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Caelen Yumi Takada Barros
Andrezza Anzolin
Espírito republicano
Samuel Medeiros Rocha
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruno Rodrigues
Débora Tavares
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Camila Savaris Cornelius
Larissa da Silva Lopes
Paulo Incott
Sergio Matos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Joselene Negra Black
Pedro Coelho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Pedro de Souza Gomes Milioni
Caio Ferreira Neto
Lei Antidrogas
Leonardo Oliveira Bernardino
Vicente de Paulo Barretto
Renan Apolônio
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Márcia Andrade Oliveira Bello
João Paulo Pirôpo de Abreu
Olívia Maria de Almeida
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Mario Cesar Andrade
Ronan Robl
Nádia de Castro Alves
Débora Fernanda Ferreira
André Sampaio
Eric Scapim Cunha Brandão
Luiz Eduardo Cani
Daniel Octávio Silva Marinho
Evanilsa Coelho Martins
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ardala Marta Corso
Luciana Berlini
Sinara Adriano da Trindade
Ubiratan de Mattos
Aline Amábile Zimmermann
Aisha E. Road
Paola Bianchi Wojciechowski
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcelli Cipriani
Eugenia de Azevedo Neves
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rodrigo José Leal
Carla A. Ventura
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Violência contra as mulheres
Andre Vasconcelos Roque
James Walker Júnior
Tabita Aija Silva Moreira
Suhel Sarhan Júnior
Daniela Dias Tomaz
Daniel Dore Lage
Lucas Costa de Oliveira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Série Tecnologia e trabalho III
Débora Costa Ferreira
Alexandre Ávalo Santana
Rafael Bruno de Sá
Jordane Costa Oliveira
Mariana Brito Cairo
Beatriz Vargas Ramos
r Breno Novelli
Paloma Braga
Não Nos Renderemos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Guilherme de Luca
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luiz Otávio Fontana Baldin
Aline Taraziuk Nicodemos
Eric Cwajgenbaum
Thiago Ribeiro Rafagnin
Enos Eduardo Lins de Paula
Nelson Lacerda
Mayra Matuck Sarak
Bruna Caroline de Oliveira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Hellem Silveira Rebolças
Alan Siraisi Fonseca
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernando José Sampaio Lobo
Felipe Monteiro Minotto
Marina Alice de Souza Santos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Antonio Notariano Jr.
Daniel A. Dourado
Ivan Bonifácio
Vontade de Constituição
Ígor Araújo de Arruda
França Júnior
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maíra Vida
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fernanda Becker
Ygor Nasser Salah Salmen
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ivan Gomes Bonifácio
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Polliana Corrêa Morais
Phillip Gil França
Eron Corrêa da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Leonardo Antunes Morais
Ulisses Schwarz Viana
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fábio Jun Capucho
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
André Luis Callegari
Rafael Moura
Arlene Mara de Sousa Dias
Juliana Lopes
Felipe Cassel
Fernanda Pacheco Amorim
Agnes Pessoa
Gabriela Neckel Ramos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Vinícius Arouck
Renato Mantoanelli Tescari
Tamires de Oliveira Garcia
Carla Mari Robaina Marcondes
Ana Sophia Brioschi Santos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gil Rafael Ribas
Marília Siqueira Costa
Haroldo César Náter
Patrícia Cordeiro
Gilberto Morbach
Natã Ferraz Carpanez
Larissa Mozzatto Risério
Paola Furtado
Carlos Henrique Duarte Araújo
Alexandre José Mendes
Veranice Melo Frota
André Carneiro Leão
Daniel Brajal Veiga
Cecília Bojarski Pires
Débora Kamasche Henrique de Souza
Murillo Andrade
Alexandro Marcel
Taysa Matos
Thiago Brega de Assis
Rodrigo Frantz Becker
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Paulo Sérgio Restiffe
Coriolano A. Almeida Camargo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Jaécio Matos Santos
Caroline Perez Venturini
Taynah Ignacio
Rafaela Alban
Abril Uscanga Barradas
Felipe Bertazzo Tobar
Thais Mello Doleys
Vinicius Cardona
Ana Paula de Souza Cury
Leonardo Gomes Fernandes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daniela Portugal
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lucas Guimarães Chagas
Luana I. Cabral dos Santos
David T. Queiroz de Souza
Lucas Lanner De Camillis
Tatiana Sogari Tormem
Benigno Núñez Novo
Breno Hoyos Guimarães
Francielle Oliveira Gadonski
Víctor Minervino Quintiere
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Iolmar Alves Baltazar
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Vanessa Brodt Martins
Fernando Filgueiras
Michel Zumerkorn Hassan
Diogo Dal Magro
Diogo Bacha e Silva
Marcela Münch
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Noslen Melo
Wagner Carmo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gleucival Zeed Estevão
Fernanda Tartuce
Alice Costa Lima Salz
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fermín Canteros
Cristiano Peres Barbosa
Cargos públicos de provimento efetivo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thereza Christina Nahas
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Henderson Fürst
Esther Maria de Magalhães Arantes
Elizabete de Araújo Souza
Eduardo Santana Cordeiro
Gabriel Cavalcante Cortez
Tiago Didier
Daniela Villani Bonaccorsi
Fernanda Donadel da Silva
André Martino Dolabela Chagas
Janiere Portela
Fernando Antunes Soubhia
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Laura Dutra de Abreu
Patrícia Salviano
Hermes Zaneti Jr.
