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Assunção tácita de culpa
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Yasmine Pitol
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Série eProcesso: prática com teoria
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Nely Nazareth
Marco Aurélio Peixoto
Clarice Santos
Francine de Moura
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Daniela Portugal
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Rafael Leme Macedo
Adriano Valente
Andrezza Anzolin
Emanuela dos Santos Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Bianca Rosenthal
José Gouvêa
Alice Costa Lima Salz
Henrique Rabelo Quirino
Lei nº 8.137/1990
Proporcionalidade e isonomia
Mateus Brandão Aires
Gabriel Junqueira Sales
Renato Mantoanelli Tescari
Rafael Libaneo
Aline Venutto
Henry Colombi
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Thaís Mendes Webber Barelli
Arlene Mara de Sousa Dias
Breno Hoyos Guimarães
Lúcio Delfino
Nayron Divino Toledo Malheiros
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriela Ponce
Rosimeire da Silva Meira
Lia Raquel Bloos Mossini
Eduarda Couto Pessoa Othero
Stella He Jin Kim
Vitor Santos Andrade
Elisa Rech Dickel
Evandro Regis Eckel
Felipe Fernandes Pinheiro
Lazara Carvalho
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Enrique P. Haba
Disputa de guarda judicial
Pedro Henrique Machado da Luz
Luis Gustavo Cardoso
Paulo Gurjão
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Affonso Ghizzo Neto
Escola Mineira de Processo Penal
Lucas Varela
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Márcia Andrade Oliveira Bello
Cecília Bojarski Pires
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Mateus Costa Pereira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
José Antonio Herrera
Leonardo Marques Vilela
Luanna Tomaz de Souza
Manuella Fernandez
Eduardo Santana Cordeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Theodoro Vicente Agostinho
Daniel A. Dourado
Valéria Fernandes Vieira
Ubiratan de Mattos
Alberto Bastos
Mário Cesar Andrade
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Myrna Alves de Britto
Marcelo Mendes dos Santos
Karina Melo Vieira
Ubirajara da Fonseca Neto
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João Lucas da Costa Silva
Marcella Granemann Ferreira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Lenzi
Marília Siqueira Costa
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bryan Bueno Lechenakoski
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Eduardo Rodrigues dos Santos
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Victor B. Gonçalves
Extensão Direito das Mulheres
Diego Henrique Schuster
Germano Schwartz
Victor B. Gonçalves
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Richard Quispe Salazar
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Desvirtuamento do jurídico
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Laura Haddad
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
IX Semana Jurídica
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
construção de usina Teles Pires
Preso provisório
Malta
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Infração na adolescência
jogo de azar
Lei 13.293/16
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Seguro
Quadro Saiba Mais
Bernardo Micherif Carneiro
Tratado
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Estatização dos Cartórios
Grupo de Estudos em Direito Público
PL 280/16
Reconhecimento fotográfico
Regime domiciliar
reedição de normas
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Usuária morta
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Marcos Fagundes Salomão
Oficiais de Justiça
Nelson Camatta Moreira
Amanda Oliari Melotto
Arquivo digital
Professora Dra. Paula Saleh
Universidade de Stanford
Tatiana da Silva Morim Kashio
Eduardo José da Fonseca Costa
Juliane Leandro Faresin
Hugo Fernandes Matias
Irlanda
Servidores e Juízes
Regimes de casamento
Virginia
Decreto 8.615
Frederico Costa Greco
Projeto “Integra-Idoso"
Programa Apadrinhamento Afetivo
Rio São Francisco
Pedro González
Pedro Roberto Donel
Apart hotel
Tragédia em Mariana
Teses
PLS 32/2016
Concurso público para cartórios
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Jorge Luiz Souto Maior
Tânia Iró da Motta
Segurança Aeroportuária
Andressa Tomazini
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Denarcy Souza e Silva Júnior
Curso de Direito com dupla titulação
Leonardo Nuñez Campos
Pena de multa
Átila Da Rold Roesler
BNMP 2.0
Tramitação direta
Norberto Knebel
Resolução
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Direito Penal da guerra às drogas
Rafael Silveira de Souza
Ponto adicional
Albinismo
Ministro João Otávio de Noronha
Juliana de Alano Scheffer
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Víctor Minervino Quintiere
Gilberto Souza dos Santos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Wilyney Santana Borges
Tráfico privilegiado
Universidade de Berkeley
