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Lucas Lanner De Camillis
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Thomas da Rosa de Bustamante
Alice Costa Lima Salz
José Ribas Vieira
Afrânio Silva Jardim
Guilherme Curci T. Risso
Angélica Mota Cabral
Cyntia Possídio
Adriano Leitinho Campos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Felipe Pruinelli
Poder “Reconstituinte”
Felipe Monteiro Minotto
Luana Andrade
Eduarda Cruz Daudt
Giovana Atarasi
Manuella Fernandez
Mariana Brito Cairo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Kátia Debarba Machado
Giulia da Silva Soares
Júlia de Souza Machado
r Tainá Aguiar Junquilho
Larissa Tomazoni
Alexandre Cesar Pereira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Laura Cascardi
Marcelo Masô
Suzany Lima do Nascimento
Rodrigo Nery
Desumanização do traficante e do usuário
Gleucival Zeed Estevão
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Juarez Rogério Felix
Wagner Francesco
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Talise Rossi, Diéssica Adam
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Cristiano Botelho Alves
Joice Graciele Nielsson
Produto eleitoral
Lia Testa
Terceira idade
Marlo Almeida Salvador
Rafaela Alban
Viviane Lícia Ribeiro
Ana Paula Rengel Gonçalves
Julliana Nogueira Andrade Lima
Patrícia Moreira de Lima
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Wellington Jacó Messias
Felipe Dalenogare Alves
Karyna de Almeida Carvalho
Renato Mantoanelli Tescari
Rideko Suzuki
Rafael Bertoldi Pescador
Felippe Borring Rocha
Aisla de Carvalho
Luiz Gustavo Tiroli
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ravi Peixoto
Mackysuel Mendes Lins
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Carimi Haber Cezarino Canuto
Joscimar Souza Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rafael Lara Martins
Missael Pinto Zampier
Marco Aurélio Peixoto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Robinson Nicácio de Miranda
David Salim Santos Hosni
Paulo Ricardo Stipsky
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Carmem Cavalcante
Eliane Câmara Batista dos Santos
Higor Rezende Pessoa
Tássia Andressa Veber
Bruno Sá Freire Martins
Lidia Isabel Lira
Natalia Cintra
Fernanda Araujo Pereira
Marcelo Mazzola
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Débora Fernanda Ferreira
Luiza Miranda Heinisch
Filipe Reinert
Pedro Henrique Machado da Luz
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Por Danielle Mariel Heil
Marcelo Andrade de Azambuja
Danilo Luchetta Prado
Ficção académica
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Velocino Pacheco Filho
América
Edilson Santana G. Filho
Mateus Brandão Aires
Gustavo Dayrell
Misoginia
Marta de Oliveira Torres
Bruce Bastos Martins
Rodrigo Becker
Emílio Peluso Neder Meyer
Patrícia Cordeiro da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Isabela Albuquerque Mustafa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Anita Duarte
Maristela Tamazzia dos Santos
Fábio Jun Capucho
Bryan Bueno Lechenakoski
David Maxsuel Lima
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Claudia da Rocha
Luiz Fernando Ozawa
Isabelle de Cássia Mendonça
Leticia Maria Rosa Alves
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fernanda Ely Borba
Isadora Martinatti Penna
Rafaela Alban
Paulo Silas Taporosky Filho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriela Samrsla Möller
Luciano Zanetti
Wellington M. de Almeida
Rodrigo Darela de Souza
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ana Júlia Batista
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Nic Cardeal
Aline Miranda
Adriana Gonçalves Cravinhos
Tatiana de Almeida Campos
André Monteiro do Rosário
Alan Siraisi Fonseca
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bruno Campos Silva
Autoritarismo nacional
Victor Hugo Ossowsky
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Recompensa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Leonardo Carvalho Moura
Julyan Ramos da Fonseca
André Leivas de Araújo Vianna
Thereza Christina Nahas
Felipe Chiavone Bueno
João Ulysses Ferreira Neto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
João Eduardo De Nadal
Ruiz Ritter
Fabiana Otero Marques
Luciano Franco Ribeiro
Beatriz Bork
Solange Cordeiro Faria
Carolina Lacerda Machado
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Diogo Dal Magro
Rafael Alexandre Silveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maira Scavuzzi
Airton Gomes Braga
Carlos Vinicius Mariano Magno
Célia Iraci da Cunha
Bartira Macedo de Miranda
José Henrique Mouta Araújo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marta Lúcia Tittoni
Bruno Martins Duarte Ortiz
Julia Drummond
Vitor Vilela Guglinski
Sidineia Delai Onzi
Maiana Guimarães
Simone Henrique
Andrea Simone Frias
Raphael de Souza Almeida Santos
Mayara Pellenz
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alexander Meurer
Henrique Bonacina Bonfanti
André L. Nicolitt
Daniel Brandão
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Affonso Ghizzo Neto
Daniel Brajal Veiga
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Bruno Espiñeira Lemos
r Rizzatto Nunes
José Ricardo Caetano Costa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Laura Dutra de Abreu
Silvana Colombo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Átila Da Rold Roesler
Raça
Tauana Fernandes Fontenelle
Márcio Soares Berclaz
Nádia de Castro Alves
Giselle da Cunha Cruz
Tiago Spinato
Anderson Morais
Paulo Natanael Vieira Lima
Ana Claudia de Souza Crotti
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriel Junqueira Sales
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Camila Sallum
Sara Vieira Matos Figueiredo
Espetacularização da violência
Yuri Carneiro Coêlho
Andrezza Anzolin
Francisco José Borges Motta
Luana I. Cabral dos Santos
Martina Mariano Spanemberg
Rogério Carvalho da Rosa
Patrícia Henriques Ribeiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Thalles Ricardo Alciati Valim
