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A demonização do direito de defesa
A Lista de Fachin e as Raízes do Crime no Brasil
Apetite punitivista e princípio da insignificância
#8M. Greve Internacional de Mulheres
Exame criminológico e expiação da culpa
O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
As Forças Armadas e os novos Carandirus
Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
2017: o ano que começou em 2013
Supremo vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
Um juiz, uma coletiva e o 11 de setembro brasileiro
A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
Dá licença, “doutor”? Já sei falar...
Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
A coluna Feminismos tem nova integrante: Soraia da Rosa Mendes! Confira a entrevista com a autora
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Mateus Brandão Aires
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Vitória Passini
Martina Silvestri
Leandro Bastos Nunes
Lucas Vasconcelos Vieira
Wellington Jacó Messias
Terceira idade
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Felipe Sorgi da Costa
Carla Mari Robaina Marcondes
Gustavo Santana do Nascimento
Carlos Daniel Ferreira Dias
Editora Empório do Direito
Larissa Janoni de Araujo
Elisandro Lotin de Souza
Fernando Hoffmam
Adriano Valente
Márcio Gil Tostes dos Santos
José Calvo González
Rômulo de Andrade Moreira
Élida Lauris
Bruno Sá Freire Martins
Denis Donoso
Marcus Vinícius Motter Borges
Tânia Maria S. de Oliveira
Christyan Muller Ajala
Sofia Siman Salema
Ricardo Antonio Andreucci
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fernanda Pacheco Amorim
Estela Márcia Rondina Scandola
Germano Schwartz
Felipe Wild Varela
Thieser da Silva Farias
Marcelo Pereira de Almeida
Mamadú Saido Djaló
Gabriel Lima Marques
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fabiano Pimentel
Danilo Luchetta Prado
Haneron Victor Marcos
Isabel Fauth
Fernanda Frizzo Bragato
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Caroline Farias dos Santos
Gisela Maria Bester
Eduardo Bitencourt
Luiz Elias Miranda
Cyntia Possídio
Rachel Serodio de Menezes
Salmi Paladini Neto
Germano Rigotti Fiorio
Lazara Carvalho
Gabriela Oliveira Freitas
Caio Madureira Constantino
Mateus Mantovani Sorgatto
Breno Hoyos Guimarães
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Claudio Daniel de Souza
Amarílis Costa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Lara Teles Fernandes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rosane Leal da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Bruno César Gonçalves da Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Veranice Melo Frota
Alessandra Wanderley
Matheus Martins Moitinho
Camila Maciel Cavalheiro
Ulisses Schwarz Viana
Luiza Correa Magalhães Dutra
Bianca Bez
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Camila Marques Rosado Ferraz
Renata Moreira da Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Mônica Louise de Azevedo
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Henrique Batista Barbosa
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Adriano Leitinho Campos
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Lucas Pereira Sagaz
Jéssica Feiteiro Portugal
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Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriela Neckel Ramos
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Roberta Oliveira Lima
Marcella Granemann Ferreira
Maria Luiza Ávila
Daniel Octávio Silva Marinho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tatiana de Almeida Campos
Mauro Cesar Martins de Souza
Caroline Köhler Teixeira
Francielle Oliveira Gadonski
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Jaqueline Moretti Quintero
Lucas Guimarães Chagas
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r Luiz Ferri de Barros
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Célia Iraci da Cunha
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Rennan Herbert Mustafá
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Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
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Fernando José Sampaio Lobo
Jaécio Matos Santos
Série eProcesso – prática com teoria III
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gabriela Essig
Aicha Eroud
Henrique Viana Pereira
João Lauro Serpeloni
Suzany Lima do Nascimento
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Celyce de Carvalho Carneiro
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Gil Ramos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
João Pedro Gebran Neto
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fábio Rodrigues Gomes
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Editora Tirant Lo Blanch
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Série Tecnologia e trabalho III
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Disputa de guarda judicial
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Série eProcesso: prática com teoria
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Justiça em Números
Sistema Unificado de Execução Penal
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acidente Mogi-Bertioga
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Homenagem póstuma
Introdução ao Direito Processual Penal
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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Reconhecimento fotográfico
Balanço 2015 STJ
Casamento Precoce
Regimes de casamento
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Câmara de SP
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Procuradoria Regional Eleitoral
Francine Sgnaolin Schmitt
Andressa Magnabosco Koch
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EMESC
Barbara Pasello
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Mortes e lesões causadas por policiais
Proposta de recomendação
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Transição e Consolidação da Democracia
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Apadrinhamento de crianças
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Testemunha de uma barbárie
10ª edição comemorativa
Documentos estrangeiros