Aposentados
Carlos Henrique Raguza
I Jornada de Direito Processual Civil
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
tentativa de homicídio
Maioridade
Francine Sgnaolin Schmitt
Planos de Saúde
Aicha Eroud
Julgamentos Históricos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Exportação
Contagem de prazo
Ianca Souza Barauna
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
canabidiol
Objetivo 16
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Desaposentação
Bruno Sá Freire Martins
Reforma do Ensino Médio
DPMS
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Direito de Trânsito
Pessoas portadoras de deficiência
Poligamia
Ygor Nasser Salah Salmen
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernando Gaspar Neisser
inteligência artificial no Judiciário
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Citação e intimação
Aplicativos de Celular
Maria Madalena Telesca
Laísa Santos
Alexandre Morais da Rosa
Francisco Paula Ferreira Lavor
Violência de gênero
João Marcos Braga
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Direito Unisul
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Liminar em Habeas Corpus
Convenção de Montreal
promoção da igualdade étnico-racial
Concurso público
r Luiz Ferri de Barros
EMAB
Fiança
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Felipe Wruck Médici
Matheus Felipe de Castro
S. Tavares-Pereira
societas sceleris
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Cibele Cheron
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Afrânio Silva Jardim
Universidade do Porto
carta
Gabriela Pivar Scaravelli
Documentos exterior
danos materiais
Sérgio Oliva Reis
Jaécio Matos Santos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mutirão conciliação
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Advertência
Sobre a Guerra
Linda Rosa da Silva Azevedo
Bianca Thais Nascimento
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Laura Gigante Albuquerque
Ajuda Humanitária
Karina Guerreiro de Sá
Curso de Redação
João Batista Martins César
Abuso dos direitos humanos
Sistemas Sociais
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
NYtimes
Perda da Guarda
Wagner José Penereiro Armani
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Natália Barroca
Eduem
PEC 209/2012
Companhia aérea
CCJ
Penal Tributário
Jairo Fernandes de Almeida Neto
telefonia celular
Nota
Reclamação
Instalação dos cursos jurídicos
Mateus Vaz e Greco
Propriedade Industrial
Câmara de Vereadores
Estudos
Estudos Constitucionais
ADPF 414
PEC 287/2016. ADPF 438
Arquivamente de Inquérito
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Igor Braga de Souza
Cândice Lisbôa Alves
Condomínio
Transferência para hospital
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
DPESC
Aury Lopes
RE 608872
EMESC
ANAMORPHOSIS
Contribuição Previdenciária
Douglas Anderson Dal Monte
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Mediação digital
Vitor Dias Conceição
Airto Chaves Júnior
Evinis Talon
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Embaixada Americana
Magalhães Coelho
Rubia Souza Santos
Desistência da adoção
Manuela Andrade
Ação Cautelar 4327
Suspensão Processual
Consulta Popular
Liminar
Tânia Maria de Oliveira
Adriana Calvo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rafael Faria
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Exame preparatório OAB
Lata de tinta
Rafaela Alban
Disney
Seguro DPVAT
Projeto de Lei 4.850/2016
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Benigna Teixeira
Lei 9.029/1995
Karla De Souza Oliveira
Bis in idem
Tiago Didier
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Previdência Social
Antônio Thulio Souza Bessa
Edson Silva Barbosa
Marlo Almeida Salvador
Projeto de Lei 3.729/04
Leonardo Gonçalves Perin
MIT
Edson Damas da Silveira
Raoni Gomes
Lei 12.850
Processo de adoção internacional
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Pablo Antonio Lago
Cândido Furtado Maia Neto
Caio Rangel
Tainá Fernanda Pedrini
Discriminação Racial
O objeto da ciência do direito penal
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Resolução 225
RE 760931
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Juliano Ralo Monteiro
Fernando Neves
Lei das Terceirizações
G. Couto de Novaes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Varas
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Comunidades tradicionais
Superintendência de Seguros Privados
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Gilmar Mendes
Anna Paulina Corteletti
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
CEPAL
Miguel Calmon Dantas
Renê Hellman
Defensor público José Ivan
Paternidade tardia
Assessoria para mulheres
Jean Carlos Schaefer
Natureza da ação penal
Direito de defesa
Turquia
Justiça em número 2016
Antonio Carlos Macedo de Castro
PUCMM
Aramis Nassif
Andréa Gill
Plantão Judiciário
Yuri Carneiro Coêlho
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Alex da Silva Anhaia
Recurso Especial n. 1.285.789
