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Aline Venutto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Maurício Requião
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luís Renato P. A. F. Avezum
Aisla de Carvalho
Vanessa Saraiva de Abreu
Lei Antidrogas
Gisele Mazzoni Welsch
Participação Privada
Thanderson Sousa
Homero Chiaraba
Felipe Sorgi da Costa
Claudia Freesz Calmon
Debora Vieira
Gustavo Roberto Costa
José Henrique Mouta Araújo
Leonel Pires Ohlweiler
Luiza Silva Rodrigues
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Wagner Yukito Kohatsu
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maurício Moliner Nazário
Natalia Cintra
Marcelo Pichioli da Silveira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Juliana Hermes Luz
Ezilda Melo
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcela Duarte
Victor Pyles
Marco Aurélio Peixoto
Renê Francisco Hellman
Pedro Gabriel Goulart Barata
Vitor Frederico Kümpel
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Fabricio Lima Silva
Gamil Föppel El Hireche
André Lozano Andrade
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fernando Reis de Carvalho Peres
Geovana Leme
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mauricio Ferreira Cunha
Roger Feichas
Maria Lúcia Barbosa
Leonardo Carvalho Moura
Profa Dra Karine de Souza Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Caio Madureira Constantino
Euclides Santos Bittencourt
Mayra Matuck Sarak
Tatiana de Almeida Campos
Giovani Clark
André Luiz Maluf de Araujo
Gabriel Abrahao Costa
Luis Gustavo Cardoso
r Breno Novelli
Ana Sophia Brioschi Santos
Gabriel Lombardi Richetto
Bruno Rodrigues
Andréia Candida Vitor
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rafael Faria Basile
Millena Gêmero
Roberta Matzenbacher
Igor Guilhen Cardoso
Lucas Costa de Oliveira
Lucas Laire Faria Almeida
Adriano Leitinho Campos
Mauro Mendes Dias
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Matheus Martins Moitinho
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Lidia Isabel Lira
Rafaela Alban
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rogério Carvalho da Rosa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
André Zilli
Alexandre Morais da Rosa
Maica Matos Leão
Vitória Sousa Lopes Pereira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Edenilza Gobbo
Theodoro Vicente Agostinho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Phillip Gunther
Série eProcesso: prática com teoria
Luana Andrade
Jeovan Alves dos Santos
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Fernanda Frizzo Bragato
Affonso Ghizzo Neto
Modelo aristocrático de Direito
Monique Pena Kelles
Veranice Melo Frota
Bruno Takahashi
Andréa Gill
Bianca Cândido
Víctor Minervino Quintiere
Mario Cesar Andrade
Carlos Henrique Soares
Gustavo Medeiros
Camila Sallum
Maria Carolina Russo
Nilza Sarneski
Amanda Souza Batista
Guilherme Barros Martins de Souza
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Pedro Arruda Junior
Enrique P. Haba
Luciano Franco Ribeiro
Lívia Casimiro
Barbara Christina de Souza Rosa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Matheus Koerich Nobre
Camila Gouvêa de Araújo
Eder Fernandes Santana
Jéssica Helena Borges Fraga
Jaqueline Moretti Quintero
Welder Queiroz dos Santos
Thalita Caroline Faria de Assis
Jocê Rodrigues
Lauriston de Araújo Carvalho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lucas Correia de Lima
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Caroline Ribeiro dos Santos
Aline Leves
Ruiz Ritter
Pierre Moreau
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gabriel Quintanilha
Luiz Ricardo de Castilhos
Daniel dos Santos Rodrigues
Charles da Costa Bruxel
Bianca Rosenthal
Karina Guerreiro de Sá
Davi Arnaut Kraiser
Giselle Couy
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Caio Ferreira Neto
Lucas Varela
Michela Petrini
Moacir Henrique Júnior
Fernando José Sampaio Lobo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Vinicius Silva Lemos
Renan Apolônio
Raphaella Reis de Oliveira
Marcelo dos Santos Melo
S. Tavares-Pereira
Elias Guilherme Trevisol
Ataques cibernéticos
Victor B. Gonçalves
Antonio Graim Neto
Nádia de Castro Alves
Cristiano Botelho Alves
Amanda Ferreira dos Passos
Elisa Rech Dickel
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gabriel Miranda
Letícia Bittencourt
Alan Siraisi Fonseca
Paulo Silas Taporosky Filho
Ricardo Fiorin
Márcia Cunha Teixeira
Bruna Kern Graziuso
Thomas da Rosa de Bustamante
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luara Colpa
Carolina Moraes Migliavacca
Michelle Gironda Cabrera
Marco Antonio Lima Berberi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Samuel Oliveira Cersosimo
Wilson Macena da Silva
Benjamim Silva Rodrigues
Marcelo Pereira de Almeida
André Giamberardino
Fabrício Morais da Costa
Merhej Najm Neto
Imane Rane
Miguel Augusto Nisizaki
Wagner Luis Padilha
Lara Kauark Santana
Konstantin Gerber
Patrícia Henriques Ribeiro
Thiago Ribeiro Rafagnin
Sabrina de Paula Braga
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Bruna Braga da Silveira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Tiago Zagonel
Recurso Especial
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Andreza Pantoja Smith
Guilherme Machado Siqueira
José Ribas Vieira
Caelen Barros
Camila Belinaso
Hugo Melo Falquer
Anna Júlia Santana Vicente
Rodrigo da Silva Brandalise
Bruno Campos Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Eduardo Bitencourt
Luís Eduardo Colavolpe
Leonardo de Oliveira
Defensores Públicos
Alexandre Junqueira Gomide
