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Luiz Fernando Ozawa
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Rápido (anti - )manual de como não se aplica(r) a Lei (Estatuto da OAB) e outros “jeitinhos” interessantes e pouco jurídicos: “Aspectos destacados” do curioso caso de Benjamin Button aplicável à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
A (ainda) fundamentação constitucional da decisão no Novo CPC e o (auto) veneno pressuposto na hermenêutica: aspectos interdisciplinares do déficit de interpretação no Século XXI
Colunistas
Série Tecnologia e trabalho III
Leonardo Carvalho Moura
Luciana da Silva Caseiro
Luiza Nagib Eluf
Beatriz Scherpinski Fernandes
Lidia Isabel Lira
Lucas Baratieri Francisco
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Estudantes secundaristas
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lenon Gustavo Batista Taques
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Negócios jurídicos processuais
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Série eProcesso – prática com teoria III
Débora Tavares
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Ataques cibernéticos
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Carina Bezerra Kobashigawa
Lei nº 8.137/1990
Sophie Dall’Olmo
Eduardo Santana Cordeiro
Daniela Campos Cerullo
Série Cibersegurança II
Sistema Penal do Rei Midas
Gleucival Zeed Estevão
Valéria Fernandes Vieira
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Élida Lauris
Disputa de guarda judicial
Marlo Almeida Salvador
Justiça e vingança
Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Rafael dos Santos da Silva
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Vontade de Constituição
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Hélio Augusto Camargo de Abreu
Nilzo Felisberto
Elisa Berton Eidt
Lucília Napoleão Barros
Marcos Queiroz
Aline Amábile Zimmermann
Fernanda Donadel da Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Alexandre Pacheco Martins
Roberta Moura Faíz
Rafael Faria Basile
João Victor Carvalho de Barros
Marli M. M. da Costa
Adriano Soares da Costa
Filipe Reinert
Maurício Requião
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Vitória Passini
Fábio da Silva Bozza
Jocê Rodrigues
Christian Frederico da Cunha Bundt
Tiago Joffily
Talissa Truccolo Reato
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Bárbara Fonseca de Moura
Queila de Araújo Duarte Vahl
Karen Munhoz
Carolina Luísa Wichinheski
Raígor Nascimento Borges
Marlom Formigheri
Gabriela Nascimento Lima
Tatiana Sogari Tormem
Fernanda Gomes e Souza Borges
Mariana Lamassa da Fonseca
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Nilza Sarneski
Nayara Swarowski
Willian de Meira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Cleiton Sacoman
Roberta Oliveira Lima
Helga do Nascimento de Almeida
André Sampaio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriela Oliveira Freitas
Charles M. Machado
Thiago Vieira de Sousa
Paulo Natanael Vieira Lima
Renato S. S. Schindler Filho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Bruno César Gonçalves da Silva
Roger Feichas
Alexandre Bahia
José Muniz Neto
Rafael de Deus Garcia
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ivani Contini Bramante
Marcelo Ferreira Machado
Paulo César Carbonari
Vicente de Paulo Barretto
David Salim Santos Hosni
Patrícia Regina Coelho Pinto
Júlio Cesar Rossi
Maíra Vida
Nathália Christina Caputo Gomes
Alexandre Carrinho Muniz
Fernanda Darcie
Giovani Clark
Ana Radig Denne Lobão Morais
Carlos Augusto de Assis
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Sílvia Gabriel Teixeira
Ricardo Antonio Andreucci
Abril Uscanga Barradas
Paulo Henrique Pinto Santiago
Carla Benitez Martins
Everton Sarraff Nascimento
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Misoginia
Milena Márcia de Almeida Alves
Série Cibersegurança III
Eric Scapim Cunha Brandão
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rodrigo Wasem Galia
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Súmula vinculante
Gustavo Amorim
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Bruna Maira Cavalheiro
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ricardo Barbosa Tellini
Fábio Camargo
José Ricardo Caetano Costa
Lucas Costa de Oliveira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
José Ribas Vieira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Henrique Abel
Charles da Costa Bruxel
Priscila Fichtner
Luciana Pimenta
Isaías Henrique Silva
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Alexander Meurer
Gustavo Marques Krelling
Mauricio Ferreira Cunha
Daniel Cardoso
Veranice Melo Frota
Agnes Pessoa
Bianca Bez
Mariana Brito Cairo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Juliana Carvalho Pavão
Natascha Anchieta
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Andre Vasconcelos Roque
Paulo Victor Costa Brito
André Tredinnick
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ricardo Yamin
Maria Eduarda Sagás
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fernanda Becker
Márcia Andrade Oliveira Bello
Jovana de Oliveira Rodrigues
Nara Fernandes Lúcio
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Francine de Moura
Julia Vianna Correia da Silva
Fabrício Morais da Costa
João Lucas da Costa Silva
Débora Veneral
Araken de Assis
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jorge Bheron Rocha
Fabiano Pimentel
Gabriel Bulhões
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Israel Lima
Gabriela Ribeiro
Thiago Brega de Assis
Renê Beckmann Johann Júnior
Guilherme Wunsch
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Guilherme Christen Möller
Rafael Almeida Santos da Luz
Nádia de Castro Alves
Samuel Bueno
Bruno Takahashi
Luciana Santos Silva
Maria Luiza Ávila
Martina Silvestri
Renata Carvalho Amaral
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Larissa Clare Pochmann da Silva
Larissa Janoni de Araujo
Sistemas inquisitório e acusatório
Elcemara Aparecida Zielinski
Tauana Fernandes Fontenelle
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cecília Bojarski Pires
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ardala Marta Corso
Patrícia Oliveira
Marina Peixoto Dias
Guilherme Alcântara
Guilherme de Luca
Luiza Miranda Heinisch
Solange Cordeiro Faria
Debora Vieira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Carolina Lacerda Machado
Alexandre Leal
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Karyna de Almeida Carvalho
Wendel Machado
Eduardo Silva Bitti
Carlos Augusto Ribeiro
Bernardo Cortez
Patrícia Regina Coelho Pinto
Raique Lucas de J. Correia
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luisa Oliveira Coelho
Regiane Nistler
Antonio Pedro Melchior
Luciana Berlini
Miguel Augusto Nisizaki
João Felipe Bezerra Bastos
Tiago Zagonel
Marco Aurélio Peixoto
Fermín Canteros
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Renato Santos de Melo
Breno Hoyos Guimarães
Lúcio Delfino
Ana Claudia de Almeida Garcia
Glauco Salomão Leite
Taynah Ignacio
Lauriston de Araújo Carvalho
Rosane Leal da Silva
