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Elias Jacob Neto
Lívia Casimiro
João Victor Rozatti Longhi
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Daniel Dore Lage
Aline Busch Czarnobai
Salmi Paladini Neto
Claudio Melim
Quitéria Péres
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mariana Alves Lara
Joselene Negra Black
Paulo Silas Taporosky Filho
Juarez Cirino dos Santos
Henrique Rabelo Quirino
Lucas de Alvarenga Gontijo
Caio Vlasak
André Giamberardino
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marly Fernandez
Amanda Ribeiro dos Santos
Caelen Yumi Takada Barros
Rideko Suzuki
Marlom Formigheri
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Solange Luz
Amanda de Medeiros Lima
Matheus Cristhian Kunze
Larissa Zucco
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Maurício Fontana Filho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
João Lucas D. de Azevêdo
Mariana Rodrigues Veras
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gilberto Morbach
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Cândice Lisbôa Alves
Merhej Najm Neto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Thiago Souza de Albuquerque
Fábio Borges
Fernando Torres
Marcos Prata Bentes
Larissa Tomazoni
Alexandre Coutinho da Silveira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Nádia de Castro Alves
Wellington Jacó Messias
Aisla de Carvalho
Vitor Pereira dos Santos
Manuel Martín Pino Estrada
Ronicleici Santos da Conceição
Luiz Carlos Rezende e Santos
Injustiças raciais no Brasil
Gustavo Amorim
Everton Sarraff Nascimento
Iolmar Alves Baltazar
Inês Virgínia Prado Soares
Luiza Lopes Bustamante
Soraia da Rosa Mendes
Wagner Francesco
Cristiane Rodrigues Iwakura
(Sub)Versões Processuais Penais
João Paulo Lordelo
Luiz Gustavo Tiroli
Luiza Silva Rodrigues
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Maciana de Freitas e Souza
Guilherme Bonato Campos Caramês
Erick Oliveira Rocha Gomes
Evie Nogueira e Malafaia
Jader Marques
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
LETICIA ARENAL
Aurélio Franco de Camargo
Elias Marques de Medeiros Neto
Luis Gustavo Cardoso
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lucia Bastos
Marilena Wolf de Mello Braga
Rodrigo Darela de Souza
Matheus Martins Moitinho
Patrick Lendl Silva
José Luiz Toro da Silva
Airton Gomes Braga
Gustavo Pereira Freitas
Lei nº 8.137/1990
Thayna Macedo
José Barroso Filho
Wellington Lima Amorim
Jaider Esbell
Álvaro Castillo
André Lozano Andrade
Affonso Ghizzo Neto
Rafael dos Santos da Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Estudantes secundaristas
Willame Parente Mazza
Hernani Zanin Júnior
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Débora Veneral
Martina Mariano Spanemberg
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Vânia Marian Guerino Farinha
José Gouvêa
Wagner Yukito Kohatsu
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rafael Bruno de Sá
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Breno Hoyos Guimarães
Grace Menck Figueroa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Elcemara Aparecida Zielinski
Breno Botelho Vieira da Silva
Lara Teles Fernandes
Monique Pena Kelles
Eric Cwajgenbaum
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Danilo Luchetta Prado
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marília Siqueira Costa
Terceira idade
Sebastião Marques Neto
Nayder Rommel de Araújo Godói
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcelo Mazzola
Marisa Falcão
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Wanessa Assunção Ramos
Sistemas inquisitório e acusatório
Gláucia Borges
Pedro Coelho
Jefferson Forest
Cristiana Cordeiro
Maurilio Casas Maia
Flaviane de Magalhães Barros
Série Cibersegurança II
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Claudio Melim
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernando Hideo I. Lacerda
Renê Hellman
Augusto Passamani Bufulin
Anna Júlia Santana Vicente
Mauro de Azevedo Menezes
Fabiano Zavanella
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Amanda Ferreira dos Passos
Claudia da Rocha
Leandro Bastos Nunes
Célio Pereira Oliveira Neto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fernando Antunes Soubhia
Débora Tavares
Alexandre Melo Franco Bahia
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Julia Drummond
Guilherme Sarri Carreira
Bruna de Souza Fernandes
Renato Mantoanelli Tescari
Antonella Galindo
Patrícia Oliveira
Tauana Fernandes Fontenelle
Débora Spagnol
Felipe Monteiro Minotto
Murillo Andrade
Bruno Takahashi
Rodrigo Luz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ismar Nascimento Jr.
