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Gustavo Borges Mariano
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Carlos Henrique Duarte Araújo
Nelson Lacerda
Fernando Gama de Miranda Netto
Clarissa Tassinari
Fernando Antunes Soubhia
Ismar Nascimento Jr.
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Camila Holanda Aragão
Hernani Zanin Júnior
Camila Sallum
Alexandre Cesar Toninelo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ilana Lemos de Paiva
Rafael Libaneo
Pedro Henrique Tonin
Felipe da Silva Freitas
André Antônio Gavazini
Elaine Cristina da Silva
Marina Bertinatto
Francisco Pereira Pinto Filho
Hermes Zaneti Jr.
Celso Augusto Uequed Pitol
Wagner dos Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fábio de Oliveira Camillo
Valdemar Habitzreuter
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Caio Madureira Constantino
Bernardo Britto Guerra
Laura Haddad
Henrique Viana Pereira
William Galle Dietrich
Caroline Perez Venturini
Caso Althusser
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Nayara Swarowski
André Nicolitt
João Victor Mingorance
Mariana Resende
Valéria Fernandes Vieira
Júlia Dutra de Carvalho
Nelson Camatta Moreira
Norberto Knebel
Euclides Santos Bittencourt
Fauzi Hassan Choukr
Lucio Barreto Guerreiro
Jamil Melo
Ian Fernandes de Castilhos
Mariana Brito Cairo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fernando Hoffmam
Mônica Louise de Azevedo
Vanessa Brodt Martins
Cláudio Lucena
João Marcos Buch
Vanessa Saraiva de Abreu
Caroline Barreto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Leonardo Marques Vilela
Adriana Regina Barcellos Pegini
Abraham Hand Vargas Mencer
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Mônica Bonetti Couto
José Ribas Vieira
Rodrigo Trindade
Marcos Catalan
Felipe Monteiro Minotto
Antônio Carvalho Filho
Élida Lauris
Fransuelen Geremias Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ana Paula de Souza Cury
Everton Sarraff Nascimento
Thiago Freitas
Marcelo dos Santos Melo
Roberto Barbosa de Moura
Laura Dutra de Abreu
Jorge da Rosa
Stanley Souza Marques
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rodolpho Mattos
Veronica Pacheco Viana
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Juliana Simone Nandi
Conduta atípica
Mariana Lamassa da Fonseca
Iolmar Alves Baltazar
Luciana Berlini
Igor Borges La Rosa
Paulo Antonio Peressin
Eliza Cerutti
Jocê Rodrigues
Périsson Otávio Rodrigues
Gleidson Renato Martins Dias
Júlia de Souza Machado
Maiana Guimarães
Igor Raatz
Enrique P. Haba
Bianca Mendes Pereira Richter
Mauro Mendes Dias
Roberta Oliveira Lima
Francisco José Guardini Nogueira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luciane Maria Trippia
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Clarissa Pereira Carello
Banalidade do Mal
Debora Vieira
Bruno Guimarães Pedrosa
Bruno Henrique Alves Salomão
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Maira Scavuzzi
Daniel Colnago Rodrigues
Daniela Bornin
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Poder “Reconstituinte”
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Álvaro Castillo
João Lucas D. de Azevêdo
Amanda Lobão
Cintia Neves Godoi
Rennan Herbert Mustafá
Paulo Sérgio Restiffe
Camila de Oliveira Koch
Vinícius Alves
Juliana Ribeiro Goulart
Guilherme Felipe Miguel
Ana Patricia Gonzalez
Rodrigo Nery
Daniel Octávio Silva Marinho
Camila Savaris Cornelius
Gisela Maria Bester
Amanda Avansini Arruda
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Antonio Notariano Jr.
Renan Francelino da Silva
José Carlos Portella Junior
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Cleopas Isaías Santos
Ivan Bonifácio
Belmiro Jorge Patto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Escola Mineira de Processo Penal
Lis Arrais Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Emelyn Almeida de Lima
r Rizzatto Nunes
Luara Colpa
Ricardo Fretta
Marcos Queiroz
Pablo Freire Romão
Alexandre Carrinho Muniz
Leandro Augusto Alves da Silva
Raphael de Souza Almeida Santos
Paulo Ferrareze Filho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Daniel Willian Granado
Elson de Almeida Santos
Mírian Da Silveira Monte
Dierle Nunes
Willian Cleber Zolandeck
Humberto Miranda
Cristina Motta
João Victor Rozatti Longhi
Silvana Colombo
Felipe André Laranjo
Luana Renostro Heinen
Flaviane de Magalhães Barros
Jarbas Matos
Alice Hertzog Resadori
Rideko Suzuki
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paulino Oliveira Santos
Kenarik Boujikian
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Tássia Andressa Veber
Beatriz Vargas Ramos
Mauro de Azevedo Menezes
Lucas Machado
Luís Fernando Casara Corrêa
Wanessa Assunção Ramos
Gustavo Holz
Marina Alice de Souza Santos
Paulo Incott
Helena Patrícia Freitas
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fillipe Azevedo Rodrigues
José Luis da Silva Tavares
Helga do Nascimento de Almeida
Misoginia
Bruno Braga Cavalcante
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Silvia Felipe Marzagão
Luís Renato Avezum
Nilza Sarneski
Queila de Araújo Duarte Vahl
Newton Pereira Ramos Neto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lenio Luiz Streck
Jenair Alves da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernanda Becker
Dora A. Martins
Marcelino Sato Matsuda
Suzany Lima do Nascimento
André Monteiro do Rosário
Giovana Atarasi
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lia Raquel Bloos Mossini
Karina Almeida Pinhão
André De Marco
Nestor Távora
Diogo de Oliveira Gomes
Alexandre Basílio
Adriano Sant’Ana Pedra
Recompensa
Alan Siraisi Fonseca
Henderson Fürst
Luana Cabral
Mariana Rodrigues Veras
André Amorim de Aguiar
Catherine Juglair Nogari Valente
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marcelo Pereira de Almeida
Victor Pyles
Franceline Franco
João Ulysses Ferreira Neto
Naína Ariana Tumelero
Fábio Salum
Fernando da Silva Albuquerque
Marcelo Marinho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Natalia Cintra
Felipo Pereira Bona
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Víctor Minervino Quintiere
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Patrícia Cordeiro
ciência penal
r Gisela Maria Bester
Valmir Pereira Alcantara
Amanda Ferreira dos Passos
Inês Virgínia Prado Soares
Andreza Pantoja Smith
Marcelo Ribeiro
Raphael Augusto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Michelle Gironda Cabrera
Leonardo Carneiro da Cunha
Filipe Reinert
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Gabriel Lima Marques
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gabriel Miranda
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Willian Antonio Meotti
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Benigna Teixeira
Súmula vinculante
Giancarlo Montagner Copelli
Wellington Jacó Messias
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Juraci Mourão Lopes Filho
José Barroso Filho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Antonio J. Capuzzi
Luciana Chemin
Alessandra Wanderley
Alexandre Leal
Isabel Fauth
Joyce Ariele Silva Meireles
Lucas Guimarães Chagas
Ricardo Moura
Daniel Gerhard
Marcela Araújo Rosa
José Gouvêa
João Paulo Orsini Martinelli
Ualy Matos
Jackson Silva Wagner
Fabrício Reis Costa
Gabriela Araujo Souza Lima
Rafael Felgueiras Rolo
Henrique Picarelli
Rodrigo da Silva Brandalise
Josevando Souza Andrade
Frederico dos Santos Messias
Marta de Oliveira Torres
Maurício Gomes Pereira França
Julia Drummond
Camila Cardoso de Mello Prando
Ana Tarna dos Santos Mendes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Kamilla Mello
Elias Jacob Neto
Marcio Guedes Berti
Nadine Hellen Reis
Paulo Roney Fagundez Ávila
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Thiago Felício Barbosa Pereira
José de Assis Santiago Neto
Camila Gouvêa de Araújo
Marcos Paulo Campos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
João Marcos Braga
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Kátia Debarba Machado
Gustavo Noronha de Ávila
Caio Vlasak
Carlos Augusto de Assis
Daniela Richter
Felipe Abdel Malek
Germano Rigotti Fiorio
Marsel Botelho
Anderson Nazário
Aline Leves
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
René Santos Piauilino
Caroline Köhler Teixeira
Carlos Augusto Ribeiro
Lucília Napoleão Barros
Violência contra as mulheres
Paola Alcântara Lima Dumont
Ataques cibernéticos
Ziel Ferreira Lopes
Gamil Föppel El Hireche