Flaviane de Magalhães Barros
Fernanda Becker
Guilherme Henrique Lage Faria
Gustavo Holz
Negócios jurídicos processuais
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Alexandre Cesar Toninelo
Marcelo Pereira de Almeida
Regis Fernando Freitas da Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lucas Costa de Oliveira
Osvaldo Agripino
Ricardo Sanín Restrepo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Diego Ken Osoegawa
Bianca Aline Becker
Rafael Tubone Magdaleno
Lucas Sada
Gilberto Alves Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Adriana Bravim
Fábio Guimarães Timponi
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ricardo Souza Calcini
Fabiano Pimentel
Luiza Lopes Bustamante
Elisa Viana Dias Chaves
Lucélia de Sena Alves
Indyara Tayana Santos Rossetto
Saulo Dutra de Oliveira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Cristiano Duro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marcelo Carneval
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Henrique Batista Barbosa
Gabriel Bulhões
Alexandre José Mendes
Amarílis Costa
Marli M. M. da Costa
Clarissa Demartini
Eduardo Oliveira Agustinho
Philipe Benoni Melo
Cintia Neves Godoi
Guilherme Mesquita Estêves
Rodrigo Helfstein
Willame Parente Mazza
José Luis Bolzan de Morais
Jeison Batista de Almeida
Rodrigo Pereira Moreira
Benigna Teixeira
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Abdel Malek
Caroline Farias dos Santos
Vanderlei Da Silva Sampaio
João Marcos Braga
Marcel Lopes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Juliana Hermes Luz
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Laís Arruda Marini
Fabrício Pontin
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rodrigo Fernandes
Gabriela Cristofolini Vaz
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Tiago Silva de Freitas
Simone Henrique
Queila de Araújo Duarte Vahl
Wendel Machado
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Camila Savaris Cornelius
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Augusto Barbosa Hackbarth
Lucas
Gustavo Roberto Costa
Flávio Quinaud Pedron
Série eProcesso – prática com teoria III
Alexandre dos Santos Priess
Clarissa Pereira Carello
Igor Guilhen Cardoso
Gabriela Araujo Souza Lima
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paula Saleh Arbs
Ana Beatriz de Souza Martins
Débora Costa Ferreira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Adriana Calvo
Suellen Regina Frantz
Gil Rafael Ribas
Jackson Silva Wagner
Priscila Serafin Proença
Célio Pereira Oliveira Neto
Rafael Feitosa da Mata
Juan David Gelacio Panesso
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Miguel Augusto Nisizaki
Ubiratan de Mattos
Alan Diógenes Rodrigues
Fernando Hideo I. Lacerda
Luisa Oliveira Coelho
Ivan Gomes Bonifácio
Gamil Föppel El Hireche
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Camila Zambrano de Souza
Juliana Ribeiro Goulart
Carla Mari Robaina Marcondes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Crédito negativo
Camila Victorazzi Martta
Eleição municipal
Daniella Teixeira
Ludmila Ângela Müller
Henrique Kaster
Luciane Maria Trippia
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Gustavo Medeiros
Ana Luísa Fioroni Reale
Bruna Angélica Maistro
Rodrigo Frantz Becker
Leonardo de Souza Chaves
Antônio Julião da Silva
Aicha Eroud
Sistemas inquisitório e acusatório
Marcela Duarte
Pedro Pierobon Costa do Prado
Justiça e vingança
Natã Ferraz Carpanez
Talissa Truccolo Reato
Mateus P. Gomes
Renan Apolônio
r Raul Linhares
Aphonso Vinicius Garbin
Rodrigo Portela Gomes
Murillo Andrade
Cândice Lisbôa Alves
Jose Luis Bolzan de Morais
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Patrick Lendl Silva
Luana Oliveira Araújo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Viviane de Santana
Caroline Barreto
Gabriel Miranda
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Leonardo Antunes Morais
Juliana Nandi
Vitor Morais de Andrade
Banalidade do Mal
Lucio Barreto Guerreiro
Aisha E. Road
Alexandre do Rosario Brito
Fernanda Mambrini Rudolfo
Poeta Ali Agora
Marisa Falcão
José Carlos Portella Junior
Silva Batista Pilau
Paula Franciele da Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luis Henrique Braga Madalena
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ge Mello
Renan Francelino da Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
Ilan Goldberg
Camila Gouvêa de Araújo
Agustín Laó-Montes
Dayana de Carvalho Uhdre
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Maria Lúcia Barbosa
Victória Sell Feiber
Débora Kamasche Henrique de Souza
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marcos dos Santos Ito Borem
Sarah Gomes Sakamoto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Laura Mallmann Marcht
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Thiago Siffermann
Felipe Fernandes Pinheiro
Humberto Miranda
Andre Vasconcelos Roque
James Walker Júnior
Mateus Costa Pereira
Carla Benitez Martins
Gustavo de Almeida Ribeiro
Aline Taraziuk Nicodemos
Paulo Lenzi
Rodrigo da Silva Brandalise
Kenarik Boujikian
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Arthur Bicalho dos Santos
Bruna Borges
Felipe Barreto de Melo
Elizabete de Araújo Souza
Thiago Vieira de Sousa
r Breno Novelli
Marcelino Sato Matsuda
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luciana Chemin
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Thiago Souza de Albuquerque
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Renzo Cavani
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Belmiro Jorge Patto
Rosa Benites Pelicani
Suelen Tavares Gil
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Chamum Aguiar
Alexandre Leal
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Camila Holanda Aragão
Maria Luiza Gorga
Thomas Bustamante
Alessa Pagan Veiga
Marcelo Oliveira de Moura
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Abel Ferreira Lopes Filho
Nilzo Felisberto
Valdemar Gomes
Sophie Dall’Olmo
Andréia Candida Vitor
