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Maick Cristian Valino Pinheiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lazara Carvalho
Bernardo Lima
Thiago Vieira de Sousa
Homero Chiaraba
Cláudio Lucena
Adriana Bravim
Luciana Chemin
Tauana Fernandes Fontenelle
Gabriel Bulhões
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Vívian De Gann dos Santos
Giovani Clark
Márcio Gil Tostes dos Santos
Magnum Roberto Cardoso
Elson de Almeida Santos
Roberta Matzenbacher
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fabiano Zavanella
Felipe Dalenogare Alves
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
João Guilherme Alvares de Farias
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Caelen Barros
Vinícius Loss
Giulia da Silva Soares
Paulo Ferreira da Cunha
Rodolpho Mattos
Araken de Assis
Rafael Leme Macedo
Carla Dóro
Maria Luiza Gorga
Laura Cascardi
Maria Tereza Grassi Novaes
Edson Silveira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Josiani da Silva Pospichil
Daniel dos Santos Rodrigues
Almir Megali Neto
Rodrigo Luz
Quitéria Péres
Grace Menck Figueroa
Leonardo Alves Côrrea
Larissa Thielle Arcaro
Salmi Paladini Neto
Marcel Lopes
Catherine Juglair Nogari Valente
Felipe Montiel da Silva
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gabriela Nascimento Lima
André L. Nicolitt
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Laís Mosso Ferfoglia
Paula Saleh Arbs
Samuel Rivetti Rocha Balloute
André Amorim de Aguiar
r Thomas Bustamante
Polliana Corrêa Morais
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Pedro Arruda Junior
Vinícius Arouck
Emanuela Gava Caciatori
Mateus Brandão Aires
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Solange Luz
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Amanda Ferreira dos Passos
Carolina Lacerda Machado
Marcos Paulo Campos
Emerson Garcia
Thiago Minagé
João Paulo Orsini Martinelli
Fábio Borges
Fernanda Freitas de Melo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Vitor Vilela Guglinski
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
r Raul Linhares
Fauzi Hassan Choukr
Wagner Francesco
Participação Privada
Adriano Leitinho Campos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Karen Munhoz
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Tatiana de Almeida Campos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fernanda Teixeira de Medeiros
Giselle Couy
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Jenair Alves da Silva
Carla Dietrich
Maick Cristian Valino Pinheiro
Silvia Arizio
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fernanda Gomes e Souza Borges
Newton Pereira Ramos Neto
Bárbara Fonseca de Moura
Eric Cwajgenbaum
Laraíne Catapan
Adriana Calvo
Wellington Jacó Messias
Gustavo de Lima Pereira
Daniela Dias Tomaz
Glauco Salomão Leite
Paulo Lenzi
Valéria Fernandes Vieira
Maristela Tamazzia dos Santos
Filipe Reinert
Henderson Fürst
José de Assis Santiago Neto
Marcelo Andrade de Azambuja
Lidia Isabel Lira
Mariana Alves Lara
Deckinho Mattos
Danúbia Souto de Faria Costa
Rafael Faria Basile
Tiago Joffily
João Lucas da Costa Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
José Luis da Silva Tavares
James Walker Júnior
Alana Oliveira
Alexander Meurer
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luana G. de Vito
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Nic Cardeal
Pablo Freire Romão
Giovana Atarasi
Persecução penal nos crimes tributários
Francielle Oliveira Gadonski
Wagner Carmo
Bruna Kern Graziuso
Lucas Amaral Antunes
Nilzo Felisberto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Igor Cardoso
Thiago Caversan Antunes
Cristiano Peres Barbosa
Fernando Rey Cota Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Maria Cecília Soares Vannucchi
Andréa Araujo Bostelmam
Rosa Benites Pelicani
Naína Ariana Tumelero
Samuel Oliveira Cersosimo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Joelma C. Sousa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Mauro Granemann de Souza Neto
Clarissa Demartini
Mackysuel Mendes Lins
Renato Mantoanelli Tescari
Ulisses Schwarz Viana
Geovane Peixoto
Bruno Marques Ribeiro
Marcelo Marinho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Guilherme Curci T. Risso
Mariana Lopes
Rafael de Araújo Alves
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mayra Matuck Sarak
José Ribas Vieira
Andreza Pantoja Smith
André Zilli
Monique Pena Kelles
Fabiano Pimentel
Carlos Eduardo Martinez
Sandro Luiz Bazzanella
Darci Guimarães Ribeiro
Thais Nogueira Lopes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rafael Feitosa da Mata
Carlos Alberto Crispim
Marco Aurélio Peixoto
Raquel Possolo
Regina Geni Amorim Juncal
William Galle Dietrich
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
João Paulo de Souza Carneiro
Fabiano Ramalho
Paola Bianchi Wojciechowski
Luiz Eduardo Cani
João Pedro França Teixeira
Bruno Guimarães Pedrosa
Nely Nazareth
Suzana Rahde Gerchmann
João Daniel Rassi
Luciana Severo
Geovana Leme
Aphonso Vinicius Garbin
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fábio Jun Capucho
Augusto Passamani Bufulin
Suzany Brasil
Denis Sampaio
Márcia Cunha Teixeira
Sergio Matos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alan Martinez Kozyreff
Suhel Sarhan Júnior
Inexistência jurídica
Ruiz Ritter
Luiz Carlos de Andrade
Maykon Fagundes Machado
Guilherme Chamum Aguiar
Paulo Sérgio Restiffe
Bianca Aline Becker
Patrícia Oliveira
Bruno César Gonçalves da Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ualy Matos
Carlos Eduardo Martinez
Rafael de Deus Garcia
Natalia Cintra
Jaider Esbell
Arlene Mara de Sousa Dias
David Maxsuel Lima
Lenon Gustavo Batista Taques
Roberto Livianu
Helga do Nascimento de Almeida
Rodrigo Portela Gomes
Grazielli Farias Fraga
Extensão Direito das Mulheres
Lucas Baratieri Francisco
Victor B. Gonçalves
Vinícius Cidral
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Felipe Montiel
Bernardo Britto Guerra
Amanda Lobão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Danilo Luchetta Prado
Espírito republicano
Ricardo Souza Calcini
Renzo Cavani
Ubiratan de Mattos
Camila Victorazzi Martta
Giuliano Tamagno
Defensores Públicos
Nic Cardeal
Mateus P. Gomes
Nicole Noschang
Carlos Augusto Ribeiro
Carolina Heloisa Guchel Berri
Vinicius Gregório
Júlia Guimarães
Mauricio Antonio Correia
Mateus Costa Pereira
Assis da Costa Oliveira
Vitor Morais de Andrade
Larissa Tomazoni
Priscila Serafin Proença
Guilherme Sarri Carreira
Veranice Melo Frota
José Calvo González
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Claudio Melim
Felipe Pruinelli
Paolla Hauser
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rodrigo Fernandes
Roberta Aparecida Varaschin
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Tânia Maria S. de Oliveira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Eduardo José da Fonseca Costa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rodrigo Pontes Raldi
Juliana Ribeiro Goulart
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Vitória Sousa Lopes Pereira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Raul Linhares
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Gabriel Cavalcante Cortez
(Sub)Versões Processuais Penais
Cláudio Rêgo
Gabriel Junqueira Sales
Eduardo Rodrigues dos Santos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Mariana Goulart
Celso Augusto Uequed Pitol
Jackson Silva Wagner
Alan Furtado
Amanda Ribeiro dos Santos
Raphaella Reis de Oliveira
Tiago Spinato
Paulo Antonio Peressin
Jeffrey Chiquini
Gabriel Quintanilha
Pedro Roberto Donel
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Simone Nacif
Marcella Granemann Ferreira
