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Patrícia Leite Carvão
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Alan Martinez Kozyreff
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
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Suellen Regina Frantz
Roberta Matzenbacher
Maica Matos Leão
Gustavo Rocha Martins
Paulo Natanael Vieira Lima
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Missael Pinto Zampier
Paulo Ricardo Stipsky
Gustavo Borges Mariano
Augusto Passamani Bufulin
João Vitor Ribatski
Humberto Santarosa de Oliveira
José Gouvêa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luna Siqueira
Alberto Bastos
João Paulo Atilio Godri
Luciana Chemin
Estela Márcia Rondina Scandola
Ziel Ferreira Lopes
Amanda Viega Spaller
Amanda Avansini Arruda
Gil Rafael Ribas
Suzana Rahde Gerchmann
Gabriel Silas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Dina Alves
Tiago Didier
r Gisela Maria Bester
Joselene Negra Black
Laura Cascardi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Everton Sarraff Nascimento
Luís Gustavo Reis Mundim
Alexandre dos Santos Priess
Matheus Martins Moitinho
Isaac Ribeiro
Alexandre Senra
(Sub)Versões Processuais Penais
Jorge Acosta Jr.
Aline Busch Czarnobai
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Paula Rodovalho
Hodavias Bibiano Chivinda
Daniele Lameira
Kamilla Mello
Ígor Araújo de Arruda
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gabriel Miranda
Fernanda Koch Carlan
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruno Guimarães Pedrosa
Vinicius Silva Lemos
Alexandre Leal
Bianca Rosenthal
Claudio Daniel de Souza
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Osvaldo Agripino
Vânia Marian Guerino Farinha
Thaís Mendes Webber Barelli
Mariana Silva Nery
Quitéria Péres
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Mario Porto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Wellington Lima Amorim
Luiza da Costa Alonso
Priscila Fichtner
Karyna de Almeida Carvalho
Teresa Arruda Alvim
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Deivid Willian dos Prazeres
Celyce de Carvalho Carneiro
Josevando Souza Andrade
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriel Esperança Lisboa
Fernanda Tanus Costa
Thiago Brega de Assis
Mônia Clarissa Hennig Leal
Humberto Miranda
Juliana Hermes Luz
Giselle Couy
r Thomas Bustamante
Tamires de Oliveira Garcia
Eduardo Borges
Ana Carolina de Carvalho Neves
Thalita Abdala Aris
"Doping processual"
Sofia Jessica Diaz
Giuliano Tamagno
Myrna Alves de Britto
Carla Benitez Martins
Marcelo Carneval
Italo de Oliveira Guedes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Anita Duarte
Thiago da Silva Santana
Vinícius Cidral
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rodolfo Pamplona Filho
Antônio Carvalho Filho
Thanderson Sousa
Eliza Cerutti
Gustavo Holz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bruna de Souza Fernandes
Leonard Schmitz
Benigna Teixeira
Rodrigo Ramos Melgaço
Luiza Costa de Medeiros Werner
Daniel Brantes Ferreira
Gil Ramos
Caroline Bispo
Marli M. M. da Costa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ana Priscila Correia Luz
René Santos Piauilino
Ianê Santos dos Santos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruno Lopes Ninomiya
Ilana Lemos de Paiva
Agrotóxicos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Heitor Vitor Mendonça Sica
Camila Savaris Cornelius
Lucas Correia de Lima
Vanessa Brodt Martins
Francielle Oliveira Gadonski
Rafael Silveira de Souza
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Luciano Zanetti
Daniela Dias Tomaz
Rafael Caselli Pereira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Sebastião Marques Neto
Alexandre Morais da Rosa
Gabriela Cristofolini Vaz
Rodrigo Trindade
Bruno Braga Cavalcante
Julio Guilherme Müller
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Victor Hugo Ossowsky
Gustavo Noronha de Ávila
Débora Spagnol
Yuri Ivo Peralva Sales
Felipe Cassel
Andreu Sacramento Luz
Lia Raquel Bloos Mossini
João Lauro Serpeloni
Mamadú Saido Djaló
Deonísio Koch
Velocino Pacheco Filho
Camila Gouvêa de Araújo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Renato Santos de Melo
Fábio da Silva Bozza
Relação de trabalho
Clenio Jair Schulze
Ellen Rodrigues
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Emrich Sá
Wálber Araujo Carneiro
Paulino Oliveira Santos
Gustavo Amorim
Bruno Marques Ribeiro
Fábio Guimarães Timponi
Misoginia
Sandra Cristina Maia
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ana Paula Backes
Gustavo Marques Krelling
Adalberto Ferrari
Geovane Peixoto
Diego Crevelin de Sousa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Anderson Nazário
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marco Couto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rosimeire da Silva Meira
Espetacularização da violência
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Roberto P. Campos Gouveia Filho
r Luiz Ferri de Barros
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Denis Donoso
Thieser da Silva Farias
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ian Martins
Abril Uscanga Barradas
Gustavo Dayrell
Ivan Gomes Bonifácio
Luanna Tomaz de Souza
Júlia Guimarães
Tiago de Toledo Rodrigues
Carolina Moraes Migliavacca
Patrícia Regina Coelho Pinto
Renata Carvalho Amaral
Samuel Mânica Radaelli
Alessa Pagan Veiga
Renato S. S. Schindler Filho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Vitória Passini
Alexandre Coutinho da Silveira
José Luis da Silva Tavares
Rafael Bruno de Sá
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marco Antonio Lima Berberi
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
França Júnior
Bruno de Almeida Passadore
Luiz Elias Miranda
Suelen Tavares Gil
Willian Alex Sander Amorim
Lucas Romero Leite
Clarissa Pereira Carello
Fábio Salum
Hellem Silveira Rebolças
Aurélio Franco de Camargo
André Giamberardino
Daniela Richter
Série eProcesso: prática com teoria
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gabriel Lombardi Richetto
Antonio Notariano Jr.