Jaider Esbell
Laura Dutra de Abreu
Sofia Jessica Diaz
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Gabriel Furlan
Bruno Guimarães Pedrosa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
r Thomas Bustamante
RHC 75.800
Camila Maciel Cavalheiro
Rodrigo Darela de Souza
Adilson Pires Ribeiro
Matheus Martins Moitinho
Maria Walkiria Cabral
Amanda Muniz Oliveira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Renata Cortez Vieira Peixoto
Roberta Matzenbacher
Vinicius Cardona
Marcos Paulo Sousa Campelo
Daniel Brandão
Victor B. Gonçalves
Daniela Richter
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rodolpho Mattos
Ana Claudia de Souza Crotti
Pierre Moreau
Fábio Rodrigues Gomes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Renan Francelino da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Paulo Ferrareze Filho
Pablo Freire Romão
Denize Carolina da Cunha
Hellen Fernanda de Castro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Raphael Augusto
Gustavo Silva Alves
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Taysa Matos
Marcelo Mendes dos Santos
Marina de Carvalho Vieira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Mônica Bonetti Couto
Mariana Rodrigues Veras
Josiane Rose Petry Veronese
Carla Dóro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Vinicius Silva Lemos
Téssia Gallina Jorge
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Daniel Octávio Silva Marinho
Por Danielle Mariel Heil
Roberto Barbosa de Moura
Renê Hellman
Ana Caroline Machado Medeiros
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alessandra Wanderley
Clenio Jair Schulze
Antônio Aurélio de Souza Viana
Sidineia Delai Onzi
Paulo Henrique Oliveira
Agrotóxicos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Patrícia Salviano
Eduardo Borges
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernando Sacco Neto
Cláudia Toledo
Bianca Rosenthal
Gleidson Renato Martins Dias
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Aline Leves
Elane Pires Muniz Soranso
Sarah Gomes Sakamoto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Tânia Maria Françosi Santhias
Cintia Neves Godoi
Leonardo de Souza Chaves
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Violações de direitos humanos
Luciana Chemin
Nicole Noschang
Amanda Lobão
Myrna Alves de Britto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Maciana de Freitas e Souza
Fábio Guimarães Timponi
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Andréa Araujo Bostelmam
Paulo Antonio Peressin
Bárbara Natália Lages Lobo
Catherine Juglair Nogari Valente
Priscila Serafin Proença
Fábio de Oliveira Camillo
Caroline Barreto
Gabriel Miranda
Emily Fidelix
Ludmila Ângela Müller
Eric Cwajgenbaum
Karina Almeida Pinhão
Bruno de Macedo Dias
Elena de Carvalho Gomes
Gilberto Alves Júnior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
França Júnior
Rafael Ramos Rodolfo
Rafael Moura
Gustavo Pereira Freitas
Raça
Ilan Goldberg
João Paulo Atilio Godri
Elias Marques de Medeiros Neto
Guilherme Henrique Lage Faria
Camila Gouvêa de Araújo
João Rafael de Oliveira
Julio Guilherme Müller
André Luiz Maluf de Araujo
Vanessa Brodt Martins
Rodrigo Bahia de Souza
Leonel Betti Jr.
Camila Renata Leme Martins
Tiago Silva de Freitas
Olavo de Oliveira Neto
José Luiz Toro da Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Roberta Aparecida Varaschin
Marina Carneiro Matos Sillmann
Adriana Gonçalves Cravinhos
Igor Raatz
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Viviane de Santana
Rodrigo Frantz Becker
Luciano Scheer
Fernanda Mambrini Rudolfo
Hédel de Andrade Torres
Fredie Didier Júnior
André Carneiro Leão
Eleição municipal
Laura Haddad
Guilherme Freire de Melo Barros
Emmanuel Dockès
Martina Mariano Spanemberg
Welder Queiroz dos Santos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Leonardo Marques Vilela
Gabriela M. Menezes
Marcos dos Santos Ito Borem
André Monteiro do Rosário
Dejair dos Anjos Santana Júnior
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Felipe Chiavone Bueno
Sandro Luiz Britto Sprenger
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Jéssica Galvão
Fernanda da Rocha Fabiano
Luiz Carlos Rezende e Santos
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Willian Antonio Meotti
Angélica Mota Cabral
Pedro Henrique Tonin
Marcelo dos Santos Melo
Joselene Negra Black
Yuri Calixto
Franceline Franco
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lenio Luiz Streck
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Paulo Vinícius Feijó
Daniel Brajal Veiga
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gustavo Dayrell
Quitéria Péres
Gabriel Abrahao Costa
Jenair Alves da Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ana Paula Siqueira
Rachel Serodio de Menezes
Dervana Coimbra
Doacir Gonçalves de Quadros
João Guilherme Alvares de Farias
Rodrigo Fernandes
Marcelino Sato Matsuda
Grazielli Farias Fraga
Nota de Apoio
Denis Sampaio
Leonardo de Oliveira
Rizzatto Nunes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Injustiças raciais no Brasil
Igor Domingos do Altíssimo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gustavo Noronha de Ávila
Daisson Flach
Centros penitenciários brasileiros
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
José Gouvêa
Carla Froener Ferreira
André Leivas de Araújo Vianna
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alessandro Rodrigues da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Almir Megali Neto
Juliano de Oliveira Leonel
César Augusto Baldi
Paula Rodovalho
r Rodrigo Wasem Galia
Carolina Schauffert Ávila da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Paulo Ferreira da Cunha
Alexandre Cesar Pereira
r Tainá Aguiar Junquilho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Williams Félix Gomes da Silva
Rafael Caselli Pereira
Gabriela Neckel Ramos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Julia Drummond
Sinara Adriano da Trindade
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mauro Granemann de Souza Neto
Humberto Santarosa de Oliveira
Wellington Jacó Messias
Patrícia Cordeiro
Laraíne Catapan
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alice Bianchini
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gabriela Samrsla Möller
Naína Ariana Tumelero
Jorge Acosta Jr.
Fillipe Azevedo Rodrigues
Henrique Milanez Pirolla
Victor Pyles
Glauco Gumerato Ramos
Fausto Amador Alves Neto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Henrique Franceschetto
Leonard Schmitz
Débora Silva Massulo
Karini Nascimento
Lucas Guimarães Chagas
Desvirtuamento do jurídico
Paulo Lenzi
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Catarina Hernandez Ferri
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fernanda Koch Carlan
Emelyn Almeida de Lima
Marcelo Roseno de Oliveira
Eduarda Cruz Daudt
Rafael Silveira de Souza
Cláudio Rêgo
Marina Barcelos de Oliveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alexandro Marcel
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mariana Alves Lara
Thaís Rocha Lima
Davi Rodney Silva
Dina Alves
Marco Aurelio Serau Jr.
