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Lia Raquel Bloos Mossini
Delano Câncio Brandão
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
João Paulo Pirôpo de Abreu
Joselene Negra Black
Suzana Rahde Gerchmann
Márcio Gil Tostes dos Santos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fernanda Koch Carlan
Andrea Simone Frias
Afrânio Silva Jardim
Darci Guimarães Ribeiro
Lucas Costa de Oliveira
Andréia Candida Vitor
Ronicleici Santos da Conceição
Luisa Oliveira Coelho
Leonardo Godoy Drigo
Fabricio Lima Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Caelen Barros
Tássia Andressa Veber
Javier Diez García
André Luiz Bermudez Pereira
Alexandre Morais da Rosa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Bruna Caroline de Oliveira
Roger Feichas
Dierle Nunes
Ianê Santos dos Santos
Jeovan Alves dos Santos
Ismar Nascimento Jr.
Araken de Assis
Rosa Duprado de Carvalho Mello
André Luis Callegari
Henrique Kaster
Caroline Ribeiro dos Santos
Amanda Muniz Oliveira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelo Mendes dos Santos
Laura Cascardi
Edilson Santana Gonçalves Filho
Nilza Sarneski
Bruno da Costa Vaz
João Paulo de Souza Carneiro
Paulo Ferreira da Cunha
Letícia Bürgel
Alexandre Leal
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ruth Barbosa
João Eduardo De Nadal
Claudia da Rocha
Leonardo de Oliveira
Camila Victorazzi Martta
Marcos Catalan
Gabriela Essig
Enrique P. Haba
Henry Colombi
Victor Labate
Tiago de Toledo Rodrigues
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Herval Sampaio
Camila Holanda Aragão
Nayron Divino Toledo Malheiros
Isabel Fauth
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Paula Rodovalho
Maurício Gomes Pereira França
José Ricardo Caetano Costa
Ester Eliana Hauser
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gil Ramos
Fabrício Morais da Costa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Joyce Ariele Silva Meireles
Christian Frederico da Cunha Bundt
Maria Cecília Soares Vannucchi
Vânia Marian Guerino Farinha
Natã Ferraz Carpanez
Thieser da Silva Farias
João Paulo Lordelo
Delano Câncio Brandão
Ruan Zancanaro Catarini
Carlos Alberto Farracha de Castro
Paula Franciele da Silva
Pollyanna Maria da Silva
Victor Hugo Ossowsky
Recurso Especial
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
João Guilherme Alvares de Farias
Luiz Antonio Ferrari Neto
Arthur de Souza Bastos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Defensores Públicos
Cássio Pitangueira
André Alexandre Happke
Fernando Antunes Soubhia
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luara Colpa
Almir Megali Neto
Leticia Maria Rosa Alves
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rafael Ramos Rodolfo
Marcelo Ricardo Colaço
Matheus Felipe de Castro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luana Renostro Heinen
Júlia Quaresma Passos Jorge
Edson Carvalho
Karini Nascimento
Valdemar Gomes
Roberto Livianu
Guilherme Christen Möller
Thiago Priess Valiati
Naína Ariana Tumelero
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lenio Luiz Streck
Thiago Vieira de Sousa
Luana Barros S. de Souza
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcelli Cipriani
Natascha Anchieta
Daniel A. Dourado
Rogério Carvalho da Rosa
Lucas Amaral Antunes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Débora Costa Ferreira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Melina Girardi Fachin
Inês Virgínia Prado Soares
Rodrigo Frantz Becker
André Sampaio
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fábio da Silva Bozza
Luiza da Costa Alonso
Camila Sallum
Mateus Vaz e Greco
Victor B. Gonçalves
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Denis Sampaio
Hellen Fernanda de Castro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marcella Boarato
Denúncia contra Lula
Ivan Gomes Bonifácio
Laura Souza Lima e Brito
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Andrezza Anzolin
Thaís Boia Marçal
Lorenzo Alvarez de Toledo
Maria Francisca Accioly
Rodrigo Becker
Camila de Oliveira Koch
Analice Nogueira Santos Cunha
Theodoro Vicente Agostinho
Bianca Cândido
Rafael dos Santos da Silva
Pedro Roberto Donel
Luiz Fernando Ozawa
Felinto Martins Filho
André Carneiro Leão
Caroline Bispo
Debora Vieira
Débora Silva Massulo
Alice Bianchini
Juliano de Oliveira Leonel
Mônica Pimenta Júdice
Celyce de Carvalho Carneiro
Pedro Dalese
Mauro Mendes Dias
Hodavias Bibiano Chivinda
Catarina Hernandez Ferri
Ricardo Leonel da Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jarbas Matos
Patrícia Salviano
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Eric Scapim Cunha Brandão
Mauro Cesar Martins de Souza
Hélio Rubens Brasil
Euclides Santos Bittencourt
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lorena Vasconcelos Porto
Daniel Brantes Ferreira
Renato Santos de Melo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Robinson Nicácio de Miranda
Juliana Vieira
Rafael Fernandes Caldeirão
João Marcos Braga de Melo
Roberta Aparecida Varaschin
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Thereza Christina Nahas
r Gisela Maria Bester
Ravi Peixoto
Valéria Fernandes Vieira
Emília Queiroz
Vitor Santos Andrade
Antônio de Padova Marchi Júnior
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fernando Torres
Mauro de Azevedo Menezes
Renê Hellman
Carlos Eduardo Martinez
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luciano Franco Ribeiro
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ana Maria Pereira de Souza
Vinícius Anacleto Burato
Vínculo de emprego
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rodolpho Mattos