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Romênia
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
LC 158/2006
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Lei 11.340/2006
Direito e processo penal
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Autismo
Paternidade tardia
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Interrogatório informal
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TRT9
maconha
Revista Sistema Penal & Violência
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África do Sul
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Recurso em Habeas Corpus
PRefeitura de Jequitibá
Solon Cícero Linhares
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Seriado
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Indígenas
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Escoteiros
Documentos falsificados
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Portaria 930
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Lei 13306
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Desabafo do juiz
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Thaise Mattar Assad
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Prevenção ao suicídio
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Propaganda enganosa
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Comunicado da ONU
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Franceses
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Tabelionatos de Notas
Direitos de Privacidade
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
O Direito Achado na Rua
Comissão Especial
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Congelamento de ajustes
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Processo de validação de documentos
Mestrado Direito Internacional
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Bem imóvel
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Lute como uma menina
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Crimes da Ditadura Militar
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Trabalho não remunerado
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Excesso em abordagem policial
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Enem 2016
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Professor Boaventura de Sousa Santos
Goffredo Telles Junior
Lei 8.625/93
Emissora de Televisão
fundamentos do constitucionalismo
Gabriela Antoniacomi Maschio
Processo Penal e Garantias
Márcia Luisa da Silva
Crise financeira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Norberto Knebel
Laura Gigante Albuquerque
Cármen Lúcia
Ocupação das Escolas e Universidades
RE 587970
Belarus
Endividamento
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Colaboração premiada por delegados
José César Coimbra
Regulamentação da atuação de menores de idade
corretoras de seguro
Secretaria de Educação
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Tânia Iró da Motta
AMARN
Varas
Sala Verde
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Colóquio Internacional
Código Civil de 2002
Rodrigo Pereira Moreira
Tempo de Resistência
Decreto 3.413/2000
Voto provisório
Ministro Noronha
Reforma em creche
Ricardo Bucker Silva
Lei 12.850
Ação Cautelar 4327
Representação Criminal
Rádio Web Justiça do Maranhão
restabelecimento do fornecimento de água
Lucas Silvy Santos
DPESC
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Direitos fundamentais na era dos extremos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Revista Contextos Clínicos
dependência de álcool
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Recuperação de Créditos
Entrevista
Marcus Alan de Melo Gomes
Áudio
Primeira Seção do STJ
Microcefalia
Desvio de função
Audiência Digital
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
José Geraldo de Sousa Junior
Adoção de grupos de irmãos
Adriane Nogueira Naves Perez
Direito Penal Sexual
prova do prejuízo extrapatrimonial
Maciel Colli
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
PUCMM
Editora Univali
Bloqueio whastapp
Mentalidade Inquisitória
Verdade e Consenso
Cândice Lisbôa Alves
Crime de perjúrio
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Poesia
Edson Silva Barbosa
Poder e Corrupção
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Gustavo Caetano Gomes
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Universidade de Stanford
Juliane Leandro Faresin
Fornecimento de fraldas
ato infracional análogo a crime de desacato
Código de Ética da Magistratura
Cumulação de pensões
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rodrigo Medeiros da Silva
Resolução n. 175 CNJ
Competência Jurisdicional
Legislação em vigor
Sistemas Processuais Penais
Barbara do Espírito Santo Pasello
Publicidade de cigarros
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Paternidade
Jeferson Moreira de Carvalho
Juiz Rafael Bogo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Jurisdição Constitucional
Gustavo Medeiros
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lei dos Planos de Saúde
contratos bancários
Renata Flecha
Gabriela Mendes Fontana
Inscrição OAB
Ciências Médicas Forenses
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Bug
Hugo Fernandes Matias
Felipe Magalhães Bambirra
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
II jornada de Derecho civil
Matheus Henrique Mendonça
Crimes na Internet
escravidão
Carolina Souza Lopes
Mario L. Gambacorta
Fernanda Flórido Lui
Murillo David Brito
Raphael Zanon da Silva
PEC 241/2016
Thales Sousa da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Marco civil da internet
Aplicativo
Jaécio Matos Santos
Ricardo Antonio Andreucci
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Vladimir Saboia
cirurgia plástica reparadora
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Caderno legislativo
Trancamento de ação penal
Segurança Digital
Superior Tribunal Militar
individualização
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Perda da Guarda
TRF da 3ª Região
Edna Raquel Hogemann
Julio Castro
Artigo Científico
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
O direito à extimidade
Curso online
Direito Animal
Projeto de Lei 4.850/2016
Paridade de Gênero
hoje?"
