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Leonardo Gomes Fernandes
Leandro Augusto Alves da Silva
Mateus Brandão Aires
Fernanda Euzébio Teixeira
Rosimeire da Silva Meira
Clarissa Tassinari
Série Cibersegurança II
Afrânio Silva Jardim
João Guilherme Alvares de Farias
José Flávio Bueno Fischer
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruce Bastos Martins
João Vitor Ribatski
Claudia Brum Mothé
Camila Victorazzi Martta
Caso Althusser
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Michela Petrini
João Carlos Castranheira Pedroza
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Carla Dietrich
Mônica Louise de Azevedo
Rafael Almeida Santos da Luz
Cargos públicos de provimento efetivo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marsel Botelho
Fabíola Sucasas
Bruno Campos Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Sophie Dall’Olmo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Não Nos Renderemos
Henrique Batista Barbosa
Elaine Cristina da Silva
Jorge Alan Wunderlich
Talise Rossi, Diéssica Adam
José de Assis Santiago Neto
Ficção académica
Renan Francelino da Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ricardo Moura
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Richard Quispe Salazar
Carlos Daniel Ferreira Dias
Pollyana Maria da Silva
Ciro de Souza Brito
Ravi Peixoto
Maurício Gomes Pereira França
Marco Aurélio Serau Junior
Sofia Siman Salema
Inexistência jurídica
João Biffe Junior
Paulino Oliveira Santos
Heloisa Alves
Anthony Thiesen
Gabriela Samrsla Möller
Carlos Vinicius Mariano Magno
Juliana Ribeiro Goulart
Luiz Carlos de Andrade
Série eProcesso: prática com teoria
Misoginia
Patty Oliver
Luciana Chemin
Cândido Furtado Maia Neto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Renato Mantoanelli Tescari
Amanda de Medeiros Lima
Daniela Portugal
Wilson Knoner Campos
Isis Regina de Paula
Leonardo Isaac Yarochewsky
Israel Lima
Amanda Rodrigues Alves
Benjamim Silva Rodrigues
Maica Matos Leão
Alessandro Rodrigues da Silva
Ulisses Schwarz Viana
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luciano Zanetti
Luciana Berlini
Bárbara Fonseca de Moura
Eduardo Januário Newton
Luana Andrade
Giovani dos Santos Ravagnani
Eduardo Oliveira Agustinho
Sistema Penal do Rei Midas
Haneron Victor Marcos
Bárbara Natália Lages Lobo
Filipe Reinert
José Ribas Vieira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Leticia Maria Rosa Alves
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Renan Levenhagen Pelegrini
G. Couto de Novaes
r Rizzatto Nunes
Elpídio Paiva Luz Segundo
Catherine Juglair Nogari Valente
Gabriel Esperança Lisboa
Talita Quézia de Assis
Denis Sampaio
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Victor B. Gonçalves
LETICIA ARENAL
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Álvaro Castillo
Emmanuel Dockès
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Bruno Trento Hein
Mario Porto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Francisco Walter Rêgo Batista
Gustavo Dayrell
Luccas Tartuce
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Zulmar Duarte
Fernando Porto Martins
David Maxsuel Lima
Roberto Livianu
Giulia Signor
Lia Raquel Bloos Mossini
Camila Holanda Aragão
Flávio Quinaud Pedron
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Nádia de Castro Alves
Andréia Candida Vitor
Nestor Távora
Ana Paula Backes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Bianca Cândido
Rachel Serodio de Menezes
Rodrigo Ramos Melgaço
Bernardo Lima
Bianca Bez
André Luiz Bermudez Pereira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mariana Goulart
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Elane Pires Muniz Soranso
Modelo aristocrático de Direito
André Alexandre Happke
Conduta atípica
Diego Henrique Schuster
Sofia Jessica Diaz
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Franklyn Celso Ferreira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcos Clebson Pereira Diniz
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gustavo Borges Mariano
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vitor Frederico Kümpel
Maria Lúcia Barbosa
Luís Fernando Casara Corrêa
Ana Patricia Gonzalez
Ravi Peixoto
Gabriela Araujo Souza Lima
Júlio Marcelo de Oliveira
Clécia Cristina Galindo
Thiago Siffermann
Súmula vinculante
Benigno Núñez Novo
Thiago Caversan Antunes
Wálber Araujo Carneiro
Série Cibersegurança III
Mauricio Antonio Correia
Luiz Eduardo Cani
Paulo Ricardo Stipsky
Thiago de Oliveira Vargas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Samuel Mânica Radaelli
Nilo Carlos Pereira de Souza
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ardala Marta Corso
Marina Barcelos de Oliveira
Júlia Guimarães
Rafaela Alban
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Daisson Flach
Escola Mineira de Processo Penal