Diego Crevelin de Sousa
Franciane Hasse
Ciro de Souza Brito
Carla Dóro
Marina de Carvalho Vieira
Giancarlo Montagner Copelli
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Renato S. S. Schindler Filho
Simone Henrique
Ana Cristina Teixeira Barreto
Camila Savaris Cornelius
Paulo César Carbonari
Marcelo Oliveira de Moura
Cláudia Toledo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Felipe Fernandes Pinheiro
Rosália Maria Carvalho Mourão
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
José Henrique Mouta Araújo
Claudia Brum Mothé
Gabriel Mantelli
Diogo de Oliveira Gomes
Michel Zumerkorn Hassan
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Daniel Octávio Silva Marinho
André Leivas de Araújo Vianna
Ludmila Ângela Müller
Gustavo Silva Alves
Marcia Cristina Xavier de Souza
Yasmine Pitol
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rafael Libaneo
Anna Carolina Faraco Lamy
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Julia Drummond
Paulo Antonio Peressin
Giulia Signor
Ilan Goldberg
Gilberto Bruschi
Amarilis Brito Costa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Michele Hübner
Marina Bertinatto
Luciana Severo
Nestor Távora
Alan Siraisi Fonseca
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rodrigo Wasem Galia
Rosana Rufino
Vontade de Constituição
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cristiano Botelho Alves
João Lucas D. de Azevêdo
Francisco Pereira Pinto Filho
Casos criminais
Humberto Gomes Macedo
José Adaumir Arruda da Silva
Gabriel Silas
Fábio Salum
Philipe Benoni Melo
Fernando Antunes Soubhia
Andréa Gill
Matheus Martins Moitinho
Luíza Nívea Dias Pessoa
Adilson Pires Ribeiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Myrna Alves de Britto
Wanessa Almeida
Rafael Caselli Pereira
Abraham Hand Vargas Mencer
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriel Junqueira Sales
Hellem Silveira Rebolças
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jamilla Monteiro Sarkis
Erick Beyruth de Carvalho
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
José Antonio Herrera
Nely Nazareth
Victor B. Gonçalves
Gabriela Gomes Soncini
Claudio Melim
Juraci Mourão Lopes Filho
Kátia Debarba Machado
Gustavo Borges Mariano
Benjamim Silva Rodrigues
Flávia Pereira Hill
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maria Lúcia Barbosa
Modelo aristocrático de Direito
Thomas da Rosa de Bustamante
Gabriel Miranda
Mário Cesar Andrade
Rafaela Silva Garcez
Adriano Valente
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mateus P. Gomes
Lucas Lanner De Camillis
Patrícia Moreira de Lima
Abraham Hand Vargas Mencer
Franceline Franco
Ubiratan de Mattos
Paulo Victor Costa Brito
Cristina Motta
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Jefferson de Carvalho Gomes
Samuel Oliveira Cersosimo
Janiere Portela
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rodrigo Chandohá da Cruz
Súmula vinculante
Daniela Bornin
Thiago Minagé
Gabrielly Caroline Porsebon
Larissa da Silva Lopes
Fernanda Euzébio Teixeira
Adriano Leitinho Campos
Bruno Rodrigues
Isadora Delfino Reis
Elias Jacob Neto
Leonardo Carvalho Moura
Thanderson Sousa
Walter Bittar
Disputa de guarda judicial
Stanley Souza Marques
José Luiz Toro da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Sergio Henrique Salvador
Guilherme de Luca
Alana Oliveira
Nelson Lacerda
Juarez Rogério Felix
Bruno Guimarães Pedrosa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rafael Bruno de Sá
Sergio Matos
Jordane Costa Oliveira
James Walker Júnior
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rogerio Licastro Torres de Mello
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Paola Alcântara Lima Dumont
Alexandre José Mendes
Alexandre de Morais da Rosa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Kelvin J. Bressan
Valmir Pereira Alcantara
Paloma Leles
Marta Lúcia Tittoni
Belmiro Jorge Patto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ualy Matos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcos Clebson Pereira Diniz
Erica Alves Aragão
Marcelo Pichioli da Silveira
Espírito republicano
Iara Antunes de Souza
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Kenarik Boujikian
Alberto Bastos
Adriana Calvo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Diogo de Paula Papel
Isabelle de Cássia Mendonça
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rafaela Alban
Josiane Rose Petry Veronese
Claudia Freesz Calmon
Grazielli Farias Fraga
Amanda Arruda
Raphael Augusto
Willame Parente Mazza
Abril Uscanga Barradas
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Pedro Henrique Machado da Luz
Luis Leandro Gomes Ramos
Centros penitenciários brasileiros
Lucas Pereira Sagaz
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Andreza Pantoja Smith
Daniel Cardoso
Mônica Bonetti Couto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Sofrimento
Tiago Didier
Francisco José Borges Motta
Victória Sell Feiber
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rubem Bilhalva Konig
Olívia Maria de Almeida
Paola Furtado
Alexandro Marcel
Lucas Gabriel Furlan
Jorge Coutinho Paschoal
Jessyka Zanella Costa
Marcelo Marinho
Danilo Nascimento Cruz
LETICIA ARENAL
Patrícia Otarão
Cyntia Possídio
Eduardo Santana Cordeiro
Desvirtuamento do jurídico
André Martino Dolabela Chagas
Silvia Felipe Marzagão
Alexandre Basílio
Silas Maycon Lopes Silva
Ney Bello
Mayara Pellenz
Maykon Fagundes Machado
Célio Pereira Oliveira Neto
Cláudio Rêgo
Giovani dos Santos Ravagnani
Daniel Gomes Batista da Silveira
Teresa Arruda Alvim
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rafael Leme Macedo