José Luiz Toro da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Guilherme Barros Martins de Souza
Amanda Viega Spaller
Soraia da Rosa Mendes
Vitor Frederico Kümpel
Guilherme Valle Brum
André Felipe Oliveira Moraes
Eduardo Santana Cordeiro
Camila Belinaso
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lei nº 8.137/1990
Claudio Daniel de Souza
Edenilza Gobbo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Savio Rangel Santiago
Michele Hübner
Elena de Carvalho Gomes
Daniel A. Dourado
Eduardo Rodrigues dos Santos
Edson Silveira
Lígia de Freitas Barbosa
Jorge Alan Wunderlich
Tânia Maria Françosi Santhias
Eduardo de Avelar Lamy
Juliana Carvalho Pavão
Luciano Góes
Matheus Martins Moitinho
Marina Alice de Souza Santos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Juliana Vieira
Mauro Granemann de Souza Neto
Franklyn Celso Ferreira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Persecução penal nos crimes tributários
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lauriston de Araújo Carvalho
Leonardo Oliveira Bernardino
Ivani Contini Bramante
Rafael Felgueiras Rolo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
André De Marco
Edgard Usuy
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Catherine Juglair Nogari Valente
Ataques cibernéticos
Fabíola Sucasas
Thiago Minagé
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiz Ricardo de Castilhos
Bruna Braga da Silveira
Franciane Hasse
Daniel Thiago Oterbach
Fernando Antunes Soubhia
Injustiças raciais no Brasil
Ian Martin Vargas
Matemática Aplicada
Priscila Fichtner
Lilian Katiusca
r Nelson Lacerda
Espírito republicano
Rodrigo Chandohá da Cruz
Josiani da Silva Pospichil
Daniela Richter
Fábio da Silva Bozza
Renê Hellman
Atenuante inominada
Gisele Mazzoni Welsch
João Lauro Serpeloni
Gil Ramos
Amanda Ribeiro dos Santos
Danúbia Souto de Faria Costa
Israel Lima
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Samuel Lourenço Filho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lara Kauark Santana
Letícia Bürgel
Felipe Montiel da Silva
Thalita Abdala Aris
Kleber Zanchetta
Paulo Ferrareze Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
Martina Silvestri
Gabriel Mantelli
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernanda Tanus Costa
Fernanda Melo Silva
Violações de direitos humanos
Roberto Barbosa de Moura
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Elias Marques de Medeiros Neto
André Luis Callegari
Marcos Clebson Pereira Diniz
Carla Joana Magnago
Velocino Pacheco Filho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Veranice Melo Frota
Luis Gustavo Cardoso
Paulo Incott
Cristiano Aparecido Quinaia
Elisa Rech Dickel
Wagner Inácio Dias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
João Victor Carvalho de Barros
João Carlos Castranheira Pedroza
Thais Mello Doleys
Gustavo de Lima Pereira
André Nicolitt
Thanderson Sousa
Carolina Moraes Migliavacca
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ricardo Fiorin
Camila Canto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Samuel Firmino de Brito
Wellington Jacó Messias
Cristiane Rebelo Limas
Paloma Leles
Ana Paula Backes
Sílvia Gabriel Teixeira
Taynah Ignacio
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Henrique Viana Pereira
Cândido Furtado Maia Neto
Débora Spagnol
Fernando Goya Maldonado
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Caelen Barros
Maurício Gomes Pereira França
Leonardo Gomes Fernandes
r Élida Lauris e Denise Dora
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniela Portugal
Eduardo Borges
Maria Clara Gouveia Magalhães
Pollyana Maria da Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Juliano de Oliveira Leonel
Adalberto Narciso Hommerding
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marina Cerqueira
Quitéria Péres
Polliana Corrêa Morais
Schirley Kamile Paplowski
Périsson Otávio Rodrigues
Bianor Arruda Bezerra Neto
Joelma C. Sousa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcelli Cipriani
Leonardo Godoy Drigo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Tamires de Oliveira Garcia
Aruani Kindermann Lapolli
Eduardo José da Fonseca Costa
Jhonatan Morais Barbosa
Futuros profissionais do Direito
André Lucas Fernandes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Roberta Moura Faíz
Almir Megali Neto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Editora Empório do Direito
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Thiago Ribeiro Rafagnin
Direitos dos homossexuais
Paola Furtado
Fernando Porto Martins
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ana Radig Denne Lobão Morais
Tainá Machado Vargas
Bruna Caroline de Oliveira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Maica Matos Leão
Homero Chiaraba
Mauricio Ferreira Cunha
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ivan Bonifácio
Diego Henrique Schuster
Phillip Gunther
Extensão Direito das Mulheres
Marcella Boarato
Cristiane Rodrigues Iwakura
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Clenio Jair Schulze
Ana Sophia Brioschi Santos
André Martino Dolabela Chagas
Mariane Bosa de Lins Neves
Tiago de Toledo Rodrigues
Antônio Carvalho Filho
Patrícia Leite Carvão
Bruno Rodrigues
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marina Peixoto Dias
Salmi Paladini Neto
Mario Cesar Andrade
Cristiano Peres Barbosa
Helga do Nascimento de Almeida
Stephannye de Pinho Arcanjo
Anna Carolina Faraco Lamy
Mariana Lamassa da Fonseca
Germano Schwartz
Ester Eliana Hauser
Raul Linhares
Marina Carneiro Matos Sillmann
Edson Carvalho
Recurso Especial
Gabriela Maia Rebouças
Denarcy Souza e Silva Júnior
Alexandre Morais da Rosa
Andreza Pantoja Smith
Alexandre Coutinho da Silveira
Benjamim Silva Rodrigues
Marilena Wolf de Mello Braga
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Welder Queiroz dos Santos
Fernando Rubin
Evandro Regis Eckel
Stanley Souza Marques
Juliane Facó
Cristiana Cordeiro
Vanessa Saraiva de Abreu
Lucas Pereira Sagaz
Fernanda Pacheco Amorim
Laura Haddad
Gabriela Ribeiro
