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Emílio Peluso Neder Meyer
Fernanda Koch Carlan
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Darci Guimarães Ribeiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Geralda Magella de Faria Rossetto
Joana Ribeiro
Luana Andrade
Laraíne Catapan
Larissa da Silva Lopes
Fernando Porto Martins
Delano Câncio Brandão
Jose Luis Bolzan de Morais
França Júnior
Luíza Nívea Dias Pessoa
Bianca Aline Becker
Marcelo Mazzola
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vitória Passini
Júlio Cesar Rossi
Carla Benitez Martins
Carla Mari Robaina Marcondes
Adriana Bravim
Victor Labate
Tânia Maria S. de Oliveira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Felipe Sorgi da Costa
Yuri Calixto
Ricardo Luna
Poeta Ali Agora
Marli M. M. da Costa
Lucília Napoleão Barros
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Alice Bianchini
Joelma C. Sousa
Bernardo Britto Guerra
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ricardo Sanín Restrepo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Terceira idade
Leandro Augusto Alves da Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
GABRIELA ALBINO UGIONI
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Caroline Perez Venturini
Diogo Dal Magro
Bruno Rodrigues
Evânia França
Rafael Feitosa da Mata
Gil Ramos
Centros penitenciários brasileiros
Fernando José Sampaio Lobo
Lucas Laire Faria Almeida
Camila Amado Soares
Larissa Tomazoni
Gabriel Quintanilha
Rodrigo da Silva Brandalise
Suzana Rahde Gerchmann
Isaac Ribeiro
Marlo Almeida Salvador
Marcella Granemann Ferreira
Ana Claudia de Souza Crotti
Taysa Matos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gustavo Amorim
Vitor Andrade
José Luis Bolzan de Morais
Marcelo Pereira de Almeida
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gustavo Rocha Martins
Daniel Brajal Veiga
Luanna Tomaz de Souza
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marcos Clebson Pereira Diniz
Adriano Soares da Costa
Larissa Janoni de Araujo
Atahualpa Fernandez
Thomas Bustamante
Gilberto Morbach
Carla Dietrich
Willian Cleber Zolandeck
Mônica Pimenta Júdice
Ana Beatriz Gomes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Elcemara Aparecida Zielinski
Bernardo Lima
Diogo de Oliveira Gomes
Wellington Jacó Messias
Mônica Bonetti Couto
G. Couto de Novaes
Bárbara Natália Lages Lobo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Direitos dos homossexuais
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Schirley Kamile Paplowski
Adriana Calvo
Rafael Motta e Correa
Alfredo Copetti Neto
Catarina Hernandez Ferri
Jéssica Galvão
Daiana Menendez
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Aline Leves
Claudio Melim
Bruno Martins Duarte Ortiz
Francielle Oliveira Gadonski
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Nádia de Castro Alves
Luiz Gustavo Tiroli
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Larissa Clare Pochmann da Silva
Anderson Morais
Soraia da Rosa Mendes
Luis Henrique Braga Madalena
Regis Fernando Freitas da Silva
Gabriel Miranda
Carina Bezerra Kobashigawa
Léo Rosa de Andrade
Eduardo Borges
André Felipe Oliveira Moraes
Bruno César Gonçalves da Silva
Maica Matos Leão
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Mateus Vaz e Greco
Renê Beckmann Johann Júnior
Lucélia de Sena Alves
Tânia Maria Françosi Santhias
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Tiago Oliveira de Santana
Gabriel Mantelli
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Juliana Simone Nandi
Hugo Melo Falquer
Hellem Silveira Rebolças
Leonardo Alves Côrrea
Ígor Araújo de Arruda
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gabrielly Caroline Porsebon
Gláucia Borges
Alexandre Pacheco Martins
Eron Corrêa da Silva
Elaine Cristina da Silva
Bianca Rosenthal
Thanderson Sousa
Elisa Viana Dias Chaves
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Talissa Truccolo Reato
Crédito negativo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Carlos Henrique Soares
Fernando Filgueiras
Camila Canto
Willian de Meira
Luciana Chemin
Gabriela Neckel Ramos
Fabiano Moyses Furtado
Maria do Socorro Freitas de Brito
Andre Vasconcelos Roque
Natã Ferraz Carpanez
Gustavo Marques Krelling
Anna Júlia Santana Vicente
Extensão Direito das Mulheres
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fiammetta Bonfigli
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alexandro Marcel
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Eduardo Bitencourt
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Osvaldo Agripino
Caelen Barros
Roberta Oliveira Lima
Airton Gomes Braga
Nicole Noschang
Juliana Lopes
Viviane Lícia Ribeiro
Wagner Yukito Kohatsu
Evandro Regis Eckel
Dierle Nunes
Thula Pires
Ana Paula Siqueira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Bruna Borges
Luara Colpa
Fernando Hoffmam
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Adalberto Ferrari
Monique Pena Kelles
Felippe Borring Rocha
Maira Scavuzzi
Ricardo Souza Calcini
Desvirtuamento do jurídico
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Relação de trabalho
Atenuante inominada
Rodrigo Frantz Becker
Gabriela Balbinot
Juraci Mourão Lopes Filho
Marcio Guedes Berti
Lara Teles Fernandes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Leandro Bastos Nunes
Claudia Freesz Calmon
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Douglas Carvalho Ribeiro
Marina de Carvalho Vieira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Justiça e vingança
Fabrício Reis Costa
Lucas Baratieri Francisco
André Dos Santos Carvalhal
Anna Luiza Cremonezi
Gabriela Maia Rebouças
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lucas Murilo Wojcik
Luciana Rubini Tambosi
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Nathália Christina Caputo Gomes
Sarah Lima
Elena de Carvalho Gomes
Luciana Berlini
Stephannye de Pinho Arcanjo
Edson Carvalho
Arlene Mara de Sousa Dias
Juliana Hermes Luz
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Thiago Vasconcelos Moura
Antonio Notariano Jr.
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
João Lucas da Costa Silva
Patrícia Moreira de Lima
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Felipe Cassel
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ficção académica
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernanda Araujo Pereira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jefferson Augusto de Paula
Sandra Cristina Maia
José de Assis Santiago Neto
Série Cibersegurança II
Claudia Calmoni
Mariana Alves Lara
Luiz Ricardo de Castilhos
Natascha Anchieta
Edilson Santana Gonçalves Filho
Amanda de Medeiros Lima
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Pedro Pierobon Costa do Prado
Heloisa Alves
Produto eleitoral
Clarissa Demartini
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Norberto Knebel
Gilberto Carlos Maistro Junior
Jarbas Matos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Claudia da Rocha
Letícia Pereira de Araújo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Hellen Fernanda de Castro
S. Tavares-Pereira
Aphonso Vinicius Garbin
Felipe Pruinelli
Giovani Clark
Fernando Rubin
Roberta Aparecida Varaschin
Thayna Macedo
Theodoro Vicente Agostinho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fernanda Freitas de Melo
Maíra Vida
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Franciele Rieffel
Cezar Roberto Bitencourt
Leonardo Godoy Drigo
Daniel Brandão
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rafael Felgueiras Rolo
Regina Geni Amorim Juncal
Laura Cascardi
Luiza Miranda Heinisch
Cândido Furtado Maia Neto
Roberta Matzenbacher
Fábio Rodrigues Gomes
Rafaela Alban
Belmiro Fernandes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Paulo César Carbonari
Marina Carneiro Matos Sillmann
Evanilsa Coelho Martins
André De Marco
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcela Münch
Marcos Queiroz
Helga do Nascimento de Almeida
Adalberto Narciso Hommerding
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Violações de direitos humanos
Kelvin J. Bressan
Derik Roberto da Silva Rozas
Leonardo Antunes Morais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Edenilza Gobbo
Sophie Dall’Olmo