Larissa Borges Fortes
Imane Rane
Lucio Barreto Guerreiro
Alexandre Ávalo Santana
Bruna Kern Graziuso
Luiza Miranda Heinisch
Victor Hugo Ossowsky
Ademar Nitschke Júnior
Velocino Pacheco Filho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Vívian De Gann dos Santos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Daniel de Pádua Andrade
Hodavias Bibiano Chivinda
Ravi Peixoto
César Augusto Baldi
Willian Cleber Zolandeck
Herval Sampaio
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Camila Amado Soares
Glauco Gumerato Ramos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Veyzon Campos Muniz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Francisco Pereira Pinto Filho
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lucas Lanner De Camillis
Luana Andrade
Paulo Vinícius Feijó
Francine de Moura
Marina Alice de Souza Santos
Amanda Viega Spaller
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Juliana Vieira
Lucas Murilo Wojcik
Patrícia Regina Coelho Pinto
Emília Queiroz
Diogo de Oliveira Gomes
Plínio Gentil
Marcia Cristina Xavier de Souza
Cleopas Isaías Santos
Gleidson Renato Martins Dias
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Daniela Richter
José Calvo González
David Salim Santos Hosni
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Juliana Hermes Luz
Daniel Brandão
Vitória Passini
Suhel Sarhan Júnior
Rodrigo López Zilio
Cláudio Lucena
Felipe Sorgi da Costa
Natalia Cintra
Renan Levenhagen Pelegrini
Luna Siqueira
Eric Scapim Cunha Brandão
Rodrigo Portela Gomes
Fabrício Morais da Costa
Amanda Rodrigues Alves
Lia Raquel Bloos Mossini
Carla Dietrich
Rodrigo da Silva Brandalise
Regiane Nistler
Tabita Aija Silva Moreira
Gilberto Alves Júnior
Aline Miranda
Kássio Henrique S. Aires
Daisson Flach
Gabriel Silas
Vitor Morais de Andrade
Arthur Corrêa da Silva Neto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Daniela Richter
Monique Pena Kelles
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Homero Chiaraba
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alexandre Junqueira Gomide
João Biffe Junior
Roberta Matzenbacher
Relação de trabalho
Caso Althusser
Gabriel Mantelli
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelli Cipriani
Patrícia Leite Carvão
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Paulo Incott
Guilherme Valle Brum
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Debora Vieira
Camila Holanda Aragão
Agnes Pessoa
Rosane Reis Kerber
Mônica Pimenta Júdice
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luana Oliveira Araújo
Marcela Duarte
Daniela Dias Tomaz
Adriano de Jesus Silva
Silas Maycon Lopes Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Lenon Gustavo Batista Taques
Felipe Montiel
Lorena Vasconcelos Porto
Talissa Truccolo Reato
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Samuel Mânica Radaelli
André Luis Callegari
André L. Nicolitt
Ricardo Yamin
Rodrigo D’Orio Dantas
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Welder Queiroz dos Santos
David Maxsuel Lima
Leonardo de Souza Chaves
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Bianca Bez
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Samuel Lourenço Filho
Amanda Souza Batista
Inexistência jurídica
Nariel Diotto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Alessandro Rodrigues da Silva
Felipo Pereira Bona
Rodrigo Chandohá da Cruz
Antônio Julião da Silva
Caroline Barreto
Luana Cabral
Leonardo Carvalho Moura
Ana Cristina Teixeira Barreto
Bernardo Britto Guerra
Renato Santos de Melo
Marcelo Maduell Guimarães
João Marcos Braga de Melo
Mario Porto
Juliana Carvalho Pavão
George Oliveira
Luciana da Silva Caseiro
Bianca Mendes Pereira Richter
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Diogo Bacha e Silva
Thiago Freitas
André De Marco
Rosimeire da Silva Meira
Editora Tirant Lo Blanch
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ricardo Sanín Restrepo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fausto Amador Alves Neto
Bruno Espiñeira Lemos
Michele Hübner
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Arthur Bicalho dos Santos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marcelino Sato Matsuda
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Theodoro Vicente Agostinho
Talita Quézia de Assis
Diego Henrique Schuster
Valéria Magalhães Schneider
Yasmine Pitol
Tatiana Sogari Tormem
Bernardo Gonçalves Fernandes
Matheus Koerich Nobre
Lucas Roberto de Souza
Felipe Barreto de Melo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Eliane Câmara Batista dos Santos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Bruna Caroline de Oliveira
Fernando Jiménez Sánchez
Clarissa Demartini
Juliano Cesar Zanini
Ana Caroline Machado Medeiros
Guilherme de Luca
Thaís Boia Marçal
Guilherme Zorzi Rosa
Felipe André Laranjo
Maria Lúcia Barbosa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Helena Patrícia Freitas
Humberto Gomes Macedo
Camila Savaris Cornelius
Dierle Nunes
Leonardo Oliveira Bernardino
Emrich Sá
Gabriela Balbinot
Rafael Ramos Rodolfo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ian Martins
José Muniz Neto
Tiago de Toledo Rodrigues
Leonardo Gomes Fernandes
Juliana Ramos de Amorim
Luís Eduardo Colavolpe
Daniel Brajal Veiga
Ficção académica
Pedro Dalese
Eduardo José da Fonseca Costa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcelo Ricardo Colaço
Geovane Peixoto
Fabíola Sucasas
Defensores Públicos
Davi Rodney Silva
Erica Alves Aragão
Rodolpho Mattos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lucas Amaral Antunes
Elizabete de Araújo Souza
Fernanda Gomes e Souza Borges