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Thalles Ricardo Alciati Valim
Pedro Ivo de Sousa
Gustavo Holz
Eduardo de Carvalho Rêgo
Matheus Fanti
Heitor Vitor Mendonça Sica
Daniel Brandão
James Walker Júnior
Bruna Roberta de Borba
Mackysuel Mendes Lins
Cezar Roberto Bitencourt
Rodrigo López Zilio
Maria Julia Pardal Simonato
Maria Francisca Accioly
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Juliana Simone Nandi
Alan Siraisi Fonseca
Fernanda de Oliveira Crippa
Andreza Pantoja Smith
r Gisela Maria Bester
Cláudio Lucena
Flora Augusta Varela Aranha
Mamadú Saido Djaló
Indyara Tayana Santos Rossetto
Nelson Lacerda
Carla Joana Magnago
Luciana Santos Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marco Regulatório do Pré-Sal
Noslen Melo
Marcos Paulo Sousa Campelo
Cristiano Aparecido Quinaia
Breno Hoyos Guimarães
Gleidson Renato Martins Dias
Mário Cesar Andrade
Olívia Maria de Almeida
Felipe Chiavone Bueno
Mauro Cesar Martins de Souza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Almir Megali Neto
Luiza Lopes Bustamante
Fabricio Lima Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Patrícia Oliveira
Daniela Campos Cerullo
Antonio Pietro Almeida
Veyzon Campos Muniz
Alexandre José Mendes
Matheus José da Silva Dillio
Regis Fernando Freitas da Silva
Elias Guilherme Trevisol
Gabriel Silas
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Sílvia Gabriel Teixeira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Bruna Angélica Maistro
Andrea Simone Frias
Kelvin J. Bressan
Philipe Benoni Melo
Renê Beckmann Johann Júnior
Alexandre Pacheco Martins
Hugo Melo Falquer
Luiz Gustavo Tiroli
Celso Augusto Uequed Pitol
Amanda de Medeiros Lima
Tiago Zagonel
Maurilio Casas Maia
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Lenio Luiz Streck
Silvia Arizio
Gabriela Ponce
Ana Paula Siqueira
Autoritarismo nacional
Raígor Nascimento Borges
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Raphaella Reis de Oliveira
Vinicius Cardona
Gamil Föppel El Hireche
GABRIELA ALBINO UGIONI
Eliene Rodrigues de Oliveira
Aline Leves
Centros penitenciários brasileiros
Recurso Especial
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Enrique P. Haba
Maria Luiza Gorga
Diogo de Oliveira Gomes
Ricardo Pires
Luciano Góes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Diego Crevelin de Sousa
Gisela Maria Bester
Márcia Cunha Teixeira
Fernando da Silva Albuquerque
Fernanda Gomes e Souza Borges
Maria Alexandra Borba
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alexandro Marcel
Humberto Santarosa de Oliveira
Sergio Matos
Fernanda Tartuce
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jonathan Hernandes Marcantonio
Nely Nazareth
Flávia Ávila Penido
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Alberto Sampaio Júnior
Série eProcesso – prática com teoria III
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gisela Maria Bester
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Roberta Moura Faíz
Giovani Clark
João Marcos Braga
Leonardo Drigo
Rafael Bertoldi Pescador
José Luis da Silva Tavares
Evanilsa Coelho Martins
Beatriz Scherpinski Fernandes
Juliano de Oliveira Leonel
Camilo José d´Ávila Couto
r Rodrigo Wasem Galia
Cacau Novaes
Bruna Kern Graziuso
Daniella Teixeira
Gil Ramos
Marcos Catalan
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Elizabete de Araújo Souza
Danilo Luchetta Prado
Guilherme Alcântara
Bartira Macedo de Miranda
Fernando Hideo I. Lacerda
Luana Oliveira Araújo
Arlene Mara de Sousa Dias
Salmi Paladini Neto
Leonardo Carneiro da Cunha
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rafael Fernandes Caldeirão
Daniel de Pádua Andrade
Ana Tarna dos Santos Mendes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lucas Romero Leite
r Thomas Bustamante
José Carlos Portella Junior
Rodrigo Bahia de Souza
Juliano Cesar Zanini
Dervana Coimbra
Marília Siqueira Costa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Daniel da Costa Gaspar
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcel Lopes
Fernando Filgueiras
Fernanda Frizzo Bragato
Eliane Câmara Batista dos Santos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Aline Busch Czarnobai
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paulo Vinícius Feijó
Paula Yurie Abiko
Fabiano Moyses Furtado
Deonísio Koch
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ivan Gomes Bonifácio
Laura Mallmann Marcht
Danilo Nascimento Cruz
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gizeuda Sousa Rosi
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lenon Gustavo Batista Taques
Fernanda da Rocha Fabiano
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Thiago Vasconcelos Moura
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Paulo Ricardo Schier
Claudia Freesz Calmon
Wanessa Almeida
Marcos Prata Bentes
Claudio Melim
