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#8M. Greve Internacional de Mulheres
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O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
As Forças Armadas e os novos Carandirus
Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
2017: o ano que começou em 2013
Supremo vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
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O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
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Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
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A coluna Feminismos tem nova integrante: Soraia da Rosa Mendes! Confira a entrevista com a autora
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Camila Amado Soares
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Andreu Luz
Tiago Didier
Fabiano Pimentel
Caio Vlasak
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Willian Alex Sander Amorim
Paulo Vinícius Feijó
Samuel Silva
André Chiabay
Alice Bianchini
Bruno Campos Silva
Jarbas Matos
Andrezza Anzolin
Alexandre dos Santos Priess
Ricardo Leonel da Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Claudia da Rocha
Mark Pickersgill Walker
Andre Vasconcelos Roque
Thaís Boia Marçal
Fausto Amador Alves Neto
Paulo Ricardo Stipsky
Camila Gouvêa de Araújo
Gabriela Cristofolini Vaz
Débora Spagnol
Radson Rangel F. Duarte
Eduardo Oliveira Agustinho
Danilo Nascimento Cruz
João Ulysses Ferreira Neto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Juliana Vieira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Claudia Calmoni
Thaís Mendes Webber Barelli
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabriela Mendes Machado
Daniel Octávio Silva Marinho
Paulo Incott
Leonardo Isaac Yarochewsky
Pedro Ivo de Sousa
Elena de Carvalho Gomes
Emília Queiroz
Daniel Colnago Rodrigues
Felipe Dalenogare Alves
Thomas da Rosa de Bustamante
Lucília Napoleão Barros
Fiammetta Bonfigli
Mª Emília M. de O. Queiroz
Isabela Sousa Bestetti
Sergio Matos
Evandro Regis Eckel
Diogo de Oliveira Gomes
Gabrielly Caroline Porsebon
Thiago Souza de Albuquerque
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Elisa Costa Cruz
Henrique Kaster
André Monteiro do Rosário
Aluísio Celso Affonso Caldas
Jefferson Augusto de Paula
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Camila Belinaso
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bruna Marques da Silva
Jéssica Galvão
Charles M. Machado
r Élida Lauris e Denise Dora
Tânia Maria Françosi Santhias
Henrique Batista Barbosa
Veranice Melo Frota
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fabricio Lima Silva
Adriano de Jesus Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Emanuela dos Santos Silva
Pedro Dalese
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Nathália Christina Caputo Gomes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Suzany Lima do Nascimento
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ilana Lemos de Paiva
Amanda Arruda
Marcelo Andrade de Azambuja
Rômulo de Andrade Moreira
Joseane de Souza
Felipe Wild Varela
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Clarissa Demartini
Marcelo Ribeiro
Gustavo Pereira Freitas
Leonel Maschietto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fernanda Pacheco Amorim
Rodrigo da Silva Brandalise
Cyntia Possídio
Flaviane de Magalhães Barros
Suelen Tavares Gil
Marina Alice de Souza Santos
Gisela Maria Bester
Tatyane de Araújo Campos
João Antonio Tomporoski
Coriolano A. Almeida Camargo
Juliana Ramos de Amorim
Pierre Moreau
Rodrigo Becker
Editora Empório do Direito
Deonísio Koch
Maria Fernanda Piva
Ellen Rodrigues
Viviane de Santana
Douglas Carvalho Ribeiro
Lara Teles Fernandes
Newton Pereira Ramos Neto
Marcelli Cipriani
Paulo Ferreira da Cunha
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rodrigo Ramos Melgaço
Ricardo Sanín Restrepo
Hernani Zanin Júnior
Rafael dos Santos da Silva
Andréa Gill
Fábio Jun Capucho
Maurício Requião
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Hermes Zaneti Jr.
Arthur de Souza Bastos
r Thomas Bustamante
Marco Couto
Rubens Correia Jr.
Carlos Vinicius Mariano Magno
Nathália Ribeiro Leite Silva
Paulo César Carbonari
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Jefferson de Carvalho Gomes
José Luis Bolzan de Morais
Thereza Christina Nahas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Talissa Truccolo Reato
Henrique Picarelli
Pedro Arruda Junior
Caroline Perez Venturini
Wellington M. de Almeida
Gustavo Dayrell
Kátia Debarba Machado
Rideko Suzuki
Charles da Costa Bruxel
Leonardo de Oliveira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Daniel A. Dourado
Ezilda Melo
Valéria Magalhães Schneider
Carla Benitez Martins
Alexandre do Rosario Brito
Francielle Oliveira Gadonski
Carla Dóro
Silvana Colombo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Guilherme Moreira Pires
Bianca Mendes Pereira Richter
Paulo Ricardo Stipsky
João Paulo de Souza Carneiro
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Leonel Betti Jr.