Mara Rosane de Medeiros
Guilherme Alves Coutinho
Gustavo Rocha
r Luiz Ferri de Barros
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Anoreg/MA
Leandro Matsumota
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Desconto no salário
SP
Revista Jurídica Actualidad Penal
Reclamação Trabalhista
Curso de Espanhol
1º Congresso de Criminologia(s)
alcoolismo
Leonardo Godoy Drigo
Estatuto da Juventude
Lei nº. 13.257/16
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fernando Parente
Visita Presídio Central Porto Alegre
PEC 287/2016. ADPF 438
Volume 18
Crimes de natureza permanente
Antônio Thulio Souza Bessa
recesso forense
Renan Francelino da Silva
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Estado e Constituição
Resoluções NCPC
Nathan Pilonetto Silva
Marlo Almeida Salvador
Amanda Muniz Oliveira
Jean Rodrigues Salles
Redução da Emissão de Carbono
Lei nº 13.427
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernando Pegorini
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
situação de emergência
Felipe Cunha de Almeida
10ª edição da Jornada Maria da Penha
ReDiHPP
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tramitação direta
Bruno de Omena Celestino
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Câmara de Deputados
PLS 288/2013
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Ministro Rogério Schietti Cruz
Pena de multa
Fila Preferencial
Direito Público Temas Atuais
Universidade Pública
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Proteção à identidade de gênero
Ministro Moreira Franco
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Daniela Muller
Responsabilização criminal
HC 374713
Documentos Público
interpretação conforme
Direito de Guarda
Emergência Democrática
Materialidade delitiva
Comunicação ONU
Advocacia catarinense
Ezair José Meurer Junior
Delmes Rodrigues Feiten
Súmula 574
Diplomatas
sentença feita por estagiário
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
vítima de bala perdida
Aramis Nassif
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Rio São Francisco
Meninas de Guaru
Gilmar Mendes
Imunidade parlamentar
Europa
Regime disciplinar diferenciado
Cursos Gratuitos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Contas Presidenciais
Lei nº 8.036 de 1990
ONU Brasil
Léo Rosa de Andrade
Ricardo Carvalho Fraga
Tribunal de Contas da União
intercâmbio de jurisprudência
Decisão colegiada
Convite Vaticano
Concurso de Bolsas
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Antonio Sepulveda
Renata Simonetto Gonçalves
Ísis Fontenele
Súmulas
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
CEPAL
Roma
João Paulo de Mello Filippin
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
ameaça espiritual
Ditadura Chilena
Paolo Lollo
Centro de mediação
Carolina Iarocrinski
Gustavo Capobianco Volaco
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Leonardo Schmitt de Bem
Rodrigo Dias da Fonseca
PL 5555/2013
Fabíola de Oliveira Brum
Informativo 553 STJ
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Jean Carlos Schaefer
Rodrigo Bahia de Souza
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Academia
Servidores
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
TRT-MG
Especialista ONU
TRT 10ª Região
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Fernanda Pereira Labiak
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ação Penal de Competência do Júri
Reação Alérgica
Dano Estético
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Twig Santos Lopes
Editora Empório do Direito
Vanderlei Da Silva Sampaio
administração judiciária
Curso ENFAM
Prisão Perpétua
José Maria Zanuto
Centro Integrado de Cultura
Fraude em Título de Eleitor
Indicação Literária
Antecedentes Criminais
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
RE 595676
Abuso Sexual
Paula Saleh Arbs
Tiago do Carmo Martins
Madrid
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Remoção de presos
regime inicial do crime de roubo
Regime domiciliar
Carreira Jurídica
Paradoxos Penais – Vol. I
Tainara Martinhago Virtuoso
Edital de Parecerista
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Emenda Constitucional 95/2016
Advogados públicos
Allan Dias Toledo Malta
Jonatan Ramos de Oliveira
Exploração sexual de menores
Resolução 218/2016
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fernanda Zambrotta
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Em blog del narco
Defensoria Pública de Goiás
Vade Mecum Método
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Exame de Ordem
Audiência de Custódia
Getúlio Vargas
Lei de Mediação
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Porte de Armas
Presídio Central de Porto Alegre
Constituição Italiana
Amanda Oliari Melotto
Ilton Norberto Robl Filho
Dica de Leitura
Bancos
Henrique B. Souto Maior Baião
Instituto Patrícia Galvão
Nicole Noschang
