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Felipe Monteiro Minotto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Antonio Pietro Almeida
João Vitor Ribatski
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Dina Alves
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Nota de Apoio
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Moacir Henrique Júnior
Luís Renato Avezum
Rodrigo Portela Gomes
Adriana Bravim
Rafael Lara Martins
Juliana Lopes
Myrna Alves de Britto
Luis Gustavo Cardoso
Alexandro Marcel
Luana Cabral
Guilherme de Luca
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Alexandre Ávalo Santana
João Lucas D. de Azevêdo
Philipe Benoni Melo
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Enzo Bello
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Simone Henrique
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Rafael Alexandre Silveira
Pedro Henrique Tonin
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José Luiz Toro da Silva
Nelson Camatta Moreira
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Felinto Martins Filho
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Série eProcesso – prática com teoria III
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Proporcionalidade e isonomia
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Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rodrigo Nery
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Kelven de Castro Soeiro Santos
Maurício Requião
Humberto Gomes Macedo
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Claudia da Rocha
Juliana de Alano Scheffer
Participação Privada
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Emanuela Gava Caciatori
Paulo Antonio Peressin
Dierle Nunes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Natã Ferraz Carpanez
Ester Eliana Hauser
Wellington Jacó Messias
Patrícia Leite Carvão
Cristiano Aparecido Quinaia
Velocino Pacheco Filho
Bruno Sá Freire Martins
Roberto Carlos Rocha Kayat
Renato Santos de Melo
Leonardo Carneiro da Cunha
Antonio Graim Neto
Jarbas Matos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Manuel Martín Pino Estrada
Vitor Morais de Andrade
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Francisco Walter Rêgo Batista
Deise Helena Krantz Lora
RHC 75.800
Eduardo de Avelar Lamy
Andréa Gill
Fabiana Otero Marques
Guilherme Wunsch
Conduta atípica
Gabriel Cavalcante Cortez
Josiane Antunes
Giulia Signor
Larissa Janoni de Araujo
Gisela Maria Bester
Diego Ken Osoegawa
Daniel Willian Granado
Haneron Victor Marcos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliana Carvalho Pavão
Fábio Rodrigues Gomes
Sebastião Marques Neto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Kamila Alkmim Nascimento
Alan Furtado
Clarissa Tassinari
Léo Rosa de Andrade
José Ricardo Maciel Nerling
Ian Fernandes de Castilhos
Daiane Carlos Höhn
Daisson Flach
Raígor Nascimento Borges
Marcel Lopes
Tamires de Oliveira Garcia
Abraham Hand Vargas Mencer
Hélio Augusto Camargo de Abreu
André Martino Dolabela Chagas
Luiz Elias Miranda
Silvia Arizio
Thaís Rocha Lima
Bernardo Britto Guerra
Por Danielle Mariel Heil
Caio Vlasak
Luiz Ricardo de Castilhos
Tatiana de Almeida Campos
Clenio Jair Schulze
Gabriela Oliveira Freitas
Raique Lucas de J. Correia
Rafael Tubone Magdaleno
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fábio Guimarães Timponi
Gustavo de Melo Vicelli
Felipe Wild Varela
Camila Holanda Aragão
Marisa Falcão
Analice Nogueira Santos Cunha
Guilherme Sarri Carreira
Monica Cecilio Rodrigues
Anderson Nazário
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gabriela Maia Rebouças
Espírito republicano
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Thieser da Silva Farias
Lara Teles Fernandes
Patrícia Henriques Ribeiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marina Alice de Souza Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Affonso Ghizzo Neto
Joana Ribeiro
Maurício Gomes Pereira França
Ge Mello
Matheus Martins Moitinho
Emily Fidelix
Raphael Augusto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Paulo Gurjão
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Thaís Zanetti de Mello Moretto
Lucia Bastos
Fábio Alexandre Coelho
André Luiz Bermudez Pereira
Rafael Feitosa da Mata
João Carlos Adalberto Zolandeck
Lucas de Oliveira Bressani
Maíra Marchi Gomes
Gleucival Zeed Estevão
Delano Câncio Brandão
Gabriel Esperança Lisboa
Camila Zambrano de Souza
Mauro Mendes Dias
Deonísio Koch
Jefferson de Carvalho Gomes
Laura Cascardi
Leonardo Carvalho Moura
Abel Ferreira Lopes Filho
Roberta Moura Faíz
Marco Couto
Hodavias Bibiano Chivinda
Ana Caroline Machado Medeiros
Tatyane de Araújo Campos
Israel Lima
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
André Leivas de Araújo Vianna
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Marco Aurelio Serau Jr.