Taysa Matos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gustavo Marques Krelling
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fausto Trentini
Maristela Tamazzia dos Santos
Schirley Kamile Paplowski
José Ricardo Caetano Costa
Leticia Maria Rosa Alves
Claudia da Rocha
João Carlos Castranheira Pedroza
Paulo Lenzi
Alice Hertzog Resadori
Thereza Christina Nahas
Carla Dóro
Tiago Zagonel
Emanuela Gava Caciatori
Renato S. S. Schindler Filho
Agrotóxicos
Millena Gêmero
Samuel Bueno
Marina Carneiro Matos Sillmann
Renata Oerle Kautzmann
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Viviane da Silva Sousa
Tamires de Oliveira Garcia
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
José Ricardo Maciel Nerling
Tânia Maria S. de Oliveira
Antonio J. Capuzzi
Patrícia Cordeiro da Silva
Nilza Sarneski
Assis da Costa Oliveira
Ataques cibernéticos
Viviane de Santana
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thiago Priess Valiati
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Cristiano Duro
Iara Antunes de Souza
Weber Luiz de Oliveira
Deise Helena Krantz Lora
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Myrna Alves de Britto
Fernando Gama de Miranda Netto
Raphaella Reis de Oliveira
Joseane de Souza
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Emelyn Almeida de Lima
Ana Beatriz Gomes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ubirajara da Fonseca Neto
Leonel Pires Ohlweiler
Henrique Picarelli
Elena de Carvalho Gomes
Paulo Ferreira da Cunha
Yuri Ivo Peralva Sales
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Karini Nascimento
Guilherme Moreira Pires
Gabriela Cristofolini Vaz
Camila Belinaso
Rodrigo Bahia de Souza
João Ulysses Ferreira Neto
Carla Benitez Martins
Bruna Maira Cavalheiro
Felipe Cassel
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcela Münch
Italo de Oliveira Guedes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
André Dos Santos Carvalhal
Paula Saleh Arbs
Périsson Otávio Rodrigues
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Atenuante inominada
Elisa Costa Cruz
Kátia Debarba Machado
André Martino Dolabela Chagas
Wagner Luis Padilha
Rodrigo Fernandes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Sandra Cristina Maia
Fábio Alexandre Coelho
Franklyn Celso Ferreira
João Marcos Buch
r Luiz Ferri de Barros
Nadine Hellen Reis
Marco Antonio Lima Berberi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Deivid Willian dos Prazeres
Pedro Henrique Tonin
Alice Bianchini
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Talise Rossi, Diéssica Adam
Cacau Novaes
Ellen Rodrigues
Davi Arnaut Kraiser
Adriana Bravim
Fábio de Oliveira Camillo
Wellington M. de Almeida
Felinto Martins Filho
Glauco Salomão Leite
Carolina Moraes Migliavacca
Renzo Cavani
Camila Sallum
Lucas de Oliveira Bressani
Ruy Freire Ribeiro Neto
Adriana Lopes
Ravi Peixoto
Henrique Batista Barbosa
Sandro Luiz Bazzanella
Maira Scavuzzi
Jefferson de Carvalho Gomes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Willian Alex Sander Amorim
Franciele Rieffel
Fábio Guimarães Timponi
Raquel Possolo
Alfredo Copetti Neto
Ivan Gomes Bonifácio
Lougan Cardoso Lima
Rubens Correia Jr.
Thiago Brega de Assis
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Juliana de Alano Scheffer
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Aline Leves
Fernando Goya Maldonado
César Barros Leal
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Erick Beyruth de Carvalho
Gisela Maria Bester
Renan Apolônio
João Lauro Serpeloni
Fernanda Euzébio Teixeira
Sofia Jessica Diaz
Marina Peixoto Dias
Gabriela Ribeiro
Vitor Frederico Kümpel
Polliana Corrêa Morais
Ruth Batista
Leonardo Antunes Morais
Giselle da Cunha Cruz
Cláudio Rêgo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Camila Gouvêa de Araújo
Vitor Santos Andrade
Elisa Viana Dias Chaves
Ígor Araújo de Arruda
Série Tecnologia e trabalho III
Marina de Carvalho Vieira
Matheus Felipe de Castro
Gustavo Silva Alves
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcos Queiroz
Carlos Alberto Crispim
Laís Mosso Ferfoglia
Centros penitenciários brasileiros
Alexandre de Morais da Rosa
Alan Diógenes Rodrigues
Gustavo de Melo Vicelli
Marcelo Mendes dos Santos
Luís Renato Avezum
Roberta Moura Faíz
Bruna Borges
Gizeuda Sousa Rosi
Ana Paula Barbutti Rodrigues
André Antônio Gavazini
Emmanuel Dockès
Guilherme Curci T. Risso
Henry Colombi
Produto eleitoral
Casos criminais
Yuri Calixto
Negócios jurídicos processuais
Mayra Matuck Sarak
Renê Francisco Hellman
Luiza Correa Magalhães Dutra
Felipe Pruinelli
Rodrigo Bello
Bruna Angélica Maistro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marina Barcelos de Oliveira
Bárbara Natália Lages Lobo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Simone Nacif
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernanda Hablich
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Clécia Cristina Galindo
Larissa da Silva Lopes
Carla Froener Ferreira
Marcel Lopes
Raça
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paulo Roberto Athie Piccelli
Márcio Gil Tostes dos Santos
Nicole Noschang
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bruna Karoline Bezerra
Mª Emília M. de O. Queiroz
Maria Fernanda Piva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lazara Carvalho
Anderson Nazário
Ana Paula Backes
Fernanda Freitas de Melo
Thais Silveira Pertille
Paulo Sérgio Restiffe
Stela Adriane
Mariane Bosa de Lins Neves
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alberto Bastos
Belmiro Fernandes
Victor B. Gonçalves
Gil Ramos
Vinícius Alves
Beatriz Vargas Ramos
