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Ricardo Pires
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Carlos Alberto Crispim
Ana Carolina Calvo Tiberio
Radson Rangel F. Duarte
Caroline Köhler Teixeira
André Luis Callegari
Deckinho Mattos
Eron Corrêa da Silva
Felippe Borring Rocha
Gustavo de Melo Vicelli
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Renato Santos de Melo
Hédel de Andrade Torres
Eugenia de Azevedo Neves
Diogo Bacha e Silva
Lorena Guedes
Guilherme Henrique Lage Faria
Vitor Morais de Andrade
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Deonísio Koch
Aicha Eroud
Priscila Fichtner
Marcos Queiroz
Douglas Carvalho Ribeiro
João Victor Mingorance
Bruno Henrique Alves Salomão
Thaís Magrini Schiavon
Débora Veneral
Emanuela Gava Caciatori
Kátia Parente Sena
João Paulo Pirôpo de Abreu
Maria Clara Gouveia Magalhães
Andre Vasconcelos Roque
Felipe Cassel
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Lazara Carvalho
Marina Alice de Souza Santos
Luana Cabral
Ianê Santos dos Santos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Igor Borges La Rosa
Renê Beckmann Johann Júnior
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruno de Macedo Dias
Danilo Nascimento Cruz
Ruth Batista
Aline Venutto
João Lauro Serpeloni
Rafael Bertoldi Pescador
Mateus Brandão Aires
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Daniel Gerhard
Wellington Jacó Messias
Paola Bianchi Wojciechowski
Marco Aurélio Serau Junior
Sistema Penal do Rei Midas
Vitória Passini
Simone Nacif
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gabriela Cristofolini Vaz
Márcio Gil Tostes dos Santos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gabriel Silas
Brena Bonachini
Jamilla Monteiro Sarkis
João Pedro Gebran Neto
Maurício Moliner Nazário
Andityas Soares de Moura Costa Matos
André Lucas Fernandes
Profa Dra Karine de Souza Silva
Henderson Fürst
Thiago Siffermann
Lauriston de Araújo Carvalho
Julia Santi Fischer
Agustín Laó-Montes
Veranice Melo Frota
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Alexandre Pacheco Martins
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Márcio Soares Berclaz
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Maira Bianca Scavuzzi
Kássio Henrique S. Aires
Antonella Galindo
Mackysuel Mendes Lins
Ubiratan de Mattos
Luiz Gustavo Tiroli
Amanda Lobão
Lenio Luiz Streck
Myrna Alves de Britto
Júlio Cesar Rossi
Marcelino Sato Matsuda
Ana Sophia Brioschi Santos
Mariane Bosa de Lins Neves
Eleição municipal
Fernanda da Rocha Fabiano
Felipe Montiel da Silva
Ana Priscila Correia Luz
Juliana Nandi
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ricardo Washington Moraes de Melo
Vinícius Arouck
Daiana Menendez
Poder “Reconstituinte”
Roberto Livianu
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruce Bastos Martins
Bruna Maria Felix
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Natã Ferraz Carpanez
Felipe Wild Varela
Gabriel Lima Marques
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Nayara Swarowski
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Mônica Louise de Azevedo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Eduardo Silva Bitti
Heitor Pergher
Marcela Duarte
Talise Rossi, Diéssica Adam
Eduardo de Avelar Lamy
Wellington M. de Almeida
Wendel Machado
José Luis da Silva Tavares
Gustavo Rocha Martins
Elisa Costa Cruz
Renzo Cavani
Emily Fidelix
Misoginia
Bruno Sá Freire Martins
Nelson Rosenvald
Emília Queiroz
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thiago Freitas
Paulo Roney Fagundez Ávila
Camila Belinaso
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcelo Oliveira de Moura
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rafael Motta e Correa
Francisco José Guardini Nogueira
Alexandre dos Santos Priess
Priscila Martins Dias
Lucas Murilo Wojcik
Alan Martinez Kozyreff
Marcos Paulo Campos
Carla Mari Robaina Marcondes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Daniel Thiago Oterbach
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Bruna Caroline de Oliveira
Eduardo Borges
Gustavo Amorim
Gláucia Borges
Rodrigo Darela de Souza
Mª Emília M. de O. Queiroz
João Eduardo De Nadal
José Ricardo Caetano Costa
Jordane Costa Oliveira
Elane Pires Muniz Soranso
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Eric Cwajgenbaum
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Renan Francelino da Silva
Samira Schultz Mansur
Aurélio Franco de Camargo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Juliana Lopes
Flaviane de Magalhães Barros
Victor B. Gonçalves
Gabriela M. Menezes
Guilherme Curci T. Risso
Marcela Duarte
Luara Colpa
Carimi Haber Cezarino Canuto
Persecução penal nos crimes tributários
Cezar Roberto Bitencourt
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Cândido Furtado Maia Neto
Wagner Luis Padilha
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ademar Nitschke Júnior
Sophie Dall’Olmo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Série Cibersegurança III
Agnes Pessoa
Ubirajara da Fonseca Neto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Bruna Kern Graziuso
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Norberto Knebel
Delano Câncio Brandão
Ismar Nascimento Jr.
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Fernando Hoffmam
Rafael Giorgio Dalla Barba
Carlos Henrique Duarte Araújo
Everton Sarraff Nascimento
Fernanda Pacheco Amorim
João Felipe Bezerra Bastos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Jéssica Helena Borges Fraga
Arthur de Souza Bastos
Nelson Camatta Moreira
Luciana Chemin
Fernanda Donadel da Silva
Henrique Kaster
Fernando Hideo I. Lacerda
Aicha Eroud
Amanda de Medeiros Lima
Ilan Goldberg
Vitor Pereira dos Santos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Rafael Alves Bertolusci
José Antonio Herrera
Anderson Morais
r Gisela Maria Bester
Daniel Cardoso
Rosa Benites Pelicani
Stephannye de Pinho Arcanjo
Átila Da Rold Roesler
Guilherme Vale Brum
Larissa Zucco
Isaías Henrique Silva
Gustavo Pereira Freitas
Thiago Priess Valiati
Alan Siraisi Fonseca
Sandoval Alves da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Alessandro Rodrigues da Silva
Rodrigo Frantz Becker
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Pedro Coelho
Ana Radig Denne Lobão Morais
João Paulo Orsini Martinelli
Heitor Vitor Mendonça Sica
Clarice Santos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fernando Antunes Soubhia
Lara Teles Fernandes
Giselle Couy
Alexandre Basílio
Suellen Regina Frantz
Edilson Santana G. Filho
Jaqueline Moretti Quintero
Daniel de Pádua Andrade
Monique Pena Kelles
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Delano Câncio Brandão
Arlene Mara de Sousa Dias
Mônica Pimenta Júdice
Felipe Fernandes Pinheiro
Enos Eduardo Lins de Paula
Paula Saleh Arbs
Maria do Socorro Freitas de Brito
Rodrigo Fernandes
Clarissa Demartini
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Denúncia contra Lula
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rubens Correia Jr.
