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Julia Vianna Correia da Silva
Francisco José Borges Motta
r Breno Novelli
Laura Cascardi
Guilherme de Luca
Paola Alcântara Lima Dumont
Gabriela Oliveira Freitas
José Antonio Herrera
Karina Melo Vieira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Aurélio Franco de Camargo
Priscila Serafin Proença
Marcelo Andrade de Azambuja
Marcos Paulo Sousa Campelo
Juliana Jacob
Francine de Moura
Sarah Gomes Sakamoto
Merhej Najm Neto
Rafael Libaneo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mariane Bosa de Lins Neves
Sinara Adriano da Trindade
Israel Lima
Leonardo Drigo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Edson Silveira
Sistemas inquisitório e acusatório
Benjamim Silva Rodrigues
Marcelo de Mello Vieira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Thieser da Silva Farias
Sofrimento
Derik Roberto da Silva Rozas
Lucio Barreto Guerreiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Erick Beyruth de Carvalho
Manuel Martín Pino Estrada
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Cristiano Peres Barbosa
Rodrigo Helfstein
Renzo Cavani
Vinícius Anacleto Burato
Thalita Caroline Faria de Assis
Leonardo Antunes Morais
Nathália Christina Caputo Gomes
Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Abrahao Costa
Ezequiel Pires
Fernanda de Oliveira Crippa
Jorge Coutinho Paschoal
Ronan Robl
André Luiz Maluf de Araujo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Bruno Silveira Rigon
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Suzany Brasil
Dierle Nunes
Luiz Gustavo Tiroli
Rodrigo José Leal
Flávia Pereira Hill
Bianca Aline Becker
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gisela Maria Bester
Rodrigo da Silva Brandalise
Gamil Föppel El Hireche
Aisla de Carvalho
Geraldo Marcell Azevedo
Gustavo Roberto Costa
Regiane Nistler
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rafael Almeida Santos da Luz
David Tarciso Queiroz de Souza
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Sebastião Marques Neto
Sabrina de Paula Braga
Amanda Lobão
José Ricardo Maciel Nerling
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Jamilla Monteiro Sarkis
Anita Duarte
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Franciele Rieffel
Henrique Kaster
Renato S. S. Schindler Filho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ian Fernandes de Castilhos
Luiza Nagib Eluf
Philipe Benoni Melo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
José Edvaldo Pereira Sales
Adriana Bravim
André Nicolitt
Ezilda Melo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Aline Venutto
Paula Rodovalho
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Maria Lúcia Barbosa
Paulo Ricardo Schier
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ana Paula Siqueira
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcelo Veiga Franco
Josiane Rose Petry Veronese
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Agustín Laó-Montes
Rafael Felgueiras Rolo
Diogo de Oliveira Gomes
Delano Câncio Brandão
Laura Haddad
Luís Eduardo Colavolpe
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Eduardo Silva Bitti
Osvaldo Agripino
Fausto Amador Alves Neto
Millena Gêmero
José Calvo González
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Martino Dolabela Chagas
João Paulo Lordelo
Luiza da Costa Alonso
Bernardo Lima
Diogo Bacha e Silva
Ronicleici Santos da Conceição
Marcelo Ricardo Colaço
Paulo César Carbonari
André Sampaio
Juliana Lopes
Célio Pereira Oliveira Neto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Enzo Bello
Gabriela Samrsla Möller
Gabriela Balbinot
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Eduardo Pazinato
José Ricardo Caetano Costa
Leonardo de Oliveira
Flaviane de Magalhães Barros
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Sílvia Gabriel Teixeira
Daniel Brantes Ferreira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ubirajara da Fonseca Neto
Marcelo Ferreira Machado
Jorge Acosta Jr.
Janiere Portela
Bruno Lopes Ninomiya
Marina Peixoto Dias
Adriana Regina Barcellos Pegini
Juliana Nandi
Raphael de Souza Almeida Santos
Ellen Rodrigues
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Matheus Martins Moitinho
Naína Ariana Tumelero
Kelven de Castro Soeiro Santos
Camila Amado Soares
Pedro Pierobon Costa do Prado
Filipe Reinert
Vínculo de emprego
Augusto Barbosa Hackbarth
Jovana de Oliveira Rodrigues
Vontade de Constituição
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Paula Yurie Abiko
Luiza Silva Rodrigues
Bruna de Souza Fernandes
Bianca Rosenthal
Jeison Batista de Almeida
Adalberto Narciso Hommerding
Daniel Gomes Batista da Silveira
Paulino Oliveira Santos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Pedro Ivo de Sousa
Elisa Costa Cruz
Mauricio Sousa da Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Ricardo Antonio Andreucci
Suzany Lima do Nascimento
Kleber Zanchetta
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Renan Apolônio
Rogério Pacheco Alves
Carlos Henrique Duarte Araújo
Centros penitenciários brasileiros
Ruiz Ritter
Eugenia de Azevedo Neves
Jaécio Matos Santos
Patrícia Salviano
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rafael Faria Basile
Marco Aurélio Peixoto
Willame Parente Mazza
Giselle Couy
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Amanda Ferreira dos Passos
Guilherme Henrique Lage Faria
Autoritarismo nacional
Williams Félix Gomes da Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luiz Fernando Cortelini Meister
Michela Petrini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fábio da Silva Bozza
André Leivas de Araújo Vianna
Giulia da Silva Soares
Wagner Luis Padilha
Camila Cardoso de Mello Prando
Delano Câncio Brandão
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Felipe Chiavone Bueno
Marjorie Tolotti S. de Mello
Eduardo Rodrigues dos Santos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rodrigo Trindade
Mônica Louise de Azevedo
Cândido Furtado Maia Neto
Leonel Pires Ohlweiler
Paulo Ricardo Stipsky
Imane Rane
Maria Julia Pardal Simonato
Solange Luz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Banalidade do Mal
Fiammetta Bonfigli
João Lucas da Costa Silva
Talissa Truccolo Reato
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Emily Fidelix
Ludmila Ângela Müller
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Terceira idade
Veyzon Campos Muniz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Lucas de Lazari Dranski
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gustavo de Melo Vicelli
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Poeta Ali Agora
Giancarlo Montagner Copelli
Isis Regina de Paula
Velocino Pacheco Filho
Debora Vieira
Almir Megali Neto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Matheus Koerich Nobre
Homero Chiaraba
Vinícius Cidral
Ana Júlia Batista
Luisa Oliveira Coelho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Víctor Minervino Quintiere
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paula Franciele da Silva