Mª Emília M. de O. Queiroz
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Juliana Ribeiro Goulart
Thaís Mendes Webber Barelli
Álvaro Castillo
Atahualpa Fernandez
Renata Oerle Kautzmann
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thomas Bustamante
Tainá Machado Vargas
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alexandre Carrinho Muniz
Fauzi Hassan Choukr
Edenilza Gobbo
Caroline Farias dos Santos
Camila Belinaso
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Juliana Lopes
Everton Sarraff Nascimento
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Cezar Roberto Bitencourt
Marcela Duarte
Elizabete de Araújo Souza
Gabriela Oliveira Freitas
Mamadú Saido Djaló
Raphael de Souza Almeida Santos
André Antônio Gavazini
Alissar Ali Fahs
Adalberto Ferrari
Maria Luiza Ávila
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rodrigo Helfstein
Eduardo Pazinato
Heloisa Alves
Samuel Mânica Radaelli
Daiana Menendez
Lucas Baratieri Francisco
Edgard Usuy
Richard Quispe Salazar
Guilherme Sarri Carreira
Anderson Nazário
Mackysuel Mendes Lins
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Carla Mari Robaina Marcondes
Valter Guerreiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Paulo Ferrareze Filho
João Antonio Tomporoski
José Antonio Farah Lopes de Lima
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marilena Wolf de Mello Braga
Ana Paula Backes
Milena Márcia de Almeida Alves
Dervana Coimbra
Vinicius Cardona
Aline Amábile Zimmermann
Rafael Motta e Correa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marcelo Roseno de Oliveira
Fausto Trentini
Tayane Caruso do Valle
Marcelo Masô
Guilherme Curci T. Risso
José Calvo González
Benigno Núñez Novo
Participação Privada
Adriana Regina Barcellos Pegini
Sofia Jessica Diaz
Augusto Barbosa Hackbarth
Eugênio Pacelli
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ubiratan de Mattos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcos Paulo Campos
Banalidade do Mal
RHC 75.800
Lúcio Delfino
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
"Doping processual"
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Nic Cardeal
Rafael de Deus Garcia
Carla Froener Ferreira
Luciano Góes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Manuella Fernandez
Matemática Aplicada
Rodrigo Fernandes
Alexandre Senra
Gustavo Santana do Nascimento
Elisa Costa Cruz
Juliana Ramos de Amorim
Ian Martin Vargas
Affonso Ghizzo Neto
Bruno Lopes Ninomiya
David Salim Santos Hosni
Breno Hoyos Guimarães
Bruno Braga Cavalcante
Isaac Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Juliana Simone Nandi
Glauco Salomão Leite
Gabriel Lima Marques
Lillian Pfleger
Lucas Machado
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Laís Mosso Ferfoglia
Sistema Penal do Rei Midas
Átila Da Rold Roesler
Guilherme Moreira Pires
Bruno Espiñeira Lemos
Alberto Silva Franco
Ivani Contini Bramante
Paulino Oliveira Santos
Sandra Cristina Maia
Daniela Villani Bonaccorsi
Fabiano Pimentel
Fernando Hideo I. Lacerda
Pedro de Araujo Fernandes
Gustavo de Lima Pereira
Patrícia Oliveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando César Costa Xavier
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Felipe Chiavone Bueno
Francine de Moura
Angélica Mota Cabral
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Leonardo Alves Côrrea
José Luis Bolzan de Morais
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Vinícius Loss
Ricardo Sanín Restrepo
Thiago de Oliveira Vargas
Giovana Atarasi
Ana Radig Denne Lobão Morais
Velocino Pacheco Filho
Lilian Katiusca
Desumanização do traficante e do usuário
Agustín Laó-Montes
Agnes Pessoa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Roberta Moura Faíz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Série Tecnologia e trabalho III
Giulia da Silva Soares
Luiz Elias Miranda
Ângelo Boreggio Neto
Felipe André Laranjo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fernanda Tartuce
Raígor Nascimento Borges
Maristela Tamazzia dos Santos
Pollyana Maria da Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Caio Madureira Constantino
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gabriela Araujo Souza Lima
Camila Gouvêa de Araújo
Eron Corrêa da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Nilzo Felisberto
Wellington Jacó Messias
Antonio Pedro Melchior
Lucio Barreto Guerreiro
Elias Guilherme Trevisol
Vinicius Gregório
Lívia Casimiro
Extensão Direito das Mulheres
Carlos Henrique Soares
Bruno Marques Ribeiro
Gustavo Noronha de Ávila
Plínio Gentil
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Renê Francisco Hellman
Daniela Dias Tomaz
Joseane de Souza
Alberto Sampaio Júnior
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Pedro Arruda Junior
Evandro Regis Eckel
Lazara Carvalho
Rodrigo Trindade
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Denize Carolina da Cunha
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fernanda Pacheco Amorim
Giovani Clark
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Lei nº 8.137/1990
Bruna Angélica Maistro
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Eleição municipal
Maria do Socorro Freitas de Brito
Karina Almeida Pinhão
Ricardo Fiorin
Tauana Fernandes Fontenelle
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Silvia Arizio
Kamilla Mello
Lucas Murilo Wojcik
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rennan Herbert Mustafá
Ravi Peixoto
Julio Guilherme Müller
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Renata Moreira da Silva
Diogo Bacha e Silva
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Renan Apolônio
