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Carolina Lacerda Machado
Juliano Cesar Zanini
Eliane Câmara Batista dos Santos
Paulo Antonio Peressin
Ruth Barbosa
França Júnior
Vitória Passini
Célio Pereira Oliveira Neto
Rodrigo José Leal
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fredie Didier Júnior
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Hellem Silveira Rebolças
Fernando César Costa Xavier
Bruna Roberta de Borba
Lucas Gabriel Furlan
Marcus Vinícius Motter Borges
Josevando Souza Andrade
Lucas Amaral Antunes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Clarissa Demartini
Alexandre dos Santos Priess
Tiago Oliveira de Castilhos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bárbara Natália Lages Lobo
André L. Nicolitt
Alexandre Basílio
Luiz Ricardo de Castilhos
Alan Pinheiro de Paula
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Eleição presidencial
Rafael Bruno de Sá
Rafael Moura
Merhej Najm Neto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gabriela Mendes Machado
Maria Luiza Gorga
Rafael Motta e Correa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Agustín Laó-Montes
Alissar Ali Fahs
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fernando Hoffmam
Amanda Lobão
Millena Gêmero
Camila Belinaso
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Breno Hoyos Guimarães
Analice Nogueira Santos Cunha
Ezilda Melo
Kátia Debarba Machado
Lorena Guedes
Daniela Campos Cerullo
Edgard Usuy
Celyce de Carvalho Carneiro
Carla Dóro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Marcelo Maduell Guimarães
Filipe Reinert
Cinthia Loise Jacob Denzin
Elisa Rech Dickel
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ricardo Luna
Simone Henrique
Pedro Henrique Tonin
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcella Granemann Ferreira
Juliana Simone Nandi
Jenifer Carina Pereira
Bernardo Britto Guerra
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marina Cerqueira
Anna Júlia Santana Vicente
Glauco Salomão Leite
Larissa Thielle Arcaro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
G. Couto de Novaes
Ana Claudia de Souza Crotti
Gabriel Esperança Lisboa
Natalia Cintra
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriel Junqueira Sales
Nacle Safar Aziz Antônio
Luciane Maria Trippia
Julio Guilherme Müller
Guilherme Wunsch
Yasmine Pitol
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernando Sacco Neto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Airton Gomes Braga
Inês Virgínia Prado Soares
Ian Martins
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ficção académica
Dora A. Martins
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Suelen Tavares Gil
Alexandre Melo Franco Bahia
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Igor Borges La Rosa
Marco Aurélio Peixoto
Márcia Cunha Teixeira
Gabriel Cavalcante Cortez
Bruno de Macedo Dias
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rubem Bilhalva Konig
Suelen Tavares Gil
Luccas Tartuce
Valdemar Habitzreuter
Henrique Rabelo Quirino
Juliana Nandi
Edson Carvalho
Marcela Araújo Rosa
Isabel Fauth
Fernanda Teixeira de Medeiros
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Sandra Cristina Maia
César Barros Leal
José Luis Bolzan de Morais
Juliana Vieira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ana Caroline Machado Medeiros
Adriana Calvo
Willian Cleber Zolandeck
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ricardo Leonel da Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Alessandra Wanderley
Lygia Molina
Bruna Angélica Maistro
Hélio Rubens Brasil
Guilherme Curci T. Risso
Saulo Dutra de Oliveira
Kamilla Mello
Carla A. Ventura
Caroline Barreto
Mariana Lopes
Marcelo Marinho
Mateus Mantovani Sorgatto
Guilherme Christen Möller
Gabriela Gomes Soncini
Ana Luísa Fioroni Reale
Paulo Roberto Athie Piccelli
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ana Paula Siqueira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rodrigo Pontes Raldi
Fernando Goya Maldonado
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Juliane Facó
Pedro Ivo de Sousa
Melina Girardi Fachin
Camila Victorazzi Martta
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Daniel Thiago Oterbach
Vontade de Constituição
Michele Hübner
Moacir Henrique Júnior
Fernando Gama de Miranda Netto
Jaider Esbell
Ana Paula Backes
Renato S. S. Schindler Filho
Stanley Souza Marques
Yuri Carneiro Coêlho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Suzany Brasil
Daniela Portugal
Renan Apolônio
Monique Pena Kelles
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
André Dos Santos Carvalhal
Vanessa Milani Sgreccia
Gustavo Roberto Costa
Joscimar Souza Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Suellen Regina Frantz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leonardo de Oliveira
Rubens Correia Jr.
Caroline Köhler Teixeira
Juarez Rogério Felix
Gilberto Alves Júnior
Nelson Rosenvald
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Thomas Bustamante
Solange Cordeiro Faria
Bruno Lopes Ninomiya
Tiago de Lima Santos Reid
Heitor Pergher
Ludmila Ângela Müller
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Alice Hertzog Resadori
Christyan Muller Ajala
Monica Cecilio Rodrigues
Renata Cortez Vieira Peixoto
Leonardo Carneiro da Cunha
Profa Dra Karine de Souza Silva
Raphael de Souza Almeida Santos
Monique Pena Kelles
Lívia Casimiro
Ravi Peixoto
Giselle da Cunha Cruz
Samuel Firmino de Brito
Ana Maria Pereira de Souza
Fernanda Araujo Pereira
Renato Santos de Melo
Victor B. Gonçalves
Vanessa Kettermann Fernandes
Alexandro Marcel
Augusto Jobim do Amaral
Júlio da Silveira Moreira
Araken de Assis
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Juliana Ramos de Amorim
Ana Júlia Batista
Alan Siraisi Fonseca
Luiza Silva Rodrigues
Marina Bertinatto
Marcela Duarte
Leonardo Oliveira Bernardino
Quitéria Péres
Modelo aristocrático de Direito
Claudia da Rocha
Marcelo Mendes dos Santos
Rodrigo Pereira Moreira
Luiz Carlos de Andrade
Willian Antonio Meotti
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Efson Lima
Antônio Carvalho Filho
Pedro Arruda Junior
Eder Fernandes Santana
Claudia Brum Mothé
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Felipo Pereira Bona
Bruno Silveira Rigon
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Bruno Trento Hein
Fábio da Silva Bozza
Victor Rodrigues da Silva Costa
Josiani da Silva Pospichil
Rafael de Deus Garcia
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Pichioli da Silveira
Lidia Isabel Lira
Estela Márcia Rondina Scandola
Marcos Clebson Pereira Diniz
Hermes Zaneti Jr.