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fabíola Sucasas
Bianca Aline Becker
Marcello Terto e Silva
Guilherme Mesquita Estêves
Emmanuel Dockès
Vinicius Gregório
Tiago Joffily
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luna Siqueira
Bernardo Lima
Fernando José Sampaio Lobo
r Rodrigo Wasem Galia
João Biffe Junior
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcus Vinicius Bacellar Romano
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Isabelle de Cássia Mendonça
Hugo Melo Falquer
Fermín Canteros
Bernardo Gonçalves Fernandes
Breno Hoyos Guimarães
Raígor Nascimento Borges
Rodrigo Becker
Dervana Coimbra
Rodrigo D’Orio Dantas
João Rafael de Oliveira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
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Lucas
Diogo Dal Magro
Heloisa Alves
Larissa Janoni de Araujo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Deonísio Koch
Marco Antônio Scapini
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Juarez Cirino dos Santos
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Guilherme Sarri Carreira
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Vontade de Constituição
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Rodrigo Darela de Souza
Paula Yurie Abiko
Bruno Trento Hein
Patrícia Oliveira
Merhej Najm Neto
Cintia Neves Godoi
Talita Quézia de Assis
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Mauro Granemann de Souza Neto
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Diogo Bacha e Silva
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Wilson Macena da Silva
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Diego Henrique Schuster
André Chiabay
Alexandre Junqueira Gomide
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lei Antidrogas
Laraíne Catapan
Diego Ken Osoegawa
Maica Matos Leão
Luana Oliveira Araújo
Recurso Especial
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Rosimeire da Silva Meira
Sebastião Marques Neto
Fernando Antunes Soubhia
André Giamberardino
Luciano Zanetti
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gabriela Nascimento Lima
Gisela Maria Bester
Lucas de Oliveira Bressani
Matheus Cristhian Kunze
Wilson Knoner Campos
Gustavo Santana do Nascimento
Gabriel Quintanilha
Diogo de Oliveira Gomes
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Maria Tereza Grassi Novaes
Camila Maciel Cavalheiro
Roberta Moura Faíz
Fabiano Zavanella
Estela Márcia Rondina Scandola
Thiago Minagé
João Antonio Tomporoski
Christyan Muller Ajala
Rafael Leme Macedo
Letícia Pereira de Araújo
Samira Schultz Mansur
Rafael Ramos Rodolfo
Davi Arnaut Kraiser
Igor Cardoso
Mauricio Stegemann Dieter
Aisha E. Road
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gabriela M. Menezes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Série eProcesso: prática com teoria
David Salim Santos Hosni
Mauricio Antonio Correia
David Maxsuel Lima
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Renê Francisco Hellman
Karen Munhoz
Maria Luiza Ávila
Luisa Oliveira Coelho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thais Silveira Pertille
Participação Privada
Ricardo Washington Moraes de Melo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bruno Silveira Rigon
Raça
Não Nos Renderemos
José Henrique Mouta Araújo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lucas Varela
Marcelo Pichioli da Silveira
Luis Henrique Braga Madalena
Renato S. S. Schindler Filho
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marcelo Andrade de Azambuja
Ian Martins
Mayra Matuck Sarak
Lívia Rebouças da Costa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jéssica Feiteiro Portugal
Jeffrey Chiquini
Fabiano Moyses Furtado
Sandro Luiz Bazzanella
Marlom Formigheri
Maria Carolina Russo
Phillip Gunther
Felinto Martins Filho
Cristiano Botelho Alves
Carolina Heloisa Guchel Berri
Maristela Tamazzia dos Santos
Marco Aurélio Serau Junior
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Caelen Barros
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Justiça e vingança
Daniel Brandão
Marcela Münch
Ademar Nitschke Júnior
Tiago de Lima Santos Reid
Direitos dos homossexuais
Israel Lima
Cyntia Possídio
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marcelo Maduell Guimarães
Márcia Andrade Oliveira Bello
Elena de Carvalho Gomes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Elisa Rech Dickel
Silas Maycon Lopes Silva
Rodrigo López Zilio
Talise Rossi, Diéssica Adam
Felipe Barreto de Melo
Bruna Borges
Abril Uscanga Barradas
Heitor Vitor Mendonça Sica
Wellington M. de Almeida
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Urbano Félix Pugliese
Clécia Cristina Galindo
Espírito republicano
Fabricio Lima Silva
Adriano de Jesus Silva
Por Danielle Mariel Heil
Jaqueline Moretti Quintero
Renata Oerle Kautzmann
Flávia Ávila Penido
Olavo de Oliveira Neto
Mariana Alves Lara
Maria Eduarda Sagás
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Osvaldo Agripino
Carolina Farkasvolgyi
Yuri César de Almeida Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
João de Castro Souza
Guilherme Bonato Campos Caramês
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bárbara Natália Lages Lobo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gilberto Carlos Maistro Junior
Renan Levenhagen Pelegrini
Araken de Assis
Marcelo Palma de Brito
Thayna Macedo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ana Claudia de Souza Crotti
Jefferson Augusto de Paula
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Samuel Mânica Radaelli
Fausto Amador Alves Neto
Julio Guilherme Müller
Thula Pires
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marly Fernandez
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Raique Lucas de J. Correia
George Oliveira
Ezilda Melo
Daniel dos Santos Rodrigues
Alessa Pagan Veiga
Kátia Parente Sena
Pierre Moreau
Adriano Soares da Costa
Patrícia Moreira de Lima
André Lucas Fernandes
Claudio Melim
Ivy Farias
Emerson Garcia
Myrna Alves de Britto
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Diogo de Paula Papel
Gabriela Samrsla Möller
Maria Francisca Accioly
Elisa Berton Eidt
Andréa Gill
Pedro Arruda Junior
Alice Bianchini
Gil Rafael Ribas
Samuel Lourenço Filho
Jorge Alan Wunderlich
Leonardo Gomes Fernandes
Anderson Morais
Ivan Gomes Bonifácio
Luís Gustavo Reis Mundim
Adalberto Narciso Hommerding
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Pedro Gabriel Goulart Barata
Carla Joana Magnago
Arlene Mara de Sousa Dias
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bernardo G.B. Nogueira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Caio Ferreira Neto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
José Antonio Farah Lopes de Lima
Paulo Silas Taporosky Filho
Luis Gustavo Cardoso
Luíza Nívea Dias Pessoa
Thaís Magrini Schiavon
Gabriela Essig
Henrique Kaster
Karina Guerreiro de Sá
Henrique Milanez Pirolla
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Guilherme Chamum Aguiar
Bárbara Fonseca de Moura
Airton Gomes Braga
Velocino Pacheco Filho
André Carneiro Leão
Cândido Furtado Maia Neto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Karini Nascimento
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Pedro Pierobon Costa do Prado
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
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Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Renata Carvalho Amaral
Thiago Vieira de Sousa
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Lidia Isabel Lira
Rafael Almeida Santos da Luz
André Martino Dolabela Chagas
Rodrigo José Leal
Amarilis Brito Costa
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriela Balbinot
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José Edvaldo Pereira Sales
Elias Marques de Medeiros Neto
Pedro de Araujo Fernandes
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André Dos Santos Carvalhal
Fiammetta Bonfigli
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ricardo Yamin
Alexandre Morais da Rosa
Germano Schwartz
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Enunciado 266 do STJ
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João Conrado Blum Júnior
Casamento Infantil
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Filosofia de Zygmunt Bauman
Plano Nacional de Segurança
Bruno de Omena Celestino
Interpretação conforme a Constituição
Jaqueline Damasceno Alves