Polliana Corrêa Morais
Bianca Aline Becker
Fernando Rey Cota Filho
Enzo Bello
Cláudia Toledo
Fernanda da Silva Lima
Cacau Novaes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Bianca Cândido
Rafael Ramos Rodolfo
Fernando Porto Martins
Pedro Henrique Tonin
Gisela Maria Bester
Maira Scavuzzi
Súmula vinculante
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Francisco Walter Rêgo Batista
Jorge Coutinho Paschoal
Joseane de Souza
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Caroline Ribeiro dos Santos
Paloma Leles
Leonardo Drigo
Fernando Hoffmam
Pacote de Medidas de combate à corrupção
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Thiago Vasconcelos Moura
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Roberto Barbosa de Moura
Matheus Koerich Nobre
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lucas de Lazari Dranski
Jader Marques
Barbara Tude de Souza Ferreira
Karla Fabrício de Godoy
Luana Renostro Heinen
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Wellington Jacó Messias
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luana Oliveira Araújo
Natalia Cintra
Guilherme Machado Siqueira
r Nelson Lacerda
Manoel Cardoso Helfer
Joelma C. Sousa
Caio Vlasak
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lucas Pontes Ferreira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Alessandra Simões Reis Abraão
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Alessandro Rodrigues da Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Naína Ariana Tumelero
Maria Francisca Accioly
Isabela Albuquerque Mustafa
Gustavo de Lima Pereira
Mônica Bonetti Couto
Lara Teles Fernandes
Sílvia Gabriel Teixeira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Williams Félix Gomes da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Thaís Magrini Schiavon
Júlio Cesar Rossi
Arlene Mara de Sousa Dias
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Caroline Köhler Teixeira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Wilson Macena da Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Vinicius Cardona
George Oliveira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Suzany Lima do Nascimento
Jeffrey Chiquini
Júlia de Souza Machado
Antonella Galindo
Flavio Antônio da Cruz
Fernando Hideo I. Lacerda
João Daniel Rassi
Ana Miguel Gomes Regedor
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marco Aurélio Serau Junior
Matheus Fanti
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ian Martin Vargas
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo Ferrareze Filho
Tássia Andressa Veber
Helena Patrícia Freitas
Marcus Vinícius Motter Borges
Renata Moreira da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
João Felipe Bezerra Bastos
Fabíola Sucasas
André Gustavo Salvador Kauffman
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriela Gomes Soncini
Luciana da Silva Caseiro
Rubens Correia Jr.
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marco Aurelio Serau Jr.
Bernardo Lima
Igor Cardoso
Gabriela Balbinot
Rafaela Alban
Camilo José d´Ávila Couto
Thaís Rocha Lima
José Flávio Bueno Fischer
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luciana Rubini Tambosi
Bruce Bastos Martins
Carolina Heloisa Guchel Berri
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Fernanda Darcie
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Denarcy Souza e Silva Júnior
Pedro Henrique Machado da Luz
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Matemática Aplicada
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Casos criminais
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ciência penal
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Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
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Márcio Gil Tostes dos Santos
Nathália Christina Caputo Gomes
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José Antonio Farah Lopes de Lima
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Ataques cibernéticos
Thiago Minagé
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Renan Francelino da Silva
Gleidson Renato Martins Dias
Marcelli Cipriani
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcia Cristina Xavier de Souza
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Luís Fernando Casara Corrêa
Philipe Benoni Melo
Raul Linhares
Daniel Willian Granado
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Zulmar Duarte
Thaís Boia Marçal
Hernani Zanin Júnior
Fernando Rabelo Rodrigues
Ge Mello
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Anna Carolina Faraco Lamy
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Laís Mosso Ferfoglia
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Priscila Martins Dias
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Alfredo Copetti Neto
Haroldo César Náter
Antônio de Padova Marchi Júnior
Vicente de Paulo Barretto
Claudia Freesz Calmon
Aphonso Vinicius Garbin
Talissa Truccolo Reato
Joana Ribeiro
Emanuela Gava Caciatori
Laura Mallmann Marcht
Negócios jurídicos processuais
Ester Eliana Hauser
Lívia Rebouças da Costa
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Paulo Roberto Athie Piccelli
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Caelen Yumi Takada Barros
Emmanuel Dockès
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Editora Tirant Lo Blanch
Fernando Antunes Soubhia
Cleopas Isaías Santos
Valéria Magalhães Schneider
Danúbia Souto de Faria Costa
Joyce Ariele Silva Meireles
Rubem Bilhalva Konig
Série Tecnologia e trabalho III
Thiago Priess Valiati
Mariana Alves Lara
Aline Leves
Eugenia de Azevedo Neves
Renê Francisco Hellman
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Ygor Nasser Salah Salmen
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lorena Vasconcelos Porto
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Edenilza Gobbo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Direitos dos homossexuais
Francisco José Guardini Nogueira
Germano Schwartz
José Muniz Neto
Hédel de Andrade Torres
Élida Lauris
Luís Renato Avezum
Phillip Gil França
Juarez Cirino dos Santos
Juliana Jacob
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Elisandro Lotin de Souza
Bruno Sá Freire Martins
Luiza Correa Magalhães Dutra
Elisa Costa Cruz
Aline Taraziuk Nicodemos
Diogo Dal Magro
Regiane Nistler
Rogério Pacheco Alves
James Walker Júnior
Homero Chiaraba
José Antonio Herrera
Jamil Melo
Caroline Barreto
Maurício Ramires
Isis Regina de Paula
Fabrício Reis Costa
Paola Alcântara Lima Dumont