Maíra Vida
Karen Munhoz
Pedro Ivo de Sousa
Amanda Ferreira dos Passos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Humberto Gomes Macedo
Kelvin J. Bressan
Iolmar Alves Baltazar
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Elisa Viana Dias Chaves
Adalberto Ferrari
Manoel Cardoso Helfer
Aline Taraziuk Nicodemos
Robinson Nicácio de Miranda
Julio Guilherme Müller
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Geralda Magella de Faria Rossetto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Alberto Silva Franco
Fernando César Costa Xavier
Paulo Ricardo Stipsky
Pollyanna Maria da Silva
Atahualpa Fernandez
Gustavo Silva Alves
Camila Zambrano de Souza
Luana I. Cabral dos Santos
Haroldo César Náter
Amanda Avansini Arruda
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Thaís Rocha Lima
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Saulo Dutra de Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
André Sampaio
Luciano Góes
Misoginia
Célia Iraci da Cunha
Haneron Victor Marcos
Renata Moreira da Silva
Lucas Romero Leite
Coriolano A. Almeida Camargo
Igor Domingos do Altíssimo
Juliana Simone Nandi
Constelação Familiar Sistêmica
Marina Barcelos de Oliveira
Myrna Alves de Britto
Carlos Eduardo Martinez
Autoritarismo nacional
Rafael Silveira de Souza
Bruno César Gonçalves da Silva
Katarina Peixoto
Vinícius Alves
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Persecução penal nos crimes tributários
Flávia Ávila Penido
Daniel de Pádua Andrade
Lucas Lanner De Camillis
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luís Renato Avezum
Emmanuel Dockès
Carla A. Ventura
Ana Paula Backes
Roberta Oliveira Lima
Laura Mallmann Marcht
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Guilherme Alcântara
Paula dos Santos Bregagnol
Alessandra Simões Reis Abraão
Ana Beatriz Gomes
Luana Renostro Heinen
Marilena Wolf de Mello Braga
Rafaela Alban
Ulisses Schwarz Viana
Veyzon Campos Muniz
Arthur de Souza Bastos
Ravi Peixoto
Paulo Antonio Peressin
Camila Canto
Camila Cardoso de Mello Prando
Guilherme Valle Brum
Eric Cwajgenbaum
Luiza da Costa Alonso
Leonardo Godoy Drigo
Thiago Brega de Assis
Nilo Carlos Pereira de Souza
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Natã Ferraz Carpanez
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Tássia Andressa Veber
Produto eleitoral
Antonio Pietro Almeida
Nelson Camatta Moreira
Maira Scavuzzi
Denúncia contra Lula
Ruan Zancanaro Catarini
Lara Teles Fernandes
Alberto Jonathas Maia
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ana Maria Pereira de Souza
Fernando Hoffmam
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Emrich Sá
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Silvia Arizio
Fabiano Moyses Furtado
Iara Antunes de Souza
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Juliana Carvalho Pavão
Marcus Alan de Melo Gomes
Guilherme Curci T. Risso
Yasmine Pitol
Paula Rodovalho
Lucas de Oliveira Bressani
Rosane Leal da Silva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tiago Silva de Freitas
Anderson Nazário
Juraci Mourão Lopes Filho
Juliana Nandi
Ivan Bonifácio
Viviane Lícia Ribeiro
Felipe Barreto de Melo
Felipe André Laranjo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Série eProcesso – prática com teoria III
Newton Pereira Ramos Neto
Larissa Zucco
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marina Carneiro Matos Sillmann
Cândice Lisbôa Alves
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fermín Canteros
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gil Rafael Ribas
João Pedro França Teixeira
Javier Diez García
Deonísio Koch
Kleber Zanchetta
Grace Menck Figueroa
Laís Mosso Ferfoglia
Rafael Fernandes Caldeirão
Rodrigo Fernandes
Téssia Gallina Jorge
Tânia Maria Françosi Santhias
Daniela Portugal
Fernanda da Rocha Fabiano
Rodolfo Pamplona Filho
Luiza Lopes Bustamante
Vanderlei Da Silva Sampaio
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maíra Marchi Gomes
Lorena Guedes
Zilka de Sá Barros
Diego Crevelin de Sousa
Gustavo Amorim
Suhel Sarhan Júnior
Marcelo Ricardo Colaço
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ricardo Yamin
Adalberto Narciso Hommerding
Olavo de Oliveira Neto
Gabriel Mantelli
José Gouvêa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Mariana Lamassa da Fonseca
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ricardo Leonel da Silva
Paolla Hauser
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Larissa Janoni de Araujo
Elena de Carvalho Gomes
Dina Alves
Paula Brener
Francielle Oliveira Gadonski
Marta de Oliveira Torres
Ruth Batista
Henrique Milanez Pirolla
Claudio Melim
Salmi Paladini Neto
David T. Queiroz de Souza
Dervana Coimbra
Victor B. Gonçalves
João Paulo Lordelo
Quitéria Péres
Rodrigo Frantz Becker
Mauricio Antonio Correia
Paulo Henrique Oliveira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Valdemar Habitzreuter
Franklyn Celso Ferreira
Richard Quispe Salazar
Luciane Maria Trippia
Marcelo Roseno de Oliveira
Gustavo Marques Krelling
Brena Bonachini
Benigno Núñez Novo
Polliana Corrêa Morais
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Bruna Maria Felix
Fábio Victor da Fonte Monnerat
João Antonio Tomporoski
Vitor Vilela Guglinski
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Priscila Martins Dias
Wellington Jacó Messias
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Enos Eduardo Lins de Paula
Jonathan Hernandes Marcantonio
Estela Márcia Rondina Scandola
João Guilherme Alvares de Farias
Cristiano Duro
Maristela Tamazzia dos Santos
Hermes Zaneti Jr.