João Antonio Tomporoski
Amanda Rodrigues Alves
Caroline Köhler Teixeira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rosana Rufino
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Flávio Quinaud Pedron
João Marcos Braga
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rafael Lara Martins
Gisela Maria Bester
Henry Colombi
Ana Patricia Gonzalez
Anderson Brasil
José Humberto Pereira Muniz Filho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Felipe Bertazzo Tobar
Bernardo G.B. Nogueira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Daniel de Pádua Andrade
Luiza Silva Rodrigues
Claudia da Rocha
Bruno Rodrigues
Ana Maria Pereira de Souza
Solange Luz
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luana Renostro Heinen
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Cláudio Lucena
Ney Bello
Schirley Kamile Paplowski
Júlio Marcelo de Oliveira
João Victor Rozatti Longhi
Ravi Peixoto
Rafael Leme Macedo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Adriano Valente
Marta Lúcia Tittoni
Cristiane Rebelo Limas
Caroline Ribeiro dos Santos
Larissa Zucco
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Manuella Fernandez
Vitor Morais de Andrade
Fernanda Pacheco Amorim
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ivana Leite Ruiz
Adriana Bravim
Maria Tereza Grassi Novaes
Vitor Vilela Guglinski
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcelo de Mello Vieira
Diogo Dal Magro
Ulisses Schwarz Viana
Felipe Abdel Malek
Viviane da Silva Sousa
Jefferson de Carvalho Gomes
Enrique P. Haba
Juliano Cesar Zanini
Nic Cardeal
Patrícia Henriques Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Vanessa Saraiva de Abreu
Deonísio Koch
Leonardo Antunes Morais
Julia Santi Fischer
Isadora Delfino Reis
Geraldo Marcell Azevedo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Erica Alves Aragão
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Newton Pereira Ramos Neto
Thiago de Oliveira Vargas
Gustavo Borges Mariano
Tatiana de Almeida Campos
Matheus Cristhian Kunze
Paula Brener
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Diego Crevelin de Sousa
Ubiratan de Mattos
Wagner Yukito Kohatsu
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Wagner dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Camila Victorazzi Martta
r Luiz Ferri de Barros
Claudia da Rocha
João Daniel Rassi
Zulmar Duarte
Marcelo Masô
Francisco José Borges Motta
Raphaella Reis de Oliveira
Cristiano Duro
Suelen Tavares Gil
Ygor Nasser Salah Salmen
Danúbia Souto de Faria Costa
Elaine Cristina da Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Regina Geni Amorim Juncal
Luís Fernando Casara Corrêa
Hellem Silveira Rebolças
José Flávio Bueno Fischer
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Emanuela dos Santos Silva
Christyan Muller Ajala
Edgard Usuy
Sebastião Marques Neto
Flavio Antônio da Cruz
Eduardo Pazinato
Lucas Roberto de Souza
Ana Tarna dos Santos Mendes
Leonardo Drigo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gilberto Morbach
Rafael Alexandre Silveira
Alessandra Simões Reis Abraão
Cinthia Loise Jacob Denzin
Pedro Ivo de Sousa
Gabriela Cristofolini Vaz
Breno Botelho Vieira da Silva
Gabriela Mendes Machado
Raphael de Souza Almeida Santos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ubiratan de Mattos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Atenuante inominada
Gabriela Oliveira Freitas
Futuros profissionais do Direito
Marco Antonio Lima Berberi
Thereza Christina Nahas
Leonardo Carneiro da Cunha
Geovane Peixoto
Stela Adriane
Euclides Santos Bittencourt
Caelen Yumi Takada Barros
Daniel Thiago Oterbach
Ronan Robl
Aline Busch Czarnobai
Rodrigo Becker
Talita Quézia de Assis
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Frederico dos Santos Messias
Conduta atípica
Fábio Jun Capucho
Claudio Daniel de Souza
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Felipe Sorgi da Costa
Bruno Sá Freire Martins
Raul Linhares
Gabriela Balbinot
Bruna Maria Felix
Aluísio Celso Affonso Caldas
Atahualpa Fernandez
Tiago Spinato
Fabrício Reis Costa
Sandro Luiz Bazzanella
Matheus Koerich Nobre
Daniella Teixeira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Felipe Fernandes Pinheiro
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Mario Porto
César Barros Leal
Konstantin Gerber
Adriana Almeida Lima
Bruna Caroline de Oliveira
Carlos Alberto Crispim
Plínio Gentil
Marcella Granemann Ferreira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Caroline Perez Venturini
Maykon Fagundes Machado
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Leonardo Alves Côrrea
Poder “Reconstituinte”
Lazara Carvalho
René Santos Piauilino
Augusto Jobim do Amaral
Rafael de Araújo Alves
Germano Schwartz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luiza Lopes Bustamante
Rosimeire da Silva Meira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Denis Donoso
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ricardo Pires
Luís Eduardo Colavolpe
Afrânio Silva Jardim
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcelo Oliveira de Moura
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Vinícius Alves
Thais Nogueira Lopes
Adriana Lopes
Rideko Suzuki
Lazara Carvalho
Olívia Maria de Almeida
Ana Paula de Souza Cury
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Andrezza Anzolin
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Pedro Henrique Machado da Luz
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcelo Pereira de Almeida
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ricardo Leonel da Silva
Gabrielly Caroline Porsebon
Paola Bianchi Wojciechowski
Luiza Costa de Medeiros Werner
Camila Savaris Cornelius
Caio Vlasak
Regis Fernando Freitas da Silva
Kelvin J. Bressan
Juan David Gelacio Panesso
r Élida Lauris e Denise Dora
Lucio Barreto Guerreiro
Tabita Aija Silva Moreira
Jéssica Helena Borges Fraga
Pedro de Araujo Fernandes
Fernanda da Silva Lima
José de Assis Santiago Neto
Nicholas Maciel Merlone
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gabriel Vitor Nogueira
Felipe Monteiro Minotto
Manoel Cardoso Helfer
Carolina Heloisa Guchel Berri
Cássio Rebouças de Moraes
Daniel Willian Granado
Fábio Alexandre Coelho
Humberto Miranda
Nic Cardeal
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Yuri César de Almeida Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernando César Costa Xavier
Eron Corrêa da Silva
Laura Cascardi
Evie Nogueira e Malafaia
Paulo Gurjão
Emília Queiroz
Diego Henrique Schuster
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Laís Mosso Ferfoglia
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Paulo Ricardo Schier
r Gisela Maria Bester
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Desumanização do traficante e do usuário
Camila Marques Rosado Ferraz
Igor Guilhen Cardoso
Ana Beatriz Gomes
Gabriel Pereira de Carvalho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Derik Roberto da Silva Rozas
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Simone Henrique
Rafael Bertoldi Pescador
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alberto Jonathas Maia
Espetacularização da violência
Guilherme Barros Martins de Souza
Osvaldo Agripino
José Carlos Portella Junior
Alexandre Senra
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rafaela Alban
Jenifer Carina Pereira
Cândido Furtado Maia Neto
Aicha Eroud
Autoritarismo nacional
Nacle Safar Aziz Antônio
Jamilla Monteiro Sarkis
Matheus Fanti
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Antonella Galindo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gabriel Esperança Lisboa
Marcelo Ribeiro
Renê Francisco Hellman
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
André L. Nicolitt
Karla Fabrício de Godoy
Gustavo Holz
William Galle Dietrich
Felinto Martins Filho
Luiz Otávio Fontana Baldin
Bernardo Gonçalves Fernandes
Alberto Silva Franco
Claudia Brum Mothé
Gil Ramos
Hélio Rubens Brasil
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo López Zilio
Lougan Cardoso Lima
Luana G. de Vito
Norberto Knebel
Vinícius Anacleto Burato
Tiago Didier
Suellen Regina Frantz
Estela Márcia Rondina Scandola
Fernanda de Oliveira Crippa
Samuel Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fernando Henrique Cardoso
Marsel Botelho
Gustavo Roberto Costa
Germano Rigotti Fiorio
Mauricio Stegemann Dieter
Bruno Henrique Alves Salomão
Karina Melo Vieira
Mariana Resende
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ismar Nascimento Jr.
