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Daniel da Costa Gaspar
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Melina Girardi Fachin
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Coriolano A. Almeida Camargo
Ricardo Sanín Restrepo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rafael de Araújo Alves
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Josiani da Silva Pospichil
André Luís de Lima Maia
Joscimar Souza Silva
Injustiças raciais no Brasil
Fernando Antunes Soubhia
Natascha Anchieta
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tiago de Lima Santos Reid
Alexandre Leal
Cássio Rebouças de Moraes
Marina Cerqueira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Enzo Bello
Daniel Brajal Veiga
Mauro Cesar Martins de Souza
Anna Júlia Santana Vicente
Mateus P. Gomes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Adriano Valente
Valdemar Gomes
Gabriela Oliveira Freitas
Giovani Clark
Daniel Colnago Rodrigues
Henrique Abel
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cargos públicos de provimento efetivo
Rodrigo Nery
José Luiz Toro da Silva
Thiago Minagé
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcela Duarte
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Alessa Pagan Veiga
Marco Couto
Taysa Matos
Radson Rangel F. Duarte
Samuel Firmino de Brito
Giovanni Chaim
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Eric Scapim Cunha Brandão
Benigna Teixeira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Bianca Bez
Maciana de Freitas e Souza
Laura Mallmann Marcht
André Sampaio
Leonardo Monteiro Rodrigues
Samira Schultz Mansur
Camila Maciel Cavalheiro
Laraíne Catapan
Nayara Swarowski
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Nacle Safar Aziz Antônio
André Felipe Oliveira Moraes
Marlom Formigheri
Luís Renato P. A. F. Avezum
Mônica Louise de Azevedo
Paulo Victor Costa Brito
Marcello Terto e Silva
Vinícius Cidral
Camila Savaris Cornelius
Francielle Oliveira Gadonski
Leonel Pires Ohlweiler
Daniel Dore Lage
Mateus Vaz e Greco
Fernando Filgueiras
Caio Vlasak
Hellem Silveira Rebolças
Fernando Hoffmam
Luciane Maria Trippia
Lívio Oliveira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Bruno Lopes Ninomiya
Larissa Borges Fortes
Antonella Galindo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
João Paulo de Souza Carneiro
Ualy Matos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Guilherme Mesquita Estêves
Gabriel Mantelli
Cândice Lisbôa Alves
Eduardo Rodrigues dos Santos
Victor B. Gonçalves
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Wilson Macena da Silva
Samuel Medeiros Rocha
Isabela Albuquerque Mustafa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Diego Henrique Schuster
Pedro Roberto Donel
Rosa Benites Pelicani
Adriana Gonçalves Cravinhos
Eduarda Cruz Daudt
Douglas Carvalho Ribeiro
Nelson Lacerda
Eder Fernandes Santana
Jordane Costa Oliveira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Estela Márcia Rondina Scandola
Vanessa Kettermann Fernandes
Persecução penal nos crimes tributários
Jefferson de Carvalho Gomes
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rafael Almeida Santos da Luz
Sandra Gonçalves Daldegan França
Débora Costa Ferreira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Lucas da Costa Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Daniele Lameira
Gabriela Cristofolini Vaz
Lucas Machado
Gláucia Borges
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Samuel Oliveira Cersosimo
Laura Haddad
Marcus Vinícius Motter Borges
Lucas Pereira Sagaz
Robinson Nicácio de Miranda
Erick Oliveira Rocha Gomes
Denize Carolina da Cunha
João Carlos Adalberto Zolandeck
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bruno Taufner Zanotti
Débora Veneral
Lei nº 8.137/1990
Maick Cristian Valino Pinheiro
Patrícia Leite Carvão
Diogo de Oliveira Gomes
Francisco José Borges Motta
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Renan Apolônio
Eugenia de Azevedo Neves
Maiana Guimarães
Valéria Magalhães Schneider
Mario Cesar Andrade
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Juan David Gelacio Panesso
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Nádia de Castro Alves
Edilson Santana G. Filho
José Barroso Filho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maria Rita Rodrigues
Roberta Oliveira Lima
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ana Priscila Correia Luz
Yuri Calixto
Bruna Braga da Silveira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ubiratan de Mattos
Léo Rosa de Andrade
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Jaqueline Moretti Quintero
Justiça e vingança
Thiago Felício Barbosa Pereira
r Thomas Bustamante
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruna Kern Graziuso
Patrícia Cordeiro da Silva
Joselene Negra Black
Thalles Ricardo Alciati Valim
Paulo Lenzi
Rubem Bilhalva Konig
Abel Ferreira Lopes Filho
Talise Rossi, Diéssica Adam
Camila de Oliveira Koch
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Elisandro Lotin de Souza
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Patrícia Henriques Ribeiro
João Paulo Atilio Godri
Francine de Moura
Weber Luiz de Oliveira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Guilherme Valle Brum
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Affonso Ghizzo Neto
Vontade de Constituição
Nely Nazareth
Ravi Peixoto
Williams Félix Gomes da Silva
Teresa Arruda Alvim
Gil Ramos
Daniel Willian Granado
Breno Botelho Vieira da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Anderson Brasil
Denis Donoso
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Angélica Mota Cabral
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ygor Nasser Salah Salmen
Bruno Rodrigues
Rafael Fernandes Caldeirão
Jackson Silva Wagner
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rômulo de Andrade Moreira
Carla Dóro
Gabriela Gomes Soncini
Welder Queiroz dos Santos
Alexandre Pacheco Martins
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Julia Santi Fischer
Beatriz Scherpinski Fernandes
Série Cibersegurança III
Darci Guimarães Ribeiro
Espírito republicano
Andréa Keust Bandeira de Melo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fernando César Costa Xavier
Josevando Souza Andrade
Raphael de Souza Almeida Santos
Airton Gomes Braga
Silvia Felipe Marzagão
Luís Eduardo Colavolpe
Olavo de Oliveira Neto
Brena Bonachini
Thais Mello Doleys
Beatriz Bork
Daniela Villani Bonaccorsi
Eduardo Borges
Luiz Carlos de Andrade
Cleiton Sacoman
Rideko Suzuki
Mauricio Antonio Correia
Luana Renostro Heinen
Abailard Jose de Sousa Neto
Fernanda Becker
Editora Tirant Lo Blanch
Atahualpa Fernandez
Bruno Martins Duarte Ortiz
Flaviane de Magalhães Barros
Gabriel Abrahao Costa
Elaine Cristina da Silva
Alexandre de Morais da Rosa
Regina Geni Amorim Juncal
Rafael Bruno de Sá
Alexandre Morais da Rosa
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ian Fernandes de Castilhos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Carlos Augusto Ribeiro
Paulo Ferrareze Filho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gustavo de Lima Pereira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Cristiano Duro
Gabriela Oliveira Freitas
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fernando Porto Martins
Maira Scavuzzi
Davi Arnaut Kraiser
Marcela Münch
Camila Cardoso de Mello Prando
Jamil Melo
Raphael Augusto
Antônio Julião da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Gabriela Nascimento Lima
Mauro Mendes Dias
Futuros profissionais do Direito
João Eduardo De Nadal
Larissa Tomazoni
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Thomas da Rosa de Bustamante
Sergio Henrique Salvador
Urbano Félix Pugliese
Eliza Cerutti
Cândido Furtado Maia Neto
José Henrique Mouta Araújo
Pollyanna Maria da Silva
Lucas de Lazari Dranski
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Juliano Cesar Zanini