Carla Mari Robaina Marcondes
Thaís Boia Marçal
Milena Márcia de Almeida Alves
Juraci Mourão Lopes Filho
Kleber Zanchetta
Luiz Antonio Ferrari Neto
Thais Nogueira Lopes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
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Maira Scavuzzi
Cristiano Botelho Alves
Gil Ramos
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Leonardo de Souza Chaves
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nilzo Felisberto
Marcus Alan de Melo Gomes
Cargos públicos de provimento efetivo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Cezar Roberto Bitencourt
Daniella Teixeira
Claudio Daniel de Souza
Fernando da Silva Albuquerque
Polliana Corrêa Morais
Suelen Tavares Gil
Paulo Vinícius Feijó
Henrique Milanez Pirolla
Larissa Thielle Arcaro
Jenifer Rodrigues
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcelo Roseno de Oliveira
Thomas da Rosa de Bustamante
Iolmar Alves Baltazar
Mateus Costa Pereira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Thais Mello Doleys
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Carla Dietrich
Marcelo Pichioli da Silveira
Anna Carolina Faraco Lamy
Miguel Augusto Nisizaki
Fernando Sacco Neto
Violações de direitos humanos
André Felipe Oliveira Moraes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Débora Spagnol
Nilo Carlos Pereira de Souza
r Rizzatto Nunes
Carlos Augusto de Assis
Larissa Beleza
Olavo de Oliveira Neto
Marco Antonio Lima Berberi
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Antonio J. Capuzzi
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Notícia
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Juizado do torcedor
André Leivas de Araújo Vianna
Thaise Mattar Assad
Andréa Pachá
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Goffredo Telles Junior
Bancos
TRT-MG
júri popular
Qualificação Profissional
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Direito das Obrigações
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Escudo de Vidro
Tribunal de Contas da União
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Juros
Hospital privado
Phillip Gil França
Lei 13.270
Estatuto da Primeira Infância
Luiz Ricardo de Castilhos
Carnaval de Rua
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Fiança
Lei nº 9.099/95
Armando Gallo Yahn Filho
Hélder Luis
Ensino de Processo Penal
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Aramis Nassif
empréstimos
Regime prisional
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Bibliografia Temática
HC 139889
Renato de Souza Matos Filho
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Código Penal de 1940
Ezilda Melo
individualização
Especialização em Ciências Penais
Justiça russa
Medida provisória
G. Couto de Novaes
UNISUL
Lara Ferreira Lorenzoni
Kevin Quintiliano de Oliveira
Direito à Privacidade
Direito eleitoral
Min. Laurita Vaz
Fabricio Gevaerd
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Stephanie Noya S. R. Tanure
Revista Húmus
Tocha olímpica
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Revisão Disciplinar
André Gonçalves Teixeira
Previdência Social
Constituição Italiana
EMAB
Intimação
Recursos Repetitivos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Giancarlo Silkunas Vay
Pós-natal da adoção
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Consentimento do morador
Imigração
Tabelionatos de Notas
Juizado Especial da Fazenda Pública
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
PLS 32/2016
Incitar Suicídio
PEC 287/2016
CIDIL
Liberdades públicas
Gilberto Bruschi
REsp 1613561
Lucas Baratieri Francisco
rede de proteção
Assentamento agrário
Hélio Peixoto Júnior
Bruno Lima Rocha
Camila Ponciano
Charles M. Machado
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Elcemara Aparecida Zielinski
Defensores Assassinados no Maranhão
recesso forense
Yuri Felix
Arrecadação de Verbas Públicas
Rene José Keller
Ian Martin Vargas
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
José Calvo González
Depósito recursal
Thiago de Miranda Coutinho
Caroline Ribeiro dos Santos
Reinaldo Couto
Rafaela Alban
Imunidade parlamentar
Renee do Ó Souza
Gustavo Faria Pereira
ADJ
Gustavo Capobianco Volaco
Grupo de Pesquisa
Competência originária do STF
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Paulo Thiago Fernandes Dias
Artigo Científico
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Primeira Seção do STJ
Finlândia
indenização
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Nota ADJ
Ministério Público Militar
E-book
Marcelo Lebre
Redação
Segurança Digital
Sírlei de Sá Moura
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Princípio da presenução de inocência
Felipe André Dani
Periódicos
corretoras de seguro
Proteção à identidade de gênero
Justiça em número 2016
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Direitos fundamentais na era dos extremos
Rito processual
Noruega
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Samuel Saliba Moreira Pinto
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Mediação on line
quem quebrou o Estado brasileiro
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Poder Judiciário catarinense
Carros apreendidos
Petição n. 7074
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Artur de Brito Gueiros Souza
Reino Unido
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Renato S. S. Schindler Filho
Carla Marcondes
Matheus Henrique Mendonça
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Projeto Releitura
MPSC
Programa "Pai Presente"
tese reafirmada no STF
Tuberculose
Gustavo de Mattos Brentano
Direito e publicidade infantil
Atibaia
Orientações Jurisprudenciais
Balanço 2015 STJ
Condenação
Clarice A. Petramale
Nelson Lacerda
Paternidade biológica
Assédio Moral
Concorrência desleal
Bloqueio whastapp
intimação e notificação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Eliseu Antônio da Silva Belo
Festa Junina
I Jornada de Direito Processual Civil
Quinta Constitucional
PLS 432/2013
Gustavo Schlupp Winter
Cibele Cheron
Pedido genérico
Proteção jurídica
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Pessoas portadoras de deficiência
Botão de pânico
Geovane De Mori Peixoto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ação Penal de Competência do Júri
prazo exclusão de sócio
Seguro de Vida
Furto de Chocolate
Recebimento
Flavio Antônio da Cruz
Eugenio Zaffaroni
Damásio Educacional
Renajud
Jornal Estado de Direito
Maurício Correia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Teses
Camila Prando
MP 784/2017
Lauro do Nascimento Pereira
Sérgio São Bernardo
UNAERP
Suprema Corte dos Estados Unidos
pena mínima
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
maconha
Gabriela Pivar Scaravelli
Construção da identidade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Marcelo Melo
Francisco Cordeiro
Quarta Turma do STJ
Refugiados e Migrantes
Desvio de função
TC elaborado pela PM
Antecipação de Tutela
Regimes de casamento
LEI 13.300/16
ublicidade infantil em ambiente escolar.