Ana Beatriz Gomes
Marcelo Pichioli da Silveira
Helga do Nascimento de Almeida
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luciana da Silva Caseiro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Caelen Yumi Takada Barros
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marco Regulatório do Pré-Sal
Richard Quispe Salazar
Bruno de Macedo Dias
Carolina Moraes Migliavacca
r Nelson Lacerda
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Vanessa Brodt Martins
Thiago Caversan Antunes
Nicole Noschang
Fermín Canteros
Lougan Cardoso Lima
Ficção académica
César Barros Leal
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cristiano Botelho Alves
Polliana Corrêa Morais
Catherine Juglair Nogari Valente
Raphaella Reis de Oliveira
Humberto Gomes Macedo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Helena Patrícia Freitas
Amanda Viega Spaller
Marcelo Mazzola
Marcelo Masô
Paulo Henrique Oliveira
Valéria Magalhães Schneider
Sergio Matos
Patrick Lendl Silva
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Antônio Julião da Silva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lis Arrais Oliveira
Gustavo Marques Krelling
Aicha Eroud
Ricardo Yamin
Julia Santi Fischer
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gabriela Ponce
Nelson Rosenvald
Giulia Signor
Igor Cardoso
Welder Queiroz dos Santos
Desumanização do traficante e do usuário
Suelen Tavares Gil
Davi Arnaut Kraiser
Leandro Bastos Nunes
Alessa Pagan Veiga
Yuri Ivo Peralva Sales
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Larissa Zucco
Alexandre Bahia
Antonio Carlos Macedo de Castro
Maria Eduarda Sagás
Henrique Bonacina Bonfanti
Danilo Nascimento Cruz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriela Araujo Souza Lima
Viviane da Silva Sousa
Danúbia Souto de Faria Costa
Paulo Sérgio Restiffe
Camila Savaris Cornelius
César Augusto Baldi
Ricardo Souza Calcini
Thais Nogueira Lopes
Marcelo Maduell Guimarães
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Aline Busch Czarnobai
Marcelo Carneval
Dervana Coimbra
Viviane Lícia Ribeiro
Luciano Vianna Araújo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
André Tredinnick
Jarbas Matos
Felipe Abdel Malek
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Josevando Souza Andrade
José Ribas Vieira
Vanessa Kettermann Fernandes
Josiane Antunes
Teresa Arruda Alvim
Emília Queiroz
Ubiratan de Mattos
Fernando Gama de Miranda Netto
Felipe Monteiro Minotto
Elisa Rech Dickel
Wanessa Almeida
Paulo Victor Costa Brito
Editora Tirant Lo Blanch
Alan Furtado
Bruno César Gonçalves da Silva
Tatiana de Almeida Campos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Eduardo Bitencourt
Lucas Amaral Antunes
Crédito negativo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Patty Oliver
Bernardo Gonçalves Fernandes
Sandoval Alves da Silva
Felipo Pereira Bona
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Luciane Maria Trippia
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marina Bertinatto
r Gisela Maria Bester
Renato Mantoanelli Tescari
Ricardo Washington Moraes de Melo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Maurício Requião
Fernanda Becker
Mônia Clarissa Hennig Leal
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Pedro Henrique Machado da Luz
Daniel Brandão
Giuliano Tamagno
Lara Teles Fernandes
Jeffrey Chiquini
André Gustavo Salvador Kauffman
José Luis Bolzan de Morais
Alessandra Wanderley
Roberta Aparecida Varaschin
Débora Tavares
Bruno Martins Duarte Ortiz
Regina Geni Amorim Juncal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Daniel Colnago Rodrigues
João Paulo Atilio Godri
Ricardo Barbosa Tellini
Jamil Melo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Giselle da Cunha Cruz
Adalberto Ferrari
Benigno Núñez Novo
Renê Francisco Hellman
Caio Madureira Constantino
Anna Carolina Faraco Lamy
Modelo aristocrático de Direito
Lucas Costa de Oliveira
Francisco Pereira Pinto Filho
Aphonso Vinicius Garbin
Fernanda Donadel da Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Alice Costa Lima Salz
Indyara Tayana Santos Rossetto
Lucas Varela
Wendel Machado
Mauro Cesar Martins de Souza
Tatiana Sogari Tormem
Soraia da Rosa Mendes
Monica Cecilio Rodrigues
Fernando Torres
Elane Pires Muniz Soranso
Roberto Livianu
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gustavo Medeiros
Ualy Matos
Rodrigo Frantz Becker
Matheus Cristhian Kunze
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Uso indevido de algemas
Fernanda Tanus Costa
Marcio Guedes Berti
Gil Rafael Ribas
Alan Martinez Kozyreff
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
r Thomas Bustamante
Alan Pinheiro de Paula
João Carlos Castranheira Pedroza
Javier Diez García
Gustavo Dayrell
Andrezza Anzolin
Erica Alves Aragão
Tiago Spinato
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Deivid Willian dos Prazeres
Renato Santos de Melo
Sergio Henrique Salvador
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
Lucas
Rodrigo Becker
Cyntia Possídio
Série Cibersegurança II
Marina Carneiro Matos Sillmann
Agnes Pessoa
Aicha Eroud
Alfredo Copetti Neto
Marcelo Roseno de Oliveira
Defensores Públicos
Henrique Batista Barbosa
Alberto Bastos
Henrique Picarelli
Mariana Lopes
Affonso Ghizzo Neto
Rennan Herbert Mustafá
Abril Uscanga Barradas
Gabriela Cristofolini Vaz
Tiago de Toledo Rodrigues
Francisco José Guardini Nogueira
Monique Pena Kelles
Paolla Hauser
Felinto Martins Filho
Camila Marques Rosado Ferraz
Ivy Farias
Rubens Almeida Passos de Freitas
Juliana Vieira
Lucélia de Sena Alves
Rafael Alexandre Silveira
Wagner Yukito Kohatsu
Fabrício Morais da Costa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Matheus José da Silva Dillio
Marcelo Ferreira Machado
Giovana Atarasi
Ana Luísa Fioroni Reale
Cláudio Lucena
Mateus Mantovani Sorgatto
Eleição presidencial
Alexandre José Mendes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Bruno Takahashi
Priscila Fichtner
Camila Renata Leme Martins
Bárbara Fonseca de Moura
Gizeuda Sousa Rosi
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Claudia Calmoni
Misoginia
Alexandre Pacheco Martins
Lucas Laire Faria Almeida
Roberta Oliveira Lima
Hédel de Andrade Torres
Clécia Cristina Galindo
Júlio Cesar Rossi
Konstantin Gerber
Fernando José Sampaio Lobo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Recompensa
Jorge Bheron Rocha
Marcela Araújo Rosa
Marly Fernandez
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcos Queiroz
Zilka de Sá Barros
José de Assis Santiago Neto
Jhonatan Morais Barbosa
Rodrigo Chandohá da Cruz
Felipe Fernandes Pinheiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Francielle Oliveira Gadonski
Valmir Pereira Alcantara
Jaqueline Moretti Quintero
Lívio Oliveira
Samuel Mânica Radaelli
Eduarda Couto Pessoa Othero
Igor Raatz
Camila de Oliveira Koch
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcelo Ribeiro
Claudio Melim
Carlos Henrique Soares
Suhel Sarhan Júnior
Mariana Seifert Bazzo
Alan Diógenes Rodrigues
Aline Miranda