Daniel Brajal Veiga
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cecília Bojarski Pires
Rafael de Araújo Alves
Ardala Marta Corso
Cristiano Botelho Alves
Fernando Antunes Soubhia
Edgard Usuy
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcus Alan de Melo Gomes
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernando Henrique Cardoso
Leonardo Oliveira Bernardino
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bernardo Britto Guerra
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Caelen Yumi Takada Barros
Amanda de Medeiros Lima
Gabriela Oliveira Freitas
Ricardo Yamin
Thieser da Silva Farias
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ana Claudia de Almeida Garcia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jefferson de Carvalho Gomes
Anita Duarte
Camila Victorazzi Martta
Nilza Sarneski
Bruno Lopes Ninomiya
Luana Oliveira Araújo
Fausto Trentini
Vanessa Brodt Martins
Felipo Pereira Bona
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rodrigo Bahia de Souza
Haneron Victor Marcos
Raphael Jorge de Castilho Barilli
João Antonio Tomporoski
Gabriel Mantelli
Desumanização do traficante e do usuário
Rafael Almeida Santos da Luz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rodrigo Bello
Thereza Christina Nahas
Débora Tavares
Ronicleici Santos da Conceição
Carolina Sena Vieira
Gabriela Essig
Gabriela Balbinot
Paulo Henrique Oliveira
Jorge Luiz Souto Maior
Saulo Dutra de Oliveira
Catherine Juglair Nogari Valente
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jovana de Oliveira Rodrigues
Herval Sampaio
Larissa Clare Pochmann da Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Karina Melo Vieira
Michelle Gironda Cabrera
Giovanni Chaim
Ricardo Fiorin
Luiza Silva Rodrigues
Jenair Alves da Silva
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Alice Costa Lima Salz
Rodrigo Wasem Galia
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Alexandre Senra
Felipe da Silva Freitas
Gustavo de Lima Pereira
Yuri Carneiro Coêlho
Lucília Napoleão Barros
Marco Aurélio Peixoto
Patrícia Leite Carvão
Gleidson Renato Martins Dias
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Tatiana Sogari Tormem
Isadora Delfino Reis
Rafaela Alban
Cássio Pitangueira
Fernando Antunes Soubhia
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Raul Linhares
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
João Pedro França Teixeira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bruno Campos Silva
Matheus Martins Moitinho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
r Luiz Ferri de Barros
André Fernandes
Leonardo Carvalho Moura
Alessa Pagan Veiga
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Olavo de Oliveira Neto
Camila Zambrano de Souza
Giovana Atarasi
Flavio Antônio da Cruz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jaqueline dos Santos Espíndula
Juarez Cirino dos Santos
Renan Apolônio
Luís Renato Avezum
Gilberto Alves Júnior
Bruna Maira Cavalheiro
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Elias Guilherme Trevisol
Arthur Bicalho dos Santos
Beatriz Bork
Giuliano Tamagno
Camila Amado Soares
Matheus José da Silva Dillio
Luciana da Silva Caseiro
Ricardo Souza Calcini
Igor Guilhen Cardoso
Sarah Gomes Sakamoto
Haroldo César Náter
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
José Edvaldo Pereira Sales
Lívia Rebouças da Costa
Claudia da Rocha
Fernanda Euzébio Teixeira
Espírito republicano
Marcelo Veiga Franco
Giselle da Cunha Cruz
Nayron Divino Toledo Malheiros
Daisson Flach
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gilberto Morbach
Poeta Ali Agora
Amarílis Costa
José Calvo González
Alexander Meurer
Benigna Teixeira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Raquel Possolo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Eduarda Couto Pessoa Othero
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marco Aurelio Serau Jr.
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fábio da Silva Bozza
Márcia Letícia Gomes
Nathália Christina Caputo Gomes
Juliana Ribeiro Goulart
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mamadú Saido Djaló
Léo Rosa de Andrade
Rafael Caselli Pereira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Vânia Marian Guerino Farinha
Sebastião Marques Neto
Daniela Richter
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ualy Matos
Gizeuda Sousa Rosi
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luíza Resende Guimarães
Augusto Jobim do Amaral
Amarilis Brito Costa
Lia Raquel Bloos Mossini
Renata Carvalho Amaral
Charles M. Machado
Ficção académica
Euclides Santos Bittencourt
Alan Diógenes Rodrigues
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Pedro Roberto Donel
Élida Lauris
Rodrigo Portela Gomes
Jackson Silva Wagner
Lucas Roberto de Souza
Nic Cardeal
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Renato Mantoanelli Tescari
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rafael Moura
Marlo Almeida Salvador
Leandro Bastos Nunes
Gabriela Gomes Soncini
André Chiabay
Luís Fernando Casara Corrêa
David Tarciso Queiroz de Souza
Luiz Eduardo Cani
Aruani Kindermann Lapolli
Cristiano Peres Barbosa
Carla Benitez Martins
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Daniela Villani Bonaccorsi
Lidia Isabel Lira
Aline Miranda
João Guilherme Alvares de Farias
Alexandre José Mendes
Nota de Apoio
Bárbara Natália Lages Lobo
Tiago Oliveira de Santana
Ian Fernandes de Castilhos
Marcella Granemann Ferreira
Lívio Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Carlos Eduardo Martinez
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Lazara Carvalho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gabriela Oliveira Freitas
Juliana Carvalho Pavão
José Flávio Bueno Fischer
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Mario Cesar Andrade
Analice Nogueira Santos Cunha
Jeffrey Chiquini
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thaís Boia Marçal
Lucas Hinckel Teider
Laura Cascardi
Laura Dutra de Abreu
Débora Spagnol
Laura Mallmann Marcht
Joselene Negra Black
Dierle Nunes
Dayana de Carvalho Uhdre
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ulisses Schwarz Viana
Alexandre Leal
Giulia da Silva Soares
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Newton Pereira Ramos Neto
Belmiro Fernandes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernanda Hablich
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Vinícius Cidral
Ana Miguel Gomes Regedor
Andréia Candida Vitor
Felipe Chiavone Bueno
Fabiana Otero Marques
Jhonatan Morais Barbosa
Clarissa Tassinari
Paulo Ferrareze Filho
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lucas Gabriel Furlan
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Jéssica Galvão
Viviane da Silva Sousa
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Alexandre Coutinho da Silveira
Franciele Rieffel
Willian Antonio Meotti
Gabriel Junqueira Sales
Wellington Lima Amorim
Emelyn Almeida de Lima
Celyce de Carvalho Carneiro
Ester Eliana Hauser
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gisela Maria Bester
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gabriel Cavalcante Cortez
Fábio Rodrigues Gomes
Rodrigo López Zilio
Marcelo Buzaglo Dantas
Tauana Fernandes Fontenelle
Escola Mineira de Processo Penal
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Guilherme Chamum Aguiar
Mauricio Antonio Correia
Juliana Hermes Luz
Leonardo Gomes Fernandes
Débora Fernanda Ferreira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rodrigo Becker
Caio Vlasak
Samuel Mânica Radaelli
Mariana Rodrigues Veras
Silas Maycon Lopes Silva
Patty Oliver
Lara Kauark Santana
Karla Fabrício de Godoy
Ana Paula Rengel Gonçalves
Carolina Moraes Migliavacca
Andréa Gill
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruno Taufner Zanotti
Bruna Braga da Silveira
Antônio Carvalho Filho
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernando Torres
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernanda Araujo Pereira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Kenarik Boujikian
Célio Pereira Oliveira Neto
Konstantin Gerber
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Paola Furtado
João de Castro Souza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Relação de trabalho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ygor Nasser Salah Salmen
Claudia Calmoni
Wagner dos Santos
Lygia Molina
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Manuel Martín Pino Estrada
Marcelo Carneval
Sidineia Delai Onzi
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Enrique P. Haba
Marcelo José Madeira Mauad
Gustavo Holz
Marina Barcelos de Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mark Pickersgill Walker
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Elias Marques de Medeiros Neto
Thiago Vieira de Sousa
Bruno César Gonçalves da Silva
Daniel da Costa Gaspar
Marisa Falcão
Guilherme Barros Martins de Souza
Taynah Ignacio
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Erick Oliveira Rocha Gomes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Hellen Fernanda de Castro
Igor Raatz
Alexandre Carrinho Muniz
Danúbia Souto de Faria Costa
Ricardo Sanín Restrepo
Ruth Barbosa
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Jefferson Forest
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ziel Ferreira Lopes
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Juliano de Oliveira Leonel
Daniela Portugal
Wagner Francesco
Mariana Lopes
Germano Schwartz
Marcelo Marinho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Laís Mosso Ferfoglia
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Mateus Costa Pereira
Elisandro Lotin de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Recurso Especial
Fábio Borges
Fábio Jun Capucho
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Nely Nazareth
André De Marco
Caroline Ribeiro dos Santos
Melina Girardi Fachin
Adriana Almeida Lima
Jose Luis Bolzan de Morais
Augusto Barbosa Hackbarth
Luis Calazans De Brito Bisneto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Talita Quézia de Assis
Hodavias Bibiano Chivinda
Juliana de Alano Scheffer
Karina Almeida Pinhão
Alan Pinheiro de Paula
Patrick Lendl Silva
Felipe Sorgi da Costa
Caio Madureira Constantino
Hermes Zaneti Jr.
