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Wálber Araujo Carneiro
Débora Fernanda Ferreira
Hermes Zaneti Jr.
Pedro de Araujo Fernandes
Alessa Pagan Veiga
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Charles da Costa Bruxel
Adriana Almeida Lima
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Cândido Furtado Maia Neto
Cláudio Lucena
Isabela Albuquerque Mustafa
Cargos públicos de provimento efetivo
Haneron Victor Marcos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luciana Berlini
Périsson Otávio Rodrigues
Osvaldo Agripino
Lougan Cardoso Lima
Isadora Martinatti Penna
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Lucas Guimarães Chagas
Nádia de Castro Alves
Mário Cesar Andrade
Guilherme Chamum Aguiar
Kenarik Boujikian
Erick Oliveira Rocha Gomes
Maria Eduarda Sagás
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gabriela Nascimento Lima
Arthur Corrêa da Silva Neto
Felipe Dalenogare Alves
Maria Clara Gouveia Magalhães
Sidineia Delai Onzi
Carina Bezerra Kobashigawa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Maria Francisca Accioly
José Calvo González
Gabriel Quintanilha
Laura Haddad
Caroline Perez Venturini
Konstantin Gerber
Claudio Melim
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Suellen Regina Frantz
Raique Lucas de J. Correia
Igor Raatz
Samuel Bueno
Danilo Nascimento Cruz
Gabriela Oliveira Freitas
Flavio Antônio da Cruz
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luciano Vianna Araújo
Paulo Ferreira da Cunha
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ricardo Moura
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Patrícia Otarão
Gustavo Amorim
Yasmine Pitol
Fiammetta Bonfigli
Fabiano Moyses Furtado
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Daniel Thiago Oterbach
Adriano Leitinho Campos
Wanessa Almeida
Antonella Galindo
Elias Marques de Medeiros Neto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Carolina Moraes Migliavacca
João Biffe Junior
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Victória Sell Feiber
Emília Queiroz
José Adaumir Arruda da Silva
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gabriela Essig
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João Guilherme Alvares de Farias
Regis Fernando Freitas da Silva
Maíra Vida
Larissa Janoni de Araujo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Espírito republicano
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rodolpho Mattos
Henrique Bonacina Bonfanti
Renata Moreira da Silva
"Doping processual"
Bruno Rodrigues
Suzana Rahde Gerchmann
Izabele Pereira Barra
Benjamim Silva Rodrigues
Juliana de Alano Scheffer
André Chiabay
Thiago Souza de Albuquerque
Bruno César Gonçalves da Silva
Alice Hertzog Resadori
Cristiano Aparecido Quinaia
Bárbara Natália Lages Lobo
Augusto Passamani Bufulin
Carolina Heloisa Guchel Berri
Heitor Pergher
Marcelo Masô
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rafael Alexandre Silveira
Camila Savaris Cornelius
Caio Vlasak
Carla Joana Magnago
Felippe Borring Rocha
Abel Ferreira Lopes Filho
João Marcos Braga de Melo
Gabriel Cavalcante Cortez
Daniela Portugal
Poeta Ali Agora
Magnum Roberto Cardoso
Rachel Serodio de Menezes
Williams Félix Gomes da Silva
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alexandre Melo Franco Bahia
Caio Ferreira Neto
Bernardo Britto Guerra
Luiz Ricardo de Castilhos
Fábio Guimarães Timponi
Valmir Pereira Alcantara
Rafael Silveira de Souza
Gustavo Roberto Costa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Profa Dra Karine de Souza Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rômulo de Andrade Moreira
Agnes Pessoa
Aurélio Franco de Camargo
Patrícia Oliveira
Gabriela Mendes Machado
Giuliano Tamagno
Leonardo Marques Vilela
Fernando Antunes Soubhia
Nic Cardeal
Gabriel Pereira de Carvalho
Mariana Silva Nery
Vanessa Brodt Martins
Franciane Hasse
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcelo José Madeira Mauad
Homero Chiaraba
Bruna de Souza Fernandes
Diogo de Paula Papel
Edson Silveira
Priscila Serafin Proença
Cleiton Sacoman
Marcelo dos Santos Melo
Viviane da Silva Sousa
Luciano Franco Ribeiro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Carlos Henrique Soares
Kamilla Mello
Davi Augusto Santana de Lelis
Eliza Cerutti
Ana Luísa Fioroni Reale
Delano Câncio Brandão
David Tarciso Queiroz de Souza
Daniela Dias Tomaz
Schirley Kamile Paplowski
Erick Beyruth de Carvalho
Denis Donoso
Daiana Menendez
Daniela Villani Bonaccorsi
Diogo de Oliveira Gomes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Giulia Signor
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Juliana Simone Nandi
Gilberto Stürmer
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Lucas
Mariane Bosa de Lins Neves
Mamadú Saido Djaló
Rafael Fernandes Caldeirão
Glauco Salomão Leite
Camila de Oliveira Koch
Maria Walkiria Cabral
Henry Colombi
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Missael Pinto Zampier
Kelvin J. Bressan
Marcelli Cipriani
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Joelma C. Sousa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Thaís Magrini Schiavon
Jenifer Carina Pereira
r Tainá Aguiar Junquilho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gizeuda Sousa Rosi
Amanda de Medeiros Lima
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael Ramos Rodolfo
Alana Oliveira
Débora Tavares
Aphonso Vinicius Garbin
José Edvaldo Pereira Sales
Fernanda Koch Carlan
Jefferson de Carvalho Gomes
Martina Silvestri
Julio Guilherme Müller
Fernando Hoffmam
Robinson Nicácio de Miranda
Alberto Bastos
Débora Veneral
Deonísio Koch
Mateus Costa Pereira
Agrotóxicos
Leonardo Antunes Morais
Andréia Candida Vitor
Pedro Henrique Machado da Luz
Mauro Cesar Martins de Souza
Germano Rigotti Fiorio
Fabrício Morais da Costa
Bernardo Cortez
Daniel Cardoso
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alexandre Ávalo Santana
Denúncia contra Lula
Elson de Almeida Santos
Inexistência jurídica
Paola Alcântara Lima Dumont
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Paulo Roney Fagundez Ávila
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Sofrimento
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Natascha Anchieta
João Antonio Tomporoski
Paula Rodovalho
Marcia Cristina Xavier de Souza
Luis Calazans De Brito Bisneto
Maria Lúcia Barbosa
William Galle Dietrich
Coriolano A. Almeida Camargo
Kássio Henrique S. Aires
Alissar Ali Fahs
Humberto Gomes Macedo
Caroline Farias dos Santos
Alfredo Copetti Neto
Daniel Dore Lage
Fernanda Melo Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Daniela Campos Cerullo
Sebastião Marques Neto
Henrique Milanez Pirolla
Sergio Matos
Bruno da Costa Vaz
Araken de Assis
Giselle Couy
Leonardo de Souza Chaves
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fransuelen Geremias Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ricardo Mauricio Freire Soares
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Angélica Mota Cabral