Lucas Romero Leite
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Isaías Henrique Silva
Adriano Valente
Hellen Fernanda de Castro
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Thiago da Silva Santana
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Poder “Reconstituinte”
Vinícius Anacleto Burato
Camila Renata Leme Martins
Daniel Willian Granado
Roger Feichas
Norberto Knebel
Gabriela Samrsla Möller
Jorge Luiz Souto Maior
Rodrigo Trindade
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Davi Arnaut Kraiser
Vinicius Cardona
Alice Costa Lima Salz
Mariana Lamassa da Fonseca
Imane Rane
Rodrigo Pereira Moreira
Elane Pires Muniz Soranso
Luiza Miranda Heinisch
Geralda Magella de Faria Rossetto
Paulo Ferreira da Cunha
Bruna Maira Cavalheiro
Bruno da Costa Vaz
Estela Márcia Rondina Scandola
Leonardo Isaac Yarochewsky
João Vitor Ribatski
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Amarílis Costa
Gabriela Maia Rebouças
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Henrique Franceschetto
Súmula vinculante
Maurício Ramires
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Henrique Kaster
Daniel A. Dourado
Henrique Rabelo Quirino
Thais Mello Doleys
RHC 75.800
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luis Calazans De Brito Bisneto
Velocino Pacheco Filho
Evanilsa Coelho Martins
Bruno Sá Freire Martins
Bruna Braga da Silveira
Abel Ferreira Lopes Filho
Elias Guilherme Trevisol
Raphael Fernando Pinheiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paula dos Santos Bregagnol
Humberto Miranda
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fiammetta Bonfigli
Amanda Viega Spaller
Cristiane Rebelo Limas
Jeovan Alves dos Santos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Pedro Coelho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Elizabete de Araújo Souza
Lívio Oliveira
Vinicius Silva Lemos
Karina Almeida Pinhão
Alessandro Rodrigues da Silva
Kamila Alkmim Nascimento
Willian de Meira
Lia Testa
Alexandre Cesar Toninelo
João Marcos Buch
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Nathália Ribeiro Leite Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Elisandro Lotin de Souza
Marcello Terto e Silva
Mauricio Sousa da Silva
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Camila Belinaso
Lucas Pereira Sagaz
Ígor Araújo de Arruda
Nádia de Castro Alves
Felipe Monteiro Minotto
Josiane Rose Petry Veronese
Juliana Nandi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luana I. Cabral dos Santos
Maica Matos Leão
Maiana Guimarães
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Solange Cordeiro Faria
Eder Fernandes Santana
Ricardo Yamin
Disputa de guarda judicial
Alessandra Wanderley
Guilherme Valle Brum
Cecília Bojarski Pires
João Marcos Braga
Claudia da Rocha
Katarina Peixoto
Felipe André Laranjo
Schirley Kamile Paplowski
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Stanley Souza Marques
Adalberto Narciso Hommerding
Luanna Tomaz de Souza
Ana Carolina de Carvalho Neves
Manuel Martín Pino Estrada
Suelen Tavares Gil
Lorena Vasconcelos Porto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Alexandre Melo Franco Bahia
Daniella Teixeira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Elpídio Paiva Luz Segundo
Carla Benitez Martins
Denúncia contra Lula
Alissar Ali Fahs
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Juarez Rogério Felix
Igor Borges La Rosa
Missael Pinto Zampier
Luna Siqueira
Marcella Boarato
Charles M. Machado
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Maurício Gomes Pereira França
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Carla Joana Magnago
Fernando Goya Maldonado
Deonísio Koch
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Aisha E. Road
Élida Lauris
Felipe Bertazzo Tobar
Rosane Reis Kerber
Felinto Martins Filho
Ursula Rodriguez Minhone
Mônia Clarissa Hennig Leal
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Henrique Viana Pereira
Ângelo Boreggio Neto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ricardo Sanín Restrepo
Tatyane de Araújo Campos
Agustín Laó-Montes
Heloisa Alves
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Emanuela dos Santos Silva
Sabrina de Paula Braga
Ficção académica
Périsson Otávio Rodrigues
Gabriela Essig
Rafael Fernandes Caldeirão
ciência penal
Carolina Machado Cyrillo da Silva
André Luís de Lima Maia
Luiz Antonio Ferrari Neto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Anita Duarte
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gustavo Rocha Martins
Lucas Murilo Wojcik
Jhonatan Morais Barbosa
Eduardo Santana Cordeiro
Olavo de Oliveira Neto
Nota de Apoio
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ester Camila Gomes Norato Rezende
André Luiz Maluf de Araujo
Myrna Alves de Britto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Jorge da Rosa
Andréia Candida Vitor
Rodrigo José Leal
Doacir Gonçalves de Quadros
Isabelle de Cássia Mendonça
Clarissa Pereira Carello
Mark Pickersgill Walker
Aisla de Carvalho
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Claudia Freesz Calmon
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Amanda Rodrigues Alves
Valdemar Habitzreuter
Márcio Soares Berclaz
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jorge Acosta Jr.
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Marco Aurélio Serau Junior
Elisa Rech Dickel
Carlos Vinicius Mariano Magno
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Atahualpa Fernandez
Simone Henrique
João Carlos Castranheira Pedroza
Claudia Calmoni
Maria Victória Jaeger Gubert
Série eProcesso – prática com teoria III
Caio Vlasak
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Daniel Thiago Oterbach
Evandro Regis Eckel
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Breno Botelho Vieira da Silva
Wanessa Almeida
Melina Girardi Fachin
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Airton Gomes Braga
Edilson Santana G. Filho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Felipe Cassel
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Julia Drummond
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luana Renostro Heinen
Mayara Pellenz
Nilza Sarneski
Carmem Cavalcante
Júlia Dutra de Carvalho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gabriel Miranda
Raígor Nascimento Borges
Agrotóxicos
Thanderson Sousa
Julyan Ramos da Fonseca
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Cristina Motta
Centros penitenciários brasileiros
Millena Gêmero
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Injustiças raciais no Brasil
Márcia Letícia Gomes
Renato S. S. Schindler Filho
Jose Luis Bolzan de Morais
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Bianca Cândido
Adriana Regina Barcellos Pegini
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Catarina Hernandez Ferri
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marlom Formigheri
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Víctor Minervino Quintiere
Thais Silveira Pertille
Patrícia Salviano
Tânia Maria Françosi Santhias
Felipe Wild Varela
Fabiano Moyses Furtado
Marcela Araújo Rosa
Ismar Nascimento Jr.
Antônio Aurélio de Souza Viana
Stela Adriane
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Breno Hoyos Guimarães
Produto eleitoral
Ataques cibernéticos
Stella He Jin Kim
Bianca Bez
Nicholas Maciel Merlone
Veyzon Campos Muniz
André Martino Dolabela Chagas
Gilberto Bruschi
Silva Batista Pilau
Fábio Alexandre Coelho
Talita Quézia de Assis
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Richard Quispe Salazar
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luciano Franco Ribeiro
Rubens Correia Jr.