Violência contra as mulheres
Ian Fernandes de Castilhos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Mírian Da Silveira Monte
André Nicolitt
Kássio Henrique S. Aires
Suellen Regina Frantz
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ciro de Souza Brito
Raique Lucas de J. Correia
Pollyana Maria da Silva
Eliane Câmara Batista dos Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Eduardo de Avelar Lamy
Ricardo Barbosa Tellini
Maria Luiza Ávila
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Matheus Martins Moitinho
Daniel Cardoso
Camilo José d´Ávila Couto
Gustavo Borges Mariano
Dina Alves
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernando Antunes Soubhia
Affonso Ghizzo Neto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Moacir Henrique Júnior
Alissar Ali Fahs
Fernando Hoffmam
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Wellington Lima Amorim
Julia Vianna Correia da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rafael Leme Macedo
Lygia Molina
Francisco José Borges Motta
Alexandre Melo Franco Bahia
Stephannye de Pinho Arcanjo
Emanuela Gava Caciatori
Diogo Dal Magro
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Baratieri Francisco
Aline Leves
Fábio Alexandre Coelho
Nelson Camatta Moreira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Injustiças raciais no Brasil
Nilzo Felisberto
Thiago Priess Valiati
Ricardo Pires
Paulo Roberto Pegoraro Junior
João Victor Carvalho de Barros
Yuri Carneiro Coêlho
Renan Francelino da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lucas Murilo Wojcik
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Matheus Fanti
Amanda Ferreira dos Passos
Lucas Sada
Jeovan Alves dos Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Márcio Gil Tostes dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Felipe Monteiro Minotto
Camila Renata Leme Martins
Delano Câncio Brandão
Eduardo de Carvalho Rêgo
Leonardo Alves Côrrea
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Carlos Eduardo Martinez
Bruno de Almeida Passadore
Samuel Rivetti Rocha Balloute
João Guilherme Alvares de Farias
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo Ferreira Machado
João Marcos Buch
Clarissa Pereira Carello
Gilberto Carlos Maistro Junior
Stela Adriane
João Eduardo De Nadal
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Maíra Vida
Alessandra Wanderley
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Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ricardo Moura
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lívia Casimiro
David Tarciso Queiroz de Souza
Ezequiel Pires
Ficção académica
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Thiago Siffermann
Missael Pinto Zampier
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bruno da Costa Vaz
Bárbara Natália Lages Lobo
Fernando Sacco Neto
Wagner Yukito Kohatsu
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ana Maria Pereira de Souza
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Persecução penal nos crimes tributários
Anna Luiza Cremonezi
Luara Colpa
Ruth Barbosa
Marcelo Oliveira de Moura
Crédito negativo
Marilena Wolf de Mello Braga
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Daiana Menendez
Laraíne Catapan
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Recompensa
Fauzi Hassan Choukr
Luis Calazans De Brito Bisneto
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André Fernandes
Juliana Lopes
Daniela Richter
Víctor Minervino Quintiere
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r Rizzatto Nunes
Amanda Souza Batista
Wagner dos Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Luiz Gustavo Tiroli
Aicha Eroud
ciência penal
Ricardo Luna
Editora Tirant Lo Blanch
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Deivid Willian dos Prazeres
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Matheus Cristhian Kunze
Ney Bello
Juarez Rogério Felix
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Lucas Romero Leite
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Silva Batista Pilau
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
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Heitor Vitor Mendonça Sica
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André Amorim de Aguiar
Fábio Camargo
Aisha E. Road
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Série Cibersegurança III
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jenair Alves da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luiz Gustavo Tiroli
Ubiratan de Mattos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lucas
Maria Tereza Grassi Novaes
Adalberto Ferrari
Luiz Elias Miranda
Augusto Barbosa Hackbarth
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Urbano Félix Pugliese
Weber Luiz de Oliveira
Filipe Reinert
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Emelyn Almeida de Lima
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Cleiton Sacoman
Thiago da Silva Santana
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marcelo Veiga Franco
Larissa Mozzatto Risério
Maria Alexandra Borba
Priscila Martins Dias
Ataques cibernéticos
Pedro Henrique Machado da Luz
Thiago Freitas
Wálber Araujo Carneiro
Karina Guerreiro de Sá
Renato S. S. Schindler Filho
Joyce Ariele Silva Meireles
Francisco Walter Rêgo Batista
Velocino Pacheco Filho
Ana Priscila Correia Luz
Rodrigo Pereira Moreira
Patrícia Cordeiro da Silva
Norberto Knebel
Luís Fernando Casara Corrêa
Negócios jurídicos processuais
Leonardo Godoy Drigo
Fabiano Ramalho
Marcus Alan de Melo Gomes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Thiago Brega de Assis
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mauricio Ferreira Cunha
Homero Chiaraba
Gabriela Essig
Lenon Gustavo Batista Taques
Fernanda de Oliveira Crippa
Juliana Hermes Luz
Vitor Santos Andrade
Jéssica Feiteiro Portugal
Juliana Simone Nandi
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Manuella Fernandez
Edson Silveira
Daniel Dore Lage
Uso indevido de algemas
Luana Cabral
Rodrigo Fernandes
Bruno Trento Hein
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marco Aurélio Peixoto
Wanessa Assunção Ramos
Beatriz Bork
Adriana Gonçalves Cravinhos
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luisa Oliveira Coelho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Solange Cordeiro Faria
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Daniel Willian Granado
Maria Carolina Russo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruno Henrique Alves Salomão
Larissa Zucco
França Júnior
Caelen Yumi Takada Barros
Marcelo dos Santos Melo
Murillo Andrade
Maria Lúcia Barbosa
Lucas Costa de Oliveira
Aruani Kindermann Lapolli
Claudio Daniel de Souza
Roberta Oliveira Lima
Nara Fernandes Lúcio
Yuri César de Almeida Silva
Camila Maciel Cavalheiro
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Juliana Jacob
Roberta Moura Faíz
Julliana Nogueira Andrade Lima
Agnes Pessoa
Solange Luz
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Elane Pires Muniz Soranso
Gustavo Rocha Martins
Fernanda Darcie
Élida Lauris
Camila Holanda Aragão
Raquel Possolo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marcelo Ricardo Colaço
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rafael de Deus Garcia
Leonardo Carneiro da Cunha
Thaís Magrini Schiavon
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lucas Laire Faria Almeida
Luciane Maria Trippia
André Tredinnick
Márcia Letícia Gomes
Brena Bonachini
Tiago Oliveira de Santana
Felipe Montiel da Silva
Márcia Cunha Teixeira
Viviane da Silva Sousa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Anderson Nazário
Isabel Fauth
Série Tecnologia e trabalho III
João Pedro Gebran Neto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ardala Marta Corso
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Beatriz Vargas Ramos
Alan Furtado
Doacir Gonçalves de Quadros
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Kátia Parente Sena
Vitória Passini
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Alessa Pagan Veiga
Marco Aurélio Serau Junior
Priscila Serafin Proença
Luanna Tomaz de Souza
