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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Editora Empório do Direito: 2ª Edição da obra "Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro", do autor Caio Paiva
Confira a entrevista com o autor Caio Paiva sobre o livro "Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro"
Livro "Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro", de Caio Paiva
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Dora A. Martins
Robinson Nicácio de Miranda
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Marcella Granemann Ferreira
Fernanda Freitas de Melo
Nota de Apoio
Anita Duarte
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcelo dos Santos Melo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Pedro Ivo de Sousa
Willian Alex Sander Amorim
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Persecução penal nos crimes tributários
David T. Queiroz de Souza
Maria Alexandra Borba
Súmula vinculante
Guilherme Bonato Campos Caramês
Júlia de Souza Machado
Raul Linhares
Centros penitenciários brasileiros
Nathália Christina Caputo Gomes
Mariana Silva Nery
André Nicolitt
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Guilherme Sarri Carreira
r Élida Lauris e Denise Dora
Série Tecnologia e trabalho III
Daniel dos Santos Rodrigues
Urbano Félix Pugliese
Jéssica Galvão
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Ellen Rodrigues
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Maira Scavuzzi
Henrique Milanez Pirolla
Olívia Maria de Almeida
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
André Giamberardino
André Sampaio
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gilberto Stürmer
Marcela Duarte
Juliana Hermes Luz
Elisa Viana Dias Chaves
João Lauro Serpeloni
Bianca Bez
Michela Petrini
Lucília Napoleão Barros
Lívia Rebouças da Costa
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marisa Falcão
Mariana Goulart
Marco Aurélio Peixoto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Clarissa Tassinari
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luiz Fernando Cortelini Meister
Isabela Albuquerque Mustafa
Adilson Pires Ribeiro
Henrique Kaster
Pedro Dalese
Marina Barcelos de Oliveira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Thula Pires
Henrique Picarelli
Carlos Augusto de Assis
Tiago Didier
Alexandre José Mendes
Valdemar Habitzreuter
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcelo Maduell Guimarães
Alexandre Basílio
João Guilherme Alvares de Farias
Renato Mantoanelli Tescari
Solange Luz
Manuella Fernandez
Paulo Ferrareze Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Welder Queiroz dos Santos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Bruna de Souza Fernandes
Franceline Franco
Rodrigo Portela Gomes
Fernando Porto Martins
Imane Rane
Lívio Oliveira
Mayara Pellenz
Karoline de Fatima Ferreira Barros
César Barros Leal
Ezilda Melo
Nayara Swarowski
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gustavo Roberto Costa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Darci Guimarães Ribeiro
Karina Melo Vieira
r Luiz Ferri de Barros
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Leandro Bastos Nunes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Paula Siqueira
Fernando Sacco Neto
Cristiano Botelho Alves
Jackson Silva Wagner
Flávia Santiago Lima
Alessa Pagan Veiga
Não Nos Renderemos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luana I. Cabral dos Santos
Zulmar Duarte
Fábio Camargo
Isabel Fauth
Flávia Pereira Hill
Yuri César de Almeida Silva
Geralda Magella de Faria Rossetto
Daiana Menendez
Mateus Costa Pereira
Marli M. M. da Costa
Luciana Berlini
Tiago Oliveira de Castilhos
Editora Empório do Direito
Abraham Hand Vargas Mencer
Daniela Portugal
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André Alexandre Happke
Carlos Alberto Crispim
Fernando Jiménez Sánchez
Cristiano Duro
Lucas Hinckel Teider
Clarissa Pereira Carello
Lucas Lanner De Camillis
Camila Zambrano de Souza
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Silas Maycon Lopes Silva
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Alice Costa Lima Salz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
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Larissa Janoni de Araujo
Tânia Maria Françosi Santhias
Mariana Alves Lara
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Marcelo Oliveira de Moura
Ravi Peixoto
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Camila Gouvêa de Araújo
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Débora Kamasche Henrique de Souza
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Maíra Vida
Konstantin Gerber
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Aisla de Carvalho
Rafaela Silva Garcez
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Vívian De Gann dos Santos
Jorge Bheron Rocha
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Diego Ken Osoegawa
Fernanda Araujo Pereira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Belmiro Jorge Patto
Giovana Atarasi
Gabriela Essig
Fiammetta Bonfigli
Luana Andrade
Laís Arruda Marini
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Salmi Paladini Neto
Autoritarismo nacional
Italo de Oliveira Guedes
Nelson Lacerda
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Thiago Ribeiro Rafagnin
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Hédel de Andrade Torres
Lucas de Lazari Dranski
João Paulo Lordelo
Walter Bittar
Série eProcesso – prática com teoria III
Plínio Gentil
Laura Souza Lima e Brito
Cristiano Aparecido Quinaia
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Juarez Cirino dos Santos