Flávia Stringari Machado
Camila Berni
Luciano Benetti Timm
Séries
luta pelos direitos
Nota
Luciane Mª Banfi Ferreira
Alexandre Hardt Bortolotto
HC 75.716
Heredion Martins
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
HC 138207
Resolução n. 203/2015
RG
Programa Direito & Rock
Voto divergente
Salah Khaled Jr
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Grupo de Estudos em Direito Público
TJCE
João de Mendonça Salim
Canibalismo
Juiz humano
João Paulo de Mello Filippin
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luiz Henrique Silva Almeida
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Oriente Médio
Tânia Maria de Oliveira
Século XXI
PEC 287/2016
Debate
Atestado médico
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Cristiano Neves
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Comarca de Timon/MA
Resolução 213/2015
Natália Barroca
ONUBrasil
Países latino-americanos
Escritório Social
Chamada pública
3ª Turma do STJ
Laura Gauloski Machado
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Salto mortal
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Segurança do Poder Judiciário
Ações Penais Constitucionais
Londres
Decisão Liminar
Intimação
João Paulo Lima do Nascimento
Átila Da Rold Roesler
Mediação privada
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vilmar Urbaneski
desclassificação de crime
vidade político-partidária
Atibaia
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Nota ADJ
Bloqueador de celular
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Qualificação Profissional
Nota de Pesar
Sobre a Guerra
MG
Arquivamente de Inquérito
MP 784/2017
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tribunal online
Revista Iuris in mente
CDA
Organização Criminosa
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Contardo Calligaris
Legislação
AP470
PJe-Mídia
Lei n. 15.829/2012
Marinha do Brasil
Projeto MiniPac
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fundo de Assistência Parlamentar
Frente Brasil Popular
Demissão por Homofobia
Juros
Memorial escravocata brasileiro
princípio da correlação
Emenda Constitucional 74/2013
TRF da 1ª Região
Documentário Não é Brinquedo
Jamile Calheiros
MS 30891
Márcia Krischke Matzenbacher
Eduardo Silva Bitti
Marcia Sarubbi Lippmann
Tratado
Clarice A. Petramale
Direito à Privacidade
Rogério Leal
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Direito de Gênero
A defesa intransitiva de direitos
Oficina de Pais e Filhos
Projeto de Lei 3.277/2012
Detector de mentiras
Jacqueline dos Santos Fernandes
Eugenio Zaffaroni
Juliana Raisa dos Santos Silva
Katarina Peixoto
Antonio Marcos Gavazzoni
Recebimento
Superior Tribunal de Justiça
Democracia em Desconstrução
Recomendação 44
Extra petita
Carlos Magno Spricigo
Indeferimento
Afastamento
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Carla Estela Rodrigues
Estados Lusófonos
Gabriel Gavasso Lis
atividade de risco
Matias Hillesheim Stecker
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
dupla maternidade
Assessoria para mulheres
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito de imagem
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mesa de Estudos e Debates
Gabriel Serra
Cândido Furtado Maia Neto
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Nicole Moreiras Urbini
Lorena Silva e Silva Faustino
Combate à Corrupção
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Samila Gusmão Kalif Pereira
Encontro Município Transparente
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Ajuda Humanitária
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Big data
Giovani Clark
Direito e Gênero
Menores infratores
Homologação de acordos consensuais
Geovane Peixoto
Ministério Público
O negociador
convicção religiosa
Direitos do trabalhador doméstico
Francisco Ferreira
Bolsas para Brasileiros
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Desigualdade salarial entre os gêneros
Bruna S. Lago
OAB/ES
Moraes Pitombo Advogados
Carlos Roberto Simões Nogueira
Prenome de tratamento
Convenção de Montreal
Prova de dívida
Sexta Câmara Civil
Jogos Olímpicos 2016
Karla De Souza Oliveira
Eduardo Cunha
Un News
João Felipe B. Bastos
famílias com renda baixa
Competência Delegada
Paulo Afonso Brum Vaz
Cultura da sentença
NeUnaMenos
Princípio do melhor interesse da criança
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Exame de DNA
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Conselheiros Tutelares
Vanessa Pedro
ADJ
Princípio da insignificância penal
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Tutela provisória
prisão por débito tributário
Luísa Claudia Faria dos Santos
Legislação Italiana
Professores da USP
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Violência contra a mulher
Claudio Melim
Renato de Souza Matos Filho
Agressão escatológica
Paulo Furquim de Azevedo
Alexander Meurer