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Cinthia Loise Jacob Denzin
HC 389211
Inquéritos arquivados
Lorenzo Alvarez de Toledo
Inaiane Alves Gonçalves
Prenome de tratamento
progressão de regime
Conduta atípica penal
Carolina Souza Lopes
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Jurisdição Constitucional
agravo interno e embargos
MS 30891
Dra. Maria Lucia Karam
Detector de mentiras
Affonso Ghizzo Neto
Denúncia sem fundamentar
Alexandre Vuckovic
2ª Edição
Constituição Italiana
Paternidade biológica
ICMS
Enem 2016
Brexit
Barbara Pasello
Menores infratores
Termo circunstânciado de Ocorrência
Maurilio Casas Maia
Cannabis
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ausência do MP em audiência
Constrangimento
Rafael Floriano
Grupo de Pesquisa
Direito Penal: Parte Especial
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Paulo Roberto Athie Piccelli
Kelven de Castro Soeiro Santos
Guilherme Rosa Santos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Paulo de Souza Queiroz
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
rede de proteção
Marcio Borges S. Castellões
Crime de ameaça
Publicidade abusiva
Aplicativo CPC Anotado
Henrique B. Souto Maior Baião
Professores da USP
Heloísa Husadel Telles
Gabriel Serra
Trasnporte coletivo
Direito Humanos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Cursos
Fornecimento de fraldas
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Gabriela Buarque Pereira Silva
Miriam Garrido
REsp 1338942
Falsa acusação de crime
Gabriela Mendes Fontana
RE 587970
Leandro Machiniski
Taysa Matos
Gabriel Vicente Riva
Jean Vilbert
Fernanda Oliveira Luvizotto
Fernanda Pereira Labiak
Revista Direito GV
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Devido Processo Legal Substancial
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Mestrado Direito Internacional
Adalberto Arruda Silva Júnior
contratos de mútuo
TRT 8º Região
orçamento público
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
quem quebrou o Estado brasileiro
Fernando da Silva Albuquerque
Eleonora Mesquita Ceia
Maria Coelho Rosa Nôvo
Jurisprudência
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
10 medidas
Tiago Clemente Souza
Andressa Magnabosco Koch
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ministério Público da Bahia
ONU Brasil
CFOAB
suspensão de penalidade
TJMG
Organização Mundial da Saúde
acidente Mogi-Bertioga
Marco Aurélio Marrafon
Paulo Queiroz
PCB
Lei 9.099/1995
TJDF
Tortura Sistêmica
Mortes e lesões causadas por policiais
HC 138207
Processo Penal do Espetáculo
João Felipe B. Bastos
Clube de Regatas do Flamengo
Revista Civitas
ACNUDH
PL 5555/2013
Trabalho de Conclusão de Curso
Mulher nos cenários jurídicos
Estudos Feministas
Juiz Hélio do Valle Pereira
José Borges Neto
Registro profissional
Lei 13.344
Rompimento de barragens
Portaria 930
PLS 432/2013
Daniel Brandão
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Massa Falida
Raphael Boldt
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ministra Cármem Lúcia
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
escravidão
José Roberto Martins da Silva Junior
Alexandre de Morais da Rosa
Massacre em presídios
Clenir Sani Avanza
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
mestrado Univali
Gabriel Luiz Marcondes
Natasha Karenina
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
sentença feita por estagiário
HC 383102
Lei n. 15.829/2012
Gabriela Andrade
cargo de Secretário de DiligênciaS
TJPI
Carlos Daniel Dias André
TSJP
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Un News
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
RE 601720
Conselho Municipal de Assistência Social
Torcedores
Yeda Barbosa
Samuel Saliba Moreira Pinto
Gustavo Schlupp Winter
Eduardo Luiz Santos Cabette
TJCE
mudança de nome
Formação Promotoras Legais
veículos autônomos
TJRS
Ana Carolina De Macedo Buzzi
extradição
Francisco Ferreira
Bruno Miragem
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rosalvo Ivarra Ortiz
Flávia Stringari Machado
Márcio Soares Berclaz
Isadora Nunes
Depósito recursal
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Thaís Janaina Wenczenovicz
Ana Maria Magro Martins
Reclamação Disciplinar
Por Danielle Mariel Heil
o especialista em prender e a prisão
Estado do ES
Imersão na Selva Amazônica
empréstimos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
MESC
José Nunes
Sorteio
Desembargador
Continua
Voto provisório
Átila Lincoln Máximo Cunha
Luciano Dantas Sampaio Filho
Intimação whatsapp
Pepperdine University
Dora Cavalcanti Cordani
Enrique Pedro Haba Müller
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Valores nutricionais
Conciliação pelo WhatsApp
Wagner Arnold Fensterseifer
Acelino Rodrigues Carvalho
Projeto de Lei 168/2015
Estado do Rio de Janeiro
Estado de Inocência
Qualificação Profissional
Militar
João Pedro Coutinho Barreto
Sexta Câmara Civil
COAF
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Desembargador Sérgio Luz
Thaise Mattar Assad
Mayara Pellenz