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Belmiro Jorge Patto
Wellington Jacó Messias
Rafael Leme Macedo
Leonardo Marques Vilela
Bruna Caroline de Oliveira
Carla A. Ventura
Wilson Macena da Silva
Nicholas Maciel Merlone
Thiago Freitas
Daniela Campos Cerullo
Proporcionalidade e isonomia
Beatriz Vargas Ramos
Claudia Brum Mothé
Jefferson Augusto de Paula
Bruna Karoline Bezerra
Gabriela Neckel Ramos
Alexandre Morais da Rosa
Deise Helena Krantz Lora
Igor Guilhen Cardoso
Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo José da Fonseca Costa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Larissa Janoni de Araujo
Fabiana Lanke
Leonardo Alves Côrrea
Carlos Eduardo Martinez
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Isaac Ribeiro
LETICIA ARENAL
Rodrigo Nery
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Matheus Novais da Silva
Gilberto Alves Júnior
Henrique Milanez Pirolla
David Salim Santos Hosni
Emelyn Almeida de Lima
José Luiz Toro da Silva
Katarina Peixoto
Lucas Lanner De Camillis
Eliene Rodrigues de Oliveira
Weber Luiz de Oliveira
Thiago Souza de Albuquerque
Bruce Bastos Martins
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ubiratan de Mattos
Maykon Fagundes Machado
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ivani Contini Bramante
Solange Cordeiro Faria
Vânia Marian Guerino Farinha
Davi Rodney Silva
Daniel Willian Granado
Jocê Rodrigues
Elisa Berton Eidt
João Victor Rozatti Longhi
Franciane Hasse
Caroline Bispo
Vitor Santos Andrade
Luiz Eduardo Cani
Rafaela Alban
Nádia de Castro Alves
Caio Ferreira Neto
Nilza Sarneski
Emílio Peluso Neder Meyer
r Rizzatto Nunes
Julyan Ramos da Fonseca
Luis Calazans De Brito Bisneto
Eliza Cerutti
Lucas de Alvarenga Gontijo
Alice Hertzog Resadori
Júlia Dutra de Carvalho
Luana I. Cabral dos Santos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Leticia Maria Rosa Alves
Hellem Silveira Rebolças
Fernanda Ely Borba
Raul Linhares
Larissa Tomazoni
Robinson Nicácio de Miranda
Bruna Kern Graziuso
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alberto Silva Franco
Arlene Mara de Sousa Dias
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ge Mello
Anderson Nazário
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Extensão Direito das Mulheres
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Willian Alex Sander Amorim
Carmem Cavalcante
Euclides Santos Bittencourt
Missael Pinto Zampier
Jefferson Forest
Carlos Alberto Farracha de Castro
Tiago Oliveira de Santana
Bruna Marques da Silva
Anderson Brasil
Elson de Almeida Santos
Gustavo Noronha de Ávila
Anna Júlia Santana Vicente
Marlom Formigheri
Gilberto Morbach
João Vitor Ribatski
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcos Paulo Campos
Sistema Penal do Rei Midas
Edson Carvalho
Série eProcesso: prática com teoria
Jenifer Rodrigues
Bruna Borges
Gustavo Borges Mariano
Victor Pyles
Nacle Safar Aziz Antônio
Jéssica Galvão
Juliana Carvalho Pavão
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Nara Fernandes Lúcio
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Yuri Calixto
Gustavo Santana do Nascimento
Conduta atípica
Abraham Hand Vargas Mencer
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Lara Martins
Hélio Rubens Brasil
Fernanda Frizzo Bragato
Casos criminais
Lucília Napoleão Barros
Gláucia Borges
Leonardo Isaac Yarochewsky
Guilherme Sarri Carreira
Felipe André Laranjo
Quitéria Péres
Willian Cleber Zolandeck
Cargos públicos de provimento efetivo
Isabel Fauth
Antonella Galindo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Celyce de Carvalho Carneiro
Ardala Marta Corso
André L. Nicolitt
Heitor Vitor Mendonça Sica
Caroline Köhler Teixeira
r Élida Lauris e Denise Dora
Débora Spagnol
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luciano Zanetti
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lucas Sada
Fredie Didier Júnior
Mayara Pellenz
Elisa Viana Dias Chaves
Fernanda Araujo Pereira
Bruna Roberta de Borba
Ricardo Leonel da Silva
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Lazara Carvalho
Lauriston de Araújo Carvalho
Efson Lima
Gustavo Pereira Freitas
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rômulo de Andrade Moreira
Jéssica Helena Borges Fraga
Thiago de Oliveira Vargas
Julio Guilherme Müller
Roberto Carlos Rocha Kayat
Débora Silva Massulo
Victor B. Gonçalves
Flávio Quinaud Pedron
Yuri César de Almeida Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Camila Gouvêa de Araújo
Victor Hugo Ossowsky
Isabela Sousa Bestetti
André Amorim de Aguiar
Fabiano Zavanella
Tamires de Oliveira Garcia
Violência contra as mulheres
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ígor Araújo de Arruda
Rosane Leal da Silva
Augusto Passamani Bufulin
Lucas Correia de Lima
Vinicius Cardona
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Thanderson Sousa
Tânia Maria Françosi Santhias
Juliana Ramos de Amorim
Norberto Knebel
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marli M. M. da Costa
Valdemar Habitzreuter
Marta de Oliveira Torres
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luciana Pimenta
Nota de Apoio
Andreza Pantoja Smith
Ilan Goldberg
Kamila Alkmim Nascimento
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rogério Carvalho da Rosa
Vitória Passini
Lenon Gustavo Batista Taques
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Sophie Dall’Olmo
Joseane de Souza
Mario Porto
Série Cibersegurança III
André Luiz Bermudez Pereira
Tiago Zagonel
João Pedro França Teixeira
Alexandre Cesar Toninelo
Fabíola Sucasas
Paulo Roberto Pegoraro Junior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lorenzo Alvarez de Toledo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Antônio Aurélio de Souza Viana
Diogo Dal Magro
Laraíne Catapan
Wagner Francesco
Daniel Cardoso
Marcela Duarte
Vitor Morais de Andrade
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thaís Boia Marçal
Diego Henrique Schuster
Martina Silvestri
Veranice Melo Frota
Bruno Taufner Zanotti
Samira Schultz Mansur
Joice Graciele Nielsson
Amanda Rodrigues Alves
Thiago Brega de Assis
Gabriela Nascimento Lima
Daniela Richter
Julia Drummond
Maira Scavuzzi
Evanilsa Coelho Martins
Letícia Bürgel
Bruno Braga Cavalcante
Guilherme Zorzi Rosa
Iolmar Alves Baltazar
Ivan Bonifácio
Bruna Maria Felix
O Direito e a Sociedade de Consumo
Haroldo César Náter
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
José Muniz Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Simone Henrique
Luana G. de Vito
Alexandre do Rosario Brito
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rogerio Licastro Torres de Mello
Débora Fernanda Ferreira
Wagner dos Santos
Benigna Teixeira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Suelen Tavares Gil
Hugo Melo Falquer
Cinthia Loise Jacob Denzin
Denis Sampaio
Emmanuel Dockès
Denis Donoso
Suellen Regina Frantz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Paulo José Pereira Trindade Júnior
André Felipe Oliveira Moraes
Gabriel Quintanilha
Andre Vasconcelos Roque
João Biffe Junior
Marco Aurelio Serau Jr.