TJ justiça
Eduardo Luiz Santos Cabette
Zulmar Vieira Coutinho
tentativa de homicídio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rafael Espíndola Berndt
Direito Penal Sexual
Sine Fácil
Francisco Paula Ferreira Lavor
Licitação
Condomínio
Juliana Arrais Mousinho
Robinson Borges da Silva Junior
Comunicação ao juízo da execução
Adriana Cecilio
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Prerrogativa de foro
Documentários
Professor Adjunto
Representação Criminal
Contrato de crédito rural
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ensino de Processo Penal
a dor tem pressa
Lei 8.137/90
Fernando Rey Cota Filho
Abuso de autoridade
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Malta
Ligue 180
Inconstitucionalidade da proibição
Projeto de Lei 4.850/2016
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Ministro Moreira Franco
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Trabalho Forçado
Walder Araújo de Oliveira
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Márcia Krischke Matzenbacher
Laísa Santos
Mediação on line
Pamela Medeiros Gomes
70ª edição Jornal AJD
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
A criminalização midiática do sex offender
Atenção
Filipe Rodrigues Costa
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Suprema Corte dos Estados Unidos
Big data
CDA
Rodrigo Wasem Galia
Leonardo Nuñez Campos
O Controle da Moralidade Administrativa
Militar
audiolivro
Enamat
Competência Delegada
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Indicação Literária
Ministra Maria Helena Mallmann
Indígenas
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Felipe da Silva Freitas
Jean Rodrigues Salles
Vinicius Almada Mozetic
Regras
China
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
HC 389211
Jacqueline dos Santos Fernandes
Apelação Cível
aumento de tarifa de ônibus
veículos autônomos
Cartório extrajudiciais
Estudos Feministas
Julia Lafayette
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Dano ambiental
Suspensão Processual
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fundo de Assistência Parlamentar
Vítimas de Tortura
Antonio Sepulveda
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Contas inativas do FGTS
Academia Brasileira de Direito Internacional
Violencia Domestica
Davi Pereira Junior
Fundo Penitenciário Nacional
Súmula 574
Casal homossexual
II Congresso Sul Brasileiro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Morgana Henicka Galio
Defensor público José Ivan
doutorado
Pensão por Morte
Rodrigo Darela de Souza
Quebra de Sigilo
Defensoria Pública de Goiás
Saiba Mais
Carla Mari Robaina Marcondes
Bibliografia Temática
Andréa Gill
impenhorabilidade
Mulheres vítimas de violência
Pesquisa Acadêmica
Criminologia Global
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Revista Sistema Penal & Violência
Lei nº 8.036 de 1990
Artigo Científico
Fernanda Pereira Labiak
Fabiano Oldoni
ANAMORPHOSIS
PJSC
Cadastro Nacional da Adoção
Mara Rosane de Medeiros
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
RIHJ
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Manuela Andrade
Áudio da entrevista
TRF da 3ª Região
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
A Casa de Vidro.com
Igor De Lazari
Dosimetria
Raphael Galvani
Sistemas Processuais Penais
Programa Apadrinhamento Afetivo
Furto em estabelecimento comercial.
Resolução n. 235/2016
Bruno Luís Marques Hapner
Érica Côrrea Simões Pires
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Pai socioafetivo
Francisco Cordeiro
pedido de cancelamento rejeitado
HC 129646
Olavo Fettback Neto
Rodrigo Dias da Fonseca
Nathaly Munarini
Centro de mediação para solução de conflitos
Geraldo Prado
Juliana Raisa dos Santos Silva
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Exame preparatório OAB
Saúde Prisional
Direitos do trabalhador doméstico
Colóquio Internacional
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
RE 587970
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Reclamação Trabalhista
Walter Bittar
Pornografia Infantil
Dóris Ghilardi
Gustavo Caetano Gomes
condições para reajuste de plano de saúde
Extra petita
Acidente de trabalho
cerceamento da liberdade do cidadão
TRT-SC
Poder Judiciário catarinense
tutela urgente da saúde
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Paquistão
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Facção Criminosa
Renova Cursos
João Gabriel Cardoso
Teoria do Domínio do Fato
Penhora de Bens
Gestantes
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Código Penal de 1940
Bancos
COLCRIM Chile
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Decreto 8.615
Denúncias contra Aecio Neves
Fabricio Gevaerd
Damásio Educacional
Diploma de 3º grau
Menores infratores
Senha de cartão
falta de decoro
Fiança
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Ministério Público do Rio Grande do Sul
base de cálculo de honorários
VEC
I Encontro das Criminalistas
Rodeio
O Direito e a Sétima Arte
Marlo Almeida Salvador
Seleção de Artigos
Ana Gladis Thomas
Reforma do Ensino Médio
Trícia Navarro Xavier
Direitos dos estagiários
Daniel Flores
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Mutirão conciliação
Eduardo Pereira dos Anjos
Legislação russa
Buraco em via pública
Curso de extensão
Paulo Roberto Athie Piccelli
Camarões
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rafael Silveira de Souza
Homenagem póstuma
Isabelly Cysne Augusto Maia
Laurita Vaz
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Paula Naves Brigagão
INCADE
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Direito Penal: Parte Especial
Guilherme Moreira Pires
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Armas Nucleares
Luis Calazans De Brito Bisneto
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Daniel Roberto Hertel
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Projeto Releitura
Jônata Souza Guimarães
Revista Civitas
Sexta Câmara Civil
Edson Silva Barbosa
feminicídio
Starbucks
Bolsas para Brasileiros
Samuel Saliba Moreira Pinto
Professora Claudia Regina Freitas
Parentesco de terceiro grau
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
PIS/COFINS
Julio Cezar Moura de Souza
Ministério Público Militar
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Judicialização da saúde
André Luís de Lima Maia
Decisão Liminar
Professora Dra. Paula Saleh
Consulta CNJ
Chamada para submissão de artigos
Fabíola de Oliveira Brum
Maria Lúcia Karam
Conselho Federal da OAB
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Direito e Gênero
STJ
Affonso Ghizzo Neto
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
contratos bancários
Juliana Lopes Andrade
Carla Estela Rodrigues
ato infracional análogo a crime de desacato
Laura Gauloski Machado
Acusada gestante
Cannabis
Havaí
Exploração sexual de menores
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Cladem
Manuel Monteiro Guedes Valente
Estado Democrático de Direito
Luciana Ferreira Lima
Fila Preferencial
Programa "De olho no Direito"
suspensão de penalidade
princípio da correlação
Romance
Canal Empório do Direito no YouTube
Smart Lab
Pena Capital
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Fauzi Hassan Choukr
Boletim RDL
Projeito Pai Presente
O objeto da ciência do direito penal
Juiz Luís Carlos Valois
UNISUL
Recurso em Habeas Corpus
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Holocausto
Evento internacional
Os Novos Atores da Justiça Penal
Responsabilização criminal
revogação de prisão preventiva
PL 44/2016
Prefeito
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Programa de estágio PJSC
Vitor Sousa Freitas
Bloqueio whastapp
Atividades Complementares Eletivas
Resoluções NCPC
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Tráfico privilegiado
Denúncia sem fundamentar
Corrupção na Petrobrás
contratos de mútuo
TJCE
José Borges Neto
Moraes Pitombo Advogados
Projeto de Lei 3.277/2012
Palácio do Planalto
Diploma
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Aula online e gratuita
uso de marca
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Universidade Federal da Bahia
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Magistratura
COAF
Magistério
Felipe Wruck Médici
curso é gratuito
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
prazo exclusão de sócio
Ranking Anuário da Justiça
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Lei 13.269/15