Tragédia Vila Mariana
João Marcelo Negreiros Fernandes
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Fabiana Ferreira Dalabona
Carolina Iarocrinski
Tráfico internacional de drogas
Processo de validação de documentos
Walder Araújo de Oliveira
Universidade Federal da Bahia
Sonia Aparecida de Carvalho
Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Competência originária do STF
Lei n. 8.213/91
Gardenia Mota Ayres
tutela urgente da saúde
Felipe Dalenogare Alves
Adoção homoparental masculina
Eduardo Pereira dos Anjos
Agressão escatológica
Ditadura Chilena
Matheus Henrique Mendonça
Revista Húmus
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Violencia Domestica
Dilma Roussef
Carolina Marcondes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Adicional de Periculosidade
Entrevista do dia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Direitos dos animais
Teto remuneratório
Fernando Parente
Bruno Luís Marques Hapner
Cartórios e Registros
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Emenda Constitucional 74/2013
Cartório
Vade Mecum Método
Burca
Edna Raquel Hogemann
Penhora de honorários
Decreto nº 8.727/2016
Gianfranco Silva Caruso
María José Fariñas Dulce
LEI 13.300/16
Direito e processo penal
animais silvestres
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Sérgio São Bernardo
Turismo
Seriado
luta pelos direitos
Abaixo assinado
Ensino de Processo Penal
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Acesso a ação penal
Plano de Ação dos Tribunais
Palácio do Planalto
Manifesto pela Democracia
Tribunais de Justiça
Laboratório UbiNET
Convenções Internacionais
Evicção
Rússia
Fabiano Oldoni
Caroline Cardoso
Michel Temer
Leonardo Lucci
Andréia Ferreira Bispo
Registro de Nascimento
Descriminalização
Abuso de menores
Projeto de Lei 3.277/2012
Amanda Viega Spaller
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
André Henrique Lemos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Recomendação 44
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Divulgação
Leonardo Garcia
O resultado como fundamento do injusto penal
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Rubens Correia Jr.
Verdade e Consenso
Alessandro Soares
Gustavo de Miranda Coutinho
Legalização da Prostituição
Alexandre Matzenbacher
Súmula 563 do STJ
Antônio Julião da Silva
Ian Martin Vargas
Mudança de sexo
Lei proíbe Uber no RJ
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
UNISINOS
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Eugenia de Azevedo Neves
Alexandre Wunderlich
Teoria do Domínio do Fato
HC 389.899
Thiago de Miranda Coutinho
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
STF
Lei n. 8.038/90
Revista Contradogmáticas v. 09
Renato S. S. Schindler Filho
Clássico do dia
Valber Melo
Julio Cesar de Souza
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Indígenas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Enunciado 266 do STJ
DPERJ
Luiz Fernando Moreira
Juizado do torcedor
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Registro de medicamento
Adriano Olian Cassano
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Gamil Föppel
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lilian Cristina Moraes
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
José E. da C. Fontenelle Neto
O direito à extimidade
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
adicional de insalubridade
Joinville/SC
Jader Marques
Nicole Noschang
ONUBrasil
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Maurício Fontana Filho
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Motorista bêbado
Furto de chocol
PCRJ
SAJ
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Inquérito n 4.483
Vitor Pereira dos Santos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Estado do Ceará
Congelamento de ajustes
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Falta de vagas
art. 334-A do Código Penal
Justiça que solta
Câmara de SP
Decreto 8.615/15
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Revista UERJ
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
exercícios sistêmicos
Jeffrey Chiquini
Érico Ricardo da Silveira
Thiago Siffermann
Sistemas informatizados
Reforma do Judiciário
Teoria do adimplemento substancial
Roger Machado
Tradução Regras de Bangkok
Materialidade delitiva
Moisés Rosa
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Leonardo Avelar Guimarães
TJ justiça
Direito à inclusão
Marcelli Cipriani
Tribunal de Contas da União
Mario Cesar Andrade
Advogados públicos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Diplomatas
Mariana Goulart
Gustavo Proença Mendonça
Megatendências
Código de Trânsito Brasileiro
UNISUL
Patrícia Cordeiro
Trabalho Forçado
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Estágio
Alexandre Miranda Aleixo
tratamento do preso
Professora Claudia Regina Freitas
Legislação Italiana
Lista de Livros
Romance
Caderno legislativo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Contardo Calligaris
Theodoro Vicente Agostinho