Nathália Christina Caputo Gomes
André Luis Callegari
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Silvia Felipe Marzagão
Joana Ribeiro
Débora Spagnol
Adriano Sant’Ana Pedra
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Antonio J. Capuzzi
Vontade de Constituição
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
r Gisela Maria Bester
r Rizzatto Nunes
Laura Souza Lima e Brito
Thiago Freitas
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcelli Cipriani
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rodrigo Darela de Souza
Gabriel Teixeira Santos
Letícia Bittencourt
Léo Rosa de Andrade
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ricardo Moura
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luiz Elias Miranda
Juarez Cirino dos Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luciana Santos Silva
r Rodrigo Wasem Galia
Marco Couto
Andréa Gill
Guilherme Machado Siqueira
Gabriel Lima Marques
Fábio de Oliveira Camillo
Marcelo de Mello Vieira
Cândice Lisbôa Alves
Gabriela Gomes Soncini
Gustavo Roberto Costa
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ricardo Leonel da Silva
Daniel Willian Granado
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Renata Oerle Kautzmann
Tainá Machado Vargas
Victor Rodrigues da Silva Costa
Hodavias Bibiano Chivinda
Luíza Nívea Dias Pessoa
Felipe Fernandes Pinheiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Larissa Janoni de Araujo
Monica Cecilio Rodrigues
Nayder Rommel de Araújo Godói
Alexandre do Rosario Brito
Hélio Rubens Brasil
Marcio Guedes Berti
Ana Claudia de Souza Crotti
Alberto Sampaio Júnior
Sarah Gomes Sakamoto
André Dos Santos Carvalhal
Fabíola Sucasas
Beatriz Bork
Alexandre Coutinho da Silveira
Andrea Simone Frias
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mário Cesar Andrade
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Maurilio Casas Maia
Elaine Cristina da Silva
Maciana de Freitas e Souza
José Luiz Toro da Silva
Nadine Hellen Reis
Daniela Villani Bonaccorsi
Patrícia Regina Coelho Pinto
Emmanuel Dockès
Karla Fabrício de Godoy
Rafaela Alban
André Antônio Gavazini
Dina Alves
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Kleber Zanchetta
Rafael Ramos Rodolfo
Mírian Da Silveira Monte
Luciana Rubini Tambosi
Ana Paula Couto
Eduardo Januário Newton
Carlos Henrique Duarte Araújo
Roberta Moura Faíz
Renata Moreira da Silva
Maria Luiza Ávila
André Nicolitt
Guilherme de Luca
Brena Bonachini
João Lucas D. de Azevêdo
Jefferson Augusto de Paula
Diego Henrique Schuster
Negócios jurídicos processuais
Maria Francisca Accioly
Luís Eduardo Colavolpe
Gabriela Balbinot
Série Tecnologia e trabalho III
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Valmir Pereira Alcantara
Tiago Resende Botelho
Gustavo Borges Mariano
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rodrigo López Zilio
Samira Schultz Mansur
Fernanda da Silva Lima
Tiago Silva de Freitas
Larissa Zucco
Lorena Guedes
Wanessa Assunção Ramos
Ana Caroline Machado Medeiros
Gilberto Stürmer
Charles da Costa Bruxel
Claudia da Rocha
Caso Althusser
Diogo Dal Magro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rodrigo Nery
Marcos dos Santos Ito Borem
Fernando Henrique Cardoso
Paloma Braga
Leonardo Carvalho Moura
Claudio Melim
Denize Carolina da Cunha
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
George Oliveira
Fernanda Darcie
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mariana Brito Cairo
Fernando Porto Martins
Sergio Henrique Salvador
Sofia Jessica Diaz
Amarilis Brito Costa
Luciane Buriasco Isquerdo
Luana Oliveira Araújo
Ivan Bonifácio
Rosane Leal da Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Manoel Cardoso Helfer
Sofia Siman Salema
Vinícius Alves
Marcelo Carneval
Ricardo Pires
Carolina Luísa Wichinheski
Bruna Caroline de Oliveira
Marina Alice de Souza Santos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bruno Rodrigues
Erick Oliveira Rocha Gomes
Paulo Incott
Maria Rita Rodrigues
Caroline Perez Venturini
Gisele Mazzoni Welsch
Tiago Zagonel
José Ricardo Maciel Nerling
Giovanni Chaim
Paulo Ricardo Schier
Bruno Martins Duarte Ortiz
Banalidade do Mal
Daniel Colnago Rodrigues
Fernanda Euzébio Teixeira
Arthur Bicalho dos Santos
Lucas Vasconcelos Vieira
Alexandre José Mendes
Dervana Coimbra
Yuri Carneiro Coêlho
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Adalberto Ferrari
Joseane de Souza
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernando José Sampaio Lobo
Alexandre Pacheco Martins
César Augusto Baldi
Mônica Louise de Azevedo
Abailard Jose de Sousa Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Juliana Lopes
Fernando Jiménez Sánchez
Francisco Pereira Pinto Filho
Willian Cleber Zolandeck
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Guilherme Mesquita Estêves
Ian Fernandes de Castilhos
Patrícia Leite Carvão
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rafael Silveira de Souza
Janiere Portela
Joscimar Souza Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Bruno Taufner Zanotti
Gustavo Silva Alves
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Euclides Santos Bittencourt
Marcela Münch
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
João Lauro Serpeloni
Ana Beatriz Gomes
"Doping processual"
André Carneiro Leão
Ademar Nitschke Júnior
Débora Tavares
Andreu Luz
Marina Cerqueira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Pedro Henrique Tonin
Tayane Caruso do Valle
Isaac Ribeiro
Paulo Henrique Oliveira
Jamil Melo
Yuri César de Almeida Silva
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Felipe Sorgi da Costa
Luana Andrade
Arlene Mara de Sousa Dias
Heitor Pergher
Fernando César Costa Xavier
Celyce de Carvalho Carneiro
Mônica Bonetti Couto
Flávio Quinaud Pedron
Luisa Oliveira Coelho
Cristiana Cordeiro
Leonardo Godoy Drigo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ezilda Melo
Jessyka Zanella Costa
Daniela Portugal
Affonso Ghizzo Neto
Isabela Sousa Bestetti
Luís Renato P. A. F. Avezum
Samuel Firmino de Brito
Gustavo Pereira Freitas
Elena de Carvalho Gomes
Giovani dos Santos Ravagnani
Bruna Marques da Silva
Matemática Aplicada
Ruth Barbosa
Rosimeire da Silva Meira
Henrique Milanez Pirolla
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ruth Batista
Daniel de Pádua Andrade
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rodrigo da Silva Brandalise
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rafael Bruno de Sá
Eduarda Cruz Daudt
Paulo César Carbonari
João Biffe Junior
Leonardo Carneiro da Cunha
Carolina Farkasvolgyi
Igor Raatz
Andressa Retori Teixeira Maia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vitor Frederico Kümpel
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lucas Varela
Juliano Cesar Zanini
Marcelo Ribeiro
Elcemara Aparecida Zielinski
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fernanda Becker
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
José Henrique Mouta Araújo
Nayron Divino Toledo Malheiros
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Camila Marques Rosado Ferraz
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Laís Arruda Marini
Guilherme Henrique Lage Faria
Aline Amábile Zimmermann
Mauro de Azevedo Menezes
Marcelo Maduell Guimarães
Belmiro Fernandes
Amanda Muniz Oliveira
Luiza Silva Rodrigues
Velocino Pacheco Filho
França Júnior
Rodrigo Bahia de Souza
Gustavo Amorim
Camila Maciel Cavalheiro
Cássio Pitangueira
Amanda Souza Batista
Admilton Figueiredo de Almeida
Jefferson Forest
Adriana Lopes
Paula Brener
Tássia Andressa Veber
Camila Amado Soares
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Flavio Antônio da Cruz
Daniel Dore Lage
André Tredinnick
Fabiana Otero Marques
Gilberto Morbach
Larissa Clare Pochmann da Silva
Cristiano Duro
Antônio Carvalho Filho
Dierle Nunes
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Martina Mariano Spanemberg
Fernando Antunes Soubhia
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ravi Peixoto
Recompensa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Bruna Borges
Rafael Alves Bertolusci
Maurício Requião
Estudantes secundaristas
Sistema Penal do Rei Midas
Patrícia Moreira de Lima
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rafaela Silva Garcez
João Paulo Lordelo
Vitória Passini
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luiz Fernando Valladão Nogueira
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Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
A Casa de Vidro.com
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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PJe-Mídia
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Dosimetria
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Inquérito n 4.483
RE 958.252
João de Castro Souza
Migrantes
Pai socioafetivo
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Reajuste salarial
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Direitos dos animais
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acidente Mogi-Bertioga
RG
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Roberto Wagner Lima Nogueira
Cannabis
Justiça que solta
Lei n. 13.431/2017
Código de Trânsito Brasileiro
Ruiz Ritter
Luciano Góes
Especializações
Marcelo Pichioli da Silveira
Reconhecimento de paternidade
Matheus Felipe de Castro
Discriminação Racial
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
TRT9
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Depósito recursal
Rafael Fernandes Caldeirão
Carlos Eduardo Martinez
Direito Imobiliário
Moisés Rosa
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ausência de vagas
Agostinho Ramalho Marques Neto
Gabriela Buarque Pereira Silva
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ricardo Bucker Silva
Julio Cezar de Oliveira Braga
Secretaria de Educação
Legislação
Cursos Gratuitos
Direitos dos estagiários
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Marinha do Brasil
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fernanda Fragoso
Clarice A. Petramale
Los Angeles
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Juizado Especial da Fazenda Pública
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Entrevista
Forças Armadas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Tortura Sistêmica
Kel Lúcio Nascimento de Souza
queixa-crime
Trancamento do Processo
Romance
Museus
João Paulo Machado Piratelli
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ricardo Mauricio Freire Soares
Violência e Cinema
Heredion Martins
Romênia
CNJ
Curso de Filosofia Jurídica
Estatização dos Cartórios
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Imigração
Lei das Contravenções Penais
Simone Henrique
Direito de defesa
Publicidade abusiva
Fabiana Irala de Medeiros
Declaração de Brasília
Sistema Quero uma Família
Nota de Pesar
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Assentamento agrário
Amanda Oliari Melotto
Filipe Maia Broeto
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Adriano Martins de Sousa
Filmes Africanos
Lei 9.099/1995
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
TRT 12ª Região
Gislaine Peixoto
Andréa Pachá
Advocacia catarinense
Ana Maria Magro Martins
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
empresa terceirizada
TRT-SC
Prova de dívida
Isadora Nunes
RE 587970
Gustavo Gomes Brito
Ismar Nascimento Jr.