Amanda Ferreira dos Passos
Anna Luiza Cremonezi
Isabela Maria Cremasco Vieira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
João Paulo Orsini Martinelli
Alberto Bastos
Larissa Mozzatto Risério
Andrea Simone Frias
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Evandro Regis Eckel
Joyce Ariele Silva Meireles
Antonio Notariano Jr.
Laura Mallmann Marcht
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fernando Jiménez Sánchez
Fernanda Frizzo Bragato
Mônia Clarissa Hennig Leal
João Marcos Braga de Melo
João Paulo de Souza Carneiro
Gustavo de Lima Pereira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marcelo Maduell Guimarães
Soraia da Rosa Mendes
Marcella Boarato
Bruna Marques da Silva
Terceira idade
Clarissa Tassinari
Joseane de Souza
Marcelo Palma de Brito
Direitos dos homossexuais
Jeffrey Chiquini
Camila Amado Soares
Celso Augusto Uequed Pitol
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Série eProcesso - prática com teoria IV
Wagner Luis Padilha
Paula dos Santos Bregagnol
Anna Carolina Faraco Lamy
Rômulo de Andrade Moreira
Wilson Knoner Campos
Maria Alexandra Borba
Marcos Paulo Campos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Diogo de Paula Papel
Larissa Thielle Arcaro
Eugênio Pacelli
Wagner Carmo
Affonso Ghizzo Neto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gláucia Borges
Alexandre José Mendes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Felipe André Laranjo
Wagner Inácio Dias
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rosa Benites Pelicani
Kamilla Mello
André Luis Callegari
Lorenzo Alvarez de Toledo
Anita Duarte
Celyce de Carvalho Carneiro
Wellington Jacó Messias
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fernanda Melo Silva
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
r Rizzatto Nunes
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fabiano Ramalho
Lucas Varela
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fábio Borges
Daniel Willian Granado
Carlos Henrique Soares
Relação de trabalho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Indyara Tayana Santos Rossetto
Hugo Melo Falquer
Myrna Alves de Britto
Cyntia Possídio
Daiane Carlos Höhn
Jorge da Rosa
Laís Arruda Marini
Ruy Freire Ribeiro Neto
Tatyane de Araújo Campos
Produto eleitoral
João de Castro Souza
Franklyn Celso Ferreira
José Luis Bolzan de Morais
Paulo Silas Taporosky Filho
Rosane Reis Kerber
Monique Pena Kelles
Tiago Resende Botelho
Patrícia Leite Carvão
Igor Borges La Rosa
Bianca Cândido
Fernando Filgueiras
Veyzon Campos Muniz
Maurício Moliner Nazário
Thalita Caroline Faria de Assis
Paulino Oliveira Santos
Flaviane de Magalhães Barros
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelo Maduell Guimarães
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bruno Campos Silva
Amarilis Brito Costa
Luana Barros S. de Souza
Adriano Leitinho Campos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Hodavias Bibiano Chivinda
Suzana Rahde Gerchmann
Jose Luis Bolzan de Morais
Barbara Christina de Souza Rosa
Pedro Roberto Donel
Márcio Gil Tostes dos Santos
Nelson Lacerda
Ruth Batista
Arlene Mara de Sousa Dias
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Thalita Abdala Aris
Humberto Gomes Macedo
Lívia Casimiro
Juliane Facó
Giancarlo Montagner Copelli
Fabiano Zavanella
Priscila Serafin Proença
Silas Maycon Lopes Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Tayane Caruso do Valle
Luiz Elias Miranda
Ellen Rodrigues
Pollyanna Maria da Silva
Felippe Borring Rocha
Lucas Sada
Caroline Bispo
Bruce Bastos Martins
Luíza Resende Guimarães
Articulistas
Fundo de Assistência Parlamentar
Thiago Minagé
Certidão de Nascimento
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Lei 13.344
Roma
TSJP
Fabiana Ferreira Dalabona
Convite Vaticano
Frantyelle Dorneles Gambin
Ivar Hartmann
Torcedores
“fosfoetanolamina sintética”
Fúlvio Brasil Rosar Neto
PLS 195/2014
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Inconstitucionalidade do votos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Processos administrativos
Universidade Federal de Minas Gerais
Centro de mediação para solução de conflitos
Princípio da não surpresa
Atraso imóvel na planta
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Paula Saleh Arbs
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Direito de Gênero
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Código Tributário nos Tribunais
Entrevista com Freud
Botão de pânico
Getúlio Vargas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Gustavo Nascimento Tavares
Arquivamente de Inquérito
Documentos estrangeiros
Lei Pelé
Alexandre Wunderlich
Estelionato emocional
Plínio Gentil
Ministro Og Fernandes
Daniela Muller
contratos bancários
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
2ª Edição
O negociador
Disney
Mudança de sexo
Poder Judiciário Estadual
Roger Machado
Thales Sousa da Silva
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Queda em bueiro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Dano Moral
Execuções
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Saída Temporária
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Laura Gigante Albuquerque
Mateus Vaz e Greco
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Recomendação 44
Consulta
Antonio Vercher Noguera
Manifesto pela Democracia
Programa Direito & Rock
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Suspensão Processual
Teste de paternidade
Maciana de Freitas e Souza
Atualização
Evinis Talon
Mulher nos cenários jurídicos
Competência Jurisdicional
Manuel Monteiro Guedes Valente
ADI 5645
Marcelo Guerra
Informativo 553 STJ
Teoria do adimplemento substancial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
O Controle da Moralidade Administrativa
Vinícius de Novaes Marques
Sandro Kozikoski
TRT4
Luislinda Valois
Tânia Maria Françosi Santhias
Texas
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Cuiabá
Educação Pública
Antropologia Teológica
Somália
Kelven de Castro Soeiro Santos
Sérgio Cabral
Ana Paula de Souza Cury
IPDMS
Cândice Lisbôa Alves
João Paulo Allain Teixeira
Súmula 574
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
feminicídio
Imóvel SFH
José Roberto Martins da Silva Junior
Reinaldo Couto
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Faculdade de Direito de Vitória
Previdência Social
INCADE
PCB
Maria Antonieta Fernandes
Cartilhas
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Psiquiatria Forense
Aline Ariane Fagundes
pena mínima
adicional de insalubridade
Lula
Lei n. 13.189/2015
Bruno de Omena Celestino
Moisés Rosa
Direito dos Transexuais
Flavio Antônio da Cruz
Acusada gestante
Transporte de valores
Direitos de Privacidade
Leonardo Gonçalves Perin
Redução da Emissão de Carbono
O resultado como fundamento do injusto penal
Matheus Souza
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pesquisa Acadêmica
João Marcelo Negreiros Fernandes
Cartórios
Allan Dias Toledo Malta
João Paulo Allain Teixeira
José Borges Neto
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Furto em estabelecimento comercial.
PJe Mobile
Audiências de custódia
Rafael de Deus Garcia
Francisco Ferreira
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Audiência de custódia de foro privilegiado
Desenvolvedores de Aplicativos
Sacha Darke
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Acelino Rodrigues Carvalho
Eduardo Cunha
Naína Ariana Tumelero
Rodeio
dispensa discriminatória
Processo Penal do Limite
Tornozeleira Eletrônica
Lei nº 13.441/2017
Soberania Nacional
Dano Psíquico
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
TRT9
telefonia celular
Luiz Ferri de Barros
Desembargador Osmair Couto
Aldo Arantes
RE 608872
Lei 8.625/93
PL 5555/2013
Violência na Escola
RE 595676
Bingo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Curso de extensão
DPESP