Renda Mínima
Agressão Verbal
António Guterres
Mauricio Silva Leite
Preso provisório
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Luana Gaia de Azevedo
Juíza Maria Clara Sottomayor
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
João Vitor Cardoso
Aula Magna
Lei n. 15.829/2012
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
G. Couto de Novaes
Contas Presidenciais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Escravidão Moderna
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Danos morais
Dia das Mulheres
Solicitante de asilo
Fernanda Flórido Lui
Marcelo Lebre
Ações de Família
Clenir Sani Avanza
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Apelação Criminal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
restabelecimento do fornecimento de água
Perda total
Gustavo Proença Mendonça
Projeto de Lei 3.729/04
UNIFACS
Ministros
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
TJAL
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Manual de Processo Penal
Nicole Moreiras Urbini
Estados Lusófonos
Tribunal de Contas da União
Leonardo Garcia
Child Best Interest
Polícia Civil do Distrito Federal
UNAERP
Montreal
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fundamentos da Prisão Preventiva
Assunção tácita de culpa
Eliseu Antônio da Silva Belo
Raoni Gomes
Segurança Aeroportuária
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Adilson Pires Ribeiro
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Atraso na entrega de diploma
João Chiesa Farias
Cão Guia
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Isabel Bueno
Wagner José Penereiro Armani
INQ. n. 4483
Geovane De Mori Peixoto
XX Semana Jurídica
Ígor Araújo de Arruda
Edital de Parecerista
Clenio Jair Schulze
crime ambiental
Boletim n. 09
Defensorxs
EMAB
Mario Cesar Andrade
e-JT
Boletim da RDL
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Indenização seguradora
E-book
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
SEDESTMIDH
Enrique Pedro Haba Müller
Noruega
Bárbara Lopes Gomes
Organização das Nações Unidas
João Felipe B. Bastos
I Jornada de Direito Processual Civil
Edna Raquel Hogemann
João de Castro Souza
Contestação
crimes contra a vida
Yeda Barbosa
Desaposentação
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Bruna Mayara de Oliveira
Celso Costa Ramires
Ações Penais Constitucionais
Giovana Giulia Silva
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Bibiana Fontella
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Volume 18
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Gabriel Martins Furquim
Salah Khaled Jr
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Adriano Menino de Macedo Junior
Polônia
Andressa Tomazini
Érica De Kássia Costa Da Silva
Pretensão Punitiva
Rito processual
Marcelo Pichioli da Silveira
João Batista Martins César
Igor Braga de Souza
Unesco
Rosimar Ibiapina Batista
Infração na adolescência
I Jornada sobre abuso sexual
Telismar Aparecido da Silva Júnior
atividade de risco
Audiência de Custódia
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Leonardo Gonçalves Perin
progressão vertical de carreira
Vitória Buzzi
Ana Luíza Teixeira Nazário
Prova de dívida
Gildson Gomes dos Santos
Alexandre José Trovão Brito
Cinema Educativo
Rachel Riera
Revisão Disciplinar
Súmula 562 STJ
Ian Martin Vargas
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Refugiados e Migrantes
TRT 10ª Região
Karla de Souza Oliveira
Cenário jurídico e político
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Carla Marcondes
Torcedores
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Uber de Advogados
Giulia Poeppl Pereira
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Obrigação
Gustavo Schlupp Winter
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Airto Chaves Júnior
Ciro Nogueira Coelho Rocha
RDD
CIDIL
Construção da identidade
Claudio Melim
Lenio Luiz Streck
Daniel Fonseca Fernandes
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Eugenio Zaffaroni
Decreto de indulto 2016
Direito e publicidade infantil
Fernanda Zambrotta
Luanna Tomaz de Souza
TRT 3ª Região
Thayla Fernandes
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
hoje?"
Intimação
CTPS
Depósito recursal
Lata de tinta
Investigação Social
Daniel Ribeiro Vaz
Maurizio Oliviero
Sonia Aparecida de Carvalho
Vade Mecum Método
Ministro Mendonça Filho
Glossário
Chamada pública
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Direito de defesa
Tiago Clemente Souza
Decreto 3.413/2000
Ecstasy
Vera Regina Pereira de Andrade
Carla Joana Magnago
Direito de Gênero
Vitor Pereira dos Santos
Teoria do adimplemento substancial
Fernando Antunes Soubhia
Carolina Souza Lopes
crowdfunding
RE 601720
Proposta de recomendação
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Mediação e Conciliação
Gustavo de Almeida Ribeiro
Publicações
José Emílio Medauar Ommati
Acordo de leniência
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
João Otávio de Noronha
Denúncia Crime
Medo do futuro
Iverson Kech Ferreira
Marcelo Fernandez Urani
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
PEC 241/2016
Miguel Calmon Dantas
ACNUDH
Centro Integrado de Cultura
Manifesto pela Democracia
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
TVAL
Giancarlo Montagner Copelli
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Projeto Ronda Maria da Penha
Wallace Costa dos Santos
suspensão de pagamento de 13 RS
Hugo Fernandes Matias
Bruno Sá Freire Martins
Mediação digital
Júlia Melim Borges Eleutério
Registro
Guarani-Kayowá
Fabio Sevscuec
PL 5555/2013
1º Seminario de Derecho Maritimo
Desembargador
Diplomatas
Entrevista do dia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Quinta Constitucional
Leonardo Costella
Processo Penal no Limite
Dia do Orgulho LGBT
Tradução Regras de Bangkok
Japão
Corréus
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
João Baptista Herkenhoff
Julia Santi Fischer
Constituição brasileira
Cursos
Curso de Espanhol
Companhia aérea
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Encoge
Aline Ariane Fagundes
Lei dos Planos de Saúde
Paridade de Gênero
Disney
Investigação de paternidade
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
IX Encontro Nacional do CONIMA
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Dora Cavalcanti Cordani
Regime disciplinar diferenciado
Coleção Análise Alternativa do Direito
Instituto Patrícia Galvão
Polícia Judiciaria Civil
reintegração de posse
Roberta Werner Pinto
Tribunal de Justiça do Tocantins
María José Fariñas Dulce
Alexandre Hardt Bortolotto
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
acervo disponível
Suspensão da Liminar
PEC 209
Temas de Argumentação Jurídica
Geovane Peixoto
Ação Cautelar 4327
Síria
Medida provisória
Rene José Keller
PLC 79/2016
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mario L. Gambacorta
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Wagner Armani
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Catherine Figueiredo Escobar
Relação de consumo
Presunção de Inocência
Dívida de condomínio
Dra. Annette Cardoso Rocha
Matheus Felipe de Castro
Medida alternativas à prisão
Audiências de custódia
Adriane Nogueira Naves Perez
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Contribuição Previdenciária
Direito Animal
Eduardo Cunha
Toca fitas
Vitor Pereira dos Santos
Teoria dos Jogos na Mediação
Conselho Tutelar
Felipe André Dani
Futuro tecnológico
Denúncia Lula
Morte Assistida
Processo de validação de documentos
Elcemara Aparecida Zielinski
fraude
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Revista Eletrônica da ABDConst
Resolução n. 175 CNJ
Rafael de Deus Garcia
Texas
Alan Kardec Cabral
Cartilha de orientação
Arrecadação de Verbas Públicas
lucros cessantes
Romênia
RE 595676
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lei n. 13.247
Enem 2016
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Uso de pulseiras de identificação em crianças
“fosfoetanolamina sintética”
Cristiano Imhof
Recomendação 44
Reajuste salarial
Costumes
Prisão Domiciliar
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Mestrado Direito Internacional
Universidade Luterana do Brasil
Risco Precaução e Responsabilidade
Igor Labre de Oliveira Barros
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Crime Militar
Gabriela Andrade
Cursos online
Carlos Bolonha
Tiago Didier
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