Veronica Pacheco Viana
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ruth Barbosa
Matheus Novais da Silva
Humberto Miranda
Emelyn Almeida de Lima
Diogo Dal Magro
Jackson Silva Wagner
Weber Luiz de Oliveira
Lucio Barreto Guerreiro
Sarah Gomes Sakamoto
Fernando Rubin
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
João Paulo de Souza Carneiro
Dora A. Martins
Isis Regina de Paula
Christian Frederico da Cunha Bundt
Wagner Carmo
Bernardo Gonçalves Fernandes
Andressa Retori Teixeira Maia
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luana G. de Vito
Daiana Menendez
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Jose Luis Bolzan de Morais
Isaac Ribeiro
Regis Fernando Freitas da Silva
Marli M. M. da Costa
Renato S. S. Schindler Filho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cargos públicos de provimento efetivo
Cintia Neves Godoi
Tabita Aija Silva Moreira
Erick Beyruth de Carvalho
Mateus Costa Pereira
Nic Cardeal
Aluísio Celso Affonso Caldas
Adriana Almeida Lima
Giovani dos Santos Ravagnani
Luanna Tomaz de Souza
Vanessa Brodt Martins
José Calvo González
Gabriel Esperança Lisboa
André Lucas Fernandes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Letícia Bürgel
Marco Aurélio Serau Junior
Tiago Resende Botelho
Lygia Molina
Paloma Braga
Alberto Sampaio Júnior
Luis Leandro Gomes Ramos
José Antonio Herrera
Súmula vinculante
Elisandro Lotin de Souza
Marcos Paulo Sousa Campelo
Alexandre José Mendes
Dayana de Carvalho Uhdre
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Thomas Bustamante
Carlos Alberto Crispim
Marcelo Ribeiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Caio Vlasak
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Kássio Henrique S. Aires
João de Castro Souza
Larissa da Silva Lopes
Suellen Regina Frantz
Tainá Machado Vargas
Gabriela Essig
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Aruani Kindermann Lapolli
Débora Tavares
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Thiago de Oliveira Vargas
Rachel Serodio de Menezes
Jaécio Matos Santos
Leonardo Oliveira Bernardino
Joana Ribeiro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rafael Feitosa da Mata
Daniel Willian Granado
Kamilla Mello
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ezequiel Pires
Alice Bianchini
Josiani da Silva Pospichil
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fábio Rodrigues Gomes
Rafael Lara Martins
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marcos dos Santos Ito Borem
Mateus Brandão Aires
Marcela Araújo Rosa
Gil Ramos
Editora Empório do Direito
Daniel Dore Lage
Guilherme de Luca
Elias Jacob Neto
Lívio Oliveira
Alexandre do Rosario Brito
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Douglas Carvalho Ribeiro
André Luís de Lima Maia
Igor Borges La Rosa
Tânia Maria S. de Oliveira
Cristiano Peres Barbosa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcelo Maduell Guimarães
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gabriela M. Menezes
Manuella Fernandez
Renato Santos de Melo
Daniel Brantes Ferreira
Rodrigo Pereira Moreira
Anthony Thiesen
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fabíola Sucasas
Lazara Carvalho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Raphael Augusto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Mauro Granemann de Souza Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
França Júnior
Erica Alves Aragão
Rafael Tubone Magdaleno
Fábio Jun Capucho
Matheus Cristhian Kunze
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Savio Rangel Santiago
Ivy Farias
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Tartuce
Henrique Viana Pereira
Alan Pinheiro de Paula
Thiago Siffermann
Lucas Pereira Sagaz
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Sandra Cristina Maia
Guilherme Moreira Pires
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Velocino Pacheco Filho
Wellington Jacó Messias
Beatriz Scherpinski Fernandes
Carla Froener Ferreira
Italo de Oliveira Guedes
Anna Carolina Faraco Lamy
Daniel Willian Granado
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lucas Gabriel Furlan
Ricardo Washington Moraes de Melo
Thiago Priess Valiati
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
José Barroso Filho
João Marcos Braga
Helga do Nascimento de Almeida
Gabriela Neckel Ramos
Beatriz Bork
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Adriano Valente
Antonella Galindo
Laraíne Catapan
Ana Paula Siqueira
Carolina Lacerda Machado
Gilberto Morbach
Belmiro Fernandes
Bernardo Cortez
Ludmila Ângela Müller
Paulo Roberto Athie Piccelli
Isabelle de Cássia Mendonça
Mauro Cesar Martins de Souza
Giovanni Chaim
Fernanda Becker
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Phillip Gil França
Rodrigo D’Orio Dantas
Joscimar Souza Silva
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gabriela Maia Rebouças
Andrezza Anzolin
Nely Nazareth
Lia Raquel Bloos Mossini
André Tredinnick
Victor Labate
Fernando Torres
Giselle da Cunha Cruz
Ana Paula de Souza Cury
Claudio Daniel de Souza
René Santos Piauilino
Bruno Guimarães Pedrosa
Júlia de Souza Machado
Leandro Bastos Nunes
Wellington M. de Almeida
Alexandre Senra
Série eProcesso - prática com teoria IV
Leonardo Alves Côrrea
Ana Júlia Batista
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Plínio Gentil
Aicha Eroud
Diogo Dal Magro
Matheus Vignatti de Carli
Lenio Luiz Streck
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Sinara Adriano da Trindade
Valdemar Gomes
Almir Megali Neto
Andreu Sacramento Luz
Luiza Nagib Eluf
Gizeuda Sousa Rosi
João Victor Rozatti Longhi
Edson Silveira
Gustavo de Lima Pereira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Anita Duarte
Laura Souza Lima e Brito
Fernando Gama de Miranda Netto
Fernando Goya Maldonado
Alessandra Wanderley
Juan David Gelacio Panesso
Samuel Medeiros Rocha
Denis Sampaio
Rodrigo Bello
Rodolpho Mattos
Leonel Maschietto
Alexandro Marcel
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Monica Cecilio Rodrigues
Frederico dos Santos Messias
Jorge da Rosa
César Augusto Baldi
Eduardo Silva Bitti