Thiago Vieira de Sousa
Mariana Lopes
Alexandre Melo Franco Bahia
Samuel Mânica Radaelli
André Leivas de Araújo Vianna
Fabiano Pimentel
Guilherme Machado Siqueira
Bruno Braga Cavalcante
Matheus Martins Moitinho
Luis Gustavo Cardoso
Clarissa Tassinari
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sinara Adriano da Trindade
Quitéria Péres
Amanda Ferreira dos Passos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Renan Apolônio
Vanessa Brodt Martins
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Maria Alexandra Borba
Eduardo de Avelar Lamy
Yuri Carneiro Coêlho
Gustavo de Melo Vicelli
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lucas Amaral Antunes
Vanessa Kettermann Fernandes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rogério Pacheco Alves
Cecília Bojarski Pires
Rogério Carvalho da Rosa
Carolina Lacerda Machado
Guilherme Christen Möller
Marco Couto
Alberto Silva Franco
Noslen Melo
João Biffe Junior
Felipo Pereira Bona
Paula Brener
Marco Aurélio Serau Junior
Suelen Tavares Gil
Daniela Richter
Sandro Luiz Bazzanella
Carlos Henrique Duarte Araújo
Isabela Albuquerque Mustafa
Elizabete de Araújo Souza
Andreza Pantoja Smith
Ana Patricia Gonzalez
Fábio Borges
Luiza Nagib Eluf
r Thomas Bustamante
Alana Oliveira
Rodrigo D’Orio Dantas
Valéria Magalhães Schneider
Modelo aristocrático de Direito
João Paulo Atilio Godri
Welder Queiroz dos Santos
Julia Santi Fischer
Isabela Maria Cremasco Vieira
Paulo Ferreira da Cunha
Claudia da Rocha
Clenio Jair Schulze
Guilherme Sarri Carreira
Fábio de Oliveira Camillo
Ana Maria Pereira de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Williams Félix Gomes da Silva
Jessyka Zanella Costa
Larissa Mozzatto Risério
Thiago Brega de Assis
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Raígor Nascimento Borges
Rafael de Deus Garcia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Felipe André Laranjo
Dora A. Martins
Mateus Costa Pereira
André L. Nicolitt
Thieser da Silva Farias
Luís Fernando Casara Corrêa
Valéria Fernandes Vieira
Francisco José Borges Motta
Francine de Moura
Filipe Reinert
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daniel de Pádua Andrade
Jackson Silva Wagner
Paulo Antonio Peressin
Maria Eduarda Sagás
Gabriela Samrsla Möller
Wellington Jacó Messias
Efson Lima
Luiza Correa Magalhães Dutra
Cândice Lisbôa Alves
Marco Aurélio Peixoto
William Galle Dietrich
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
João Lucas D. de Azevêdo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Eduardo Pazinato
Bruna Braga da Silveira
Cristina Motta
Camila Cardoso de Mello Prando
Ana Júlia Batista
Fernando Rey Cota Filho
Iara Antunes de Souza
Bruno Espiñeira Lemos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marcelo Ferreira Machado
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
ciência penal
Alessandro Rodrigues da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Alan Furtado
Vitor Pereira dos Santos
Ilana Lemos de Paiva
Juliana Nandi
Guilherme de Luca
Maria Clara Gouveia Magalhães
Mark Pickersgill Walker
Marcelo Maduell Guimarães
Bruna Roberta de Borba
Giulia Signor
Enzo Bello
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
André Carneiro Leão
Deckinho Mattos
Enos Eduardo Lins de Paula
Janiere Portela
Alexandre Junqueira Gomide
¿Quién vigila a los vigilantes?
Renan Francelino da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Natalia Cintra
Fredie Didier Júnior
Savio Rangel Santiago
Fausto Amador Alves Neto
Pablo Freire Romão
Nic Cardeal
Italo de Oliveira Guedes
Lia Testa
Patrícia Salviano
Marina Peixoto Dias
Ronicleici Santos da Conceição
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Renan Levenhagen Pelegrini
Simone Henrique
Myrna Alves de Britto
André Martino Dolabela Chagas
Bruce Bastos Martins
Ricardo Moura
Débora Costa Ferreira
Rafaela Alban
Luana I. Cabral dos Santos
André Luis Callegari
Suellen Regina Frantz
Franceline Franco
Misoginia
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jovana de Oliveira Rodrigues
Gabriela Araujo Souza Lima
Ruth Barbosa
Bianca Bez
Marcos Catalan
Diego Henrique Schuster
Ciro de Souza Brito
Luciane Maria Trippia
Sistemas inquisitório e acusatório
Rômulo de Andrade Moreira
Silvia Arizio
Luciano Vianna Araújo
Tayane Caruso do Valle
Paulo Ricardo Stipsky
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Nic Cardeal
Juliana Vieira
Ana Miguel Gomes Regedor
Estela Márcia Rondina Scandola
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Felipe Wild Varela
Israel Lima
Gabriela Nascimento Lima
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Thaís Boia Marçal
Robinson Nicácio de Miranda
Daniel A. Dourado
Larissa Zucco
Lucas Pontes Ferreira
Julia Drummond
Arlene Mara de Sousa Dias
Eugênio Pacelli
Daniela Villani Bonaccorsi
Almir Megali Neto
Marcela Duarte
Thais Silveira Pertille
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Sergio Matos
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Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
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Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
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Igor Raatz
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Redação
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bianca Cândido
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ivani Contini Bramante
Jaqueline dos Santos Espíndula
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Agnes Pessoa
André Leivas de Araújo Vianna
Alexandre Coutinho da Silveira
Jader Marques
Violência contra as mulheres
Bruno Trento Hein
Rafael dos Santos da Silva
Simone Nacif
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Fernanda Mambrini Rudolfo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maurício Requião
João Victor Rozatti Longhi
r Rizzatto Nunes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Cláudio Lucena
Gabriel Lima Marques
Luciano Scheer
Stella He Jin Kim
Lazara Carvalho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Henrique Abel
Eleição municipal
"Doping processual"
Cássio Pitangueira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gustavo Roberto Costa
Daniela Richter
Alan Martinez Kozyreff
Ricardo Yamin
Bruno Lopes Ninomiya
Vinícius Alves
Caio Madureira Constantino
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thomas da Rosa de Bustamante
Alessandra Simões Reis Abraão
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ellen Rodrigues
Caroline Farias dos Santos
Cristiana Cordeiro
Alexandre de Morais da Rosa
Pedro Henrique Machado da Luz
Espírito republicano
Editora Tirant Lo Blanch
Aline Amábile Zimmermann
Rafael Almeida Santos da Luz
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Dina Alves
Antonella Galindo
Rodolpho Mattos
Charles M. Machado
Fábio Jun Capucho
Camila Victorazzi Martta
Radson Rangel F. Duarte
Pedro Arruda Junior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rodrigo Bello
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Zilka de Sá Barros
Camila Gouvêa de Araújo
Paula Yurie Abiko
Jaécio Matos Santos
Marcela Araújo Rosa
Francisco Walter Rêgo Batista
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Diego Ken Osoegawa
Aurélio Franco de Camargo
Camila Maciel Cavalheiro
Bruna Kern Graziuso
Luciano Franco Ribeiro
Série Cibersegurança III
Fernando Hideo I. Lacerda
Gisele Mazzoni Welsch
Caio Vlasak
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gabriela Essig
Grazielli Farias Fraga
Aline Busch Czarnobai
Alice Hertzog Resadori
Jefferson Forest
Glauco Salomão Leite
Augusto Barbosa Hackbarth
Leonardo de Souza Chaves
Priscila Fichtner
Tiago Silva de Freitas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sara Vieira Matos Figueiredo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Élida Lauris
André Alexandre Happke
David T. Queiroz de Souza
Abailard Jose de Sousa Neto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marcello Terto e Silva
Fernanda Tartuce
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Tássia Andressa Veber
Wagner dos Santos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Jamil Melo
José Ricardo Maciel Nerling
Fernanda Hablich
Marcos dos Santos Ito Borem
Leonel Betti Jr.