Eduardo de Avelar Lamy
Thomas da Rosa de Bustamante
Júlio Cesar Rossi
Jenifer Carina Pereira
Luciana Severo
Leonardo Monteiro Rodrigues
José Calvo González
Valmir Pereira Alcantara
Anderson Brasil
Gilberto Carlos Maistro Junior
Janiere Portela
Saulo Dutra de Oliveira
Escola Mineira de Processo Penal
Nathália Christina Caputo Gomes
Maurício Moliner Nazário
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Sinara Adriano da Trindade
Jefferson Augusto de Paula
Ricardo Washington Moraes de Melo
Guilherme Felipe Miguel
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marco Aurélio Peixoto
Laura Cascardi
Bruno de Macedo Dias
Maurício Gomes Pereira França
Wellington Jacó Messias
Daniela Villani Bonaccorsi
Eduardo Januário Newton
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Kamila Alkmim Nascimento
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Victória Sell Feiber
Thalita Caroline Faria de Assis
Radson Rangel F. Duarte
Ezilda Melo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Filipe Reinert
Nic Cardeal
Karla Fabrício de Godoy
Paulo Ricardo Schier
Rennan Herbert Mustafá
Gustavo de Lima Pereira
Bruno Marques Ribeiro
Bruno de Almeida Passadore
Fiammetta Bonfigli
Maurício Requião
Barbara Christina de Souza Rosa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Daniel Gerhard
Rubem Bilhalva Konig
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luara Colpa
Ricardo Fretta
Eleição presidencial
Hélio Augusto Camargo de Abreu
André Luís de Lima Maia
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
André Fernandes
Mariana Silva Nery
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Anita Duarte
João Antonio Tomporoski
Maria Rita Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Ardala Marta Corso
Jenifer Rodrigues
Abailard Jose de Sousa Neto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Andrezza Anzolin
Ivan Bonifácio
Rodrigo Becker
Matheus Fanti
Cezar Roberto Bitencourt
Gabriel Lombardi Richetto
Clarissa Pereira Carello
Manoel Cardoso Helfer
Luana I. Cabral dos Santos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bárbara Fonseca de Moura
Leonardo Alves Côrrea
Nestor Eduardo Araruna Santiago
José Henrique Mouta Araújo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rafaela Alban
Roberto Barbosa de Moura
Fernando Henrique Cardoso
Banalidade do Mal
Cristiane Rebelo Limas
Paula Brener
Marco Aurélio Serau Junior
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lívia Rebouças da Costa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Deckinho Mattos
James Walker Júnior
Bryan Bueno Lechenakoski
Roberto Livianu
Maria Clara Gouveia Magalhães
Stella He Jin Kim
Conduta atípica
Giselle Couy
Ruan Zancanaro Catarini
João Rafael de Oliveira
Marsel Botelho
Juliana Lopes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Francisco José Guardini Nogueira
Thiago Minagé
William Galle Dietrich
Vinícius Arouck
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Thanderson Sousa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcello Terto e Silva
Marcella Granemann Ferreira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Thiago Vieira de Sousa
Vinícius Loss
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Guilherme Chamum Aguiar
Rafael Motta e Correa
Patrícia Henriques Ribeiro
Urbano Félix Pugliese
Maria Luiza Gorga
Tainá Machado Vargas
Andréia Candida Vitor
Wilson Macena da Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
Fabiana Lanke
Javier Diez García
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vanessa Kettermann Fernandes
Guilherme Alcântara
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Igor Guilhen Cardoso
Fernanda Ely Borba
Vanessa Brodt Martins
Caio Ferreira Neto
Eduardo Silva Bitti
Patrícia Salviano
Fábio Salum
Mateus Costa Pereira
Samuel Medeiros Rocha
França Júnior
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Larissa Thielle Arcaro
Alexandre Senra
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernando da Silva Albuquerque
René Santos Piauilino
Carlos Augusto de Assis
Mauricio Antonio Correia
Caroline Köhler Teixeira
Ygor Nasser Salah Salmen
Espírito republicano
Tânia Maria Françosi Santhias
Alan Furtado
Rosa Benites Pelicani
Julliana Nogueira Andrade Lima
Carlos Eduardo Martinez
Desumanização do traficante e do usuário
Desvirtuamento do jurídico
Lorena Guedes
Osvaldo Agripino
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marcos dos Santos Ito Borem
Daniella Teixeira
Ivy Farias
Luciana Rubini Tambosi
Modelo aristocrático de Direito
Crédito negativo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mauro Mendes Dias
Edilson Santana G. Filho
Daniela Bornin
Eduarda Couto Pessoa Othero
Maíra Vida
Aruani Kindermann Lapolli
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ricardo Luna
André Tredinnick
Paula Rodovalho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Geraldo Marcell Azevedo
Nestor Távora
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Natã Ferraz Carpanez
r Élida Lauris e Denise Dora
Lis Arrais Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Lenio Luiz Streck
Jeovan Alves dos Santos
Isadora Martinatti Penna
Víctor Minervino Quintiere
Marli M. M. da Costa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Guilherme Christen Möller
Arthur de Souza Bastos
Isaac Ribeiro
Gabriel Cavalcante Cortez
Tiago Spinato
Veranice Melo Frota
Alexandre dos Santos Priess
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mauro Cesar Martins de Souza
Léo Rosa de Andrade
Rafaela Alban
Paulo Henrique Oliveira
Fabiana Otero Marques
Aline Amábile Zimmermann
Luís Fernando Casara Corrêa
Jorge Acosta Jr.