Silvia Felipe Marzagão
Maria Rita Rodrigues
Cinthia Loise Jacob Denzin
Carla A. Ventura
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Sophia Brioschi Santos
Cristiano Duro
Felipe da Silva Freitas
Claudia Brum Mothé
Jaider Esbell
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Giovani dos Santos Ravagnani
Inexistência jurídica
Henrique Bonacina Bonfanti
Alberto Sampaio Júnior
Simone Henrique
Deonísio Koch
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fernanda Melo Silva
Jessyka Zanella Costa
Mateus Vaz e Greco
Velocino Pacheco Filho
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Direitos dos homossexuais
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gabriel Pereira de Carvalho
Violações de direitos humanos
Willian de Meira
João Paulo Orsini Martinelli
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Mariana Lopes
Caio Madureira Constantino
José Muniz Neto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Phillip Gunther
Erick Beyruth de Carvalho
Giuliano Tamagno
Amanda de Medeiros Lima
Débora Kamasche Henrique de Souza
Polliana Corrêa Morais
Bianca Aline Becker
Fernando Filgueiras
João Felipe Bezerra Bastos
Marcela Duarte
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernanda Donadel da Silva
Tássia Andressa Veber
Caroline Farias dos Santos
Luana I. Cabral dos Santos
Alexandre Coutinho da Silveira
Zulmar Duarte
Manoel Cardoso Helfer
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Guilherme Mesquita Estêves
Daniel Gerhard
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Sidineia Delai Onzi
Rosane Reis Kerber
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Vinícius Alves
Alfredo Copetti Neto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Clenio Jair Schulze
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ge Mello
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Felipe Abdel Malek
Vívian De Gann dos Santos
Rafael Fernandes Caldeirão
Matemática Aplicada
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ivan Gomes Bonifácio
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ilan Goldberg
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Amanda Avansini Arruda
Leonardo Oliveira Bernardino
Rosana Rufino
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marli M. M. da Costa
Defensores Públicos
Rafael Caselli Pereira
Osvaldo Agripino
Estudantes secundaristas
Alan Pinheiro de Paula
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Robinson Nicácio de Miranda
Andréia Candida Vitor
Amanda Ribeiro dos Santos
r Breno Novelli
Ana Carolina Calvo Tiberio
Walter Bittar
Jorge Coutinho Paschoal
José Gouvêa
Fernanda Araujo Pereira
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Thiago Vieira de Sousa
Rosane Leal da Silva
Gabriela Ribeiro
João de Castro Souza
Victória Sell Feiber
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernando Goya Maldonado
Tiago de Lima Santos Reid
Renan Levenhagen Pelegrini
Gustavo de Melo Vicelli
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Silvia Arizio
Ígor Araújo de Arruda
Michele Hübner
"Doping processual"
Carina Bezerra Kobashigawa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bruno Lopes Ninomiya
Jader Marques
Guilherme Alcântara
Pedro Coelho
Mauricio Stegemann Dieter
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Deckinho Mattos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Daniel Thiago Oterbach
Rodrigo Helfstein
Ana Paula Backes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Júlia de Souza Machado
Eduardo José da Fonseca Costa
Konstantin Gerber
Luiz Eduardo Cani
Vanderlei Da Silva Sampaio
Iara Antunes de Souza
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Guilherme Vale Brum
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Patrícia Moreira de Lima
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lucas Pereira Sagaz
Paolla Hauser
Luiz Otávio Fontana Baldin
Lucas Correia de Lima
Affonso Ghizzo Neto
Sofia Siman Salema
Luíza Resende Guimarães
Flávia Pereira Hill
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Gustavo Holz
Thais Mello Doleys
Helga do Nascimento de Almeida
Luciana Santos Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Bianca Bez
Fernando Rabelo Rodrigues
Alexandre Junqueira Gomide
João Biffe Junior
Carlos Henrique Soares
André Leivas de Araújo Vianna
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Débora Costa Ferreira
Enrique P. Haba
Gisela Maria Bester
Camila Marques Rosado Ferraz
Germano Schwartz
Clarice Santos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Márcia Andrade Oliveira Bello
Anderson Morais
Rogério Pacheco Alves
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Fredie Didier Júnior
Samuel Lourenço Filho
Débora Veneral
Produto eleitoral
Heloisa Alves
Mauro Granemann de Souza Neto
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcelo Masô
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Cláudia Toledo
Almir Megali Neto
Justiça e vingança
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Jordane Costa Oliveira
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Valdemar Habitzreuter
Ana Beatriz Gomes
João Pedro França Teixeira
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Nestor Eduardo Araruna Santiago
Paola Alcântara Lima Dumont
Assis da Costa Oliveira
Ronicleici Santos da Conceição
Quitéria Péres
Italo de Oliveira Guedes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Camila Canto
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Wagner Francesco
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Ziel Ferreira Lopes
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Sofrimento
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Sistema Penal Contemporâneo
Indonésia
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Legislação russa
Desenvolvedores de Aplicativos
Súmula 719 do STF
Texas
3ª Turma do STJ
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Proteção jurídica
Projeto “Integra-Idoso"
Adriana Cecilio Marco dos Santos
HC 383102
Direito sucessório
Lilian Cristina Moraes
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
7º Congresso Jurídico Online
Varas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Estelionato emocional
Racismo Institucional
Adriana Calvo
Bolsas para Mestrado
Márcio Ferreira
crowdfunding
Vitória/ES
Portaria 930
Edson Silva Barbosa
Fabio Sevscuec
Apart hotel
Francisco Paula Ferreira Lavor
e-JT
desclassificação de crime
Trancamento de ação penal
Fernando Salzer e Silva
Legislação Francesa
José Ewerton
Projeto Cronos
Processo de validação de documentos
RE 587970
Rogério Gonçalves
Código de Ética Médica
Publicidade das decisões administrativas
Advogado dativo
Consulta
PJe-Mídia
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Princípio da insignificância penal
Resolução nº 400/2016
João Batista Martins César
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
DPVAT
André Luis Callegari
Estado do Ceará
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
RDD
Lei de Improbidade Administrativa
Crimes na Internet
bloqueio de Whatsapp
Jeffrey Chiquini
TJAL
Leonardo Isaac Yarochewsky
Acesso à Jurisdição
Agressão Verbal
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Giovana Giulia Silva
Regime disciplinar diferenciado
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Testemunha de uma barbárie
Legislação
LEAP Brasil
Direito Marítimo
Flavio Antônio da Cruz
Big data
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Gustavo Cruz Jorge
Súmulas
recesso forense
Eugeniusz Cruz
Guilherme Alves Coutinho
Natammy Bonissoni
RVA
Catherine Figueiredo Escobar
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Tribunais se preparam
Direito de liberdade religiosa
Fila Preferencial
Citação e intimação
Pedro Augusto Santos de Souza
PPGCCrim
Renata Simonetto Gonçalves
Esther Maria de Magalhães Arantes
Hospital privado
Edição
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Prerrogativa de foro
Associação Brasileira de Direito Processual
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Teoria do Crime Culposo
Geovane Peixoto