Ivan Gomes Bonifácio
Daniel dos Santos Rodrigues
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Sistema Penal do Rei Midas
Sofrimento
Mauricio Stegemann Dieter
Izabele Pereira Barra
Ana Carolina Calvo Tiberio
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Henrique Viana Pereira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Hodavias Bibiano Chivinda
Gustavo de Almeida Ribeiro
Michelle Gironda Cabrera
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gabriel Pereira de Carvalho
Nelson Rosenvald
Paulo Victor Costa Brito
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mariana Lamassa da Fonseca
Solange Cordeiro Faria
Tamires de Oliveira Garcia
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Hugo Netto Natrielli de Almeida
José Antonio Herrera
Antonio Pietro Almeida
Coriolano A. Almeida Camargo
Marco Antônio Scapini
Matheus Fanti
Autoritarismo nacional
João Lauro Serpeloni
Carla Joana Magnago
Veranice Melo Frota
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gabriel Esperança Lisboa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
José Antonio Farah Lopes de Lima
Nacle Safar Aziz Antônio
Marcelo Palma de Brito
Isis Regina de Paula
Myrna Alves de Britto
Aline Venutto
Gabriel Vitor Nogueira
Julyan Ramos da Fonseca
Desumanização do traficante e do usuário
Beatriz Vargas Ramos
Cleiton Sacoman
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Thaís Mendes Webber Barelli
Arthur de Souza Bastos
Lucio Barreto Guerreiro
Marcela Duarte
Gabriel Abrahao Costa
Victor B. Gonçalves
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Manuella Fernandez
Daniela Bornin
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lei Antidrogas
Antônio de Padova Marchi Júnior
Thiago Souza de Albuquerque
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
América
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Urbano Félix Pugliese
Nathália Ribeiro Leite Silva
Eduardo Oliveira Agustinho
Igor Cardoso
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lorena Guedes
Débora Silva Massulo
Sílvia Gabriel Teixeira
Ângelo Boreggio Neto
Leonardo Carneiro da Cunha
Igor Borges La Rosa
Priscila Serafin Proença
Felipe Montiel da Silva
Victor Pyles
Guilherme Wunsch
Diego Crevelin de Sousa
João Victor Mingorance
Abril Uscanga Barradas
Doacir Gonçalves de Quadros
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lygia Molina
Gisela Maria Bester
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lilian Katiusca
Roberto Livianu
Michele Hübner
Tiago Zagonel
Everton Sarraff Nascimento
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Analice Nogueira Santos Cunha
Leonardo Drigo
Rodolfo Pamplona Filho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Felipe Fernandes Pinheiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Mateus P. Gomes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Paulo Lordelo
Josiane Antunes
Débora Tavares
Camila Savaris Cornelius
Elias Jacob Neto
Tatyane de Araújo Campos
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ricardo Pires
João Eduardo De Nadal
Sandro Luiz Britto Sprenger
Claudio Daniel de Souza
Grace Menck Figueroa
Ubirajara da Fonseca Neto
Fauzi Hassan Choukr
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marco Aurelio Serau Jr.
Cintia Neves Godoi
Márcia Cunha Teixeira
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Caroline Machado Medeiros
Cristiano Botelho Alves
Ana Paula Couto
Thiago Caversan Antunes
Monique Pena Kelles
Emelyn Almeida de Lima
Camila Zambrano de Souza
Marcelo dos Santos Melo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Suhel Sarhan Júnior
Luana G. de Vito
Raphael de Souza Almeida Santos
André Zilli
Banalidade do Mal
Karina Melo Vieira
Ricardo Fiorin
Maiana Guimarães
Rideko Suzuki
Ravi Peixoto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Mariana Seifert Bazzo
Dayana de Carvalho Uhdre
Bruno Marques Ribeiro
Tiago de Toledo Rodrigues
Amanda Muniz Oliveira
Laura Haddad
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcos Prata Bentes
Lívia Casimiro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Wagner Inácio Dias
Thiago Freitas
Renata Oerle Kautzmann
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Isadora Martinatti Penna
Diogo de Oliveira Gomes
Eduardo Silva Bitti
Participação Privada
Série Tecnologia e trabalho III
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Roberta Moura Faíz
Humberto Gomes Macedo
Caroline Köhler Teixeira
Pedro Coelho
Gamil Föppel El Hireche
João Ulysses Ferreira Neto
Sofia Jessica Diaz
Pedro Henrique Tonin
(Sub)Versões Processuais Penais
Juliana Jacob
Lucas de Lazari Dranski
Haneron Victor Marcos
Daisson Flach
João Antonio Tomporoski
Juliana Carvalho Pavão
Enrique P. Haba
Gabriel Bulhões
Vontade de Constituição
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernando Antunes Soubhia
Ziel Ferreira Lopes
André Lucas Fernandes
Alice Costa Lima Salz
Alberto Bastos
João Victor Carvalho de Barros
Marcelo de Mello Vieira
Matheus Cristhian Kunze
Magnum Roberto Cardoso
Thiago de Oliveira Vargas
Matemática Aplicada
Diogo de Paula Papel
Flávia Ávila Penido
Wellington M. de Almeida
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marlom Formigheri
Aicha Eroud
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Sacco Neto
Cristiano Peres Barbosa
Lillian Pfleger
Gabriela Ribeiro
Gabriel Teixeira Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Matheus Novais da Silva
André Nicolitt
Alexandre Senra
Luna Siqueira
Vinicius Silva Lemos
Francisco José Guardini Nogueira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luiza da Costa Alonso
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fernanda da Rocha Fabiano
Andréa Gill
José Humberto Pereira Muniz Filho
Maurício Fontana Filho
Euclides Santos Bittencourt
Rosane Reis Kerber
Paulo Lenzi
Jorge Coutinho Paschoal
Aisla de Carvalho
Maykon Fagundes Machado
Rosa Benites Pelicani
Lucas Vasconcelos Vieira
Elias Guilherme Trevisol
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabriel Cavalcante Cortez
Benjamim Silva Rodrigues
Bruno da Costa Vaz
Aruani Kindermann Lapolli
Giovana Atarasi
Rosimeire da Silva Meira
Leonardo Gomes Fernandes
Paulo Gurjão
Roberto Carlos Rocha Kayat
Vânia Marian Guerino Farinha
Bruno de Almeida Passadore
Zulmar Duarte
Bernardo G.B. Nogueira
Imane Rane
Valmir Pereira Alcantara
Manoel Cardoso Helfer
Fernando Jiménez Sánchez
Sarah Gomes Sakamoto
Vicente de Paulo Barretto
Patrícia Otarão
Rodrigo Trindade
Nicholas Maciel Merlone
Constelação Familiar Sistêmica
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Jorge da Rosa
Mariana Goulart
Beatriz Bork
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Caio Ferreira Neto
Júlio Marcelo de Oliveira
Elias Marques de Medeiros Neto
Lívio Oliveira
André Chiabay
Rafael Giorgio Dalla Barba
Breno Botelho Vieira da Silva
Iolmar Alves Baltazar
Maira Bianca Scavuzzi
Gabriel Junqueira Sales
João Paulo de Souza Carneiro
Fabiano Zavanella
Mayara Pellenz
Juliana Ribeiro Goulart
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Raphaella Reis de Oliveira
Poder “Reconstituinte”
Luciana Santos Silva
Amanda Souza Batista
Jonathan Hernandes Marcantonio
Juarez Rogério Felix
Lucas Sada
Escola Mineira de Processo Penal
Espetacularização da violência
Saulo Dutra de Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Fábio Guimarães Timponi
Rodrigo Becker
Articulistas
Polícia Judiciaria Civil
Carla Mari Robaina Marcondes
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Acelino Rodrigues Carvalho
Atenção
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fernando A. N Galvão da Rocha
Ministro Rogério Schietti Cruz
Tribunal de Justiça de Goiás
Casamento Infantil
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Inquérito n 4.483
Barcelona
Ohio
Rafael Faria
Curso de Espanhol
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Marcelo Lebre
Mario L. Gambacorta
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
famílias com renda baixa
Renda Mensal Inicial
Mediação judicial
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Transferência para hospital
Câmara Especial Regional
Lei de Improbidade Administrativa
CPC/73
Israel
CNJ
Cristiano Botelho Alves
Seguro
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Colaboração premiada por delegados
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
âmbito de proteção
Lei nº 8.036 de 1990
Aposentados
Ajuda Humanitária
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Sentença de Pronúncia
Un News
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Vade Mecum Método
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Idenização por danos morais
Eleonora Mesquita Ceia
Valerio Mazzuoli
Ministro Moreira Franco
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Eduem
Rafael Fernandes Caldeirão
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UFPB
condições para reajuste de plano de saúde
Varas
Lei n. 8.213/91
ADPF 414
Dia das Mulheres
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Países latino-americanos
Imprensa
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Presos provisório
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Direito costumeiro
Desocupação UESB
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Direito de Trânsito
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Inteligência Artificial
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Publicações
lei antimanicomin
Heredion Martins
Amanda Perrone Ausier
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Romênia
Gabriela Buarque Pereira Silva
MP 784/2017
Adoção homoparental masculina
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Boletim n. 08
processos seletivos
Barbara Pasello
Processo de escolha dos ministros do STF
José Roberto Martins da Silva Junior
cargo de Secretário de DiligênciaS
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Princípios Processuais Constitucionais
Afastamento
Irlanda do Norte
controle social e falsas promessas
Trabalho remoto
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STF
Cristiano Neves
Nota ADJ
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Roma
Prescrição da ação penal
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Cartório
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Juízes pela democracia
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Nathan Pilonetto Silva
Proteção jurídica
Direito Penal da guerra às drogas
João Paulo Lima do Nascimento
Inconstitucionalidade do votos
HC 383102
OAB/ES
Caso Escher e outros
Maciel Colli
Geraldo Prado
Projeto de Lei 4.850/2016
Juizado Especial da Fazenda Pública
Naína Ariana Tumelero
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Caroline Ribeiro dos Santos
Pauta de Julgamento
Impeachment
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Marcos Fagundes Salomão
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Laura Gigante Albuquerque
Judiciário paulista agora é 100% digital
Luana Gaia de Azevedo
Erro médico
Leonardo Godoy Drigo
PLS 288/2013
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Samira Schultz Mansur
Direito do Consumidor
Tribunal online
