presídio Central de Porto Alegre
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Robert Alexy International Legal Seminar
Sorteio
Semana Nacional da Conciliação de 2016
João Paulo Machado Piratelli
Walder Araújo de Oliveira
Infração na adolescência
Notícia
Fernanda Flórido Lui
Justiça russa
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Jorge Bheron Rocha
Esquadrão Suicida
Direito à Privacidade
Recurso de Revista
MP 784/2017
restituição
ADJ
acervo disponível
Universidade Pública
Matheus Henrique Mendonça
Refém em assalto
crime ambiental
IBAMA
ICMS Rio de Janeiro
Carreira Jurídica
Curso de Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Curso de Filosofia Jurídica
Ana Carolina Greco Paes
Sine Fácil
canabidiol
Kátia Debarba Machado
Execução provisória da pena
Sergio Henrique Salvador
UFG
Henrique B. Souto Maior Baião
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Cândice Lisbôa Alves
Frantyelle Dorneles Gambin
Layane Leans Cardoso
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Contestação
Conjunto Habitacional
Gabriel Gómez Benitez
Politie Nijmegen-Zuid
Totalitarismo no século XXI
Sedec
Queda em bueiro
Revista Pensar
recesso forense
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
II Simpósio de Direitos Humanos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Sistema Unificado de Execução Penal
Lei n. 13.189/2015
Centro Acadêmico Hugo Simas
Felipe da Silva Freitas
José Edvaldo P. Sales
Larissa Eloi Castro Santos
Restituição de valores
Festa Junina
Universidade Federal de Goiás
José Luiz Toro da Silva
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Joaquim Leitão Júnior
A construção da cidadania e a sexualidade
Nota ADJ
U2
Coaching para concurso
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Renata da Costa Sousa Meireles
suspensão de penalidade
biblioteca digital
PEC 287/2016
Gabriel Vicente Riva
Alepo
Fernando Antunes Soubhia
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Lei das Contravenções Penais
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Bancos
Dez Medidas Anticorrupção
Cultura da sentença
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Simone Pires Cipriano
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2ª Edição
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Bolsas para Mestrado
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Programa de estágio
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Parentalidade socioafetiva
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Verdade e Consenso
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Organização Criminosa
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Oriente Médio
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Alunas feministas da UFG
Tradução Regras de Bangkok
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Demissão por Homofobia
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Caderno legislativo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Luciano Benetti Timm
Lista de Livros
Alexandre Matzenbacher
Conselho Federal da OAB
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Twig Santos Lopes
ADC 16
intoxicação alimentar
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Adoção em conjunto de irmãos
PLC 79/2016
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Direito Penal Sexual
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Curso de extensão
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Daniel Roberto Hertel
Citação eletrônica
Leandro Bastos Nunes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Professor Adjunto
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Carolina Marcondes
Informativo 553 STJ
Fabricio da Mota Alves
Direito e publicidade infantil
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Paradoxos Penais – Vol. I
Wagner Arnold Fensterseifer
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Julio Cesar Marcellino Junior
tema 945/STJ
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Gislaine Peixoto
Vilmar Urbaneski
Desigualdade salarial entre os gêneros
posse-trabalho
Escola sem partido
Parlamento Europeu
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Bloqueador de celular
Princípios Constitucionais Eleitorais
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Maurilio Casas Maia
Testemunha de uma barbárie
Ministro da Saúde
Estudos Constitucionais
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Recurso Ordinário
Ministro José Barroso Filho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Perda da Guarda
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Objetivo 16
Ensino de Processo Penal
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Penhora de honorários
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Transparência Internacional
Súmula 563 do STJ
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Resolução 229/2016
Gustavo Rocha
Fenômeno das Torcidas Organizadas
DPRJ
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LC 158/2006
TRT 8º Região
Leonardo de Souza Chaves
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Hora Extra
POLÍTICA HIGIENISTA
Comissão de Anistia
Yeda Barbosa
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Contagem de prazo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Pai socioafetivo
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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A defesa intransitiva de direitos
João Salm
Condenação
Declaração de Brasília
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Estatuto do Idoso
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Indeferimento da inicial
Antropologia Teológica