PUCMM
Rafael Faria
Lauro Francisco Mattei
Projeto PROTEUS
O Controle da Moralidade Administrativa
colaborações premiadas
Monografia
Resolução
REsp 1338942
Projeto MiniPac
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Reforma em creche
vidade político-partidária
Registro profissional
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luanna Tomaz de Souza
Pedro Augusto Santos de Souza
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Adoção de grupos de irmãos
Lei 11.343/06
Magistratura
João Chiesa Farias
Rodeio
Advertência
Saúde
Nova data
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Crime Militar
dispensa discriminatória
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Yegor Moreira Junior
progressão de regime
Diego Augusto Bayer
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Vladimir Safatle
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Polícia Civil do Distrito Federal
Hora Extra
Mariana Goulart
Rodrigo Wasem Galia
Inconstitucionalidade do votos
Matheus Felipe de Castro
Direitos de sucessões
Adoção homoparental masculina
Adir Freire Freitas
Imigrantes
Adilson Pires Ribeiro
Marcos Luiz Alves de Melo
Igor Labre de Oliveira Barros
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Execuções
Uniplac
Berçário
Seguro obrigatório
Mensalão
Cursos Internacionais
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Adriano Consentino Cordeiro
história de mulheres
RVA
proibição de tatuagem em concurso
Ricardo Genelhú
Dano Estético
Desembargador
Antecipação de prova no processo penal
polícia civil DF
Adel El Tasse
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ministro Mendonça Filho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
posse-trabalho
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Gustavo Nascimento Tavares
Renan Francelino da Silva
Ana Luisa Buzaid
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Prazos
Prisão Domiciliar
Maurício Requião
Publicações
Alexandre Hardt Bortolotto
Pedro Roberto Donel
Saiba Mais
O Procedimento Comum
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
João de Castro Souza
Recomendação 27/2009
Investigação Social
Paternidade tardia
Trancamento do Processo
Miguel Calmon Dantas
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Maurilio Casas Maia
Constituição brasileira
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Andréia Ferreira Bispo
Cristiane Rebelo Limas
Paulo Ricardo Suliani
veiculação indevida de imagem
Marcelo Guerra
Irlanda
Participação nos Lucros e Resultados
Sistema Quero uma Família
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Conrado Gama Monteiro
Giulia D'Amore
agressões físicas
Fabiana Ferreira Dalabona
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Sedec
Edson Damas da Silveira
dependência de álcool
Indígenas
Crimes de natureza permanente
Hugo Fernandes Matias
Maria Lúcia Karam
Paquistão
retificação de registro civil
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Paula Saleh Arbs
Gabriel Gómez Benitez
Observatório da Mulher
Leonardo Gonçalves Perin
#Empório indica
Barbara Pasello
impenhorabilidade
Dano Material
Lilian Cristina Moraes
luta pelos direitos
saque mensal
Cidadania; Democracia e Justiça Social
PLS 195/2014
Congresso dos Estados Unidos
Oriente Médio
Giovani Clark
Reajuste salarial
OAB/MG
Tatiana da Silva Morim Kashio
Erradicação da Pobreza
Casal homossexual
Francine Sgnaolin Schmitt
Amanda Perrone Ausier
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Leonardo de Souza Chaves
IBAMA
Decisão judicial
Leonardo Isaac Yarochewsky
adoção
André Luís de Lima Maia
REsp 1428493
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
veículos autônomos
crime de estupro
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Enrique Pedro Haba Müller
Marco civil da internet
Antonio Marcos Gavazzoni
Andressa Magnabosco Koch
Ministra Cármem Lúcia
Direito de Guarda
Impeachment
Registro de Nascimento
Manual de Processo Penal
Decreto nº 8.727/2016
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Lei nº. 12.403/2011
Indenização por Dano Moral
Ação Popular
Yeda Barbosa
Decreto 8.615/15
1º Seminario de Derecho Maritimo
Gabriela Mendes Fontana
Bruno Ferreira
convicção religiosa
João Paulo de Mello Filippin
Museus
Indeferimento da inicial
Adriano Martins de Sousa
Teto remuneratório
Doação de Órgãos
Bruno de Omena Celestino
Ministro Raul Jungmann
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Dr. Leonardo Marcondes Machado
José Edvaldo P. Sales
Poder e Corrupção
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Igor De Lazari
Direito costumeiro
Direitos de Privacidade
nulidade absoluta no processo penal
Indeferimento
Katarina Peixoto
Em blog del narco
Projeto de Lei 402/15
EAD
Comunidades carentes
ANAMORPHOSIS
Pedro Henrique Ferreira Marques
Penhora de Bens
publicação
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gestão da Terceirização do Trabalho
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Morgana Henicka Galio
Organização Mundial de Saúde
Rilmo Braga
Ezair José Meurer Junior
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Direito Ambiental
Professora Claudia Regina Freitas
Simone Henrique
Materialidade delitiva
acervo disponível
Vitor Dias Conceição
Ausência do MP em audiência
Homologação de acordos consensuais
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Inconstitucionalidade da proibição
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Casa Nostra
promoção da igualdade étnico-racial
Paradoxos Penais – Vol. I
Condomínio
Cursos online
Lei 5.889/73
Leonardo Godoy Drigo
MPT
Acusada gestante
Instituto Jurídico Portucalense
Apelação Criminal
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Falsa acusação de crime
Pessoa com deficência
Condenação criminal