Violencia Domestica
TJPI
Eliana Rocha Oliveira
Recurso em Habeas Corpus
Universidade Federal de Goiás
Gustavo Cruz Jorge
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Recomendação 44
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Pedro González
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Samuel Mânica Radaelli
Mudanças Climáticas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Princípio do melhor interesse da criança
Eliza Hartung
Evicção
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Direito Contratual
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Paternidade biológica
Estado Democrático de Direito
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Encontro
Alfredo Copetti Neto
Luísa Claudia Faria dos Santos
Audiência de apresentação
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Microcefalia
HC 373364
Vitória/ES
Obrigação Impossível
Mutirão conciliação
Jefrei Almeida Rocha
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Assédio Moral
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RG
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
TRT4
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TSJP
Giselle Onofre
Violência contra a mulher
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Tânia Iró da Motta
Texas
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87º Feira do Livro de Lisboa
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Jeferson Almeida De Oliveira
Redução da Emissão de Carbono
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Psicologia em Estudo
Déficit da Previdência
Resolução n. 175 CNJ
ACNUR
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Airton Gomes Braga
Conselho Municipal de Assistência Social
Gaspar
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RIHJ
Diploma
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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adultério
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análise de redução de pena
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Direito de Gênero
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Tortura Sistêmica
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Descriminalização da Homossexualidade
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Reforma do Judiciário
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
UNIFACS
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3º Turma
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Mestrado e Doutorado 2017
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Quarta Turma do STJ
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Violência e Cultura
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Direito à Privacidade
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Crime de trânsito
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Constituição Italiana
Lei nº. 13.257/16
ONU Mulheres
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
TFT 4.ª Região
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Cursos online
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Revista Pensar
ADC nº 43
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Decreto 8.615/15
Tabelionatos de Notas
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Tragédia em Mariana
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Proteção à identidade de gênero
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Doação
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Antropologia Teológica
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Lei das Contravenções Penais
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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TRT 3ª Região
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Indígenas
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Especialização em Ciências Penais
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Desvio de função
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Juiz humano
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
administração judiciária
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Satélite Geoestacionário
Trasnporte coletivo
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Direito Forense
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Crise Migratória
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Suprema Corte do Chile
Reino Unido
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Fúlvio Brasil Rosar Neto
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Licitação
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Princípios da oralidade e simplicidade
Medida provisória
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Empresa de Telefonia
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Crise financeira
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Súmula 90 do TST
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Entrevista com Freud
Dilma Roussef
Paternidade tardia
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Corrupção na Petrobrás
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Lei das Terceirizações
reedição de normas
PEC 10/2013
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Judicialização democrática
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
LEI 13.300/16
Prerrogativa de foro
Seguro de Vida
Atahualpa Fernandez
Código de Ética Médica
Seguro DPVAT
Hariel Caio Rocha de Carvalho
PUCMM
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Doulas no parto
Indenização seguradora
Compensação de carbono
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
O Direito e a Sétima Arte
Reação Alérgica
Justiça criminal
crimes cibernéticos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Níger
Cartórios e Registros
Refém em assalto
Juros de Mora
Rompimento de barragens
SP
confissão espontânea
Gustavo de Miranda Coutinho
Emilli Fátima Haskel da Silva
Constituição e Poder Vol. 1
Antonio Carlos Brandão
Poder Judiciário catarinense
Responsabilização criminal
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Continua
Ronaldo Félix Moreira Júnior
restabelecimento do fornecimento de água
RE 958.252
Ditadura brasileira
Alexandre Melo Franco Bahia
Processo Penal do Limite
Lei 9.876/99
Solon Cícero Linhares
bloqueio de Whatsapp
Penal Tributário
Fernando Rey Cota Filho
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Gustavo Henrique Dietrich
Escolas
Cinema Educativo
Márcia Sarubbi Lippmann
Carlos Teixeira Teófilo
Ricardo Genelhú
Participação nos Lucros e Resultados
Debate
Escravidão Moderna
Camila Ponciano
Crime de roubo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Dano Material
mestrado Univali
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Projeto de Lei 3.729/04
Saiba Mais
Audiência de Conciliação
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Julio Cezar de Oliveira Braga
Rilmo Braga
Raphael Galvani
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriela Antoniacomi Maschio
Deficiente físico
Germano Schwartz
Nilson Costa Souza
Bruno Antonio Barros Santos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Falsa acusação de crime
Marco Aurélio Marrafon
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Albinismo
Justiça russa
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Violência contra mulher
HC 139889
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Igor De Lazari
Processos administrativos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Direito e processo penal
Recuperação de Créditos
Fernanda Oliveira Luvizotto
ACNUDH
Curso online
8ª Vara Federal de Florianópolis
Instalação dos cursos jurídicos
Revista Iuris in mente
Súmula 574
Vitor Dias Conceição
Alexia de Melo Miguel
Patricia Burin
Igor Braga de Souza
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
REsp 1613561
Luciano Dantas Sampaio Filho
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Dano Psíquico
instituições financeiras
II Jornada Jurídica de Cascavel
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Marcos Ehrhardt Júnior
Banco de dados genéticos
Voto provisório
Sine Fácil
Acidente radiotivo
Centro Acadêmico Hugo Simas
Francisco Cordeiro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lei 8.137/90
Zéu Palmeira
Trabalho em presídio
Fiança
IX Encontro Nacional do CONIMA
Direitos dos estagiários
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Resolução nº 400/2016
Estabelecimento prisional
Resolução 229/2016
Luislinda Valois
Renúncia
Espetáculo midiático no Processo Penal
A Constituição e o Supremo
Consumo on line
II Simpósio de Direitos Humanos
Plínio Gentil
Vitória Buzzi
Bibiana Fontella
O objeto da ciência do direito penal
Leonardo Avelar Guimarães
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Homenagem póstuma
Leonardo Palma Malinverni
Decreto Presidencial
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Turma Recursal
Dra. Annette Cardoso Rocha
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Não recepção
Resolução n. 155/2012
Joinville/SC
Marcos Luiz Alves de Melo
Marcelo Ricardo Colaço
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Liberdade Religiosa
Sandro Kozikoski
Revista UERJ
Liminar em HC
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Havaí
Parentesco de terceiro grau
Juarez Cirino dos Santos
Fernando Pegorini
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Otávio Augusto Tirello Pulga
Bruno Luís Marques Hapner
Daniela Muller
Editora Empório do Direito
Bruno Milanez
Ministro João Otávio de Noronha
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Roberta Maia Gresta
Curso Preparatório
Direito sucessório
Leonardo Schmitt de Bem
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
O Procedimento Comum
Mestrado Direito Internacional
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Aldo Arantes
A construção da cidadania e a sexualidade
Jhonathan Fávero
Emissora de Televisão
João Felipe B. Bastos
data-base
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Marcelli Cipriani
Código Tributário nos Tribunais
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Andressa Magnabosco Koch
Mauricio Mota
Penhora de honorários
doutorado
Bianka da Silva Carvalho
Cuiabá
Responsabilidade civil do Estado
Marco civil da internet
Direito Internacional
patologia ocupacional
Juliane Leandro Faresin
Ministério Público
Enamat
Palestrantes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Onyx Lorenzoni
José Emílio Medauar Ommati
Abuso de autoridade
Goffredo Telles Junior
Renajud
Portaria Interministerial n. 405
Resolução 235/2016
Enem 2016
crime de estupro
Marcel Gomes de Oliveira
Saída Temporária
Jamile Calheiros
TRF da 1ª Região
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
promoção da igualdade étnico-racial
Fotos
prisão por débito tributário
dependência de álcool
Não é não
G. Couto de Novaes
Cultura da sentença
Previdência Social
crimes contra a vida
José Borges Neto
João Marcos Braga
danos morais coletivos
Liminar em Habeas Corpus
Parlamento Europeu
buy a philosophy paper
júri popular
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Rubens Correia Jr.