Guilherme Mesquita Estêves
Diogo de Oliveira Gomes
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Téssia Gallina Jorge
Proporcionalidade e isonomia
Alexandre Senra
Marina de Carvalho Vieira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Sandoval Alves da Silva
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Editora Empório do Direito
Saulo Dutra de Oliveira
Elisa Costa Cruz
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André Leivas de Araújo Vianna
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Escola Mineira de Processo Penal
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Ricardo Antonio Andreucci
Marcos Paulo Sousa Campelo
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Série Cibersegurança III
Cristiano Aparecido Quinaia
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Gilberto Alves Júnior
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
José de Assis Santiago Neto
Alan Diógenes Rodrigues
Hodavias Bibiano Chivinda
Anna Júlia Santana Vicente
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Michele Hübner
Maria Walkiria Cabral
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Antônio Carvalho Filho
Adriano Soares da Costa
Andressa Retori Teixeira Maia
Vívian De Gann dos Santos
Newton Pereira Ramos Neto
Rodolfo Pamplona Filho
Produto eleitoral
Evânia França
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luana Barros S. de Souza
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Maria Eduarda Sagás
Lucas Laire Faria Almeida
César Augusto Baldi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Delano Câncio Brandão
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Daniel Thiago Oterbach
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Amanda Avansini Arruda
Claudia Calmoni
Carlos Augusto de Assis
Marcelo Marinho
Tayane Caruso do Valle
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rafael dos Santos da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
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Barbara Christina de Souza Rosa
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Kamilla Mello
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Kelven de Castro Soeiro Santos
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Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rafael Felgueiras Rolo
Tiago de Lima Santos Reid
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Humberto Santarosa de Oliveira
Talissa Truccolo Reato
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Simone Henrique
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Vinícius Cidral
Stela Adriane
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mariane Bosa de Lins Neves
Ricardo Mauricio Freire Soares
Alexandre Basílio
Jader Marques
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Leonardo Drigo
Abailard Jose de Sousa Neto
Patrícia Otarão
Amanda Ferreira dos Passos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Eleição municipal
Bruna Angélica Maistro
Carolina Sena Vieira
Fernando Gama de Miranda Netto
Gabriela M. Menezes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Mauro Cesar Martins de Souza
Karina Almeida Pinhão
Fernando Goya Maldonado
Luciana da Silva Caseiro
Rodrigo Helfstein
Vinícius Alves
Suzany Lima do Nascimento
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Bruce Bastos Martins
Maria Clara Gouveia Magalhães
Glauco Salomão Leite
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Adriana Calvo
Tatiana de Almeida Campos
Samuel Silva
Alan Pinheiro de Paula
Emílio Peluso Neder Meyer
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Paulo Antonio Peressin
Camila Amado Soares
Marcelo Maduell Guimarães
Juliane Facó
Felipe Barreto de Melo
Camilo José d´Ávila Couto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Solange Cordeiro Faria
Carlos Daniel Ferreira Dias
Humberto Miranda
Amanda Rodrigues Alves
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Paulo Roney Ávila Fagúndez
Walter Gustavo da Silva Lemos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Vitor Pereira dos Santos
Gustavo Marques Krelling
Por Danielle Mariel Heil
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luís Gustavo Reis Mundim
Paulo Gurjão
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Leandro Augusto Alves da Silva
Elane Pires Muniz Soranso
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Renato Santos de Melo
Luisa Oliveira Coelho
Luiz Elias Miranda
Rodrigo Nery
Carlos Augusto Ribeiro
Elson de Almeida Santos
Luciana Pimenta
Fabiano Pimentel
Atahualpa Fernandez
Lucas de Oliveira Bressani
Marly Fernandez
Sofia Siman Salema
Willian Alex Sander Amorim
Letícia Bürgel
João Victor Carvalho de Barros
Tiago Spinato
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Zilka de Sá Barros
Ana Patricia Gonzalez
Luiz Carlos de Andrade
Rodrigo Bello
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marco Aurelio Serau Jr.