Cássio Rebouças de Moraes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Michela Petrini
Carlos Daniel Ferreira Dias
Elias Guilherme Trevisol
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sebastião Marques Neto
Eduardo Silva Bitti
Adriano de Jesus Silva
Juliana Simone Nandi
Geovana Leme
José Antonio Herrera
André Lozano Andrade
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carla A. Ventura
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Henrique Abel
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bruna Karoline Bezerra
Escola Mineira de Processo Penal
Hugo Melo Falquer
Bruno de Almeida Passadore
Gabriela Oliveira Freitas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Debora Vieira
Ângelo Boreggio Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Carlos Augusto de Assis
Mauricio Mota
Daniela Richter
André Zilli
José Flávio Bueno Fischer
Urbano Félix Pugliese
Camila Cardoso de Mello Prando
Rosália Maria Carvalho Mourão
Elcemara Aparecida Zielinski
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Sofia Jessica Diaz
¿Quién vigila a los vigilantes?
Beatriz Vargas Ramos
Vinicius Cardona
Eduardo Januário Newton
Milena Márcia de Almeida Alves
Giovani dos Santos Ravagnani
Suzany Brasil
Ígor Araújo de Arruda
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcus Alan de Melo Gomes
Francisco Walter Rêgo Batista
Juliana de Alano Scheffer
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Caroline Bispo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Tiago de Lima Santos Reid
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Fernando César Costa Xavier
Roberta Matzenbacher
Elaine Cristina da Silva
Ubiratan de Mattos
Aline Amábile Zimmermann
Gustavo Silva Alves
Thayna Macedo
Yasmine Pitol
Thiago da Silva Santana
Jocê Rodrigues
Fernanda Teixeira de Medeiros
Centros penitenciários brasileiros
Heitor Pergher
Alan Martinez Kozyreff
Gilberto Bruschi
Jefferson Augusto de Paula
Jessyka Zanella Costa
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Jenifer Rodrigues
Henrique Rabelo Quirino
Carolina Luísa Wichinheski
José Calvo González
Mario Porto
Jeovan Alves dos Santos
Franciele Rieffel
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Emelyn Almeida de Lima
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Letícia Pereira de Araújo
Cacau Novaes
Belmiro Fernandes
Roger Feichas
Marcia Cristina Xavier de Souza
Melina Girardi Fachin
Luanna Tomaz de Souza
Maria Walkiria Cabral
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Charles M. Machado
Fernando Hoffmam
Fernando Antunes Soubhia
Fabiana Lanke
Lucia Bastos
Fernando Jiménez Sánchez
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Paulo Gurjão
Catarina Hernandez Ferri
Solange Luz
Marcos Catalan
Marlom Formigheri
João Paulo Orsini Martinelli
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Guilherme Freire de Melo Barros
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Amanda Souza Batista
Luiza Silva Rodrigues
Millena Gêmero
Vinícius Arouck
Paulo César Carbonari
Gustavo Santana do Nascimento
Alessandro Rodrigues da Silva
Desvirtuamento do jurídico
Bianca Rosenthal
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcio Guedes Berti
Leonel Maschietto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
Daisson Flach
Fernando Antunes Soubhia
José Barroso Filho
Vitor Pereira dos Santos
Kátia Parente Sena
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Tiago Oliveira de Santana
Maykon Fagundes Machado
Fausto Amador Alves Neto
Caroline Perez Venturini
Amanda Rodrigues Alves
Fernando José Sampaio Lobo
Rafael Motta e Correa
Thiago Priess Valiati
Relação de trabalho
Lenio Luiz Streck
João Marcos Buch
André Tredinnick
Bárbara Natália Lages Lobo
Samuel Silva
Weber Luiz de Oliveira
Vinicius Gregório
Luciana Severo
Rosane Reis Kerber
João Antonio Tomporoski
Jefferson de Carvalho Gomes
Súmula vinculante
Alexandre Carrinho Muniz
Ricardo Washington Moraes de Melo
Maria Rita Rodrigues
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paulo Antonio Peressin
Luís Eduardo Colavolpe
Rafael Alves Bertolusci
Pablo Freire Romão
Isadora Delfino Reis
Aluísio Celso Affonso Caldas
Daniela Bornin
Sandra Cristina Maia
Thieser da Silva Farias
Mariana Alves Lara
Vinícius Loss
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fauzi Hassan Choukr
Lucas Laire Faria Almeida
Gabriel Lima Marques
Alan Furtado
George Oliveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Barbara Tude de Souza Ferreira
Participação Privada
Bruno Trento Hein
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Cecília Bojarski Pires
Bernardo Gonçalves Fernandes
Maurício Moliner Nazário
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Cleopas Isaías Santos
Ricardo Pires
Felipe Bertazzo Tobar
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Giulia Signor
Olívia Maria de Almeida
Aline Venutto
Evanilsa Coelho Martins
Matheus José da Silva Dillio
André Sampaio
Élida Lauris
Ravi Peixoto
Matheus Cristhian Kunze
Larissa Thielle Arcaro
Ricardo Moura
Manuel Martín Pino Estrada
Marcelo Veiga Franco
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
tentativa de homicídio
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Reforma do Ensino Médio
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Voto divergente
Entrevista com Freud
FALSA VENDA
Bruno Makowiecky Salles
Morgana Henicka Galio
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Eduardo Januário Newton
José Emílio Medauar Ommati
Reforma do Judiciário
Havaí
Súmula 719 do STF
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Tiago Didier
Convenções Internacionais
Direito à Privacidade
Carreira Jurídica
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Douglas Anderson Dal Monte
Mediação digital
ICMS
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3º Turma
Ruiz Ritter
Politie Nijmegen-Zuid
Cinema Educativo
Unesco
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Gislaine Peixoto
Combate à Corrupção
MPMS