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Iury M. Honorato Ferreira da Silva
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Stella He Jin Kim
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Mauro Mendes Dias
Roberto Livianu
Nayder Rommel de Araújo Godói
Nádia de Castro Alves
Magnum Roberto Cardoso
Thiago Priess Valiati
Flavio Antônio da Cruz
Caso Althusser
Ygor Nasser Salah Salmen
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Silvana Colombo
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Débora Fernanda Ferreira
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Leticia Maria Rosa Alves
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Emelyn Almeida de Lima
Lia Raquel Bloos Mossini
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Victor B. Gonçalves
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França Júnior
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Poeta Ali Agora
ciência penal
Cristiane Rodrigues Iwakura
Olavo de Oliveira Neto
Vontade de Constituição
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Estudantes secundaristas
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Recompensa
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Thiago Caversan Antunes
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Lucio Barreto Guerreiro
Marta de Oliveira Torres
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Rosimeire da Silva Meira
Camila Canto
Pablo Freire Romão
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Carlos Vinicius Mariano Magno
Amanda Arruda
Mário Cesar Andrade
Eron Corrêa da Silva
Banalidade do Mal
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marcelli Cipriani
Luisa Oliveira Coelho
Henrique Batista Barbosa
Proporcionalidade e isonomia
André Lozano Andrade
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Elias Marques de Medeiros Neto
Adriana Calvo
Adriano Valente
Fernanda Melo Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Nacle Safar Aziz Antônio
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ivana Leite Ruiz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Wellington Jacó Messias
Gustavo Medeiros
Willian de Meira
Daniel Colnago Rodrigues
Fernanda Euzébio Teixeira
Série Cibersegurança II
Joana Ribeiro
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gabriel Mantelli
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernando Henrique Cardoso
Maria Clara Gouveia Magalhães
Guilherme de Luca
Alanna Caroline Gadelha Alves
Vinícius Loss
Gamil Föppel El Hireche
Alberto Silva Franco
Anderson Nazário
Nadine Hellen Reis
Catherine Juglair Nogari Valente
Misoginia
Raphael Augusto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Milena Márcia de Almeida Alves
Marcelo Ferreira Machado
Flávio Quinaud Pedron
Philipe Benoni Melo
Fernanda Becker
Rafael Tubone Magdaleno
Adriano de Jesus Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Cristiana Cordeiro
Suzany Lima do Nascimento
Delano Câncio Brandão
Ezequiel Pires
Raphael de Souza Almeida Santos
Zilka de Sá Barros
Camila de Oliveira Koch
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Euclides Santos Bittencourt
Almir Megali Neto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Sandra Gonçalves Daldegan França
Andre Vasconcelos Roque
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lucia Bastos
Rubens Correia Jr.
Maurício Fontana Filho
Luciano Scheer
Fernando Torres
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lucas de Alvarenga Gontijo
Matheus Felipe de Castro
Rodrigo D’Orio Dantas
Rodrigo José Leal
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Anthony Thiesen
André Dos Santos Carvalhal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Márcia Cunha Teixeira
Marcus Vinícius Motter Borges
Mariane Bosa de Lins Neves
Mônia Clarissa Hennig Leal
André Chiabay
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Bruno Marques Ribeiro
Luana Renostro Heinen
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rodrigo Becker
Pollyanna Maria da Silva
Germano Schwartz
Cintia Neves Godoi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Andréa Araujo Bostelmam
Tayane Caruso do Valle
Marcelo Veiga Franco
Evânia França
Yuri Ivo Peralva Sales
Natalia Cintra
Franklyn Celso Ferreira
Lazara Carvalho
Hermes Zaneti Jr.
Marina Carneiro Matos Sillmann
Coriolano A. Almeida Camargo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Valdemar Gomes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Valter Guerreiro
Luiz Ricardo de Castilhos
Pierre Moreau
Pollyana Maria da Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Yuri Carneiro Coêlho
Bruna Karoline Bezerra
Filipe Reinert
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
João Lucas da Costa Silva
Ana Paula Backes
Gisela Maria Bester
Emily Fidelix
Maíra Marchi Gomes
Sabrina de Paula Braga
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Higor Rezende Pessoa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Moacir Henrique Júnior
Gabriela Samrsla Möller
Fábio de Oliveira Camillo
Emília Queiroz
Luiz Carlos de Andrade
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fábio da Silva Bozza
Débora Costa Ferreira
Francine de Moura
Andreza Pantoja Smith
Julio Guilherme Müller
Mariana Brito Cairo
Edilson Santana G. Filho
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Alexandre Pacheco Martins
Letícia Pereira de Araújo
Bruna Angélica Maistro
Adriano Soares da Costa
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernando José Sampaio Lobo
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Maristela Tamazzia dos Santos
Izabele Pereira Barra
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Tiago Silva de Freitas
Paloma Braga
Antonio Notariano Jr.