João Manoel Vidal de Souza
Caixa 2
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Pós-natal da adoção
Restituição de valores
Gustavo Capobianco Volaco
Noruega
Norberto Knebel
Universidade Pública
Holocausto
Matheus Henrique Mendonça
Filme Orestes
Eduardo Bueno
1º Seminario de Derecho Maritimo
Medidas alternativas
Adel El Tasse
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Coreia do Sul
PLS 280/2016
Atendimento à Infância e Juventude
Lei 13.228
Decreto 8.615
Thaís Janaina Wenczenovicz
Caso Escher e outros
instituições financeiras
Segurança do Poder Judiciário
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Flávia Stringari Machado
Lei 9.876/99
MST
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Contratos
Concursos Públicos
Kristian Rodrigo Pscheidt
RAECC
Allan Dias Toledo Malta
TRT 8º Região
Curso de Direito com dupla titulação
Rubens Correia Jr.
Raul Linhares
Propriedade Industrial
Lista
Ilegitimidade de parte
Paternidade
Direito de Guarda
Eventos Gratuitos
Claudio Melim
Paulo Incott
Preso provisório
OAB/MG
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ramadã
Affonso Ghizzo Neto
MPSC
revogação de prisão preventiva
Consolidação das Leis do Trabalho
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Projeto de Lei nº 3670/15
Davi Pereira Junior
Processo Penal do Limite
Denisse Raquel Montoya Elias
Continua
Inteligência Artificial
Cartilha completa com as instruções de uso
Aplicativo
Ditadura Chilena
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
José Enrique Teixeira Reinoso
Agência Nacional de Aviação Civil
Instituto Patrícia Galvão
Condomínio
Aposentados
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Rodrigo Francisco de Paula
Marcos Fagundes Salomão
Franceses
Doação de Órgãos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Joaquim Leitão Júnior
Lei 13.269/15
João Paulo Lima do Nascimento
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Congresso dos Estados Unidos
suspensão de penalidade
Gustavo Cruz Jorge
Trabalho não remunerado
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Caio Henrique Lopes Ramiro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Leonardo Palma Malinverni
Matheus Souza
URFJ
interceptação telefônica ilegal
Audiência Digital
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Fazenda nacional
Exame preparatório OAB
Curso de Mediação
Violencia Domestica
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Élcio Arruda
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Massacre Manaus
Dispositivos Móveis
Responsabilidade civil do Estado
Jefrei Almeida Rocha
MoWBrasil 2017
Manuel Monteiro Guedes Valente
Terre des hommes (Tdh)
Doutor "honoris causa"
Universidade de Stanford
Ronaldo Nogueira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jaqueline Damasceno Alves
Ana Luisa Buzaid
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Bruno Miragem
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Paulo Afonso Brum Vaz
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Curso de extensão
Atualização
Trabalho de Conclusão de Curso
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Barbara Pasello
Plano de Ação dos Tribunais
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Lei 9.714/1998
Centro de mediação para solução de conflitos
PPGCCrim
(MP) 746
Tragédia em Mariana
Seguro DPVAT
Magistério
Memorial escravocata brasileiro
Costumes
Ângela M. Bagattini
Cinthia Menescal
Ianca Souza Barauna
progressão de regime
Programa "De olho no Direito"
Tabelionatos de Notas
Carreira Jurídica
Leonardo Lucci
Centro Integrado de Cultura
LEI 13.300/16
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Jeferson Moreira de Carvalho
Jonatan Ramos de Oliveira
HC 139889
Prescrição da ação penal
reintegração de posse
Litigância de má-fé
Projeito Pai Presente
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Diogo Bacha e Silva
Constelação Familiar
Palácio do Planalto
Turmas Recursais
Phillip Gil França
Alexandre José Trovão Brito
Laura Gauloski Machado
aumento de tarifa de ônibus
Walder Araújo de Oliveira
Direitos LGBT
Jhonathan Fávero
TJPI
Racismo Institucional
Wagner Armani
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Procuradoria Regional Eleitoral
Informativo 553 STJ
danos estéticos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Milca Paiva
Investigação Social
Criminologia Global
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Otávio Augusto Tirello Pulga
Valores nutricionais
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Recurso Especial n. 1.285.789
Medida alternativas à prisão
Súmula 562 STJ
Nota de Repúdio
Indenização a familiares
Mudanças Climáticas
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Professora Dra. Paula Saleh
Proteção à identidade de gênero
Revista Avant
Maria Coelho Rosa Nôvo
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Requerente de asilo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Conrado Gama Monteiro
Direitos de sucessões
Ana Paula de Souza Cury
Diego Prezzi Santos
Súmula 439 do STJ
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Bibliografia Temática
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Léo Rosa de Andrade
PEC 241 (PEC 55)
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
restabelecimento do fornecimento de água
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Organização Criminosa
I Encontro das Criminalistas
Estelionato emocional
Bloqueio whastapp
Finlândia
Sistema Cejusc-PJe
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Dica de Leitura
Suspensão Processual
princípio da correlação
Otelo
Edson Silva Barbosa
Hélio Peixoto Júnior
Imunidade diplomática
Recurso em Habeas Corpus
RE 595676
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Marcello Pietro Iacomini
Sine Fácil
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Planos de Saúde
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Giovani Clark
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Recurso Extraordinário 973837
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Estágio
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Projeto Ronda Maria da Penha
Desabafo do juiz
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Doulas no parto
João Vítor de Araújo Santos
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Combate à Corrupção
Ezilda Melo
Exame de DNA
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lei n. 8.213/91
Jorge Alberto de Andrade
Prefeito
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
IRDR
CTB
Cândice Lisbôa Alves
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tratamento do preso
Fornececimento de remédio de alto custo
Projeto de Lei 168/2015
Militar
falta de decoro
Suprema Corte dos Estados Unidos
Nicola Patel Filho
Roberta Maia Gresta
Bolsas para Brasileiros
TSJP
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Quebra de Sigilo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Obrigação
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Michelli Giacomossi
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
docencia y profesionalidad jurídicas
Curso de Direito Internacional Público
Gabriela Minatto Cherubini
Direito Penal Sexual
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Curso Novo CPC EAD
julgamento STF
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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CIDIL
Thiago de Miranda Coutinho
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Casamento Infantil
Pamela Medeiros Gomes
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Resolução 225
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Leonardo Nuñez Campos
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Transferência para hospital
Risco Precaução e Responsabilidade
Cirilo Tissot
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Adimplemento Substancial
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Homenagem a Peter Häberle
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IMESB
HC 383102
Audiências de custódia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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New York
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Estado e Constituição
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Verdade e Consenso
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Intimação
Comunicado da ONU
Dívida de condomínio
Renan Francelino da Silva
Pessoas com deficiência
Lorena Silva e Silva Faustino
Eliana Rocha Oliveira
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Saúde
Dra. Maria Lucia Karam
Lei Pelé
Carolina Iarocrinski
Paternidade biológica
Renata Simonetto Gonçalves
Salah Khaled Jr
Marcelo Fernandez Urani
Morte Assistida
Cartilhas
MPF
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Cleber Francisco Alves
Condenação Militar
Antônio Julião da Silva
Bloqueador de celular
oficinas de parentalidade
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Jader Marques
Marco Aurélio Nunes da Silveira
rede de proteção
Violência de gênero
Acesso à Jurisdição
Petição n. 7074
Katarina Peixoto
Totalitarismo no século XXI
Lei n. 13.189/2015
Organização das Nações Unidas
Oportunidades
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Laura Gigante Albuquerque
Envenenamento de merenda escolar
Exame de Ordem
Crimes na Internet
Francine Sgnaolin Schmitt
Carlos Roberto Simões Nogueira
Sistemas informatizados
RE 760931
Sentença de Pronúncia
XX Semana Jurídica
Residência Judicial
Kelven de Castro Soeiro Santos
Remição pelo estudo
Antonio Carlos Brandão
João Daniel Rassi
Promoção das Diversidades
Andressa Tomazini
Honorários Advocatícios
Direito Público Temas Atuais
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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MG