Bibiana Fontella
Processo de escolha dos ministros do STF
Direito de liberdade religiosa
“fosfoetanolamina sintética”
Revista Jurídica Actualidad Penal
Carolina Sena Vieira
Perna-de-pau
Combate à Corrupção
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Dano moral e material
PRefeitura de Jequitibá
Audiência Pública
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Quilombos
Direito de Guarda
André Luís de Lima Maia
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Luana Gaia de Azevedo
Tribunal Superior do Trabalho
João Guilherme Gualberto Torres
Decisão colegiada
Código de Ética da Magistratura
Augusto Jobim do Amaral
Casamento Infantil
Educação Pública
Eduardo Lamy
interceptação telefônica ilegal
Thayla Fernandes
Antonio Marcos Gavazzoni
Ação Penal de Competência do Júri
TJBA
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Projeto Cronos
José Maria Zanuto
Escoteiros
maconha
Heleno Dozól Barabas
condições para reajuste de plano de saúde
Segurança do Poder Judiciário
Penhora de Bens
FHC
Especialização em Direito e Economia
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Diploma
Reino Unido
TJPA
Asilo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Centro de mediação para solução de conflitos
INQ. n. 4483
despesas nova eleição
Privatização de Presídios
Roubo de carro
Simpósio
Deficiente físico
Não recepção
Organização Mundial de Saúde
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Armas Nucleares
Fernanda Martins
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Eder Aleixo Bee
Carlos Vinicius Mariano Magno
José César Coimbra
Crise Migratória
Raul Linhares
Dosimetria
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Élcio Arruda
Jônata Souza Guimarães
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Países latino-americanos
Arnaldo Rocha Júnior
Renda Mínima
Migrantes
Rennan Herbert Mustafá
PPGCCrim
Fauzi Hassan Choukr
NeUnaMenos
Contas inativas do FGTS
Lauro Francisco Mattei
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Direito Contratual
Colaboração premiada por delegados
lucros cessantes
Obras Publicitárias
Leandro Bastos Nunes
Gustavo Capobianco Volaco
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Repetitivo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Indulto/2016
Fotos
Desvio de função
Renan Francelino da Silva
Luiz Eduardo Cani
U2
Rafael Espíndola Berndt
Medida Provisória nº 712
Refugiados e Migrantes
Sírlei de Sá Moura
Lorena Silva e Silva Faustino
Denize dos Santos Ortiz
danos morais coletivos
Café Informático
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Direito sucessório
Licitação
Vítimas de Tortura
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Direito de personalidade
I Encontro das Criminalistas
Sistema Quero uma Família
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Morgana Machado
Oriente Médio
Wagner Carmo
Ministro Noronha
III Simpósio de Direitos Humanos
Vítima tenta acordo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Murillo Martins Toledo
Recomendação 44/2013
Investigação de paternidade
Luciane Mª Banfi Ferreira
Thaís Alves da Silva
ato infracional análogo a crime de desacato
Diogo Bacha e Silva
André Luis Callegari
Ministro Og Fernandes
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Medidas alternativas
Lei de Licitações
Vinicius Lúcio de Andrade
Gabriel Martins Furquim
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Futuro tecnológico
mediação virtual
Andréia Leal Ferro
Disparidade Salarial
Súmula 719 do STF
1º Congresso de Criminologia(s)
Direito e publicidade infantil
Yuri Calixto
Juliana França David
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Dica de Leitura
Olavo Fettback Neto
crimes contra a vida
Paridade de Gênero
Glauber William Duarte
Kafka
desclassificação de crime
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
UFG
Isaac de Luna Ribeiro
Filme Orestes
Lauro do Nascimento Pereira
Fernanda Becker
Risco Precaução e Responsabilidade
Havaí
Paulo Henrique Helene
Paternidade
valores retroativos
aumento de tarifa de ônibus
Igor Labre de Oliveira Barros
Ministério Público Militar
Paris
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ministro Marco Aurélio
Gildson Gomes dos Santos
Felipe Lima de Almeida
convicção religiosa
Daniel Roberto Hertel
Orientações Jurisprudenciais
Daniel Ribeiro Vaz
Antonio Vercher Noguera
Daniel da Costa Gaspar
Direito de Gênero
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Sandro Luiz Bazzanella
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Constituição brasileira
Ausência de vagas
Metodologia da Pesquisa
Recurso Especial
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
José Enrique Teixeira Reinoso
Francine Guedes
Súmulas
Poder e Corrupção
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Remoção de presos
André Gonçalves Teixeira
Simone Henrique
Condenação criminal
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Extremismo
Boletim n. 08
Trabalhos Científicos
padrão internacional de segurança
Suspensão condicional de processo