Ludmila Ângela Müller
Ricardo Fretta
Lara Teles Fernandes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Júlia de Souza Machado
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gamil Föppel El Hireche
Fernando Antunes Soubhia
Victor Hugo Ossowsky
Gil Rafael Ribas
Daniel Colnago Rodrigues
Marcelo Maduell Guimarães
Matheus Vignatti de Carli
Alexandre do Rosario Brito
Matheus Martins Moitinho
José Henrique Mouta Araújo
Richard Quispe Salazar
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ana Patricia Gonzalez
Antônio Carvalho Filho
Lazara Carvalho
Ana Cristina Teixeira Barreto
Victor Pyles
Denis Sampaio
Letícia Bürgel
Fabiano Ramalho
Rosimeire da Silva Meira
Vinícius Anacleto Burato
Amarilis Brito Costa
Juraci Mourão Lopes Filho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Juliano de Oliveira Leonel
Felipe Abdel Malek
Carolina Luísa Wichinheski
Evânia França
Francisco José Guardini Nogueira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Uso indevido de algemas
Talita Quézia de Assis
Amanda Viega Spaller
Luiza Costa de Medeiros Werner
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rogerio Licastro Torres de Mello
Roberta Aparecida Varaschin
Celso Augusto Uequed Pitol
Luiza Nagib Eluf
Eliene Rodrigues de Oliveira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Cristiano Duro
Marcelo Oliveira de Moura
Silvia Arizio
r Élida Lauris e Denise Dora
Hellem Silveira Rebolças
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Daisson Flach
Larissa Tomazoni
Marta Lúcia Tittoni
Matheus Novais da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonel Maschietto
Bruna Maira Cavalheiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Flávia Pereira Hill
João Vitor Ribatski
Marcelo Marinho
Eduardo de Avelar Lamy
Mírian Da Silveira Monte
Thomas da Rosa de Bustamante
Anderson Morais
Lucas Lanner De Camillis
Amarílis Costa
Matheus José da Silva Dillio
Igor Cardoso
Jamil Melo
Adriano Sant’Ana Pedra
Thiago Freitas
Bryan Bueno Lechenakoski
Charles M. Machado
Marco Aurélio Peixoto
Ana Paula de Souza Cury
Rodrigo López Zilio
Violência contra as mulheres
Caroline Köhler Teixeira
Raphael Fernando Pinheiro
Monique Pena Kelles
Beatriz Vargas Ramos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Thieser da Silva Farias
Samuel Firmino de Brito
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Priscila Fichtner
Felipe André Laranjo
Teresa Arruda Alvim
Ana Carolina Calvo Tiberio
Abailard Jose de Sousa Neto
Edilson Santana G. Filho
Diogo Bacha e Silva
Fernando Hideo I. Lacerda
Delano Câncio Brandão
Fábio Salum
José Flávio Bueno Fischer
Giovana Atarasi
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Victor Labate
João Victor Carvalho de Barros
João Paulo Lordelo
Ígor Araújo de Arruda
Mariana Resende
Amanda Rodrigues Alves
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luiz Otávio Fontana Baldin
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcus Vinícius Motter Borges
Adriana Lopes
Cristiane Rebelo Limas
Felipe Cassel
Ciro de Souza Brito
Pierre Moreau
Roberto Barbosa de Moura
Jaécio Matos Santos
Leticia Maria Rosa Alves
Marcella Granemann Ferreira
Paulo Henrique Oliveira
Michel Zumerkorn Hassan
Celyce de Carvalho Carneiro
Paloma Leles
Joseane de Souza
Persecução penal nos crimes tributários
Emanuela Gava Caciatori
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eduardo Bitencourt
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rodrigo D’Orio Dantas
Isaías Henrique Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fabiana Lanke
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Regiane Nistler
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Thaís Mendes Webber Barelli
Bruno de Macedo Dias
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Sofia Jessica Diaz
Luana I. Cabral dos Santos
Bruno Lopes Ninomiya
Série Tecnologia e trabalho III
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Grace Menck Figueroa
Renato Santos de Melo
Maria Fernanda Piva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Paloma Braga
Aline Taraziuk Nicodemos
Daniel Brandão
Marilena Wolf de Mello Braga
Roberta Moura Faíz
Fernando Gama de Miranda Netto
Taysa Matos
Fernando César Costa Xavier
Rodrigo José Leal
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Jocê Rodrigues
Guilherme de Luca
Vitor Santos Andrade
Tiago Zagonel
Jenair Alves da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gustavo Holz
Daniel A. Dourado
João Paulo Atilio Godri
Willian Antonio Meotti
Derik Roberto da Silva Rozas
Aline Leves
Thomas Bustamante
Felipe da Silva Freitas
Fernando da Silva Albuquerque
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Jorge Coutinho Paschoal
Rodrigo Bahia de Souza
Marli M. M. da Costa
Geovane Peixoto
Elena de Carvalho Gomes
Patrícia Leite Carvão
Editora Tirant Lo Blanch
Daniel Brantes Ferreira
João Paulo Orsini Martinelli
Ana Carolina de Carvalho Neves
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bianca Rosenthal
Lidia Isabel Lira
Ricardo Fiorin
Frederico dos Santos Messias
Ruth Barbosa
Thiago Siffermann
Fernanda Frizzo Bragato
Catarina Hernandez Ferri
Pedro Ivo de Sousa
Marcos dos Santos Ito Borem
Adalberto Ferrari
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lucília Napoleão Barros
Ataques cibernéticos
David Maxsuel Lima
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Adalberto Narciso Hommerding
Mateus Vaz e Greco
Fernanda Ely Borba
Thiago de Oliveira Vargas
Wanessa Assunção Ramos
Willame Parente Mazza
Vínculo de emprego
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Daniel Gerhard
Jarbas Matos
Mario Cesar Andrade
Adriana Bravim
Daniel da Costa Gaspar
LETICIA ARENAL
Ardala Marta Corso
Alberto Sampaio Júnior
Ana Patricia Gonzalez
Luisa Oliveira Coelho
Karen Munhoz
Bianor Arruda Bezerra Neto
Elisandro Lotin de Souza
Wellington Jacó Messias
Laura Cascardi
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lígia de Freitas Barbosa
Flávia Ávila Penido
Lucas Correia de Lima
Solange Cordeiro Faria
Eleição municipal
Marina Bertinatto
Ana Caroline Machado Medeiros
Luciana Severo
Luciane Buriasco Isquerdo
Elias Jacob Neto
Emanuela dos Santos Silva
Eduardo Pazinato
Fernanda da Rocha Fabiano
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Raquel Possolo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Modelo aristocrático de Direito
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Maria Cecília Soares Vannucchi
Wellington Jacó Messias
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Aline Miranda
Alexander Meurer
Aline Venutto
Lucas Baratieri Francisco
Lilian Katiusca
Fábio Borges
Luana G. de Vito
Willian de Meira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lucas Vasconcelos Vieira
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernando Jiménez Sánchez
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
João Pedro Gebran Neto
Veronica Pacheco Viana
Igor Guilhen Cardoso
Radson Rangel F. Duarte