O Direito e a Sociedade de Consumo
Jefferson de Carvalho Gomes
Maria Tereza Grassi Novaes
Extensão Direito das Mulheres
João Daniel Rassi
Hugo Netto Natrielli de Almeida
André Dos Santos Carvalhal
Luiz Carlos Rezende e Santos
André L. Nicolitt
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Janiere Portela
Araken de Assis
Caelen Barros
Antonio Pietro Almeida
Vinicius Gregório
Silva Batista Pilau
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rafael Libaneo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Francielle Oliveira Gadonski
Eduardo Oliveira Agustinho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Sistemas inquisitório e acusatório
Marcus Vinícius Motter Borges
Thiago Felício Barbosa Pereira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Phillip Gil França
Stanley Souza Marques
Julia Drummond
Guilherme Wunsch
Elcemara Aparecida Zielinski
Leonel Maschietto
América
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ellen Rodrigues
Clenio Jair Schulze
Kamila Alkmim Nascimento
Ricardo Mauricio Freire Soares
Denize Carolina da Cunha
Patrícia Oliveira
Luna Siqueira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marilena Wolf de Mello Braga
Caroline Perez Venturini
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcelo Roseno de Oliveira
Maria Julia Pardal Simonato
Daniela Richter
Felipe Monteiro Minotto
Adriano Sant’Ana Pedra
Claudio Melim
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luciano Góes
Lougan Cardoso Lima
Gabriel Lombardi Richetto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Caroline Bispo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Andreza Cristina Dos Santos Borges
André Sampaio
Regiane Nistler
Francine de Moura
Willame Parente Mazza
José Calvo González
Naína Ariana Tumelero
Tatyane de Araújo Campos
Gilberto Bruschi
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Pedro Henrique Tonin
Viviane de Santana
Guilherme Moreira Pires
Derik Roberto da Silva Rozas
Caroline Barreto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Nicholas Maciel Merlone
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marcella Boarato
Rodrigo Trindade
Lillian Pfleger
Jarbas Matos
Fernando Rubin
Marlom Formigheri
Ana Beatriz de Souza Martins
Bernardo Lima
Josiane Rose Petry Veronese
Participação Privada
Alexandro Marcel
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriela Samrsla Möller
José Carlos Portella Junior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernanda Freitas de Melo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ezilda Melo
Fábio de Oliveira Camillo
Paloma Braga
Lucas
Thiago de Oliveira Vargas
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Thiago Brega de Assis
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Larissa Janoni de Araujo
Ana Paula Couto
José Ribas Vieira
Aline Busch Czarnobai
Augusto Passamani Bufulin
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bruno Espiñeira Lemos
Tiago Spinato
Tainá Machado Vargas
r Élida Lauris e Denise Dora
Phillip Gunther
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ana Júlia Batista
Fabrício Morais da Costa
Edson Silveira
Gustavo Medeiros
Wálber Araujo Carneiro
Rodrigo da Cunha Lima Freire
José de Assis Santiago Neto
Afrânio Silva Jardim
Ataques cibernéticos
Matheus Cristhian Kunze
Alexandre de Paula Filho
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Fransuelen Geremias Silva
Rafael Silveira de Souza
Júlia Dutra de Carvalho
Ciro de Souza Brito
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fabiano Ramalho
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fernando Rey Cota Filho
Fermín Canteros
Gamil Föppel El Hireche
Marcelo Ferreira Machado
Cristiano Duro
Danilo Luchetta Prado
Henrique Rabelo Quirino
Patrícia Cordeiro da Silva
Diego Crevelin de Sousa
Mauricio Ferreira Cunha
Alessandra Simões Reis Abraão
Cláudia Toledo
Bárbara Fonseca de Moura
Diogo de Oliveira Gomes
Luana Barros S. de Souza
Josiane Antunes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Breno Hoyos Guimarães
Bianca Mendes Pereira Richter
Guilherme Sarri Carreira
João Marcos Braga de Melo
Jéssica Feiteiro Portugal
Estela Márcia Rondina Scandola
Tássia Andressa Veber
Laís Arruda Marini
Camila Cardoso de Mello Prando
Sofrimento
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Roger Feichas
Stela Adriane
Elisa Viana Dias Chaves
"Doping processual"
Monique Pena Kelles
Paula dos Santos Bregagnol
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Coação Testenhunha
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Vitória/ES
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
PL 280/16
Paulo Rogério Muniz Barros
Luiz Ricardo de Castilhos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Raphael Moreira Seraphim
Alexandre do Rosario Brito
Ministério Público de São Paulo
Laura Gauloski Machado
Desjudicialização
Adoção de grupos de irmãos
Direitos dos estagiários
XXV CONPEDI
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Resolução 235/2016
Fabiano Oldoni
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
João Gabriel Cardoso
Contagem de prazo
Pablo Ornelas Rosa
Maurício Requião
Ezair José Meurer Junior
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Estudos
Crise Migratória
Coaching para Liderança de Alta Performance
Universidade Federal de Minas Gerais
José Nunes
Fernando Rey Cota Filho
Dolivar Gonçalves Junior
João Marcelo Negreiros Fernandes
Crimes Imprescritíveis
Clube de Regatas do Flamengo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Revista Civitas
Karina Guerreiro de Sá
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Antecedentes Criminais
Editora Univali
Fotos
Eduardo Silva Bitti
Paula Naves Brigagão
Jornal
Fraude em Título de Eleitor
Pepperdine University
DPESP
O Direito Achado na Rua
Starbucks
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ricardo Martins
Motorista bêbado
Átila Lincoln Máximo Cunha
Norberto Knebel
Maciana de Freitas e Souza
Refugiados e Migrantes
Carla Marcondes
Condenação
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Judicialização da saúde
Arquivo digital
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Roma
Envenenamento de merenda escolar
Carlos Teixeira Teófilo
Teto remuneratório
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
A culpabilização da vítima no crime de estupro
RE 595676
Renata da Costa Sousa Meireles
Agência Nacional de Aviação Civil
Taysa Matos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PLC 6784/2016
Tribunal online
HC 389.899
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Soberania Nacional
Prazo Recursal
Legislação
Lei 13.429/2017
CEAJud
Editora Tirant Lo Blanch
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Desaposentação
PEC 209/2012
Adilson Nunes Rodrigueiro
Massacre em presídios
Denúncia Crime