Lei nº 9.099/95
Frente Brasil Popular
Atividade Especial
Rotativo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
André Alexandre Happke
Estatuto do Idoso
EAD
Tiago Resende Botelho
10ª edição comemorativa
Prisão Domiciliar
Atenção
Lesa-majestade
Guilherme Alves Coutinho
Adriano Martins de Sousa
Linkedin
ACNUR
Incitar Suicídio
Adoção de grupos de irmãos
Eleições municipais 2016
Ivar Hartmann
Três Poderes
Micheli Silva
Gestantes
Superior Tribunal Militar
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Os Novos Atores da Justiça Penal
Aline Ariane Fagundes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Comarca de Timon/MA
Endividamento
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
ADI 5649
Felipe da Silva Freitas
Paquistão
pedido de cancelamento rejeitado
Renova Cursos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Karla de Souza de Oliveira
A Constituição e o Supremo
Adoção em conjunto de irmãos
Antecedentes Criminais
João Daniel Rassi
IBAMA
2ª Câmara Criminal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
OAB/ES
Márcia Krischke Matzenbacher
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
PIS/COFINS
Direito eleitoral
Vera Regina Pereira de Andrade
administração judiciária
Judicialização da saúde
Ana Luiza Canavarros Caldart
Rede Telesur
Inconstitucionalidade da proibição
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Damásio Educacional
João Paulo Lima do Nascimento
Investigações criminais
HC 75.716
Alexandre Melo Franco Bahia
Dano Moral
Toronto
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Aldo Arantes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
O Direito Achado na Rua
Andrea Bocelli
Velocino Pacheco Filho
Decreto 3.413/2000
Pena pecuniária
dispensa discriminatória
abordagem policial
Juliana Lopes Andrade
Instituto Patrícia Galvão
João Paulo de Mello Filippin
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Caroline Ribeiro dos Santos
INCADE
Clarice A. Petramale
Direito do Consumidor
Nota de Repúdio
Maurício Requião
Ministérios Públicos do Mercosul
Flavio Antônio da Cruz
Estabelecimento prisional
Jaqueline Damasceno Alves
Plano de Saúde
Edução
Tutela provisória
Rilmo Braga
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Danos morais
Protetor solar
Coletivo Lapices
UNIFACS
Projeto PROTEUS
aldeia indígena
TRT9
Lei n. 12.318/2010
João Paulo de Mello Filippin
Stephanie Noya S. R. Tanure
docencia y profesionalidad jurídicas
Canibalismo
Acordo de leniência
Coisa Julgada
Mediação judicial
TJRO
Maurizio Oliviero
UNAERP
Amanda Perrone Ausier
Antropologia Teológica
impenhorabilidade
Cinthia Menescal
Quarta Turma do STJ
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Debate
Reforma Eleitoral
Seguro de Vida
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Presídio Central de Porto Alegre
Hélder Luis
REsp 1428493
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Internação involuntária
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Revista da AGU
Paulo Furquim de Azevedo
Bruno de Omena Celestino
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Direito Animal
Moraes Pitombo Advogados
refugiado
Sacha Darke
Cartilhas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Luis Henrique Braga Madalena
Súmula 439 do STJ
Adimplemento Substancial
Natammy Bonissoni
Samira Schultz Mansur
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Oportunidades
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Habeas Corpus nº 387244
PRISÃO
Programa Direito & Rock
TJSE
Mulheres vítimas de violência
Ditadura brasileira
Mensageira da Paz
Século XXI
Vanderlei Da Silva Sampaio
Eugenio Zaffaroni
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Ministro Rogério Schietti Cruz
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Direitos dos estagiários
Doação de Órgãos
PEC 209
greve de servidor
Plínio Gentil
Nicole Moreiras Urbini
Holocausto
Documentos falsificados
Curso online
Djonatan Batista de Lima
r Bruno Miragem
investimento
Turmas Recursais
SEDESTMIDH
Thieser da Silva Farias
Confederação Brasileira de Futebol
Decisão STJ
Coerência e Verdade em Direito
a dor tem pressa
A (Des)Legitimação do Controle Penal
HC 138565
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
oficinas de parentalidade
Poesia
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Rito processual
Antonio Sepulveda
Países Lusófonos
Ezio Mauro
PCC
CPC/73
Agência Nacional de Aviação Civil
Bancos
Melhor atendimento no Judiciário
medida socioeducativa
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Contas Presidenciais
Facção Criminosa
Pós-natal da adoção
Roma
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Nilson Costa Souza
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Lenio Luiz Streck
Saiba Mais
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A Hiperintegração do Direito
saque mensal
Projeto Reeducar
Samantha Ribas Teixeira Madalena
art. 5º da Constituição Federal
Pena Capital
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Safira Bonilha de Oliveira