Maria Walkiria Cabral
Wellington Lima Amorim
Vinicius Silva Lemos
Thiago Vieira de Sousa
Gabrielly Caroline Porsebon
Tássia Andressa Veber
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Cintia Neves Godoi
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Débora Veneral
Caio Vlasak
Marcos Catalan
Rodrigo Bahia de Souza
Marina Cerqueira
Fauzi Hassan Choukr
Luciana Benassi Gomes Carvalho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ricardo Fiorin
André Monteiro do Rosário
Willian de Meira
Luciano Scheer
Alessandro Rodrigues da Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
André Giamberardino
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rafaela Silva Garcez
Pollyanna Maria da Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Juliano Cesar Zanini
Guilherme Alcântara
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luis Gustavo Cardoso
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Caelen Barros
Fernando Hoffmam
Mateus Brandão Aires
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Kamilla Mello
Heloisa Alves
Abel Ferreira Lopes Filho
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Claudia Freesz Calmon
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
ciência penal
Daiane Carlos Höhn
Milena Márcia de Almeida Alves
Lívia Casimiro
Guilherme Chamum Aguiar
Périsson Otávio Rodrigues
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rachel Serodio de Menezes
Claudio Daniel de Souza
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Rafael Tubone Magdaleno
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Pós-natal da adoção
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Adoção em conjunto de irmãos
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Decreto de indulto 2016
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cerceamento da liberdade do cidadão
Medida alternativas à prisão
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Concorrência desleal
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Lei Maria da penha
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Valmir Pereira Alcantara
Matheus Felipe de Castro
Gilberto Souza dos Santos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Direito das Obrigações
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Tramitação direta
DPRJ
Quadrinhos puros do Direito
Guilherme Christen Möller
Desvio de função
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Conselho Federal da OAB
RE 587970
Programa "De olho no Direito"
Arquivo digital
Luiz Ferri de Barros
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Extra petita
Raphael Galvani
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
LEAP Brasil
Comunidades tradicionais
valores retroativos
Audiências de custódia
Tânia Iró da Motta
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Eduardo Januário Newton
Lei 13.429/2017
Corrupção na Petrobrás
87º Feira do Livro de Lisboa
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Artigo Científico
TRT-MG
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Consulta CNJ
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Transferência para hospital
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Eduardo Bueno
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Teoria dos Jogos na Mediação
Empresa de Telefonia
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Dez Medidas Anticorrupção
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Nova data
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Servidores e Juízes
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Alexandre Barbosa da Silva
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Projeto de Lei 3.729/04
Prêmio Conciliar
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Carta de Conclusões
Foro Privilegiado
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Notícia
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Boletim n. 08
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Legislação Indígena
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Citação e intimação
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Coerência e Verdade em Direito
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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situação de emergência
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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art. 5º da Constituição Federal
Estatização dos Cartórios
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Guilherme Barcelos
Vilmar Urbaneski
Gustavo Cruz Jorge
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Reforma em creche
Política Nacional de Solução de Conflitos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Mensageira da Paz
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Direito Penal Sexual
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Súmula 719 do STF
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Documentos falsificados
Cadastro Nacional de Adoção
Bruno Antonio Barros Santos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
PRISÃO
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Daniel Fonseca Fernandes
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Estado do ES
Inconstitucionalidade da proibição
Planos de Saúde
Companhia aérea
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Quilombos
Cartórios
Exame de Ordem
Fernando da Silva Albuquerque
Tribunais de Justiça
II Simpósio de Direitos Humanos
Robert Alexy International Legal Seminar
Atendimento à Infância e Juventude
OCupações das Escolas e Universidades
Regras da previdência
Homologação de acordos consensuais
Carros apreendidos
Democracia em Desconstrução
Saúde
Responsabilidade Aquiliana
voto do preso provisório
Paulo Silas Taporosky Filho
André Luís de Lima Maia
Paulo Edgar da Rocha Resende
Antecipação de Tutela
Gustavo de Almeida Ribeiro
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Andressa Tomazini
Súmula 563 do STJ
lei antimanicomin
Dr. Cesar Luiz Pasold
Fernanda Moretzsohn
Lei nº 9.099/95
Prazos
Inquéritos arquivados
João Guilherme Gualberto Torres
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Revista Civitas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Aplicativo Replika
Rol de Procedimentos em Saúde
orçamento público
João Conrado Blum Júnior
Cândice Lisbôa Alves
Lenio Luiz Streck
Voto divergente
Cinthia Loise Jacob Denzin
sentença feita por estagiário
ADC nº 43
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Penhora de honorários
Contestação
O resultado como fundamento do injusto penal
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Princípio da não surpresa
Lei de Licitações
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
TVAL
Lei n. 8.038/90
Felipe Cunha de Almeida
tema 945/STJ
Ministro José Barroso Filho
Medo do futuro
Austrália
Catharina Peçanha Martins Oroso
Jônata Souza Guimarães
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Posse Ministra Carmen Lúcia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Ciências Médicas Forenses
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
hoje?"
Tatiana da Silva Morim Kashio
Plano Nacional de Segurança
Crime de trânsito
Paternidade biológica
Direitos de Privacidade
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Gustavo Gomes Brito
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Transmissão on line
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Benigna Teixeira
Gustavo Schlupp Winter
Michel Temer
Ana Tereza Basílio
Juíza Maria Clara Sottomayor
Bis in idem
Eventos Gratuitos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Maria Madalena Telesca
Twig Santos Lopes
Lei Pelé
Min. Carmem Lúcia
Finlândia
RE 608872
Curso de Espanhol
estacionamentos
julgamento STF
Investigação Social
G. Couto de Novaes
AMAERJ
ACNUR
Fernanda Diniz Soares Mota
Liberdade Religiosa
João Vítor de Araújo Santos
Poder Judiciário Estadual
Intimação whatsapp
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Presídio Central de Porto Alegre
Sorocaba-SP
Marcello Lopes
Lívia Bortolotto Cardoso
Carlos Henrique Raguza
Adimplemento Substancial
Gilmar Mendes
Editora Empório do Direito
Marcelo Ribeiro
Salah Khaled Jr
Lourival Almeida Trindade
Armando Júnior da Silva Gadelha
Víctor Minervino Quintiere
Escudo de Vidro
Marcos Luiz Alves de Melo
Javan Moisés Girardi
Ricardo Conolly
Recurso em Habeas Corpus
Hilariane Teixeira Ghilardi
Miriam Garrido
RE 958.252
Luiz Fernando Cortelini Meister
Casamento Infantil
Dosimetria
Depósito recursal
Ezio Mauro
Lauro do Nascimento Pereira
Documento histórico
Tribunais de Justiça Estaduais