Nayron Divino Toledo Malheiros
Iara Antunes de Souza
Isabela Maria Cremasco Vieira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
André Tredinnick
Mª Emília M. de O. Queiroz
Juliana Simone Nandi
Mauro Cesar Martins de Souza
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Wagner Carmo
Nestor Távora
Violência contra as mulheres
Lia Raquel Bloos Mossini
Eleição municipal
Ana Claudia de Souza Crotti
Leticia Maria Rosa Alves
Pedro de Souza Gomes Milioni
Coriolano A. Almeida Camargo
Alexandre Carrinho Muniz
Série Cibersegurança II
Henrique Rabelo Quirino
Série eProcesso - prática com teoria IV
Jonathan Hernandes Marcantonio
Juliano Cesar Zanini
Cristina Motta
Lucia Bastos
Paula Brener
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcelo Maduell Guimarães
Brena Bonachini
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Hugo Melo Falquer
Jamilla Monteiro Sarkis
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Henrique Batista Barbosa
Franciane Hasse
Danilo Nascimento Cruz
Caio Madureira Constantino
Alexandre Bahia
Vitor Morais de Andrade
Lucas Sada
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Carlos Henrique Duarte Araújo
Laraíne Catapan
Luciana Pimenta
Maick Cristian Valino Pinheiro
João Rafael de Oliveira
Ricardo Yamin
João Marcos Buch
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Eric Scapim Cunha Brandão
Kamila Alkmim Nascimento
Richard Quispe Salazar
Violações de direitos humanos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Vívian De Gann dos Santos
Paulo Victor Costa Brito
Edgard Usuy
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Disputa de guarda judicial
André Luiz Bermudez Pereira
Bruna Angélica Maistro
Samuel Oliveira Cersosimo
Marcelo Buzaglo Dantas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Viviane da Silva Sousa
Andressa Retori Teixeira Maia
Jenair Alves da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rodrigo López Zilio
Pedro Gabriel Goulart Barata
Igor Guilhen Cardoso
André Felipe Oliveira Moraes
Márcia Cunha Teixeira
Lucas Machado
Tiago Joffily
Lidia Isabel Lira
Paulo Silas Taporosky Filho
Alexandre José Mendes
André Chiabay
Marjorie Tolotti S. de Mello
Vitor Santos Andrade
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
José Luiz Toro da Silva
Ismar Nascimento Jr.
Suhel Sarhan Júnior
Gabriela Essig
Kelven de Castro Soeiro Santos
Adriano de Jesus Silva
Maria Fernanda Piva
Rodrigo José Leal
Ana Paula Rengel Gonçalves
Patrícia Henriques Ribeiro
Valdemar Gomes
Gabriela Samrsla Möller
Mateus Costa Pereira
Jaécio Matos Santos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Maria Julia Pardal Simonato
Benjamim Silva Rodrigues
Wagner Francesco
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marina de Carvalho Vieira
Débora Veneral
Leonardo de Oliveira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Franciele Rieffel
Luiz Gustavo Tiroli
Maiana Guimarães
Luiz Carlos de Andrade
Fernando Gama de Miranda Netto
Bruna Maira Cavalheiro
Cristiano Aparecido Quinaia
Paulo Ricardo Stipsky
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Thiago Vieira de Sousa
Juraci Mourão Lopes Filho
José Edvaldo Pereira Sales
Gabriela Neckel Ramos
Bernardo Britto Guerra
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Mauricio Ferreira Cunha
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rodrigo da Silva Brandalise
Daniel Thiago Oterbach
Jeison Batista de Almeida
Amarilis Brito Costa
Karini Nascimento
Wagner Yukito Kohatsu
David T. Queiroz de Souza
Debora Vieira
Laura Haddad
Geraldo Marcell Azevedo
Andréa Araujo Bostelmam
Thalita Caroline Faria de Assis
Samuel Firmino de Brito
Claudio Melim
Nota de Apoio
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Eduardo Rodrigues dos Santos
Guilherme Freire de Melo Barros
Vinícius Anacleto Burato
Victória Sell Feiber
Lougan Cardoso Lima
Maurilio Casas Maia
Henrique Kaster
Miguel Augusto Nisizaki
Thiago Felício Barbosa Pereira
Alan Furtado
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marta Lúcia Tittoni
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ana Paula Siqueira
Aicha Eroud
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Henrique Alves Salomão
Noslen Melo
Lenio Luiz Streck
João Biffe Junior
Andrezza Anzolin
Mariana Lamassa da Fonseca
Sinara Adriano da Trindade
Ângelo Boreggio Neto
Inês Virgínia Prado Soares
Roberta Moura Faíz
Arlene Mara de Sousa Dias
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Renan Levenhagen Pelegrini
S. Tavares-Pereira
André L. Nicolitt
Felipe Monteiro Minotto
Marilena Wolf de Mello Braga
Luciana Berlini
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paulo Incott
Filipe Reinert
Elane Pires Muniz Soranso
Valdemar Habitzreuter
Téssia Gallina Jorge
Lorena Guedes
Afrânio Silva Jardim
Paulo Vinícius Feijó
Dervana Coimbra
Igor Raatz
Suzany Brasil
Maciana de Freitas e Souza
Ney Bello
José Barroso Filho
Rodrigo Nery
Cândice Lisbôa Alves
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ruth Batista
Gabriel Lima Marques
Heloisa Alves
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Cristiano Duro
Jessyka Zanella Costa
Arthur Bicalho dos Santos
Leonardo Alves Côrrea
Belmiro Jorge Patto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Jefferson de Carvalho Gomes
Ciro de Souza Brito
Abailard Jose de Sousa Neto
Lygia Molina
Guilherme Sarri Carreira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Priscila Serafin Proença
Juliana Lopes
Marcio Guedes Berti
Haneron Victor Marcos
André Leivas de Araújo Vianna
Célia Iraci da Cunha
Nádia de Castro Alves
Guilherme Barros Martins de Souza
Maria Eduarda Sagás
Victor B. Gonçalves
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Talita Quézia de Assis
Renato Mantoanelli Tescari
Silas Maycon Lopes Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Francine de Moura
Raphael Fernando Pinheiro
Pedro Coelho
Pedro Roberto Donel
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Pollyanna Maria da Silva
Willame Parente Mazza
Salmi Paladini Neto
Fernanda Araujo Pereira
Bernardo G.B. Nogueira
Átila Da Rold Roesler
Ana Maria Pereira de Souza
Anderson Morais
Célio Pereira Oliveira Neto
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luis Calazans De Brito Bisneto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Dora A. Martins
Rodrigo D’Orio Dantas
André Lozano Andrade
Felipe Dalenogare Alves
Cintia Neves Godoi
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luciano Góes
Mariane Bosa de Lins Neves
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Wagner Luis Padilha