Raul Linhares
Luana Cabral
Cleiton Sacoman
Felipe Montiel da Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Amanda Ribeiro dos Santos
Leandro Augusto Alves da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Poder “Reconstituinte”
Guilherme Mesquita Estêves
Augusto Jobim do Amaral
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Bruno Henrique Alves Salomão
Rafael de Deus Garcia
Leonardo Drigo
Nadine Hellen Reis
Carolina Luísa Wichinheski
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Maria Eduarda Sagás
Aline Miranda
Rennan Herbert Mustafá
Ana Luísa Schmidt Ramos
Tiago Joffily
Maria Luiza Ávila
Lei nº 8.137/1990
Ricardo Antonio Andreucci
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Thiago Vasconcelos Moura
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernanda Darcie
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Crédito negativo
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Daniel A. Dourado
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Relação de trabalho
Paulino Oliveira Santos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rodrigo López Zilio
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paola Furtado
Fabiano Ramalho
Fernanda Araujo Pereira
Ellen Rodrigues
Mackysuel Mendes Lins
Ivani Contini Bramante
Aline Busch Czarnobai
Cássio Rebouças de Moraes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
José Luis Bolzan de Morais
Negócios jurídicos processuais
Bruna Maira Cavalheiro
Débora Spagnol
Nacle Safar Aziz Antônio
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Cláudio Lucena
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fábio Guimarães Timponi
Barbara Tude de Souza Ferreira
Raça
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Daniel Octávio Silva Marinho
Fernando Filgueiras
Lucas Vasconcelos Vieira
Hellem Silveira Rebolças
Ricardo Fretta
Amanda de Medeiros Lima
Gustavo Holz
Felipe Cassel
André Chiabay
Gabriel Silas
Juliane Facó
Fabrício Reis Costa
Ivan Gomes Bonifácio
Amarilis Brito Costa
Fábio Alexandre Coelho
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Juarez Rogério Felix
Editora Tirant Lo Blanch
Evie Nogueira e Malafaia
Roberto Livianu
Francisco José Borges Motta
Juliana Ribeiro Goulart
Henrique Bonacina Bonfanti
Jenifer Carina Pereira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Regina Geni Amorim Juncal
Alexandre Carrinho Muniz
Samuel Rivetti Rocha Balloute
André Gustavo Salvador Kauffman
Flávia Santiago Lima
Casos criminais
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Camila Victorazzi Martta
João Lucas da Costa Silva
Emanuela Gava Caciatori
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Bruno Espiñeira Lemos
Angélica Mota Cabral
Ziel Ferreira Lopes
Marcelo Mendes dos Santos
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Gabrielly Caroline Porsebon
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Gustavo Noronha de Ávila
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Karina Almeida Pinhão
Patty Oliver
Ian Fernandes de Castilhos
Marília Siqueira Costa
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Marcos Clebson Pereira Diniz
Everton Sarraff Nascimento
Fábio da Silva Bozza
Gabriel Pereira de Carvalho
Felipe Wild Varela
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Philipe Benoni Melo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mônica Pimenta Júdice
Augusto Passamani Bufulin
Alan Furtado
Tiago Oliveira de Santana
Paulo César Carbonari
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Mariana Silva Nery
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Marcelo Maduell Guimarães
Agnes Pessoa
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Felippe Borring Rocha
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Luiz Antonio Ferrari Neto
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Leivas de Araújo Vianna
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Davi Augusto Santana de Lelis
Jorge Bheron Rocha
Ursula Rodriguez Minhone
Milena Márcia de Almeida Alves
Samuel Mânica Radaelli
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcelo Veiga Franco
Ana Miguel Gomes Regedor
Thiago Felício Barbosa Pereira
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre de Paula Filho
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vanessa Milani Sgreccia
Jenair Alves da Silva
Rodrigo Ramos Melgaço
Lucas de Lazari Dranski
Daisson Flach
Karini Nascimento
José Luiz Toro da Silva
José Muniz Neto
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Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernando Antunes Soubhia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Felipe Montiel
Jefferson Augusto de Paula
João Marcos Braga de Melo
Alexander Meurer
Felipe Monteiro Minotto
Leonard Schmitz
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Camilo José d´Ávila Couto
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fillipe Azevedo Rodrigues
Willian Cleber Zolandeck
Dierle Nunes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ubiratan de Mattos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luciana Rubini Tambosi
Rafael Felgueiras Rolo
Camila de Oliveira Koch
Efson Lima
Eduarda Peixoto da Cunha França
Adriano Soares da Costa
Claudio Melim
Carlos Alberto Farracha de Castro
Felipe Abdel Malek
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Inês Virgínia Prado Soares
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rafaela Silva Garcez
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Tauana Fernandes Fontenelle
Esther Maria de Magalhães Arantes
Nota de Apoio
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Cândido Furtado Maia Neto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Nestor Távora
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Caroline Farias dos Santos
Mayara Pellenz
Gustavo Santana do Nascimento
Davi Rodney Silva
Futuros profissionais do Direito
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Stephannye de Pinho Arcanjo
João Carlos Castranheira Pedroza
Mauro de Azevedo Menezes
Gabriela Gomes Soncini
Ismar Nascimento Jr.