Daniel Thiago Oterbach
Henderson Fürst
Adalberto Ferrari
Jorge Coutinho Paschoal
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Edson Silveira
Juliana Ribeiro Goulart
Amanda Muniz Oliveira
Jaider Esbell
Felipe Bertazzo Tobar
Denis Sampaio
André Giamberardino
Euclides Santos Bittencourt
Mauro Granemann de Souza Neto
Suelen Tavares Gil
Nathália Christina Caputo Gomes
Ângelo Boreggio Neto
Stanley Souza Marques
Participação Privada
Osvaldo Agripino
Eduardo Pazinato
Julliana Nogueira Andrade Lima
Affonso Ghizzo Neto
Marcella Granemann Ferreira
Leticia Maria Rosa Alves
Fernanda Pacheco Amorim
Heitor Pergher
Homero Chiaraba
Lucas Roberto de Souza
Jéssica Helena Borges Fraga
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Isis Regina de Paula
Mariana Resende
Carla Benitez Martins
Cláudia Toledo
Glauco Salomão Leite
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rafael Lara Martins
Rodrigo José Leal
Thereza Christina Nahas
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gabriel Lombardi Richetto
Lougan Cardoso Lima
Franciele Rieffel
Delano Câncio Brandão
Andressa Retori Teixeira Maia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Elena de Carvalho Gomes
Marco Antônio Scapini
Iara Antunes de Souza
Israel Lima
Thiago de Oliveira Vargas
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gil Rafael Ribas
Stephannye de Pinho Arcanjo
Giulia da Silva Soares
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Valéria Fernandes Vieira
Carolina Moraes Migliavacca
Bruna Roberta de Borba
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Vânia Marian Guerino Farinha
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Lígia de Freitas Barbosa
Luiz Ricardo de Castilhos
Fransuelen Geremias Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Amarilis Brito Costa
Marília Siqueira Costa
Frederico dos Santos Messias
Humberto Miranda
Larissa Zucco
Bruna Maira Cavalheiro
Crédito negativo
Patty Oliver
Tamires de Oliveira Garcia
Fernanda Tartuce
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Diogo Dal Magro
Walter Bittar
Júlia Dutra de Carvalho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Antônio Carvalho Filho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Adriano Leitinho Campos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Vinicius Silva Lemos
Victor Hugo Ossowsky
Não Nos Renderemos
Ana Paula Backes
Rafael Caselli Pereira
Rosane Leal da Silva
Jarbas Matos
Fernanda da Rocha Fabiano
Fernando Rey Cota Filho
Anita Duarte
Paulo Ricardo Schier
Ana Luísa Fioroni Reale
RHC 75.800
Hellen Fernanda de Castro
Roberta Aparecida Varaschin
Patrícia Cordeiro
Willian Antonio Meotti
João Pedro França Teixeira
Noslen Melo
Leonel Maschietto
Desvirtuamento do jurídico
Camilo José d´Ávila Couto
Pedro Ivo de Sousa
Rosimeire da Silva Meira
Raul Linhares
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Barbara Tude de Souza Ferreira
Henrique Batista Barbosa
Claudia Calmoni
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Admilton Figueiredo de Almeida
Italo de Oliveira Guedes
Cleopas Isaías Santos
André Tredinnick
Gabriela Ribeiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lia Testa
Paula Brener
Evie Nogueira e Malafaia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marcelo Palma de Brito
Cássio Pitangueira
Renato Santos de Melo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Imane Rane
Matheus Novais da Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rogério Carvalho da Rosa
Amanda Lobão
r Tainá Aguiar Junquilho
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Carlos Eduardo Martinez
Alberto Jonathas Maia
Rodrigo Wasem Galia
Lara Teles Fernandes
André Leivas de Araújo Vianna
Savio Rangel Santiago
Marcelo Andrade de Azambuja
Luanna Tomaz de Souza
Autoritarismo nacional
Série eProcesso: prática com teoria
Thaís Boia Marçal
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Maíra Marchi Gomes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Daniela Richter
Felinto Martins Filho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
José de Assis Santiago Neto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Willian Alex Sander Amorim
Josiane Antunes
Hermes Zaneti Jr.
Fernanda da Silva Lima
Cinthia Loise Jacob Denzin
Veronica Pacheco Viana
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Willian Cleber Zolandeck
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernando Sacco Neto
Bruna Caroline de Oliveira
Bruno Campos Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Giulia Signor
Mônica Bonetti Couto
César Barros Leal
Isabelle de Cássia Mendonça
Celyce de Carvalho Carneiro
Violência contra as mulheres
Adriana Bravim
Samuel Mânica Radaelli
Gleidson Renato Martins Dias
Solange Luz
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gilberto Bruschi
Bruno de Macedo Dias
Monique Pena Kelles
Rafaela Alban
Ruth Batista
Juliana Ramos de Amorim
Marjorie Tolotti S. de Mello
Márcio Gil Tostes dos Santos
Guilherme Zorzi Rosa
Sarah Gomes Sakamoto
Rodrigo Ramos Melgaço
José Humberto Pereira Muniz Filho
Alessandro Rodrigues da Silva
Cyntia Possídio
Thieser da Silva Farias
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruno Henrique Alves Salomão
Proporcionalidade e isonomia
Efson Lima
Barbara Christina de Souza Rosa
João Rafael de Oliveira
Jenifer Carina Pereira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Daiane Carlos Höhn
Poder “Reconstituinte”
Luciane Buriasco Isquerdo
Gustavo Santana do Nascimento
Hélio Rubens Brasil
Rodrigo Pereira Moreira
Thiago Caversan Antunes
César Augusto Baldi
Mariana Silva Nery
Stella He Jin Kim
James Walker Júnior
América
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
David Maxsuel Lima
Guilherme Freire de Melo Barros
Nariel Diotto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Theodoro Vicente Agostinho
Cristiano Botelho Alves
Ezequiel Pires
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Silva Batista Pilau
Nayder Rommel de Araújo Godói
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Paloma Leles
GABRIELA ALBINO UGIONI
Carla A. Ventura
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Leonard Schmitz
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ana Maria Pereira de Souza
Mayara Pellenz
Rafael Tubone Magdaleno
Karla Fabrício de Godoy
Ricardo Antonio Andreucci
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lúcio Delfino
Norberto Knebel
Thiago Ribeiro Rafagnin
Silas Maycon Lopes Silva
Marcos Paulo Campos
Eleição presidencial
João Victor Rozatti Longhi
Kátia Parente Sena
Ziel Ferreira Lopes
João Paulo Orsini Martinelli
Alexandre José Mendes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Igor Guilhen Cardoso
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Letícia Pereira de Araújo
Fernanda de Oliveira Crippa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gabriel Silas
Solange Cordeiro Faria
r Nelson Lacerda
Julia Drummond
Renê Hellman
Aphonso Vinicius Garbin
Luiz Gustavo Tiroli
Maica Matos Leão
Ruy Freire Ribeiro Neto
Matheus José da Silva Dillio
Assis da Costa Oliveira
Luna Siqueira
Fernanda Darcie
Larissa Thielle Arcaro
Daniela Bornin
Grace Menck Figueroa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rafael Silveira de Souza
Catarina Hernandez Ferri
Luiz Antonio Ferrari Neto
André Luiz Maluf de Araujo
Juliane Facó
Saulo Dutra de Oliveira
André Zilli
Zulmar Duarte
Jessyka Zanella Costa
Rafael Libaneo
Claudia da Rocha
Lara Kauark Santana
José Ricardo Maciel Nerling
Mariana Lopes
Rodolfo Pamplona Filho
Karen Munhoz
Rafael Feitosa da Mata
Evanilsa Coelho Martins
Rodrigo Helfstein
Larissa Beleza
Bartira Macedo de Miranda
Paulo Natanael Vieira Lima
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Wellington Jacó Messias
Kamila Alkmim Nascimento
José Ricardo Caetano Costa
Maria Tereza Grassi Novaes
Ursula Rodriguez Minhone
Leonel Betti Jr.