saque mensal
PJe 2.0
Resolução 218/2016
Cândice Lisbôa Alves
colaborações premiadas
Paulo Queiroz
Introdução ao Direito Processual Penal
RE 1217166
Crime de ameaça
Perna-de-pau
Sandro Luiz Bazzanella
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Vladimir Saboia
Renata Nascimento Gomes
Frente Brasil Popular
Jaécio Matos Santos
Memorial escravocata brasileiro
luta pelos direitos
Paulo Rogério Muniz Barros
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Matheus Henrique Cordeiro
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
André Luis Callegari
Abuso dos direitos humanos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Palestrantes
Posse Ministra Carmen Lúcia
Eduem
Universidade de Berkeley
Fernanda Lencina Ribeiro
Rosalvo Ivarra Ortiz
Maurício Fontana Filho
Cleber Francisco Alves
Los Angeles
Juliana de Alano Scheffer
Marcelo Guerra
Lei nº 7.716/89
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Crimes de natureza permanente
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Dano Estético
Nicola Patel Filho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Movimentos sociais
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Discriminação Racial
Fornececimento de remédio de alto custo
Regime prisional
Regras da previdência
Dano Moral
Ana Carolina Greco Paes
TJRO
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Confisco de Bens
Bruna S. Lago
Estudante
Direito de Guarda
Jornal Estado de Direito
Decisão judicial
Citação por Hora Certa
Raissa de Cavassin Milanezi
Mortes e lesões causadas por policiais
Antônio Julião da Silva
Participação nos Lucros e Resultados
Estudos
Universidade Federal de Minas Gerais
Livro Infantil
Michel Temer
brazilian-journal-of-intl-law
professor Dr. Guido Aguila Grados
Fábio Rodrigues Paulino
Sistemas informatizados
Fernanda Moretzsohn
Não é não
Documentos exterior
Trancamento do Processo
padrão internacional de segurança
Academia
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Responsabilidade Aquiliana
Gaspar
Luislinda Valois
Imóvel SFH
Aplicativos de Celular
promoção da igualdade étnico-racial
Liberdade Religiosa
Novo Refis
Imigrantes
Direito das Obrigações
Airton Gomes Braga
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Qualificação Profissional
Investigações criminais
Estelionato emocional
Daniela V. Pachito
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Congresso de Psiquiatria Forense
PEC 227/2016
Megatendências
Ygor Nasser Salah Salmen
Paulo Thiago Fernandes Dias
Luciano Dantas Sampaio Filho
buy a philosophy paper
Daniel Brandão
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Tainara Martinhago Virtuoso
Editora Empório do Direito
João Vítor de Araújo Santos
Empresa de Telefonia
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Organização Mundial da Saúde
Juiz Rafael Bogo
Eliana Rocha Oliveira
Phillip Gil França
Ônibus
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Confederação Brasileira de Futebol
87 enunciados aprovados
Homeoffice
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Direito Marítimo
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Doulas no parto
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Contardo Calligaris
Leonardo Marques Vilela
Mutilação Genital Feminina
Sérgio Cabral
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Lei 13306
Falsa acusação de crime
Art. 111 da LEP
individualização
Michelle Carducci
TRT da 12ª Região
Regulamentação do uso das algemas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Seguro de Vida
Felipe Pruinelli
Consentimento do morador
ADI 5357
João Paulo Orsini Martinelli
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Indulto
Dívida valor
ADI 5649
Prenome de tratamento
Gustavo de Mattos Brentano
Curso de Direito Internacional Público
Direito Contratual
Responsabilidade civil do Estado
Ciências Médicas Forenses
ONUBrasil
Estado do Ceará
Paulo Reyner Camargo Mousinho
PEC 10/2013
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Clarissa de Cerqueira Pereira
Otelo
Parentalidade socioafetiva
Ponto adicional
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Evicção
Ditadura Chilena
Thieser da Silva Farias
Repetitivo
Rafael Faria
vidade político-partidária
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Tribunal online
Francine Sgnaolin Schmitt
Rompimento de barragens
adoção homoafetiva
Vinícius Núñez Pinheiro
PL 280/16
Luiz Fernando Moreira
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Yuri Carneiro Coêlho
Diego Augusto Bayer
ACNUR
Direito à inclusão
Suprema Corte do Chile
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Lilian Cristina Moraes
Observatório da Mulher
Requerente de asilo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Recursos Repetitivos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Metodologia da Pesquisa
Antecipação de prova no processo penal
Laura Gigante Albuquerque
Amanda Oliari Melotto
Liminar em Habeas Corpus
Ilicitude das Provas
Conjunto Habitacional
Crimes na Internet
Leonardo Schmitt de Bem
Inquérito n 4.483
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Leonardo de Souza Chaves
Regras de Bangkok
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Abuso de menores
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Divórcio consensual estrangeiro
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Autismo
Tiago Fachin
famílias com renda baixa
Documento histórico
Cartilhas
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Direito Ambiental
Justiça Criminal Negocial
Portaria Interministerial n. 405
Adir Freire Freitas
INTERVENÇÃO
Fundamentos de Direito Processual Penal
Debate
Terre des hommes (Tdh)
Plano de Ação dos Tribunais
Judiciário paulista agora é 100% digital
Regimes de casamento
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Direito Penal da guerra às drogas
Pablo Antonio Lago
Citação e intimação
Mesa de Estudos e Debates
Tribunal Superior do Trabalho
Turma Recursal
Medidas cautelares a parlamentares
Cirilo Tissot
Giovani Clark
Lesa-majestade
Lei anti-homofobia
Justiça em Números
Ricardo Antonio Andreucci
Paradoxos Penais – Vol. I
Alienação
Festa Junina
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Poesia
Lei 13.228
Impeachment
Requisições de Pequeno Valor
Jurisprudência
Ministro Rogério Schietti Cruz
Renda Mensal Inicial
Érico Ricardo da Silveira
Legalização da maconha
reunião com presidentes dos TJs.
CEPAL
Manuela Valim Charpinel
intimação e notificação
Guilherme Barcelos
Consulta
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Convenção de Montreal
UFG
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Combate à Corrupção
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Fabricio da Mota Alves
Clássico do dia
Isabely Neves
Maurício Requião
Recurso Especial
Tribunais se preparam
infecção hospitalar
Editora Univali
Segunda Turma do STF
Publicidade das decisões administrativas
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Projeto “Integra-Idoso"
OIT
STF
UFOP
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Simpósio
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Direitos de Privacidade
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Ministério Público
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MoWBrasil 2017
UNIJUI
Superintendência de Seguros Privados
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
O que funciona no plantão judiciário
Fernando de Castro Faria
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Thiago Minagé
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Lorenzo Alvarez de Toledo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Simone Henrique
Emergência Democrática
Escola sem partido
Luís Henrique Linhares Zouein
Gabriel Serra
IPDMS
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Câmara Especial Regional
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Idenização por danos morais
Flávio Baumgarten
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Projeto Reeducar
Cultura da sentença
Mensageira da Paz
Organização Criminosa
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Juros
MPM
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Desconto no salário
Gustavo Henrique Aracheski
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo Figueiredo
Instituto Jurídico Portucalense
José Edvaldo Pereira Sales
Mestrado e Doutorado 2017
Filipe Maia Broeto
RE 760931
PLS 280/2016
voa ou corre?