Daniel Brajal Veiga
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lucas Laire Faria Almeida
Ricardo Leonel da Silva
Geovana Leme
Diego Henrique Schuster
Mateus Vaz e Greco
Merhej Najm Neto
Letícia Bürgel
Maria Victória Jaeger Gubert
Kássio Henrique S. Aires
Giulia da Silva Soares
Monica Cecilio Rodrigues
Nadine Hellen Reis
Daiana Menendez
Mário Cesar Andrade
Sidineia Delai Onzi
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ana Paula de Souza Cury
Karina Almeida Pinhão
Elisa Rech Dickel
Flora Augusta Varela Aranha
Lívio Oliveira
Marília Siqueira Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Laís Arruda Marini
Mateus P. Gomes
Marcela Araújo Rosa
Eduarda Cruz Daudt
Luciana Santos Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
João Paulo de Souza Carneiro
Marlo Almeida Salvador
José Ricardo Caetano Costa
Gamil Föppel El Hireche
Karina Guerreiro de Sá
Rodrigo Pontes Raldi
Augusto Jobim do Amaral
Bruna Roberta de Borba
Carla Mari Robaina Marcondes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Lucas Guimarães Chagas
Alberto Sampaio Júnior
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernanda Frizzo Bragato
Roberta Oliveira Lima
Giancarlo Montagner Copelli
Rogerio Licastro Torres de Mello
Cecília Bojarski Pires
Marcelo Ferreira Machado
Diogo de Paula Papel
Lucélia de Sena Alves
Gustavo Roberto Costa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Guilherme Felipe Miguel
Eduardo de Avelar Lamy
Carla Dóro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Defensores Públicos
Maria Alexandra Borba
Luíza Nívea Dias Pessoa
Jorge Luiz Souto Maior
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas Murilo Wojcik
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Christian Frederico da Cunha Bundt
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Bruna Borges
Alexandre do Rosario Brito
Manuella Fernandez
Rafael Lara Martins
Fernanda Pacheco Amorim
Danilo Luchetta Prado
Juliana Carvalho Pavão
Maíra Marchi Gomes
Evânia França
Alan Siraisi Fonseca
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Renata Oerle Kautzmann
Marcelo de Mello Vieira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rodrigo Luz
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marco Antônio Scapini
Carolina Lacerda Machado
Eduardo de Carvalho Rêgo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Igor Borges La Rosa
Marcelo Ricardo Colaço
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Lucas Varela
Monique Pena Kelles
André Fernandes
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Catarina Hernandez Ferri
João Pedro Gebran Neto
Welder Queiroz dos Santos
Sofia Siman Salema
Fernanda Gomes e Souza Borges
Patty Oliver
Wanessa Assunção Ramos
Alexandre de Paula Filho
Caelen Barros
Carlos Eduardo Martinez
Lilian Katiusca
Deonísio Koch
André Luís de Lima Maia
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Carolina Farkasvolgyi
Guilherme Bonato Campos Caramês
Igor Domingos do Altíssimo
Silvana Colombo
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiza Miranda Heinisch
Raphaella Reis de Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luana I. Cabral dos Santos
Josiani da Silva Pospichil
Articulistas
Direito de Trânsito
Walder Araújo de Oliveira
Glossário
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Livro Infantil
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
crimes cibernéticos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
LEAP Brasil
Mara Rosane de Medeiros
Motorista bêbado
Marcel Gomes de Oliveira
Delmes Rodrigues Feiten
Consolidação das Leis do Trabalho
87 enunciados aprovados
Lei das Terceirizações
Maurício Requião
Controle de Convencionalidade
REsp 1428493
Entrevista com Freud
Indicação Literária
Clenio Jair Schulze
Disney
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Rosimar Ibiapina Batista
padrão internacional de segurança
Antônio Julião da Silva
António Guterres
UNIFACS
PEC 209
Crime de trânsito
TRF da 1ª Região
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tabelionato de Notas
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
DIRPF/2017
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Sérgio São Bernardo
Art. 111 da LEP
Pedro Pierobon Costa do Prado
Direito Público Temas Atuais
Defensorxs
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Boletim n. 08
Miguel Calmon Dantas
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Refém em assalto
Amanda Oliari Melotto
Câmara Especial Regional
Wellington Borghi
Ísis Fontenele
Responsabilidade solidária
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
PEC 209/2012
Qualificação Profissional
Vanderlei Da Silva Sampaio
AMAERJ
Reconhecimento fotográfico
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Equipamento para Blindar a Sociedade
Silvio Donizete Chagas
RE 601720
Tatiana Stroppa
Julio Castro
João Paulo Allain Teixeira
MoWBrasil 2017
Demissão por Homofobia
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fernando Rey Cota Filho
Direito de Guarda
Alessa Pagan Veiga
2ª Câmara Criminal
Estatuto da Juventude
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Inscrição OAB
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
pós-graduação em direito processual civil
abordagem policial
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Segurança Digital
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Encontro
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Roberta Lídice
Ministro Moreira Franco
Contas Presidenciais
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FAE Centro Universitário
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Ígor Araújo de Arruda
Resolução nº 400/2016
Aline Gostinski
Polícia Civil do Distrito Federal
Universidades
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João Paulo Orsini Martinelli
Thales Sousa da Silva
Carta de Conclusões
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Henrique B. Souto Maior Baião
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
José Calvo González
Lei nº 13.427
Imunidade diplomática
Marcelli Cipriani
Nova data
Desembargador Osmair Couto
Concurso de Monografia
Crimes de natureza permanente
Descriminalização da Homossexualidade
CEPAL
Alexandre Matzenbacher
Carolina Marcondes
Lei 5.889/73
Estatuto da Primeira Infância
Cartilha completa com as instruções de uso
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Aury Lopes
Sistema Unificado de Execução Penal
Defensor público José Ivan