Clarice Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Caio Ferreira Neto
Emerson Garcia
Victor Pyles
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gleucival Zeed Estevão
André Luis Callegari
Patrícia Regina Coelho Pinto
Patrícia Salviano
André Nicolitt
Daniel Gomes Batista da Silveira
João Ulysses Ferreira Neto
Anna Luiza Cremonezi
Lucio Barreto Guerreiro
Série Tecnologia e trabalho III
Vinícius Arouck
Aline Venutto
Périsson Otávio Rodrigues
Igor Labre de Oliveira Barros
Carolina Farkasvolgyi
Willame Parente Mazza
Marcelo Masô
Patrick Lendl Silva
André Amorim de Aguiar
Deise Helena Krantz Lora
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Geovana Leme
Vitor Pereira dos Santos
Felipe Pruinelli
Vicente de Paulo Barretto
Renan Francelino da Silva
Recompensa
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Francisco José Guardini Nogueira
Carmem Cavalcante
Thiago Freitas
Marli M. M. da Costa
Gilberto Stürmer
Lucas
Giancarlo Montagner Copelli
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda Araujo Pereira
Rafael Ramos Rodolfo
Gabriela Balbinot
Rafael Motta e Correa
Maria Luiza Ávila
Marcos Queiroz
Jorge Alan Wunderlich
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Henrique Milanez Pirolla
Gabriel Junqueira Sales
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Nic Cardeal
Daniela Richter
André Lucas Fernandes
Emily Fidelix
Ana Paula de Souza Cury
Vitor Santos Andrade
Banalidade do Mal
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Wagner Francesco
Camila Canto
Rodrigo Bello
Mariana Seifert Bazzo
Vitor Vilela Guglinski
Bernardo Lima
Alice Hertzog Resadori
Thalita Abdala Aris
José Muniz Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Tayane Caruso do Valle
José Carlos Portella Junior
Myrna Alves de Britto
Elizabete de Araújo Souza
Bruno Silveira Rigon
Julio Guilherme Müller
Yuri César de Almeida Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Wendel Machado
Fernanda Gomes e Souza Borges
Almir Megali Neto
Aline Busch Czarnobai
Fábio Borges
Marcelo Marinho
Guilherme Wunsch
Luciano Zanetti
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Camila Sallum
Mariana Alves Lara
Bruno Marques Ribeiro
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Nelson Camatta Moreira
Luiz Elias Miranda
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Deckinho Mattos
Tauana Fernandes Fontenelle
Renan Levenhagen Pelegrini
Jorge Acosta Jr.
Javier Diez García
Carlos Alberto Crispim
Lauriston de Araújo Carvalho
Emanuela Gava Caciatori
Luís Renato Avezum
Paula dos Santos Bregagnol
Mônia Clarissa Hennig Leal
Daniel Octávio Silva Marinho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Felipe da Silva Freitas
Felipe Wild Varela
r Rizzatto Nunes
Bernardo Cortez
Maria Walkiria Cabral
Marcelo José Madeira Mauad
Ficção académica
Myrna Alves de Britto
Roger Feichas
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lidia Isabel Lira
Pedro Henrique Machado da Luz
Caroline Ribeiro dos Santos
Pedro Arruda Junior
Tatiana de Almeida Campos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cristiano Duro
Sandra Cristina Maia
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luciano Franco Ribeiro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fernando Henrique Cardoso
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Álvaro Castillo
Rafaela Alban
Redação
Deonísio Koch
André Fernandes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Josiane Rose Petry Veronese
Centros penitenciários brasileiros
Rosane Reis Kerber
Breno Hoyos Guimarães
(Sub)Versões Processuais Penais
Thiago Vasconcelos Moura
Larissa Janoni de Araujo
Bianca Mendes Pereira Richter
Rodrigo López Zilio
Eugênio Pacelli
Flávia Santiago Lima
Cristiano Aparecido Quinaia
Renzo Cavani
Rodolpho Mattos
Aicha Eroud
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ivani Contini Bramante
Laura Dutra de Abreu
Emanuela dos Santos Silva
LETICIA ARENAL
Luana Oliveira Araújo
Karyna de Almeida Carvalho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ronicleici Santos da Conceição
Augusto Passamani Bufulin
Recurso Especial
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Julyan Ramos da Fonseca
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ellen Rodrigues
Luciana Santos Silva
Guilherme Christen Möller
Martina Mariano Spanemberg
Ricardo Leonel da Silva
Cristiano Peres Barbosa
Rodrigo Luz
Sofrimento
Juliana Lopes
Gabriela M. Menezes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Inexistência jurídica
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Patricia Gonzalez
Lucas Nicholas Santos de Souza
David Tarciso Queiroz de Souza
Júlia Guimarães
Sofia Siman Salema
Aline Amábile Zimmermann
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
r Breno Novelli
Bárbara Natália Lages Lobo
Daniela Dias Tomaz
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Isabela Maria Cremasco Vieira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Vinícius Loss
Bryan Bueno Lechenakoski
Cláudio Lucena
Marina Barcelos de Oliveira
Plínio Gentil
Afrânio Silva Jardim
Fernanda Teixeira de Medeiros
Marcelo Roseno de Oliveira
Humberto Gomes Macedo
Amanda Ferreira dos Passos
Marina de Carvalho Vieira
Marcelo Ribeiro
Patrícia Oliveira
Mariana Goulart
Maíra Vida
René Santos Piauilino
Veranice Melo Frota
Leandro Augusto Alves da Silva
Herval Sampaio
Marsel Botelho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcelo Ricardo Colaço
Matheus Koerich Nobre
Ricardo Souza Calcini
Rodrigo Portela Gomes
Moacir Henrique Júnior
Gabriel Vitor Nogueira
Agustín Laó-Montes
Marcelo Ferreira Machado
Guilherme Bonato Campos Caramês
Bernardo G.B. Nogueira
Daniel Cardoso
Maria Alexandra Borba
Felipo Pereira Bona
Clarissa Demartini
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ciro de Souza Brito
Ney Bello
Gabriela Neckel Ramos
Felipe Cassel
Rennan Herbert Mustafá
Naína Ariana Tumelero
Nilza Sarneski
Mateus Costa Pereira
Marcela Duarte
Leonardo de Souza Chaves
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Elias Jacob Neto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fernanda Ely Borba
Vitor Frederico Kümpel
Kel Lúcio Nascimento de Souza
João Felipe Bezerra Bastos
Gustavo Pereira Freitas
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcelo Mendes dos Santos
Suzany Lima do Nascimento
Rodrigo da Silva Brandalise
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Helena Patrícia Freitas
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Patrícia Otarão
Guilherme Machado Siqueira
Konstantin Gerber
Giovana Atarasi
Heitor Vitor Mendonça Sica
Manoel Cardoso Helfer
Kássio Henrique S. Aires
Alexandro Marcel
Ademar Nitschke Júnior
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luana Andrade
Maria Luiza Gorga
Caio Madureira Constantino
Daisson Flach
José Ribas Vieira
Tânia Maria S. de Oliveira
Joice Graciele Nielsson
Marco Regulatório do Pré-Sal
Zilka de Sá Barros
Leonardo Oliveira Bernardino
Carimi Haber Cezarino Canuto
Katarina Peixoto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Jefferson de Carvalho Gomes
Amanda de Medeiros Lima
Marcelo Veiga Franco
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafael Alves Bertolusci
João de Castro Souza
Belmiro Fernandes
Carlos Eduardo Martinez
Guilherme Chamum Aguiar
Fernanda Euzébio Teixeira
Viviane de Santana
Fernando Gama de Miranda Netto
Ivan Gomes Bonifácio
Wilson Knoner Campos
Aisla de Carvalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Laura Cascardi
Dierle Nunes
Antonio Graim Neto
Adriana Lopes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Miguel Augusto Nisizaki
Rodrigo D’Orio Dantas
Rafael Felgueiras Rolo
Thais Silveira Pertille
Vinicius Cardona
Alexandre Bahia
André Chiabay
Wagner Yukito Kohatsu
Thiago Priess Valiati
Roberto Bona Junior
Fabrício Morais da Costa
Produto eleitoral
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Cacau Novaes
Relação de trabalho
Isabela Sousa Bestetti
Nicholas Maciel Merlone
Araken de Assis
Suhel Sarhan Júnior
Luiza Lopes Bustamante
Larissa da Silva Lopes
Bruna de Souza Fernandes
Sistemas inquisitório e acusatório
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jose Luis Bolzan de Morais
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Emílio Peluso Neder Meyer
Regiane Nistler
Pierre Moreau
Marcelo dos Santos Melo
Diogo Bacha e Silva
Valdemar Habitzreuter
Lívia Rebouças da Costa
Martina Silvestri
Emelyn Almeida de Lima
Gabriela Ponce
Extensão Direito das Mulheres
Gabriel Lima Marques
Articulistas
Legislação Indígena
Marcos Eberhardt
Mediação on line
Danilo Nascimento Cruz
mudança de nome
Véu
Princípios Processuais Constitucionais
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Celso Costa Ramires
Murillo David Brito
Jônata Souza Guimarães
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Valerio Mazzuoli
Teoria do adimplemento substancial
Acordo de paz na Colômbia
Marcelli Cipriani
Jaécio Matos Santos
Vitor Augusto Faria Pereira
Davi Pereira Junior
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Instituto Patrícia Galvão
Portaria Interministerial n. 405
Universidade Federal da Bahia
Imperador
Recurso Ordinário
Projeto Universidade no Cárcere
Documentos Público
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Quinta Constitucional
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Código Penal de 1940
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Tribunais se preparam