queixa-crime
Kristian Rodrigo Pscheidt
Boletim n. 09
Eliza Hartung
Entre Nós
Vinícius Loss
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Conferência de Haia
Edital de Parecerista
Djonatan Batista de Lima
UNIFACS
restituição
Café Informático
Ministro Noronha
Maurizio Oliviero
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Pessoas com deficiência
Eduardo Pereira dos Anjos
Lei de Mediação
Coaching para Liderança de Alta Performance
Comunidade jurídica brasileira
Organização Mundial da Saúde
Consulta Popular
Direito Público Temas Atuais
Nota
Legislação Francesa
ADPF 414
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Geovane De Mori Peixoto
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fernanda Fragoso
Amanda Viega Spaller
João de Mendonça Salim
abordagem policial
Ilicitude das Provas
Plínio Gentil
Fernando Rodrigo Mroskowski
Jamile Calheiros
João Paulo Machado Piratelli
Edital publicado
Carlos Vinicius Mariano Magno
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Zéu Palmeira
Gustavo Proença Mendonça
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Teoria do Domínio do Fato
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Gustavo de Mattos Brentano
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Fernanda Antunes Marques Junqueira
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Contagem de prazo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Responsabilidade solidária
Wagner Carmo
Massa Falida
Carlos Roberto Simões Nogueira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
PLS 32/2016
VEC
empresa terceirizada
Cidades e comunidades sustentáveis
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Testemunha de uma barbárie
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Paternidade
Nota ADJ
Desembargador Osmair Couto
Alienação
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PEC 209
Prisão Perpétua
Rafaela Alban
PFDC
Adriana Cecilio
Rodeio
Murillo Martins Toledo
Banco Mundial
Prazo Recursal
bloqueio de Whatsapp
instituições financeiras
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Coaching
Mario L. Gambacorta
Casa Nostra
Refugiados e Migrantes
Superior Tribunal Militar
Moisés Rosa
Wagner José Penereiro Armani
Carlos Teixeira
quem quebrou o Estado brasileiro
Luiz Regis Prado
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Jean Vilbert
Gustavo Noronha de Ávila
Adilson Pires Ribeiro
HC 138565
Feliz Aniversário Cesar Pasold
HC 389.899
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Declaração de Brasília
história de mulheres
Denisse Raquel Montoya Elias
Bianca Thais Nascimento
Vade Mecum Método
Instituto Patrícia Galvão
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Estado Democrático de Direito
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Déficit da Previdência
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Processo de Impeachment
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ADJ
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Mediação privada
Luiz Ricardo de Castilhos
Atualização
Exame preparatório OAB
Acidente de trabalho
Quebra de Sigilo
TJPI
Anoreg/MA
Ygor Nasser Salah Salmen
Geovane Peixoto
Regime prisional
Banco de dados genéticos
Criança indígena
Aplicativos de Celular
Coletivo Lapices
70ª edição Jornal AJD
Gabriel Gavasso Lis
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Julia Lafayette
Direitos LGBT
Adoção homoparental masculina
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Seguro de Vida
Pedro Scuro Neto
Nathan Pilonetto Silva
Nova Súmula
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Corréus
Audiência de Instrução
Plano de Ação dos Tribunais
Navegador
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Filme Orestes
Advogados públicos
progressão de regime
José Borges Neto
Gabriel Vicente Riva
Comarca de Timon/MA
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Andressa Magnabosco Koch
Tiago Protti Spinato
Doutor "honoris causa"
interpretação conforme
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Litiane Motta Marins Araújo
Mutirão
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
greve de servidor
Agressão escatológica
Onyx Lorenzoni
Imóvel SFH
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Clenir Sani Avanza
Adriano Martins de Sousa
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
TRT4
Não é não
suspensão de penalidade
Lesa-majestade
DPMS
Responsabilização criminal
Legislação Alemã
Paulo Ricardo Suliani
publicação
Alepo
Execução provisória da pena
IRDR
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lucas Silvy Santos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Stephanie Noya S. R. Tanure
Leonardo Palma Malinverni
Livro Infantil
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
José Edvaldo Pereira Sales
Criminologia Global
Direito Contratual
Taysa Matos
Elpídio Paiva Luz Segundo
a dor tem pressa
Camila Ponciano
UNISINOS
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Marcelo Ricardo Colaço
Anthony Garotinho
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agravo interno e embargos
Rodrigo Francisco de Paula
Projeto de Lei 402/15
Ana Luiza Canavarros Caldart
danos materiais
João Vítor de Araújo Santos
Exportação
Reação Alérgica
Comissão de Anistia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Condenação
Prefeito
Processo de escolha dos ministros do STF
Murillo David Brito
dados estatísticos
pedofilia na internet
Liminar em HC
Cultura da sentença
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Vítimas de Tortura
Sérgio São Bernardo
José Luiz Toro da Silva
Solon Cícero Linhares
Bruna S. Lago
Esquadrão Suicida
Abuso Sexual
Airton Gomes Braga
Denúncia sem fundamentar
Bibiana Fontella
Curso Preparatório
Emetério Silva de Oliveira Neto
Bruno de Omena Celestino
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Cinemas
Canal Empório do Direito no YouTube
fraude
João Marcelo Negreiros Fernandes
canabidiol
Ricardo Carvalho Fraga
Abuso de autoridade
Anna Paulina Corteletti
Guerras as drogas
Flávio Baumgarten
Diploma de 3º grau
Edna Raquel Hogemann
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Andréia Ferreira Bispo
ADPF n. 461
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Vitória Buzzi
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Magistratura
voa ou corre?
Violência e Cultura
Ângela M. Bagattini
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Michelli Giacomossi
Fernando Henrique Cardoso
Universidade de Stanford
Falta de vagas
A criminalização midiática do sex offender
Karla de Souza Oliveira
medida socioeducativa
Morgana Machado
Diploma
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Redação
Ensino de Processo Penal
Transparência Internacional
Nicole Moreiras Urbini
Alexandre Hardt Bortolotto
CTB
Crise Migratória
danos estéticos
Tânia Maria de Oliveira
PL 44/2016
Indenização por Dano Moral
Igor De Lazari
Violência contra a mulher
Documentos exterior
Partilha de bens
José Maria Zanuto
Deficiência visual
Razoável Duração do Processo
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
I Jornada sobre abuso sexual
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Acesso à Jurisdição
Seguro obrigatório
Proposta de recomendação
Inclusão
Teto remuneratório
Resolução 229/2016
Matheus Souza
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Decisão colegiada
HC 374713
Porte de Armas
Decreto 3.413/2000
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Wilyney Santana Borges
CIDIL
Indonésia
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
feminicídio
Sine Fácil
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Paulo Incott
Regulamentação da atuação de menores de idade
André Leivas de Araújo Vianna
Princípios Processuais Constitucionais
João de Castro Souza
Maioridade
Vitor Sousa Freitas
Raphael Zanon da Silva
CRCSC
Jornal Estado de Direito
Desembargador Sérgio Luz
#Empório indica
Renata Torri Saldanha Coelho
Valber Melo
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Comunicado da ONU
famílias com renda baixa
Inscrição OAB
Diderot Costa Souza Filho
Estudos Constitucionais
Thiago Minagé
Eduardo Cunha
Confederação Brasileira de Futebol
Revista Contradogmáticas v. 09
r Luiz Ferri de Barros
Ministro Marco Aurélio
Direitos dos estagiários
A Casa de Vidro.com
Tráfico internacional de drogas
Glauber William Duarte
Morgana Henicka Galio
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Disparidade Salarial
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Audiência de apresentação
Resolução 235/2016
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Estado e Constituição