Wilson Knoner Campos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Parentesco de terceiro grau
Curso ENFAM
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Aramis Nassif
Justiça em Números
Promoção das Diversidades
Luciane Mª Banfi Ferreira
cirurgia plástica reparadora
Paulo Thiago Fernandes Dias
Almir Megali Neto
Redação
Aldo Arantes
Crise Migratória
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Criminologia Forense – Tomo I
Márcia Krischke Matzenbacher
Inconstitucionalidade da proibição
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Claudia da Rocha
Acusada gestante
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Emenda Constitucional 74/2013
Voto divergente
rede de proteção
Luiz Fernando Moreira
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Eleição
Recurso Extraordinário 973837
julgamento STF
Assis da Costa Oliveira
TRF2
João Vítor de Araújo Santos
UFOP
SEDESTMIDH
Fabio Sevscuec
Leonardo Lucci
MS 30891
Asilo
João Pedro Coutinho Barreto
Tiago Clemente Souza
Alice Hammes
Estado Democrático de Direito
Excesso em abordagem policial
Wagner José Penereiro Armani
Marcius Tadeu Maciel Nahur
MARCELO MARQUES
Ação Cautelar 4327
Inconstitucionalidade do votos
Carlos Eduardo Martinez
Henrique Telles Vargas
Matheus Felipe de Castro
Inelegibilidade
Javan Moisés Girardi
lei antimanicomin
PLS 432/2013
Lei n. 8.213/91
Direito Contratual
Diego Zysman Quirós
Noruega
Filosofia de Zygmunt Bauman
Observatório da Mulher
José Roberto Martins da Silva Junior
João Gabriel Cardoso
Laura Mallmann Marcht
Edilson Santana Gonçalves Filho
Divórcio consensual estrangeiro
Guilherme Reis Gonçalves
Agressão escatológica
Barcelona
Mudanças Climáticas
Cursos Internacionais
Intimação whatsapp
Juiz Luís Carlos Valois
Direito das Obrigações
André Leivas de Araújo Vianna
Jeferson Almeida De Oliveira
Corréus
Raphael Galvani
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Equador
Eduardo José da Fonseca Costa
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Previdência Social
Márcia Sarubbi Lippmann
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Clássico do dia
Cadastro Nacional da Adoção
Alienação
Laura Gigante Albuquerque
consulta pública
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Armadilhas da Cognição
Laurita Vaz
Damásio Educacional
UFG
Estados Lusófonos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
João Conrado Blum Júnior
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Assédio Moral
Desembargador Sérgio Luz
Legislação Francesa
OIT
Clariana Sommacal
Agravo de Instrumento
Juiz humano
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Carla Joana Magnago
Plantão Judiciário
Câmara de Vereadores
falta de decoro
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Liberdades públicas
José Luiz Toro da Silva
Antonio Sepulveda
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Trancamento do Processo
Verdade e Consenso
Juliano Ralo Monteiro
Requisitos Mínimos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Código Tributário nos Tribunais
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Magistério
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Convenção de Montreal
Banco Mundial
Curso Preparatório
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Formação Promotoras Legais
Chamada para submissão de artigos
Violência e Cultura
Suspensão de aumento de tarifa de gás
adultério
Concurso de Bolsas
Gustavo Proença Mendonça
Recomendação 44/2013
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Raimundo Simão de Melo
Curso de Direito
I Jornada de Direito Processual Civil
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Tráfico internacional de drogas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Pena pecuniária
Resolução n. 235/2016
Enamat
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Turquia
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Ônibus
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Investimento em fundos internacionais
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Três Poderes
Aplicativo Replika
despesas nova eleição
Mensageira da Paz
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Seguro DPVAT
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Acesso à Jurisdição
Direito e processo penal
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Lei n. 12.318/2010
Constituição brasileira
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Exame preparatório OAB
Competência Delegada
Proposta de recomendação
Fernanda Martins
Raphaela Lopes Rodrigues
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lei nº 9.099/95
Angela Cristina dos Santos Zen
Ocupação das Escolas e Universidades
Getúlio Vargas
Rômulo de Andrade Moreira
retificação de registro civil
pedido de cancelamento rejeitado
Judicialização da saúde
Imissão na posse de imóvel
controle social e falsas promessas
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Julgamentos Históricos
Congresso de Psiquiatria Forense
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Ministérios Públicos do Mercosul
lucros cessantes
Paulo Edgar da Rocha Resende
Bruno Sá Freire Martins
Dívida valor
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Fabricio Gevaerd
Sine Fácil
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Francisco Cordeiro
Fernanda Flórido Lui
Microcefalia
veiculação indevida de imagem
Filmes Africanos
docencia y profesionalidad jurídicas
Ana Luisa Buzaid
Cursos Gratuitos
Massacre em presídios
Tramitação direta
Mentalidade Inquisitória
Programa de estágio PJSC
Direito Penal: Parte Especial
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Mediação e Conciliação
Yara Singulano
Juliano Keller do Valle
Juizado Especial da Fazenda Pública
Direito eleitoral
Ângela M. Bagattini
Vinícius Loss
Emenda Constitucional 95/2016
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Lei Pelé
Daniel Roberto Hertel
II Congresso Sul Brasileiro
Medidas cautelares a parlamentares
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
José Nunes
art. 5º da Constituição Federal
Combate à tortura
Taysa Matos
Marcello Pietro Iacomini
TJPA
Matheus Henrique Cordeiro
Desabafo do juiz
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Beatriz Zapelini
Bianca Thais Nascimento
Código Civil de 2002
MPF
María José Fariñas Dulce
Kátia Debarba Machado
saque mensal
Indulto
TC elaborado pela PM
distribuição de terras
Aposentados
Jornal
José Ewerton
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Emilli Fátima Haskel da Silva
Daniel Roberto Hertel
Igor Braga de Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Universidade de Berkeley