Casamento Precoce
Medidas cautelares a parlamentares
colaborações premiadas
Tânia Maria de Oliveira
progressão vertical de carreira
Coaching para Liderança de Alta Performance
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Catharina Peçanha Martins Oroso
OCupações das Escolas e Universidades
Fundo de Assistência Parlamentar
Publicidade abusiva
Raphael Moreira Seraphim
Revista UERJ
Frantyelle Dorneles Gambin
Suspensão de licença ambiental
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ricardo Leonel da Silva
Detector de mentiras
Exploração sexual de menores
Aula online e gratuita
adoção homoafetiva
Lei 13.228
Adicional de Periculosidade
adicional de insalubridade
Resolução n. 155/2012
Paraíba
Dinamarca
Segunda Turma do STF
Eleonora Mesquita Ceia
Un News
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rilmo Braga
INCADE
Indicação Literária
Revista Pensamiento Americano
Requerente de asilo
Perda total
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Acidente de trabalho
Asilo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Reforma da política de drogas no Brasil
Lei 9.876/99
Pedro Scuro Neto
Fornececimento de remédio de alto custo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
TRF2
Lei n. 8.038/90
João Felipe B. Bastos
Acidente de trânsito
Andressa Tomazini
Sistemas Processuais Penais
Velocino Pacheco Filho
Giulia Poeppl Pereira
Raphaela Lopes Rodrigues
Tradução Regras de Bangkok
Flavio Antônio da Cruz
Oportunidades
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Guilherme Christen Möller
Direito Penal: Parte Especial
Abuso dos direitos humanos
Projeto MiniPac
Súmula 439 do STJ
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
PEC 209
Recomendação 31 do CNJ
Rafaela Alban
Inelegibilidade
João Chiesa Farias
TRT da 12ª Região
DPVAT
Emenda Constitucional 95/2016
Maciana de Freitas e Souza
Erradicação da Pobreza
O Controle da Moralidade Administrativa
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Agência Nacional de Aviação Civil
Dano moral e material
Nova Súmula
Lara Ferreira Lorenzoni
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Poder Judiciário catarinense
Antecedentes Criminais
Diogo Macruz
Barcelona
CERS
José Maria Zanuto
LEAP Brasil
João Vitor Cardoso
Entrevista Débora Fioratto
Stephanie Noya S. R. Tanure
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Programa "Pai Presente"
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Materialidade delitiva
Felipe André Dani
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Universidade de Berkeley
Abuso Sexual
Tiago Joffily
Mariana Goulart
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Constituição e Poder Vol. 1
Sistemas Sociais
Rodrigo Darela de Souza
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Reino Unido
Constelação Familiar
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Editora Tirant Lo Blanch
Ministério Público da Bahia
Sorocaba-SP
Código Civil de 2002
Migrantes
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Comunidade jurídica brasileira
Síria
Documentários
Francisco vieira de Souza Junior
Estatuto da Advocacia
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Natammy Bonissoni
Edna Raquel Hogemann
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Interrogatório informal
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Máfia chinesa
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Decreto Presidencial
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Corrupção na Petrobrás
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Comunidades tradicionais
Carreira Jurídica
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Foro Privilegiado
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Presos provisório
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Usuária morta
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Leonardo Nuñez Campos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Tempo de Resistência
Leitura de memoriais nas sustentações orais
O direito à extimidade
Pai socioafetivo
Sanção Presidencial
Fábio Rodrigues Paulino
Daniel Soifer Kriger
Comarca de Timon/MA
Cristiano Botelho Alves
art. 385 do CPP
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Legislação americana
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Palácio do Planalto
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Rússia
RE 845.779-STF
MARCELO MARQUES
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Denúncia sem fundamentar
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Gabriel Gómez Benitez
Desvio de função
Século XXI
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Impeachment
Código de Ética Médica
Eduem
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Protetor solar
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A Índole Filosófica do Direito
Magistério
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Wagner Arnold Fensterseifer
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Raissa de Cavassin Milanezi
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Cadastro Nacional da Adoção
Processos administrativos
AP470
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Descriminalização da Homossexualidade
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Yuri Carneiro Coêlho
Superior Tribunal de Justiça
Medida Provisória 759/2016
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Jorge Alberto de Andrade
Leonardo Garcia
Adriana Calvo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Organização Criminosa
Criminologia Forense – Tomo I
Naína Ariana Tumelero
Raquel Von Hohendorff
José Edvaldo P. Sales
Medidas alternativas
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lei n. 13.247
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Reclamação
Francine Guedes
curso é gratuito
Processo de adoção internacional
TJDF
PUC-MINAS
João Batista Martins César
Curso Preparatório
Leonardo Lucci
Petição n. 7074
docencia y profesionalidad jurídicas
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Revista Contradogmáticas v. 09
Consentimento do morador
Produtividade
canabidiol
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Colaboração premiada por delegados
I Jornada sobre abuso sexual
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Equador
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Professores da USP
Compensação de carbono
Wilson Knoner Campos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lei Antimanicomial
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Rodeio
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Bruno Sá Freire Martins
EMESC
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
SEDESTMIDH
Encontro
Patrícia Cordeiro da Silva
Vinícius Núñez Pinheiro
Tráfico internacional de drogas
Anoreg/MA
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Defensores Assassinados no Maranhão
Psicologia em Estudo
Revista da AGU
Pornografia Infantil
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UNISUL
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Contrato de crédito rural
Centro Acadêmico Hugo Simas
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Indenização por Dano Moral
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Totalitarismo no século XXI
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Botão de pânico
I Jornada de Direito Processual Civil
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Medida Provisória nº 712
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Portaria 930
Assentamento agrário
Projeto Cronos
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Fazenda nacional
U2
Autismo
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Lei Federal 11.091/2005
Bernardo Micherif Carneiro
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Código Tributário nos Tribunais
Arquivo digital
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Organização das Nações Unidas
ADC 16
NYtimes
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Marcus Alan de Melo Gomes
Resolução 229/2016
Ilicitude das Provas
Ranking Anuário da Justiça
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
dados estatísticos
Giovani Clark
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
telefonia celular
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Torcedores
João Pedro Leite Barros
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reintegração de posse
Apadrinhamento de crianças
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Ação Cautelar 4327
Ministro Mendonça Filho
Suprema Corte do Chile
Trancamento de ação penal
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ensino de Processo Penal
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Microcefalia
Prerrogativa de foro
Lei 8.137/90
Yeda Barbosa
Combate à tortura
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Fernanda Pereira Labiak
Violência na Escola
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Thieser da Silva Farias
Advertência
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Promoção das Diversidades
II Jornada Jurídica de Cascavel
Tatiana da Silva Morim Kashio
Vereador SC
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Fiança
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Direito de liberdade religiosa
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Frente Brasil Popular
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Raphael Boldt