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Grupo de Estudos em Direito Público
Estatuto da Advocacia
Projeto de Lei 3.277/2012
Jurisdição Constitucional
José Roberto Martins Junior
voto do preso provisório
Refém em assalto
Detentas grávidas
Países latino-americanos
Cultura da sentença
Intimação
Paulo Thiago Fernandes Dias
Recomendação 44/2013
brazilian-journal-of-intl-law
PEC nº 287/2016
Desabafo do juiz
Eliseu Raphael Venturi
Exame preparatório OAB
Universidade Federal de Goiás
Jorge Bheron Rocha
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ilegitimidade de parte
Congresso dos Estados Unidos
Dívida valor
Concurso público para cartórios
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Cristiano Imhof
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Lívia Lucca
UNISINOS
Interrogatório informal
Roberta Maia Gresta
Havaí
Legislação em vigor
Fernando de Castro Faria
Adilson Pires Ribeiro
Recomendação 31 do CNJ
Antonio Sepulveda
Lei 9.099/95
idoso com câncer
Tabelionatos de Notas
Centro de mediação
Dra. Annette Cardoso Rocha
Suspensão condicional de processo
Bug
Professor Adjunto
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Samuel Saliba Moreira Pinto
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Remição pelo estudo
Assunção tácita de culpa
André Luís de Lima Maia
Danos Materiais e morais
Antecipação de Tutela
OAB/MG
Indenização por Dano Moral
Direitos de sucessões
Plano Nacional de Segurança
Resolução 214
Camarões
Djonatan Batista de Lima
Gilberto Souza dos Santos
Roberta Lídice
Porte de Armas
comemoração 125 anos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
intimação e notificação
Desembargador
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A defesa intransitiva de direitos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Walter Bittar
Davi Pereira Junior
Toca fitas
reintegração de posse
Matheus Almeida Caetano
Poder Judiciário Estadual
Violência na Escola
Direito de defesa
João Guilherme Gualberto Torres
Paula Saleh Arbs
Afrodescendendes
Portaria 930
Pai socioafetivo
Elcemara Aparecida Zielinski
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Enamat
MPSP
Simpósio
Blitz
María José Fariñas Dulce
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Thiago Siffermann
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mortes e lesões causadas por policiais
Indicação Literária
A construção da Identidade
Guilherme Moreira Pires
Fernanda Fragoso
vítima de bala perdida
Nota de Apoio
Thaís Alves da Silva
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Glauber William Duarte
Gabriela Mendes Fontana
reedição de normas
Caso Escher e outros
Tutela provisória
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Imunidade parlamentar
Nota de Repúdio
ICMS
Indeferimento da inicial
Matheus Souza
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Frederico Costa Greco
Regras
Pedro Scuro Neto
Redução da Emissão de Carbono
Universidade Federal da Bahia
Estado do ES
Tribunal de Justiça do Chile
Raphael Zanon da Silva
Psicologia em Estudo
Direito à Privacidade
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
ACAD
Idosa
HC 374713
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ronaldo Nogueira
Universidades
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Volume 18
Contas inativas do FGTS
Solon Cícero Linhares
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
oficinas de parentalidade
Sinase
IPDMS
Sedec
CDC
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Direito e Arte
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Eugenia de Azevedo Neves
Cristiano Neves
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Súmula 83
Processo de Impeachment
Desembargador Osmair Couto
Audiência Pública
Cirilo Tissot
Qualificação Profissional
Gabriela Andrade
Renata Torri Saldanha Coelho
Reclamação
Inquérito n 4.483
Rogério Leal
Casal homossexual
Pena de multa
confissão espontânea
Mensalão
Escritório Social
Andréia Ferreira Bispo
Menores infratores
STF
CIIDI
afastamento de Renan Calheiros
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Paraíba
Giselle Onofre
Violência doméstica e familiar contra a mulher
POLÍTICA HIGIENISTA
Princípio da não surpresa
Denúncia sem fundamentar
Leonis de Oliveira Queiroz
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Caroline Cardoso
Dispositivos Móveis
Marcos Ehrhardt Júnior
Guilherme Rosa Santos
Transmissão on line
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Justiça Criminal Negocial
CEPAL
Marinha do Brasil
Decreto 3.413/2000
Velocino Pacheco Filho
RENAP
José Edvaldo Pereira Sales
Curso Novo CPC
Secretaria da Fazenda de MG
Isaac de Luna Ribeiro
TRT4
Rilmo Braga
Penhora de Bens
Fernanda Moretzsohn
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
MPT
Ligue 180
Colóquio Internacional
PLS 288/2013
Laura Mallmann Marcht
REsp 1428493
Indígenas
Maciel Colli
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Direito Imobiliário
Gianfranco Silva Caruso
Seminário Internacional de Ciências Criminais
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fabíola de Oliveira Brum
Felipe da Silva Freitas
Cão Guia
Wilyney Santana Borges
Fernando Neves
Medidas alternativas
Claudia da Rocha
Mackysuel Mendes Lins
Objetivo 16
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Protetor solar
Satélite Geoestacionário
Abuso de menores
Imersão na Selva Amazônica
Projeto “Integra-Idoso"
Mutirão conciliação
lucros cessantes
Revista Eletrônica da ABDConst
Requisições de Pequeno Valor
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Francisco Ferreira
Márcia Sarubbi Lippmann
Alcenir José Demo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ministro José Barroso Filho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Bolsa de Estudo
Regime disciplinar diferenciado
Segunda Turma do STF
Diego Zysman Quirós
Dinamarca
Eleições EUA
Antonio Vercher Noguera
Carolina Iarocrinski
João Daniel Rassi
LGBTI
Eleonora Mesquita Ceia
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Pedro Augusto Santos de Souza
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Decreto 27.784/1950
Publicidade abusiva
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lenio Luiz Streck
Inscrição OAB
Jamile Calheiros
tentativa de homicídio
Exportação
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Aramis Nassif
Remessa de Artigos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Sala Verde
Divulgação
Roberto Epifânio Tomaz
Camila Ponciano
Três Poderes
Rodrigo Bahia de Souza
Lilian Cristina Moraes
Desembargador Sérgio Luz
Publicações
história de mulheres
Fernanda Maria Veronese
Professora Claudia Regina Freitas
Súmula 719 do STF
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Súmula 90 do TST
Gustavo Proença Mendonça
Direito e publicidade infantil
Eduardo Januário Newton
Teses
Furto em estabelecimento comercial.