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Denúncias contra Aecio Neves
Encontro Município Transparente
Caio Henrique Lopes Ramiro
Daniel Roberto Hertel
AP470
Juliana de Alano Scheffer
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
controle social e falsas promessas
Instalação dos cursos jurídicos
EAD
O Direito e a Sétima Arte
Confissão de culpa
Menores infratores
Desconto no salário
Estabelecimento prisional
Estatuto do Idoso
Pretensão Punitiva
Resolução n. 155/2012
Jurisdição Constitucional
Chamada pública
Torcedores
Leandro Bastos Nunes
Facção Criminosa
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Dano Estético
Adoção à brasileira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Direito das Migrações Transnacionais
Processos administrativos
DPESP
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ministra Cármem Lúcia
Diego Prezzi Santos
Min. Laurita Vaz
Eduardo José da Fonseca Costa
Fraude em Título de Eleitor
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Jean Rodrigues Salles
Alexander Meurer
Demissão por Homofobia
Carla Joana Magnago
Repetitivo
Samuel Mânica Radaelli
professor Dr. Guido Aguila Grados
Disney
Criminologia Forense – Tomo I
Cannabis
revogação de prisão preventiva
PEC nº 287/2016
Polícia Judiciaria Civil
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Trabalhos Científicos
Direito Ambiental
Entrevista do dia
Uso do telefone celular
TJMS
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
IBAMA
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Edição
Lei 13.270
Gabriel Luiz Marcondes
Consentimento do morador
Sanção Presidencial
Roberta Werner Pinto
Afastamento
Violência na Escola
Microcefalia
PJe 2.0
Lei 9.099/95
Suíça
Perdão Presidencial
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Charles M. Machado
Direito dos Transexuais
Raphaela Lopes Rodrigues
Karina Guerreiro de Sá
Marco Aurélio Marrafon
Teses
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
SEDESTMIDH
Tornozeleira Eletrônica
Deputados
Publicidade das decisões administrativas
Teste de paternidade
interceptação telefônica ilegal
Mortes e lesões causadas por policiais
Falsa acusação de crime
João Felipe B. Bastos
HC 129646
Cine Debate
NeUnaMenos
base de cálculo de honorários
Amanda Rodrigues Vander
Nicola Patel Filho
Toca fitas
Adriana Cecilio Marco dos Santos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Direito de Guarda
Especialista ONU
Fernanda Pereira Labiak
Camarões
Presos provisório
Tiago Fachin
Ilegitimidade de parte
Tortura Sistêmica
Seguro
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Oriente Médio
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
COAF
Decreto 8.615/15
Nota de Pesar
assédio sexual em metrô
Isabel Bueno
Julio Castro
Jean Carlos Schaefer
Enunciado 266 do STJ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Projeto de Lei nº 3670/15
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Bernardo Micherif Carneiro
Homenagem a Imre Kertész
Secretaria da Fazenda de MG
Jader Marques
João Vítor de Araújo Santos
Vinicius Lúcio de Andrade
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Investimento em fundos internacionais
Luciano Góes
Leonardo Costella
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Revista Pensamiento Americano
Cultura da Punição
Manual de Processo Penal
Extremismo
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Morte Assistida
Recurso Extraordinário 973837
Revista de Direito Alternativo n. 01
Clarissa de Cerqueira Pereira
Publicidade de cigarros
Indígenas
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
CPC/73
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Máfia chinesa
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Código de Trânsito Brasileiro
análise de redução de pena
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João Chiesa Farias
Instituto Jurídico Portucalense
Penal Tributário
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo Dias da Fonseca
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Gustavo Caetano Gomes
Paulo Rogério Muniz Barros
Concurso público
Constituição e Poder Vol. 2
Yeda Barbosa
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Juliana Hermes Luz
Direito Marítimo
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Tabelionato de Notas
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Prevenção ao suicídio
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Ocupação das Escolas e Universidades
Direito Humanos
Constituição brasileira
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Liminar em Habeas Corpus
crime de estupro
Joacir Sevegnani
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Pedro Henrique Ferreira Marques
Edson Damas da Silveira
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Indenização seguradora
Crime de ameaça
Buraco em via pública
Soraia da Rosa Mendes
Leonardo Marques Vilela
Uniplac
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Quinta Constitucional
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Érica Côrrea Simões Pires
Gustavo Henrique Dietrich
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Afrânio Silva Jardim
Fundamentos de Direito Processual Penal
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Valerio Mazzuoli
Arnaldo Rocha Júnior
Alexandre Vuckovic
Direito de Gênero
Saúde Prisional
Giulia Poeppl Pereira
Danos Materiais e morais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Fernando Neves
Airto Chaves Júnior
Reinaldo Couto
Lei 9.714/1998
Descriminalização
Lei Municipal n. 4666/2010
Jurisprudência
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
João Guilherme Alvares de Farias
João Paulo Lima do Nascimento
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Pedro Augusto Santos de Souza
Bruno Miragem
Internação involuntária
Materialidade delitiva
Desistência da adoção
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
RE 1217166
Paris
João Paulo Allain Teixeira
José Geraldo de Sousa Junior
Arthur Martins Andrade Cardoso
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Estevão Schultz Campos
Súmula 90 do TST
Publicidade abusiva
Fertilização In Vitro
Paulo Incott
Fabiano Oldoni
pós-graduação em direito processual civil
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
escravidão
Caio Rangel
Regimes de casamento
Eliseu Antônio da Silva Belo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Projeto de Lei 3.277/2012
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
XXV CONPEDI
Yuri Felix
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Excesso em abordagem policial
Átila Lincoln Máximo Cunha
Canibalismo
João Batista Martins César
Marcelo Melo
PIS/COFINS
FND
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Paradoxos Penais – Vol. I
Jeferson Almeida De Oliveira
André Sampaio
Operação Greenfield
Direito de Trânsito
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Mentalidade Inquisitória
Estudos Feministas
João Pedro Leite Barros
Rádio Web Justiça do Maranhão
Carolina Sena Vieira
Denúncia Crime
José E. da C. Fontenelle Neto
Marcos Ehrhardt Júnior
Costumes
Petição n. 7074
Eugenio Zaffaroni
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Cândido Furtado Maia Neto
Maria Lúcia Karam
Larissa Eloi Castro Santos
Mediação judicial
Simone Henrique
Rodrigo Darela de Souza
Revista Jurídica Actualidad Penal
Denúncia Lula
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
AMARN
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
aldeia indígena
Fernando Pegorini
Nota de Repúdio
Guilherme Wunsch
AIDS
Trasnporte coletivo
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Gestão da Terceirização do Trabalho
Litigância de má-fé
Curso online
EMESC
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Polônia
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Mensalão
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Vitor Dias Conceição
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lei n. 15.829/2012
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Direito de personalidade
Thiago Brega de Assis
Ronaldo Nogueira
João Paulo de Mello Filippin
Sírlei de Sá Moura
Ausência de vagas
Lata de tinta
Três Poderes
Usuária morta
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Ações Penais Constitucionais
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Rodrigo Medeiros da Silva
Adir Freire Freitas
Nelson Camatta Moreira
Duílio Antero de Camargo
Claudio Melim
HC 383102
Julgamento pelo tribunal do júri
Direitos de sucessões
TRT9
Direito do Consumidor
Judicialização da saúde
Lei 9.876/99
Lei nº 13.427
TRF2
Aderlan Crespo