Cristiane Rebelo Limas
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Faculdade de Direito de Vitória
RE 595676
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Presidência da República
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Casa das Américas
Patrícia Cordeiro
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Estatuto da Primeira Infância
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Prisão Perpétua
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Nota de Pesar
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África do Sul
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Lei de Licitações
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Teoria do Crime Culposo
Hospital privado
Cartilha de orientação
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Recurso Especial n. 1.285.789
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Direito Internacional
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Parceria Público-Privada
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Citação e intimação
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Súmula 563 do STJ
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
185
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Princípios da oralidade e simplicidade
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Alienação
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Partilha de bens
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Direito Forense
Felipe da Silva Freitas
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Albinismo
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Alice Hammes
Marcello Lopes
Menores infratores
Súmula 83
Poder Judiciário de Santa Catarina
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jurisdição Constitucional
Desjudicialização
Varas
Incitar Suicídio
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Consolidação das Leis do Trabalho
TRT 12ª Região
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Exame de DNA
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
fraude
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Pedro González
Tráfico privilegiado
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Carla Mari Robaina Marcondes
Eleições municipais 2016
Francisco Oliveira Neto
contratos bancários
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PLC 79/2016
Lula
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Magistratura Catarinense
Guerras as drogas
Sexta Câmara Civil
Romênia
Damásio Educacional
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Antônio Thulio Souza Bessa
Lei anti-homofobia
Mensageira da Paz
Homologação de acordos consensuais
Ezair José Meurer Junior
Ezilda Melo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Princípio da presenução de inocência
Katarina Peixoto
Fundação Getulio Vargas
Luanna Tomaz de Souza
Vitor Sousa Freitas
Tortura Sistêmica
Parentalidade socioafetiva
Ministro Celso de Mello
Homeoffice
INQ. n. 4483
desclassificação de crime
Armando Júnior da Silva Gadelha
Augusto Jobim do Amaral
Reinaldo Couto
II Simpósio de Direitos Humanos
Hermes Moreira Jr
Lei nº 13.427
Dano Psíquico
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
ONU
Olavo Fettback Neto
Filipe de Morais
Falsa acusação de crime
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
acervo disponível
Cinthia Menescal
intimação e notificação
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Leonis de Oliveira Queiroz
Lei 13.269/2016
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Convenção de Montreal
TJ justiça
Lei n. 8.213/91
Motorista
Thales Sousa da Silva
TJMT
corretoras de seguro
Limites a internet
Legislação russa
Uniplac
Brasil. Human Rights Watch
Comissão Especial
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Pablo Ornelas Rosa
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Eliseu Raphael Venturi
Estatuto da Juventude
Yuri Calixto
DPERJ
Agressão Verbal
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Vade Mecum Método
Advogado dativo
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Direito sucessório
Licitação
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HC 138565
Alexandre Hardt Bortolotto
Balanço 2015 STJ
13.271/16
Rogério Gonçalves
Universidade Luterana do Brasil
Legislação Italiana
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Boletim da RDL
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Motorista bêbado
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Auschwitz
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Acesso a ação penal
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Cumulação de pensões
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Renata Torri Saldanha Coelho
POLÍTICA HIGIENISTA
Gabriela Mendes Fontana
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Assunção tácita de culpa
voto do preso provisório
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Apreensão de passaporte
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Câmara Especial Regional
Lei 13.344
Decreto 8.615/15
Dra. Annette Cardoso Rocha
Abuso de autoridade
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Lei 12.850
Planos de Saúde
A construção da cidadania e a sexualidade
Tiago do Carmo Martins
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Estelionato emocional
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Enem 2016
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Justiça em número 2016
O objeto da ciência do direito penal
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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O Direito e a Sétima Arte
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Danos Materiais e morais
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Caderno legislativo
Violência contra a mulher
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Medo do futuro
Refém em assalto
Educação Pública
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PEC 209/2012
Racismo Institucional
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
controle social e falsas promessas
Prova de dívida
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UNISINOS
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Felippe Borring Rocha
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Edição
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Razoável Duração do Processo
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PLS 280/2016
Representação Criminal
hoje?"
Revista Contextos Clínicos
Guilherme Carvalho
Lucas Henrique Fávero
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
OIT
Roger Machado
r Luiz Ferri de Barros
professor Dr. Guido Aguila Grados
João Gabriel Cardoso
Doação
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Judicialização da saúde
Airto Chaves Júnior
Revista Jurídica Actualidad Penal
Buraco em via pública
Gabriel Serra
PCB
Recurso Extraordinário 973837
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Mateus Sampaio Aranha
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Nelson Camatta Moreira
MS 30891
construção de usina Teles Pires
Defensor público José Ivan
Projeto Reeducar
4.º Congresso Médico e jurídico
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Paulo Rogério Muniz Barros
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Carla Marcondes
Norberto Knebel
Penal Tributário
Ministro Eliseu Padilha
Gustavo Nascimento Tavares
Israel Domingos Jorio
Responsabilidade solidária
Thiago de Miranda Coutinho
José Enrique Teixeira Reinoso
Adriano Olian Cassano
Itapema/SC
Segurança do Poder Judiciário
Imunidade parlamentar
Recursos Repetitivos
Jaqueline Damasceno Alves
Formação Promotoras Legais
Mutirão conciliação
Cristiane Rebelo Limas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Rodrigo Dias da Fonseca
Cinema Educativo
Trancamento do Processo
Luiz Eduardo Cani
Edson Silva Barbosa
fornecimento de medicamento e tratamento
torcedores do Corinthians
Expropriação
Audiência de apresentação
Criança indígena
Jean Carlos Schaefer
Dano ambiental
Bloqueio whastapp
TRT 3ª Região
Paternidade tardia
Recuperação de Créditos
Reforma do Judiciário
Fernando Rey Cota Filho
Vitor Pereira dos Santos
Tatiana Stroppa
Nicole Moreiras Urbini
Ações Penais Constitucionais
princípio da correlação
Gestão da Terceirização do Trabalho
Trícia Navarro Xavier
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Documento histórico
Audiência de Conciliação
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Getúlio Vargas
Direito das Migrações Transnacionais
Medida provisória
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Manuela Abath
Requisições de Pequeno Valor
Plantão Judiciário
PL 280/16
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
New York
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Eliza Hartung
Aramis Nassif
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Carlos Roberto Simões Nogueira
João Paulo Allain Teixeira
Litigância de má-fé
Leonardo Sagrillo Santiago
Danos morais
Ausência de vagas
Ponto adicional
Leonardo Schmitt de Bem
S. Tavares-Pereira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
ONUBrasil
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
exercícios sistêmicos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Cartórios
Paula Naves Brigagão
Cursos Gratuitos
Banco de dados genéticos
José Ewerton