Gamil Föppel
Gustavo Nascimento Tavares
Universidade de Berkeley
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Remessa de Artigos
Armando Gallo Yahn Filho
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Responsabilidade solidária
Káthia Ferreira dos Santos
alcoolismo
Pamela Medeiros Gomes
Gustavo Schlupp Winter
Obrigação
Ilton Norberto Robl Filho
Vítimas de Tortura
Diego Augusto Bayer
Indenização por Dano Moral
Servidores e Juízes
Paulo Furquim de Azevedo
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ministro Marco Aurélio
Projeto de Lei nº 3670/15
Curso de Direito Penal Didático
Tiago Didier
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
I Jornada sobre abuso sexual
Síria
2ª Edição
Revista Avant
PEC 287/2016. ADPF 438
Recomendação 31 do CNJ
Cartilha de orientação
Tribunal de Justiça de Sergipe
IRDR
acervo disponível
construção de usina Teles Pires
Daniel Garcia da Rosa
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ana Carolina Greco Paes
Alex da Silva Anhaia
Claudia da Rocha
Soraia da Rosa Mendes
Defensor público José Ivan
Gustavo Proença Mendonça
valores retroativos
Matheus Souza
Imersão na Selva Amazônica
Entrevista
Reforma em creche
Resolução 177/2016
Testemunha de uma barbárie
Indulto
Casa das Américas
Francisco Ferreira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Eugenia de Azevedo Neves
Lei 13.269/15
Marcelo Ribeiro
Everaldo Luiz Oldoni
Audiência Digital
PL 5555/2013
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Roubo de carro
Rogério Leal
Bruna Silva Carvalho
Três Poderes
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Coaching para concurso
Assis da Costa Oliveira
Lucas Henrique Fávero
cirurgia plástica reparadora
Pedro Roberto Donel
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Caderno legislativo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Desaposentação
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paulo Incott
AMARN
Ricardo da Silva Fiorin
Renata Condi Vescovi
Estado do Rio de Janeiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Airto Chaves Júnior
Trabalhos Científicos
Leandro Machiniski
Crime de perjúrio
Alunas feministas da UFG
Márcia Krischke Matzenbacher
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ministro Celso de Mello
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Carros apreendidos
Interrogatório informal
Verdade e Consenso
Fernando da Silva Albuquerque
Maria Antonieta Fernandes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Edna Raquel Hogemann
Daniel Soifer Kriger
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Crimes da Ditadura Militar
Direito e Arte
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Robinson Borges da Silva Junior
Maria Lúcia Karam
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Paula Saleh Arbs
Carta de Conclusões
desclassificação de crime
Manual de Processo Penal
Kevin Quintiliano de Oliveira
oficinas de parentalidade
DPESP
Investigação Social
RE 1217166
Organização Mundial de Saúde
Desjudicialização
fornecimento de energia elétrica
Renan Francelino da Silva
Ana Gladis Thomas
Estágio
TRT9
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Dano Moral
Intimações
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Memorial escravocata brasileiro
PEC 287/2016
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Natasha Karenina
Janiere Portela L. Paes
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Limites a internet
João Paulo Allain Teixeira
CIDIL
Planos de Saúde
Projeto de Pesquisa
Linda Rosa da Silva Azevedo
brazilian-journal-of-intl-law
suspensão de pagamento de 13 RS
Paulo de Souza Queiroz
CDA
Lei nº 9.099/95
Raphael Zanon da Silva
Confederação Brasileira de Futebol
Jogos Olímpicos 2016
Reclamação Disciplinar
Homenagem a Peter Häberle
Totalitarismo no século XXI
Melhor atendimento no Judiciário
Trancamento de ação penal
Andréia Ferreira Bispo
Juliano Keller do Valle
Contestação
Antecipação de prova no processo penal
Transgêneros
padrão internacional de segurança
Nayara Swarowski
Citação e intimação
Grécia
Universidade Pública
João Conrado Blum Júnior
João Vitor Cardoso
Mentalidade Inquisitória
Denisse Raquel Montoya Elias
Lei n. 13.431/2017
Operação Greenfield
Prestações Pecuniárias
Walter Bittar
terror e medo
Marinha do Brasil
Ísis Fontenele
Corréus
Gabriel Luiz Marcondes
TJ justiça
Paridade de Gênero
Víctor Minervino Quintiere
Carlos Teixeira
Cidades e comunidades sustentáveis
Contribuição Previdenciária
AP470
carta
Regras da previdência
pedofilia na internet
Indonésia
Lívia Lucca
Jonatan Ramos de Oliveira
Fazenda nacional
Cão Guia
concurso oficial de justça
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Tânia Maria de Oliveira
Agostinho Ramalho Marques Neto
Decreto de indulto 2016
Mateus Vaz e Greco
OCupações das Escolas e Universidades
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Reforma da política de drogas no Brasil
Arnaldo Rocha Júnior
MARCELO MARQUES
Gabriela Andrade
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Gilberto Bruschi
Abuso de menores
Excesso em abordagem policial
Criminologia Forense – Tomo I
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Julio Cesar Marcellino Junior
Academia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Repetitivo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Felipe Lima de Almeida
Programa "Pai Presente"
Gardenia Mota Ayres
Recursos Repetitivos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
refugiado
Carla Estela Rodrigues
Marcelo Guerra
Chicago
Fabiano Oldoni
Judicialização da saúde
Resolução 225
Educação Pública
Delmes Rodrigues Feiten
Getúlio Vargas
Gilmar Mendes
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Emenda Constitucional 88/2015
José Geraldo de Sousa Junior
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Confisco de Bens
Ação Cautelar 4327
Hugo Fernandes Matias
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Terrenos de Marinha
Katarina Peixoto
Direito à inclusão
Eduardo José da Fonseca Costa
Daniel Roberto Hertel
Maurilio Casas Maia
inteligência artificial no Judiciário
Fundamentos de Direito Processual Penal
Jeffrey Chiquini
Gustavo de Almeida Ribeiro
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Teses
Centro de mediação para solução de conflitos
Justiça além dos autos
Fundo de Assistência Parlamentar
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Honorários Advocatícios
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Casal homossexual
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
O que funciona no plantão judiciário
PEC nº 287/2016
Isabelly Cysne Augusto Maia
André Luis Callegari
Desigualdade salarial entre os gêneros
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
TST
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
tutela urgente da saúde
Vereador SC
Juliana Lopes Andrade
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ensino de Processo Penal
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Concursos Públicos
Apadrinhamento de crianças
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Segurança Aeroportuária
CCJ
Francisco Sannini Neto
Manuela Valim Charpinel
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Internação involuntária
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Por Danielle Mariel Heil
Roger Machado
MS 30891
Nova data
Entre Nós
Marcio Guedes Berti
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fila Preferencial
Tiago Protti Spinato
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Gabriel Martins Furquim
PLS 280/2016
Beatriz Zapelini
Ígor Araújo de Arruda
Plano de Ação dos Tribunais
Fabricio da Mota Alves
Clarissa de Cerqueira Pereira
Juizado do torcedor
danos estéticos
José Edvaldo P. Sales
Imunidade parlamentar
Carlos Vinicius Mariano Magno
Transparência Internacional
Atibaia
Cinemas
Atraso na entrega de diploma
Andrea Bocelli
UNOESC
Bruna Mayara de Oliveira
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Prisão Perpétua
Linkedin
João Paulo Machado Piratelli
Ezilda Melo
Crimes na Internet
Vitor Sousa Freitas
Inelegibilidade
Comarca de Fortaleza
Los Angeles
A defesa intransitiva de direitos
Sacha Darke
Tribunais se preparam
Fernando Henrique Cardoso
Amanda Muniz Oliveira
Quinta Constitucional
Miguel Calmon Dantas
Lei 13.269/2016
Gestão da Terceirização do Trabalho
Audiência de Custódia
Guerras as drogas
Arquivo digital
Intimação
Acidente de trânsito
Min. Carmem Lúcia
Febre Amarela
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Combate à Corrupção
Trabalho Forçado
ACAD
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Presídio Central de Porto Alegre
Lei Pelé
Eduardo Pereira dos Anjos
Direito e Gênero
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Mulher nos cenários jurídicos
Dispositivos Móveis
Morte Assistida
Paulo Ricardo Suliani
O Controle da Moralidade Administrativa
Ana Luiza Canavarros Caldart
Kennedy Henrique
Renata da Costa Sousa Meireles
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Constituição brasileira
Ministério Público Militar
BNMP 2.0
Renato de Souza Matos Filho