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernando Antunes Soubhia
Ronicleici Santos da Conceição
Direitos dos homossexuais
Aurélio Franco de Camargo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Célio Pereira Oliveira Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Bruna Karoline Bezerra
Pedro Dalese
Deise Helena Krantz Lora
Patrícia Cordeiro da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ataques cibernéticos
Tatiana de Almeida Campos
Hélio Rubens Brasil
Ziel Ferreira Lopes
Ezilda Melo
Wellington Lima Amorim
Gustavo Pereira Freitas
Francisco José Guardini Nogueira
Defensores Públicos
Paula Brener
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Hellem Silveira Rebolças
Lougan Cardoso Lima
Fábio Jun Capucho
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Priscila Serafin Proença
Alexandre do Rosario Brito
Alessandra Simões Reis Abraão
Fredie Didier Júnior
Anna Carolina Faraco Lamy
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bruno Henrique Alves Salomão
Gabriel Miranda
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Italo de Oliveira Guedes
Gabriel Lima Marques
Tiago Oliveira de Castilhos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Banalidade do Mal
Mírian Da Silveira Monte
Juan David Gelacio Panesso
r Breno Novelli
Suelen Tavares Gil
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Ely Borba
Lis Arrais Oliveira
Kássio Henrique S. Aires
Luiza Silva Rodrigues
Nayron Divino Toledo Malheiros
Missael Pinto Zampier
Mariana Resende
Josevando Souza Andrade
Willian Antonio Meotti
Gabriela M. Menezes
Vinícius Cidral
Maria Clara Gouveia Magalhães
Edson Carvalho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rosane Reis Kerber
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Suhel Sarhan Júnior
José Barroso Filho
Gabriel Bulhões
Jefferson de Carvalho Gomes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rodrigo D’Orio Dantas
Haroldo César Náter
Bruna Maria Felix
Eufrásia Maria Souza das Virgens
André Carneiro Leão
Diogo Bacha e Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Carla Benitez Martins
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ismar Nascimento Jr.
Adriano Valente
Nicole Noschang
Jeison Batista de Almeida
Nilzo Felisberto
Luciano Vianna Araújo
Newton Pereira Ramos Neto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Paula Saleh Arbs
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Tubone Magdaleno
Marlom Formigheri
Agrotóxicos
Javier Diez García
Sabrina de Paula Braga
Kamilla Mello
Bianca Mendes Pereira Richter
Wilson Macena da Silva
Injustiças raciais no Brasil
Juliana de Alano Scheffer
Helga do Nascimento de Almeida
Carmem Cavalcante
Leonardo Carvalho Moura
André Luis Callegari
Gabriel Mantelli
Leonardo Godoy Drigo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Antonio Pedro Melchior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Laura Dutra de Abreu
Gabriela Maia Rebouças
Camila Maciel Cavalheiro
André Dos Santos Carvalhal
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gabrielly Caroline Porsebon
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Mateus Vaz e Greco
Lorena Vasconcelos Porto
Eduardo Santana Cordeiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Laura Souza Lima e Brito
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luís Renato P. A. F. Avezum
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Thiago Ribeiro Rafagnin
Leonard Schmitz
José Ricardo Maciel Nerling
Marcelo Ricardo Colaço
Rodrigo Nery
Alessa Pagan Veiga
Kamila Alkmim Nascimento
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Marco Antonio Lima Berberi
Samuel Oliveira Cersosimo
Taynah Ignacio
Luara Colpa
Paulo Lenzi
Daniel Cardoso
André Martino Dolabela Chagas
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Thiago Freitas
Franciane Hasse
Denize Carolina da Cunha
Giselle Couy
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rogério Carvalho da Rosa
David T. Queiroz de Souza
Vanessa Brodt Martins
Fernanda Araujo Pereira
Gustavo Medeiros
Jordane Costa Oliveira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Roberta Oliveira Lima
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Thayna Macedo
Milena Márcia de Almeida Alves
Marcela Duarte
Daniele Lameira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marly Fernandez
Marina Bertinatto
Gustavo Rocha Martins
Wagner Yukito Kohatsu
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lucas Machado
Henrique Franceschetto
Marcelo dos Santos Melo
Robinson Nicácio de Miranda
Cleopas Isaías Santos
Ana Júlia Batista
Lucas
Iolmar Alves Baltazar
Rogério Pacheco Alves
Gustavo de Almeida Ribeiro
Márcia Andrade Oliveira Bello
Lucio Barreto Guerreiro
Jessyka Zanella Costa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Mauro Granemann de Souza Neto
Carlos Augusto de Assis
Valdemar Gomes