Suspensão da Liminar
Constituição e Poder Vol. 1
Jonatan Ramos de Oliveira
IMESB
Reforma Eleitoral
PRISÃO
Bloqueio whastapp
Chicago
Mário Cesar Andrade
Imigração
Berçário
Nota de Apoio
Prisão Domiciliar
Juiz Rafael Bogo
agressões físicas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Reforma previdenciária
Ângela M. Bagattini
Marcelo Figueiredo
Ações Penais Constitucionais
Prefeito
Márcio Soares Berclaz
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
TJPI
PEC nº 287/2016
1º Congresso de Criminologia(s)
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
situação de emergência
Vinicius Lúcio de Andrade
Direito de personalidade
Rafael Espíndola Berndt
Princípios Constitucionais Eleitorais
fundamentos do constitucionalismo
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Fenômeno das Torcidas Organizadas
HC 139889
Big data
Revista Sistema Penal & Violência
Câmara Especial Regional
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Inconstitucionalidade da proibição
Maria Lúcia Karam
Segunda Turma do STF
UNIJUI
Rita Matos Coitinho
Tuberculose
José Geraldo de Sousa Junior
Hilariane Teixeira Ghilardi
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
doutorado
Alexandre Matzenbacher
Adimplemento Substancial
Escolas
Inquéritos arquivados
Cristiane Rebelo Limas
Direito Imobiliário
Professor Boaventura de Sousa Santos
Bianca Thais Nascimento
PLC 79/2016
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Boletim da RDL
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instituições financeiras
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Resolução 125 do CNJ
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Consulta Popular
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Requerente de asilo
William Garcez
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Cultura da Punição
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Ana Gladis Thomas
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Angela Cristina dos Santos Zen
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Projeto de Lei nº 3670/15
Intercâmbio
José Enrique Teixeira Reinoso
Vitor Pereira dos Santos
TC elaborado pela PM
cooperativa de crédito
Documento histórico
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Nova Súmula
Asilo
Crime de trânsito
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Penhora de honorários
Raphael Zanon da Silva
Direito e publicidade infantil
Daniela V. Pachito
Organização Mundial de Saúde
Prêmio Conciliar
Ana Luiza Canavarros Caldart
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
70ª edição Jornal AJD
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
danos materiais
Vitor Augusto Faria Pereira
Aicha Eroud
Trancamento de ação penal
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Leandro Matsumota
Thaís Alves da Silva
ACNUR
Pessoa com deficência
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Eugeniusz Cruz
TRT-MG
Igor Braga de Souza
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Direito à educação
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Afrodescendendes
TJMG
Jurisprudência
Velocino Pacheco Filho
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Estevão Schultz Campos
Crimes Imprescritíveis
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Albie Sachs
Carlos Daniel Dias André
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Detector de mentiras
Ianca Souza Barauna
Lei dos Planos de Saúde
Rodrigo Medeiros da Silva
185
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Leonardo de Souza Chaves
UFPB
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Seguro obrigatório
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Encontro Município Transparente
canabidiol
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confissão espontânea
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Países latino-americanos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Operação Greenfield
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Nota de Repúdio
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Tainara Martinhago Virtuoso
Expropriação
Resolução 213/2015
Orientações Jurisprudenciais
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Promoção das Diversidades
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Dia das Mulheres
Magistratura
Direito Público Temas Atuais
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Rol de Procedimentos em Saúde
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Idosa
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Roubo de carro
Simone Pires Cipriano
Tiago Protti Spinato
Indulto/2016
Pedido genérico
Prescrição da ação penal
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Princípios Processuais Constitucionais
Marina Almeida da Rosa
Mensageira da Paz
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
A Índole Filosófica do Direito
Tiago Didier
Jeferson Moreira de Carvalho
Feliz Aniversário Ernildo Stein
corretoras de seguro
art. 334-A do Código Penal
Regras de Bangkok
Zéu Palmeira
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Reação Alérgica
Gustavo de Mattos Brentano
Direitos LGBT
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Gratuidade do Ensino
Sexta Câmara Civil
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Ana Maria Magro Martins
Fabio Sevscuec
Ministro Celso de Mello
Ação Cautelar 4327
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Fábio Rodrigues Paulino
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Pena pecuniária
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Jean Vilbert
Sentença de Pronúncia
agravo interno e embargos
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Vitória Buzzi
Bloqueador de celular
Proteção jurídica
E-book
Citação por Hora Certa
Ciro Nogueira Coelho Rocha
sistema de justiça e segurança pública
Homenagem a Imre Kertész
Adriano Olian Cassano
Juliana Lopes Andrade
Hugo Fernandes Matias
Monografia
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fernando Gaspar Neisser
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Heleno Dozól Barabas
I Jornada de Direito Processual Civil
Wagner Arnold Fensterseifer
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Revista Iuris in mente
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Alfredo Copetti Neto
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Universidades
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Dano ambiental
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Davi Pereira Junior
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Máfia chinesa
Erro médico
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Saúde
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Imissão na posse de imóvel
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Eleições municipais 2016
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Processo Penal no Limite
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promoção da igualdade étnico-racial
Curso de Redação
Aplicativo Replika
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Tribunal online
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Edilson Santana Gonçalves Filho
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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Samira Schultz Mansur
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Protetor solar
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administração judiciária
Sobre a Guerra
Renova Cursos
artigo 33 do CP
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BNMP 2.0
Projeto “Integra-Idoso"
Doulas no parto
TFT 4.ª Região
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Publicidade abusiva
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Sistema Penal Contemporâneo
Marinha do Brasil
construção de usina Teles Pires