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marco Couto
Lorena Vasconcelos Porto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Edgard Usuy
Misoginia
Rodrigo Wasem Galia
Lei nº 8.137/1990
Marcos Paulo Campos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ricardo Sanín Restrepo
Evanilsa Coelho Martins
Hédel de Andrade Torres
Tiago de Toledo Rodrigues
Hellen Fernanda de Castro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Samuel Lourenço Filho
Alexandre Coutinho da Silveira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Daniel Willian Granado
Bruna Karoline Bezerra
Bruno Guimarães Pedrosa
Lucas Pontes Ferreira
Fernanda Hablich
Cristiano Duro
Gabriel Miranda
Rodrigo Helfstein
Tiago Joffily
Daniel Octávio Silva Marinho
Marcela Münch
Danúbia Souto de Faria Costa
Davi Arnaut Kraiser
Renata Carvalho Amaral
Phillip Gil França
Série eProcesso: prática com teoria
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Direitos dos homossexuais
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Desvirtuamento do jurídico
Luís Renato Avezum
Luís Felipe Espindola Gouvêa
André Nicolitt
Vinícius Cidral
Velocino Pacheco Filho
Luiza Silva Rodrigues
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tainá Machado Vargas
Julia Santi Fischer
Maurício Gomes Pereira França
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lara Kauark Santana
Vanessa Milani Sgreccia
Lucas Roberto de Souza
Débora Kamasche Henrique de Souza
Aline Busch Czarnobai
Alexandre Bahia
Michelle Gironda Cabrera
Bruna Borges
Luciana Chemin
Mauricio Ferreira Cunha
Gabriela Oliveira Freitas
Paulo Gurjão
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Felipe Sorgi da Costa
Jordane Costa Oliveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bruna Maria Felix
Thalita Caroline Faria de Assis
Ricardo Barbosa Tellini
Franceline Franco
Recompensa
Vitor Vilela Guglinski
Pedro Roberto Donel
Haroldo César Náter
Ana Beatriz Gomes
Luciano Góes
Deonísio Koch
Silas Maycon Lopes Silva
Luana Andrade
Luís Eduardo Colavolpe
Rafaela Alban
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Jenifer Rodrigues
Pollyanna Maria da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
José Humberto Pereira Muniz Filho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Vinicius Silva Lemos
Luiz Gustavo Tiroli
Juliana Vieira
Rennan Herbert Mustafá
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Natalia Cintra
Fabrício Reis Costa
Débora Silva Massulo
Marco Félix Jobim
Alexandre de Morais da Rosa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Juliana Nandi
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gustavo Medeiros
Carla A. Ventura
Jader Marques
Marsel Botelho
Raígor Nascimento Borges
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jaqueline Moretti Quintero
Thiago Ribeiro Rafagnin
Cristiane Rodrigues Iwakura
Elisa Berton Eidt
Guilherme Alcântara
Juliano Cesar Zanini
Lenio Luiz Streck
Suelen Tavares Gil
Marina Carneiro Matos Sillmann
Jefferson Forest
Valdemar Habitzreuter
Paulo Antonio Peressin
Gabriel Vitor Nogueira
Elisa Rech Dickel
Breno Hoyos Guimarães
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bruno Henrique Alves Salomão
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rodrigo Trindade
Flávio Quinaud Pedron
Juliana Ribeiro Goulart
Anna Júlia Santana Vicente
Ana Miguel Gomes Regedor
Patrick Lendl Silva
Gabriela Balbinot
Gabriela Ribeiro
David T. Queiroz de Souza
Bruno Taufner Zanotti
Thiago Brega de Assis
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Andreu Luz
Dervana Coimbra
Atahualpa Fernandez
Ian Martin Vargas
Marcello Terto e Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Herval Sampaio
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paolla Hauser
Mônica Bonetti Couto
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bruno Braga Cavalcante
Augusto Jobim do Amaral
Caio Madureira Constantino
Alberto Jonathas Maia
Fábio Rodrigues Gomes
Bruno Sá Freire Martins
Willian Alex Sander Amorim
Sarah Lima
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
João Felipe Bezerra Bastos
Ubiratan de Mattos
Gabriela Neckel Ramos
Rodrigo da Silva Brandalise
Fauzi Hassan Choukr
Lillian Pfleger
Marcelo Maduell Guimarães
Francine de Moura
Lorenzo Alvarez de Toledo
Patty Oliver
Célia Iraci da Cunha
Sofia Siman Salema
Tabita Aija Silva Moreira
Guilherme Curci T. Risso
Gabriel Teixeira Santos
Série eProcesso – prática com teoria III
Talissa Truccolo Reato
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Humberto Santarosa de Oliveira
Andrea Simone Frias
Letícia Bittencourt
Samuel Silva
Wilson Macena da Silva
Gabriel Bulhões
Maria Rita Rodrigues
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Pedro Henrique Tonin
Marco Antônio Scapini
Pedro Dalese
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Philipe Benoni Melo
Thiago Minagé
Maykon Fagundes Machado
Adriano de Jesus Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Injustiças raciais no Brasil
Marcelino Sato Matsuda
Recurso Especial
Ruth Batista
Rodrigo Ramos Melgaço
Myrna Alves de Britto
Vitor Andrade
Thiago Vieira de Sousa
Jaider Esbell
Caso Althusser
João de Castro Souza
Bruno Trento Hein
Márcia Cunha Teixeira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Mateus P. Gomes
Everton Sarraff Nascimento
Aisla de Carvalho
Nelson Lacerda
Augusto Barbosa Hackbarth
Matemática Aplicada
Luana Cabral
Antônio Pereira Gaio Júnior
Guilherme Henrique Lage Faria
José Barroso Filho
Fausto Amador Alves Neto
Luciana da Silva Caseiro
Marco Aurélio Serau Junior
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Leonardo Gomes Fernandes
Tiago Oliveira de Santana
Marina Alice de Souza Santos
Nilza Sarneski
Josiane Rose Petry Veronese
Aicha Eroud
Helga do Nascimento de Almeida
Maria Alexandra Borba
Léo Rosa de Andrade
Gabriela Ponce
Carla Benitez Martins
Daniel Brajal Veiga
Felipe Montiel
Júlio da Silveira Moreira
Jéssica Feiteiro Portugal
Maira Scavuzzi
Julyan Ramos da Fonseca
Franciele Rieffel
Vinícius Arouck
Fernanda Araujo Pereira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Cecília Bojarski Pires
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Thayna Macedo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Yuri Calixto
Luiza Lopes Bustamante
r Breno Novelli
r Luiz Ferri de Barros
Rogério Carvalho da Rosa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Carlos Eduardo Martinez
Stephannye de Pinho Arcanjo
Leonardo Carvalho Moura
Paula Brener
Samira Schultz Mansur
S. Tavares-Pereira
Maurilio Casas Maia
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Edson Carvalho
Benigno Núñez Novo
Jhonatan Morais Barbosa
Alice Costa Lima Salz
Eduardo Rodrigues dos Santos
Claudio Melim
Fernando Sacco Neto
Wagner Yukito Kohatsu
Isis Regina de Paula
Ravi Peixoto
Elias Guilherme Trevisol
Thais Silveira Pertille
Juan David Gelacio Panesso
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Andreza Pantoja Smith
Olavo de Oliveira Neto
Jorge Acosta Jr.