André Sampaio
Professor Adjunto
Direito do Consumidor
Fernanda Maria Veronese
Vinícius Loss
a dor tem pressa
Fernando Salzer e Silva
Wagner Balera
Redes sociais
Estudos
Adilson Pires Ribeiro
Lauro do Nascimento Pereira
Dra. Annette Cardoso Rocha
Eugenia de Azevedo Neves
brazilian-journal-of-intl-law
Regime prisional
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Min. Carmem Lúcia
Bruna Silva Carvalho
Quadrinhos puros do Direito
RENAP
Filosofia de Zygmunt Bauman
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Holocausto
Mateus Sampaio Aranha
Márcio Soares Berclaz
Blitz
Agência Nacional de Aviação Civil
adultério
Cláudio Álvares Sant’ana
Michelle Carducci
Direito de personalidade
Leonardo Marques Vilela
Prerrogativa de foro
crime de estupro
Fabiano Oldoni
Fundo Penitenciário Nacional
Glossário
Walter Bittar
Direito Unisul
Contratos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
PLS 32/2016
Juízes pela democracia
Direito Forense
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Extremismo
Doutor "honoris causa"
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ygor Nasser Salah Salmen
Indeferimento da inicial
87º Feira do Livro de Lisboa
Maus tratos
Posse Ministra Carmen Lúcia
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Yuri Felix
Ana Cristina Bacega De Bastiani
A guerra ao crime e os crimes da guerra
prazo exclusão de sócio
Danos Materiais e morais
Produtividade
Teses
Víctor Minervino Quintiere
Rede Telesur
Edução
falta de decoro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
ACAD
Comunidade jurídica brasileira
Secretaria Especial de Direitos Humanos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Giselle Onofre
Laura Mallmann Marcht
DPERJ
Guilherme Wunsch
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Felippe Borring Rocha
Tragédia Vila Mariana
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Fernando da Silva Albuquerque
Curso de Direito com dupla titulação
Juizado do torcedor
João Marcos Braga
Congresso dos Estados Unidos
Irineu Siqueira Leite
Paris
Vitor Vilela Guglinski
Leandro Bastos Nunes
Curso de Redação
Rubia Souza Santos
Movimentos sociais
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
2ª Câmara Criminal
Estevão Schultz Campos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Suspensão condicional de processo
Danilo Nascimento Cruz
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Alex da Silva Anhaia
Dora Cavalcanti Cordani
cargo de Secretário de DiligênciaS
Véu
Adilson Nunes Rodrigueiro
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Marcello Pietro Iacomini
Ilegitimidade de parte
Terre des hommes (Tdh)
Pedro Henrique Ferreira Marques
Suspensão Processual
Gustavo Henrique Dietrich
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fernando A. N Galvão da Rocha
REsp 1338942
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Encontro dos Descobrimentos Online
Juliano Ralo Monteiro
Aplicativo CPC Anotado
Direito Ambiental
Judiciário paulista agora é 100% digital
Mediação digital
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Smart Lab
Tabelionato de Notas
Obrigação propter rem
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Resolução n. 235/2016
Crime de ameaça
Isabelly Cysne Augusto Maia
Usuária morta
Kamile Medeiros do Valle
Lata de tinta
Reforma do Ensino Médio
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
art. 334-A do Código Penal
Reclamação
Entrevista Débora Fioratto
Bibliografia Temática
Andréa Pachá
Bruno Luís Marques Hapner
Termo circunstânciado de Ocorrência
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Aplicativos de Celular
Nazismo
Processo de escolha dos ministros do STF
Rômulo de Andrade Moreira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
CIIDI
João Vítor de Araújo Santos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direito costumeiro
Hélio Peixoto Júnior
Lei 13.429/2017
Advertência
Regras de Bangkok
João Pedro Coutinho Barreto
Angela Cristina dos Santos Zen
Pedro Pierobon Costa do Prado
Atendimento à Infância e Juventude
Orientações Jurisprudenciais
construção de usina Teles Pires
Rafael Silveira de Souza
Tortura Sistêmica
Universidade Luterana do Brasil
Inconstitucionalidade da proibição
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Giovana Giulia Silva
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Giancarlo Silkunas Vay
Audiências de custódia
Catharina Peçanha Martins Oroso
Direito das Migrações Transnacionais
Medo do futuro
Curso de Mediação
Matheus Casimiro Gomes Serafim
João Paulo Machado Piratelli
Súmula 719 do STF
Abuso dos direitos humanos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Carolina Marcondes
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Reforma do Judiciário
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Cão Guia
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