Transparência Internacional
Rotativo
Auschwitz
Marinha do Brasil
Larissa Eloi Castro Santos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
João Paulo Allain Teixeira
RE 845.779-STF
ADJ
Juliana França David
Samir Mattar Assad
Direito Humanos
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Penhora de honorários
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Comunidades carentes
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Anoreg/MA
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Dolivar Gonçalves Junior
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Renee do Ó Souza
Moisés Rosa
Samira Schultz Mansur
Antropologia Teológica
Rodrigo Pereira Moreira
POLÍTICA HIGIENISTA
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ricardo Carvalho Fraga
Grécia
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Alexandre Matzenbacher
Detector de mentiras
Concurso público para cartórios
Medidas alternativas
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Escudo de Vidro
movimentação processual
julgamento STF
Carolina Sena Vieira
Robert Alexy International Legal Seminar
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
185
PCRJ
Nota de Apoio
Café Informático
Instituto Conectas de Direitos Humanos
A construção da cidadania e a sexualidade
fornecimento de medicamento e tratamento
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
OCupações das Escolas e Universidades
Direito do Consumidor
Informativo 553 STJ
Pepperdine University
Partilha de bens
Tragédia de Mariana
restituição
Ricardo Genelhú
Julgamento pelo tribunal do júri
José Borges Neto
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Thiago de Miranda Coutinho
Juarez Cirino dos Santos
Fernanda Becker
Eleições municipais 2016
Carreira Jurídica
Adimplemento Substancial
Adoção em conjunto de irmãos
Fernando César Costa Xavier
Portaria 930
Politie Nijmegen-Zuid
Pena pecuniária
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
sistema de justiça e segurança pública
Luciano Benetti Timm
Legislação
Exercer o cargo de ministro da Justiça
AIDS
Código Civil de 2002
13.271/16
TJAC
Estado de Inocência
André Alexandre Happke
TJSE
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Crime de Furto
data-base
Clair Jucerlei Mendes
Tragédia em Mariana
Julio Cezar de Oliveira Braga
Exame de Ordem
Djonatan Batista de Lima
Furto de Chocolate
Reclamação
Alunas feministas da UFG
Gamil Föppel
Superior Tribunal de Justiça
Leandro Bastos Nunes
William Garcez
Roberto Bergalli
Marcelo Melo
medida socioeducativa
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Remessa de Artigos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Assis da Costa Oliveira
Perdão Presidencial
Reforma em creche
Felippe Borring Rocha
Guilherme Rosa Santos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Processos administrativos
Estágio
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Matheus Almeida Caetano
Naína Ariana Tumelero
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ex-presidente Lula
Wagner Arnold Fensterseifer
Quadro Saiba Mais
Lei 13.270
Resolução 225
Projeto Universidade no Cárcere
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ausência de vagas
Fenastc
Ministro João Otávio de Noronha
Crimes da Ditadura Militar
Rômulo de Andrade Moreira
Acesso à Jurisdição
Paris
Hélio Ricardo Diniz Krebs
veiculação indevida de imagem
artigo 33 do CP
App.
Promoção das Diversidades
LEI 13.300/16
Amanda Bernardes Khouri
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Aury Lopes
Alexandre de Morais da Rosa
Lauro Francisco Mattei
Aldo Arantes
Vereador SC
Racismo Institucional
Imissão na posse de imóvel
Juliana Miranda
Eduardo Januário Newton
Ana Maria Magro Martins
MPF
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lançamento de nova edição
Formação Jurídica
Primeira Seção do STJ
Paraíba
HC 383102
Desocupação de estudantes
Judicialização democrática
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Resolução 177/2016
Patricia Burin
LGBTI
Defensores Assassinados no Maranhão
ONU Brasil
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Processo Penal do Espetáculo
Bruno Luís Marques Hapner
Processo Penal e Garantias
Flavio Antônio da Cruz
HC 138207
Confissão de culpa
Registro de Nascimento
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Comunicado da ONU
Direito de liberdade religiosa
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
7º Congresso Jurídico Online
Francisco Ferreira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Chicago
Fundação Getulio Vargas
Envenenamento de merenda escolar
Direito Público Temas Atuais
Citação eletrônica
Em blog del narco
Renata Condi Vescovi
Séries
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Imunidade parlamentar
Pokémon Go
Crimes Imprescritíveis
Carlos Daniel Dias André
Constituição Italiana
Gabriela Antoniacomi Maschio
Barbara Pasello
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
TRF2
Direito e processo penal
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Juizado Especial da Fazenda Pública
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Fernanda Diniz Soares Mota
cirurgia plástica reparadora
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Julio Cesar Marcellino Junior
Oportunidades
Hugo Fernandes Matias
Tema 98 STJ
Adriano Consentino Cordeiro
gestante
Káthia Ferreira dos Santos
Prescrição da ação penal
Terrenos de Marinha
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ana Carolina De Macedo Buzzi
EXCESSO DE PRAZO
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Henrique Perez Esteves
AMARN
Massacre Manaus
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Véu
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TJRS
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ditadura brasileira
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
UNISINOS
Testemunha de uma barbárie
Felipe Dalenogare Alves
Lei 13.344
Heredion Martins
Tribunal de Justiça do Chile
TRT-MG
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
telefonia celular
Paternidade
Lei 5.889/73
Abaixo assinado
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Pedro Valença Resende Ferreira
Tabelionato de Notas
Cuiabá
Mudanças Climáticas
Conselheiros Tutelares
Banco de dados genéticos
Lei n. 13.189/2015
Suspensão de licença ambiental
Natália Katrine Doutor Branquinho
Albinismo
orientação sexual
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Dilma Roussef
Desenvolvedores de Aplicativos
Lute como uma menina
Criança indígena
Projeto Cronos
ACAD
HC 389.899
Usuária morta
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Luiz Fernando Ozawa
Eleições EUA
Afrodescendendes
Emissora de Televisão
Bloqueador de celular
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Plantão Judiciário
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Juizado do torcedor
Marcos Luiz Alves de Melo
Satélite Geoestacionário
Alisson Silveira da Luz
Áudio
Poligamia
Transferência para hospital
Maíra Marchi Gomes
chapa Dilma-Temer
Mauricio Mota
Matheus Henrique Mendonça
Tratado
HC 374713
lei antimanicomin
Entrevista com Freud
casais homoafetivos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Kennedy Henrique
Lei Pelé
Competência criminal
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Nota de Pesar
Fabiana Ferreira Dalabona
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Auxílio Transporte para magistrados
Redação
Desocupação UESB
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Audiência Digital
Princípio do melhor interesse da criança
Alexandre Miranda Aleixo
Projeto de Lei 402/15
Coaching para concurso
Direito de Trânsito
Intimação whatsapp
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Greve Geral
Poder Judiciário Estadual
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
terror e medo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Tiago Joffily
Renato S. S. Schindler Filho
Revogação de Resolução
MG
art. 385 do CPP
Ministro Marco Aurélio
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Legislação Indígena
Mato Grosso do Sul
Magistratura Catarinense
Excesso em abordagem policial
Fernando Gaspar Neisser
TJGO
tratamento do preso
dependência de álcool
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
REsp 1428493
Decreto 27.784/1950
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Dinamarca
Lei das Terceirizações
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Melhor atendimento no Judiciário
Em busca das garantias perdidas
Salto mortal
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greve de servidor
MPMS
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Escritório Social
87º Feira do Livro de Lisboa
Heleno Dozól Barabas
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Formulário digital
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Concurso público
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Paternidade tardia
Comarca de Timon/MA
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Detentas grávidas
Katarina Peixoto
II jornada de Derecho civil
Competência Jurisdicional
Psicologia em Estudo
Lei n. 12.318/2010
Súmula 719 do STF
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Kristian Rodrigo Pscheidt
Execuções
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Roma
Queda em bueiro
Trabalho não remunerado
Estatuto do Idoso
Mudança de sexo
O Direito Achado na Rua
Antonio Graim Neto
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Assédio Moral
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Meninas de Guaru
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Litigância de má-fé
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Constrangimento
Liminar
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Isaac de Luna Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Emenda Constitucional 74/2013
Demissão por Homofobia
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Emilli Fátima Haskel da Silva
Somália
Daniel Soifer Kriger
Wellington M. de Almeida
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Julio Castro
Mensalão
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repetência
Segurança Digital
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Lei nº. 12.403/2011
Revista Pensar
Condenação
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Especialização em Direito e Economia
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
REsp 1338942
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Conferência de Haia
Lei n. 8.213/91
crime de estupro
Péterson Niehues
Objetivo 16
Flórida
Pedro Henrique Ferreira Marques
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Revista da AGU
Luiz Henrique Silva Almeida
Guilherme Alves Coutinho
Balanço 2015 STJ
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
O resultado como fundamento do injusto penal
Daniel Carnio Costa
Tempo de Resistência
1º Congresso de Criminologia(s)
MST
João Daniel Rassi
Gabriel Gómez Benitez
Aplicativo CPC Anotado
PEC 241 (PEC 55)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Petição n. 7074