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Bianca Mendes Pereira Richter
Viviane Lícia Ribeiro
Mauricio Mota
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Kleber Zanchetta
Lygia Molina
James Walker Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Carmem Cavalcante
Anderson Brasil
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luana Oliveira Araújo
Camila Cardoso de Mello Prando
Enzo Bello
Marisa Falcão
Velocino Pacheco Filho
Rafael Almeida Santos da Luz
Renan Levenhagen Pelegrini
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ricardo Leonel da Silva
Gustavo Pereira Freitas
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Thaís Rocha Lima
Vinicius Cardona
Gabriel Silas
Ellen Rodrigues
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Melina Girardi Fachin
Bruna Roberta de Borba
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Regina Geni Amorim Juncal
César Barros Leal
Gleucival Zeed Estevão
Centros penitenciários brasileiros
Guilherme Barros Martins de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Camila Gouvêa de Araújo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Paula Saleh Arbs
Vanessa Saraiva de Abreu
Júlio Marcelo de Oliveira
Márcia Letícia Gomes
Eduardo Santana Cordeiro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Atenuante inominada
João Carlos Adalberto Zolandeck
Geraldo Marcell Azevedo
João Ulysses Ferreira Neto
Plínio Gentil
Naína Ariana Tumelero
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Júlia Guimarães
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ruiz Ritter
Helena Patrícia Freitas
João Lucas D. de Azevêdo
Cláudio Rêgo
Lis Arrais Oliveira
Maria Luiza Gorga
Lorena Guedes
Paola Furtado
Víctor Minervino Quintiere
Fernando Filgueiras
André Tredinnick
Extensão Direito das Mulheres
Bruno Marques Ribeiro
Beatriz Bork
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Vitória Sousa Lopes Pereira
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
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Thereza Christina Nahas
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Igor Domingos do Altíssimo
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Sophie Dall’Olmo
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Proporcionalidade e isonomia
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medida socioeducativa
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Decreto nº 8.727/2016
Murillo David Brito
Rede Telesur
Fernando Rey Cota Filho
Felipe André Dani
Inquéritos arquivados
Observatório da Mulher
Ações de Família
MP 784/2017
Redação
Fabio Sevscuec
Lei 8.137/90
RENAP
suspensão de penalidade
Diderot Costa Souza Filho
Paquistão
Jeffrey Chiquini
Danos Materiais e morais
Dívida valor
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Luis Leandro Gomes Ramos
Raphael Moreira Seraphim
Juros
Alisson Silveira da Luz
Tutela provisória
ADC nº 43
Sedec
Blitz
Starbucks
RG
Affonso Ghizzo Neto
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
GLBTs
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
PJe 2.0
José Nunes
Indicação Literária
Jonatan Ramos de Oliveira
Frente Brasil Popular
Ricardo Leonel da Silva
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Roubo de carro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Luanna Tomaz de Souza
I Jornada sobre abuso sexual
Marcelo Fernandez Urani
Janiere Portela L. Paes
FNDE
Programa de estágio
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Morte Assistida
Carolina Marcondes
Aramis Nassif
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Gustavo Rocha
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Imunidade diplomática
cooperativa de crédito
refugiado
Marlo Almeida Salvador
gastos do Judiciário
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Pessoa com deficência
Ação Penal de Competência do Júri
Contrato de crédito rural
Apadrinhamento de crianças
Educação de Jovens e Adultos
Filipe Rodrigues Costa
contratos bancários
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Gabriel Vicente Riva
Universidade do Porto
#Empório indica
posse-trabalho
Renata Torri Saldanha Coelho
Ministro da Saúde
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MARCELO MARQUES
Luiz Fernando Moreira
Tribunal de Contas da União
Antonio Carlos Macedo de Castro
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Maurício Fontana Filho
Ministro João Otávio de Noronha
Autismo
Curso de Filosofia Jurídica
Legislação Francesa
Pokémon Go
Indígenas
Flórida
Deputados
HC 138207
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
87 enunciados aprovados
Massacre Manaus
Cristiano Imhof
Sonia Aparecida de Carvalho
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Lei 13.293/16
Súmula 719 do STF
Curso de Mediação
Vitor Sousa Freitas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Julia Santi Fischer
Sandro Luiz Bazzanella
Judiciário paulista agora é 100% digital
Thula Pires
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Tratado
Rússia
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Mudança de sexo
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Regime prisional
Lula
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Recomendação 31 do CNJ
Cultura da Punição
Organização Criminosa
Resolução 235/2016
Resolução 125 do CNJ
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Cartilhas
Patrícia Cordeiro da Silva
Acidente de trânsito
reedição de normas
Vinícius Loss
Salvo conduto
Ricardo Carvalho Fraga
Carros apreendidos
Liberdade Religiosa
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Seguro
Transporte de valores
extradição
Violência e Cinema
Giovana Giulia Silva
Daniel Flores
Matias Hillesheim Stecker
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Residência Judicial
Psiquiatria Forense
Emetério Silva de Oliveira Neto
Auxílio Transporte para magistrados
Tuberculose
Edital publicado
DIRPF/2017
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
a dor tem pressa
Exploração sexual de menores
Citação e intimação
Boletim n. 08
LEAP Brasil
Dano ambiental
Apelação Cível
Linda Rosa da Silva Azevedo
Jonathan Cardoso Régis
Vitor Augusto Faria Pereira
Advocacia catarinense
José Roberto Moreira
Mediação privada
Estabelecimento prisional
Irlanda do Norte
Marcelo Pichioli da Silveira
Falsa acusação de crime
Acordo de paz na Colômbia
Recurso Ordinário
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
IMESB
Suprema Corte do Chile
Pesquisa Acadêmica
IX Encontro Nacional do CONIMA
Polícia Judiciaria Civil
voto do preso provisório
Ricardo Martins
Declaração de Brasília
Indulto
Nota
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Hilariane Teixeira Ghilardi
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Recurso de Revista
Paulo Henrique dos Santos Lucon
instituições financeiras
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Comarca de Timon/MA
Rafael Fernandes Caldeirão
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Hedlian S. Cândido
Documento histórico
3ª Turma do STJ
Lei 12.850
chapa Dilma-Temer
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Superior Tribunal Militar
Lei 13306
Eleições municipais 2016
João Guilherme Alvares de Farias
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Responsabilidade Aquiliana
Walter Bittar
Código Civil de 2002
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Casamento Precoce
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Virginia
orçamento público
Inscrição OAB
Turquia