Cleopas Isaías Santos
Elaine Cristina da Silva
Felinto Martins Filho
Ilana Lemos de Paiva
Luís Gustavo Reis Mundim
João Daniel Rassi
Luciano Vianna Araújo
Natascha Anchieta
Daniela Campos Cerullo
Isis Regina de Paula
Marcos Paulo Campos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruno Lopes Ninomiya
Camila Zambrano de Souza
Daniel Willian Granado
Richard Quispe Salazar
Eduardo José da Fonseca Costa
Daniel Willian Granado
S. Tavares-Pereira
Alfredo Copetti Neto
Letícia Bittencourt
Wagner Yukito Kohatsu
Elcemara Aparecida Zielinski
Antônio Julião da Silva
Valdemar Gomes
Matheus Felipe de Castro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
ciência penal
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Henrique Cardoso
Gabriela Ponce
Marcella Boarato
Bruna de Souza Fernandes
Marlom Formigheri
Ian Martins
Tiago Oliveira de Santana
Vanessa Kettermann Fernandes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Guilherme Alcântara
Claudio Melim
Savio Rangel Santiago
Veronica Pacheco Viana
Francisco José Borges Motta
Adriana Lopes
Raphaella Reis de Oliveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rosane Leal da Silva
Mírian Da Silveira Monte
Raphael Augusto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Wagner Luis Padilha
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ricardo Moura
João Marcos Braga de Melo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Carlos Vinicius Mariano Magno
Débora Spagnol
Ataques cibernéticos
Imane Rane
David Salim Santos Hosni
Leonardo Carneiro da Cunha
Rosana Rufino
r Rizzatto Nunes
Lucas Varela
Juliana Simone Nandi
Ezequiel Pires
Carla Dóro
Amanda Muniz Oliveira
Matheus Cristhian Kunze
Lucas Machado
Camila Gouvêa de Araújo
Giovana Atarasi
André Lucas Fernandes
João Guilherme Alvares de Farias
Larissa Janoni de Araujo
Marcus Vinícius Motter Borges
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
João Eduardo De Nadal
Thomas Bustamante
Alexandre Junqueira Gomide
Geralda Magella de Faria Rossetto
Injustiças raciais no Brasil
Grazielli Farias Fraga
Ana Priscila Correia Luz
Lucas Sada
Emmanuel Dockès
Lidia Isabel Lira
Gabriel Teixeira Santos
Alexandre Cesar Toninelo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Victoria Ushuaia Passos Escobar
André Luiz Bermudez Pereira
Guilherme Wunsch
Kenarik Boujikian
Cintia Neves Godoi
Mauricio Stegemann Dieter
Admilton Figueiredo de Almeida
Ficção académica
Alessa Pagan Veiga
Luanna Tomaz de Souza
Luiz Gustavo Tiroli
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maristela Tamazzia dos Santos
Maykon Fagundes Machado
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gisele Mazzoni Welsch
Efson Lima
Caroline Bispo
Benjamim Silva Rodrigues
Jenifer Rodrigues
Desumanização do traficante e do usuário
Ismar Nascimento Jr.