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Nara Fernandes Lúcio
Ana Claudia de Almeida Garcia
André Martino Dolabela Chagas
Nelson Rosenvald
Francisco José Guardini Nogueira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Fernanda da Silva Lima
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Articulistas
Casa Nostra
Guilherme Reis Gonçalves
Armando Júnior da Silva Gadelha
Quadro Saiba Mais
Fabiana Ferreira Dalabona
Giulia Poeppl Pereira
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Tribunais se preparam
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Emenda Constitucional 95/2016
Guilherme Carvalho
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Cursos Internacionais
Paolo Lollo
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Recurso Especial n. 1.285.789
José Edvaldo Pereira Sales
Senha de cartão
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Remição pelo estudo
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Investigação Social
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
4º Turma do STJ
PLC 6784/2016
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Três Poderes
Onyx Lorenzoni
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Bis in idem
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HC 75.716
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Varas
Quebra de Sigilo
Estado do Ceará
África Ocidental
O Controle da Moralidade Administrativa
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Mediação e Conciliação
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Agressão Verbal
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Desigualdade salarial entre os gêneros
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Juiz Hélio do Valle Pereira
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Audiência de apresentação
Teto remuneratório
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Periódicos
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Oriente Médio
Dano Moral
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PIS/COFINS
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EAD
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Reforma da Previdência
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Resolução 213/2015
Acidente de trânsito
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Documentos sigilosos
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
o especialista em prender e a prisão
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Lei 9.029/1995
Deficiente físico
Os Novos Atores da Justiça Penal
Aula Magna
Marcelli Cipriani
Guilherme Alves Coutinho
Agressão escatológica
Medidas alternativas
Colóquio Internacional
SMS
AMILTON BUENO DE CARVALHO
princípio da correlação
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Usuária morta
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ONU Mulheres
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Luciana Ferreira Lima
Pedro Scuro Neto
Ministro Og Fernandes
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Cursos Online Gratuitos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Brasil. Human Rights Watch
Jornal Estado de Direito
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Lei de Mediação
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Menores infratores
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Coaching
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Congresso dos Estados Unidos
PL 5555/2013
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
TRT 8º Região
Pena pecuniária
Oficiais de Justiça
PCB
Ex-cônjuges
Carlos Roberto Simões Nogueira
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
RE 608872
Contestação
Eduardo Bueno
Tiago Clemente Souza
Daniel Fonseca Fernandes
Juliano Ralo Monteiro
Leis internacionais de direitos humanos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Eduardo Cunha
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Envenenamento de merenda escolar
Resoluções NCPC
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Carreira Jurídica
Mudança de sexo
Wellington M. de Almeida
Advogado dativo
Diderot Costa Souza Filho
Professora Claudia Regina Freitas
Alcenir José Demo
Posse Ministra Carmen Lúcia
Atraso na entrega de diploma
José Borges Neto
PFDC
Tainara Martinhago Virtuoso
TJMS
Mediação judicial
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Atraso imóvel na planta
João Paulo Machado Piratelli
Estudante
Daniel Ribeiro Vaz
Banco Mundial
Rodrigo Bahia de Souza
Fabiano Oldoni
Phillip Gil França
Caixa 2
Dívida valor
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Natureza da ação penal
Micheli Silva
Esquadrão Suicida
A Constituição e o Supremo
Maurilio Casas Maia
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Magistratura
Advertência
Resolução n. 155/2012
Simone Pires Cipriano
Concorrência desleal
Romance
Fernanda Pereira Labiak
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Assentamento agrário
TJMT
Guia
Qualificação Profissional
Kristian Rodrigo Pscheidt
Julio Cesar de Souza
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
CEPAL
Liminar
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
António Guterres
gestante
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
André Luís de Lima Maia
Teste de paternidade
FNDE
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ilton Norberto Robl Filho
OIT
AP470
Luiz Ferri de Barros
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Denisse Raquel Montoya Elias
Paulo Afonso Brum Vaz
Legislação americana
Ricardo Martins
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
70ª edição Jornal AJD
TJDF
Ezio Mauro
Olavo Fettback Neto
Julio Castro
Adir Freire Freitas
Rafaela Alban
Luís Henrique Linhares Zouein
Reforma da política de drogas no Brasil
UFPB
Curso de Redação
Contas Presidenciais
Estado e Constituição
atividade de risco
Intimação whatsapp
Parlamento Europeu
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ministério Público de São Paulo
CDC
Professor Boaventura de Sousa Santos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
José Maria Zanuto
Eventos Gratuitos
Laísa Santos
Educação de Jovens e Adultos
Testemunha de uma barbárie
Em busca das garantias perdidas
Daniel da Costa Gaspar
Decreto 8.789
Audiência de Instrução
Estudos Constitucionais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Renan Francelino da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Documentos Público
Sérgio Oliva Reis
João Pedro Coutinho Barreto
Edital de Parecerista
Gustavo Caetano Gomes
Sistemas Processuais Penais
Guilherme Christen Möller
Crimes na Internet
Cristiane Rebelo Limas
Revista Avant
Coaching para concurso
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ação Direta de Inconstitucionalidade
João Paulo Orsini Martinelli
Desistência da adoção
Affonso Ghizzo Neto
Asilo
Paradoxos Penais – Vol. I
Rômulo de Andrade Moreira
Exame de DNA
Somália
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Reconhecimento de paternidade
Clenir Sani Avanza
impenhorabilidade
Consolidação das Leis do Trabalho