Carnaval de Rua
Wagner Balera
Cursos Online Gratuitos
Joacir Sevegnani
José Nunes
SEDESTMIDH
Robert Alexy International Legal Seminar
Assunção tácita de culpa
Direitos fundamentais na era dos extremos
Direito Interncional
Sérgio Oliva Reis
Hélder Luis
prova do prejuízo extrapatrimonial
Luiz Inácio Lula da Silva
José Roberto Martins Junior
Recomendação 44/2013
veículos autônomos
Livro Infantil
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Jacqueline Sinhoretto
PL 280/16
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Concurso de Monografia
Recebimento
Wagner José Penereiro Armani
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Tradução Regras de Bangkok
Europa
julgamento STF
Ministro Eliseu Padilha
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeito Pai Presente
Leis internacionais de direitos humanos
Grupo de Estudos em Direito Público
Combate à tortura
TRT-MG
Vladimir Safatle
Fernanda Flórido Lui
Perda da Guarda
Megatendências
Superior Tribunal de Justiça
Antonio Sepulveda
Forças Armadas
Qualificação Profissional
infecção hospitalar
Gabriela Pivar Scaravelli
Lei 13.270
Quadrinhos puros do Direito
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Estudos Constitucionais
Conferência de Haia
Joaquim Leitão Júnior
MIT
Glossário
Diplomatas
Cadastro Nacional de Adoção
Indulto/2016
Resolução 214
Competência criminal
Rogério Gonçalves
Encoge
HC 143.247/RJ
proibição de tatuagem em concurso
indenização
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Revista Contextos Clínicos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Prevenção do HIV
Sistemas informatizados
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Perdão Presidencial
Conrado Gama Monteiro
Torcedores
Luciano Chacha de Rezende
Professores da USP
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ranking Anuário da Justiça
vítima de bala perdida
Revista Contradogmáticas v. 09
Raquel Von Hohendorff
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Súmula 563 do STJ
fornecimento de medicamento e tratamento
Consulta CNJ
Justiça Legal
Juiz Luís Carlos Valois
Thayla Fernandes
Tráfico privilegiado
Raphael Moreira Seraphim
Superintendência de Seguros Privados
adoção homoafetiva
Salah Khaled Jr
A Casa de Vidro.com
Redação
Alepo
João Pedro Leite Barros
Adriana Calvo
Tiago Fachin
Felipe Dalenogare Alves
situação de emergência
Sírlei de Sá Moura
Rodrigo Pereira Moreira
Direito de personalidade
Ezio Mauro
Jurisdição Constitucional
Representação Criminal
A Índole Filosófica do Direito
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Envenenamento de merenda escolar
Eduardo Cunha
Mariana Goulart
Eduardo Januário Newton
Damásio Educacional
Crimes de natureza permanente
Paulo Ferreira da Cunha
Adel El Tasse
Velocino Pacheco Filho
LGBTI
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Mario Porto
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Lei nº 7.716/89
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
João Chiesa Farias
Nicole Noschang
Tatiana da Silva Morim Kashio
Marcos Eberhardt
Frederico Costa Greco
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Cursos Internacionais
Lei nº. 12.403/2011
Estados Lusófonos
ADJ
Juliano Ralo Monteiro
Lei Municipal n. 4666/2010
Detector de mentiras
Juliana França David
TJDF
Conduta atípica penal
movimentação processual
Emenda Constitucional 95/2016
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Centro Integrado de Cultura
Lei 9.029/1995
Fertilização In Vitro
Antônio Julião da Silva
uso de marca
Fernando Parente
Bolsa de Estudo
AMAERJ
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Reinaldo Couto
Vínculo Empragatício
PCB
Camila Berni
Primeira Seção do STJ
Comarca de Timon/MA
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Direito Penal Sexual
Suspensão condicional de processo
Érica Côrrea Simões Pires
TJGO
Conjunto Habitacional
Buraco em via pública
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Simpósio
Maria Coelho Rosa Nôvo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
New York
Constituição e Poder Vol. 2
TRF da 3ª Região
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Demissão por Homofobia
Projeto de Lei 168/2015
Ministério Público de São Paulo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Cursos Gratuitos
mediação virtual
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Comunidades carentes
Matheus Felipe de Castro
Monografia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fenastc
Julia Santi Fischer
Mayra Matuck Sarak
Investimento em fundos internacionais
MoWBrasil 2017
Apelação Cível
Súmula 439 do STJ
Regimes de casamento
Abaixo assinado
Layane Leans Cardoso
jogo de azar
Marcello Pietro Iacomini
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Abuso Sexual
Fabiola Marese de Freitas Grotto
INQ. n. 4483
Escola sem partido
Nicola Patel Filho
#Empório indica
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Proposta de recomendação
Eleição
Edilson Santana Gonçalves Filho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Kafka
Fauzi Hassan Choukr
Estudos
Reconhecimento de paternidade
Vinicius Almada Mozetic
Douglas Anderson Dal Monte
Guilherme Reis Gonçalves
Nota
Autismo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lei n. 15.829/2012
Leonardo Costella
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ministérios Públicos do Mercosul
Rafael Silveira de Souza
Programa Apadrinhamento Afetivo
Investigações criminais
Projeto Cronos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Edução
Luciano Benetti Timm
Processo de Impeachment
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
10ª edição comemorativa
Frantyelle Dorneles Gambin
Denúncia Lula
Quadro Saiba Mais
ANAMORPHOSIS
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Convenção de Montreal
ICMS
Documentários
87 enunciados aprovados
ONU
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Regras de Bangkok
luta pelos direitos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Walder Araújo de Oliveira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Renê Hellman
Eugeniusz Cruz
ADI 5645
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Filipe Rodrigues Costa
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Clair Jucerlei Mendes
Parentalidade socioafetiva
Lauro Francisco Mattei
Cumulação de pensões
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Clarice A. Petramale
Citação por Hora Certa
Leonardo de Souza Chaves
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Carlos Roberto Simões Nogueira
Bolsas para Mestrado
Paulo Queiroz
Decisão STJ
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
João Vítor de Araújo Santos
Detentas grávidas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Afrodescendendes
RDD
Lista
Ana Tereza Basílio
Dosimetria
Rodrigo Francisco de Paula
Marcelo Figueiredo
Thiago Minagé
Big data
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Novo Refis
Luciano Zanetti
João Paulo de Mello Filippin
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Dica de Leitura
torcedores do Corinthians
Cartórios
Privatização de Presídios
Tema 98 STJ
Almir Megali Neto
CRCSC
Poder e Corrupção
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Lei n. 13.189/2015
Resolução 125 do CNJ
ADC 16
Paulo Afonso Brum Vaz
Alexandre Hardt Bortolotto
Programa Direito & Rock
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Registro
Deficiência visual
Revista Eletrônica da ABDConst
Luciane Mª Banfi Ferreira
Cursos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Maíra Marchi Gomes
João Guilherme Alvares de Farias
consulta pública
Israel Domingos Jorio
Bruno Miragem
Rodrigo Wasem Galia
13.271/16
Desembargador
PJe 2.0
Decreto 27.784/1950
Presunção de Inocência
Rafael Espíndola Berndt
Wellington Borghi
tratamento do preso
convicção religiosa
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ana Maria Magro Martins
Facção Criminosa
António Guterres
Márcio Soares Berclaz
Francine Sgnaolin Schmitt
Elpídio Paiva Luz Segundo
Catherine Figueiredo Escobar
RE 601720
Javan Moisés Girardi
Redação
Revista Húmus
Bis in idem
Carlos Magno Spricigo
Greve Geral
Revista Direito GV
Paraíba
Coisa Julgada
Processo Penal do Espetáculo
Casa Nostra
Decreto 8.615
Clenir Sani Avanza
Propaganda enganosa
extradição
Antonio Marcos Gavazzoni
Clariana Sommacal
PEC 209
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Teoria do Crime Culposo
Valmir Pereira Alcantara
Michel Temer
Desocupação de estudantes
Yegor Moreira Junior
IBDFAM
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Reforma da Previdência
Rodrigo Hendges
Ministra Cármem Lúcia
Nicholas Maciel Merlone
Ministro da Saúde
Consolidação das Leis do Trabalho
Direitos LGBT
Aplicativo Replika
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
abordagem policial
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Bruno de Omena Celestino
Dinamarca
PEC 241/2016
Psiquiatria Forense
Centro de mediação
Armadilhas da Cognição
Medidas alternativas
Leonis de Oliveira Queiroz
Educação de Jovens e Adultos
Áudio entrevista
PRefeitura de Jequitibá
voa ou corre?