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
William Garcez
Indenização a familiares
Blitz
UFPB
PLC 79/2016
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Sistema Penal Contemporâneo
Agravo de Instrumento
Yuri Calixto
Rafael Silveira de Souza
suspensão de prazo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Massacre em presídios
Curso de Direito Penal Didático
Europa
carta
Ministro Eliseu Padilha
Artur de Brito Gueiros Souza
confissão espontânea
DPERJ
princípio da correlação
Evicção
Frederico Costa Greco
Cenário jurídico e político
Lei dos Planos de Saúde
Luis Calazans De Brito Bisneto
Revista UERJ
Doulas no parto
GLBTs
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
1º Seminario de Derecho Maritimo
Furto de chocol
Karla De Souza Oliveira
Vítima tenta acordo
Advogado dativo
Tainá Fernanda Pedrini
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tráfico privilegiado
adoção homoafetiva
Decisão judicial
Desjudicialização
Descriminalização da Homossexualidade
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Diego Zysman Quirós
Presunção de Inocência
Tatiana Stroppa
Professores da USP
Vinícius de Novaes Marques
Projeto Universidade no Cárcere
Lançamento de nova edição
Contas Presidenciais
Resolução 177/2016
Abolicionismos e cultura libertária
Cinthia Menescal
Saída Temporária
Registro profissional
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ministro Moreira Franco
Arthur Corrêa da Silva Neto
artigo 33 do CP
Intimação
Proteção à identidade de gênero
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
ADI 5649
Edição especial
Boletim da RDL
PCRJ
Gabriel Serra
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Paulo de Souza Queiroz
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Tradução Regras de Bangkok
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Regime domiciliar
Yara Singulano
Professora Claudia Regina Freitas
Condomínio
Resolução 213/2015
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Affonso Ghizzo Neto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
PL 5555/2013
Ricardo da Silva Fiorin
Legislação americana
Bloqueio whastapp
Toronto
Véu
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Endividamento
Estatuto da Juventude
Antonio Vercher Noguera
veiculação indevida de imagem
MS 30891
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Wilson Knoner Campos
Pedido genérico
Recomendação 44
Sexta Câmara Civil
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Agressão Verbal
Sandro Kozikoski
Vanderlei Da Silva Sampaio
Universidade de Berkeley
Celso Gomes Pinheiro
FHC
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Secretaria de Educação
Ministro Og Fernandes
Adriano Olian Cassano
Perda da Guarda
Mateus Sampaio Aranha
Sedec
Emissora de Televisão
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Observatório da Mulher
Agostinho Ramalho Marques Neto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Gladis Thomas
Márcio Ferreira
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Mestrado e Doutorado 2017
Imigração
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Joaquim Leitão Júnior
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ismar Nascimento Jr.
Raquel Von Hohendorff
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
cargo de Secretário de DiligênciaS
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Luiz Fernando Ozawa
PEC 241/2016
Colóquio Internacional
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
RAECC
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
BNMP 2.0
Daniel Brandão
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Itapema/SC
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Dívida de condomínio
Lei n. 13.431/2017
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
PLS 280/2016
Lei 8.137/90
Jorge Bheron Rocha
Wellington Borghi
Rubia Souza Santos
Centro de mediação
Processo Penal do Espetáculo
Comarca de Fortaleza
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Propriedade Industrial
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Cartilha completa com as instruções de uso
Participação nos Lucros e Resultados
Curso Novo CPC EAD
PLS 432/2013
Resolução n. 175 CNJ
Apart hotel
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Cristiano Imhof
Vanessa Pedro
Justiça Criminal Negocial
Natália Barroca
Documentos Público
Ministério Público Militar
José Roberto Moreira
INQ. n. 4483
Child Best Interest
Eduardo Lamy
Roberto Arriada Lorea
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Amanda Bernardes Khouri
Marco civil da internet
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Daniel Flores
reunião com presidentes dos TJs.
Juliana Arrais Mousinho
Redes sociais
Coação Testenhunha
Comunicação ao juízo da execução
TJAL
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Direito Internacional
Léo Rosa de Andrade
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Walder Araújo de Oliveira
Isabelly Cysne Augusto Maia
Áudio
Legislação Italiana
Thiago André Silva Gonçalves
Oportunidades
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Bolsas para Brasileiros
Turquia
exercícios sistêmicos
Processo Penal do Limite
Justiça russa
TSJP
185
MST
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Defensoria Pública de Goiás
Requisições de Pequeno Valor
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Pedro Valença Resende Ferreira
Plano de Saúde
TRT da 9ª Região
Quadro Saiba Mais
Edução
João Paulo de Mello Filippin
suspensão de pagamento de 13 RS
Conselho Municipal de Assistência Social
Desigualdade salarial entre os gêneros
Idenização por danos morais
PJe-Mídia
Bruno Luís Marques Hapner
Convite Vaticano
Justiça Juvenil
Detector de mentiras
Raul Linhares
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Relação de consumo
Século XXI
Dr. Leonardo Marcondes Machado
TRT 8º Região
Recursos Repetitivos
Mackysuel Mendes Lins
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
saque mensal
Lei de Improbidade Administrativa
Regulamentação do uso das algemas
Privatização de Presídios
(MP) 746
Intercâmbio
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Roberto Bergalli
Recomendação 31 do CNJ
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Alexia de Melo Miguel
A defesa intransitiva de direitos
Parentesco de terceiro grau
Juliana Lopes Andrade
o especialista em prender e a prisão
Compensação de carbono
Felipe Wruck Médici
Karla de Souza de Oliveira
Carolina Marcondes
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Chicago
Imunidade parlamentar
Alan Maurano Savedra
Wagner Armani
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rede Infoseg
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Seleção de Artigos
Atraso imóvel na planta
IDDD
Alunas feministas da UFG
Mulher nos cenários jurídicos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Grupo de Estudos em Direito Público
Risco Precaução e Responsabilidade
Reforma do Judiciário
Emergência Democrática
Eugeniusz Cruz
mestrado Univali
Projeto Reeducar
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Fernando Salzer e Silva
Mediação e Conciliação
Gustavo Nascimento Tavares
Estatuto da Primeira Infância
Imersão na Selva Amazônica
Mato Grosso do Sul
LC 158/2006
Juizado do torcedor
Rodrigo Pereira Moreira
restabelecimento do fornecimento de água
Intimações
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Bruno Sá Freire Martins
Nicole Noschang
Hermes Moreira Jr
ICMS
Pornografia Infantil
Hora Extra
Grécia
Sentença de Pronúncia
Registro de medicamento
Tiago Clemente Souza
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Apadrinhamento de crianças
Doação
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Luiz Henrique Silva Almeida
Marina Almeida da Rosa
Revista da AGU
Código Penal de 1940
Continua
Confisco de Bens
Un News
Antropologia Teológica
Oficina de Pais e Filhos
Obras Publicitárias
Honorários Advocatícios
rede de proteção
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Consulta
veículos autônomos
Renan Francelino da Silva
Henrique B. Souto Maior Baião
Bianka da Silva Carvalho
Poder e Corrupção
Contrato de crédito rural
Projeto Ronda Maria da Penha
Especializações
Teoria do adimplemento substancial
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Renda Mínima
concurso oficial de justça
danos morais coletivos
Havaí
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Escravidão Moderna
Legalização da maconha
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Crimes da Ditadura Militar
Síria
Lei 8.625/93
Pesquisa e Movimentos Sociais
Guilherme Alves Coutinho
TJSE
Pauta de Julgamento