Recomendação 44/2013
Juliana França David
Processo de Impeachment
Associação Brasileira de Direito Processual
Alexandre Vuckovic
Wilson Knoner Campos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Intimação por telefone
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Audiência de Conciliação
Temas de Argumentação Jurídica
TJAL
Bibliografia Temática
Lei Pelé
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Alessa Pagan Veiga
Coreia do Sul
Coletivo Lapices
William Garcez
Magistratura
Suíça
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Escudo de Vidro
Maus tratos
IMESB
Indenização seguradora
Lei 13.269/15
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
João Batista Martins César
Violência e Cultura
Estado e Constituição
Projeto de Lei nº 3670/15
Justiça em Números
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Medida Provisória nº 712
Prazos
Materialidade delitiva
despesas nova eleição
DPERJ
Apadrinhamento de crianças
Honorários Advocatícios
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Obrigação Impossível
Recurso Especial
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Vladimir Saboia
Combate à tortura
Liberdade Religiosa
Gustavo Capobianco Volaco
RENAP
Segunda Turma do STF
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Sérgio São Bernardo
Apelação Cível
pais solteiros
Edital publicado
Estresse ocupacional
Mortes e lesões causadas por policiais
Romance
Fábio Rodrigues Paulino
185
Estudar Fora
Bernardo Micherif Carneiro
Poder Judiciário de Santa Catarina
Lei Federal 11.091/2005
ameaça espiritual
Art. 111 da LEP
Dano Moral
MPF
Constituição e Poder Vol. 2
Terre des hommes (Tdh)
Acesso à Jurisdição
Kristian Rodrigo Pscheidt
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Eslovênia
Comunidade jurídica brasileira
Átila Lincoln Máximo Cunha
Oficiais de Justiça
Direito Imobiliário
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COLCRIM Chile
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MS 30891
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Memorial escravocata brasileiro
Países Lusófonos
Intimação
Licitação
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Revista Contextos Clínicos
Prevenção ao suicídio
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Decreto 8.615
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Hilariane Teixeira Ghilardi
sistema de justiça e segurança pública
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Comunicado da ONU
Eduardo Silva Bitti
Bianka da Silva Carvalho
José Nunes
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princípio da correlação
Conselho Tutelar
Arquivamente de Inquérito
João Paulo de Mello Filippin
Renda Mínima
abordagem policial
Sistemas Sociais
Representação Criminal
Lei 13.270
Sistema Penal Contemporâneo
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Afastamento
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Paulo Ricardo Suliani
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Mudança de sexo
Suspensão Processual
valores retroativos
Cartórios e Registros
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Adicional de Periculosidade
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II jornada de Derecho civil
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Tráfico privilegiado
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Emenda Constitucional 74/2013
condições para reajuste de plano de saúde
Regime prisional
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Erro médico
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Boletim n. 08
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Regime aberto
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Direito à inclusão
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Direito LGBT
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Renata Nascimento Gomes
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Imigração
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Formação Promotoras Legais
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Marco civil da internet
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Revisão Disciplinar
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Leis internacionais de direitos humanos
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Princípio da presenução de inocência
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
prova do prejuízo extrapatrimonial
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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corretoras de seguro
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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art. 5º da Constituição Federal
Servidores e Juízes
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Goffredo Telles Junior
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Obrigação propter rem
Trancamento do Processo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Ana Paula de Souza Cury
Ianca Souza Barauna
LEI 13.300/16
Reforma Eleitoral
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Gabriela Buarque Pereira Silva
Palestrantes
DPMS
Audiência de custódia de foro privilegiado
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Suspensão de licença ambiental
Barbara Pasello
mediação virtual
Tribunal de Justiça de Goiás
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Refugiados e Migrantes
Renajud
Apreensão de passaporte
regime inicial do crime de roubo
Renata Flecha
João Marcelo Negreiros Fernandes
Joacir Sevegnani
Regulamentação da atuação de menores de idade
tese reafirmada no STF
Acordo de paz na Colômbia
CPC/73
Armadilhas da Cognição