Processo Penal do Espetáculo
ameaça espiritual
HC 135.100
Reclamação
Lei de Improbidade Administrativa
Revista Pensar
Mediação e Conciliação
Juarez Cirino dos Santos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Marlo Almeida Salvador
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Sandro Luiz Bazzanella
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Ianca Souza Barauna
Súmula 562 STJ
Ilicitude das Provas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Igor Braga de Souza
Massacre em presídios
Penhora de honorários
feminicídio
Código de Trânsito Brasileiro
Roberta Werner Pinto
Gabriela Andrade
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Cândido Furtado Maia Neto
Fertilização In Vitro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Indulto/2016
Roberta Lídice
Lei 13.269/2016
NYtimes
Alexandre Wunderlich
Danos morais
Criminologia Global
jogo de azar
Projeto de Lei 4.850/2016
Claudia da Rocha
Dilma Roussef
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Audiência de Instrução
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Wagner José Penereiro Armani
Rodrigo Medeiros da Silva
Divórcio consensual estrangeiro
Trabalho remoto
Estágio
Prenome de tratamento
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Francisco Oliveira Neto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Imóvel SFH
restabelecimento do fornecimento de água
dupla maternidade
Nota de Apoio
PJe-Mídia
PEC 241 (PEC 55)
Felipe Dalenogare Alves
Evento internacional
Reforma do Judiciário
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Lei 9.714/1998
Recurso Especial
App.
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Mediação digital
Aluguel de Roupas
Alepo
Unesco
Mediação judicial
MESC
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Licitação
Luana Gaia de Azevedo
Cinthia Loise Jacob Denzin
fundamentos do constitucionalismo
Processos
Brasil. Human Rights Watch
Carlos Bolonha
CTB
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Juliano de Oliveira Leonel
III Simpósio de Direitos Humanos
Fundo Penitenciário Nacional
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Destinação de Recursos
Abuso de autoridade
Kel Lúcio Nascimento de Souza
António Guterres
Superintendência de Seguros Privados
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Nelson Camatta Moreira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Audiência Pública
Revista Direito GV
Marcelli Cipriani
Nicole Moreiras Urbini
Maciana de Freitas e Souza
Atraso na entrega de diploma
UNIFACS
Citação eletrônica
Processo Penal e Garantias
Emenda Constitucional 95/2016
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Beatriz Zapelini
terras de cultivo de drogas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Janiere Portela L. Paes
Getúlio Vargas
Víctor Minervino Quintiere
Thayla Fernandes
XX Semana Jurídica
João Paulo Allain Teixeira
Reação Alérgica
CTPS
Processo de escolha dos ministros do STF
TFT 4.ª Região
Lorena Silva e Silva Faustino
Audiência por videoconferência
Lei das Terceirizações
Leonardo Avelar Guimarães
Tragédia Vila Mariana
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Salto mortal
Gustavo Medeiros
Anna Paulina Corteletti
Ação Direta de Inconstitucionalidade
voto do preso provisório
Princípio do melhor interesse da criança
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fotos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
UNIJUI
Aury Lopes
Código de Ética da Magistratura
Fornececimento de remédio de alto custo
Marina Almeida da Rosa
Crime de Furto
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Autismo
Lei anti-homofobia
Ações de Família
João Manoel Vidal de Souza
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Márcio Ferreira
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
AMAERJ
Cladem
Justiça Legal
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Marcelo Ricardo Colaço
julgamento STF
Franceses
Países latino-americanos
HC 75.716
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Vinícius de Novaes Marques
XIII Semana Acadêmica
Migrantes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
FALSA VENDA
Fernanda Fragoso
Luis Leandro Gomes Ramos
João Paulo Allain Teixeira
Denúncia Crime
Audiência de custódia de foro privilegiado
Lei nº 13.441/2017
Enem 2016
Déficit da Previdência
Entrevista
Valerio Mazzuoli
Embaixada dos EUA
idoso com câncer
Antropologia Teológica
Fernanda Mambrini Rudolfo
Leonardo Sagrillo Santiago
Andrea Bocelli
Frente Brasil Popular
Livro Infantil
Ruiz Ritter
Diogo Macruz
Curso de Direito
Defensorxs
Eliana Rocha Oliveira
Direito Forense
HC 138565
Lourival Almeida Trindade
Presidência da República
CERS
Cannabis
Frederico Costa Greco
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Registro de medicamento
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Jean Carlos Schaefer
Súmula 439 do STJ
danos morais coletivos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Cartório
IHU On-Line
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
gastos do Judiciário
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Simpósio
Rodrigo Darela de Souza
Proposta de recomendação
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Isabelly Cysne Augusto Maia
Recomendação 44
Acesso a ação penal
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Micheli Silva
Fornecimento de fraldas
Direito sucessório
Reconhecimento de paternidade
Lucas Silvy Santos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Somália
Recurso em Habeas Corpus
MG
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Véu
Renda Mínima
Agostinho Ramalho Marques Neto
87º Feira do Livro de Lisboa
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Desconto no salário
Apart hotel
Eleições municipais 2016