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Mauricio Ferreira Cunha
Thieser da Silva Farias
Guilherme de Luca
Mônica Pimenta Júdice
Enrique P. Haba
Juliana de Alano Scheffer
Camila Maciel Cavalheiro
Izabele Pereira Barra
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
João Marcos Buch
Silvia Felipe Marzagão
Ígor Araújo de Arruda
Antonio Graim Neto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Edenilza Gobbo
Gustavo Marques Krelling
Maria Julia Pardal Simonato
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Uso indevido de algemas
Roberta Aparecida Varaschin
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Léo Rosa de Andrade
Haroldo César Náter
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Soraia da Rosa Mendes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Delano Câncio Brandão
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Victor Labate
Eric Cwajgenbaum
Paulo Sérgio Restiffe
Alexandre Leal
"Doping processual"
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Daniela Villani Bonaccorsi
Gabriel Quintanilha
Bruna Caroline de Oliveira
Vitor Andrade
Jefferson Forest
João Victor Rozatti Longhi
Belmiro Fernandes
Marcelo Buzaglo Dantas
Mariana Lamassa da Fonseca
Luiza Miranda Heinisch
Série eProcesso - prática com teoria IV
Isis Regina de Paula
Lucas Vasconcelos Vieira
Renata Carvalho Amaral
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ubiratan de Mattos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ulisses Schwarz Viana
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Wagner dos Santos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Iara Antunes de Souza
Ana Carolina de Carvalho Neves
Mário Cesar Andrade
Jéssica Galvão
Vitor Santos Andrade
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Roger Feichas
Maria Clara Gouveia Magalhães
Leonard Schmitz
Eduardo de Avelar Lamy
Emmanuel Dockès
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Cláudio Lucena
Luiz Elias Miranda
Nadine Hellen Reis
Larissa Zucco
João Victor Mingorance
Rafael Libaneo
Luiz Gustavo Tiroli
Leticia Maria Rosa Alves
Jorge Bheron Rocha
r Tainá Aguiar Junquilho
Danilo Nascimento Cruz
Renata Oerle Kautzmann
Walter Bittar
Rafaela Alban
Elizabete de Araújo Souza
Mariana Seifert Bazzo
Felipe Abdel Malek
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Wilson Macena da Silva
Proporcionalidade e isonomia
Fabrício Pontin
André Sampaio
r Rodrigo Wasem Galia
Paulo Henrique Oliveira
Juliana Lopes
Paulo Ferrareze Filho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Tiago Oliveira de Santana
Gabriela Ponce
Alessandra Simões Reis Abraão
Karina Guerreiro de Sá
Noslen Melo
Emrich Sá
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luciano Scheer
Matemática Aplicada
Matheus Vignatti de Carli
Afrânio Silva Jardim
Wellington Jacó Messias
Alexandre Ávalo Santana
Nathália Ribeiro Leite Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Renzo Cavani
Gabriel Lima Marques
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Raphael Fernando Pinheiro
Patrícia Otarão
Adriano Sant’Ana Pedra
Gilberto Bruschi
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Stephannye de Pinho Arcanjo
Nariel Diotto
Gabriela Maia Rebouças
Sara Vieira Matos Figueiredo
Átila Da Rold Roesler
Viviane de Santana
Erick Beyruth de Carvalho
Joseane de Souza
Geraldo Marcell Azevedo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Thalles Ricardo Alciati Valim
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ismar Nascimento Jr.
Marco Aurelio Serau Jr.
José Luis da Silva Tavares
Camila Savaris Cornelius
Fabrício Morais da Costa
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Weber Luiz de Oliveira
Wagner Yukito Kohatsu
João Paulo Orsini Martinelli
André Leivas de Araújo Vianna
Gustavo Pereira Freitas
Luís Renato Avezum
Matheus Koerich Nobre
Victória Sell Feiber
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Camila Holanda Aragão
Heloisa Alves
Lis Arrais Oliveira
Lazara Carvalho
Ruth Batista
Paulo Ricardo Stipsky
Nayara Swarowski
Carlos Augusto de Assis
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Matheus Fanti
Charles da Costa Bruxel
Deckinho Mattos
Francine de Moura
Rosane Reis Kerber
r Gisela Maria Bester
Ianê Santos dos Santos
Ana Miguel Gomes Regedor
Denúncia contra Lula
Vinícius Anacleto Burato
Gabriela Ribeiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Aline Leves
Aphonso Vinicius Garbin
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Regina Geni Amorim Juncal
Tiago Spinato
Guilherme Alcântara
Antonio Notariano Jr.
Fernanda Tartuce
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bruna Maira Cavalheiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Guilherme Machado Siqueira
José Carlos Portella Junior
Wagner Luis Padilha
Daniel Gomes Batista da Silveira
Dayana de Carvalho Uhdre
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Incott
Adriana Bravim
Adalberto Narciso Hommerding
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marcelo de Mello Vieira
Victor B. Gonçalves
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Andréa Gill
Eduarda Couto Pessoa Othero
Daniela Dias Tomaz
Maurício Ramires
Talissa Truccolo Reato
Lucas Varela
Humberto Miranda
Pedro Henrique Machado da Luz
Ricardo Yamin
Marco Couto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rodrigo Nery
Fábio de Oliveira Camillo
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernanda Freitas de Melo
Claudia Freesz Calmon
Pierre Moreau
Richard Quispe Salazar
Antonio Pedro Melchior
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gisela Maria Bester
Helga do Nascimento de Almeida
Rafael Lara Martins
Tiago Resende Botelho
Lazara Carvalho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Clécia Cristina Galindo
Camila Renata Leme Martins
Renata Moreira da Silva
Wálber Araujo Carneiro
Ivan Gomes Bonifácio
Ana Beatriz Gomes
Mônica Bonetti Couto
Henrique Viana Pereira
Alexander Meurer
Daniel A. Dourado
Fausto Trentini
Kássio Henrique S. Aires
Márcia Letícia Gomes
Ilana Lemos de Paiva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Suzany Lima do Nascimento
Lívio Oliveira
Hédel de Andrade Torres
Augusto Passamani Bufulin
Tainá Machado Vargas
Marlom Formigheri
Marina Barcelos de Oliveira
Adriano Leitinho Campos
Thiago Caversan Antunes
Jorge Coutinho Paschoal
Letícia Pereira de Araújo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Sinara Adriano da Trindade