TRF da 1ª Região
Tribunal Superior do Trabalho
Comunidades tradicionais
Oficina de Pais e Filhos
Yuri Carneiro Coêlho
ADI 5357
Bruno Antonio Barros Santos
Recurso Especial
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Reforma da política de drogas no Brasil
Raul Linhares
Germano Schwartz
Filosofia de Zygmunt Bauman
Cadastro Nacional de Adoção
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Gustavo Noronha de Ávila
Fillipe Azevedo Rodrigues
MS 30891
Otávio Augusto Tirello Pulga
Tradução Regras de Bangkok
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Matheus Casimiro Gomes Serafim
27 anos do ECA
Samila Gusmão Kalif Pereira
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Daniel Ribeiro Vaz
TRT 10ª Região
Curso ENFAM
PLS 288/2013
o especialista em prender e a prisão
Uniplac
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Objetivo 16
Investigações criminais
Oriente Médio
Francine Sgnaolin Schmitt
Julgamentos Históricos
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Tragédia de Mariana
Igor De Lazari
Nova data
bloqueio de Whatsapp
Roberta Lídice
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Curso Preparatório
refugiado
Coaching para Liderança de Alta Performance
Beatriz Zapelini
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Jorge Alberto de Andrade
Daniel Fonseca Fernandes
Vínculo Empragatício
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Sistemas Processuais Penais
voa ou corre?
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Marcos Ehrhardt Júnior
Paradoxos Penais – Vol. I
Pedro Scuro Neto
Reconhecimento fotográfico
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Bem imóvel
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Luciana Boiteux
Carolina Marcondes
Sérgio São Bernardo
Regime aberto
Ísis Fontenele
TJSE
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Produtividade
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Fundamentos da Prisão Preventiva
Chamada para submissão de artigos
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Fernanda Moretzsohn
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Guilherme Barcelos
Homenagem a Peter Häberle
Indeferimento da inicial
Juliano de Oliveira Leonel
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Resolução n. 203/2015
Ministérios Públicos do Mercosul
Fernando Neves
Djonatan Batista de Lima
OCupações das Escolas e Universidades
pedido de cancelamento rejeitado
art. 5º da Constituição Federal
Lívia Maria Lucca Silva
dupla maternidade
Contas inativas do FGTS
Eventos Gratuitos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Pablo Antonio Lago
Revista de Direito Alternativo n. 01
Mara Rosane de Medeiros
Rodrigo Pereira Moreira
história de mulheres
Súmula 719 do STF
Litigância de má-fé
Desocupação UESB
Kristian Rodrigo Pscheidt
Agressão Verbal
Documentos falsificados
Antônio Julião da Silva
Curso de Espanhol
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Felipe Lima de Almeida
Paula Naves Brigagão
Escola sem partido
Recurso Especial n. 1.285.789
Paulo Fonteles de Lima
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Magistério
Natália Barroca
Min. Carmem Lúcia
Saúde Prisional
Alessa Pagan Veiga
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Péterson Niehues
Déficit da Previdência
Instituto Patrícia Galvão
TJMT
Crime de Furto
Medidas cautelares a parlamentares
Leandro Machiniski
Alexandre do Rosario Brito
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
João Guilherme Gualberto Torres
Imunidade profissional do advogado
Clenir Sani Avanza
Revista Jurídica Actualidad Penal
Gabriel Serra
Edição especial
LGBTI
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Câmara de SP
Pedro Henrique Ferreira Marques
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Carla Marcondes
Leonardo Godoy Drigo
Documentário Não é Brinquedo
Juliana França David
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Resolução n. 155/2012
Desvio de função
Imersão na Selva Amazônica
Juliana Hermes Luz
Phillip Gil França
a dor tem pressa
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Advocacia catarinense
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Violência e Cultura
Código de Trânsito Brasileiro
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Terre des hommes (Tdh)
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Legislação americana
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Geovane Peixoto
Cenário jurídico e político
Ygor Nasser Salah Salmen
Lucas Silvy Santos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Descriminalização da Homossexualidade
Rádio Web Justiça do Maranhão
Jacqueline dos Santos Fernandes
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Alice Hammes
Cannabis
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Audiência de apresentação
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Bolsa de Estudo
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RE 760931
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
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Dano Material
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ausência de vagas
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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HC 129646
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Lei nº. 13.257/16
Divórcio consensual estrangeiro
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TRT 8º Região
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Universidade Pública
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Estatuto da Primeira Infância
Diploma de 3º grau
Ana Luíza Teixeira Nazário
Iverson Kech Ferreira
OAB/ES
Defensorxs
Armadilhas da Cognição
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Yegor Moreira Junior
Legalização da maconha
Democracia em Desconstrução
Desistência da adoção
Coleção Análise Alternativa do Direito
André Gonçalves Teixeira
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Estudos
Michelli Giacomossi
Goffredo Telles Junior
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Eugenia de Azevedo Neves
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Coerência e Verdade em Direito
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Colaboração premiada por delegados
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
base de cálculo de honorários
Samantha Ribas Teixeira Madalena
MPMS
V Colóquio
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
fornecimento de medicamento e tratamento
CDC
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Arthur Martins Andrade Cardoso
Fernanda Zambrotta
Congresso dos Estados Unidos
Exame de Ordem
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Medo do futuro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
José Maria Zanuto
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Leonardo Schmitt de Bem
tese reafirmada no STF
Revista Eletrônica da ABDConst
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Obrigação propter rem
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Contestação
Revista Avant
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Preso provisório
José Luiz Toro da Silva
João Marcos Braga
Jornal
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MPSC
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Daniel Roberto Hertel
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Julia Lafayette
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Layane Leans Cardoso
Luciano Benetti Timm
torcedores do Corinthians
Jacqueline Sinhoretto
Camarões
Perda total
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RG
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O Júri Objetivo II
IBDFAM
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Jaqueline Damasceno Alves
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Registro