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Cyntia Possídio
Joelma C. Sousa
Iara Antunes de Souza
Elias Marques de Medeiros Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mariana Lopes
Phillip Gunther
Thaís Rocha Lima
Deonísio Koch
Paulo Ferreira da Cunha
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Roberta Matzenbacher
Paulo Sérgio Restiffe
Rodolfo Pamplona Filho
Tiago Resende Botelho
Deckinho Mattos
Victor B. Gonçalves
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Josiane Antunes
Luis Leandro Gomes Ramos
Mariana Brito Cairo
Roberto Barbosa de Moura
Carlos Alberto Crispim
Recompensa
Tauana Fernandes Fontenelle
Ana Paula Rengel Gonçalves
Valdemar Habitzreuter
Alan Martinez Kozyreff
Rafael Ramos Rodolfo
Renata Moreira da Silva
Fabiano Pimentel
Bianca Rosenthal
Maíra Vida
Vitor Pereira dos Santos
Larissa Tomazoni
Stela Adriane
Alexandre Leal
Vinicius Silva Lemos
Luciana da Silva Caseiro
Júlio Cesar Rossi
Gustavo Marques Krelling
Amanda Arruda
Daniela Villani Bonaccorsi
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Karina Almeida Pinhão
Ademar Nitschke Júnior
Guilherme Henrique Lage Faria
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Paola Furtado
Negócios jurídicos processuais
Rubem Bilhalva Konig
Tiago de Lima Santos Reid
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Cristina Motta
Proporcionalidade e isonomia
Giselle da Cunha Cruz
Vanessa Kettermann Fernandes
Jaécio Matos Santos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Yuri Calixto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Patrícia Henriques Ribeiro
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mauricio Mota
Fernanda Freitas de Melo
Fábio Guimarães Timponi
Melina Girardi Fachin
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fábio Fernandes Neves Benfatti
João Ulysses Ferreira Neto
André Lucas Fernandes
Patrícia Cordeiro
Alexandre dos Santos Priess
Marcelo Ribeiro
Igor Guilhen Cardoso
Eduardo Silva Bitti
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Matheus Felipe de Castro
Lazara Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Marcello Terto e Silva
Thaís Magrini Schiavon
Elisa Costa Cruz
Daniel Brantes Ferreira
Ney Bello
Caroline Bispo
Antônio Julião da Silva
Daiane Carlos Höhn
Ana Priscila Correia Luz
Guilherme Mesquita Estêves
Mayara Pellenz
Rodrigo Helfstein
Paulo Henrique Pinto Santiago
David Tarciso Queiroz de Souza
Jackson Silva Wagner
Williams Félix Gomes da Silva
Ricardo Antonio Andreucci
José Carlos Lopes da Silva Júnior
João Pedro Gebran Neto
Caroline Farias dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maira Bianca Scavuzzi
Carlos Henrique Soares
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Renata Carvalho Amaral
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Camila Amado Soares
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Tiago Oliveira de Santana
Gabriela Oliveira Freitas
Mônica Bonetti Couto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Antônio Aurélio de Souza Viana
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Quitéria Péres
Thieser da Silva Farias
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mariana Alves Lara
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Raphael Francalacci Schambeck Luz
José Gouvêa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ludmila Ângela Müller
Marcelo Mendes dos Santos
Marcelo Ferreira Machado
Anita Duarte
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mateus P. Gomes
Débora Tavares
José Ricardo Caetano Costa
Fransuelen Geremias Silva
Kleber Zanchetta
Lucas de Alvarenga Gontijo
Nelson Rosenvald
Cristiane Rebelo Limas
Desumanização do traficante e do usuário
Geovane Peixoto
Marcelo de Mello Vieira
Felipe Monteiro Minotto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Aline Amábile Zimmermann
Henrique Kaster
Lara Kauark Santana
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rafael Alves Bertolusci
Guilherme Felipe Miguel
Maira Scavuzzi
Desvirtuamento do jurídico
Henrique Viana Pereira
Enzo Bello
Flaviane de Magalhães Barros
Clarissa Demartini
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcio Guedes Berti
Radson Rangel F. Duarte
Luciane Buriasco Isquerdo
Guilherme Freire de Melo Barros
Ricardo Leonel da Silva
Juliane Facó
Estela Márcia Rondina Scandola
Lucília Napoleão Barros
Alfredo Copetti Neto
Angélica Mota Cabral
Rafael Silveira de Souza
Alexandre Morais da Rosa
Rosane Leal da Silva
Mônica Pimenta Júdice
Julia Santi Fischer
Davi Arnaut Kraiser
Lucas Guimarães Chagas
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Elisandro Lotin de Souza
Rafael de Deus Garcia
Guilherme Sarri Carreira
Fábio Alexandre Coelho
Gabriel Lombardi Richetto
Alan Diógenes Rodrigues
Marcela Araújo Rosa
Henrique Milanez Pirolla
Laura Haddad
Guilherme Curci T. Risso
Luciano Scheer