Comarca de Fortaleza
Delmes Rodrigues Feiten
Nova data
recesso forense
Adel El Tasse
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ausência do MP em audiência
Lei Complementar 197/2000
Constituição e Poder Vol. 2
Tânia Iró da Motta
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
PLS 32/2016
Súmula 83
Justiça Legal
Crime de Injúria
Projeto MiniPac
TRT4
Jornal
3ª Turma do STJ
Marcello Pietro Iacomini
Carolina Iarocrinski
Direito eleitoral
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Pós-natal da adoção
Estatuto da Advocacia
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Lucas Baratieri Francisco
Acidente radiotivo
Pessoas portadoras de deficiência
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Revista de Direito Alternativo n. 01
oficinas de parentalidade
Áudio entrevista
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
CNJ
Valmir Pereira Alcantara
André Sampaio
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Projeto PROTEUS
Prisão Perpétua
Medida Provisória 759/2016
Maurício Correia
II Jornada Jurídica de Cascavel
João Vítor de Araújo Santos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
extradição
Audiência por videoconferência
r Luiz Ferri de Barros
Ministro Eliseu Padilha
Pedro Roberto Donel
Amanda Rodrigues Vander
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Leonardo Lucci
Exame de DNA
Guia
Legalização da Prostituição
Teses
Bug
Falta de vagas
Doação
José Roberto Martins da Silva Junior
Compensação de carbono
Revista Contradogmáticas v. 09
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Tiago Resende Botelho
Prevenção ao suicídio
Lucas do Nascimento Nobre
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ivar Hartmann
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
José Edvaldo P. Sales
Estresse ocupacional
Salvo conduto
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Turmas Recursais
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Jordânia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
retificação de registro civil
CRCSC
Varas
Tratados de direitos humanos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Sorocaba-SP
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Barcelona
Navegador
danos materiais
Concorrência desleal
Estatuto da Juventude
Curso de Mediação
Simone Pires Cipriano
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Anuário da Justiça
Entrevista Débora Fioratto
Alemanha
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Equador
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consulta pública
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Processo de Impeachment
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Agravo de Instrumento
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Marcel Gomes de Oliveira
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Cinthia Menescal
Materialidade delitiva
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Erradicação da Pobreza
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Lições de Direito Alternativo
Residência Judicial
quem quebrou o Estado brasileiro
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Adoção à brasileira
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Lei nº 13.427
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PRefeitura de Jequitibá
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Déficit da Previdência
Audiência de custódia de foro privilegiado
Lei 11.343/06
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Eduardo Bueno
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Adriana Calvo
Juiz Hélio do Valle Pereira
Pena de multa
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Revista Húmus
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Clube de Regatas do Flamengo
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Reforma Eleitoral
Gratuidade do Ensino
adultério
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Propriedade Industrial
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Hariel Caio Rocha de Carvalho
reedição de normas
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Investimento em fundos internacionais
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Recomendação 31 do CNJ
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Inscrição OAB
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O Procedimento Comum
Combate à tortura
Débora Costa Ferreira
Virginia
Vitória/ES
Recurso de Revista
Reforma da política de drogas no Brasil
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Redação
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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HC 143.247/RJ
Intercâmbio
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Presidência da República
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Rodrigo Bahia de Souza
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danos morais coletivos
Consolidação das Leis do Trabalho
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Murillo Martins Toledo
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Países Lusófonos
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Lei 9.099/95
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tema 945/STJ
Sistema Unificado de Execução Penal
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito de imagem
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Estatuto da Primeira Infância
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Mulher nos cenários jurídicos
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Lei estadual n. 319/1948
Direito LGBT
Curso Novo CPC EAD
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Descriminalização da Homossexualidade
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Tribunais de Justiça Estaduais
Remoção de presos
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inteligência artificial no Judiciário
LC 158/2006
tese reafirmada no STF
Mateus Sampaio Aranha
Direito Forense
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New York
Paulo Silas Taporosky Filho
Ministro Celso de Mello
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Alfredo Copetti Neto
UNOESC
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Maus tratos
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ONU
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história de mulheres
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XXV CONPEDI
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Tribunais de Justiça
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MS 30891
Tecnologia Comunicação e Informática
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
TJPI
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Flacso
Trancamento de ação penal
Adoção homoparental masculina
Janiere Portela L. Paes
Edição especial
Patrícia Cordeiro
Apreensão de passaporte
Vladimir Safatle
Cármen Lúcia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Turismo
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Princípio da não surpresa
Lei 9.714/1998
Luciane Mª Banfi Ferreira
A Constituição e o Supremo
Antônio Carvalho Filho
Rol de Procedimentos em Saúde
Tuberculose
Rafael Floriano
Homologação de acordos consensuais
Neurociências
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Aruani Kindermann Lapolli
Convenções Internacionais
Parceria Público-Privada
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Rita Matos Coitinho
João Marcelo Negreiros Fernandes
Maria Antonieta Fernandes
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
REsp 1613561
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
torcedores do Corinthians
Alessa Pagan Veiga
MPT
Audiência de Instrução
Documentos sigilosos
jogo de azar
Frantyelle Dorneles Gambin
EAD
TRT9
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Homenagem a Imre Kertész
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Fraude em Título de Eleitor
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Soraia da Rosa Mendes
Competência originária do STF
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Curso Preparatório
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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HC 373364
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A construção da Identidade
Lei proíbe Uber no RJ
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
DIRPF/2017
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Resolução 125 do CNJ
Eugeniusz Cruz
Tânia Maria de Oliveira
Presídio Central de Porto Alegre
IMESB
Crise financeira
Redução da Emissão de Carbono
Roubo de carro
Portaria 1/2017
Conrado Gama Monteiro
Dra. Maria Lucia Karam
Ana Paula de Souza Cury
Gabriel Luiz Marcondes
Organização Mundial de Saúde
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Países latino-americanos
Ministra Cármem Lúcia
âmbito de proteção
Acidente de trânsito
Alexandre Morais da Rosa
Theodoro Vicente Agostinho
administração judiciária
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Marco Aurélio Marrafon
Cidades e comunidades sustentáveis
ADI 5645
Perda da Guarda
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Paulo Fonteles de Lima
Curso online
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Marcelo Ribeiro
Totalitarismo no século XXI
Renê Hellman
Guilherme Christen Möller
CTB
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
José Calvo González
Revista Jurídica Actualidad Penal
Vanessa Pedro
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Érica Veríssimo Martins
Constelação Familiar
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gardenia Mota Ayres
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Irlanda
Máfia chinesa
Rosimeire da Silva Meira
Indenização por cobrança indevida
gastos do Judiciário
vítima de bala perdida
Caso Escher e outros
África Ocidental
Ísis Fontenele
Douglas Anderson Dal Monte
Tribunal de Justiça de Sergipe
Controle de Convencionalidade
Andrea Bocelli
Cine Debate
CPC/73
Casamento Precoce
Inquéritos arquivados
Inconstitucionalidade do votos
Universidade Estadual de Maringá
Thiago Brega de Assis
Tiago Protti Spinato
Matheus Felipe de Castro
empresa terceirizada
Roberta Lídice
aldeia indígena
dados estatísticos
Interrogatório informal
Processo de adoção internacional
Fillipe Azevedo Rodrigues
IBDFAM
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ajuda Humanitária
Ricardo Leonel da Silva
PUC-MINAS
Paula Saleh Arbs
Raphael Boldt
Everaldo Luiz Oldoni
Homenagem a Peter Häberle
Roberto Arriada Lorea
OAB/ES
Valerio Mazzuoli
Deputados
Pedro Scuro Neto
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Renúncia
Alex da Silva Anhaia
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Obras Publicitárias
Sentença de Pronúncia
Iolmar Alves Baltazar
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Toronto
Lucas Silvy Santos
Zéu Palmeira
Manuela Abath
Violência e Cultura
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Layane Leans Cardoso
Recurso Especial n. 1.285.789
Guilherme Reis Gonçalves
comemoração 125 anos