José Humberto Pereira Muniz Filho
Magnum Roberto Cardoso
Renata Carvalho Amaral
Konstantin Gerber
Caroline Ribeiro dos Santos
Paula Franciele da Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bruno Lopes Ninomiya
Jéssica Galvão
Haroldo César Náter
Camila Maciel Cavalheiro
Sara Vieira Matos Figueiredo
André Luiz Maluf de Araujo
Filipe Reinert
Barbara Tude de Souza Ferreira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rodrigo Helfstein
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Tássia Andressa Veber
Giovani dos Santos Ravagnani
Alan Martinez Kozyreff
João Pedro França Teixeira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Alice Costa Lima Salz
Victor Rodrigues da Silva Costa
Adriana Almeida Lima
Alexandre José Mendes
Paulo Ferrareze Filho
Fernanda da Rocha Fabiano
Jenair Alves da Silva
Lucas Sada
Jaqueline dos Santos Espíndula
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rachel Serodio de Menezes
Cyntia Possídio
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Wagner dos Santos
Alexandre Carrinho Muniz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Guilherme Barros Martins de Souza
Gabriel Miranda
Josevando Souza Andrade
Germano Schwartz
Rosana Rufino
Ian Martin Vargas
Derik Roberto da Silva Rozas
Nicholas Maciel Merlone
André Luiz Bermudez Pereira
Williams Félix Gomes da Silva
Tayane Caruso do Valle
Carolina Farkasvolgyi
Sergio Henrique Salvador
Vicente de Paulo Barretto
Michelle Gironda Cabrera
Roberto Bona Junior
Luciane Maria Trippia
João Pedro Gebran Neto
Robinson Nicácio de Miranda
Gabriela Ponce
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Débora Kamasche Henrique de Souza
Franceline Franco
Eron Corrêa da Silva
Maria Luiza Ávila
Henderson Fürst
Nely Nazareth
Lívio Oliveira
ciência penal
Gustavo Noronha de Ávila
Fredie Didier Júnior
Henrique Franceschetto
Alexandre de Paula Filho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Articulistas
Universidade Federal da Bahia
ADI 5645
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Uniplac
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Rol de Procedimentos em Saúde
Gilberto Souza dos Santos
TJMT
Contas Presidenciais
Pepperdine University
Renova Cursos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
João de Mendonça Salim
Aposentados
Crime de perjúrio
Direito e Gênero
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Antonio Marcos Gavazzoni
Revista Civitas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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Vitória/ES
comemoração 125 anos
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Judicialização da saúde
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Advertência
Aplicativo CPC Anotado
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Legislação em vigor
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Redução da Emissão de Carbono
Holocausto
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AP470
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Thais Silva Bernardes
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Súmula 562 STJ
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LC 158/2006
Augusto Jobim do Amaral
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Revogação de Resolução
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Falta de vagas
individualização
HC 138565
Estado Democrático de Direito
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Pós-natal da adoção
rede de proteção
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Afastamento
Revista Direito GV
Lesa-majestade
ADC nº 43
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Resolução 229/2016
Imunidade parlamentar
Natureza da ação penal
Crime Militar
Idosa
Palestrantes
Publicações
Encontro
Lei n. 13.431/2017
Elpídio Paiva Luz Segundo
Débora Costa Ferreira
Juizado Especial da Fazenda Pública
Israel
Lei n. 15.829/2012
Thiago de Miranda Coutinho
Gabriela Antoniacomi Maschio
UFOP
Thayla Fernandes
Wagner Arnold Fensterseifer
Pedro González
Denisse Raquel Montoya Elias
Promoção das Diversidades
Três Poderes
Vade Mecum Método
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Excesso em abordagem policial
Crimes de natureza permanente
Lei n. 8.213/91
A Constituição e o Supremo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
e-JT
Daniel Roberto Hertel
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Casa das Américas
John Nash
Prefeito
Decreto 8.789
Lei nº 13.441/2017
Assembleia Estudantil
Casamento Infantil
Direito Internacional
O objeto da ciência do direito penal
Jeferson Moreira de Carvalho
Isabely Neves
Lívia Maria Lucca Silva
Banco Mundial
Rogério Leal
O Procedimento Comum
exercícios sistêmicos
Documentários
Estresse ocupacional
adicional de insalubridade
Clarice A. Petramale
Norberto Knebel
Paulo Incott
Cartórios e Registros
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Reajuste salarial
Discriminação Racial
Cidades e comunidades sustentáveis
Buraco em via pública
TRT9
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ana Tereza Basílio
Processo de validação de documentos
Rodrigo Dias da Fonseca
Execução provisória da pena
Preso provisório
Deputados
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Jornal Estado de Direito
II Jornada Jurídica de Cascavel
Josiane Rose Petry Veronese
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Curso de Direito
MESC
Centro Integrado de Cultura
Direito sucessório
Legislação Francesa
Instalação dos cursos jurídicos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Foro Privilegiado
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Súmula 439 do STJ
cerceamento da liberdade do cidadão
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Érico Ricardo da Silveira
Aplicativo
Seguro obrigatório
Ministro Eliseu Padilha
Nova Súmula
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
adoção
Leandro Antonio Godoy Oliveira
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Edital publicado
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Compensação de carbono
Envenenamento de merenda escolar
Boletim n. 09
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PEC 227/2016
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Seguro de Vida
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Alimentos no âmbito internacional
Diploma
Dica de Leitura
Cibele Cheron
Massacre Manaus
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Princípio da insignificância penal
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Estudos Constitucionais
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RAECC
Acordo de paz na Colômbia
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Deficiência visual
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Felipe Wruck Médici
Recurso Ordinário
Documentos falsificados
Universidade Federal de Goiás
Soraia da Rosa Mendes
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
ADC 16
Disparidade Salarial
Dia das Mulheres
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Danos morais
Direitos dos animais
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Ônibus
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Adicional de Periculosidade
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Sistemas Processuais Penais
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Gislaine Peixoto
Simpósio
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
controle social e falsas promessas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Resolução nº 400/2016
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Pessoa com deficência
Indenização por cobrança indevida
Marcelo Pertille
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Joacir Sevegnani
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Resolução 218/2016
Carla Estela Rodrigues
Concursos Públicos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tráfico privilegiado
Leonardo Costella
Pedro Henrique Ferreira Marques
Nazismo
Gustavo Henrique Dietrich
Heredion Martins
Centro Acadêmico Hugo Simas
cirurgia plástica reparadora
Fernando de Castro Faria
Lei nº. 12.403/2011
10ª edição comemorativa
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Juiz Luís Carlos Valois
Projeto Releitura
Jefrei Almeida Rocha
Audiência Digital
Devido Processo Legal Substancial
Acidente radiotivo
refugiado
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Curso de Espanhol
Portaria Interministerial n. 405
Crise Migratória
Ministro da Saúde
Filipe Rodrigues Costa
fornecimento de medicamento e tratamento
1º Congresso de Criminologia(s)
Ricardo da Silva Fiorin
André Sampaio
FNDE
Luiz Inácio Lula da Silva
André Luis Callegari
Frente Brasil Popular
Indenização seguradora
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Fabiana Irala de Medeiros
CIIDI
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Londres
Flávio Andrade da Cruz
Suíça
José Nunes
Divórcio consensual estrangeiro
Rogério Gonçalves
Acesso à Jurisdição
Eduardo Luiz Santos Cabette
Adriane Nogueira Naves Perez
Anna Paulina Corteletti
Organização Criminosa
Professor Adjunto
Resolução 125 do CNJ
TJCE
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Rafael Faria
ato infracional análogo a crime de desacato
CDA
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Leonardo de Souza Chaves
Erro médico
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Estatuto da Advocacia
Pai socioafetivo
José César Coimbra
Concurso de Monografia
Abolicionismos e cultura libertária
Mundo do Direito
Marcel Gomes de Oliveira
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Carlos Bolonha
Comarca de Fortaleza
Conselho Tutelar
Voto divergente
Tânia Iró da Motta
Renata Torri Saldanha Coelho
Crime de Furto
Renata Nascimento Gomes
CDC
Justiça criminal
Universidade Federal de Minas Gerais
Taysa Matos
Apelação Cível
Luciano Benetti Timm
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Arrecadação de Verbas Públicas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Isabelly Cysne Augusto Maia
Consulta CNJ
Eventos Gratuitos
Competência Jurisdicional
Érica Veríssimo Martins
Trancamento do Processo
Renda Mínima
App.