Alexandre Carrinho Muniz
Vânia Marian Guerino Farinha
Victor B. Gonçalves
Átila Da Rold Roesler
Millena Gêmero
Bruno César Gonçalves da Silva
Fernando César Costa Xavier
Lívia Rebouças da Costa
Priscila Fichtner
João Pedro França Teixeira
Ester Eliana Hauser
Samuel Medeiros Rocha
Gabriela Oliveira Freitas
Lei Antidrogas
Thiago da Silva Santana
Abraham Hand Vargas Mencer
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gustavo Noronha de Ávila
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Giulia da Silva Soares
Paola Alcântara Lima Dumont
Monique Pena Kelles
Priscila Martins Dias
Justiça e vingança
Rogerio Licastro Torres de Mello
Tatiana Sogari Tormem
Talissa Truccolo Reato
Soraia da Rosa Mendes
Mayra Matuck Sarak
Carla A. Ventura
João Victor Rozatti Longhi
Paulo Antonio Peressin
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Gabriel Teixeira Santos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gilberto Morbach
Marco Aurélio Peixoto
Gláucia Borges
Samuel Silva
Diogo Dal Magro
Karina Melo Vieira
Yuri César de Almeida Silva
Evie Nogueira e Malafaia
Rafael Libaneo
Marta de Oliveira Torres
Guilherme Vale Brum
Rafael Bruno de Sá
Mariana Seifert Bazzo
Marisa Falcão
Victor Labate
Bruno Marques Ribeiro
Geraldo Marcell Azevedo
Nacle Safar Aziz Antônio
Rubens Almeida Passos de Freitas
Profa Dra Karine de Souza Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Jefferson Augusto de Paula
Bianca Aline Becker
Natalia Cintra
Persecução penal nos crimes tributários
Maria Carolina Russo
Tiago Spinato
André Nicolitt
Suelen Tavares Gil
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ian Martin Vargas
Rubens Correia Jr.
Isabela Sousa Bestetti
Paula Rodovalho
Lazara Carvalho
Aicha Eroud
Sandro Luiz Bazzanella
Jader Marques
Fernando Torres
Marcelo Veiga Franco
Nelson Camatta Moreira
Rafael Motta e Correa
Felipe Pruinelli
Silvia Felipe Marzagão
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Paulo Roberto Athie Piccelli
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eliza Cerutti
Relação de trabalho
Fausto Trentini
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Atenuante inominada
Luciana Pimenta
Luana Cabral
Alexandre de Morais da Rosa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lúcio Delfino
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Daniela Richter
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luna Siqueira
Rafael Felgueiras Rolo
Lucas Pereira Sagaz
Affonso Ghizzo Neto
Ruth Batista
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Veronica Pacheco Viana
Efson Lima
Alexandre Cesar Pereira
Bryan Bueno Lechenakoski
José Calvo González
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Léo Rosa de Andrade
Inês Virgínia Prado Soares
Daniel Willian Granado
Jeffrey Chiquini
Claudio Daniel de Souza
Ronan Robl
Vontade de Constituição
Silas Maycon Lopes Silva
Roberto Bona Junior
Joice Graciele Nielsson
Ilana Lemos de Paiva
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Radig Denne Lobão Morais
Carolina Moraes Migliavacca
Tayane Caruso do Valle
Osvaldo Agripino
Editora Empório do Direito
Julyan Ramos da Fonseca
René Santos Piauilino
Christyan Muller Ajala
Erick Beyruth de Carvalho
Fernando Rey Cota Filho
João Rafael de Oliveira
Bruno Taufner Zanotti
Crédito negativo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gustavo Silva Alves
Luana Barros S. de Souza
Bianor Arruda Bezerra Neto
Paola Bianchi Wojciechowski
André Leivas de Araújo Vianna
Júlio da Silveira Moreira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Paloma Braga
Claudia Calmoni
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Renata Oerle Kautzmann
Luís Gustavo Reis Mundim
Lucas Roberto de Souza
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Vitória Passini
Clarice Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Nota de Apoio
Flávia Santiago Lima
Fernanda Melo Silva
Fábio Borges
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Samira Schultz Mansur
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
João Marcos Braga de Melo
Eduardo Pazinato
Queila de Araújo Duarte Vahl
Pedro de Araujo Fernandes
Solange Cordeiro Faria
Marina de Carvalho Vieira
Aicha Eroud
Patrícia Moreira de Lima
Luciano Franco Ribeiro
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lucia Bastos
Estudantes secundaristas
Périsson Otávio Rodrigues
Antonio Graim Neto
Gleucival Zeed Estevão
Guilherme Wunsch
Ana Paula de Souza Cury
Juliana Ramos de Amorim
Alexandre Coutinho da Silveira
Luís Eduardo Colavolpe
Davi Rodney Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Eugenia de Azevedo Neves
Articulistas
Ministro José Barroso Filho
Léo Rosa de Andrade
Natália Katrine Doutor Branquinho
Parentesco de terceiro grau
Decreto de indulto 2016
Aplicativo CPC Anotado
Tradução Regras de Bangkok
Dano ambiental
Ismar Nascimento Jr.