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Bruno Henrique Alves Salomão
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Antonio J. Capuzzi
Priscila Serafin Proença
Maiana Guimarães
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Ezequiel Pires
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Débora Spagnol
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Marcos Prata Bentes
Diogo Dal Magro
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Fernanda Gomes e Souza Borges
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Mariane Bosa de Lins Neves
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Lucas Roberto de Souza
Tiago Zagonel
Henrique Bonacina Bonfanti
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Joana Ribeiro
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Bruna Borges
Rodrigo Luz
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Mauricio Ferreira Cunha
Crédito negativo
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Noslen Melo
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Italo de Oliveira Guedes
Ígor Araújo de Arruda
Mônica Louise de Azevedo
Carolina Moraes Migliavacca
Davi Rodney Silva
Beatriz Vargas Ramos
Júlio da Silveira Moreira
Lucas de Lazari Dranski
Rideko Suzuki
Mariana Seifert Bazzo
Silvana Colombo
Camila Canto
Maria Victória Jaeger Gubert
Schirley Kamile Paplowski
Rodolfo Pamplona Filho
Maciana de Freitas e Souza
Produto eleitoral
Jader Marques
Elpídio Paiva Luz Segundo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Felipe Montiel
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luiz Eduardo Cani
Nilo Carlos Pereira de Souza
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Thiago Vasconcelos Moura
Daniella Teixeira
Aurélio Franco de Camargo
Rodrigo Pontes Raldi
Rodrigo D’Orio Dantas
Benigna Teixeira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ana Júlia Batista
Luiz Gustavo Tiroli
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernando Jiménez Sánchez
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marisa Falcão
Mariana Lopes
Fiammetta Bonfigli
Thaís Rocha Lima
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Regiane Nistler
Anthony Thiesen
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Gustavo Roberto Costa
Débora Tavares
Fabiano Ramalho
João Biffe Junior
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Homenagem a Peter Häberle
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Recurso Especial
Prerrogativa de foro
Intimação por telefone
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Resolução 235/2016
PCC
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Crise Migratória
Estelionato emocional
Danos morais e materiais
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Descriminalização
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Metodologia da Pesquisa
Laboratório UbiNET
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crimes contra a vida
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Revista Pensamiento Americano
EAD
Francisco Oliveira Neto
Líbano
Decreto de indulto 2016
II jornada de Derecho civil
Filipe de Morais
indígenas Warao
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posse-trabalho
Brenno Cavalcanti
Indicação Literária
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Projeto Cronos
Verdade e Consenso
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Petição n. 7074
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Universidade Federal de Goiás
adoção homoafetiva
cooperativa de crédito
RE 760931
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Direito Penal: Parte Especial
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lei antimanicomin
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Justiça em número 2016
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Ausência de vagas
OCupações das Escolas e Universidades
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
José Edvaldo Pereira Sales
Súmula 562 STJ
Patrícia Cordeiro da Silva
aldeia indígena
Deputados
Associação Brasileira de Direito Processual
Luciano Dantas Sampaio Filho
Maioridade
Ana Luíza Teixeira Nazário
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
João Baptista Herkenhoff
PLC 79/2016
canabidiol
O objeto da ciência do direito penal
prova do prejuízo extrapatrimonial
Márcia Krischke Matzenbacher
João Pedro Leite Barros
7º Congresso Jurídico Online
Código Penal de 1940
Péterson Niehues
Antropologia Teológica
Camila Berni
Fernando Gaspar Neisser
Flacso
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
João Vítor de Araújo Santos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernanda Oliveira Luvizotto
Uso do telefone celular
Bibiana Fontella
Teoria do Crime Culposo
Direitos fundamentais na era dos extremos
Reinaldo Couto
Maria Coelho Rosa Nôvo
Rafael Faria
Tainá Fernanda Pedrini
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Carlos Roberto Simões Nogueira
José Roberto Martins Junior
Ricardo Mauricio Freire Soares
Leonardo Avelar Guimarães
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Michelli Giacomossi
Doação
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Canal Empório do Direito no YouTube
João Paulo de Mello Filippin
Amanda Oliari Melotto
Nova Súmula
Sedec
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Empresa de Telefonia
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Equipamento para Blindar a Sociedade
Paternidade
Controle de Convencionalidade
Áudio
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Evicção
Felipe André Dani
Direito sucessório
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ilegitimidade de parte