Banco de dados genéticos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Glauber William Duarte
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
TRT 8º Região
Yuri Felix
Márcio Ferreira
PEC 209/2012
Decisão judicial
Guilherme Moreira Pires
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
dupla maternidade
Atividade Especial
Marcia Sarubbi Lippmann
Thiago Siffermann
colaborações premiadas
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Renata Simonetto Gonçalves
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Anthony Garotinho
Legislação Indígena
Emergência Democrática
Lei 9.099/95
progressão vertical de carreira
lei antimanicomin
Abaixo assinado
Rita Matos Coitinho
Marco Aurélio Marrafon
José Borges Neto
Fundamentos da Prisão Preventiva
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Raphael Zanon da Silva
Projeto Reeducar
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
10 medidas
Direito de Gênero
Leonardo Nuñez Campos
Antonio Sepulveda
Habeas Corpus nº 387244
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Audiência de custódia de foro privilegiado
Estatuto da Criança e do Adolescente
Orientações Jurisprudenciais
Agostinho Ramalho Marques Neto
Alexandre do Rosario Brito
Inelegibilidade
Ditadura brasileira
Três Poderes
Luiz Fernando Ozawa
Audiência de apresentação
Michelli Giacomossi
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Preso provisório
Teoria do adimplemento substancial
Morgana Henicka Galio
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Robert Alexy International Legal Seminar
canabidiol
Ezio Mauro
Programa Apadrinhamento Afetivo
Desistência da adoção
Súmula 83
Teste de paternidade
idoso com câncer
Banco Mundial
Conselho Federal da OAB
Nilson Costa Souza
Ensino de Processo Penal
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
intimação e notificação
Estatuto do Idoso
Maus tratos
Código de Ética da Magistratura
Tiago Protti Spinato
Carlos Bolonha
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tribunais de Justiça Estaduais
Felipe Wruck Médici
Direitos dos animais
Mario L. Gambacorta
CPC/73
Faculdade de Direito de Vitória
Imigrantes
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
fornecimento de energia elétrica
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
cargo de Secretário de DiligênciaS
Violência na Escola
Anna Paulina Corteletti
1º Seminario de Derecho Maritimo
Direito do Consumidor
339 CP
gestante
julgamento STF
Leonardo de Souza Chaves
ACNUR
Documentos exterior
Fernanda Diniz Soares Mota
Ligue 180
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
RVA
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria Interministerial n. 405
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Mentalidade Inquisitória
Marinha do Brasil
Pamela Medeiros Gomes
Juliana Ribeiro Goulart
Enrique Pedro Haba Müller
SMS
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
María José Fariñas Dulce
Condenação criminal
Universidade de Berkeley
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Art. 111 da LEP
jogo de azar
Salto mortal
TJMT
Assembleia Estudantil
Roberto Wagner Lima Nogueira
Estudos Feministas
Uber de Advogados
Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Paulo de Mello Filippin
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Programa "De olho no Direito"
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Cristiano Botelho Alves
Projeto Releitura
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Legislação
Mundo do Direito
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Regime aberto
Especializações
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Sistemas Processuais Penais
Comunidades carentes
Desocupação UESB
Nova Súmula
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Qualificação Profissional
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agressões físicas
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Rito processual
Decreto Presidencial
Tráfico internacional de drogas
Racismo Institucional
PFDC
Gustavo Faria Pereira
Rede Infoseg
Tradução Regras de Bangkok
Alice Hammes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
art. 385 do CPP
Wagner José Penereiro Armani
TJPA
Concurso público
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Motorista bêbado
PLS 432/2013
Danilo Nascimento Cruz
Máfia chinesa
ato infracional análogo a crime de desacato
Agressão escatológica
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Gustavo de Almeida Ribeiro
confissão espontânea
Proposta de recomendação
Raphael Galvani
Idenização por danos morais
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mensageira da Paz
Universidade de Stanford
Jamile Calheiros
ACNUDH
Diploma
Estado e Constituição
Sala Verde
Adilson Nunes Rodrigueiro
Escritório Social
Furto de chocol
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Cristiano Neves
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Editora Univali
Prêmio Conciliar
Projeto “Integra-Idoso"
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
PCB
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ana Luiza Canavarros Caldart
tratamento do preso
II Simpósio de Direitos Humanos
Manuela Andrade
RE 760931
Teoria do Crime Culposo
Henrique B. Souto Maior Baião
Carlos Teixeira Teófilo
Europa
Curso de Direito Internacional Público
Projeto de Pesquisa
Thaís Alves da Silva
TRT-SC
Cartórios e Registros
Competência Jurisdicional
Adoção de grupos de irmãos
LEI 13.300/16
Leonardo Godoy Drigo
Francisco Sannini Neto
Banco do Nordeste
Ditadura Chilena
Seleção de Artigos
Adimplemento Substancial
Crime de perjúrio
Samuel Saliba Moreira Pinto
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Senha de cartão
Roberta Werner Pinto
Manual de Processo Penal
CDC
Marcelo Figueiredo
Maurício Correia
XX Semana Jurídica
Paulo Furquim de Azevedo
Gustavo Henrique Aracheski
TRT 3ª Região
Casal homossexual
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Oportunidades
Curso de Redação
Beatriz Zapelini
prova do prejuízo extrapatrimonial
Clarissa de Cerqueira Pereira
Tiago Clemente Souza
r Luiz Ferri de Barros
POLÍTICA HIGIENISTA
Jogos Olímpicos 2016
Paulo Fonteles de Lima
Crime de Furto
Sexta Câmara Civil
Ian Martin Vargas
Indeferimento da inicial
Súmulas
I Jornada de Direito Processual Civil
Crimes de natureza permanente
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Publicidade de cigarros
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
O Júri Objetivo II
Reino Unido
Adoção homoparental masculina
Consolidação das Leis do Trabalho
Fabiano Oldoni
Ruiz Ritter
Fernando Machado
Comunicado da ONU
Víctor Minervino Quintiere
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Matheus Henrique Cordeiro
Doutrina previdenciária
Greve Geral
John Nash
SAMARCO
Luiz Ferri de Barros
Perda total
Pedro Valença Resende Ferreira
Mário Cesar Andrade
Julio Castro
3º Turma
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Emenda Constitucional 88/2015
Cenário jurídico e político
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Gabriela Antoniacomi Maschio
Ministro Noronha
Resoluções NCPC
Carolina Iarocrinski
Dez Medidas Anticorrupção
Filmes Africanos
MG
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Caio Rangel
Francisco Ferreira
Bruna Mayara de Oliveira
Nota Pública contra o processo de Impeachment
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Conselho Tutelar
Texas
Termo circunstânciado de Ocorrência
reunião com presidentes dos TJs.