Lições de Direito Alternativo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Aldo Arantes
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Indulto/2016
Quebra de Sigilo
Laurita Vaz
Lei 8.137/90
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
A Índole Filosófica do Direito
Leonardo Palma Malinverni
Pena de multa
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Brenno Cavalcanti
Auschwitz
Morgana Henicka Galio
Europa
Simone Henrique
Suprema Corte dos Estados Unidos
Revista Pensamiento Americano
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
NYtimes
Hora Extra
Paulo Thiago Fernandes Dias
Confissão de culpa
PRefeitura de Jequitibá
queixa-crime
Pós-natal da adoção
Informativo de Jurisprudência
Marcelo Guerra
Medo do futuro
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
CTPS
Projeto Universidade no Cárcere
Noruega
interceptação telefônica ilegal
Atividades Complementares Eletivas
Márcia Sarubbi Lippmann
Allan Dias Toledo Malta
Mara Rosane de Medeiros
AP470
Por Danielle Mariel Heil
Revista Eletrônica da ABDConst
Deputados
Demissão por Homofobia
Carta de Conclusões
Criança indígena
Cão Guia
tese reafirmada no STF
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Princípios Constitucionais Eleitorais
Albinismo
Daniel Fonseca Fernandes
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cultura da Punição
Diplomatas
Enrique Pedro Haba Müller
Luciano Góes
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Direito Humanos
suspensão de penalidade
Marcelo Lebre
Legislação em vigor
Turma Recursal
Rodrigo Darela de Souza
Malta
Juarez Cirino dos Santos
Fernando da Silva Albuquerque
Decreto nº 8.727/2016
Processo de escolha dos ministros do STF
Direito Penal: Parte Especial
João Paulo Lima do Nascimento
Estatização dos Cartórios
prazo exclusão de sócio
Curso de extensão
Guilherme Reis Gonçalves
TJMT
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Eslovênia
Emenda Constitucional 74/2013
Bem imóvel
Renato S. S. Schindler Filho
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ramadã
Imunidade parlamentar
Morgana Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
Antecipação de Tutela
Delmes Rodrigues Feiten
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Cristiano Imhof
Lei proíbe Uber no RJ
Tribunal Superior do Trabalho
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Fundamentos da Prisão Preventiva
PLC 6784/2016
Mudanças Climáticas
Quebra de decoro
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
audiolivro
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Aicha Eroud
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Recuperação de Créditos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Mauricio Silva Leite
Professores da USP
Servidores e Juízes
Felipe Wruck Médici
Conselho Federal da OAB
Eleições EUA
Marcello Pietro Iacomini
Direito Forense
situação de emergência
Direito Ambiental
TRT 8º Região
PCC
Carlos Teixeira
ReDiHPP
Desocupação UESB
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Londres
Resolução n. 203/2015
Roberta Werner Pinto
Museus
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Inclusão
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
O direito à extimidade
Investigações criminais
Tiago Fachin
Joinville/SC
Ensino de Processo Penal
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Daniel Flores
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Felipe André Dani
Rol de Procedimentos em Saúde
movimentação processual
Alexandre de Morais da Rosa
Ministro da Saúde
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Tempo de Resistência
Mutilação Genital Feminina
Aplicativos de Celular
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
distribuição de terras
Pesquisa Acadêmica
Gustavo de Miranda Coutinho
Excesso em abordagem policial
Valores nutricionais
Assentamento agrário
João Conrado Blum Júnior
Berçário
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Assessoria para mulheres
Recurso de Revista
Bruno de Omena Celestino
Processo de Impeachment
Abuso Sexual
Raphael Galvani
Natália Barroca
Portaria 1/2017
FALSA VENDA
Nota ADJ
Banco de dados genéticos
Gildson Gomes dos Santos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Lei 13.269/2016
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Internação involuntária
Regime aberto
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Casa Nostra
Everaldo Luiz Oldoni
Centro Acadêmico Hugo Simas
Jorge Alberto de Andrade
ACNUDH
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Marcelo Ricardo Colaço
Francisco Oliveira Neto
Tradução Regras de Bangkok
Tornozeleira Eletrônica
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Consolidação das Leis do Trabalho
Obrigação Impossível
Doação
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Érico Ricardo da Silveira
Legalização da maconha
Trabalhos Científicos
Proposta de recomendação
Francisco vieira de Souza Junior
Direito Contratual
Elpídio Paiva Luz Segundo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Lívia Maria Lucca Silva
Julio Cezar de Oliveira Braga
PLS 432/2013
Reinaldo Couto
Redução da Emissão de Carbono
Repetitivo
Pai socioafetivo
Carreira Jurídica
Marcelo Fernandez Urani
Prevenção do HIV
Tribunal de Justiça de Goiás
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Irineu Siqueira Leite
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
IX Semana Jurídica
infecção hospitalar
Thais Silva Bernardes
Fotos
Indenização a familiares
Vitor Pereira dos Santos
Edilson Santana G. Filho
art. 385 do CPP
lei antimanicomin
Estatuto da Advocacia
Camila Ponciano
Jeferson Moreira de Carvalho
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Código de Trânsito Brasileiro
Vladimir Safatle
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Matheus Henrique Mendonça
Politie Nijmegen-Zuid
Uniplac
Mayara Pellenz
Justiça criminal
Apadrinhamento de crianças
Renata Condi Vescovi
ICMS Rio de Janeiro
Lei Maria da penha
Intimação whatsapp
Imóvel SFH
Gabriel Serra
Coleção Análise Alternativa do Direito
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Roma
Destinação de Recursos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Diderot Costa Souza Filho
Participação nos Lucros e Resultados
HC 138565
Furto de chocol
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
docencia y profesionalidad jurídicas
Quilombos
Lorena Silva e Silva Faustino
Residência Judicial
Rômulo de Andrade Moreira
Homenagem a Imre Kertész
Dr. Cesar Luiz Pasold
Felippe Borring Rocha
Constituição e Poder Vol. 1
MARCELO MARQUES
ADC nº 43
Thiago Siffermann
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
TRF da 3ª Região
Adriano Martins de Sousa
Paula Naves Brigagão
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Organização Criminosa
Crime de roubo
Polícia Judiciaria Civil
Envenenamento de merenda escolar
Orientações Jurisprudenciais
Mario Porto
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Projeto de Lei nº 3670/15
Combate à tortura
2ª Câmara Criminal
Unesco
Juliano de Oliveira Leonel
Educação de Jovens e Adultos
Vinícius Loss
Decisão Liminar
Liminar
HC 389211
Assis da Costa Oliveira
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Mateus Sampaio Aranha
mediação virtual
Publicidade de cigarros
Estado de Inocência
Pedro González
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Emenda Constitucional 88/2015
Isabelly Cysne Augusto Maia
Gaspar
carta
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Descriminalização
Clariana Sommacal
Plínio Gentil
Pessoa com deficência
Ilton Norberto Robl Filho
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Países latino-americanos
Homenagem a Peter Häberle
Tratado
CPGUFSC
Confederação Brasileira de Futebol
Habeas Corpus nº 387244
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
PJe 2.0
Programa de estágio PJSC
Projeto de Pesquisa
Fertilização In Vitro
Juliana de Alano Scheffer
Violência contra mulher
pós-graduação em direito processual civil
Liminar em HC
João Guilherme Gualberto Torres
Atraso imóvel na planta
Câmara de Deputados
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ísis Fontenele
Direitos dos estagiários
Vinicius Almada Mozetic