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
restabelecimento do fornecimento de água
Laboratório UbiNET
Servidores e Juízes
Walder Araújo de Oliveira
Mesa de Estudos e Debates
Pena pecuniária
Por Danielle Mariel Heil
Ângela M. Bagattini
TJAL
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fabiano Oldoni
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Contribuição Previdenciária
Temas de Argumentação Jurídica
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Revista Iuris in mente
Dosimetria
Roubo de carro
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Rafaela Alban
Maurício Fontana Filho
Jean Vilbert
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Países Lusófonos
Ministério Público Militar
Transgêneros
Sorocaba-SP
Estelionato emocional
Volume 18
Saúde Prisional
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Regime prisional
André Alexandre Happke
Plano Nacional de Segurança
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Processo Penal no Limite
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Planos de Saúde
Bruno Luís Marques Hapner
Encontro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
PEC 287/2016. ADPF 438
Jhonathan Fávero
Guilherme Moreira Pires
O que funciona no plantão judiciário
Mestrado e Doutorado 2017
Empresa de Telefonia
cirurgia plástica reparadora
telefonia celular
Projeto “Integra-Idoso"
Reação Alérgica
Marcel Gomes de Oliveira
Medida provisória
Documentos exterior
Instituto Jurídico Portucalense
Súmula 562 STJ
Carlos Daniel Dias André
Diploma de 3º grau
Karina Guerreiro de Sá
tratamento do preso
Mato Grosso do Sul
adicional de insalubridade
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Daniel Roberto Hertel
Partilha de bens
Ricardo Genelhú
Direito LGBT
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Restituição de valores
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Ajuda Humanitária
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Súmula 574
Remoção de presos
Abuso de menores
Armadilhas da Cognição
nulidade absoluta no processo penal
Antecipação de Tutela
Ilton Norberto Robl Filho
CPC/73
Curso de Direito Penal Didático
Câmara de Deputados
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Matheus Henrique Cordeiro
convicção religiosa
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Presos provisório
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
TRT9
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Eslovênia
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
casais homoafetivos
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Informativo 553 STJ
Processo Penal Contemporâneo em Debate
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Coaching para concurso
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Acesso à Jurisdição
Demissão por Homofobia
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Somália
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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gastos do Judiciário
Turma Recursal
Livro Infantil
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ADC nº 43
Comunidades tradicionais
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Doutrina previdenciária
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
famílias com renda baixa
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Programa de estágio
Processo Penal do Espetáculo
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Clarissa de Cerqueira Pereira
saque mensal
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Carta de Conclusões
Paternidade biológica
Estado do Rio de Janeiro
Ezilda Melo
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Convenção de Montreal
Recurso Especial
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Saúde
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patologia ocupacional
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Direito e processo penal
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Direito Penal: Parte Especial
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Ônibus
Juízes pela democracia
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Constrangimento
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Contardo Calligaris
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Lei 11.343/06
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Nota de Apoio
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Kristian Rodrigo Pscheidt
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PEC 287/2016
corretoras de seguro
Estabelecimento prisional
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Nota ADJ
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Direito à educação
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Defensorxs
Vladimir Safatle
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ricardo Martins
Magalhães Coelho
Lei Complementar 73/93
Trícia Navarro Xavier
Renda Mensal Inicial
PLS 288/2013
Alienação
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
valores retroativos
Poesia
luta pelos direitos
PRISÃO
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
ADI 5357
Resolução
Eugenia de Azevedo Neves
Privatização de Presídios
inteligência artificial no Judiciário
Thaise Mattar Assad
Indenização a familiares
Saiba Mais
Adilson Nunes Rodrigueiro
Suspensão de licença ambiental
Recomendação 44
Fornececimento de remédio de alto custo
Fernando Antunes Soubhia
Alex da Silva Anhaia
Requisições de Pequeno Valor
Crimes de natureza permanente
Audiência Digital
Ranking Anuário da Justiça
Cartórios e Registros
Ligue 180
Recebimento
Dívida valor
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Trabalho de Conclusão de Curso
Jader Marques
Violência contra a mulher
Estatuto da Criança e do Adolescente
Assis da Costa Oliveira
Lorena Silva e Silva Faustino
Atraso imóvel na planta
Allan Dias Toledo Malta
exercícios sistêmicos
Imersão na Selva Amazônica
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Desembargador
Fabricio da Mota Alves
Ismar Nascimento Jr.