Liminar em HC
Luanna Tomaz de Souza
afastamento de Renan Calheiros
Especialista ONU
Afastamento
Recomendação 41
Comunidade jurídica brasileira
Cadastro Nacional de Adoção
Paulo Afonso Brum Vaz
Bolsas para Mestrado
José Roberto Moreira
Daniela Muller
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Vestibular Udesc
U2
Leandro Matsumota
Anuário da Justila 2016
Revista Direito GV
Lucas Henrique Fávero
PCC
Fazenda nacional
Bernardo Micherif Carneiro
Twig Santos Lopes
Maykon Fagundes Machado
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ohio
Canibalismo
Fernando Pegorini
Lei 11.340/2006
Luciano Zanetti
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Pauta de Julgamento
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SAJ
Processo de escolha dos ministros do STF
Crime de trânsito
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Belarus
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Trabalho de Conclusão de Curso
CPGUFSC
Arquivamente de Inquérito
Atestado médico
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
HC 139889
RE 958.252
Resolução
Anna Paulina Corteletti
Condenação Militar
refugiado
Cinemas
Oriente Médio
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Rede Telesur
TRT da 9ª Região
patologia ocupacional
RE 608872
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Kafka
Decreto Presidencial
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Conselho Municipal de Assistência Social
Desabafo do juiz
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Eder Aleixo Bee
Armando Gallo Yahn Filho
Presos provisório
Abuso Sexual
Daniel Garcia da Rosa
Direitos dos cidadãos
estacionamentos
Gustavo Nascimento Tavares
Decreto nº 8.727/2016
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Teoria do Crime Culposo
Justiça que solta
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Julio Cesar de Souza
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
FAE Centro Universitário
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Lei nº. 13.257/16
Plínio Gentil
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Indeferimento da inicial
José Ribas Vieira
art. 334-A do Código Penal
Resolução 213/2015
Felipe Wruck Médici
Reforma da Previdência
Carlos Henrique Raguza
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Entrevista
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Assembleia Estudantil
Curso de Direito com dupla titulação
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Valores nutricionais
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Brasil. Human Rights Watch
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Aderlan Crespo
Lei 9.029/1995
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Tatiana Stroppa
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Poder e Corrupção
Pablo Ornelas Rosa
Caixa 2
Hilariane Teixeira Ghilardi
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Museus
Brenno Cavalcanti
Kevin Quintiliano de Oliveira
Andreza Gabriela Cuzma
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Documentos Público
ameaça espiritual
abordagem policial
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Giselle Onofre
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agravo interno e embargos
adoção
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Rilmo Braga
Aplicativo Replika
mestrado Univali
Consumo on line
Atualização
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
OAB/MG
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Gustavo Faria Pereira
Pessoas com deficiência
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Declaração de Brasília
Nova Súmula
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Incitar Suicídio
suspensão de prazo
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Dez Medidas Anticorrupção
Vade Mecum Método Internacional
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Forças Armadas
Roberto Wagner Lima Nogueira
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Curso Novo CPC
Consulta Popular
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Plano de Saúde
Nota ADJ
Comissão de Anistia
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Legislação americana
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Seguro
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Internação involuntária
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Conduta atípica penal
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Decisão STJ
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Disparidade Salarial
Soberania Nacional
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Mundo do Direito
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Prevenção do HIV
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Aplicativo
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Requisitos Mínimos
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Maioridade
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sentença feita por estagiário
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Cartórios e Registros
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União estável
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Lei Maria da penha
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Nota de Repúdio
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Curso de Direito
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Imunidade diplomática
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Convite Vaticano
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Acesso a ação penal
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Câmara de SP
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Fotos
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lei Antimanicomial
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Habeas Corpus nº 387244
animais silvestres
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Emenda Constitucional 88/2015
Antecedentes Criminais
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Direito à Privacidade
Direito Unisul
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Servidores
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
corretoras de seguro
Abolicionismos e cultura libertária
Aicha Eroud
Doutrina previdenciária
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Rennan Herbert Mustafá
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
HC 138565
Entre Nós
Desistência da adoção
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intoxicação alimentar
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Edução
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A Hiperintegração do Direito
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Massa Falida
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Decisão colegiada
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Hélder Luis
#Empório indica
interpretação conforme
A defesa intransitiva de direitos
rede de proteção
Emenda Constitucional 95/2016
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Continua
Informativo de Jurisprudência
Princípio da insignificância penal
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Segurança do Poder Judiciário
Motorista
África do Sul
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Rogério Leal
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Jurisdição Constitucional
PEC nº 287/2016
Quebra de decoro
Ministérios Públicos do Mercosul
Secretaria da Fazenda de MG
Carlos Teixeira Teófilo
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Lei das Contravenções Penais
instituições financeiras
Finlândia
Direito dos Transexuais
Século XXI
Jader Marques
Crime de perjúrio
Grupo de Estudos em Direito Público
Camila Berni
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
III Simpósio de Direitos Humanos
Ricardo Bucker Silva
Legislação em vigor
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Miriam Garrido
João Paulo de Mello Filippin
Pesquisa e Movimentos Sociais
Proteção jurídica
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PLS 195/2014
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Comissão Especial
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Márcia Sarubbi Lippmann
Fernando Rodrigo Mroskowski
Fernando Machado
Legislação Italiana
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Duílio Antero de Camargo
Marcio Borges S. Castellões
Guilherme Alcântara
CEAJud
TJMG
Eliza Hartung
valores retroativos
Estado do ES
Níger
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Parlamento Europeu
Taysa Matos
Resolução n. 203/2015
Três Poderes
Precedentes Judiciais Vinculantes
Centro de mediação
Orientações Jurisprudenciais
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Estatuto da Criança e do Adolescente
Monografia
Inclusão
Planos de Saúde
Universidade Pública
Processos
Código Tributário nos Tribunais
Andréia Ferreira Bispo
Lista
Ezio Mauro
Raphael Moreira Seraphim
10 medidas
Benigna Teixeira
Valber Melo
controle social e falsas promessas
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Eliseu Raphael Venturi
Cartilha completa com as instruções de uso
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
empréstimos
mediação virtual
Curso ENFAM
Gustavo Henrique Dietrich
Princípio da presenução de inocência
Diderot Costa Souza Filho
Safira Bonilha de Oliveira
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Produtividade
Tribunal de Justiça de Goiás
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Violência de gênero
Transição e Consolidação da Democracia
Estado do Rio de Janeiro
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Mathias Vaiano Glens
Recebimento
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Crime de roubo
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Fornecimento de fraldas
Guerras as drogas
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Dano moral e material
II Simpósio de Direitos Humanos
Pedro Augusto Santos de Souza
TFT 4.ª Região
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Rede Infoseg
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Charles M. Machado
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A Índole Filosófica do Direito
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Lei 9.876/99
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art. 5º da Constituição Federal
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
TJDF
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Justiça em número 2016
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Boletim n. 08
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Resolução 229/2016
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Stephanie Noya S. R. Tanure
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Marco civil da internet
Turquia
Gestão da Terceirização do Trabalho
Obrigação propter rem
João Paulo Pirôpo de Abreu
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Projeto de Lei nº 3670/15
Bem imóvel
Resolução n. 155/2012
Estudar Fora
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