Paulo Ricardo Stipsky
João Carlos Adalberto Zolandeck
Alan Martinez Kozyreff
Marcelo Veiga Franco
Rafael Silveira de Souza
Lenio Luiz Streck
Henrique Kaster
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rafael Motta e Correa
Rodrigo da Silva Brandalise
Thaís Mendes Webber Barelli
Laura Haddad
Willian Cleber Zolandeck
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rodrigo Pereira Moreira
Cacau Novaes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Paulo Lenzi
Ciro de Souza Brito
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Cássio Rebouças de Moraes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Clarissa Pereira Carello
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fernanda Mambrini Rudolfo
Henrique Viana Pereira
Rafael Lara Martins
Marcelo Carneval
Ricardo Leonel da Silva
Rafael Leme Macedo
Renata Moreira da Silva
Eleição presidencial
Luana Oliveira Araújo
Bruno Taufner Zanotti
Jéssica Feiteiro Portugal
Ravi Peixoto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
João Paulo de Souza Carneiro
Mario Porto
Giselle Couy
Maiana Guimarães
Carlos Alberto Farracha de Castro
Anna Luiza Cremonezi
Bruna Karoline Bezerra
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcus Alan de Melo Gomes
Emily Fidelix
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Paolla Hauser
Velocino Pacheco Filho
Maica Matos Leão
Ester Eliana Hauser
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Matheus Vignatti de Carli
Luiz Antonio Ferrari Neto
Deckinho Mattos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luciana Chemin
Amanda de Medeiros Lima
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Viviane de Santana
Luciano Scheer
Eduardo Borges
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcelo Andrade de Azambuja
André Luís de Lima Maia
Gilberto Stürmer
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fábio Guimarães Timponi
Giulia Signor
Fernanda Gomes e Souza Borges
Eugênio Pacelli
Wagner dos Santos
Yuri Calixto
Rafael Alves Bertolusci
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Schirley Kamile Paplowski
Josiane Rose Petry Veronese
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
André Felipe Oliveira Moraes
José Luis da Silva Tavares
Maurilio Casas Maia
Lígia de Freitas Barbosa
Jaider Esbell
Sebastião Marques Neto
Wellington M. de Almeida
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcelo Ferreira Machado
Matheus Koerich Nobre
¿Quién vigila a los vigilantes?
Clarice Santos
Ana Beatriz de Souza Martins
Camila Holanda Aragão
Igor Domingos do Altíssimo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Juliano Cesar Zanini
Luanna Tomaz de Souza
Bruna Marques da Silva
Kássio Henrique S. Aires
Angelo Moreno Cintra Fragelli
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Paulo Natanael Vieira Lima
Mackysuel Mendes Lins
Claudia Brum Mothé
Ricardo Souza Calcini
Osvaldo Agripino
Cristiane Rebelo Limas
Wilson Knoner Campos
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Mantelli
Abel Ferreira Lopes Filho
Andréa Gill
Lilian Katiusca
Márcio Gil Tostes dos Santos
Michela Petrini
Caroline Farias dos Santos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Gilberto Carlos Maistro Junior
Viviane da Silva Sousa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Gustavo Silva Alves
Jessyka Zanella Costa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Willian Antonio Meotti
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Regis Fernando Freitas da Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Luísa Fioroni Reale
Marcio Guedes Berti
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Leonel Pires Ohlweiler
Aruani Kindermann Lapolli
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jefferson Forest
Edilson Santana Gonçalves Filho
Felipe Chiavone Bueno
Mauricio Sousa da Silva
Lucas Romero Leite
Silvia Arizio
Thomas da Rosa de Bustamante
Ney Bello
Vitor Frederico Kümpel
Igor Guilhen Cardoso
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Alexandre de Morais da Rosa
Lucília Napoleão Barros
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marlo Almeida Salvador
Alice Hertzog Resadori
Sarah Lima
Antônio de Padova Marchi Júnior
Glauco Gumerato Ramos
Márcia Cunha Teixeira
Lia Raquel Bloos Mossini
João Lucas D. de Azevêdo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
José Ricardo Caetano Costa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriel Silas
Tiago Joffily
Maurício Gomes Pereira França
Rodrigo Trindade
Lucio Barreto Guerreiro
Maria Francisca Accioly
Gabriela Samrsla Möller
Wagner Francesco
André Amorim de Aguiar
Rafael Fernandes Caldeirão
Vitor Santos Andrade
Fernando Porto Martins
Flávio Quinaud Pedron
Roberto Carlos Rocha Kayat
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Nara Fernandes Lúcio
João Pedro Gebran Neto
Ge Mello
Ursula Rodriguez Minhone
Letícia Pereira de Araújo
Alexandre do Rosario Brito
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Jaqueline Moretti Quintero
Andréia Candida Vitor