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ministério Público da Bahia
Caderno legislativo
Câmara de SP
Júlia Melim Borges Eleutério
padrão internacional de segurança
Proteção jurídica
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Trabalho em presídio
alcoolismo
Mutilação Genital Feminina
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Carta de Conclusões
ONU
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Bruna Silva Carvalho
Daniel da Costa Gaspar
Pedro Pierobon Costa do Prado
Emenda Constitucional 74/2013
Morte Assistida
Julgamentos Históricos
dados estatísticos
Trabalho Forçado
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Nazismo
CIDIL
Chamada para submissão de artigos
Wagner Arnold Fensterseifer
Vitor Dias Conceição
Revisão Disciplinar
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Rômulo de Andrade Moreira
Fábio Rodrigues Paulino
Conferência de Haia
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Pessoa com deficência
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Lei de Licitações
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Pauta de Julgamento
Curso online
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Condomínio
Recurso em Habeas Corpus
greve de servidor
Tribunais se preparam
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Fauzi Hassan Choukr
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Uso do telefone celular
Reclamação Trabalhista
Restituição de valores
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Direito de Trânsito
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Organização Criminosa
Sobre a Guerra
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Carlos Vinicius Mariano Magno
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Cine Debate
Edução
Mestrado e Doutorado 2017
Habeas Corpus nº 387244
Juliana Lopes Andrade
Ísis Fontenele
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Perda da Guarda
Ponto adicional
Berçário
Michel Temer
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Chicago
Ocupação das Escolas e Universidades
Rede Infoseg
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Rodrigo Francisco de Paula
Turquia
Audiência de Instrução
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Citação e intimação
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Direito Penal da guerra às drogas
Representação Criminal
Bloqueador de celular
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Direito das Obrigações
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Lei Pelé
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DIRPF/2017
âmbito de proteção
Lucas Baratieri Francisco
Toronto
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Participação nos Lucros e Resultados
José Geraldo de Sousa Junior
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Roger Machado
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Estabelecimento prisional
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Paulo Incott
Ações Penais Constitucionais
Atenção
Raquel Von Hohendorff
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Adoção em conjunto de irmãos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Acusada gestante
Otelo
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Direito Internacional
Claudio Melim
Direito Ambiental
Projeito Pai Presente
Marcus Alan de Melo Gomes
Risco Precaução e Responsabilidade
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lei 13.344
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Tratados de direitos humanos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Bruna Vidal da Rocha
agressões físicas
Maurilio Casas Maia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Bernardo Micherif Carneiro
Leonardo Godoy Drigo
Execuções
Clarice A. Petramale
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Rafaela Alban
Cinemas
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Adriano Menino de Macedo Junior
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Defensorxs
Congresso de Psiquiatria Forense
Advogados públicos
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Lei Federal 11.091/2005
Fundação Getulio Vargas
Seguro obrigatório
339 CP
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
AMAERJ
Portaria Interministerial n. 405
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Nicole Noschang
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Nota de Pesar
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Varas
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Edição
lei antimanicomin
Introdução ao Direito Processual Penal
Mesa de Estudos e Debates
Afastamento
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Armando Júnior da Silva Gadelha
Penhora de honorários
Guarani-Kayowá
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vidade político-partidária
(MP) 746
Resolução n. 155/2012
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Denúncias contra Aecio Neves
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Tráfico privilegiado
Constituição Italiana
corretoras de seguro
Laura Gigante Albuquerque
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Paulo Henrique Helene
Exame de DNA
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Douglas Anderson Dal Monte
exercícios sistêmicos
Instituto Patrícia Galvão
RE 958.252
Reinaldo Couto
Súmula 574
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
A Casa de Vidro.com
Ministério Público Militar
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Universidade Estadual de Maringá
1º Seminario de Derecho Maritimo
RE 1217166
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
empresa terceirizada
Especialização em Direito e Economia
Especializações
Lei n. 13.189/2015
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
O Direito e a Sétima Arte
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Coleção Análise Alternativa do Direito
HC 129646
Nova Súmula
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Escravidão Moderna
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Lei n. 13.431/2017
Neurociências
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dispensa discriminatória
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inteligência artificial no Judiciário
Lei n. 15.829/2012
Guilherme Alcântara
URFJ
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OCupações das Escolas e Universidades
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Valber Melo
Eduem
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
tratamento do preso
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Safira Bonilha de Oliveira
87 enunciados aprovados
Salvo conduto
Quebra de decoro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Ministérios Públicos do Mercosul
Usuária morta
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I Jornada sobre abuso sexual
Concorrência desleal
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PEC 227/2016
INCADE
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Remoção de presos
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Rol de Procedimentos em Saúde
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lei Municipal n. 4666/2010
HC 138565
Imigrantes
Jean Carlos Schaefer
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Coaching para concurso
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Conciliação pelo WhatsApp
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TRT 3ª Região
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Operação Greenfield
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Organização Mundial de Saúde
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Disparidade Salarial
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Juros
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Justiça Legal
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Obrigação propter rem
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Pesquisa Acadêmica
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Inteligência Artificial
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Saúde Prisional
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Londres
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Atestado médico
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Legislação Italiana
87º Feira do Livro de Lisboa
Marcello Lopes
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Jurisprudência
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
e-JT
Processo Penal do Espetáculo
Costumes
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Auschwitz
suspensão de pagamento de 13 RS
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Petição n. 7074
infecção hospitalar
Nova data
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Justiça em Números
Aplicativos de Celular
Gustavo Capobianco Volaco
Perdão Presidencial
Câmara de Vereadores
Carla Estela Rodrigues
Israel Domingos Jorio
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Professora Dra. Paula Saleh
Eliseu Antônio da Silva Belo
TJAC
Motorista
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Amanda Bernardes Khouri
Associação Brasileira de Direito Processual
Diderot Costa Souza Filho
Comunidade jurídica brasileira
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
r Bruno Miragem
Luís Henrique Linhares Zouein
PEC 10/2013
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Jhonathan Fávero
Érico Ricardo da Silveira
Bruna Mayara de Oliveira
Comarca de Fortaleza
Coerência e Verdade em Direito
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Não é não
Jorge Luiz Souto Maior
Exame de Ordem
Benigna Teixeira
Alice Hammes
Ilton Norberto Robl Filho
Resolução 213/2015
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Bruno de Omena Celestino
Processo de escolha dos ministros do STF
Leonardo Costella
Ministra Cármem Lúcia
Obrigação
Encontro Município Transparente
Ministro Noronha
Rotativo
Informativo de Jurisprudência
Luislinda Valois
Carlos Bolonha
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Bianka da Silva Carvalho
Gustavo Nascimento Tavares
Filipe Maia Broeto
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Uber de Advogados
Programa "Pai Presente"
Ajuda Humanitária
A Constituição e o Supremo
Daniel Carnio Costa
João Guilherme Alvares de Farias
Autismo
Érica De Kássia Costa Da Silva
Assembleia Estudantil
Prescrição da ação penal
Comunicado da ONU
Camila Berni
TJRO
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Destinação de Recursos
Bibliografia Temática
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Contardo Calligaris
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Facção Criminosa
2ª Edição
Cláudio Álvares Sant’ana
Curso ENFAM
Áudio entrevista
Direito de personalidade
Matrículas Abertas
PJe Mobile
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Alepo
Manuela Abath
Tortura Sistêmica
Airton Gomes Braga
André Leivas de Araújo Vianna
Olavo Fettback Neto
Marco Aurélio Marrafon
Lei nº. 12.403/2011
Extra petita
Rubens Correia Jr.