Áudio da entrevista
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Alan Maurano Savedra
Direito de Guarda
Imperador
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Matheus Felipe de Castro
Jurisdição Constitucional
Psicologia em Estudo
Cinthia Menescal
Diogo Bacha e Silva
Superior Tribunal Militar
Natureza da ação penal
Crimes da Ditadura Militar
Japão
Legislação americana
Bruno Luís Marques Hapner
Regras de Bangkok
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Madrid
Denarcy Souza e Silva Júnior
MPSC
regime inicial do crime de roubo
Luísa Claudia Faria dos Santos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Liberdade Religiosa
José Edvaldo P. Sales
Atraso na entrega de diploma
Concurso de Bolsas
Habeas Data
Samira Schultz Mansur
Café Informático
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Formação Promotoras Legais
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Pauta de Julgamento
José Roberto Moreira
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Defensorxs
Antonio Vercher Noguera
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Justiça além dos autos
Vinícius Núñez Pinheiro
Un News
Fernanda Oliveira Luvizotto
Recurso Especial n. 1.285.789
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Indenização seguradora
Aramis Nassif
Convenção de Montreal
II Simpósio de Direitos Humanos
Maurício Correia
Investimento em fundos internacionais
Reforma da Previdência
Intimações
Lei de Licitações
EXCESSO DE PRAZO
extradição
Saúde
Direito Imobiliário
gastos do Judiciário
Bruno Luís Marques Hapner
Bianca Thais Nascimento
Redação
Adoção homoparental masculina
Maíra Marchi Gomes
Kafka
Conciliação pelo WhatsApp
indenização
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernando Machado
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Frantyelle Dorneles Gambin
Defensoria Pública de Goiás
âmbito de proteção
posse-trabalho
AIDS
Relação de consumo
Oriente Médio
Thiago de Miranda Coutinho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Consentimento do morador
Jogos Olímpicos 2016
Lauro Francisco Mattei
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Júlia Melim Borges Eleutério
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Universidade Estadual de Maringá
Poesia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lista
Decisão colegiada
Mulher nos cenários jurídicos
restituição
José Enrique Teixeira Reinoso
Willame Parente Mazza
Palácio do Planalto
Nota de Repúdio
Vanderlei Da Silva Sampaio
Michelle Carducci
Medida Provisória 759/2016
adicional de insalubridade
TFT 4.ª Região
Recursos Repetitivos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
animais silvestres
Imersão na Selva Amazônica
Larissa Eloi Castro Santos
maconha
Professor Adjunto
veiculação indevida de imagem
AMAERJ
Francisco Sannini Neto
quem quebrou o Estado brasileiro
Sérgio Oliva Reis
Crise financeira
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Prefeito
Lívia Bortolotto Cardoso
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Lucas do Nascimento Nobre
Saiba Mais
Formação Jurídica
Súmula 562 STJ
Caroline Ribeiro dos Santos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ricardo Carvalho Fraga
atividade de risco
Leonardo Garcia
Responsabilidade solidária
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Estudar Fora
ADPF n. 461
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Raphael Moreira Seraphim
Jacqueline dos Santos Fernandes
Projeto de Lei 168/2015
Murillo Martins Toledo
Anna Paulina Corteletti
Átila Da Rold Roesler
Verdade e Consenso
Recurso Extraordinário 973837
Danos morais
Justiça Legal
Regime domiciliar
Revista Sistema Penal & Violência
Vitória Buzzi
Compensação de carbono
Luislinda Valois
Paulo Queiroz
Universidades
Emergência Democrática
Luiz Fernando Cortelini Meister
Edição especial
Reforma Eleitoral
Objetivo 16
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Embaixada Americana
Imigração
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Abuso de menores
Direito do Consumidor
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Aprovado
Dóris Ghilardi
Doulas no parto
Remição pelo estudo
II Jornada Jurídica de Cascavel
confissão espontânea
Obrigação propter rem
Onyx Lorenzoni
Trabalho em presídio
Projeto de Lei 3.277/2012
ublicidade infantil em ambiente escolar.
UNISUL
Luis Leandro Gomes Ramos
Plantão Judiciário
Daniel Garcia da Rosa
Emilli Fátima Haskel da Silva
fornecimento de medicamento e tratamento
Wagner Arnold Fensterseifer
Estresse ocupacional
Secretaria de Educação
POLÍTICA HIGIENISTA
buy a philosophy paper
Lei n. 15.829/2012
PEC 10/2013
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Documentário Não é Brinquedo
Tribunais de Justiça Estaduais
Perna-de-pau
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Motorista
Geraldo Prado
Vade Mecum Método
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Política Nacional de Solução de Conflitos
Bloqueio whastapp
cerceamento da liberdade do cidadão
Fernanda Martins
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Casamento Precoce
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Leonardo Marques Vilela
Decreto 8.789
UNIFACS
Austrália
Kristian Rodrigo Pscheidt
Cristiane Rebelo Limas
Direitos do trabalhador doméstico
Zulmar Vieira Coutinho
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Universidade Federal de Goiás
Lei 9.714/1998
José Roberto Martins da Silva Junior
Direito de imagem
LGBTI
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Armando Júnior da Silva Gadelha
Posse Ministra Carmen Lúcia
Resolução 225
Penal Tributário
Dra. Annette Cardoso Rocha
Pamela Medeiros Gomes
CIIDI
Renda Mínima
individualização
Edital de Parecerista
Camila Prando
TSJP
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Gianfranco Silva Caruso
NeUnaMenos
TJPI
Judiciário paulista agora é 100% digital
Carolina Sena Vieira
Greve Geral
Lei nº. 12.403/2011
Juliane Leandro Faresin
Sírlei de Sá Moura
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Infração na adolescência
Ricardo Souza Calcini
Regime prisional
Daniel Roberto Hertel
Medidas cautelares a parlamentares
Entrevista com Freud
Hilariane Teixeira Ghilardi
progressão vertical de carreira
Direito à inclusão
Renê Hellman
Fundamentos de Direito Processual Penal
Encontro Município Transparente
EAD
Registro profissional
Mato Grosso do Sul
Procuradoria Regional Eleitoral
Justiça em Números
Imigrantes
Layane Leans Cardoso
Consulta Popular
Acidente de trabalho
Fornecimento de fraldas
Brasil. Human Rights Watch
Justiça Juvenil
Anuário da Justiça
Descriminalização da Homossexualidade
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
A Hiperintegração do Direito
Fábio Rodrigues Paulino
Jonatan Ramos de Oliveira
Aderlan Crespo
Níger
ADI 5645
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Bancos
Direito Penal da guerra às drogas
China
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Recurso em Habeas Corpus
Agência Nacional de Aviação Civil
Reconhecimento de paternidade
Desembargador Osmair Couto
João Marcos Braga
Direito de Trânsito
Desembargador Sérgio Luz
Direito eleitoral
Indígenas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Arthur Martins Andrade Cardoso
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
PLS 32/2016
Marcelo Melo
O impacto da lentidão da Justiça na economia
André Sampaio
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Arnaldo Rocha Júnior
Julgamento pelo tribunal do júri
Sacha Darke
Sala Verde
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Direitos dos animais
Child Best Interest
Desconto no salário
Arquivamente de Inquérito
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
vítima de bala perdida
Raissa de Cavassin Milanezi
Julio Cesar de Souza
A construção da Identidade
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Nota de Apoio
Bruna Mayara de Oliveira
Atibaia
Carlos Roberto Simões Nogueira
Adoção em conjunto de irmãos
Leis internacionais de direitos humanos
Revista Iuris in mente
Juíza Maria Clara Sottomayor
ACNUR
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Furto em estabelecimento comercial.