Presunção de Inocência
Fernando de Castro Faria
Tragédia de Mariana
Vítimas de Tortura
Fernanda Mambrini Rudolfo
Revisão Disciplinar
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Erro médico
Uber de Advogados
Juizado Especial da Fazenda Pública
danos estéticos
Eleições municipais 2016
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Evinis Talon
Kamile Medeiros do Valle
Sistema Cejusc-PJe
Toronto
Víctor Minervino Quintiere
Curso de Direito
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Nota de Pesar
GLBTs
André Leivas de Araújo Vianna
Thiago Brega de Assis
Fernando Gaspar Neisser
ReDiHPP
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Eleição
Isabel Bueno
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Processo de validação de documentos
Jean Carlos Schaefer
Curso de Mediação
Carnaval de Rua
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Direito Penal da guerra às drogas
Crimes na Internet
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Gustavo de Miranda Coutinho
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Assentamento agrário
dados estatísticos
Filosofia de Zygmunt Bauman
REsp 1428493
Armando Júnior da Silva Gadelha
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Festa Junina
Berçário
Lara Ferreira Lorenzoni
LC 158/2006
Reforma da política de drogas no Brasil
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rogério Gonçalves
Bolsa de Estudo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Apadrinhamento de crianças
Estudante
Justiça Legal
II Jornada Jurídica de Cascavel
Paulo Incott
Competência originária do STF
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Comunidades carentes
Salah Khaled Jr
Hospital privado
Anoreg/MA
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Inaiane Alves Gonçalves
Fernando Henrique Cardoso
Luísa Claudia Faria dos Santos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Jaqueline Damasceno Alves
Aluguel de Roupas
IMESB
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
BNMP 2.0
Gustavo Gomes Brito
Denúncias contra Aecio Neves
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
medida socioeducativa
Universidade Estadual de Maringá
Carros apreendidos
Direito e Arte
O Controle da Moralidade Administrativa
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Pena Capital
Processo de escolha dos ministros do STF
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Constituição e Poder Vol. 1
Felipe Dalenogare Alves
Karla De Souza Oliveira
Professor Boaventura de Sousa Santos
Primeira Seção do STJ
RAECC
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Aramis Nassif
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lauro Francisco Mattei
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Discriminação Racial
Gestão da Terceirização do Trabalho
Celpe-Bras
LEAP Brasil
Juiz Rafael Bogo
Jornal
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Soberania Nacional
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Leandro Bastos Nunes
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Teses
Combate à tortura
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Constituição Italiana
IHU On-Line
Patrícia Cordeiro da Silva
Indígenas
Recomendação 41
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Isabelly Cysne Augusto Maia
Claudia da Rocha
Faculdade de Direito de Vitória
Observatório da Mulher
Dívida de condomínio
Nathan Pilonetto Silva
EAD
Mundo do Direito
Furto em estabelecimento comercial.
Lei 12.850
Bem imóvel
Cultura da sentença
Psiquiatria Forense
júri popular
Raquel Von Hohendorff
Crise financeira
Aplicativos de Celular
Indenização seguradora
Renúncia
Maria Jocélia Nogueira Lima
Josiane Rose Petry Veronese
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Marcelo Fernandez Urani
tutela urgente da saúde
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
suspensão de pagamento de 13 RS
aldeia indígena
Eder Aleixo Bee
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Gustavo Nascimento Tavares
ONU
administração judiciária
Érico Ricardo da Silveira
TJPA
Posse Ministra Carmen Lúcia
URFJ
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Diplomatas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei 5.889/73
Direito de Trânsito
Andréa Gill
Vladimir Saboia
Lute como uma menina
crimes cibernéticos
Agressão escatológica
Tornozeleira Eletrônica
individualização
Henrique Telles Vargas
Citação eletrônica
UNAERP
Jorge Alberto de Andrade
Curso de Espanhol
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Extra petita
docencia y profesionalidad jurídicas
Cine Debate
Magistratura
Pedro Augusto Santos de Souza
RVA
Teste de paternidade
Kafka
Samir Mattar Assad
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Denize dos Santos Ortiz
Intercâmbio
Simone Henrique
William Garcez
CDC
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
torcedores do Corinthians
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Risco Precaução e Responsabilidade
refugiado
Plano de Saúde
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Reinaldo Couto
TJCE