Renee do Ó Souza
IRDR
Duílio Antero de Camargo
Andressa Tomazini
Ígor Araújo de Arruda
Mario Porto
Reconhecimento de paternidade
Samila Gusmão Kalif Pereira
lucros cessantes
Rilmo Braga
XXV CONPEDI
Luiz Ricardo de Castilhos
Wagner Carmo
STF
Academia Brasileira de Direito Internacional
Thales Sousa da Silva
Rafaela Alban
Judicialização da saúde
Alexandre Matzenbacher
Dr. Cesar Luiz Pasold
cerceamento da liberdade do cidadão
Kátia Debarba Machado
Revista Contradogmáticas v. 09
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Desembargador Sérgio Luz
Liminar
Princípios Constitucionais Eleitorais
Evicção
Doação
Penal Tributário
Curso online
COAF
Primeira Seção do STJ
Giovani Clark
Marcos Ehrhardt Júnior
Gustavo Capobianco Volaco
O direito à extimidade
Julia Lafayette
Marcos Fagundes Salomão
Abuso de menores
docencia y profesionalidad jurídicas
Resolução 213/2015
Andréa Pachá
Usuária morta
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Jornal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Bárbara Lopes Gomes
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Movimentos sociais
Emenda Constitucional 74/2013
Adalberto Arruda Silva Júnior
Processo Penal do Espetáculo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
10ª edição comemorativa
José E. da C. Fontenelle Neto
Pedro González
Rafael Espíndola Berndt
Luislinda Valois
Processo de validação de documentos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Casa Nostra
Geovane Peixoto
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Satélite Geoestacionário
Caio Henrique Lopes Ramiro
Havaí
UFOP
Leonardo Marques Vilela
Ricardo Mauricio Freire Soares
PCC
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Lei proíbe Uber no RJ
A Hiperintegração do Direito
Fornececimento de remédio de alto custo
PCRJ
Manuel Monteiro Guedes Valente
Escravidão Moderna
assédio sexual em metrô
Alessa Pagan Veiga
Fertilização In Vitro
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André Alexandre Happke
Disney
Motorista
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REsp 1613561
Concurso de Bolsas
MoWBrasil 2017
Magistratura
Regras da previdência
Direito e processo penal
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Proteção jurídica
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Estatuto da Primeira Infância
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Febre Amarela
Sinase
Constituição e Poder Vol. 2
Direito e publicidade infantil
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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voa ou corre?
PRISÃO
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Reforma da política de drogas no Brasil
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interpretação conforme
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
2ª Edição
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Casa das Américas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Comunidade jurídica brasileira
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Estresse ocupacional
Investigação Social
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Trabalho não remunerado
Constituição brasileira
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
TRF2
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Giancarlo Montagner Copelli
SEDESTMIDH
Judicialização democrática
Afrânio Silva Jardim
Planos de Saúde
Carlos Roberto Simões Nogueira
Paternidade
Bruno Lima Rocha
Clair Jucerlei Mendes
polícia civil DF
Artur de Brito Gueiros Souza
Lei n. 15.829/2012
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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William Garcez
PEC 241/2016
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Incitar Suicídio
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Reforma da Previdência
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Direito à inclusão
Mestrado e Doutorado 2017
Ação Cautelar 4327
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Auschwitz
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Direito Humanos
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Diplomatas
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CIDIL
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Justiça em número 2016
SP
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Competência originária do STF
Crimes na Internet
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ONUBrasil
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Daniel da Costa Gaspar
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Introdução ao Direito Processual Penal
Fabíola de Oliveira Brum
Juizado Especial da Fazenda Pública
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Exportação
Desjudicialização
A construção da cidadania e a sexualidade
Ricardo Genelhú
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tabelionato de Notas
pós-graduação em direito processual civil
Sine Fácil
Código de Ética Médica
Testemunha de uma barbárie
Curso de extensão
Restituição de valores
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Dano Material
Não recepção
Inaiane Alves Gonçalves
Direito Ambiental
Daniel Ribeiro Vaz
Bruno Sá Freire Martins
Valerio Mazzuoli
falta de decoro
ReDiHPP
Direito de imagem
PUCMM
IBDFAM
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Rubens Correia Jr.
mediação virtual
Terrenos de Marinha
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Reinaldo Couto
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Projeto de Lei 4.850/2016
Imóvel SFH
PL 5555/2013
Voto provisório
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Projeto MiniPac
Heleno Dozól Barabas
Plano Nacional de Segurança
Direito Unisul
Assunção tácita de culpa
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ricardo Bucker Silva
Tiago Joffily
Saiba Mais
Juliana Hermes Luz
Gabriel Gómez Benitez
Princípio da presenução de inocência
Cândido Furtado Maia Neto
Nota ADJ
base de cálculo de honorários
Promoção das Diversidades
Rubia Souza Santos
Francisco Cordeiro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Regulamentação do uso das algemas
Citação eletrônica
PL 44/2016
Crise financeira
convicção religiosa
Antropologia Teológica
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Tainara Martinhago Virtuoso
Laurita Vaz
Escolas
Atahualpa Fernandez
Regulamentação da atuação de menores de idade
Pablo Ornelas Rosa
Patricia Burin
Airto Chaves Júnior
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
ADI
Edição especial
Cristiane Rebelo Limas
CPGUFSC
OIT
Lei n. 8.038/90
acervo disponível
RE 601720
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Desembargador Osmair Couto
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Luciano Góes
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Adriana Cecilio
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Neurociências
Arnaldo Rocha Júnior
Decisão STJ
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gilberto Souza dos Santos
Tiago do Carmo Martins
África do Sul
Falta de vagas
Prefeito
Interrogatório informal
João de Castro Souza
Antecedentes Criminais
Thaise Mattar Assad
Doação de Órgãos
Irineu Siqueira Leite
Resolução 225
MPSC
Curso de Direito Penal Didático
Assis da Costa Oliveira
Temas de Argumentação Jurídica
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lívia Maria Lucca Silva
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Douglas Anderson Dal Monte
Processo Penal do Limite
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Sistemas Sociais
Documentos falsificados
Alex da Silva Anhaia
Simone Henrique
Amanda Rodrigues Vander
Nathan Pilonetto Silva
Carreira Jurídica
INTERVENÇÃO
análise de redução de pena
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Catharina Peçanha Martins Oroso
II jornada de Derecho civil
Remoção de presos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Comunicação ONU
Antecipação de Tutela
Ministério Público de São Paulo
Barcelona
Costumes
Cadastro Nacional da Adoção
Ronaldo Nogueira
Bruno Sá Freire Martins
Resolução 214
MPSP
Direito de personalidade
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Servidores
Cristiane Rebelo Limas
Liminar em HC
Min. Laurita Vaz
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Marcos Luiz Alves de Melo
Atestado médico
rede de proteção
Claudio Melim
Boletim n. 09
hoje?"