Lenio Luiz Streck
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Bloqueio whastapp
Obras Publicitárias
Disney
Min. Laurita Vaz
Adoção de grupos de irmãos
Prêmio Conciliar
biblioteca digital
Sinase
Paternidade
Privatização de Presídios
Flacso
Lucas Manoel Soares Machado
Guilherme Moreira Pires
NeUnaMenos
Ricardo Martins
Dóris Ghilardi
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
artigo 33 do CP
Tiago do Carmo Martins
Clenio Jair Schulze
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Universidade de Stanford
Criminologia Forense – Tomo I
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Coação Testenhunha
Daniel Carnio Costa
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Denúncias contra Aecio Neves
art. 5º da Constituição Federal
Bingo
Reforma da política de drogas no Brasil
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Direito Penal: Parte Especial
Andréia Leal Ferro
Audiência de apresentação
Belarus
TRF2
Renata Simonetto Gonçalves
Gamil Föppel
Agostinho Ramalho Marques Neto
Processo Penal e Garantias
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Alexandre Barbosa da Silva
Movimentos sociais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Autismo
TJRS
Convenção de Montreal
Competência Delegada
Vladimir Safatle
Refém em assalto
Rafael Beltrão Urtiga
Micheli Silva
Iverson Kech Ferreira
Flórida
Terre des hommes (Tdh)
Poder Judiciário Estadual
Maciana de Freitas e Souza
Isadora Nunes
Elcemara Aparecida Zielinski
Competência originária do STF
TJRO
Jaécio Matos Santos
Magistratura Catarinense
Chamada pública
crowdfunding
Imunidade diplomática
Lei 11.343/06
Rompimento de barragens
Regime domiciliar
Alisson Silveira da Luz
Revista Contextos Clínicos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Afrânio Silva Jardim
Intimação por telefone
Samira Schultz Mansur
Aicha Eroud
Dra. Annette Cardoso Rocha
Lei nº. 13.257/16
Código de Ética Médica
Justiça Legal
Eliza Hartung
Meninas de Guaru
Colaboração premiada por delegados
Advocacia catarinense
Escola sem partido
Liminar
Laura Gigante Albuquerque
Yeda Barbosa
Jorge Luiz Souto Maior
Valerio Mazzuoli
Justiça Criminal Negocial
Laboratório UbiNET
7º Congresso Jurídico Online
João Gabriel Cardoso
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Márcia Sarubbi Lippmann
3ª Turma do STJ
Universidade Pública
Magistério
Aramis Nassif
Declaração de Brasília
Abuso de autoridade
Propriedade Industrial
restabelecimento do fornecimento de água
AMARN
EMAB
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ponto adicional
Ministério Público de São Paulo
Lula
José Geraldo de Sousa Junior
Karina Guerreiro de Sá
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Penal Tributário
Tribunal de Justiça do Chile
Maíra Marchi Gomes
Manuela Andrade
Sandro Luiz Bazzanella
Revista Contradogmáticas v. 09
Súmulas
Camila Ponciano
Reconhecimento de paternidade
Abaixo assinado
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Nota de Pesar
Carta de Conclusões
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Curso de Filosofia Jurídica
Emenda Constitucional 88/2015
3º Turma
Filipe Maia Broeto
prova do prejuízo extrapatrimonial
Legislação Alemã
Gustavo Faria Pereira
Cândice Lisbôa Alves
João Pedro Coutinho Barreto
CNJ
Risco Precaução e Responsabilidade
FND
Lei 9.099/1995
Seguro
Código Tributário nos Tribunais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Maurício Correia
Eduardo José da Fonseca Costa
Manual de Processo Penal
Michelli Giacomossi
crime ambiental
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Rafael Floriano
Onyx Lorenzoni
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Brasil. Human Rights Watch
Kristian Rodrigo Pscheidt
r Bruno Miragem
Constituição brasileira
Lei 8.625/93
distribuição de terras
Constituição e Poder Vol. 1
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
URFJ
Apelação Criminal
agressões físicas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
aumento de tarifa de ônibus
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Rosimeire da Silva Meira
Lista
José E. da C. Fontenelle Neto
impenhorabilidade
Beatriz Zapelini
João Vitor Cardoso
pais solteiros
Obrigação Impossível
Direito Penal da guerra às drogas
Ministro Moreira Franco
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Inscrição OAB
Somália
Direitos de sucessões
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
ACAD
Contagem de prazo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Trícia Navarro Xavier
Leonardo Gonçalves Perin
Assis da Costa Oliveira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Confederação Brasileira de Futebol
Residência Judicial
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Juízes pela democracia
Maurício Fontana Filho
Recurso Especial
Ministro José Barroso Filho
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Direito de Gênero
Tiago Fachin
Racismo Institucional
Psicologia em Estudo
retificação de registro civil
Soraia da Rosa Mendes
Walder Araújo de Oliveira
Pauta de Julgamento
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
medida socioeducativa
Professores da USP
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marco civil da internet
Carlos Teixeira
Raoni Gomes
Fernanda Fragoso
Dano moral e material
Ismar Nascimento Jr.