Diogo Dal Magro
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Lara Teles Fernandes
Sandra Cristina Maia
Missael Pinto Zampier
Laura Souza Lima e Brito
Ana Caroline Machado Medeiros
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Denúncia contra Lula
Claudia da Rocha
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alexander Meurer
Bruno César Gonçalves da Silva
Guilherme Valle Brum
Thayna Macedo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gabriel Junqueira Sales
Anderson Nazário
Wellington Jacó Messias
Giuliano Tamagno
André Leivas de Araújo Vianna
Bruno da Costa Vaz
Extensão Direito das Mulheres
Luiza Miranda Heinisch
Mamadú Saido Djaló
Daniela Richter
Raique Lucas de J. Correia
Sergio Henrique Salvador
Alissar Ali Fahs
Adriana Bravim
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Barbara Tude de Souza Ferreira
Valmir Pereira Alcantara
Leonardo Alves Côrrea
Pollyana Maria da Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gustavo Roberto Costa
Regina Geni Amorim Juncal
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcel Lopes
Miguel Augusto Nisizaki
Davi Arnaut Kraiser
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luís Eduardo Colavolpe
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Roberta Moura Faíz
Súmula vinculante
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Daniele Lameira
Leonel Betti Jr.
Eduardo Bitencourt
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Juraci Mourão Lopes Filho
Erica Alves Aragão
Gabriela Nascimento Lima
Renan Francelino da Silva
Maira Scavuzzi
Marcello Terto e Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rosa Benites Pelicani
Alberto Bastos
Thiago Priess Valiati
Lara Kauark Santana
Gustavo Pereira Freitas
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Inexistência jurídica
André Dos Santos Carvalhal
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Amanda Ribeiro dos Santos
Thaís Rocha Lima
Antonella Galindo
Ruth Barbosa
Raquel Possolo
Série Cibersegurança II
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gabriela Oliveira Freitas
Rideko Suzuki
Victor B. Gonçalves
Marisa Falcão
Marina Barcelos de Oliveira
Maria Julia Pardal Simonato
Kleber Zanchetta
Fabiano Ramalho
Fábio de Oliveira Camillo
Deonísio Koch
Roger Feichas
Marcelo Ribeiro
Renata Carvalho Amaral
Cristiana Cordeiro
Paola Alcântara Lima Dumont
Rodrigo Pontes Raldi
Roberto Livianu
Everton Sarraff Nascimento
Rodrigo Ramos Melgaço
Derik Roberto da Silva Rozas
Casos criminais
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fernanda da Rocha Fabiano
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Isabela Sousa Bestetti
Victor Rodrigues da Silva Costa
Recompensa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Ricardo Schier
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gabriela Mendes Machado
Júlia de Souza Machado
Elisandro Lotin de Souza
Bruna Borges
Arthur Corrêa da Silva Neto
Giselle da Cunha Cruz
Hélio Rubens Brasil
Luccas Tartuce
Júlio da Silveira Moreira
Pedro Henrique Tonin
Joyce Ariele Silva Meireles
Lei nº 8.137/1990
Aphonso Vinicius Garbin
Paulo César Carbonari
Augusto Barbosa Hackbarth
Karini Nascimento
Thiago Caversan Antunes
Adalberto Narciso Hommerding
Articulistas
investimento
maconha
Presídio Central de Porto Alegre
Marcelo Melo
Revista Contradogmáticas v. 09
Constelação Familiar
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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João Paulo de Mello Filippin
Código Penal de 1940
Memorial escravocata brasileiro
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339 CP
Fernando Machado
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Walder Araújo de Oliveira
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Natureza da ação penal
acidente Mogi-Bertioga
Dano moral e material
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Reforma da política de drogas no Brasil
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TRF2
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Decreto 8.615
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Descriminalização da Homossexualidade
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danos morais coletivos
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Diego Augusto Bayer
Decreto 27.784/1950
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António Guterres
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Jaécio Matos Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lívia Maria Lucca Silva
Nova Súmula
Recurso Especial n. 1.285.789
Ruiz Ritter
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Leonardo Gonçalves Perin
Detector de mentiras
progressão de regime
Poder e Corrupção
Ligue 180
Assessoria para mulheres
MPT
Hospital privado
PEC 287/2016
Fernando Antunes Soubhia
pedido de cancelamento rejeitado
Almir Megali Neto
Rede Infoseg
Brexit
Imissão na posse de imóvel
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Marcello Lopes
Aury Lopes
Movimentos sociais
Ismar Nascimento Jr.