Angélica Mota Cabral
Andréa Araujo Bostelmam
Alexandre de Paula Filho
Matheus Martins Moitinho
Cyntia Possídio
Amanda de Medeiros Lima
Assis da Costa Oliveira
Gustavo de Melo Vicelli
Velocino Pacheco Filho
Luana Barros S. de Souza
João Victor Carvalho de Barros
Alexandre Morais da Rosa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Amanda Muniz Oliveira
José Ribas Vieira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Alexandre Cesar Pereira
r Rizzatto Nunes
Tássia Andressa Veber
Patrícia Cordeiro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Por Danielle Mariel Heil
Fernanda da Silva Lima
Fransuelen Geremias Silva
Lucélia de Sena Alves
Fernando da Silva Albuquerque
Fernanda Frizzo Bragato
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ruiz Ritter
Newton Pereira Ramos Neto
Rideko Suzuki
Mauro de Azevedo Menezes
Maira Scavuzzi
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Lenio Luiz Streck
Francielle Oliveira Gadonski
Mateus Costa Pereira
Wagner Francesco
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Laís Mosso Ferfoglia
Andréia Candida Vitor
r Luiz Ferri de Barros
Gabriela Neckel Ramos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mariana Resende
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Regis Fernando Freitas da Silva
Henrique Batista Barbosa
Marco Antonio Lima Berberi
Felipe Cassel
Fermín Canteros
Alana Oliveira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Henrique Milanez Pirolla
Fabiano Moyses Furtado
Claudio Daniel de Souza
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Eleição municipal
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marcela Duarte
Raphael Augusto
Joice Graciele Nielsson
Cleiton Sacoman
Raique Lucas de J. Correia
Rodrigo D’Orio Dantas
Debora Vieira
Diogo Bacha e Silva
Negócios jurídicos processuais
Wilson Knoner Campos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Isaac Ribeiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Daniel Willian Granado
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Kamila Alkmim Nascimento
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gabriel Miranda
Rodrigo Bahia de Souza
José Henrique Mouta Araújo
Luciana Chemin
João Antonio Tomporoski
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ana Priscila Correia Luz
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
r Nelson Lacerda
Tiago de Toledo Rodrigues
Ana Patricia Gonzalez
Luciana da Silva Caseiro
Nic Cardeal
Bruna Marques da Silva
Aline Venutto
Carla Mari Robaina Marcondes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Mariana Silva Nery
Natã Ferraz Carpanez
Sandra Gonçalves Daldegan França
Sistemas inquisitório e acusatório
João Felipe Bezerra Bastos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Jorge Alan Wunderlich
LETICIA ARENAL
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Eugenia de Azevedo Neves
Bianca Cândido
Celso Augusto Uequed Pitol
Vânia Marian Guerino Farinha
João Eduardo De Nadal
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luana Renostro Heinen
Gabriel Teixeira Santos
Nara Fernandes Lúcio
João Guilherme Alvares de Farias
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Adriano Valente
Lenon Gustavo Batista Taques
Tayane Caruso do Valle
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Thiago Brega de Assis
Daiane Carlos Höhn
Felipe Sorgi da Costa
Clarice Santos
Aisla de Carvalho
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fabiano Zavanella
Manoel Cardoso Helfer
Aline Miranda
Cristiano Duro
Marina Peixoto Dias
Mateus Vaz e Greco
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paula Rodovalho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Stella He Jin Kim
André Fernandes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Veranice Melo Frota
João Paulo Atilio Godri
Paulo Ferreira da Cunha
Luiza Nagib Eluf
Amanda Ferreira dos Passos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ubirajara da Fonseca Neto
Danilo Luchetta Prado
Luiz Gustavo Tiroli
Julyan Ramos da Fonseca
Rubens Almeida Passos de Freitas
¿Quién vigila a los vigilantes?
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Thiago Vieira de Sousa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Denarcy Souza e Silva Júnior
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Elaine Cristina da Silva
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bernardo Cortez
Luciana Severo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Talise Rossi, Diéssica Adam
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Benjamim Silva Rodrigues
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre Pacheco Martins
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Ataques cibernéticos
Tânia Maria S. de Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Douglas Carvalho Ribeiro
Giulia da Silva Soares
Franceline Franco
Alexandre do Rosario Brito
Ziel Ferreira Lopes
Ardala Marta Corso
Maurilio Casas Maia
Fabíola Sucasas
Eduarda Cruz Daudt
Cândido Furtado Maia Neto
Doacir Gonçalves de Quadros
Grazielli Farias Fraga
Renê Beckmann Johann Júnior
Luisa Oliveira Coelho
Ivani Contini Bramante
Mauricio Stegemann Dieter
Vínculo de emprego
Denize Carolina da Cunha
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luna Siqueira
Valdemar Gomes
Alexandre Bahia
William Galle Dietrich
Hernani Zanin Júnior
Lia Raquel Bloos Mossini
Tiago Zagonel
Rafaela Alban
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Josiane Rose Petry Veronese
Isadora Martinatti Penna
Patrícia Henriques Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernanda da Rocha Fabiano
Matheus Novais da Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luciana Berlini
Camila Amado Soares
Felipe Monteiro Minotto
Felipe Barreto de Melo
Anthony Thiesen
Bruno Rodrigues
Paulino Oliveira Santos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gabriel Silas
Leonardo Carvalho Moura
Wanessa Assunção Ramos
Alan Martinez Kozyreff
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Carina Bezerra Kobashigawa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Anderson Morais
Violações de direitos humanos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Eduardo Pazinato
Débora Kamasche Henrique de Souza
Isabela Maria Cremasco Vieira
Alexandre José Mendes
Sarah Lima
Amanda Ferreira dos Passos
Josiane Antunes