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Resolução n. 203/2015
Paulo Incott
Pesquisa Acadêmica
Gustavo Cruz Jorge
Politie Nijmegen-Zuid
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Inácio Lula da Silva
Francisco Cordeiro
Escritório Social
Rodrigo Dias da Fonseca
Justiça em número 2016
Prisão Perpétua
UNISINOS
XX Semana Jurídica
Antonio Carlos Brandão
Cartilha de orientação
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lauro Francisco Mattei
Inelegibilidade
Thaís Alves da Silva
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Cármen Lúcia
João Vítor de Araújo Santos
Renata Flecha
Juliana de Alano Scheffer
Conrado Gama Monteiro
UFG
Fernando Parente
Mayra Matuck Sarak
Alexandre Melo Franco Bahia
Estudar Fora
Thiago Brega de Assis
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Bloqueio whastapp
Gildson Gomes dos Santos
pais solteiros
Virginia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Direito Penal da guerra às drogas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Cinemas
Roberto Arriada Lorea
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Yuri Felix
Vanderlei Da Silva Sampaio
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Detentas grávidas
Márcia Krischke Matzenbacher
Pedro Augusto Santos de Souza
Estresse ocupacional
Mário Cesar Andrade
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Centro de mediação
Bernardo Micherif Carneiro
MPF
torcedores do Corinthians
Bruno Milanez
Wagner Balera
Crimes da Ditadura Militar
Murillo David Brito
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Lei nº 9.099/95
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Projeto Reeducar
Recomendação 31 do CNJ
Jorge Bheron Rocha
extradição
Tânia Iró da Motta
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ciências Médicas Forenses
Luiz Regis Prado
Texas
ADI
Gilberto M. A. Rodrigues
colaborações premiadas
IRDR
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alexandre Barbosa da Silva
Alunas feministas da UFG
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Direito e publicidade infantil
Débora Costa Ferreira
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Legislação Indígena
Confisco de Bens
Defensorxs
Leonardo Sagrillo Santiago
Companhia aérea
Fabio Sevscuec
Meninas de Guaru
Curso de Mediação
Processo Penal do Limite
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Juliana Ribeiro Goulart
uso de marca
Crimes Imprescritíveis
Michelle Carducci
Direito e Arte
Ex-presidente Lula
Daniela Muller
ONU
Marcus Alan de Melo Gomes
Casal homossexual
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juarez Cirino dos Santos
Júlia Melim Borges Eleutério
TJGO
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Abaixo assinado
Tatiana Stroppa
Camarões
Alexandre José Trovão Brito
Marcos Ehrhardt Júnior
Buraco em via pública
Eliza Hartung
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Conciliação pelo WhatsApp
Juliana Arrais Mousinho
Carolina Souza Lopes
Inquérito n 4.483
Revista UERJ
Cinema Educativo
Protetor solar
Citação e intimação
Equipamento para Blindar a Sociedade
RENAP
Súmula 563 do STJ
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Juiz Luís Carlos Valois
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direito Público Temas Atuais
Delmes Rodrigues Feiten
Marinha do Brasil
Cibele Cheron
Tuberculose
Dica de Leitura
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Luis Martius Holanda Bezerra Junior
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Danos morais
Fiança
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Atendimento à Infância e Juventude
Direitos dos cidadãos
Saída Temporária
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Marco Aurélio Nunes da Silveira
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Direitos de Privacidade
Estudos
Juliane Leandro Faresin
Miguel Calmon Dantas
ANAMORPHOSIS
curso é gratuito
Operação Greenfield
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Dano Psíquico
IX Encontro Nacional do CONIMA
Ausência de vagas
crime de estupro
LEI 13.300/16
GLBTs
João Felipe B. Bastos
Hermes Moreira Jr
chapa Dilma-Temer
Fernando da Silva Albuquerque
ADC 16
Curso Novo CPC
Fundo de Assistência Parlamentar
Encontro Município Transparente
Moisés Rosa
Imunidade parlamentar
animais silvestres
Reação Alérgica
Manifesto pela Democracia
Enunciado 266 do STJ
Luiz Henrique Silva Almeida
Comarca de Fortaleza
José Roberto Martins da Silva Junior
Ísis Fontenele
Jonathan Cardoso Régis
CPC/73
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Entrevista
Carta de Conclusões
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
1º Seminario de Derecho Maritimo
Prêmio Conciliar
Coletivo Lapices
Alemanha
Plano Nacional de Segurança
João Guilherme Gualberto Torres
Camila Berni
Editora Tirant Lo Blanch
Atahualpa Fernandez
Adimplemento Substancial
falta de decoro
União estável
Nova data
Professores da USP
Líbano
Dinamarca
Antecipação de prova no processo penal
Indenização a familiares
Lei nº 8.036 de 1990
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Portaria 1/2017
Portaria Interministerial n. 405
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
ICMS Rio de Janeiro
Vanessa Pedro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Daniel Soifer Kriger
Charles M. Machado
Edilson Santana Gonçalves Filho
tese reafirmada no STF
Organização Criminosa
José Luiz Toro da Silva
Constituição brasileira
empresa terceirizada
Furto em estabelecimento comercial.
Concurso de Bolsas
Dolivar Gonçalves Junior
Divulgação
Vilmar Urbaneski
interceptação telefônica ilegal
PLS 32/2016
Facção Criminosa
Roubo de carro
Criminologia Global
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Encontro dos Descobrimentos Online
Febre Amarela
Especialista ONU
Universidade Pública
Habeas Corpus nº 387244
Indígenas
Edução
Curso de Direito Internacional Público
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Elpídio Paiva Luz Segundo
IBDFAM
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Diogo Macruz
Sine Fácil
Hélio Peixoto Júnior
Transferência para hospital
TVAL
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mauricio Mota
PPGCCrim
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Abuso dos direitos humanos
Cartório extrajudiciais
DPESC
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
infecção hospitalar
aldeia indígena
Thayla Fernandes
HC 138565
cirurgia plástica reparadora
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Raphael Galvani
Gratuidade do Ensino
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Resolução n. 175 CNJ
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Conselho Federal da OAB
Belarus
Registro profissional
fornecimento de energia elétrica
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Decisão STJ
Precatórios
PEC 209
Bruno Luís Marques Hapner
danos morais coletivos
V Colóquio
TJPI
87 enunciados aprovados
Medida provisória
Felipe da Silva Freitas
Luanna Tomaz de Souza
Sérgio Cabral
Stephanie Noya S. R. Tanure
saque mensal
PLS 280/2016
prova do prejuízo extrapatrimonial
Direito das Obrigações
Formação Jurídica
Visita Presídio Central Porto Alegre