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Educação de Jovens e Adultos
Enamat
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Detentas grávidas
2ª Edição
Cristiane Rebelo Limas
Artur de Brito Gueiros Souza
Imissão na posse de imóvel
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
LGBTI
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Flavio Antônio da Cruz
Arthur Martins Andrade Cardoso
Jornal Estado de Direito
Vade Mecum Método Internacional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Conselheiros Tutelares
STJ
Iolmar Alves Baltazar
Obrigação Impossível
CFOAB
Felipe André Dani
Intimação whatsapp
Andréia Leal Ferro
Asilo
Súmula 83
Direito de personalidade
Alexandre Miranda Aleixo
Direito de Gênero
Justiça Criminal Negocial
polícia civil DF
Bug
societas sceleris
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Catherine Figueiredo Escobar
Natasha Karenina
IHU On-Line
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Áudio entrevista
Sandro Kozikoski
Luis Calazans De Brito Bisneto
CDA
HC 389.899
Maria Antonieta Fernandes
Recomendação 31 do CNJ
Ana Luíza Teixeira Nazário
Psicologia em Estudo
Bibiana Fontella
Audiência de Instrução
Decreto 8.615/15
Acelino Rodrigues Carvalho
Raimundo Simão de Melo
Acordo de paz na Colômbia
Vestibular Udesc
Centro Acadêmico Hugo Simas
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
sentença feita por estagiário
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Pedro Henrique Ferreira Marques
agressões físicas
Lei de Improbidade Administrativa
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Revista Contradogmáticas v. 09
Lei nº 9.099/95
Lívia Lucca
Mathias Vaiano Glens
Alexandre Barbosa da Silva
Estatuto da Juventude
Alexandre Matzenbacher
Rafael Silveira de Souza
Consumo on line
RDD
Juliano Ralo Monteiro
Paulo Henrique Helene
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Samuel Saliba Moreira Pinto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Lara Ferreira Lorenzoni
Desembargador
Emilli Fátima Haskel da Silva
Homenagem a Imre Kertész
Primeira Seção do STJ
Ex-presidente Lula
Dra. Annette Cardoso Rocha
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
BNMP 2.0
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Audiência por videoconferência
TC elaborado pela PM
Ministério Público Militar
Resolução 235/2016
Teto remuneratório
Alex da Silva Anhaia
Emissora de Televisão
Turma Recursal
Prazo Recursal
Relação de consumo
Tecnologia Comunicação e Informática
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Cristiane Rebelo Limas
José Roberto Moreira
Marlo Almeida Salvador
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
O direito à extimidade
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ministro Celso de Mello
Lívia Bortolotto Cardoso
Kafka
Palestrantes
IDDD
185
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Estatuto da Advocacia
ADJ
IBDFAM
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Redação
Adoção em conjunto de irmãos
Reforma previdenciária
Tribunal de Contas da União
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Yuri Carneiro Coêlho
empréstimos
proibição de tatuagem em concurso
Claudia da Rocha
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Jordânia
PLS 288/2013
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Megatendências
Prevenção ao suicídio
Processos
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Erradicação da Pobreza
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Recomendação 41
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Danos morais e materiais
Convenção de Montreal
Estado do Rio de Janeiro
Danilo Nascimento Cruz
Brasil. Human Rights Watch
Polônia
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Renova Cursos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Banco do Nordeste
Direito Penal: Parte Especial
Samira Schultz Mansur
Ana Gladis Thomas
Obras Publicitárias
Furto de chocol
Sorocaba-SP
Segurança Digital
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Comunidades carentes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Súmula 90 do TST
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Casa das Américas
Gustavo Caetano Gomes
Rádio Web Justiça do Maranhão
intoxicação alimentar
Boletim RDL
Anuário da Justila 2016
Colaboração premiada por delegados
Londres
ADC 16
Nota de Apoio
Síria
Universidade Luterana do Brasil
Gabriela Antoniacomi Maschio
José Edvaldo P. Sales
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Regras da previdência
Leonardo Garcia
Frente Brasil Popular
Registro
Condenação criminal
PJSC
Carta de Conclusões
Ana Tereza Basílio
Bruno Sá Freire Martins
TRF da 1ª Região
Jacqueline dos Santos Fernandes
Thadeu Augimeri de Goes Lima
r Bruno Miragem
Fernanda Maria Veronese
Juliane Facó
Programa de estágio
Recuperação de Créditos
Wilyney Santana Borges
Nathaly Munarini
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Publicidade de cigarros
Comunicação ONU
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Eleições EUA
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Lei 13306
Amanda Perrone Ausier
Juiz Rafael Bogo
Carla Estela Rodrigues
Carros apreendidos
Rafael de Deus Garcia
Universidade Estadual de Maringá
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Resoluções NCPC
Layane Leans Cardoso
Desigualdade salarial entre os gêneros
Matheus Almeida Caetano
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
#Empório indica
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Canibalismo
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Alimentos no âmbito internacional
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Justiça além dos autos
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Código de Ética da Magistratura
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
O que funciona no plantão judiciário
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Revista Sistema Penal & Violência
Olavo Fettback Neto
Guilherme Reis Gonçalves
Gustavo de Miranda Coutinho
Adriana Cecilio
José César Coimbra
José Edvaldo Pereira Sales
Cursos Internacionais
AP470
Violência contra a mulher
Alunas feministas da UFG
Pessoas portadoras de deficiência
Diploma de 3º grau
Rodrigo Darela de Souza
José Calvo González
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tainara Martinhago Virtuoso
Código Tributário nos Tribunais
Reclamação
Bianka da Silva Carvalho
Rodrigo Hendges
Berçário
José Geraldo de Sousa Junior
Cultura da Punição
Uber de Advogados
Estados Lusófonos
Crime Militar
Sistemas Processuais Penais
Direito à Privacidade
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Indeferimento
Igor De Lazari
Estado do ES
Ajuda Humanitária
cerceamento da liberdade do cidadão
Renato S. S. Schindler Filho
Nayara Swarowski
Evicção
Gabriela Pivar Scaravelli
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Competência Delegada
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Advogados públicos
Luiz Regis Prado
Carolina Marcondes
Mundo do Direito
Vanessa Pedro
Litiane Motta Marins Araújo
Indicação Literária
Fundamentos da Prisão Preventiva
Processo de validação de documentos
Devido Processo Legal Substancial
Tiago Resende Botelho
Curso Preparatório
Fabricio Gevaerd
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Daniela V. Pachito
Leonel Pires Ohlweiler
Giovana Giulia Silva
Tráfico internacional de drogas
Havaí
Turquia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Organização Mundial da Saúde
Brexit
Professor Boaventura de Sousa Santos
Janiere Portela L. Paes
EMESC
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Divórcio consensual estrangeiro
TJCE
alcoolismo
Vitor Pereira dos Santos
Lei dos Planos de Saúde
Transição e Consolidação da Democracia
Nicholas Maciel Merlone
Atibaia
Boletim n. 09
Universidades
Thais Silva Bernardes
Marcus Alan de Melo Gomes
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ministro Mendonça Filho
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Cinthia Loise Jacob Denzin
Atividade Especial
João Guilherme Gualberto Torres
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
O Júri Objetivo II
João Batista Martins César
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Érica Veríssimo Martins
Ministro Rogério Schietti Cruz
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Falsa acusação de crime
Eduardo José da Fonseca Costa
Assembleia Estudantil
Cibele Cheron
Recurso de Revista
Judicialização democrática
Flórida
COLCRIM Chile
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Atraso imóvel na planta
Produtividade
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Airton Gomes Braga
Direitos fundamentais na era dos extremos
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
HC 374713
Fernando Machado
Casa Nostra
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Paridade de Gênero
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
pedofilia na internet
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Eliseu Antônio da Silva Belo
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Detector de mentiras
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Tuberculose
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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87 enunciados aprovados
Gabriel Serra
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Lei 5.889/73
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HC 373364
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Dez Medidas Anticorrupção
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Justiça criminal
Trasnporte coletivo
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Participação nos Lucros e Resultados