Liminar em Habeas Corpus
I Encontro das Criminalistas
Processo Penal do Espetáculo
Javan Moisés Girardi
Vladimir Safatle
3ª Turma do STJ
Ministro Eliseu Padilha
Participação nos Lucros e Resultados
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Gustavo Henrique Aracheski
João Conrado Blum Júnior
Instituto Jurídico Portucalense
Suspensão de licença ambiental
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10ª edição comemorativa
Impeachment
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recesso forense
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Lançamento de nova edição
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Princípio da insignificância penal
Adoção à brasileira
Danilo Nascimento Cruz
Princípios da oralidade e simplicidade
Súmulas
Futuro tecnológico
Países Lusófonos
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OIT
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Conselho Tutelar
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Lei das Terceirizações
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Alexandre Melo Franco Bahia
Judicialização democrática
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Imunidade diplomática
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PRefeitura de Jequitibá
Edital de Parecerista
Unesco
Ministro da Saúde
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EXCESSO DE PRAZO
Eleição
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
ameaça espiritual
Alexandre Morais da Rosa
Projeto de Lei 168/2015
Decreto 8.615
Miguel Calmon Dantas
Doutor "honoris causa"
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Juiz Luís Carlos Valois
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mesa de Estudos e Debates
Trabalho de Conclusão de Curso
Antonio Graim Neto
Renata Flecha
Defensoria Pública de Goiás
Emilli Fátima Haskel da Silva
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Satélite Geoestacionário
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fundamentos de Direito Processual Penal
Diego Augusto Bayer
Indenização a familiares
PEC 241 (PEC 55)
Vade Mecum Método Internacional
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Proposta de recomendação
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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4.º Congresso Médico e jurídico
Propriedade Industrial
Clarice A. Petramale
ADPF 414
Nelson Lacerda
Raimundo Simão de Melo
Razoável Duração do Processo
Raphael Boldt
COAF
Estado Democrático de Direito
Karina Guerreiro de Sá
intimação e notificação
Anna Paulina Corteletti
Tiago do Carmo Martins
Paulo Furquim de Azevedo
Estabelecimento prisional
RE 845.779-STF
Lourival Almeida Trindade
Acidente radiotivo
Juliana Raisa dos Santos Silva
Hélio Peixoto Júnior
Homologação de acordos consensuais
Luiz Regis Prado
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tiago Joffily
Contratos
Habeas Data
Jonathan Cardoso Régis
Irlanda do Norte
Patricia Burin
Paridade de Gênero
Registro de Nascimento
7º Congresso Jurídico Online
Cirilo Tissot
Antonio Marcos Gavazzoni
Luiz Eduardo Cani
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
tema 945/STJ
HC 389.899
Willame Parente Mazza
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Robert Alexy International Legal Seminar
Aprovado
A construção da Identidade
Remessa de Artigos
extradição
Estudos Constitucionais
Inquérito n 4.483
Deficiente físico
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Adel El Tasse
Fernanda Lencina Ribeiro
Dia do Orgulho LGBT
Princípio do melhor interesse da criança
Lei 13.269/2016
consulta pública
Heloísa Husadel Telles
docencia y profesionalidad jurídicas
Paraíba
Responsabilidade solidária
cargo de Secretário de DiligênciaS
WebRadio TJSC
Átila Da Rold Roesler
orientação sexual
Cursos Internacionais
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Curso de Direito Penal Didático
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Yuri Calixto
Sistema Quero uma Família
8ª Vara Federal de Florianópolis
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Gabriela Antoniacomi Maschio
Iolmar Alves Baltazar
Defensores Assassinados no Maranhão
Aplicativo
TJMS
ICMS Rio de Janeiro
Hedlian S. Cândido
DIRPF/2017
Antônio Thulio Souza Bessa
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Adoção em conjunto de irmãos
Superintendência de Seguros Privados
Matias Hillesheim Stecker
Tratado
Gustavo Schlupp Winter
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
padrão internacional de segurança
PLS 280/2016
MPT
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
IX Encontro Nacional do CONIMA
Indulto
Twig Santos Lopes
Lei 11.340/2006
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Víctor Minervino Quintiere
MARCELO MARQUES
Gustavo Caetano Gomes
Direito costumeiro
Turquia
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
José Emílio Medauar Ommati
Trabalho em presídio
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Medidas alternativas
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Conjunto Habitacional
Amanda Bernardes Khouri
Gabriel Luiz Marcondes
Armando Gallo Yahn Filho
Polícia Civil do Distrito Federal
EMAB
Audiência por videoconferência
Marcel Gomes de Oliveira
Ricardo Martins
Lei anti-homofobia
Lei Federal 11.091/2005
Adilson Pires Ribeiro
Coletivo Lapices
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lei de Licitações
Gustavo Gomes Brito
PUC-MINAS
Guerras as drogas
investimento
Marcelo Pichioli da Silveira
Investigação de paternidade
André Luis Callegari
Constituição e Poder Vol. 2
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Roberto Athie Piccelli
Leonardo Costella
Hermes Moreira Jr
Airton Gomes Braga
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quem quebrou o Estado brasileiro
PLS 432/2013
Casal homossexual
Honorários Advocatícios
HC 373364
Justiça Legal
Planos de Saúde
Camila Berni
Eduardo Lamy
interceptação telefônica ilegal
Paulo Queiroz
MPSP
Continua
Bancos
Katarina Peixoto
Marcia Sarubbi Lippmann
Emergência Democrática
Reforma em creche
TRF da 3ª Região
Trabalho remoto
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Auxílio Transporte para magistrados
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Amanda Muniz Oliveira
PEC 227/2016
Karla de Souza de Oliveira
Teoria dos Jogos na Mediação
falta de decoro
Ensino de Processo Penal
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Judicialização da saúde
Projeto Reeducar
Alan Kardec Cabral
Tainá Fernanda Pedrini
Lei n. 15.829/2012
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Artur de Brito Gueiros Souza
Comunidades carentes
tentativa de homicídio
Jorge Luiz Souto Maior
PJSC
Carolina Souza Lopes
Psicologia em Estudo
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Código Penal de 1940
Contas Presidenciais
Direito das Migrações Transnacionais
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Declaração de Brasília
Emenda Constitucional 95/2016
Bis in idem
Guilherme Alcântara
Falta de vagas
Juliana Arrais Mousinho
Milca Paiva
Confissão de culpa
Crime de Injúria
Elcemara Aparecida Zielinski
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Manuela Andrade
Aramis Nassif
Eliseu Antônio da Silva Belo
Armando Júnior da Silva Gadelha
Alimentos no âmbito internacional
Meninas de Guaru
Assembleia Estudantil
Sedec
Conselho Municipal de Assistência Social
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
ato infracional análogo a crime de desacato
Contardo Calligaris
Fernanda Diniz Soares Mota
Wellington Borghi
Ana Luisa Buzaid
Diego Zysman Quirós
Bloqueio judicial do WhatsApp
Bruna Silva Carvalho
Dano Estético
Affonso Ghizzo Neto
Seguro DPVAT
Raoni Gomes
inteligência artificial no Judiciário
Brenno Cavalcanti
Nota
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Comissão Especial