buy a philosophy paper
Entrevista com Freud
Renata da Costa Sousa Meireles
PCC
Lei Complementar 73/93
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Justiça criminal
Matias Hillesheim Stecker
prazo exclusão de sócio
Aluguel de Roupas
convicção religiosa
Aramis Nassif
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Líbano
Revista Pensar
Tribunais se preparam
Pedro Roberto Donel
O Direito Achado na Rua
Sonia Aparecida de Carvalho
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Colaboração premiada por delegados
Estado do Rio de Janeiro
Raissa de Cavassin Milanezi
Acidente de trânsito
Luciana Ferreira Lima
Centro Integrado de Cultura
Devido Processo Legal Substancial
Renata Condi Vescovi
Francine Sgnaolin Schmitt
Renê Hellman
Diogo Bacha e Silva
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
PLC 20/2016
art. 385 do CPP
Jorge Luiz Souto Maior
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Turma Recursal
Rilmo Braga
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Ditadura brasileira
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Juliana Raisa dos Santos Silva
ReDiHPP
PEC 287/2016. ADPF 438
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Justiça em Números
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
João Pedro Coutinho Barreto
Rodrigo Medeiros da Silva
Assédio Moral
Decreto Presidencial
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Luciana Boiteux
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Editora Tirant Lo Blanch
Carreira Jurídica
Direito Unisul
Divulgação
indenização
Informativo de Jurisprudência
Curso ENFAM
Lei anti-homofobia
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Jacqueline Sinhoretto
Sergio Henrique Salvador
IHU On-Line
Direito de liberdade religiosa
Direito eleitoral
Consolidação das Leis do Trabalho
fundamentos do constitucionalismo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Audiência Digital
Lucas Baratieri Francisco
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Resolução n. 235/2016
PEC 227/2016
Ramadã
Inaiane Alves Gonçalves
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Somália
Nota de Apoio
INCADE
Resolução 125 do CNJ
Emenda Constitucional 95/2016
O Júri Objetivo II
Resolução 225
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Sobre a Guerra
Caderno legislativo
Competência Jurisdicional
Conjunto Habitacional
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Migrantes
Mudança de sexo
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Suprema Corte do Chile
Pessoa com deficência
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Danos morais e materiais
Regras
Direito Imobiliário
Memorial escravocata brasileiro
Atividade Especial
Construção da identidade
Termo circunstânciado de Ocorrência
Citação eletrônica
Processo de validação de documentos
Seguro DPVAT
LEI 13.300/16
Justiça além dos autos
Expropriação
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Gabriela Buarque Pereira Silva
Neurociências
Fauzi Hassan Choukr
André Henrique Lemos
Aldo Arantes
Nilson Costa Souza
Impeachment
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
TJAC
PLS 288/2013
Eleonora Mesquita Ceia
Naína Ariana Tumelero
inteligência artificial no Judiciário
Paulo Thiago Fernandes Dias
Patrícia Cordeiro da Silva
10 medidas
dependência de álcool
Medidas cautelares a parlamentares
Lei nº 7.716/89
Vínculo Empragatício
Legalização da Prostituição
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Claudia da Rocha
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TJRO
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Reajuste salarial
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Casa das Américas
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Antônio Thulio Souza Bessa
Renata Simonetto Gonçalves
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Jordânia
SAMARCO
Sinase
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Thadeu Augimeri de Goes Lima
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Flávia Stringari Machado
Homenagem a Peter Häberle
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
orientação sexual
Vitória/ES
Especialização em Direito e Economia
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Valores nutricionais
Atraso na entrega de diploma
Auschwitz
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
PEC 10/2013
Segunda Turma do STF
Satélite Geoestacionário
Denize dos Santos Ortiz
Equipamento para Blindar a Sociedade
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Marcos Fagundes Salomão
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Mulheres vítimas de violência
Reforma do Ensino Médio
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Alexandre Melo Franco Bahia
Delmes Rodrigues Feiten
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Luísa Claudia Faria dos Santos
Evinis Talon
Entrevista
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Competência originária do STF
Guilherme Roedel Fernandez Silva
impenhorabilidade
Universidade Federal de Minas Gerais
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
afastamento de Renan Calheiros
Ditadura Chilena
docencia y profesionalidad jurídicas
Alexandre Miranda Aleixo
Tribunal de Justiça de Sergipe
PLS 195/2014
Asilo
Tragédia em Mariana
Direito de imagem
Aury Lopes
CFOAB
Produtividade
Regras de Bangkok
COLCRIM Chile
Renúncia
Tragédia de Mariana
África Ocidental
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Guilherme Rosa Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Segurança Digital
Dora Cavalcanti Cordani
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Tocha olímpica
movimentação processual
Curso Novo CPC
ONU Mulheres
Luiz Fernando Moreira
Rosimar Ibiapina Batista
Alan Kardec Cabral
acidente Mogi-Bertioga
Fernando Rey Cota Filho
data-base
Vereador SC
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
II Congresso Sul Brasileiro
Balanço 2015 STJ
José Emílio Medauar Ommati
Programa "Pai Presente"
Remição pelo estudo
Justiça que solta
Reconhecimento de paternidade
reedição de normas
Lívia Lucca
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João Vitor Cardoso
POLÍTICA HIGIENISTA
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Carolina Souza Lopes
crimes cibernéticos
Eduardo Silva Bitti
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Rússia
IMESB
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Rodrigo Wasem Galia
Luiz Eduardo Cani
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Estudante
TJRS
Direito Penal: Parte Especial
Cinema Educativo
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crime ambiental
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Felipe Wruck Médici
Fernando de Castro Faria
Juiz Alfredo José Marinho Neto
terras de cultivo de drogas
Regime disciplinar diferenciado
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Regime aberto
A Hiperintegração do Direito
Projeto de Lei 168/2015
Thula Pires
Direito Penal da guerra às drogas
XIII Semana Acadêmica
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STF
âmbito de proteção
Súmula 574
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Assis da Costa Oliveira
TFT 4.ª Região
Direito e Arte
Antecedentes Criminais
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Raimundo Simão de Melo
África do Sul
Lei das Terceirizações
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TJPA
Adriano Menino de Macedo Junior
Rafael Beltrão Urtiga
Processos
Furto em estabelecimento comercial.
III Simpósio de Direitos Humanos
Marinha do Brasil
Casamento Precoce
Tutela provisória
Temas de Argumentação Jurídica
Direito LGBT
HC 389211
Leandro Machiniski
ACAD
Mudanças Climáticas
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Fiança
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Olavo Fettback Neto
Ministério Público
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refugiado
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Caso Escher e outros
Mauricio Silva Leite
Augusto Jobim do Amaral
Samila Gusmão Kalif Pereira
A construção da Identidade
Doação de Órgãos
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Lei nº 13.441/2017
Natasha Karenina
Orientações Jurisprudenciais
Burca
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Audiência Pública
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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MIT
Súmula 83
Alemanha
Presidência da República
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TRF da 3ª Região
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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