Paulo Roney Fagundez Ávila
Caroline Bispo
Caio Madureira Constantino
Herval Sampaio
Ruan Zancanaro Catarini
Marcelo Ribeiro
Martina Mariano Spanemberg
Jorge da Rosa
Rodrigo Chandohá da Cruz
Wagner Luis Padilha
Giovanni Chaim
Felipe Montiel
Victória Sell Feiber
Giuliano Tamagno
Anna Júlia Santana Vicente
Victor B. Gonçalves
Ricardo Leonel da Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Marília Siqueira Costa
Poder “Reconstituinte”
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Wellington Jacó Messias
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rafaela Alban
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Regina Geni Amorim Juncal
Alan Diógenes Rodrigues
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Haroldo César Náter
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bruno de Almeida Passadore
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luiza Miranda Heinisch
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Paolla Hauser
Rennan Herbert Mustafá
Vitor Vilela Guglinski
William Galle Dietrich
Carla Dietrich
Bruna Kern Graziuso
RHC 75.800
Pedro Gabriel Goulart Barata
Lorena Guedes
Gabriel Pereira de Carvalho
Ana Priscila Correia Luz
Mario Porto
Marcelo Roseno de Oliveira
Lucas Varela
Lucas Correia de Lima
Fabrício Reis Costa
Mateus Mantovani Sorgatto
Edilson Santana Gonçalves Filho
César Augusto Baldi
Sarah Lima
Heloisa Alves
Paulo Ricardo Schier
Victor Rodrigues da Silva Costa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Alexandre Carrinho Muniz
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Maria Pereira de Souza
Jenair Alves da Silva
Rodrigo Bello
Luís Renato Avezum
Mark Pickersgill Walker
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Aicha Eroud
Amanda de Medeiros Lima
Ana Paula Couto
Victor B. Gonçalves
Amarílis Costa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Gabriela Maia Rebouças
Gilberto Bruschi
Renata Moreira da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Fernanda Pacheco Amorim
Antônio Aurélio de Souza Viana
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luis Leandro Gomes Ramos
Priscila Serafin Proença
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Luciana Santos Silva
Edson Carvalho
Série Cibersegurança III
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cecília Bojarski Pires
Guilherme Christen Möller
Richard Quispe Salazar
Daniela Dias Tomaz
Ana Paula Rengel Gonçalves
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gabriel Abrahao Costa
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Roberto de Souza
Araken de Assis
Juliana Ribeiro Goulart
Lucas Nicholas Santos de Souza
Adriana Lopes
Leonardo Antunes Morais
Marco Antônio Scapini
Rafael Bruno de Sá
Rodrigo Trindade
Yuri Calixto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Thalita Abdala Aris
Mamadú Saido Djaló
Fernando Gama de Miranda Netto
Rosa Benites Pelicani
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Juliana de Alano Scheffer
Jefferson de Carvalho Gomes
Helga do Nascimento de Almeida
Pedro Henrique Machado da Luz
Thaís Rocha Lima
Marina Bertinatto
Bruno Taufner Zanotti
Vitor Pereira dos Santos
Júlio Cesar Rossi
Ruiz Ritter
Débora Silva Massulo
Gustavo Noronha de Ávila
Karini Nascimento
Fernando César Costa Xavier
Jefferson de Carvalho Gomes
Diego Henrique Schuster
Gabriel Quintanilha
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Mariana Lamassa da Fonseca
Maciana de Freitas e Souza
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Luiza Correa Magalhães Dutra
Guilherme Chamum Aguiar
Gabriela Ribeiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Bruce Bastos Martins
Thomas da Rosa de Bustamante
Vanessa Milani Sgreccia
Alexandre Ávalo Santana
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Stela Adriane
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gabriel Miranda
Ravi Peixoto
Maria Cecília Soares Vannucchi
Debora Vieira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Elena de Carvalho Gomes
Tássia Andressa Veber
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rafael Lara Martins
Ney Bello
Rafaela Alban
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fabiano Zavanella
Talissa Truccolo Reato
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Fernanda de Oliveira Crippa
Breno Hoyos Guimarães
Viviane de Santana
Daniella Teixeira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ana Carolina Calvo Tiberio
Eleição municipal
Caelen Barros
Ígor Araújo de Arruda
Leonardo de Souza Chaves
Caio Vlasak
Felipe Fernandes Pinheiro
Mariana Resende
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcos Clebson Pereira Diniz
Geraldo Marcell Azevedo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Guilherme Felipe Miguel
Anna Luiza Cremonezi
Rafael Leme Macedo
Alan Furtado
Mariana Lopes
Fabrício Morais da Costa
Caroline Köhler Teixeira
Cleopas Isaías Santos
Carolina Farkasvolgyi
Guilherme Vale Brum
Bruno César Gonçalves da Silva
Fabiano Ramalho
Bruna Maira Cavalheiro
Eduardo de Avelar Lamy
Juliana Jacob
Paola Bianchi Wojciechowski
João Victor Mingorance
Rafael Moura
Rafael Ramos Rodolfo
Israel Lima
Karina Guerreiro de Sá
Wilson Knoner Campos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Antonio Pedro Melchior
Mauro Cesar Martins de Souza
Sofia Jessica Diaz
Alexander Meurer
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
José Luis Bolzan de Morais
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Paulo Roberto Athie Piccelli
André Lucas Fernandes
Fabíola Sucasas
Maria Carolina Russo
Vanessa Brodt Martins
Thiago Vieira de Sousa
Giancarlo Montagner Copelli
Patrícia Cordeiro
Letícia Bürgel
Felipe Dalenogare Alves
David Salim Santos Hosni
Lucas Baratieri Francisco
Victor Hugo Ossowsky
Marcella Boarato
Claudia Brum Mothé
Teresa Arruda Alvim
Kleber Zanchetta
Sara Vieira Matos Figueiredo
Veyzon Campos Muniz
Paula Brener
Andrezza Anzolin
Jessyka Zanella Costa
Rizzatto Nunes
Samira Schultz Mansur
Giselle Couy
Thiago Felício Barbosa Pereira
Lygia Molina
Aisha E. Road
Lucas Guimarães Chagas