Assessoria para mulheres
Samuel Mânica Radaelli
VEC
João Vítor de Araújo Santos
Execuções
Bruno Milanez
Bibliografia Temática
(MP) 746
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Clube de Regatas do Flamengo
Big data
Gustavo Gomes Brito
Combate à Corrupção
Vinicius Valentin Raduan Miguel
mestrado Univali
Refugiados e Migrantes
Roubo de carro
Cristiano Neves
danos morais coletivos
Mulheres vítimas de violência
Caio Rangel
Arquivamente de Inquérito
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Guerras as drogas
Sandro Luiz Bazzanella
artigo 33 do CP
Simone Pires Cipriano
Revista Contextos Clínicos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lei Complementar 197/2000
João Vítor de Araújo Santos
Vade Mecum Método
Criminologia Forense – Tomo I
Mackysuel Mendes Lins
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Transferência para hospital
Direito de personalidade
Andressa Magnabosco Koch
Oficina de Pais e Filhos
Paulo Rogério Muniz Barros
Luiz Henrique Silva Almeida
Ygor Nasser Salah Salmen
Habeas Corpus nº 387244
MPMS
Tatiana da Silva Morim Kashio
RE 601720
Mariana Goulart
João Paulo Machado Piratelli
Seguro obrigatório
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
RE 845.779-STF
Projeto de Lei 4.850/2016
Marinha do Brasil
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Leandro Matsumota
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Roberto Victor Pereira Ribeiro
audiolivro
Direito Ambiental
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Juiz Hélio do Valle Pereira
Recomendação 31 do CNJ
Arthur Corrêa da Silva Neto
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Decreto nº 8.727/2016
Audiências de custódia
Twig Santos Lopes
Pedro Augusto Santos de Souza
Pedro Henrique Ferreira Marques
Pokémon Go
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Regras de Bangkok
Thiago André Silva Gonçalves
10 medidas
Mario Cesar Andrade
Curso de Mediação
Tráfico internacional de drogas
Prazos
TJAL
Mato Grosso do Sul
Guilherme Christen Möller
Paraíba
FALSA VENDA
CDA
VI Jornada de Direito e Psicanálise
João Paulo de Mello Filippin
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ditadura Chilena
Decisão colegiada
Reino Unido
Camila Berni
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Maciana de Freitas e Souza
Publicidade das decisões administrativas
Apart hotel
HC 389.899
Revista Eletrônica da ABDConst
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Luiz Ricardo de Castilhos
COLCRIM Chile
Rodrigo Dias da Fonseca
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Desigualdade salarial entre os gêneros
Direito de liberdade religiosa
Aline Gostinski
Gamil Föppel
Aplicativo CPC Anotado
Defensor público José Ivan
Fernando Pegorini
Expropriação
vidade político-partidária
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Poder Judiciário Estadual
Princípios Processuais Constitucionais
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Combate à tortura
Frederico Costa Greco
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
1º Congresso de Criminologia(s)
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ministério Público
TRT-SC
Pablo Antonio Lago
Barbara do Espírito Santo Pasello
Jorge Bheron Rocha
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Poligamia
HC 374713
Ricardo Bucker Silva
Resolução n. 175 CNJ
Violência contra mulher
Natália Barroca
Quinta Constitucional
Ministro Moreira Franco
Desembargador Sérgio Luz
Recursos Repetitivos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fernanda Moretzsohn
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Código de Trânsito Brasileiro
Ilton Norberto Robl Filho
Contas Presidenciais
Constituição Italiana
Cândido Furtado Maia Neto
Artigo Científico
convicção religiosa
Perda total
Wagner Arnold Fensterseifer
Resolução 229/2016
Responsabilidade civil do Estado
Guilherme Wunsch
PRefeitura de Jequitibá
Decreto 8.789
afastamento de Renan Calheiros
Bloqueio whastapp
Ministro João Otávio de Noronha
intercâmbio de jurisprudência
Jeferson Almeida De Oliveira
Mensalão
TVAL
Juiz humano
339 CP
Giancarlo Silkunas Vay
Gustavo Capobianco Volaco
Direito ao esquecimento
Jhonathan Fávero
Francisco Ferreira
FNDE
Nota de Pesar
Luciana Ferreira Lima
Yuri Felix
Roberta Werner Pinto
Marcello Pietro Iacomini
Agressão escatológica
Envenenamento de merenda escolar
Sistema Unificado de Execução Penal
sentença feita por estagiário
Fenastc
Estado do ES
João Felipe B. Bastos
HC 129646
Marcos Fagundes Salomão
Atibaia
Wagner Armani
Segurança do Poder Judiciário
Devido Processo Legal Substancial
Barbara Pasello
Fauzi Hassan Choukr
1º Seminario de Derecho Maritimo
Marcos Ehrhardt Júnior
Intimações
TRF2
Mateus Sampaio Aranha
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Rosimeire da Silva Meira
Austrália
Competência Jurisdicional
Reajuste salarial
Dra. Annette Cardoso Rocha
Heredion Martins
Legislação em vigor
Sérgio Oliva Reis
Uniplac
Sistema Cejusc-PJe
Min. Carmem Lúcia
Vilmar Urbaneski
Projeito Pai Presente
Ricardo Carvalho Fraga
Thaís Alves da Silva
Sorocaba-SP
Coletivo Lapices
Tornozeleira Eletrônica
PEC 209/2012
Jornal Estado de Direito
Alimentos no âmbito internacional
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Rafael de Deus Garcia
Sinase
Adilson Nunes Rodrigueiro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Mudança de sexo
Destinação de Recursos
Murillo David Brito
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Juros de Mora
Direito Interncional
Totalitarismo no século XXI
Wellington M. de Almeida
Armas Nucleares
cirurgia plástica reparadora