Professor Boaventura de Sousa Santos
João Baptista Herkenhoff
Bingo
África do Sul
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Apart hotel
Carlos Eduardo Martinez
Juíza Maria Clara Sottomayor
Natália Barroca
Mediação on line
Temas de Argumentação Jurídica
Marcelo Pertille
Alimentos no âmbito internacional
4º Turma do STJ
Bruno Luís Marques Hapner
Princípio da não surpresa
despesas nova eleição
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Conciliação pelo WhatsApp
Resoluções NCPC
Projeto de Lei 402/15
Conselho Tutelar
Precedentes Judiciais Vinculantes
Escritório Social
PJe-Mídia
Salvo conduto
Luiz Fernando Moreira
Tragédia de Mariana
Fornececimento de remédio de alto custo
Legislação russa
Revista de Direito Alternativo n. 01
Jorge Luiz Souto Maior
Cultura da Punição
Érica De Kássia Costa Da Silva
Requerente de asilo
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Filme Orestes
saque mensal
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
REsp 1428493
Lei Federal 11.091/2005
Prenome de tratamento
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
UFOP
Paternidade
Ministra Maria Helena Mallmann
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Seminário Internacional de Ciências Criminais
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Registro de Nascimento
Carolina Souza Lopes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Francisco Oliveira Neto
Lei 13.228
Competência originária do STF
Amanda Rodrigues Vander
Prisão Domiciliar
Rodrigo Darela de Souza
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ministro José Barroso Filho
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Mediação e Conciliação
Botão de pânico
Alessa Pagan Veiga
Paulo Roberto Athie Piccelli
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Cenário jurídico e político
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Alcenir José Demo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Adriano Consentino Cordeiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
DPVAT
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Rita Matos Coitinho
Editora Tirant Lo Blanch
Kamile Medeiros do Valle
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Mesa de Estudos e Debates
Vestibular Udesc
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Princípio da presenução de inocência
Universidade Federal de Minas Gerais
Cartório extrajudiciais
Alienação
1º Congresso de Criminologia(s)
UNISUL
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Lilian Cristina Moraes
Liminar
Luis Henrique Braga Madalena
Boletim n. 09
Incitar Suicídio
Disparidade Salarial
Balanço 2015 STJ
Arrecadação de Verbas Públicas
Escudo de Vidro
VEC
HC 75.716
Assessoria para mulheres
Imunidade profissional do advogado
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fernando César Costa Xavier
João Paulo Pirôpo de Abreu
aumento de tarifa de ônibus
Teoria dos Jogos na Mediação
Julia Lafayette
FAE Centro Universitário
Rosimeire da Silva Meira
Antonio Vercher Noguera
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Renato S. S. Schindler Filho
Processo de adoção internacional
Soberania Nacional
Dia do Orgulho LGBT
r Bruno Miragem
Alexandre Morais da Rosa
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Professor Adjunto
Pokémon Go
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Soraia da Rosa Mendes
Jader Marques
70ª edição Jornal AJD
Fornecimento de fraldas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Decisão colegiada
Fábio Rodrigues Paulino
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Dano Estético
Duílio Antero de Camargo
Estevão Schultz Campos
Democracia em Desconstrução
Especialização em Direito e Economia
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Consulta
WebRadio TJSC
Regime aberto
Motorista
Guia
Faculdade de Direito de Vitória
Nazismo
Risco Precaução e Responsabilidade
Cláudio Álvares Sant’ana
Juiz Rafael Bogo
tese reafirmada no STF
Ivar Hartmann
Justiça em número 2016
IX Semana Jurídica
tema 945/STJ
Exame de Ordem
Doutor "honoris causa"
Thaise Mattar Assad
Tuberculose
Redes sociais
Fernanda Maria Veronese
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Furto de chocol
Bernardo Micherif Carneiro
Regras
PJSC
Vinícius Núñez Pinheiro
Áudio
Afrânio Silva Jardim
HC 129646
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Legislação Indígena
Revista Civitas
Tutela provisória
Processo de validação de documentos
Andreza Gabriela Cuzma
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Matheus Felipe de Castro
Filmes Africanos
Thiago Siffermann
Cristiane Rebelo Limas
Concurso de Bolsas
“fosfoetanolamina sintética”
HC 389.899
Berçário
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
recesso forense
Isadora Nunes
Aula Magna
HC 135.100
Bruno Sá Freire Martins
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ricardo Souza Calcini
Desembargador Sérgio Luz
Consulta Popular
Marcus Alan de Melo Gomes
Manuela Abath
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Alfa Oumar Diallo
Ações de Família
Giulia D'Amore
Revista Pensamiento Americano
Equador
Lei de Licitações
Thais Silva Bernardes
Starbucks
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
José Luiz Toro da Silva
Acordo de paz na Colômbia
Tribunais de Justiça
Teto remuneratório
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Mayara Pellenz
Rodrigo Dias da Fonseca
Direito Imobiliário
Relação de consumo
MPSC
Mário Cesar Andrade
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Sanção Presidencial
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Juliana Miranda
MST
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
PL 44/2016
Laboratório UbiNET
Política Nacional de Solução de Conflitos
Queda em bueiro
Direito Humanos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcio Borges S. Castellões
Finlândia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Manuel Monteiro Guedes Valente
Desenvolvedores de Aplicativos
audiolivro
Competência Jurisdicional
Francisco vieira de Souza Junior
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Magalhães Coelho
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Valores nutricionais
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Érica Veríssimo Martins
Ausência do MP em audiência
Extremismo
Juliana Raisa dos Santos Silva
Patrícia Cordeiro da Silva
Aula online e gratuita
Laura Gauloski Machado
Projeto Ronda Maria da Penha
A construção da Identidade
Geovane De Mori Peixoto
MPF
Países Lusófonos
Lei 5.889/73
Mateus Sampaio Aranha
Recurso Especial
Documentos estrangeiros
Gabriela Mendes Fontana
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
posse-trabalho
Danos morais e materiais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Em busca das garantias perdidas
Manuela Andrade
Lucas Manoel Soares Machado
RE 608872
ADI 5357
Universidade Federal da Bahia
Indicação Literária
Marcelo Melo
Destinação de Recursos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Eleições municipais 2016
Vinicius Lúcio de Andrade
Magistério
Alexandre Vuckovic
Prevenção ao suicídio
Igor Labre de Oliveira Barros
Rodrigo Bahia de Souza
Fabiana Irala de Medeiros
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Anoreg/MA
Obrigação propter rem
Estado do ES
Direitos de sucessões
suspensão de prazo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Rito processual
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ricardo Leonel da Silva
Estatuto da Advocacia
Bloqueio whastapp
Lei nº 13.427
Regime domiciliar
Convenções Internacionais
Boletim da RDL
Intimação whatsapp
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Recomendação 27/2009
Bancos
Comunidades tradicionais
Bloqueio judicial do WhatsApp
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Execução provisória da pena
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tráfico internacional de drogas
José Roberto Moreira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Edson Silva Barbosa
Matheus Almeida Caetano
Condenação
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mortes e lesões causadas por policiais
Tribunal de Justiça do Chile
Feliz Aniversário Cesar Pasold
MPT
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Magistratura Catarinense
S. Tavares-Pereira
Alan Maurano Savedra
Jornal
CTB
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Desabafo do juiz
Formação Promotoras Legais
Caio Henrique Lopes Ramiro
Pedro Augusto Santos de Souza
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Emergência Democrática
Lei Complementar 197/2000
Marcia Sarubbi Lippmann
Direito à educação
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Reforma Eleitoral
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Audiência de Instrução
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Contas inativas do FGTS
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Unesco
Maciana de Freitas e Souza
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Reconhecimento fotográfico
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Séries
Eventos Gratuitos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Barbara do Espírito Santo Pasello
Comunidade jurídica brasileira
Eduardo Bueno
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Publicidade de cigarros
Cristiano Imhof
Daniel da Costa Gaspar
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individualização
Wellington M. de Almeida
Fernanda Pereira Labiak
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Roberta Werner Pinto
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Suspensão Processual
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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III Simpósio de Direitos Humanos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Revista Jurídica Actualidad Penal
Direito das Obrigações
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Morgana Henicka Galio
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RAECC
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Juliana Arrais Mousinho
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Rádio Web Justiça do Maranhão
sistema de justiça e segurança pública
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Quilombos
HC 374713
Desconto no salário
Legalização da maconha
Assembleia Estudantil