Suspensão Processual
Burca
Saúde
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Projeto de Pesquisa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Procuradoria Regional Eleitoral
Mayara Pellenz
Seguro de Vida
Thieser da Silva Farias
Crime de ameaça
João de Mendonça Salim
veículos autônomos
José Maria Zanuto
Cinema Educativo
Código Tributário nos Tribunais
Paulo Ferreira da Cunha
Ex-cônjuges
Lucas Silvy Santos
João Paulo de Mello Filippin
TRF2
Cursos Internacionais
Bruno Sá Freire Martins
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Atendimento à Infância e Juventude
Fernando da Silva Albuquerque
DPRJ
Lesa-majestade
Universidade Pública
Abril Uscanga Barradas
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Infração na adolescência
Ônibus
Wagner José Penereiro Armani
Comissão Especial
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Estatuto do Idoso
Quarta Turma do STJ
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Revista Iuris in mente
Maurício Fontana Filho
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Leonardo Isaac Yarochewsky
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
IDDD
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Diogo Macruz
Ygor Nasser Salah Salmen
Lei 8.625/93
Víctor Minervino Quintiere
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ausência de vagas
Intimação whatsapp
Daniel Roberto Hertel
Aula online e gratuita
Constituição e Poder Vol. 1
Cartórios
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Mayra Matuck Sarak
Lei 13.269/15
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Véu
Salto mortal
Curso de Mediação
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei de Mediação
Asilo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Futuro tecnológico
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
André Gonçalves Teixeira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Sanção Presidencial
Ministro Mendonça Filho
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
empréstimos
Daniel Flores
Tainá Fernanda Pedrini
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Cinthia Loise Jacob Denzin
atividade de risco
Direito Penal Sexual
Rafael Espíndola Berndt
DPVAT
Salah Khaled Jr
Marcelo Guerra
Trabalhos Científicos
Pedro Henrique Ferreira Marques
HC 139889
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ismar Nascimento Jr.
Thiago André Silva Gonçalves
Cartório
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Forças Armadas
Eleição
LC 158/2006
Pensão por Morte
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Cartórios e Registros
Direito de liberdade religiosa
FND
Luis Calazans De Brito Bisneto
Encontro dos Descobrimentos Online
Saída Temporária
Dóris Ghilardi
Ramadã
XX Semana Jurídica
Min. Carmem Lúcia
Denize dos Santos Ortiz
João de Castro Souza
regime inicial do crime de roubo
Kevin Quintiliano de Oliveira
Sacha Darke
Leonardo Sagrillo Santiago
administração judiciária
Materialidade delitiva
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Erro médico
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Luciane Mª Banfi Ferreira
Prazos
LEAP Brasil
Direito à educação
Márcio Ferreira
Germano Schwartz
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
10ª edição comemorativa
Andréa Gill
Julia Santi Fischer
Hugo Fernandes Matias
Lucas do Nascimento Nobre
Paridade de Gênero
Vilmar Urbaneski
interceptação telefônica ilegal
Jacqueline dos Santos Fernandes
Samira Schultz Mansur
Transgêneros
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ausência do MP em audiência
ONU Brasil
Balanço 2015 STJ
adultério
Heredion Martins
PEC 241/2016
EAD
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Programa de estágio
Cursos online
Márcia Krischke Matzenbacher
Princípio da presenução de inocência
Thiago de Miranda Coutinho
Primeira Seção do STJ
promoção da igualdade étnico-racial
Processo Penal e Garantias
Legislação americana
Medida alternativas à prisão
Ações de Família
Rodrigo Wasem Galia
Democracia em Desconstrução
Aplicativo Replika
Quadro Saiba Mais
Reclamação Disciplinar
Devido Processo Legal Substancial
Lei anti-homofobia
extradição
Inquéritos arquivados
Mauricio Silva Leite
Resolução nº 400/2016
aldeia indígena
Decreto 8.789
Natália Katrine Doutor Branquinho
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Crime Militar
TJDF
Lula
Smart Lab
Seguro DPVAT
Emenda Constitucional 88/2015
Reforma Eleitoral
Ilicitude das Provas
Tabelionato de Notas
Wellington M. de Almeida
Henrique B. Souto Maior Baião
Diplomatas
Ana Gladis Thomas
Países Lusófonos
Direito Humanos
Homenagem a Imre Kertész
Anna Paulina Corteletti
TST
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Cinthia Menescal
Uniplac
RE 587970
Jader Marques
Direito à inclusão
Tiago Fachin
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ecstasy
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Jaécio Matos Santos
Adriano Olian Cassano
Liberdade Religiosa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Abuso dos direitos humanos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Luciano Chacha de Rezende
Competência originária do STF
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Alexandre Melo Franco Bahia
Alimentos no âmbito internacional
Turma Recursal
MPM
Palestra sobre Justiça Restaurativa
danos materiais
Prova de dívida
TRT-SC
Pena pecuniária
Fillipe Azevedo Rodrigues
Vitor Vilela Guglinski
Secretaria Especial de Direitos Humanos
processos seletivos
Reajuste salarial
Bruno Ferreira
Tuberculose
Nicholas Maciel Merlone
Frantyelle Dorneles Gambin
Vitor Sousa Freitas
Dívida de condomínio
Felippe Borring Rocha
Maus tratos
II jornada de Derecho civil
UNISUL
Leonardo Garcia
Revista Contradogmáticas v. 09
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Pamela Medeiros Gomes
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Criminologia Global
hoje?"
John Nash
CTB
Armando Gallo Yahn Filho
Yuri Calixto
Registro de medicamento
Lívia Bortolotto Cardoso
Inelegibilidade
Alexandre Vuckovic
Denarcy Souza e Silva Júnior
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Dano Material
refugiado
Decreto 8.615
Idenização por danos morais
ato infracional análogo a crime de desacato
Livro Infantil
Evicção
CPC/73
Gamil Föppel
Grupo de Pesquisa
Ministro Moreira Franco
Renee do Ó Souza
Lei Complementar 73/93
Suíça
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Congelamento de ajustes
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Desenvolvedores de Aplicativos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Matias Hillesheim Stecker
luta pelos direitos
r Luiz Ferri de Barros
Maíra Marchi Gomes
Mudanças Climáticas
Tragédia de Mariana
Gustavo Gomes Brito
Guilherme Carvalho
Marcio Guedes Berti
RIHJ
Resoluções NCPC
Código Penal de 1940
Belarus
Julio Castro
Ricardo Leonel da Silva
Gilmar Mendes
aumento de tarifa de ônibus
Resolução n. 235/2016
Curso Preparatório
cerceamento da liberdade do cidadão
Leandro Bastos Nunes
Bruno Miragem
Caroline Ribeiro dos Santos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Duílio Antero de Camargo
Samila Gusmão Kalif Pereira
societas sceleris
Ministros
Ciências Médicas Forenses
Sine Fácil
Unesco
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Curso de Redação
App.
Pós-natal da adoção
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Guia
José Roberto Moreira
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Lei 13.269/2016
HC 135.100
Arthur Corrêa da Silva Neto
Roberto Bergalli
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Reconhecimento fotográfico
Evento internacional
Empresa de Telefonia
Súmula 562 STJ
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Arthur Martins Andrade Cardoso
Acidente de trabalho
Descriminalização
repetência
Direito costumeiro
U2
Fernanda Zambrotta
Boletim n. 08
Pablo Antonio Lago
João Otávio de Noronha
Assédio Moral
Posse Ministra Carmen Lúcia
Cultura da Punição
Estados Lusófonos
Desconto no salário
João Paulo Allain Teixeira
Lei 13.270
José Edvaldo P. Sales
Assessoria para mulheres
Programa Apadrinhamento Afetivo
DPERJ
Dano Psíquico
voa ou corre?