Suprema Corte dos Estados Unidos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Curso Novo CPC EAD
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Intimação whatsapp
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TRT da 9ª Região
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Nota
ONU
XIII Semana Acadêmica
Propriedade Industrial
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Tocha olímpica
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Desocupação de estudantes
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Apadrinhamento de crianças
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Honorários Advocatícios
Condenação criminal
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Edital de Parecerista
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Ministro Mendonça Filho
Saúde Prisional
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Lista
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Sexta Câmara Civil
Antecedentes Criminais
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Crimes de natureza permanente
V Colóquio
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Alemanha
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Fazenda nacional
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Regime prisional
OAB/MG
Trabalho em presídio
brazilian-journal-of-intl-law
Recurso Ordinário
Debate
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Legislação Alemã
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Fernando Salzer e Silva
Fernanda Martins
cerceamento da liberdade do cidadão
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Liberdade Religiosa
BNMP 2.0
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Contardo Calligaris
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PCB
Resolução n. 203/2015
Regras
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Legislação
Direito Internacional
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individualização
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Polícia Judiciaria Civil
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Direito Animal
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Getúlio Vargas
Não é não
Lei nº. 13.257/16
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Doutrina previdenciária
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Carnaval de Rua
confissão espontânea
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4º Turma do STJ
Organização Criminosa
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Valber Melo
Servidores e Juízes
Processos administrativos
Cadastro Nacional da Adoção
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Ecstasy
Pena Capital
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Fabíola de Oliveira Brum
Atividades Complementares Eletivas
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Caderno legislativo
Direito e Gênero
IBAMA
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Gustavo de Mattos Brentano
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Descriminalização da Homossexualidade
Oportunidades
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Segunda Turma do STF
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Claudia da Rocha
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Documentos falsificados
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Solicitante de asilo
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Rompimento de barragens
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
SAJ
Prêmio Conciliar
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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alcoolismo
Súmula 83
AP470
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Trabalho de Conclusão de Curso
Moisés Rosa
Erradicação da Pobreza
Lei 9.714/1998
Raimundo Simão de Melo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
TRT 10ª Região
Requerente de asilo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Assédio Moral
Raissa de Cavassin Milanezi
Cláudio Álvares Sant’ana
danos materiais
Tradução Regras de Bangkok
Fernanda Diniz Soares Mota
Adimplemento Substancial
Thiago de Miranda Coutinho
José Ribas Vieira
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Resolução 218/2016
Antônio Carvalho Filho
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Wagner José Penereiro Armani
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Aldo Arantes
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restabelecimento do fornecimento de água
3º Turma
Ricardo Souza Calcini
II Jornada Jurídica de Cascavel
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei 13.269/15
África Ocidental
Armando Gallo Yahn Filho
Giselle Onofre
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
João Paulo Orsini Martinelli
Thiago Siffermann
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Murillo Martins Toledo
Lei estadual n. 319/1948
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Valerio Mazzuoli
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Bem imóvel
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Erro médico
Imigrantes
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Plano de Ação dos Tribunais
Clarice A. Petramale
Constelação Familiar
Processo Penal e Garantias
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
agravo interno e embargos
tese reafirmada no STF
Juliane Facó
Reforma em creche
Emilli Fátima Haskel da Silva
Trabalhos Científicos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ajuda Humanitária
Juliane Leandro Faresin
Indenização por Dano Moral
Jonathan Cardoso Régis