Isabely Neves
Conjunto Habitacional
Superior Tribunal de Justiça
Tragédia em Mariana
New York
despesas nova eleição
Wagner Carmo
Bolsa de Estudo
Ilegitimidade de parte
Alcenir José Demo
A defesa intransitiva de direitos
Tainá Fernanda Pedrini
suspensão de pagamento de 13 RS
Pedro Pierobon Costa do Prado
Aline Ariane Fagundes
Eliseu Antônio da Silva Belo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Liberdades públicas
Sexta Câmara Civil
Eliseu Raphael Venturi
Programa "De olho no Direito"
consulta pública
Ministro Moreira Franco
Karla de Souza Oliveira
Súmula 90 do TST
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Mario L. Gambacorta
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Bis in idem
Perda da Guarda
PL 5555/2013
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Vitor Augusto Faria Pereira
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
13.271/16
DPERJ
Legislação Italiana
Reforma da política de drogas no Brasil
Roubo de carro
Resoluções NCPC
Fazenda nacional
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Poder e Corrupção
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TRT-SC
Confisco de Bens
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Clenir Sani Avanza
Cartório extrajudiciais
Instituto Patrícia Galvão
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Pessoas com deficiência
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Audiência de apresentação
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Renee do Ó Souza
Transporte de valores
Lula
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Filipe Maia Broeto
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Sanção Presidencial
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Min. Laurita Vaz
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Resolução 235/2016
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Direito dos Transexuais
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Furto de Chocolate
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Bruno Antonio Barros Santos
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agravo interno e embargos
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Ricardo Martins
Moisés Rosa
Direitos LGBT
Violência contra a mulher
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Idenização por danos morais
Paulo Edgar da Rocha Resende
Luana Gaia de Azevedo
(MP) 746
colaborações premiadas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
SAMARCO
Adalberto Arruda Silva Júnior
Abril Uscanga Barradas
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Prazo Recursal
Los Angeles
Mortes e lesões causadas por policiais
Eduardo Luiz Santos Cabette
Juliana França David
Conselho Municipal de Assistência Social
Leonardo Godoy Drigo
Reação Alérgica
Fernando Rey Cota Filho
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
O Júri Objetivo II
Bingo
Renata Nascimento Gomes
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Rodrigo Wasem Galia
Eduem
Albie Sachs
Naína Ariana Tumelero
Medida alternativas à prisão
Novo Refis
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
TRT 10ª Região
Abaixo assinado
Judicialização da saúde
art. 5º da Constituição Federal
Paulo de Souza Queiroz
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ajuda Humanitária
Resolução 218/2016
Gustavo Medeiros
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
UNISINOS
XX Semana Jurídica
Reino Unido
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Resolução 177/2016
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tecnologia Comunicação e Informática
RE 595676
CPC/73
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
OMS
Revista Civitas
Ricardo Conolly
Voto divergente
Parentalidade socioafetiva
Segurança Digital
Juliano Ralo Monteiro
Registro de medicamento
Desabafo do juiz
Luiz Eduardo Cani
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ministério Público da Bahia
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
I Jornada de Direito Processual Civil
mudança de nome
Heloísa Husadel Telles
Tiago Resende Botelho
Áudio entrevista
Leandro Matsumota
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Chamada para submissão de artigos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
controle social e falsas promessas
Denize dos Santos Ortiz
Princípio da não surpresa
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Zéu Palmeira
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Charles M. Machado
Revogação de Resolução
Érica Côrrea Simões Pires
Remoção de presos
Gilberto Souza dos Santos
Catharina Peçanha Martins Oroso
87 enunciados aprovados
Polônia
Agostinho Ramalho Marques Neto
Paridade de Gênero
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Mentalidade Inquisitória
Raul Linhares
Lei 13306
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Sistema Quero uma Família
Luiz Henrique Silva Almeida
3º Turma
Teses
Juros de Mora
Abuso dos direitos humanos
Aplicativo
Balanço 2015 STJ
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Juliano Keller do Valle
Yuri Calixto
João Paulo de Mello Filippin
Projeto de Lei 4.850/2016
Cartório
Projeto Releitura
Três Poderes
Acelino Rodrigues Carvalho
4.º Congresso Médico e jurídico
Apelação Criminal
O Essencialismo nos Direitos Humanos
RE 601720
Sistemas informatizados
André Leivas de Araújo Vianna
Incitar Suicídio
XIII Semana Acadêmica
Gabriela Minatto Cherubini
Quadrinhos puros do Direito
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lute como uma menina
Juiz Hélio do Valle Pereira
Cinema Educativo
Rússia
Privatização de Presídios
Recomendação 27/2009
André Henrique Lemos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Curso de Direito Internacional Público
Código Penal de 1940
Lei n. 12.318/2010
Bianka da Silva Carvalho
Flávio Baumgarten
Daniela V. Pachito
Nayara Swarowski
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
contratos bancários
cargo de Secretário de DiligênciaS
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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IMESB
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Samantha Ribas Teixeira Madalena
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Denúncia Lula
telefonia celular
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Lista de Livros
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Lei nº 9.099/95
Sorocaba-SP
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Imunidade diplomática
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Contas Presidenciais
Teoria dos Jogos na Mediação
E-book
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Endividamento
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HC 373364
Clube de Regatas do Flamengo
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Guarani-Kayowá
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
DIRPF/2017
Crime de trânsito
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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revogação de prisão preventiva
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Atividade Especial
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Debate
Contribuição Previdenciária
Ministério Público de São Paulo
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Petição n. 7074
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Diogo Macruz
Sérgio São Bernardo
tema 945/STJ
Criminologia Global
Véu
Andressa Tomazini
Preso provisório
progressão de regime
oficinas de parentalidade
4º Turma do STJ
administração judiciária
Rafaela Alban
Ígor Araújo de Arruda
Eleonora Mesquita Ceia
Imprensa
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Rubens Correia Jr.