Documento histórico
Exploração sexual de menores
Aruani Kindermann Lapolli
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Mutirão
TJDF
Áudio da entrevista
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Resolução 218/2016
Formação Jurídica
Renata Flecha
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
TRT da 9ª Região
Vitor Sousa Freitas
Máfia chinesa
Reconhecimento de paternidade
Gratuidade do Ensino
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
HC 75.716
Manuela Andrade
orientação sexual
V Colóquio
II Congresso Sul Brasileiro
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Felipe Pruinelli
Francisco Cordeiro
Publicidade das decisões administrativas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
repetência
PCRJ
Safira Bonilha de Oliveira
Tocha olímpica
Refém em assalto
sistema de justiça e segurança pública
Revista Contextos Clínicos
Segunda Turma do STF
Ministro Eliseu Padilha
Lei anti-homofobia
Confederação Brasileira de Futebol
Revista de Direito Alternativo n. 01
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Lívia Lucca
Daniel da Costa Gaspar
Contrato de crédito rural
danos materiais
Emenda Constitucional 88/2015
Projeto PROTEUS
Julio Cezar Moura de Souza
Paulo Incott
Revista Pensar
África do Sul
Marcelo Ricardo Colaço
Mara Rosane de Medeiros
Linda Rosa da Silva Azevedo
INCADE
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
recesso forense
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
TRF da 1ª Região
Tabelionato de Notas
Mensageira da Paz
Nelson Lacerda
Davi Pereira Junior
Lenio Luiz Streck
Gilmar Mendes
Raphael Galvani
Citação e intimação
Afrodescendendes
PJSC
fundamentos do constitucionalismo
Rodrigo Hendges
Direito Humanos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
João Vítor de Araújo Santos
Código Penal de 1940
Crimes Imprescritíveis
Starbucks
Casa das Américas
Justiça que solta
Nathaly Munarini
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ministra Cármen Lúcia
Káthia Ferreira dos Santos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Guia
Valores nutricionais
Comunicação ONU
Destinação de Recursos
MPSP
Luciano Benetti Timm
Denúncia Lula
Suspensão condicional de processo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Paris
Programa Direito & Rock
José Edvaldo P. Sales
Itapema/SC
Alexia de Melo Miguel
Reforma Eleitoral
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Luiz Ricardo de Castilhos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fenômeno das Torcidas Organizadas
queixa-crime
Rennan Herbert Mustafá
Ricardo Bucker Silva
Diogo Bacha e Silva
Abuso Sexual
IBDFAM
Gustavo Capobianco Volaco
Direito de personalidade
Marcos Ehrhardt Júnior
Cenário jurídico e político
Boletim n. 08
Nota
Anuário da Justiça
Moraes Pitombo Advogados
Blitz
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
II Simpósio de Direitos Humanos
Decreto 3.413/2000
Leonardo Lucci
Filmes Africanos
Direitos de sucessões
27 anos do ECA
polícia civil DF
Rômulo de Andrade Moreira
HC 383102
Agravo de Instrumento
Camarões
Airto Chaves Júnior
Soraia da Rosa Mendes
ONUBrasil
Eduardo Silva Bitti
PL 5555/2013
Inquéritos arquivados
Renova Cursos
Direito Internacional
Raphael Moreira Seraphim
progressão vertical de carreira
João Felipe B. Bastos
Monografia
Revista Civitas
Miriam Garrido
Rodrigo Pereira Moreira
Residência Judicial
Fabiano Oldoni
Sérgio São Bernardo
I Encontro das Criminalistas
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Bug
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Prenome de tratamento
Gabriela Minatto Cherubini
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ricardo Antonio Andreucci
suspensão de penalidade
Holocausto
Recurso Especial n. 1.285.789
Liberdades públicas
Vítima tenta acordo
terror e medo
Senha de cartão
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Homenagem a Peter Häberle
Documentos estrangeiros
Samila Gusmão Kalif Pereira
prova do prejuízo extrapatrimonial
Iolmar Alves Baltazar
Chicago
Ísis Fontenele
Fabiana Ferreira Dalabona
Ana Luisa Buzaid
Alessandro Soares
Projeto de Lei 402/15
Sexta Câmara Civil
Verdade e Consenso
Ministro Noronha
situação de emergência
Tabelionatos de Notas
Min. Carmem Lúcia
Pós-natal da adoção
Vínculo Empragatício
Élcio Arruda
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Catharina Peçanha Martins Oroso
Gianfranco Silva Caruso
Disparidade Salarial
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
movimentação processual
Ação Popular
Alemanha
Ministro Raul Jungmann
Direito de liberdade religiosa
Carolina Marcondes
LGBTI
Recurso Extraordinário 973837
Vera Regina Pereira de Andrade
Hugo Fernandes Matias
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mayra Matuck Sarak
Tribunal de Justiça de Goiás
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Resolução 125 do CNJ
Roberto Wagner Lima Nogueira
veículos autônomos
Velocino Pacheco Filho
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Lauro do Nascimento Pereira
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Apelação Cível
Uso do telefone celular
App.