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7º Congresso Jurídico Online
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Direito e Gênero
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Tribunais de Justiça Estaduais
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Direito de Trânsito
O Procedimento Comum
Quebra de decoro
Paulo Ferreira da Cunha
Renata Fernanda Mendes Schmoller
padrão internacional de segurança
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Edital publicado
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João Gabriel Cardoso
Marco civil da internet
danos morais coletivos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Medida provisória
Competência Jurisdicional
Un News
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Dano moral e material
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Código Penal de 1940
Servidores e Juízes
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Raquel Von Hohendorff
Heleno Dozól Barabas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Constituição e Poder Vol. 1
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Juiz Hélio do Valle Pereira
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Magistratura Catarinense
Dora Cavalcanti Cordani
Luciano Chacha de Rezende
Presídio Central de Porto Alegre
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Teoria do adimplemento substancial
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Advogado dativo
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Fernando Rey Cota Filho
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Queda em bueiro
Direito Animal
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A Constituição e o Supremo
Curso de Espanhol
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Juiz humano
Universidade Federal de Goiás
professor Dr. Guido Aguila Grados
Desocupação UESB
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Artigo Científico
gastos do Judiciário
Direito de liberdade religiosa
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Simone Pires Cipriano
Crime de trânsito
NeUnaMenos
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Somália
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rodrigo Bahia de Souza
Alfredo Copetti Neto
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Projeto PROTEUS
Indonésia
Gilberto Bruschi
Portaria 1/2017
Editora Univali
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Demissão por Homofobia
Leonardo Gonçalves Perin
Arthur Corrêa da Silva Neto
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Alexandre Vuckovic
Texas
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
I Jornada sobre abuso sexual
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Gustavo de Almeida Ribeiro
Diego Augusto Bayer
Parceria Público-Privada
Evento internacional
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Europa
Ministro Noronha
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Interpretação conforme a Constituição
Descriminalização
Acesso a ação penal
Saída Temporária
Luiz Eduardo Cani
Fabiola Marese de Freitas Grotto
CTPS
Tribunais se preparam
Câmara de SP
Fundo Penitenciário Nacional
Tempo de Resistência
Contrato de crédito rural
Direito Humanos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Processo de escolha dos ministros do STF
Cartilha de orientação
Raphaela Lopes Rodrigues
87º Feira do Livro de Lisboa
Francisco Sannini Neto
Eduardo Pereira dos Anjos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
animais silvestres
Direito Unisul
Destinação de Recursos
Processo Penal do Espetáculo
ONU
Legislação Indígena
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ezair José Meurer Junior
Luís Henrique Linhares Zouein
Reclamação Trabalhista
Eduardo Luiz Santos Cabette
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Paulo Fonteles de Lima
Wagner Arnold Fensterseifer
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Coisa Julgada
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Melhor atendimento no Judiciário
Deficiente físico
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Wagner Carmo
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Princípio do melhor interesse da criança
Câmara Especial Regional
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Greve Geral
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Vítima tenta acordo
Estudos
SAMARCO
Luanna Tomaz de Souza
Assessoria para mulheres
Lei Antimanicomial
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Fornecimento de fraldas
Art. 111 da LEP
A construção da cidadania e a sexualidade
Lei n. 12.318/2010
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Século XXI
Atividades Complementares Eletivas
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Justiça Juvenil
Crise financeira
Lições de Direito Alternativo
Revista Pensamiento Americano
Ministério Público
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Resolução 214
DIRPF/2017
Universidade Federal de Minas Gerais
Introdução ao Direito Processual Penal
Samir Mattar Assad
Cadastro Nacional de Adoção
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lei proíbe Uber no RJ
Luciano Benetti Timm
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Manual de Processo Penal
Confederação Brasileira de Futebol
Precatórios
pós-graduação em direito processual civil
Bis in idem
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Acidente de trabalho
âmbito de proteção
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Resolução n. 203/2015
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Reforma em creche
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Guerras as drogas
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Resolução n. 175 CNJ
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Direito Forense
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Resolução 229/2016
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Certidão de Nascimento
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Acidente de trânsito
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Trícia Navarro Xavier
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Excesso em abordagem policial
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Decisão STJ
Teoria do Crime Culposo
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Cenário jurídico e político
Direito Interncional
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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inteligência artificial no Judiciário
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Enem 2016
Rita Matos Coitinho
Remessa de Artigos
Mestrado e Doutorado 2017
Inconstitucionalidade da proibição
individualização
Servidores
Crime de perjúrio
Julgamentos Históricos
dados estatísticos
Atraso na entrega de diploma
Medida Provisória nº 712
Benigna Teixeira
Programa "Pai Presente"
Adicional de Periculosidade
Manifesto pela Democracia
Programa de estágio PJSC
Lei 9.099/95
Leis internacionais de direitos humanos
Clenio Jair Schulze
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Medidas cautelares a parlamentares
Alexia de Melo Miguel
Micheli Silva
Hospital privado
Quilombos
MPMS
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Vítimas de Tortura
uso de marca
Maria Madalena Telesca
Leonardo Isaac Yarochewsky
Vladimir Saboia
E-book
Teses
Fernanda Zambrotta
Instituto Jurídico Portucalense
Séries
Bruna Silva Carvalho
PLS 195/2014
Projeto “Integra-Idoso"
PL 5555/2013
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
TJMT
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
A criminalização midiática do sex offender
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mensalão
Redução da Emissão de Carbono
Mediação on line
Escravidão Moderna
Tatiana da Silva Morim Kashio
Judicialização da saúde
Direito eleitoral
Assédio Moral
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
r Luiz Ferri de Barros
Mulher nos cenários jurídicos
Estado do Ceará
Sistema Unificado de Execução Penal
Antonio Marcos Gavazzoni
Andreza Gabriela Cuzma
Súmula 574
Carolina Sena Vieira
Cladem
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
mestrado Univali
Glauber William Duarte
Fernanda Martins
Moraes Pitombo Advogados
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direito de imagem
Wellington Borghi
Diego Zysman Quirós
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Ian Martin Vargas
Michelle Carducci
João Pedro Leite Barros
Legislação americana
PEC 241/2016
Aula online e gratuita
Luis Henrique Braga Madalena
Deficiência visual
Navegador
Ministra Cármen Lúcia
Estudos Constitucionais
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Documentos estrangeiros
Audiência de apresentação
telefonia celular
Aprovado
repetência
Roberto Epifânio Tomaz
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ministra Cármem Lúcia
André Luis Callegari
Daniel Garcia da Rosa
Direito Ambiental
Leonardo de Souza Chaves
III Simpósio de Direitos Humanos
Tainá Fernanda Pedrini
Operação Greenfield
FNDE
Karla de Souza Oliveira
O Controle da Moralidade Administrativa
crimes contra a vida
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
MESC
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Marcos Ehrhardt Júnior
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Rogério Gonçalves
Igor Labre de Oliveira Barros
Diogo Macruz
Banco Mundial
Thiago Brega de Assis
Fernanda Mambrini Rudolfo
Liminar em HC
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Cartório
Execução provisória da pena
PRefeitura de Jequitibá
Assis da Costa Oliveira
Dia das Mulheres
assédio sexual em metrô
Curso ENFAM
Documentários
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fabiano Oldoni
voa ou corre?