Israel Domingos Jorio
Armadilhas da Cognição
Inconstitucionalidade da proibição
Airton Gomes Braga
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Projeto de Lei nº 3670/15
Lorena Silva e Silva Faustino
Países latino-americanos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Barbara do Espírito Santo Pasello
Karla de Souza de Oliveira
Arthur Corrêa da Silva Neto
FAE Centro Universitário
MESC
#Empório indica
restabelecimento do fornecimento de água
Leandro Bastos Nunes
Acesso a ação penal
Mauricio Silva Leite
CFOAB
Consulta CNJ
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Luana Gaia de Azevedo
Curso online
CCJ
Instituto Jurídico Portucalense
Laboratório UbiNET
Arquivo digital
Milca Paiva
E-book
Ana Gladis Thomas
Audiência por videoconferência
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Forças Armadas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
assédio sexual em metrô
Boletim da RDL
Prestações Pecuniárias
Suspensão condicional de processo
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
TRF da 1ª Região
Adriano Consentino Cordeiro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Anthony Garotinho
Renata Nascimento Gomes
Uso do telefone celular
Samira Schultz Mansur
Projeto de Lei 402/15
Rafael Espíndola Berndt
Bruno Luís Marques Hapner
Ocupação das Escolas e Universidades
Consentimento do morador
Botão de pânico
Comunidade jurídica brasileira
Pedro Pierobon Costa do Prado
idoso com câncer
Primeira Seção do STJ
Motorista
Marco civil da internet
José Borges Neto
Flórida
Condenação
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Tribunal de Justiça de Sergipe
Renata Simonetto Gonçalves
Habeas Data
Anuário da Justila 2016
abordagem policial
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
acidente Mogi-Bertioga
data-base
Albinismo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Suíça
AIDS
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Quadrinhos puros do Direito
Abuso Sexual
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Editora Empório do Direito
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Direito à inclusão
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Procuradoria Regional Eleitoral
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Cadastro Nacional da Adoção
Resolução
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
medida socioeducativa
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Reino Unido
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
André Sampaio
Leonardo Gonçalves Perin
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Convenção de Montreal
Ônibus
Marco Aurélio Marrafon
ONUBrasil
Projeto Ronda Maria da Penha
Andréa Pachá
UNISUL
Pornografia Infantil
Saúde
Rene José Keller
Roger Machado
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Starbucks
análise de redução de pena
Direito Ambiental
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Recurso em Habeas Corpus
Natasha Karenina
Empresa de Telefonia
Péterson Niehues
João Chiesa Farias
Igor De Lazari
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Walder Araújo de Oliveira
Código de Ética da Magistratura
Tiago Didier
Súmula 562 STJ
Planos de Saúde
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Congelamento de ajustes
Estudos Feministas
Eliseu Antônio da Silva Belo
quem quebrou o Estado brasileiro
Grupo de Pesquisa
Leonardo Marques Vilela
telefonia celular
Jeffrey Chiquini
Adoção em conjunto de irmãos
Lei de Licitações
Ações de Família
Leonardo Costella
Bancos
Karina Guerreiro de Sá
ADC nº 43
Áudio
Fornecimento de fraldas
Crime de Injúria
Bibliografia Temática
Arthur Martins Andrade Cardoso
Carolina Iarocrinski
Criança indígena
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Revista Pensamiento Americano
Julgamento pelo tribunal do júri
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Direito Penal Sexual
Greve Geral
Homenagem a Imre Kertész
Ajuda Humanitária
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ruiz Ritter
Legislação Italiana
Antônio Julião da Silva
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Resolução 125 do CNJ
Antonio Vercher Noguera
Plano de Saúde
Pretensão Punitiva
Vade Mecum Método
IX Semana Jurídica
Ana Tereza Basílio
Cartilha completa com as instruções de uso
Turismo
Trancamento do Processo
Katarina Peixoto
ONU Brasil
Presídio Central de Porto Alegre
Gustavo Henrique Dietrich
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
COLCRIM Chile
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Superior Tribunal de Justiça
Roma
INTERVENÇÃO
João Batista Martins César
Níger
SAMARCO
Adilson Nunes Rodrigueiro
Anna Paulina Corteletti
vidade político-partidária
Alessa Pagan Veiga
Congresso de Psiquiatria Forense
Ricardo Genelhú
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Maria Lúcia Karam
A Índole Filosófica do Direito
Remessa de Artigos
PCC
orçamento público
João Marcos Braga
Thales Sousa da Silva
Maíra Marchi Gomes
Plantão Judiciário
Alexandre Miranda Aleixo
ADPF n. 461
Criminologia Forense – Tomo I
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Cidades e comunidades sustentáveis
Desembargador Osmair Couto
Clarissa de Cerqueira Pereira
Projeto de Lei 168/2015
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Documentos exterior
O que funciona no plantão judiciário
Audiência Pública
Transmissão on line
Thiago Minagé
Atestado médico
Competência criminal
Maria Coelho Rosa Nôvo
Transgêneros
Estabelecimento prisional
Comunicado da ONU
Aplicativos de Celular
adoção
bloqueio de Whatsapp
consulta pública
Áudio entrevista
Luis Henrique Braga Madalena
oficinas de parentalidade
Berçário
Daniel Brandão
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Benigna Teixeira
Leonardo Garcia
Uniplac
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Alfredo Copetti Neto
João Vítor de Araújo Santos
Zulmar Vieira Coutinho
Soraia da Rosa Mendes
Cenário jurídico e político
Tribunal online
Jorge Alberto de Andrade
Káthia Ferreira dos Santos
Juliane Facó
Marcos Luiz Alves de Melo
Especialização em Direito e Economia
Migrantes
João Paulo Allain Teixeira
Daniel Garcia da Rosa
A construção da Identidade
Regimes de casamento
Curso de Direito
Trancamento de ação penal
Denúncia sem fundamentar
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Teoria do adimplemento substancial
Gabriela Pivar Scaravelli
Lauro do Nascimento Pereira
Gustavo de Miranda Coutinho
Centro Acadêmico Hugo Simas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
A defesa intransitiva de direitos
Jacqueline dos Santos Fernandes
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Programa "De olho no Direito"
Universidade Federal de Minas Gerais
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Condenação criminal
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Douglas Anderson Dal Monte
Diego Augusto Bayer
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Ministra Maria Helena Mallmann
Exportação
Ação Cautelar 4327
Julgamentos Históricos
Recebimento
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Carnaval de Rua
CTB
mudança de nome