Albie Sachs
Emilli Fátima Haskel da Silva
Nathan Pilonetto Silva
Jurisdição Constitucional
João Paulo Pirôpo de Abreu
RVA
Plano Nacional de Segurança
Não é não
Apreensão de passaporte
Daniela Muller
Responsabilidade civil do Estado
Editora Tirant Lo Blanch
Mensageira da Paz
Empresa de Telefonia
Mayra Matuck Sarak
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Superior Tribunal de Justiça
Atahualpa Fernandez
Catharina Peçanha Martins Oroso
Banco do Nordeste
FND
Tiago Joffily
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Cinthia Menescal
Rodrigo Hendges
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Adel El Tasse
Consolidação das Leis do Trabalho
Sérgio Cabral
Pós-natal da adoção
intercâmbio de jurisprudência
colaborações premiadas
Nicole Moreiras Urbini
Teoria do Domínio do Fato
Giulia D'Amore
Lei de Licitações
Responsabilidade solidária
Manual de Processo Penal
Controle de Convencionalidade
Curso online
Trabalho remoto
Visita Presídio Central Porto Alegre
curso é gratuito
Juizado do torcedor
João Paulo Lima do Nascimento
Estado e Constituição
Caso Escher e outros
Centro de mediação para solução de conflitos
Registro
Lei nº. 13.257/16
Portaria 1/2017
Recuperação de Créditos
Porte de Armas
Ian Martin Vargas
Samuel Mânica Radaelli
CDC
Mudança de sexo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Precedentes Judiciais Vinculantes
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Estelionato emocional
Súmulas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
EAD
Acidente radiotivo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carlos Henrique Raguza
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Raquel Von Hohendorff
Cursos Internacionais
O objeto da ciência do direito penal
Processo de adoção internacional
Smart Lab
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Jorge Alberto de Andrade
Luislinda Valois
Salvo conduto
Programa Apadrinhamento Afetivo
Direitos dos estagiários
Prescrição da ação penal
IBAMA
Ricardo Carvalho Fraga
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
PL 280/16
Carlos Daniel Dias André
Ígor Araújo de Arruda
Fernando Machado
Érica Veríssimo Martins
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Virginia
Adriano Consentino Cordeiro
Cumulação de pensões
Ex-cônjuges
Daniel Garcia da Rosa
Luanna Tomaz de Souza
MPT
Interpretação conforme a Constituição
Lei anti-homofobia
ADPF 414
Seguro DPVAT
Fernanda Becker
Pedro Pierobon Costa do Prado
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ezilda Melo
Reajuste salarial
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Nelson Camatta Moreira
Gamil Föppel
Trícia Navarro Xavier
A Constituição e o Supremo
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Palácio do Planalto
Redução da Emissão de Carbono
Direito Penal da guerra às drogas
Crime Militar
Recurso de Revista
3ª Turma do STJ
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
interceptação telefônica ilegal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Paulo Ricardo Suliani
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
extradição
Suprema Corte do Chile
Condenação Militar
Elpídio Paiva Luz Segundo
Operação Greenfield
TJCE
Direitos do trabalhador doméstico
Legislação em vigor
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Curso de Espanhol
Decreto 3.413/2000
Véu
Neurociências
Renata Condi Vescovi
Airton Gomes Braga
Competência Jurisdicional
Recursos Repetitivos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
princípio da correlação
Lei Federal 11.091/2005
fornecimento de energia elétrica
Natammy Bonissoni
Código de Ética Médica
Rafaela Alban
Kristian Rodrigo Pscheidt
Ministro Raul Jungmann
Mateus Sampaio Aranha
Revista Contextos Clínicos
Ilegitimidade de parte
Alunas feministas da UFG
Un News
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Marcel Gomes de Oliveira
Legalização da maconha
Chamada pública
Burca
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Futuro tecnológico
ADI 5649
Mudanças Climáticas
Portaria 930
Curso de Direito
Camila Prando
Consumo on line
Marcelo Ribeiro
tutela urgente da saúde
prazo exclusão de sócio
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Matheus Henrique Mendonça
Adriane Nogueira Naves Perez
Vitor Vilela Guglinski
Quinta Constitucional
Ministra Maria Helena Mallmann
TJMS
Teste de paternidade
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
PLS 432/2013
Isabel Bueno
Furto de Chocolate
Malta
Aramis Nassif
Homenagem a Peter Häberle
Súmula 83
Violência contra mulher
Juliana de Alano Scheffer
Tainara Martinhago Virtuoso
Ministra Cármem Lúcia
Marcio Borges S. Castellões
Desistência da adoção
Ricardo Antonio Andreucci
Vítimas de Tortura
Presídio Central de Porto Alegre
Café Informático
Intercâmbio
Antonio Graim Neto
Direito de imagem
veiculação indevida de imagem
Indígenas
José Emílio Medauar Ommati
Lei 5.889/73
crowdfunding
Felippe Borring Rocha
Contestação
Luciane Mª Banfi Ferreira
Janiere Portela L. Paes
Comunicação ao juízo da execução
professor Dr. Guido Aguila Grados
Dora Cavalcanti Cordani
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
CTPS
Oportunidades
Jogos Olímpicos 2016
Giovana Giulia Silva
Voto divergente
Apadrinhamento de crianças
João Manoel Vidal de Souza
Expropriação
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Rol de Procedimentos em Saúde