Denarcy Souza e Silva Júnior
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Direitos de Privacidade
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fraude
Coaching para Liderança de Alta Performance
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Escoteiros
Ian Martin Vargas
O resultado como fundamento do injusto penal
José Calvo González
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
União estável
Danilo Nascimento Cruz
Carlos Bolonha
Politie Nijmegen-Zuid
Denúncia sem fundamentar
Protetor solar
Caroline Cardoso
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rosalvo Ivarra Ortiz
Massacre em presídios
Ministra Cármen Lúcia
Phillip Gil França
Estudar Fora
Élcio Arruda
Eslovênia
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
restituição
Agência Nacional de Aviação Civil
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Estado e Constituição
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Henrique B. Souto Maior Baião
XXV CONPEDI
Nicole Moreiras Urbini
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Acidente de trabalho
Sedec
Clássico do dia
Mutirão
Direito ao esquecimento
r Luiz Ferri de Barros
interceptação telefônica ilegal
Direito de liberdade religiosa
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Introdução ao Direito Processual Penal
Alexandre do Rosario Brito
Indeferimento
revogação de prisão preventiva
Antecedentes Criminais
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
indígenas Warao
Propriedade Industrial
Furto de Chocolate
Flávio Andrade da Cruz
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Jean Carlos Schaefer
EXCESSO DE PRAZO
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Carla Joana Magnago
Conselho Federal da OAB
Raphaela Lopes Rodrigues
Advogados públicos
Condenação criminal
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Raimundo Simão de Melo
MPSP
Elcemara Aparecida Zielinski
Albie Sachs
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Catharina Peçanha Martins Oroso
Organização Mundial da Saúde
Leonardo Marques Vilela
Fabiano Oldoni
Universidade do Porto
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
V Colóquio
Luiz Ricardo de Castilhos
Cadastro Nacional da Adoção
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Fernanda Diniz Soares Mota
Renova Cursos
Nota de Apoio
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Depósito recursal
Tratado
pena mínima
II jornada de Derecho civil
Thiago Brega de Assis
ONUBrasil
Londres
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Luiz Eduardo Cani
Aline Gostinski
Medida Provisória nº 712
Suspensão de licença ambiental
Filipe de Morais
Exploração sexual de menores
João Guilherme Gualberto Torres
O Direito Achado na Rua
Atividade Especial
Falta de vagas
Ana Paula de Souza Cury
Estatização dos Cartórios
Aplicativo
Jurisprudência
Kelven de Castro Soeiro Santos
Solicitante de asilo
IMESB
Julio Cesar de Souza
Condomínio
empréstimos
Ismar Nascimento Jr.
Século XXI
Ações Penais Constitucionais
Wagner Arnold Fensterseifer
Marcelo Pichioli da Silveira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Museus
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Promoção das Diversidades
COLCRIM Chile
Acusada gestante
Roberto Epifânio Tomaz
Madrid
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Franceses
Projeto Universidade no Cárcere
Fabíola de Oliveira Brum
Ex-presidente Lula
Lívia Maria Lucca Silva
Rede Infoseg
Gildson Gomes dos Santos
Bibliografia Temática
Bárbara Lopes Gomes
João Paulo Allain Teixeira
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Jorge Alberto de Andrade
Aluguel de Roupas
Felipe Magalhães Bambirra
2ª Câmara Criminal
Mario Cesar Andrade
Documentário Não é Brinquedo
Citação eletrônica
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Heloísa Husadel Telles
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Giovani Clark
Samira Schultz Mansur
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Virginia
societas sceleris
Gabriel Gómez Benitez
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Teste de paternidade
DPESC
Ianca Souza Barauna
Jacqueline dos Santos Fernandes
Crimes Imprescritíveis
Abuso dos direitos humanos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Decreto 8.789
Diploma de 3º grau
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ministro Noronha
RE 845.779-STF
Polícia Civil do Distrito Federal
retificação de registro civil
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Vítima tenta acordo
Organização Criminosa
Bolsas para Brasileiros
Lata de tinta
Flavio Antônio da Cruz
Militar
Reinaldo Couto
Direito de Guarda
Tatiana Stroppa
Ministro Mendonça Filho
Atraso imóvel na planta
PCRJ
Lute como uma menina
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Luiz Fernando Ozawa
PRISÃO
Ministro Raul Jungmann
Tiago do Carmo Martins
regime inicial do crime de roubo
Alessandro Soares
Denúncias contra Aecio Neves
história de mulheres
Requisições de Pequeno Valor
Otelo
IHU On-Line
ADI 5649
Processo Penal no Limite
Dívida de condomínio
Concurso público
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
a dor tem pressa
Guilherme Alcântara
Tramitação direta
Reajuste salarial
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Flávia Stringari Machado
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Revisão Disciplinar
Ricardo Martins
Rodeio
maconha
PEC 209/2012
Eleições EUA
Cinthia Loise Jacob Denzin
TJAC
Decisão Liminar
Crime de Injúria
China
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Suspensão da Liminar
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Quebra de Sigilo
TJRO
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Poder Judiciário Estadual
Contrato de crédito rural
pais solteiros
Vade Mecum Método Internacional
Associação Brasileira de Direito Processual
TJSE
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Simone Pires Cipriano
fundamentos do constitucionalismo
José César Coimbra
Lei 11.340/2006
Ygor Nasser Salah Salmen
João de Castro Souza
Sonia Aparecida de Carvalho
Direito de imagem
Natammy Bonissoni
Comissão Especial
John Nash
Reclamação Trabalhista
Legislação Francesa
Indenização por cobrança indevida
Projeto “Integra-Idoso"
interpretação conforme
Sistema Cejusc-PJe
Futuro tecnológico
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
André Luís de Lima Maia
Lei de Mediação
Liberdades públicas
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Expropriação
Sexta Câmara Civil
Jorge Bheron Rocha
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Academia Brasileira de Direito Internacional
Rômulo de Andrade Moreira
Disney
Frente Brasil Popular
Declaração de Brasília
Competência Delegada
Lívia Bortolotto Cardoso
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ricardo Carvalho Fraga
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
contratos de mútuo
Pós-natal da adoção
Inquéritos arquivados
Remoção de presos
Andréa Pachá
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
art. 5º da Constituição Federal
Charles M. Machado
Nova Súmula
Lei 13.344
Aruani Kindermann Lapolli
Julgamento pelo tribunal do júri
Instituto Jurídico Portucalense
Alex Sandro Barbosa dos Santos
I Encontro das Criminalistas
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cirilo Tissot
CPGUFSC
Residência Judicial
Formulário digital
chapa Dilma-Temer
Daniel Roberto Hertel
Cartilha completa com as instruções de uso
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Guilherme Christen Möller
Andréa Gill
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Objetivo 16
Tainara Martinhago Virtuoso
Adoção à brasileira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Projeto de Lei 3.277/2012
Lei estadual n. 319/1948
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Carolina Marcondes
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Luiz Fernando Cortelini Meister
Laísa Santos
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Cibele Cheron
Véu
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medida socioeducativa
Luciana Boiteux
reunião com presidentes dos TJs.
Advocacia catarinense
agravo interno e embargos
Congresso de Psiquiatria Forense
Matheus Henrique Mendonça
7º Congresso Jurídico Online
Café Informático
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Lourival Almeida Trindade
Danos morais
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Dra. Maria Lucia Karam
Paulo Rogério Muniz Barros
Dr. Cesar Luiz Pasold
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Contardo Calligaris
Documento histórico
Ministros
PLS 32/2016
Fundamentos da Prisão Preventiva
Assentamento agrário
Prefeito
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Estado do Ceará
Cartilhas
Curso de Mediação
Carlos Daniel Dias André
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Thaís Alves da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
João Otávio de Noronha
Julio Castro
ReDiHPP
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Ônibus
Professora Dra. Paula Saleh
Neurociências
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Decreto 3.413/2000
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Mutilação Genital Feminina
TRT 8º Região
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Preso provisório
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UNIJUI
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriel Gavasso Lis
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Lei proíbe Uber no RJ
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Revista da AGU
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Regulamentação do uso das algemas
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Razoável Duração do Processo
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Interpretação conforme a Constituição
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Indeferimento da inicial
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Ação Penal de Competência do Júri
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Edilson Santana G. Filho
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Acordo de leniência
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Controle de Convencionalidade
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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