Lucas Murilo Wojcik
Rafael Feitosa da Mata
Naína Ariana Tumelero
Sandro Luiz Bazzanella
Cristiano Peres Barbosa
ciência penal
Benigna Teixeira
Leonel Pires Ohlweiler
Recurso Especial
Francisco José Borges Motta
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Terceira idade
Igor Raatz
Elena de Carvalho Gomes
Célia Iraci da Cunha
Igor Domingos do Altíssimo
Luciana Rubini Tambosi
Geovane Peixoto
Andressa Retori Teixeira Maia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rafael dos Santos da Silva
Fernanda Darcie
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Haneron Victor Marcos
Ualy Matos
Bruno Guimarães Pedrosa
Silvana Colombo
Fiammetta Bonfigli
Luis Calazans De Brito Bisneto
Regiane Nistler
Arthur Corrêa da Silva Neto
Thomas da Rosa de Bustamante
Roberta Moura Faíz
Simone Henrique
Participação Privada
Giselle Couy
Adriano de Jesus Silva
Fauzi Hassan Choukr
Juliana Ribeiro Goulart
Eduardo Silva Bitti
André Alexandre Happke
Leandro Bastos Nunes
Leonel Maschietto
Belmiro Jorge Patto
Dierle Nunes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Pablo Freire Romão
Camila Cardoso de Mello Prando
Denis Sampaio
Jhonatan Morais Barbosa
Paulo Victor Costa Brito
Roberto Livianu
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gabriel Abrahao Costa
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Franklyn Celso Ferreira
Carlos Augusto Ribeiro
Laura Cascardi
Williams Félix Gomes da Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lucas de Lazari Dranski
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Eliene Rodrigues de Oliveira
André Nicolitt
Luís Gustavo Reis Mundim
Laura Souza Lima e Brito
Carlos Henrique Duarte Araújo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Thiago Felício Barbosa Pereira
Caroline Farias dos Santos
Larissa Beleza
André Carneiro Leão
Marina de Carvalho Vieira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Autoritarismo nacional
Débora Spagnol
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Michel Zumerkorn Hassan
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Vitor Morais de Andrade
Andréa Keust Bandeira de Melo
Guilherme Valle Brum
Luciana Pimenta
Maria Alexandra Borba
Vinicius Silva Lemos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Patrícia Leite Carvão
Fernanda Becker
Justiça e vingança
Marjorie Tolotti S. de Mello
Nicholas Maciel Merlone
Andreza Pantoja Smith
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Wagner Inácio Dias
Ygor Nasser Salah Salmen
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Gláucia Borges
Isabelle de Cássia Mendonça
Maria Luiza Ávila
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ana Patricia Gonzalez
Nelson Camatta Moreira
Fernanda Pacheco Amorim
Gamil Föppel El Hireche
Michela Petrini
Paula Brener
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ana Paula de Souza Cury
Roberto Victor Pereira Ribeiro
r Raul Linhares
Marlo Almeida Salvador
Matheus José da Silva Dillio
Felipe Chiavone Bueno
Daiana Menendez
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marcio Guedes Berti
Charles M. Machado
Rosana Rufino
Patrick Lendl Silva
Juan David Gelacio Panesso
Bruno da Costa Vaz
Urbano Félix Pugliese
Gabriela Nascimento Lima
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo Lenzi
Laís Arruda Marini
Camila Marques Rosado Ferraz
Júlio Cesar Rossi
Violência contra as mulheres
João Carlos Adalberto Zolandeck
João Biffe Junior
Rafael Silveira de Souza
Série Cibersegurança II
Henrique Bonacina Bonfanti
Silvia Arizio
Renê Francisco Hellman
Jorge Acosta Jr.
Lia Testa
r Breno Novelli
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Jamil Melo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Juliana Jacob
Abel Ferreira Lopes Filho
Produto eleitoral
Alice Bianchini
Jamilla Monteiro Sarkis
Victor B. Gonçalves
Luara Colpa
Bruna Maria Felix
Felipe Montiel da Silva
Alessa Pagan Veiga
Myrna Alves de Britto
Letícia Bittencourt
Roberta Matzenbacher
Cargos públicos de provimento efetivo
Tânia Maria Françosi Santhias
Deonísio Koch
Bianca Mendes Pereira Richter
Alice Costa Lima Salz
Maristela Tamazzia dos Santos
Jessyka Zanella Costa
Talita Quézia de Assis
Giovana Atarasi
Marcelino Sato Matsuda
Pedro Roberto Donel
Radson Rangel F. Duarte
Rodrigo Portela Gomes
Lucília Napoleão Barros
Daniel Brantes Ferreira
Articulistas
Gestantes
Comunicado da ONU
Emenda Constitucional 95/2016
Valores nutricionais
DIRPF/2017
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Marcio Guedes Berti
Citação e intimação
Revista Avant
Adriana Calvo
carta
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Teses
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Ana Luisa Buzaid
Gustavo Medeiros
Gustavo Nascimento Tavares
Érica Veríssimo Martins
Teste de paternidade
Rodrigo Wasem Galia
MESC
Renda Mensal Inicial
HC 139889
FALSA VENDA
Inconstitucionalidade do votos
Resolução n. 155/2012
repetência
Rosalvo Ivarra Ortiz
Gianfranco Silva Caruso
Matias Hillesheim Stecker
Chamada para submissão de artigos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Cartilha completa com as instruções de uso
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Luciano Chacha de Rezende
Pamela Medeiros Gomes
Acesso a ação penal
José Emílio Medauar Ommati
Corréus
Resoluções NCPC
Cidades e comunidades sustentáveis
PEC nº 287/2016
Revista Iuris in mente
Vinícius Núñez Pinheiro
Responsabilidade solidária
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lei de Improbidade Administrativa
Usuária morta
Ministro Celso de Mello
Mayara Pellenz
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Anoreg/MA
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Felipe Dalenogare Alves
Rodeio
Tribunais de Justiça Estaduais
docencia y profesionalidad jurídicas
Márcio Soares Berclaz
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Quinta Constitucional
Denúncia sem fundamentar
Tribunais se preparam
Gustavo Noronha de Ávila
Cinemas
Ricardo Leonel da Silva
Centro Integrado de Cultura
DPMS
José Geraldo de Sousa Junior
sentença feita por estagiário
Ministérios Públicos do Mercosul
a dor tem pressa
Furto de Chocolate
ACNUR
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lei 9.876/99
Sistema Unificado de Execução Penal
William Garcez
Rafaela Alban
Superintendência de Seguros Privados
Enem 2016
Emissora de Televisão
Obrigação Impossível
Furto em estabelecimento comercial.