Augusto Passamani Bufulin
Eduardo Silva Bitti
Wellington Lima Amorim
Glauco Gumerato Ramos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
"Doping processual"
Humberto Miranda
Mauricio Ferreira Cunha
Gustavo Santana do Nascimento
Hélio Rubens Brasil
Isadora Martinatti Penna
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Lucas
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Daniel Octávio Silva Marinho
Larissa Mozzatto Risério
René Santos Piauilino
Luiza Nagib Eluf
Samuel Firmino de Brito
Alexandre Morais da Rosa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Hellen Fernanda de Castro
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Bruna Borges
Juliana Nandi
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ivani Contini Bramante
Alessandra Simões Reis Abraão
Jéssica Feiteiro Portugal
Laraíne Catapan
Fabiano Moyses Furtado
Mateus Brandão Aires
Ana Radig Denne Lobão Morais
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Daniela Bornin
Larissa Beleza
Eduardo Pazinato
Marcela Duarte
Eliza Cerutti
Fernando Rey Cota Filho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Eder Fernandes Santana
Emílio Peluso Neder Meyer
Tiago de Lima Santos Reid
Vinícius Anacleto Burato
Giovani dos Santos Ravagnani
Raígor Nascimento Borges
Lara Teles Fernandes
Mariana Seifert Bazzo
Matheus Martins Moitinho
Rodrigo Pontes Raldi
Ricardo Fretta
Bernardo Britto Guerra
Maurilio Casas Maia
Kátia Debarba Machado
Ian Martins
Carolina Moraes Migliavacca
Fernanda da Rocha Fabiano
Gláucia Borges
Ardala Marta Corso
Escola Mineira de Processo Penal
G. Couto de Novaes
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Nilza Sarneski
Felipe Bertazzo Tobar
Ester Eliana Hauser
Élida Lauris
Lia Raquel Bloos Mossini
Carmem Cavalcante
Amanda Rodrigues Alves
Maiana Guimarães
Tainá Machado Vargas
r Breno Novelli
Eduardo Januário Newton
Felinto Martins Filho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
André Amorim de Aguiar
Marlo Almeida Salvador
Daniel Thiago Oterbach
André L. Nicolitt
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fernanda Darcie
Kelvin J. Bressan
Nathália Ribeiro Leite Silva
Vinícius Arouck
Marcello Terto e Silva
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Alexandre Senra
Cássio Pitangueira
Luna Siqueira
André Felipe Oliveira Moraes
José Barroso Filho
Wellington Jacó Messias
Débora Tavares
Eric Scapim Cunha Brandão
Wagner Yukito Kohatsu
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Wagner Francesco
Laís Mosso Ferfoglia
Daniela Richter
Vanessa Saraiva de Abreu
João Paulo Orsini Martinelli
José Ribas Vieira
Gabriel Junqueira Sales
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Belmiro Fernandes
João Vitor Ribatski
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernanda Koch Carlan
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Camila Renata Leme Martins
Inexistência jurídica
Maria Lúcia Barbosa
Jenifer Carina Pereira
Ricardo Luna
José Henrique Mouta Araújo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lei Antidrogas
Sofrimento
André Luiz Maluf de Araujo
Bruna Caroline de Oliveira
João Daniel Rassi
Mauricio Sousa da Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Larissa Thielle Arcaro
Giselle da Cunha Cruz
Marcia Cristina Xavier de Souza
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriel Cavalcante Cortez
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Deckinho Mattos
Diogo de Paula Papel
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Cursos online
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
agravo interno e embargos
Diego Zysman Quirós
Equador
Defensor público José Ivan
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Direito Penal Sexual
Recurso em Habeas Corpus
Antecedentes Criminais
Regulamentação da atuação de menores de idade
alcoolismo
Amanda Bernardes Khouri
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Glauber William Duarte
Lei 9.099/95
Un News
Antonio Carlos Brandão
Jorge Alberto de Andrade
Lei nº 9.099/95
Voto divergente
Imigrantes
Vladimir Safatle
Uniplac
Decreto 27.784/1950
Renova Cursos
Licitação
Destinação de Recursos
Marcos Eberhardt
FHC
Aury Lopes
Mesa de Estudos e Debates
Juliana Raisa dos Santos Silva
João Marcos Braga
Mario Cesar Andrade
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei estadual n. 319/1948
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
João Guilherme Gualberto Torres
Remessa de Artigos
Henrique B. Souto Maior Baião
Fernanda Oliveira Luvizotto
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Lenio Luiz Streck
Ricardo Mauricio Freire Soares
atividade de risco
Prescrição da ação penal
Satélite Geoestacionário
Citação e intimação
José Enrique Teixeira Reinoso
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
OAB/MG
Walder Araújo de Oliveira
Curso Preparatório
Damásio Educacional
Zulmar Vieira Coutinho
Reclamação Trabalhista
processos seletivos
MPSC
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Roberto Arriada Lorea
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Documentos falsificados
Apart hotel
Programa Apadrinhamento Afetivo
Professor Boaventura de Sousa Santos
Editora Univali
Glossário
Kelven de Castro Soeiro Santos
sentença feita por estagiário
carta
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Turma Recursal
Naína Ariana Tumelero
Cursos
Lei de Improbidade Administrativa
Botão de pânico
suspensão de pagamento de 13 RS
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
famílias com renda baixa
PRISÃO
Juiz Hélio do Valle Pereira
Guilherme Wunsch
Decreto de indulto 2016
Plínio Gentil
Leis internacionais de direitos humanos
Artur de Brito Gueiros Souza
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Amanda Muniz Oliveira
Giulia D'Amore
TRF da 3ª Região
Paula Saleh Arbs
Costumes
Cadastro Nacional de Adoção
Luiz Regis Prado
Átila Lincoln Máximo Cunha
Homenagem póstuma
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Juizado Especial da Fazenda Pública
Raul Linhares
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Bianca Thais Nascimento