Jean Vilbert
MST
Cannabis
Súmula 439 do STJ
Execuções
Entre Nós
Defensor Público-Geral da DPE/SC
progressão de regime
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Plínio Gentil
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cirurgia plástica reparadora
adultério
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Documentários
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Direito Forense
sentença feita por estagiário
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Prisão Perpétua
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Livro Infantil
Recuperação de Créditos
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Justiça criminal
Uniplac
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Coaching para Liderança de Alta Performance
danos materiais
Cidades e comunidades sustentáveis
veiculação indevida de imagem
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Abuso dos direitos humanos
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Roma
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U2
prisão por débito tributário
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Arrecadação de Verbas Públicas
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luta pelos direitos
Penhora de honorários
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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RE 958.252
Registro de medicamento
Amanda Muniz Oliveira
Cinemas
Irlanda
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Ana Tereza Basílio
João Vitor Cardoso
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Direito ao esquecimento
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ameaça espiritual
Lei nº. 13.257/16
Justiça em Números
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Sorocaba-SP
Adriane Nogueira Naves Perez
Conduta atípica penal
Crime Militar
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Juiz Rafael Bogo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
crime ambiental
Protetor solar
Clarice A. Petramale
185
PUC-MINAS
Fabricio da Mota Alves
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direito dos Transexuais
Direito sucessório
Caixa 2
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Entrevista com Freud
Refugiados e Migrantes
Gabriel Serra
Universidade Pública
Direito Penal da guerra às drogas
Poder Judiciário Estadual
Confisco de Bens
Queda em bueiro
Juros de Mora
Aprovado
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Eliana Rocha Oliveira
Lei de Improbidade Administrativa
Dóris Ghilardi
Paulo Roberto Athie Piccelli
(MP) 746
Thiago Minagé
Lei das Contravenções Penais
NYtimes
Ygor Nasser Salah Salmen
Devido Processo Legal Substancial
Reclamação Trabalhista
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Reajuste salarial
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lei n. 13.247
Decisão Liminar
princípio da correlação
Homenagem póstuma
indenização
adicional de insalubridade
Lei Pelé
Medida alternativas à prisão
Gabriel Gavasso Lis
Leonardo Sagrillo Santiago
Tânia Iró da Motta
XIII Semana Acadêmica
intoxicação alimentar
Direito costumeiro
Criminologia Global
A construção da Identidade
Resolução
padrão internacional de segurança
Polônia
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Obrigação
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Fernanda Ely Borba
Jean Carlos Schaefer
Prova de dívida
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Resolução n. 235/2016
Fundação Getulio Vargas
condições para reajuste de plano de saúde
Seguro obrigatório
Ministro Moreira Franco
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Voto divergente
Medidas alternativas
Eugeniusz Cruz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Projeto Universidade no Cárcere
Juliana Arrais Mousinho
Thayla Fernandes
Segurança do Poder Judiciário
Áudio entrevista
Transferência para hospital
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Matheus Almeida Caetano
Aplicativo CPC Anotado
Regras
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Vereador SC
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Clariana Sommacal
Embaixada Americana
Curso ENFAM
Comissão Especial
Mensalão
Violencia Domestica
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Conciliação pelo WhatsApp
Medo do futuro
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Medida Provisória nº 712
Poder Judiciário de Santa Catarina
Henrique Perez Esteves
Direito e Arte
Síria
Desembargador
dispensa discriminatória
Cartilha completa com as instruções de uso
Cândice Lisbôa Alves
Gustavo Medeiros
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Simpósio
Ohio
suspensão de prazo
Tribunal de Justiça de Sergipe
Gestantes
Participação nos Lucros e Resultados
Direito das Obrigações
Comarca de Fortaleza
Dano moral e material
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Tânia Maria Françosi Santhias
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Antonio Carlos Brandão
A defesa intransitiva de direitos
Cármen Lúcia
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
13.271/16
Emilli Fátima Haskel da Silva
Periódicos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Luis Calazans De Brito Bisneto
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Câmara de Deputados
Thiago André Silva Gonçalves
Fundamentos de Direito Processual Penal
Decreto 3.413/2000
Erro médico
TRT 10ª Região
tese reafirmada no STF
art. 334-A do Código Penal
Geraldo Prado
Vade Mecum Método Internacional
Maria Lúcia Karam
pedido de cancelamento rejeitado
Anuário da Justiça
Luciano Dantas Sampaio Filho
Francine Guedes
Ilton Norberto Robl Filho
Poesia
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Direito à educação
PJe Mobile
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Universidades
Leis internacionais de direitos humanos
Joaquim Leitão Júnior
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Constelação Familiar
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Competência criminal
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Camila Ponciano
Juarez Cirino dos Santos
Bruno Ferreira
Gabriela Andrade
Luanna Tomaz de Souza
Márcia Krischke Matzenbacher
Abuso de autoridade
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Presos provisório
TRT-MG
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Bruno de Omena Celestino
Cleber Francisco Alves
UNOESC
Estatuto da Juventude
danos estéticos
Apreensão de passaporte
Conferência de Haia
Decreto 8.615
Gamil Föppel
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Tortura Sistêmica
Débora Costa Ferreira
Ministros
Paulo Incott
carta
Magistério
WebRadio TJSC
Marcel Gomes de Oliveira
Érica De Kássia Costa Da Silva
Violência e Cultura
Resolução n. 203/2015
PJe-Mídia
Rodrigo Medeiros da Silva
Gustavo Cruz Jorge
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Sergio Henrique Salvador
O objeto da ciência do direito penal
LC 158/2006
Colóquio Internacional
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lute como uma menina
Atendimento à Infância e Juventude
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Comunicação ao juízo da execução
Jeferson Moreira de Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
Concursos Públicos
Estados Lusófonos
Rômulo de Andrade Moreira
Fabiana Irala de Medeiros
Laísa Santos
Felipe Lima de Almeida
Theodoro Vicente Agostinho
Eduardo Januário Newton
Heloísa Husadel Telles
Alan Maurano Savedra
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Cursos Internacionais
Prazo Recursal
Constituição Italiana
Liberdades públicas
Por Danielle Mariel Heil
Javan Moisés Girardi
Maciana de Freitas e Souza
Airton Gomes Braga
Aplicativo
TRT 12ª Região
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
DPERJ
Projeto Ronda Maria da Penha
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Albinismo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Princípio do melhor interesse da criança
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Thieser da Silva Farias
Politie Nijmegen-Zuid
Decreto 8.615/15
Miriam Garrido
IBAMA
publicação
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Teto remuneratório
Los Angeles
Código Penal de 1940
Rachel Riera
Vanderlei Da Silva Sampaio
Organização Mundial de Saúde
Roberto P. Campos Gouveia Filho
ONU Brasil
intercâmbio de jurisprudência
André Henrique Lemos
Lesa-majestade
Wagner Armani
Citação por Hora Certa
Emenda Constitucional 95/2016
Tocha olímpica
Jônata Souza Guimarães
valores retroativos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pena pecuniária
Daniel Fonseca Fernandes
Habeas Data
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Antecipação de prova no processo penal
PEC nº 287/2016
Psicologia em Estudo
Fernando Pegorini
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Litigância de má-fé
Adicional de Periculosidade
Trancamento de ação penal
TRT da 9ª Região
Eliza Hartung
Karla de Souza Oliveira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Simone Pires Cipriano