progressão vertical de carreira
Estudar Fora
Trícia Navarro Xavier
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Paulo Henrique Helene
Alienação
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Presídio Central de Porto Alegre
UNISINOS
Revista de Direito Alternativo n. 01
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Samir Mattar Assad
HC 389211
data-base
Wagner Balera
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
investimento
Anuário da Justiça
Prêmio Conciliar
Detentas grávidas
CEAJud
Responsabilidade solidária
Boletim n. 09
XXV CONPEDI
Luciane Mª Banfi Ferreira
Emetério Silva de Oliveira Neto
Claudio Melim
Curso Novo CPC EAD
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
GLBTs
Pablo Antonio Lago
Prova de dívida
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Natasha Karenina
telefonia celular
reintegração de posse
Resolução 218/2016
Servidores e Juízes
escravidão
Daniel Carnio Costa
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Paulo Rogério Muniz Barros
Inaiane Alves Gonçalves
Tribunal de Justiça de Goiás
Gratuidade do Ensino
Rodrigo Medeiros da Silva
Danos Materiais e morais
Lei 13.429/2017
Aruani Kindermann Lapolli
Rol de Procedimentos em Saúde
Yuri Carneiro Coêlho
Desocupação de estudantes
Cursos
Fernando Salzer e Silva
Acidente de trabalho
Conferência de Haia
estacionamentos
Gardenia Mota Ayres
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
William Garcez
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Laura Gigante Albuquerque
EMESC
Edna Raquel Hogemann
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Paulo Fonteles de Lima
João de Mendonça Salim
Abolicionismos e cultura libertária
Andréa Gill
Entre Nós
Cartórios e Registros
vítima de bala perdida
José Roberto Martins da Silva Junior
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
interpretação conforme
1º Congresso de Criminologia(s)
Princípios Processuais Constitucionais
Tainara Martinhago Virtuoso
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Constituição e Poder Vol. 1
339 CP
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Anoreg/MA
Mulher nos cenários jurídicos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Condenação Militar
Estevão Schultz Campos
Conselho Federal da OAB
Promoção das Diversidades
Documentos exterior
Ministra Cármen Lúcia
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Solicitante de asilo
Rússia
Élcio Arruda
MARCELO MARQUES
Guarani-Kayowá
Nicholas Maciel Merlone
Tiago Fachin
Jhonathan Fávero
Violência contra mulher
Gilberto Souza dos Santos
Suspensão da Liminar
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Hermes Moreira Jr
Revista Civitas
Paulo Afonso Brum Vaz
Posse Ministra Carmen Lúcia
Júlia Melim Borges Eleutério
MIT
Luiz Fernando Cortelini Meister
Denarcy Souza e Silva Júnior
Eliza Hartung
Victor Afonso Bastos Ribeiro
TJAL
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Bis in idem
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Prerrogativa de foro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Interrogatório informal
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Litiane Motta Marins Araújo
fornecimento de energia elétrica
Roger Machado
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
José César Coimbra
Lei de Licitações
Luis Henrique Braga Madalena
Walder Araújo de Oliveira
Direito Penal: Parte Especial
Isadora Nunes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Frantyelle Dorneles Gambin
Ricardo Bucker Silva
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
r Bruno Miragem
João Paulo Machado Piratelli
Banco de dados genéticos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Teste de paternidade
Karina Guerreiro de Sá
AMARN
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Processo de Impeachment
intercâmbio de jurisprudência
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Thais Silva Bernardes
Roberta Maia Gresta
Guilherme Rosa Santos
Lei proíbe Uber no RJ
Filipe Rodrigues Costa
Dora Cavalcanti Cordani
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alexia de Melo Miguel
r Luiz Ferri de Barros
Conduta atípica penal
Rogério Leal
Luciano Góes
Romênia
Lucas Manoel Soares Machado
Precatórios
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Grupo de Estudos em Direito Público
Abuso dos direitos humanos
Flórida
Visita Presídio Central Porto Alegre
Eleições EUA
Sérgio Cabral
PL 44/2016
desclassificação de crime
Ministro Og Fernandes
Arthur Martins Andrade Cardoso
Walter Bittar
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Dez Medidas Anticorrupção
ADI 5645
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Trabalho em presídio
Sentença de Pronúncia
Laboratório UbiNET
Augusto Jobim do Amaral
empresa terceirizada
Constrangimento
Leis internacionais de direitos humanos
Albinismo
Salvo conduto
Mathias Vaiano Glens
Velocino Pacheco Filho
Raphael Zanon da Silva
Antônio Thulio Souza Bessa
Antonio Carlos Brandão
3º Turma
Educação de Jovens e Adultos
Chamada pública
Processo de validação de documentos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Contagem de prazo
TRT4
Rafael Beltrão Urtiga
Raphael Boldt
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Justiça Juvenil
Thiago André Silva Gonçalves
Lívia Maria Lucca Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Resolução n. 155/2012
Átila Da Rold Roesler
LEAP Brasil
Andreza Gabriela Cuzma
Javan Moisés Girardi
André Sampaio
Febre Amarela
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Escoteiros
Imersão na Selva Amazônica
José Luiz Toro da Silva
Nazismo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Julgamentos Históricos
Transferência para hospital
Rodrigo Hendges
PL 5555/2013