Douglas Anderson Dal Monte
Fernanda Moretzsohn
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Direito de defesa
Ações Penais Constitucionais
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Natália Katrine Doutor Branquinho
Daniel Flores
Motorista
Paulo Fonteles de Lima
HC 383102
Adriano Menino de Macedo Junior
Ministro Moreira Franco
Ministério Público de São Paulo
Gabriel Gavasso Lis
Recomendação 27/2009
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
CIIDI
Resolução 213/2015
TRT-MG
Combate à tortura
Atendimento à Infância e Juventude
Paolo Lollo
Fernando Rodrigo Mroskowski
Iverson Kech Ferreira
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Layane Leans Cardoso
Paternidade biológica
Câmara de Deputados
Wagner Balera
Flórida
Legalização da Prostituição
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Maus tratos
Propaganda enganosa
Pablo Ornelas Rosa
O direito à extimidade
Revista de Direito Alternativo n. 01
Níger
Qualificação Profissional
Inquérito n 4.483
dispensa discriminatória
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Sonia Aparecida de Carvalho
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Projeto Ronda Maria da Penha
Katarina Peixoto
Resolução nº 400/2016
publicação
Bruno Sá Freire Martins
TJRS
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Revista Eletrônica da ABDConst
Racismo Institucional
Alexandre do Rosario Brito
cerceamento da liberdade do cidadão
Bruno Makowiecky Salles
O resultado como fundamento do injusto penal
Ana Luíza Teixeira Nazário
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Revista da AGU
Heloísa Husadel Telles
TRF2
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
LEI 13.300/16
Universidade Pública
Turquia
Bruno Miragem
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
ADI 5645
Soberania Nacional
4º Turma do STJ
Coreia do Sul
Gildson Gomes dos Santos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
estacionamentos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Súmula 562 STJ
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Saída Temporária
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
veiculação indevida de imagem
Maria Jocélia Nogueira Lima
José Ribas Vieira
Massacre Manaus
Cristiane Rebelo Limas
TJRO
Jeffrey Chiquini
Cenário jurídico e político
Condomínio
Proteção à identidade de gênero
Estudante
Recurso Ordinário
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Julgamento pelo tribunal do júri
Lei n. 13.431/2017
Safira Bonilha de Oliveira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fabricio Gevaerd
Leonardo Lucci
Wallace Costa dos Santos
Barcelona
Arthur Corrêa da Silva Neto
CEPAL
Leonardo Costella
Nota
Phillip Gil França
Eventos Gratuitos
Teste de paternidade
Cartilha completa com as instruções de uso
Michelli Giacomossi
Indeferimento da inicial
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lilian Cristina Moraes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lei 13306
Ilton Norberto Robl Filho
Academia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Hilariane Teixeira Ghilardi
CRCSC
orçamento público
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Bruno Luís Marques Hapner
Ação Cautelar 4327
Ana Gladis Thomas
Camarões
Fundação Getulio Vargas
José Edvaldo Pereira Sales
José Borges Neto
danos estéticos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Daniel Carnio Costa
Jamile Calheiros
Lucas Baratieri Francisco
Julio Cesar de Souza
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Jhonathan Fávero
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Raphael Zanon da Silva
Tratados de direitos humanos
Recurso Extraordinário 973837
Renata Simonetto Gonçalves
Catharina Peçanha Martins Oroso
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ações de Família
Suprema Corte do Chile
Inconstitucionalidade do votos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Carlos Eduardo Martinez
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Nazismo
Fernanda Mambrini Rudolfo
PRefeitura de Jequitibá
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Trabalho em presídio
Sine Fácil
TVAL
Direito de Guarda
Renee do Ó Souza
Contas Presidenciais
Intimações
Liminar em HC
Construção da identidade
Curso ENFAM
Programa de estágio
Juliana Miranda
Tiago do Carmo Martins
Exame de DNA
Taysa Matos
Frederico Costa Greco
Convite Vaticano
Laura Mallmann Marcht
Antecipação de Tutela
Princípio da insignificância penal
fornecimento de medicamento e tratamento
Marcelo Melo
Violência de gênero
Rafaela Alban
Lei 13.228
Pretensão Punitiva
Projeto de Lei 402/15
Hélio Peixoto Júnior
Fernando Henrique Cardoso
Gabriel Serra
Maria Lúcia Karam
Virginia
CPC/73
Lista
Limites a internet
gastos do Judiciário
Thayla Fernandes
Comunidade jurídica brasileira
Henrique Perez Esteves
Márcia Sarubbi Lippmann
HC 389211
II jornada de Derecho civil
Lançamento de nova edição
Assédio Moral
Érica Côrrea Simões Pires
Terre des hommes (Tdh)
Morgana Machado
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Aposentados
Roberto Wagner Lima Nogueira
Mutilação Genital Feminina
Ex-presidente Lula
Ministério Público Militar
Espetáculo midiático no Processo Penal
Guilherme Alcântara
Plano de Ação dos Tribunais
Ditadura brasileira
Tratado
Editora Empório do Direito
Mentalidade Inquisitória
Eliza Hartung
Guilherme Reis Gonçalves
ICMS
Consulta
Gustavo Gomes Brito
ato infracional análogo a crime de desacato
Lorenzo Alvarez de Toledo
Véu
orientação sexual
Sistema Quero uma Família
Trancamento do Processo
crimes contra a vida
Juliana de Alano Scheffer
Raoni Gomes
HC 143.247/RJ
Professora Dra. Paula Saleh
Rede Infoseg
Pós-natal da adoção
Vladimir Saboia
Endividamento
Julio Cezar Moura de Souza
Emenda Constitucional 95/2016
Gustavo Faria Pereira
Marcia Sarubbi Lippmann
Justiça criminal
HC 139889
Rômulo de Andrade Moreira
Segurança Aeroportuária
pedido de cancelamento rejeitado
MoWBrasil 2017
TJMT
Bernardo Micherif Carneiro
Fernando Parente
Escudo de Vidro
greve de servidor
afastamento de Renan Calheiros