Lívia Maria Lucca Silva
EMESC
Revista da AGU
Direitos do trabalhador doméstico
Poligamia
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
ADI
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Mensalão
Mulheres vítimas de violência
Caderno legislativo
Contas inativas do FGTS
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
POLÍTICA HIGIENISTA
Aposentados
Professora Dra. Paula Saleh
Eugenia de Azevedo Neves
Rafael Fernandes Caldeirão
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Aruani Kindermann Lapolli
Eder Aleixo Bee
maconha
Roberto Wagner Lima Nogueira
Rogério Gonçalves
Ezair José Meurer Junior
INCADE
Ajuda Humanitária
Igor Braga de Souza
Advogado dativo
Rito processual
Grupo de Pesquisa
Massacre em presídios
RAECC
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Agressão escatológica
suspensão de prazo
Fila Preferencial
Totalitarismo no século XXI
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Competência originária do STF
Antonio Vercher Noguera
Rafael Silveira de Souza
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Pós-natal da adoção
Eugeniusz Cruz
Lei n. 13.247
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Registro de Nascimento
Movimentos sociais
Citação por Hora Certa
RE 608872
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
DPESP
Lei 13.270
Reino Unido
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Imigração
Cartórios e Registros
Divulgação
Bug
Rosimar Ibiapina Batista
Acusada gestante
Dano Moral
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Escolas
Reforma da Previdência
Gilmar Mendes
Legislação em vigor
afastamento de Renan Calheiros
Luiz Ricardo de Castilhos
Paternidade
Pokémon Go
Consulta Popular
Informativo de Jurisprudência
Leonardo de Souza Chaves
João Guilherme Gualberto Torres
Juliana Hermes Luz
Rilmo Braga
instituições financeiras
Pena Capital
Mateus Vaz e Greco
Exame de DNA
Transporte de valores
Marco civil da internet
Lei 9.714/1998
Entrevista
Ministério Público de São Paulo
Inelegibilidade
Desembargador Osmair Couto
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Vilmar Urbaneski
Litigância de má-fé
Yuri Felix
Manuel Monteiro Guedes Valente
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Sala Verde
Francine Sgnaolin Schmitt
Publicidade das decisões administrativas
Secretaria de Educação
María José Fariñas Dulce
Luciane Mª Banfi Ferreira
Remição pelo estudo
Processo Penal e Garantias
Academia
Desembargador
Tânia Maria de Oliveira
Fundação Getulio Vargas
Congresso dos Estados Unidos
Felipe Wruck Médici
Ana Tereza Basílio
Jean Carlos Schaefer
Audiência Pública
Lei 13.269/15
Resolução n. 203/2015
AMAERJ
União estável
Edson Silva Barbosa
Violência na Escola
Secretaria da Fazenda de MG
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Adoção em conjunto de irmãos
Decreto Presidencial
Escola sem partido
Onyx Lorenzoni
Trabalho Forçado
Marcelo Guerra
Fernando Henrique Cardoso
Instituto Patrícia Galvão
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ilegitimidade de parte
Recuperação de Créditos
Gabriel Gómez Benitez
Sérgio Oliva Reis
Direitos dos animais
Adalberto Arruda Silva Júnior
Coreia do Sul
Direito das Obrigações
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Acesso à Jurisdição
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Curso de Direito Internacional Público
José Ribas Vieira
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Márcia Sarubbi Lippmann
Trabalho de Conclusão de Curso
Juros de Mora
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Turmas Recursais
Honorários Advocatícios
Direito de Gênero
Juarez Cirino dos Santos
Objetivo 16
Celpe-Bras
Tutela provisória
fundamentos do constitucionalismo
PLC 6784/2016
Crimes na Internet
Direitos dos estagiários
Dispositivos Móveis
Neurociências
Francisco Ferreira
Ricardo Carvalho Fraga
Fábio Rodrigues Paulino
Guilherme Reis Gonçalves
Falta de vagas
Poder e Corrupção
Lei 11.340/2006
Organização Mundial de Saúde
Giulia Poeppl Pereira
Rol de Procedimentos em Saúde
Austrália
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Lei 13.269/2016
crime ambiental
Bruno Luís Marques Hapner
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Caroline Cardoso
Tribunal de Justiça de Goiás
Adriano Martins de Sousa
Márcia Luisa da Silva
ameaça espiritual
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Victor Afonso Bastos Ribeiro
O direito à extimidade
Kristian Rodrigo Pscheidt
Reconhecimento de paternidade
Daniel Ribeiro Vaz
II Congresso Sul Brasileiro
Cuiabá
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
CCJ
URFJ
Lei 13.344
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Felipe Magalhães Bambirra
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Compensação de carbono
Lei 8.625/93
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Tiago do Carmo Martins
Rodrigo Bahia de Souza
Justiça russa
Salvo conduto
Senha de cartão
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Alexandre José Trovão Brito
Juizado Especial da Fazenda Pública
Produtividade
Adilson Pires Ribeiro
Fernanda Moretzsohn
Vitor Vilela Guglinski
Dano ambiental
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Jeffrey Chiquini
CIIDI
Nota de Repúdio
Boletim n. 08
Tribunal de Contas da União
STJ
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
OAB/MG
Níger
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
prazo exclusão de sócio
Cursos Gratuitos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Refém em assalto
Yegor Moreira Junior
Turma Recursal
Decisão judicial
Crimes de natureza permanente
Vestibular Udesc
Carnaval de Rua
Inquéritos arquivados
Judiciário paulista agora é 100% digital
Paternidade tardia
Claudia da Rocha
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Cadastro Nacional de Adoção
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ana Carolina Greco Paes
Amanda Bernardes Khouri
Cristiane Rebelo Limas
Países latino-americanos
Fernando da Silva Albuquerque
Luísa Claudia Faria dos Santos
Gabriel Luiz Marcondes
Pornografia Infantil
Imunidade profissional do advogado
Lições de Direito Alternativo
Gestão da Terceirização do Trabalho
Direito costumeiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Bloqueio whastapp
Juliana França David
tese reafirmada no STF
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Massa Falida
Resolução 214
DPESC
Armas Nucleares
Instituto Jurídico Portucalense
Bianka da Silva Carvalho
Tragédia em Mariana
João Salm
Lei anti-homofobia
Evicção
Processos administrativos
Justiça em número 2016
Wellington Borghi
CDC
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Curso de Mediação
Fernanda Flórido Lui
Sinase
Costumes
Pedro González
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Instalação dos cursos jurídicos
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Requerente de asilo
Registro profissional
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dados estatísticos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Alexandre Barbosa da Silva
Olavo Fettback Neto
Unesco
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TJAC
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Crise financeira
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Decreto 27.784/1950
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Direito Unisul
Extra petita
IDDD
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Justiça criminal
Henrique Telles Vargas
Pensão por Morte
intercâmbio de jurisprudência
Direitos de Privacidade
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Perdão Presidencial
Karla de Souza de Oliveira
Adicional de Periculosidade
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Violencia Domestica
Ismar Nascimento Jr.