Projeto de Lei 3.277/2012
Alexandre Matzenbacher
Rogério Leal
Cuiabá
Ministro João Otávio de Noronha
Wellington M. de Almeida
João Paulo de Mello Filippin
Bruno Luís Marques Hapner
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
RE 958.252
Samira Schultz Mansur
Restituição de valores
Aderlan Crespo
Reconhecimento fotográfico
Conselho Municipal de Assistência Social
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Encontro dos Descobrimentos Online
Bruno Sá Freire Martins
Leonel Pires Ohlweiler
EMAB
Ian Martin Vargas
Clássico do dia
Comunicação ONU
Combate à Corrupção
Publicidade das decisões administrativas
Audiência Pública
Mutirão
Concursos Públicos
Mateus Vaz e Greco
Ianca Souza Barauna
João de Castro Souza
Países latino-americanos
Renata da Costa Sousa Meireles
Documentos exterior
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Processo de validação de documentos
Bruno Miragem
tese reafirmada no STF
Pablo Antonio Lago
Anuário da Justiça
Processo Penal do Limite
Juizado Especial da Fazenda Pública
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Caixa 2
cooperativa de crédito
Acidente radiotivo
Carros apreendidos
PFDC
Havaí
Filmes Africanos
Paulo Ricardo Suliani
REsp 1613561
Lei dos Planos de Saúde
Cinemas
Revista Civitas
A criminalização midiática do sex offender
animais silvestres
Seguro obrigatório
Esther Maria de Magalhães Arantes
Saúde Prisional
Ministro da Saúde
Fernando Neves
TJSE
Audiência de Instrução
Eugenia de Azevedo Neves
Carla Joana Magnago
Hugo Fernandes Matias
Affonso Ghizzo Neto
Adir Freire Freitas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Phillip Gil França
Raoni Gomes
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
convicção religiosa
Layane Leans Cardoso
TJAL
TRT-SC
estacionamentos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pesquisa Acadêmica
TRF da 3ª Região
Concorrência desleal
Lei nº. 13.257/16
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
ADC nº 43
Desenvolvedores de Aplicativos
Trabalho em presídio
tema 945/STJ
falta de decoro
Mentalidade Inquisitória
Ricardo Mauricio Freire Soares
Objetivo 16
Morte Assistida
Pedro Valença Resende Ferreira
Grupo de Estudos em Direito Público
Paradoxos Penais – Vol. I
Ana Luisa Buzaid
Flávio Andrade da Cruz
Encoge
Camarões
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ronaldo Nogueira
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Marina Almeida da Rosa
Claudia da Rocha
crimes cibernéticos
Acelino Rodrigues Carvalho
Pretensão Punitiva
Estudos Feministas
Armadilhas da Cognição
Alemanha
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Projeto Ronda Maria da Penha
Cursos
Refugiados e Migrantes
Contas inativas do FGTS
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Conselho Federal da OAB
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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prisão por débito tributário
José Eduardo Resende Chaves Júnior
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Notícia
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Carta de Conclusões
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Lei de Mediação
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Falta de vagas
Vítimas de Tortura
Tragédia de Mariana
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Tuberculose
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Informativo de Jurisprudência
Superior Tribunal Militar
Denúncia Lula
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Tutela provisória
I Encontro das Criminalistas
PCRJ
XXV CONPEDI
Hilariane Teixeira Ghilardi
Seguro de Vida
Palestrantes
Boletim RDL
Editora Univali
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Teoria do Domínio do Fato
Direito Humanos
Súmulas
TJRO
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Direitos dos cidadãos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Regime prisional
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FALSA VENDA
RE 1217166
Criminologia Global
análise de redução de pena
Julio Cesar de Souza
Transição e Consolidação da Democracia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
João Conrado Blum Júnior
Regime aberto
Investimento em fundos internacionais
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Magalhães Coelho
Redação
Tragédia em Mariana
Lei 9.099/95
Fernando Henrique Cardoso
Direito de Guarda
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Antonio Marcos Gavazzoni
Desabafo do juiz
Kafka
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Goffredo Telles Junior
Trabalhos Científicos
Tainá Fernanda Pedrini
Condenação Militar
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Dosimetria
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ANAMORPHOSIS
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Liminar em HC
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Rito processual
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Érica Veríssimo Martins
Lei nº 8.036 de 1990
Bibliografia Temática
Competência Jurisdicional
Equipamento para Blindar a Sociedade
Luana Gaia de Azevedo
Renda Mínima
Clenir Sani Avanza
Murillo Martins Toledo
pais solteiros
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
João Baptista Herkenhoff
Ramadã
Indeferimento
Decisão Liminar
Estresse ocupacional
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Alexandre Wunderlich
Cidades e comunidades sustentáveis
Ex-cônjuges
Café Informático
Heleno Dozól Barabas
Gilmar Mendes
Agressão escatológica
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Pedro Pierobon Costa do Prado
oficinas de parentalidade
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Edilson Santana G. Filho
Paula Saleh Arbs
Anthony Garotinho
Antônio Carvalho Filho
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
história de mulheres
Convenções Internacionais
Estatuto do Idoso
OAB/MG
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Bolsas para Brasileiros
Processo Penal no Limite
abordagem policial
Mathias Vaiano Glens
Estado Democrático de Direito
João Salm
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Jornal Estado de Direito
Massacre em presídios
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
PLS 288/2013
âmbito de proteção
Enunciado 266 do STJ
assédio sexual em metrô
Doação de Órgãos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Publicidade de cigarros
Luis Leandro Gomes Ramos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Emissora de Televisão
REsp 1428493
O negociador
Banco do Nordeste
Atividades Complementares Eletivas
nulidade absoluta no processo penal
proibição de tatuagem em concurso
Saúde
José Luiz Toro da Silva
Lei 13.293/16
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
PUCMM
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Direitos do trabalhador doméstico
Conrado Gama Monteiro
Marcelo Figueiredo
Sistemas informatizados
progressão de regime
Mestrado Direito Internacional
Maurilio Casas Maia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Publicações
Amanda Perrone Ausier
Violência e Cultura
Tabelionato de Notas
Decisão colegiada
Luis Calazans De Brito Bisneto
buy a philosophy paper
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
MPMS
Estado do ES
Audiência por videoconferência
Inquérito n 4.483
Roubo de carro
André Sampaio
Inaiane Alves Gonçalves
Estágio
Direito Penal Sexual
Exame preparatório OAB
famílias com renda baixa
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
João Paulo Allain Teixeira
Participação nos Lucros e Resultados
Roberto Epifânio Tomaz
Bloqueador de celular
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Habeas Corpus nº 387244
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Artur de Brito Gueiros Souza
HC 139889
Envenenamento de merenda escolar
Trabalho de Conclusão de Curso
Suspensão da Liminar
Otelo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
João Daniel Rassi
Ana Carolina Greco Paes
Luciane Mª Banfi Ferreira
sistema de justiça e segurança pública
Felipe Wruck Médici
Wagner José Penereiro Armani
Contagem de prazo
Mediação privada
Indenização por cobrança indevida
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Decreto 8.615
ADI 5645
Mortes e lesões causadas por policiais
Estudos
Alexandre Miranda Aleixo
Direitos de Privacidade
Maria Lúcia Karam
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
A Casa de Vidro.com
Adel El Tasse
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Marcia Sarubbi Lippmann
Rede Infoseg
Liberdades públicas
XX Semana Jurídica
brazilian-journal-of-intl-law
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Rafael Beltrão Urtiga
João Paulo Lima do Nascimento
Márcia Luisa da Silva
Congresso de Psiquiatria Forense
Cursos online
Verdade e Consenso
Fernando Salzer e Silva
Propriedade Industrial
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Especializações
China
Prevenção do HIV
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Prazo Recursal
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Indenização seguradora
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Organização Mundial da Saúde
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Citação por Hora Certa
João Manoel Vidal de Souza
Enrique Pedro Haba Müller
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
HC 373364
87 enunciados aprovados
TRF da 1ª Região
Rodrigo Bahia de Souza
Tratado
Penhora de honorários
INTERVENÇÃO