Prenome de tratamento
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Rodrigo Medeiros da Silva
Alex da Silva Anhaia
LEI 13.300/16
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Em blog del narco
agravo interno e embargos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
art. 334-A do Código Penal
Heloísa Husadel Telles
fornecimento de energia elétrica
PLS 280/2016
Rafaela Alban
Felipe Magalhães Bambirra
recesso forense
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Organização das Nações Unidas
Gestão da Terceirização do Trabalho
Renê Hellman
restituição
Vitor Pereira dos Santos
Eugeniusz Cruz
Lei Maria da penha
Jônata Souza Guimarães
Vinicius Lúcio de Andrade
Fernanda Lencina Ribeiro
Edilson Santana G. Filho
Javan Moisés Girardi
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lei 8.137/90
Abaixo assinado
Processo Penal do Limite
Fabiana Irala de Medeiros
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Érica Côrrea Simões Pires
Leonardo Marques Vilela
Vade Mecum Método Internacional
Ivar Hartmann
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Mariana Goulart
MPSC
RG
Segurança Aeroportuária
Desigualdade salarial entre os gêneros
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Projeto Releitura
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Rodrigo Medeiros da Silva
Ditadura brasileira
posse-trabalho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Resolução 218/2016
Violência contra mulher
RDD
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
torcedores do Corinthians
Marcelo Pertille
Lei de Improbidade Administrativa
Aposentados
Renato de Souza Matos Filho
Ministro João Otávio de Noronha
Indeferimento
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
EMAB
Casamento Precoce
Acordo de paz na Colômbia
Mathias Vaiano Glens
Esquadrão Suicida
Alunas feministas da UFG
Curso de Direito Internacional Público
Nelson Lacerda
Convenção de Montreal
Internação involuntária
OMS
Enem 2016
OIT
Privatização de Presídios
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Projeto Cronos
Código de Ética da Magistratura
Paradoxos Penais – Vol. I
Simone Pires Cipriano
MoWBrasil 2017
Juliana Ribeiro Goulart
Terre des hommes (Tdh)
Rubia Souza Santos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
convicção religiosa
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Séries
Apadrinhamento de crianças
Presunção de Inocência
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lei 9.714/1998
RE 760931
Propaganda enganosa
Valores nutricionais
Edson Damas da Silveira
Excesso em abordagem policial
UNAERP
HC 383102
Documentário Não é Brinquedo
Fornecimento de fraldas
Rosimeire da Silva Meira
V Colóquio
PPGCCrim
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
SAJ
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Coletivo Lapices
EMESC
Palestrantes
Código Civil de 2002
João Salm
Julgamento pelo tribunal do júri
UNIJUI
Anna Paulina Corteletti
Daniel Fonseca Fernandes
Reconhecimento de paternidade
Bem imóvel
adoção
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Luiz Fernando Ozawa
João Conrado Blum Júnior
Ministra Cármen Lúcia
Revista Avant
Resolução
Decisão colegiada
27 anos do ECA
pena mínima
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Filipe de Morais
União estável
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Botão de pânico
Verdade e Consenso
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Quebra de Sigilo
Interpretação conforme a Constituição
Escudo de Vidro
patologia ocupacional
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
RE 845.779-STF
Dano Estético
Thula Pires
Conduta atípica penal
Atraso na entrega de diploma
Juiz Hélio do Valle Pereira
Jorge Alberto de Andrade
Legislação Alemã
Professor Boaventura de Sousa Santos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Documentos exterior
Albie Sachs
Súmula 439 do STJ
Acordo de leniência
Lauro Francisco Mattei
princípio da correlação
Legislação Francesa
Mediação privada
Museus
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Mutirão
Lei nº. 13.257/16
Gustavo Schlupp Winter
Lei n. 12.318/2010
Matheus Felipe de Castro
Plínio Gentil
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Julio Cezar de Oliveira Braga
I Jornada de Direito Processual Civil
PLS 432/2013
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Caio Rangel
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Marcos Luiz Alves de Melo
biblioteca digital
Informativo 553 STJ
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
TRT 12ª Região
Marlo Almeida Salvador
audiolivro
Audiência Digital
Recuperação de Créditos
Bibiana Fontella
Resolução n. 175 CNJ
escravidão
Danilo Nascimento Cruz
Filipe Rodrigues Costa
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Noruega
Resolução 225
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Investigação Social
Magistratura Catarinense
Síria
Apart hotel
Jeferson Almeida De Oliveira
Estevão Schultz Campos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Irlanda
Andreza Gabriela Cuzma
Carreira Jurídica
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Barbara Pasello
José Calvo González
Emenda Constitucional 95/2016
TJMS
fraude
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Brasil. Human Rights Watch
Wagner Armani
Bruno Makowiecky Salles
Conselho Municipal de Assistência Social
Luciano Benetti Timm
colaborações premiadas
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Confissão de culpa
Goffredo Telles Junior
Patrícia Cordeiro
abordagem policial
Melhor atendimento no Judiciário
Francisco Sannini Neto
Direito Público Temas Atuais
Daniel Garcia da Rosa
Rosalvo Ivarra Ortiz
Lei 11.340/2006
Os Novos Atores da Justiça Penal
Quinta Constitucional
Colaboração premiada por delegados
Mato Grosso do Sul
Fabio Sevscuec
Lei das Contravenções Penais
Notícia
João Baptista Herkenhoff
Justiça criminal
Carlos Henrique Raguza
Sistema Cejusc-PJe
TJAL
Processo de adoção internacional
Transparência Internacional
fornecimento de medicamento e tratamento
Visita Presídio Central Porto Alegre
Superintendência de Seguros Privados
Defensor Público-Geral da DPE/SC
RE 601720
Revista da AGU
Estatização dos Cartórios
Transição e Consolidação da Democracia
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Violência e Cinema
Jordânia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bruno Milanez
Curso de Direito
José Ribas Vieira
Parlamento Europeu
Entre Nós
Gabriel Vicente Riva
progressão de regime
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Teste de paternidade
Lei 11.343/06
Evinis Talon
intoxicação alimentar
Quadrinhos puros do Direito
Paquistão
Concurso público
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
HC 389211
Isabely Neves
Princípio da insignificância penal
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
João Paulo Machado Piratelli
Alemanha
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Concursos Públicos
Liminar
Walder Araújo de Oliveira
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Eliza Hartung
Diego Prezzi Santos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Princípios Processuais Constitucionais
Meninas de Guaru
Violência contra a mulher
Decreto de indulto 2016
Bloqueio judicial do WhatsApp
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Linkedin
Prisão Domiciliar
controle social e falsas promessas
Edilson Santana Gonçalves Filho
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lei n. 13.247
Thales Sousa da Silva
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Direito Unisul
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Felipe Wruck Médici
Giancarlo Silkunas Vay
Péterson Niehues
Vinícius Núñez Pinheiro
CFOAB
Obrigação Impossível
reunião com presidentes dos TJs.