fornecimento de medicamento e tratamento
Fernando Gaspar Neisser
TRT4
Documentários
Boletim RDL
Rita Matos Coitinho
Leonardo Lucci
Gratuidade do Ensino
Ausência de vagas
pena mínima
Fabricio Gevaerd
Caso Escher e outros
EMAB
Bingo
Segunda Turma do STF
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Jacqueline Sinhoretto
Ivar Hartmann
A Constituição e o Supremo
Plano Nacional de Segurança
audiolivro
chapa Dilma-Temer
Contrato de crédito rural
Leis internacionais de direitos humanos
RE 760931
Regras
Cartórios
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Armando Júnior da Silva Gadelha
Torcedores
Mestrado e Doutorado 2017
Lei 5.889/73
João Gabriel Cardoso
Andrea Bocelli
TRF2
PEC 10/2013
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Universidade Federal de Minas Gerais
Publicações
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Imissão na posse de imóvel
UNIFACS
Raphael Moreira Seraphim
Divulgação
terror e medo
confissão espontânea
Vera Regina Pereira de Andrade
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ministro João Otávio de Noronha
Ministro Mendonça Filho
Princípios da oralidade e simplicidade
Gestão da Terceirização do Trabalho
Acesso à Jurisdição
tutela urgente da saúde
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Fazenda nacional
Lucas do Nascimento Nobre
Antonio Carlos Brandão
Ecstasy
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
A criminalização midiática do sex offender
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ações de Família
Montreal
Devido Processo Legal Substancial
Roberto Epifânio Tomaz
Indulto
INCADE
Gustavo de Miranda Coutinho
Dr. Cesar Luiz Pasold
Alfredo Copetti Neto
Benigno Núñez Novo
Magistratura
Roberta Werner Pinto
Organização das Nações Unidas
Cartilha completa com as instruções de uso
Cartilha de orientação
José Calvo González
António Guterres
Aposentados
Wagner Carmo
Coaching para concurso
Davi Pereira Junior
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Processos
Gustavo de Mattos Brentano
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Morgana Machado
Sentença de Pronúncia
Adriana Cecilio
cooperativa de crédito
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Clube de Regatas do Flamengo
Desocupação UESB
Eliana Rocha Oliveira
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Raoni Gomes
Luís Henrique Linhares Zouein
Competência criminal
Previdência Social
Queda em bueiro
Instituto Jurídico Portucalense
Albie Sachs
Vitor Sousa Freitas
Doação de Órgãos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Curso de Direito Penal Didático
UNOESC
Fernando Henrique Cardoso
Seguro de Vida
Denarcy Souza e Silva Júnior
Universidade de Berkeley
Prescrição da ação penal
Morgana Henicka Galio
Intimação por telefone
Furto em estabelecimento comercial.
Vitor Augusto Faria Pereira
investimento
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Transporte de valores
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Dano moral e material
Soberania Nacional
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Recursos Repetitivos
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Reinaldo Couto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
curso é gratuito
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Educação Pública
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PPGCCrim
Tribunais de Justiça
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Eduardo José da Fonseca Costa
Ministra Maria Helena Mallmann
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Wallace Costa dos Santos
Marcelo Figueiredo
Quadro Saiba Mais
júri popular
Daniel Ribeiro Vaz
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Editora Tirant Lo Blanch
Direitos dos estagiários
A construção da cidadania e a sexualidade
pós-graduação em direito processual civil
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Plínio Gentil
TJ justiça
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Thaís Alves da Silva
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Juros de Mora
Lei 13.269/2016
Projeto Releitura
Corréus
Carla Mari Robaina Marcondes
Febre Amarela
Emenda Constitucional 88/2015
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Samuel Saliba Moreira Pinto
Comissão de Anistia
HC 143.247/RJ
HC 129646
Mathias Vaiano Glens
TJDF
Giulia D'Amore
José E. da C. Fontenelle Neto
Thiago Minagé
Lei 13.293/16
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
movimentação processual
PLC 79/2016
Máfia chinesa
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
IX Semana Jurídica
Elcemara Aparecida Zielinski
Nota de Repúdio
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
U2
Jhonathan Fávero
Transgêneros
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Estágio
Magistério
Marcos Luiz Alves de Melo
Direito à inclusão
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