Audiências de custódia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
pedofilia na internet
Patrícia Cordeiro
empresa terceirizada
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
FNDE
Douglas Anderson Dal Monte
O Direito Achado na Rua
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Tratado
Eduarda Peixoto da Cunha França
Matrículas Abertas
Judiciário paulista agora é 100% digital
Dano Estético
Educação de Jovens e Adultos
Tainara Martinhago Virtuoso
Justiça Criminal Negocial
MPM
Antonio Vercher Noguera
Plano de Saúde
Ministro Marco Aurélio
Lauro do Nascimento Pereira
Direito de Trânsito
Medidas cautelares a parlamentares
HC 135.100
Denisse Raquel Montoya Elias
Descriminalização da Homossexualidade
Ministro Mendonça Filho
o especialista em prender e a prisão
Stephanie Noya S. R. Tanure
Sinase
Pretensão Punitiva
OIT
Caroline Ribeiro dos Santos
TST
TSJP
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Lei 13.228
PUCMM
Microcefalia
Carros apreendidos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Michel Temer
Gestão da Terceirização do Trabalho
Leonardo Avelar Guimarães
Execuções
Rogério Gonçalves
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Balanço 2015 STJ
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mario Cesar Andrade
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Alfa Oumar Diallo
Neurociências
Decisão judicial
Paulo Incott
Apelação Criminal
afastamento de Renan Calheiros
Lei das Terceirizações
Wagner José Penereiro Armani
Prova de dívida
Carlos Eduardo Martinez
Advogados públicos
Marcos Ehrhardt Júnior
Imperador
José Roberto Moreira
Danilo Nascimento Cruz
Ministro Moreira Franco
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Crime de Injúria
Gilmar Mendes
Diego Zysman Quirós
UFOP
Airto Chaves Júnior
Reforma previdenciária
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Marina Almeida da Rosa
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Cartilha completa com as instruções de uso
Salto mortal
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Thais Silva Bernardes
Asilo
Rafaela Alban
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Consumo on line
Vitória/ES
Antonio Carlos Macedo de Castro
PCB
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Abuso de menores
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Oficina de Pais e Filhos
MARCELO MARQUES
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Princípios Processuais Constitucionais
Julia Santi Fischer
Paternidade tardia
Diego Prezzi Santos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei 9.099/1995
Paquistão
Alimentos no âmbito internacional
Estudante
Fila Preferencial
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Quarta Turma do STJ
Tribunal de Justiça de Sergipe
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Velocino Pacheco Filho
PEC 10/2013
Luciano Dantas Sampaio Filho
Mundo do Direito
Criminologia Forense – Tomo I
Casal homossexual
Inelegibilidade
reedição de normas
Manuela Andrade
Júlia Melim Borges Eleutério
André Alexandre Happke
PLS 195/2014
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Carlos Roberto Simões Nogueira
Universidade do Porto
Irineu Siqueira Leite
Furto em estabelecimento comercial.
Miriam Garrido
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Grécia
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revogação de prisão preventiva
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Casa Nostra
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Aury Lopes
Níger
Reforma em creche
Paulo Fonteles de Lima
Toca fitas
Rádio Web Justiça do Maranhão
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
ADC nº 43
Roberta Maia Gresta
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Heleno Dozól Barabas
repetência
e-JT
TC elaborado pela PM
Atendimento à Infância e Juventude
Madrid
Pablo Ornelas Rosa
Estatuto da Primeira Infância
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
TJPI
Acidente de trabalho
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TJMT
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Crime Militar
Forças Armadas
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Depósito recursal
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Contas inativas do FGTS
CEAJud
Getúlio Vargas
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Roubo de carro
Publicidade abusiva
Celso Costa Ramires
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vidade político-partidária
Audiência Pública
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Abaixo assinado
Crime de roubo
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Turmas Recursais
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Precedentes Judiciais Vinculantes
Líbano
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Citação e intimação
interceptação telefônica ilegal
Perdão Presidencial
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Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Danos morais e materiais
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Guerras as drogas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
RE 587970
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Corrupção na Petrobrás
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Denúncia sem fundamentar
Publicidade de cigarros
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Síria
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Lei 13306
Pablo Antonio Lago
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Crime de Furto
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Juiz humano
Desistência da adoção
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