Foro Privilegiado
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Daniel Soifer Kriger
Legislação americana
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gestante
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Giovana Giulia Silva
Rádio Web Justiça do Maranhão
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Comunicação ONU
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Emilli Fátima Haskel da Silva
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Inteligência Artificial
A Índole Filosófica do Direito
júri popular
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Oficina de Pais e Filhos
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PLS 195/2014
Fernando Henrique Cardoso
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Reforma previdenciária
Lucas Henrique Fávero
Matrículas Abertas
Paulo Afonso Brum Vaz
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Coaching para Liderança de Alta Performance
África do Sul
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Desocupação UESB
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Câmara Especial Regional
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Processo Penal do Limite
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Valmir Pereira Alcantara
Aplicativo
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Mestrado e Doutorado 2017
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Intimação
Estatuto da Primeira Infância
Estado e Constituição
Lei 11.340/2006
Katarina Peixoto
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Morte Assistida
Nota de Apoio
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Primeira Seção do STJ
Bingo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Juízes pela democracia
Pauta de Julgamento
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Franceses
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A defesa intransitiva de direitos
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Legislação Indígena
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Intimação por telefone
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Doutrina previdenciária
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Lei n. 13.431/2017
China
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87 enunciados aprovados
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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PEC 10/2013
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Fenastc
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Regulamentação do uso das algemas
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Saída Temporária
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Tribunais de Justiça Estaduais
PL 44/2016
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intercâmbio de jurisprudência
Violência contra a mulher
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Queda em bueiro
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Líbano
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Aluguel de Roupas
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Pretensão Punitiva
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Imissão na posse de imóvel
Colóquio Internacional
Mutilação Genital Feminina
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Documentos sigilosos
Código Tributário nos Tribunais
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Súmula 574
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Informativo de Jurisprudência
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Teoria do Crime Culposo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Boletim da RDL
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Revisão Disciplinar
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Roberta Lídice
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Investimento em fundos internacionais
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Mediação on line
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Fernando Salzer e Silva
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Destinação de Recursos
Pedido genérico
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Indenização por cobrança indevida
Fazenda nacional
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
185
TRF da 1ª Região
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Justiça Criminal Negocial
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Luanna Tomaz de Souza
âmbito de proteção
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Monografia
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Operação Greenfield
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Atibaia
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Marina Almeida da Rosa
DIRPF/2017
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
FALSA VENDA
HC 374713
Publicidade das decisões administrativas
Lei 9.714/1998
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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