Eduardo Silva Bitti
Cladem
Criminologia Global
Bruna Vidal da Rocha
COLCRIM Chile
Ísis Fontenele
Iolmar Alves Baltazar
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
despesas nova eleição
medida socioeducativa
Trícia Navarro Xavier
Márcia Luisa da Silva
João Vítor de Araújo Santos
Quebra de decoro
Bloqueador de celular
Continua
Ministro Og Fernandes
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Inquéritos arquivados
Guilherme Rosa Santos
Extra petita
Estado e Constituição
Embaixada Americana
Consumo on line
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
FAE Centro Universitário
Léo Rosa de Andrade
Banco Mundial
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Paris
Sistemas Sociais
Especializações
Sistemas informatizados
Cinema Educativo
Recebimento
Gustavo Noronha de Ávila
Carolina Marcondes
Eduardo Pereira dos Anjos
Rene José Keller
Regulamentação do uso das algemas
Felipe Magalhães Bambirra
Revista Húmus
Suspensão de aumento de tarifa de gás
João Vítor de Araújo Santos
Edital de Parecerista
lei antimanicomin
Ligue 180
ADPF 414
Celso Costa Ramires
PCRJ
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Edução
Furto em estabelecimento comercial.
TJCE
Abuso de autoridade
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
TJMG
Resolução n. 235/2016
Maurício Requião
Marcelo Ribeiro
Recurso Especial n. 1.285.789
Luislinda Valois
Direito das Obrigações
Princípio da não surpresa
Daniel Fonseca Fernandes
Cartório
Audiência por videoconferência
Lei dos Planos de Saúde
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Magistratura
Acesso à Jurisdição
Ausência de vagas
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
João Felipe B. Bastos
Mediação judicial
Assunção tácita de culpa
Bolsas para Mestrado
voa ou corre?
RG
Consentimento do morador
Criminologia Forense – Tomo I
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
prova do prejuízo extrapatrimonial
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Contratos
Estágio
telefonia celular
Universidade do Porto
Samuel Saliba Moreira Pinto
Imersão na Selva Amazônica
Consulta CNJ
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Teto remuneratório
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
âmbito de proteção
Cartilha de orientação
MG
Consulta Popular
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Paulo Incott
África Ocidental
Centro de mediação para solução de conflitos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
José Roberto Martins da Silva Junior
Yeda Barbosa
Contribuição Previdenciária
Cine Debate
Lara Ferreira Lorenzoni
87 enunciados aprovados
João Guilherme Alvares de Farias
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Denúncia Crime
Vade Mecum Método
Affonso Ghizzo Neto
ADPF n. 461
Reação Alérgica
Comarca de Timon/MA
Fundo Penitenciário Nacional
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Mirian Falcão da Silveira Rolim
SAJ
Reajuste salarial
8ª Vara Federal de Florianópolis
Wilyney Santana Borges
Lei 13.269/2016
Estados Lusófonos
Claudia da Rocha
Sala Verde
júri popular
Juliane Leandro Faresin
Medidas alternativas
Caroline Cardoso
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
ACNUDH
Anoreg/MA
Roberto Victor Pereira Ribeiro
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Yegor Moreira Junior
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
ACAD
Código Civil de 2002
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Edson Damas da Silveira
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Marcelo Fernandez Urani
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Andressa Magnabosco Koch
Vade Mecum Método Internacional
Anna Paulina Corteletti
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Juiz humano
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Medida Provisória 759/2016
AP470
Cartilhas
Emergência Democrática
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Brasil. Human Rights Watch
Decreto 8.789
Prêmio Conciliar
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Hedlian S. Cândido
2ª Câmara Criminal
NeUnaMenos
SMS
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Trasnporte coletivo
Solon Cícero Linhares
Lei n. 13.189/2015
Eleições municipais 2016
Lívia Maria Lucca Silva
Julia Santi Fischer
Irlanda do Norte
Flávio Baumgarten
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Eslovênia
Planos de Saúde
Nota de Pesar
Jornal
Cidades e comunidades sustentáveis
Julgamentos Históricos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
PEC 241/2016
Djonatan Batista de Lima
intimação e notificação
Andrea Bocelli
Antropologia Teológica
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Maciel Colli
Servidores
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Daniel Brandão
Risco Precaução e Responsabilidade
Kátia Debarba Machado
Não recepção
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Erradicação da Pobreza
Lorena Silva e Silva Faustino
Tânia Iró da Motta
Mestrado e Doutorado 2017
Alexandre Hardt Bortolotto
Lei 9.029/1995
Doação de Órgãos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ilicitude das Provas
CTB
Roberta Maia Gresta
John Nash
TJSE
Acidente de trânsito
Repetitivo
Marcos Luiz Alves de Melo
Acesso a ação penal
Sistema Penal Contemporâneo
Greve Geral
Sentença de Pronúncia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Lei Complementar 73/93
Leonardo Sagrillo Santiago
Carolina Souza Lopes
Samila Gusmão Kalif Pereira
Gustavo Henrique Aracheski
Raissa de Cavassin Milanezi
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Estelionato emocional
Raphael Galvani
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
José Borges Neto
Verdade e Consenso
Fernando A. N Galvão da Rocha
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Revista UERJ
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Periódicos
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Exploração sexual de menores
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Universidade Federal de Goiás
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Déficit da Previdência