Regime domiciliar
Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
chapa Dilma-Temer
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Cinema Educativo
Revista Húmus
suspensão de prazo
Casamento Infantil
Programa Direito & Rock
Mulher nos cenários jurídicos
Lei n. 13.431/2017
Edson Damas da Silveira
Organização das Nações Unidas
Por Danielle Mariel Heil
Desconto no salário
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Violencia Domestica
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Recursos Repetitivos
HC 75.716
John Nash
Paraíba
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Curso de Direito Penal Didático
Comunidade jurídica brasileira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Véu
Renda Mensal Inicial
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Celso Gomes Pinheiro
Visita Presídio Central Porto Alegre
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Imersão na Selva Amazônica
Costumes
Crime de ameaça
Descriminalização
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Clair Jucerlei Mendes
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
O Controle da Moralidade Administrativa
Dano Estético
Renato de Souza Matos Filho
Rachel Riera
Ministro Eliseu Padilha
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Valerio Mazzuoli
IX Semana Jurídica
TRT 12ª Região
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Racismo Institucional
Felipe Pruinelli
Endividamento
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Crime de roubo
Pepperdine University
Licitação
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Wagner Armani
adoção homoafetiva
Politie Nijmegen-Zuid
Jacqueline Sinhoretto
Justiça russa
tese reafirmada no STF
João Chiesa Farias
Luis Calazans De Brito Bisneto
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Carlos Magno Spricigo
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
GLBTs
Giselle Onofre
Habeas Corpus nº 387244
orientação sexual
Renata Condi Vescovi
Universidade Estadual de Maringá
âmbito de proteção
Penhora de honorários
Cartório extrajudiciais
Cannabis
Encontro Município Transparente
Segurança Aeroportuária
Ivar Hartmann
Renajud
Lata de tinta
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lei 13.429/2017
Celpe-Bras
Goffredo Telles Junior
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Suíça
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Falta de vagas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Apadrinhamento de crianças
Carnaval de Rua
Política Nacional de Solução de Conflitos
Tribunal de Justiça de Goiás
Dano Psíquico
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
ADC 16
Direito Penal Sexual
Razoável Duração do Processo
Resolução n. 155/2012
Privatização de Presídios
Alfredo Copetti Neto
A Hiperintegração do Direito
Registro de Nascimento
Termo circunstânciado de Ocorrência
Roubo de carro
Recomendação 31 do CNJ
Boletim da RDL
Gabriel Luiz Marcondes
Migrantes
desclassificação de crime
Divulgação
DPVAT
Cinemas
Defensoria Pública Geral do Ceará
Maurício Correia
Decreto 8.789
Trabalho de Conclusão de Curso
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Atraso imóvel na planta
Finlândia
Augusto Jobim do Amaral
José E. da C. Fontenelle Neto
Ana Paula de Souza Cury
Nota de Pesar
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
PJe-Mídia
Rosalvo Ivarra Ortiz
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Propriedade Industrial
Alexandre Hardt Bortolotto
Eduardo Lamy
Luiz Fernando Cortelini Meister
MPT
REsp 1613561
Panamá
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
doutorado
Informativo 553 STJ
Lenio Luiz Streck
Decreto 27.784/1950
Atividade Especial
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
João Paulo Lima do Nascimento
STF
Código de Trânsito Brasileiro
Doulas no parto
TRT 3ª Região
Matheus Felipe de Castro
RE 595676
Guilherme Christen Möller
alcoolismo
Soraia da Rosa Mendes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
SAJ
Carolina Sena Vieira
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Conciliação pelo WhatsApp
Renata Torri Saldanha Coelho
Europa
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Paulo Queiroz
Fenômeno das Torcidas Organizadas
II jornada de Derecho civil
Lute como uma menina
Irlanda
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lei n. 8.038/90
processos seletivos
AP470
Abuso Sexual
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Rene José Keller
Mediação judicial
FHC
Israel
Ian Martin Vargas
Lei nº 13.441/2017
pais solteiros
Mudança de sexo
João de Castro Souza
Marlo Almeida Salvador
Café Informático
Professor Boaventura de Sousa Santos
CPC/73
Hermes Moreira Jr
Oficiais de Justiça
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Violência na Escola
Concurso público
o especialista em prender e a prisão
Sandro Luiz Bazzanella
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Direito Penal da guerra às drogas
Francine Guedes
Indenização por Dano Moral
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Maurizio Oliviero
Fraude em Título de Eleitor
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
COAF
Geovane Peixoto
Direito do Consumidor
Eduardo Cunha
Paulo Roberto Athie Piccelli
Obrigação Impossível
Greve Geral
Trícia Navarro Xavier
Projeto “Integra-Idoso"
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Anthony Garotinho
TJ justiça
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Uber de Advogados
Jurisdição Constitucional
Medida provisória
Toronto
ADI 5645
reedição de normas
investimento
Lei 8.625/93
Ricardo Genelhú
Revista Pensar
Ruiz Ritter
Investigações criminais
Súmula 562 STJ
Desistência da adoção
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Antonio Graim Neto
Atraso na entrega de diploma
Guilherme Roedel Fernandez Silva
medida socioeducativa
Obrigação
Jônata Souza Guimarães
União estável
Juiz Alfredo José Marinho Neto
XIII Semana Acadêmica
tema 945/STJ
Fabiano Oldoni
Gildson Gomes dos Santos
Arnaldo Rocha Júnior
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Simone Henrique
13.271/16
Coaching para concurso
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
convicção religiosa
Morte Assistida
HC 373364
Balanço 2015 STJ
Julgamento pelo tribunal do júri
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Revista Civitas
Curso de Espanhol
Turmas Recursais
Neurociências
Saúde
Juros de Mora
Filipe Rodrigues Costa
Entrevista
Poligamia
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Editora Univali