Alimentos no âmbito internacional
Vinícius de Novaes Marques
HC 373364
Mayara Pellenz
Rômulo de Andrade Moreira
Roubo de carro
Transporte de valores
Câmara de Deputados
Projeto Ronda Maria da Penha
Fúlvio Brasil Rosar Neto
INCADE
João Batista Martins César
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Remoção de presos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Palestrantes
LC 158/2006
Inquéritos arquivados
Decreto nº 8.727/2016
Marcelo Pertille
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Responsabilização criminal
Carla Marcondes
IDDD
Giancarlo Montagner Copelli
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Érico Ricardo da Silveira
Detentas grávidas
União estável
Armando Gallo Yahn Filho
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Inelegibilidade
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Participação nos Lucros e Resultados
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Bolsa de Estudo
Bárbara Lopes Gomes
PLS 32/2016
Luísa Claudia Faria dos Santos
Bruna S. Lago
r Bruno Miragem
Manuel Monteiro Guedes Valente
Professor Boaventura de Sousa Santos
Direito à Privacidade
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Cadastro Nacional da Adoção
Ônibus
Deficiência visual
Eder Aleixo Bee
Leonardo Garcia
Roma
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Rilmo Braga
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Satélite Geoestacionário
Yuri Felix
Obrigação Impossível
Rene José Keller
O Controle da Moralidade Administrativa
Juízes pela democracia
Vereador SC
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Resolução 218/2016
Inconstitucionalidade do votos
Felipe André Dani
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Recomendação 31 do CNJ
Pesquisa Acadêmica
Lesa-majestade
Leandro Machiniski
João Marcelo Negreiros Fernandes
brazilian-journal-of-intl-law
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Sonia Aparecida de Carvalho
Flórida
Plano de Ação dos Tribunais
Ana Tereza Basílio
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Cartório extrajudiciais
impenhorabilidade
TJRO
Europa
Tráfico internacional de drogas
PLC 20/2016
Lei 13306
Países latino-americanos
Trancamento de ação penal
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Guerras as drogas
Lourival Almeida Trindade
Solon Cícero Linhares
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Eleonora Mesquita Ceia
Adalberto Arruda Silva Júnior
Daniel Fonseca Fernandes
TRT9
MP 784/2017
Guarani-Kayowá
Criança indígena
Rodrigo Dias da Fonseca
Ponto adicional
carta
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Racismo Institucional
danos morais coletivos
Confederação Brasileira de Futebol
Barbara do Espírito Santo Pasello
Legislação russa
greve de servidor
adultério
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
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Atendimento à Infância e Juventude
Ricardo Conolly
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Kamile Medeiros do Valle
185
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Gabriel Martins Furquim
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repetência
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Lei 9.099/95
Matheus Almeida Caetano
IRDR
aldeia indígena
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Gratuidade do Ensino
Intimações
Cirilo Tissot
Leonardo Godoy Drigo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
adicional de insalubridade
Renato S. S. Schindler Filho
Ditadura Chilena
Lei nº. 12.403/2011
Comunidades tradicionais
Lei n. 12.318/2010
Obrigação propter rem
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Rodeio
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Manuela Valim Charpinel
Reforma da Previdência
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Mutilação Genital Feminina
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Fernanda Ely Borba
Carlos Magno Spricigo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Sanção Presidencial
Fertilização In Vitro
RG
Constrangimento
Comarca de Timon/MA
Raul Linhares
Fornecimento de fraldas
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Reconhecimento de paternidade
Vínculo de emprego na relação de motoristas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Recurso em Habeas Corpus
jogo de azar
Andréa Pachá
contratos de mútuo
Bis in idem
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Goffredo Telles Junior
Estágio
Nova Súmula
Bruno Milanez
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Dano Estético
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Prevenção ao suicídio
Ministra Cármen Lúcia
Antônio Thulio Souza Bessa
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Itapema/SC
Tragédia em Mariana
Poligamia
Kevin Quintiliano de Oliveira
3º Turma
Ezair José Meurer Junior
Atividade Especial
Gabriela Buarque Pereira Silva
Everaldo Luiz Oldoni
Min. Laurita Vaz
Lei proíbe Uber no RJ
Cartilha completa com as instruções de uso
TST
Direito à educação
Adir Freire Freitas
pós-graduação em direito processual civil
gestante
Gabriela Antoniacomi Maschio
Guilherme Alves Coutinho
Carlos Teixeira Teófilo
Trancamento do Processo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Projeto Reeducar