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Indenização a familiares
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Direito eleitoral
Direito e processo penal
Ocupação das Escolas e Universidades
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Pedro Augusto Santos de Souza
Denúncia sem fundamentar
Livro Infantil
Felipe Cunha de Almeida
Confisco de Bens
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
proibição de tatuagem em concurso
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Convenção de Montreal
Direito Unisul
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Conduta atípica penal
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Danos Materiais e morais
Giancarlo Montagner Copelli
Curso de Direito Internacional Público
DPMS
Reforma da Previdência
Fenastc
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Segunda Turma do STF
Tragédia de Mariana
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
TJDF
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Melhor atendimento no Judiciário
adicional de insalubridade
Dr. Cesar Luiz Pasold
Projeto Universidade no Cárcere
Hélder Luis
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Fernanda Pereira Labiak
Mudança de sexo
Leonardo Schmitt de Bem
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
FALSA VENDA
João Paulo de Mello Filippin
Zéu Palmeira
Organização das Nações Unidas
Militar
docencia y profesionalidad jurídicas
Meninas de Guaru
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
TST
tratamento do preso
Joinville/SC
Thaís Alves da Silva
Carlos Magno Spricigo
Câmara de Vereadores
Romance
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Juízes pela democracia
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Deficiência visual
Processo Penal e Garantias
Resoluções NCPC
Conselheiros Tutelares
CTPS
Wilson Knoner Campos
II Simpósio de Direitos Humanos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Constituição e Poder Vol. 2
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Atahualpa Fernandez
Marcos Fagundes Salomão
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Especialização em Direito e Economia
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Teoria dos Jogos na Mediação
Projeito Pai Presente
Dilma Roussef
Gabriela Minatto Cherubini
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
hoje?"
Natammy Bonissoni
Recomendação 44
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Projeto PROTEUS
Redação
Tortura Sistêmica
Lívia Bortolotto Cardoso
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
João Gabriel Cardoso
Resolução 214
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Valerio Mazzuoli
RVA
G. Couto de Novaes
Laísa Santos
Nelson Lacerda
Combate à Corrupção
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lauro do Nascimento Pereira
aldeia indígena
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Leonel Pires Ohlweiler
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
REsp 1613561
Presidência da República
PLS 432/2013
Bruno Luís Marques Hapner
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Encontro
Advocacia catarinense
PCC
Eduardo Lamy
Museus
Gustavo Cruz Jorge
Bruno Sá Freire Martins
Felippe Borring Rocha
Imprensa
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NYtimes
Comunicação ONU
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Jurisdição Constitucional
crowdfunding
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Recursos Repetitivos
Investigações criminais
Felipe Wruck Médici
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Mateus Sampaio Aranha
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Sírlei de Sá Moura
Thaís Janaina Wenczenovicz
Decisão Liminar
Denúncias contra Aecio Neves
Competência criminal
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Somália
PL 44/2016
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Juizado do torcedor
Clarice A. Petramale
Descriminalização da Homossexualidade
Perna-de-pau
Suspensão de licença ambiental
Lesa-majestade
Transgêneros
fundamentos do constitucionalismo
Enunciado 266 do STJ
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Palácio do Planalto
Rosalvo Ivarra Ortiz
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Senha de cartão
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Atividades Complementares Eletivas
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Direitos de sucessões
Direito à inclusão
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Lei de Licitações
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Tráfico privilegiado
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Investigação Social
Coisa Julgada
Eder Aleixo Bee
Aula Magna
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Doutrina previdenciária
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ana Maria Magro Martins
Renda Mínima
base de cálculo de honorários
Megatendências
Andressa Tomazini
Nicole Noschang
João Paulo Allain Teixeira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Transporte de valores
Uso do telefone celular
Charles M. Machado
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Países Lusófonos
Desenvolvedores de Aplicativos
retificação de registro civil
IPDMS
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Queda em bueiro
Poesia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Jonatan Ramos de Oliveira
Mediação e Conciliação
Requisitos Mínimos
Seguro de Vida
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Pai socioafetivo
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Ditadura Chilena
DPESC
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Grécia
mudança de nome
PLC 20/2016
Laura Gigante Albuquerque
Judicialização da saúde
Marcelo Lebre
idoso com câncer
Direito do Consumidor
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Airto Chaves Júnior
Gratuidade do Ensino
Tainá Fernanda Pedrini
Áudio da entrevista
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Rafael Floriano
acidente Mogi-Bertioga