Curso ENFAM
Laísa Santos
Resolução 235/2016
Conselho Municipal de Assistência Social
Doação de Órgãos
Pedro González
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Quebra de decoro
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Wagner José Penereiro Armani
Rafael Floriano
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Audiência Pública
Programa Apadrinhamento Afetivo
confissão espontânea
Juiz humano
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Patrícia Cordeiro
Aposentados
Botão de pânico
promoção da igualdade étnico-racial
societas sceleris
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Direito de Gênero
Organização Mundial de Saúde
posse-trabalho
Rede Telesur
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Elpídio Paiva Luz Segundo
Centro Acadêmico Hugo Simas
MPM
Fernando Parente
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Bingo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
dupla maternidade
Alexandre Vuckovic
Resolução nº 400/2016
PPGCCrim
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
falta de decoro
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Cartórios
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
mestrado Univali
Carla Joana Magnago
Entrevista
Boletim RDL
Mathias Vaiano Glens
Século XXI
Não é não
Mulheres vítimas de violência
Benigno Núñez Novo
Pedro Scuro Neto
Luciano Chacha de Rezende
Ministro João Otávio de Noronha
Centro de mediação para solução de conflitos
Gustavo Schlupp Winter
CDA
Maurilio Casas Maia
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Barbara do Espírito Santo Pasello
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Decisão STJ
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Infração na adolescência
Francisco Ferreira
Ilicitude das Provas
Evicção
Arquivamente de Inquérito
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Eduem
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Revista Pensamiento Americano
suspensão de prazo
Gestantes
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
FNDE
Balanço 2015 STJ
João Manoel Vidal de Souza
Marcos Fagundes Salomão
Simpósio
Cristiano Botelho Alves
Brexit
Lei 13.429/2017
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vilmar Urbaneski
Sistemas informatizados
Francisco Oliveira Neto
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Jornal Estado de Direito
Fernando César Costa Xavier
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Julio Cesar Marcellino Junior
Juliana França David
Imissão na posse de imóvel
Leonardo Palma Malinverni
Joinville/SC
Estatização dos Cartórios
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Irlanda do Norte
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Alan Kardec Cabral
Divórcio consensual estrangeiro
Daniel Soifer Kriger
Abaixo assinado
Direito dos Transexuais
Thales Sousa da Silva
Afastamento
Indonésia
Decreto Presidencial
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Auxílio Transporte para magistrados
Trancamento do Processo
Teoria do Crime Culposo
Resolução n. 175 CNJ
Péterson Niehues
Marcelo Lebre
Ricardo Conolly
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Juarez Cirino dos Santos
Crime de Injúria
Comissão Especial
Bloqueio judicial do WhatsApp
Roberto Bergalli
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Lei Pelé
REsp 1613561
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Princípio da presenução de inocência
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Investimento em fundos internacionais
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Súmula 83
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Comarca de Timon/MA
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Inclusão
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Projeto Reeducar
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Qualificação Profissional
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Carlos Magno Spricigo
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crime de estupro
Airton Gomes Braga
Fundo de Assistência Parlamentar
Mackysuel Mendes Lins
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Guerras as drogas
Embaixada dos EUA
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Edilson Santana Gonçalves Filho
TRF2
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Periódicos
Fornecimento de fraldas
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Tribunais se preparam
Massacre em presídios
Carolina Sena Vieira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Racismo Institucional
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Bruno Antonio Barros Santos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
carta
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Pretensão Punitiva
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
87º Feira do Livro de Lisboa
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Murillo Martins Toledo
RE 958.252
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Razoável Duração do Processo
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Colaboração premiada por delegados
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339 CP
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TVAL
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Acidente de trabalho
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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XX Semana Jurídica
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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FHC
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TJMS
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Propaganda enganosa
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ANAMORPHOSIS
Universidade de Stanford
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Cinthia Menescal
Salto mortal
Cartilha completa com as instruções de uso
Banco de dados genéticos
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Audiência de Custódia
Processo Penal e Garantias
Gabriel Gómez Benitez
ADJ
Requisitos Mínimos
Rosalvo Ivarra Ortiz
Daniel Fonseca Fernandes
Indeferimento
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
STJ
Vanderlei Da Silva Sampaio
Diderot Costa Souza Filho
Política Nacional de Solução de Conflitos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Diego Zysman Quirós
PLS 432/2013
4º Turma do STJ
Patricia Burin
Direitos do trabalhador doméstico
RE 760931
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
João Otávio de Noronha
Obrigação Impossível
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Gustavo de Mattos Brentano
Curso Preparatório
Legislação Francesa
Lei de Licitações
Paulo Furquim de Azevedo
Organização Mundial da Saúde
Fernanda Lencina Ribeiro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
condições para reajuste de plano de saúde
Revogação de Resolução
Silvio Donizete Chagas
Diego Prezzi Santos
SEDESTMIDH
cooperativa de crédito
Aplicativo Replika
Rompimento de barragens
Corrupção na Petrobrás
Mario Cesar Andrade
Tiago Joffily
Teoria do Domínio do Fato
Giulia D'Amore
Prazo Recursal
Constelação Familiar
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Eliza Hartung
TJMT
Palácio do Planalto
Conselho Tutelar
Leonardo Costella
Adalberto Arruda Silva Júnior
Ana Gladis Thomas
Aplicativo CPC Anotado
Medida Provisória 759/2016
Márcio Soares Berclaz
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Vestibular Udesc
Rodrigo Bahia de Souza
Ação Penal de Competência do Júri
Registro
Cinemas
Juliana Ribeiro Goulart
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Repetitivo
OAB/MG
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Fernanda Diniz Soares Mota
Segurança Aeroportuária
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Big data
Legislação Italiana
Paulo Fonteles de Lima
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Coisa Julgada
Cinthia Loise Jacob Denzin
Código de Ética Médica
Varas
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
lucros cessantes
Mediação on line
Luiz Fernando Moreira
Câmara de SP
Cumulação de pensões
Compensação de carbono
Execuções
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Editora Empório do Direito
Carolina Souza Lopes
Vitor Pereira dos Santos
Antecipação de prova no processo penal
Limites a internet
Obras Publicitárias
Pablo Antonio Lago
Giselle Onofre
Banco Mundial
HC 139889
Adimplemento Substancial
Exportação
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Teoria dos Jogos na Mediação
Lista de Livros
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Plantão Judiciário
Alimentos no âmbito internacional
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Controle de Convencionalidade
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Ronaldo Félix Moreira Júnior
Cursos Internacionais
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Proteção jurídica
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Indicação Literária
Organização das Nações Unidas
Medida Provisória nº 712
4.º Congresso Médico e jurídico
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Penhora de honorários
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Gilberto Bruschi
bloqueio de Whatsapp
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Concurso de Bolsas
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Projeto MiniPac
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Tráfico internacional de drogas
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Lei Antimanicomial
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Constituição e Poder Vol. 2
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Perdão Presidencial
Criminologia Forense – Tomo I
Polícia Civil do Distrito Federal
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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I Jornada sobre abuso sexual
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185
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