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
PIS/COFINS
Grupo de Pesquisa
Tuberculose
Regras de Bangkok
Imigrantes
Direito LGBT
Adoção homoparental masculina
Sacha Darke
Mediação on line
Felipe Lima de Almeida
Raphael Moreira Seraphim
João Vítor de Araújo Santos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Víctor Minervino Quintiere
Movimentos sociais
Estabelecimento prisional
Melhor atendimento no Judiciário
Salto mortal
José Roberto Martins Junior
Pretensão Punitiva
Recurso Especial n. 1.285.789
Bianca Thais Nascimento
Luciana Ferreira Lima
Estevão Schultz Campos
Paulo Ferreira da Cunha
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Fabio Sevscuec
Fernando Rey Cota Filho
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Alexandre Hardt Bortolotto
Pablo Ornelas Rosa
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Juliana Hermes Luz
Daniel Soifer Kriger
PEC 209/2012
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
terror e medo
Ranking Anuário da Justiça
Comunidade jurídica brasileira
nulidade absoluta no processo penal
Advocacia catarinense
Manuela Abath
Metodologia da Pesquisa
Contardo Calligaris
Revista Eletrônica da ABDConst
Erro médico
Cibele Cheron
Nelson Lacerda
Continua
Constelação Familiar
Lançamento de nova edição
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Paraíba
CIDIL
Amanda Muniz Oliveira
Instituto Patrícia Galvão
Meninas de Guaru
Academia Brasileira de Direito Internacional
José Ewerton
Duílio Antero de Camargo
ONU
Dra. Maria Lucia Karam
Transgêneros
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Somália
Salário e reajuste do Poder Judiciário
HC 129646
Lei 8.625/93
vítima de bala perdida
Costumes
Parceria Público-Privada
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Mulher nos cenários jurídicos
Rafael Faria
S. Tavares-Pereira
João de Castro Souza
Acidente de trabalho
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Medida Provisória nº 712
Vitória/ES
Centro Acadêmico Hugo Simas
Charles M. Machado
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Licitação
PLC 6784/2016
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Samantha Ribas Teixeira Madalena
IX Encontro Nacional do CONIMA
MIT
Divulgação
Vilmar Urbaneski
Documentos Público
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Maciel Colli
Enem 2016
idoso com câncer
Auschwitz
Convenções Internacionais
PL 5555/2013
Curso de Redação
Boletim da RDL
Secretaria de Educação
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
João Felipe B. Bastos
Doutor "honoris causa"
Austrália
Obras Publicitárias
Roberto Wagner Lima Nogueira
Gustavo Caetano Gomes
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intimação e notificação
A Hiperintegração do Direito
Memorial escravocata brasileiro
promoção da igualdade étnico-racial
Tribunal de Justiça do Tocantins
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Ciências Médicas Forenses
Disparidade Salarial
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
crime de estupro
Juizado Especial da Fazenda Pública
Liminar em Habeas Corpus
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Súmula 563 do STJ
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Lei dos Planos de Saúde
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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O direito à extimidade
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Forças Armadas
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
progressão vertical de carreira
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Direito e processo penal
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Educação Pública
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Agravo de Instrumento
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Bolsas para Brasileiros
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Projeito Pai Presente
Direitos dos animais
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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RE 845.779-STF
Exame preparatório OAB
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
PLS 288/2013
Crimes na Internet
Pensão por Morte
Tribunais se preparam
Hora Extra
Indulto
Curso de Direito com dupla titulação
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Limites a internet
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Magistratura
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Revista da AGU
Alienação
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Conferência de Haia
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Polícia Judiciaria Civil
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Ministério Público Militar
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Crime de ameaça
desclassificação de crime
Indeferimento da inicial
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Contribuição Previdenciária
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Dispositivos Móveis
Reforma do Ensino Médio
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Mutirão conciliação
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Imóvel SFH
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Nova data
Suspensão Processual
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Direito de Guarda
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