TJBA
Ricardo Bucker Silva
Miguel Calmon Dantas
Mário Cesar Andrade
Indulto/2016
Leonis de Oliveira Queiroz
Excesso em abordagem policial
Alienação
Bárbara Lopes Gomes
Sedec
Alepo
Adicional de Periculosidade
Liminar em Habeas Corpus
artigo 33 do CP
Lei 8.625/93
Direito de personalidade
buy a philosophy paper
Sistema Unificado de Execução Penal
Emissora de Televisão
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Fabiana Ferreira Dalabona
Juliane Facó
Ministro José Barroso Filho
Unesco
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Antonio Carlos Macedo de Castro
Theodoro Vicente Agostinho
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Embaixada dos EUA
Maíra Marchi Gomes
casais homoafetivos
I Jornada sobre abuso sexual
Matheus Felipe de Castro
Julia Lafayette
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Vitor Vilela Guglinski
Direito à educação
exercícios sistêmicos
Eduardo Cunha
situação de emergência
Democracia em Desconstrução
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Carolina Sena Vieira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Escoteiros
Valores nutricionais
Atestado médico
Indeferimento
CPGUFSC
Declaração de Brasília
I Jornada de Direito Processual Civil
Péterson Niehues
Afrânio Silva Jardim
Tribunal Superior do Trabalho
Desistência da adoção
Adriana Calvo
Wagner Carmo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Presos provisório
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Paridade de Gênero
Paraíba
Rogério Leal
Morte Assistida
Julio Cezar de Oliveira Braga
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Crime de ameaça
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Jaqueline Damasceno Alves
Revista Iuris in mente
Consolidação das Leis do Trabalho
Júlia Melim Borges Eleutério
Contrato de crédito rural
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Privatização de Presídios
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
DPESP
Citação por Hora Certa
revogação de prisão preventiva
Clarissa de Cerqueira Pereira
Marcio Borges S. Castellões
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
E-book
Samuel Mânica Radaelli
Interrogatório informal
Sérgio Cabral
Rede Telesur
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Especialista ONU
Teoria do Crime Culposo
Recomendação 31 do CNJ
Termo circunstânciado de Ocorrência
Wagner Arnold Fensterseifer
Gabriel Luiz Marcondes
Lei n. 12.318/2010
Gustavo Proença Mendonça
Lauro Francisco Mattei
Memorial escravocata brasileiro
adoção homoafetiva
Adoção à brasileira
Suprema Corte dos Estados Unidos
Rito processual
Direito de imagem
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
José Ewerton
Revista Sistema Penal & Violência
r Bruno Miragem
sistema de justiça e segurança pública
Crimes da Ditadura Militar
Ana Luisa Buzaid
Itapema/SC
Comunicado da ONU
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Fornececimento de remédio de alto custo
Universidades
TRF da 1ª Região
Lei 13.429/2017
Paula Naves Brigagão
Gabriela Pivar Scaravelli
Projeto de Lei 4.850/2016
Oficiais de Justiça
Wellington M. de Almeida
Alexandre Melo Franco Bahia
Luciano Góes
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Rafael Silveira de Souza
Dano Material
Carlos Daniel Dias André
Judiciário paulista agora é 100% digital
Furto de Chocolate
maconha
Alexandre Matzenbacher
Pamela Medeiros Gomes
HC 138207
Fabio Sevscuec
empresa terceirizada
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Indenização por Dano Moral
Internação involuntária
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Direito e Gênero
Atibaia
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
HC 138565
Entrevista
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Bug
Direito dos Transexuais
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Contas inativas do FGTS
Guia
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Trabalho remoto
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Plano Nacional de Segurança
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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ADI
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Câmara Especial Regional
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contratos de mútuo
Mensageira da Paz
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Vítimas de Tortura
vítima de bala perdida
danos materiais
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Legislação Francesa
Assessoria para mulheres
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Reforma do Ensino Médio
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Vitória/ES
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Casamento Precoce
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Abuso Sexual
restabelecimento do fornecimento de água
Seriado
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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87º Feira do Livro de Lisboa
Crimes Imprescritíveis
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Resolução n. 155/2012
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Reinaldo Couto
Decreto Presidencial
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Regimes de casamento
art. 5º da Constituição Federal
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Gabriel Vicente Riva
DPVAT
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Canibalismo
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Alimentos no âmbito internacional
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Suspensão condicional de processo
Princípio da presenução de inocência
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O que funciona no plantão judiciário
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Curso de Direito
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Kafka
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Tribunal de Justiça de Goiás
Paternidade tardia
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Crime de Injúria
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