Botão de pânico
consulta pública
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Brenno Cavalcanti
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Recurso em Habeas Corpus
Adoção à brasileira
WebRadio TJSC
Denúncia Lula
João Paulo de Mello Filippin
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
revogação de prisão preventiva
Processo Penal no Limite
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Juliano Ralo Monteiro
Massacre em presídios
Pedido genérico
Rito processual
Allan Dias Toledo Malta
Edson Silva Barbosa
AMAERJ
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Camila Prando
Heleno Dozól Barabas
Áudio entrevista
Universidade de Berkeley
Lei das Terceirizações
DPMS
CFOAB
Kel Lúcio Nascimento de Souza
OCupações das Escolas e Universidades
Equipamento para Blindar a Sociedade
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Benigna Teixeira
Repetitivo
Conselho Federal da OAB
Cartório extrajudiciais
Matheus Felipe de Castro
Consulta
Fabiano Oldoni
Everaldo Luiz Oldoni
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Carolina Souza Lopes
Juliana Arrais Mousinho
Lucas Baratieri Francisco
julgamento STF
Phillip Gil França
Luiz Ricardo de Castilhos
Chamada para submissão de artigos
4.º Congresso Médico e jurídico
Curso de Redação
José Ribas Vieira
Julia Lafayette
Transporte de valores
PPGCCrim
Rodrigo Medeiros da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Prevenção do HIV
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Juiz humano
Jurisprudência
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Thula Pires
Andréa Gill
extradição
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
PLC 20/2016
reintegração de posse
RENAP
Criança indígena
Djonatan Batista de Lima
colaborações premiadas
Giulia D'Amore
Tribunais de Justiça
Princípio da não surpresa
Bruna Silva Carvalho
Trabalho remoto
Lei de Mediação
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Agência Nacional de Aviação Civil
Judicialização democrática
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Mediação digital
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
indenização
Paulo Afonso Brum Vaz
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Crime de roubo
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PCB
Marcia Sarubbi Lippmann
INCADE
Antônio Carvalho Filho
Interrogatório informal
André Leivas de Araújo Vianna
Willame Parente Mazza
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Seriado
Roubo de carro
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Direito das Migrações Transnacionais
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Rafaela Alban
Alexandre Melo Franco Bahia
Posse Ministra Carmen Lúcia
Lei Pelé
mestrado Univali
Hugo Fernandes Matias
Juarez Cirino dos Santos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
RDD
Texas
Lei 13.269/15
Conselheiros Tutelares
Turquia
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Decisão STJ
EMESC
Juros de Mora
Descriminalização
suspensão de penalidade
Decisão Liminar
Fernanda Mambrini Rudolfo
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Universidades
Doação de Órgãos
Indonésia
Servidores
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Mauricio Mota
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Mario Porto
intimação e notificação
Litiane Motta Marins Araújo
Paradoxos Penais – Vol. I
Cultura da Punição
Salah Khaled Jr
Fauzi Hassan Choukr
O Direito Achado na Rua
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Resolução 225
Resolução 177/2016
Cartilha de orientação
HC 75.716
Vestibular Udesc
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lei das Contravenções Penais
Resolução n. 175 CNJ
Cuiabá
processos seletivos
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Mutirão conciliação
A Hiperintegração do Direito
Requisitos Mínimos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
PLS 432/2013
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Alexandre Wunderlich
Consulta Popular
Ana Maria Magro Martins
Paulo Furquim de Azevedo
Adel El Tasse
Tutela provisória
Citação e intimação
Wagner Carmo
João Vítor de Araújo Santos
Safira Bonilha de Oliveira
Wagner Balera
Carlos Teixeira Teófilo
sistema de justiça e segurança pública
Responsabilidade civil do Estado
assédio sexual em metrô
Aplicativos de Celular
Lauro do Nascimento Pereira
orientação sexual
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Exame de DNA
Lei Complementar 197/2000
Usuária morta
Direito de Guarda
Sergio Henrique Salvador
Audiência de Conciliação
Marcos Eberhardt
Aula Magna
Roberto Epifânio Tomaz
Andressa Tomazini
Dano Estético
Registro de Nascimento
Conselho Municipal de Assistência Social
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
ADI 5357
Política Nacional de Solução de Conflitos
XIII Semana Acadêmica
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Câmara Especial Regional
Ezio Mauro
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Zéu Palmeira
Roberto Wagner Lima Nogueira
Jader Marques
agravo interno e embargos
Remição pelo estudo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Eslovênia
Giovani Clark
Silvio Donizete Chagas
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Cine Debate
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Juiz Alfredo José Marinho Neto
art. 334-A do Código Penal
cooperativa de crédito
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Decisão colegiada
Imigração
Gustavo Noronha de Ávila
Ações de Família
Séries
Consentimento do morador
Mackysuel Mendes Lins
reunião com presidentes dos TJs.