Curso de Direito com dupla titulação
Congresso de Psiquiatria Forense
vítima de bala perdida
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
LC 158/2006
Ex-cônjuges
Belarus
Vinicius Lúcio de Andrade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Direito de Trânsito
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Naína Ariana Tumelero
Luísa Claudia Faria dos Santos
Gianfranco Silva Caruso
Resolução 125 do CNJ
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
HC 373364
Conciliação pelo WhatsApp
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Clarissa de Cerqueira Pereira
Renata da Costa Sousa Meireles
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
data-base
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Transparência Internacional
Convite Vaticano
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Direito Forense
CRCSC
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Projeto de Lei 3.277/2012
Anuário da Justila 2016
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Imunidade diplomática
Programa "Pai Presente"
Estatização dos Cartórios
Cidades e comunidades sustentáveis
Micheli Silva
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Julio Cesar Marcellino Junior
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Justiça Juvenil
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Deficiência visual
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Charles M. Machado
Inelegibilidade
Cartórios
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Programa Apadrinhamento Afetivo
DIRPF/2017
Indenização a familiares
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Proposta de recomendação
Lei das Contravenções Penais
CPGUFSC
Ezio Mauro
SP
TJDF
Sobre a Guerra
movimentação processual
Victor Afonso Bastos Ribeiro
AMARN
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Recurso Extraordinário 973837
r Luiz Ferri de Barros
Segurança Aeroportuária
Lívia Maria Lucca Silva
Adriano Olian Cassano
Constituição e Poder Vol. 1
tema 945/STJ
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Paternidade biológica
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Daniel Carnio Costa
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Contrato de crédito rural
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Los Angeles
Programa de estágio PJSC
Prazo Recursal
Máfia chinesa
Gabriela Antoniacomi Maschio
Furto de chocol
Edição
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Litigância de má-fé
Secretaria Especial de Direitos Humanos
3ª Turma do STJ
LEAP Brasil
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Jurisdição Constitucional
Germano Schwartz
Lei nº 8.036 de 1990
Prevenção do HIV
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A criminalização midiática do sex offender
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Confisco de Bens
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Competência Delegada
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Nova data
Adoção em conjunto de irmãos
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A Hiperintegração do Direito
Crime de perjúrio
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
IX Semana Jurídica
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Processo de validação de documentos
Requisições de Pequeno Valor
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Imersão na Selva Amazônica
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Dora Cavalcanti Cordani
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Emergência Democrática
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
A construção da Identidade
Poder e Corrupção
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Lei n. 8.038/90
Carlos Henrique Raguza
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Lei Municipal n. 4666/2010
Processo de escolha dos ministros do STF
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Karina Guerreiro de Sá
Legalização da Prostituição
Programa Direito & Rock
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Giulia D'Amore
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Romance
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Rio São Francisco
Detector de mentiras
Áudio da entrevista
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Julia Lafayette
Hélder Luis
intimação e notificação
RE 587970
Irineu Siqueira Leite
Tribunal de Justiça do Chile
PJe 2.0
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Atenção
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Lei de Licitações
RE 958.252
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Educação de Jovens e Adultos
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Ministérios Públicos do Mercosul
Luiz Regis Prado
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Lei n. 8.213/91
Responsabilidade solidária
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Autismo
Renda Mínima
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Eduardo Bueno
empresa terceirizada
Acesso à Jurisdição
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Satélite Geoestacionário
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Ministros
Tragédia em Mariana
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
sistema de justiça e segurança pública
Abuso de menores
Denúncia Crime
Jamile Calheiros
Internação involuntária
Coaching para Liderança de Alta Performance
Clair Jucerlei Mendes
ICMS
Barcelona
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Gabriel Gavasso Lis
Arrecadação de Verbas Públicas
Criminologia Global
Idosa
Angela Cristina dos Santos Zen
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Child Best Interest