Reajuste salarial
Morte Assistida
Joaquim Leitão Júnior
Centro de mediação para solução de conflitos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Daniela Muller
Pablo Antonio Lago
Lei de Mediação
fraude
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Alexandre Wunderlich
Aula online e gratuita
Samir Mattar Assad
Polícia Civil do Distrito Federal
Tramitação direta
Documentos falsificados
Adel El Tasse
Kevin Quintiliano de Oliveira
interpretação conforme
Estados Lusófonos
Exportação
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Reclamação Disciplinar
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Igor De Lazari
Pedro Roberto Donel
Claudia da Rocha
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Chamada pública
Informativo 553 STJ
Princípios Processuais Constitucionais
Gilberto Bruschi
Mestrado e Doutorado 2017
Itapema/SC
orientação sexual
Atualização
Planos de Saúde
Concurso de Monografia
Giulia D'Amore
sentença feita por estagiário
Escravidão Moderna
Canal Empório do Direito no YouTube
Artigo Científico
MESC
base de cálculo de honorários
IDDD
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Eugenio Zaffaroni
Lei Municipal n. 4666/2010
Karla De Souza Oliveira
Juiz Luís Carlos Valois
Bruno Ferreira
Decreto 8.615/15
Fernanda Maria Veronese
Smart Lab
Andréia Ferreira Bispo
Proteção à identidade de gênero
Luiz Regis Prado
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Lei 11.343/06
cooperativa de crédito
Wellington Borghi
COAF
crime ambiental
Decreto 3.413/2000
Andreza Gabriela Cuzma
Adriane Nogueira Naves Perez
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Frederico Costa Greco
Min. Carmem Lúcia
Carlos Eduardo Martinez
Eduardo Silva Bitti
Raphael Zanon da Silva
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Samuel Saliba Moreira Pinto
danos morais coletivos
HC 374713
Revista Contradogmáticas v. 09
Doutor "honoris causa"
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Registro de Nascimento
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marinha do Brasil
Mediação digital
Totalitarismo no século XXI
Em busca das garantias perdidas
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
terras de cultivo de drogas
Eduardo Cunha
pena mínima
Massacre Manaus
João Vítor de Araújo Santos
Concorrência desleal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Cristiane Rebelo Limas
Fernando Neves
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Forças Armadas
Lei n. 8.038/90
Paradoxos Penais – Vol. I
185
Lara Ferreira Lorenzoni
Samuel Mânica Radaelli
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Entrevista Débora Fioratto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
UNOESC
Uber de Advogados
José Eduardo Resende Chaves Júnior
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Constituição brasileira
Bruno Miragem
Alexander Meurer
CCJ
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Vanessa Pedro
Lei 13.293/16
Livro Infantil
João Vítor de Araújo Santos
Jean Rodrigues Salles
João Paulo Allain Teixeira
Gabriel Luiz Marcondes
João Otávio de Noronha
HC 129646
Diego Augusto Bayer
Paternidade biológica
crimes contra a vida
Restituição de valores
Patricia Burin
valores retroativos
Ricardo Leonel da Silva
Áudio
Paula Saleh Arbs
Inaiane Alves Gonçalves
história de mulheres
Desigualdade salarial entre os gêneros
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
João Daniel Rassi
Mundo do Direito
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Intimação por telefone
Lei Antimanicomial
Ligue 180
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Decisão STJ
Indenização por Dano Moral
Franceses
Renato de Souza Matos Filho
Salto mortal
saque mensal
Filipe de Morais
Lei das Terceirizações
Caio Rangel
Aplicativo Replika
Giovani Clark
Nilson Costa Souza
Congresso de Psiquiatria Forense
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Alex da Silva Anhaia
Caroline Cardoso
Súmula 563 do STJ
GLBTs
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Fundação Getulio Vargas
Prenome de tratamento
Maciana de Freitas e Souza
Fernanda Diniz Soares Mota
Dano Moral
Nathan Pilonetto Silva
vidade político-partidária
Rodrigo Medeiros da Silva
Recomendação 41
O objeto da ciência do direito penal
Bruno Sá Freire Martins
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Decreto 8.615
Rosimeire da Silva Meira
Trancamento do Processo
Érica Veríssimo Martins
Liminar em Habeas Corpus
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Caixa 2
339 CP
Turquia
RE 608872
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Mauricio Mota
Torcedores
Direito à educação
João Gabriel Cardoso
Psiquiatria Forense
Botão de pânico
Prevenção ao suicídio
Quadro Saiba Mais
Alexandre José Trovão Brito
Eduarda Peixoto da Cunha França
Curso de Mediação
Indulto
Uso do telefone celular
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Eliana Rocha Oliveira
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Periódicos
Acordo de paz na Colômbia
MoWBrasil 2017
Fernando Rodrigo Mroskowski
OAB/ES
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vitor Vilela Guglinski
Recurso Especial
Ministra Cármen Lúcia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Alexandre Hardt Bortolotto
Jurisprudência
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Direito Unisul
Soberania Nacional
Carolina Iarocrinski
Hedlian S. Cândido
Documentos sigilosos
reunião com presidentes dos TJs.