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Fábio Rodrigues Paulino
Otávio Augusto Tirello Pulga
Bruna Vidal da Rocha
Yuri Calixto
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Desaposentação
Sinase
Mutirão conciliação
Teoria do Crime Culposo
Tecnologia Comunicação e Informática
Eduardo Lamy
Segurança do Poder Judiciário
Segunda Turma do STF
Resolução 225
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pauta de Julgamento
TRF da 3ª Região
Massa Falida
Lei 9.099/1995
Amanda Muniz Oliveira
Mensageira da Paz
Kátia Debarba Machado
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Virginia
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Registro
curso é gratuito
Gabriel Gavasso Lis
Ministra Maria Helena Mallmann
Juliana Ribeiro Goulart
Asilo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Conjunto Habitacional
Regras da previdência
Violencia Domestica
Foro Privilegiado
Pesquisa e Movimentos Sociais
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Direito de Gênero
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Estudante
Juliano Keller do Valle
Legislação russa
Tramitação direta
TJMG
Exploração sexual de menores
crime ambiental
Diploma
Desistência da adoção
Jornal
Curso de Espanhol
Casa das Américas
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Documento histórico
Nota de Pesar
Professores da USP
Escola sem partido
Combate à tortura
Companhia aérea
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
ICMS Rio de Janeiro
Aplicativo
CDA
Ministro Rogério Schietti Cruz
Fernanda Zambrotta
Juros de Mora
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Lei das Contravenções Penais
Usuária morta
voa ou corre?
Defensor público José Ivan
TRF da 1ª Região
Bruno Sá Freire Martins
Pena Capital
Lesa-majestade
Julgamento pelo tribunal do júri
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Medo do futuro
Desjudicialização
CNJ
Processo Penal do Limite
Direito de defesa
Bibiana Fontella
Psicologia em Estudo
Recurso Especial n. 1.285.789
Bruna Mayara de Oliveira
Medida alternativas à prisão
Obrigação Impossível
Indicação Literária
Turismo
Art. 111 da LEP
Síria
Terre des hommes (Tdh)
Ricardo Martins
Justiça Criminal Negocial
Jaqueline Damasceno Alves
Violência contra a mulher
Formação Promotoras Legais
MPF
Curso Novo CPC
Bianca Thais Nascimento
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Cartório extrajudiciais
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Luiz Eduardo Cani
Roberto Wagner Lima Nogueira
Marcos Fagundes Salomão
Tribunais se preparam
âmbito de proteção
PJe Mobile
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Jairo Fernandes de Almeida Neto
refugiado
intoxicação alimentar
Atividade Especial
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Indulto
Mario Porto
Doação
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Fenastc
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Cristiano Botelho Alves
Doutrina previdenciária
Dinamarca
Investigações criminais
Seguro DPVAT
Zulmar Vieira Coutinho
Luciana Ferreira Lima
Câmara de SP
TRT 8º Região
agravo interno e embargos
Carla Joana Magnago
FAE Centro Universitário
Theodoro Vicente Agostinho
Atualização
Juíza Maria Clara Sottomayor
Agressão escatológica
fornecimento de medicamento e tratamento
Concurso público
Gildson Gomes dos Santos
Propaganda enganosa
TJBA
Universidade Luterana do Brasil
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Tragédia em Mariana
Varas
HC 373364
Ministério Público
Fila Preferencial
Direito das Migrações Transnacionais
Nayara Swarowski
Wagner Armani
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Pablo Ornelas Rosa
Informativo de Jurisprudência
Ilton Norberto Robl Filho
Universidade Estadual de Maringá
Plano Nacional de Segurança
Legislação americana
RE 1217166
suspensão de penalidade
Marcus Alan de Melo Gomes
Eventos Gratuitos
Lei Maria da penha
Robinson Borges da Silva Junior
restituição
João Pedro Leite Barros
Senha de cartão
Flávio Baumgarten
Moraes Pitombo Advogados
José Enrique Teixeira Reinoso
Márcia Luisa da Silva
Grécia
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Secretaria de Educação
confissão espontânea
Lista de Livros
Arquivamente de Inquérito
Érica Côrrea Simões Pires
Legislação Indígena
Affonso Ghizzo Neto
Seminário Internacional de Ciências Criminais
TRT da 9ª Região
Ricardo da Silva Fiorin
Trabalho Forçado
PRefeitura de Jequitibá
Roberto Bergalli
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Idenização por danos morais
Código Tributário nos Tribunais
Transmissão on line
Greve Geral
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Imunidade profissional do advogado
queixa-crime
ADI 5357
Parlamento Europeu
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Países Lusófonos
Aposentados
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Adriano Menino de Macedo Junior
Julia Lafayette
Reinaldo Couto
Continua
Bruno Makowiecky Salles
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
ONUBrasil
torcedores do Corinthians
Ministério Público da Bahia
Projeto de Lei 168/2015
Glauber William Duarte
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Vitor Vilela Guglinski
Programa de estágio PJSC
Ygor Nasser Salah Salmen
Vladimir Saboia
Encontro Município Transparente
Pesquisa Acadêmica
Israel
Conselho Municipal de Assistência Social
Operação Greenfield
Terrenos de Marinha
Crime de perjúrio
Fernanda Becker
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Laura Mallmann Marcht
Súmula 574
LC 158/2006
Renê Hellman
Remição pelo estudo
Megatendências
Criança indígena
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Leonardo Schmitt de Bem
Naína Ariana Tumelero
Direito de imagem
Mestrado e Doutorado 2017
Francisco Ferreira
Renata da Costa Sousa Meireles
Tiago Resende Botelho