fornecimento de medicamento e tratamento
Paris
Desconto no salário
Processo de escolha dos ministros do STF
situação de emergência
Plano Nacional de Segurança
Centro de mediação para solução de conflitos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Crime de perjúrio
Comunidade jurídica brasileira
Curso ENFAM
ADPF 414
Seguro de Vida
Acidente de trânsito
Fiança
impenhorabilidade
2ª Edição
Trancamento de ação penal
Soraia da Rosa Mendes
Cartilha de orientação
adultério
Marcos Luiz Alves de Melo
TST
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Pena pecuniária
Eduardo Silva Bitti
Fabiana Irala de Medeiros
Lei Complementar 197/2000
Sentença de Pronúncia
Karla De Souza Oliveira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Gabriela Pivar Scaravelli
Guilherme Barcelos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Guilherme Rosa Santos
339 CP
Conselho Federal da OAB
Megatendências
feminicídio
Microcefalia
Declaração de Brasília
Sedec
Comissão de Anistia
Sistema Quero uma Família
Desistência da adoção
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Reajuste salarial
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Damásio Educacional
Revista Sistema Penal & Violência
Atibaia
Estudos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Atahualpa Fernandez
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gabriel Vicente Riva
Fabricio da Mota Alves
Simpósio
2ª Câmara Criminal
Súmula 574
Constituição brasileira
tutela urgente da saúde
Presidência da República
Rodrigo Pereira Moreira
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
MARCELO MARQUES
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Eventos Gratuitos
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consulta pública
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Processo Penal no Limite
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Oficiais de Justiça
Anuário da Justila 2016
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UNOESC
Investigação Social
Mestrado Direito Internacional
Publicidade abusiva
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Abril Uscanga Barradas
Paulo Ferreira da Cunha
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Responsabilidade civil do Estado
Concursos Públicos
Enrique Pedro Haba Müller
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Primeira Seção do STJ
Direitos de sucessões
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Raoni Gomes
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Advocacia catarinense
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Processo Penal do Limite
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o especialista em prender e a prisão
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Reclamação
Decreto de indulto 2016
Execuções
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Carlos Roberto Simões Nogueira
O objeto da ciência do direito penal
Hora Extra
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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RE 595676
Twig Santos Lopes
Clarice A. Petramale
José Edvaldo P. Sales
XXV CONPEDI
Child Best Interest
Frederico Costa Greco
Dinamarca
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Grécia
Violência contra a mulher
telefonia celular
Consentimento do morador
Ministro Moreira Franco
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Tribunal de Justiça do Chile
Forças Armadas
TJAL
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Diderot Costa Souza Filho
Irlanda
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queixa-crime
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PFDC
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Legalização da Prostituição
Lei Antimanicomial
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Ministério Público Militar
Dez Medidas Anticorrupção
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Direito Forense
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COLCRIM Chile
Magistério
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Fúlvio Brasil Rosar Neto
TRT 10ª Região
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Nicola Patel Filho
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Informativo 553 STJ
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Flacso
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Três Poderes
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Código de Trânsito Brasileiro
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13.271/16
Quebra de Sigilo
RVA
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Eduardo Bueno
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Alimentos no âmbito internacional
Coaching para concurso
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Joacir Sevegnani
Porte de Armas
Tragédia Vila Mariana
Diogo Bacha e Silva
Universidade do Porto
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Marcelo Figueiredo
Mudanças Climáticas
construção de usina Teles Pires
Procuradoria Regional Eleitoral
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Havaí
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condições para reajuste de plano de saúde
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Direito e processo penal
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WebRadio TJSC
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Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Direito e Gênero
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3ª Turma do STJ
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Foro Privilegiado
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Toronto
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Observatório da Mulher
Homologação de acordos consensuais
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Mentalidade Inquisitória
Lei Federal 11.091/2005
Átila Da Rold Roesler
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Seriado
Direito e publicidade infantil
Conselheiros Tutelares
Lorena Silva e Silva Faustino
1º Congresso de Criminologia(s)
Giovani Clark
investimento
Camila Prando
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Bruna Vidal da Rocha
TJRO
Rafael Beltrão Urtiga
Filipe de Morais
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Legislação Alemã
Vinicius Lúcio de Andrade
III Simpósio de Direitos Humanos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
COAF
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Revista Pensar
Art. 111 da LEP
Alexandre de Morais da Rosa
Coerência e Verdade em Direito
Escravidão Moderna
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Sexta Câmara Civil
Mulher nos cenários jurídicos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Márcio Ferreira
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Revista Eletrônica da ABDConst
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Bis in idem
Casa das Américas
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
veiculação indevida de imagem
NeUnaMenos
Raphael Moreira Seraphim
Programa Direito & Rock
Lei Complementar 73/93
Polícia Judiciaria Civil
Edição especial
Legislação Indígena
Professores da USP
Daniel Carnio Costa
Vanessa Pedro
Decreto 3.413/2000
Atraso na entrega de diploma
Paulo Incott
Norberto Knebel
Fernando A. N Galvão da Rocha
MPM
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Francisco Sannini Neto
Obrigação
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Dano Estético
Giulia D'Amore
Luislinda Valois
Descriminalização da Homossexualidade
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Flávio Baumgarten
Pesquisa Acadêmica
Montreal
Caso Escher e outros
Caio Rangel
RE 587970
Claudia da Rocha
Recurso Ordinário
PPGCCrim
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Estatuto do Idoso
Toca fitas
Maurício Fontana Filho
Direito do Consumidor
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Gustavo Rocha
Regime aberto
V Colóquio
Julio Cezar de Oliveira Braga
Áudio da entrevista
Proteção à identidade de gênero
João de Mendonça Salim
Rodrigo Medeiros da Silva
Juliano de Oliveira Leonel
lucros cessantes
Nicole Noschang
Investigações criminais
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Decisão Liminar
Síria
CPGUFSC
mudança de nome
Hugo Fernandes Matias
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Intimação
Cursos online
Regime disciplinar diferenciado
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Curso de Redação
Adoção homoparental masculina
Voto provisório
Acelino Rodrigues Carvalho
AIDS
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Curso Preparatório
âmbito de proteção
II Jornada Jurídica de Cascavel
Luciano Góes
Brenno Cavalcanti
Rosimeire da Silva Meira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Trancamento do Processo
Envenenamento de merenda escolar
Lei Maria da penha
Botão de pânico
Fernando Parente
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Educação de Jovens e Adultos
Teoria do Domínio do Fato
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Jaqueline Damasceno Alves
Programa de estágio PJSC
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Adilson Nunes Rodrigueiro
Desocupação UESB
MPT
Paulo Henrique Helene
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Não é não
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Vitória/ES
Pai socioafetivo
Escudo de Vidro
Estado de Inocência
Patrícia Cordeiro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Fabiana Ferreira Dalabona
Finlândia
Alfredo Copetti Neto
Decreto nº 8.727/2016
Prisão Perpétua
REsp 1428493
Rômulo de Andrade Moreira
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Cartórios
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
IRDR
DPVAT
Projeto de Lei 4.850/2016
Cirilo Tissot