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Acordo de leniência
Processo de escolha dos ministros do STF
Autismo
recesso forense
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
intoxicação alimentar
Oriente Médio
Brasil. Human Rights Watch
Pedro Henrique Ferreira Marques
Reclamação
Luís Henrique Linhares Zouein
Universidade Luterana do Brasil
Maykon Fagundes Machado
Airto Chaves Júnior
Assis da Costa Oliveira
Rompimento de barragens
Gustavo Caetano Gomes
Controle de Convencionalidade
Prestações Pecuniárias
Documentos estrangeiros
Panamá
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Petição n. 7074
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Documento histórico
Heleno Dozól Barabas
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Fernanda Martins
revogação de prisão preventiva
Luiz Fernando Ozawa
Trancamento de ação penal
Raphael Boldt
Filipe Maia Broeto
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Imóvel SFH
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Países Lusófonos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Cumulação de pensões
Gabriel Luiz Marcondes
mestrado Univali
Programa "De olho no Direito"
Emenda Constitucional 88/2015
Márcia Sarubbi Lippmann
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Coação Testenhunha
animais silvestres
Cultura da Punição
ADI 5649
Daniel Soifer Kriger
Paulo Incott
Reinaldo Couto
Marcio Borges S. Castellões
Conselho Federal da OAB
Relação de consumo
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Robinson Borges da Silva Junior
Dispositivos Móveis
Ivar Hartmann
Saúde Prisional
Juízes pela democracia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Pablo Ornelas Rosa
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Coleção Análise Alternativa do Direito
Enem 2016
Jornal Estado de Direito
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Valber Melo
Apadrinhamento de crianças
Jacqueline Sinhoretto
Dia do Orgulho LGBT
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jordânia
Jean Rodrigues Salles
adicional de insalubridade
Fabiano Oldoni
Parentesco de terceiro grau
Lei de Improbidade Administrativa
Julio Cezar Moura de Souza
Inquéritos arquivados
Paulo Afonso Brum Vaz
Heloísa Husadel Telles
Maioridade
Marcelo Fernandez Urani
Direito das Migrações Transnacionais
PLS 32/2016
Mayra Matuck Sarak
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Caixa 2
UNISINOS
Rogério Gonçalves
Objetivo 16
MPMS
Joinville/SC
COAF
Estatuto da Juventude
Desvio de função
reedição de normas
PLC 79/2016
Julio Cezar de Oliveira Braga
Recurso em Habeas Corpus
fraude
Súmula 574
Acesso a ação penal
Furto de Chocolate
ICMS
Imunidade profissional do advogado
Edna Raquel Hogemann
Fernanda Diniz Soares Mota
Microcefalia
PEC 209/2012
Atestado médico
Caio Rangel
Douglas Anderson Dal Monte
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
UFOP
Litiane Motta Marins Araújo
Sine Fácil
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Glauber William Duarte
Termo circunstânciado de Ocorrência
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Condenação Militar
NYtimes
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ministra Cármem Lúcia
Robert Alexy International Legal Seminar
Fernando Salzer e Silva
Aplicativo
Marco Aurélio Nunes da Silveira
polícia civil DF
Renata Nascimento Gomes
Atendimento à Infância e Juventude
Revista Eletrônica da ABDConst
Camarões
Processo Penal no Limite
Tabelionato de Notas
Resolução
Cão Guia
Dra. Maria Lucia Karam
Karina Guerreiro de Sá
Grupo de Pesquisa
Bruna Silva Carvalho
Rachel Riera
Embaixada dos EUA
Exploração sexual de menores
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lourival Almeida Trindade
Legislação russa
Ditadura Chilena
Ricardo Bucker Silva
Nicholas Maciel Merlone
CRCSC
Emergência Democrática
Alexander Meurer
Tânia Maria de Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
REsp 1428493
Caderno legislativo
Reforma do Ensino Médio
Raphaela Lopes Rodrigues
fundamentos do constitucionalismo
Lei nº 13.427
Anna Paulina Corteletti
Sonia Aparecida de Carvalho
Gustavo Schlupp Winter
Antonio Carlos Brandão
Thayla Fernandes
Violência contra mulher
Estudos Feministas
Denúncia Lula
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Walder Araújo de Oliveira
empresa terceirizada
Congelamento de ajustes
a dor tem pressa
TJ justiça
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Paulo Ferreira da Cunha
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Jaqueline Damasceno Alves
Constituição e Poder Vol. 2
Juiz Luís Carlos Valois
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Marcio Guedes Berti
Condenação
Registro profissional
Fernando Gaspar Neisser
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Comarca de Timon/MA
situação de emergência
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Marcos Fagundes Salomão
Regime domiciliar
Colóquio Internacional
art. 334-A do Código Penal
Livro Infantil
Lauro do Nascimento Pereira
Lei 12.850