Livro Infantil
MPT
ICMS
Amanda Muniz Oliveira
Reforma da Previdência
UNAERP
Milca Paiva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
orçamento público
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
TJRS
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Diploma
Eduardo Lamy
Matheus Felipe de Castro
Matrículas Abertas
O Procedimento Comum
NeUnaMenos
saque mensal
HC 389211
refugiado
Filosofia de Zygmunt Bauman
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Gustavo Henrique Dietrich
Unesco
ACAD
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Alexandre Melo Franco Bahia
Cursos Internacionais
PRefeitura de Jequitibá
Empresa de Telefonia
Esquadrão Suicida
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Dia do Orgulho LGBT
Adilson Pires Ribeiro
Militar
Erro médico
Isabelly Cysne Augusto Maia
terras de cultivo de drogas
Romance
Rodrigo Hendges
Controle de Convencionalidade
Resolução 213/2015
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Internação involuntária
Ricardo Genelhú
Luiz Ferri de Barros
Adoção homoparental masculina
Juliano Ralo Monteiro
Nicole Noschang
Coaching
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
SMS
Sistema Quero uma Família
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Samuel Saliba Moreira Pinto
gestante
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Suspensão Processual
Liminar
Juliana França David
Gislaine Peixoto
Aula Magna
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Carolina Marcondes
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ricardo Carvalho Fraga
Lucas Baratieri Francisco
Concurso de Monografia
Aury Lopes
Encontro Município Transparente
restituição
Ação Direta de Inconstitucionalidade
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Casamento Infantil
uso de marca
PEC 287/2016. ADPF 438
Tânia Iró da Motta
Leonardo Palma Malinverni
Henrique Perez Esteves
Inquéritos arquivados
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Élcio Arruda
Os Novos Atores da Justiça Penal
Psiquiatria Forense
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
art. 334-A do Código Penal
Juros de Mora
Atraso na entrega de diploma
ADI
Ditadura brasileira
Gabriel Vicente Riva
Salvo conduto
contratos de mútuo
Henrique B. Souto Maior Baião
III Simpósio de Direitos Humanos
Adriano Martins de Sousa
Dispositivos Móveis
Temas de Argumentação Jurídica
Revogação de Resolução
Clair Jucerlei Mendes
Terre des hommes (Tdh)
Idenização por danos morais
Joinville/SC
Walter Bittar
Greve Geral
Raphael Zanon da Silva
Diego Prezzi Santos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
AIDS
Sistema Penal Contemporâneo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Oriente Médio
Execução provisória da pena
Rômulo de Andrade Moreira
Declaração Universal dos Direitos Humanos
PLS 32/2016
Sine Fácil
Eduardo Januário Newton
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Plínio Gentil
Thiago André Silva Gonçalves
Programa de estágio
TJAC
Vinícius Loss
Bancos
Não é não
Responsabilidade Aquiliana
27 anos do ECA
Raimundo Simão de Melo
João Vítor de Araújo Santos
Curso online
Flacso
Aplicativo CPC Anotado
SP
Seriado
infecção hospitalar
Gilberto M. A. Rodrigues
Simone Henrique
Decisão judicial
CFOAB
O que funciona no plantão judiciário
Lei de Improbidade Administrativa
Rádio Web Justiça do Maranhão
Indulto/2016
Texas
HC 129646
Perda da Guarda
FHC
Quadrinhos puros do Direito
Construção da identidade
Ministro Moreira Franco
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mutilação Genital Feminina
Gustavo Medeiros
Exame de Ordem
Thadeu Augimeri de Goes Lima
artigo 33 do CP
Paulo Ferreira da Cunha
CIDIL
Violencia Domestica
Julio Cezar de Oliveira Braga
Visita Presídio Central Porto Alegre
Morgana Henicka Galio
Salah Khaled Jr
Edição especial
Daniel Ribeiro Vaz
Gustavo Proença Mendonça
Art. 111 da LEP
Lorenzo Alvarez de Toledo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Aplicativo Replika
VEC
Decisão STJ
CTB
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
ato infracional análogo a crime de desacato
SAJ
Cândido Furtado Maia Neto
Tramitação direta
Sorteio
Mestrado e Doutorado 2017
Embaixada dos EUA
Alfredo Copetti Neto
UFOP
Curso ENFAM
Direito de imagem
Tiago Fachin
Andrea Bocelli
Mato Grosso do Sul
pedido de cancelamento rejeitado
Ministra Cármen Lúcia
Recurso de Revista
Resolução
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gabriela Antoniacomi Maschio
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Teste de paternidade
Professora Dra. Paula Saleh
Márcia Krischke Matzenbacher
Aicha Eroud
Edital publicado
Juliano Keller do Valle
Direito eleitoral
Juizado do torcedor
Documentos sigilosos
MP 784/2017
Matheus Henrique Cordeiro
Carlos Magno Spricigo
Hélio Peixoto Júnior
Regime disciplinar diferenciado
Infração na adolescência
Judiciário paulista agora é 100% digital
Justiça russa
ONU Mulheres
Júlia Melim Borges Eleutério
Lei 11.340/2006
Legislação Francesa
Tribunal Superior do Trabalho
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Leonardo de Souza Chaves
Raul Linhares
Marcel Gomes de Oliveira
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lauro Francisco Mattei
Teoria dos Jogos na Mediação
2ª Edição
Consulta Popular
Universidades
Antonio Sepulveda
Paris
Márcia Sarubbi Lippmann
PLS 432/2013
Grupo de Pesquisa
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Universidade Pública
Lata de tinta
Adriano Consentino Cordeiro
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Eugenio Zaffaroni
Eduardo Bueno
Heredion Martins
Princípios Constitucionais Eleitorais
Daniel da Costa Gaspar
Luiz Fernando Ozawa
José Geraldo de Sousa Junior
Igor Braga de Souza
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Gamil Föppel
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Justiça Legal
Marcelo Melo
Gabriela Minatto Cherubini
Pepperdine University
Nota de Repúdio
Não recepção
Fernanda Maria Veronese
João Guilherme Gualberto Torres
Smart Lab
Jader Marques
Valber Melo
Gustavo Rocha
Reclamação Disciplinar
agressões físicas
PLS 195/2014
Prêmio Conciliar
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
App.
Líbano
Plano de Ação dos Tribunais
Caso Escher e outros
Felipe Wruck Médici
Vestibular Udesc
Clarice A. Petramale
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
MPF
Francisco Paula Ferreira Lavor
Curso de Espanhol
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Direito Marítimo
Sacha Darke
Prenome de tratamento
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Processo Penal do Espetáculo
Jordânia
Bibiana Fontella
Zulmar Vieira Coutinho
Processo de escolha dos ministros do STF
Lívia Maria Lucca Silva
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Roberto P. Campos Gouveia Filho
mestrado Univali
Crimes da Ditadura Militar
Irlanda do Norte
2ª Câmara Criminal
Voto divergente
Marcello Pietro Iacomini
Ezio Mauro
Direitos fundamentais na era dos extremos
Renúncia
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Tiago Resende Botelho
cirurgia plástica reparadora
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Aprovado
Escritório Social
Edital de Parecerista
Ruiz Ritter
Direito de Trânsito
Vitor Vilela Guglinski
TJPI
Política Nacional de Solução de Conflitos
Luciano Góes
Gustavo de Miranda Coutinho
Maurício Requião
Kátia Debarba Machado
Cão Guia
medida socioeducativa
Festa Junina
Justiça que solta
Ministra Cármem Lúcia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Cristiano Imhof
Direito do Consumidor
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Heloísa Husadel Telles
Prevenção ao suicídio
COLCRIM Chile
Adoção de grupos de irmãos
Boletim n. 09
Cartilha completa com as instruções de uso
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juros
Legalização da Prostituição
Josiane Rose Petry Veronese
Inconstitucionalidade do votos
Vade Mecum Método Internacional
Thiago Minagé
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
UNIFACS
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Reconhecimento de paternidade
Lista
Princípio do melhor interesse da criança
Daniel Fonseca Fernandes
Alan Maurano Savedra
Giancarlo Montagner Copelli
Confissão de culpa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Abolicionismos e cultura libertária
Revista Iuris in mente
Fernando Machado
José Emílio Medauar Ommati
pena mínima
Luislinda Valois
Doulas no parto
Em busca das garantias perdidas
Luiz Henrique Silva Almeida
Nicholas Maciel Merlone
Alessa Pagan Veiga
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rene José Keller
Pena Capital
Uber de Advogados
Francisco Ferreira
William Garcez
Nota de Apoio
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Fernanda Ely Borba
João Pedro Coutinho Barreto
Uso do telefone celular
Thais Silva Bernardes
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Presunção de Inocência
Imprensa
Igor Labre de Oliveira Barros
Seguro
Deficiência visual
Trasnporte coletivo
crowdfunding
Conselho Tutelar
Alessandro Soares
Pena de multa
Morgana Machado
Renata Nascimento Gomes
Benigna Teixeira
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Áudio entrevista
Silvio Donizete Chagas
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
indenização
Mediação judicial
Nazismo
Amanda Bernardes Khouri
Atestado médico
Curso Novo CPC EAD
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Recomendação 27/2009
Ismar Nascimento Jr.