Liminar em Habeas Corpus
Morte Assistida
Clássico do dia
Frente Brasil Popular
CEPAL
Seguro
Reinaldo Couto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Projeto PROTEUS
Heredion Martins
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Carlos Daniel Dias André
Tânia Maria Françosi Santhias
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Direito Penal: Parte Especial
Privatização de Presídios
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Magistratura Catarinense
Gustavo de Miranda Coutinho
Regulamentação do uso das algemas
TVAL
Cultura da sentença
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Condenação
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A Casa de Vidro.com
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Assembleia Estudantil
Citação eletrônica
Douglas Anderson Dal Monte
Lei nº 8.036 de 1990
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direito e Arte
Soraia da Rosa Mendes
Mário Cesar Andrade
danos morais coletivos
Katarina Peixoto
Samuel Saliba Moreira Pinto
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Crime de Injúria
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Djonatan Batista de Lima
Leis internacionais de direitos humanos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito Penal Sexual
Desocupação de estudantes
pedido de cancelamento rejeitado
José Roberto Martins da Silva Junior
restabelecimento do fornecimento de água
Ilicitude das Provas
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Projeto de Lei 3.729/04
Teoria do adimplemento substancial
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Pessoas com deficiência
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
PEC 227/2016
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Dilma Roussef
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TSJP
Liberdade Religiosa
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Guia
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agravo interno e embargos
indenização
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
suspensão de penalidade
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Tuberculose
empresa terceirizada
Carros apreendidos
Atraso imóvel na planta
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Marcus Alan de Melo Gomes
Combate à tortura
Jeferson Almeida De Oliveira
Carlos Bolonha
Benigna Teixeira
Andréa Gill
Deficiência visual
Desabafo do juiz
Eleonora Mesquita Ceia
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Direitos LGBT
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Andréa Pachá
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Militar
TRT 8º Região
Gustavo Cruz Jorge
Fundo Penitenciário Nacional
Manifesto pela Democracia
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Abaixo assinado
PIS/COFINS
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Quadrinhos puros do Direito
Emenda Constitucional 88/2015
Fernanda Martins
Leandro Machiniski
Lei de Licitações
Bruno Milanez
Filmes Africanos
Entrevista Débora Fioratto
Programa de estágio
Lucas Silvy Santos
Dano moral e material
Violência contra mulher
Inconstitucionalidade da proibição
A construção da cidadania e a sexualidade
danos estéticos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Indonésia
Diego Prezzi Santos
Exame preparatório OAB
RE 760931
Andréia Leal Ferro
Almir Megali Neto
Ponto adicional
terror e medo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Mara Rosane de Medeiros
TJMS
Futuro tecnológico
Representação Criminal
Walder Araújo de Oliveira
júri popular
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Conrado Gama Monteiro
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Enunciado 266 do STJ
Ana Gladis Thomas
Comarca de Fortaleza
Ricardo Conolly
Curso Avançado de Direitos Humanos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Carta de Conclusões
Antonio Graim Neto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Hermes Moreira Jr
Abuso de autoridade
Carlos Teixeira
Decreto 8.615/15
Doação
EXCESSO DE PRAZO
Fernando Pegorini
Angela Cristina dos Santos Zen
Oportunidades
Direito ao esquecimento
Tânia Iró da Motta
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Relação de consumo
Professor Adjunto
(MP) 746
A Constituição e o Supremo
Propriedade Industrial
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Carreira Jurídica
Ligue 180
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Estevão Schultz Campos
distribuição de terras
Alepo
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
TJSE
Carolina Iarocrinski
Renata Flecha
Amanda Perrone Ausier
Decreto 8.615
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Restituição de valores
4.º Congresso Médico e jurídico
Fabiano Oldoni
Danos Materiais e morais
Apadrinhamento de crianças
Disney
Estudante
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
27 anos do ECA
MG
ICMS
Irlanda do Norte
Resolução n. 175 CNJ
Faculdade de Direito de Vitória
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
revogação de prisão preventiva
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
PEC 287/2016
Certidão de Nascimento
Mutirão
Eduardo José da Fonseca Costa
Universidade Luterana do Brasil
Leonardo Garcia
Rachel Riera
PUC-MINAS
falta de decoro
medida socioeducativa
ADI 5649
O Controle da Moralidade Administrativa
IPEBJ
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Recomendação 27/2009
#Empório indica
Periódicos
Deficiente físico
Consolidação das Leis do Trabalho
Registro de medicamento
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Reinaldo Couto
Desigualdade salarial entre os gêneros
GLBTs
Lesa-majestade
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Guilherme Alves Coutinho
Andreza Gabriela Cuzma
Ianca Souza Barauna
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Cursos Online Gratuitos
Competência Delegada
Gabriel Serra
Ministra Cármem Lúcia
Gabriela Antoniacomi Maschio
Juliane Facó
Editora Tirant Lo Blanch
Nazismo
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Teto remuneratório
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Racismo Institucional
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gastos do Judiciário
Proteção jurídica
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Segurança do Poder Judiciário
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Poder Judiciário catarinense
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colaborações premiadas
TJMG
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Licitação
Crime de Furto
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Direito de liberdade religiosa
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O que funciona no plantão judiciário
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Organização Criminosa
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Eleições municipais 2016
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Juiz Luís Carlos Valois
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Recurso em Habeas Corpus
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Lei 13.228
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Súmula 719 do STF
Affonso Ghizzo Neto
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Expropriação
Universidade de Berkeley
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Alexander Meurer
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Cinema Educativo
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Fernando Gaspar Neisser
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O Júri Objetivo II
Miriam Garrido
José E. da C. Fontenelle Neto
Convite Vaticano
FND
CIDIL
Comunidades carentes
Princípios Constitucionais Eleitorais
Hedlian S. Cândido
adicional de insalubridade
Estatização dos Cartórios
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Lei 13.429/2017
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Milca Paiva
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Risco Precaução e Responsabilidade
CERS
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Inteligência Artificial
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Camarões
contratos de mútuo
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Michelli Giacomossi
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ministro Raul Jungmann
Gabriel Gavasso Lis
Justiça em Números
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Verdade e Consenso
Jhonathan Fávero
Raissa de Cavassin Milanezi
Colaboração premiada por delegados
Parentesco de terceiro grau
PJe 2.0
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Resolução nº 400/2016
Cartório extrajudiciais
Facção Criminosa
princípio da correlação
Leonardo Nuñez Campos
Geraldo Prado
Princípio do melhor interesse da criança
Prazos
Armando Gallo Yahn Filho
Péterson Niehues
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Laura Mallmann Marcht
Moisés Rosa
Déficit da Previdência
Precedentes Judiciais Vinculantes
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Estresse ocupacional
idoso com câncer
Glossário
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Crimes da Ditadura Militar
Chicago
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Aplicativos de Celular
Colóquio Internacional
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Acidente de trabalho
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CPC/73
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Israel
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Cartório
Súmulas
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TRF da 3ª Região
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administração judiciária
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Arrecadação de Verbas Públicas
Regime domiciliar