Aldo Arantes
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
publicação
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Atahualpa Fernandez
Massa Falida
Concurso de Monografia
a dor tem pressa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Átila Da Rold Roesler
Leonardo Schmitt de Bem
Regime aberto
Disney
Entrevista
Carolina Sena Vieira
Antônio Thulio Souza Bessa
Agravo de Instrumento
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Proteção à identidade de gênero
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Entrevista com Freud
Jogos Olímpicos 2016
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Seguro
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Paulo Fonteles de Lima
Ricardo Souza Calcini
João Batista Martins César
Luiz Fernando Moreira
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ministro Marco Aurélio
Manual de Processo Penal
Consulta
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
António Guterres
Fertilização In Vitro
Estado e Constituição
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Dano ambiental
Sonia Aparecida de Carvalho
Malta
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Fernando Machado
Turismo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Litiane Motta Marins Araújo
Seriado
Redes sociais
Rito processual
Estado do Ceará
INTERVENÇÃO
Tiago do Carmo Martins
Catherine Figueiredo Escobar
base de cálculo de honorários
Tecnologia Comunicação e Informática
Direito Contratual
Daniel Roberto Hertel
Sérgio São Bernardo
Marcelo Pichioli da Silveira
Liminar em HC
185
S. Tavares-Pereira
Lei nº 9.099/95
Centro Acadêmico Hugo Simas
MARCELO MARQUES
Renda Mínima
Observatório da Mulher
Caio Henrique Lopes Ramiro
Amanda Oliari Melotto
PL 44/2016
Estatuto da Criança e do Adolescente
valores retroativos
Mulher nos cenários jurídicos
Eliana Rocha Oliveira
Cuiabá
Gustavo Henrique Aracheski
UNOESC
Rafael Floriano
mudança de nome
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Universidade de Stanford
Jefrei Almeida Rocha
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
José Borges Neto
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Luiz Eduardo Cani
Lourival Almeida Trindade
Adicional de Periculosidade
Produtividade
Maria Lúcia Karam
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Reforma do Ensino Médio
Yegor Moreira Junior
docencia y profesionalidad jurídicas
Tempo de Resistência
Equador
Aluguel de Roupas
João Chiesa Farias
Joacir Sevegnani
Marcelli Cipriani
Atraso imóvel na planta
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Lei dos Planos de Saúde
Geraldo Prado
Educação de Jovens e Adultos
Deficiente físico
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Presidência da República
Totalitarismo no século XXI
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Eleições municipais 2016
crimes contra a vida
Revista UERJ
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Direito Penal: Parte Especial
Direito eleitoral
O resultado como fundamento do injusto penal
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Tráfico internacional de drogas
Pretensão Punitiva
Teoria do adimplemento substancial
ReDiHPP
Repetitivo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Igor De Lazari
WebRadio TJSC
doutorado
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Celso Costa Ramires
SEDESTMIDH
Decisão judicial
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Clariana Sommacal
Raoni Gomes
José César Coimbra
Lista de Livros
Direito Forense
MESC
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Tiago Clemente Souza
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
mediação virtual
Cursos Online Gratuitos
Propriedade Industrial
CERS
CNJ
HC 143.247/RJ
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Panamá
Judiciário paulista agora é 100% digital
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Conrado Gama Monteiro
HC 138207
PJSC
Valerio Mazzuoli
Ministro da Saúde
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Febre Amarela
Caixa 2
Chamada pública
Lei n. 8.038/90
Matheus Felipe de Castro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Contratos
Gustavo Noronha de Ávila
Tânia Iró da Motta
Greve Geral
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Cristiano Botelho Alves
Imóvel SFH
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Adimplemento Substancial
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Mara Rosane de Medeiros
Walder Araújo de Oliveira
Lei 13306
TRF da 3ª Região
Homeoffice
Falta de vagas
Clássico do dia
Estelionato emocional
Alexandre Barbosa da Silva
Clenio Jair Schulze
Ciro Nogueira Coelho Rocha
canabidiol
Princípios da oralidade e simplicidade
Adel El Tasse
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Rodeio
Solicitante de asilo
Juliane Facó
Willame Parente Mazza
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Projeto Reeducar
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Perna-de-pau
Crimes de natureza permanente
Violência de gênero
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Marcia Sarubbi Lippmann
Decreto 8.615/15
REsp 1613561
Leonardo Avelar Guimarães
Súmulas
Barcelona
Barbara do Espírito Santo Pasello
Investimento em fundos internacionais
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Metodologia da Pesquisa
PEC 287/2016
Constrangimento
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Amanda Muniz Oliveira
Maurício Correia
Adriana Calvo
Juarez Cirino dos Santos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Regulamentação da atuação de menores de idade
O direito à extimidade
Cadastro Nacional da Adoção
José Luiz Toro da Silva
Casa Nostra
Irineu Siqueira Leite
Valmir Pereira Alcantara
Apreensão de passaporte
Micheli Silva
Samira Schultz Mansur
MS 30891
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Gustavo Rocha
Luanna Tomaz de Souza
Cândido Furtado Maia Neto
Diogo Bacha e Silva
CRCSC
Eduarda Peixoto da Cunha França
Larissa Eloi Castro Santos
Obras Publicitárias
Turmas Recursais
Temas de Argumentação Jurídica
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Alexandre José Trovão Brito
Alexandre Morais da Rosa
Apelação Cível
pais solteiros
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
João Marcos Braga
Gislaine Peixoto
Sergio Henrique Salvador
Equipamento para Blindar a Sociedade
Cenário jurídico e político
Legislação russa
Daniel Brandão
Emissora de Televisão
Prevenção do HIV
maconha
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Aicha Eroud
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Nicole Moreiras Urbini
Polônia
Clair Jucerlei Mendes
José E. da C. Fontenelle Neto
Damásio Educacional
Justiça além dos autos
Mediação e Conciliação
Resolução 177/2016
Agressão escatológica
Processos
Jean Vilbert
Cartório extrajudiciais
Fernando Rodrigo Mroskowski
Pesquisa e Movimentos Sociais
Decisão STJ
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
João Pedro Leite Barros
Crime de Injúria
Felipe Cunha de Almeida
Em busca das garantias perdidas
Centro de mediação para solução de conflitos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Francine Sgnaolin Schmitt
Angela Cristina dos Santos Zen
Tribunal de Contas da União
Lições de Direito Alternativo
Plano de Saúde
Dano Moral
Suspensão da Liminar
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Adriana Cecilio
Monografia
Ricardo da Silva Fiorin
Audiência de apresentação
Flávio Baumgarten
assédio sexual em metrô
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Antecipação de prova no processo penal
Audiência de Conciliação
FNDE
Gratuidade do Ensino
Teoria dos Jogos na Mediação
Certidão de Nascimento
Vade Mecum Método
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
SP
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Natureza da ação penal
indenização
Fernanda Becker
Adoção homoparental masculina
consulta pública
Conselheiros Tutelares
Prêmio Conciliar
Lara Ferreira Lorenzoni
Anuário da Justiça
Ana Paula de Souza Cury
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Universidade Luterana do Brasil
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Dosimetria
Filosofia de Zygmunt Bauman
ADPF 414
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
acervo disponível
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Catharina Peçanha Martins Oroso
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Código de Trânsito Brasileiro
Revista de Direito Alternativo n. 01
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Depósito recursal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tragédia Vila Mariana
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Polícia Judiciaria Civil
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Direito Animal
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Editora Empório do Direito
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Reação Alérgica
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