Universidade Federal de Minas Gerais
Evicção
Deficiente físico
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Aplicativos de Celular
Wellington M. de Almeida
Direito à inclusão
Crise financeira
Direitos dos animais
Gislaine Peixoto
Malta
Pedro González
Atividades Complementares Eletivas
princípio da correlação
Alan Maurano Savedra
Austrália
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
João Vítor de Araújo Santos
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Daniel Ribeiro Vaz
Geraldo Prado
Bárbara Lopes Gomes
Endividamento
Lenio Luiz Streck
Superior Tribunal Militar
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Pamela Medeiros Gomes
Reclamação Disciplinar
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Sorocaba-SP
Documentário Não é Brinquedo
Armas Nucleares
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Razoável Duração do Processo
Liminar
Alunas feministas da UFG
O objeto da ciência do direito penal
Eduardo Cunha
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Direito de personalidade
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
SEDESTMIDH
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Responsabilidade civil do Estado
Pornografia Infantil
Valores nutricionais
Pedro Scuro Neto
Judicialização da saúde
TRT da 12ª Região
Ônibus
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo de Souza Queiroz
Especialista ONU
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Acidente de trânsito
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Maioridade
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
MPM
Trabalho de Conclusão de Curso
Editora Univali
Maria Antonieta Fernandes
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Quadrinhos puros do Direito
Carreira Jurídica
Mato Grosso do Sul
Cândice Lisbôa Alves
O Direito Achado na Rua
Claudia da Rocha
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Contardo Calligaris
Mestrado Direito Internacional
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Juliane Facó
Panamá
Ações Penais Constitucionais
Cristiano Neves
Projeto de Lei 3.729/04
Portaria 930
Luciano Chacha de Rezende
Súmula 83
PCC
Turma Recursal
Revista da AGU
pais solteiros
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Tiago Protti Spinato
Parceria Público-Privada
Futuro tecnológico
Starbucks
Direito e processo penal
Tânia Iró da Motta
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e-JT
Ana Luiza Canavarros Caldart
TRT9
Audiência de Custódia
Sergio Henrique Salvador
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Contrato de crédito rural
Satélite Geoestacionário
Controle de Convencionalidade
Maurizio Oliviero
PEC 209
Publicidade das decisões administrativas
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Crime de trânsito
Tempo de Resistência
Ligue 180
Mentalidade Inquisitória
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ACNUDH
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Rotativo
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Decreto 3.413/2000
Seriado
Alfa Oumar Diallo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
OMS
Juiz Rafael Bogo
Juliana Miranda
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
PL 280/16
Universidade do Porto
Transparência Internacional
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Lançamento de nova edição
Câmara de Deputados
Colaboração premiada por delegados
Lei de Mediação
Acidente radiotivo
Edital de Parecerista
ACAD
Queda em bueiro
Direito ao esquecimento
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alcoolismo
Ministério Público de São Paulo
TRF2
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Oficiais de Justiça
Medidas alternativas
I Encontro das Criminalistas
Ex-presidente Lula
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Centro de mediação
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Ciências Médicas Forenses
construção de usina Teles Pires
Crime de ameaça
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
lucros cessantes
Roma
Prefeito
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Cão Guia
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Cuiabá
Tratado
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Projeto de Lei nº 3670/15
Giulia Poeppl Pereira
Abril Uscanga Barradas
Decreto Presidencial
Sorteio
Murillo Martins Toledo
cargo de Secretário de DiligênciaS
STF
Coaching para Liderança de Alta Performance
John Nash
SAMARCO
Agravo de Instrumento
Guilherme Barcelos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
PJe 2.0
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Prazo Recursal
Princípios da oralidade e simplicidade
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
África do Sul
Verdade e Consenso
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Demissão por Homofobia
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Direito Animal
Equador
Entrevista Débora Fioratto
Projeto “Integra-Idoso"
Marcia Sarubbi Lippmann
Julio Cezar de Oliveira Braga
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Banco Mundial
Consumo on line
Reforma da política de drogas no Brasil
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Caroline Cardoso
Henrique B. Souto Maior Baião
Curso de extensão
10 medidas
José Roberto Martins Junior
Lucas Henrique Fávero
Adilson Nunes Rodrigueiro
TJPI
Política Nacional de Solução de Conflitos
Lívia Bortolotto Cardoso
Acordo de paz na Colômbia
Liberdade Religiosa
Documentos falsificados
suspensão de pagamento de 13 RS
Márcia Krischke Matzenbacher
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
greve de servidor
Madrid
Câmara Especial Regional
Cumulação de pensões
Caio Rangel
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Furto em estabelecimento comercial.