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Indenização seguradora
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Século XXI
luta pelos direitos
Lei dos Planos de Saúde
polícia civil DF
Assédio Moral
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Acordo de leniência
O resultado como fundamento do injusto penal
Gratuidade do Ensino
Remoção de presos
Adimplemento Substancial
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Aramis Nassif
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Direito Penal da guerra às drogas
Uso do telefone celular
Cartilhas
Indulto/2016
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Embaixada Americana
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II Simpósio de Direitos Humanos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Volume 18
Sine Fácil
Maíra Marchi Gomes
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Especialização em Direito e Economia
Testemunha de uma barbárie
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Encontro Município Transparente
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Reforma em creche
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Pessoa com deficência
I Jornada sobre abuso sexual
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Guerras as drogas
crimes contra a vida
Apelação Cível
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Renúncia
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Princípio da insignificância penal
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Agência Nacional de Aviação Civil
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Comissão Especial
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Bolsas para Brasileiros
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Medo do futuro
Audiência por videoconferência
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Fraude em Título de Eleitor
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Terre des hommes (Tdh)
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
tentativa de homicídio
Presos provisório
Crise Migratória
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ministro Marco Aurélio
Felipe Lima de Almeida
Vítima tenta acordo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Medidas cautelares a parlamentares
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direito Público Temas Atuais
Celso Costa Ramires
Penhora de honorários
Lei 12.850
promoção da igualdade étnico-racial
individualização
Anuário da Justiça
A criminalização midiática do sex offender
progressão de regime
Organização Mundial da Saúde
Indulto
Roger Machado
Marcelo Ribeiro
terras de cultivo de drogas
Recebimento
Divórcio consensual estrangeiro
3º Turma
Sergio Henrique Salvador
Resolução n. 235/2016
Armadilhas da Cognição
Renata Nascimento Gomes
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Augusto Jobim do Amaral
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Vinicius Almada Mozetic
Alunas feministas da UFG
Franceses
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Reconhecimento fotográfico
Jurisdição Constitucional
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Bem imóvel
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MST
inteligência artificial no Judiciário
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Revista Direito GV
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Planos de Saúde
Lei Pelé
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Camila Berni
Lei nº 9.099/95
Mario L. Gambacorta
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Recomendação 44
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PL 44/2016
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Boletim n. 09
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Roma
Tragédia de Mariana
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Exame de Ordem
Programa Apadrinhamento Afetivo
Poder Judiciário Estadual
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Crime de ameaça
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Reforma do Judiciário
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Ausência do MP em audiência
Camila Ponciano
Carlos Magno Spricigo
João Pedro Coutinho Barreto
Flávio Andrade da Cruz
Marcos Ehrhardt Júnior
Emenda Constitucional 74/2013
Documentário Não é Brinquedo
TJBA
Fernando Rodrigo Mroskowski
Daniel Fonseca Fernandes
Denúncias contra Aecio Neves
PEC 287/2016. ADPF 438
Registro
Fornecimento de fraldas
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Nova Súmula
O negociador
Naína Ariana Tumelero
Enamat
doutorado
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Micheli Silva
Flávia Stringari Machado
Renato S. S. Schindler Filho
Gaspar
Tribunal Superior do Trabalho
Violência e Cinema
refugiado
Pauta de Julgamento
Janiere Portela L. Paes
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Embaixada dos EUA
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Defensores Assassinados no Maranhão
Juliana Raisa dos Santos Silva
Eliseu Raphael Venturi
Isadora Nunes
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Leonis de Oliveira Queiroz
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Paulo Roberto Athie Piccelli
abordagem policial
Juliano Ralo Monteiro
Novo Refis
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Paulo Fonteles de Lima
RENAP
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Editora Empório do Direito
Thieser da Silva Farias
Programa "Pai Presente"
Luiz Inácio Lula da Silva
Centro de mediação
Superior Tribunal Militar
Robert Alexy International Legal Seminar
João de Castro Souza
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Revista de Direito Alternativo n. 01
TC elaborado pela PM
Samila Gusmão Kalif Pereira
brazilian-journal-of-intl-law
XIII Semana Acadêmica
Projeto MiniPac
José Ewerton
Henrique Perez Esteves
Otelo
Blitz
Indenização por cobrança indevida
Reforma Eleitoral
Resolução
João Manoel Vidal de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Josiane Rose Petry Veronese
Ricardo Genelhú
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
João Daniel Rassi
Defensor público José Ivan
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Comunicação ONU
Alfa Oumar Diallo
Convenções Internacionais
Germano Schwartz
Tornozeleira Eletrônica
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Estatuto da Primeira Infância
João Marcelo Negreiros Fernandes
LGBTI
Processo de validação de documentos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Imóvel SFH
Apelação Criminal
Inclusão
João Paulo Machado Piratelli
regime inicial do crime de roubo
João Paulo Orsini Martinelli
INQ. n. 4483
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lucas Henrique Fávero
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
atividade de risco
Walder Araújo de Oliveira
OAB/ES
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
reunião com presidentes dos TJs.
Renova Cursos
João Batista Martins César
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
prisão por débito tributário
E-book
TJCE
Crimes Imprescritíveis
Thayla Fernandes
Dóris Ghilardi
Por Danielle Mariel Heil
Aluguel de Roupas
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Refugiados e Migrantes
Emergência Democrática
Texas
HC 373364
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Resolução 229/2016
Juiz Hélio do Valle Pereira
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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LEI 13.300/16
Greve Geral
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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famílias com renda baixa
Bancos
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Seleção de Artigos
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Demissão por Homofobia
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TJ justiça
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
CNJ
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Criminologia Global
Tráfico internacional de drogas
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Curso de Filosofia Jurídica
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Ricardo Mauricio Freire Soares
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Mediação privada
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Rompimento de barragens
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Teoria dos Jogos na Mediação
Justiça que solta
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Natureza da ação penal
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Jogos Olímpicos 2016
movimentação processual
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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art. 385 do CPP
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Diploma
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Antecedentes Criminais
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Descriminalização
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retificação de registro civil
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Precatórios
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Liminar em HC
Cumulação de pensões
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Recurso Especial
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Reforma do Ensino Médio
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Revista UERJ
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Saída Temporária
Segurança Aeroportuária
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Panamá
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Súmula 90 do TST
Constituição e Poder Vol. 2
Súmula 563 do STJ
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Contestação
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