Lei n. 13.247
HC 135.100
Planos de Saúde
Trabalho não remunerado
Dano Psíquico
Conjunto Habitacional
Kevin Quintiliano de Oliveira
TRT 8º Região
Desaposentação
HC 139889
Casa Nostra
Audiência de custódia de foro privilegiado
Edilson Santana Gonçalves Filho
IPDMS
Facção Criminosa
Pepperdine University
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Duílio Antero de Camargo
Razoável Duração do Processo
Certidão de Nascimento
Isaac de Luna Ribeiro
cargo de Secretário de DiligênciaS
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Antonio Marcos Gavazzoni
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Rodrigo Hendges
Comunicado da ONU
Antonio Graim Neto
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Justiça Legal
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Fundo Penitenciário Nacional
Súmula 563 do STJ
Armando Júnior da Silva Gadelha
Sistema Penal Contemporâneo
Clariana Sommacal
Projeto Ronda Maria da Penha
voto do preso provisório
Perna-de-pau
Danos Materiais e morais
Fernando Neves
Judiciário paulista agora é 100% digital
Roberto Bergalli
Reforma do Ensino Médio
Érica Veríssimo Martins
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Fabiana Irala de Medeiros
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
PLS 195/2014
Lei de Improbidade Administrativa
hoje?"
veiculação indevida de imagem
Navegador
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Lata de tinta
Vítima tenta acordo
PFDC
Anna Paulina Corteletti
Morte Assistida
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Fernanda Ely Borba
Starbucks
Comissão Especial
Albinismo
Conferência de Haia
orçamento público
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Encontro Município Transparente
Indenização seguradora
Renato de Souza Matos Filho
Aramis Nassif
Regulamentação do uso das algemas
Procuradoria Regional Eleitoral
Comunidades carentes
Qualificação Profissional
Bruno Antonio Barros Santos
IRDR
Israel Domingos Jorio
Vladimir Safatle
Átila Da Rold Roesler
atividade de risco
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TC elaborado pela PM
Decreto 27.784/1950
Sorteio
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Inquéritos arquivados
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Documentários
Lei nº. 12.403/2011
revogação de prisão preventiva
quem quebrou o Estado brasileiro
Onyx Lorenzoni
João Marcelo Negreiros Fernandes
MS 30891
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Brasil. Human Rights Watch
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Cladem
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Mentalidade Inquisitória
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Informativo de Jurisprudência
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Véu
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Adoção homoparental masculina
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Ditadura brasileira
Pena de multa
Suíça
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Lei 13306
Cultura da Punição
saque mensal
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Revista Húmus
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I Jornada de Direito Processual Civil
Danos morais
carta
Documentário Não é Brinquedo
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Câmara Especial Regional
Boletim RDL
Decisão Liminar
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Evinis Talon
Instalação dos cursos jurídicos
docencia y profesionalidad jurídicas
Recurso de Revista
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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mediação virtual
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Magistratura Catarinense
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Glossário
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Reclamação Trabalhista
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Ministro Celso de Mello
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O resultado como fundamento do injusto penal
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Direito das Migrações Transnacionais
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Princípio do melhor interesse da criança
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Coreia do Sul
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Endividamento
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Justiça em Números
PEC 287/2016. ADPF 438
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Temas de Argumentação Jurídica
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Direito Contratual
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Consulta Popular
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Balanço 2015 STJ
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Diploma
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Nota ADJ
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Pauta de Julgamento
Tribunal Superior do Trabalho
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Precatórios
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Requisitos Mínimos
Súmula 439 do STJ
Súmula 90 do TST
Porte de Armas
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Furto de Chocolate
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Julgamentos Históricos
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Fraude em Título de Eleitor
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Risco Precaução e Responsabilidade
Almir Megali Neto
Curso de Filosofia Jurídica
Promoção das Diversidades
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