Direitos LGBT
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Deputados
Laura Gauloski Machado
Arrecadação de Verbas Públicas
suspensão de prazo
Angela Cristina dos Santos Zen
Súmula 562 STJ
Idosa
Voto provisório
Chamada pública
Homenagem a Peter Häberle
Pedro Henrique Ferreira Marques
Convite Vaticano
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Lei 9.029/1995
PJe Mobile
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
carta
Lei das Terceirizações
Tocha olímpica
Juiz Rafael Bogo
Gustavo Gomes Brito
Marco Aurélio Marrafon
societas sceleris
Antonio Carlos Brandão
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
queixa-crime
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Resolução 214
Lei 11.343/06
Seleção de Artigos
Direito Interncional
Renata Condi Vescovi
Comunicado da ONU
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Defensorxs
Dívida de condomínio
Universidade do Porto
Juliana Arrais Mousinho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
repetência
Nota ADJ
Adriana Cecilio
Gabriel Luiz Marcondes
Gestantes
Rodrigo Medeiros da Silva
Destinação de Recursos
Polícia Judiciaria Civil
Devido Processo Legal Substancial
Ricardo Bucker Silva
Lições de Direito Alternativo
Rompimento de barragens
situação de emergência
Curso de Direito
Catherine Figueiredo Escobar
Dilma Roussef
Citação eletrônica
Direito das Obrigações
PIS/COFINS
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Professor Adjunto
Los Angeles
STJ
Investigação de paternidade
Crime de Injúria
Renato de Souza Matos Filho
Thayla Fernandes
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Coerência e Verdade em Direito
dispensa discriminatória
Direitos dos animais
Bem imóvel
TFT 4.ª Região
Ana Maria Magro Martins
Embaixada Americana
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Mauricio Silva Leite
Juiz Luís Carlos Valois
Leonardo Avelar Guimarães
Apelação Cível
Moraes Pitombo Advogados
Ministros
Pessoas com deficiência
Leandro Machiniski
Paquistão
Medida alternativas à prisão
Inclusão
Amanda Viega Spaller
Casal homossexual
MPSP
Hedlian S. Cândido
Atividade Especial
Assessoria para mulheres
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Fernando Rodrigo Mroskowski
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Preso provisório
Juiz Hélio do Valle Pereira
Especialização em Ciências Penais
Lei n. 12.318/2010
Advocacia catarinense
Pesquisa e Movimentos Sociais
Aplicativo
Escravidão Moderna
individualização
Gustavo Henrique Aracheski
Introdução ao Direito Processual Penal
Vitor Dias Conceição
Direito Ambiental
Audiência de custódia de foro privilegiado
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
empresa terceirizada
Adoção em conjunto de irmãos
Estabelecimento prisional
Luciano Chacha de Rezende
Vitória Buzzi
Guilherme Alves Coutinho
RVA
Condomínio
Vinicius Lúcio de Andrade
Renova Cursos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Documentos falsificados
Ricardo Antonio Andreucci
Imissão na posse de imóvel
Rede Telesur
Érica Côrrea Simões Pires
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
João Vítor de Araújo Santos
Editora Empório do Direito
Luiz Fernando Cortelini Meister
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rosimar Ibiapina Batista
Companhia aérea
Museus
II jornada de Derecho civil
dupla maternidade
Academia
Meninas de Guaru
despesas nova eleição
Afrânio Silva Jardim
Presídio Central de Porto Alegre
Amanda Oliari Melotto
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Divórcio consensual estrangeiro
Rafael Floriano
Súmula 719 do STF
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Blitz
TRT9
Julio Cesar Marcellino Junior
Privatização de Presídios
Obras Publicitárias
Estevão Schultz Campos
Intimação whatsapp
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Yuri Felix
CDC
PEC 10/2013
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Fabricio Gevaerd
Primeira Seção do STJ
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Disney
Marcos Luiz Alves de Melo
Ana Luiza Canavarros Caldart
Tiago Didier
Carnaval de Rua
Márcio Soares Berclaz
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Guilherme Barcelos
Assis da Costa Oliveira
Virginia
Câmara de Deputados
Fenastc
Consulta
Artigo Científico
Víctor Minervino Quintiere
Soraia da Rosa Mendes
crimes contra a vida
Escoteiros
MG
Coação Testenhunha
Ricardo Souza Calcini
Legalização da maconha
70ª edição Jornal AJD
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
MIT
Agravo de Instrumento
afastamento de Renan Calheiros
Escolas
Marcos Ehrhardt Júnior
Maria Madalena Telesca
(MP) 746
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Pauta de Julgamento
SAMARCO
Direitos de sucessões
Penhora de Bens
IBAMA
Alisson Silveira da Luz
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Hélder Luis
Revista Húmus
Lei 5.889/73
Zéu Palmeira
Repetitivo
Fabiana Irala de Medeiros
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Soraia da Rosa Mendes
ADPF 414
Edilson Santana Gonçalves Filho
CEAJud
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
indígenas Warao
o especialista em prender e a prisão
Larissa Eloi Castro Santos
Consumo on line
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maurizio Oliviero
Teses
Doutor "honoris causa"
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lei 13.269/15
Intercâmbio
Bis in idem
Jamile Calheiros
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Clariana Sommacal
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Clenio Jair Schulze
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Especialização em Direito e Economia
Crimes Imprescritíveis
Programa Direito & Rock
G. Couto de Novaes
Ministro Raul Jungmann
Legislação em vigor
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
1º Seminario de Derecho Maritimo
Prisão Domiciliar
Pedro Augusto Santos de Souza
Imersão na Selva Amazônica
Cadastro Nacional de Adoção
STF
Edson Damas da Silveira
RE 587970
8ª Vara Federal de Florianópolis
XIII Semana Acadêmica
Camila Berni
Princípio da não surpresa
Carlos Bolonha
Marcelo Lebre
Prefeito
Almir Megali Neto
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
II Congresso Sul Brasileiro
Luiz Fernando Moreira
Marcelo Fernandez Urani
O Direito Achado na Rua
Anna Paulina Corteletti
Antropologia Teológica
Juiz Alfredo José Marinho Neto
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
André Leivas de Araújo Vianna
Armando Gallo Yahn Filho
Decreto 27.784/1950
Austrália
Marcos Fagundes Salomão
Roberta Werner Pinto
Alexandre Vuckovic
Concurso de Bolsas
Cartório
Karla de Souza de Oliveira
Guilherme Moreira Pires
Crise Migratória
Quarta Turma do STJ
RIHJ
Marcelo Guerra
Roberto Bergalli
Lei Complementar 197/2000
John Nash
Direito de personalidade
Desocupação de estudantes
Alunas feministas da UFG
Poder Judiciário Estadual
posse-trabalho
José Ribas Vieira
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direito Público Temas Atuais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Por Danielle Mariel Heil
Fernando A. N Galvão da Rocha
Direito ao esquecimento
Lei Maria da penha
Em blog del narco
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Átila Da Rold Roesler
Recomendação 41
FNDE
cargo de Secretário de DiligênciaS
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Direito Imobiliário
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
3ª Turma do STJ
Karla de Souza Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Eduardo José da Fonseca Costa
Decreto 8.789
instituições financeiras
Cinthia Loise Jacob Denzin
Thiago Brega de Assis
LGBTI
REsp 1338942
Péterson Niehues
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
orientação sexual
Antonio Vercher Noguera
Leonardo Isaac Yarochewsky
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Residência Judicial
Processos
IX Semana Jurídica
Constituição brasileira
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Saída Temporária
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Patricia Burin
Lute como uma menina
Registro de Nascimento
Justiça criminal
Alexia de Melo Miguel
Alexandre Morais da Rosa
ADI 5357
Jean Rodrigues Salles
Revista Direito GV
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Resolução 218/2016
Desocupação UESB
Liberdade Religiosa
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Érica De Kássia Costa Da Silva
TRT4
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Paulo de Souza Queiroz
Elpídio Paiva Luz Segundo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Direito e Gênero
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
LC 158/2006
Carlos Henrique Raguza
base de cálculo de honorários
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Desistência da adoção
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PEC 287/2016
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