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Fernando Antunes Soubhia
Documentos estrangeiros
DPVAT
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Lencina Ribeiro
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
comemoração 125 anos
Interpretação conforme a Constituição
Kelven de Castro Soeiro Santos
Renata Condi Vescovi
Enamat
Havaí
Alexandre Vuckovic
RE 601720
Obras Publicitárias
Suspensão Processual
Instalação dos cursos jurídicos
José Emílio Medauar Ommati
Jeffrey Chiquini
Politie Nijmegen-Zuid
Daniela Muller
Luciano Zanetti
Eduardo Pereira dos Anjos
Trancamento de ação penal
Mutirão
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
interceptação telefônica ilegal
Boletim RDL
RE 587970
TRT 10ª Região
RG
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Benigno Núñez Novo
Rádio Web Justiça do Maranhão
Raimundo Simão de Melo
Legislação em vigor
Léo Rosa de Andrade
ato infracional análogo a crime de desacato
Laísa Santos
Guilherme Carvalho
ONU
Safira Bonilha de Oliveira
Lei n. 8.213/91
Guia
Giselle Onofre
DPRJ
Legalização da Prostituição
Fernando César Costa Xavier
Comarca de Timon/MA
Boletim n. 08
Homenagem a Peter Häberle
Lei 13.293/16
Revogação de Resolução
Bruno Miragem
Alessandro Soares
Legislação Alemã
Inelegibilidade
Gustavo Henrique Dietrich
Redução da Emissão de Carbono
Káthia Ferreira dos Santos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Rubia Souza Santos
O Júri Objetivo II
Universidades
Lei n. 13.431/2017
Estudos Constitucionais
Espetáculo midiático no Processo Penal
Mário Cesar Andrade
Programa Direito & Rock
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Guilherme Alves Coutinho
Indonésia
Exame de Ordem
Aline Ariane Fagundes
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Direito e Arte
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Poligamia
Decisão colegiada
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Direito LGBT
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Alemanha
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Certidão de Nascimento
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Sanção Presidencial
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Prevenção do HIV
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CPC/73
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União estável
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Medida Provisória nº 712
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Carta de Conclusões
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Privatização de Presídios
Curso de Filosofia Jurídica
CCJ
Tribunal Superior do Trabalho
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
condições para reajuste de plano de saúde
Programa de estágio
societas sceleris
Recurso de Revista
Curso de Direito Penal Didático
Luiz Regis Prado
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Resolução 213/2015
Jogos Olímpicos 2016
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crowdfunding
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Requisições de Pequeno Valor
Juiz humano
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Estados Lusófonos
Olavo Fettback Neto
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Tragédia de Mariana
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
II Congresso Sul Brasileiro
S. Tavares-Pereira
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Cine Debate
Consolidação das Leis do Trabalho
Henrique Perez Esteves
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Imissão na posse de imóvel
Davi Pereira Junior
Universidade Federal de Goiás
Direito Penal da guerra às drogas
Abaixo assinado
José Geraldo de Sousa Junior
PEC 227/2016
Érica Veríssimo Martins
Advogado dativo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Edição especial
Ministro Eliseu Padilha
Leandro Bastos Nunes
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Revista Contextos Clínicos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Audiência Digital
Tatiana Stroppa
Amanda Rodrigues Vander
Tribunal de Justiça do Chile
Bruno Luís Marques Hapner
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Renata Simonetto Gonçalves
Neurociências
Samira Schultz Mansur
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lei dos Planos de Saúde
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Felipe da Silva Freitas
crimes contra a vida
Judicialização democrática
Jorge Alberto de Andrade
Chamada para submissão de artigos
O Direito e a Sétima Arte
POLÍTICA HIGIENISTA
Decreto 8.789
Lula
Homenagem póstuma
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Leonis de Oliveira Queiroz
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Propriedade Industrial
Direito Internacional
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Valmir Pereira Alcantara
INCADE
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
João Paulo de Mello Filippin
Consulta
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Coaching
Lei n. 13.189/2015
Soraia da Rosa Mendes
Furto de chocol
Cidades e comunidades sustentáveis
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Representação Criminal
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Pretensão Punitiva
A Casa de Vidro.com
Erro médico
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Sistema Penal Contemporâneo
distribuição de terras
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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Descriminalização
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Tribunais de Justiça
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
CIIDI
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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base de cálculo de honorários
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Responsabilização criminal
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UFG
Projeto Reeducar
Anna Paulina Corteletti
Rio São Francisco
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Documentários
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Revista Contradogmáticas v. 09
PEC nº 287/2016
Direitos do trabalhador doméstico
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Adimplemento Substancial
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Sobre a Guerra
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Programa "De olho no Direito"
cirurgia plástica reparadora
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Formulário digital
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Roubo de carro
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Cultura da Punição
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