Chicago
Ministro João Otávio de Noronha
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Direito das Obrigações
Juiz Rafael Bogo
Ocupação das Escolas e Universidades
Antecedentes Criminais
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Parlamento Europeu
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Agressão escatológica
Renúncia
Imunidade profissional do advogado
Atahualpa Fernandez
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Competência criminal
Teoria do Domínio do Fato
TJSE
Daniel Ribeiro Vaz
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
PLS 280/2016
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Inquéritos arquivados
Camarões
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Pokémon Go
artigo 33 do CP
Dano Material
Recomendação 44/2013
Líbano
Eduardo Bueno
Neurociências
MP 784/2017
Legislação Alemã
sistema de justiça e segurança pública
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Reforma do Judiciário
Lançamento de nova edição
TJDF
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Representação Criminal
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Lei 9.876/99
PJe Mobile
CIDIL
Matheus Almeida Caetano
João Marcelo Negreiros Fernandes
Cursos online
Cláudio Álvares Sant’ana
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
condições para reajuste de plano de saúde
Nelson Camatta Moreira
Dolivar Gonçalves Junior
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
PUC-MINAS
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Pretensão Punitiva
Visita Presídio Central Porto Alegre
Romance
Dívida de condomínio
Eduardo Pereira dos Anjos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Lei 11.340/2006
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Crime de perjúrio
Telismar Aparecido da Silva Júnior
pedofilia na internet
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Terrenos de Marinha
Paulo Silas Taporosky Filho
Guilherme Carvalho
Indeferimento
Código de Ética da Magistratura
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Vítimas de Tortura
societas sceleris
Homenagem póstuma
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Fonteles de Lima
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Sedec
S. Tavares-Pereira
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Divórcio consensual estrangeiro
Rosimar Ibiapina Batista
Leonel Pires Ohlweiler
Faculdade de Direito de Vitória
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Contrato de crédito rural
Clarissa de Cerqueira Pereira
biblioteca digital
Desistência da adoção
Reclamação
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Recebimento
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Ausência do MP em audiência
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Nota de Pesar
Paulo Ferreira da Cunha
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ministro Eliseu Padilha
Carlos Daniel Dias André
Comarca de Timon/MA
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Comarca de Fortaleza
Direito costumeiro
O que funciona no plantão judiciário
Desocupação de estudantes
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Dez Medidas Anticorrupção
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tuberculose
Wallace Costa dos Santos
COLCRIM Chile
Danos morais e materiais
Devido Processo Legal Substancial
Eleição
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Diploma de 3º grau
PLC 20/2016
Tribunais de Justiça
Danilo Nascimento Cruz
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Filmes Africanos
Acidente radiotivo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Protetor solar
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Consumo on line
RE 1217166
Saúde Prisional
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Dispositivos Móveis
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Universidade de Stanford
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Prova de dívida
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Justiça Criminal Negocial
Lei nº 7.716/89
Cladem
Falsa acusação de crime
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Prisão Domiciliar
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Condomínio
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veículos autônomos
Síria
Curso de Direito Penal Didático
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Instituto Jurídico Portucalense
Joacir Sevegnani
Crise Migratória
Teste de paternidade
Especializações
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Cursos Online Gratuitos
Marcelli Cipriani
Gustavo de Mattos Brentano
Mackysuel Mendes Lins
Plano de Saúde
Lata de tinta
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WebRadio TJSC
Lei Federal 11.091/2005
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Segurança Aeroportuária
Comunicação ONU
Fernando Henrique Cardoso
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Fabricio da Mota Alves
#Empório indica
Jônata Souza Guimarães
Juliana Lopes Andrade
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
XXV CONPEDI
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Controle de Convencionalidade
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Desvio de função
Adriano Olian Cassano
Os Novos Atores da Justiça Penal
Filosofia de Zygmunt Bauman
Guilherme Alcântara
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
João Manoel Vidal de Souza
Emetério Silva de Oliveira Neto
Projeto MiniPac
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Prescrição da ação penal
SP
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Cidades e comunidades sustentáveis
Rito processual
Cartórios e Registros
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Conselheiros Tutelares
greve de servidor
patologia ocupacional
PEC 287/2016
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Lei Complementar 197/2000
pais solteiros
RENAP
Atestado médico
Registro
Roberta Maia Gresta
Princípios da oralidade e simplicidade
Sergio Henrique Salvador
Observatório da Mulher
Promoção das Diversidades
Defensores Assassinados no Maranhão
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Soraia da Rosa Mendes
Dano moral e material
Curso de Filosofia Jurídica
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Tráfico internacional de drogas
Estudos
Indeferimento da inicial
Tânia Maria Françosi Santhias
Documentos estrangeiros
Celpe-Bras
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CERS
idoso com câncer
mestrado Univali
Conduta atípica penal
curso é gratuito
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Thieser da Silva Farias
Cannabis
Otávio Augusto Tirello Pulga
uso de marca
José Calvo González
Revista da AGU
Trícia Navarro Xavier
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Curso Novo CPC EAD
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Seguro DPVAT
Doutrina previdenciária
Leonardo Avelar Guimarães
pedido de cancelamento rejeitado
Eduardo Lamy
Editora Empório do Direito
Empresa de Telefonia
Crime Militar
Nazismo
Alexia de Melo Miguel
Megatendências
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Câmara de SP
concurso oficial de justça
Regulamentação da atuação de menores de idade
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Condenação Militar
LC 158/2006
Perdão Presidencial
Aluguel de Roupas
Salah Khaled Jr
Lucas Baratieri Francisco
Risco Precaução e Responsabilidade
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julgamento STF
Amanda Bernardes Khouri
Gabriela Buarque Pereira Silva
Reforma em creche
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Inconstitucionalidade do votos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Antecipação de prova no processo penal
Universidade Pública
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Notícia
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Tratados de direitos humanos
Miguel Calmon Dantas
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Tortura Sistêmica
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Tocha olímpica
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Exame de DNA
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Crime de Injúria
Fiança
Laboratório UbiNET
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Tráfico privilegiado
Coerência e Verdade em Direito
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U2
Direito e processo penal
Instalação dos cursos jurídicos
Crimes Imprescritíveis
Programa Direito & Rock
Jornal Estado de Direito
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Usuária morta
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
acidente Mogi-Bertioga
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Entrevista
RE 760931
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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PL 44/2016
Segunda Turma do STF
ADJ
Monografia
assédio sexual em metrô
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Vitor Sousa Freitas
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1º Congresso de Criminologia(s)
Revista UERJ
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Reforma do Ensino Médio
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Constituição e Poder Vol. 2
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Inteligência Artificial
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Sistema Cejusc-PJe
Democracia em Desconstrução
Ações Penais Constitucionais
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Cursos Internacionais
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Fraude em Título de Eleitor
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Mayra Matuck Sarak
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Abolicionismos e cultura libertária
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Trabalho Forçado
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Organização das Nações Unidas
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Transferência para hospital
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Suspensão da Liminar
Razoável Duração do Processo
OAB/MG
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Defensor público José Ivan
Escudo de Vidro
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TJAC
Boletim n. 09
Reconhecimento fotográfico
Direito Internacional
Escolas
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Eleições municipais 2016
Entrevista do dia
Projeto de Lei 3.729/04
Advogados públicos
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Francisco Cordeiro
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
PEC 209
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Lei 9.099/95
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
PL 280/16
Pena pecuniária
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Redação
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Execução provisória da pena
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Detentas grávidas
Mutirão conciliação
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Revista Avant
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Ação Penal de Competência do Júri
Contestação
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Buraco em via pública
Súmula 574
Secretaria da Fazenda de MG
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Seriado
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Resolução 214
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
DPMS
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Kelven de Castro Soeiro Santos
Propriedade Industrial
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Direito Animal
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intoxicação alimentar
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Pedido genérico
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Armadilhas da Cognição
Direito de Gênero
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Jornal
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Rede Infoseg
Atendimento à Infância e Juventude
SAJ
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Juízes pela democracia
Previdência Social
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África do Sul
Desjudicialização
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Decreto de indulto 2016
Ações de Família
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Dano ambiental
empréstimos
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Rafaela Alban
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Responsabilização criminal
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Direito Penal Sexual
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Paulo Rogério Muniz Barros
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A Casa de Vidro.com
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Banco Mundial
Lei anti-homofobia
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