Artigo Científico
Artur de Brito Gueiros Souza
Concurso público para cartórios
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Alimentos no âmbito internacional
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POLÍTICA HIGIENISTA
Transição e Consolidação da Democracia
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PEC 10/2013
Princípio do melhor interesse da criança
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Poder Judiciário catarinense
casais homoafetivos
Coerência e Verdade em Direito
Projeto “Integra-Idoso"
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Tema 98 STJ
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
dispensa discriminatória
Tribunais de Justiça
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HC 139889
O Direito e a Sétima Arte
Costumes
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Intercâmbio
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O resultado como fundamento do injusto penal
Japão
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Tabelionato de Notas
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Assédio Moral
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Execução provisória da pena
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Constituição e Poder Vol. 2
desclassificação de crime
Inclusão
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Cultura da sentença
Razoável Duração do Processo
Interpretação conforme a Constituição
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Carros apreendidos
Imigração
Restituição de valores
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Amanda Muniz Oliveira
África do Sul
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Mediação on line
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Moraes Pitombo Advogados
Finlândia
Regras
Luiz Fernando Moreira
Teoria dos Jogos na Mediação
Prevenção ao suicídio
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Reforma Eleitoral
Direito Penal: Parte Especial
Universidade Federal de Goiás
Naína Ariana Tumelero
Furto de Chocolate
Adoção homoparental masculina
Apart hotel
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Flacso
rede de proteção
Diploma
crowdfunding
ADI 5645
Joacir Sevegnani
José Ewerton
Paridade de Gênero
Catherine Figueiredo Escobar
Risco Precaução e Responsabilidade
HC 389.899
Petição n. 7074
Pena de multa
Refugiados e Migrantes
Marcelo Figueiredo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Servidores e Juízes
Luciano Dantas Sampaio Filho
Conselheiros Tutelares
Denúncia Crime
Paulo Fonteles de Lima
Clair Jucerlei Mendes
Princípios Constitucionais Eleitorais
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Nicholas Maciel Merlone
Robinson Borges da Silva Junior
Ação Penal de Competência do Júri
polícia civil DF
Crime de trânsito
Nota
Cumulação de pensões
Regime domiciliar
Liminar em Habeas Corpus
TFT 4.ª Região
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
reintegração de posse
(MP) 746
Renúncia
Rafaela Alban
COAF
Desvio de função
Wellington Borghi
Ygor Nasser Salah Salmen
despesas nova eleição
Abril Uscanga Barradas
Tribunal de Justiça do Chile
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Julio Cesar Marcellino Junior
Educação Pública
Documento histórico
Dra. Maria Lucia Karam
RG
IBAMA
Formação Promotoras Legais
Rodrigo Medeiros da Silva
Inquéritos arquivados
Maciel Colli
Canibalismo
Século XXI
Investigação de paternidade
Repetitivo
Rodrigo Pereira Moreira
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Superior Tribunal Militar
MoWBrasil 2017
Instituto Patrícia Galvão
Daniel Roberto Hertel
Paulo Incott
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Porte de Armas
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Lei 11.343/06
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Direito costumeiro
Indenização por cobrança indevida
Pai socioafetivo
REsp 1338942
orientação sexual
RIHJ
Vitória Buzzi
Ricardo Leonel da Silva
Segunda Turma do STF
Leonardo Godoy Drigo
Lourival Almeida Trindade
MS 30891
Simpósio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
padrão internacional de segurança
Flávia Stringari Machado
Francisco Sannini Neto
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
RDD
jogo de azar
Segurança do Poder Judiciário
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Michel Temer
Especialização em Ciências Penais
ameaça espiritual
Fernando Neves
Imissão na posse de imóvel
Jefrei Almeida Rocha
promoção da igualdade étnico-racial
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Resolução n. 235/2016
escravidão
PJe-Mídia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fenastc
Matheus Almeida Caetano
Medidas cautelares a parlamentares
prazo exclusão de sócio
Redes sociais
Valerio Mazzuoli
Licitação
Banco do Nordeste
Litiane Motta Marins Araújo
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Alessandro Soares
proibição de tatuagem em concurso
Desjudicialização
Wilyney Santana Borges
Fraude em Título de Eleitor
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
corretoras de seguro
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gabriel Gavasso Lis
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Luiz Ricardo de Castilhos
Registro
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Cândice Lisbôa Alves
Larissa Eloi Castro Santos
Gamil Föppel
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Alan Kardec Cabral
Colaboração premiada por delegados
Gaspar
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Chamada para submissão de artigos
Gustavo Capobianco Volaco
Inconstitucionalidade do votos
Código Tributário nos Tribunais
Marcelo Guerra
Ausência do MP em audiência
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Julia Santi Fischer
II Congresso Sul Brasileiro
Lei 13.228
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Eleições EUA
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Raphael Moreira Seraphim
Samir Mattar Assad
crimes cibernéticos
MPM
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Eduardo Silva Bitti
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Contratos
Lei das Terceirizações
Carlos Eduardo Martinez
SEDESTMIDH
Ana Paula de Souza Cury
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Direito Forense
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Princípios Processuais Constitucionais
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Legalização da Prostituição
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Tribunal Superior do Trabalho
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Sistema Unificado de Execução Penal
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Tradução Regras de Bangkok
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Mato Grosso do Sul
fundamentos do constitucionalismo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
O Essencialismo nos Direitos Humanos
João Paulo de Mello Filippin
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Mario Cesar Andrade
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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