Gilberto Souza dos Santos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Decreto 8.789
artigo 33 do CP
Projeto de Lei nº 3670/15
Antecipação de Tutela
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Direito Penal da guerra às drogas
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
famílias com renda baixa
Gabriela Andrade
Hugo Fernandes Matias
julgamento STF
MPF
Código de Trânsito Brasileiro
Dinamarca
PRISÃO
Segurança do Poder Judiciário
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
desclassificação de crime
Gustavo Nascimento Tavares
Legislação
João Manoel Vidal de Souza
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Rafael Silveira de Souza
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Phillip Gil França
Carlos Teixeira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Direito costumeiro
Magistério
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Israel Domingos Jorio
Samuel Mânica Radaelli
Carolina Marcondes
Flávio Baumgarten
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Natália Katrine Doutor Branquinho
Nayara Swarowski
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
FHC
Revista Húmus
r Luiz Ferri de Barros
Jeferson Almeida De Oliveira
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Abuso de autoridade
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Direito e Arte
Afrodescendendes
Em busca das garantias perdidas
HC 389211
cargo de Secretário de DiligênciaS
Bianka da Silva Carvalho
Eder Aleixo Bee
Encontro Município Transparente
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Desconto no salário
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
escravidão
administração judiciária
Guilherme Christen Möller
Isaac de Luna Ribeiro
Recursos Repetitivos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
RE 587970
Laboratório UbiNET
José Maria Zanuto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Estatuto da Primeira Infância
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Totalitarismo no século XXI
Discriminação Racial
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Projeto “Integra-Idoso"
confissão espontânea
Curso de Filosofia Jurídica
rede de proteção
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
tema 945/STJ
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Maurizio Oliviero
Investigação de paternidade
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Projeto Reeducar
Gaspar
HC 138565
Resolução 125 do CNJ
Antônio Thulio Souza Bessa
Juizado Especial da Fazenda Pública
Lei 5.889/73
Comunicado da ONU
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Arthur Martins Andrade Cardoso
II Congresso Sul Brasileiro
TRT4
Tainá Fernanda Pedrini
Estatuto da Advocacia
Joaquim Leitão Júnior
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MST
Albie Sachs
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Comunicação ao juízo da execução
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
ADI 5645
Stephanie Noya S. R. Tanure
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O Direito e a Sétima Arte
Resolução 214
princípio da correlação
TJAL
Laísa Santos
e-JT
Magistratura
Sandro Kozikoski
Convite Vaticano
Rennan Herbert Mustafá
comemoração 125 anos
Convenção de Montreal
Curso de Mediação
Tragédia de Mariana
base de cálculo de honorários
Centro de mediação para solução de conflitos
Requisições de Pequeno Valor
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Decreto Presidencial
Recuperação de Créditos
Falta de vagas
Adimplemento Substancial
adoção
Nathan Pilonetto Silva
RENAP
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Katarina Peixoto
data-base
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HC 389.899
Marco Aurélio Marrafon
Alex da Silva Anhaia
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Organização Mundial da Saúde
IRDR
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
PLS 288/2013
Felipe Magalhães Bambirra
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
assédio sexual em metrô
Presunção de Inocência
Projeto de Lei 402/15
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Uso do telefone celular
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Audiências de custódia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Investigações criminais
Universidade Federal da Bahia
Bruna S. Lago
Reajuste salarial
Sergio Henrique Salvador
Trabalho em presídio
Curso de Redação
Universidade Federal de Goiás
Constituição brasileira
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lei Pelé
Jonatan Ramos de Oliveira
OAB/ES
Apart hotel
TJPI
Direitos dos animais
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Disney
Casa das Américas
ONU Mulheres
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Cinthia Menescal
Desembargador
Portaria 1/2017
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Camila Berni
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Mario Porto
Jurisdição Constitucional
O resultado como fundamento do injusto penal
Curso de Direito Penal Didático
Yuri Felix