Leonardo Nuñez Campos
Geovane De Mori Peixoto
Escolas
Lívia Bortolotto Cardoso
Isaac de Luna Ribeiro
Juliano de Oliveira Leonel
Arquivo digital
Hugo Fernandes Matias
Camila Ponciano
Reforma do Ensino Médio
1º Congresso de Criminologia(s)
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Min. Laurita Vaz
Fundação Getulio Vargas
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Adalberto Arruda Silva Júnior
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Marcos Ehrhardt Júnior
Havaí
Colóquio Internacional
Fernanda Lencina Ribeiro
Vitória/ES
OAB/MG
E-book
Citação e intimação
Starbucks
Agência Nacional de Aviação Civil
Un News
Projeto Reeducar
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Superior Tribunal Militar
Rompimento de barragens
Danos morais
Barbara do Espírito Santo Pasello
Processo de adoção internacional
Kennedy Henrique
Samir Mattar Assad
Incitar Suicídio
Audiência de Conciliação
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Abuso de menores
Gestantes
Big data
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ação Penal de Competência do Júri
Flávia Stringari Machado
Professora Dra. Paula Saleh
Centro de mediação para solução de conflitos
MST
Decreto de indulto 2016
“fosfoetanolamina sintética”
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Operação Greenfield
Daniel Flores
ADI
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Indenização por cobrança indevida
Juiz Hélio do Valle Pereira
Paulo de Souza Queiroz
IMESB
Alexandre Barbosa da Silva
Alimentos no âmbito internacional
WebRadio TJSC
Relação de consumo
Honorários Advocatícios
Fábio Rodrigues Paulino
Clenir Sani Avanza
Mayra Matuck Sarak
Encontro dos Descobrimentos Online
Restituição de valores
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Perna-de-pau
proibição de tatuagem em concurso
Penhora de Bens
Publicidade de cigarros
Denúncia Lula
Daniel Soifer Kriger
Antecedentes Criminais
Crimes Imprescritíveis
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Claudio Melim
CRCSC
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Projeto Cronos
Gabriela Pivar Scaravelli
Regimes de casamento
Revista Pensamiento Americano
Prestações Pecuniárias
Obrigação propter rem
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Giovana Giulia Silva
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Juliane Leandro Faresin
Mario Porto
Revista da AGU
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Bruno Milanez
Bruno Luís Marques Hapner
LEI 13.300/16
ADPF n. 461
Residência Judicial
Nicole Moreiras Urbini
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
João Paulo Allain Teixeira
Prazos
Gustavo Henrique Aracheski
Ana Tereza Basílio
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Universidade Federal de Goiás
Antônio Carvalho Filho
Direito e publicidade infantil
João de Mendonça Salim
Curso Avançado de Direitos Humanos
Andréia Ferreira Bispo
Documentos sigilosos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Prevenção ao suicídio
Responsabilidade civil do Estado
Seguro
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pessoas com deficiência
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruno Lima Rocha
Denisse Raquel Montoya Elias
Declaração de Brasília
Comissão Especial
Ministério Público
CDA
gestante
Associação Brasileira de Direito Processual
Brexit
MPM
Juliana Arrais Mousinho
intoxicação alimentar
Min. Carmem Lúcia
Jader Marques
Resolução 218/2016
Natália Barroca
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Juíza Maria Clara Sottomayor
Plano de Saúde
Denize dos Santos Ortiz
MPMS
Advertência
Daniel Garcia da Rosa
PLC 6784/2016
Vera Regina Pereira de Andrade
U2
PEC 287/2016. ADPF 438
Níger
Maria Coelho Rosa Nôvo
Dra. Maria Lucia Karam
Phillip Gil França
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
terras de cultivo de drogas
Jean Carlos Schaefer
Ministro José Barroso Filho
Programa "De olho no Direito"
Mateus Vaz e Greco
Antropologia Teológica
Exportação
Apreensão de passaporte
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Advogado dativo
Pedro Henrique Ferreira Marques
animais silvestres
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Direito Internacional
10ª edição comemorativa
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Andreza Gabriela Cuzma
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Decreto Presidencial
Nazismo
Cão Guia
PEC 10/2013
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
AMARN
André Alexandre Happke
tentativa de homicídio
Carla Estela Rodrigues
Memorial escravocata brasileiro
Cadastro Nacional de Adoção
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Presidência da República
Montreal
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Projeto de Lei 4.850/2016
Japão
revogação de prisão preventiva
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Fabricio da Mota Alves
Acidente de trânsito
Israel Domingos Jorio
Vitória Buzzi
Centro de mediação
Julio Cezar de Oliveira Braga
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Atestado médico
Legislação americana
3ª Turma do STJ
Internação involuntária
Seriado
Vitor Sousa Freitas
Organização Mundial de Saúde
Mateus Sampaio Aranha
Lei 13.269/2016
Medida alternativas à prisão
Ministério Público da Bahia
Lucas Manoel Soares Machado
Intimações
queixa-crime
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
dados estatísticos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Lei proíbe Uber no RJ
OAB/ES
Imigrantes
Audiência Digital
Rotativo
Tragédia Vila Mariana
Constituição Italiana
Máfia chinesa
Eugeniusz Cruz
Hugo Fernandes Matias
Psicologia em Estudo
Responsabilização criminal
Empresa de Telefonia
Daniel Carnio Costa
Botão de pânico
Litiane Motta Marins Araújo
Anna Paulina Corteletti
Direito e Arte
Bruno Sá Freire Martins
Dosimetria
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Thiago Siffermann
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Afrodescendendes
Nota de Repúdio
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Mayara Pellenz
Comissão de Anistia
adoção
Corrupção na Petrobrás
Nathaly Munarini
Pauta de Julgamento
Decreto 8.615
Ezilda Melo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lei dos Planos de Saúde
Saúde Prisional
Não recepção
Bolsas para Mestrado
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nelson Camatta Moreira
Ilicitude das Provas
Otelo
Terrenos de Marinha
Advocacia catarinense
Eduarda Peixoto da Cunha França
Evinis Talon
Simpósio
Leis internacionais de direitos humanos
App.