STF
Renata Torri Saldanha Coelho
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Presos provisório
Museus
Andrea Bocelli
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Direito Forense
TJRS
Diderot Costa Souza Filho
Roberto Wagner Lima Nogueira
Francisco Sannini Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Bibliografia Temática
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Felipe Dalenogare Alves
Vera Regina Pereira de Andrade
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Competência criminal
Fernando Machado
App.
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Recebimento
Mediação privada
Declaração Universal dos Direitos Humanos
EMESC
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Luiz Fernando Ozawa
posse-trabalho
TJ justiça
Lei 9.029/1995
U2
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Onyx Lorenzoni
Resolução n. 175 CNJ
FHC
Felipe Cunha de Almeida
Falsa acusação de crime
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Formação Jurídica
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Pessoas com deficiência
HC 135.100
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Residência Judicial
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Transgêneros
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
hoje?"
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
II Jornada Jurídica de Cascavel
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
fraude
Assentamento agrário
Lei 13.429/2017
Direito LGBT
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Cândido Furtado Maia Neto
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Conduta atípica penal
Londres
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lucas Henrique Fávero
Guarani-Kayowá
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Prenome de tratamento
Constituição brasileira
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Furto de Chocolate
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Audiência Pública
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Adoção de grupos de irmãos
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Plantão Judiciário
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Nazismo
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Casa das Américas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Valores nutricionais
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Confisco de Bens
Quebra de decoro
Lei nº 9.099/95
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
CNJ
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Leonardo Palma Malinverni
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AIDS
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Reforma do Judiciário
Prazo Recursal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Anoreg/MA
intercâmbio de jurisprudência
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Segurança do Poder Judiciário
3º Turma
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Regime domiciliar
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
TRT da 9ª Região
Tribunal de Justiça do Tocantins
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Bruno Ferreira
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Cladem
distribuição de terras
Entrevista do dia
Carta de Conclusões
Japão
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Aposentados
Danos morais e materiais
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Rússia
Wilyney Santana Borges
Conselho Federal da OAB
Resoluções NCPC
Henrique Telles Vargas
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Direito de liberdade religiosa
Senha de cartão
Pornografia Infantil
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
societas sceleris
Catharina Peçanha Martins Oroso
Parentesco de terceiro grau
Raquel Von Hohendorff
Decreto 8.615/15
Marcelo Melo
Neurociências
Refugiados e Migrantes
João Paulo Machado Piratelli
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Lei 8.137/90
Congresso de Psiquiatria Forense
Estatuto da Criança e do Adolescente
Cinthia Menescal
PCC
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Politie Nijmegen-Zuid
Revista Civitas
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Medida Provisória 759/2016
SEDESTMIDH
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
HC 143.247/RJ
Walder Araújo de Oliveira
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Raissa de Cavassin Milanezi
João Paulo Pirôpo de Abreu
Câmara de Deputados
Cibele Cheron
Decreto 27.784/1950
Lei 13.269/15
Enunciado 266 do STJ
REsp 1613561
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Direito e processo penal
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Tribunais se preparam
Guilherme Rosa Santos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Filme Orestes
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Processo de escolha dos ministros do STF
júri popular
Especialização em Ciências Penais
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Condenação criminal
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Combate à Corrupção
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Trabalho Forçado
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Colóquio Internacional
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Verdade e Consenso
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Indenização por cobrança indevida
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Casamento Infantil
Revista Húmus
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Formulário digital
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Curso de Direito com dupla titulação
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Estatuto da Juventude
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Liminar em HC
Bruno Luís Marques Hapner
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Revista Contradogmáticas v. 09
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Greve Geral
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Porte de Armas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Emenda Constitucional 88/2015
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Trancamento do Processo
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Renda Mensal Inicial
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Século XXI
A defesa intransitiva de direitos
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Lei das Contravenções Penais
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Legislação Italiana
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Direito e Arte
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Acordo de paz na Colômbia
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Marcelo Pertille
Inscrição OAB
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ANAMORPHOSIS
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Abolicionismos e cultura libertária
restabelecimento do fornecimento de água
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
IBAMA
Tribunais de Justiça
Eduardo José da Fonseca Costa
Programa de estágio PJSC
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cinthia Loise Jacob Denzin
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Curso Avançado de Direitos Humanos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Usuária morta
Pensão por Morte
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Franceses
Indenização por Dano Moral
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Medida provisória
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IX Semana Jurídica
Evento internacional
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África do Sul
Bolsas para Mestrado
Teto remuneratório
Petição n. 7074
Lei 9.099/95
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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