DPMS
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Investigação de paternidade
Trabalho remoto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Danos morais
Obras Publicitárias
TJMG
Roberto Epifânio Tomaz
Justiça Juvenil
Crimes da Ditadura Militar
ADC 16
Quebra de decoro
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ricardo Souza Calcini
mestrado Univali
Déficit da Previdência
CEAJud
Oficina de Pais e Filhos
SAJ
Paulo Afonso Brum Vaz
Luciano Zanetti
Quinta Constitucional
Festa Junina
PPGCCrim
Holocausto
Formação Jurídica
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bruno Milanez
Antônio Julião da Silva
João Pedro Coutinho Barreto
Refém em assalto
Mutirão conciliação
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Karla de Souza de Oliveira
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Nelson Lacerda
Eventos Gratuitos
Brexit
Controle de Convencionalidade
Acidente de trabalho
Sérgio São Bernardo
Marina Almeida da Rosa
IX Semana Jurídica
Desvio de função
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Turmas Recursais
Quadro Saiba Mais
Alimentos no âmbito internacional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Acordo de leniência
Razoável Duração do Processo
Panamá
Yara Singulano
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Saúde Prisional
Eugenio Zaffaroni
Eliseu Antônio da Silva Belo
Zéu Palmeira
impenhorabilidade
Érico Ricardo da Silveira
júri popular
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
PEC 241 (PEC 55)
Sistema Unificado de Execução Penal
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Revista Sistema Penal & Violência
controle social e falsas promessas
Impeachment
Smart Lab
Samir Mattar Assad
Rafael de Deus Garcia
Roberta Maia Gresta
Nathaly Munarini
Celso Costa Ramires
Saúde
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Estevão Schultz Campos
despesas nova eleição
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
ACAD
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
afastamento de Renan Calheiros
Alfa Oumar Diallo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
TJRO
Rodrigo Dias da Fonseca
Contratos
Dora Cavalcanti Cordani
Mara Rosane de Medeiros
Consentimento do morador
crowdfunding
Convite Vaticano
Fraude em Título de Eleitor
Desocupação de estudantes
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Vestibular Udesc
Revista Pensamiento Americano
Casamento Infantil
Igor Braga de Souza
RIHJ
Secretaria de Educação
Ranking Anuário da Justiça
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Cartório
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Violência contra mulher
Instituto Jurídico Portucalense
Crimes Imprescritíveis
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Cartório extrajudiciais
Fazenda nacional
Raimundo Simão de Melo
Ricardo Conolly
Juliana França David
Felipe Dalenogare Alves
Guilherme Wunsch
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Homenagem a Peter Häberle
Gustavo de Mattos Brentano
Dra. Maria Lucia Karam
OAB/ES
Japão
Trabalhos Científicos
Leandro Machiniski
Audiência de Instrução
Em busca das garantias perdidas
Pauta de Julgamento
UNISUL
COLCRIM Chile
retificação de registro civil
Lorena Silva e Silva Faustino
Aplicativos de Celular
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Expropriação
Lauro Francisco Mattei
Consulta CNJ
Trícia Navarro Xavier
Consulta
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Guilherme Alves Coutinho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
proibição de tatuagem em concurso
Natasha Karenina
José Enrique Teixeira Reinoso
HC 143.247/RJ
Comissão de Anistia
Recomendação 44/2013
Mulheres vítimas de violência
Requisições de Pequeno Valor
TJ justiça
Felipe Wruck Médici
Direito eleitoral
Daniela V. Pachito
Lei anti-homofobia
Escola sem partido
Bruno Miragem
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Dra. Annette Cardoso Rocha
Paris
Interpretação conforme a Constituição
Tragédia em Mariana
Cão Guia
Gustavo Caetano Gomes
Transição e Consolidação da Democracia
Especialista ONU
Vitória/ES
Rene José Keller
data-base
Aicha Eroud
processos seletivos
TJCE
Ação Popular
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Damásio Educacional
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ministro Og Fernandes
CEPAL
Encontro
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Reação Alérgica
Criança indígena
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
HC 373364
Assessoria para mulheres
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Congresso de Psiquiatria Forense
EXCESSO DE PRAZO
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Crime de ameaça
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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queixa-crime
4º Turma do STJ
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Segurança Aeroportuária
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Inconstitucionalidade do votos
Visita Presídio Central Porto Alegre
HC 374713
Resolução n. 155/2012
Alexandre Morais da Rosa
Pedido genérico
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Luciano Chacha de Rezende
A Índole Filosófica do Direito
Filme Orestes
Líbano
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
história de mulheres
Ezilda Melo
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Palestrantes
Jeferson Almeida De Oliveira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Walder Araújo de Oliveira
Twig Santos Lopes
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Direito de Trânsito
Mesa de Estudos e Debates
UFPB
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Associação Brasileira de Direito Processual
TJGO
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Edilson Santana G. Filho
Defensoria Pública Geral do Ceará
José Maria Zanuto
Leonardo Gonçalves Perin
Kafka
Deficiente físico
Lei estadual n. 319/1948
70ª edição Jornal AJD
PLS 280/2016
A Constituição e o Supremo
1º Congresso de Criminologia(s)
Rol de Procedimentos em Saúde
Eugenia de Azevedo Neves
Leonardo Avelar Guimarães
Charles M. Machado
Mato Grosso do Sul
Transparência Internacional
BNMP 2.0
ICMS
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
Rodeio
Defensor público José Ivan
Ilicitude das Provas
TC elaborado pela PM
fornecimento de medicamento e tratamento
Caso Escher e outros
Revista Avant
Frantyelle Dorneles Gambin
Jorge Alberto de Andrade
Valmir Pereira Alcantara
Ministro Raul Jungmann
PLS 288/2013
Maykon Fagundes Machado
Montreal
Soraia da Rosa Mendes
Grupo de Pesquisa
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Destinação de Recursos
Lições de Direito Alternativo
Luciana Boiteux
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Juiz Luís Carlos Valois
Proteção à identidade de gênero
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Contas inativas do FGTS
Daniel Soifer Kriger
Layane Leans Cardoso
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Corréus
MS 30891
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Sérgio Oliva Reis
Itapema/SC
Meninas de Guaru
Rennan Herbert Mustafá
Militar
AP470
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Remessa de Artigos
Lucas Henrique Fávero
Tribunais se preparam
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Hugo Fernandes Matias
Vladimir Saboia
distribuição de terras
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Pós-natal da adoção
O Procedimento Comum
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Boletim RDL
PEC 10/2013
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Min. Carmem Lúcia
Luiz Regis Prado
Edson Silva Barbosa
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Menores infratores
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Marcio Borges S. Castellões
Projeto de Lei 402/15
Escudo de Vidro
Segunda Turma do STF
Isabel Bueno
Indeferimento
Enamat
Paulo Ferreira da Cunha
Projeto de Lei 3.277/2012
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Pena de multa
Thais Silva Bernardes
Lei 5.889/73
Portaria 930
Isaac de Luna Ribeiro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Anoreg/MA
Migrantes
Balanço 2015 STJ
Eliseu Raphael Venturi
S. Tavares-Pereira
Alessandro Soares
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Gislaine Peixoto
Gustavo Schlupp Winter
Princípios da oralidade e simplicidade
Lei 13.344
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Finlândia
Ministério Público Militar
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Fernanda Oliveira Luvizotto
Dia das Mulheres
Reconhecimento fotográfico
HC 138565
Luiz Eduardo Cani
Revista Contextos Clínicos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Unesco
Cursos Gratuitos
Andreza Gabriela Cuzma
Legalização da Prostituição
Esther Maria de Magalhães Arantes
Magistratura Catarinense
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Seguro de Vida
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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