Celpe-Bras
Caderno legislativo
Marcelo Ricardo Colaço
regime inicial do crime de roubo
Legislação russa
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Natália Katrine Doutor Branquinho
Suspensão da Liminar
Gabriel Luiz Marcondes
Julgamento pelo tribunal do júri
Juarez Cirino dos Santos
João Otávio de Noronha
Atestado médico
Projeto Cronos
Bem imóvel
Amanda Viega Spaller
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
William Garcez
Vade Mecum Método
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Miguel Calmon Dantas
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Daniel Roberto Hertel
Nathan Pilonetto Silva
Ministro Og Fernandes
Mentalidade Inquisitória
Penhora de Bens
UNIFACS
Lei 8.137/90
Visita Presídio Central Porto Alegre
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Soraia da Rosa Mendes
João Chiesa Farias
biblioteca digital
Jacqueline Sinhoretto
Precedentes Judiciais Vinculantes
Presidência da República
TJPA
Andressa Magnabosco Koch
Ministro Eliseu Padilha
fornecimento de energia elétrica
Filosofia de Zygmunt Bauman
Polícia Judiciaria Civil
Responsabilização criminal
Orientações Jurisprudenciais
TRF2
Gestantes
Chamada para submissão de artigos
Centro de mediação
Especialização em Direito e Economia
TRT4
Súmulas
Responsabilidade solidária
HC 138207
ato infracional análogo a crime de desacato
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Maykon Fagundes Machado
Registro de medicamento
Pedro Pierobon Costa do Prado
Carla Marcondes
Fernando de Castro Faria
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Gilmar Mendes
ADI 5645
Aula Magna
Revista Iuris in mente
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Juliana Ribeiro Goulart
crimes cibernéticos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
AMARN
Ricardo Leonel da Silva
data-base
Paulo Edgar da Rocha Resende
Caio Rangel
Foro Privilegiado
Boletim n. 08
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Javan Moisés Girardi
Renata Nascimento Gomes
Rachel Riera
Juliana Lopes Andrade
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Silvio Donizete Chagas
Aplicativos de Celular
Guilherme Carvalho
Fernando Salzer e Silva
Seguro de Vida
bloqueio de Whatsapp
4.º Congresso Médico e jurídico
Constituição Italiana
Criança indígena
Imunidade profissional do advogado
Penhora de honorários
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Comissão de Anistia
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Maurilio Casas Maia
Fernando César Costa Xavier
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Estresse ocupacional
TJAC
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Regulamentação do uso das algemas
Canal Empório do Direito no YouTube
Maciana de Freitas e Souza
doutorado
CERS
Violência na Escola
Anuário da Justiça
Átila Lincoln Máximo Cunha
Intimação por telefone
13.271/16
Rilmo Braga
Juliano Keller do Valle
Revista Eletrônica da ABDConst
Buraco em via pública
Angela Cristina dos Santos Zen
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pesquisa Acadêmica
Conselho Tutelar
Michel Temer
Paulo Rogério Muniz Barros
Rodrigo Medeiros da Silva
colaborações premiadas
Secretaria da Fazenda de MG
Armando Gallo Yahn Filho
Giulia Poeppl Pereira
Roberto Arriada Lorea
Pietro de Jesús Lora Alarcón
José Ewerton
Gabriela Mendes Fontana
TJGO
Wilson Knoner Campos
Bruno Sá Freire Martins
Adilson Pires Ribeiro
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Aury Lopes
Walter Bittar
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Regime domiciliar
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
PEC 10/2013
Voto divergente
Madrid
Débora Costa Ferreira
Bruno de Omena Celestino
Julia Lafayette
Abaixo assinado
TRT 3ª Região
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Samila Gusmão Kalif Pereira
Direitos de Privacidade
progressão vertical de carreira
TJ justiça
Guarani-Kayowá
Tradução Regras de Bangkok
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
construção de usina Teles Pires
Transmissão on line
Ygor Nasser Salah Salmen
Crime de Furto
Afrânio Silva Jardim
Casamento Precoce
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Zéu Palmeira
Sobre a Guerra
Saúde Prisional
Lorenzo Alvarez de Toledo
MPT
Mateus Vaz e Greco
Ação Popular
Tabelionato de Notas
Rômulo de Andrade Moreira
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
MPSP
Rafaela Alban
Barcelona
Quinta Constitucional
Audiência de Conciliação
Vinicius Lúcio de Andrade
Hermes Moreira Jr
Súmula 563 do STJ
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thiago Minagé
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Boletim da RDL
I Jornada de Direito Processual Civil
O objeto da ciência do direito penal
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
júri popular
André Luís de Lima Maia
Reação Alérgica
Judiciário paulista agora é 100% digital
Luísa Claudia Faria dos Santos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Desjudicialização
Denize dos Santos Ortiz
Poder Judiciário Estadual
aldeia indígena
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ilton Norberto Robl Filho
ACNUR
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jean Vilbert
Tatiana Stroppa
Ônibus
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Protetor solar
Beatriz Zapelini
Albinismo
II jornada de Derecho civil
Liberdades públicas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Káthia Ferreira dos Santos
Arnaldo Rocha Júnior
UNAERP
Entre Nós
AIDS
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei n. 15.829/2012
Celso Gomes Pinheiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Damásio Educacional
Legalização da Prostituição
Corrupção na Petrobrás
Maíra Marchi Gomes
CEPAL
Lauro Francisco Mattei
pais solteiros
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Acordo de leniência
Raoni Gomes
casais homoafetivos
Francine Guedes
Tribunal de Justiça de Goiás
Véu
Tiago Didier
Fundo de Assistência Parlamentar
Ministério Público de São Paulo
Constituição e Poder Vol. 2
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Márcia Krischke Matzenbacher
Juliana Raisa dos Santos Silva
LEAP Brasil
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Edson Damas da Silveira
Voto provisório
Desvio de função
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Mayara Pellenz
TRT 10ª Região
Adalberto Arruda Silva Júnior
carta
Uso do telefone celular
Lei anti-homofobia
Usuária morta
Yuri Felix
Paulo Queiroz
dependência de álcool
Pedro Augusto Santos de Souza
SAJ
Irlanda
Rafael Floriano
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Aldo Arantes
João Vítor de Araújo Santos
Jogos Olímpicos 2016
Cine Debate
Penal Tributário
Reforma do Judiciário
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Documentos sigilosos
Processo de adoção internacional
WebRadio TJSC
HC 135.100
Recomendação 27/2009
Medo do futuro
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Uniplac
UNISUL
Repetitivo
Antônio Carvalho Filho
Crime de roubo
1º Congresso de Criminologia(s)
Entrevista com Freud
José Nunes
Gabriel Martins Furquim
Francisco vieira de Souza Junior
Mesa de Estudos e Debates
Vera Regina Pereira de Andrade
Rafael Faria
Felipe Magalhães Bambirra
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
VEC
Natália Barroca
Ministra Maria Helena Mallmann
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
André Gonçalves Teixeira
EXCESSO DE PRAZO
Doutrina previdenciária
Sergio Henrique Salvador
POLÍTICA HIGIENISTA
Sistema Penal Contemporâneo
Tragédia Vila Mariana
Obrigação propter rem
Contribuição Previdenciária
vítima de bala perdida
Estudos Feministas
TJMS
Curso Avançado de Direitos Humanos
Comunicação ao juízo da execução
Suspensão de licença ambiental
Lei n. 13.247
Márcio Soares Berclaz
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Previdência Social
Daniel Brandão
Ilicitude das Provas
Nova data
Raphael Boldt
Pedido genérico
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Maurício Correia
Comitê Brasileiro de Arbitragem
REsp 1338942
Andréia Ferreira Bispo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
art. 334-A do Código Penal
Contardo Calligaris
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Fernanda Diniz Soares Mota
Gustavo de Mattos Brentano
Mutirão conciliação
Maurício Fontana Filho
contratos bancários
Em busca das garantias perdidas
Seminário Internacional de Ciências Criminais
ReDiHPP
Marcia Sarubbi Lippmann
Hélder Luis
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Segunda Turma do STF
afastamento de Renan Calheiros
Soberania Nacional
Resolução 213/2015
Escoteiros
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Mara Rosane de Medeiros
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
movimentação processual
TJDF
Jonathan Cardoso Régis
Paulo Incott
Câmara de Deputados
Alessandro Soares
RIHJ
Carlos Teixeira Teófilo
Sistemas Sociais
Edilson Santana G. Filho
Revista Húmus
Fernando Parente
Idenização por danos morais
Soraia da Rosa Mendes
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Impeachment
Solon Cícero Linhares
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Projeto de Lei 3.277/2012
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Liberdade Religiosa
Recomendação 44/2013
Lei Maria da penha
V Colóquio
contratos de mútuo
Alfa Oumar Diallo
Camila Prando
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Documento histórico
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Mestrado Direito Internacional
UNIJUI
Arquivamente de Inquérito
Contas inativas do FGTS
PL 44/2016
Direito ao esquecimento
Recomendação 44
fornecimento de medicamento e tratamento
Taysa Matos
Crime de ameaça
Cristiano Botelho Alves
Edição especial
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Adoção de grupos de irmãos
Dano ambiental
Imprensa
Adilson Nunes Rodrigueiro
Antonio Vercher Noguera
consulta pública
Bolsa de Estudo
Decisão judicial
Instalação dos cursos jurídicos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
desclassificação de crime
sistema de justiça e segurança pública
Anoreg/MA
Vanderlei Da Silva Sampaio
Indulto
a dor tem pressa
Alan Kardec Cabral
“fosfoetanolamina sintética”
Rennan Herbert Mustafá
Raissa de Cavassin Milanezi
339 CP
Proteção jurídica
PEC 287/2016
Roberto Bergalli
ONU Mulheres
Emenda Constitucional 95/2016
refugiado
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Corréus
Imigrantes
Registro de Nascimento
Victor Afonso Bastos Ribeiro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Estevão Schultz Campos
adicional de insalubridade
Desocupação de estudantes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Resolução nº 400/2016
Limites a internet
Bruno Milanez
NYtimes
Casal homossexual
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
hoje?"