Meninas de Guaru
Wellington M. de Almeida
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Larissa Eloi Castro Santos
Especializações
Especialização em Direito e Economia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Canibalismo
Tiago Fachin
Mariana Goulart
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Virginia
Vitor Pereira dos Santos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Micheli Silva
Rodrigo Dias da Fonseca
casais homoafetivos
TRF da 3ª Região
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Murillo Martins Toledo
Quadrinhos puros do Direito
Renato S. S. Schindler Filho
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Extra petita
Luciana Ferreira Lima
Medida Provisória nº 712
Leonardo Marques Vilela
Direito e Gênero
Facção Criminosa
Moraes Pitombo Advogados
Nayara Swarowski
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Rilmo Braga
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Jaécio Matos Santos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Vladimir Safatle
Legislação russa
O resultado como fundamento do injusto penal
Tratados de direitos humanos
Paulo Rogério Muniz Barros
Ranking Anuário da Justiça
Documentários
Vítima tenta acordo
Cursos Online Gratuitos
Proteção jurídica
Camila Berni
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Bruno Makowiecky Salles
Rafael Fernandes Caldeirão
Lei Complementar 73/93
Condenação
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Direito de Gênero
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
O Direito e a Sétima Arte
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
José Edvaldo P. Sales
Rafael Silveira de Souza
Carlos Roberto Simões Nogueira
185
Ana Luiza Canavarros Caldart
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Polônia
Grupo de Estudos em Direito Público
Káthia Ferreira dos Santos
Chicago
Prisão Perpétua
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
João Guilherme Alvares de Farias
Crise financeira
assédio sexual em metrô
Filme Orestes
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fernando Henrique Cardoso
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Falsa acusação de crime
Vinícius Núñez Pinheiro
PLS 288/2013
Transmissão on line
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Pedido genérico
Desocupação UESB
Sérgio Oliva Reis
Lei 11.340/2006
Caio Rangel
Torcedores
Programa de estágio
Samila Gusmão Kalif Pereira
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Câmara de SP
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Tainara Martinhago Virtuoso
Recuperação de Créditos
Pedro Roberto Donel
Edição
Resoluções NCPC
Lista
Lei 13.228
André Henrique Lemos
Regras de Bangkok
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Sala Verde
Apart hotel
Alcenir José Demo
Nilson Costa Souza
Rede Telesur
Estado do Ceará
Cenário jurídico e político
Samuel Saliba Moreira Pinto
Jefrei Almeida Rocha
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Habeas Data
Regulamentação da atuação de menores de idade
Prazo Recursal
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Repetitivo
Princípio do melhor interesse da criança
Carros apreendidos
Justiça criminal
Seleção de Artigos
Tutela provisória
#Empório indica
Doutrina previdenciária
Antecipação de prova no processo penal
Onyx Lorenzoni
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Bruno Miragem
Regime prisional
Líbano
Seguro obrigatório
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Trabalho remoto
Luis Henrique Braga Madalena
Flávio Baumgarten
Devido Processo Legal Substancial
Bruno Antonio Barros Santos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
SAMARCO
Lara Ferreira Lorenzoni
Faculdade de Direito de Vitória
Ações de Família
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
TJSE
Thayla Fernandes
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Luanna Tomaz de Souza
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Professores da USP
Antônio Thulio Souza Bessa
Linda Rosa da Silva Azevedo
ameaça espiritual
Leonardo Avelar Guimarães
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Roberto P. Campos Gouveia Filho
jogo de azar
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Imigração
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Atendimento à Infância e Juventude
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Dia do Orgulho LGBT
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PIS/COFINS
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Decreto nº 8.727/2016
Prescrição da ação penal
Estudar Fora
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polícia civil DF
Gilberto Souza dos Santos
Roberto Wagner Lima Nogueira
INCADE
Juízes pela democracia
Tânia Maria Françosi Santhias
Informativo de Jurisprudência
Sistema Cejusc-PJe
HC 138207
Vilmar Urbaneski
danos materiais
João Vitor Cardoso
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tragédia em Mariana
Resolução 125 do CNJ
Felipe Magalhães Bambirra
Coletivo Lapices
Presunção de Inocência
Rodrigo Francisco de Paula
hoje?"
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
contratos de mútuo
Registro de medicamento
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Ação Popular
PEC 241/2016
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Código de Ética Médica
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Áudio entrevista
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Curso Novo CPC EAD
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Tribunais se preparam
Ana Maria Magro Martins
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Danos Materiais e morais
Rafaela Alban
cargo de Secretário de DiligênciaS
Súmula 719 do STF
Tribunal de Justiça do Tocantins
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Continua
Lei nº. 13.257/16
art. 385 do CPP
Maciel Colli
Dano Moral
Cuiabá
Fernanda Antunes Marques Junqueira
reintegração de posse
Tiago Gagliano Pinto Alberto
RE 587970
Lei 13.293/16
Pedro González
Ricardo Souza Calcini
Cláudio Álvares Sant’ana
Teto remuneratório
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Projeto de Pesquisa
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Natammy Bonissoni
Lívia Lucca
Nota de Apoio
CEAJud
Rafael de Deus Garcia
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Recurso de Revista
ONU
Lei 9.714/1998
Fundamentos da Prisão Preventiva
Gustavo Medeiros
Mutirão conciliação
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jaqueline Damasceno Alves
tratamento do preso
Tradução Regras de Bangkok
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Raissa de Cavassin Milanezi
Tiago Didier
José Maria Zanuto
Armando Júnior da Silva Gadelha
PFDC
Gustavo Schlupp Winter
Rafael Fonseca de Souza Amaral
PEC 227/2016
Auschwitz
Amanda Viega Spaller
Turismo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Jean Vilbert
Érico Ricardo da Silveira
Direito dos Transexuais
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