Acusada gestante
Direitos dos estagiários
Sistemas informatizados
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Medidas cautelares a parlamentares
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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PJe-Mídia
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Samuel Mânica Radaelli
Daniel Brandão
Fundo Penitenciário Nacional
Rafaela Alban
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Direitos de Privacidade
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Arquivo digital
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Futuro tecnológico
RE 595676
Resolução n. 155/2012
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Trabalho Forçado
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Casal homossexual
Adriana Calvo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Alex Sandro Barbosa dos Santos
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Reforma previdenciária
Oportunidades
Processo de adoção internacional
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“fosfoetanolamina sintética”
Rádio Web Justiça do Maranhão
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Sistema Unificado de Execução Penal
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Liberdade Religiosa
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Gilmar Mendes
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Diploma de 3º grau
REsp 1338942
Tiago Clemente Souza
Jacqueline dos Santos Fernandes
Theodoro Vicente Agostinho
Extra petita
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Lorenzo Alvarez de Toledo
Reforma Eleitoral
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
polícia civil DF
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Anuário da Justila 2016
Boletim n. 08
Impeachment
nulidade absoluta no processo penal
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Emenda Constitucional 74/2013
HC 383102
Projeto de Lei nº 3670/15
Rachel Riera
Parlamento Europeu
Ministro Rogério Schietti Cruz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Plano Nacional de Segurança
Cursos Internacionais
Revista Sistema Penal & Violência
Polícia Judiciaria Civil
Recomendação 44/2013
Rodrigo Pereira Moreira
Escoteiros
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Hélder Luis
O Júri Objetivo II
Alexia de Melo Miguel
Recebimento
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Investigações criminais
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Indígenas
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Tortura Sistêmica
Processo Penal do Limite
Materialidade delitiva
escravidão
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TRT-SC
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Petição n. 7074
Quadro Saiba Mais
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Los Angeles
Paulo Reyner Camargo Mousinho
A construção da Identidade
Descriminalização da Homossexualidade
Líbano
Observatório da Mulher
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Plano de Ação dos Tribunais
10ª edição da Jornada Maria da Penha
João Salm
Trabalho em presídio
acidente Mogi-Bertioga
Inelegibilidade
Casamento Precoce
societas sceleris
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Edução
idoso com câncer
Auxílio Transporte para magistrados
Volume 18
Atividade Especial
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Reforma do Judiciário
Stephanie Noya S. R. Tanure
TRT da 9ª Região
Adriano Olian Cassano
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Bruno Luís Marques Hapner
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Partilha de bens
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Sérgio Oliva Reis
Instituto Patrícia Galvão
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Julio Cesar Marcellino Junior
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Armas Nucleares
Turma Recursal
Austrália
Lei dos Planos de Saúde
Pamela Medeiros Gomes
PLS 32/2016
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
CTPS
Plínio Gentil
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Projeito Pai Presente
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Seminário Internacional de Ciências Criminais
PJe Mobile
João de Castro Souza
POLÍTICA HIGIENISTA
tutela urgente da saúde
Súmula 719 do STF
Superior Tribunal Militar
Marlo Almeida Salvador
Violência e Cinema
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Reclamação Trabalhista
HC 373364
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Adalberto Arruda Silva Júnior
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Prazo Recursal
Hilariane Teixeira Ghilardi
Violência na Escola
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Mathias Vaiano Glens
Rubia Souza Santos
Vitória Buzzi
TJ justiça
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Comunidades carentes
Cleber Francisco Alves
Renan Francelino da Silva
abordagem policial
Raissa de Cavassin Milanezi
Murillo David Brito
Declaração Universal dos Direitos Humanos
condições para reajuste de plano de saúde
Érica Côrrea Simões Pires
Inconstitucionalidade da proibição
Universidade Luterana do Brasil
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Clarissa de Cerqueira Pereira
HC 389.899
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Destinação de Recursos
Constituição e Poder Vol. 2
Raul Linhares
Vereador SC
Amanda Perrone Ausier
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Documentos estrangeiros
Gabriela Mendes Fontana
Cursos Gratuitos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Inteligência Artificial
Regime aberto
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ricardo Antonio Andreucci
Átila Lincoln Máximo Cunha
Glauber William Duarte
Atibaia
Wallace Costa dos Santos
Detentas grávidas
Mauricio Silva Leite
Penhora de honorários
Renúncia
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Desigualdade salarial entre os gêneros
José Borges Neto
Danilo Nascimento Cruz
Código de Ética da Magistratura
V Colóquio
Anuário da Justiça
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Eduardo Lamy
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Furto de Chocolate
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Reforma da Previdência
Projeto “Integra-Idoso"
Eleições municipais 2016
Direito Animal
Kafka
Gabriela Minatto Cherubini
Renata da Costa Sousa Meireles
Luciano Góes
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Direito de imagem
Quilombos
Ecstasy
Cinema Educativo
Olavo Fettback Neto
prazo exclusão de sócio
13.271/16
Marcelli Cipriani
BNMP 2.0
PLS 288/2013
Pedro Valença Resende Ferreira
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ACNUR
TST
Suprema Corte dos Estados Unidos
Quebra de Sigilo
casais homoafetivos
Sedec
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
UNISUL
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Alienação
DIRPF/2017
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ação Penal de Competência do Júri
Decreto 27.784/1950
Razoável Duração do Processo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Mentalidade Inquisitória
Juros
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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HC 138207
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HC 139889
Paulo de Souza Queiroz
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Programa Direito & Rock
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Gabriela Pivar Scaravelli
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
SEDESTMIDH
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Projeto de Lei 168/2015
Transferência para hospital
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Saúde
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Resolução n. 203/2015
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Prescrição da ação penal
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TJSE
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Montreal
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E-book
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Transparência Internacional
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TRT da 12ª Região
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
TRF da 3ª Região
Bruno de Omena Celestino
Violência de gênero
Oficina de Pais e Filhos
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Indenização a familiares
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Catharina Peçanha Martins Oroso
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Procuradoria Regional Eleitoral
Justiça além dos autos
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análise de redução de pena
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
IBAMA
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Filme Orestes
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Legislação
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Direito à educação
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Câmara de SP
Imigrantes
Certidão de Nascimento
Migrantes
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Formação Promotoras Legais
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Centro de mediação
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Andreza Gabriela Cuzma
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