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Segurança Digital
Súmula 719 do STF
Constituição Italiana
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Professor Adjunto
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Barbara Pasello
Bolsas para Brasileiros
Hora Extra
Alfredo Copetti Neto
Vitória/ES
Instituto Jurídico Portucalense
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Valerio Mazzuoli
Processo de Impeachment
Luísa Claudia Faria dos Santos
Luciano Chacha de Rezende
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Resolução 229/2016
Transporte de valores
indígenas Warao
Projeto Releitura
TJPA
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Gustavo de Miranda Coutinho
Secretaria da Fazenda de MG
Homenagem póstuma
Formação Jurídica
Gabriela Minatto Cherubini
Revisão Disciplinar
Wagner José Penereiro Armani
Ezio Mauro
Glossário
Roberto Epifânio Tomaz
João Paulo Lima do Nascimento
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Direito de Gênero
Roberta Lídice
Habeas Data
retificação de registro civil
Paulo Silas Taporosky Filho
Carros apreendidos
Érica Veríssimo Martins
Competência criminal
dispensa discriminatória
EMESC
Marco civil da internet
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Pedro Henrique Ferreira Marques
A Casa de Vidro.com
Marcia Sarubbi Lippmann
Thaís Alves da Silva
Pedro Augusto Santos de Souza
Juizado do torcedor
Carlos Vinicius Mariano Magno
Leonardo Godoy Drigo
Consulta
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Congresso de Psiquiatria Forense
Conselheiros Tutelares
jogo de azar
Projeto de Pesquisa
Aluguel de Roupas
TJBA
Desocupação UESB
Goffredo Telles Junior
Crime de Injúria
intimação e notificação
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Teses
Contas Presidenciais
Projeto PROTEUS
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rita Matos Coitinho
Daniel Fonseca Fernandes
Desocupação de estudantes
Cândido Furtado Maia Neto
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Editora Univali
Roberta Maia Gresta
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Raphael Galvani
Professores da USP
Vitor Pereira dos Santos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Carla Estela Rodrigues
Guilherme Barcelos
África Ocidental
Michelli Giacomossi
Matrículas Abertas
Pai socioafetivo
Acidente de trabalho
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
ANAMORPHOSIS
Processos administrativos
Caroline Cardoso
Paulo Incott
Tragédia Vila Mariana
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Eleonora Mesquita Ceia
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
AMAERJ
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Turismo
Arquivo digital
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Reforma Eleitoral
Refém em assalto
RG
Safira Bonilha de Oliveira
Boletim n. 09
Eliza Hartung
PCRJ
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
DPESP
Recurso Extraordinário 973837
Áudio
aldeia indígena
TJRS
Quilombos
Indeferimento da inicial
Pedro Scuro Neto
Walter Bittar
torcedores do Corinthians
Lei dos Planos de Saúde
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Redução da Emissão de Carbono
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Crimes na Internet
Sérgio Oliva Reis
Mestrado Direito Internacional
Simone Pires Cipriano
Lilian Cristina Moraes
Legislação Alemã
Morgana Henicka Galio
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Gildson Gomes dos Santos
Paternidade tardia
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PEC 287/2016. ADPF 438
Revista Iuris in mente
Precatórios
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Julgamentos Históricos
TST
Acusada gestante
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
TRT 12ª Região
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Apelação Cível
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Felipe Pruinelli
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
87º Feira do Livro de Lisboa
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Revista Direito GV
Forças Armadas
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Estabelecimento prisional
Especializações
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Josiane Rose Petry Veronese
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Fernando A. N Galvão da Rocha
RE 595676
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Direito Público Temas Atuais
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Direitos do trabalhador doméstico
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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10ª edição comemorativa
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185
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Infração na adolescência
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Resolução nº 400/2016
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Lei Complementar 197/2000
Processo Penal e Garantias
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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