Eugenio Zaffaroni
Paulo Ricardo Suliani
Defensor público José Ivan
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Luanna Tomaz de Souza
Justiça em Números
Defensores Assassinados no Maranhão
patologia ocupacional
Materialidade delitiva
Geovane De Mori Peixoto
Programa Apadrinhamento Afetivo
Movimentos sociais
Direito dos Transexuais
Anna Paulina Corteletti
Consulta CNJ
Rede Infoseg
Denúncia Crime
Fraude em Título de Eleitor
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Conselho Federal da OAB
Formação Jurídica
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Gabriela Andrade
Jaécio Matos Santos
Países Lusófonos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
SP
Curso de Direito Penal Didático
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Fertilização In Vitro
Documentos falsificados
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Rodrigo Medeiros da Silva
Projeto Releitura
Requisitos Mínimos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Leonis de Oliveira Queiroz
Comissão Especial
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Carla Mari Robaina Marcondes
Violência contra mulher
Vinícius Núñez Pinheiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
PLS 32/2016
Twig Santos Lopes
Rússia
Indenização por Dano Moral
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Turismo
Mediação e Conciliação
mudança de nome
Projeto de Lei 4.850/2016
Anthony Garotinho
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Parentalidade socioafetiva
Qualificação Profissional
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Arrecadação de Verbas Públicas
Descriminalização da Homossexualidade
Recursos Repetitivos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Decisão Liminar
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Fernando da Silva Albuquerque
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Lei Complementar 197/2000
Murillo David Brito
retificação de registro civil
Paulo de Souza Queiroz
Caroline Cardoso
Valerio Mazzuoli
SMS
RE 608872
Ministro Moreira Franco
danos materiais
base de cálculo de honorários
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Emetério Silva de Oliveira Neto
Sírlei de Sá Moura
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Matheus Felipe de Castro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Entrevista do dia
Perda da Guarda
Volume 18
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Simpósio
Almir Megali Neto
DPMS
Adoção à brasileira
II Jornada Jurídica de Cascavel
Kennedy Henrique
UNOESC
Giselle Onofre
Direito à educação
Manuela Andrade
Trancamento de ação penal
Lei de Licitações
Giulia D'Amore
Celso Costa Ramires
Leandro Machiniski
Endividamento
Processo Penal no Limite
curso é gratuito
tese reafirmada no STF
Fila Preferencial
TJSE
3ª Turma do STJ
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Virginia
Cidades e comunidades sustentáveis
Lei nº 8.036 de 1990
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Direito do Consumidor
e-JT
Refugiados e Migrantes
Robinson Borges da Silva Junior
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
TJMG
Reclamação Disciplinar
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Alessa Pagan Veiga
Tratados de direitos humanos
Novo Refis
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Wellington M. de Almeida
Julio Cesar de Souza
Decreto nº 8.727/2016
Formulário digital
Atenção
Direito Contratual
Leonardo Godoy Drigo
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daniel Fonseca Fernandes
Extra petita
Ex-cônjuges
processos seletivos
HC 143.247/RJ
Stephanie Noya S. R. Tanure
Regras de Bangkok
Miriam Garrido
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Antropologia Teológica
Thales Sousa da Silva
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Gilberto Souza dos Santos
TJRS
Direitos dos cidadãos
Ministro Raul Jungmann
Emergência Democrática
Constrangimento
PIS/COFINS
CPC/73
Isaac de Luna Ribeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Contagem de prazo
Indenização por cobrança indevida
Comarca de Fortaleza
Morgana Machado
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Daniel Soifer Kriger
Níger
António Guterres
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Tratado
Bolsas para Mestrado
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
María José Fariñas Dulce
João Paulo Allain Teixeira
Legalização da maconha
Mateus Sampaio Aranha
Documentos exterior
Belarus
João Paulo Orsini Martinelli
Vitor Dias Conceição
IX Semana Jurídica
Bruno Makowiecky Salles
INTERVENÇÃO
HC 129646
S. Tavares-Pereira
CIIDI
Associação Brasileira de Direito Processual
Fernando Antunes Soubhia
Contas Presidenciais
Professora Claudia Regina Freitas
Ações Penais Constitucionais
Trabalhos Científicos
Princípios da oralidade e simplicidade
UNISINOS
Plantão Judiciário
Apreensão de passaporte
Vereador SC
Juliana França David
João Salm
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Bruno Luís Marques Hapner
Lourival Almeida Trindade
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Sinase
Auschwitz
70ª edição Jornal AJD
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Júlia Melim Borges Eleutério
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Francisco Paula Ferreira Lavor
buy a philosophy paper
Alexandre Wunderlich
André Sampaio
Tribunais de Justiça
FHC
Trabalho em presídio
José Roberto Martins da Silva Junior
Inclusão
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Carolina Souza Lopes
Duílio Antero de Camargo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Audiência de Custódia
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Cinemas
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Vilmar Urbaneski
Equador
recesso forense
Parlamento Europeu
Liminar
Prisão Domiciliar
Seguro obrigatório
Condenação
Crimes de natureza permanente
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Cartório extrajudiciais
REsp 1613561
Ricardo Genelhú
Felippe Borring Rocha
José Borges Neto
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
corretoras de seguro
Congelamento de ajustes
Revista Civitas
Abuso dos direitos humanos
John Nash
quem quebrou o Estado brasileiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leandro Matsumota
despesas nova eleição
Universidade do Porto
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
cirurgia plástica reparadora
Cartórios
Cursos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Roma
Curso de Redação
Juliana Hermes Luz
Universidade de Berkeley
confissão espontânea
DPERJ
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Maria Lúcia Karam
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ohio
Resolução 125 do CNJ
Conciliação pelo WhatsApp
Direito das Migrações Transnacionais
Rol de Procedimentos em Saúde
Karla De Souza Oliveira
Eugeniusz Cruz
Antônio Thulio Souza Bessa
Péterson Niehues
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Infração na adolescência
Psiquiatria Forense
Igor Braga de Souza
investimento
Violência e Cultura
Temas de Argumentação Jurídica
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
UFPB
Grupo de Pesquisa
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
PEC nº 287/2016
Doação
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Tribunal de Justiça do Chile
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
10 medidas
tutela urgente da saúde
idoso com câncer
Fiança
Prenome de tratamento
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Eliza Hartung
Vitor Vilela Guglinski
Lei nº 13.441/2017
Antonio Carlos Macedo de Castro
PJe Mobile
Gustavo Nascimento Tavares
Lei nº. 13.257/16
Professor Adjunto
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Agressão escatológica
ADI
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Joinville/SC
U2
Douglas Anderson Dal Monte
Investimento em fundos internacionais
SEDESTMIDH
HC 138565
Fabiana Ferreira Dalabona
José E. da C. Fontenelle Neto
Crise Migratória
Princípios Constitucionais Eleitorais
Construção da identidade
Magalhães Coelho
Embaixada Americana
Bruno Lima Rocha
Emenda Constitucional 74/2013
Jeffrey Chiquini
Armadilhas da Cognição
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
União estável
Direito Penal da guerra às drogas
Frederico Costa Greco
Cármen Lúcia
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